{
    "2014-10-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1742825": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00368722.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de uso geral para manutenção predial e obras visando à adequação de espaços nas sedes de órgãos de execução e órgãos administrativos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 062/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 1: itens 1- R$ 13,50; 2- R$ 12,70; 3- R$ 18,13; 4- R$ 203,10; 5- R$ 132,96; 6- R$ 218,17.\r\n\r\nLote 2: itens 1- R$ 5,37; 2- R$ 4,67; 3- R$ 34,54; 4- R$ 17,46; 5- R$ 195,90; 6- R$ 13,00; 7- R$ 7,53; 8- R$ 1,12; 9- R$ 8,43.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA: 06.10.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00594034.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FELIPE CAMPOS LISBÔA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do locador, em razão de transferência da propriedade do imóvel, com eficácia a contar de 09 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1742825"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1742824": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00863438 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00406982 (Interessadas: Maria de Fátima Neves Siqueira, Fabiana de Almeida Medina, Thaíssa Machado Azevedo, Rafaella Couto Ramos, Taynara da Silva Santos Cardoso, Letícia Paschoal da Silva, Letícia Pardal Francisco, Rosimere de Jesus Crispim Benedito e Thaisla de Oliveira Alves, representadas pela advogada Dra. Maria Elisa Proença Hingst, OAB/RJ nº 117.320) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nProcessos da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00091111 e nº MP-2014.00423938 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 11, § 2º, da Lei nº 1.152/2013, do Município de Queimados, diante da alteração pela Lei nº 1.198/2014, do mesmo Município, publicada na mesma data, que suprimiu o citado §2º.) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência. \r\n\r\nId: 1742824"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1742194": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1050/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.371-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Prestação de Contas por Execução de Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcio Augusto Leite Restum\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Prestação de Contas do Convênio nº 33/06, celebrado entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Volley-Ball do Estado do Rio de Janeiro - FVERJ, tendo como objeto viabilizar a ampliação da participação de jovens oriundos de áreas de grande vulnerabilidade social na prática de atividade esportiva regular e sadia, afastando os jovens das drogas e da violência que surgem nas comunidades, por meio do projeto “Campeonato Estadual Adulto Masculino e Feminino 2006”, pelo prazo de 11.12.06 a 01.03.07, no valor R$ 196.660,00.\r\n\r\nConsiderando que o responsável quando for julgado em débito, poderá ainda o Tribunal de Contas aplicar-lhe multa de até 100% (cem por cento) vezes do dano causado ao erário.\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. Marcio Augusto Leite Restum, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/09/2014\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 06.10.2014\r\n\r\nId: 1742194"
                    ],
                    "1742197": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216026-5/2014\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n29822/2014\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n213340-8/2014\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n29241/2014\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n215903-6/2012\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n29512/2014\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n201282-0/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n29898/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n229821-2/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n29903/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n230132-6/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n29905/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n205538-5/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n29129/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n219286-8/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n29190/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n232973-6/2013\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n29468/2014\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\nId: 1742197"
                    ],
                    "1742415": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 385/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nINTERESSADO: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.071-9/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 17/10/2014\r\n\r\nId: 1742415"
                    ],
                    "1742626": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 386/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: VASSOURAS\r\n\r\nINTERESSADO: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.097-2/2014\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante da Pauta Especial nº 280, publicada no D.O. de 15.08.2014.\r\n\r\nId: 1742626"
                    ],
                    "1742627": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 387/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: GUAPIMIRIM\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.834-5/2014\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante da Pauta Especial nº 246, publicada no D.O. de 21.08.2014.\r\n\r\nId: 1742627"
                    ],
                    "1742628": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 388/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nINTERESSADO: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.878-1/2014\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante da Pauta Especial nº 331, publicada no D.O. de 10.09.2014.\r\n\r\nId: 1742628"
                    ],
                    "1742629": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 389/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SEROPÉDICA\r\n\r\nINTERESSADO: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.023-5/2014\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante da Pauta Especial nº 318, publicada no D.O. de 05.09.2014.\r\n\r\nId: 1742629"
                    ],
                    "1742630": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 390/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRÊS RIOS\r\n\r\nINTERESSADO: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.764-1/2014\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante da Pauta Especial nº 320, publicada no D.O. de 05.09.2014.\r\n\r\nId: 1742630"
                    ],
                    "1742631": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 391/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.275-7/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/10/2014\r\n\r\nId: 1742631"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1742017": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228779-5/08\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26907/2014\r\n\r\n217549-0/12\r\n\r\nWILDE RICARDO ROCHA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27918/2014\r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28374/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238260-9/13\r\n\r\nWALDEMAR GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24955/2014\r\n\r\n224810-8/12\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO ORSATO\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25735/2014\r\n\r\n227289-5/09\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA PESTANA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26156/2014\r\n\r\n108646-6/12\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26389/2014\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO ONÇA DA SILVA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26633/2014\r\n\r\n209936-7/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n26853/2014\r\n\r\n228726-9/12\r\n\r\nWILSON MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29060/2014\r\n\r\n235424-2/11\r\n\r\nMARCOS DA SILVA CHAVES\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29061/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n243836-8/08\r\n\r\nMAXWELL DE CASTRO DUQUE\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n27084/2014\r\n\r\n220766-4/09\r\n\r\nHAMILTON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n27397/2014\r\n\r\n108050-5/14\r\n\r\nALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n28737/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228779-5/08\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n26869/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n229982-3/09\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26368/2014\r\n\r\n212550-4/12\r\n\r\nRALF OLIVEIRA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n26777/2014\r\n\r\n225407-9/06\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27182/2014\r\n\r\n233421-8/12\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27263/2014\r\n\r\nId: 1742017"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1742700": [
                            "IB - Decisão",
                            "DECISÃO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.803-9/2013 - Com base nos fundamentos expostos pela Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações e pelo Serviço de Telecomunicações às fls. 333, 361, 371, 381 e 382, bem como no despacho de fls. 383/386 desta Subsecretaria e no parecer da Procuradoria-Geral deste Tribunal às fls. 387, aplico à empresa TRANSSONIC DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME a sanção de MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total do item 5 do Pregão Eletrônico nº 05/2014, conforme previsão contida no inciso II, do artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a cláusula 16.1.2 do edital do referido pregão. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1742700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1742677": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.786-0/2014 - Silvio Herdy Ferreira. AUTORIZO o desconto da falta de 02 (dois) dias referentes a 19 e 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.747-4/2014 - Benildes Marilia Sampaio Viana, matr. 02/4160/0-2. AUTORIZO a emissão de Declaração.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.787-4/2014 - Alceni Lourenço Pereira da Silva, matr. 02/2008/0-6. DETERMINO o desconto de 1/3 do vencimento e vantagens relativo ao dia 14 de novembro de 2013, nos termos do artigo 145, inciso V, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.788-8/2014 - Claudia Maria da Silva, matr. 02/2006/0-2. DETERMINO o desconto da falta referente ao dia 03 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1742677"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1742804": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDMR/Nº 41/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho através deste, encaminhar a V.Exa., atestado médico da Deputada Myrian Rios, a qual permanecerá em repouso durante quatro (04) dias, a partir de 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 414.288-1\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 078/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que o Deputado Márcio Panisset não poderá comparecer as Sessões Deliberativas no mês de setembro, inclusive os dias 01 e 02 de outubro do ano, corrente, em virtude de compromissos de ordem pessoal.\r\n\r\nDesta forma, solicita o devido desconto em folha dos dias que estará ausente.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar votos de levada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARCOS BARREIROS FERNANDES \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatricula 417.500-6\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB/Nº 107/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente V.Exa., solicito que seja concedida licença de 4 (quatro) dias, de 22 a 25 de setembro do corrente ano, por motivo de doença, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1742804"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1742805": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2368/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 2971, DE 8 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA O COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OU ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU AUDITIVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 2971, de 8 de junho de 1998, que autoriza a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para o comércio de equipamentos ou acessórios destinados aos portadores de deficiência física e/ou auditiva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão altera a Lei nº 2971, incluindo os deficientes visuais no rol de isenções do benefício tributário.\r\n\r\nA Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência concluiu favoravelmente, com emendas.\r\n\r\nComo as emendas da Comissão da Pessoa com Deficiência aprimoraram a propositura inicial, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2368/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2368/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 3139/2010, O QUAL “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC)”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE (nº 1)\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, CIDA DIOGO, ANDRÉ CECILIANO e INÊS PANDELÓ (nºs 2 e 6)\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO (nºs 3, 4 e 5)\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTratam-se de emendas de Plenário ora apresentadas ao projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, o qual dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por bombeiro profissional civil (BPC).\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição recebeu seis emendas que não aprimoram o projeto. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, apresentadas ao Projeto de Lei nº 3139/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 3139/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 271/2011, O QUAL “DISPÕE SOBRE DA APRESENTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS AOS DISPOSITIVOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, o qual dispõe sobre da apresentação das exigências legais aos dispositivos que concedem benefícios fiscais ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices quanto a sua tramitação, como bem salientado pela Comissão de Constituição e Justiça. Assim sendo, o meu parecer é, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 271/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 271/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 921/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5628 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR O SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA COMO MODAL DE TRANSPORTE A SER UTILIZADO PELOS USUÁRIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Gilberto Palmares o qual altera a Lei nº 5628 de 29 de dezembro de 2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, para incluir o sistema de bondes de Santa Teresa como modal de transporte a ser utilizado pelos usuários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aperfeiçoam o projeto. Assim sendo, o meu parecer é, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 921/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 921/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1534/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO SONORO SOBRE A EXCLUSIVIDADE DOS ASSENTOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS GESTANTES E IDOSOS NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO UTILIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso sonoro sobre a exclusividade dos assentos às pessoas com necessidades especiais, gestantes e idosos no transporte aquaviário utilizado no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão obriga a se colocar, em termos efetivos, os procedimentos obrigatórios de se disponibilizar assentos e a de se alertar, via sistema de som, aos usuários do sistema aquaviário de nosso Estado , das preferências das pessoas com deficiência, gestantes e idosos quanto ao uso dos assentos.\r\n\r\nA Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência apresentou Emenda, adotando nomenclatura atualmente reconhecida.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1534/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1534/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1583/2012, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECER AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, o qual obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecer aos consumidores com contratos em atividade, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra nenhum óbice quanto a sua tramitação e é extremamente meritória. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que aperfeiçoa o projeto, assim sendo, o meu parecer é, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1583/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1583/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1864/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE CONVENIÊNCIA E AFINS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS, A DESTINAREM RECINTO ANEXO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1864/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, hipermercados, supermercados, postos de conveniência e afins que vendam bebidas alcoólicas, a destinarem recinto anexo, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de Plenário, de autoria do Deputado Luiz Paulo, aprimoram a propositura inicial.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, às emendas de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1864/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1864/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 1934/2013, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS SEGURADORAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR O MOTIVO QUE JUSTIFIQUE A RECUSA DE SUA PROPOSTA DE CONTRATO DE SEGURO OU SUA RENOVAÇÃO”.\r\n\r\nAutora: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa aprimorar as relações empresa/consumidor, no segmento securitário.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1934/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1934/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2306/2013, QUE “OBRIGA OS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS A NOTIFICAREM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEMPRE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ALTEREM A NATUREZA DE SUA ATIVIDADE PARA OUTRA QUE CONFIGURE REUNIÃO DE PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga os Poderes Executivos Municipais a notificarem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sempre que estabelecimentos comerciais alterem a natureza de sua atividade para outra, que configure reunião de público, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura amplia a segurança de nossos cidadãos nos casos em que estabelecimentos comerciais que já possuam alvará de funcionamento, mudem a sua natureza de atividade para qualquer uma outra e que configure reunião de público.\r\n\r\nA proposição é válida e, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2306/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2306/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2762/2014, O QUAL \"RECONHECE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADAS AO EXTERIOR, DESDE QUE COMPROVADA A SUA DESTINAÇÃO\".\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, o qual reconhece imunidade tributária sobre operações de transporte de cargas destinadas ao exterior, desde que comprovada a sua destinação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta merece acolhimento, entretanto, como bem ressaltado pela Comissão de Constituição e Justiça, o Poder Executivo deverá baixar atos para a sua devida regulamentação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2762/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2762/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2942/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 3981 DE 08 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COBRAREM OS VALORES CONSUMIDOS PELOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AOS DA LEITURA DO RELÓGIO TARIFADOR”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, o qual altera a Lei nº 3981, de 08 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços telefônicos fixos cobrarem os valores consumidos pelos serviços de telefonia fixa, nos períodos correspondentes aos da leitura do relógio tarifador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2942/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2942/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2944/2014, QUE “ALTERA A LEI 4674, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE PROÍBE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SOMENTE ACEITAREM PAGAMENTO DE CONTAS PELO SISTEMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 4674, de 20 de dezembro de 2005, que proíbe as empresas concessionárias de serviço público, no Estado do Rio de Janeiro, de somente aceitarem pagamento de contas pelo sistema de débito automático.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta lei, às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA proposição é válida e, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2944/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2944/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2945/2014 QUE, “ALTERA A LEI 3699, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DATA E HORA PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 3699, de 10 de outubro de 2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta lei, às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA proposição é válida e, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2945/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2945/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2953/2014, QUE “ALTERA A LEI 6382, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DO PRODUTO A VENDA”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2953/2014, que altera a Lei nº 6382, de 09 de janeiro de 2013, o qual obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação, a colocarem o nome do produto a venda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei, às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nTratando-se de um aprimoramento à Lei nº 6382, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2953/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2953/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2995/2014, QUE “ALTERA A LEI 4536, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2995/2014, que altera a Lei nº 4536, de 04 de abril de 2005, que estabelece normas de proteção aos consumidores de combustíveis e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei, às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nTratando-se de um aprimoramento à Lei nº 4536, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2995/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2995/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de dois mil e catorze, às catorze horas, realizou-se a 7ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Domingos Brazão, com a presença dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa (ingressou no decorrer da reunião), Luiz Paulo, membros efetivos, Dica e Flávio Bolsonaro, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 9 de abril de 2014 - Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projeto de Lei nº 2877/2014, do Deputado Gilberto Palmares. Em 14 de abril de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2843/2014, do Deputado Bebeto; 2847/2014 e 2848/2014, ambos do Deputado Paulo Ramos; 2851/2014, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 2853/2014, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2844/2014, do Deputado Paulo Ramos; 2850/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 2854/2014, do Deputado Nélson Gonçalves. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2845/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2852/2014, do Deputado Carlinhos Moutinho. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projeto de Lei nº 1969/2013, do Deputado Roberto Henriques. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2846/2014, do Deputado Samuel Malafaia; 2849/2014, da Deputada Rosângela Gomes. Em 15 de abril de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3370-A/2006, do Deputado Carlos Minc; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3250-A/2010, do Deputado Carlos Minc; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2006/2013, da Deputada Lucinha; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2296/2013, do Deputado Marcos Soares; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2410/2013, do Deputado Nélson Gonçalves; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2417/2013, da Deputada Lucinha; Projetos de Lei nºs. 2825/2014; 2834/2014; 2838/2014, todos do Deputado Dica; 2830/2014, do Deputado Paulo Ramos; 2831/2014, do Deputado Jânio Mendes; 2833/2014, do Deputado Armando José; 2835/2014, do Deputado André Corrêa; 2836/2014 e 2837/2014, ambos do Deputado Rosenverg Reis; 2842/2014; 2885/2014; 2904/2014, todos do Deputado André Ceciliano; 2878/2014, do Deputado Nilton Salomão; 2886/2014, do Deputado Carlos Minc; 2892/2014, do Deputado Pedro Augusto; 2893/2014 e 2905/2014, ambos do Deputado Dionísio Lins; 2895/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2903/2014, do Deputado Geraldo Pudim. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2872/2014, do Deputado Carlinhos Moutinho; 2891/2014, do Deputado Pedro Augusto; 2898/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2901/2014, do Deputado Domingos Brazão. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 2897/2014, da Deputada Claise Maria; 2899/2014, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 2873/2014, do Deputado Paulo Ramos; 2879/2014, dos Deputados Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos e Roberto Dinamite; 2880/2014, da Deputada Clarissa Garotinho; 2906/2014, do Deputado Roberto Henriques. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2882/2014, do Deputado Paulo Ramos; 2883/2014, da Deputada Aspásia Camargo; 2887/2014 e 2888/2014, ambos do Deputado André Ceciliano; 2902/2014, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2875/2014 e 2890/2014, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 2876/2014, do Deputado Roberto Dinamite; 2900/2014, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2874/2014, do Deputado Carlos Minc; 2884/2014, da Deputada Rosângela Gomes; 2894/2014, do Deputado Paulo Ramos. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo que leu seu parecer, Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes; o Deputado André Ceciliano leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o voto em separado do Deputado André Ceciliano, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, que retirou seu parecer. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2877/2014, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado André Ceciliano leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt; e o Deputado Domingos Brazão leu seu voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão e a concordância do Deputado Dica com o voto em separado. Prosseguindo, o Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA dos Projetos de Lei nºs. 2053/2009, do Deputado Paulo Ramos; 2661/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 3037/2010, do Deputado Altineu Cortes; 2765/2014, do Deputado Geraldo Pudim; FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2711/2014, da Deputada Inês Pandeló; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2014 do Projeto de Lei nº 2756/2014, do Deputado Xandrinho; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 1146/2013, da Deputada Inês Pandeló; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2944/2010, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Flávio Bolsonaro; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2782/2014, do Deputado Noel de Carvalho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2783/2014, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano; PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs. 02, 06, 07 e 08; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs. 01, 05, 09 e 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 03 e 04; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO às Emendas de Plenário e ao Projeto de Resolução nº 657/2012, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Domingos Brazão e Dica fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 995/2011, do Deputado Xandrinho, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Inês Pandeló; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2198/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2693/2013, do Deputado Roberto Henriques; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans, e o Deputado André Ceciliano leu o voto em separado da Deputada Inês Pandeló, Pela Constitucionalidade, com Emenda, do mesmo projeto, do qual ela havia pedido vista; posto em discussão, o Deputado Flávio Bolsonaro fez uso da palavra; posto em votação, o Deputado André Corrêa retirou seu parecer e votou, juntamente com os Deputados André Ceciliano e Dica, com o voto em separado da Deputada Inês Pandeló; os Deputados Domingos Brazão, Luiz Paulo e Flávio Bolsonaro votaram PELA INCONSTITUCIONALIDADE, e houve voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, tendo sido designado o Deputado Flávio Bolsonaro como Relator do Vencido. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1584/2012, do Deputado Marcelo Freixo, e o Deputado André Ceciliano leu o voto em separado da Deputada Inês Pandeló, Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 727/2011, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado da Deputada Inês Pandeló. O Projeto de Lei nº 2192/2013, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Flávio Bolsonaro que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Luiz Martins, como se segue: Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 1542/2012, do Deputado Dica; posto em discussão, os Deputados Dica e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, os Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Paulo, Dica e Flávio Bolsonaro votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Martins, Relator Original, e a concordância do Deputado Domingos Brazão com o voto em separado. Os Projetos de Lei nºs. 1518/2012, do Deputado Wagner Montes; 1968/2013, do Deputado Roberto Henriques; 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2057/2013, do Deputado André Ceciliano; 2272/2013, da Deputada Lucinha; 2427/2013, da Deputada Graça Pereira; 2449/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; 2519/2013, da Deputada Rosângela Gomes, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram os Projetos de Lei nºs. 851/2011, do Deputado Marcelo Simão; 1504/2012, da Deputada Janira Rocha; 1915/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2047/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto; 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos; 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló, relatados pelo Deputado Bernardo Rossi. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em quinze de abril de dois mil e catorze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.08.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 21.08.2014, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1318/2014 e 1319/2014, do Deputado Paulo Melo e 1320/2014, do Deputado Fábio Silva. Ao Deputado FÁBIO SILVA, foram distribuídos, em 22.08.2014, os Projetos de Resolução nºs. 1322/2014 e 1323/2014, do Deputado Édino Fonseca e 1324/2014, do Deputado Roberto Henriques. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 21.08.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1317/2014, do Deputado Samuquinha e 1321/2014 dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 1322/2014 e 1323/2014, do Deputado Édino Fonseca e 1324/2014, do Deputado Roberto Henriques. Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ÉDINO FONSECA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1318/2014, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1319/2014, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1320/2014, do Deputado Fábio Silva: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi foi concedida a palavra ao Deputado FÁBIO SILVA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1322/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº 1323/2014, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1324/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1317/2014, do Deputado Samuquinha: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº 1321/2014, dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e cinco de agosto de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório da Escola do Legislativo, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente e do Deputado GILBERTO PALMARES, coordenador da Escola do Legislativo. Antes da abertura dos trabalhos, apresentou-se a Sra. Rosângela, Diretora da Escola do Legislativo, cumprimentando a todos em nome da equipe da Escola. Declarou que, aquela atividade fazia parte de um ciclo de debates organizado por eles, com um tema em relação à realidade do Rio de Janeiro, sendo trazido para discussão e reflexão a cada mês. Tratava-se de um evento realizado em parceria com a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, através do Presidente da Comissão, Deputado Nilton Salomão. Em seguida, o Deputado Nilton Salomão assumiu a presidência da reunião. Havendo número regimental deu por abertos os trabalhos. Iniciou convidando a participar da mesa o Deputado GILBERTO PALMARES; o Dr. PIERRE ROCHA, representante da Secretaria de Estado de Habitação; o Sr. CLÁUDIO PEREIRA, representante da União para Moradias Populares do Estado do Rio de Janeiro; a Sra. ROSÂNGELA CARDOSO SAMPAIO, representante da Caixa Econômica Federal; Professor JERÔNIMO LEITÃO, da Universidade Federal Fluminense e o Dr. EVANDRO FIGUEIREDO, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. O Senhor Presidente franqueou a palavra aos componentes da mesa, para que todos fizessem os seus comentários, tendo em vista o tema: “HABITAÇÃO POPULAR: DEMANDAS, PROBLEMAS E PROPOSTAS”. Concluídas as considerações, franqueou a palavra aos demais presentes que se inscreveram para fazer uso da palavra. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu à Escola do Legislativo e a participação de todos no debate. Como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, cujas notas taquigráficas contendo o seu inteiro teor, encontram-se em anexo. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Paulo Sérgio T. Souza, Secretário, matrícula 201.136-9, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Auditório da Escola do Legislativo, vinte e nove de maio de dois mil e quatorze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - Secretário e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA - Bom-dia a todos. Eu queria agradecer muito a presença de todos vocês. Meu nome é Rosângela, eu sou diretora aqui da escola. Quero dar boas-vindas em nome da equipe e do coordenador da escola, deputado Gilberto Palmares. Esta atividade ela faz parte de um ciclo de debates que é organizado pela Escola do Legislativo do Rio de Janeiro, com um tema em relação à realidade do Rio de Janeiro sendo trazido para discussão e reflexão aqui a cada mês. E é um evento que está sendo realizado em parceria com a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa, através do presidente da comissão, deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nEntão, desejando um bom dia pra vocês, que os debates sejam bastante proveitosos. Passo a palavra, aqui, convido o presidente da comissão e o moderador do debate, deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bom-dia a todos. Sejam muito bem-vindos a este evento importante para nós, que estamos dedicados a esta questão habitacional, especialmente à questão da habitação popular.\r\n\r\nEu quero, com muita honra, convidar para estar conosco aqui esse companheiro dessa parceria, deputado Gilberto Palmares. Também convidar o representante da Secretaria de Estado de Habitação, dr. Pierre Rocha. O representante da União para Moradias Populares do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Pereira. Também a representação da Caixa Econômica Federal, Rosângela Cardoso Sampaio. Está chegando aqui, falamos agora ao telefone, teve um pequeno atraso, mas já está, segundo ele, bem pertinho daqui, o professor Jerônimo Leitão, da Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nQuero, primeiro, agradecer ao deputado Gilberto Palmares, que se animou nessa parceria de trabalho da Escola do Legislativo com a Comissão de Política Urbana da Assembleia, agradecer à equipe toda, que se mobilizou para esse encontro.\r\n\r\nEu cometi um pequeno equívoco, vou consertar aqui. Convidar, sempre presente nas nossas andanças, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, na pessoa do dr. Evandro Figueiredo.\r\n\r\nEntão, convidar agora o nosso deputado estadual Gilberto Palmares, que possa também dar as boas-vindas a este evento.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Queria dar bom-dia a todo mundo, dizer que além das instituições que estão aqui compondo a Mesa, com a anuência do nosso companheiro deputado Nilton Salomão, a gente fez um convite também pra depois dar um depoimento, à nossa companheira Kilza(?), que é lá da comunidade da Indiana, e está vivendo um processo, uma luta aí difícil, dura, pra obter os seus imóveis, num conjunto, num condomínio do Minha Casa, Minha Vida, do Morar Carioca, aqui em Triagem. Depois da Mesa, a gente também combinou ouvir o depoimento dela.\r\n\r\nEu queria parabenizar, mais uma vez, os companheiros aqui da escola, que, ao lado das atividades de formação propriamente ditas, ao lado do curso de pós-graduação que está aqui na sua quarta versão, ao lado do maior grupo, maior contingente do chamado pré-vestibular social, que é sediado aqui na escola de uma série de ações de formação ligadas à atividade legislativa. Bem assumiu essa responsabilidade de sempre em parceria com outras áreas da Casa propor e realizar debates de temas que obviamente sejam de interesse da população.\r\n\r\nQueria saudar, com muita alegria e honra, o deputado Nilton Salomão e seus assessores pela iniciativa. O deputado Nilton Salomão e a sua comissão já têm promovido uma série de atividades, de ações para discutir a temática de habitação popular, para discutir o direito à moradia.\r\n\r\nLembro-me aqui de uma audiência muito concorrida e importante que a co missão dele convocou sobre a problemática dos moradores do Jardim Botânico. Este debate aqui de hoje com a questão da habitação de uma maneira geral focada na questão do Minha Casa, Minha Vida. Estamos ajudando neste debate, particularmente com uma preocupação, porque eu mesmo antes de ser parlamentar vivi numa comunidade popular lá da Tijuca, vizinha da Kilza(?), que é o Morro da Formiga. Durante várias décadas, uma das grandes lutas da população era contra as remoções. Lembro-me que em 79 teve uma chuva que foi um sufoco enorme para as pessoas. Acabou a chuva, o sufoco foi maior ainda, porque o governo à época cismou de remover uma parcela de moradores de uma área do morro. Depois, ficou comprovado que era perfeitamente possível, naquele caso, com algumas intervenções da prefeitura - que acabaram sendo realizadas -, manter as pessoas morando. Acompanho. É uma luta histórica. Justamente a comunidade favelada já luta contra a remoção.\r\n\r\nPreocupo-me ainda mais, porque agora a gente vê, na minha leitura, pela primeira vez depois de décadas, um programa do governo federal, chamado Minha Casa, Minha Vida, mas implementado em parceria com outras instâncias de governo, com a Secretaria Estadual de Habitação, com as secretarias municipais de habitação, que é um programa que apresenta uma proposta de criar possibilidade inclusive aos setores populares de adquirir a sua casa própria. Aqui no Rio de Janeiro você tem vários exemplos. Eu, pessoalmente, acho o programa extremamente positivo. Ocorre que estou presidindo, aqui na Casa, a CPI das Construtoras. Tenho analisado problemas na discussão de imóveis de classe média, imóveis até de valor elevado. Construtoras que vendem imóvel na planta e, depois, não entregam, atrasam, modificam as características do imóvel, mas também no Minha Casa, Minha Vida. A gente tem se deparado com vários depoimentos. Tenho visitado muitos conjuntos na zona oeste onde está boa parte das iniciativas do Minha Casa, Minha Vida aqui na cidade do Rio de Janeiro; e você se depara com uma questão contraditória. Outro dia visitei três conjuntos em Cosmos e o depoimento era parecido: as pessoas, de certa forma, satisfeitas. Conversei com a síndica de um conjunto que tinha vindo de Acari. “Deputado, é bom porque lá chovia. Perdíamos tudo.” Então, extremamente positivo. Por outro lado, questionando a forma como o programa é implementado: a bomba que foi entregue como manual para depois ser automática dois anos depois está na mesma situação. Algumas obras por serem concluídas, e não são concluídas. Você vê, às vezes, um conjunto grande com duas mil famílias. Em vez de fazer um muro, alguma coisa que proteja a conservação, você põe uma tela que qualquer criança empurra.\r\n\r\nA gente tem debatido com a Caixa Econômica pelo seu papel importante, com as prefeituras do Rio e outras do interior e com as próprias construtoras. Esta iniciativa do deputado Nilton Salomão vem na linha do Poder Legislativo assumir também um papel de protagonista de entrar no debate, de se dirigir a todos os interlocutores e se posicionar e se colocar também ouvindo os potenciais adquirentes, as entidades representativas da luta pela moradia, entidades técnicas como o Crea, construtoras.\r\n\r\nPara não gastar mais tempo, estou aqui com muita alegria ao lado do deputado Nilton Salomão participando deste debate. Acho que este debate vai ajudar, viu Abelha, inclusive no nosso trabalho na CPI das Construtoras. Portanto, queria, de novo, saudar todo mundo, mas em especial o meu companheiro da Casa aqui, lutador da Região Serrana e do estado como um todo, que é o companheiro Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Vamos colocar este momento como o de trabalho para que possamos, primeiro, dar voz àqueles que nesse contexto estão se sentindo desassistidos. Segundo, para que tomemos conhecimento das políticas públicas que estão sendo implementadas. Conhecer alguns problemas que acontecem. Para que a gente possa produzir desse trabalho um documento que possa influenciar políticas públicas até mesmo contribuir para alguns processos que estão aí no campo judicial que muitas vezes são emperrados. Precisamos agilizar.\r\n\r\nNa minha experiência há anos na questão habitacional, ficamos muito animados quando da chegada do Programa Minha Casa, Minha Vida, por quê? Porque até então este país desconhecia habitação popular e as necessidades da população. Depois do fim dos programas do antigo BNH só se fazia habitação popular - pode-se dizer assim - quando era de interesse específico de uma remoção, de uma determinada obra. Foi no governo Lula que o Brasil recebeu o Programa Minha Casa, Minha Vida que animou toda a cadeia envolvida nessa questão: desde as pessoas que esperavam uma atenção para ter a sua casa própria até os empreendedores, as construtoras, as empreiteiras se animaram muito. No momento inicial, houve muita discussão para ajuste do programa na questão de alguns pontos operacionais, na questão também dos valores.\r\n\r\nO programa deslanchou no Brasil todo construiu extraordinariamente. Foi um avanço que a gente não pode aqui deixar de registrar. Mais recentemente, também, incorporou alguns ajustes que vieram trazer facilidade para que o programa avançasse. No entanto, tenho observado especialmente dois pontos que creio que não têm permitido a potencialização do programa. Um ponto que me parece que o programa, a questão da habitação popular, hoje, no Brasil - e vamos fazer do nosso estado - está conduzida mais no interesse das empreiteiras do que da população mesmo. Digo isso, porque estamos vendo e fruto de um problema histórico do Brasil, que é a questão do direito à propriedade do custo dos terrenos. Acontece que as construções estão indo para onde se encontram os terrenos mais baratos. E, também, estão indo para onde o interesse das empreiteiras se sobrepõe na medida em que segundo vários depoimentos e várias práticas para viabilizar empreendimento precisa se fazer mil, duas mil, três mil, quatro mil unidades. A questão habitacional, que deveria sempre ser presidida pelo interesse da qualidade de vida que se possa gerar para as famílias e da infraestrutura disponibilizada para uma vida de qualidade, deixou de ser a prioridade e estamos fazendo deslocamento da população no interesse econômico - o interesse econômico tomou conta. Um dado da cidade do Rio de Janeiro: 63% do que se faz aqui se faz na zona oeste. O pessoal de lá tá querendo vir pra cá pra trabalhar e o sistema empurra para lá. Aí, você tem que fazer uma política pública extraordinária na área de educação, saúde, transportes, com custos elevados, que não tem atendido na medida necessária, e o programa, então, sofre muitos questionamentos e gera problemas. Essa é uma observação que a gente tem feito com dados claros. As próprias políticas públicas definidas na maioria das prefeituras são presididas por esse interesse; portanto, tem um problema sério aí porque também as cidades estão sendo desorganizadas, de certa forma, ou desrespeitosas no interesse social da população porque o que está definindo é a questão do terreno.\r\n\r\nOutra questão que temos observado é a preparação, primeiro, dos critérios de escolha e a preparação das famílias para a vida em um condomínio. Temos visto muitos problemas que vão desde a insatisfação das famílias se deslocarem para determinados lugares que não gostariam, passando pelo poder público, que não está, a meu ver, dando as respostas na preparação pra vida comunitária.\r\n\r\nEntão, nós já encontramos situações de condomínios, por exemplo, que não funciona, não tem convenção, não tem CNPJ, e aí quem é que assume essas responsabilidades? Estamos vendo que interesses alheios acabam assumindo, e aí gera todo um problema que vai inclusive tangenciar o problema da segurança - vocês sabem exatamente do que estamos falando. São duas questões significativas. Uma também que sempre tenho a oportunidade de conversar com o professor Jerônimo Leitão, que está aqui conosco, é sobre as soluções para os adensamentos que encontramos no Brasil e no estado, as soluções mais eficazes e criativas para esses adensamentos. A gente tem visto essa discussão, tive até a oportunidade de ver um trabalho feito pelo professor Jerônimo e seus alunos na Universidade Federal Fluminense com algumas propostas. Precisamos trazer a academia pra essa discussão pra que isso também não fique ao sabor das empreiteiras, e não estou aqui fazendo uma crítica leviana, não, estou falando de dados, números que estão sendo observados que a cada dia se incorporam na quantidade de reclamações e problemas que estamos vendo em todas as cidades.\r\n\r\nDito isso, quero propor nossa regra nesse debate. A ideia é que possamos ter explanações, que pudéssemos cumprir, com prioridade também, imediatamente, ouvir as representações de segmentos que nós temos aqui e, então, travar esse debate.\r\n\r\nQueria começar esse debate, convidando, para fazer sua explanação, já pedindo que nos ajude na administração do tempo, o companheiro Cláudio Pereira, da União para a Moradia Popular no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO PEREIRA - Bom-dia a todos e todas; bom-dia à Mesa, na figura do Salomão. Esse tema é um tema que nos estimula por conta da nossa própria história: a história da população que ficou desassistida, logo após a abolição. Nós vivemos esse drama até hoje. As pessoas mais empobrecidas foram para as áreas menos valorizadas, onde o mercado não queria, e hoje nós estamos vendo o reverso disso. Como o deputado Gilberto Palmares coloca na questão das remoções. Nós estamos vendo isso espantosamente, o que aconteceu com essa política, uma política - aliás, colocada pelo deputado Salomão - exitosa, onde a população mais empobrecida tem 95% de subsídio. Isso é um avanço. Acredito que poucos países fizeram. Ela veio num momento importante também, um momento de crise. O Brasil, todo mundo pode ver a questão da marolinha, que foi colocada, e a marolinha só aconteceu porque o presidente Lula coloca, saca que é importante fomentar a indústria nacional. A partir disso, também, criar um programa para atender essa população.\r\n\r\nEntão, foram duas coisas que coube no momento certo: resolver o problema da indústria, dos trabalhadores e das pessoas sem teto. Então, até aí, isso para a gente foi fundamental, que vinha numa história dos movimentos que ficavam - principalmente os movimentos urbanos - que estavam fora da política nacional. Não existia, até então, nenhuma política nacional. A partir daí, nós, dos movimentos populares, sociais, junto com a academia, junto com os trabalhadores, pressionamos, criamos e conseguimos que o presidente Lula criasse o Ministério das Cidades. A partir daí as suas conferências, os debates da política urbana, os debates da política de mobilidade, de saneamento, de habitação, de desenvolvimento urbano que, para a gente, era fundamental. E é fundamental, mas também entendemos que ainda há muito pouco, apesar de legislações que estão sendo colocadas, como foi criada uma lei que, depois de 14 anos, que nós fizemos mais de um milhão de assinaturas, criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Na consequência disso, criou o fundo estadual, que nós temos aqui no Rio de Janeiro - que foi uma batalha para a gente criar o fundo estadual - e, em consequência, os fundos municipais, que não têm fundo. Na questão do controle social, avançamos com o Conselho Nacional das Cidades, mas não avançamos no Conselho Estadual das Cidades. Não avançamos nos conselhos municipais.\r\n\r\nNós temos legislação e não conseguimos avançar na política urbana. Por que será? Qual o problema? Cadê o controle social das políticas urbanas? Por que o Executivo não quer que tenha controle urbano? Não quer que tenha controle social das políticas? E aí, o Salomão coloca a questão das construtoras. Infelizmente, o capital se apropriou do estado. Hoje, estamos vendo que uma política que tem recursos está passando ao longo do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que foi construído; um sistema que nós sonhávamos como um SUS; um sistema que pudesse garantir uma política que atendesse a todos, debatendo, discutindo com todos os atores envolvidos na temática: academia, trabalhadores, governo municipal, governo estadual. Mas não avançou no Estado do Rio de Janeiro em nenhum momento.\r\n\r\nA partir da inauguração dessa política urbana, vários governos, principalmente o nosso, não deu encaminhamento à política urbana. E aí, estamos vendo uma série de coisas, uma série de desvios de objetivos. Estamos vendo pessoas sendo removidas para áreas em que há uma lei orgânica que garante a permanência dessas famílias. A especulação imobiliária tem falado muito mais alto e grosso, como na questão da mobilidade, que também tem imposto seus interesses. Nós estamos vivendo um momento exitoso de recursos, mas sem discutir, sem debater o controle social.\r\n\r\nAo invés de empoderar, os governos desempoderam, cooptam lideranças em vários municípios do Rio de Janeiro. Estamos vendo o absurdo que aconteceu em 2010, naquele desastre ambiental que aconteceu na Região Serrana e ainda não temos o resultado final. Várias famílias perderam a vida, perderam tudo e, agora, tem um decreto, não sei se permanece esse decreto, do governador, acabando com o aluguel social, que não é uma política habitacional.\r\n\r\nCadê a construção das casas dessas famílias que perderam tudo? Cadê o papel do estado de controle de capacitar os municípios na política urbana? Todos nós sabemos que a Constituição de 88 empodera o município, e foi uma questão acertada. Eu acho que o legislador pensou exatamente onde é a pressão: é aqui no município. As pessoas vão fazer pressão na Câmara de Vereadores, vão fazer pressão na prefeitura, mas, em vez de empoderar, eles desempoderam. Eles vão cooptando as lideranças que, talvez, por má formação, não faz o seu papel de cobrar a Câmara de Vereadores, como no caso aqui do Rio de Janeiro. Vultosos recursos do governo federal, que vieram para cá, e muito pelo contrário, em vez de fomentar a política de atender a necessidade das pessoas, criaram um problema social enorme.\r\n\r\nEu sou morador da zona oeste do Rio de Janeiro, não é zona oeste Barra, Recreio não, é a zona oeste do trem, a zona oeste empobrecida, uma região grande que tem um problema habitacional enorme. São vários loteamentos irregulares, é a falta de uma política de saneamento, que agora foi inclusive privatizada a Rio Águas, que tratava a questão de saneamento, agora é outra empresa, então nós já tínhamos um problema enorme de habitação.\r\n\r\nMuitos de vocês aqui devem ter ouvido falar no Antares, no Rolas, na Vila Kennedy, no Saco(?), regiões extremamente empobrecidas e violentas. Por que será? Por que será aquela violência toda lá? Só quem mora lá e conhece aquela região vai ver a situação humilhante que vivem as pessoas. Não tem como não ser violento sem emprego, sem educação, sem saneamento, sem o direito de cidade, direito de ser cidadão. Então nós estamos vendo o porquê da grande violência da zona oeste.\r\n\r\nQuem não conhece a Vila Paciência, que algumas pessoas chamam, essa favela ela saiu do Morro dos Cabritos há quarenta anos, mais ou menos, numa enchente dessas aí. A casa dessas pessoas é um vagão, é um vagão de trem, é um quarto, um banheiro, um banheiro micro, uma cozinha micro, com famílias de quatro, cinco, seis pessoas, que vivem até hoje naquela região. Como você vai resolver um problema de violência, se ele está sendo violentado pelo estado?\r\n\r\nNão sei como está a questão do meu tempo. Cinco minutos? Três.\r\n\r\nEntão enquanto a sociedade não for cobrar o seu direito, nós não resolvemos o problema da violência, nós não vamos resolver o problema da violência.\r\n\r\nAgora, o Programa Minha Casa, Minha Vida, agora nós estamos aí vendo várias famílias sendo expulsas pelo crime organizado. Várias famílias estão sendo expulsas e alguns deles vêm falar com a gente. Mas como é que a gente vai fazer? O que a gente vai fazer? Vai procurar onde? Vai voltar para casa, depois que a milícia ou o tráfico expulsou? Como? Saber como é que a gente resolve isso, porque se voltar lá, morre, como alguns desses foram mortos, assassinados. Teve quem conseguiu sair. Então nós estamos com problema grave. Nós estamos tentando... Aí, a questão da remoção, ela cria esse problema. Ela tira uma comunidade de uma região e joga para outra região dominada pela facção A, pela milícia B; e aí, quando chega já... Essas comunidades já chegam já com o perfil de cada um. São famílias inteiras que são expulsas. Seu filho foi traficante, ou é traficante, foi preso, não pode vir para cá. É do comando A, comando B, comando C, então não pode vir para cá.\r\n\r\nEntão, ao mesmo tempo em que a gente tem uma... É uma contradição, isso vira uma contradição: nós temos no Rio de Janeiro, como eu já coloquei, vultosos recursos e não temos uma ação mais efetiva do estado para cumprir o seu papel.\r\n\r\nNa questão do fundo, na questão do Plano Estadual de Habitação, nós não sabemos até hoje o que aconteceu. Nós participamos do plano, o plano não foi colocado. Nós estamos vendo problema de habitação em cada canto deste estado, em cada canto deste estado e nós não temos... Nós, da União, fazemos parte do Conselho Gestor do Fundo, que não presta contas. Não sabemos para onde está indo esse dinheiro, não sabemos que política está sendo implementada e não temos, que fazemos parte do conselho, efetivamente um plano final. Nós também queremos saber onde está o plano que possa atender todo o estado, que possa estar levando...\r\n\r\nNós temos um retrato, um diagnóstico desse plano: que ele em muitas regiões está atendendo famílias de três a seis, de seis a dez. E de um a três, que é fundamental para a gente, inclusive, não inchar as capitais, ele não está sendo implementado, não tem política nenhuma e tem vazios, muitos vazios.\r\n\r\nEu queria ficar por aqui propondo que a gente possa estar investindo no controle social. Que a Casa, esta Assembleia, o presidente da comissão possam nos auxiliar, possam nos reforçar nessa luta para a gente tentar acabar, garantir moradia digna para as pessoas.\r\n\r\nEra isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Muito obrigado, Cláudio.\r\n\r\nQuero anunciar a presença entre nós, com o nosso agradecimento, do Juarez Magalhães e do Carlos Antônio de Almeida, da Secretaria Municipal de Habitação de Barra Mansa. Sejam bem-vindos. O Hélio Fazollo(?), da Secretaria de Ocupação e Urbanismo de Belford Roxo, também é muito bem-vindo; Sérgio Monteiro, da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação; Shirley dos Prazeres, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado; Daniele Barbosa de Sena, da Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\n\r\nVamos passar aqui, então, para o representante da Secretaria Estadual de Habitação, o dr. Pierre Rocha.\r\n\r\nO SR. PIERRE ROCHA - Bom-dia, deputado, obrigado. Bom-dia, Cláudio, Rosângela, grande parceira do Minha Casa, Minha Vida, pela Caixa. A presença de todos agradeço.\r\n\r\nQuero falar para vocês, primeiro, que, hoje, a posição do estado não é muito confortável, já que ele está sempre recebendo críticas. Agora, como o deputado Salomão falou, o estado brasileiro passou muito tempo sem ter política pública voltada para a habitação. Isso criou um déficit habitacional imenso, não só em questão de habitação, mas também, principalmente, infraestrutura, saneamento básico. Não é alguma coisa que eu ache que você consiga reverter em pouco tempo.\r\n\r\nEu hoje estou no Executivo. Está há três anos assim, então, é bom eu falar em pouco aqui da experiência que eu tive aqui no Executivo, mas, por outro lado também, eu sou originário do Tribunal de Contas. Hoje eu estou cedido no Executivo, mas eu sou originário do Tribunal de Contas, então, sempre fui muito crítico, sempre fui... A minha visão nunca foi de estar executando, e sim de estar fiscalizando.\r\n\r\nSempre fui fiscal, viu, Cláudio? Então, é uma posição bastante confortável quando você está de fora e vê aquilo tudo que está sendo feito ou que não está sendo feito e você vem aqui e fala assim: deveria ser aplicado dessa forma ou deveria ser daquela forma. Aí todo mundo tem alguma diretriz que entende que é mais adequada.\r\n\r\nRealmente, hoje tanto o Plano Estadual de Habitação quanto todas as políticas públicas do estado - o estado tem políticas públicas voltadas para a habitação, para a infraestrutura. O deputado Salomão falou hoje da questão da localização dos terrenos da zona oeste, por exemplo, e a questão do interesse das empreiteiras. Quando a gente está procurando executar alguma obra, procurando implementar um empreendimento habitacional, certamente, a gente vai ter que compatibilizar o interesse com o interesse privado, porque se a gente não fizer isso não consegue fazer nenhuma obra e isso é certo.\r\n\r\nPassei oito meses no Iterj, a gente trabalhou muito com regularização fundiária, viu algumas questões, mas quando cheguei na Cehab tinha, pelo menos, uns trinta contratos para execução principalmente de obras pequenas, que é um dos temas do debate, que estavam parados. Foi feita a licitação, a empresa que ganhou começou aquela obra; e quando está com 40%, 50%, às vezes 70% do cronograma da obra concluído, a empresa para por vários motivos, seja pela questão da burocracia do estado, muitas vezes, quando a gente tem a Caixa como parceira, e é uma grande parceira, mas tem outra burocracia, diferente da burocracia do estado e temos que compatibilizar isso tudo. Muitas vezes, como não se tinha uma política habitacional e não se fazia uma licitação para isso, não se tinha essa prática, via-se que a empresa contratada não tinha condições de manter aquela obra com aquele sistema, que foi implementado, da burocracia do estado casado com a burocracia da Caixa, muitas vezes os pagamentos demoravam mais a serem efetuados, do que era previsto, e causava um desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, as empresas não conseguiam suportar o ônus, que era excessivo, muito além daquilo que tinham contratado e, no final, a empresa parava. Quando a gente chegou na Cehab, a gente se deparou com vários contratos assim. Precisava-se rescindir aqueles contratos, ou tentar retomar, fazer uma licitação para contratar o remanescente daquela obra. Se é muito difícil hoje, e aí entra o interesse da empresa, de tentar compatibilizar hoje, se conseguir uma empresa para fazer uma obra pequena, de dez, vinte, trinta casas, quando já se tinha 70% da obra concluída, para se fazer uma nova licitação para contratar um empresa para executar o remanescente daquela obra, era praticamente impossível. Que saída se tem para isso? Como se vai fazer isso? É obvio que muitas boas e grandes empresas não têm interesse em executar uma obra para dez, doze quinze, vinte casas. Então, ela vai executar uma obra para quinhentas unidades habitacionais, mil unidades habitacionais, é verdade, pois a empresa visa o lucro e isso não está errado. A questão é que temos que saber ponderar bem isso para não privilegiar o interesse privado, em detrimento do interesse público, mas, ao mesmo tempo, não ignorar esse interesse privado porque não adianta se fazer uma licitação ignorando o que os empreendedores, o que as construtoras estão pensando porque não se vai conseguir que o camarada venha para fazer a obra. É um segmento da economia bastante centralizado, bastante organizado. Não é fácil lidar com isso. Se alguém tivesse a fórmula para acabar com cartel, ficava milionário. Isso aí ninguém consegue.\r\n\r\nEntão, as empresas normalmente se organizam. É difícil você conseguir que uma empresa faça uma obra pequena; é difícil que você determine algo que é diferente do que esse grupo de empresas normalmente está pensando como estratégia. E a gente vê, por exemplo: hoje, qual é o grande problema da implementação do Plano Estadual de Habitação? Aí, a gente entra na questão dos terrenos.\r\n\r\nHoje, o próprio estado desconhece até os bens próprios. Então, assim, nem os bens próprios. E isso, até no tempo em que eu estava no Tribunal de Contas, a gente já falava para o estado: vocês têm que fazer um levantamento para saber o que o estado possui. O estado tem prédios, na zona central, por exemplo, que foram ocupados por pessoas ligadas inclusive a movimentos pela moradia e que, muitas vezes, nem o estado sabe. O estado só vai saber no momento em que ele é procurado por alguma liderança para falar: olha, isso aqui a gente está ocupando. A gente está aqui ocupando o estado. E, normalmente, quando procura é por quê? Porque existe alguma questão ali, naquela ocupação, que precisa ser resolvida.\r\n\r\nHoje, a Secretaria de Estado de Habitação tem um programa que é de requalificação de imóveis na zona central. Agora, isso, voltando aí à questão do terreno, da propriedade, é uma questão que, se o estado não tem o conhecimento, muitas vezes, de alguns de seus próprios bens imóveis, muito menos a questão da titularidade, em geral, dos terrenos. O que acontece? Às vezes, o estado procura construir um empreendimento, fica procurando, buscando onde tem um terreno, vai esbarrar no desconhecimento, muitas vezes, da titularidade desse imóvel. Quando é conhecida a titularidade desse imóvel, aí ele vai atrás de desapropriar, e o processo de desapropriação não é um processo muito simples.\r\n\r\nMuitas vezes, obviamente, a gente tem um processo de desapropriação que ele vai ter uma avaliação, e essa avaliação necessariamente vai passar pelo valor daquele imóvel no mercado; existe especulação imobiliária. Óbvio, é muito mais difícil construir, buscar terrenos numa região central, numa região mais adensada, do que a zona oeste. Tanto é assim, que até as próprias empreiteiras, quando vão construir empreendimentos privados, muitas vezes até de alta renda - não só de baixa renda -, procuram mais a zona oeste. Por quê? Porque ainda existe oferta de terrenos.\r\n\r\nEntão, essa é uma questão aí muito complicada que o estado enfrenta. Agora, hoje o estado tem, em parceria com o governo federal, a questão do Minha Casa, Minha Vida, e, por exemplo, na região central, a gente está acabando agora de construir o empreendimento ali, onde era o presídio, na Frei Caneca. São mil unidades habitacionais. É óbvio que existe discussão sobre esse modelo, se mim unidades habitacionais é viável em relação ao tipo de trabalho técnico-social que vai ter que ser implementado, a forma condominial. Isso é complicado. Aí, a gente tem Cidade de Deus, mais mil unidades. Tem vários lugares que o estado hoje está implementando. É óbvio que não é algo que vai em dois, três, quatro anos, não dá para você reduzir o déficit habitacional que foi acumulado durante décadas.\r\n\r\nEntão, hoje, pelo menos, dá para dizer que existe uma política habitacional. Existem muitas falhas nas políticas habitacionais? Não tenha dúvida, porque quando você faz, quando você começa a fazer alguma coisa, é muito difícil, é muito difícil. Como é que a gente vai pegar agora e fazer um trabalho social e colocar mil famílias num empreendimento? Como é que essas mil famílias vão conviver harmoniosamente? É um desafio. Ah, o estado está preparado para isso, para fazer isso com maestria, perfeitamente, sem receber nenhum tipo de crítica? Não, o estado não está preparado pra isso. Por que? Porque começou a ser feito agora. Assim, é um modelo que está sendo implementado. E eu concordo com o Cláudio quando ele diz que tem que ter participação social e que tem que ter fiscalização. A fiscalização, popular principalmente, é o primeiro ponto.\r\n\r\nNão vou me alongar mais aqui sobre o tema, o tempo está acabando, e estou à disposição para qualquer colocação que queira ser feita, qualquer pergunta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, dr. Pierre.\r\n\r\nOlha, este debate é exatamente habitação popular, demanda, problemas e propostas. Evidentemente, também é muito importante discussão de propostas, porque... Podemos resumir esse encontro que é dar voz àqueles que estão hoje angustiados e desassistidos nas suas questões no campo profissional, mas, sobretudo, para a gente aqui, do Poder Legislativo e dos outros poderes, para a construção de políticas públicas.\r\n\r\nO fato que eu percebo é o seguinte, nós temos um programa que é aplaudido em muitos pontos, mas nós temos grandes preocupações, grandes problemas. Eu lembro, eu passava ali na Linha Vermelha, logo no início, e tinha aquelas construções que o pessoal denominou “Kinder Ovo”. Não é? Aquelas habitaçõezinhas, tão pequenininhas, “Kinder Ovo”. Aquilo ali, ventou... Com uma solução, talvez uma solução mais para enquadrar o interesse das empreiteiras do que uma solução que pudesse ter ao longo do tempo resultados. Estamos vendo todos os problemas ali da Maré.\r\n\r\nEu, duas questões aqui, queria colocar, eu estou iniciando a interpretação de uma legislação do estado de Nova York, não sei se do estado ou do município, onde eles têm buscado conciliar a habitação da classe média com a habitação popular. De maneira que, facilitando a convivência, a questão... Enfim, toda uma questão de interesse deles. Eu não aprofundei ainda, não sei se alguém da mesa ou da audiência já tomou conhecimento desse trabalho.\r\n\r\nEu tenho dito, com relação às empreiteiras também, quer dizer, a empreiteira, o capital, ele se movimenta no interesse dele e, vamos dizer assim, ele cumpre o papel dele. Cabe a nós fazermos uma mediação disso, a população e os seus representantes e o estado que tem esse papel, não é? Eu digo até, talvez tenhamos que criar uma espécie de uma cota também. Para que a empreiteira que só quer construir grandes empreendimentos também possa ser sensibilizada e talvez obrigada a dar uma cota para, às vezes, soluções que são encontradas num bairro para, ali, com 100, 200 unidades, se avançar no problema habitacional e que estão impedidas. Eu tenho visto situações dessas. Nós temos empreendimentos aí... Diz: não, não pode fazer 300 unidades porque não tem viabilidade. Ora, mas o povo, lá mesmo na Região Serrana, tem uma situação dessa, de um bairro que foi dos mais atingidos, que tem lá... A população do bairro mais atingido está sendo obrigada para ir para outro lugar. Tem um terreno que poderia 300 famílias ficarem ali, voltarem a residir e que não podem porque não está se encontrando essa viabilidade econômica. Temos que encontrar propostas que possam enfrentar esse desafio.\r\n\r\nBom, eu quero registrar com muita satisfação a presença da Márcia Vera de Nascimento, presidente da Famerj, como também membros da União de Moradias Populares, a Nega(?), o Antônio; e também aqui a presença do representante da Avit - Associação de Vítimas da tragédia de 2011, em Teresópolis; o Joel Caldeira.\r\n\r\nQuero passar a palavra para o professor Jerônimo Leitão.\r\n\r\nO SR. JERÔNIMO LEITÃO - Bom-dia. Eu quero agradecer o convite do deputado Nilton Salomão. Creio que essa é uma oportunidade bastante rica no sentido de promover uma discussão sobre os rumos da habitação social no nosso estado.\r\n\r\nO deputado fez um comentário sobre o projeto “Kinder Ovo”, e a razão pela qual esse conjunto habitacional é conhecido como “Kinder Ovo”, é pelo fato de que ele é pequeno e tem uma surpresa dentro. A surpresa são as instalações aparentes, instalações elétricas, instalações hidráulicas. Ou seja, a empreiteira, para reduzir os seus custos de execução e consequentemente maximizar os seus ganhos, faz com que as instalações não sejam embutidas, mas, sim, aparentes, o que inclusive gerou um estranhamento para os moradores. E, além disso, fez com que muitos temessem por situações de risco para crianças, sobretudo.\r\n\r\nEntão, eu vejo que esse é um exemplo de como a atuação das empreiteiras, e não está aqui nenhum interesse nosso em satanizar a ação desse segmento da atividade empresarial. Mas, cabe ao estado cumprir, sim, um papel de controle, no que diz respeito às práticas dessas empresas, porque deve prevalecer o interesse comum, o interesse do cidadão.\r\n\r\nNós estamos discutindo o Programa Minha Casa, Minha Vida, e neste momento nas universidades públicas, particularmente na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e na nossa escola, na Universidade Federal Fluminense, nós temos um conjunto de pesquisas, ainda em caráter preliminar, mas que buscam compreender o impacto do Programa Minha Casa, Minha Vida na estruturação das cidades brasileiras, e particularmente das cidades do nosso estado.\r\n\r\nÉ inegável que o Programa Minha Casa, Minha Vida representou um avanço, na medida em que após a extinção do Banco Nacional de Habitação, isso já foi dito aqui, passamos praticamente 25 anos sem uma política implementada pelo governo federal no campo da habitação social.\r\n\r\nEste programa, que foi criado na gestão do Presidente Lula, teve um caráter, também como já foi dito aqui, importante para a economia brasileira no sentido de aquecer o mercado interno, gerando empregos, gerando produção de insumos, no campo da construção civil. E é inegável, nas entrevistas que nós temos realizado com os moradores, que há uma satisfação pelo acesso à casa própria.\r\n\r\nEsses são os pontos positivos. Porém, nós avaliamos que há uma série de equívocos na condução desse programa. Quais seriam? Em primeiro lugar, a localização da maioria desses empreendimentos. É uma localização que é determinada não pelo planejamento, não pela ideia de construção de cidade, mas única e exclusivamente pelos interesses do empreendedor imobiliário, que idealiza esse projeto e que tem como principal característica o baixo valor da terra. E esses terrenos que têm um baixo valor estão localizados em áreas onde não há infraestrutura, em áreas onde não há equipamentos comunitários, em áreas onde não há cidade. Os próprios moradores, que vão para esses locais, passada a primeira fase, digamos, de euforia pelo fato de finalmente terem acessado à casa própria, se dão conta de que estão em uma área que é no meio de nada; que para acessar escolas é necessário percorrer distâncias significativas; que a infraestrutura\r\n\r\nurbana de esgotamento sanitário e de abastecimento de água são precárias, ou seja, há um aspecto que não foi considerado nesse processo de implantação dos conjuntos habitacionais, que é a localização. Nós temos hoje na legislação brasileira um conjunto de instrumentos que permitiriam o acesso a áreas localizadas no centro da cidade, áreas subutilizadas, áreas que não cumprem uma função social e que esses mecanismos previstos no Estatuto da Cidade poderiam fazer com que o estado acessasse essas áreas para ali construir habitação social e alcançar algo que se deseja, que é a mescla, a mescla de atividades, a mescla de classes sociais no espaço, algo que o deputado Nilton Salomão citou e que hoje em Paris um dos objetivos da política habitacional implementada pelo governo francês é o de garantir o acesso a moradia para os segmentos de menor renda nas áreas centrais da cidade. E como eles garantem que as famílias não saiam dali, que não haja um processo de transferência dos imóveis? Através da locação. Os imóveis não pertencem à família, os imóveis são alugados por valores baixos. Há um controle do estado no sentido de que não haja a possibilidade de transferência e esta família permanece numa área que é valorizada, onde há escolas, onde há infraestrutura, onde há equipamentos, onde há emprego. Isso contribui também para minimizar as diferenças, o estranhamento entre classes sociais, e no caso francês particularmente a questão dos imigrantes, das ex-colônias francesas na África e também na Ásia. Ora, nós sabemos exatamente tudo que não queremos. Há uma infinidade de estudos, o movimento popular sabe o que quer e, no entanto, neste momento em que temos recursos, temos uma legislação bastante avançada no que diz respeito a mecanismos para acessar áreas melhor localizadas, áreas com maior infraestrutura, e por que isto não ocorre? Por que continuamos reproduzindo as políticas no Banco Nacional de Habitação, que nós tanto criticamos? Por que se constrói no Rio de Janeiro da mesma maneira que se constrói no Rio Grande do Sul ou em Manaus, sendo que as condições climáticas, as características sociais são absolutamente distintas?\r\n\r\nBem, eu creio que há outro ponto que foi destacada pelo Cláudio e que diz respeito a um desvio do programa, quanto à faixa de um a dez salários mínimos. Hoje essa faixa está sendo preterida por outros empreendimentos para aqueles segmentos de três a seis e de seis a dez, ou seja, o programa perde esse caráter social que se pretende. Como superar tudo isso? Como superar essa questão? Apontamos os problemas, vamos agora tentar contribuir para apontar soluções. É inegável que a parceria com prefeituras é fundamental. É inegável também que a parceria com universidades, particularmente com a universidade pública, é fundamental, porque nós estamos há anos produzindo reflexões, produzindo projetos, realizando experiências que infelizmente não ultrapassam a esfera dos nossos campi. Esse conhecimento que é produzido dentro da universidade pública deve alcançar a sociedade, que é exatamente quem nos remunera, ou seja, essa interação é absolutamente fundamental. Há ainda no Programa Minha Casa, Minha Vida, algo que é extremamente interessante e que infelizmente não foi levado adiante, particularmente no Estado do Rio de Janeiro, que é o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, um programa em que o movimento social organizado, através de cooperativas, é capaz de viabilizar uma maior participação no desenvolvimento do projeto. Em outros estados do nosso país onde esse Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, em que o movimento organizado tem um papel de protagonista no planejamento e na concepção dos projetos, os resultados têm sido muito mais satisfatórios, seja no que diz respeito à qualidade das edificações, seja no que diz respeito ao próprio controle social, que é algo que o Cláudio reforçou e que eu concordo integralmente no que diz respeito ao desenvolvimento dos projetos.\r\n\r\nPortanto, creio que estamos perdendo uma oportunidade única, que é, pela primeira vez em tantos anos, termos recursos, termos recursos, termos uma política habitacional implementada em escala nacional, e estamos reproduzindo os mesmos equívocos do passado, do Banco Nacional de Habitação. No entanto, num cenário totalmente distinto. As políticas do Banco Nacional de Habitação foram implementadas durante um período autoritário, durante a ditadura, onde não havia qualquer perspectiva de participação da população no processo de planejamento. Hoje, temos um governo democrático que se afirma como socialmente comprometido e, no entanto, a espacialidade gerada por essa política habitacional é extremamente semelhante àquilo que foi produzido pelo BNH.\r\n\r\nSe vocês abrirem o Google Images, e teclarem conjuntos habitacionais BNH, verão um conjunto de fotos. Se, mais adiante, vocês teclarem conjuntos habitacionais Programa Minha Casa, Minha Vida surgirão novas imagens que vocês não vão ser capazes de diferenciar uma da outra. Ou seja, será que em tantos anos nós não aprendemos rigorosamente nada? Os conjuntos que estão sendo produzidos são guetos que não se relacionam com a cidade, são edificações muradas, áreas extensas onde não há uma relação com a cidade.\r\n\r\nSerá que é esta a cidade que nós desejamos, ou é uma cidade onde haja diversidade de usos, onde eu tenha atividade comercial, onde eu tenha moradia, onde eu tenha atividades com equipamentos comunitários? Pois bem, se por um lado nós temos habitação, isso é importante, e não resta a menor dúvida, mas a qualidade dessa habitação e sobretudo a forma como ela está contribuindo para desqualificar a nossa cidade é algo que nos preocupa. Só lamentamos que tendo os instrumentos legais, previstos no Estatuto da Cidade que permitiriam, volto a dizer, o acesso a áreas públicas mais bem localizadas, e tendo todo um conhecimento previamente produzido sobre como desenvolver projetos, com participação popular e com maior qualidade, nós estejamos reproduzindo algo que é um equívoco, e algo que, simplesmente, vai ao encontro dos interesses dos empreendedores imobiliários, que são aqueles que efetivamente conduzem o processo.\r\n\r\nPara concluir, quero dizer que não é esta a cidade que pretendemos. A cidade que pretendemos é uma sociedade plural, diversificada e que a população tenha maiores condições de interferir e decidir a espacialidade, o ambiente onde vivem, trabalham, criam seus filhos e constroem o seu futuro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Quero registrar a presença de Luiz Gustavo Cortez, subsecretário de assuntos fundiários da Secretaria de Habitação de Belford Roxo. Também Vinelma(?) Carneiro, representando a Faferj.\r\n\r\nVamos ouvir a explanação, aqui, da representante da Caixa Econômica Federal, a sra. Rosângela Cardoso.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA CARDOSO - Bom-dia a todos. Bom-dia, Mesa. Nós ouvimos muito as pessoas criticarem o programa e fazer uma ligação direta com a Caixa. Eu só queria esclarecer o seguinte: o programa foi criado pelo Ministério das Cidades, que é o gestor do programa. E contratou a Caixa e o Banco do Brasil para a implementação. À Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil cabem fazer o financiamento para as famílias. Antes disso, contratar uma construtora com um projeto que ela entrega à Caixa, aprovado pela prefeitura da cidade; e ela faz aquele empreendimento e o financiamento para as pessoas. Não cabe à Caixa Econômica Federal aqui nenhuma crítica ao programa, nenhum tipo de sugestão. É claro que, no atendimento diário com as construtoras, os técnicos da Caixa que vão verificar se esse projeto está de acordo com as especificações mínimas estabelecidas pelo ministério. É claro que um ou outro a gente pede alguma modificação, alguma alteração. Mas, a rigor, nós só podemos inclusive receber a documentação da construtora com todas as autorizações e as licenças expedidas pelos órgãos municipais e estaduais, os órgãos competentes. Não cabe à Caixa Econômica Federal aqui criticar projeto de ninguém.\r\n\r\nQuanto à localização, é verdade que a maioria dos empreendimentos está localizada na zona oeste, que é onde as construtoras preferem fazer, primeiro por conta do custo do terreno e segundo por conta da quantidade, que é aquilo que lhes traz o ganho de escala. Está aprovado pela prefeitura, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão contratar.\r\n\r\nNo Município do Rio, nós temos conhecimento de que a prefeitura já não vem aprovando projeto; eu acho que mês que vem vai completar um ano que a prefeitura não aprovou mais nenhum projeto na zona oeste. Os empreendimentos que estão em construção devem ser entregues até o final deste ano, no máximo princípio do ano que vem. E não temos mais nenhum empreendimento no Município do Rio de Janeiro na zona oeste.\r\n\r\nO governo do estado fez um trabalho muito bom de identificar terrenos de sua propriedade em locais mais próximos do trabalho, né? E identificou os terrenos da Frei Caneca em que estamos fazendo lá mil unidades. Na Cidade de Deus também um terreno que era uma lagoa de oxidação, 1.260 unidades. Entregamos um empreendimento em Barros Filho, em frente a uma estação da Supervia. A prefeitura identificou o bairro carioca, comprou aquele terreno e está em negociação daquele terreno da Oi, que foi invadido.\r\n\r\nEntão, alguns terrenos nós conseguimos assim, mais para... Essa coisa de mais para perto depende para quem, né? Mas como todo mundo aqui falou na Mesa, mais próximo da região central, nós fizemos alguma coisa, acho até, bastante coisa. Se comparar com o que nós fizemos no PAR, porque aqui na região central não foi feita muita coisa. Mas teve esse trabalho que é um trabalho que começou, deve ter uns três anos mais ou menos que o estado e a prefeitura começaram a identificar, é um trabalho demorado para você conseguir identificar, regularizar toda a documentação fazer alguma demolição, por exemplo, na Frei Caneca levou um ano fazendo demolição e tirando todo o entulho. Em alguns terrenos tem algumas pessoas morando, tem que retirar aquelas pessoas para a obra começar. É um processo demorado. Agora que nós vamos começar a entregar esses empreendimentos. Há três ou quatro anos é que começamos a trabalhar neles.\r\n\r\nMas aí, o que nós vamos ter no Rio? Mais nada. As construtoras foram todas para a Baixada Fluminense e é lá que elas estão fazendo os grandes empreendimentos. Nova Iguaçu, Belford Roxo, Itaguaí. Tem vários empreendimentos porque aqui não estão sendo aprovado na prefeitura. Não sei se alguém quer fazer alguma pergunta específica.\r\n\r\nEntão, acho que é isso. É o papel da Caixa Econômica Federal e os números do programa. Ah, quanto ao defeito construtivo, a Caixa fez bastante propaganda com isso, inclusive dentro dos empreendimentos, um 0800 que foi criado para que as pessoas fizessem suas reclamações, essas reclamações são encaminhadas às construtoras e tem um prazo para fazer esses reparos. E isso está sendo acompanhado de perto pela presidência da Caixa, é um grupo que foi criado exclusivamente para isso e a gente acha que está indo no caminho, está conseguindo fazer esses reparos.\r\n\r\nEsses reparos, algumas vezes, são naturais de qualquer construção. A gente vê aí na televisão, todo dia está passando, empreendimentos com imóveis de um milhão de reais que a pessoa entra e está cheio de goteira, cheio de infiltração, de rachadura. Mas isso a gente está conseguindo com que as construtoras façam esses reparos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Antes de passar a palavra para o representante do Crea, nós vamos ter aqui discussões e provocar um pouco a reflexão de todos. O Professor Jerônimo lembra bem que esse país produziu uma peça legislativa, que se transformou no Estatuto da Cidade, mas veja que quando se avança na legislação, mas quando a cultura, as forças contrárias a esse avanço prevalecem, a legislação fica lá no cantinho. Nós não temos visto aí nas andanças que fazemos, por exemplo, as prefeituras e as câmaras de vereadores se utilizarem do que é previsto no Estatuto da Cidade, porque elas precisam tomar a frente para avançar na questão do IPTU progressivo e de outras possibilidades que o estatuto colocou. A questão do direito à propriedade é tão forte no Brasil que ele é muito mais valorizado do que o direito à moradia, só para a gente depois pensar mais sobre isso.\r\n\r\nQueria convidar então para usar a palavra nosso representante do Conselho Regional de Engenheira e Arquitetura, Evandro Figueiredo.\r\n\r\nDepois então da palavra do Evandro, a gente começa a ouvir especialmente as entidades, os movimentos, a gente vai se preparando para ganhar tempo nessa discussão.\r\n\r\nO SR. EVANDRO FIGUEIREDO - Bom-dia a todos e a todas. Agradecer à Mesa pelo convite. O presidente Agostinho agradece o convite e também lamenta não estar presente.\r\n\r\nO Crea hoje, eu tenho uma função dentro do Crea, sou supervisor de planejamento e controle da fiscalização. A fiscalização do Crea, hoje, conta com um número de 50 fiscais para fiscalizar 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Os senhores têm que entender que o número é um pouco baixo, mas que a gente procura contar com a sociedade no intuito de denunciar todos os tipos de obras para que a gente possa verificar, que o papel principal do Crea é fiscalizar o exercício profissional, isto é, os empreendimentos, esse tema que é habitação popular, o Crea está sempre presente fiscalizando, porque também o Ministério Público nos demanda também diversas denúncias, e sempre da melhor maneira possível a gente tenta fiscalizar todos os profissionais envolvidos, que esse é o papel principal do Crea. Nós fiscalizamos desde a concepção do projeto até os profissionais envolvidos e os profissionais que saem e entram nesse empreendimento até a finalização desse empreendimento.\r\n\r\nEntão, o tema é muito importante. O tema abordado aqui é de vital importância para a sociedade. O Crea está sempre atento a essas questões, principalmente também as questões de acessibilidade, que é uma parte da sociedade em que é esquecida nesses empreendimentos porque, como foi citado aqui na Mesa, existe a questão de acesso e mobilidade e acesso até a esses empreendimento onde são terrenos, são localizados têm problemas de localização, que são distantes. Então, a gente também se preocupa também com a questão da pessoa com deficiência. Isso é um papel importante. Vocês podem imaginar, com as pessoas que já há no trato comum, imaginem as pessoas que têm uma deficiência, imaginem como chegar também, morar no empreendimento longe e com a falta de total meios de transportes, enfim.\r\n\r\nEu vou procurar ser breve aqui porque eu acho que o debate é mais proveitoso com a troca de ideias e de propostas. Mas na melhor maneira possível, estamos aqui à disposição para a troca de qualquer informação e esclarecimento.\r\n\r\nObrigado a todos e a todas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Quero anunciar também a presença de Alberto Coelho, subsecretário municipal de habitação de Itaboraí. Área no Comperj lá com a procura, demanda enorme. Consenza(?), também do Sindicato dos Engenheiros aqui com a gente. Obrigado.\r\n\r\nVamos então iniciar ouvindo a Kilza(?) Aparecida, já está aqui, da comunidade Indiana.\r\n\r\nA SRA. KILZA(?) APARECIDA - Bom-dia a todos. Meu nome é Kilza(?) Aparecida. Sou moradora da comunidade de Indiana. Essa comunidade fica localizada na Tijuca. Essa comunidade fica à beira do Rio Maracanã. Essa comunidade foi... Nós fomos contemplados com o Programa Morar Carioca, em Triagem: cerca de 300 famílias fizeram seus dossiês e já foram aprovados pela Caixa Econômica; 100 famílias já estão morando em Triagem; agora, nós estamos com 80 famílias que já fizeram o dossiê, já fizeram a vistoria nos seus apartamentos. Só que outro grupo de moradores moveu uma ação na justiça, eles não queriam ser reassentados no Morar Carioca, em Triagem. Por causa disso, surgiu uma liminar, a juíza botou uma liminar a qual impede que a prefeitura derrube as casas. Nós já conquistamos o direito de morar nos apartamentos, já fizemos a vistoria, já fomos aprovados pela Caixa Econômica, só que a prefeitura se recusa a nos entregar as chaves porque a liminar a impede de demolir as casas onde os moradores estão, que é bem aqui. Isso aqui é o Rio Maracanã.\r\n\r\nEssa comunidade, em 88, ela simplesmente desapareceu porque o Rio Maracanã transbordou e acabou com todas as casas. Os moradores tiveram que ficar morando em um Ciep. Só que depois disso a prefeitura ia mandar os moradores morar no Rio das Pedras. Os moradores não aceitaram, voltaram novamente para essa comunidade. Só que na época as casas eram só de um andar, é aqui o primeiro andar. Os moradores voltaram e foram reconstruindo novamente. Só que semana retrasada a prefeitura já entregou todos os imóveis que faltavam das obras. Oitenta apartamentos que são dos moradores estão lá fechados. Nós já fizemos a vistoria. Nós já sabemos os apartamentos para onde vamos. Só que por causa dessa liminar, a prefeitura não nos entrega as chaves, ou seja, é uma briga entre a prefeitura e a defensora que defende os moradores que querem continuar morando aí, sendo que esses moradores, na verdade, moram em um outro lado da comunidade, que é mais alto, essa é a parte mais crítica da comunidade, então, os moradores desse lado, a maioria quer ir, agora, os moradores da outra parte, que é mais alta, eles se recusam ir; é um direito deles, a prefeitura não está obrigando, foi feito um acordo com a prefeitura da seguinte forma: os moradores que quisessem ficar ficariam e os moradores que quisessem ir para Triagem fariam os seus dossiês. E assim foi feito. Só que, depois, os outros moradores, quando viram que a maioria dos moradores estavam indo para Triagem, entraram em pânico, achando que a partir do momento que saíssem essas 300 famílias, a prefeitura poderia ir lá e acabar de vez com a comunidade, com o restante dos moradores que estão lá. E foi quando eles entraram na justiça.\r\n\r\nNós estamos numa luta há dois anos, já tínhamos perdido esses apartamentos, começamos a correr atrás, contratamos um advogado particular até a gente ter condições. Só 13 famílias conseguiram pagar o advogado, ele fez um preço irrisório para a gente, parcelou em três vezes. Nós conseguimos pagar esse advogado, então, foi onde nós conseguimos recuperar o nosso direito de ir para Triagem novamente. E, depois disso, nós conseguimos o apoio do defensor público Nilson Bruno, nós reunimos a comunidade, as 80 famílias, fomos até o defensor-geral Nilson Bruno; e o dr. Nilson Bruno, a gente tem um mês e pouco mais ou menos, que o dr. Nilson Bruno designou um defensor para a gente, porque nós não estávamos sendo assistidos por ninguém. Porque a defensora que defende os moradores que querem ficar, no início ela falou que estava nos defendendo, mas, depois, a gente percebeu que ela não estava nos defendendo mesmo, até porque depois foi descoberto que ela não poderia defender a mesma causa com interesses diferentes.\r\n\r\nEntão, depois que nós descobrimos isso, aí fomos até o Núcleo de Terras, pedimos para que ela designasse um defensor para a gente, ela se recusou, nós andamos, nós fomos à OAB, nós fomos em “n” lugares até que agora, na verdade, nós copiamos os moradores de uma comunidade... Da Vila Autódromo, os moradores da Vila Autódromo estavam passando pelas mesmas coisas nossas, então, esses moradores tiveram a ideia, eles iam se mudar no sábado, na sexta-feira essa defensora conseguiu uma liminar impedindo que eles se mudassem; e eles conseguiram o apelo, fizeram muito apelo e conseguiram com que o dr. Nilson Bruno apoiasse eles. E nós copiamos a mesma ideia deles. Na verdade, a gente não sabia mais para que lado correr, o deputado Gilberto Palmares está apoiando muito a gente, a única pessoa que deu voz para gente, que deu ouvidos à gente até agora foi o deputado. E, aí, a partir desse momento que nós soubemos a história da Vila Autódromo, nós copiamos a ideia deles, fomos até o dr. Nilson Bruno pedir pelo amor de Deus, encarecidamente, porque tem famílias doentes; essa aqui mesma, o esposo dela morreu na luta, tem outros amigos nossos que já morreram, já teve família que morreu quase a família inteira em 88. Porque esse rio, quem olha assim não diz, mas quando ele transborda vira um monstro. Ela perdeu um irmão com esse Rio Maracanã, já morreram crianças. Temos uma ponte, lá no final temos uma ponte onde as crianças caem de vez em quando; já houve dois óbitos de crianças que caíram nesse rio. São pedras enormes aqui dentro. E, agora, nós não estamos conseguindo a nossa chave por causa dessa briga entre a defensora e entre a prefeitura. Só que nós não temos nada a ver com essa briga, nós temos o nosso direito, nós já fizemos a vistoria dos nossos apartamentos e só não estamos conseguindo... As famílias estão desesperadas, as famílias já estão querendo invadir, nós estamos tentando levar pela justiça, pela lei, tudo direitinho, só que a gente não tem como segurar 80 famílias, a realidade é essa, nós estamos tentando, o defensor pede à gente “calma, calma”, agora, quando foi ontem, a juíza mandou o nosso caso para o Ministério Público porque não estava querendo opinar, diz que está com um pouco de receio de tomar uma decisão, que, no caso, a decisão dela teria que, para a prefeitura entregar a chave, derrubar a liminar para que a prefeitura pudesse demolir essas casas que estão na beira do rio, então, ela mandou, o nosso processo foi para o Ministério Público. Só que a resposta que chegou ontem, ah, que a prefeitura só quer saber de demolir casas, foi a única coisa que o Ministério Público respondeu, só que a prefeitura alega que não vai tirar essas famílias daí a menos que possa demolir essas casas, porque, realmente, as casas estão em área de risco.\r\n\r\nA gente até entende que a prefeitura não está errada. Porque vai tirar essas famílias e vão entrar outras, isso a gente até entende, só que, no momento, a briga não é nossa, isso é um problema que a prefeitura tem que discutir junto com a Defensoria, embora, na verdade, a defensora não quis discutir esse assunto, que eles pediram que ela quebrasse parcialmente a liminar para que pudesse mandar essas pessoas; ela não aceita quebrar a liminar porque alega que a prefeitura depois vai voltar lá e vai tirar o resto da comunidade.\r\n\r\nEntão, tentou-se um acordo com a defensora, aonde quebrasse a liminar parcialmente; a defensora não compareceu mais para dar resposta nenhuma. Como nós continuamos insistindo conseguimos, depois, o apoio do outro lado da Defensoria Pública, que na época nós não tínhamos defensor, aí, depois, nós conseguimos o apoio do dr. Nilson Bruno que designou para a gente um defensor e está nessa luta até agora e a gente está assim: é desespero, são pessoas chorando, sabe, pessoas doentes, o emocional... Eu tenho insônia, eu acordo todos os dias, três, quatro da manhã, não consigo dormir mais, a minha filha doente, a minha filha tem problema de pressão alta, a minha filha chora, minha filha fica ligando: mãe, a gente não vai conseguir se mudar daqui porque as crianças... Isso aqui é esgoto, todos esses canos que vocês estão vendo aqui, tudo isso aqui é o esgoto das casas, que cai dentro do Maracanã. Quando o Rio Maracanã transborda, as nossas casas são invadidas por esgoto, ratos, baratas e cobras, porque, ainda por cima, como é perto da subida do Alto da Boa Vista, então, tem a Floresta da Tijuca, então, quando vem chuva forte, são cobras e mais cobras que descem no rio e invadem as casas dessas famílias.\r\n\r\nEntão, a gente está aqui para pedir o apoio de vocês. Essas famílias, eles estão juntos aqui, representando as 80 famílias, não tinha como vir todo mundo para cá, então, a gente veio, veio esse grupo para representar essas famílias e nós estamos pedindo, por favor, o apoio de todos, quem pode nos ajudar, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Kilza(?), eu quero fazer aqui uma proposta de trabalho. Falando com o deputado Gilberto Palmares, pela Comissão de Habitação, vamos buscar articular, botar juntos os atores principais disso aí, vocês, a Defensoria e a Prefeitura do Rio, porque me parece que o problema tem solução, mas é mais uma questão, vamos dizer, de falta de entendimento, inclusive no campo da Defensoria.\r\n\r\nEntão, eu quero propor isso para a gente organizar. Vamos convidar e avisamos você para a gente estar junto aí, tá bom?\r\n\r\nA SRA. KILZA(?) APARECIDA - As pessoas estão desesperadas, com medo de perder os apartamentos, porque são as últimas unidades mesmo que estão lá, só as nossas mesmo, porque já foi tudo entregue. Está lá trancado, só que, a qualquer momento, ou alguém pode invadir, né?, ou, como a gente diz também, para a prefeitura não faz diferença entregar o apartamento pra gente ou pra outra comunidade, só que pra gente faz muita diferença.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Hoje mesmo vamos tentar já marcar o quanto antes esse encontro para a gente buscar um entendimento, tá bom?\r\n\r\nA SRA. KILZA(?) APARECIDA - Obrigada, Gilberto Palmares, deputado Gilberto Palmares, mais uma vez, porque só ele nos deu voz e agora vocês, que estão nos ouvindo. Muito obrigada, muito obrigada a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Quero registrar a presença da subsecretária de habitação e urbanismo de Belford Roxo. E queria pedir aqui para a gente organizar, em pouco tempo, que nós pudéssemos fazer um acordo aqui das falações serem em torno de três minutos, vamos marcar assim, então.\r\n\r\nQueria convidar, já tem aqui inscritos a Márcia, presidente da Famerj; Assis, do Movimento Popular; e Joel Caldeira, da Associação de Vítimas.\r\n\r\nEntão, queria já convidar a Márcia para se pronunciar.\r\n\r\nOlha, prioritariamente pelas entidades, mas está aberto para outras pessoas também, mas como prioridade a inscrição dos representantes das entidades. Peço para a gente administrar esse tempo de três minutos, para todo mundo poder falar.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA - Sou moradora da Cruzada São Sebastião, fui presidente da federação municipal por dez anos e hoje sou presidente da federação estadual. Conheço o município bem melhor do que muitos vereadores desta cidade, porque a tarefa da qual fui incumbida era visitar as comunidades e a gente acaba sabendo de tudo.\r\n\r\nSerei bem rápida. Primeiro eu queria dizer que isso aqui é uma coisa importantíssima, só que a Escola do Legislativo não é tão divulgada assim e às vezes a gente perde por não saber que existe um espaço com essa importância. Outra coisa que eu tenho a dizer é a questão da construção. Quando constroem os prédios, pela falta, já foi dito aqui, o dinheiro é curto, então não se constrói um prédio com todas as necessidades. Eu estive na Rocinha na semana passada e a gente estava discutindo a questão da limpeza. Como os prédios foram construídos e não tem lixeira então acaba se acumulando na porta. Isso é uma coisa que nós na Conferência Municipal do Meio Ambiente discutimos muito para poder não dar esse problema que estão dando lá.\r\n\r\nPrograma. A questão das empreiteiras e o controle social. É muito mais fácil para o estado ouvir as empreiteiras do que nos ouvir porque se nós do controle social formos lá falar vamos começar a fazer as amarrações. Então o que acontece? O estado contrata a empreiteira, o projeto é maravilhoso, eu acho que nunca tinha visto, eu tenho essa idade, estou no Rio de Janeiro há 40 anos e foi a primeira vez que eu vi uma obra do tamanho que está sendo feita neste estado no Programa Minha Casa, Minha Vida. Só que também as coisas vão escapando e aí nós do controle social não temos acesso a nada. Eu fiquei dez anos na PAN-RIO, a construção era no município e a gente não conseguia ter acesso a nenhuma informação e eu sou do controle, lá dentro da prefeitura, do FNHIS, para controlar o dinheiro, mas a gente não sabe onde está o dinheiro, quanto que é o dinheiro e aí a gente acaba não controlando nada, então o nosso controle social acaba indo para o ralo por falta de condição de acreditar que nós moradores também temos condição de construir alguma coisa.\r\n\r\nOutra coisa que eu já queria aproveitar e já que foi falado do controle social, o Cláudio levantou a questão do conselho social, nós temos aqui o Poder Legislativo, temos aqui o Poder Executivo na pessoa do secretário e temos nós do controle social. Nós fizemos a conferência municipal, fizemos a conferência estadual das cidades e não conseguimos construir o nosso conselho, o conselho municipal está emperrado, o conselho estadual está emperrado. Eu vim agora de um congresso nacional em João Pessoa e os conselhos das cidades são órgãos que estão trabalhando agora no Rio de Janeiro e o Conselho da Cidade não pode fazer porque o Poder Legislativo e o Poder Executivo, o Poder Legislativo nem tanto, mas nós precisamos dos deputados para nos ajudar a conquistar esse espaço que é nosso. O conselho da cidade pode barrar empréstimo para tudo. Mas por que eles não querem nós lá discutindo com eles? Porque sabe que, por exemplo, quando essa menina lá da Indiana, eu conheço a história dela, porque eles estiveram lá na Pan-Rio(?) para conversar conosco, traz um drama desse, se nós estivermos no conselho nós vamos barrar o dinheiro que virá porque o Ministério das Cidades foi criado para isso e nós podemos fazer intervenção de acordo com as nossas condições e o dinheiro não virá se o Conselho da Cidade barrar. É a mesma coisa no Conselho de Saúde, se não faz aí vai barrar. Então temos que aproveitar essa oportunidade que temos aqui agora, vamos procurar os deputados Nilton Salomão e Gilberto Palmares para a gente ir lá na secretaria para ver como é que a gente pode implementar o Conselho da Cidade.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Aliás, Márcia, nós temos aqui um projeto do nosso mandato em tramitação aqui na Casa para que nas obras do estado sejam criadas comissões comunitárias com a presença do Crea para o acompanhamento das obras. Para termos uma ideia o estado hoje constrói um conjunto habitacional para as vítimas lá na Região Serrana, mas nenhuma vítima foi ouvida até o momento, depois o Joel pode falar, nenhuma vítima. O estado acha que tem plena capacidade para entender as necessidades das vítimas.\r\n\r\nFaço um reparo aqui para o dr. Pierre, que já deve estar ali preocupado em responder, essas obras... Também é outra anomalia, essas obras não são feitas pela Se cretaria de Habitação, habitação é feita pela Secretaria de Obras, a parcela da habitação do estado é feita pela Secretaria de Obras, que não tem o acúmulo de conhecimento, de técnicos como tem a Secretaria de Habitação, as pessoas iam morar lá e nem discutiam absolutamente nada, então, é uma questão que fortalece o que a Márcia disse aqui.\r\n\r\nQuero saudar a presença da subsecretária de habitação de Queimados, Ruth Costa, e pedir a administração do tempo, aí, ao Assis, do Movimento Popular de Belford Roxo, para o seu pronunciamento.\r\n\r\nO SR ASSIS - Bom-dia a todos. Eu fiquei muito alegre aqui com a fala da Márcia, da Famerj, somos oriundos, mas eu queria tocar alguns pontos quanto a gente tá traçando, e eu acho que aqui o Milton foi feliz quando abordou a questão do antigo BNH e vê a evolução do Minha Casa, Minha Vida, quer dizer, o que a gente está vendo hoje, neste movimento popular em que o Gilberto também é oriundo e a gente sabe que o papel da Famerj, da central de movimentos populares, o que está acontecendo é o esvaziamento e falta das lideranças participarem desses projetos. Essa é a grande falta que a gente observa em tudo quanto é lugar. Alguns anos atrás, não adianta recordar pra trás, a gente vê que o movimento popular ele está se esvaziando e alguém aqui na Mesa falou da cooptação do poder público quando se tem imediatamente uma liderança. Se você pegar o projeto Minha Casa, Minha Vida como ele está sendo executado em algumas áreas que não têm infraestrutura, a gente pode começar observar que os moradores daquela região, as associações de moradores, as entidades, as comunidades eclesiais de base, elas podem muito bem, sabendo que a empresa está se instalando, fazer um grande movimento para que esteja em volta daqueles conjuntos todas as questões sociais. Isso muitas vezes a gente não tá fazendo mais A gente hoje o movimento popular, quando surgem grandes lideranças os prefeitos imediatamente cooptam, fazem suas nomeações, vira subsecretário, vira lá tudo que é de gabinete. E a gente para com o debate que a gente fazia alguns anos atrás. Por isso que eu digo que o movimento popular ele tem que ter sua cara. Lá em Belford Roxo, por exemplo, quantas moradia nós estamos entregando que há anos a gente nunca entregou, nós que somos do movimento, nós que somos oriundo da Famerj, da Cut, da Central de Movimentos Populares, vejam quantas entidades. Nós temos no Rio de Janeiro, por exemplo, o Bento Rubião, nós temos a união de moradias. Aonde está o debate que a gente trava nessa sociedade? As nossas alianças muitas vezes atrapalha no movimento político, quando a gente vai escutar aquela sociedade que tá me dizendo. As interferências aqui, o Milton levantou muito bem, Milton, para concluir o seguinte: as câmaras de vereadores muitas vezes deveriam nos seus municípios participar do debate do Minha Casa, Minha Vida, muitas vezes não participam; elas são diretamente aquelas que influenciam direto para indicar os seus afilhados para dentro do Minha Casa, Minha Vida e não veem a sua origem, onde eles moram. Uma coisa, Milton - e eu queria deixar aqui como proposta, que a gente tem que ter cuidado, nós temos lá na Baixada Fluminense, o Morar Bem, do governo do Lula, logo quando começou, a gente fizemos oitenta casa. O conselho de Belford Roxo ele fez a entrega das oitenta casas, estão lá entregues. Noventa dias expirou o mês passado, nós ainda não temos oitenta por cento das ocupações, quando deveria estar cem por cento ocupado. Se você pegar o projeto do Minha Casa, Minha Vida, eu acho que cabe, eu acho que o Gilberto - há três anos, eu lembro, Gilberto, nós fizemos um debate pela escola na Câmara Municipal de Belford Roxo, você lembra disso, que foi fantástico. E aí eu acho que o papel dos deputados da Assembleia Legislativa, através dessa escola, que é fantástica, a gente começar a fazer debate nos municípios, oriundo, para discutir não só a questão do Minha Casa, Minha Vida, mas trazer o movimento social para dentro. E a gente começar a estar junto do projeto Minha Casa, Minha Vida porque um dos melhores projeto que nós estamos vendo nos últimos anos. Se nós tivéssemos, nos últimos anos, fazendo isso há vinte anos, não teria hoje o número de favelas, o número de ocupações desordenadas em nenhum lugar. Criticar é fácil, agora, executar é difícil.\r\n\r\nQuero chamar a câmara para que a gente faça no Município de Belford Roxo uma comissão para fiscalizar, visitar todos os conjuntos, principalmente no meu município, para saber se aquelas pessoas que lá estão, realmente, estão inscritas; realmente, estão participando; e se realmente necessitam, para que a gente possa acabar com a desigualdade social no mundo da habitação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Convido para usar da palavra, representando a Associação de Vítimas da Tragédia de 2011, em Teresópolis, Joel Caldeira.\r\n\r\nO SR. JOEL CALDEIRA - Bom-dia, deputado Nilton Salomão, deputado Gilberto Palmares e toda a Mesa, é importante a gente observar que o estado não está desorganizado. Muitas vezes a gente ouve dizer que o estado está desorganizado, os projetos do estado são malfeitos. Não é nada disso, no nosso entender. O estado está muito bem organizado. O estado está preparado. Todas as suas ações fazem parte de um projeto para atender aos interesses das empreiteiras, que não são os da sociedade.\r\n\r\nDeputado, existe uma maneira estamos lá onde existe a luta pela vida na caminhada para combater esse estado que está organizado para atender ao interesse das empreiteiras e outros interesses. É esse do movimento social, do movimento organizado.\r\n\r\nO estado está tão bem organizado que não deu posse ao Conselho da Cidade por duas vezes. No último Conselho da Cidade no estado, muito bem organizado e com grandes debates e muitas propostas até agora o governo do estado não deu posse ao conselho por que sabe que uma vez o conselho tomando posse vai, então, fiscalizar, organizar a sociedade e poder mostrar para a opinião pública todas as mazelas do estado.\r\n\r\nO estado está tão bem organizado para atender ao interesse das empreiteiras que no caso de Teresópolis - que é um absurdo - deixa de levar uma secretaria de habitação que tem anos e anos de experiência para debater com o movimento organizado e ter um plano habitacional que atenda àquela população da Região Serrana vitimada - e aí falo de Teresópolis - que quem tem experiência fica fora para usar a experiência das empreiteiras. No caso das pontes quem tem experiência é o DER. Aí entra uma empresa que não tem experiência e os projetos e as pontes foram feitos levando em consideração os rios antes da tragédia, por isso que a maioria dos projetos está parada lá.\r\n\r\nDeputado, quero aproveitar este momento aqui e também em Teresópolis devido à presença da seleção brasileira e a imprensa toda lá, outro absurdo, que é depois de um longo debate do fórum de habitação de interesse social da associação das vítimas dos movimentos organizados de Teresópolis com amplo apoio por parte da sociedade e oferecendo vários projetos para que pudessem atender ao interesse daquela já sofrida comunidade há anos até que a gente possa recuperar o projeto que o governo do estado leva é aquele que foi implantado na Cidade de Deus, na Vila do João, na Vila Kennedy, na Vila Aliança. Esse é o projeto que estão implantando lá.\r\n\r\nDeputado, o absurdo é que querem inaugurar duzentas e cinquentas moradias lá no Ermitage, uma área à beira da rodovia, a BR-116. Querem colocar talvez no mês de agosto antes das eleições duzentas e cinquenta famílias lá naquele local com máquinas e caminhões trabalhando dia e noite ali do lado de uma rodovia sem o acesso para as pessoas, ou seja, não tem viaduto, passarela ou qualquer condição. Então, é uma outra tragédia anunciada.\r\n\r\nLembro-me, deputado Salomão, de que quando a gente entregou esse documento aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania,feito pela Fórum de Habitação de Interesse Social, quando a gente desceu a rodovia de manhã dois caminhões estavam virados. Então, é outra tragédia anunciada.\r\n\r\nPara complementar e fazer a comparação do projeto Minha Casa, Minha Vida, que o professor colocou muito bem, a diferença é quase nenhuma. A gente olha os conjuntos habitacionais do período da ditadura e o que a gente vê agora precisa mudar bastante coisa para não ficar do jeito que está.\r\n\r\nDeputado, para concluir, o projeto Minha Casa, Minha Vida com controle social é o projeto Minha Casa, Minha Vida Entidades. Eles têm o controle social. Têm a participação. Por isso que a comparação entre os dois esse Minha Casa, Minha Vida Entidades é o que defendemos: que traz dignidade, que traz participação popular.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Com a palavra o deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Queria usar o meu direito de fazer algumas perguntas. É bom lembrar que no Estado do Rio de Janeiro existe o Fundo Estadual de Combate à Pobreza uma sobretaxa nos impostos, inclusive os pobres é que pagam. Então, o nosso imposto, no Rio, em várias situações é maior do que no Espírito Santo, em Minas Gerais e em São Paulo. Há uma lei estadual que destina 10% desse valor para serem aplicados em habitação de interesse social.\r\n\r\nA minha curiosidade é saber se o companheiro da Secretaria Estadual de Habitação consegue nos informar qual o montante de recursos oriundo desse fundo que está sendo aplicado em habitação popular. Se possível, informar os valores que já foram aplicados este ano.\r\n\r\nCom relação ao comentário - não sei se do Jerônimo e também o Salomão - sobre a resistência das construtoras em assumir algum empreendimento que não seja de grande porte. Estava me lembrando de que todo mundo diz que os responsáveis pela maioria da produção de alimento, no Brasil, não é o agronegócio, mas os pequenos empreendedores. Conheço uma experiência em Jardim Catarina de microempreendedores às vezes isoladamente que vão lá arrumam o terreno, constroem, vão à Caixa Econômica, enquadram-se no Minha Casa, Minha Vida e vendem. Conheço várias situações.\r\n\r\nTalvez haja também uma cultura de resistência muito grande a trabalhar com o pequeno, porque o pequeno é pulverizado. A coisa é muito mais difícil.\r\n\r\nComo vi essa experiência posso apontar...\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Não estou aqui... Acho que de zero a três é prioridade, mas não discuto só zero a três; Minha Casa, Minha Vida é zero a três, três a seis, seis a dez. O Minha Casa, Minha Vida não é só zero a três. Não estamos discutindo aqui só zero a três.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - De qualquer maneira, eu estou fazendo essa observação.\r\n\r\nQueria indagar, na experiência de vocês, se é enxergada esse tipo de iniciativa: de empreendedores quase que em nível individual que constroem três, quatro, cinco imóveis já que há o comentário de que é difícil atrair as construtoras, independente de ser de três a seis, para construção de pequeno nível?\r\n\r\nA gente tem mania talvez de ser mais rigoroso com quem é aliado. A Caixa joga o papel fundamental no Minha Casa, Minha Vida e na questão imobiliária de uma maneira geral. O pessoal mais religioso tem uma expressão que diz: não se deve deixar usar o seu santo nome em vão... Na minha leitura, a Caixa devia ter uma atenção um pouco maior, porque ela permite que o nome e o prestígio da Caixa sejam utilizados, e não estou generalizando, por construtoras não idôneas, e a gente prova isso na experiência da CPI das Construtoras. Vou dar um exemplo: uma construtora chamada AG-Prima pegou empreendimento em São Pedro da Aldeia, aqui em Campo Grande, dentro do esquema do Minha Casa, Minha Vida, agora tem uma ação criminal proposta pelo Ministério Público contra ela, e outra proposta pela Defensoria Pública, uma ação civil pública, inclusive envolvendo a Caixa, em que as pessoas gastaram dinheiro e não receberam nada. É óbvio que a Caixa não lesou ninguém, quem lesou foi a construtora, mas boa parte dessas pessoas foi a um feirão da Caixa, onde tinha o estande dessa construtora, depois foram ao terreno onde estava a estrutura de que era uma credenciada pela Caixa.\r\n\r\nEntão, as pessoas não compram pela AG Prima, mas pela Caixa. Por isso, talvez valesse a pena rever o procedimento nos feirões, superdivulgados; e também o procedimento dessa relação com a construtora, porque o nome da Caixa, objetiva e comprovadamente, tem sido, em algumas situações concretas, utilizado para lesar pessoas. A Caixa não lesa, não é ela a desonesta, mas, na minha leitura, talvez seja pouco rigorosa na relação com as construtoras.\r\n\r\nVou dar mais um exemplo: Macaé, Condomínio Brisa do Vale, novecentos e poucos apartamentos, Construtora João Fortes; e a Caixa é a financiadora direta das pessoas, que estão há dois anos e meio. Já deveriam ter recebido a casa, mas até hoje não receberam, e não tem previsão para a instalação de água - aí entra, inclusive, o estado. Pelo menos os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida têm alguma percepção de parte do estado. A Cedae é uma empresa do estado responsável pela água; então, como se admite as pessoas comprarem um imóvel dentro do Minha Casa, Minha Vida, dois anos depois do prazo previsto pra entrega ainda não se vislumbra a entrega e, ainda assim, não tem a questão da água.\r\n\r\nEntão, essa questão do papel das concessionárias de serviços públicos, que, no caso do estado, é a Cedae, acho que é uma coisa que devia ser vista.\r\n\r\nUm último exemplo, que já foi aqui colocado, acho que tanto a prefeitura quanto o governo do estado, quando vão ser responsáveis por empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, sabe que aquilo vai levar dois, três anos; é ela que de alguma forma autoriza. Tem perfeita condição de saber se tem transporte para atender àquele pessoal; e, se não tiver, como é que pode pensar ao lado da construção a viabilização de transporte, escola e tudo mais. Jardim Palmares, três prédios enormes na zona oeste, as pessoas não têm condição de trabalhar no centro da cidade porque a única linha de ônibus que passa lá, de duas em duas horas, só leva até o centro de Campo Grande. São três conjuntos enormes, com um monte de gente, pelo Minha Casa, Minha Vida, importante e construção razoável, mas como as pessoas vão trabalhar? É evidente que tanto a prefeitura quanto o estado, principalmente a primeira, têm condições de vislumbrar com antecedência.\r\n\r\nPor último, a questão da Indiana. Eu acho que a gente tem que tentar discutir... Inclusive, dentro do movimento social, a gente tem uma cultura de 'falou em retirar, a gente reage contra', e é corretamente, por causa da histórica política de remoção; mas é preciso a gente apurar um pouco melhor a sensibilidade da gente, porque há remoção e situações que não são remoções, as pessoas que estão querendo sair. Essa questão da Indiana é uma crueldade: 82 famílias com projeto já aprovado pela Caixa, as pessoas já fizeram vistoria, já sabem onde é o apartamento; a prefeitura briga com uma determinada defensora pública, fica todo mundo com medo de liberar, e aí ser atacado, porque permitiu remoção. Há casas, inclusive algumas delas, que a Defensoria Pública sabe que estão em área de risco, que essas casas têm que ser demolidas, mas nessa briga entre alguns entes públicos o beneficiário suposto do Minha Casa, Minha Vida, que é um programa generoso, acaba sofrendo, como é o caso delas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Na fala do deputado Gilberto Palmares, que citou a Caixa Econômica e o estado também, o próprio professor Jerônimo, sobre esse assunto, também quer fazer depois uma apreciação.\r\n\r\nEntão, vamos à rodada aqui para ouvir as pessoas. Depois, a gente volta à Mesa. Convido para falar Nelma, da Faferj; nosso companheiro Juarez, secretário de habitação de Barra Mansa; e Irene Melo, do Ippur. Vocês me ajudem no tempo, para todo mundo falar.\r\n\r\nA SRA. NELMA - Bom-dia a todos e todas, saudações a todos da Mesa, a excelente iniciativa do deputado Nilton Salomão. Acho que já fomos muito bem representados pela fala do companheiro da União por Moradia Popular - expressou muito bem o pensamento, inclusive da minha pessoa, que estou aqui representando o Rossino(?), e estou coordenadora de Políticas Públicas da Faferj.\r\n\r\nO que eu vou falar foi uma experiência que eu vivi no Minha Casa, Minha Vida. Nós não fomos reassentados; fomos jogados pela Secretaria Municipal de Habitação, no Condomínio dos Jesuítas. Quando se vai fazer o dossiê nas secretarias - ou estadual ou municipal de habitação - as secretarias recolhem todos os nossos dados. É feito praticamente um dossiê. Então, assim, o que nós passamos lá foi uma atitude desumana por parte da secretaria municipal, porque chegamos lá nos condomínios - lindos, belos, bonitos -, mas que a Comlurb não pode entrar para fazer a limpeza por se tratar de condomínio. Não houve nenhuma capacitação para as pessoas que saíram de suas favelas, de seus barracos, para estarem sendo condôminos. O que eu vi lá foi uma verdadeira Torre de Babel. Várias línguas, como humanos, mas ninguém se entendia. E quem lucrou muito com isso foi a milícia, inclusive eu fui uma das expulsas - graças a Deus fui só expulsa, porque poderia ter sido uma das vítimas - de tantas pessoas que até hoje continuam sendo expulsas ou mortas. O que eu senti lá foi que o projeto Minha Casa, Minha Vida, para quem foi para lá, se transformou no “minha casa, meu pesadelo”, porque é o que está acontecendo lá até hoje. E o estado, de uma certa maneira, um pouco conivente, porque você não sabe a quem recorrer, não existe abrigo para quem é expulso por milícia, não existe atendimento digno dentro da Secretaria de Direitos Humanos para quem sofre esse tipo de violência.\r\n\r\nEntão, é assim: eu acho que essa discussão tem que se prolongar, deputado, porque são muitos problemas e situações que imperam dentro desses condomínios, que eu nem chamo de condomínio, chamo mais de guetos. Eu senti ali que nós fomos entregues em bandeja de prata para as milícias locais.\r\n\r\nEssa é a minha fala.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Muito obrigado. Eu quero também aqui lembrar, Nelma, que o que você falou aí já foi alvo de preocupações da comissão que eu presido porque, logo lá no início, parece que agora mudou - depois, talvez, a Caixa possa explicar - o trabalho social, a que foram destinados 2,5%, botava lá na mão da empreiteira. A empreiteira criava ali um trabalho social de fachada e, na verdade, não fazia o que deveria ser feito. Parece que tem uma modificação. Depois, talvez, você possa falar.\r\n\r\nNão, depois você vai falar. Eu estou falando aqui de uma experiência que eu vivi no PAC do Pavão-Pavãozinho, numa experiência se não do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas do PAC, em que o dinheiro foi entregue à empreiteira e esta fez um trabalho só de fachada. Então, no Minha Casa, Minha Vida, em alguns lugares, a gente também tem observado que o trabalho social não tem sido feito como deveria. Eu visitei um empreendimento em Paciência - estou aqui tentando lembrar o nome - Livorno, tem um nome italiano, enfim, não sei por quê. Livorno, Vareze, enfim. E também lá a gente viu as pessoas nos documentários, nas conversas, trabalho social também foi de fachada. Quem fez, não sei se foi a prefeitura, como foi feito isso, depois você pode até dizer como está funcionando, mas eu quero dizer, porque a Nelma coloca a experiência dela, porque aí ela está trazendo a experiência e eu, pela comissão, vi isso. Fui a Brasília, no Ministério das Cidades, e apontei a necessidade de se rever isso, com a amarração de que pudesse ter a eficácia no trabalho social.\r\n\r\nO Juarez, da Secretaria de Habitação de Barra Mansa.\r\n\r\nO SR. JUAREZ - Bom-dia a todos. Cumprimento os deputados Nilton Salomão, Gilberto Palmares, pela iniciativa e parceria na promoção desse debate.\r\n\r\nBarra Mansa é um município no sul fluminense, com 180 mil habitantes, portanto, uma cidade de porte médio, fora das questões que envolvem os grandes centros. Temos nossas particularidades e nossas dificuldades em avançar na questão da habitação de interesse social, ou habitação popular. A Raquel Rolim, arquiteta e urbanista ligada à USP, que muito debate a questão da habitação de interesse social, falou recentemente num debate uma questão que me parece um dos pontos importantes para discutirmos: o problema de se discutir habitação de interesse social não é o teto, é o chão onde se localizam esses empreendimentos e como saímos dessa sinuca de bico de cumprir o que lá, na nossa experiência, a gente persegue fortemente a diretriz de construir cidades onde já há cidades. Não dá para imaginar transferir, como tem ocorrido, e aí eu acho que é uma distorção do programa que temos que procurar conter. Eu acho que essa é uma questão fundamental. Eu acho que poderíamos aprofundar formas de como vemos isso.\r\n\r\nEu acho que, na maioria dos municípios, e Barra Mansa não é diferente, muitas vezes é a dificuldade financeira vivida pelo município de suprir determinadas áreas para poder enquadrar aquela área e aquele empreendimento dentro das exigências do programa, que nós estamos todos de acordo. A área tem que ser provida de infraestrutura, de uma rede de educação porque queremos, ao final, moradia digna, que é o conjunto dessas questões asseguradas. Eu acho que, mesmo dentro da regra atual do jogo, dá para aperfeiçoar.\r\n\r\nVamos pegar um dado concreto, que é a Portaria 168, que trata de empreendimentos acima de 500 unidades, em que o ministério aporta 6% adicionais do valor do empreendimento para reforço da educação, da saúde e tal. A portaria impõe que tem que ser dentro da poligonal do empreendimento e nem sempre isso é possível, nem sempre é o mais recomendável, porque às vezes, não cabe na poligonal, mas, a dois quilômetros do empreendimento, há uma escola que, se for duplicada, a demanda que vai ser gerada pode ser acolhida.\r\n\r\nEu acho que o ponto em comum é o de entender o Minha Casa, Minha Vida como o ponto de partida. É uma constatação de que é uma grande feita neste país nos últimos 12 anos porque resgata e traz de volta uma política nacional de habitação, mas que é possível aperfeiçoar e avançar.\r\n\r\nO companheiro Gilberto Carvalho tocou num ponto que também é importante: a questão das várias faixas. Habitação de interesse social - faixa 01 - é o nosso foco. Mas assim, como ele, eu também tenho que nós temos uma grande cruzada nesse país, que é baixar o déficit. E aí não é só no 0 a 03. É no faixa 02 também. E por que não no faixa 03?\r\n\r\nE aí eu acho que é papel do poder público apoiar todas as iniciativas, seja de pequenos construtores ou de entidades organizadoras, firmar parcerias. É uma política mais ampla de habitação, sim. Então eu acho que isso deve ser apostado, deve ser incentivado, porque, muitas das vezes o cidadão que está nessa faixa de renda, faixa 02, ele não quer participar de um grande, ou não pode esperar a sorte de ser contemplado num programa. Ele tem renda suficiente para se inserir. Acho que é um direito e ele...\r\n\r\nEntão, o tema é amplo. Entendo a questão do horário, mas acho que outro ponto importante que nós temos que avançar é a questão do trabalho técnico-social sim. É um desafio. Temos deficiência nessa área, seja para organizar o cadastro e, aí, o cadastro acho que também tem que ser aperfeiçoado lá. No nosso caso, nós estamos fazendo.\r\n\r\nAprovamos critérios no Conselho de Habitação, transformamos, baixamos um decreto, estamos informatizando o cadastro e a seleção não é impessoalizada. Vai ser... Os critérios ali estabelecidos e justos, que irão gerar a lista, o trabalho técnico-social irá conferir os dados. E a gente tem que dar credibilidade à política pública de Habitação e atender a um princípio do programa, que para mim é muito caro. Entre aqueles que precisam, têm sempre aqueles que precisam mais. E aí eu acho que a política pública tem que atender a esse princípio.\r\n\r\nObrigado pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Juarez.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - A confusão é honrosa para mim, que fui confundido com Gilberto Carvalho, mas é Gilberto Palmares.\r\n\r\nA próxima é Irene Melo, do Ippur.\r\n\r\nA SRA. IRENE MELO - Boa-tarde a todos os presentes. Queria também agradecer a oportunidade de estar aqui nesse evento. Eu participo de uma pesquisa, coordenada pelo professor Adauto Cardoso e pela professora Luciana Lago, do Ippur, quer dizer, a gente está fazendo uma avaliação do Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana do Rio.\r\n\r\nÉ interessante ver aqui entidades, Caixa, Crea, deputados e governo do estado juntos. São muitas questões que eu teria para trazer, mas como o tempo é curto vou trazer duas questões específicas: uma questão fundiária, aí tendo como exemplo o Porto Maravilha, onde tinham diversas terras públicas, que poderiam ser doadas para entidades, para se realizar habitação social, e estão sendo, através da parceria público-privada, doadas para as empresas. Assim, que cidade é essa que a gente está construindo, quais são os interesses que estão por trás desse projeto, que é uma aliança das três esferas de governo?\r\n\r\nE a segunda questão, que aí é mais específica das entrevistas que a gente tem feito sobre a operacionalização do programa, com Caixa, com prefeituras, que a gente identificou um vácuo institucional-normativo sobre a fiscalização dos projetos do Minha Casa, Minha Vida, que como foi falado aqui na Mesa, tem tido vários problemas, inclusive na imprensa tem saído. E a Caixa atribui à prefeitura, a prefeitura atribui à Caixa. A Caixa muitas vezes diz até que a responsabilidade é do conselho do Crea, no caso, mas que não existe um financiamento específico para essa questão.\r\n\r\nEntão a gente identificou esse vácuo normativo, que é fundamental para que o programa, na verdade, seja melhor executado.\r\n\r\nEntão queria colocar essa questão aqui para a Mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Também se inscreveu aqui, para falar, Tatiane Cardoso, que faz o trabalho técnico-social na empresa Inovara. Inovara, Tatiane? Tatiane, é Inovara mesmo?\r\n\r\nA SRA. TATIANE CARDOSO - Inovara, isso.\r\n\r\nBom-dia. Aproveitando o que foi pontuado, a questão do trabalho técnico social, e enquanto executora de ponta do trabalho no Município do Rio de Janeiro, em outros municípios e fora do estado também, presenciando, avaliando, analisando na ponta toda a repercussão do que vem sendo discutido até agora, algumas colocações acho que são pertinentes de serem colocadas, aí eu trago dois pontos para possível discussão.\r\n\r\nA gente vê todo esse processo, como ele se reporta na ponta, algumas incongruências encontradas, enfim, empreendimentos que, ok, têm a questão das PNEs: são as casas para portadores de necessidades especiais construídas, mas que o acesso tem uma rampa de subida tão íngreme que eu mesma não consigo. Subo quando preciso, mas com muita dificuldade. Então, é uma incongruência terrível: você tem a casa lá, mas o acesso... Há falta de transporte público também e eu acho que a gente deve pontuar, de repente, alguns aspectos, e eu na ponta observo isso, para que o trabalho social não seja mero executor para cumprir seu papel, para, enquanto empresa, receber o seu dinheiro burocraticamente junto à Caixa, com toda a fiscalização, junto à prefeitura. Eu busco sempre avaliar, junto à equipe lá que eu acompanho, alguns aspectos para que a gente possa fugir desses vícios de execução.\r\n\r\nA gente tem um cronograma pronto de atividades para ser cumprido e também tem que avaliar a questão do financeiro. Enfim, também o trabalho social às vezes se depara com aspectos burocráticos e empreendimentos que ele tem a sua inserção um, dois anos após a entrada dos moradores. Nesse período já existem outros problemas que o trabalho técnico social não pode dar conta, então, são interesses encontrados em momentos diferentes, sobretudo questões de danos construtivos e o trabalho técnico social tem que, por exemplo, discutir a questão de educação patrimonial.\r\n\r\nAí eu falo como representante da Caixa: ora, como é que eu vou discutir educação patrimonial de conservação de um empreendimento onde o morador está com uma casa caindo, com rachaduras? Eu acho incoerente. A gente discute o programa e assim vai tentando avançar. Acho que uma questão que a gente vem pensando, a desvinculação contratual obra e trabalho social... Como já foi dito também na Mesa, a obra para e eu tenho, só de cara, três ou quatro empreendimentos com obras paradas e o trabalho técnico social tem que parar também. Então, em que pese isso, em que ponto é interessante, em que ponto não? Acho que este é um aspecto importante.\r\n\r\nOutro aspecto: eu acho que os técnicos da Caixa, além de representantes de fiscalização, têm um papel fundamental também na implementação, no planejamento e na execução do trabalho técnico social que não a mera fiscalização. Então, acho que é discutir o cronograma de atividades e tentar trazer esse aspecto de organização e participação comunitária para que não fique focado somente na comunidade.\r\n\r\nA gente tem que constituir a CAO, a Comissão de Acompanhamento de Obras. Só que eu acho que, ainda assim, fica muito focado. Então, atentar, enquanto trabalho técnico social, enquanto Caixa, articulações que possam modificar, porque eu ainda não vi cronograma nenhum que contemple isso enquanto uma atividade, ou seja, fomentar ações que possam levar os moradores a espaços de discussão da temática, que possam ampliar esse universo de discussão porque eles são os principais interessados. Então, eu acho que são dois pontos de discussão importantes que eu ainda não tenho um tempo de experiência e ainda não vi ocorrer.\r\n\r\nSão as considerações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Tatiane.\r\n\r\nTemos aqui ainda, para encerrar duas inscrições e depois voltamos à mesa, com questões para abordar. Convido o Pedro Cascon(?), chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional. E já avisar a estudante Erika, de gestão pública da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que também quer fazer uma ponderação.\r\n\r\nO SR. PEDRO CASCON(?) - Bom-dia ou boa-tarde a todos. Eu gostaria de cumprimentar a Mesa e parabenizar por esse tipo de evento. Essa composição da Mesa é plural, que contém vários segmentos da sociedade, pessoas importantes no processo habitacional, a questão legislativa, a questão da academia, com o Pedro Jerônimo, movimentos populares, Caixa Econômica, o Crea, o Poder Executivo.\r\n\r\nEu gostaria de colocar duas questões que me preocupam bastante, já foram abordados e parabenizo a colocação do professor Jerônimo. A questão 1, Minha Casa, Minha Vida, é minha casa, mas não minha vida, porque a vida não é só a casa, é uma série de atividades que se desenvolvem, como o seu trabalho, o seu deslocamento, a sua educação, uma série de questões que nem sempre segue essa óptica de levar o conjunto para terrenos mais baratos, que nem sempre são mais baratos, porque o cara compra barato, mas bota conta para poder levar infraestrutura para alguém pagar essa conta - levar água e esgoto em lugares que não têm. Essa conta é malévola para o poder público, que segura esse rabo de foguete ou então larga o empreendimento ao deus-dará, como vocês têm visto acontecer por aí, que não tem água, nem esgoto e nenhuma infraestrutura para se viver, não tem escola, não tem nada.\r\n\r\nA outra questão, nessa mesma lógica também que tem que ter grandes empreendimentos para serem viabilizados economicamente. É outro perigo. Tudo bem, empreendimentos pequenos, para grandes construtoras, não interessam, mas as grandes construtoras não trabalham nos canteiros de obras. Eles subempreitam, vão rodando, rodando, rodando e se bobear se tem quatro gerações de subempreiteiros numa obra para fazer o trabalho. É se buscar essas pessoas que fizeram os trabalhos menores, que realmente executam o trabalho.\r\n\r\nOutra questão é que, com esses grandes empreendimentos, vem a questão de trabalho social. Num condomínio - boa parte aqui são classe média e mora em apartamento. Nós, de classe média, que temos a cultura de classe média, que moramos a vida inteira em apartamentos e vêm pessoas que moram em comunidades, no morro, em lugares desestruturados, com uma série de problemas, para vivem em apartamentos, que tem que dividir, com todo o condomínio, água, luz, limpeza e uma série de questões. Como fazer isso? Tem que ser um trabalho social constante e não chegar, juntou, se mudou e tchau. Não é por aí, tem que ter um trabalho de acompanhamento pós-ocupação. Isso é fundamental que fique registrado porque a gente vê essas questões e até a questão das milícias mesmo. Tem que se ter uma proteção. O que fazer nos casos de violência? É questão de Polícia? É também, mas não é assunto fácil de resolver, de se colocar PM. Outra questão é a desintegração desses conjuntos com o restante da sociedade. Isso é fundamental.\r\n\r\nAgradeço a vocês pela participação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Erika, por gentileza, diga seu sobrenome.\r\n\r\nA SRA. ERIKA NASCIMENTO - Meu nome é Erika Nascimento, sou estudante de gestão pública da UFRJ.\r\n\r\nFiquei com uma dúvida, sobre as questões levantadas. Se já houve uma iniciativa de ocorrer algum tipo de integração entre as secretarias de estado. Foram citadas duas secretarias, a de Obras e de Habitação. Eu queria saber se em algum momento vocês receberam algum tipo de feedback para haver uma articulação entre as secretarias, como por exemplo, a de Direitos Humanos e de Educação com a de Cultura e Lazer. É só um exemplo se já houve alguma iniciativa desse tipo. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Nilton Salomão) - Érika, você que é estudante de gestão pública traz aquilo que é uma pergunta muito singela, mas que é um dos problemas do Brasil. Eu ouvi aqui e, com certeza, vamos ter explicações. Mas, olha, a gente tem visto tantos problemas aí. O presidente da Associação de Vítimas de Teresópolis falava, para você ter uma ideia, em Teresópolis, duas pontas, a Secretaria de Obras fez licitação, contratou, o povo ficou animado; e na hora em que ia começar a obra, chegou o Inea, que é um órgão do próprio governo do estado, e disse: opa, peraí. Vocês não me ouviram. Está embargada a obra.\r\n\r\nEntão, muito bem lembrada essa questão. E eu aproveito, abrindo aqui para o debate para retornar à Mesa, e pergunto também, quer dizer, somo ao teu questionamento o seguinte: a gente tem visto, na questão da política habitacional, quer dizer, a gente tem se perguntado qual é a eficácia, que resultado tem tido a política habitacional para o Estado do Rio de Janeiro. E aí, eu gostaria de saber também se há essa articulação entre os governos municipais e estadual. Por exemplo, nós temos como obri gação fazer o Plano de Habitação Popular, no âmbito estadual e no âmbito dos municípios.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de saber também se esse plano do estado e dos municípios, ele tem uma articulação? Porque a gente tem visto muito o município vai, anda pra cá, o estado anda para lá. Como é que tem sido feito isso? Não se poderíamos ter esse debate aqui, observação também.\r\n\r\nEu me lembro - aí, Érika, pra você ficar mais, vamos dizer assim, forjada na realidade brasileira, cadê a Érika -, eu me lembro de ver uma governadora que, chegando a uma cidade, viu o prefeito, queria ser carinhosa com o prefeito e disse assim: prefeito, o senhor não quer fazer 50 casas aí no seu município? Eu tenho certeza que ela não viu se aquele município precisava, qual era a demanda. O prefeito, feliz da vida, porque afinal de contas era dinheiro, aceitou. Começou a fazer as 50 casas numa área imprópria, a própria prefeitura.\r\n\r\nEntão, hoje essas 50 casas são um problema para o município e para o estado. Então, só pra forjar na realidade um pouco a nossa estudante, que vai nos ajudar a mudar essa realidade.\r\n\r\nAbrimos à Mesa aqui. Eu queria também aqui só falar um pouco para ajudar no debate o seguinte. Eu vi outro dia na área de Educação um trabalho que me encantou muito, que é a inserção dos aspectos socioemocionais no processo educativo. De modo geral, nós nos preocupamos muito com a questão pedagógica, e isso é uma novidade, no mundo todo, e há uma percepção de que o estudante, quando você só se dedica ao ensino, ao aspecto pedagógico, ao ensino cognitivo e tal, você às vezes forma um estudante, um cidadão que não é feliz, porque ele sabe todas aquelas matérias, mas está com dificuldade de se relacionar com a vida, com as pessoas, de um modo geral. Eu quero fazer uma analogia com essa questão habitacional. Por quê? E ainda o custo. Como está centrada a questão do custo da habitação, quer dizer, do terreno, da confecção da habitação, dos custos propriamente ditos da habitação, esse é o custo que aparece. Está se vendo muito, até um economista que ganhou um prêmio Nobel de Economia, ele ganhou não por teses exatamente da Economia, mas ele conseguiu mensurar, em alguns setores da sociedade, mensurar aspectos subjetivos, e revolucionou muitos programas no mundo todo. Da mesma forma, professor Jerônimo, nós temos algum estudo que mostra, por exemplo, você faz lá uma habitação porque o terreno é barato. O terreno é barato e você faz a habitação lá. Aí, você tem que fazer transporte, o custo do transporte, é a poluição que você aumenta, é o problema da educação, da oferta de creche, de hospital... Não sei se nós temos aí... Sobre isso poderíamos falar.\r\n\r\nEntão, vamos começar aqui a rodada da mesa, as questões que foram colocadas aqui. Vamos seguir aqui a ordem desde o início, ouvindo o Cláudio e depois passamos para o dr. Pierre.\r\n\r\nO SR. CLÁUDIO PEREIRA - Boa-tarde. Agora já passou de meio-dia e o povo está aí, tá todo mundo aqui. O debate está muito bom.\r\n\r\nAcho que tem vários desafios colocados aqui. Queira colocar pro Pierre que nós do movimento popular, nós ainda queremos, na questão do estado, ainda queremos debater essa questão do Conselho Estadual das Cidades. Também questionar ao representante do governo do estado quando vai ser a posse desse conselho, que acho que a implantação desse conselho não resolve todos os nossos problemas, que são problemas de bastante envergadura e de muito trabalho, muita transparência, que foi colocado aqui, articulação das secretarias. A gente vê uma secretaria que não fala com a outra. E isso acaba, quem paga a conta são os moradores. Então essa é uma das questões.\r\n\r\nA outra questão que, mais do campo da questão da educação, a questão do conselho gestor do fundo. A sua aplicação, a sua... A reunião que possa deixar transparente as questões. E como o deputado Gilberto coloca, os recursos que vêm, nós não temos conhecimento. Agente queria um pouco que o governo do estado pudesse colocar.\r\n\r\nNa questão da Caixa, eu queria, assim, a Nelma coloca uma situação que pra gente é um problema. Como resolver o problema dessas famílias que foram expulsas, que tão no cadastro do mutuário e não podem mais ir pra um programa? De que forma se resolve isso? Porque à medida que a pessoa está no cadastro do mutuário, como é que resolve? Ela vai ter outra... De que forma a gente resolve essa questão?\r\n\r\nOutra questão que eu acho mais para o Legislativo é a questão da lei da criação do Fundo Estadual de Habitação. De que forma que a Casa pode estar cobrando do Executivo a implantação da lei que inclusive prevê, foi uma lei bastante importante, prevê a autogestão, foi uma lei bastante interessante... Como tem a lei do estadual tem também a lei municipal. E, claro que é uma questão também de uma proposta que a gente coloca, que é a questão de se colocar 1% pra município e 1% pro estado até que o déficit habitacional seja extinto. Nós estamos fazendo essa proposta a nível nacional, estamos batalhando com essa PEC em nível federal, mas a gente queria também que aqui a Casa pudesse encampar essa luta que a gente tá tendo.\r\n\r\nE por último a questão do trabalho social, que eu acho que é uma coisa que precisa ser revista, que não é aqui a Caixa, mas é o ministério do governo federal que possa ser... Ajudar aqui. Eu estava falando com o professor Jerônimo aqui, 2,5% do valor, esse valor consegue dar conta de dois anos de obra? Eu acho que... é isso que eu gostaria de saber. Porque nós estamos aqui, aí a menina coloca aqui em xeque, ela coloca uma questão fundamental: se a gente não tem recurso para fazer, como vai fazer? Vai fazer de qualquer maneira é um abaixo-assinado. E, aí, como o Pedro coloca, se nos condomínios de classe média o pau quebra, ninguém quer ser síndico, o outro não quer pagar, então, imagine uma população que não teve acesso à informação, não teve um trabalho social, não digo perfeito, mas que pelo menos garanta um pouco do trabalho ambiental que precisa ser feito, não jogar a gordura ali dentro.\r\n\r\nEu estava conversando com um superintendente da Caixa e ele falou que tinha um problema no esgotamento sanitário, que parou, quando foram lá ver era um feto que estava dentro e parou todo o sistema de esgotamento sanitário.\r\n\r\nEntão, são várias coisas, outras coisas que a gente vai vendo.\r\n\r\nE esse trabalho social tem que conduzir para capacitação, para geração de renda. E aí, voltando para o estado, em São Paulo o estado coloca 20 mil reais para complementar os recursos do Minha Casa, Minha Vida. O governo municipal coloca mais dez mil. Nós não estamos falando de comprar terra, mas, de melhorar a qualidade. Porque as construtoras, como foi colocado aqui, partem do princípio do mínimo. E às vezes você não consegue atender uma família, por exemplo, que tenha dois meninos e uma menina. Como é que você coloca num quarto só dois meninos e uma menina ficando mocinha? Ou ao contrário?\r\n\r\nEntão, nós temos uma coisa que não encaixa nas famílias brasileiras. E eu acho que fica difícil a gente... Mas eu acho que o Minha Casa, Minha Vida, entidade, pode, sim, dar conta de pequena escala, depois virando escala, para que as construtoras pudessem acompanhar um pouco da realidade do povo brasileiro.\r\n\r\nEntão, era isso. Muito obrigado a todos e todas. Foi um bom debate. Queria felicitar aqui essa grande iniciativa do nosso companheiro Salomão. Acho que tem que ter o desdobramento disso. Acho que tem que ter o retorno dessa audiência, para que a gente possa avançar.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Aqui a gente não precisa concordar em tudo.\r\n\r\nEu me lembro de que procurei o meu sindicato, na época que surgiu o Minha Casa, Minha Vida, que tem um gravíssimo problema de habitação na área de operador de telemarketing, sugerindo que ele se credenciasse, procurasse a Caixa Econômica, coisa e tal, para se credenciar no Minha Casa, Minha Vida Entidades. Ele acabou fazendo um belo trabalho, mas não avançou nisso.\r\n\r\nEu só queria apimentar um pouco. Porque tem coisas que a gente cobra do poder público, mas tem que começar a cobrar do próprio movimento social. Para o Minha Casa, Minha Vida Entidades prosperar, as entidades do movimento social da sociedade civil têm que se apresentar e assumir o desafio de levantar propostas a respeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O representante da Secretaria Estadual de Habitação, o Pierre.\r\n\r\nO SR. PIERRE ROCHA - O estado foi citado aqui em vários pontos, e eu vou tentar esclarecer. Em primeiro lugar, o Programa Minha Casa, Minha Vida é muito amplo, e ele envolve vários atores. É um programa federal, tem a participação dos municípios, tem a participação do estado. No caso do Rio de Janeiro tem uma questão, como o deputado Salomão falou, que não é só Secretaria de Habitação que faz habitação no Estado do Rio de Janeiro, Minha Casa, Minha Vida. Por exemplo, na Região Serrana, desde o acontecimento daquelas chuvas que vitimaram várias pessoas, destruíram várias comunidades, o governo do estado entendeu por bem que a Secretaria de Obras ia atuar ali na Região Serrana.\r\n\r\nEntão, nesse aspecto aí a Secretaria de Habitação, embora ela tenha know-how, ela tenha uma companhia estadual de habitação que já tem mais de 65 anos que atua nessa área, ela não participa da Região Serrana. Muito do que foi falado aqui praticamente a maioria das coisas que foram faladas aqui se referem principalmente ao Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrimeiro, com relação à escolha dos terrenos, no caso da Secretaria de Estado de Habitação, empreiteira nenhuma participa da escolha de terreno, até porque como é que funciona o Programa Minha Casa, Minha Vida, pelo menos no âmbito da Secretaria de Estado de Habitação? Em primeiro lugar, a Secretaria de Habitação sempre procura construir qualquer empreendimento onde tenha infraestrutura. Tem que ter infraestrutura e tem que ter acessibilidade através de transporte público. Isso é ponto pacífico. A Secretaria de Habitação não faz, não constrói nenhum empreendimento que não atenda a esses pré-requisitos. Esse é o principal. Quando a secretaria escolhe o terreno, e obviamente existe uma dificuldade na escolha desse terreno, pelo que eu falei antes, da questão da titularidade, questão de desapropriação, que infelizmente é precedida de um laudo de avaliação e que por isso o estado vai ter que pagar. Infelizmente existe essa questão da especulação imobiliária. Mas quando o estado consegue o terreno, eles fazem um chamamento público, quer dizer, o terreno já está escolhido. Partindo desse pressuposto de que tem infraestrutura e que, se a infraestrutura não for necessária ou suficiente para a implantação de um projeto daquele porte, o restante da infraestrutura vai ser obrigatoriamente construído pela empresa que vai ganhar o chamamento. Então, depois que é feito esse chamamento público, a empresa vem com o projeto, se apresenta. Essas empresas necessariamente passaram por uma avaliação da Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal diz se aquelas empresas estão habilitadas, se elas são qualificadas para construir, e aí a empresa é selecionada.\r\n\r\nEntão, assim, em primeiro lugar, a empresa não participa, ela não sabe qual é o terreno. Depois que a secretaria faz isso é que a empresa atende ao chamamento. Não existe, só para esclarecer, no caso da Secretaria de Estado de Habitação, não existe até agora nenhuma interferência prévia de qualquer empresa na escolha de terreno. A escolha de terreno é feita exclusivamente com base nesses critérios.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Habitação só trabalha com o Minha Casa, Minha Vida zero a três. Não existe possibilidade legal de a Secretaria de Habitação trabalhar em faixa superior. A Secretaria de Habitação hoje tem um orçamento praticamente, na verdade, todo o orçamento de investimento da Secretaria de Habitação, incluindo o Iterj, que é o Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro, que atua na regularização fundiária, incluindo a Companhia Estadual de Habitação, que gerencia o Programa Minha Casa, Minha Vida, que constrói habitações populares com esses recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que a gente chama de Fonte 22 orçamentária. Ainda tem programa de reforma de conjuntos habitacionais, porque não adianta você só construir e não reformar aqueles que estão abandonados, estão caindo aos pedaços, porque isso daí vai gerar uma nova demanda, vai gerar um déficit, na medida em que aquelas pessoas não vão poder conviver naqueles conjuntos que estão já há muito tempo sem manutenção. E tem ainda o orçamento da Secretaria de Estado de Habitação. O orçamento da Secretaria em si é pequeno. Basicamente, deputado, respondendo a sua questão, a Fonte 22, o que é oriundo do Fundo de Combate à Pobreza, somando esses três orçamentos, gira em torno de 200 milhões, Fonte 22. Não dá para dizer que isso é suficiente para atender o déficit habitacional no estado. Está muito longe disso.\r\n\r\nA Companhia Estadual de Habitação, Cehab, poderia trabalhar com um orçamento maior? Sim, hoje poderia. Até 2011, antes de 2011, nunca tinha sido executado na totalidade o orçamento da Companhia Estadual de Habitação. A partir de 2011 e até 2013 o orçamento da Companhia Estadual de Habitação foi executado 100% e mais alguma coisa de Fonte 22 que, no final, alguns órgãos do estado não tinham executado e a Cehab pegou para agilizar mais algumas obras.\r\n\r\nNo caso do Iterj, e aí quando a chegou primeiro ao Iterj, em março de 2011, a gente viu em primeiro lugar a questão da regularização fundiária. Esta é algo que não demanda muitos recursos, não é? Porque basicamente o que se faz é um trabalho de legalização daquelas comunidades que já estão consolidadas. O Iterj regularizou e deve estar completando este ano cerca de quase 60 mil titularidades de famílias de comunidades que já estavam consolidadas. Além disso, coisa que não se sabia antes, não se tinha esse controle e em 2011 ficou-se sabendo que o estado tinha cerca de 23 assentamentos rurais que tinham sido regularizados pelo Iterj, mas que estavam abandonados.\r\n\r\nEm 2011 o Iterj fez um programa de revitalização desses assentamentos rurais com o orçamento baixíssimo. Acho que em 2011 nós gastamos cerca de 4 milhões, e isso no orçamento do estado é nada. E foram todos esses 23 assentamentos rurais equipados com máquinas agrícolas, com mudas, com projetos de piscicultura, galinha caipira, várias coisas, para o desenvolvimento daquelas pessoas que estavam ali, até para evitar que elas saíssem daquela área que era considera rural vindo para as cidades, inchando-as e aumentando o déficit habitacional das cidades.\r\n\r\nCom isso, todas as famílias que iam ter acesso a esses insumos também ficaram obrigadas a manter, cada uma, canteiros para reprodução de mudas nativas para reflorestamento.\r\n\r\nEntão, esse trabalho foi feito no Iterj e até hoje continua.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Sr. Pierre, só para poder também falar do plano de habitação popular no estado e se há articulação com os municípios.\r\n\r\nO SR. PIERRE ROCHA - O que acontece? Houve uma contratação para elaboração de um plano estadual de habitação de interesse social. O plano foi concluído no final do ano passado. Ainda não foi colocado em prática.\r\n\r\nHoje, o estado mantém convênio com vários municípios, ainda não com todos, para verificação de demandas, a necessidade dos municípios e atuação. É óbvio que a Cehab, a Secretaria de Habitação sofrem com restrições orçamentárias. Duzentos milhões podem parecer muita coisa, mas para habitação é muito pouco. Em termos de regularização fundiária, com 10 milhões você faz muita coisa. Em termos de habitação, com 200 milhões você faz muito pouca coisa. Não dá para fazer muito. Existe essa articulação com o município. Inclusive, recentemente a Secretaria acabou de construir e já entregou no município de Três Rios uma obra de infraestrutura que além 372 unidades, houve uma obra de infraestrutura que regularizou água, esgoto de um bairro imenso.\r\n\r\nEntão, assim, essa obra, por exemplo, em Três Rios, acabou com o déficit habitacional. Essa obra zerou o déficit habitacional de Três Rios. Ainda não é uma questão que esteja 100% viabilizada. Os convênios com municípios estão acontecendo e existe a possibilidade de a Secretaria de Estado de Habitação ir atuando nos municípios, a interiorização. Ainda não dá para dizer que isso está 100% viabilizado. Com relação à integração com as secretarias e aí não só com as secretarias, mas também com o Município do Rio, porque qualquer empreendimento... Por exemplo, no Município do Rio, precisa-se que a prefeitura aprove.\r\n\r\nEntão, assim, toda vez em que vamos executar um empreendimento aqui no município nós sofremos ainda com a aprovação pelo município porque o município trata o estado como se fosse um particular, a Cedae trata o estado como se fosse um particular. Precisamos interferir muito durante o processo para fazer com que as coisas sejam agilizadas.\r\n\r\nHoje, ainda não dá para dizer que existe uma integração entre os órgãos não só estaduais, mas também do município para zerar essa questão para o procedimento andar com tranquilidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, dr. Pierre.\r\n\r\nPassar para o professor Jerônimo Leitão, da Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nO SR. JERÔNIMO LEITÃO. - Eu começaria discutindo a questão da Vila Indiana por uma razão: eu trabalhei em 1987, meu colega Pedro Cascon(?), que está aqui, tivemos a oportunidade de trabalhar juntos naquele período em estivemos em Vila Indiana. E eu creio, embora eu esteja afastado há algum tempo dessa área, mas eu creio que há duas situações: uma situação é a das famílias que estão na área de risco na faixa marginal de proteção do Rio Maracanã. Mas há outro grupo de famílias que não estão nessa faixa marginal de proteção.\r\n\r\nParece-me, há interesses distintos. As famílias que estão na área de risco têm de sair realmente, porque é uma situação, como vocês expuseram, uma situação extremamente precária. Mas as outras famílias que investiram, construíram naquele local e não concordam com alternativa que foi apresentada, certamente essas famílias têm interesse distinto e temos de considerar.\r\n\r\nEu creio que a grande questão é urbanização da área. Porque essa área quando for liberada ela pode correr o risco de uma nova ocupação. Eu posso citar um exemplo claro disso, Trevo das Missões, conjunto habitacional Trevo das Missões, a faixa marginal de proteção, onde haveria um parque público esse parque não foi construído, a área foi mantida desocupada e hoje é uma área ocupada irregularmente com o mesmo problema que existia anteriormente.\r\n\r\nEntão, me parece que há duas questões. Uma delas é a manutenção das famílias que querem permanecer no local e não estão na área de risco, e essas famílias precisam ter a comunidade urbanizada. E as famílias que estão em área de risco, elas têm de sair. Eu creio que há necessidade de um esclarecimento nesse sentido. É bem verdade, a minha visão da Vila Indiana é uma visão de muitos anos atrás, mas eu conheço um pouco porque inclusive na ocasião eu e Pedro fazíamos parte de uma equipe coordenada pelo arquiteto Demétrio Anastassakis, que desenvolveu vários estudos para essas áreas.\r\n\r\nBem, sobre a questão que o deputado Nilton Salomão colocou, eu vejo aquele velho ditado mineiro, se a gente encontrar o jabuti no alto de uma árvore a gente não deve achar estranho pelo fato de jabuti não subir em árvore. Se ele está ali, é porque alguém colocou. Ou seja, o que eu quero dizer com isso? É que por trás de uma aparente irracionalidade no que diz respeito ao desenvolvimento de projetos do Minha Casa, Minha Vida, onde a localização é inadequada, o padrão construtivo é péssimo, há uma série de problemas. Se isto acontece assim é porque alguém está ganhando com isso. E há uma observação do deputado Gilberto Palmares, creio que ela é pertinente, mas não dá conta de toda questão. Realmente, cabe ao movimento social organizado se capacitar para pleitear a inserção do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, como ocorre, por exemplo, no Rio Grande do Sul, como ocorre em São Paulo, onde há experiências bem sucedidas desse tipo. Porém, não há como negar que isso é a cereja do bolo, porque na verdade a modelagem do Programa Minha Casa, Minha Vida é uma modelagem que não contempla esse tipo de ação, é um programa voltado para a escala empresarial.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Habitação realizou com a UFRJ, com os nossos colegas da Faculdade de Arquitetura, um trabalho bastante interessante, coordenado pelo arquiteto Mauro Santos, professor, levantando imóveis no estado para projetos habitacionais. Pois bem, por que isto não foi adiante? Pelo simples fato de que aquele tipo de projeto que envolve cinco, seis, dez, doze unidades habitacionais não é do interesse da escala das grandes construtoras. E aí voltamos para a questão que o Pedro levantou. Como viabilizar a ação dessas pequenas empreiteiras que atuam dentro da cadeia de produção dos megaempreendimentos como terceirizados?\r\n\r\nBem, sobre a questão do futuro do Minha Casa, Minha Vida, não é uma bola de cristal que tenho aqui, mas o que é possível perceber é que são projetos de péssima qualidade, projetos que foram concebidos sem a participação popular, projetos que a ausência de participação popular no processo de planejamento levarão exatamente a uma situação como aquela que vemos nos conjuntos habitacionais da Cehab. Por quê? As famílias de zero a três salários mínimos, aquelas que vão ser reassentadas, são famílias que vivem em assentamentos precários, em comunidades faveladas. Qual é a lógica dessas famílias? Ampliar para a filha que se casa, montar um pequeno comércio, ter um abrigo para ter o seu veículo, porque muitas vezes o veículo é a fonte de rendimentos da família, ou seja, a casa não é algo pronto e acabado, a casa é um processo.\r\n\r\nO que acontece hoje nos conjuntos habitacionais da Cehab? Todos eles, e nós temos trabalho de pensar a área, passaram e passam por ampliações, acréscimos que, por vezes, não é possível sequer reconhecer o conjunto original, porque as pessoas precisam, como eu disse, ampliar a moradia, as pessoas precisam montar um comércio, algo que não acontece com um outro segmento de renda onde a moradia é tão-somente moradia. Se a minha filha casa ela vai ter condições de alugar um apartamento, não é isso que acontece com as famílias que vivem nessa faixa de zero a três salários mínimos e com uma situação muito precária. Esses projetos não dão conta e há uma padronização da moradia que não é algo adequado e a nossa expectativa em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, a retomada do investimento do governo federal no campo da habitação social, seria que nós avançássemos em relação ao passado, porque há toda uma produção crítica, toda uma experiência e era essa a nossa expectativa que, infelizmente, não se concretizou, mas nós acreditamos que todos os setores que lutam pelo direito à cidade, pelo direito da cidadania, estarão comprometidos com a revisão desse projeto.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Vamos ouvir a Rosângela Cardoso, da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA CARDOSO - Vamos esclarecer aqui o trabalho técnico-social, que fez assim uma confusão na minha cabeça. O trabalho técnico-social existe para os empreendimentos do PAC, o contrato de repasses de OGU e para os contratos do Minha Casa, Minha Vida. O trabalho social desenvolvido no PAC é completamente diferente do Minha Casa, Minha Vida, não dá para a gente falar das duas coisas na mesma conversa, não tem nada a ver. Trabalho social “careta” não é mais admitido há muito tempo, desde que começou o PAC. Contratar agente comunitário, colocar na comunidade e achar que todo mês vai receber porque estava lá no cronograma. Não vai. Isso a Caixa já tem dito há muito tempo e as empresas que estão fazendo trabalho social até hoje não entenderam. É para fazer trabalho social sim, de acordo com as diretrizes que estão lá dispostas na página do Ministério das Cidades. Não é contratar agente comunitário.\r\n\r\nO Programa Minha Casa, Minha Vida se ressente muito da falta de trabalho social. Por quê? No início era uma sistemática em que a Caixa fazia a contratação da empresa para ela prestar aquele serviço. Logo depois do início do trabalho social, saiu uma portaria do Ministério das Cidades passando esse trabalho social para as prefeituras. ACaixa repassa esse dinheiro para a prefeitura e é a prefeitura que contrata uma empresa para fazer o trabalho social. Essa contratação sempre é feita muito atrasada e aí quando a empresa começa as pessoas já estão morando, realmente o que falaram aqui, que a pessoa já está morando e aí dificulta um pouco o trabalho social. Mas eu acho assim, uma equipe de trabalho social tem que dar conta da realmente tal como ela se apresenta. Ela foi contratada para fazer um trabalho depois que as pessoas já estavam morando. Então é isso que ela tem que fazer, não é reclamar que o trabalho - como é que eu vou fazer um trabalho se a pessoa já está morando há um ano? Ué, mas ela foi contratada para fazer um trabalho com uma pessoa morando há um ano? Tem que saber fazer. Trabalho social no PAC, deputado Nilton Salomão, o dinheiro não é repassado para a construtora e a construtora faz qualquer coisa, não. O dinheiro, no início, lá atrás, nos primeiros contratos de PAC 9 - Alemão, Manguinhos, Rocinha - foi assim. A licitação, o trabalho social estava incluído na licitação, que a construtora participou. A construtora recebeu esse dinheiro, mas ela era obrigada a contratar uma empresa especializada para a realização do trabalho social. Eu participei de Alemão, Manguinhos, Rocinha, Pavão-Pavãozinho. Em minha opinião pessoal, que eu não sou técnica em trabalho social, mas pelo o que assisti nas reuniões, pelo o que o via acontecer lá dentro na comunidade, pelos relatórios apresentados, na minha opinião, Pavão-Pavãozinho foi o melhor trabalho social na época, por ser uma comunidade um pouco mais enxuta, por ter uma participação muito melhor, muito mais ativa da população. Em minha opinião, foi o melhor trabalho social foi o Pavão-Pavãozinho, e foi feito por uma empresa especialista em trabalho social. Pequenos construtores. Essa coisa de construtor que constrói oito unidades eles não fazem isso no Programa Minha Casa, Minha Vida de zero a três. Eles fazem para cima de três. Já faziam até antes de ter o Minha Casa, Minha Vida, faziam na carta de crédito do FGTS. Isso eles querem fazer. Eles fazem. Mas eles estão cobrando 150, 180 mil por um imóvel. Eles não cobram por um imóvel 50, 60, 70, 80, não.\r\n\r\nEntão, para cada preço existe um tipo de construtora que quer ou não entrar no jogo. Empreiteira, na minha visão, que já trabalho com isso há mais de 20 anos, não é empreendedor, por isso ele é empreiteiro. Existe a construtora que é empreiteira e ela está ali só para fazer o que foi contratada para fazer e existe a construtora que é empreendedora. Porque para fazer um empreendimento, gente, não é só construir, é prospectar terreno, é fazer projeto, é tratar de todas as aprovações, é correr dali, correr daqui. Todo mundo é burocrático: prefeitura é, estado é, Caixa é, ministério é, todo mundo é.\r\n\r\nEntão, a construtora tem que ter uma pessoa para vencer tudo isso e aí então começar a construir o empreendimento. Empreiteira, ela tem que se capacitar para fazer ser uma empreendedora. Sei lá, fazer um curso no Sebrae. Não sei se a Assembleia poderia também fazer aqui nessa escola alguma coisa. Mas construtora que se dispõe a fazer empreendimentos financiados pela Caixa tem que ser empreendedora, não pode ser empreiteira.\r\n\r\nOutra coisa, a invasão. Eu não tinha falado. Eu tinha me esquecido de falar. A invasão lá por conta da milícia, isso é um assunto que está sendo tratado pelo Ministério da Justiça e a segurança pública do governo do estado. A gente não está autorizado a falar quais são os passos, a gente nem tem conhecimento disso, que eles estão tomando. Mas uma coisa também é verdade. No dia seguinte à reportagem do Fantástico, nós recebemos nas agências da Caixa mais de 200 pessoas querendo trocar de empreendimento, se dizendo prejudicadas pela milícia.\r\n\r\nEntão, assim, como é que a gente vai resolver o problema do Cadmut, Cláudio? Muitas dessas pessoas a gente sabe que venderam o imóvel, todo mundo sabe que venderam o imóvel e agora vêm dizer que a milícia... Vai se aproveitar da reportagem do Fantástico para dizer que a milícia tirou, aí ela vai embolsar, sei lá 30, 40 mil, que é por quanto estão vendendo os imóveis; você abre o jornal e está lá a propaganda, inclusive, na internet, ela embolsou 30, 40 mil e vai partir para outro, que vai ficar com o nome limpo, nunca recebeu subsídio do governo e aí vai partir para outro Minha Casa, Minha Vida. E assim faz a sua vidinha de 30 em 30 mil, então, isso aí é uma coisa que o ministério já sabe e tem que agir com muita cautela. Porque não dá para fazer esse comércio, que não é legal para ninguém; o programa não veio aqui para atender esperto que quer ganhar dinheiro.\r\n\r\nSobre a história que o Cláudio falou da tubulação de esgoto, isso é a mais pura verdade, tem um monte de empreendimento que com a criação desse setor que está cuidando dos defeitos construtivos, a gente está fazendo vistoria toda hora nos imóveis, está apurando as denúncias e tal e aí chamando as construtoras para consertar. E aí muita coisa é verdade, muita coisa realmente tem que ser refeita, agora, tem muita coisa desse tipo, entendeu? O pessoal não sabe usar, o cara colocou um ar condicionado Split e ligou o ar condicionado dele direto lá... Nem sei... Ele ligou no... Naquele fiozinho vermelho que a gente tem que é... No terra, no PC, sei lá que confusão que ele fez que as paredes do prédio inteiro davam choque; aí, liga para a Caixa, está dando choque; aí vai lá e apura que foi isso. O outro vai tomar banho na caixa d'água, entendeu? Gente, é complicado, isso é falta de trabalho social? Eu não acredito que o trabalho social vá dar conta disso, não vai, o trabalho social trabalha ali durante seis meses, vamos dizer que ele fique um ano, mas ele vai dar conta disso? É muito difícil, é muito difícil, esse morar em apartamento é realmente muito difícil, a gente mesmo sofre isso no apartamento que a gente mora, agora, querer que a pessoa aprenda a morar em apartamento, aprenda a viver em comunidade, a respeitar os outros em um ano em um trabalho social, eu não acredito que vá conseguir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Representante do Crea, Evandro Figueiredo.\r\n\r\nO SR. EVANDRO FIGUEIREDO - Bem, a princípio, eu gostaria de esclarecer algumas coisas, foi perguntado, esqueci teu nome... Irene, Irene, você citou o Crea na questão da fiscalização de contratos, bem, nos fiscalizamos sim, só que a sociedade acha que o Crea pode fazer tudo, o Crea tem por atribuição de lei, ele só fiscaliza o exercício profissional, isso é o quê? No que consiste isso? Todos profissionais envolvidos numa obra, o Crea, tendo algum vício construtivo, ele é chamado à responsabilidade, por isso existe um documento que todos devem cobrar que é a ART - anotação de responsabilidade técnica; isso é um papel de conselho, fiscalizar o exercício profissional, uma proposta que eu faço aqui que as entidades envolvidas façam uma consulta antes até do desenvolvimento do projeto básico, façam uma consulta ao Crea dos profissionais que estão envolvidos naquele projeto, ou das empresas, se elas estão registradas, se elas estão devidamente capacitadas, que eu digo, habilitadas, o seu corpo técnico está habilitado a fazer determinada construção.\r\n\r\nFoi citado aqui pela sra. Rosângela que o empreendimento, realmente, é muito complexo, exige um pool de profissionais envolvidos, mas o papel do conselho é verificar se esse pool de profissionais está registrado e habilitado, têm formação técnica para a execução daquele determinado serviço. Por isso é importantíssima a cobrança dessa anotação de responsabilidade técnica, não digo só do Crea, tem também agora, foi instituído, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a arquitetura saiu do sistema Crea e tem agora o seu conselho próprio.\r\n\r\nEntão, é um trabalho da sociedade exigir, sim, é um trabalho fundamental, denunciar, denunciar o porquê. Tem uma rachadura, o Crea, o que vai fazer? Vai ao local e vai verificar quais são os profissionais ou os profissionais que fizeram aquela obra. E aí, sim, o Crea vai convidar para verificar a sua real participação, porque, às vezes, acontece o seguinte: o profissional somente preenche a ART, diz que é o profissional e não aparece na obra, não supervisiona a obra. Olha, gente, é uma complexidade de coisas que a gente está vendo aqui. É um tema muito interessante, isso precisa que a gente perca diversos debates sobre isso, porque, no intuito de esclarecer a sociedade dos direitos que ela tem, dos direitos que as pessoas têm de cobrar das entidades os responsáveis de cada área, cada um no seu quadrado.\r\n\r\nEu acho que o papel do Crea é isso. Às vezes, imputam no Crea, o Crea fala: não, o Crea não veio aqui verificar. O Crea vai verificar somente se ali existia um profissional orientando. Por isso, a importância: olha, eu vou fazer um acréscimo na minha casa. Consulte o Crea, verifique se o profissional que você pretende contratar, seja o Crea, seja o Cau, se ele está habilitado. É importante ter a supervisão de um profissional, gente, em qualquer empreendimento. Claro que, dependendo da situação financeira, às vezes, é difícil a contratação de um profissional, mas tem um trabalho da prefeitura que se pode fazer uma consulta ao órgão público, porque o Crea, muita gente pensa que o Crea tem poder de embargo. Não tem, o Crea não pode parar obra. Só tem poder de embargo quem detém do direito do solo, que é a prefeitura do seu município.\r\n\r\nEntão, faça um favor, eu acho que a sociedade nos ajuda, como entidade, denunciando, porque, como já disse, anteriormente, na abertura, o Crea hoje tem 51 profissionais fiscais para abranger todos os 92 municípios, fica inviável, às vezes, mas a denúncia é importantíssima.\r\n\r\nEu só conto com vocês. Obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu vou, primeiro, fazer uma sugestão ao deputado Salomão, para a gente tentar dar consequência às questões que a gente levanta. O professor Jerônimo e vários de nós falaram que há um braço, há uma perna, sei lá, uma parte do Minha Casa, Minha Vida que, pelo menos no Rio de Janeiro, está atrofiado, que é o chamado Minha Casa, Minha Vida Entidades. Eu queria sugerir à Comissão de Habitação, talvez com a ajuda de algumas pessoas - eu acho que a gente não ia perder nada -, que a gente procurasse ir a um estado como São Paulo, que é vizinho, selecionasse algumas experiências que tenham dado certo, que tenham em curso o Minha Casa, Minha Vida Entidades e trouxesse para o Rio de Janeiro para levantar esse debate. Não é isso que vai resolver, mas eu acho que é uma contribuição que a gente pode fazer.\r\n\r\nOutra coisa que eu estava...\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - É, mas, no Rio, salvo engano meu, que eu andei tentando pesquisar, me falaram que só a Fundação Bento Rubião é que teve iniciativa... Posso até ter a informação errada, mas que no Rio existe pouca coisa.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Tem um só. A outra coisa é a seguinte: eu estava perguntando ao deputado Nilton Salomão, eu desconheço, mas parece que tem uma lei federal que fala de arquitetura pública, cria a possibilidade de arquiteto. Eu por várias vezes tentei sensibilizar a Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro a fazer um debate e implementar. Isso não vai resolver os problemas apresentado aqui, mas isso é criar uma aproximação um pouco maior independente das ações do poder público, de profissionais qualificados a acompanhar porque eu acho que o papel do arquiteto, do engenheiro não é só na construção, pode ser depois também, de acompanhar depois também, de aproximar com essa nova existência, já em número razoável, de novos condomínios a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida, se valeria a pena a gente tentar conhecer um pouquinho melhor.\r\n\r\nOutra coisa é a seguinte, não foi respondido, até entendo, para mim cabe ao governo estadual nesse debate dar algumas respostas, não dá para dizer que a Cedae trata o estado, a Cedae é uma empresa pública do Estado do Rio de Janeiro, ela tem um papel importante e nós temos nos deparado, assim como o imóvel de classe média que não tem nada a ver com o Programa Minha Casa, Minha Vida, mas nós estamos tratando do Condomínio Brisa do Vale, 900 pessoas em Macaé, na fase I, juntando as fases II e III somam dois mil e tanto, tem lá a responsabilidade da prefeitura também, mas um dos impasses de lá é a Cedae.\r\n\r\nEntão, pode ser até da construtora mas... E o seguinte, a Cedae tratar o empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida igual trata outros empreendimentos, eu não estou dizendo que seja justo, mas não é injusto porque ela acaba encarecendo a obra. Qual é a prática da Cedae hoje? Tem um grande empreendimento e quando a construtora ou sei lá quem vai lá buscar autorização, o documento para poder garantir, ela faz algumas exigências. Tudo bem. Mas fazer essas exigências no Programa Minha Casa, Minha Vida, quem vai pagar isso? No final das contas quem vai pagar é lá na ponta, no caso a faixa de três a seis e vai encarecer. Tem concessionária de serviço público que tem que entrar mais firmemente nesse debate. Eu acho ótimo o pessoal anunciar que a Cedae está saneada, está melhor, mas ela é uma empresa pública e o acesso a água e ao esgoto é uma coisa fundamental nesse debate.\r\n\r\nOutra coisa em relação ao governo estadual, pela informação do companheiro Pierre, eu saúdo o dr. Machado, nosso companheiro antigo, que foi diretor-geral aqui da Casa. Pelos dados que ele falou, se são 200 milhões, essa é a parte do Fundo Estadual de Combate a Pobreza. Eu corro o risco de queimar a língua, mas vamos consultar no orçamento, 10% do Fundo de Combate a Pobreza. Se são 200 milhões e ainda tem os outros programas que já são antigos da Secretaria de Habitação como é o de recuperação do conjunto, significa que somos nós aqui pagando imposto mais caro, inclusive é bom lembrar que o dinheiro que vai para o Fundo de Combate a Pobreza é porque o nosso companheiro aqui paga 5% a mais no ICMS de telefonia e de energia elétrica, é porque o Abelha paga 1% a mais. O imposto no Estado do Rio de Janeiro, comparando com outros estados da Região Sudeste, é mais caro para construir o fundo. Não dá para ser só o dinheiro do Fundo de Combate a Pobreza que sobretaxa o nosso que seria mexido. Acho que esse é outro debate que deveríamos fazer na Alerj.\r\n\r\nCom relação a Caixa Econômica Federal eu vou só deixar levantado lá. Eu acho que a Caixa Econômica Federal com importância gigantesca que tem na faixa de zero a três, de três a seis, seis a dez, na faixa de fora do Programa Minha Casa, Minha Vida deveria rediscutir qual é o procedimento dela para feirão e qual é o procedimento para as contratadas dela que vão lá para o empreendimento, fazer o cálculo das pessoas, de quanto a pessoa tem que ter porque estão fazendo isso e a Caixa Econômica Federal tem consciência disso porque já foi informada várias vezes com construtora que é idônea, que tem um empreendimento e construtora que não é idônea, que depois a Caixa Econômica Federal diz que não tem nada a ver com isso porque nem analisou o empreendimento, se analisou como é que está lá dentro do feirão. Então eu acho que essa como é uma coisa que está sendo constatada, pelo menos aqui no Rio de Janeiro, de muita irregularidade, eu acho que é uma coisa que devia ser objeto de debate.\r\n\r\nPor último, só um comentário simples de fazer, acho que o que a gente constata no debate é que o Minha Casa, Minha Vida é um grande programa, mas ele não é milagroso, quer dizer, o problema da habitação ele não pode estar dissociado de outras áreas. Se eu moro no Morro da Formiga e vendo sacolé na porta da minha casa ou a minha mulher toma conta de crianças para outros trabalharem, eu gero renda ali dentro. Vou para outro condomínio e perco isso, isso vai gerar problema, então não é fácil de resolver, mas significa que não dá para exigir tudo do Minha Casa, Minha Vida, quer dizer, tem um problema de geração de renda, tem o problema do negócio de transporte, que tem que ser pensado.\r\n\r\nE, por último, no Indiana, o que o professor Jerônimo falou, é o seguinte: o problema é o seguinte: o prefeito foi lá e falou uma coisa que todos nós ficamos felizes, o prefeito Eduardo Paes disse o seguinte: quem na Indiana quiser permanecer morando na Indiana, permanecerá morando na Indiana, quem entender que quer ir para o Morar Carioca em Triagem, deve ir. Concordo com o professor Jerônimo, tem uma parcela da população que não quer ir para o Morar Carioca, quer permanecer na Indiana, estando ou não em casa em área de risco, tanto que o debate era levantar as casas que não fossem consideradas em área de risco a serem desocupadas para transferir para essas pessoas, e as pessoas que seguiram o ritual exigido pela prefeitura e se apresentaram, oitenta e duas famílias, eram cento e vinte, no processo algumas desistiram, foram à Caixa Econômica, listaram o apartamento, é uma crueldade, então, só reforçar o que o deputado Salomão colocou aqui, eu acho que devíamos somar esforços, não somos nós que vamos decidir isso, não dá para a prefeitura briga com uma representante da defensoria pública, cada qual com a sua razão. A defensora pública tem medo de liberar a liminar, aí a prefeitura ir lá e derrubar tudo, a prefeitura tem medo de liberar os apartamentos e o pessoal ir lá e ocupar indevidamente e nessa briga as oitenta e duas famílias ficam sem poder recebe o seu apartamento, e os que querem ficar ficam sem chegar ao estágio seguinte, que é cobrar as obras...\r\n\r\nEntão, essa é uma coisa que eu acho importante se a gente puder somar esforços e para criar uma nova cultura, eu acho que tem que criar uma nova cultura nós temos que continuar combatendo a remoção, aquela remoção que é forçada, que é contra a vontade dos moradores, mas não dá para quem está à distância achar que qualquer movimento de saída de alguém da comunidade é uma remoção arbitrária e forçada porque hoje, graças a Deus e ao esforço da sociedade, existem programas com defeitos, com problemas, mas que possibilitam, mesmo ao pobre, sonhar com a casa própria, como é o caso do Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Eu queria aproveitar e informar que a lei da assistência técnica é federal, 11.188. A proposta do deputado Gilberto Palmares é importante porque eu me lembro quando eu cheguei à casa, está presente o professor Evaldo, que foi meu chefe de gabinete, ele vinha de um outro mandato que lutava para aprovar uma lei que era criando que ele chamou, à época, de um programa de engenharia pública, para exatamente dar, pelo poder público uma atenção, uma assistência àquele que popularmente nós falamos que precisa fazer um puxadinho, muitas vezes ele faz nas condições dele, e poderia ter uma orientação técnica e organizaria essa ocupação.\r\n\r\nTem três... Também aqui o Cláudio lembrou aqui, Gilberto, que esse empreendimento que você falou, foi feita com a assessoria a consultoria da Fundação Bento Rubião, mas foi feita pela união de moradia popular.\r\n\r\nBom, nós estamos aqui um material importante, fruto desse debate, que será encaminhado a todos que entendemos pertinentes. Aliás, nós convidamos para estar aqui o Cau, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, como convidamos também a representação da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, que pediu mil desculpas, com vários compromissos não pôde ter uma representação, que seria muito importante.\r\n\r\nOlha, nós temos um relatório farto, eu destacaria questões importantes. Acho que essa prevalência das empreiteiras ou do que é permitido às empreiteiras que acabam conduzindo o processo é um assunto que a gente tem que chamar a atenção para encontrar alternativas, soluções.\r\n\r\nEstá provado que essa política pública habitacional ser ditada, de certa forma, pelo interesse das empreiteiras. Temos que levantar isso. Aliás, tentamos colocar isso na Conferência Nacional das Cidades, infelizmente, por uma irresponsabilidade de uma pre feitura que teve esse assunto debatido e não encaminhou para o âmbito estadual. Então, não chegou também a esse interesse do Rio de Janeiro fazer essa discussão na Conferência Nacional. É uma pauta importante para a gente falar.\r\n\r\nRosângela, fiquei satisfeito com o que você disse, porque era gestor pelo estado do PAC do Pavão-Pavãozinho fiz esse comentário do trabalho social, porque o que vi e a equipe da SEAP também que a empreiteira propôs o trabalho social, à época, de acordo com o seu interesse. Para se ter ideia 30% do custo do trabalho social era o valor que estava propondo pagar ao gerente do projeto de trabalho social. Só para o gerente eram 30%. A empreiteira, depois, vai embora. O trabalho social, realmente, precisa ser reconduzido por quem depois vai pagar o preço quando é malfeito. A empreiteira vai embora. Fica ali o problema para a prefeitura, para o estado, para a Caixa.\r\n\r\nEstá claro aqui pelos vários depoimentos que precisa se avançar nesse trabalho social. A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários tem um projeto exatamente para que esse trabalho social no âmbito do que é feito pelo estado em habitação seja feito com antecedência e que finalize, inclusive, entregando lá o CNPJ para o síndico que assume - coitado, muitas vezes, nem sabe como tira esse CNPJ -. Que ele possa conduzir a organização do seu condomínio.\r\n\r\nA Rosângela lembra que não é fácil essa questão até por ser tão mais complexa temos que usar todo o esforço, todo potencial do setor público para minimizar esse impacto que todos falamos aqui. Esse trabalho social tem que avançar. Tem que ser de melhor qualidade.\r\n\r\nApesar do dr. Pierre ter respondido aqui que há uma articulação com os municípios, mas na verdade ele respondeu que há uma articulação quando do empreendimento em si. É fundamental que a gente avance neste estado a que tenha uma articulação na elaboração da política pública, das diretrizes, das questões dos projetos entre o estado e o município. Volto a dizer: o município muitas vezes está andando para cá e o estado para lá. O município vai captar em Brasília um recurso que o estado, às vezes, já captou. Não há uma sinergia a partir da compreensão do que se quer fazer em habitação dentro dessa perspectiva dessa necessidade social e também da captação dos recursos.\r\n\r\nSeria muito bom que o estado pudesse, em cada prefeitura, dizer: o meu plano está aqui. Cadê o seu plano? Vamos ver o que tem disso aqui que conciliamos o que está em desacordo. Isso gera uma sinergia no setor público. Resulta numa melhor qualidade do processo habitacional para quem necessita.\r\n\r\nQuero lembrar aos participantes de que há uma declaração de participação já pronta na mesa. A eficiência da Escola do Legislativo já aprontou. Ninguém precisa voltar aqui para pegar essa declaração. Deve voltar aqui para participar desses importantes debates que a Escola do Legislativo tem feito, inclusive, com parceria da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nPedro, o professor Jerônimo falou que você participou dessa questão lá. Se você me permitir, quando formos discutir aqui, organizar vou lhe convidar para você estar conosco.\r\n\r\nAgradeço à Escola do Legislativo; à equipe da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; à Mesa; às entidades que vieram aqui colaborar; a vocês, que vieram trazer aqui os seus depoimentos um debate muito importante e produtivo. Vieram nos ajudar nessa construção. Percebemos que vamos ter que acumular muito dessas funções para chegar ao que queremos, que é habitação não só como direito de empurrar goela abaixo uma habitação em qualquer condição, mas com conceito de habitabilidade, que é a condição de se viver feliz nas cidades.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Está encerrado este encontro. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nId: 1742805"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1963/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10843/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL JORGE MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 417.693-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1964/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10844/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL JORGE MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 418.818-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, na vaga decorrente da exoneração de Maurício Balesdent Barreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1965/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10922/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 418.788-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.10.2014\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10642/2014 - MÁRCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10763/2014 - LANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\n10724/2014 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1742806"
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                            "II - Errata",
                            "No Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, publicado em 8.5.2014, p.8, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Flávio Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 805/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emenda da Deputada Inês Pandeló, concordância dos Deputados André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer, André Ceciliano e Dica, com voto em separado e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo Único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO- Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), LUIZ PAULO, membros efetivos; DICA, FLÁVIO BOLSONARO (Relator do Vencido), suplentes.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Flávio Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 805/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emenda, da Deputada Inês Pandeló, concordância dos Deputados André Corrêa, Relator Original, que retirou seu parecer, André Ceciliano e Dica, com o voto em separado e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo Único, e 46, ambos do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO- Presidente; ANDRÉ CECILIANO, (voto - Pela Constitucionalidade, com emenda), ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), LUIZ PAU LO, membros efetivos; DICA (voto - Pela Constitucionalidade, com emenda), FLÁVIO BOLSONARO (Relator do Vencido), suplentes.\r\n\r\nId: 1742807"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de outubro de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados membros, para a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 7 de outubro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres: 40 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 03.10.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, o curso de Atualização em Língua Portuguesa, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo o aprimoramento do uso da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCurso de ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n. Semântica \r\n\r\n. Morfologia - classes de palavras (noções gerais)\r\n\r\n. Morfossintaxe - Frase, oração e período \r\n\r\n. Período simples e composto (noções gerais)\r\n\r\n. Concordância nominal e verbal\r\n\r\n. Regência nominal e verbal \r\n\r\n. Crase\r\n\r\n. Colocação pronominal\r\n\r\n. Pontuação\r\n\r\n. Acentuação gráfica\r\n\r\n. Nova ortografia\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de novembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) ____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1742808"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1742657": [
                    "V - Ata",
                    "SEROBRITA MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.493.979/0001-51 - NIRE 33.3.0031000-2\r\n\r\nReunião de Sócios da Serobrita Mineração S.A. - Em 30/04/2014, às 11 h reunida a totalidade dos sócios da Serobrita Mineração S.A., com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0031000-2, CNPJ/MF nº 09.493.979/0001-51, em sua sede social, no Município de Seropédica/RJ, na Antiga Estrada Rio - São Paulo, n° 27, Km 51, Fazenda Caxias, CEP 23890-000, doravante denominada simplesmente “Sociedade”, na forma dos Artigos 1.071 a 1.080 da Lei 10.406/2002, representantes da totalidade do capital social, designaram para a composição da mesa o Sr. Ivo Correia Pereira, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG nº 09531566-9 DIC/RJ, CPF/MF nº 016.810.237-41, que assumiu as funções de Presidente, e o Sr. Goldwasser Pereira Santos Neto, brasileiro, casado, economista, RG nº 123502502, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF n° 090.022.567-01, que assumiu as funções de Secretário, ambos com endereço na Rua Buenos Aires, n° 68, Sala 3401 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme acordados entre os sócios. Convocação: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos sócios, na forma prevista na cláusula 8ª, § único de seu Contrato Social e no § 2o do artigo 1.072 da Lei n° 10.406/2002. Ordem do Dia: Apreciar as contas do administrador, examinar o balanço patrimonial e a demonstração de resultado do exercício, relacionados ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Deliberações: após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, postos em discussão e votação, foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Sociedade do exercício encerrado em 31/12/2013 e aprovadas por unanimidade as contas da administração. Foi apurado o prejuízo do exercício findo em 31/12/2013, no montante de R$ 447.053,92, sendo integralmente destinado à conta de prejuízos acumulados. Tendo em vista o prejuízo apurado, não há qualquer distribuição de dividendos a ser feita. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 30/04/2014. Ivo Correia Pereira - Presidente; Goldwasser Pereira Santos Neto - Secretário. Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. - Ivo Correia Pereira, Goldwasser Pereira Santos Neto; Serolito Participações Ltda. - Ivo Correia Pereira, Goldwasser Pereira Santos Neto. JUCERJA nº 00002672249 em 16/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742657"
                ],
                "1742703": [
                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S. A\r\n\r\nCNPJ n° 08.035.624/0001-56-NIRE n° 33.3.0028037-5\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: Na Av. das Américas 7.777, RJ/ RJ CEP: 27.931-080, às 9h do dia 11/09/2013. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; e (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.606.500.623,96 para R$ 1.714.010.197,88, mediante a emissão de 107.509.574 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 107.509.573,92 a serem totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° O capital social da Sociedade é de R$ 1.714.010.197,88 dividido em 1.714.010.197 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, em moeda corrente nacional” Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 11/09/2013. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2571569 em 06/12/2013.\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: Na Av. das Américas 7.777, RJ/RJ CEP: 27.931-080, às 9h do dia 12/09/2013. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Retificar a deliberação tomada na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 11/09/2013; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão da retificação da deliberação acima mencionada. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Considerando que no item (i) da AGE realizada no dia 11/09/2013, foi aprovado o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 107.509.573,92, valor este equivocado, resolvem os acionistas retificar o aumento do capital social da Sociedade, que passa a ser de R$ 9.084.636,00. Sendo assim, o capital social da Sociedade passará de R$ 1.606.500.623,96 para R$ 1.615.585.259,96, mediante a emissão de 9.084.636 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 9.084.636,00 totalmente subscritas e integralizadas neste ato, pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° O capital social da Sociedade é de R$ 1.615.585.259,96 e dividido em 1.615.585.259 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional”. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 12/09/2013. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2664801 em 28/08/2014.\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: Na Av. das Américas 7.777, RJ/ RJ CEP: 27.931-080, às 9h do dia 11/10/2013. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; e (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.615.585.259,96 para R$ 1.724.832.787,88, mediante a emissão de 109.247.528 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 109.247.527,92, a serem totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° O capital social da Sociedade é de R$ 1.724.832.787,88 dividido em 1.724.832.787 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, em moeda corrente nacional”. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 11/10/2013. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2664802 em 28/08/2014.\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: Na Av. das Américas 7.777, RJ/ RJ CEP: 27.931-080, às 9h do dia 10/12/2013. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; e (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: A seguir, por unanimidade de vo‘tos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.724.832.787,88 para R$ 1.831.692.910,13, mediante a emissão de 106.860.123 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 106.860.122,25, a serem totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° O capital social da Sociedade é de R$ 1.831.692.910,13 dividido 1.831.692.910 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 10/12/2013. Marcos ‘Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2664803 em 28/08/2014.\r\n\r\nId: 1742703"
                ],
                "1742591": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 328696\r\n\r\nId: 1742591"
                ],
                "1742649": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94 - NIRE 33.3.0030540-8\r\n\r\nExtrato de Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 06 de Janeiro de 2014, às 10h. Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.476.221/0001-94 e NIRE 33.3.0030540-8/Deliberações por unanimidade dos acionistas: Aprovar (i) o Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2012, acompanhadas de parecer dos auditores independentes; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos aos Acionistas; (iii) a convocação da AGO, para os fins do artigo 132 da Lei 6.404/76. JUCERJA arquivado sob o nº 00002671096 em 12.09.2014, Protocolo 00-2014/318208-0, na data de 10.09.2014 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742649"
                ],
                "1742440": [
                    "V - Ata",
                    "CONSÓRCIO SPS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.116.277/0001-51 - NIRE 33.500.028.238\r\n\r\nEXTRATO DO 2º ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO (i) Skanska Brasil Ltda. (“SKK”), (ii) Promon Engenharia Ltda. (“PEL”), e (iii) SOG - Óleo e Gás S.A. (“SOG), únicas consorciadas do Consórcio SPS (“Consórcio”), deliberam: (1) aprovar a cessão dos direitos e obrigações da SOG no Consórcio para a Toyo Setal Empreendimentos Ltda. (“TOYO”), passando o Consórcio a ter como únicas consorciadas a SKK, a PEL e a TOYO. A SOG continuará respondendo solidariamente com a TOYO pelo integral cumprimento de todas as obrigações cedidas. A cessão também contou com anuência da TS Participações e Investimentos S/A; (2) consolidar o Contrato de Constituição do Consórcio, nos termos do documento registrado na JUCERJA sob o nº 02434858, em 28/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DO 3º ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO (i) Skanska Brasil Ltda. (“SKK”), (ii) Promon Engenharia Ltda.(“PEL”) e (iii) Toyo Setal Empreendimentos Ltda. (“TOYO”), únicas consorciadas do Consórcio SPS (“Consórcio”), deliberam: (1) alterar o endereço do Consórcio para a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 2805, 2º andar, Sala A, Nova Cavaleiros, Macaé, RJ; (2) alterar o quadro de membros do Comitê Executivo do Consórcio, sendo nomeados: (i) pela SKK: Daniel Santa Bárbara Esteves, como membro efetivo, em substituição a Juan José Perez; e Doyle Krempel Neto, como membro suplente, em substituição a Sebastian Martin; (ii) pela PEL: Celso Pereira da Silva, como membro efetivo, em substituição a Mauro Cesar Pereira; e Felipe Alceu Amoroso Lima, como membro suplente, em substituição a Gilson Galvão Krause; (3) nomear Alfredo Rafael Collado como representante legal do Consórcio perante a RFB, em substituição a Claudia Campos Rodrigues Blass; e (4) consolidar o Contrato de Constituição do Consórcio, nos termos do documento registrado na JUCERJA sob o nº 02608247, em 26/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742440"
                ],
                "1742664": [
                    "V - Ata",
                    "SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.493.979/0001-51 - NIRE nº 33.2.0808699-1\r\n\r\nTransformação do Tipo Societário de Serobrita Mineração Ltda. - Pelo presente instrumento particular, Tarcísio de Oliveira e Paula, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 19.407, expedida pelo CRE, CPF/MF nº 096.418.581-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ na Estrada dos Palmares, nº 4.040, Santa Cruz, (“Tarcísio”); Télio de Oliveira e Paula, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 085.851.744-4, expedida pelo Detran/RJ, CPF/MF nº 368.120.217-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Estrada dos Palmares, nº 4.040, Santa Cruz, (“Télio”); Rogério Moreira Vieira, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 159.754, expedida pelo SSP/ES, CPF/MF nº 282.830.907-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Estrada dos Bandeirantes, nº 13.840, Vargem Pequena, (“Rogério”); e Ronaldo Vieira Faria, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 28.098D, expedida pelo CREA/MG, CPF/MF 230.022.636-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, Bloco 02, Apto. 214, Barra da Tijuca, (“Ronaldo” e, em conjunto com Tarcísio, Télio e Rogério, os “Sócios”); Na qualidade de únicos sócios de Serobrita Mineração Ltda., sociedade limitada, CNPJ/MF nº 09.493.979/0001-51, com sede na Cidade de Seropédica/RJ, na Estrada Rio São Paulo nº 27, Km 51, Fazenda Caxias, CEP 23890-000 (“Sociedade”) e, ainda, na qualidade de sócia admitida nos termos do presente instrumento, EBAM - Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Buenos Aires, nº 68, 34º andar, sala 3.401 (parte), neste ato representada na forma do Estatuto Social por seus Diretores, Srs. Ivo Correia Pereira, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG nº 09531566-9 DIC/RJ, CPF/MF nº 016.810.237-41, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Redentor, nº 29, apto. 101, Ipanema, e Goldwasser Pereira Santos Neto, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 123502502, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 090.022.567-01, com escritório na Rua Buenos Aires, nº 68, Sala 3401 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94 (\"EBAM\"); Resolvem de comum acordo, alterar o contrato social da Sociedade pela quarta vez, na forma do §2º do art. 1.072 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), nos seguintes termos e condições: 1. Os Sócios cedem e transferem, de forma onerosa, 21.875.000 quotas de sua titularidade para a EBAM, representativas da totalidade do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, judiciais ou extrajudiciais, com tudo o que elas representam, da seguinte forma: (i) Tarcísio cede e transfere 6.562.500 quotas, com valor nominal total de R$ 6.562.500,00; (ii) Télio cede e transfere 2.187.500 quotas, com valor nominal total de R$ 2.187.500,00; (iii) Rogério cede e transfere 10.937.500 quotas, com valor nominal total de R$ 10.937.500,00; e (iv) Ronaldo cede e transfere 2.187.500 quotas, com valor nominal total de R$ 2.187.500,00. 2. Em decorrência da cessão de quotas descrita acima, os Sócios retiram-se da Sociedade e outorgam-lhe a mais ampla, plena, rasa, geral, irrestrita e irrevogável quitação para nada mais reclamar a qualquer título ou a qualquer tempo, em juízo ou fora dele. 3. Em cumprimento ao disposto no artigo 1.033, inciso IV, da Lei 10.406/02, conforme alterada posteriormente, o EBAM deverá reconstituir a pluralidade de sócios em até 180 dias, contados a partir da presente data. 4. Ato contínuo, a EBAM, independentemente de dissolução e liquidação, delibera a transformação do tipo societário da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima de capital fechado, conforme artigos 1.113 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais. 5. O capital social da Sociedade, no valor total de R$ 21.875.000, totalmente subscrito e integralizado, permanecerá inalterado em virtude da transformação, sendo cada antiga quota convertida em 1 ação ordinária, na mesma proporção detida anteriormente pelos antigos sócios, de forma que o capital social da Sociedade passará a ser representado por 21.875.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distribuído da seguinte forma: Acionista - Número de Ações - Valor (R$ ) - Percentual (%): EBAM - Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., 21.875.000, 21.875.000,00, 100%. 6. Em virtude da transformação, a Sociedade passa a ser denominada Serobrita Mineração S.A., e será regida pelo Estatuto Social que constitui o Anexo I. 7. Em virtude das renúncias apresentadas pelos antigos administradores (Sr. Rogério e Sr. Tarcísio), a EBAM elege a nova Diretoria da Sociedade, que será composta pelos seguintes membros: (a) Ivo Correia Pereira, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG nº 09531566-9 DIC/RJ, CPF/MF nº 016.810.237-41, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Redentor, nº 29, apto. 101, Ipanema, nomeado para o cargo de Diretor Presidente; (b) Paulo André Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, engenheiro de minas, RG nº M-1.758.511, CPF/MF nº 462.726.906-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado de Minas Gerais, na Rua Conde de Linhares, nº 55, apto. 102, Cidade Jardim, Belo Horizonte, para o cargo de Diretor de Operações; e (c) Goldwasser Pereira Santos Neto, brasileiro, casado, economista, RG nº 123502502, IFP/RJ, CPF/MF nº 090.022.567-01, com escritório na Rua Buenos Aires, nº 68, Sala 3401 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor Financeiro; 8. A remuneração mensal de cada Diretor será o equivalente a 1 salário mínimo, nos termos da lei. 9. A EBAM determina que as publicações da Sociedade serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial; 10. Cumpridas todas as formalidades legais, ficam os Diretores da Sociedade autorizados à prática de todos os atos necessários à implementação da transformação da Sociedade. 11. E por estarem assim justos e contratados, firmam as partes o presente Instrumento em 05 vias, obrigando-se as partes por si só e por seus herdeiros, sucessores e cessionários a qualquer título. Rio de Janeiro, 8/11/2013. Tarcísio de Oliveira e Paula, Télio de Oliveira e Paula, Rogério Moreira Vieira, Ronaldo Vieira Faria, EBAM - Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. JUCERJA nº 00002566765 em 26/11/2013. Protocolo nº 00-2013/536075-7 em 13/11/2013 e JUCERJA/NIRE nº 33.3.0031000-2 em 26/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742664"
                ],
                "1742645": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE setembro DE 2014\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 29 de setembro de 2014, às 13h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausências justificadas da Sra. Francesca Petralia e dos Srs. Mario Di Mauro e Piergiorgio Peluso. O Sr. Jaques Horn participou da reunião, na qualidade de Diretor Jurídico e Secretário do Conselho. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas e recomendações do Comitê de Remuneração; (2) Deliberar acerca das condições para o exercício do 2º Vesting (2012-2014) da 2ª Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta da Primeira Outorga do novo Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia (ano 2014); e (4) Deliberar sobre contrato relacionado ao Projeto LT Ran Sharing 2014. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração, durante a reunião realizada em 24 de setembro de 2014, conforme relatório apresentado pelo Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva, Presidente do Comitê de Remuneração, que fica arquivado na sede da Companhia; (2) (2.1) Tomar conhecimento do resultado do 2º Vesting (2012-2014) da 2ª Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; (2.2) aprovar a adoção da janela de exercício no período proposto de 29 de setembro de 2014 a 5 de outubro de 2014; e (2.3) aprovar a adoção de prazo de 08 (oito) dias úteis para a liquidação financeira da compra das ações objeto das opções, contados a partir da data de disponibilização das ações aos beneficiários. Tudo conforme o recomendado pelo Comitê de Remuneração da Companhia e apresentado pelo Sr. Flávio Morelli, Diretor de People Value, em consonância com o material que fica arquivado na sede da Companhia; (3) Aprovar a proposta da Primeira Outorga do novo Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia (ano 2014), conforme o recomendado pelo Comitê de Remuneração da Companhia e apresentado pelo Sr. Flávio Morelli, Diretor de People Value, nos termos do material que fica arquivado na sede da Companhia; e (4) Aprovar a celebração do aditivo ao contrato do projeto de LT Ran Sharing para 2015, celebrado entre a TIM Celular S.A. (“TCEL”), a TNL PCS S/A (“OI”), 14 Brasil Telecom S.A. (“BrT”) e Telemar Norte Leste S/A (“TELEMAR”) para a inclusão de cidades adicionais contempladas pelo referido projeto para o ano de 2015, tudo conforme a apresentação efetuada pelo Sr. Janilson Bezerra da Silva Junior, representante da área de Network, e o material fornecido e arquivado na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cichetti e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 29 de setembro de 2014. JAQUES HORN - Secretário JUCERJA nº 00002679590 em 02/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742645"
                ],
                "1742654": [
                    "V - Ata",
                    "SEROBRITA MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.493.979/0001-51 - NIRE 33.3.0031000-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária da Serobrita Mineração S.A. - 1. Data, Horário e Local: Em 31/12/2013, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Seropédica/RJ, na Estrada Rio São Paulo nº 27, Km 51, Fazenda Caxias, CEP 23.890-000. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista o comparecimento à Assembleia dos acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), conforme se verifica da lista de presença que constitui o Anexo I. 3. Ordem do Dia: (i) Aprovar a transformação da natureza jurídica Companhia de sociedade anônima de capital fechado em sociedade por quotas de responsabilidade limitada; (ii) autorizar a Diretoria a realizar todos os atos necessários à efetivação da referida transformação; (iii) Aprovar o contrato social da sociedade constituída; 4. Mesa: Presidente: Ivo Correia Pereira; Secretário: Goldwasser Pereira Santos Neto. 5. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a transformação da natureza jurídica da Companhia de sociedade anônima de capital fechado em sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 5.2. Autorizar a conversão das 21.875.000 ações, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 cada, representativas de 100% do capital social da Companhia para 21.875.000 quotas, totalmente integralizadas, em moeda corrente nacional, pelos sócios quotistas, representativas de 100% do capital social da Sociedade, assim distribuídas entre os sócios: Sócia - Quotas - Valor (R$ ) - Percentual: Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. - 21.874.999 - 21.874.999,00 - 99,99%; Serolito Participações Ltda. - 1 - 1,00 - 0,01%; Total - 21.875.000 - 21.875.000,00 - 100%; 5.3. Os sócios decidem ainda eleger, por unanimidade e sem reservas, para os cargos de Administradores, os Srs. (i) Ivo Correia Pereira, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG nº 09531566-9 DIC/RJ, CPF/MF nº 016.810.237-41, (ii) Paulo André Ribeiro Lopes, brasileiro, casado, engenheiro de minas, RG nº M-1.758.511, CPF/MF nº 462.726.906-49, e (iii) Goldwasser Pereira Santos Neto, brasileiro, casado, economista, RG nº 123502502, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 090.022.567-01, todos com escritório profissional localizado na Rua Buenos Aires, nº 68, Sala 3401 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, doravante denominados como \"Administradores\", e aos quais caberá a prática, em nome e no interesse da Sociedade, de todos e quaisquer atos de gestão dos negócios da Sociedade, empossados em ato apartado, arquivado na sede social da Sociedade. 5.4. Os Administradores, ora nomeados, declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis. Declaram, ainda, que não estão impedidos por lei especial, condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou nem por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. 5.5. Em decorrência da Transformação ora aprovada, autorizar e determinar que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos necessários para a efetivação e formalização da Transformação. 5.6. Por fim, decidem os sócios aprovar, por unanimidade e sem reservas, o Contrato Social da Sociedade, que, já incorporadas as deliberações acima, passa a vigorar com a redação prevista no Anexo II, que uma vez rubricado pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, permanecerá arquivado na sede da Sociedade, dispensando os acionistas desde já sua publicação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Seropédica/RJ, 31/12/2013. Mesa: Ivo Correia Pereira - Presidente; Goldwasser Pereira Santos Neto - Secretário. Acionistas: Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., Serolito Participações Ltda. JUCERJA nº 00002661507, 33209807838 em 20/08/2014. Protocolo nº 00.2014/137490-0 em 24/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742654"
                ],
                "1742641": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2014. 1. DATA. HORA E LOCAL: Às 14:30hs, do dia 25/09/2014, na sede social da GranModal Investimentos Ltda., acionista da MRO Serviços Logísticos S.A. (a “Companhia”), localizada na RJ/RJ, na Praia de Botafogo, n° 228, Ala B, 15° andar, sala 1501, Botafogo, CEP 22250-906. 2. CONVOCAÇÃO: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA: O Sr. Miguel de Almeida Gradin assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. André Barreto Chiarini para secretariar a reunião. 4. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: (i) ratificar a celebração, pelos administradores da Companhia, nos termos do artigo 13, item “c”, do Estatuto Social, do Contrato de Prestação de Serviços com a Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda., conforme Proposta de Deliberação arquivada na sede da Companhia; e (ii) autorizar, nos termos do artigo 13, item “b”, do Estatuto Social da Companhia, os administradores da Companhia a celebrar o Contrato de Prestação de Serviços Logísticos de Armazenagem com o Consórcio Integra Offshore, conforme Proposta de Deliberação arquivada na sede da Companhia. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Miguel de Almeida Gradin, André Barreto Chiarini, Fábio Almeida Abrahão, Jean-Marc Hortélio Salah, Rodrigo B. Tourinho Dantas e Petrônio Duarte Cançado. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro da Companhia. RJ, 25/09/2014. Mesa: Miguel de Almeida Gradin - Presidente. André Barreto Chiarini - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002677700 em 29/09/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742641"
                ],
                "1742593": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1742593"
                ],
                "1742637": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE Nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 10h00min, DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a contratar um pré-pagamento de exportação a ser celebrado com a sociedade Gerdau Açominas Overseas, Ltd., no valor de US$ 325.000.000,00. A operação terá vencimento em 10 anos e taxa de juros de 8,70% ao ano. O pagamento dos juros será semestral e o do principal poderá ser antecipado, a exclusivo critério da Sociedade. 3. O Conselho deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, ou ainda, por procurador especialmente constituído, na celebração dos atos necessários à consecução do negócio ora autorizado. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 01/10/2014 sob o número 00002678976. Protocolo 0020143401840-30/09/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1742637"
                ],
                "1739168": [
                    "V - Ata",
                    "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 309ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia dezenove de setembro de 2014, às dez horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de Administração da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, na sala de reuniões da Diretoria Executiva da Empresa, na Rua da Candelária n. º 65 - 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2. Presentes: O Presidente do Conselho Armando Casado de Araujo, e os Conselheiros Othon Luiz Pinheiro da Silva, Walter Baére de Araujo Filho, Marco Aurélio de Almeida Garcia, Ildo Wilson Grüdtner e Paulo Cesar Duarte Ferreira Júnior, conselheiro representante dos empregados da ELETRONUCLEAR. Também estiveram presentes os diretores: de Administração e Finanças, Edno Negrini; de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente, Leonam dos Santos Guimarães; de Operação e Comercialização, Pedro José Diniz de Figueiredo; e Técnico, Luiz Soares, bem como o auditor chefe interino, André Ribeiro Mignani, e o consultor jurídico, Ricardo Cesar Quintella Lioy. Convidado para secretariar os trabalhos o Sr. Carlos Augusto Soares Pantaleão. 3. Assunto Tratado - ELEIÇÃO DE DIRETORES. O Conselho de Administração, no uso de sua atribuição estatutária e tendo em vista o término do mandato do Diretor de Administração e Finanças, Edno Negrini, do Diretor de Operação e Comercialização, Pedro José Diniz de Figueiredo, e do Diretor Técnico, Luiz Soares, no próximo dia 02 de outubro de 2014, e considerando, ainda, a correspondência n.º CTA-PR-353/2014, de 11 de setembro de 2014, da Presidência das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, acionista majoritário, DELIBEROU: (i) Reeleger para o cargo de Diretor da ELETRONUCLEAR o Sr. Edno Negrini, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n.º 822996 - SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 140.993.061-00, residente e domiciliado na Praça Professor José Bernardino, 30, apto. 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22621-120, com as atribuições da Diretoria de Administração e Finanças e para cumprir mandato de 3 (três) anos a contar de 03 de outubro de 2014 e a encerrar-se em 02 de outubro de 2017. (ii) Reeleger para o cargo de Diretor da ELETRONUCLEAR o Sr. Pedro José Diniz de Figueiredo, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n.º 3.219.210 - IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 020.040.627-20, residente e domiciliado no Beco do Peixe Boi, Lote 02, Quadra 06, Porto Bracuhy, Angra dos Reis, RJ, CEP 23900-000, com as atribuições da Diretoria de Operação e Comercialização e para cumprir mandato de 3 (três) anos a contar de 03 de outubro de 2014 e a encerrar-se em 02 de outubro de 2017. (iii) Reeleger para o cargo de Diretor da ELETRONUCLEAR o Sr. Luiz Antonio de Amorim Soares, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 03513576-3 - IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 546.971.157-91, residente e domiciliado na Rua Clóvis Beviláqua nº 106, apto 604, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.520-160, com as atribuições da Diretoria Técnica e para cumprir mandato de 3 (três) anos a contar de 03 de outubro de 2014 e a encerrar-se em 02 de outubro de 2017. Em decorrência da eleição havida, a Diretoria Executiva da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR fica assim constituída: Diretor-Presidente: Othon Luiz Pinheiro da Silva; Diretor de Administração e Finanças: Edno Negrini; Diretor Técnico: Luiz Antonio de Amorim Soares; Diretor de Operação e Comercialização: Pedro José Diniz de Figueiredo; Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente: Leonam dos Santos Guimarães. Certifico que a deliberação acima transcrita é cópia fiel das que dentre outras foram tomadas na 309ª reunião do Conselho de Administração, realizada em 19 de setembro de 2014, cuja ata encontra-se arquivada na Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2014. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 25/09/2014, e o registro sob o número 00002676728 e data de 25/09/2014. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1739168"
                ],
                "1742569": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1742569"
                ],
                "1742726": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.372.988/0001-24-NIRE n° 33.3.0029974-2\r\n\r\nATA DE RCA: Local, Dia e Hora: No dia 15/06/2014, às 11h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Ricardo Biederman de Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: autorização para a concessão de aval, pela Cia., através das Cédulas de Crédito Bancário de nº EDY99-560 e EDY99-581 a ser emitida pela CL Empreendimentos e Participações S/A em favor do Banco HSBC, em valor total não superior a R$ 14.500.000,00. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se autorizar a Diretoria, a tomar as providências necessárias para a prestação do referido aval, pela Cia., nas Cédulas de Crédito Bancário a serem emitidas pela CL Empreendimentos e Participações S/A em favor do Banco HSBC em valor total não superior a R$ 14.500.000,00. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Ricardo Biederman de Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. RJ, 15/06/2014. Jucerja nº 2662347 em 22/08/2014.\r\n\r\nAta de AGE: Local, Dia e Hora: No dia 27/06/2014, às 8h, na Av. das Américas RJ/RJ nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. (iii) rerratificar a lista de presença da Ata de Assembleia Extraordinária datada de 30/10/2013. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram (i) Aumento do capital social de R$ 142.239.312,92 para R$ 142.239.318,92, mediante a emissão de 6 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 6,00, totalmente subscritas pela acionista Sérgio Andrade de Carvalho com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 142.239.318,92, dividido em 15.818.382 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” (iii) retificar a lista de presença da Ata de Assembleia Extraordinária datada de 30/10/2013 arquivada na Junta Comercial do RJ em 23/05/2014 sob o nº 2627088. Onde se lê: Nome do Acionista - Nº de Ações: Sérgio Andrade de Carvalho - 12.353.302. Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen - 8.940.679. Ricardo Biederman de Carvalho - 4.669.598. Roberto Biederman de Carvalho - 4.669.149. Luciana Biederman de Carvalho - 4.669.152. Marcos Baptista Carvalho - 568.883. Marcelo Baptista Carvalho - 568.870. Mariana Baptista Carvalho de Oliveira - 568.753. Total: 37.008.386. Leia-se: Nome do Acionista - Nº de Ações: Sérgio Andrade de Carvalho - 5.272.626. Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen - 1.860.000. Ricardo Biederman de Carvalho - 2.326.713. Roberto Biederman de Carvalho - 2.326.264. Luciana Biederman de Carvalho - 2.326.267. Marcos Baptista Carvalho - 568.883. Marcelo Baptista Carvalho - 568.870. Mariana Baptista Carvalho de Oliveira - 568.753. Total: 15.818.376. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 27/06/2014. Jucerja nº 2668419 em 05/09/2014.\r\n\r\nATA DE RCA: Local, Dia e Hora: Aos 22/08/2014, às 13h, RJ/RJ, na Av. das Américas nº7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (1) Eleger os membros da Diretoria. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram: (i) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 1 ano, a partir de 22/08/2014, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, do comércio, C.I. do IFP/RJ n° 061.09041-1, CPF/MF n° 907.619.287/15, domiciliado na na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001, nesta Cidade do RJ/RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n°421, apto 30l, RJ/RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Avenida Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, RJ/RJ. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Reunião, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. RJ, 22/08/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2668352 em 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1742726"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1737205": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DE NITERÓI S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN028236, com validade até 24 de abril de 2015, para implantação de uma ponte sobre o rio Pendotiba, para acesso à Estação de Tratamento de Esgoto-ETE de Maria Paula e intervenção em Área de Preservação Permanente-APP para implantação da ponte e da ETE, no bairro de Maria Paula, município de Niterói - RJ, SOBRE O RIO PENDOTIBA, PRÓXIMO À RUA AURORA RIBEIRO, 08-A - MARIA PAULA, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.9331/2014)\r\n\r\nId: 1737205"
                        ],
                        "1724815": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.485.396/0001-40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LPI nº IN027895, com validade até 25 de agosto de 2016, aprova a concepção e a implantação da drenagem e pavimentação das vias urbanas no seguinte local: Rua Indígena, Adalgisa; Amanajá; Jacira; Pereira Passos; Irapuã; Anhangá; Itanhandu; Bairro Cosme e Damião; Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri. (Processo n°: E-07/002.7311/2014)\r\n\r\nId: 1724815"
                        ],
                        "1738706": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.387.641/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN028244, com validade até 26 de setembro de 2017, para atividade de extração de granito para revestimento, a ser desenvolvida dentro da poligonal de 612,75 ha requerida pelo DNPM, (processo n° 890.071/2005), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 203472 m E e 7630925 m N, na ESTRADA VALÃO DA ONÇA, S/N.º, FAZENDA CAITÉ - SÃO JOÃO DO PARAÍSO, município de CAMBUCI. (Processo n°: E-07/202240/2007) \r\n\r\nId: 1738706"
                        ],
                        "1739925": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA VITÓRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 30.063.754/0001-51\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27/10/2014, às 10 hs, na sede social, na Av. Amaral Peixoto, 36, sala 302, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da Diretoria e Conselho, Balanços Patrimoniais e Demonstrações Econômico-Financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/11, 31/12/12 e 31/12/13; b) Assuntos de interesse geral. Aviso: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, no endereço acima, os documentos referidos no Artigo 133 e seguintes da Lei 6.404/76. Niterói, 02/10/2014. Maria Gabriela Pinaud Madruga - Diretora Presidente. Sebastião Paz de Lizardo Lima - Diretor Tesoureiro.\r\n\r\nId: 1739925"
                        ],
                        "1741416": [
                            "V - Convocação",
                            "ELECTRO VIDRO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.722.071/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação: Os Senhores Acionistas são convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 13 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo-RJ, para deliberar sobre a proposta de ratificação e aprovação da celebração de documentos e contratos relativos à reestruturação do endividamento financeiro da Companhia e outras operações e providencias relacionadas. São Gonçalo, 03 de outubro de 2014. Jean Christophe Luc Claude Keuller, Diretor.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328294\r\n\r\nId: 1741416"
                        ],
                        "1742347": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IFF - ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.043.951/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA IFF - Essências e Fragrâncias Ltda torna público que entregou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMAC, em 18/09/2014, Relatório de Auditoria Ambiental de 2010 a 2014, para realizar as atividades Fabricação de soluções concentradas de essências aromáticas naturais ou artificiais em graxas ou óleos fixos, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Brasil n° 22.351 - Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ, no período de 29/09/2014 a 31/10/2014, no horário das 08:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1742347"
                        ],
                        "1742735": [
                            "V - Convocação",
                            "CMSA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da CMSA Participações S.A. (a “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 1, Sala 132, Barra da Tijuca. Rio de Janeiro, RJ, no dia 15 de outubro de 2014, às 10h00min, com a finalidade de deliberar sobre a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia. A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2014. José Inácio Cercal Fucci - Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1742735"
                        ],
                        "1739832": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.055.500/0001-56\r\n\r\nPALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028308, com validade até 30 de setembro de 2018, para realizar serviços industriais de usinagem de aço, ferro, alumínio e semelhantes, no DISTRITO INDUSTRIAL DE VALENÇA - DIVAL, N° 170, - BENFICA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/513214/2012)\r\n\r\nId: 1739832"
                        ],
                        "1742635": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMBRATUR - COMPANHIA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nCNPJ 30.074.462/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27/10/2014, às 11h, na Av. João Cabral de Mello Neto nº 400, Sala 1001, parte, Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012 e em 31/12/2013; b) transferir o endereço da sede da empresa; c) eleger a diretoria; d) fixar seus honorários; e) indicar o Preposto e o contabilista desta empresa perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Rio de Janeiro, 02/10/2014. Francisco Dalmário Soares Cavalcante - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1742635"
                        ],
                        "988807": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FLÁVIO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nCPF: 915.211.147-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS GUIMARÃES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002166, com validade até 13 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos urbanos - poda de árvores, entulho de obras, lixo de refeitório e de varrição - e sucatas não contaminadas (resíduos Classe II), na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/203112/2005) \r\n\r\nId: 988807"
                        ],
                        "1737298": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S.A \r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DE NITERÓI S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028170, com validade até 24 de setembro de 2019, que autoriza o lançamento de efluentes tratados no rio Bomba, na Região Hidrográfica do RH V - Baía de Guanabara, na RIO BOMBA, COORDENADAS: LAT. 22° 51' 38,9\" S/LONG. 43° 5' 40,83\" O, RUA SÁ PINTO, BARRETO, município de NITERÓI. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050881/79; Declaração CNARH: 209570; LANÇAMENTO: ETE - Barreto; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 85,90%; \r\n\r\nCorpo Hídrico: Rio Bomba; Vazão máxima: 230,00 m³/h; Vazão média: 180,00 m³/h; Volume mensal: 165.600,00 m³; Tempo: 24 h/d/; Período: 30 d/mês. Coordenadas geográficas: Lat. 22º 51' 38,9'' S e Long. 43º 05' 40,3”O. Processo n°: E-07/002.1396/2014.\r\n\r\nId: 1737298"
                        ],
                        "1741513": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Ratificar a venda de imóveis da Companhia; e (ii) Deliberar pela venda de imóveis da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 06 de outubro de 2014. Luiz Alves Filho, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1741513"
                        ],
                        "1742483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Em retificação ao Aviso aos Acionistas divulgado em 18/09/2014, comunicamos aos nossos acionistas que, segundo o art. 171 da Lei nº 6.404/76, fica aberto, a partir da publicação deste Aviso, do prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência relativo à subscrição do aumento de capital no montante de R$ 8.669.873,46 aprovado na AGE de 29/08/14, mediante a emissão de 1.369.774 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Tal subscrição terá as seguintes condições: (a) Preço de emissão: R$ 6,32941891144087 por ação; (b) Forma de pagamento: em dinheiro; (c) Condições de pagamento: à vista; (d) Procedimentos para subscrição: o acionista interessado deverá comparecer à sede da Companhia ou entrar em contato com o Departamento Jurídico da mesma através dos telefones 21 3232-3813 / 21 3232-3814; e (e) Demais condições: a importância paga pelos acionistas que exercerem o direito de preferência será dado o tratamento previsto no §2º, do art. 171, da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1742483"
                        ],
                        "1740144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO PIPE RACK \r\n\r\nCNPJ: 14.165.616/0001-27\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSÓRCIO PIPE RACK torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028260, com validade até 26 de setembro de 2019, que a autoriza a extração de água bruta subterrânea através de 01 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (preparação de concreto, umectação de vias, combate à incêndio, rega de jardins) e testes hidrostáticos, no município de Itaboraí, estado do Rio de Janeiro, na Bacia do Guapimirim-Macacu, Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179, FAZENDA VIVEIROS, ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0082959/14; Declaração CNARH: 216954; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 6,405 m³/h; Vazão média: 6,405 m³/h; Volume mensal: 3843,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 39' 51,44\" S e Long. 42° 50' 23,43\" O; Lançamento: Volume máximo diário 102,48 m³ em solo. Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara. Processo n°: E-07/002.7046/2013.\r\n\r\nId: 1740144"
                        ],
                        "1742340": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68 - NIRE 33.300.067.116\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, sociedade anônima, com sede na Av. Pasteur, 520, Urca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-240, CNPJ nº 33.229.410/0001-68, NIRE nº 33.300.067.116 (“Companhia”), vem pelo presente, nos termos da AGE da Companhia, realizada no dia 29/09/2014, às 11h, na sede da Companhia, comunicar que os acionistas representando mais de 2/3 do capital social votante, aprovaram, por unanimidade de voto dos presentes, o grupamento das ações que compõem o capital social da Companhia, na proporção de 1.000 ações existentes para 1 nova ação do capital social. Fica estabelecido o prazo improrrogável de 30 dias contados da publicação deste aviso para o acionista que pretender permanecer na Companhia requerer, mediante carta assinada com firma reconhecida a ser protocolada na sede da Companhia no prazo supra, que se promova o aumento de capital social da Companhia em valor equivalente ao que permita aos requerentes subscrever e integralizar, cada um, uma ação, utilizando-se, para fins de fixação do preço de emissão de ação, o valor patrimonial das ações da Companhia em 31/07/2014, considerando-se o grupamento aprovado na AGE de 29/09/2014. As frações de ações objeto do grupamento em referência deverão ser pagas aos seus titulares no prazo de até 5 dias, a contar da solicitação por parte do acionista interessado, pelo valor correspondente ao seu valor patrimonial em 31/07/2014, conforme informações de cálculo disponíveis na sede da Companhia. RJ, 29/09/2014. Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1742340"
                        ],
                        "1742335": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22 - NIRE 33.300.014.225\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A., sociedade anônima, com sede na Av. Pasteur, 520, 2 PV PTE L 2 3 BX 1, Urca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-240, CNPJ nº 42.274.233/0001-22, NIRE nº 33.300.014.225 (“Companhia”), vem pelo presente, nos termos da AGE da Companhia, realizada no dia 29/09/2014, às 12h, na sede da Companhia, comunicar que os acionistas representando mais de 2/3 do capital social votante, aprovaram, por unanimidade de voto dos presentes, o grupamento das ações que compõem o capital social da Companhia, na proporção de 598.600 ações existentes para 1 nova ação do capital social. Fica estabelecido o prazo improrrogável de 30 dias contados da publicação deste aviso para o acionista que pretender permanecer na Companhia requerer, mediante carta assinada com firma reconhecida a ser protocolada na sede da Companhia no prazo supra, que se promova o aumento de capital social da Companhia em valor equivalente ao que permita aos requerentes subscrever e integralizar, cada um, uma ação, utilizando-se, para fins de fixação do preço de emissão de ação, o valor patrimonial das ações da Companhia em 31/07/2014, considerando-se o grupamento aprovado na AGE de 29/09/2014.As frações de ações objeto do grupamento em referência deverão ser pagas aos seus titulares no prazo de até 5 dias, a contar da solicitação por parte do acionista interessado, pelo valor correspondente ao seu valor patrimonial em 31/07/2014, conforme informações de cálculo disponíveis na sede da Companhia. RJ, 29/09/2014. Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1742335"
                        ],
                        "1740011": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO TREVO DE PRAIA SECA LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 04.701.270/0001-80\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo nº 8353/2014 a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - LMO - SEMMA Nº 022-83532014 para atividade de COMÉRCIO VAREGISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, situada na Rodovia Amaral Peixoto. Nº 76.600, Praia Seca - Saquarema- CEP: 28.993-000\r\n\r\nId: 1740011"
                        ],
                        "1742725": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Technos S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 23 de outubro de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.443, Sala 101, CEP 22631-003, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e em vigor (“Lei das Sociedades por Ações”), deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a criação de 2 (dois) novos planos de opção de compra de ações da Companhia; (ii) autorizar o Conselho de Administração da Companhia tomar todas as medidas necessárias à outorga de opções de compra de ações de emissão da Companhia aos beneficiários elegíveis; (iii) redefinir o número de membros do Conselho de Administração da Companhia, passando de 5 (cinco) para 6 (seis) membros, até a próxima Assembleia Geral Ordinária; (iv) tomar conhecimento da renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) eleger membros do Conselho de Administração da Companhia até a próxima assembleia geral ordinária da Companhia; e (vi) ratificar e consolidar a composição do Conselho de Administração da Companhia. Instruções Gerais: Os documentos previstos na Instrução nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (“ICVM nº 480/09”), e na Instrução nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (“ICVM nº 481/09”), foram apresentados à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais, nos termos do artigo 6º da ICVM nº 481/09, e encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.443, sala 101, Bloco 04, CEP 22631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br); e da Companhia (www.grupotechnos.com.br), a partir da presente data, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações, da ICVM nº 481/09 e do Estatuto Social da Companhia. Todos os acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar, preferencialmente até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia, extrato expedido pela instituição prestadora dos serviços de ações escriturais ou da instituição custodiante, com a quantidade de ações de que constavam como titulares, até, no máximo, 3 (três) dias antes da realização da Assembleia. Os acionistas constituídos sob a forma de fundos de investimento deverão enviar à Companhia, preferencialmente até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia: (i) comprovação da qualidade de administrador do fundo conferida à pessoa física ou jurídica que o represente na Assembleia, ou que tenha outorgado os poderes ao procurador; (ii) ato societário do administrador pessoa jurídica que confira poderes ao representante que compareça à Assembleia ou a quem tenha outorgado a procuração; e (iii) caso o representante ou procurador seja pessoa jurídica, os mesmos documentos referidos no item (ii), a ele relativos. Os acionistas que forem representados na Assembleia por procurador deverão observar o disposto no Artigos 126 da Lei das Sociedades por Ações, enviando à Companhia a respectiva procuração, preferencialmente até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2014. José Aurélio Drummond Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1742725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1740685": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ÓRION\r\n\r\nCNPJ: 31.410.020/0001-64\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Órion, mantido por Jardim Escola A Nova Casinha Feliz, situado à Rua Coronel Corte Real, 95, Bangu, Rio de Janeiro - RJ torna pública a retificação do aluno concluinte do Curso: Ensino Médio Concomitante com Técnico em Enfermagem: Ano: 2013: Retificação no Edital de publicação no D.O de 08 de julho de 2014 pág. 16 parte V, Onde se lê Ensino Médio Concomitante com Técnico em Enfermagem: Ano: 2013: Iury Costa Oliveira leia-se Ensino Médio Concomitante com Técnico em Enfermagem: Ano: 2013: Iury Costa de Oliveira; Secretária: Lúcia Mara Alves de Castilho - Reg.N°90/16862 DEMEC/RJ; Diretora: Lúcia Maria Vasconcelos Oriolli - Reg. Nº 97.041.44 DEMEC/RJ, Inspetora Escolar: Tarciane Azevedo Correia - Mat. 0956370-1 - CRIE - MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1740685"
                    ],
                    "1741997": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes ”Curso de “Técnico em Enfermagem” - 2013: Andrelúcia Aparecida Thomé de Souza, Ana Luísa Ferreira Rodrigues da Costa, Ana Carolina da Silva de Castro, Gislene Sacramento Lins, Joana Guedes da Silva. - 2014: Brenda da Silva Santos, Marcineide Aparecida da Silva Nunes, Thaislane Pinto da Fonseca, Thainã Oliveira Knupp da Cunha. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” 2013: Daniel José de Amorim, Vanessa da Rocha Medeiros- 2014: Luciene da Silva, Elaine Pinheiro Bastos. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2012: Ivanete Aparecida Magalhães - 2013: Paula Sizino Menezes. - 2014: Denise Cunha Vicente, Jusciléia Pereira da Silva Ribeiro, Marli Pereira Orsini, Polyanna de Oliveira Siqueira. Curso“ Técnico em Farmácia” - 2014: Silvia Vieira de Paula. Curso“ Técnico em Meio Ambiente” - 2014: David da Costa Castro, Marco Aurelio Breves de Souza. Diretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetor Escolar: Amélia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - Matr. 0942.517-4 CRMP/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1741997"
                    ],
                    "1741708": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Ensino Fundamental, ANO 2013: Felipe Corrêa Monteiro. ANO 2014: Giovanni da Costa Freitas, Kaleb Conceição da Silva, Matheus Moreira do Amaral. Ensino Médio, ANO 2011: Júlio César Pereira de Carvalho. ANO 2012: Nélio Cunha Pereira. ANO 2013: Douglas de Paula Ramos Alves, Fernando da Silva Oliveira, Luana Letícia Pereira de Queiroz Machado, Marcelo dos Santos, Marcos Antonio Pires, Paulo Machado da Cunha, Rosanea Anchieta Fernandes, Wallace Douglas Barreto de Oliveira. ANO 2014: Adilson Teixeira da Silva, Alda Silva da Cruz, Aline Antunes Pereira de Souza, Aline Cristina da Silva de Jesus, Álvaro da Silva, Ana D'arc do Canto Pacheco, Antonio Carlos Ferreira Villa Maior, Antonio Rudy Dutra de Sant'anna, Arthur Maia Santos, Audeci da Conceição Nascimento, Auricelia Souza de Lima, Bruno Braga da Silva, Bruno Henrique Gomes dos Santos, Bruno Rodrigo da Silva, Bruno Silva de Araujo, Cleuzina Francisco de Lima, David Gonçalves Barbosa Valle, Diego Lima da Costa, Edalmo da Silva Pinto, Eduardo de Souza Honorato, Elciene Lourenço dos Santos, Elenita Pereira da Silva Barbosa, Elias Lopes dos Santos, Elizabete Pereira de Souza, Elton de Oliveira Livramento, Estrella Fernades do Nascimento, Evelin Codeço Peixoto, Ewerton Luis Oliveira Andrade, Fagner da Costa Napolitano Pereira, Geovani Pinto Farias, Gilberto Pereira Barbosa da Silva, Gleisson de Freitas Soares do Nascimento, Gustavo Fidalgo Rodrigues, Haisa Ferreira Marques Abrahão, Jaime do Amaral Junior, Jair Sales da Silva, Janaína Aparecida Santiago dos Santos Cunha, José Carlos Messias Silva do Nascimento Costa, Juliana Gomes da Silva Magalhães, Leonel Martins Dutra, Liciane dos Santos Valerio, Lidenilza Constantino da Cruz, Lidiane Lage da Costa Ferreira, Marcela Oliveira dos Santos, Marcia Regina Oliveira dos Santos, Márcio Lourenço de Araujo Júnior, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Júnior dos Santos Santana, Maria Helena Estefanelli Favalessa, Mariana da Silva Alves, Mariane Belmiro Corrêa de Almeida, Marlon Fulgencio da Silva, Matheus de Lima Andrade, Michael Douglas Mendes de Oliveira Francisco, Naiara de Oliveira Carvalho, Nara Aline Oliveira de Souza, Natalia Vieira Bemvindo, Nathalia Velasco Alves Furtado, Paulo Victor Cardoso Maciel, Pedro Paulo da Silva e Silva, Perla da Silva Lopes, Priscila Silva de Sena, Rafael de Mendonça do Couto, Rafaela da Silva Santos de Lima, Regiane Portella de Souza, Romecir de Oliveira, Rômulo Ramos Beppler Soares, Ronaldo Anacleto de Melo, Rozilda Neri de Carvalho, Santina Gisela Dias Pereira, Severino Alves da Silva Júnior, Simone Fernandes Silva, Simone Luzia Faria Robaina Medina, Sulamita Corrêa da Silva dos Anjos, Suzana de Oliveira Lopes, Thaiara Ferreira de Castro Lopes de Assis, Thiago Souza Duque Borges, Tiago Batista Ferrari Jorge, Tiago César da Rocha, Valeska Soares de Carvalho, Vicente de Paula Barreto Siqueira Junior, Victor Brunno Resende Alves Pereira, Viviane Medeiros de Andrade, Wander de Almeida Saldanha, Wanderson Maximo de Oliveira, Wellington Almeida de Azevedo. Ensino Fundamental, ANO 2010 e Ensino Médio, ANO 2012: Girlan de Magalhães Dias. Ensino Fundamental, ANO 2011 e Ensino Médio, ANO 2013: Jader de Carvalho Gonçalves. Ensino Fundamental, ANO 2012 e Ensino Médio, ANO 2013: Alcione Silva de Oliveira, Carlos Henrique Medeiros da Costa, Conceição Clemente dos Reis, Elizeu Cunha Pereira Ramos, Evandro Pessanha Soares, Janaina Aparecida de Oliveira Jorge, Luiz Fernandes da Rocha Pedrosa Junior, Raphael Lopes da Silva Noé Arneiro, Valeria dos Santos, Waldenice Moreira de Carvalho. Fundamental, ANO 2012 e Ensino Médio, ANO 2014: Débora Pereira, Jonas Geraldo Alves Queirós, José Edvaldo Ribeiro, Luciana Souza Costa, Luciano Paiva de Souza, Márcio dos Santos Pereira, Mariza de Oliveira Loredo Costa, Shirley Anastácia da Bôa Hora, Taís Ferri Pereira Inoue, Vanessa Miranda de Almeida. Ensino Fundamental, ANO 2013 e Ensino Médio, ANO 2014: Adriana Maria Alves Pereira, Ana Paula Nascimento de Freitas, Andre Fernandes Cordeiro, André Luis da Silva Salvaterra, Andréa da Silva de Sousa, Andréia Camargo da Silva Madeira, Anny Graziele Mateus Alvarenga, Aryan Nunes Cardoso Arêas, Danniel Dantas da Silva, Diogo Alves de Carvalho, Edison Luiz dos Reis Santos, Fernanda Maria Barradas, Janekely da Silva Oliveira, Jonh Peter Martins de Miranda, Jose Pedro Nolasco de Freitas Paulino Neves, Laiza da Silva Pereira, Leonardo Pereira de Lima, Leonardo Vieira Correia, Luciano Farias de Melo, Maria Cristina de Oliveira da Silva, Michael Ribeiro Nascimento, Nerilene Souza de Jesus, Pamela França de Azevedo, Paula Vitorino Braga, Phelipe Bastos Cardoso, Rafael Venancio da Silva, Rhamon André Oliveira da Silva, Rodrigo de Oliveira, Sander Marinho de Miranda, Vera Regina Ribeiro de Lima Ferreira, Wellington Meireles. Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2012: Douglas Jordes Alves, Leandro da Conceição Cunha, Marcos Paulo Lima. ANO 2013: Adriano José Berlando da Silveira, Amilson de Oliveira Dias, Arão Osso de Miranda, Celso Rodrigo Eler Muzy, Diego Rodrigues Santos, Diego Taboada Gomes, Edson Ricardo Pereira Carvalho, Felipe Rosa Muniz, Geovane de Souza Manhães, Geraldo dos Santos Cordeiro Junior, Iraci de Moraes Tavares, Jaderson Pinto dos Reis, João Paulo Viana Nascimento, Júlio Cézar Marques Ramos, Luís Carlos Lopes, Luiz Fernando da Silva, Magno Henrique Barbosa, Maria da Penha Moura de Souza, Paulo Henrique Lima Otaviano, Paulo Sergio Machado Campos, Rafael Bento Caldas, Ricardo da Rocha de Azevedo, Rodrigo Candido Guimarães de Sousa, Vanderlei do Amaral Gomes, Wanderson de Oliveira e Silva. ANO 2014: Adenias de Lima Bizarra, Adriano de Carvalho Pereira, Adriano Melo Cunha, Alessandra Caldeira da Cruz, Alessandro Romão dos Santos, Alex da Silva Carvalho, Alex Ferreira Bento, André Freitas Jalles, André Luís Gomes Müller, Antonio Carlos de Castro Nunes, Breno Rodrigues Contrucci, Bruno Muniz Batista, Carlos Cordeiro da Rocha, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Henrique Almeida Franco, Carlson Pércio da Silva Muniz Filho, Claudio Luís Martins dos Santos, Daniel dos Santos Silva, Danilo Marques dos Santos, Deiseani da Rocha Vicente, Denis Bento Lobato, Deyverson Rosa de Souza, Efraim Lucas Delfino, Elcio Gomes Carvalho, Elias Adão de Almeida, Emilene Batista dos Santos, Emilson Ballestero Ferreira Junior, Esaque Elias de Lima, Evandro Carlos Lopes da Rocha, Fabiano Abreu Ferreira, Fábio da Purificação Chagas, Fábio Eduardo Aguieiras, Fábio Nogueira de Siqueira, Fábio Santos Borges, Fabricio da Silva, Fabrício Mayerhoffer dos Santos, Felipe Mota da Silva, Felipe Ruivo Meneguite Santiago, Fernando de Melo Wingler Pereira, Fernando José Conceição Dias, Filipe Pontes de Moraes, Flávio dos Santos Silva, Gabriel Machado de Souza, Gerson Oliveira de Carvalho, Gilson de Brito, Gustavo Fonseca Esperança, Hugo Leonardo dos Reis, Hugo Leonardy Wer Gner Torres, Humberto dos Santos Filho, Igor de Azevedo Freitas, Igor Leví de Araujo, Jairo dos Santos Silva, Jean Carlo da Silva Cabral Xavier, Jean Samuel Visentin Lopes, Jean Wellen André Cerqueira, Jeferson Almeida da Silva, João Batista Cardoso, João Vítor da Penha Nogueira, Joelson Rodrigues Velloso, John Lennon Pires de Vasconcelos, Jonas Barroso Batista, Jonas de Oliveira Moreira Júnior, Jonathas Silva Cunha Farias, José Luiz da Silva Bernardino, José Marcelo Pereira de Freitas Júnior, José Mauricio Riscado Campos, Julio da Rocha Alves, Keyner Assumpção de Souza, Lara dos Santos Vasconcellos, Leandro Batista Roberto, Leandro Max do Nascimento, Leidson Santos da Silva, Leonadson Conceição de Jesus, Leonardo Alves Vieira da Cruz, Leonardo Arantes de Oliveira Bravo, Leonardo Cesar Victorino, Leonardo Dias dos Santos, Luan Altoé Sabino, Lucas Adrian Morais Leal, Lucas dos Santos Rizzo Coelho, Luis Carlos de Abreu Alves, Marcello Nunes Miranda, Marcelo Barbosa Ribeiro, Marcelo Broseghini, Marcelo de Oliveira Sppezapria, Marcelo dos Santos Andrade, Marcelo Vinicius Pereira da Costa, Márcio Vieira, Marcos Paulo Moraes da Silva Pinto, Marcos Santos Castro, Marcos Vinicius Ferreira da Silva, Mariane de Fatima Carneiro, Mateus Santos Castro, Matheus Cesar Costa Lima Guimarães, Mauricio Gomes da Silva, Michel Crispim Simões, Nelson Barbosa Regis, Nelson de Oliveira Moura, Nilton Almeida Cabral, Odilon da Silva, Pablo Matielo Lima, Paloma da Silva Manhães, Paulo César Torres Velloso, Rafael Alves Guimarães, Rafael de Moraes Paulo, Rafael Vassallo de Lima, Raniery Rodrigues da Silva Junior, Raul Teixeira da Trindade, Rikei Horato Yamaguchi, Rogerio Cardoso Junior, Rogério dos Reis, Rogério José Basilio, Rogério Marinho Silva, Roney Cesar Costa Vieira, Ronilo Pereira Mariani, Salvador Francisco da Silva Facio, Sebastião Luciano Rodrigues, Thiago Romão Miranda, Uiliam Coelho da Conceição Lima, Valter Luis Ribeiro Junior, Vanderli Barros de Souza, Vinícius Locha Brandão, Vinícius Sardou de Aquino, Wanderson Pereira Jacinto, Wanderson Quimas, Washington Luís Maciel Monteiro, Welington Rodrigues Pereira, Wellington Pereira de Arruda, Wellisy Andrade Tavares, Weverson Rizo Campos, Wylliam Amaral da Silva. RETIFICAÇÃO: D.O de 11/07/2014, pág. 10, 1ª coluna - Ensino Fundamental, ANO 2012 e Ensino Médio, ANO 2014 Onde se lê: Sandra Helena Louzada Souza, leia-se: Sandra Helena Louzada Souza dos Anjos; Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1741708"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1742374": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os Aeronautas associados e não associados da Empresa Rio Corrente Agrícola S/A, a saber: os Srs. Jânio Sanavria e João Sérgio Percy, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de outubro de 2014 às 11:00 horas em primeira convocação, e às 11:30 horas em segunda e última convocação, na Sede da empresa localizada à Rodovia BR 163, Km 765 - Sonora - MS, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliar e Deliberar sobre as propostas de renovação e negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com a Rio Corrente Agrícola S/A. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2014. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente; Marcelo Ceriotti - Diretor Jurídico.\r\n\r\nId: 1742374"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742251": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 9482/2013, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção da Creche no Bairro Campo Belo Angra dos Reis - RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à perfeita execução da obra e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, R. L. CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 1.270.201,49 (um milhão, duzentos e setenta mil, duzentos e um reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nAngra dos Reis, 01 de outubro de 2014\r\n\r\nJefferson Deccache \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1742251"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742605": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.088/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa para abastecimento de 6.000 litros de combustível (gasolina) \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 20 de outubro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1742605"
                        ],
                        "1742606": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso das suas atribuições, COMUNICA a quem possa interessar no Extrato de Termo de Recisão Amigável ao Contrato de Gestão 003/2013 publicado em 03/10/2014 nos Jornais ,O Dia, A voz da Cidade e D.O do Estado do Rio de Janeiro a exclusão dos seguinte texto:Paloma Sapede Silverio,Gestora de Contratos, Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ, face ao erro de digitação. Os demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nSecretário do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nLiberação efetuada através do empenho 2072/2014.\r\n\r\nId: 1742606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741900": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL 047/2014. CONCORRÊNCIA. DATA DA LICITAÇÃO: 24/11/2014, às 14h (quatorze horas). OBJETO: contratação de empresa especializada para levantamento dos valores a serem recuperados nos últimos 05 (cinco) anos, detalhando em pla nilhas, bem como para a propositura de demanda judicial visando o repasse integral do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, localizado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, 131, Miracema/RJ. OBS: Informações relativas à licitação serão prestadas pelo DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ou através do telefone (22) 3852.0514.\r\n\r\nId: 1741900"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742030": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n*AVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA: SDP 001/2014 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, SUPERVISÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIAL DE NITERÓI (PRODUIS). MÉTODO DE SELEÇÃO: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO -SBQC (POLÍTICAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES FINANCIADOS PELO BID/ GN 2350-9)CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: 2941/OC-BR. O MUNICÍPIO DE NITERÓI (Mutuário), através da Unidade de gestão do Programa - UGP, na pessoa do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna Pública a Convocação das Consultoras COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS em parceria com a empresa ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSÓRCIO LEME - PCE, qualificadas na fase de avaliação de qualidade com ratificação do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMETO, BID, conforme Não Objeção - CBR 3403/2014, a comparecerem na prefeitura Municipal de Niterói, à Rua Visconde de Sepetiba nº 987, 13º andar (sala de licitações) - Centro - Niterói/RJ, no dia 13 de outubro do ano corrente às 11:00 h, para continuidade do processo seletivo. Niterói, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão de licitação - § 1º do Artigo 1 Do decreto Municipal nº 11,509/2013.\r\n\r\nId: 1742030\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 06/10/2014."
                        ],
                        "1742031": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n*AVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA: SDP 002/2014 - Serviços voltados à Elaboração de Diagnóstico Urbanístico e Socioambiental e Elaboração de projetos Executivos Para urbanização da Comunidade São José, inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS).\r\n\r\nMÉTODO DE SELEÇÃO: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE DE CUSTO - SBQC (POLÍTICAS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES FINANCIADOS PELO BID/GN-2350-9). CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: 2941/OC-BR. O MUNICÍPIO DE NITERÓI (Mutuário), através da Unidade de gestão do Programa - UGP, na pessoa do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna Pública a Convocação das Consultoras COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS em parceria com a empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; ARQUITRAÇO PROJETOS LTDA em parceria com a empresa SANETCH - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA E CONSÓRCIO BARCELON BRASIL GROUP - CONCREMAT ENGENHARIA - MCRIT, qualificadas na fase de avaliação de qualidade com ratificação do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMETO, BID, conforme Não Objeção - CBR 3386/2014, a comparecerem na prefeitura Municipal de Niterói, à Rua Visconde de Sepetiba nº 987, 13º andar (sala de licitações) - Centro - Niterói/RJ, no dia 14 de outubro do ano corrente às 11:00 h, para continuidade do processo seletivo. Niterói, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão de Licitação - § 1º do Artigo 1º do decreto Municipal nº 11,509/2013\r\n\r\nId: 1742031\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 06/10/2014."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742614": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS - CINE TEATRO. TERMO DE COMPROMISSO N° 0363484-19/2012 - MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. DATA/HORA/LOCAL: 23/10/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 29.396,46. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 10/10/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 03 de outubro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1742614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742640": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 024/2014 - Processo de despesa nº 379/2014 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de vidro, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Projeto Básico, mediante recursos do Salário Educação.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 17 de Outubro de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Outubro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1742640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742650": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nPortaria nº 001/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nSANTA MARIA DE MADALENA, ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores abaixo- relacionados para atestarem as notas Fiscais Serviço e Materiais, na Prestação de Serviços de mão-de-obra, que irá atender a Patrulha Mecanizada, Produção de Mudas e Reflorestamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nCarlos Antônio Botelho Vahia; Mat. 307704/7\r\n\r\nEdson de Jesus Gonçalves. Mat. 167/8\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpre-se\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nROMÁRIO BOTELHO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1742650"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742613": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 07 de Outubro de 2014, às 9h:00mim e segunda convocação, às 9h15min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\n1) Aprovação das Atas anteriores (agosto e setembro / 2014);\r\n\r\n2) Correspondências recebidas e enviadas;\r\n\r\n3) Convocação da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer (CAAP);\r\n\r\n4) Convocação da Comissão de Organização, Monitoramento e Fiscalização da Assistência Social (COMFIA) as Instituições: 1) Asilo Lar Feliz e 2) Instituto Saber;\r\n\r\n5) Apresentação na minuta pela Comissão Temporária para a Reestruturação do Regimento Interno (CTRRI);\r\n\r\n6) Apresentação dos formulários para inscrição junto ao CMAS; pelo Grupo de Trabalho para Normatização da Inscrição no CMAS;\r\n\r\n7) Demonstrativo Sintético de Executivo Físico-Financeira (Prestação de Contas) - Ano 2013 - Governo Federal e \r\n\r\n8) Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende\r\n\r\nPresidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nId: 1742613"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1741802": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nDivisão de Licitação- Aviso de Edital\r\n\r\nEdital nº004/14-Pregão Presencial nº002/14-Processo Administrativo nº885/2014. A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 17 de outubro de 2014 às 10 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “ Menor Preço Global”. Referente à contratação de empresa especializada em softwares públicos, para locação de sistemas integrados e específicos para Gestão Pública Municipal, visando pronto atendimento às determinações cons tantes da Egrégia Corte de Contas, trazidas pelo advento da “Nova Contabilidade Pública. Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefones (24) 4009-2284. \r\n\r\nVolta Redonda, 03 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Luíza Manso de Morais- Chefe de Divisão de Licitação-Mat.1182\r\n\r\nId: 1741802"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1742651": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, comunica a “ANULAÇÃO” do Pregão Presencial nº 080/2014, Processo nº 0980/2014, para aquisição de Reservatório Metálico para água potável com capacidade para 150.000 litros - Polo Empresarial João Pessoa - Rod. dos Metalúrgicos, conforme deliberação do Sr. Diretor Executivo, com fulcro no Art. 49, “caput” da Lei 8666/93, após parecer da Assessoria Jurídica, fundamentado no Art. 5º inc. IV alínea “a” da Lei 12.846/13.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1742651"
                        ],
                        "1742584": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, telefax (24) 3347-4581, avisa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 067/2014/FMS/SMS/PMVR, sofreu alterações nas descrições do objeto (teste e equipamento), no Anexo I, Parte II, do edital. Para fins do disposto no parágrafo 4º do artigo 21 da Lei nº. 8.666/93 fica a data da licitação adiada para às 09h05min do dia 22 de outubro de 2014. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital e seus Anexos. Edital devidamente alterado: www.portalvr.com e/ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nCLÁUDIO DE ALCÂNTARA NEVES\r\n\r\nPregoeiro do FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1742584"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1742004": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 09.09.2014, no Processo 0004738-98.2014.5.01.1000 (SGP), de Leandro Pinheiro Flauzina. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.23) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de JULIANA RODRIGUES RIOS a título de companheira do servidor LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei. nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1742004"
                        ],
                        "1741178": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n17.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-00490-2005-000-01-00-1, de THEREZINHA DUQUE GUIMARÃES COTIA. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo Ney Carvalho Guimarães Cotia: “Defiro o pedido apresentado por THEREZINHA DUQUE GUIMARÃES COTIA, beneficiária da pensão instituída pelo ex-servidor inativo Ney Carvalho Guimarães Cotia, devendo-se converter em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio, não fruídos pelo instituidor, e, apesar de computados em dobro, não necessários para que se alcançasse a proporcionalidade na qual se deu a aposentadoria do ex-servidor, com base no artigo 2º do Ato nº 89/2011, alterado pelos Atos nº 51/2012 e 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, deste Regional e a Resolução nº 137/2014, do CSJT, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à beneficiária, a fim de cientificá-la dos termos desta decisão.”\r\n\r\n30.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-762/97, de ALVARO MATTOS DE ALMEIDA. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão da licença-prêmio em pecúnia, referente ao servidor inativo ALVARO MATTOS DE ALMEIDA, em decorrência da necessidade do cômputo para aposentadoria do servidor inativo, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 313/88, de VILMAR FERREIRA RANGEL. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pelo servidor inativo VILMAR FERREIRA RANGEL, tendo em vista que o servidor inativo fruiu todos os períodos de licença-prêmio adquiridos em atividade, não atendendo, assim, os termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 424/99, de OSELMA CABRAL PINHEIRO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 6 (seis) meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa OSELMA CABRAL PINHEIRO, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1023/94, de JOSÉ CARLOS PIMENTA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pelo servidor inativo JOSÉ CARLOS PIMENTA, tendo em vista a necessidade do cômputo em dobro de todos os meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade para concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1570-2008-000-01-00-7, de NEUZA REGINA NETTO DE OLIVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia da servidora inativa NEUZA REGINA NETTO DE OLIVEIRA, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação Após, expeça-se ofício à interessada e encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA 363/98, de JOÃO NUNES DOS SANTOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 6 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao servidor inativo JOÃO NUNES DOS SANTOS, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-218/01, de MARCOS ANTONIO DA SILVA ELIZEU e INES DE OLIVEIRA ELIZEU. Assunto: Pensão Post Mortem (Instituidor ANTONIO NASCIMENTO ELIZEU): “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 04 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo ANTONIO NASCIMENTO ELIZEU, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Quanto à totalidade do crédito devido, sugerimos o pagamento de 50% (cinquenta por cento) ao Sr. MARCOS ANTONIO DA SILVA ELIZEU, e de 50% (cinquenta por cento) à Sra.INÊS DE OLIVEIRA ELIZEU nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista serem essas as cotas parte que possuíam na data do requerimento. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional, e a Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-2743-2007-000-01-00-3, de MARCELO GLIOSCI NUNES DA ROCHA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a MARCELO GLIOSCI NUNES DA ROCHA, a conversão de 10 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à ex-servidora inativa CARMEN NICIA VALINO GLIOSCI, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria da instituidora, com fundamento no artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região e nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser o único dependente habilitado à percepção da pensão post mortem da referida instituidora. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-395/00, de LYGIA DE AZEVEDO ABREU. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio, referentes ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, que apesar de computados em dobro, não foram necessários para fins da aposentadoria concedida à interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014.\r\n\r\nÀ CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-04/94, de MARIO LOPES DIAS. Assunto: Aposentadoria: “Defiro a concessão de 18 (dezoito) meses de licença-prêmio, referentes ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, que apesar de computados em dobro, não foram necessários para fins da aposentadoria concedida ao interessado, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se ao interessado, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-290/88, de NEUZA ROSA FONTES BOLLENTINI. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 4 (quatro) meses de licença-prêmio, referentes ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, que apesar de computados em dobro, não foram necessários para fins da aposentadoria concedida à interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1446/92, de OLGA PUGACHIOV SUSSEKIND. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 15 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa OLGA PUGACHIOV SUSSEKIND, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato n° 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª, cujos valores anteriores a 01/01/2014 deverão ser creditados por meio de exercícios anteriores, conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c a Resolução nº 137/2014 do CSJT. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-976-2012-000-01-00-9, de ELI SANTOS DO NASCIMENTO. Assunto: APOSENTADORIA: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia, referente a servidora inativa ELI SANTOS DO NASCIMENTO, em decorrência da fruição de todos os meses de licença-prêmio que tinha direito em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-3/98, de SONIA BAPTISTA CORREA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa SONIA BAPTISTA CORREA, defiro a conversão em pecúnia de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão da aposentadoria e de abono de permanência, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1741178"
                        ],
                        "1742547": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-29/88, de MANOEL CALASSARA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pelo servidor inativo MANOEL CALASSARA, tendo em vista a fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n01.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-02101-2003-000-01-00-0, de ALIPIO FERNANDES DO AMARAL. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo servidor inativo ALIPIO FERNANDES DO AMARAL, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar ao interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-12942-2011-000-01-00-6, de ANGELICA CASADO DE REZENDE. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa ANGELICA CASADO DE REZENDE, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-04239-2002-000-01-00-3, de ELIANA MARIA ROSMANINHO FERREIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa ELIANA MARIA ROSMANINHO FERREIRA, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-882/97, de CELIA VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa CELIA VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-112/98, de OSAURA BARBARA MODENA DO NASCIMENTO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa OSAURA BARBARA MODENA DO NASCIMENTO, não computados para concessão de abono de permanência e cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação da interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07 e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada. Após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.”\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1163/98, de ANTONIO FAGUNDES FILHO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento do servidor inativo ANTONIO FAGUNDES FILHO, defiro a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão da aposentadoria e de abono de permanência, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-309-2011-000-01-00-5, de MAURICIO CONSTANTINO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pelo servidor inativo MAURICIO CONSTANTINO, tendo em vista a utilização de todos os meses de licença-prêmio, não fruídos quando em atividade, para fins de isenção previdenciária, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA--3845-2003-000-01-00-2, de ROSANA MARIA BARROSO RODRIGUES. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão em pecúnia de licença-prêmio, apresentado pela servidora inativa ROSANA MARIA BARROSO RODRIGUES, tendo em vista que não foram atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato nº 89/2011, alterado pelos Atos nº 51/2012 e 86/2013, desta Corte. Oficie-se à interessada, dos termos desta decisão.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1054/93, de REGINA COELI ALMEIDA NUNES DA ROCHA. Assunto: Aposentadoria: “Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo privado anteriormente averbado de 6.289 dias para 6.309 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia de 01(um) mês, referente a servidora inativa REGINA COELI ALMEIDA NUNES DA ROCHA, em decorrência da não necessidade no cômputo para aposentadoria da servidora inativa, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional, e a Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-730/97, de MARIA REGINA RABELAIS DUARTE, Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos por MARIA REGINA RABELAIS DUARTE, cujo cômputo em dobro não foi necessário para preenchimento do tempo de serviço para aposentadoria na modalidade em que ocorreu a aposentação da servidora inativa, nos termos do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação. Expeça-se ofício à interessada; Após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-00264-2006-000-01-00-1, de LUCIA HELENA MATTOS RODRIGUES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído em atividade e que não foi necessário para o cômputo em dobro para concessão da aposentadoria referente à servidora inativa LUCIA HELENA MATTOS RODRIGUES, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c Ato nº 556/2007 e Resolução nº 137/2014 CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, expeça-se ofício à interessada e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”; \r\n\r\n02.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-427/86, de MANOEL FERNANDES DA CRUZ. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia de 12 (doze) meses, referente ao servidor inativo MANOEL FERNANDES DA CRUZ, em decorrência da desnecessidade do cômputo para aposentadoria do servidor inativo, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-36/98, de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES GONZAGA PEREIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES GONZAGA PEREIRA, tendo em vista a necessidade do cômputo em dobro de todos os meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade para concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-1486/93, de ISIS DE ALCANTARA GOMES PIZARRO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa ISIS DE ALCANTARA GOMES PIZARRO, defiro a conversão em pecúnia de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído pela interessada quando em atividade e não computado em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1742547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1742024": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0010284-30.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011032-62.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004455-68.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009306-53.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Everaldo Batista da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everaldo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111416-33.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Arilson da Silveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arilson da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111566-14.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Reinaldo Edmundo Vale Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111772-28.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Paula Isnard Tabach [Adv. Cesar Augusto de Lima Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Niterói - Empresa de Lazer e Turismo S.A - NELTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paula Isnard Tabach\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou intempestiva a Correição Parcial. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011158-15.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Adenil Leão da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111954-14.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Ciclone Lajes e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Pereira dos Santos (OAB: RJ 168547 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Janylton da Silva Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ciclone Lajes e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742024"
                    ],
                    "1742028": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000011-89.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sandra Mara Oliveira Hagge [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)] e Liana Vieira da Silva [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Liana Vieira da Silva, Rqte Sandra Mara Oliveira Hagge\r\n\r\nTomar ciência do despacho a folhas 221. Pz 5 (cinco) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742028"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1742131": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarcelona-Espanha\r\n\r\n06/out/14\r\n\r\n10/out/14\r\n\r\nCurso para Diretores de Escolas Judiciais do Brasil\r\n\r\n7,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1742131"
                        ],
                        "1742423": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. A presente publicação complementa aquela ocorrida no dia 23/9/2014. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData Inicial\r\n\r\nData Final\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORREA\r\n\r\nCJ-3 - DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n22/set/14\r\n\r\n25/set/14\r\n\r\nParticipação no Workshop - SGRH\r\n\r\n3,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1742423"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1741179": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n29.09.2014.\r\n\r\nProcesso nº 02385-2007-000-01-00-9, de HENRIQUE ENEAS GALVAO. Assunto: Isenção de IRRF e redução/isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, reconheço a existência de créditos a serem apurados relativos ao instituidor Henrique Eneas Galvão, de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, conforme Parecer Técnico de fls. 51, no período de 07/01/2013 a 06/01/2014 com efeitos a contar de 14/08/2014. Quanto à totalidade do crédito devido, sugerimos o pagamento a Sra. IVANA DE FATIMA VENUTOLO RISPOLI, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única beneficiária habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por Henrique Eneas Galvão. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, à SECARQ-GP.”; \r\n\r\n30.09.2014.\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 3703-2005-000-01-00-7, de MARLUCE FAGET DE PAULA CARNEIRO. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o pedido, tendo em vista que as averbações de tempo de serviço encontram-se corretas. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP.”\r\n\r\nEm 30/9/2014.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1741179"
                        ],
                        "1742424": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nData: 07/10/2014\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-3189-53.2014.5.01.1000.Interessada: TELMA CRISTINA DE FIGUEIREDO. Assunto: Abono de Permanência. “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013,alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, concedo o abono de permanência a servidora, a contar de 25/06/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas nos termos do art. 2º, caput e §5º, da EC nº 41/2003, mantendo-se incólume 1 (um) mês de licença-prêmio a que faz jus a interessada.À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”\r\n\r\n(a)Lucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1742424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1739376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Neusa Ferreira de Sousa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neusa Ferreira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Helio Vieira de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-95.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Jorge Filho [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Rcte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000765-33.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson Viana da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Norte D OR de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeferson Viana da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Mendonca [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Rcdo: Jorge dos Santos Gomes [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-94.2006.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: Vagner Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Agdo: Vagner Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Gota de Ouro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo Fernandes Chaves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Achei Locação e Conservação Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Sidnei da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Sidnei da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Gomes da Cruz Neto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alvaro Gomes da Cruz Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2013.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ademir Muzi Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Nogueira Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-41.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Alves Larias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Alves Larias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002024-22.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiana Simplório Alves Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Seviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Sant Ana Pereira [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Siemens Networks Seviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdenor de Jesus Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0348800-05.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Vanderlei Lima da Silva [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcdo: Nilton Vanderlei Lima da Silva [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0377000-22.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-15.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Menas Gusmão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Menas Gusmão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-62.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Excellence Serviços RH Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcdo: Flávio da Silva Lima [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Lincoln Augusto Nery de Hollanda Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2003.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001997-28.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Santos Miranda [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2011.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Lene Holanda Sadler Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace George da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Agdo: Seateck Industria e Comercio Ltda., Agdo: Luiz Armando de Souza Coelho, Agdo: Márcio SadlerVeiga\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lene Holanda Sadler Veiga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte POSTO DE GASOLINA 707 LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211800-88.2002.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: LIA MARCIA SAINT CLAIR LIMA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIA MARCIA SAINT CLAIR LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002178-17.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio dos Reis Milano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739376"
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Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-29.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177400-34.2003.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-95.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Ebgdo: Edson Fernandes [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Almir dos Santos de Lima [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0246300-27.1996.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Cesar Vieira Werneck [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ 157582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Guarapari Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Agdo: ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6 [Adv. Nilsu Jose Miguel Maluf Júnior (OAB: SP 166594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2003.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARLUCIA SOARES PEREIRA [Adv. Marcelo da Rosa Muniz Guerrante (OAB: RJ 86805 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Canabrava Agricola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Cordeiro Justiano [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Canabrava Agricola S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Duarte [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ABL Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-38.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manhã S.A. - Folha de São Paulo [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Machado Torres [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Folha da Manhã S.A. - Folha de São Paulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-81.1999.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONCALVES [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: ALFREDO LOPES FERREIRA NETO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Agdo: Paulo Roberto Ribeiro, Agdo: NETFOOD DO BRASIL LTDA , Agdo: Luiz Alberto Pereira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONCALVES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001603-63.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003363-31.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Thais Carvalho Monteiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Rcte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thais Carvalho Monteiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Rcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2007.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO(PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nAgdo: Debora Lopes Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-57.2013.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERCULES ALVES E SILVA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: CASA E VIDEO LTDA., Agdo: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Agdo: Glaucio Bizzo Maia, Agdo: CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001730-58.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Vasconcelos de Azeredo [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Simone Varella Gomes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Varella Gomes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Simone Varella Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-85.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline da Conceição [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Ebgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Ebgdo: Galileo Gestora de Recebíveis S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Guimarães Vieites Novaes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-24.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Maryelen Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Ebgdo: Roseane Pacheco Carneiro Rodrigues [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirização S/C Ltda., Rcdo: Alexandre de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-36.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosenei Balbino Guedes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191800-43.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Vanda Vieira Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cesar Carrupt Flores [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elane Karla Simoes Furtado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-17.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcte: Carlos Henrique da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002156-56.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Edna Marques Rodrigues [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-90.2014.5.01.0067 - AIRO\r\n\r\nAgte: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Maria Bezerra Falcão [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto dos Santos Cristino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto dos Santos Cristino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001672-21.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Bem Guanabara Emergências Médica Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Correa Pina [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bem Guanabara Emergências Médica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Carlos Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comercial Buriti Mercearia Ltda. Me [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Carlos Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739377"
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                        "1739378": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Bruce Vieira de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Wellington Bruce Vieira de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio do Espirito Santo Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-80.2011.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Marcodineio Machado de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Marcodineio Machado de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Rcdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-21.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pedro Pinheiro Ferreira [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)], Rcdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Manoel Messias da Silva Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Rcdo: Nielsen Camanho Coscarelli, Rcdo: LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE, Rcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-83.2004.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: ORMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ORMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo: Renato Pereira Fragoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Augusto Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: WANDERLEY RODRIGUES MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-51.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Giane Souza Lemos [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giane Souza Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everton Denilson Chagas Gonçalves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-87.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcte: Carlos Guillherme dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Carlos Guillherme dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Guillherme dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-02.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Francisco da Silva Tavares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)], Rcdo: Luiz Francisco da Silva Tavares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Francisco da Silva Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Rocha de Faria [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VIA VAREJO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-79.1993.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON RESENDE DE SEIXAS [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NELSON RESENDE DE SEIXAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-86.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Wilians Nogueira Pertence [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Zl Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Hailton Godinho de Oliveira Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hailton Godinho de Oliveira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-18.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Feliciano Guimarães de Campos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Valdinei da Silva Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Rcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb. Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Leonardo Flôres Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb. Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb. Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilcea Costa Sa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-10.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Antonio Peixoto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-98.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: BWA Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ingresso Fácil Pre Venda e Venda de Ingressos Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Ebgdo: Fagner Silva do Nascimento [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ingresso Fácil Pre Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739378"
                        ],
                        "1739379": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Francibel Nascimento Nobrega [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRcdo: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Francibel Nascimento Nobrega [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002930-94.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Faria [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-20.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Constantino Monteiro Duarte [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000944-75.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: José Tadeu Abreu Cardozo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)], Ebgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: José Tadeu Abreu Cardozo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Tadeu Abreu Cardozo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000718-56.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Josefa Lima de Farias [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)], Rcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Cristina Silva de Paiva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spartacus Comércio e serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-61.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: AFONSO J. M. AREAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDUARDO MOREIRA PORFIA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AFONSO J. M. AREAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-80.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Antônio Lameira de Sampaio [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Antônio Lameira de Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderlei de Lima Bezerril [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Rcte: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Rcdo: Wanderlei de Lima Bezerril [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Rcdo: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSN Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Matos de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Gilberto Marçal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-04.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Elida Campos Barreto [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Elida Campos Barreto [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Vivo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-07.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Inudstrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Julia Bortolassi Pullig Martins (OAB: MG 126332 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Inudstrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-32.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Lopes Filho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Marcos André Rodrigues de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos André Rodrigues de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: SP 295551 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Custodio Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003514-94.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0365000-63.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: CANABRAVA AGRICOLA S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Agdo: CANABRAVA AGRICOLA S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CANABRAVA AGRICOLA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Oliveira Freitas [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Gonçalves Pina [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Rcte: Brascan Químicos e Solda Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Gonçalves Pina [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Rcdo: Brascan Químicos e Solda Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brascan Químicos e Solda Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: On Projecoes e Video Ltda. [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Vergacas Marques [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte On Projecoes e Video Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-32.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene da Silva Pereira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Pâmela Alves de Albuquerque [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Pâmela Alves de Albuquerque [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001694-21.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Apolonia Maria Brum [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Apolonia Maria Brum \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: IVAN CUNHA OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: IVAN CUNHA OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Rcdo: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1739379"
                        ],
                        "1739380": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Leal Aranha [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Leal Aranha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joedna da Silva Muniz [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. e Outros (+ 2) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Banco Itaucred Financeimentos S.A. - TAIÍ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucred Financeimentos S.A. - TAIÍ, Agdo Banco Itaú S.A. , Agdo Trishop Promoção e Serviço Ltda. e Outros (+ 2)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Araújo Neto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Agdo: TAF TAXI AEREO FORTALEZA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Taf Linhas Aéreas S A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriel Araújo Neto , Agdo Taf Linhas Aéreas S A, Agdo TAF TAXI AEREO FORTALEZA LTDA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Leandro Vieira de Castro [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados, Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000249-03.2013.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO RUBENS DE MORAES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO AMORIM MARQUES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIO AMORIM MARQUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2013.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre de Santana Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nova Iguaçu Revendedora de Veísulos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre de Santana Baptista, Agdo Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A, Agdo Nova Iguaçu Revendedora de Veísulos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.1984.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO OLINTO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Agdo: PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO, Agdo PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurilho Bernardes da Silva Neto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Equipo Maquinas e Veículos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Equipo Maquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000185-14.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aurivan Romeiro Fraga [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aurivan Romeiro Fraga , Agdo Agte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Agte Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-38.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Almir Alves Marinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Alves Marinho, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-26.2000.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001340-08.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magnobaldo Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vitalis Industria de Alimentos Ltda. - Chinezinho Condimentos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000177-51.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Faustino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Gomes da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elique Sandro Medeiros dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2013.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Douglas Felício de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Felício de Carvalho , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001506-16.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Antonio Rispoli da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. A/C Maristela dos Santos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Antonio Rispoli da Silva, Agdo MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Agdo MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. A/C Maristela dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Cucco Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Delaine de Cássia Detogni Cortes [Adv. Denise Helena Silva Raimundo Nunes (OAB: RJ 135669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delaine de Cássia Detogni Cortes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Rezende Bellei [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Rezende Bellei\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2013.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wercton Motta Pires [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL PCS S.A., Agdo Wercton Motta Pires\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2013.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucas Luz Baltazar [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucas Luz Baltazar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora Rosa Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Debora Rosa Gomes da Silva, Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Agte Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1055400-94.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Tavares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: F. Master Sistemas de Medição Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Queiroz Cerqueira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Queiroz Cerqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeony Maycon Cardoso Guimarães [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A. , Agdo Facilita Promotora S.A. , Agdo Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Carpenter do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1739380"
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                            "1742066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-11.2013.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Stemac S/A Grupos Geradores ( Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D ), - Recorrido : Leonardo Figueiredo ( Antonio Carlos Marques de Paiva RJ40345D ), Laboratórios B Braun S.A. - B Braun ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), MCCAD Instalações Industriais Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcia Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1742066"
                            ],
                            "1742067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-52.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), Maycon Maia dos Santos ( Ana Claudia de Souza RJ161417D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, SEGIL, por incabível. Negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, INFRAERO.\r\n\r\nProcesso: 0001685-75.2012.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Hamilton Amarante CarvalhoVicente Oliveros PerezAEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR ( Antonio Carlos Nunes RJ9637D ), Luiz Paulo Amarante Carvalho - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo credor, determinando a inclusão de Dorchester Investimentos Corp. no polo processual passivo.\r\n\r\nProcesso: 0002102-68.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Cristina Valeria de Barros Cunha Guimarães ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo com resolução do mérito em relação à pretensão de pagamento de diferenças de produtividade e seus respectivos reflexos, tudo nos termos da fundamentação, reduzindo-se o valor arbitrado à condenação para fins processuais a R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00, pela reclamada, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Alexandre de Castro Leite ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), Petrobras Brasileiro S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)Alexandre de Castro Leite ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), Petrobras Brasileiro S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conheçer dos recursos, negar provimento ao recurso da segunda ré ¿ Petrobrás, e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça, condenar a 1ª reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 e ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes dos juros e encargos por atrasos que geraram a negativação do recorrente nos serviços de proteção ao crédito e estender a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ¿ Petrobrás em todos os créditos trabalhistas devidos nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Azimiro de Souza Jeremias ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Recorrido : Bernadete Vieira Sodre ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001712-16.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Alexandre Nogueira de Melo ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio ( Silvio Maciel e Silva Junior RJ137728D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo autor falou Dra. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB 125113).\r\n\r\nProcesso: 0002188-38.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Silvane Estevam Silva ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda.Banco Itaú S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a r. sentença a quo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003554-76.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : João Carlos Bezerra ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Banco Itau S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Banco Itau S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), João Carlos Bezerra ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Qualy Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré e prover em parte àquele interposto pelo autor, para reconhecer-lhe o direito ao recebimento de horas extraordinárias a partir da 6ª hora diária e/ou 30ª hora semanal e reflexos já deferidos na sentença recorrida. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Ludimila da Conceição José ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001741-41.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001419-56.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Paulo Cezar Carius ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada (AUTOBUS) e conhecer do recurso da 4ª reclamada (TURB). No mérito, negar-lhe provimento. Pela Transportadora e Industrial Autobus S/A compareceu Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Geanderson Oliveira Nunes ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam excluídos os dias de período de férias gozadas e de feriados da apuração das horas extraordinárias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001414-34.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Manoel Rodrigues Nogueira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada (AUTOBUS) e conhecer do recurso da 4ª reclamada (TURB). No mérito, negar-lhe provimento. Pela Transportadora e Industrial Autobus S/A compareceu Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0049800-51.2005.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Limpia Prestacao de Servicos Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Andrea Furtado de Mendonca ( Marcio de Assis Araujo RJ40446D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo segundo executado, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Carlos Francisco ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Carlos Francisco ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento àquele interposto pela 1ª reclamada e dar provimento ao do reclamante, para condenar a 2ª reclamada, Telemar Norte Leste S.A., subsidiariamente, ao pagamento das parcelas devidas, tudo nos termos da fundamentação. Pela Ré/NOKIA falou Dr Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Nivaldo de Cesar Pimenta ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Nivaldo de Cesar Pimenta ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a 1ª reclamada a pagar o aviso prévio (e sua projeção sobre as férias acrescidas de 1/3, FGTS com a indenização de 40% e 13º salário) e a indenização de 40% de FGTS, mantendo-se também quanto a essas verbas a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2008.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Vera Lucia Stellet Aguirre ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Fabio Luis Ferreira Lopes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para reconhecer como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao trabalhador, observando-se o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença como termo inicial da atualização da cota previdenciária (art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99). Rejeitar a aplicação da multa por litigância de má fé pretendida pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000160-32.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Katucha Pitombeira Ferreira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Rubens Antonio Rocha SP120072D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Katucha Pitombeira Ferreira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento àquele interposto pelo segundo reclamado (BANCO SANTANDER BRASIL), restando prejudicado o exame das matérias relativas à responsabilidade subsidiária e ordem na fase de execução, e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para declarar a nulidade do contrato por ela firmado com a empresa A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA., reconhecendo o vínculo empregatício diretamente com o segundo reclamado ¿ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., no período de 02.05.2006 a 25.03.2011, na qualidade de ¿pessoal de escritório¿, considerando, para fins de salário fixo, aquele determinado ao ¿pessoal de escritório¿ nas normas coletivas vindas com a inicial, com integração das premiações, pelo valor da média apontada pela primeira ré, às fls. 263/264 e condenar o segundo reclamado a pagar à autora diferenças de piso salarial, participação nos lucros e resultados e diferenças de auxílio refeição/alimentação, conforme normas coletivas trazidas com a inicial, além de horas extraordinárias, conforme jornada declarada na sentença, assim consideradas aquelas que ultrapassem a 6ª diária e o módulo semanal de 30 horas, com acréscimo de 50%. As horas extras serão apuradas em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, os documentos nos autos, a variação salarial e a dedução de tudo o que foi pago pelos títulos ora deferidos. Considera-se como base de cálculo o salário fixo acrescido da média de premiações (fls. 263/264), excluindo-se os dias não trabalhados (férias, faltas, licenças, etc). No que se refere ao divisor, observe-se o entendimento consubstanciado na Súmula nº 124 do TST. Por habituais, as horas extraordinárias refletirão no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso prévio, 13º salários e FGTS com a multa de 40%. Procedem os reflexos da diferença de piso salarial em aviso prévio, 13º salários, férias e FGTS. Com relação à integração das premiações na remuneração, procedem os reflexos respectivos sobre aviso prévio, 13º salários, férias, FGTS e DSR. Não há reflexos da parcela Participação nos Lucros e Resultados, por força do disposto no art. 7º, XI, da Constituição Federal. Juros e correção monetária na forma das Súmulas 200, 211, 307 e 381do Egrégio TST e art. 39, §§ 1º e 2º da Lei 8.177/91. A teor da Lei 10.035/2000, as contribuições devidas ao INSS serão apuradas em liquidação, observando-se o art. 214 do Decreto 3.048/99, sendo deduzidas do quantum debeatur as cotas previdenciárias do empregado, mês a mês, observado o maior salário-de-contribuição. O imposto de renda devido deverá ser apurado, observando-se o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na Súmula 400 do TST e recolhido pela fonte pagadora, mediante DARF, no momento em que esses créditos se tornarem disponíveis ao exequente (Orientação Jurisprudencial 228 da SDI-I do TST). Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Recorrido : Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Jomar Carvalho Maciel ( Erica Amorim Goncalves RJ136283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Marcia Regina da Silva Ferreira ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), K2 Ground Handling Support Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos deferidos à reclamante, na forma da fundamentação. Da mesma forma, também cabe à 2ª ré o pagamento das custas fixadas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001709-48.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEveraldo Sérgio Hourcades Torres - Recorrido : Everaldo Sérgio Hourcades Torres ( Jaqueline Brum Silva de Oliveira RJ97427D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0171400-82.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Sindicato dos Odontologistas do Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ) ( Juvenal Borges Carneiro RJ3128D ), - Recorrido : Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ ( Ramiro Miranda Pereira RJ119825D ), Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP) ( Wagner Lyra da Conceição RJ155754D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por descabimento e ausência de preparo suscitadas em contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Odontologistas do norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ). Pela Fundação compareceu Dr Filipe José de Souza Brito (OAB 157718), que requereu e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0062800-97.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Sarah Damiana da Silva Medeiros ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0274400-37.1991.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para processamento dos embargos à execução, como for entendido de direito, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109100-97.2004.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no que tange ao fato gerador da contribuição previdenciária, o disposto no art. 276, caput, do Decreto n 3.048/99, ocorrendo a incidência dos juros e da multa após o dia 02 do mês seguinte ao da liquidação do julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014500-87.2003.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Pedro Miranda Roquim SP173481D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JUVENAL MENDES FIGUEIRA ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado, no que tange ao fato gerador da contribuição previdenciária, o disposto no art. 276, caput, do Decreto n1 3.048/99, ocorrendo a incidência dos juros e da multa após o dia 02 do mês seguinte ao da liquidação do julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcia Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1742067"
                            ],
                            "1742068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nGABINETE \r\n\r\nJUIZ CONVOCADO JORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0003554-76.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Bezerra, Banco Itau S/A\r\n\r\nRcdo: João Carlos Bezerra, Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 154/162 , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Ludimila da Conceição José, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 204/211, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001373-23.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Azimiro de Souza Jeremias\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 186/190 , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nMarcia Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1742068"
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1742562": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 – RO- Relator: Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A - Rcdos: 1. Geiza Machado de Azeredo Gomes, 2. Sallcon segurança e Vigilância Ltda., 3. Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. e Sallcon Segurança e Vigilância Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para: para tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/10/2014, às 9 h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2013.5.01.0321 – AP – Relator – Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Agte: Plastpeva Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Agdos: 1. PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., 2. Jussara de Oliveira, 3. Mobilita Comercio Indústria e Representação Ltda. (Casa e Vídeo), 3. Benedito Cioffi Junior - O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no 19/11/2014 dia , às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Outubro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1742562"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1742320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2014.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000154-30.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - Embargado : Marilza Coutinho ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000432-20.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Luis Carlos de Oliveira Souza Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando o óbice processual que determinou a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, tramitando pelo rito ordinário, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. -incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ricardo Melo de Moura ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Recorrido : Ricardo Melo de Moura ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), VRG Linhas Aéreas S.A. -incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor, para, de ofício, reconhecer omissão da sentença, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja sanada em sede de embargos de declaração. Prejudicada a análise das demais matérias, inclusive do recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. (AÉREO TRANSPORTE AÉREOS S/A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Marcos Juvenal Pinto Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marco Antônio Santiago Pinto ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marco Antônio Santiago Pinto ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da ré para, excluindo da condenação o pagamento da indenização substitutiva do período de estabilidade provisória, julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do ressarcimento, pois a ré não recorreu da gratuidade de justiça deferida em primeiro grau. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0042400-27.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Varig S.A. Viaçao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) - Recorrido : Roberto Dutervil Mubarak Cury ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Jomar Souza Fonseca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar que as contribuições devidas à Petros devem ser deduzidas do valor total da condenação, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : NEUZIR BARRETO LEAL ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : LEONARDO CAPOBIANGO ( Flavio Roberto Alves de Macedo RJ74459D ), GUILHERME CAPOBIANGO ( Flavio Roberto Alves de Macedo RJ74459D ), FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO ( Flavio Roberto Alves de Macedo RJ74459D ), RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0071500-26.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Romildo Ignacio da Silva Filho ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Bruno Borges Perez de Rezende RJ131755D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o retorno dos autos à vara de origem para que o pedido de existência de grupo econômico seja devidamente apreciado, na forma que ali se entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Regiane Aguiar Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Regiane Aguiar Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do réu e integralmente do recurso da autora, dando parcial provimento ao da ré, e por maioria, dar parcial provimento da autora. Ao do réu para afastar da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive as referentes ao intervalo intrajornada. Ao da autora para que seja realizada a apuração mês a mês do imposto de renda, na forma prevista nas Instruções Normativas 1.127/2005 e 1.145/2011, ambas da Secretaria da Receita Federal. Custas de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pelo réu. Vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, quanto ao art. 384 da CLT que provia, no recurso da autora. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. Marcelo Thomaz Aquino (OAB/RJ 94111), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1742320"
                            ],
                            "1742610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 01-10-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000323-45.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lincoln Barros Moreira (Dr. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D), - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e Cikel Logística e Serviços Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000467-78.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jéssica Santos da Silva (Dr. Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para estabelecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré - Fiocruz - pelas verbas devidas pela primeira. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001024-07.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcelo Henrique dos Santos Chita (Dr. Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D), - Recorrido: Friedman S.A. (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de nulidade da sentença, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Fabio José de Faria Procaci (OAB/RJ 103420) e, esteve presente pela ré, Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB/RJ 50833).\r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gonzalo Baz Barciela (Dr. Luiz Paulo Machado Vieira RJ24201D), - Recorrido: S. Rodrigues Conservação e Reparos Ltda. (Dr. Joao Saraiva Leao Junior RJ141714D), - conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001672-65.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcos ALexandre Mendonça Cerqueira (Dra. Aline Basilio Costa de Araujo RJ125990D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: JVI Serviços de Vigilância Ltda. (Dr. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ69144D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Marcos ALexandre Mendonça Cerqueira (Dra. Aline Basilio Costa de Araujo RJ125990D), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos, negando provimento ao da 2ª ré e dando parcial provimento ao autor, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, bem como seus reflexos em RSR, 13º salários, aviso prévio, férias e FGTS. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0002318-80.2013.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Agrisul Agricola Ltda (Dra. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D), - Recorrido: Jose Benedito Barcelos Chagas (Dr. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a condenação por dano moral, na forma da fundamentação do voto do redator designado. O Relator conhecia e negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D), Marcelo dos Santos Rocha (Dr. Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorrido: Marcelo dos Santos Rocha (Dr. Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado e conhecer o do autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que provia para indenizar por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0108900-05.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Izaias Aparecido Pimenta (Dr. Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D), - Recorrido: Izaias Aparecido Pimenta (Dr. Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D), Procuradoria-Regional da União da 2a Região (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZCoopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. A/C Ricardo Reis Aguiar (Dr. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), Milênio Assessoria Empresarial Ltda. (Dr. Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Dr. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Gomes (Dra. Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D), - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. O Desembargador Jose Geraldo da Fonseca acompanhou o voto do Relator com ressalva de fundamentação. Vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742610"
                            ],
                            "1742612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000467-78.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jéssica Santos da Silva\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 236/240 dos Autos, na Secretaria da 2ª Turma, localizada no 5º andar do Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1742506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : M. AGOSTINI S A ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO ( Mônica Santos Lima e Silva RJ165561D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto por M. AGOSTINI S/A, reformar a r. decisão de fls.1.327, restabelecer a de fls.1.204 e pronunciar a prescrição intercorrente, declarando extinta a execução e prejudicada a análise das questões relativas aos juros da mora e à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, pela perda do objeto, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-91.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fabio Conti Barbosa ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S/A, em conformidade com a fundamentação do voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1742506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1742384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2013.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Instituto Brasileiro de Contabilidade Marco Antonio Bazhuni ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Pastifício Santa Amália S/A ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - Recorridos: Jhonatan Rafael Moraes da Silva ( Leandro Marques RJ128102D ) e Rocketts Gestâo de Recursos Humanos EIRELI ( Adriane Fernandes Novo SP192532D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742384"
                            ],
                            "1742421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001426-49.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Nelson Ribeiro do Nascimento ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - Embargado : Alusa Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para afastar a intempestividade das contrarrazões de fls. 307/311 e apreciar o seu conteúdo, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742421"
                            ],
                            "1742428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravados: RODRIGO ANDRADE FIGUEIRAS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos relativos ao imposto de renda, com a exclusão dos juros moratórios de sua base de cálculo e a utilização do divisor 40, a correção dos valores apurados a título de FGTS nos meses de novembro e dezembro de 1991 e julho e agosto de 1992, e ainda para declarar, de ofício, a nulidade da homologação da conta previdenciária, ordenando a intimação da União para apresentação de cálculos, prosseguindo-se na execução em seus ulteriores termos, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ) e SERGIO DA FONSECA RABELLO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravados: Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ) e SERGIO DA FONSECA RABELLO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição do exequente, para determinar o refazimento dos cálculos, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, e negar provimento ao agravo de petição do devedor.\r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Wathydir Cerqueira Costa ( Rosilene Rufino dos Santos RJ57800D ), - Agravado : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo, por ausência de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : José Carlos Freire de Oliveira ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, de ofício, anular o processo a partir da folha 1115 (ficando preservados o alvará liberado para o credor e as decisões do TST juntadas aos autos), determinando que se proceda à efetiva garantia da execução antes do processamento de eventuais embargos do devedor e/ou impugnação do credor.\r\n\r\nProcesso: 0064300-76.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravados: André Luiz Reis dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ) e Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : B2W - Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Jorge Paulo Queiroz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1742486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0204600-56.2003.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Agte: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Agte EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Cinco dias\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1742486"
                            ],
                            "1741494": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "03ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Ebgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Ebgdo PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1741494"
                            ],
                            "1742482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001544-83.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: MLN Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Ebgte: DR5 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge dos Santos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Outubro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1742482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1742498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003215-83.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Veloz Transrio Transporte Ltda (s/advogado ),- Recorrido : José Roberto Fornaciari ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: André Silva de Sousa ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ) - Agravado : Anderson Augusto da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), ZOE ACQUISITION COMPANY I LIMITED A/C André Silva de Sousa , MEHOBAR B.V. a/c André Silva de Sousa , Zoe do Brasil Participações Ltda. .”...por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto por ANDRÉ SILVA DE SOUSA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir o agravante da execução, tornando a penhora insubsistente, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Companhia Operadora de Rodovias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Ana Maria de Oliveira ( Quezia Faria Duarte Monteiro RJ139800D ), -“...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada.”.\r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Ronaldo Cirilo de Menezes ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Agravado : Estyllo Express ( s/advogado) - “...por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto por RONALDO CIRILO DE MENEZES e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação..\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1742498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1742448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001042-16.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tim Celular Ltda ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Alô Rio Comunicações Ltda.Rodolfo de Miranda Gonçalves ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unaimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Por adequado, fica mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação que se segue: “V O T O CONHECIMENTO Por preenchidos seus pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. M É R I T O Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços Tim Celular Ltda. Verbas Rescisórias. FGTS Há de ser mantida a declaração de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, Tim Celular Ltda. O reclamante, enquanto empregado da 1ª reclamada (fl.19), executou o contrato de prestação de serviços pactuado entre as reclamadas (fls. 122/150). E, ao analisar o teor do contrato celebrado entre as reclamadas, verifico que se trata de um autêntico contrato de prestação de serviços pactuado entre as rés, e não um contrato de representação comercial, como pretende a recorrente. A Tim Celular Ltda. exerce total ingerência nos serviços contratados, além dos serviços estarem diretamente relacionados com a atividade-fim da recorrente, conforme se nota de forma patente a claúsula primeira - do objeto e da cláusula quinta - das obrigações da contratada do pactuado entre as reclamadas (fls. 123, 124 e 126). Revela-se, pois, uma intermediação de mão de obra, e não uma representação comercial, sendo a Tim Celular Ltda. beneficiária dos serviços prestados pelo reclamante. O referido contrato demonstra que a prestadora de serviços ficou responsável pela comercialização, promoção de venda e obtenção de pedidos de compras envolvendo os produtos da recorrente. Cumpre dizer que a Tim Celular Ltda. valeu-se de empresa interposta para entregar a outrem procedimentos claramente enquadrados na dinâmica de sua atividade empresarial. A inadimplência da prestadora de serviços relativamente às obrigações atinentes ao reclamante atrai a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços. Incide, na hipótese, o entendimento consolidado no item IV da Súmula 331 do C. TST. Nesta esteira, convém esclarecer que a responsabilidade subsidiária da recorrente constante da decisão atacada não advém, meramente, da estrita conformidade com a Súmula de nº 331, IV, do C. TST, mas apenas fez interpretar o ordenamento jurídico vigente (artigos 932, III, do NCC e 455 da CLT), não se tratando, desta forma, de impor obrigação inexistente em lei, tampouco de contrariedade ao art. 186 e art. 927 do Diploma Civil. Cabe remarcar que mesmo quando regular e legítima a contratação de mão-de-obra, subsiste a responsabilidade subsidiária do tomador quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviços. Destarte, comprovada a prestação de serviços, é de ser mantida a declaração de responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, ora recorrente. Tal responsabilidade abrange todas as verbas decorrentes da condenação relativas ao período da prestação laboral, inclusive no que se refere às verbas rescisórias e recolhimento do FGTS, com fulcro na Súmula 331, VI, TST. Nego provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001454-33.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Felipe Faleiros Belloni de Aguiar ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), First Tercerização e Gestão de RH Ltda. ( Amanda Barrozo Madureira da Cunha RJ154429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1742448"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Paulo Alberto Nucera ( Rodrigo Costa Cascardo RJ140299D ), - Agravado : Edneia Silva El Mann (S) ( José Lindberg Freitas RJ30685D ), Moussa Youssef El Mann (S), AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. ( Roberta da Silva Jannoni de Paiva RJ189028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001921-40.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : José Antonio Cardoso Fonseca ( Rogerio Leite Sampaio RJ164013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, quando do cálculo das horas extras, seja observado que o reclamante usufruía de uma hora de intervalo intrajornada, bem como que seja observado o constante na Súmula 340 do Colendo TST para o cálculo das horas extras sobre as comissões, mantendo-se os demais parâmetros fixados na sentença de origem, nos termos do voto da Juíza Relatora. Considerando que o julgador de origem proferiu sentença líquida, os cálculos deverão ser refeitos pelo calculista do Juízo observando-se o teor deste Acórdão, ressaltando que, para fins de novo recolhimento de depósito recursal fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Adriana Cristina de Castro Borzaquel ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001230-88.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Defelippe Transportes Ltda. EPP (Massa Falida de) ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), Almir da Costa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para dispensar a recorrente da comprovação do depósito recursal e das custas, e para excluir os juros de mora a partir da data da decretação da falência, nos termos do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : PROMO7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA. ( Rubens Antonio Rocha SP120072D ), Luciana Campos da Trindade ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sebastião da Silva Leite ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de entregar as guias de seguro desemprego, sob pena do pagamento correspondente e das multas de 10% e de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000466-90.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Renata Siqueira Barbosa ( Alexandre Zanazi de Moraes Ferro RJ137077D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Renata Siqueira Barbosa ( Alexandre Zanazi de Moraes Ferro RJ137077D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sendo os opostos por RENATA SIQUEIRA BARBOSA tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo; e os opostos pela CLARO S/A para sanar a omissão apontada, também sem imprimir efeito modificativo, devendo fazer parte integrante do dispositivo do v. Acórdão de fls.265/285.\r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Terezinha Ricardo dos Santos ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Agravado : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2014.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Maria da Conceição Silva ( Jorge Luiz dos Santos RJ66328D ), -Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001624-58.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Glaucia Cruz da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Glaucia Cruz da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.A. ( Tatiana Sant Anna Nogueira RJ118553D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento ao recurso da Embratel, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, o que leva a improcedência dos pedidos, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, ressaltando que foi deferida gratuidade de justiça à reclamante. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que também negava provimento ao recurso da Embratel.\r\n\r\nProcesso: 0210300-56.1998.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : EURIPEDES PEREIRA MENDES ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : M R S LOGISTICA SA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição extintiva quanto à pretensão de pagamento do passivo trabalhista, julgando, contudo, improcedente o pedido, nos termos do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0202000-94.1999.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ADRIANA MARQUES DE ANDRADE ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Agravado : TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a perempção e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução, notificando-se o exequente para dar prosseguimento como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Embargado : Bruno Pereira Fortini ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nProcesso: 0001350-03.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Sérgio José de Oliveira ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), MTC Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GARDEN PARTY EVENTOS LTDA, MTC LTDA e CAPEJOLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001654-61.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), -Recorrido : Ana Cláudia Silva Santório ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001691-03.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Recorrido : Mega X Telecomunicações Ltda. ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), Gabriel Cortes de Oliveira ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2008.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Evandro Machado de Andrade ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), -Agravado : Sonia Regina Silva de Lima, CBS Serviços Ltda. ( Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ154118D ), Sandra Cristina Silva de Lima - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marianna Mello Ribeiro ( Rodrigo Tadeu Peçanha RJ157697D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Valdemar Farias ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Agravado : Marcelo Batista de Morais - sóc ( Paulo Rogerio Lares Longui RJ137623D ), FKMK Transportes Terrestres Ltda. ( Paulo Rogerio Lares Longui RJ137623D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0248000-34.1989.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARCIA MARIA SILVESTRE BASTOS ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB 85754 RJ) por Marcia.\r\n\r\nProcesso: 0000623-54.2013.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Pedro Antonio Rodrigues dos Reis ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora que reformulou seu voto na presente sessão de julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1741967"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002277-92.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Osesp Comercial e Administradora Ltda ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Santander S/A ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Helen Cristina Gomes Custódio ( Gislaine de Oliveira Marinho Bernado RJ176767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e determinar que as diferenças salariais sejam calculadas observando-se os valores constantes nas normas coletivas em suas respectivas vigências, deduzindo-se os valores pagos sob os mesmos títulos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742011"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marianna Mello Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 125/128. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Alberto Nucera\r\n\r\nAgdo: Edneia Silva El Mann (S), Moussa Youssef El Mann (S), AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Moussa Youssef El Mann (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 261/266.\r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Cristina de Castro Borzaquel\r\n\r\nRcdo: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 221/222.\r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Silva de Lima, CBS Serviços Ltda., Sandra Cristina Silva de Lima\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sandra Cristina Silva de Lima, Sonia Regina Silva de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 76/81. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742002"
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                            "1742033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Beatriz Soares de Almeida [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Beatriz Soares de Almeida, Ebgdo Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1190 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Lucília dos Santos Ribeiro Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Lucília dos Santos Ribeiro Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Lucília dos Santos Ribeiro Costa, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.830 v, cujo teor é o seguinte:\"...Ante o decidido pelo Min.Teori Albino Zavascki(STF) nos autos do Ag Rext 791.932,determino a suspensão do processo até decisão final do E.STF. Int.02/10/14.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Rcte: José Carlos Vieira de Oliveira [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Rcdo: José Carlos Vieira de Oliveira [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Congelados da Sonia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, querendo,no prazo de 8 (oito) dias às fls.219/221 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Rcte: Pricielli Gonçalves Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pricielli Gonçalves Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Rcdo Rcte Pricielli Gonçalves Nogueira, Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466v dos autos, cujo teor é o seguinte:\"Declaro a suspensão do processo, ante a determinação do E.STF, por intermédio do Min. Teori Albino Zavascki (791932).INT.01.10.14”Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de outubro de 2014\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1742222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2014.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Denisia Gonçalves Polidorio [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. , Rcdo Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor, Rcdo Denisia Gonçalves Polidorio, Rcdo VERZANI & SANDRINI LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Supervia às fls. 144/173, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742222"
                            ],
                            "1742206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2013.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Wilson da Costa Ritto Filho Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FACERJ Federação das Associações Comerciais Empresariais dos Estado do Rio de Janeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742206"
                            ],
                            "1742271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cinthia de Oliveira Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cinthia de Oliveira Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do recurso ordinário da Primeira Reclamada e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida por ambas as partes, e a fim de evitar supressão de instância, dar provimento aos recursos para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja proferida decisão de mérito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000101-05.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcelo José de Lima ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : AMBEV S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, dar provimento ao recurso, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda a oitiva da testemunha indicada pelo Reclamante, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Robson Ramos Miranda ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Maria Cristina Liborio dos Santos RJ180246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento parcial para excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001528-43.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Jorge Andre Souza da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001014-81.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Roberto Elieser Sardas ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001106-97.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Ademir Vieira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742271"
                            ],
                            "1742315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : José Maria Oliveira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leandro João da Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade da decisão proferida nos embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional, determina-se a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o Juízo a quo apreciar em sua integralidade os embargos de declaração opostos pelo reclamante, proferindo nova decisão, fundamentando o decidido conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0058000-84.2009.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - Embargado : Jardel Alves da Costa ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Izaias Bezerra da Silva ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanha a Desembargadora Relatora, com ressalva de entendimento quanto ao art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742315"
                            ],
                            "1742355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ESPÓLIO DE AYRTON SMITH ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001249-86.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nilson Martins de Souza ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - Recorrido : Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação do direito à ampla defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo Silva Sousa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000784-22.2010.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE ( Vanderlei Torres Biba RJ37010D ), Associação Amor e Vida ( Vanderlei Torres Biba RJ37010D ), - Embargado : Alexander Vigna do Nascimento ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS ( Maria Conceicao Santos Sampaio RJ55485D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141300-84.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maurilio da Silva Cardoso ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eloiza Elena Rodrigues Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Anselmo Gomes Ribeiro ( Carlos Alberto de Paula e Silva RJ159101D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1742355"
                            ],
                            "1742403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-74.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : José Barbosa Anselmo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Barbosa Anselmo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento arguida na contraminuta do Autor, por maioria, vencida a Relatora, conhecido do agravo de petição da Reclamada e do agravo de petição do Reclamante, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da Ré para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, observando-se que com relação ao período de 15/04/2005 a 04/03/2009, o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito ao empregado e somente haverá incidência de juros de mora e multa se a parte executada não efetuar o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, aqui entendida como a extinção da obrigação pelo pagamento do montante devido ao trabalhador, bem como para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J, e negar provimento ao agravo do Autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil - A/C DEP JURIDICO ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Banco do Brasil - A/C DEP JURIDICO ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Roberto Silveira Oliva ( Romeu de Freitas Flores RJ126397D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002130-80.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Maria Lucieuda Menezes de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011500-06.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Maria Fatima dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, com relação ao período a partir de 01/06/2005 até a extinção do contrato de trabalho, sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 12ª diária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742403"
                            ],
                            "1742431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Durval Costa ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - Recorrido : Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), NILSON MOZART DE AZEVEDO ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), NADIL PAIVA DE AZEVEDO ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095300-43.2006.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Nestle Brasil Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2004.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : MONICA DA FONSECA MEIRELLES ( Luana Maria Porciuncula Ramos RJ164119D ), PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDAANA MARIA TRINDADE DE BASTOS - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão alegada, sem imprimir efeito modificado no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Amália da Silva Silveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para suprimir a alegada omissão existente no acórdão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mario Luis da Mata Jatobá ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Mario Luis da Mata Jatobá ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos. Ao do reclamante, para determinar que as diferenças salariais decorrentes de equiparação sejam apuradas considerando o salário básico e a comissão de cargo. Ao do réu, para limitar a equiparação salarial a modelo Maria Alice Mattos ao período posterior a 05/04/2010 e excluir da condenação a indenização por dano mora, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores fixados na origem. Ao início do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB/RJ 49.476), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742431"
                            ],
                            "1742476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Willians Mariano da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Guanabara S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Banco Guanabara S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Willians Mariano da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, para no mérito, negar-lhes provimento, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Munique Vieira da Silva ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - Agravado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio CidadeMARCIO ANDRÉ MENDES COSTA ( Marcelle Chritine Fernandes Louzada RJ105304D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Chaika Alimentares Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : José Roberto Martins Leitão ( Miguel Khair RJ95279D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001853-31.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Letícia Marchette Brumatti ( Barbara Nunes Bizzo RJ153585D ), - Recorrido : Niterói Administradora de Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição e dar-lhe provimento para, reformando a sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de participação nos lucros e resultados de 1997, 1998 e 1999, conforme Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração e Termo de Acordo. Diante da inversão do ônus da sucumbência, fixa-se o valor da condenação em R$ 50.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais em R$ 1.000,00. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Diante da natureza da PLR, inexistem contribuições previdenciárias. Os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 e a Súmula nº 368 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e da Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, pois julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acolher, em parte, a preliminar suscitada, a fim de que o rol de substituídos a ser apresentado em fase de execução limite-se a 10 empregados. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino pois dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742476"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1742302": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002065-66.2012.5.01.0204 – RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Carmosina Borges dos Santos , Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 103/106.\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Rio de Janeirio, 10 de Junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742302"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "Processo: 0001163-51.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Neivaldo Rodrigues Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [AdvJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neivaldo Rodrigues Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDespacho de fl. 469: \"... defiro, pelo prazo de 5 (cinco) dias, vistas dos autos aos advogados Juliano Martins Mansur e Carolina Tupinambá, inscritos na OAB/RJ sob os nºs 113.786 e 124.045. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002028-92.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Clariant S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Embargado : Raul de Souza Filho ( Ideilson Santos de Lacerda RJ108785D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada (Clariant S.A.) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Recorrido : Viação Elite Ltda ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença Piraí, Pinheiral e Rio das Flores e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001755-23.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Isabela Gomes de Castro ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : JS Silveira Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda ( Roberto Gonçalves Rocha RJ127989D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1742395"
                            ],
                            "1742371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000414-51.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Isaias de Souza ( Emerson Tavares Filho RJ148588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada para sanar a omissão existente no julgado, sem emprestar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000591-75.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lucyanna Helena Huber Daflon ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000695-47.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Fabiano da Silva Alves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000974-64.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marcus Vinícius Moura Gomes ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001690-83.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Andrea Filgueiras de Castro Farias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0078200-59.1999.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : CARLOS SIGELMANN ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : Roney Silveira Arruda ( Regina Celia Coimbra Notini Villela RJ103087D ), GRAFICOS BLOCH SA ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0105800-42.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Luciana Inacio Gomes ( Erinéia Alves Pimentel Bezerra RJ148421D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Embargado : Sérgio da Silva Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000025-97.2014.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Paulo Roberto da Silva Sanguedo ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Flavia Bressanin RJ165884A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001391-35.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Murilo Menezes Lobo ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), - Recorrido : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000074-36.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ana Maria Gomes de Carvalho ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo Município de Cachoeiras de Macacu, salvo no tocante ao pagamento de custas, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1742371"
                            ],
                            "1742383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000591-75.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Lucyanna Helena Huber Daflon, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.240/242:\" por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000074-36.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Gomes de Carvalho, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.71/77:'por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do recurso interposto pelo Município de Cachoeiras de Macacu, salvo no tocante ao pagamento de custas, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742383"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                            "1742212": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS/RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Eloi Dorneles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001395-77.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-81.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Barreto da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR , Rcte Simone Barreto da Costa \r\n\r\nter vistas da CERTIDÃO de fls.292. \r\n\r\nRio, 03 de outubro de 2014-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1742212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1742186": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000107-23.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nRcdo: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Rcdo: Hualen Ogélio Lopes [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hualen Ogélio Lopes, Rcte Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000076-06.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Rcdo: Wilmar Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Cachoeiras de Macacu, Rcdo Wilmar Silva\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcanjo da Silva Moreira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcanjo da Silva Moreira, Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2013.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: CONSORCIO TELELISTAS [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONSORCIO TELELISTAS, Agdo FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Rcdo GILSON DO NASCIMENTO SILVA, Rcte PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL \r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000835-29.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Mauri Amador Soares [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Mauri Amador Soares\r\n\r\n\"...DOU PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Socorro da Silva Pinheiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Localiza Rent a Car S.A., Rcdo Maria do Socorro da Silva Pinheiro \r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Sérgio dos Santos Losada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gefco Logística do Brasil Ltda., Agte Sérgio dos Santos Losada\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\nId: 1742186"
                            ],
                            "1742195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001129-70.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Creumir Moreira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Rcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 710/711v.\r\n\r\nId: 1742195"
                            ],
                            "1742441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0271800-63.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ampla Energia e Servicos S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), AUREO RABELLO PAIVA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1045800-83.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Nilton Cardoso da Rocha ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1056400-32.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Milton Joao de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Del Rio Garcia de Borba ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 1063600-90.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jaime Santos Barreto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1068500-19.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Olavo Luiz de Freitas Bacellar ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1005000-13.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : EDUARDO JOSE DE JESUS ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 1042800-75.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jorge Vieira Rangel ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Carlos Martins de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Walace Tavares da Silva ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto a devolução dos descontos por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0009405-57.2013.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Colhido o voto de desempate do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para cassar a liminar deferida e, consequentemente, retirar o efeito suspensivo conferido pela decisão agravada ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos a Juíza Relatora e o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negavam provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000261-58.2012.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo da Silva Fernandes ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Marcelo da Silva Fernandes ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que provia parcialmente o apelo autoral, conforme consignado na certidão de julgamento de fls. 458.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742441"
                            ],
                            "1742529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Ernesto Ferreira Pinto filho\r\n\r\nAgdo: Aldemir Pereira Bastos, NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.341/345 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1742342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Natália Marques Ribeiro ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras do período de outubro de 2007 em diante, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1742342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1742507": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001923-10.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Alves da Silva Eugênio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgte: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Cintia Ferreira da Cunha , Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgte Ebgdo Marcos Sebastião da Cunha Bezerra , Ebgte Ebgdo Marilene Pedro Luiz Bezerra , Ebgte Ebgdo Medral Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 917/918 e às fls. 920/931, iniciando-se pelos autores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1742343": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - Ag\r\n\r\nAgvte: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - D)], Agvdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agvdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agvte Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 619:\" Valendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão monocrática de fl. 611/611vº, de não conhecimento do Agravo de Petição interposto em face de decisão não terminativa da execução, conforme disposto no §1º, do art. 893, da CLT, haja vista que o Juízo a quo, à fl. 589, expressamente indefere a pretensão do Autor de executar os valores devidos entre a data da elaboração dos cálculos - agosto de 2012 - e a data da efetiva incorporação nos contracheques dos percentuais deferidos pela coisa julgada, donde a decisão, para o Agravante, é terminativa da execução, a justificar o prosseguimento do apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - Ag\r\n\r\nAgvte: Wilson de Oliveira Quaresma [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Linvecri Comercial Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Agvdo: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Agvdo: Tânia Regina Neves da Cunha, Agvdo: Sandra de Jesus Portela, Agvdo: Ana Paula da Silva Cambota [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)], Agvdo: Felipe do Valle Bragança [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Ana Paula da Silva Cambota, Agvdo Felipe do Valle Bragança, Agvdo Linvecri Comercial Ltda., Agvdo Otoner Materiais de Construcao Ltda., Agvte Wilson de Oliveira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 385:\" Valendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão monocrática de fls. 374/376, de não conhecimento do Agravo de Petição interposto contra decisão meramente interlocutória, haja vista que foi o Autor, às fls. 361/362, postula a expedição de ofícios ao Bradesco Vida e Previdência S/A, Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, para bloqueio dos planos VGP de titularidade dos Executados, pelo que, o indeferimento dos referidos bloqueios configura decisão terminativa na execução, a justificar a interposição de Agravo de Petição e o regular prosseguimento do apelo.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0062100-78.1998.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: CARLOS GOMES CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela SUPERVIA de fls. 725/750, na forma do artigo 900 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742343"
                            ],
                            "1742399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0247800-93.2004.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Agravado : JOSE ANTONIO MACHADO ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que a incidência de juros de mora e de multa sobre o recolhimento da parcela devida ao INSS, observe o prazo que a lei faculta, qual seja, a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Mauro Pereira de Andrade ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Naomi Comércio de Alimentos Ltda ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Recorrido : Mauro Pereira de Andrade ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Naomi Comércio de Alimentos Ltda ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, a exceção do recurso da Ré quanto as folgas compensatórias às quartas-feiras e sábados, por não ter sido a questão submetida ao Juízo a quo, a impossibilitar o exame da matéria pelo Tribunal, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré ao pagamento do intervalo de 1 hora para descanso e refeição, como extra, relativamente ao período em que o Autor exerceu a função de motorista viajante, com prevalência da jornada apontada na inicial, que possui natureza salarial, e reflete nas demais verbas contratuais, nos termos da OJ 307 e 354 da SBDI-I, do C.TST e art. 71, §4º, da CLT, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000237-77.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sergio José Bastos ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Eletromecânica Gital Ltda. ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Rés, sendo a primeira de forma subsidiária, na obrigação de pagar uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, com os reflexos nas parcelas salariais e resilitórias já deferidas na sentença, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Franck Vitorino Esmeraldo ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rafael Bartolomeu Lopes RJ163201D ), - Recorrido : Franck Vitorino Esmeraldo ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rafael Bartolomeu Lopes RJ163201D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), observando-se a Súmula nº 439, do C. TST, para efeito da incidência de juros e correção monetária, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda - Procurador Suiá Fernandes de Azevedo Sousa ), - Recorrido : Joana Darc dos Santos ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Eduardo André da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - Recorrido : Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), Eduardo André da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora\r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Roberto Takahashi ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : João Batista Fernandes de Oliveira ( Douglas Bressan Almeida RJ157270D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000799-29.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Margaret de Lourdes Souza Barros ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Eslim Participações Ltda. ME ( Romilda Marins Pançardes RJ45401D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Bianca Marchioro Mariano da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Bianca Marchioro Mariano da Silva ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do cerceio de defesa arguido pelo Réu, por falta de dialética, REJEITAR o cerceio de defesa arguido pela Autora e a negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo Réu, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para condenar o Réu às horas extras prestadas após a sexta hora, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias com 1/3, natalinas e FGTS, adoção do divisor 150, diferenças de horas extras já quitadas com base no divisor 220, considerando o divisor 150, devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida, observância da Súmula 368 do C.TST, bem como a OJ 400 da SDI-1 da mesma Corte, no tocante aos descontos fiscal e previdenciário, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742399"
                            ],
                            "1742328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Marica\r\n\r\nAgdo: Ricardo Junio Nogueira dos Santos, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 298/299:\" Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu - Município de Maricá, de fls. 289/293, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por ausência de interesse recursal no tocante à execução na forma do artigo 730 do CPC, em face do despacho de fl. 264. Também, porque não observado o princípio da dialética, estando em manifesto confronto com a Súmula nº 422, do C. TST, no tocante à preclusão para impugnar cálculos, em manifesto confronto com a Súmula nº 422 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001622-42.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ANA CLAUDIA DA SILVA MARINHO MORAES\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 184/193:\" Não conheço do Recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante ao benefício de ordem, por não ter sido apreciado nem decidido pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 172/176 vº, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, recorrendo, ainda das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e dos juros de mora à taxa de 1% ao mês, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 1 e 13 deste Eg. TRT/RJ, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com a jurisprudência dominante da Corte Superior do Trabalho. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1742528": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000940-87.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, VERONICA BONIFACIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRcdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Estado do Rio de Janeiro, VERONICA BONIFACIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 131/137: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação a indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de|Janeiro, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza convocada Relatora. Custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 novo valor arbitrado à condenação. Vencido parcialmente o Desembargador Rogério Lucas Martins que também daria provimento ao apelo da parte autora para deferir a verba advocatícia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742528"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1742252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000683-43.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto de Aguiar Schultz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)] e Harris Pye Brasil LTDA Schultz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto de Aguiar Schultz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)] e Harris Pye Brasil LTDA Schultz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Roberto de Aguiar Schultz, Ebgdo Ebgte Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1742252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1742323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001626-19.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo Antonio Martins Gomes ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Ricardo Antonio Martins Gomes ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo da Ré, suscitada pelo Autor, em suas contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar que seja observada a redução da hora prevista no art.73,§1º da CLT para o cálculo do labor noturno e deferir o pagamento dos honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. A Desembargadora Sayonara Grillo e a Juíza Cláudia Barrozo funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Marcelo Pierantoni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1742323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1742217": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Glauciane da Silva Scheidegger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.468.\r\n\r\nProcesso: 0001478-53.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Paulo Carlos Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Carlos Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 407.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1742217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1742611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001517-53.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Carlos Victor Moreira Correa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Carlos Victor Moreira Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1742611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1742563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Ebgte: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nEbgdo: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Ebgdo: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Edinildo Martins da Silva , Ebgdo Ebgte PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo sucessivo de cinco dias, a se iniciar pela parte acionante.\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Ebgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Ebgdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1742563"
                            ],
                            "1742339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 574: \"Vistos, etc. Diante das omissões alegadas e da infringência vindicada, à embargada para manifestação. Prazo de cinco dias. No retorno, venham-me conclusos.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742339"
                            ],
                            "1742215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabete de Assunção Oliveira \r\n\r\nEbgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (revel, sem patrocínio), Financiadora de Estudo e Projeto - FINEP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (revel, sem patrocínio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 1011/1017, cujo dispositivo apresenta o seguinte teor: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da recorrente, prejudicada a análise das demais matérias constantes do recurso. Rio de Janeiro, 15 de Julho de 2014. (a) Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1742215"
                            ],
                            "1742560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Celia Regina Goncalves da Silveira, Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais, Panflor Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 318/324: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton de Jesus Castilho Faria \r\n\r\nRcdo: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 212/2015: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1742560"
                            ],
                            "1742561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Des. Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro, Riseuda da Silva Vasconcelos \r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro, Riseuda da Silva Vasconcelos , Centro Comunitário Lídia dis Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Riseuda da Silva Vasconcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1742561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1742107": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ªTurma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000009-60.2013.5.01.0225 - AP - (VT5NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D) - Agravado: KATIA REGINA MONTEIRO DE MOURA (Adv. Paulo Maciel Thomaz RJ 96520 D), RENATO DE SANTANA BAPTISTA (Sem Advogado Nos Autos), ANDRÉ DE SANTANA BAPTISTA (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000032-64.2010.5.01.0078 - RO - (VT78RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D) - Recorrido: SANDRA CÉLIA MATOS LEÃO DE SOUZA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D), RENZO ANTUNES LEAO DE SOUZA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D), MIRIAM ANTUNES DE LIMA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D).\r\n\r\n3 - 0000046-48.2013.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO SSA. (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), Nerildo Neves da Cruz (Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ 80785 D).\r\n\r\n4 - 0000048-49.2011.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar (Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D) - Recorrido: Maria Elisabete Alves (Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D), Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000051-64.2013.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão .\r\n\r\n6 - 0000071-43.2013.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CHL XXXVIII Incorporações Ltda. (Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D) - Agravado: Jorge Pessoa Lima (Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D).\r\n\r\n7 - 0000134-26.2012.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Kremer Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), Aristides Alves do Espirito Santo (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D).\r\n\r\n8 - 0000136-46.2013.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Pereira Monteiro (Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo RJ 145741 D) - Recorrido: 4 Crawl Comércio Importação de Peças e Acessórios Ltda., RODRIGO TADEU ALMEIDA RIBEIRO, BRUNO LESSA BASTOS ESTRUC.\r\n\r\n9 - 0000187-80.2010.5.01.0009 - AP - (VT9RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luciano da Silva (Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D) - Agravado: Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), GF Gesso e Alvenaria Ltda. .\r\n\r\n10 - 0000191-81.2012.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Carla Cristina Alves Chagas (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D) - Agravado: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda (Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D).\r\n\r\n11 - 0000213-12.2011.5.01.0343 - AP - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Paulo Ferreira Lopes Júnior (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Agravado: Mip Engenharia S.A. (Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D).\r\n\r\n12 - 0000254-14.2013.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fernando Luiz Silva Santos (Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D) - Recorrido: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D).\r\n\r\n13 - 0000271-07.2010.5.01.0066 - AP - (VT66RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Breda Transportes e Turismo Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Viação Costeira Ltda (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D), City Rio Rotas Turísticas Ltda (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D), Empresa de Viação Algarve Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Viação Top Rio Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Viação Andorinha Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), City Rio Agência de Turismo (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Transportes Zona Oeste Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D), Isaias dos Santos Agostinho (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D).\r\n\r\n14 - 0000294-87.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Camila dos Santos Vieira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. (Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D).\r\n\r\n15 - 0000329-89.2011.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriano Barboza da Silva (Adv. Denis Muruci de Oliveira RJ 164039 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), Offshore Serviços Tecnicos Ltda (Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A (Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D).\r\n\r\n16 - 0000333-05.2013.5.01.0531 - RO - (VT1TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edgar de Oliveira Brissão (Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D) - Recorrido: Alfaseg Vigilância e Segurança LTda (Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D), Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA (Adv. Jorge Braganca RJ 23091 D).\r\n\r\n17 - 0000414-16.2011.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Associação Atlética Banco do Brasil (Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco RJ 79577 D), Isabel da Cunha Roboredo (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D) - Recorrido: Isabel da Cunha Roboredo (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D), Associação Atlética Banco do Brasil (Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco RJ 79577 D).\r\n\r\n18 - 0000415-79.2011.5.01.0022 - RO - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jefferson da Costa Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Jefferson da Costa Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n19 - 0000420-51.2013.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RAIMUNDO TOME NECO (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D) - Recorrido: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A., ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A.\r\n\r\n20 - 0000423-36.2010.5.01.0040 - AP - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), City Rio Agência de Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Transportes Zona Oeste Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Viação Costeira Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Empresa de Viação Algarve Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Viação Top Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Breda Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Arlete dos Santos Martins (Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D).\r\n\r\n21 - 0000431-04.2010.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alceste Gomes Savary (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho RJ 104872 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n22 - 0000473-05.2011.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Expressão Brasileiro Viação Ltda. (Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D) - Recorrido: Roberto Real Falcão (Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D).\r\n\r\n23 - 0000539-35.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Harris Pye Brasil LTDA (Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D) - Recorrido: Marcos dos Santos Carneiro (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n24 - 0000576-85.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Osmar Antonio Seibert (Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D), MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D) - Recorrido: Osmar Antonio Seibert (Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D), MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n25 - 0000599-80.2011.5.01.0007 - AP - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. (Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D) - Agravado: José Edir Rocha (Adv. Romylda Carre RJ 84613 D).\r\n\r\n26 - 0000697-43.2010.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ricardo de Araujo Marques (Adv. Pedro Faini Wigg RJ 140678 D) - Agravado: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D).\r\n\r\n27 - 0000776-09.2011.5.01.0051 - RO - (VT51RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D), Irene França Lima (Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), Irene França Lima (Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D).\r\n\r\n28 - 0000866-54.2013.5.01.0501 - RO - (VT1NIL) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marion Castro Maranho (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D) - Recorrido: Itau Unibanco S/a (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n29 - 0000908-34.2010.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Glauco Teixeira Antunes (Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D), Transegur Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS incorporadora de SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS incorporadora de SFE - Sociedade Fluminense de Energia Ltda (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), Glauco Teixeira Antunes (Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D), Transegur Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D).\r\n\r\n30 - 0000948-85.2010.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Michelle Rossane Duque (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em recuperação judicial (Adv. Jones Rodrigues Cabral RJ 66012 D), VIVO SA (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n31 - 0000956-63.2011.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernando Palomo Filho (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), BF Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D), Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D), Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D), BF Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D), Fernando Palomo Filho (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n32 - 0001008-13.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wagner da Silva Gomes (Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A), Wagner da Silva Gomes (Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D).\r\n\r\n33 - 0001036-58.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME (Adv. George Alberto Queiroz Bessa RJ 152749 D), Jose da Silva Grilo Filho (Adv. Rodrigo Rocha Rigo RJ 108842 D) - Recorrido: Yádid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME (Adv. George Alberto Queiroz Bessa RJ 152749 D), Jose da Silva Grilo Filho (Adv. Rodrigo Rocha Rigo RJ 108842 D).\r\n\r\n34 - 0001043-04.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Miguel de Oliveira Marques (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D) - Embargado: Café e Bar Botafogo Ltda. (Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D).\r\n\r\n35 - 0001049-17.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D) - Recorrido: Marcelo Marcelino de Souza (Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D).\r\n\r\n36 - 0001087-82.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - (VT1TR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Viação Itapemirim S.A. (Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D) - Embargado: Paulo César de Jesus (Adv. Ricardo Monteiro Werneck MG 75780 D).\r\n\r\n37 - 0001113-95.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Leandro Henrique Torres (Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D).\r\n\r\n38 - 0001121-09.2012.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda (Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick RJ 148099 D) - Recorrido: AW CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA (Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor SP 64659 D), Carlos Alberto Gomes (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D).\r\n\r\n39 - 0001122-34.2012.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Michelle Monteiro Fonseca (Adv. Mahubia Maia Dias RJ 173655 D) - Recorrido: Waldeléa de Souza Nogueira, Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Banco Bradesco Cartões S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Telesoluções Telemarketing Ltda., Paulo Fernando Gonçalves da Moura, Gilson José Freitas Bacci.\r\n\r\n40 - 0001139-53.2010.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Agravado: Altair Maciel da Silva (Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D).\r\n\r\n41 - 0001166-21.2010.5.01.0501 - AP - (VT1NIL) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA (Adv. Fernando do Amaral Peixoto SP 140318 D) - Agravado: Flávio Silva dos Santos (Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D), Plus Mix Promoção e Eventos LTDA - EPP.\r\n\r\n42 - 0001185-97.2012.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rio Ita Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Alexander Farias (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n43 - 0001190-90.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luciana Fátima de Paula (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D) - Recorrido: Associação Nova Aliança (Sem Advogado Nos Autos), Luciana Fátima de Paula (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0001224-05.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Hypermarcas S.A. (Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D), Simone Élena de Araujo Ribeiro (Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D) - Embargado: Simone Élena de Araujo Ribeiro (Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D), Hypermarcas S.A. (Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D).\r\n\r\n45 - 0001290-45.2010.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 (Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D) - Recorrido: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 (Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D), Bruno Marcelo Magalhães de Almeida (Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D).\r\n\r\n46 - 0001332-70.2012.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Laercio da Silva (Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D), Laercio da Silva (Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D).\r\n\r\n47 - 0001349-96.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D) - Embargado: Paulo de Tarso Moraes de Moura (Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D).\r\n\r\n48 - 0001406-02.2011.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. (Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D).\r\n\r\n49 - 0001432-28.2012.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: César Maurício Borges Fagundes (Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D), Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D), César Maurício Borges Fagundes (Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D).\r\n\r\n50 - 0001466-67.2012.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Geonavegação S.A. (Adv. Monica Ferreira de Azevedo MG 70181 D), Katrin da Silva Lopes (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D).\r\n\r\n51 - 0001471-86.2012.5.01.0031 - RO - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. , Anezia Magalhães Bastos Costa (Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro RJ 98215 D).\r\n\r\n52 - 0001515-09.2012.5.01.0063 - RO - (VT63RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jeferson Andrade Correia (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D), Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A) - Recorrido: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Jeferson Andrade Correia (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D).\r\n\r\n53 - 0001520-54.2012.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sheisa Cristina Pereira (Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi RJ 142284 D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira RJ 113805 D).\r\n\r\n54 - 0001590-21.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Ricardo Martins de Aguiar (Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D).\r\n\r\n55 - 0001608-17.2011.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Iolanda Santoro (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A), Banco do Brasil S.A. (Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D), Iolanda Santoro (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D).\r\n\r\n56 - 0001617-60.2012.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Paiva Milfont (Adv. Thatiane Campello Moitrel Costa RJ 172074 D), Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Elle et Lui (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Recorrido: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Elle et Lui (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D), Fernando Paiva Milfont (Adv. Thatiane Campello Moitrel Costa RJ 172074 D).\r\n\r\n57 - 0001664-66.2012.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edilson Domingos de Oliveira (Adv. Solange Campos RJ 80278 D), Viação Itapemirim S.A. (Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. (Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D), Edilson Domingos de Oliveira (Adv. Solange Campos RJ 80278 D).\r\n\r\n58 - 0001804-10.2012.5.01.0202 - RO - (VT2DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cleiton Nascimento da Silva (Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D) - Recorrido: Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda. (Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz RJ 148587 D).\r\n\r\n59 - 0001894-46.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - (VT2SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Embargado: Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n60 - 0001905-09.2012.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Andréa Alves Espíndola (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D) - Recorrido: Andréa Alves Espíndola (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D), TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n61 - 0001955-90.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rogério Sampaio de Amorim - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n62 - 0002194-57.2012.5.01.0241 - AP - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Miguel de Almeida Padilha (Adv. Thiago dos Santos Poli RJ 150883 D) - Agravado: ROGGER FERNANDES RABELO DA SILVA (Adv. Jorge Luiz Menezes RJ 93751 D), FERNANDO JOSE RABELO DA SILVA, SONIA SOUZA FERNANDES DA SILVA, Mao Dupla Veiculos Ltda (Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D).\r\n\r\n63 - 0002238-27.2012.5.01.0225 - RO - (VT5NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Luiz Carlos Alves Marinho (Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D), MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n64 - 0002277-87.2012.5.01.0204 - RO - (VT4DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. (Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A) - Recorrido: MDE do Brasil Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), Caio da Silva Ramos (Adv. Sheila Prudencio Perdomis RJ 131485 D).\r\n\r\n65 - 0002313-06.2012.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valmir Porto da Silva (Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D), Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n66 - 0002410-70.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ângela Rocha Silva (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n67 - 0002722-09.2013.5.01.0451 - RN - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Clotilde Maria Castro Valviesse (Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D).\r\n\r\n68 - 0002914-43.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Mauro Cerqueira de Oliveira (Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D).\r\n\r\n69 - 0003202-88.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nélio da Silva Pires (Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença RJ 183094 D) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D).\r\n\r\n70 - 0003300-05.2007.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sandro de Souza Silva (Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D) - Recorrido: Auto Viacao Jabour Ltda. (Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D).\r\n\r\n71 - 0010200-58.2007.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), VRG Linhas Aereas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Recorrido: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA) (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), Rossana de Almeida (Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D), Varig Logistica S.A.Em recuperação judicial (Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A).\r\n\r\n72 - 0011500-97.2006.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Noeme de Castro Duarte (Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP 207386), Luiz Carlos Mello de Faria (Adv. Ana Fani Klainer RJ 76394 D) - Agravado: Luiz Carlos Mello de Faria (Adv. Ana Fani Klainer RJ 76394 D), Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Noeme de Castro Duarte (Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP 207386), Jose Salvador de Moares.\r\n\r\n73 - 0015100-38.2006.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Judith Goncalves (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D) - Agravado: Riveca Mandel Fried, IMRE FRIED .\r\n\r\n74 - 0030100-58.2009.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D) - Agravado: Sidney de Oliveira (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n75 - 0065300-35.2008.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D), Aerus Instituto de Seguridade Social (Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D) - Recorrido: Aerus Instituto de Seguridade Social (Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D), Roger Hanna Asfour (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D), Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D).\r\n\r\n76 - 0081900-81.2009.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. (Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D) - Agravado: Jair Loureiro Pimentel (Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D).\r\n\r\n77 - 0086400-45.2009.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mônica Lagrota e Silva (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Vivo S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Vivo S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Mônica Lagrota e Silva (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n78 - 0090100-05.2005.5.01.0541 - AP - (VT1TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Paulo Ferreira da Costa (Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D) - Agravado: N. A. Lima Construções e Reformas, Nilza de Almeida Lima.\r\n\r\n79 - 0095800-09.2003.5.01.0451 - AP - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JOSZILENE TEODORO DE JESUS (Devedora Derivada) (Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho RJ 104133 D) - Agravado: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Sem Advogado Nos Autos), LUIZ PAULO BRAGA (Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n80 - 0097100-15.2005.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brandla Nancy Larrubia Rios (Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D) - Recorrido: Motta Sport Academia Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n81 - 0097100-72.2002.5.01.0020 - AP - (VT20RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARCELO DE SOUZA PAZ (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Agravado: Jorge Navarro Soares (Adv. Ivone Soares Valente RJ 118420 D), Francisco José Renovato de Farias, Dreieck Projetos & Construções Ltda. (Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D).\r\n\r\n82 - 0102300-46.2009.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Denise Faraco Gehren (Adv. Ricardo dos Anjos Ramos SP 212823 D), Banco Santander S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D) - Recorrido: Denise Faraco Gehren (Adv. Ricardo dos Anjos Ramos SP 212823 D), Banco Santander S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D).\r\n\r\n83 - 0141500-86.2009.5.01.0066 - AP - (VT66RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Leandro Soares Portugal (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D) - Agravado: Net Serviços de Comunicação S/A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n84 - 0144900-78.1988.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: José Carlos de Seixas (Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D) - Agravado: Francisco de Assis Guimarães (Adv. Jose Antonio de Souza Batista RJ 24735 D), FATIMA MARTINS XAVIER (Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D), José Fonseca de Oliveira (Sem Advogado Nos Autos), GSF Comércio de Computadores Perif e Serviços Ltda (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n85 - 0146400-56.1999.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: MANOEL GERVASIO DE PAULA (Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D) - Agravado: ZELIA CAETANA DA SILVA (Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D), GEORGINA DE LOURDES CAETANA DA SILVA (S) (Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D), DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA (Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D).\r\n\r\n86 - 0153200-57.2005.5.01.0015 - AP - (VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco Maxima S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Agravado: Jorge Bernardo Cardoso Nobrega (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n87 - 0159900-30.2008.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. (Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D) - Agravado: Joana Maria de Angelis (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D).\r\n\r\n88 - 0174400-27.2007.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Recorrido: Alberto Luiz Paes de Souza (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D).\r\n\r\n89 - 0176200-21.2004.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: REGIA PERDIGAO DE CARVALHO DA COSTA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), REGIA PERDIGAO DE CARVALHO DA COSTA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n90 - 0180100-54.2005.5.01.0055 - AP - (VT55RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Guaracy Teixeira Fabiano (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D).\r\n\r\n91 - 0215500-29.1996.5.01.0061 - AP - (VT61RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sergio Fischer (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Agravado: NEI GEBRAN PEREIRA (Sem Advogado Nos Autos), JANIO EIJI KIMURA (Sem Advogado Nos Autos), RELEASE INFORMATICA LTDA (Sem Advogado Nos Autos), CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Outubro de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1742107"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000826-88.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Siqueira Pimentel do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline Siqueira Pimentel do Nascimento , Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlio César Barreto Furtado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Ebgte: Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Ebgdo: Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Ebgdo: Júlio César Barreto Furtado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CDG Centro Comercial Ltda, Ebgte Ebgdo Júlio César Barreto Furtado, Ebgte Ebgdo Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-38.2005.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Gomes Junior [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)], Ebgdo: COOPERMIZO COOP MISTA DE TRAB E PROD DA ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Luiz Gomes Junior\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-07.2013.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Andréa França Leite [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Andréa França Leite [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Andréa França Leite, Ebgte Ebgdo HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: J.B.L. Construtora Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Pedro de Luz [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Pedro de Luz\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walace Fonseca Laranjeiras [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Walace Fonseca Laranjeiras \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Ebgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira, Ebgdo Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Ebgdo Ebgte Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Hermilca Barbosa Carneiro [Adv. Marcos Vinicius Nunes Ramalho (OAB: RJ 169590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimunda Maria de Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raimunda Maria de Sousa\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-63.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Dias da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio Dias da Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1741755"
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                            "1741845": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001321-18.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: VIA VAREJO SA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1741845"
                            ],
                            "1742112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000432-40.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Julia Maria Anjo Ricardo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Gizelma da Silva Rangel ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença do ilustre Procurador Marco Antônio Costa Prado, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001539-28.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Diogo José Rangel da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Global Comércio e Serviços Ltda n/p Rodrigo Lorena da Matta, Global Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sócia Concreta Service Pantanal Ltda.Josiane Santos Lima ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Sócio Alessandro Marques - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lucilene dos Santos Pereira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Global Comércio e Serviços LtdaEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maeli Cardoso de Oliveira ( Tania Maria Soares RJ108118D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001742-34.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leonardo Gonzaga Pereira ( Eliane Pereira da Silva RJ173341D ), VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Declarou sua suspeição o Exm. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Wilson José Benali,Wilson Roberto Borin,Nivaldo Canella,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), Aparecido Otavio Beltrame,EDSON DOUGLAS SILVA CONCEICAO ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), José Luiz FerreiraTELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nádia Regina Vaz Miranda de Oliveira ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto aos tópicos “da prescrição da parcela acessória do FGTS” e “da inaplicabilidade da revelia ao caso concreto”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000143-41.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaTânia Cristina da Silva Paula ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto aos tópicos “obrigação de fazer”, “baixa na CTPS”, “honorários advocatícios” e “descontos fiscais e previdenciários”, à míngua de interesse e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073000-16.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rodrigo de Oliveira Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade ,conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 12/03/2013, (48h após a citação da executada) , nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilene dos Santos Pereira\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1742112"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1742485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001215-91.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marília Mesquita Lopes Cabreira ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1742485"
                            ],
                            "1741493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Macaé\r\n\r\nEbgdo: Instituto de Gstão em Política Pública - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Mara Alves Petronilha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto de Gstão em Política Pública - IGEPP, Ebgdo Mara Alves Petronilha, Ebgdo Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1741493"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-05.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos atualizados sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0087800-70.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar de Moura Soares [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimar de Moura Soares, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/364 \r\n\r\nProcesso: 0102800-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize dos Santos Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize dos Santos Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 543, sendo o embargante para pagar a diferença devida, em 48, sob pena de execução, bem como para comprovar o cumprimento do determinado às fls. 499, em 10 dias, sob pena de ser aplicada a multa estabelacida desde a data de sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa Melciades [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Priarte Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educacao Ltda. ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALMIR LUIZ RIBEIRO JUNIOR , Aut Barbara Correa Melciades, Réu Priarte Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2010.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO FABRICIO DE LIMA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA N/P dos sócios Sérgio Antôniio Fialho Cobuci e Simoni Cobuci, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FABRICIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação foi homologada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Freitas Basilio [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Freitas Basilio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Telefônica BRASIL S/A- VIVO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica BRASIL S/A- VIVO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 260, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Santana da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 -D)], Réu: Simone da Conceição Pinto de Oliveira, Réu: Francisca Rodrigues do Nascimento, Réu: Elizangela Dutra de Paulo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Santana da Silva, Réu Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000866-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão, Aut Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0187300-22.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOULART [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZIA FRANCISCA FAGUNDES MARIA [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZIA FRANCISCA FAGUNDES MARIA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL, Aut HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, no prazo de 5 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000790-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sales Nascimento [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 -D)], Aut: Josefa Oliveira de Medêros [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 276, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Monteiro Duarte , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001615-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Rafael Nunes Rodrigues [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo de fls. 196, devendo efetuar o deposito da quantia ainda devida, no prazo de 48 horas, atualizada até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, sob pena de execução, bem como de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor palo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos Teixeira [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 156, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz, Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-03.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 -D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0210500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN LEMOS PIMENTEL [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 589, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abrahão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a implementação em folha de pagamento do aumento salarial deferido, bem como para que apresentem a documentação solicitada na promoção de fls. 492, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Reis [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Stingler Elevadores Ltda. ME [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stingler Elevadores Ltda. ME, Aut Vitor da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63. \r\n\r\nId: 1741742"
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                            "1741743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-31.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUCIANO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA COIMBRA MOURA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VIRGINIA COIMBRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES a impugnação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-45.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES PINTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO FERNANDES PINTO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.470. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo(s) valor(es) penhorado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilyane de Figueiredo Tomaz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gilyane de Figueiredo Tomaz\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-29.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LANZILOTTE [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)], Réu: Rita de Cassia Amorim Barreto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LANZILOTTE, Réu JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-79.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY D ALMEIDA E SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 747, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Micheli [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 95, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-49.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS TOLEDO NETO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADOLPHO BLOCH, Réu: ESPÓLIO DE OSCAR BLOCH SIGELMANN N/P INVENTARIANTE PAULO RODOLFO PELLICANO , Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS TOLEDO NETO\r\n\r\nVenha o autor com provas suficientes para que seja declarado o alegado Grupo Econômico. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MOURA DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Maria da Silva [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 137, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1741743"
                            ],
                            "1742545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-70.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LEMOS FERNANDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LETICYA LEMOS FERNANDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu CARLOS AUGUSTO FELIPE , Aut GUSTAVO LEMOS FERNANDES, Aut LETICYA LEMOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões do bem penhorado para os dias, 18/11 e 02/12/2014, ambos às 15:05h, para primeiro e segundo leilões, respectivamente, no auditório do Fórum Trabalhista, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Centro, RJ-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144000-73.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENCA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENCA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Santiago [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda., Aut Simone da Rocha Santiago \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 20/10/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1742545"
                            ],
                            "1741745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0122100-63.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.435,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-18.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janilson Galvão Bittencourt \r\n\r\nExecutado: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.,Telefônica BRASIL S/A- VIVO\r\n\r\nPelo presente fica citado Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.164,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741745"
                            ],
                            "1741744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0019700-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda., Simone da Conceição Pinto de Oliveira, Francisca Rodrigues do Nascimento, Elizangela Dutra de Paulo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Elizangela Dutra de Paulo Gonçalves, Francisca Rodrigues do Nascimento, Simone da Conceição Pinto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Freitas Basilio\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741744"
                            ],
                            "1742546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0096800-70.2002.5.01.0001, requerida por LETICYA LEMOS FERNANDES e GUSTAVO LEMOS FERNANDES em face de AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA., CNPJ 00.751.486/0001-08 (sócio: CARLOS AUGUSTO FELIPE), na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juíza da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 18/11/14 E 02/12/14, ÀS 15H05MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website: www.marcoscostaleiloeiro.com , para a realização da PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, da SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado e conforme laudo de fls. 254, caracterizado como: IMÓVEL situado na Rua Olga, n° 130, e o respectivo terreno, que mede 20 metros de frente e fundos, por 40 metros de extensão de ambos os lados, e confrontando pela direita com o prédio n° 134, pela esquerda com o prédio n° 126 e pelo fundos com o prédio s/n° da Rua Aguiar Moreira (Clube dos Taifeiros da Aeronáutica), conforme assento n° 84.901 do 6° Ofício Registro de Imóveis; Inscrição Imobiliária Municipal n° 0306813-7. AVALIAÇÃO feita em 09/12/13 por R$ 2.500.000,00 (ou 1.038.809,94 UFIR's), o que na atualidade corresponde a R$ 2.646.160,56 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). PROPRIETÁRIO: Carlos Augusto Felipe, RG 04.834.384-2, CPF 598.122.497-53, brasileiro, advogado, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Tânia Lucia Brum Felipe, RG 08.209.897-1 CPF 977.435.007-30. GRAVAMES (até 08/09/14): R4 27/10/2000 - HIPOTECA: AM Express Transportes Gerais LTDA deu o imóvel em hipoteca ao Banco Bradesco S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12, com departamento jurídico na Rua Senador Dantas, nº 61, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-202, para garantia de pagamento da dívida de R$ 180.000,00 a ser paga em 30 prestações mensais e sucessivas com juros de 2,5% ao mês (ou 34,49% ao ano) mais TR; R5 27/06/03 - PENHORA: Em favor do Município do Rio de Janeiro para garantia de pagamento da dívida de R$ 6.162,33 conforme Mandado oriundo da 12ª Vara de Fazenda Pública, nos autos da Execução Fiscal n° 2001.120.029.178-6; R7 22/09/04 - PENHORA: Em favor do Município do Rio de Janeir,o para garantia de pagamento da dívida de R$ 4.499,26 conforme Mandado oriundo da 12ª Vara de Fazenda Pública, nos autos da Execução Fiscal n° 2002.120.102.997-4; R9 31/08/05 - PENHORA: Em favor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para garantia de pagamento da dívida de R$ 131.062,60 conforme Mandado oriundo da 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais, nos autos da Execução Fiscal n° 2004.51.01.509.197-4. DÍVIDAS: Conforme Certidão Enfitêutica, não constam débitos de IPTU e o exercício de 2014 está sendo pago de forma parcelada. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato (art. 888, §2º, da CLT) e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago; 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida em caso de acordo, remição, quitação do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do imóvel são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 15/09/14. Eu, ___ Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1742546"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Fortes de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda., Aut Silma Fortes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Albuquerque Epifanio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Albuquerque Epifanio, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001120-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Gomes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancel RJ Celulares e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro Gomes , Réu Lancel RJ Celulares e Informática Ltda., Victor Hugo da Silva Castello Branco\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Lourenço Vianna Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Lourenço Vianna Pereira , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Grill Churrascaria Ltda., Aut Marciano Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Taquara, Aut Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benedito de Souza [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benedito de Souza, Réu Centro Comunitario Anjo Gabriel \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ROBERT SILVA DOS SANTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut EDMILSON ROBERT SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001739-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Abreu Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Jackson de Abreu Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Matias [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda., Réu: Helena Coelho Lobo (sócia), Réu: Iary Lobo Dornellas (sócia), Réu: Guaracy Lobo Dornellas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo Matias\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 18/11/2014, a partir de 15h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 02/12/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Onildo Bastos. \r\n\r\nId: 1742267"
                            ],
                            "1742268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara, Carlos Alberto Dias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Dias (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 04/11/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 11/11/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742268"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1742366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-48.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CERQUEIRA DE MORAES [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CERQUEIRA DE MORAES, Réu COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos, no valor de R$ 8.659,35, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 8.448,15. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000957-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido José da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansportadora Triauto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA - ME [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA - ME , Aut Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000532-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Celia Regina Lima da Silva [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Jorge Pereira Cabral [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Marisa Dolianiti Duarte Paiva [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Vera Lucia Vila Flor Xisto [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdênica Social - Dataprev [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Oliveira , Aut Celia Regina Lima da Silva , Aut Jorge Pereira Cabral , Aut Marisa Dolianiti Duarte Paiva , Aut Vera Lucia Vila Flor Xisto \r\n\r\nDigam os autores sobre o processo administrativo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Nascimento dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)], Réu: BOSQUE MEDICAL CENTER S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOSQUE MEDICAL CENTER S/A , Aut Isaac Nascimento dos Santos , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.95/99, no valor bruto de R$ 11.927,28, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.691,84. Cota previdenciária no valor de R$ 235,44. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Souza Adami [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Souza Adami\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.76-79, no valor bruto de R$ 29.152,77, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 26.928,60, atualizado até 30/09/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 1.924,17, equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Miranda Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Miranda Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, de fls.226/248, no valor de R$ 4.180,72, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 1.570,20. Cota previdenciária, no valor de R$ 2.610,052. Isento de IR. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edelvina dos Santos Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli, Aut Maria Edelvina dos Santos Almeida\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.60-64, no valor bruto de R$ 19.505,50 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 18.259,26, atualizado até 18/09/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 746,24. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva Junior, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana Santos [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL FAMACEUTICA (2o. LIQ.JUDICIAL) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santana Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do item \"a\" da promoção da contadoria de fls.255, em 10 dias, observando o extrato analítico juntado às fls.260/269. \r\n\r\nProcesso: 0000833-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Martins Vitor [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos da contadoria às fls.349/358. Fica o Sindicato ciente da expedição do alvará de número 298/2014 à CEF, no valor de R$ 9.895,63. \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme acórdão de fls.764/767. \r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Indústria Mecânica Ltda., Aut Washington dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos cálculos das diferenças devidas, no valor de R$ 234,67, sendo o total devido ao reclamante, no mesmo valor, R$ 234,67. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.125, no valor bruto de R$ 2.782,23, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.743,94, atualizado até 30/09/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 38,29. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pedrosa Pereira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Aut Andréa Pedrosa Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nId: 1742366"
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                            "1742365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.125, no valor bruto de R$ 2.782,23, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.743,94, atualizado até 30/09/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 38,29. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento dovalor total apurado, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Miranda Ferreira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, de fls.226/248, no valor de R$ 4.180,72, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 1.570,20. Cota previdenciária, no valor de R$ 2.610,052. Isento de IR. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742365"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueiredo Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Adisa Administradora de Imoveis S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Disco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adisa Administradora de Imoveis S.A., Réu Distribuidora de Comestiveis Disco S.A., Réu Fazendas Reunidas Disco S.A., Réu FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Luis Figueiredo Fernandes, Réu Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria para as anotações na CTPS do Autor pela Ré, dia 15/10/2014 às 10h30. O Autor deverá trazer sua CTPS. CIência às partes que o juízo se encontra garantido. No silêncio, serão expedidos alvarás, conforme determinado no despacho de fls. 1473. \r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Mello [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO, Réu: Mauro Jose Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes de Mello \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA. FLUMINENSE TRENS URBANOS EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nFl. 739: \"Nada a deferir, eis que já houve homologação de cálculos (fl. 694), bem como expedição dos competentes alvarás. CUmpra-se fls. 705 quanto à reserva de crédito.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Elias da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Elias da Silveira\r\n\r\nTendo em vista o decidido no acórdão de fls. 413/418, intime-se o autor para restituir o valor referente ao INSS na guia de fls. 256 (R$ 9.161,29), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut José Paulo dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria para as anotações na CTPS do Autor pela Ré, dia 10/10/2014 às 15:00. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva , Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.072.688,93 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Siqueira Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Siqueira Lopes\r\n\r\nFl. 707: \"Aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução.Intime-se o autor da garantia do Juízo (CLT, art. 884). Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 700, quanto ao autor, à Fazenda e à Ré, pelo remanescente. Vindo as guias GPS e DARF, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Cumpra-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000395-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Clube Recreativo La Torre [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo La Torre, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Carlos Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 517, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 9.453.221,77 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: ELIZEU CARMINHO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, sob pena da aplicação da multa estabelecida a fl. 252. .\r\n\r\nId: 1740692"
                            ],
                            "1740693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-38.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-29.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nLaice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-15.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740693"
                            ]
                        }
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Imediata Consultoria e Serviços Ltda., Aut Leandro Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 188, atualizado à fl. 238 foi convolado em penhora, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/237 , sendo a devedora principal para efetuar a complementação do débito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millenium [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniências Millenium, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Santos da Silva , Réu Max Segurança Máxima Ltda. , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 485, sendo a devedora principal para efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Farias [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Farias\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 79/90 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pires de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Chen Peng Yuan Pastelaria [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Chen Peng Yuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 107/109, inclusive para informar se pretende prosseguir na execução, caso em que deverá proceder a devolução da original Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Paraiso [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Mídia Administração de Consórcio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro Paraiso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 121 e seguintes, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080700-36.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ISMERIO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA /SOCIO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: WILSON LANCIERI [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ISMERIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória Executória, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Lideprime Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Silvio Santos Participacoes S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideprime Prestadora de Servicos Ltda, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito, Aut Roberto Rebello Ramalho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar Agualuza Goncalves [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Joao Cezar Agualuza Goncalves, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jesus da Conceição [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cleide Jesus da Conceição , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 292 , sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloita Alves Cerqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salao de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basecem Salao de Beleza Ltda., Aut Eloita Alves Cerqueira\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 240 foi convolado em penhora, bem como da fixação do valor remanescente da execução. O juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 179 e 240, atualizados às fls. 264 e 267. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Cardoso Rafael [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline Cardoso Rafael, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário José do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário José do Nascimento , Réu Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Duarte Pacheco Comercio de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA LOPES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo dos Reis Soares [Adv. Sandra Regina do Nascimento (OAB: RJ 76572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA LOPES\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-04.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nTer vista das consultas realizadas, inclusive para juntar eventual sentença de decretação de falência da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Storygas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Reyna Kurtz [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josefina Reyna Kurtz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza do Carmo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza do Carmo\r\n\r\nVir retirar a certidão na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservice Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 -D)], Réu: Condomínio do Edifício Metropolitan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento\r\n\r\nInformar se aceita o acordo proposto pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-35.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Themistocler Laudier de Faria Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themistocler Laudier de Faria Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM AMERICA LTDA, Réu: MANOEL JOSE RODRIGUES BARBOSA, Réu: PAULO ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo Alexandrino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 -D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo Alexandrino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento formulado na petição protocolizada em 08/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio Gomes Menezes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Mauro Célio Gomes Menezes\r\n\r\nTer ciencia da designação do leilão, fl. 201. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Soares de Barros Júnior [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Erasmo Soares de Barros Júnior, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feitosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feitosa\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102700-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Maria Dora Brayer, Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira \r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alonso Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alonso Machado , Réu Globo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nApresentar os documentos requisitados pela perita. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira de Carvalho [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107700-25.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CANDIDO DE MELO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CANDIDO DE MELO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pereira [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento do feito no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art 40°, § 4°, da lei 6830/80 . \r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Campos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Campos \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-62.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel, Réu: Helena Margarida Azambuja, Réu: Vinicius Gomes de Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Gomes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira Gomes \r\n\r\nTer vista da resposta do ofício de fl. 169 e da pesquisa Renajud, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075800-97.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)], Aut: RAPHAELA MONTE ALVÃO FERREIRA DOS SANTOS - MENOR [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMILSON FERREIRA DOS SANTOS, Aut RAPHAELA MONTE ALVÃO FERREIRA DOS SANTOS - MENOR\r\n\r\nTer vista das informações de fl. 469/472. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1° e 2° parcelas do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Dresjan Gallart [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Grupo Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Dresjan Gallart \r\n\r\nTer vista da consulta, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001523-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes das Dores de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes das Dores de Souza \r\n\r\nTer vista do alvará juntado, fl.946. \r\n\r\nProcesso: 0160500-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Silva da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano Silva da Cruz \r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Moura [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vitor Hugo de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravias Edificacoes Ltda., Réu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 120/123, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0173900-92.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR ALVES TINOCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR ALVES TINOCO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1223, que indeferiu os requerimentos das petições ora juntadas, tendo em vista que em todos os momentos do liquidação e da execução as partes acompanharam a tramitação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Marques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evandro Marques, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor remanescente, bem como de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 396, 450 e 604, atualizados às fl. 702/704. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE, Aut CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NELSON JOSE FERREIRA, Aut NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de, Aut TITO CESAR LEANDRO LUMIATI\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor remanescente, bem como de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 3049, atualizado às fl. 3184. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda , Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rodrigues Vieira [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Aut Rachel Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Bandeira Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ernesto Lindgren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Bandeira Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BALACO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: PATRICIA REBELO DOS SANTOS, Réu: Sergio Luiz Correa, Réu: WAGNER PASSOS NEVES, Réu: Anderson de Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado às fls. 280, 281, 284 e 288 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Grilo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Vieira Grilo\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0073100-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Catherine Mary Smith [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Luciana Cappelli Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. San dra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo d Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves, Aut Amauri Josoel dos Santos, Aut Catherine Mary Smith, Aut Luciana Cappelli Seixas, Aut Petra Elisabeth Ferter, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo d Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas, Cgte: Rogerio de Oliveira\r\n\r\nCgto: Leandro Cesar Reis Sobrinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Cesar Reis Sobrinho\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como do relatório recentemente elaborado pela SECPEP, devendo, inclusive, indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136100-49.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, inclusive para dizer se aceita o bem indicado à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felicio de Matos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda., Aut Mauricio Felicio de Matos\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 24/10/2014, às 14:30 hrs para que as partes compareçam a secretaria desta Vara para que a reclamada proceda a anotação da CTPS do reclamante, devendo o autor, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, Réu: Univercidade Corp. M e E Capacitacao Prof. Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 146, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Albuquerque Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME, Réu: Construtora OAS Ltda-ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: ELIEL NASCIMENTO ABREU, Réu: JOSIANE PINHEIRO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda-ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Lemos de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Lemos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da declaração de prescrição intercorrente, bem como da extinção de execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 70, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042100-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Freitas Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transporte e Turismos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Freitas Costa\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1740696"
                            ],
                            "1742191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-18.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-09.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nCelia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000901-06.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-94.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Willian Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 181081 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001698-45.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-78.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001116-16.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJosé Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum - Carga: José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 D)\r\n\r\nGabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-86.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 D)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-84.2005.5.01.0009 - RTSum - Carga: Michel Sampaio Guimarães de Souza (OAB: RJ 150888 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-43.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-06.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-47.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nAndrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-44.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nDaniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-19.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 D)\r\n\r\nAdriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-65.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-28.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Victor Krieger Seixas Felix (OAB: RJ 201131 E)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-66.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nJoao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-49.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 D)\r\n\r\nJuliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-40.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 D)\r\n\r\nEdilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-50.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-98.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-62.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nDarlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-95.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000669-57.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-29.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nRodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000180-88.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Keila Rodrigues Gregorio (OAB: RJ 166673 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-48.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nEly Jose Machado (OAB: RJ 39264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-66.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001163-19.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 D)\r\n\r\nGustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-48.2010.5.01.0056 - RTSum - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-31.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nJorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001412-04.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-53.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelle Marques de Almeida (OAB: RJ 193452 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001197-28.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-17.2013.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nPatricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-55.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nMarcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-13.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aline Mendes Gervasio Arcanjo Fernandes (OAB: RJ 196534 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-48.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742191"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Farias\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BGS Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 79/90, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloita Alves Cerqueira\r\n\r\nRéu: Basecem Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Basecem Salao de Beleza Ltda., Claudio Marques Domingos, Marcelo Marques Domingos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 240 foi convolado em penhora, bem como da fixação do valor remanescente da execução. O juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 179 e 240, atualizados às fls. 264 e 267. \r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Storygas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Storygas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Malheiros Júnior \r\n\r\nRéu: Shekinah Elevadores \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VINICIUS DIAS CANDIDO e JAQUESON FABIO PEREIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Lopes, INSS\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda , Danielle Cezar Barbosa, DARCY DE MEDEIROS, Jose Heleno de Almeida Barbosa, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, DARCY DE MEDEIROS, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Bandeira Lima\r\n\r\nRéu: Carlos Ernesto Lindgren\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ernesto Lindgren, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: BALACO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, PATRICIA REBELO DOS SANTOS, Sergio Luiz Correa, WAGNER PASSOS NEVES, Anderson de Paula Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Paula Carvalho, BALACO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, PATRICIA REBELO DOS SANTOS, Sergio Luiz Correa, WAGNER PASSOS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado às fls. 280, 281, 284 e 288 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Grilo\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0172700-74.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER BRAIDO MOREIRA, INSS\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, Dinoa Dias de Souza, Ligia Alves Bastos, MARCO ANTONIO CARDONE, MIRNA BERTLING\r\n\r\nPelo presente fica m Dinoa Dias de Souza, MARCO ANTONIO CARDONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME, Construtora OAS Ltda-ME, ELIEL NASCIMENTO ABREU, JOSIANE PINHEIRO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME, ELIEL NASCIMENTO ABREU, JOSIANE PINHEIRO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, Univercidade Corp. M e E Capacitacao Prof. Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME, Univercidade Corp. M e E Capacitacao Prof. Materiais Didaticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 146, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Lemos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1740695"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1741573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda., Aut Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, com as respectivas atualizações, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0000602-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Torres [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos à Lei de Falências, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0248300-05.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FISH SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO RODRIGUES [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Ribeiro [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Ribeiro \r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-57.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE FAUSTINO BOTELHO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Paulo Almeida Benedito, Réu: Fabio Alves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE FAUSTINO BOTELHO\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ribeiro [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ribeiro\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Nascimento [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Nascimento\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Ferreira [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 574. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0118000-47.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JORGE DOS SANTOS SANTANA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN?LS INTERNACIONAL S/A, Réu: MODESTO GOMES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JORGE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 284 .\r\n\r\nProcesso: 0001196-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ramos Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ramos Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 489. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Brandão Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Brandão Júnior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0057300-66.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO MELLO RAMOS [Adv. Ricardo Dias Barreiro (OAB: RJ 94600 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO MELLO RAMOS\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões, cálculos, homologação e atualização .\r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ISOJET INDUSTRIA E COM E CONTRUCOES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TCS INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões, cálculos, homologação e atualização .\r\n\r\nProcesso: 0041900-07.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROCHA GALO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROCHA GALO\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 197 \r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão de embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Gomes Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Gomes Nascimento , Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO CLEBER MOURA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO ADAL INSTALACOES LTDA, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS ENG S/A [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)], Réu: Jose Carlos Strucchi, Réu: Rosaly Watson de Barros Strucchi, Réu: Sergio Gomes de vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO CLEBER MOURA\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 375 .\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Massatoshi Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Massatoshi Nakagomi \r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0102400-05.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BERNARDO DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMP PART LTDA CENTRO EDUC MAGISTER [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 237 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Almeida\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0128600-78.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Martins [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Martins\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Barros [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves Barros \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 331. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0201200-39.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO LIRA LIMA [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMINIA SCALABRIN PAREDES, Réu: Fernando Pereira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LIRA LIMA\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0023400-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferido vistas como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0170500-56.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: vanderlucia goncalves costa, Réu: JOÃO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir para expedição de certidão de crédito: inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0129800-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen de Araújo Câmara [Adv. Selison Moreira Brito (OAB: RJ 80874 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Grill [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Elen de Araújo Câmara, Réu Restaurante Expresso Grill\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Benedito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vinolas Y Rosado Neto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo José de Oliveira Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula da Silva Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-36.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut EDUARDO LUIZ DA SILVA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de epregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001588-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Brasil da Nobrega [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: LGC Biotecnologia Ltda. [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Web Lab Produtos de Laborátorios Importação Exportação e Representações Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Luigi Ciambarella [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julio Brasil da Nobrega , Réu LGC Biotecnologia Ltda. , Réu Luigi Ciambarella , Réu Web Lab Produtos de Laborátorios Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha será realizada no dia 06/11/2014, às 13:00 hs na 2ª VT/ Taboão da Serra - processo 1001351-70.2014.5.02.0502 .\r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO LIMA DE BRITO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO LIMA DE BRITO\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado, a qual, inclusive se faz necessário a instrução do mandado .\r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CONCEICAO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: KATIA SOARES DE MELO, Réu: AROLDO ALVES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA ROSA CONCEICAO\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0005100-19.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Fabiano de Cristo Nunes Neiva [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)], Réu: JOHN NATHAN SOARES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Cesar Augusto Pierucci Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Contax S.A., Aut Leandro Cesar Menezes da Rocha\r\n\r\nTer vistas de fls. 670 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Forrester de Meira Guimarães [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Valéria Forrester de Meira Guimarães\r\n\r\nFica designado o dia 20/10/14, às 16:00 horas para que a ré proceda a anotação de baixa na CTPS da reclamante, devendo a secretaria da vara agir em caso de omissão da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0029500-58.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: Adonis Marcel Lima Pinto, Réu: Sidnei Glauco Moliterni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVir com duas cópias das peças necessárias à expedição de certidão de crédito: prtição inicial, decisões, cálculos, homologação e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0027200-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Souza Carvalho [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Souza Carvalho\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para expedição da certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Toledo de M Júnior [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Toledo de M Júnior, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 836/841 no valor de R$ 112.351,38 .\r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves Ribeiro Macedo [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Eval Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nProceder ao depósito em conta judicial da diferença R$ 4.756,09, atualizado até 30/09/2014, na forma e com as mesmas cominações do despacho de fl. 312. Fica advertida de que após essa data o valor deverá ser atualizado para fins de depósito .\r\n\r\nId: 1741573"
                            ],
                            "1741574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Forrester de Meira Guimarães\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica designado o dia 20/10/14, às 16:00 horas para que a ré proceda a anotação de baixa na CTPS da reclamante, devendo a secretaria da vara agir em caso de omissão da obrigação de fazer .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741574"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Simões [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperacao Judicial, Aut Guaracy de Jesus Simões , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.273, que declara extinto sem resoluçao do mérito por acolhimento da prescrição bienal. Custas de R$ 60,00 pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisca Bebiano [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A \r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Gomes de Lima Mota [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Tour Agência de Turismo Ltda., Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Réu: CAIO PAES ALBUQUERQUE, Réu: KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA , Réu: HENRIQUE CAETANO DA SILVA, Réu: LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR, Réu: JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Gomes de Lima Mota\r\n\r\nTomar ciencia . \r\n\r\nProcesso: 0000262-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nTrazer a última alteração contratual da empresa PROVIR VIGILANCIA LTDA - EPP, para fins de inclusão do polo passivo e eventual execução, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000580-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Moura Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. - EPP [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Moura Borges \r\n\r\nTomar ciência \r\n\r\nProcesso: 0205800-86.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES BARAUNA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES BARAUNA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA-N/P FABRIZIO BRANDAO, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: MARILIA BRANDAO PRADO, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCO COSTA E SILVA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO KNABB [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDUARDO KNABB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pastana Queyroi [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO ECLESIÁSTICA METODISTA DA PRIMEIRA REGIÃO - Rep. Selma Antunes da Costa, Réu: ASSOCIAÇÃO ECELSIÁSTICA MEDOTISDA DA TERCEIRA REGIÃO - Rep. Marcos Antonio Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pastana Queyroi\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0038300-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO PEDRO DO CARMO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO PEDRO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir obrigação de fazer, conforme determinação no acórdão de fls.631, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: Fernando Opitz, Réu: José Scortzelli Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rachid [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rachid, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.677, extinguindo a execução, a teor do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Ferreira Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nielsen Ferreira Faria\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Caminha de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Caminha de Souza\r\n\r\nInformar ao juízo se foi cumprida a obrigação de fazer, conforme Mandada de fls.728. no mesmo prazo deverá apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar o referido oficio na Secretaria da Vara para encaminhamento em mãos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIFARMA FARMACIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES, Réu: GILMAR FAGUNDES SOARES, Réu: ECOFARMA FARMÁCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001034-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tufy Joon [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Tufy Joon \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Fernando Cruz dos Reis [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Fernando Cruz dos Reis\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO SANTOS CHAVES, Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a oitiva da testemunha, CARLOS ALBERTO CORTES FREITAS JUNIOR, foi designada para o dia 29/10/2014, às 15:45h. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO OLEGARIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 15:10h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1742208"
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                                "Processo: 0001387-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nonato da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias necessárias à instrução da certidão de crédito expedida, em 15 (quinze) dias, prazo no qual fica deferida a vista dos autos apenas em cartório, conforme despacho de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Reis [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda., Réu: Antonio Carlos Bispo dos Santos, Réu: Maria José da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Reis\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA , Aut Tiago do Nascimento Lana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.274, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000686-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Assis Costa da Matta [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Assis Costa da Matta , Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 14/10/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Réu: Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nNos termos do artigo 40, §2º da Lei 6830/80, indique meios eficazes para o prosseguimento do feito no prazo de um ano, conforme despacho de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: José Valter Santos de Souza, Réu: Jaziel Santos de Souza, Réu: Luiz Mario de Melo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInforme o autor seu número de CPF, o qual não foi localizado nos autos para que fosse expedida certidão de crédito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho dos Santos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão extintiva de fl.151, com vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000759-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elizete Freitas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Silvio de Oliveira Antão, Réu: Wandeth de Oliveira Antão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elizete Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Teodoro Norberto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Teodoro Norberto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000604-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC S.A., Aut Jefferson da Silva Oliveira , Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 20/10/2014, às 15:00, com apresentação do laudo após 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Junior Colegio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: Roberta Ramos de Oliveira, Réu: Marcia Cristina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000016-54.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MISAEL PEDRO DA SILVA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nEgdo: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Egdo: Cláudio Humberto Pereira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Egdo: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Egdo: Maria Helena Pinto Stiebler, Egdo: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cláudio Humberto Pereira, Egte MISAEL PEDRO DA SILVA, Egdo STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Paulo Felício dos Santos , Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.290, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262100-79.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO TENIS CLUBE [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.686. Venha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execução, observados os termos e prazos do despacho de fl.674. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Rocha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Avfarma Assistência e Serviços Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avfarma Assistência e Serviços Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO SANDONATO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD.ACUCAR E ALCOOL [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO SANDONATO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0165100-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Carlos Roberto de Oliveira socio de GTR Gomes Serv Empresariais Ltda, Réu: Paulo Cesar Godoy Machado socio GTR Gomes Serv Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.189. Venha o autor com a atualização do crédito exequendo, no prazo de 30 (trinta) dias, para viabilizar a expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Pascoal [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda., Réu: Wagner da Silva Panico Filho, Réu: Antônio Carlito Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Pascoal\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda., Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Aut Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.118, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Padilha [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial LTDA, Réu: Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pessoa Padilha \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0162800-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Luiz Carlos de Santana, Réu: Luiz Antônio de Santana\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceicao Lemos, Réu Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lúcio Aguiar da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A, Aut Kleber Lúcio Aguiar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.172, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lucas de Souto [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Luiz Antônio Lucas de Souto\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.582 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pina, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.409, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Réu: Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Menezes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: Ana Paula Lemos Delgado, Réu: Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline América dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000776-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Castro Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Miller de Oliveira, Réu: Melazurej Corporation LTDA, Réu: Eurocollege Distribuidora de Material Didático LTDA, Réu: Universidade Corporativa LTDA, Réu: Projeto Estudar Profissionalizante LTDA, Réu: DIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Santana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Aurea Valeria Da Silva Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142400-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Chaves Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Chaves Vieira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-52.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO MANOEL COSTA, Réu: Antonio Arlindo Elias de Freitas, Réu: Manuel Costa, Réu: Mauricio Balena de Mello, Réu: Maximino Maria da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.519, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio e Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Tereza Teles de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio e Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001204-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Borges da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Borges da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Egdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Egdo: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Egdo: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Egdo Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA, Egte TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gabriel de Simone\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.576, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Zélia Sousa Alves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Adauto Marques de Paiva, Réu: Carlos Roberto de Paiva, Réu: Antônio Fernandes de Oliveira, Réu: Luiz Alberto Motta Osório, Réu: Global Coffee Trading Company Limited n/p Antônio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Zélia Sousa Alves \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marcelino de Sousa Gonçalves, Réu: Marcello Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Paula\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá, ainda, apresentar a atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Freire da Fonte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Camila Rangel de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA , Réu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nComprove o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTANA DA SILVA, Réu AQUECE RIO LTDA, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Carvalho [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Carvalho, Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.112. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Soares Cavalcanti [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Soares Cavalcanti\r\n\r\nDê prosseguimento ao feito, providenciando a certidão negativa de dependentes do de cujus emitida pelo INSS, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no artigo 1º da Lei 6858/70, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-72.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENGEN TRANS LOG SUCESSORA FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO BARBOSA\r\n\r\nInforme a parte autora o seu número de CPF, o qual não foi encontrado nos autos, para lavratura da certidão de crédito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Fagundes da Rosa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aereos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leda Maria Fagundes da Rosa, Réu Passaredo Transportes Aereos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.276 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Brandão Thomaz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio dos Santos Serra da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio dos Santos Serra da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Valcarce da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jose Carlos Valcarce da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1742360"
                            ],
                            "1742359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0000294-94.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Nogueira Tomaz,Essência Mágica Cosméticos Ltda.,Marco Aurélio Oliveira Canha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Nogueira Tomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.056,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000294-94.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Oliveira Canha,Essência Mágica Cosméticos Ltda.,Marco Antônio Nogueira Tomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Oliveira Canha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.056,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-63.1989.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: REYNALDO LEVI AGRIA\r\n\r\nExecutado: Apa Veículos, Administração e Participação S.A.,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P SOCIO,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Mesbla S/A,JORGE LA SAIGNE DE BOTTON,Dismar Distribuidora Marítima LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Apa Veículos, Administração e Participação S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-63.1989.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: REYNALDO LEVI AGRIA\r\n\r\nExecutado: Dismar Distribuidora Marítima LTDA,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P SOCIO,PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Mesbla S/A,JORGE LA SAIGNE DE BOTTON,Apa Veículos, Administração e Participação S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dismar Distribuidora Marítima LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-33.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vicente\r\n\r\nExecutado: Jorge Dilson Silva Leite,Wilson & Fegasa Construtora Ltda. N/P do sócio Wilson José de Mello,Wilson José de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Dilson Silva Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.914,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-30.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiana Souza Grecchi\r\n\r\nExecutado: Maria Figueiredo de Carvalho,Grafica e Editora Andromeda Ltda,SAZAO GRAFICA EDITORA LTDA.,SA Editora Tribuna da Imprensa,Olídio Ferreira Aragão,Hélio Fernandes,Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Figueiredo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.221,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-30.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiana Souza Grecchi\r\n\r\nExecutado: Olídio Ferreira Aragão,Grafica e Editora Andromeda Ltda,SAZAO GRAFICA EDITORA LTDA.,SA Editora Tribuna da Imprensa,Hélio Fernandes,Hélio Fernandes Filho,Maria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Olídio Ferreira Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.221,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742359"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1739631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Trindade, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 351. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Santarem Carrano [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Aut Jorge Renato Santarem Carrano, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 501/502 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Damasceno [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Lanche Bom Alimentos Ltda. N/P Herbert Araújo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nÀ reclamada ppara que regularize sua representação em audiência. Prazo de 05 dias, pena de se considerar inexistente a sua peça de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-22.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR LAURIANO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCIENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: GONÇALO HERRANZ SIEIRO IGLESIAS [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA, Aut MOACIR LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 225/226. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ANDRADE CARNEIRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ANDRADE CARNEIRO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.238. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Fernandes Ratto [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Rebecca Fernandes Ratto, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 196/197. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA AMEDEO DE ROSE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Aut VALERIA AMEDEO DE ROSE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 252/253. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 523/525. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Bernardo Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Bernardo Sena, Réu Norsul Catering Ltda., Réu União Federal \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 299/300. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Carla Alves Carvalho (OAB: RJ 174191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Medeiros de Menezes , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 151/152 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nunes Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Carrielo, Cardoso, Nunes Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda., Réu Franco e Barbosa Advogados Associados , Aut Maria Claudia Nunes Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 338. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 293/294. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOUVEIA VILELA [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO ROBERTO GOUVEIA VILELA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 251. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. N/P Francisco Orleans Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA FERNANDES DOS REIS [Adv. Sergio Leal Carneiro (OAB: RJ 14421 - D)], Aut: AMANDA CARLA FERNANDES DOS REIS [Adv. Sergio Leal Carneiro (OAB: RJ 14421 -D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A, Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CARLA FERNANDES DOS REIS , Réu Casa Show S/A, Aut GEORGINA FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 599/600 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDNEI MELLO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1266/1268 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Jackson Luiz de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 174/175 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1017/1035, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETA JOARGE JABOUR [Adv. Mario Eduardo Del Peloso de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETA JOARGE JABOUR, Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 620/622. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Cláudia Borges Ramos , Réu: Terezinha França Rubem , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rober Soares de Castro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 164/165. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-97.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Portugal de Carvalho [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Poggenpohl Móveis Planejados Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Portugal de Carvalho, Réu Poggenpohl Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 214/215. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Ferreira de Souza , Réu Restaurante e Bar do Empresário Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 163/164. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1739631"
                            ],
                            "1742419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Malta da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Malta da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 471/472 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1742419"
                            ],
                            "1739632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Ana Cláudia Borges Ramos , Terezinha França Rubem , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 164/165. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Almeida\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, ANA CLÁUDIA BORGES RAMOS, THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nPelo presente fica m Inteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 174/175. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , M e M Gestão Empresarial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls293/294 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1739632"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000026-91.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Credicard S.A. (CREDICARD BANCO S/A), ACOM COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/10/2014 AS 09:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742533"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-71.2002.5.01.0025 - RTSum - Carga: Robson dos Santos (OAB: RJ 190690 E)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-32.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-56.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-86.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nThereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-21.1986.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-49.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-45.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nPaulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-87.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-03.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nFrederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-75.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Patricia Gomes Teixeira Almeida (OAB: RJ 162953 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000664-84.2012.5.01.0025 - RTSum - Carga: Thiago Luiz Fagundes da Cunha (OAB: RJ 200216 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-72.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nRicardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000945-40.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742304"
                            ],
                            "1742305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-19.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Neusa Ferreira Soterio dos Santos (OAB: RJ 89505 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-16.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nWilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-90.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo dos Santos José Rodrigues (OAB: RJ 199188 E)\r\n\r\nHamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-83.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Albuquerque de Assis (OAB: RJ 181023 E)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-73.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Reinaldo Souza da Silva (OAB: RJ 189155 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742305"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/10/2014 Doc 195\r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SILVA TOMAZ [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SILVA TOMAZ\r\n\r\nTer ciência da informação prestada pela 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro (fls. 257/263). \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da informação prestada pela 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro (fls. 157/163). \r\n\r\nProcesso: 0175200-28.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da informação prestada pela 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro (fls. 65/71). \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 327: \"Defiro a adjudicação requerida. Intime-se; após, oficie-se ao RGI para a transferência.\" \r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2499: \"Nada a deferir em relação ao requerimento de fls. 2492/2494 porque entendo que todo o conteúdo da sentença já foi satisfeito, inexistindo obrigação residual.\" \r\n\r\nId: 1742176"
                            ],
                            "1742237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/10/2014 Doc 196\r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ramos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ramos , Réu Delta Construcoes SA\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder retificação na CTPS, sob pena de aplicação de multa, conforme decisão de 291/292. DIA 21 DE OUTUBRO DE 2014 ÀS 14:30H.I \r\n\r\nId: 1742237"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Miranda\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1531/2014 , em nome do autor Flávio de Lima Miranda ou Adv.Marcelo Augusto de Brito Gomes . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pinto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1568/2014 , em nome do autor Anderson dos Santos Pinto ou Adv.Joao Batista Soares de Miranda . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nContestar embargos a execução opostos, em cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar da Mariska Ltda., Réu: José Alberto de Souza, Réu: José de Souza\r\n\r\nTI: Vera Lúcia Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mendes da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1501/2014 , em nome do autor David Mendes da Silva ou Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar da Mariska Ltda., Réu: José Alberto de Souza, Réu: José de Souza\r\n\r\nTI: Vera Lúcia Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mendes da Silva \r\n\r\nComprovar o real valor sacado do alvará 1501/2014, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Valle e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Candida Maria Barros Takara [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maurisa Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Cesar Alves Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cideia Tito Sabbagh [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Willian Teixeira de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Willian Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nInformar as partes se o benefício já foi regularizado, conforme item c da exordial, prazo 10 dias, ciente a parte autora que, caso não tenha sido observada a referida regularização, deverá apresentar novos cálculos, a partir de janeiro de 2014 \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1541/2014 , em nome do autor Willian Teixeira de Figueiredo de Miranda . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0048700-59.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Justino Alfredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Gilson Sampaio de Oliveira ( sócio da rda.), Réu: GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Marcos Antonio Justino Alfredo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1576/2014 , em nome de Even Construtora e Incorporadora S.A. . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1575/2014 , em nome do autor Marcos Antonio Justino Alfredo. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Moreira Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1533/2014 , em nome do Casa Bahia Comercial Ltda . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1583/2014 , em nome do autora MARIANGELA MARTINS PEREIRA ou Adv. Adriana de Faria Corbo. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1582/2014 , em nome da MARIANGELA MARTINS PEREIRA ou Adv. Adriana de Faria Corbo. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARINS ALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DO BANCO BOZANO SIMONSEN S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARINS ALVES\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1540/2014 , em nome do autor ou ARMANDO MARINS ALVES . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Clemente Pitta [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Copax Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Clemente Pitta\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1440/2014 , em nome do autor José Eduardo Clemente Pitta ou ADV Renata Conceição Militão Betella . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1584/2014 , em nome do SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO RIO de.JANEIRO . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000583-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanilson Rodrigues Moraes [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanilson Rodrigues Moraes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1546/2014 , em nome do autor Gilvanilson Rodrigues Moraes ou Adv.Felipe Virginio Chagas . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 1099200-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1556/2014 , em nome do autor LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA ou Adv. Lucas Amazonas Rabello. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0128600-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1557/2014 , em nome do autor VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA ou Adv.Mury Jara da Silva Monteiro . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Cruz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Cruz , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usiel Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Usiel Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1564/2014 , em nome do autor Usiel Antonio de Oliveira ou Adv Paulo Joaquim da Silva Monteiro . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Macilda Elias Souto [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Guahiba Avena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilda Elias Souto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº , em nome da autora Macilda Elias Souto ou Adv. Joao Batista de Oliveira Filho. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da ré, em oito dias.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1503/2014 , em nome do autor Moises Souza da Silva ou Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria do Carmo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1577/2014 , em nome do Novo Visual Terceirização e Serviços . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celeste Brandão dos Santos Ferreira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Clarisse Abieri de Almeida [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Cristiane Alves de Araújo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Fabiano de Assis Gomes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Harlley Nunes Pimentel [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Isabela Ellen Pereira de Jesus Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Luzia Silva Vasconcelos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Sheila Moreira Santos de Sousa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Thiago Ferreira Renner [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRqdo: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., Rqdo: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celeste Brandão dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº , em nome da autora Celeste Brandão dos Santos Ferreiraou Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Albertina Anachoreta Amazonas [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1528/2014 , em nome do autor Denise da Conceição Silvaou Adv. Marcio da Silva Barros . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Regina Abreu de Almeida \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1532/2014 , em nome do autor Livia Regina Abreu de Almeida ou Adv. Suely Barbosa Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000313-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis César da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Nova Divinéia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis César da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1542/2014 , em nome de Jose Dias Ferreira, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor Luis César da Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Herculano da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Herculano da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1525/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tomaz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tomaz \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1517/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Eurich Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Eurich Reis\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1545/2014 , em nome do autora Erika Eurich Reis ou Adv.Moyses Ferreira Mendes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0163400-87.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Jacintho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel , Réu: Vania Marcia Farias Lopes , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sentex Industrial Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Castro Jacintho\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1538/2014 , em nome do autor Wanderson de Castro Jacintho ou Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1547/2014 , em nome da autora Evelaine Paschoal Duranou Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0043000-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues da Silva [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1553/2014, em nome da autora Elisangela Rodrigues da Silvaou Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1554/2014, em nome de TNL Contax. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Fernanda Simões da Silva Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: ODAIR VIEIRA ROQUE, Réu: MARIA APARECIDA DE MORAES, Réu: JUNIA MARTINS DOS SANTOS, Réu: ANA PAULA DE CARVALHO LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Fernanda Simões da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1516/2014 e 1578/2014 , em nome da autora Ursula Fernanda Simões da Silva Santos ou Adv.Miguel Costa Mendes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1548/2014 , em nome de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Failace [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Failace\r\n\r\nExpedidos alvará nº 1513/2014 1514/2014 em nome de Ronaldo Failace ou adv. Joao Carlos Alves Cabral , disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nId: 1742300"
                            ],
                            "1742299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-71.2005.5.01.0027 - RTSum - Carga: Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-77.1984.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Victor Henrique Schneider de Mello (OAB: RJ 138730 E)\r\n\r\nMarcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 D)\r\n\r\nRodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-06.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Vinicius Freire Costa (OAB: RJ 200280 E)\r\n\r\nGreise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000644-58.2010.5.01.0027 - RTSum - Carga: Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 D)\r\n\r\nAntonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-16.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nFidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-46.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-14.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-44.1988.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ricardo dos Santos José Rodrigues (OAB: RJ 199188 E)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000824-40.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-62.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-37.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nJorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-68.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-35.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001556-21.2011.5.01.0027 - RTSum - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-06.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Thamires Martins da Silva Orefice (OAB: RJ 202464 E)\r\n\r\nMassau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-96.2006.5.01.0027 - Arrest - Carga: Thamires Martins da Silva Orefice (OAB: RJ 202464 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-91.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-07.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-19.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nEunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-12.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Diogo da Silva Diamantino (OAB: RJ 198557 E)\r\n\r\nTatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206200-43.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-02.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-38.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-54.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nSergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001271-28.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-80.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nBruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001101-22.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nJoao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-53.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-18.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-08.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 D)\r\n\r\nJanine Santos Montes (OAB: RJ 156039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-25.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 D)\r\n\r\nWagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-59.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Vinícius Ramos Rigotti (OAB: RJ 199060 E)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000633-29.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-48.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-91.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nDanyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-88.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001365-10.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nLudmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254800-76.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742299"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LEMOS SANTANA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NECASTRO VEICULOS LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Antonio Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LEMOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427:\"Por ultimadas as providências executórias, sem êxito, intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do ANEXO I, do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Sá Correlo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Sá Correlo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 399/414: \" PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro afasta a prejudicial de quitação, EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 15/12/2004, com fincas no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal, e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S.A., a pagar ao reclamante JOSÉ EDUARDO DE SÁ CORRELO, no prazo legal, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra, conforme planilha de cálculos em anexo.\" \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \"Tendo em vista que foi considerada subsistente a penhora de fls. 335/336, ciência para que, querendo, apresente impugnação à execução no prazo de 05 dias e fique ciente ainda sobra a nomeação do depositário, Sr. José Carlos de Araujo Portella, executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Matilde Girelli de Lusardi , Exdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Diante das manifestações das partes às fls. 114, no sentido da possibilidade de realização de acordo, inclua-se o feito em pauta especial - PROJUS para tentativa de conciliação.\" \r\n\r\nId: 1741358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda. , Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, Réu: NEIDE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54: \"Ciência ao exequente dos bens oferecidos em penhora pela ré, fls. 47/48.\" \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Proença [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201: Frustrada a execução em face da devedora principal, proceda-se com a execução em face da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, citando-a ao pagamento, ante os termos da Súmula nº 12 do E. TRT - 1ª região, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Sabino Gomes [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Sabino Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"Por ultimadas as providências, sem êxito, intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do ANEXO I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mota Juvino [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mota Juvino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151:\" Intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerr a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VIEIRA MOREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: \"Diligenciar sobre o andamento do processo junto à 20ª Vara Cível, fl. 233, objeto da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, fl. 197, devendo informar nos autos no prazo de 30 dias para prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mariano Freitas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mariano Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1116: \"Manifeste-se acerca da manifestação da reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Inacio de Souza [Adv. Mônica Aparecida Fenizola dos Santos (OAB: RJ 171710 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: ANTONIO BENEDITO DE ABREU, Réu: ROZANGELA TERESA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista , nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Heloiza Barroso Akel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000460-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barcelos Gaspar [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Wellington Barcelos Gaspar \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 25.448,74 ou 2.042.038,38 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-68.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SERVICOS E VIGIAS LTDA ME [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210: \"Estando o processo sem movimentação efetiva da parte há mais de um ano, aplico a prescrição intercorrent, ressaltando que mesmo não tendo sido alcançado essa fase processual, a extinção impõe-se da mesma forma, pois houve, no mínimo, a renúncia tácita. Ante o exposto, julgo extinto o crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Crispim [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Crispim, Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692: \"Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos (R$ 12.689,03 OU 1.018.183,47 TR´s), devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, bem como da renovação do mandado de penhora em mãos de terceiro de fls. 598:\" \r\n\r\nProcesso: 0000246-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros Milne Jones [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda., Aut Daniel Medeiros Milne Jones \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182: \"Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 134 no valor atualizado de R$ 7.031,86. Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução (R$ 16.025,82), e o depósito de fls. 181 vs ID 072014000009921715 fica garantido o Juízo. Ciência às partes nos termos do art. 884 da CLT, tendo em vista a garantia do Juízo, a apresentação de embargos à execução pelo exequente ou impugnação à execução pela executada, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0031100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dale Peter Smith [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COMFIR AKTIENGESELLSCHAFT [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)], Réu: DRAGAN ACKERMANN [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMFIR AKTIENGESELLSCHAFT, Réu DRAGAN ACKERMANN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613: \"Intimar a parte ré a indicar o valor devido a título de cota previdenciária em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa, Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 107,68 ou 8.640,38 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut DANILO ALVES DA SILVEIRA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.691: Ciência da atualização dos cálculos (R$ 7.128,02 ou 571.961,14 TR´s), devendo a 1ª reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de imediado bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\" \r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Coelho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira Coelho , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.913,15 ou 474.478,47 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamitai da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Hamitai da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.462: \"Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. Perito, fls. 462/463, no prazo comum de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzinete Ferreira dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Suzinete Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.150,29 ou 92.300,69 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Barbosa Melo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIA, Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Barbosa Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosângela Senna Boeta [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Senna Boeta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \"Por ultimadas as providências, sem êxito, intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do ANEXO I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Torres Simas [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: World Security Equipamentos Residenciais e Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Torres Simas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"Ante o contido nos autos, convolo o depósito de fls. 113 em penhora. Em decorrência, ficam as partes ciêntes do prazo de 05 dias para apresentação de embargos à execução ou impugnação à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.382,87 ou 1.475.064,23 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: MIGUEL RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Edgar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mota dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mota dos Santos , Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, e o depósito de fls. 116, ID 07201400009372060, fica garantido o Juízo. Em decorrência disso, prazo de 05 dias para apresentação de embargos à execução pela executada ou impugnação à execução pelo exequente, conforme art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira Soté [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pereira Soté\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.322: Tendo em vista a prisão temporária do autor, comprovada através do documento de fls, 295, intime-se o reclamante, por seu patrono, para informar, no prazo de 05 dias, se o demendante ainda se encontra preso ou em liberdade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000446-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Confiança da Vila Ltda. ME, Réu: PAULO ROBERTO BRITO JUNIOR, Réu: DANIELE DE AMORIM RODRIGUES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68: \"Tendo em vista a garantida do Juízo, conforme art. 884, prazo de 5 dias para apresentar impugnação à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar R. M. dos Santos ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: CLEIDEMAR ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos molde do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA Nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 103.697,01 ou 8.329.117,25 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: \"Indicar meios realmente realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174: \"Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT Nº 01/2012 E ra Nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Albino, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, e o depósito de fls. 131 vs ID 072014000009921502, fica garantido o Juízo. Em decorrência disso, prazo de 05 dias para o exequente apresentar impugnação à execução e para o executado apresentar embargos à execução, conforme art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0086000-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalo da Conceição [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.399,96 ou 762.103,59 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291:Manifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 284/290, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Araújo Carneiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Araújo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235: Ciência acerca do resultado negativo do mandado de penhora de créditos em mãos de terceiro, conforme fl. 235-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0000605-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldéte Gomes de Oliveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldéte Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"Tendo em vista a ausência de CPF da executada, intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, nos moldes do anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA Nº14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-11.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Costa Macedo [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Costa Macedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela reclamada, fls. 563/573, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Costa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Motoclean Veículos Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Motoclean Veículos Ltda., Aut Vanderlei Costa da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciência da garantia do Juízo, para, querendo, o executado apresentar embargos à execução e a exequente apresentar impugnação à execução, no prazo de 05 dias, conforme art. 884 da CLT\" \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paz Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante, fls. 495/499, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leite Ferreira dos Santos [Adv. Valéria de Paula Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 181982 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saude Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \" Querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Pereira Souza dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela reclamante, fls. 117/124 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Machado Glória [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Machado Glória \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento Antunes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bento Antunes, Réu Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario apresentado pela reclamada ITAÚ UNIBANCO S.A E ITAU SEGUROS S.A, fls; 510/512, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lins Franco dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Lins Franco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 708: Defiro novo prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"Vista à ré por 10 dias, nos termos da fl. 131, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Stoffer [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor FLORIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Stoffer, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinto de Moura Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pinto de Moura Lima, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.364: \"Ante os termos das decisões proferidas, intimem-se as partes para que venham com a liquidação adequada e atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antônio dos Santos [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão da Borracha Comércio Ltda. ME , Réu: LUCI MARIA DE SOUZA, Réu: IZABEL CRISTINA CAETANO ZATTAR BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: \"Ao reclamante para apresentar certidão de ônus reais do imóvel em referência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001747-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, fls. 481/495, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carnevale Vianna Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carnevale Vianna Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário adesivo interposto pela ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Melchiades de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: \"Fixo o valor dos honorários em R$ 2.800,00. Intimem-se as partes para ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora, após verificados pela Contadoria.\" \r\n\r\nId: 1741359"
                            ],
                            "1741360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-60.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230: \"Por ultimadas as providências executórias, sem êxito, intime-se o autor para ciência , devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requere a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do ANEXO 1 do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA Nº14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0215600-10.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Roberto Bento de Oliveira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jairo Janir Callado Sette, Aut: Jorge Lopes Teixeira, Aut: Joel José de Almeida, Aut: Alexandre Ribeiro Barreto, Aut: Antonio Cesar Teixeira Moreira, Aut: Espólio de Sebastiao Guilherme de Araújo, Aut: Sergio de Oliveira Costa, Aut: Francisco Roberto Felipe do Nascimento\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Aut Roberto Bento de Oliveira, Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 384.901,66 ou 30.884.985,42 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Leite [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.615: \"Compulsando os autos verifica-se que à fls. 592 foram homologados os cálculos de fl. 521 no importe de R$ 118.476,72 sendo a reclamada intimada da decisão em 14/02/2014 e efetuado depósito de R$ 122.024,00 em 10/03/2014. Entretanto, tendo sido o depósito intempestivo, foi aplicada a multa de 10% do art. 475-J, do CPC, às fls. 602. Intimada às fls. 603 para vir com a diferença de R$ 8.300,40, a reclamada apresentou tempestivamente guia de depósito às fls. 605, garantindo o crédito do reclamante, já com multa de 10% do art. 475-J do CPC, no importe atualizado de R$ 130.331,07. Verifica-se, desta forma, que somente o crédito autoral foi satisfeito, ainda estando pendente o crédito previdenciário no importe de R$ 3.157,98. Para a satisfaçãi de tal crédito foi concolado à fl. 609, o depósito recursal de fl. 491. Sendo assim, diante da fundamentação, é evidente o equívoco da reclamada em sua manifestação de fls. 613/614, devendo o feito prosseguir quanto ao crédito previdenciário.\" \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Celeman [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Moises Celeman \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 540: \"Fixo o valor dos honorários em R$ 3.500,00. Intimem-se as partes para ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora, após verificados pela Contadoria..\" \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Morgado Ruggeri [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial), Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338: \"Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem sua impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 03 dias úteis, devendo fundamentá-la e apresentarem o demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de serem conhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BOLSAS LTDA-ME [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)], Réu: Nilda da Cunha Rasmussen, Réu: WILSON WILDNER RASMUSSEN , Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES, Réu: DULCE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207: \"Por ultimadas as previdências executórias, sem êxito, intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do ANEXO I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA Nº 14/2012 do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n\"Tomar ciência da petição de impugnação dos cálculos homologados de fls. 507/508.\" \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586: \"Inicialmente, cabe ressaltar que, de acordo com a decisão de fls. 574, publicada às fls. 576, o prazo para impugnação da referida decisão seria de 05 dias. Tendo a publicação ocorrido em 17/09/2014, verifica-se como data final do prazo, o dia 22/09/2014. Sendo assim, uma vez que o reclamante apresentou sua impugnação somente no dia 23/09/2014, deixo de receber a mesma por in tempestiva.\" \r\n\r\nId: 1741360"
                            ],
                            "1742059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-04.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECY RODRIGUES B SALOMAO E OUTROS A/C SIND., Aut: AJAEL DIAS DA SILVA, Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO e outros (+22), Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: ARIVALDO MENEZES PASSOS, Aut: HAROLDO SIERNO CARDOSO, Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA SILVA, Aut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS N DUARTE, Aut: FRANCISCO PEIXOTO DOS SANTOS, Aut: JOAQUIM ADALBERTO SALES, Aut: JOAO AMERICO DE FARIAS, Aut: GILBERTO DA ROCHA MARTINS, Aut: GILBERTO DE PAIVA, Aut: JOEL GOMES BATISTA, Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA, Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS ANDRADE, Aut: JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIM ORTEGA, Aut: EUGENIO PERRUCHO DUARTE, Aut: EWANDO DE SOUZA SILVA, Aut: EISE GALVAO DA SILVA, Aut: ESIDIO DA SILVA GUIMARAES, Aut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES, Aut: LAERTE FERREIRA DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA, Aut: MANOEL CARLOS SIQUEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: MOISES GUIMARAES BARROS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: PAULO CESAR NASC. SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: PEDRO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDO OSCAR DE LIMA NETO, Aut: RICARDO NOVAES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: RINALDO MELLO DA SILVA, Aut: WALMIR LESSA DE ALMEIDA, Aut: VALCIR GOUVEA DOS SANTOS, Aut: ODOVALDO CORREA FERNANDES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIR5RA IZAO, Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO, Aut: OSVALDO DA COSTA CLEMENTE, Aut: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: Paulo Henrique de Moraes [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: Benedito Francisco de Souza [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre a petição de fls. 1685 e seguintes, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1742059"
                            ],
                            "1742429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Athayde , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o levantamento da penhora dos bens da reclamada, e de que a Ilustre Perita dará início à perícia, cujo laudo será apresentado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1742429"
                            ],
                            "1741354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0084300-41.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Xavier Keller \r\n\r\nExecutado: ANTONIO SERGIO ZIMMERMANN CARDOSO,Sonhar Contigo Colchões Ltda.,Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom,CARLYS ADHEMAR SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SERGIO ZIMMERMANN CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.370,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000073-16.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pereira\r\n\r\nExecutado: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO,Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.086,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741354"
                            ],
                            "1741355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-12.2008.5.01.0028 - RTSum - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-37.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-43.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741355"
                            ],
                            "1741356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001714-39.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-65.2004.5.01.0028 - RTSum - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238600-25.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eder Ederson da Costa Oliveira (OAB: RJ 200625 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-96.2007.5.01.0028 - RTSum - Carga: Jerry Adriano da Silva (OAB: RJ 199289 E)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-80.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-45.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Igor Diego Pereira Soares (OAB: RJ 191564 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum - Carga: Marystella da Silva Hâncio (OAB: RJ 189953 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-72.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-68.2011.5.01.0028 - ExTiEx - Carga: Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 D)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000369-38.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Kaeline Campos Guimarães (OAB: RJ 168363 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-66.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-88.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-19.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000088-48.2013.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741356"
                            ],
                            "1741357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Bazílio Pinto Arcanjo \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.382,87 ou 1.475.064,23 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvan Gomes Barreto \r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nPelo presente fica m Point das Pizzas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. OBS: Fica ciente o Oficial de Justiça que a diligência deverá ser acompanhada pelo reclamante, o qual será intimado pela secretaria para entrar em contato com a divisão de mandados.\" \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGIL ADESIVOS GRAFICOS IMPRESSOS LTDA, JOSE CARLOS OLIVEIRA ARAUJO, NATAL CARELLI FILHO , Carla Carelli de Azevedo, Katia Carelli Araujo, Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431: \"Defiro o prazo de 30 dias ao exequente, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 01/2012 e RA nº 14/2012do TRT/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson de Sousa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos à Execução pela executada, fls. 399/404. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741357"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angel Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Angel Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento da Impugnação à Sentença de Liquidação, eis que intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.186 para fixar o principal devido ao reclamante, em 243.215,20TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Gusmão Brito [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Gusmão Brito \r\n\r\nTer ciência do indeferimento de intimação da testemunha, ante a intempestividade da petição com rol. A referida testemunha deverá ser trazida independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000375-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Abreu Almeida [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Abreu Almeida , Réu SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para providenciar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas para acostar aos autos telefones de contato para que os trabalhos sejam iniciados. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Cardoso Gama [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Cardoso Gama \r\n\r\nFica intimado para comprovar a sua variação salarial desde o inicio do pacto laboral até dezembro de 2006, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 761, que determinou a realização de pericia para liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Espírito Santo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços, Réu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Réu Sá Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da Audiência no dia 17/12/2014, às 11:30h, devendo infromar seu cliente. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes trarão suas testemunhas,independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 452, que não recebeu a Impugnação a Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemilson de Azevedo Leal \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa de Assis, Réu Lark S.A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construção Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)], Réu: Manuel Artur da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo dos Santos Oliveira, Réu Formafer Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 116/117 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 121, devendo o executado complementar a garantia do Juizo, sob pena de não serem conhecidos Embargos à Execução, porventura interpostos. Transcorrido in albis, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001079-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 65, para fixar o principal devido ao Reclamante em 1.810.743,82 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nCiente as partes que não há valor do imposto de renda a reter do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisel Alcantara do Amaral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indal. Prod. Alimentares Ltda. Grupo Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisel Alcantara do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000723-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaubert Knust Cardinot [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lúcia Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Plavnik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Marques, Aut Benjamin Plavnik, Aut Celso Lessa Pesa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaubert Knust Cardinot, Aut Miguel Angel Barros Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 1227, que determinou a realização de perícia para a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CONDE GOMEZ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotomatica do Brasil Representacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Orlando Fernando Nogueira de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CONDE GOMEZ\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fl. 399 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fl. 175 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., Réu: Asdrúbal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os endereços dos terceiros para os quais quer ver expedidos os mandados de penhora em mãos de terceiro, conforme rquerido à fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marcelo Salles, Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Aut Paulo Frreire Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Dr. André Bergold para atuar como perito, conforme decisão de fls. 1276. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., Réu: Asdrúbal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001077-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Aut Vanessa Santana Fernandes \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 172, por transferência do Bacenjud, conforme despacho de fls. 173, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118000-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Pedroza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediform Administradora de Cartao de Credito e Informacoes Ltda. ME [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)], Réu: Simoni Luz Rosa Lima, Réu: Edson Aguiar da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crediform Administradora de Cartao de Credito e Informacoes Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000184-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vasconcelos dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vasconcelos dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA\r\n\r\nFica intimada para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento o credito homologado à fl. 226, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, conforme fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: First Link Ltda., Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 467, que não recebeu a Impugnação a Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisden Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da penhora para os fins do art . 884, da CLT, conforme despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Custodio dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Estilo Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Duilio Oppitz, Réu: Cassio Emanuel Oppitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Custodio dos Santos\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se acerca da petição de fl. 105 \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Miranda\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. Documentos deverão ser vistos nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0121200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hannfried Schaller [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada para, no prazo improrrogavel de 15 dias, cumprir a determinação contida no item 1, 2º paragrafo de fl. 543, ou seja, informar se ja foi procedida a implementação das diferenças deferidas na sentença na folha de pagamento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se acerca da petição de fl. 1698. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos \r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre a nova impugnação aos calculos feita pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jair Lopes Loiola [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Sieira Gorgal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda., Aut José Jair Lopes Loiola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 128, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmy Praia [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmy Praia, Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.269 para fixar o principal devido ao reclamante, em 315.940,24TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Pereira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor remanescente devido ao Autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Santiago [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nId: 1742602"
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                            "1742598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0001143-50.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juciê Rodrigues de Sousa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Cencosud Brasil Comercial Ltda,Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.266,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742598"
                            ],
                            "1742599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742599"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001120-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços, Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Sá Cavalcante , Condomínio Shopping Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica m Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, § 1º, do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742601"
                            ],
                            "1742600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento Adv.: Luciano Vieira Gomes OAB.: RJ 150854 D\r\n\r\nRéu: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME Adv.: Geraldo Bastos Paes Junior OAB.: RJ 73906 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo da marca VW, modelo Parati CL, ano e modelo 1990, placa GPH 1762, cor branca, Renavan 00318047489, Chassi 9BWZZZ30ZLP236506, gasolina - R$ 5.500,00; e\r\n\r\nVeículo da marca VW, modelo Gol 1000, ano e modelo 1994, placa BOK0782, cor branca, Renavan 00617736871, Chassi 9BWZZZ30ZRT041436, gasolina - R$ 5.500,00. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Quatro de Maio, 279, fundos, Riachuelo, RIO DE JANEIRO, 20950-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditorio, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Lyra Dias Adv.: Armando Severino de Barros Filho OAB.: RJ 47917 D\r\n\r\nRéu: Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda. Adv.: Alexandre de Castro e Silva Veloso OAB.: RJ 125086 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 automóvel Fiat/Strada Adventure, CD, Placa KNZ 9414, Chassi 9BD27844PC7415260, Renavam 332736059, alcool/gasolina, avaliado em R$ 55.000,00. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paris, nº 611, Bonsucesso, RIO DE JANEIRO, 21040-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas Adv.: Deise dos Santos Sampaio OAB.: RJ 64818 D\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D, Eliane de Moura Soares Rosenfeld , Neide Costa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote composto por duas máquinas de costura reta, marca Columbia, modelos N.430.3 e N.430.2, a primeira com o numero de serie U331553 e a segunda com o numero de serie U334193, em estado de uso - R$ 3.200,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paim Pamplona, 75, Sampaio, RIO DE JANEIRO, 20970-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742600"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberth Ferraz Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberth Ferraz Pereira , Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 14/10/2014 às 08:10 horas.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000775-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freires Evangelista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comercio, Representações e Eventos Ltda-ME [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: FLÁVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comercio, Representações e Eventos Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da terceira parcela do acordo celebrado com o Autor, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Lima de Azevedo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administração e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Lima de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497, que determinou que a testemunha Adeilson seja trazida à audiência de 24/11/2014, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Aut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)], Réu: Altair Luccheci Campos, Réu: José Guimarães Neiva Moreira, Réu: Antonio de Neiva Moreira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.537. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 647,26, sendo: 1) ao Reclamante, o valor líquido de R$ 519,32, equivalente a 41.874,22 TR; 2) Incorrendo na multa do do art. 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 3.576,07, equivalentes a 288.151,07. \r\n\r\nProcesso: 0001365-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda., Aut Welinton Ferreira de Alcantara\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 27/10/2014 às 08:10 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000950-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da petição e despacho de fls. 352, observando os requerimentos A e B, de fls. 353. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina da Paz Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A. , Aut Mônica Regina da Paz Lima \r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 23/10/2014 às 08:10 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Simões \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Vieira Peralta [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Calçados e Complementos Ltda., Aut Ana Paola Vieira Peralta\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 13/10/2014 às 08:10 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001396-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Nóbrega Jacintho [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Nóbrega Jacintho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 20/10/2014 às 08:10 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Gonçalves Mager [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Nina Gonçalves Mager \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 576-84.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Crementino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Crementino, Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 53 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-81.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA SALLES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leopen Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA SALLES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.228. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. Os assistentes técnicos (se houver) deverão ser avisados pelos patronos. Ciência, ainda, do despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0001104-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Fernandes de Lima [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnimport Importação e Exportação de Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabíola Rabello do Amaral (OAB: SP 154601 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Fernandes de Lima, Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Réu Tecnimport Importação e Exportação de Equipamentos e Serviços Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de oitiva de testemunha no juízo deprecado para o dia 7/11/2014, às 10:20 horas. As partes deverão apresentar seus quesitos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)], Aut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)], Aut: JORGE MAURO DOS SANTOS [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)], Aut: EDIVALDO SOUZA [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Fabiano Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 183729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar impugnação aos cálculos ded execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ezequiel Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda., Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ezequiel Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Socorro Alencar do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 16/10/2014 às 08:10 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Araujo Mendes [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rosa da Barra, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Araujo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 137, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA PACHECO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO IND ALIMENTACAO LTDA, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa, Réu: Eleosipo Velza Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 180. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Regis Antunes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Regis Antunes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 22/10/2014 às 08:10 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Diuana Mussalem [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Solange Diuana Mussalem\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 21/10/2014 às 08:10 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0071100-14.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paula Navarro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Roberta Paula Navarro\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerendo-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 15/10/2014 às 08:15 horas. \r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1742488"
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                            "1742487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, JOSE CEZAR PEREIRA, VERÔNICA MATOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CEZAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742487"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caneli da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: ELIZEUDI DANTAS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caneli da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-54.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Barbosa Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Barbosa Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ANJOS DA ARTE LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)], Réu: Newton Cesar Santiago Peres, Réu: Jose Eduardo Santiago Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI, Réu: PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paula Pereira Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda., Réu: MARLENE AFONSO, Réu: MARIA DA PENHA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barreiros [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Barreiros\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Pontes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Pontes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Del Nero Guimaraes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, Réu: Duduca Confeccoes, Réu: SERGIO VERISSIMO DE ARAUJO, Réu: LAURA MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu: MANOEL VERISSIMO PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Del Nero Guimaraes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1741165"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrades Meira [Adv. Alamir Pereira do Nascimento Junior (OAB: RJ 146513 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrades Meira \r\n\r\nTomar ciência da audiência a ser realizada no dia 28/10/2014, às 9h45, nesta VT. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1742324"
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1742426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Kaminski [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Kaminski\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manoel Martins da Costa Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Manoel Martins da Costa Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Express Revenda de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que o endereço obtido mediante consulta ao INFOJUD é idêntico ao registrado no expediente de fls. 59, devendo FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nFornecer os atuais e completos endereços (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.332, que acolheu o pedido de parcelamento, sendo a 2ª ré, também, para comprovar o pagamento das seis parcelas restantes de R$ 1.839,83, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-53.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Carlos Eduardo Badin\r\n\r\nTI: Elisabete Maria de Barros Badin (Sócia) Carlos Eduardo Badin (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLENE NEPOMUCENO [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLENE NEPOMUCENO\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO MEDIANTE O ALVARÁ Nº 275/2014, ÀS FLS. 472, NO PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001508-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001259-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vergamine Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Minimania 18 Comércio do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: FDR 18 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda. , Réu FDR 18 Comércio do Vestuário Ltda. , Réu Minimania 18 Comércio do Vestuário Ltda. EPP, Réu Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. , Réu Momix Comércio do Vestuário Ltda. EPP\r\n\r\nVista às rés da manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Freire Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), Réu: Transporte Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Freire Gonçalves\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa ao RENAJUD, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Silva de Mattos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Silva de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 17/10/14, às 10 horas. \r\n\r\nId: 1742426"
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                            "1742425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001671-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/14, às 11:10. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nId: 1742425"
                            ],
                            "1742427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001646-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Silva de Mattos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 17/10/14, às 10 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742427"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalgrafica Rio Industrial S.A. A/C DIRETOR PRESIDENTE [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Ary de Barros Filho, Réu: Metalgrafica Rio Industrial S.A n/p Maria teresa Nunes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanéty Clemente da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanéty Clemente da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Cgte: Espólio de Manuel Alves Ferreira, Cgte: Claudia da Conceição Lopes Ferreira\r\n\r\nCgto: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Máximo Arrais [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Máximo Arrais \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 232.287,88. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0000172-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques \r\n\r\nJUNTAR CORRETAMENTE O SUBSTABELECIMENTO, EIS QUE DESCONFIGURADO. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elena Gouveia Martinez Martinez [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez\r\n\r\nDILIGENCIAR A REFERIDA CERTIDÃO JUNTO AO INSS; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nCONTESTAR EMB. EXEC . NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001132-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 16.728,07; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Souza Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Nossa Flora Ltda., Réu: JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza Cruz\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012900-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA , Réu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS S.A., Réu: COBRA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: ODONEL CASTRO GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Azevedo\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. ME, Réu: Dalmara da Conceição Oliveira, Réu: Eduardo de Brito Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gomes da Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Marques \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Santos Pessoa [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA COIFFEUR LTDA [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: DICAPRIO CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: VERONICA DE ALMEIDA SOARES, Réu: JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Santos Pessoa \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000720-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Sousa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Sousa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE FRANCISCO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano da Silva Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Coracao do Taua Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Linda Marcia Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Makis - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luciano da Silva Santos\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo Felipe [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI , Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Felipe \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO DADAZIO VIZEU [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah Alonso Gonsalez, Réu: LAGA COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)], Réu: LASM COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDO DADAZIO VIZEU\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1742136"
                            ],
                            "1742394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-39.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARCELLE CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO, Aut MARCELLE CONCEICAO DE AZEREDO, Aut MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 365/366: JUNTAR A REFERIDA CERTIDÃO DO INSS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)], Réu: Antônio Gomes de Lima, Réu: Andréa Crespo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Rocha , Réu Mar Dan Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O LEILÃO DESIGNADO FOI SUSTADO; RTE: CONTESTAR EMBARGOS A PENHORA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1742394"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Angelo Guarino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Marketing Imobiliário Ltda - EPP [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Angelo Guarino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 1528, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-66.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Cunha [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. , Réu: Marcia Peres de Faria, Réu: Marcela Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 97. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMERICO LARDOSA FILHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE ARRUDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE ARRUDA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da retificação do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000407-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elite [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elite \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palotti Fernandes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Ind. e Comércio Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Sueli das Graças Pereira [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Ivone Berger Patuzo [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, venha com o cálculo do remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0001107-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene da Silva dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. , Aut Chayene da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001045-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Caballero [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Maria de Fatima Ferreira Caballero \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyezer Pereira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Barros Guimarães Maia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Winitskowski, Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN DENISE DA SILVEIRA DE LIMA, Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001202-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigmar da Silva Valente [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Aut Vigmar da Silva Valente \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Campos Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Correa Campos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Figueiredo Mello Guimaraes, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Licinio Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Licinio Machado \r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Ripardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-45.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nCgto: Dogival de Jesus Serra Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda., Cgto Dogival de Jesus Serra Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142, devendo a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Morais de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Morais de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0177300-62.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PACHECO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Deise Oliveira de Souza, Réu: Marcia Cristina Batista, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Onésimo da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Expressão da China Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressão da China Restaurante Ltda. , Aut Luciana Maria da Silva , Réu WRK Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Avelino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Avelino da Silva, Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Rozendo da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 -D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Rozendo da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Formagini Caridade [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Madson Formagini Caridade \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1742337"
                            ],
                            "1742336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Rozendo da Silva\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742336"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB, Aut PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 27/10/2014 para início da perícia. Deferido o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, com cópias para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Marcio de Oliveira Pinto, Réu PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1771/2014 em seu favor, que se encontra no BB. no prazo de 10 dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Iclea dos Santos Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Araujo Souza [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Araujo Souza, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Marize Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/107, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sterce Trevizam [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sterce Trevizam , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Brandão Menezes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Penha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Walter da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Waderson Ribeiro Martir [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Réu: Colegio Nepomuceno Ltda. , Réu: Colegio Madre Zariffe Salles , Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, nos termos de fl. 155. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Siqueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficácia Assessoria Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficácia Assessoria Consultoria Empresarial Ltda., Aut Sandra Regina de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475/475-v, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Trocado Maurity Rodriguez\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, nos termos de fl. 543. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lopes da Silva Neta [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda., Aut Jorge Eduardo Pereira de Almeida, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 663, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Réu: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING, Aut VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Thiago Vinicius da Silva do Nascimento , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 597, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Guitel Veltman, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR COELHO FERREIRA [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DILMAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2ª Ré ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Sobrinho [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. - Lab s D Or, Réu: Fleury S.A. - Lab s D Or [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. - Lab s D Or, Aut Francisco Pereira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395/396, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiana Oliveira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiana Oliveira de Souza \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, nos termos de fl. 519. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Passos Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ, Aut EDSON BASILIO GOMES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1603, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: WDP Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Réu WDP Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª Ré ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001722-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreu Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambuci S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Abreu Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-16.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NADER ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ NADER ARRUDA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos de fls. 819/819-v, sendo as Rés ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Aut: Bruno Ferreira da Silveira Júnior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemcon do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para manifestações sobre oficio e documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE, Aut SANDRA CARVALHO DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 27/10/2014 para início da perícia. Deferido o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, com cópias para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Coelho [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Walace Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/149, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira da Costa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira da Costa\r\n\r\nAs partes, para ciência do despacho de fl. 1923, sendo o autor para depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como desistência em relação à perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por dez dias, nos termos do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos de Oliveira , Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 28/10/2014 para início da perícia. Deferido o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, com cópias para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Froufe Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. Venha a autora, com a cópia da CTPS, no prazo de 24 horas, a fim de atestar o alegado na petição de 2-10-2014. \r\n\r\nProcesso: 0000010-63.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Alex K Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex K Bezerra Porto de Farias, Egdo Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77. Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nVista, ao autor, de fl. 181 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Réu: Alice Matsuoka, Réu: Helio Matsuoka, Réu: Sachie Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 652, devendo a autora informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, quando serão observados os depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0013600-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Seixas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Seixas\r\n\r\nAo exequente, para ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresentá-los em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de fl. 403. Indeferida realização de nova perícia. Venha o autor com os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Alves [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Parque de Veiculos Valente Marque Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro Alves\r\n\r\nVista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES VIEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl. 432. Indeferida a expedição de ofício, cabendo a diligência ao próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0000335-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Palmeira Barbosa [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Mulundu Ltda. - AGM Logística , Réu: Icolub Indústria de Lubrificante S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Palmeira Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse no prosseguimento da perícia, nos termos do despacho de fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemarzinha Pinturas Ltda, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mara Chaves de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, de R$ 23.241,60, nos termos do despacho de fl. 1.603 \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Espólio de Raul Monteiro Cortez , Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DE SOUZA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO HERCULES S/A [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE BANCO HERCULES S/A\r\n\r\nTer ciência de fl. 799, sendo a ré, inclusive, para ciência de que deverá custear os honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 585, pelos mesmos motivos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Eleuterio Pascalicchio [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Eleuterio Pascalicchio , Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. \r\n\r\nAs partes, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, nos termos do despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nDiga a ré sobre fls.388/390, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRELUZ SERVICO DE ABASTECIMENTO DE CONCRETO LIMITADA ME [Adv. Albertson Barbosa da Silva (OAB: RJ 44125 - D)], Réu: Valéria Almeida do Nascimento, Réu: Aristea Lagruta de Amorim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira do Nascimento [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira do Nascimento\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 74, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-93.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves de Oliveira Júnior [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves de Oliveira Júnior\r\n\r\nDiga o exequente sobre fls. 285/287. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivete Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry s Coiffeur Ltda. [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivete Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0166400-14.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA TANGER D ORO LTDA ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 245, bem como do ofício de fls. 247/250. \r\n\r\nProcesso: 0001694-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecson de Souza Sant Ana [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecson de Souza Sant Ana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 60 dias, nos termos do despacho de fl. 92 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001696-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira Barcelos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Romana da Penha Administradora de Calçados Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício 435/2014. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Dias Girao Filha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-44.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. Pedido deferido, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1742183"
                            ],
                            "1742542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RIBEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda, Aut JOSE JORGE RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência as partes que designado o dia 03.11.2014, às 12:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ROSANA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência as partes que designado o dia 04.11.2014, às 12:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1742542"
                            ],
                            "1742543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-78.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MERCONORTE LTDA [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)], Réu: FRANCISCO ELIEZER DE CARVALHO, Réu: JAIR SALVADOR DE FIGUEIREDO, Réu: LUIZ DE CARVALHO FILHO, Réu: MURILO PILOTTO DOMINGUES, Réu: Marcos Luiz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MERCONORTE LTDA, Aut ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 05/11/2014, às 12h20min. DEVERÁ O SR. ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nId: 1742543"
                            ],
                            "1742185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0000252-90.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Janete Trigueiros Vitalino,CB Flying Transportes Ltda. ,Maria Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Trigueiros Vitalino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 35.191,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000574-13.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Moura Paulo\r\n\r\nExecutado: Angelina Pereira das Virgens,Surlan 2002 Serviços Ltda.,Faman Serviços de Entrega Ltda.,Moto Expresso JLS Ltda.,Maria Mauricea de Arruda Andrade,Gilmar Pereira,José Gilberto de Andrade Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelina Pereira das Virgens, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução, de R$ 85.020,69, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Gilmar Pereira,Surlan 2002 Serviços Ltda.,Faman Serviços de Entrega Ltda.,Moto Expresso JLS Ltda.,Maria Mauricea de Arruda Andrade,Gilmar Pereira,José Gilberto de Andrade Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução, de R$ 85.020,69, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0058100-16.2004.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE VICENTE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução, de R$ 21.499,52, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução, de R$ 21.499,52, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0145500-63.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Moraes de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.782,00, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução e de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0105700-28.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Paloma da Silva Ferreira,Icaro Manuseio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paloma da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução, de R$ 16.306,67, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0125900-85.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alda da Costa Dias\r\n\r\nExecutado: Fabricio Andrade Jorge,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Milton Monteiro e Oliveira,Wellingotn Calheiros e Olievira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Andrade Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução, de R$ 7.327,44, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Wellingotn Calheiros e Olievira,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Milton Monteiro e Oliveira,Wellingotn Calheiros e Olievira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellingotn Calheiros e Olievira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução, de R$ 7.327,44, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Milton Monteiro e Oliveira,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Milton Monteiro e Oliveira,Wellingotn Calheiros e Olievira\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Monteiro e Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução, de R$ 7.327,44, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742185"
                            ],
                            "1742184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\n\r\nPelo presente fica m PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 450 dos autos. Homologação dos cálculos, devendo Ré pagar o devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001650-72.2012.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instaladora Marconi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Luis de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: pagar, em 48 horas, a importância de R$ 28.959,11, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nPelo presente fica m Welington Teixeira de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: pagar, em 48 horas, a importância de R$ 28.959,11, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742184"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Cunha de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 -D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Oliveira Novaes Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 397, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-02.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JANNINI DE SA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JANNINI DE SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves\r\n\r\nDizer se deseja, primeiramente, receber o precatório referente ao valor incontroverso, caso em que o julgamento do AP aguardará o pagamento do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Industria Verolme S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito n.º 153/2014 recebida pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001605-62.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Rodrigues [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0159900-52.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Tania Areias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jurema Pinheiro Correa [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jurema Pinheiro Correa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perini Mantovani [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Perini Mantovani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diene Natalie de Assis [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Natalie de Assis \r\n\r\nRequerer o que for de interesse face a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Angelica Maria Pereira de Jesus [Adv. Letícia Baffi Ferreira Pinto (OAB: RJ 186078 - D)], Réu: Espólio de Jorge Fernando de Jesus [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 780 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000810-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesuino dos Santos Neto [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Paulo Roberto Feio Vidal, Réu: José Carlos Franca Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jesuino dos Santos Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Ricardo da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0052800-96.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0212000-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA TROPICAL FRUIT LTDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: Ivan Ramos Castro [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)], Réu: Maria Suely Azevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo dos Santos [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 448 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Denise Falcao Soares Pinto, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15/10/2014, às 10 horas.\r\n\r\nRés: Efetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 249, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira das Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ferreira das Neves\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0148000-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 5 dias, conforme fls. 1747. \r\n\r\nProcesso: 0001465-28.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Nazareth Diniz [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Nazareth Diniz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063800-16.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOURA CICCONE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERV ESPECIAL DE SEG VIG INTERNO SA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MOURA CICCONE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Sabir Butt\r\n\r\nEgdo: VERA LUCIA NOGUEIRA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Egdo: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes (OAB: RJ 56300 - D)], Egdo: Osmar Pires, Egdo: Julio Hwu, Egdo: Nancy Hwu\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo VERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\n2ª Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\n1ª Ré: Tomar ciência do despacho de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Celestino Roberto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, que deferiu o plano de parcelamento apresentado pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-04.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DOLORES FERREIRA DO PRADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN DOLORES FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1742190"
                            ],
                            "1742189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Costa Miranda \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Raymundo Magno Camarão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742189"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Thomazi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanderson Thomazi \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução em 28/10/2014, às 13:20h.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 05 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1742414"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda., Aut Marco Antonio Oliveira dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 302, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 6.141,58 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 614,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME, Réu: ADELAIDE COUTINHO SOARES MOURA, Réu: JOSE MARIA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149, devendo a parte diligenciar, pessoalmente, acerca das informações requeridas em nome dos sócios já citados e incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Moacyr Barros Bastos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Moacyr Barros Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39 dos autos que negou seguimento ao AP interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002000-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusinea Campos Siciliano, Huelber C. Siciliano, Wellerson C.Siciliano e Willian C. Siciliano, sucessores causa mortids de Oholieb Siciliano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusinea Campos Siciliano, Huelber C. Siciliano, Wellerson C.Siciliano e Willian C. Siciliano, sucessores causa mortids de Oholieb Siciliano\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo de fl. 479 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva Gregory [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Amauri Campos Lopes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio da Costa Madeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miriam Vieira Forny [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Cortes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 760 devendo se manifestar, ciente de que, na hipótese de concordância com os cálculos do autor, deverá promover o pagamento das diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniclei Vergne de Jesus [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniclei Vergne de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111 que indeferiu o requerimento de fls. 97/98, devendo o reclamante indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-97.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, considerando o certificado à fl. 144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cappella Câmara [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cappella Câmara\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 387 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000448-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Rodrigues Camargo Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutençãode Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proj. Filipenses Manutençãode Resultados \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000114-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Fernandes Serpa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Fernandes Serpa\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuadas pela ré de fls. 160 e 161 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA REZENDE CHAVES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA REZENDE CHAVES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Almeida Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Anthony Lopez, Réu: Ruben Carlos de Albuquerque Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de Pré-Executividade de fls. 97 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Andrade Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas referentes ao acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PITOMBEIRA DE TOLEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, conforme cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Homem de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Det Norske Veritas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 538, devendo, no prazo de 15 dias promover o pagamento do valor apurado na decisão de fl. 526. \r\n\r\nProcesso: 0003700-62.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 235 e seguintes acerca da reserva de crédito solicitada. \r\n\r\nId: 1742022"
                            ],
                            "1742019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-14.2003.5.01.0054 - RTSum - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-62.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Huang (OAB: RJ 198515 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-98.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-75.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-15.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-27.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-97.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-34.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nNey Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-95.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ivone Socorro de Souza Nunes (OAB: RJ 190977 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-04.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-10.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nJorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-59.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-13.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-65.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-57.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Juliana Albuquerque Vieira da Silva (OAB: RJ 200144 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001394-09.2011.5.01.0065 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-86.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001226-06.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-81.2013.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Karenina Viana Pereira da Cunha (OAB: RJ 178461 D)\r\n\r\nFrancisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-04.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Priscilla Raquel França (OAB: RJ 199705 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-16.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nMiomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-10.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Thiago Miranda Brochado (OAB: RJ 194938 E)\r\n\r\nJuliana Hugo Silva (OAB: RJ 155829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-84.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-33.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001021-45.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001032-74.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-03.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001153-68.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001477-58.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-37.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Vinicius Guimarães Batista (OAB: RJ 164695 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000952-42.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001318-81.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000497-77.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wesley Cassemiro Vieira Silva (OAB: RJ 198221 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-90.2013.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742019"
                            ],
                            "1742020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742020"
                            ],
                            "1742021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000291-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Lima \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Emilio Bruno, Carmine Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor dedido, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742021"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1735708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216500-06.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZUITA GUIMARAES DOS REIS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZUITA GUIMARAES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-86.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA SOUZA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Panelli de Souza Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Panelli de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Nubia da Costa Cavalcante [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Nubia da Costa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: REGINA TEREZA BEAKLINI [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Wander Batista de Souza, Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-44.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Antônio [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Antônio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELLES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: Maria Geraldine Couceiro, Réu: Dute Sorrentine Filho, Réu: Antonio Henrique Mateus Lopes, Réu: Eduvaldo da Conceição Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR TELLES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1735708"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Leal Franco , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339/340 - procedentes em parte os embargos \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cleomar da Silva Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão 417/420- improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A Industria e Comercio, Aut Erika dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 447 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Reis Mauro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lattari [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Leal Santos Nascimento [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Carvalho Azzi [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Leal Santos Nascimento , Réu Marilia Carvalho Azzi \r\n\r\nComparecer no dia 28/10/2014, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá tazê-la. A ré deverá trazer carimbo. Na mesma oportunidade, deverá a reclamada entregar as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego. A reclamada deverá proceder ao depósito da dívida remanescente no valor de R$ 501,57, sob pena de penhora de créditos/bens. Ficam as partes intimadas sobre o informado às fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0000983-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinto Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pinto Ferreira\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas dos honorários em 10 dias, sob pena de perda de prova e reinclusao do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tiburcio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumarson Mercearia Ltda. ME, Réu: Aluizio Pereira dos Santos - Espólio de , Réu: Gilka Lira e Silva, Réu: José Maria Costa Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tiburcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001364-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 291 , que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000116-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sales de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sales de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 431, que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estulano de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Calastrial de Moraes Teotonio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Alexandre Pereira Velloso, Réu: Dulce Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Calastrial de Moraes Teotonio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Araujo [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes (sócio), Réu: Paulo de Abreu Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207: \"indefiro vez que distribuido nao possui atribuições registrais\". \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 498/499 \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Calheiros Cahet [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Calheiros Cahet \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 218, que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001114-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Amaro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda. n/p Dalmara da Conceição Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Amaro \r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 344,16, em 48 horas, spb pena de penhora de creditos/bens \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYDIO MARCUS DE MACEDO CARLOS [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0858/2014 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro -5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Afonso Rosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A., Aut Marco Afonso Rosa, Réu Vida Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Felix Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Felix Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, que negou seguimento ao recurso \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Jesus Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 627v, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da informação relativa a prescrição nao observada em seus cálculos, devendo manifestar-se sobre fls. 541/553 \r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BERTOLOSSI MARTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0861/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane da Costa Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 560 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-68.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RIBEIRO JORGE [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIG.E SEG.LTDA A/C DR.NELSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RIBEIRO JORGE\r\n\r\nTer vista dos autos - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gomes da Silva [Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar (OAB: RJ 152856 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ana Sueli Correa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Correa de Oliveira, Aut Augusto Mauro Caruso França, Aut Carmem Lucia Leal Carneiro, Aut Koji Jinno, Aut Mario Oku, Aut Paulo Telles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 778, bem como da expedição deos alvarás nº 873/2014, 874/2014, 875/2014, 876/2014, 877/2014, 878/2014, 879/2014, 880/2014 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001502-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Santos de Sena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Santos de Sena\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 260, devendo apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0862/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Deverá o autor promover a liquidação do julgado ou manifestar-se acerca da correção dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros \r\n\r\nManifestar-se sobrea alegada incorporação da parcela OMN a sua remuneração mensal. \r\n\r\nProcesso: 0001631-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mourão Farias [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mourão Farias \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 461, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA FRANCISCA DA SILVA PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: CECIO JOSE PAIXAO BELCHIOR, Réu: CECIO PIMENTEL BELCHIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA FRANCISCA DA SILVA PAULA, Réu HOTEL EMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175, que determinou a exclusão dos dados das reclamadas do BNDT e liberou a restrição junto ao RENAJUD. Fica a reclamante cinte da expedição do alvará 766/2014. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana Parreira [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Santana Parreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOURA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Trotta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Trotta\r\n\r\nVir com a retificação dos cálculos em 10 dias, observando-se o r. acórdao. \r\n\r\nProcesso: 0001668-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ferreira de Oliveira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Utc Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO DIAS TEIXEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, bem como regularizar sua reresentação - em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-87.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZON CASSIANO DE LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZON CASSIANO DE LIMA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTrazer cópias das preças processuais que possua relativamente ao período compreendido entre maio de 2005 e setembro de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0022400-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Manoel da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Janrio Comercio e Distribuição de Gênero Alimenticios, Réu: Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda., Réu: Eduardo Lima dos Reis, Réu: José Narciso Brasil dos Reis, Réu: Claudemir do Nascimento, Réu: Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Manoel da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Saturno de Santana [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Saturno de Santana\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito para habilitação junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos presentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio de Assis Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pedro Americo 166 Ltda. [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Réu: JOSEFA PEREIRA CARNEIRO, Réu: Deuzimar Peres Nunes, Réu: Antonio Carlos Gomes [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES DE BRITO, Réu: ANTONIA DE MARIA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar o veículo ao juízo a fim de perfectibilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CORREIA DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CORREIA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0300400-31.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1014/1019 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Santiago dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Santiago dos Santos\r\n\r\nEsclarecer quanto à forma de encerramento das atividades do responsável principal. \r\n\r\nId: 1742580"
                            ],
                            "1742579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0140200-94.2001.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Pereira,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Sergio Ricardo Sakalauskas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.504,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Sergio Ricardo Sakalauskas,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Sergio Ricardo Sakalauskas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ricardo Sakalauskas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.504,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000986-39.2011.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendel Soares de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.025,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000941-98.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Apregio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Professor José Kos S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.979,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000192-81.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Mendonça \r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,PROCON\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.881,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000278-86.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Canedo Lauria \r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Junior,ZYX Tecnologia Ltda. EPP ,Saúde1.com Ltda.,Eunice Castro de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.837,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Eunice Castro de Avellar,ZYX Tecnologia Ltda. EPP ,Saúde1.com Ltda.,Eunice Castro de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Castro de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.837,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0130000-47.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Martins Teixeira \r\n\r\nExecutado: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.004,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0001196-27.2010.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Rosa\r\n\r\nExecutado: Veronica de Souza de Oliveira,Spartacus Comércio e Serviços Ltda,Casa da Moeda do Brasil,Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica de Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.493,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0109100-68.1994.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS (SUCESSORA),LUIS ALBERTO SILVEIRA DANTAS MACHADO,ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO,SILVIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS (SUCESSORA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0135000-28.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréia Mendes Cardia \r\n\r\nExecutado: Sandra de Alcântara Presa,Zaz Traz Cabeleireiros Ltda.,CLAUDIA DE ALCÂNTARA PRESA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Alcântara Presa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0000325-26.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elvis Clei Bonelli da Silva \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.779,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.779,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742579"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742436": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134400-29.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva \r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência dos leilões designados para os dias 11/11/2014, às 13:00 horas, e 25/11/2014, no mesmo horário, conforme informado pelo Ilustre Leiloeiro às fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisas de Phy Humana Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Richet Pesquisas de Phy Humana Ltda., Aut Patrícia Carvalho Ribeiro\r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0001290-89.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Francisco Bernardes (Espólio de) [Adv. Ana Maria Gouveia Dutra (OAB: RJ 115552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globo Construções e Terraplanagem Ltda., Cgto Jurandir Francisco Bernardes (Espólio de)\r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0000335-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Pereira, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 79,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001165-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Damasceno da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVista à reclamada da petição de fls. 455/457. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Prazo 10. \r\n\r\nProcesso: 0000598-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tadeu dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transnorte Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodal Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Tadeu dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araujo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: DJANETE ARAÚJO GOMES, Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araujo da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer recaia as restrições. Prazo 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ameiredo Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ameiredo Ltda.\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls.210/215 79,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215400-37.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lopes Construção e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Lopes Construção e Transportes Ltda.\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls.204/217,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180100-77.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Augusto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda – Grupo Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda – Grupo Descontão)\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls.164/172 79,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000871-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidi Caren Silveira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidi Caren Silveira dos Santos , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR CORREA MOUTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR CORREA MOUTA\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corintho de Arruda Falcão Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corintho de Arruda Falcão Filho\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-44.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton dos Reis Mattos\r\n\r\nEgdo: RUBENS CAVALCANTI [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBENS CAVALCANTI\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Januario Baptista [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Januario Baptista\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do pagamento de uma parcela dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Guimaraes [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTI, Réu: CHAPLIN CAVALCANTI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos Guimaraes\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 10 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tomé dos Reis [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tomé dos Reis\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 417 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0037600-51.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KILIAVEKI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Gerlandio Trsitão da Silva, Réu: Janio Maximo Tristão da Silva, Réu: Franklin Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO\r\n\r\nAtente o reclamante para o despacho de fl. 198, que noticia o faleicimento do sócio indicado. Ciente de que os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0080200-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA FREIRE DE CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUG. DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\nÀ parte autora por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora, para comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acateuladas virtualmente. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0116500-72.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO YATES DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire do Nascimento [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora para indicar outro bem livre e desembaraçado. \r\n\r\nProcesso: 0113700-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paula de Oliveira [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega RPM Correspondente Bancário no PaIs Ltda ME [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega RPM Correspondente Bancário no PaIs Ltda ME\r\n\r\nÀ parte reclamada, para comprovar, em 48 (quarenta e oito) horas, as parcelas do acordo referente aos meses de agosto e setembro/2014. \r\n\r\nProcesso: 0132700-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Mariano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides João dos Anjos Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ROSA MARIA DA FONSECA, Réu: FRANCISCA LUIZ DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides João dos Anjos Filho \r\n\r\nVenha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 728. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rejane da Paixao Nunes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Rozeana Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rejane da Paixao Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"J. Vistas ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO (ESPÓLIO DE) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI SANTOS CARVALHO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nVenha com o documento denominado CERTIDÃO DE DEÉNDENTES PREVIDENCIÁRIOS do falecido Ubiraci Santos Carvalho, no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 1414/1414v. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Pizza, Réu: Antonio José Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani da Silva\r\n\r\nÀ Reclamante para trazer o CNPJ/CPF da reclamada no prazo de 30 (trinta) dias para viabilizar a execução, sob pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade Moreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia Global do Varejo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Cia Global do Varejo, Aut Bruna de Andrade Moreira, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência desiganada para o dia 10/12/2014, às 12:45 horas. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pesoal, sob pena de confissão. As partes poderão arrolar suas testemunhas, no prazo de dez dias, caso desejem a intimação. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda prova. \r\n\r\nProcesso: 0022900-31.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FREITAS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut SEBASTIAO JORGE FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão proferida às fls. 538/540. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Dantas do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Eduardo Chagas Dantas do Amaral\r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Réu: Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Aut LEONARDO SOUSA DE MORAES, Réu Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Augusta de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Augusta de Oliveira Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que venha com o depósito do valor de R$ 420,00 no prazo de 10 (dez) dias, com o fito de custear as despesas iniciais da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícus de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícus de Souza \r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 197. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Cruz Filho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 459/464, que julgou improcedente o pedido contido na ação de consignação em pagamento ajuizada por CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. em face de MANOEL JESUS DA CRUZ FILHO e procedente em parte o rol de pedidos formulados na reclamatória trabalhista. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-20.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDA GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para, caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos, manifeste-se no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GATTI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD, Aut VERA LUCIA RODRIGUES GATTI\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito, às fls. 925/930. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-09.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires da Silva, Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIência dos alvaras expedidos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108200-92.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BESERRA PEREIRA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TRANSJOTA LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: João Alves da Silva, Réu: Ana Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BESERRA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o extrato bancário referente aos meses de junho e julho de 2014 a fim de possibilitar o cumprimento da determinação de fl. 181.Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Catarino Miranda da Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Catarino Miranda da Rocha , Réu Claro S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014, às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica desde já intimada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000593-39.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO, Réu: ANDRÉ ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Rocha\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA , Réu: Cristina Leite da Silva, Réu: Vilma dos Santos Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza \r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor de VILMA DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nVistas da petição de fls. 623/625. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência do acordo homologado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO TEODORO(espólio de) [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: AMAURY VERGILIO MAIA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DA CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ILMA MACHADO TEODORO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Aut: Maria do Rosário de Oliveira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário de Oliveira\r\n\r\nCIência do despacho de fls. 755/755v., determinando que a interessada Maria do Rosário de Oliveira apresente certidão e dependentes do INSS do falecido autor no prazo IMPRORRAGÁVEL de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução por falta de pressuposto processual. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1999.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: NILO CUSTODIO FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - CTC/RJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Ruy Pedro Giron Junior\r\n\r\nEsclareça o Sr. Arrematante o requerimento de baixa na pré-notação no 11º Ofício sob o nº 34854, vez que dos autos consta Às fls. 244 que trata-se de anotação feita pela 9 ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital., \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A., Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da certidão de fl. 1189. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICTOR MARCONDES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nÀ embargada para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-50.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Brandão Teixeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel Brandão Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouso Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouso Veículos Ltda., Aut Fábio Costa Alves \r\n\r\nVistas às partes do laudo do Sr. Perito pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)], Réu: MARGARETH MATOS VASCONCELLOS, Réu: REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: CARLOS PRESTES GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueider Oliveira Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueider Oliveira Cunha\r\n\r\nCiência da manutenção da decisão de negativa de seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Chagas [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Chagas, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040400-03.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alexandre Menezes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Franco [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Alexandre Menezes \r\n\r\nVenha a autora em 30 (trinta) dias com meios viáveis para prosseguimento da execução que ainda não tenham sido intentados, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: LIDIA DE SOUZA ABREU [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUIMARAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO DA SILVA, Aut LIDIA DE SOUZA ABREU, Aut MARIA LUCIA GUIMARAES\r\n\r\nVistas da planilha de preferências atualizada pela 3ª Vara Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piscitelli , Aut Haroldo Contreiras Rangel , Aut João Trancoso Filho , Aut Joser Roberto Leal Raposo Lopes , Aut Koji Jinno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Trancoso de Campos \r\n\r\nAos embargados sucessivamente. \r\n\r\nId: 1742436"
                            ],
                            "1742437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES, INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA, Ralph Figueiredo Boechat, Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Boechart Zwirman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742437"
                            ],
                            "1742438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742438"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-17.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Caetano da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Pereira da Silva Freire [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Pereira da Silva Freire, Aut Milton Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.185 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. , Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes Paranhos, Réu FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.198 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Fonseca Lourenco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar - Saúde Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saúde Ltda.- Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Fonseca Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-67.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GRATIVOL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosilane Galeno Sofia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.129 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Celestino dos Santos [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Valter Celestino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Loyo [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Loyo , Réu Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.142 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassino [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cassino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.465 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2014.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Giovanni Schneider Bernardes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giovanni Schneider Bernardes, Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aereos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nOferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, no prazo de oito dias, devendo, no mesmo prazo, oferecer contra-razões ao recurso voluntário oposto, conforme recomendação 3/2010 da Corregedoria deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-75.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nicélio Veloso [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno Menezes Pinto Damasceno (OAB: RJ 131497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nicélio Veloso, Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência carta precatória inquiritória devolvida e se manifestar acerca do depoimento das testemunhas Paulo César da Silva, Enildo Firmino de Souza, e Heleno da Conceição Feitosa, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2014.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Núbia Márcia de Lima Santos [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERREIRA DA CRUZ, Egte Núbia Márcia de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut João Batista Rocha de Lima, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 548 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000433-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moereira Miranda [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzaria Ltda. - Mister Pizza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)], Réu: Michelle Cristine de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moereira Miranda \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisca da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisca da Silva , Réu Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Minimercado Ltda., Réu: Marcos André Bezerra Mesquita, Réu: Andréia Cristina Mesquita da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos Alcântara [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ACEGRI - Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande RIo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares dos Santos Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212, para apresentar documento de identificação da mãe da filha do auto, para viabiizar expedição de alvará, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, em dez dias, nos termos do art. 879, par.2 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Travassos Martins [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70 [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70, Aut Paulo José Travassos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bruno de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bruno de Azevedo , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.340 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000921-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonete Chagas de Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fany Medina Leiloeiro [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonete Chagas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 208, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. Ademais, tomar ciência, também, do falecimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva de Jesus [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbras Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: JAS Tepavi Engenharia e Pavimentacao Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAS Tepavi Engenharia e Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: Cláudia Simone de Amorim, Réu: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.216, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Alves Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Alves Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE MELLO FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC COMERCIAL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR, Réu: FLAVIO NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.763 e da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Aquino Saraiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz de Aquino Saraiva \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024400-77.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES-ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.162, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-74.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA MEDEIROS [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: DON CORLEONE RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: ANGELA MARIA FEITOSA, Réu: CELIA REGINA FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-02.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAYS LOGISTICA LTDA. [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: GONÇALO LUIS LIRA DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO MESQUITELA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: ODORICO EDUARDO RODRIGUES, Réu: Empresa Transea Multimoda Ltda ME [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARGOWAYS LOGISTICA LTDA., Réu Empresa Transea Multimoda Ltda ME, Réu GONÇALO LUIS LIRA DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO MESQUITELA\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição da autora de fls.445, bem como comprovar o recolhimento fazendário e previdenciário, conforme itens 4 e 5 do acordo, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE ALVES COELHO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-28.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anderson Costa Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Anderson Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.97, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DIAS LISBOA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DIAS LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de FLS.335. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbalho de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-74.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.195, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Lima , Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-14.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Normando Gomes de Araujo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Remac Biomédica Comercial Ltda., Réu: Paulo Humberto da Silva Campos, Réu: Paulo Eduardo da Silva Campos, Réu: Isis Rego da silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Lopes dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda. [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.191, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Souza Filho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Souza Filho, Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezanino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia, Réu: Manoel Águeda Filho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Augusto Rodrigues, Réu Manoel Águeda Filho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0082300-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS [Adv. Thiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMEC REFRIGERACAO LTDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Réu: SEVERINA LEANDRO SALES, Réu: MARCELO GONÇALVES BRASIL [Adv. José Luiz Santos Mendes (OAB: RJ 79603 - D)], Réu: MARIVALDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Simões da Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.175, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Maria de Lima Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hippo Joalheiros Ltda. [Adv. Joaquim Jose Grubhofer Rauli (OAB: PR 25182 - D)], Réu: CHRISTIAN STANGE SIGEL [Adv. Paulo Henrique Zaninelli Simm (OAB: PR 28247 - D)], Réu: PRISCILLA SIGEL GARCIA [Adv. Carlos Alberto Farracha de Castro (OAB: PR 20812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hippo Joalheiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, das custas e o depósito dos honorários assistenciais em favor do sindicato em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE PAULA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura de Amorim Junior [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência de FLS.496 e se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DOS REIS BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 318 CANTINA BRASIL LTDA. , Réu: FRANCISCA CELIA DUTRA LEITE, Réu: MAURICIO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DOS REIS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.165, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Bandeira de Melo [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronier Cristóvão Carvalho Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Bandeira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de FLS.69. \r\n\r\nProcesso: 0153300-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE ANTONIO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA, Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1742559"
                            ],
                            "1742558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000509-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes Paranhos\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de FLS.198, sendo primeira ré inclusive ao pagamento, em quinze dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Galeno Sofia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.129 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos\r\n\r\nRéu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ, LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-43.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Aila Maria Silveira de Sousa\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P Marcelo Ubyrajara Gomes da Silva, Município do Rio de Janeiro, MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P GRACIELA DA SILVA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P GRACIELA DA SILVA MENDES, MG7 COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES E SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P Marcelo Ubyrajara Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Edilson Rodrigo do Carmo, Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.183, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-86.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDONCA VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: L E F MACEDO IND COM ALUM E REPRES LTDA, Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: Rafaela da Conceição Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.313, para pagar em 48 horas ou garantir a execução, e também tomar ciência de que deverá regularizar sua assistência e que foi deferido o levantamento dos depósitos de fls.228 e do oriundo do TJ/RJ, sem prejuízo do oferecimento da oportunidade para oposição de embargos à execução, após a garantia do juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742558"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1736811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NIVALDO LINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: REGINALDO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut GILSON DE OLIVEIRA, Aut JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4), Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Aut NIVALDO LINO DA SILVA, Aut REGINALDO JOSE DE LIMA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 850/857. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelos autores, que possuem o mesmo advogado, e prosseguindo pela ré (Flumitrens). \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA GUIMARAES MASCARENHAS DA SILVA - ESPOLIO DE [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira\r\n\r\nInformar sobre a penhora de seu crédito junto ao juízo da 6ª VOS - RJ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado de Mello \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 345, devendo informar o nº correto da placa do veículo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: WALACE DA SILVA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Egdo: Monique Cianelli Bacellar [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Monique Cianelli Bacellar\r\n\r\nApresentar contestação aos embragos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS) [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: JUAREZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAREZ COELHO DOS SANTOS, Réu VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS)\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 188 e 274 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA N/P SOC, Réu: SONIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: LAURO SOARES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rosa , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/154 (retificando os cálculos de fls. 110v, conforme decisão de embargos à execução), nos termos do despacho de fl. 155, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a designação de praça para alienação judicial do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0038500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTACIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SITEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: ASTRA ALIMENTACAO SADIA PARA O TRABALHADOR, Réu: MAGDA MARTINSMENDONÇA, Réu: LENICE ALVES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTACIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUSA , Réu: MARCOS VINICIOS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Celso de Araújo [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio Celso de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 286. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Damasio Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 400/402. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob a cominação prevista no § 2 do art. 879 da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da EBC . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Quintino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 248. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO DEPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DEPES, Aut RONALDO PIRES MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 751/794. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 285. Os depósitos efetuados em 18/04/2005 e 28/07/2006 foram liberados através dos alvarás 2904/2011, 2905/2011 e 2906/2011 (fls. 277/279). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: Omar Pedro de Macedo Sanzana [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Bernardo Antonio de Macedo Sanzana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510/511. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Holding S.A., Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar a representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)], Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Réu Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. , Aut Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 291/293, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela autora, prosseguindo pela ré Innanzi e finalizando com a ré Priscila. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das incidências fiscais (item 01 de fls. 1747), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/268, devendo a RÉ comprovar o deposito do valor homologado, com a dedução do valor já bloqueado (fl. 280) no prazo de 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001045-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Isac Ribeiro de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsolft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsolft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o cálculo do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 806. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES HERMENEGILDO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: RM SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 623/628. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 186/188. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 464/490. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Sarmento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 351/355. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SILVETE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: UMBERTO PISCIOTTI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena Hofke Heffer da Costa, Agdo MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO, Agdo SILVETE PAULA DE OLIVEIRA, Agdo TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA, Agdo UMBERTO PISCIOTTI\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao cédito da autora SILVETE PAULA DE OLIVEIRA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 194/211. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Réu: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Gustavo da Gama Gueiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nRetirar a Carta de Adjudicação na Secretaria, devendo diligenciar pelo seu registro e recolhimento dos emolumentos devidos para a prática do ato. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449 e da expedição do alvará 1245/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 e da expedição do alvará 1239/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1240/2014 ao Banco do Brasil S.A. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Magda Brandao Teles [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota preidenciária, sob pena de designação de nova praça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 382. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Jorge [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Baptista dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Antonio Carlos Grilla Nunes dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Belmiro Marques Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Manuel Vieira da Cunha Peixoto [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Maria Diniz Machado [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Massa Falida de Lisamar S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Réu: Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 793, devendo comprovar o recolhimento do imposto de renda, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Paulo Roberto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 318/319 e de que o depósito de fl.258 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 321, devendo a 2ª RÉ comprovar o deposito da diferença devida (R$ 2506,83) no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1060/1061, que deferiu a habilitação da herdeira CELIMAR MAIA CABRAL, devendo informar sobre o pagamento dos demais substituídos remanescentes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-30.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.445/446, nos termos do despacho de fl. 447, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Carmo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/127, nos termos do despacho de fl. 128, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 181. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Tania Maria Veroneze Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência das fls. 338/345. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Egil Pereira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Egil Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 468/469 (retificando os cálculos de fl. 421v), nos termos do despacho de fl. 470. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Renato Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, que suspendeu a realização da praça marcada para o dia 26/09/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Feitosa Cardoso [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu: RH Promo Marketing e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Feitosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos ofícios de fls. 484/491. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1736811"
                            ],
                            "1736810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.445/446, nos termos do despacho de fl. 447, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/127, nos termos do despacho de fl. 128, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1736810"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-19.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Amorim Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Barreto Reis Bazar ME [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: Vera Lucia Barreto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Amorim Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Lima Barreiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Staff REcursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nÀ ré, vista fora do cartório conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001181-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda., Aut Salvador Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Valença de Souza Lopes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valença de Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001046-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nAo autor por 10 dias, devendo manifestar-se sobre pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-93.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Sousa Francisco [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo com vencimento em agosto e setembro/2014, sob pena de execução imediata e liberação ao autor dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torres Gonçalves da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guia Zona Sul Ltda., Réu: Peter Freitas, Réu: Jane Myrian da Cunha Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001318-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Belloube [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Belloube\r\n\r\nÀ reclamante, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente sobre os aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista Juvencio Bravim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Batista Juvencio Bravim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001235-36.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiana de Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. EPP, Réu: Felipe Perrisse Schueler, Réu: Fabiana Gonzaga de Forton Bousquet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67, bem como para, em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001558-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Moreira Andre [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001218-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França do Vale \r\n\r\nTomar ciência da expediçao de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Jurema Salvador Platenik [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda., Réu: Educandário Santa Edwiges Ltda. A/C Adelina Lulina Mourão Vieira Braulio, Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira Braulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Jurema Salvador Platenik \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000963-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barcelos da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barcelos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl 167. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo manifestar-se estritamente quanto aos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Silva de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestives Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077600-05.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Frank [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Frank\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1742108"
                            ],
                            "1742109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0000963-42.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Barcelos da Costa \r\n\r\nExecutado: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME,Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.788,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742109"
                            ],
                            "1742110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, em 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742110"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Daniel Rodrigues Pessoa, Réu: Roberto de Oliveira Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor despacho de fls. 92 e 99. Tomar ciência, ainda, de que foi expedido alvará judicial nº 896/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência do Poder Judiciário, na Av. Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Av. Pres. Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS / RG. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448 e 512, devendo a ré comprovar, em guia própria, os recolhimentos da cota previdenciária (R$ 8.168,88) e do imposto de renda (R$ 2.099,39) incidentes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José de Macedo [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilana Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: WIlson Augusto de Paula, Réu: Erich Gil de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Jacques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rafael dos Santos Jacques\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração com efeitos modifictativos de fls. 517/520 e 521/523. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandre da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alexandre da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar , Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 889 e 893. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S A , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cruz da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Ferreira Felizardo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS, Réu Consórcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.Com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda, Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, devendo as rés apresentar os recibos de pagamento de salários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda, Exdo: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diovana de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, 184 e 189. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Benigno da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos, Réu: Antonio Luis Ribeiro dos Santos, Réu: Renata de Deus Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Benigno da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, devendo o autor vir retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Esteves de Almeida [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. ME [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Renato Reis de Jesus , Réu: Danilo Aglio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Esteves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, devendo informar o CNPJ da empresa \"Ferreira e Gomes Transportes Doc. Ltda Ep\", em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Madureira Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose e Lopes Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. ME [Adv. Renata Gomes Teixeira (OAB: RJ 163624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose e Lopes Administração Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001570-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Nini [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Fernandes de Melo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Robs Moto Expresso Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberlan Vasconcellos Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Janaína Gabriela da Silva Barbosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Fernandes de Melo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 114. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cordeiro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Limitada. ME, Réu: Adriano Caraino Ferreira, Réu: Mariana Santiago Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cordeiro dos Santos \r\n\r\nPromover a habilitação dos herdeiros, devendo juntar certidão do INSS atualizada. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos os recibos referentes à complementação de aposentadoria, conforme despacho e fl. 706, no prazo de 5 dias, salientando que, em caso de não cumprimento, será rejeitado liminarmente os embargos de declaração opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 747. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Jennings Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, devendo comprovar o pagamento referente aos meses de agosto e de setembro, em 48h, sob pena de penhora on-line pelo valor remanescente da execução. .\r\n\r\nId: 1742413"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001389-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Aut Cíntia Domingo da Silva, Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP, Aut Wagner Junior da Silva Ferreira A/C Cíntia Domingo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.225 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nTomar ciência de que seu prazo foi devolvido, conforme despacho folha 370. \r\n\r\nProcesso: 0000745-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Acioly Cavalcante [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitoria da Vila Pauline BR 2005 Ltda. - ME , Réu: DOMENIQUE DOS SANTOS VITORIO, Réu: OSMAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Acioly Cavalcante \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Guedes da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Guedes da Silva, Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a substituição da testemunha Claudi Harue. Venham as partes com seus quesitos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Rios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Goncalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Maria da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonete Maria da Silva \r\n\r\nDiligencie a parte autora junto à 1ª Vara Empresarial e venha com o nome e endereço completos do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Pamela Dantas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 336 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro dos Santos\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1742293"
                            ],
                            "1742291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0097400-10.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Elcy Santos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.095,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001780-63.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Regina Alves da Silva de Araújo\r\n\r\nExecutado: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.278,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001549-70.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Rogério Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilancia e Seguranca Ltda,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.159,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilancia e Seguranca Ltda,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.159,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742291"
                            ],
                            "1742292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Motta\r\n\r\nRéu: PosNet Assistência Técnica Ltda. - ME, Thulio e Transactions Comércio e Serviços Ltda. - ME, Rogerio Andre Gonçalves, Waldemar Mendonça Pereira, Edmar da Silva Gimenes, Sandra de Souza Bortoleto Gimenes\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar da Silva Gimenes, Sandra de Souza Bortoleto Gimenes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1081:\"Do exame dos autos, verifico que nenhum valor pertencente a Edmar da Silva Gimenes foi bloqueado... Por tais razões, rejeito liminarmente os embargos à execução oposto por Edmar da Silva Gimenes, por não ser ele parte legítima para tanto, e indefiro, pela mesma razão, a liberação do valor blooqueado...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742292"
                            ],
                            "1742290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA SAMY, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 30 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2014 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010527-31.2014.5.01.0078. RTE: PAULO SERGIO DA SILVA – RDO: JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA. BENS: 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, 12.000 BTU´S, SPLIT CARRIER, BRANCO, EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.100,00 TOTALIZANDO R$ 3.300,00 (TRES MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA AUGUSTA THOMAZ, 124, RIO DE JANEIRO/RJ. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 3.249,67 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCondições do Leilão: Fixado pela Juíza Titular em 5% do valor da arrematação a ser pago pelo arrematante e em caso de remição 3% sobre o valor da avaliação a ser pago pelo executado, ao Leiloeiro. Arrematação 100% a vista, ou conforme decisão deste Juízo sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo. Edital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro, mediante recibo, que será anexado aos autos do processo da execução. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1742290"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1740556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-18.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Lima Santos [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Réu: Wladimir Rodney Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 520 e 521 que exclui do polo passivo a empresa TELETECH BRASIL SERVIÇOS LTDA e determina o prosseguimento da execução em face das empresas mencionadas no item 5 desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001132-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Santos ( Sucessora de Getúlio dos Santos) [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Aut: Maria da Conceição da Silva dos Santos (sucessora de Getúlio dos Santos) [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Maria da Conceição da Silva dos Santos (sucessora de Getúlio dos Santos)\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo da Ré sem manifestações sobre o cálculo do Autor, serão homologados os cálculos do autor, face à concordância tácita. Despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva \r\n\r\nVistas ao autor da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cândido de Figueiredo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nVistas a ré da petição de fls. 324/327. \r\n\r\nProcesso: 0144400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Lopes Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Lopes Pereira \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000242-44.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Flores Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Espinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo, Réu: Darci Sardinha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Flores Machado \r\n\r\nVistas à reclamante da devolução da Carta Precatória, para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilson Santos da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilson Santos da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante do depósito efetuado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceda a incorporação dos índices deferidos em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000612-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vinicius Marques de Vasconcelos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vinicius Marques de Vasconcelos, Réu PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo da Ré sem manifestações sobre o cálculo do autor, serão homologados os cálculos do autor, face à concordância tácita. Despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001449-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfir Transportes e Logísticas Ltda., Réu: Adriana dos Santos da Silva, Réu: Argeu Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 129, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Michele Agripino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Michele Agripino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 que indefere o pedido de reconsideração feito pelo reclamante, ratificando que o mesmo deverá diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000628-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araujo [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Araujo \r\n\r\nVista ao reclamante do auto de penhora às. fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000529-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Martins dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamily Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001043-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gomes Lopes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ LUCAS PETISCOS E LANCHONETE LTDA - ME, Réu: Anderson de Oliveira Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000978-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Fernandes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Empreiteira Ltda. [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cortes Riedel\r\n\r\nVista à reclamante da petição apresentada pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001232-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Lúcia de Lima Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcenter Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Lúcia de Lima Almeida \r\n\r\nVista à reclamante da petição apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Antonio Fernandes Viana\r\n\r\nManifesta-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001298-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Danila Macedo de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Danila Macedo de Sousa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifesta-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luiz Ribeiro Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifesta-se o réu sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelei Vieira de Andrade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifesta-se a Petros para que apresente as fichas financeiras da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001164-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Araújo Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifesta-se o réu sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Vila Vintém [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Vila Vintém, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifesta-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Alves Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano Alves Filho\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 434/435 e que se não houver manifestação no prazo de 5 dias serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Antonio Carlos Cardoso da Costa, Réu: Selmy de Carvalho Bastos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda., Aut Diogo do Nascimento , Réu Selmy de Carvalho Bastos\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 843 e que se não houver manifestação no prazo de 5 dias serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0113000-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Martins Meireles [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Jorginete Martins Meireles \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/10/2014 às 15h30m para proceder entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do autor. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001557-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa dos Santos Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 95, bem como para comprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento da parcela no valor de R$ 1.320,00, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A, Réu: Claro Celular S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira do Carmo Santos , Réu Claro Celular S/A\r\n\r\nPartes terem ciência da decisão de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0146100-14.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Garcia de Mattos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. , Réu: Giovanni da Silva Coutinho, Réu: Audenora Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Garcia de Mattos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Gomes da Silva, Réu Sueste Construções Ltda.\r\n\r\nTer vistas do depósito de fls. 114/115, bem como de que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jabur [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Jabur\r\n\r\nVistas ao autor da petição apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000165-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista da Silva [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, pelo prazo de 20 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lindolfo Barbosa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lindolfo Barbosa\r\n\r\nVistas ao autor do retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001025-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Amaro Rosa [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos Amaro Rosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000099-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo de 5 dias, dos depósitos de fls. 306/312, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos os alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (Custas). \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhães Angelo [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Augusto dos Santos Azeredo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joao Baptista Ramos [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcia Miguel de Magalhães Angelo , Réu Joao Baptista Ramos\r\n\r\nCiência às partes da Promoção da Contadoria de fls. 348 e para que o autor, proceda ao depósito da diferença, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000880-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Braga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira Braga, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAs partes terem ciência da decisão de fls. 315, bem como venham com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da contadoria de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Qualitá Serviços Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ativa Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Serviços e Representações Ltda., Réu Lavaredo Serviços e Representações Ltda., Réu Qualitá Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas ao réu da manifestação sobre impugnação de cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. , Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Machado \r\n\r\nVistas ao autor dos documentos de fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cosme e Souza [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)], Réu: Jerônimo Antônio de Kos Filho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerônimo Antônio de Kos Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 193, bem coomo para comprovar o período em que permaneceu na sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0001206-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves de Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves de Sousa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 55, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia Botafogo S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da parcela referente ao mês de maio do acordo de fls. 772/778. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odemar Gama de Azevedo Filho\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 282, pelo prazo de 5 dias, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, INSS e à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0001306-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Muniz Biá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Muniz Biá\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001066-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Moreira Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Moreira Melo\r\n\r\nManifesta-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001277-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifesta-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000089-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Fonseca [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Fonseca \r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 296, bem como de que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 30 dias, bem como ficar ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-62.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Lopes de Carvalho (OAB: RJ 57331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma - Engenharia, Locadora e Servicos Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)], Réu: HILDA QUINTAS MOREIRA, Réu: EVANDRO MORAES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer vistas da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique o atual endereço da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Gomes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVistas da petição apresentada pela União, para que seja cumprido o que foi requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001454-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho de Magalhães [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construção e Empreeendimentos e Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho de Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001349-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifesta-se o réu sobre a impugnação apresentada pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0025900-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Kettrup de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurus Industrial S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurus Industrial S/A\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 364, que homologa os cálculos de atualização e deduções tributárias, bem como para a complementação do depósito, no valor de R$ 132.648,08 ou 10.650.546,22 IDTRs em 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Menezes Luciano\r\n\r\nVistas ao autor da petição apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Farias [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques Farias , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 403, que conhece os Embargos Declaratórios, porque tempestivos, e no mérito, julgá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)], Réu: Green Craft Comercio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva, Réu Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 246/247, que rejeita os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nIndicar os valores que entende como incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaral de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foram homologados cálculos no valor de R$ 74.450,47 , correspondente a 5.977.441,62 IDTRs, conforme decisão de fl.60, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1740556"
                            ],
                            "1742434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001708-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Bezerra dos Santos [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Menina Lili Ltda. , Aut Maria Elisabete Bezerra dos Santos \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 24/02/2015, às 10:20 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001176-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Barbara de Mello Rego de Assis Pereira Oliva\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 25/02/2015, às 10:10 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno da Costa Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno da Costa Silva, Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 24/02/2015, às 10:10 h nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001759-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pegas de Moraes Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Pegas de Moraes Junior\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 19/01/2015, às 11:40 h nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000001-02.2014.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Sandra Pereira Gonçalves\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 25/02/2015, às 10:30 h nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001659-32.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Aguiar [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paes de Aguiar \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono do reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 25/02/205, às 10:20 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1742434"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz forte Burached [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz forte Burached, Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1742604"
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                            "1740522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001449-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Transfir Transportes e Logísticas Ltda., Adriana dos Santos da Silva, Argeu Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana dos Santos da Silva, Argeu Batista da Silva, Transfir Transportes e Logísticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 129, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001074-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Santa Casa Da Misericórdia do Rio de Janeiro, Dahas Chade Zarur, Roberto Silvares Serta\r\n\r\nPelo presente fica m Dahas Chade Zarur, Roberto Silvares Serta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 364, que homologa os cálculos de atualização e deduções tributárias, bem como para a complementação do depósito, no valor de R$ 132.648,08 ou 10.650.546,22 IDTRs em 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pinto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., Irmãos Haddad Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 121, bem como da inclusão no pólo passivo e para efetuar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do artigo 655, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas da petição apresentada pela União, para que seja cumprido o que foi requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001498-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda., Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diedro Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do depósito de fls. 114/115, bem como de que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda., Antonio Carlos Cardoso da Costa, Selmy de Carvalho Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Cardoso da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0001537-53.2011.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Cruz Melting S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94, que defere o pedido do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhães Angelo \r\n\r\nRéu: Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME, Carlos Augusto dos Santos Azeredo, Joao Baptista Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto dos Santos Azeredo, Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da Promoção da Contadoria de fls. 348 e para que o autor, proceda ao depósito da diferença, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Green Craft Comercio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Green Craft Comercio e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 246/247, que rejeita os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Martins Meireles \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/10/2014 às 15h30m para proceder entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do autor. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda , Casa Show S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Batista Soares \r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. , LUIZ FELIPE MURTA, CARLOS FELIPE MURTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FELIPE MURTA, LUIZ FELIPE MURTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207 que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A, Claro Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 94/95. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740522"
                            ],
                            "1742433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001659-32.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Aguiar \r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Terreng Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de designada para o dia 21/01/2015, às 09:30 h nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742433"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-36.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000088-54.2011.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nAngela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001585-72.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742250"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1742245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-64.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Souza [Adv. Anderson Peixoto de Freitas (OAB: RJ 140583 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Daniel dos Santos Vianna, Réu: Jose Andre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz de Souza \r\n\r\nindicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. N/P Dalize B. P. Duboc, inventariante do espólio da falecida sócia Hídia M.P.Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc, Réu: Espólio de Hidia Mara Paranhos Duboc n/p inventariante Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nTomar ciencia do mandado ( auto de penhora no rosto dos autos ) de fl. 150/153, com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Ignácio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda., Réu: Juliana Pereira da Silva (sócia), Réu: Maria da Conceição de Araújo Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Ignácio\r\n\r\ntomar ciência dos ofícios de fls. 164/165 e 166/169, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva\r\n\r\nfornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Roriz de Aguiar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Roriz de Aguiar \r\n\r\nindicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evem Investimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito recursal, a fls. 262, no valor de R$ 7.058,11, com os acréscimos do montante depositado por à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça de Lima , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conheço dos embargos, por obedecidas as formalidades legais, para no mérito, julgá-los improcedentes...\", com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Jerusa Maria Eugênio da Silva, Réu: Cristiano Eugênio da Silva, Réu: Edson de Azevedo Ferreira, Réu: Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"nada a deferir, eis que os valores constantes do extrato de fls. 289/290 já foram liberados ao autor mediante alvará judicial\". Decorridos 05 dias, arquiva-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Aut Valmir Mathias Francisco, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...conheço dos embargos, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-los improcedentes...\" , com cópia nesta secretaria. \r\n\r\nId: 1742245"
                            ],
                            "1742244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Gestão e Cobrança Ltda., Réu Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Paulo César da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 586, com cópia nesta secretaria, que Homologa os cálculos atualizados, fl. 582, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 30/09/2014, no valor total de R$ 80.445,52, equivalente a 6.455.048,06 IDTR, tendo a 2ª reclamada que realizar o depósito judicial no valor total discriminado na decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo requerido à fl. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES, Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nresultando infrutífera a execução com pesquisa RENAJUD, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo autor a fls.479/492. \r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Torres Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Torres Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, a fls. 380/395, para se manifestar no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001613-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Herval Martins de Souza Junior [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Herval Martins de Souza Junior , Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/02/2015 às 14h, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 10 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000455-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Pires [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Pires, Réu Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 02/02/2015 às 10h, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000592-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmacêutica Ltda., Aut Luciana Cristina da Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/12/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Araujo Batista [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquario Ltda M.E. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea de Araujo Batista\r\n\r\ntomar ciência dos cálculos trabalhistas a fls. 285/288. \r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES , Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nindicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Tatiana Ribeiro da Silva\r\n\r\ntomar ciência da decisão, que acolhe os cálculos atualizados de fl. 364, fixando a condenação nos valores atualizados até 30/09/2014, com cópia nesta secretara. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Eduardo da Rocha [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Vila [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar da Vila , Aut Edson Eduardo da Rocha \r\n\r\ntomar ciência da decisão, com cópia nesta secretaria, que homologa os cálculos de fl. 199, apenas o atualizando até 30/09/2014. \r\n\r\nId: 1742244"
                            ],
                            "1742247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes Pinto \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick , Ewerton Rodrigues Batalha, Mary Rodrigues Batalha, Christina Mitton Batalha Guimarães, Patricia Batalha Ozorio, William Joseph Mitton Batalha, Ronald Mitton Batalha\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Mitton Batalha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora feita em conta corrente, no valor de R$ 58.221,81, à fl. 213V. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742247"
                            ],
                            "1742246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alexsandra de Sena Pimentel\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Olavo Concilio Ribeiro (sócio), Pedro Antônio Serrano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Antônio Serrano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 11.726,57 , equivalentes a 952.266,10 IDTR, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                            "1738832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAo patrono do autor, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097900-53.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGUINA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA BRACUY [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGUINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto à certidão de fl. 75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-50.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSE E SANTOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nCgto: JUAREZ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MASSE E SANTOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido ou da coisa, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031100-67.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Informática de Angra dos Reis e Região [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial, e do Mobiliário de Angra dos Reis (STICCAR) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Náuticos Contratados Direta e Indiretamente nas Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SINTNÁUTICO) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderúrgica, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Offshore e Onshore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Município de Niterói e Itaboraí (STIMMMENI) [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante (SINDINCARP) [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial, e do Mobiliário de Angra dos Reis (STICCAR), Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro), Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Informática de Angra dos Reis e Região , Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderúrgica, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Offshore e Onshore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Município de Niterói e Itaboraí (STIMMMENI), Cgto Sindicato dos Trabalhadores Náuticos Contratados Direta e Indiretamente nas Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SINTNÁUTICO), Cgto Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante (SINDINCARP)\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO DO PRADO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURO DO PRADO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silveira da Costa [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maya Macaya Comercio de Telefonia LTDA - ME n/p sócia Gisele Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silveira da Costa\r\n\r\nÀ autora, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-47.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Oliveira\r\n\r\nInforme o autor o CPF de seu patrono, a fim de possibilitar a expedição do Precatório/RPV. \r\n\r\nProcesso: 0002246-24.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CAETANO NETO FRANÇA [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY 33 BAR MUSICA E GRILL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAETANO NETO FRANÇA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/12/2014, às 14h00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075800-46.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATTOS HADLICH [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MATTOS HADLICH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227, bem como de que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0095600-21.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIONEDE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIONEDE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ autora, para se manifestar quanto à certidão de fl. 63, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175500-63.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO BATISTA DE PONTES (Espólio de), representado por Lídia Romano de Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO BATISTA DE PONTES (Espólio de), representado por Lídia Romano de Pontes\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de reserva de crédito feito pela 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Piracicaba. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Vinícius Machado de Almeida\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0065500-20.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR ABREU DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE MAYER RANHETH\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 122-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILANCIA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: CONDOMONIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMONIO LARANJEIRAS, Réu NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, Aut PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0068300-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Estevam dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Rainer Schuett [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Cecília Helena Edelman [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Helena Edelman, Aut Josefa Estevam dos Santos, Réu Wolf Rainer Schuett\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL CAMARA BOTELO LTDA - ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nCgto: DEISE KELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL CAMARA BOTELO LTDA - ME \r\n\r\nInforme o consignante o endereço da parte consignatária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: ELISANGELA SOARES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido ou da coisa, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001271-65.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSE E SANTOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nCgto: THAMARA ISABELLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MASSE E SANTOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido ou da coisa, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 348 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Barros [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira Barros\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para indicar bens expropriáveis, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Viana Matias [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Viana Matias, Réu Massa falida de SEG Serviços Especiais de Segurança e Transporte de Valores S/A, Réu Proforte S/A Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/12/2014, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lazaro [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Lazaro, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, ini ciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1738832"
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                                "Processo: 0005800-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magalhães Meireles [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME, Aut José Eduardo Magalhães Meireles\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução extintos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0053700-27.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Neves Barreto [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: CARLOS JOSE CHRISTOVAO, Réu: Mauraci de Araújo Silveira, Réu: DARCY TEIXEIRA NACARATH [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Neves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelo convênio INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Azedias Pereira Junior [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 818. Prazo: em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nedi Oliveira [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nedi Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Taveira [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. - EPP [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. - EPP, Aut Tatiana Correa Taveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000549-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Taveira [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda - EPP [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda - EPP, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tatiana Correa Taveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Honório Aristides [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS LTDA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: João Carlos Tadeu Botelho Pereira Streva, Réu: Ana Maria da Silveira Streva, Réu: Romulo Streva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS LTDA, Aut Zélia Maria Honório Aristides\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução extintos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000967-74.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Carmo Santos [Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho (OAB: MG 100742 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Ricardo do Carmo Santos\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 20/10/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0002284-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Fatima Lucchi e Jordão [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Fatima Lucchi e Jordão, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0183400-56.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Junior [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Junior, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001801-48.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira da Gama [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion - Informática Ltda - EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 294/295, totalizando R$ 8.766,71, atualizado até 25/08/2014. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001508-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Viana [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Barbosa Viana, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Fraga [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Fraga, Réu PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-57.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Chaves dos Santos [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-67.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei da Silva Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 590, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-15.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vieira Costa [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Adriano Bastos Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Lúcio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valadão Flores [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras COR Clinica do Coração Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras COR Clinica do Coração Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 54/56. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Porto [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Santa Cruz Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 63/63 v., totalizando o valor de R$ 3.768,61, atualizado até 04/09/2014. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002963-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Ávila Ribeiro dos Reis [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)], Aut: Charles Ávila Ribeiro dos Reis, Aut: Fabio Ribeiro dos Reis (espólio de) [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez de Castro Fontes [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez de Castro Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002875-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vanni [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Concreto Barão de Vassouras [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vanni\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pinheiro Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pinheiro Lima, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 20/10/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). Deverá a reclamada ainda juntars aos autos os documentos requeridos pela parte autora à fl. 578, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Ribeiro [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 146/148. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001115-85.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo de Almeida [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Raymundo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls 132/134. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CERQUEIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: FERNANDA DE MELLO CARLOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)], Réu: Edwiges Gontijo Caetano, Réu: Fabiano Altino Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CERQUEIRA DE FREITAS, Aut FERNANDA DE MELLO CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 441, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Riquelmo de Paula Geraldo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ramos de Andrade [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: C. FARTES COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA - ME, Réu: Claudio Fartes Tavares Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 85, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lily Monique de Carvalho Marinho Paraíso - (Espolio de) [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 398. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Félix Cordeiro [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Rocha (Espólio de) [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Félix Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 123. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Calabar Ribeiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Med Life Ltda - EPP [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Med Life Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.152/153, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainer Barreto Ivanov [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda - EPP [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: José Maria Garcia, Réu: Adilson Pereira do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainer Barreto Ivanov\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense - ME, Réu: Heloisa Maria Porto Rosa, Réu: Teresa Cristina Mexias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-95.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco de Lima [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Eller de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira de Avelar Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Teixeira de Avelar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 43/45, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVAN CANDIDO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Leonardo Cesar Silvino, Réu: SUELI DA SILVA SANTOS SILVINO [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confeccoes Irmaos Alves Ltda. [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)], Réu: Luiz Rogerio de Paiva Alves, Réu: Sandra Maria Mendes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida, Aut Elane Pereira de Oliveira, Aut Geisa Ferreira Angelo, Aut Izalete de Souza Santos, Aut Lourival Cassiano de Souza, Aut Lucineia de Paula Dias da Silva, Aut Marco Antonio de freitas Carlos, Aut Rita de Cassia da Costa Lauriano, Aut Sebastiao Moreira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Munhoz [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Marise Maria Moreira, Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Munhoz\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: H. J. Correia de Souza - ME, Réu: Hernani Jose Correia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Jesus Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José da Silva [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 82/83, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-56.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Fátima dos Santos Pereira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Fátima dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Carvalho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: M. L. Mota Menezes Modas e Presentes ME, Réu: Maria Luiza Mota Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls. 148, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio César Vianna de Sá [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Anibal Antonio Mascarenhas Barbosa ( Espólio de ), Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio César Vianna de Sá\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1742473"
                            ],
                            "1742475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001802-91.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Reis\r\n\r\nRéu: MA. Carvalho Reformas Ltda., Associação Mantenedora Foyer de Charité S.S. das Graças\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MA. Carvalho Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-38.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Marques\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rotativo Barra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742475"
                            ],
                            "1742474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisbela da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742474"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1734544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238000-66.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos, pelo prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como negativa de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000338-29.2012.5.01.0283 - CauInom\r\n\r\nRqte: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carla Rangel Rodrigues Fraga [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carla Rangel Rodrigues Fraga\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, bem como o valor apontado na Decisão de Embargos de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Opção Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Réu: RODRIGO BRASIL DE OLIVEIRA, Réu: PAULO FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o m´´inimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002139-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira Gomes\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários , fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já apalicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000412-18.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA, [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA,\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2014 às 1100 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. Fica ciente de que os honorários periciais serão pagos ao final pela parte sucumbente sendo que caso a autora seja vencida os honorários serão pagos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Wagner da Cunha Gomes [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubigas Petroleo Ltda., Réu: Antonio Carlos Chebabe (Espolio de), Réu: ABELNIR SOARES DE AZEVEDO, Réu: ABEL BENEVIDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Wagner da Cunha Gomes\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Franca [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda, Réu: Evane da Silva Novaes Jorge, Réu: Erica Maria Silva Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Franca\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Silva Marques [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Fernandes Industria Ceramica, Réu: Rozineia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Silva Marques\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0217600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga de Souza [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga de Souza\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1734544"
                            ],
                            "1734545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-07.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lopes Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C Prest Service Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L&C Prest Service Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0310500-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Israel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes Israel\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários , fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luiz da Silva Barros [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luiz da Silva Barros\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será referida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000726-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Marques da Silva Francisco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dezer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Batista [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Margarete da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002328-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Oliveira da Conceição [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Jorge Wilson Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001621-27.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Brito Francisco\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários , fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1734545"
                            ],
                            "1734546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249200-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josielle Carvalho de Souza [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielle Carvalho de Souza\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos, pelo prazo preclusivo de 5 dias, devendo tomar ciência da expedição do alvará n. 2334/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001027-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva de Souza Caldas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva de Souza Caldas\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0076200-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência, pelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, devendo a rda ter vista da expedição do alvará de n. 1048/2010. \r\n\r\nProcesso: 0216000-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S.A Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Souza\r\n\r\nConsiderando que a rte deu causa à extinção do presente feito, pelos motivos expostos às fls. 24, nada a considerar. Tomar ciência pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308900-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viveiros Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ CRUZ ALVES MOREIRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE - RJ ADR. NORTE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ CRUZ ALVES MOREIRA, Réu SEBRAE - RJ ADR. NORTE\r\n\r\nTerem vista do desarquivamento dos autos, pelo prazo preclusivo de 5 dias, devendo a rda ter ciência da expedição do alvará de n. 1403/2011, valendo o silêncio como negativa de pendência, e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000219-37.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0309900-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Carneiro Júnior [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Crespo Gimenes de Carvalho\r\n\r\nConsiderando os valores efetivamente liberados nos autos, ter vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, ficando ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nId: 1734546"
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                            "1734547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002516-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Souza Maciel [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza Maciel\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já palicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002136-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Alves Machado [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Alves Machado\r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0309700-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o valor devido à título de custas processuais, fiscal e previdenciária, conforme item 04 e 05 do acordo de fls. 188. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-07.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSON MENDES DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSON MENDES DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTerem vistas do desarquivamento dos autos, pelo prazo preclusivo de 5 dias, dando ciência à rda da expedição do alvará judicial n. 1408/2009. \r\n\r\nProcesso: 0003094-25.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcos Alessander Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcos Alessander Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0002102-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulaima Martins Florencio [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulaima Martins Florencio\r\n\r\nTer vista pelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, valendo o silêncio como negativa de pendência e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-17.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CORDEIRO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: MARTA C MACHADO CORDEIRO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL CORDEIRO, Réu MARTA C MACHADO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como negativa de pendência e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaura de Almeida Lopes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaura de Almeida Lopes, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0021200-49.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO ITAU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR., Aut PENHA SALVADORA CURTY SILVA\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 5 dias, bem como da certidão de 24/01/2014, valendo o silêncio como negativa de pendência, incorrendo em arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1734547"
                            ],
                            "1734548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Teixeira de Lima [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Teixeira de Lima\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES BASTOS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut MARCOS AURELIO GOMES BASTOS\r\n\r\nTerem ciência, pelo prazo preclusivo de 5 dias, do desarquivamento dos autos, devendo a rda ter vista da expedição de alvará n. 1178/2010, referente a depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofranza Construtora Ltda [Adv. Alexandro Marcos Santos de Lima (OAB: RJ 111173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa de Souza, Réu Cofranza Construtora Ltda\r\n\r\nTomarem ciência no prazo preclusivo de 5 dias do desarquivamento dos autos, valendo o silêncio como negativa de pendências e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira de Oliveira\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002312-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes \r\n\r\nConsiderando ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Sao Joao da Barra Ltda, Réu: Viacao Tamandare Ltda, Réu: Viaçao Rangel Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva dos Santos Maciel\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000556-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Heitor de Andrade [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Heitor de Andrade\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Campbell [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Centurion-Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Bracorf Administração de Empresas e Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Cauduro Damiani (OAB: SP 90033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Réu Bracorf Administração de Empresas e Serviços Ltda, Réu Centurion-Informática Ltda, Aut Marcela Souza Campbell\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002215-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircélia Amaral Cravo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircélia Amaral Cravo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1734548"
                            ],
                            "1734549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-45.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Lima de Freitas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Lima de Freitas\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá di\\zer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Lamim [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Lamim\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000882-83.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcilane Nascimento Pereira [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilane Nascimento Pereira\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003051-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes da Silva [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0305600-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro Manhães [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003051-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes da Silva [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003050-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Justiniano de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVir em 10 dias, com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003053-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Abreu Rosa [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Manoel de Abreu Rosa, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré fica a secretaria autorizada a fazê-lo, independente de multa cominada. N mesma ocasião o autor deverá estar ciente que deverá apresentar seus cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003074-34.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Edivaldo Pinto Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Edivaldo Pinto Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nId: 1734549"
                            ],
                            "1734550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteci Dias de Moraes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteci Dias de Moraes\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nCgto: Widson Borges Barcelos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Widson Borges Barcelos\r\n\r\nVir com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-77.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Manhães da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO TAMANDARÉ , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Manhães da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1734550"
                            ],
                            "1735957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUCIO PEREIRA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Filho Ltda. [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)], Réu: JOSIMAR LIMA CASTILHO, Réu: JOSÉ CASTILHO [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-98.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Moraes Ribeiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S.A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., Réu Empa S.A Serviços de Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000049-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edna Teixeira de Oliveira [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Viana [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Maria Francisca Freitas da Conceição [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Edna Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001885-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.A. Francisco Restaurante - ME (Restaurante Bom Gosto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Ramos Nolasco [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ramos Nolasco\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias considerando o adimplemento substancial que analissa a obrigação em seu aspecto essencial e não secundário. \r\n\r\nProcesso: 0000039-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Batista Guimarães [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra LTDA , Réu: Viação Tamandaré LTDA , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Batista Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64 e vir com meios efetivamente hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rocha Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pitaluga Navega Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0006700-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Lessa Correa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda(Em Recuperação Judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Lessa Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 193. \r\n\r\nId: 1735957"
                            ],
                            "1735958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Empreendimentos e Serviços Ltda -ME [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Working Empreendimentos e Serviços Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, custas no valor de R$ 44,26, na forma do artigo 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pessanha Coutinho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda, Réu: MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pessanha Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pessanha do Espírito Santo [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pessanha do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000062-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Costa Moço Sampaio [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infancia e Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Costa Moço Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2014 às 1300 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. Fica ciente de que os honorários periciais foram arbitrados no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza dos Santos Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Celma dos Santos Francisco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Izabel Porto de Alvarenga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza dos Santos Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000496-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Manhães Armond Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Manhães Armond Matos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000497-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tereza de Castro Nascimento [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Tereza de Castro Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1735958"
                            ],
                            "1735959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Caetano Batista [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Caetano Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO PINTO DE LIMA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO PINTO DE LIMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000806-25.2014.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roney Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0200900-77.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO COSME DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA KI-JOINHA LTDA - ME [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: JORGE DE SOUZA FREITAS, Réu: ANGELA MARIA DA PENHA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA KI-JOINHA LTDA - ME\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Batista de Azevedo [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Raupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Batista de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Filho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: BENEDITA BATSTA DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Viana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Nogueira Tripari [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Aparecida Nogueira Tripari\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro da Matta [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro da Matta , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da data da perícia designada para o dia 30/10/2014 às 1300 hs. Laudo em 30 dias. Fica ciente do valor arbitrado dos honorários periciais de R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1735959"
                            ],
                            "1735960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001721-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Oliveira de Almeida [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Ltda - ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Oliveira de Almeida, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane Malta de Menezes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA, Réu: Cilênio Francisco Carneiro Jorge, Réu: Millena dos Santos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elijane Malta de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000119-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Guilherme Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/10/2014 às 1300 hs, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Noronha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valadares de Souza [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda, Aut Leandro Valadares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001078-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Noronha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Monteiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Monteiro da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1735960"
                            ],
                            "1735961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-74.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILLO JOSE ALVARENGA FERNANDES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Elizabeth Abreu Bueno (OAB: RJ 66006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nConsiderando o desarquivamento dos autos, terem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, cientes que decorrido o prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Diogo Crespo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimax Comércio e Serviços de Ar Refrigerado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Diogo Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dione Medeiros [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Barbosa [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oliveira Barbosa, Aut Edilson Dione Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002696-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Laurentino Cordeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Laurentino Cordeiro, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000303-04.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Pedra [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Cruz Ferreira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Cruz Ferreira, Aut Fabiano Ribeiro Pedra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000801-03.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Leandro Se Castro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Leandro Se Castro, Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001106-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vieira, Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000804-55.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cruz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás SA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cruz, Réu Iesa Óleo & Gás SA, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1735961"
                            ],
                            "1735962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-43.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Santos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suriel Serviço Empresarial Ltda, Réu: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda, Aut Denilson de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002874-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Carvalho Maciel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Jomar Carvalho Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta em execução. \r\n\r\nProcesso: 0002037-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ribeiro [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião da Mota Genário [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Tania Maria da Silva Amaral Genário [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Ribeiro, Réu Sebastião da Mota Genário, Réu Tania Maria da Silva Amaral Genário\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2014.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Absoluta de Campos Ltda - ME (1470 AM) [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Absoluta de Campos Ltda - ME (1470 AM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: livia Vasconcelos de Andrade [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut livia Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000024-18.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talyta Vidipó de Oliveira Pinheiro Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talyta Vidipó de Oliveira Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi arbitrado os honorários periciais em R$ 2.000,00, e vir com o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova e acolhimento das alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel Barreto, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Constancio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Constancio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 188. \r\n\r\nId: 1735962"
                            ],
                            "1735963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Assis de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social\r\n\r\nPagar seu valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico dos Santos Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Rocha Goncalves [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico dos Santos Marques\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000007-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Falcão de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cortes de Souza [Adv. Edmar Giovanni Morais (OAB: MG 91910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Christina Ramos da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Christina Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Carvalho [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra Drenagem e Terraplanagem Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Monteiro de Carvalho\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Falcão de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Falcão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbon Fernandes Moura [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbon Fernandes Moura\r\n\r\nVir o autor em 10 dias com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ramos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Premium Restaurante Delikatessen Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ramos\r\n\r\nTer vista da petição do réu de fls. 31, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1735963"
                            ],
                            "1735964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, encaminhado ao Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002793-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pinto Pessanha da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Roberta Pinto Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000130-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Siilva Xavier [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nJuntar contracheques/fichaas financeiras do autor relativas ao período contratual,ciente a que em caso de siêncio, será considerado correto o cálculos do autor, prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dias da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dias da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0012800-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirmélia de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Zirmélia de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/10/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na ausência da ré, fica a secretaria autorizada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Azevedo Gicovate Paes [Adv. Gabriela Gicovate Paes (OAB: RJ 156231 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Azevedo Gicovate Paes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Miguel Pessanha dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Miguel Pessanha dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozane Felix dos Santos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Carlos Mayerhoffer Pessanha [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/10/2014 às 1500hs, para que seja procedida a anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo rte, ficando ciente o autor que em caso de omissão o processo será encaminhado ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002760-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nogueira Manhães Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nogueira Manhães Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 105. \r\n\r\nId: 1735964"
                            ],
                            "1735965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Justiniano Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Justiniano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Justiniano Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1735965"
                            ],
                            "1740049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002439-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luiza Gomes de Azevedo [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petroleo, Réu: F.M Transporte e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Luiza Gomes de Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 2ª reclamada , em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1740049"
                            ],
                            "1735955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2014\r\n\r\n0005500-18.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Francisco\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.845,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735955"
                            ],
                            "1742512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002593-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batalha da Cruz\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742512"
                            ],
                            "1734543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0320000-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Rosário das Dores\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734543"
                            ],
                            "1735956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000849-93.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Fátima Freitas Ferreira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000067-52.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rangel\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pessanha Coutinho\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda, MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS COSTA DE BASTOS, Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimarães Pessanha\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vilipe Assessoria Administrativa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane Malta de Menezes\r\n\r\nRéu: CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA, Cilênio Francisco Carneiro Jorge, Millena dos Santos Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA, Cilênio Francisco Carneiro Jorge, Millena dos Santos Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1735956"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1742572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002616-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nunes Peixoto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nunes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 141, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002260-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Germano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Germano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Germano dos Santos\r\n\r\nDeferidos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002698-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Xavier da Silveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Xavier da Silveira\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi designado o dia 08/01/2015, às 11h45m para a oitiva das testemunhas Diule Oliveira Mandes e Patrícia Costa da Ponte Pacheco, na 1ª VT de Teresópolis, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001120-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002444-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agapito da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)], Aut: Denise Gomes da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, Réu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva, Aut Rafael Agapito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídia de Oliveira Cabral [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nídia de Oliveira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1742572"
                            ],
                            "1742570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídia de Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742570"
                            ],
                            "1742571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Motta de Azevedo \r\n\r\nRéu: Alcana Usina de Alcool e Açucar Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alcana Usina de Alcool e Açucar Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1742241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Batista [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bateria Tecnica Nossa Senhora da Penha Ltda ME [Adv. Plinio de Sa Martins Junior (OAB: RJ 60368 - D)], Réu: Jorge de Freitas , Réu: Agnaldo Campos Cunha, Réu: Meire Rosemberg Meireles [Adv. Vanessa Meireles Cunha (OAB: RJ 168312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº734/2014 e de nº735/2014Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº755/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001793-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Gonçalves de Carvalho, Aut Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2015 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001646-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Cunha [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ursinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Cunha\r\n\r\nAO RTE. PARA EFETUAR O PAGAMENTO NAS DATAS CONFORME O REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Comércio de Gás Ltda. [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fontes, Réu Fortam Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.232, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/10/2014 às 16:00 horas. bem como a rda. a comprovar o pagamento de R$ 2.994,15, em 15 dias, sob pena de bloqueio e aplicação da multa do art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Silva Meirelles [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias Silva Meirelles \r\n\r\nMANIFESTAR-SE O RTE., SE ACEITA O PARCELAMENTO DO VALOR TOTAL DA DÍVIDA EM 10 PARCELAS CONFORME PROPOSTO PELA 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lacerda [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lacerda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº752/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a 1ª Rda. da expedição de alvará de nº753/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soro de Albuquerque Junior [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FÉLIX [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LÍGIA PADILHA NACIF FELIX [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soro de Albuquerque Junior\r\n\r\nESCLAREÇA ESPECIFICAMENTE QUAL BEM DESEJA RESTRINGIR E PENHORAR. \r\n\r\nProcesso: 0001866-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Barreto Cordeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Barreto Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº724/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001847-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000850-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gouvea Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Gouvea Silva , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia 30/10/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0001740-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alves de Souza [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Guerreiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves de Souza\r\n\r\nESCLAREÇA O RTE. SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL.35, VERSO, BEM COMO, VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna Gama [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sant Anna Gama\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Costa Ferreira [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Costa Ferreira \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento de R$ 3.118,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170700-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001819-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Antonio Nóbrega Koury [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)], Réu: Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Antonio Nóbrega Koury\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento de R$ 847,37, em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº719/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001873-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Cavalcanti Filgueiras de Souza [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Cavalcanti Filgueiras de Souza\r\n\r\nVENHA COM O ESTATUTO, INFORMANDO O ADMINISTRADOR. \r\n\r\nId: 1742241"
                            ]
                        }
                    }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1742503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-07.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Nunes do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai dos Trabalhadores Serviços de Administração de Alojamento e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Nunes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2014, às 13:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000517-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bianque de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgiane Ferreira Padaria Lanchonete e Mercadinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bianque de Carvalho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2014, às 14:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000522-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Veronica Pereira de Lima [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Veronica Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2014, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0262000-98.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Thomaz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda Me, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Thomaz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/10/2014, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1742503"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1740558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003215-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Costa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda ME [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA APARECIDA DA SILVA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA APARECIDA DA SILVA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício 0542/2014 (resposta setor de precatórios), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Vieira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cereais Minipreço Ltda ME (Mercado Zona Rural) [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Vieira, Réu Massa Falida de Cereais Minipreço Ltda ME (Mercado Zona Rural)\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.197/201, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 25.284,28, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 18/09/2014. Custas de R$ 400,00. Cota previdenciária de R$ 1.434,80. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nunes Brandão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde) [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda (Rádio Costa Verde)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001779-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Castro da Costa [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Castro da Costa \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 21/07/2014, ante os termos da decisão proferida nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen) [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)], Réu: Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha), Aut Fábio Fernando dos Santos, Réu Jorge Luiz Azevedo do Amaral, Réu Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.230/237, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 25.284,42, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 17/09/2014. Custas de R$ 140,00. Cota previdenciária de R$ 1.225,12. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Jeferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.161. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Itaguaí Ltda, Aut Viviane de Barros \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.120/121, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.973,66, equivalente a 399.092,63 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Engenharia Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico. em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fl.169, em 5 dias. (R$ 2.566,27). \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Coutinho Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Alexandre Fraga Viana [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Luiz Julio Pereira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Potascheff [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Fernando de Olveira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Eduardo Machado [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Cezar sant´anna Cruz [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleber Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleide Maria Gomes [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Potascheff\r\n\r\nVir com seus dados bancários, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar o depósito do valor recolhido equivocadamente via GRU, ciente de que, com a devolução, deverá proceder ao depósito do reembolso de custas via Depósito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL, Réu MPE - PAINEIS CONTROLE\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nI- Considerando que a primeira reclamada não procedeu ao pagamento da quantia devida, apesar de intimada para tal; considerando ainda, a tentativa infrutífera de bloqueio de valores (fls.432/433), passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido súmula 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Remetam-se os autos à contadoria para atualizaç]ao do valor devido. III - Cientifiquem-se o autor e a segunda ré do presente despacho. Intime-se a 2a ré para que proceda ao pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Juarez da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000385-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irã de Almeida Cota [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irã de Almeida Cota , Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.541/543, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alonso de Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transporte de Material de Construcao N. S. da Saude LTDA [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)], Réu: Maria Alice Martins Ferreira, Réu: Maria Adelaide Meireles Ferreira, Réu: Carlos Alberto Meireles Ferreira, Réu: Julio Cesar Campelo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Transporte de Material de Construcao N. S. da Saude LTDA, Aut Gilvan Alonso de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.238, cuja transferencia esta noticiadada à fl.235.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, devendo o autor requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidoro da Silva Filho [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilton Neves da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilton Neves da Silva, Aut Luiz Izidoro da Silva Filho\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.233/238, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 290,33 , equivalente a 23.296,44 IDTRs, e FGTS conta vinculada no valor de R$ 1.030,82, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014. Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 57,22. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Clemente [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Zhou Dieduo, Réu: Liang Qiyi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Clemente , Réu Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 16/10/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fl.61). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0003197-66.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Aires Nunes de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aires Nunes de Almeida, Rqdo Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nVenha o reclamante com o demonstrativo de horas extras que entende ainda devidas (tendo em vista que o reclamante expressamente consigna em depoimento pessoal que os mesmos eram idoneos), sob pena de entender-se que tais parcelas encontram-se quitadas. Após, abra-se vista à reclamada por 05 dias, para manifestações acerca do cálculo do demandante, valendo o silêncio como concordância do montante eventualmente lá expresso. \r\n\r\nProcesso: 0073000-98.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RIBEIRO DE ORNELLAR [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBARDI E CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RIBEIRO DE ORNELLAR\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, fl.262, em 5 dias. (R$ 1.149,01). \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutencao e Comercio de Materiais Eletricos Ltda, Réu: Carlos Sei Hein, Réu: Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rejane Oliveira da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Cizo Ltda ME [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Priscila de Oliveira Hably, Réu: Hugo Fonseca de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rejane Oliveira da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1740558"
                            ],
                            "1740557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Vizidério dos Santos\r\n\r\nRéu: MR Construção e Serviços Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m MR Construção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito principal, fl.229, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 48.399,91.\r\n\r\nCustas: R$ 521,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1740557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1742565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Vazquez [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2014 para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Claudio Ferreira Pinheiro [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial), Aut Felix Claudio Ferreira Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Oliveira Pinto Nogueira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea de Oliveira Pinto Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Moura Lima [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabral e Vieira Restaurante Ltda ME [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabral e Vieira Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Claudino Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos de fls. 428/431. \r\n\r\nProcesso: 0056200-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Brum, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 697, que declarou cumprida a obrigação relativa ao requerimento de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0000508-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Pavan [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Pavan\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Pacheco dos Santos [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fl. 109, bem como de que será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei Tavora [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda , Aut Uarlei Tavora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Buy de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Buy de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2040/2014 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro de Pinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Thereza de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro de Pinho\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Siqueira de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima Siqueira de Oliveira\r\n\r\nApresente seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-96.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Lannes Rodrigues [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Exdo: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Exdo Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nApresentar, seus novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva dos Santos [Adv. Maria Aparecida Correa de Oliviera (OAB: RJ 155347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Ferreira [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Ferreira\r\n\r\nFica ciente do bloqueio de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0000586-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aparecida Oliveira Portes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 303, que homologou os cálculos de fls. 297/302, fixando o quantum debeatur em R$ 51.411,65, atualizado até 31/07/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Branco da Silva [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Maioli Tostes Ltda, Réu: Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1987/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Cardoso Magalhães [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Letiere Luminosos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Cardoso Magalhães\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins\r\n\r\nManifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE SOUZA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Aut: WILLIAN SOARES DOS SANTOS [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutha Trabalho Temporário Ltda, Réu: Aurea Figueiredo Siqueira Lopes, Réu: Sergio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE SOUZA, Aut WILLIAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Andrade Buarque [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Duney Comercio Atacado de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Andrade Buarque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2132/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000592-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 317, que homologou os cálculos de fls. 310/316, fixando o quantum debeatur em R$ 14.608,16, atualizado até 31/08/2014, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO MAGALHAES [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Aut: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERAT ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu COOPELETRO COOPERAT ELETRIC RIO DE JANEIRO, Aut LUCIANO PINHEIRO MAGALHAES, Aut LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 836, bem como dos alvarás de fls. 837/838. \r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fonseca Neves [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 296, que homologou os cálculos de fls. 291/295, fixando o quantum debeatur em R$ 20.863,51, atualizado até 31/07/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1742565"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-32.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luiz Rodrigues [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Luiz Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071200-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Carlos Tavares Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-10.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Martins Merenciano [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgarcia Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins Merenciano\r\n\r\nIndicar a localização dos veículos (fls. 74/75). \r\n\r\nProcesso: 0000089-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgiliano de Oliveira Reis\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1573/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz da Silva [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Piki Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda, Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat\r\n\r\nComprovar no prazo de 48 horas, o depósito da diferença ainda devida a título de emolumentos ao RGI (R$ 221,51). \r\n\r\nProcesso: 0000691-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Exda Aparecida Lima Paixao [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: F G Sat Variedades [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F G Sat Variedades\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 48/51, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 1.592,77) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gomes Toledo [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes Toledo, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nEsclareçam as partes, em 05 dias, a divergência entre o valor do acordo e o comprovante de depósito juntado à fl. 168.\r\n\r\nProcesso: 0002884-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Rodrigues Lyra [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º RÉU. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1920/2014 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000629-13.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Oliveira Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Mácio Vitorino da Silva [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me [Adv. Fabiana Braga Figueiredo (OAB: SP 189232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-40.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Couto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME, Aut Frederico da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.10.2014, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000636-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Vicente [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Vicente\r\n\r\nIndicar o novo endereço da parte Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002550-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Figueira de Araújo Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut Luís Fernando Figueira de Araújo Ferreira\r\n\r\nFicam cientes as partes acerca da substituição do perito, sendo nomeado para atuar nos autos o Dr. Carlos Magno Braga de Souza. \r\n\r\nRECLAMADA: Venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000280-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir de Almeida [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir de Almeida, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 190,83 e de liquidação no valor de R$ 47,71 pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 302, que homologou os cálculos de fls. 296/301, fixando o quantum debeatur em R$ 108.396,67, atualizado até 10/07/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-62.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oneia Borges de Oliveira Tavares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Oneia Borges de Oliveira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELITON BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO MACIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELITON BISPO DOS SANTOS, Aut JOSE PINHEIRO MACIEIRA\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerimento de fl. 899. Prazo: 08 dias, após o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Firmino de Souza [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Correia [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice Firmino de Souza, Réu Joaquim Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.11.2014, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000613-25.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Côrrea dos Santos Gasparello [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Doce Ltda - ME, Réu: MCM Combustíveis Ltda - EPP- Posto Rio Doce [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)], Réu: M L Figueiredo Salim Almeida - ME- Restraurante Rio Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Côrrea dos Santos Gasparello\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-63.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lopes da Cunha [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: K. C. M. Branco - ME [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)], Réu: Kezia Curcio Machado Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. C. M. Branco - ME\r\n\r\nManifeste-se sobre o alegado descumprimeto do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Suely Macedo de Araujo [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Suely Macedo de Araujo\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1742566"
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                            "1742564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0000525-26.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Moura de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Samy Akkam,Alfabela Serviços Ltda,Municipio de Itaperuna,Ailton José de Mouta\r\n\r\nPelo presente fica citado Samy Akkam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.701,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfabela Serviços Ltda,Alfabela Serviços Ltda,Municipio de Itaperuna,Ailton José de Mouta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfabela Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.701,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton José de Mouta,Alfabela Serviços Ltda,Municipio de Itaperuna,Ailton José de Mouta\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton José de Mouta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.701,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000512-22.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcina Alves Perru\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.217,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-41.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amissaday Moreira Reis Costa\r\n\r\nExecutado: Mix Bazar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mix Bazar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.160,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-78.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex César da Silva\r\n\r\nExecutado: Marlene Soares Resende do Prado,Prado & Soares Drogaria Ltda ME,Elza Amelia Soares do Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Soares Resende do Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.425,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000694-42.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Gabri Leite\r\n\r\nExecutado: FERMINO LUIZ DOS SANTOS NETO,Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nPelo presente fica citado FERMINO LUIZ DOS SANTOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.743,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000292-24.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.166,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742564"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1742256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinício Sacramento Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda, Aut Paulo Vinício Sacramento Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000594-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felicio Pinto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Felicio Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001817-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME, Aut Victor Gonçalves da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fl165/167, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlindo Cardozo de Matos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SAST- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SAST- Construções, Serviços e Comércio Ltda, Aut Orlindo Cardozo de Matos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neno Gomes Pessanha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Neno Gomes Pessanha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.639/9641, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Carvalho Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberval Carvalho Pinho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.299/301, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz de Oliveira Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Luiz de Oliveira Sabino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Roberto Francisco do Sacramento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson da Cunha Lamoglia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Uilson da Cunha Lamoglia\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.261/263, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Anacleto Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Anacleto Ribeiro, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.447/449, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0001106-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Marilza Rodrigues Alves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.402/404, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Xavier Duarte [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Xavier Duarte\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Gomes dos Santos Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gomes dos Santos Silva, Réu Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira França [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Oliveira França, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.156/158, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Almeida [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes´b Prestação de Serviços Macaé Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia da Silva Almeida, Réu Paes´b Prestação de Serviços Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Estanislau da Cunha Ivo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Estanislau da Cunha Ivo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Justino de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Justino de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001393-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Moreira [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Justino da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Justino da Silva, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Santos [Adv. Flávio Passos (OAB: RJ 163282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Jabm de Comunicação Ltda [Adv. Kátia Cristina Monteiro dos Santos (OAB: RJ 116312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hilario Rosa [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Irasa Indústrias Reunidas Aliança S/A [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irasa Indústrias Reunidas Aliança S/A, Aut Renato Hilario Rosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)], Réu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)], Réu: Alucar Transportes e Locações Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Réu Alucar Transportes e Locações Ltda, Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nogueira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Nogueira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/05/2015, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Chagas [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Chagas\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.206v, devendo o município de Quissamã ser citado na forma do art.730 do CPc e intimado a informar, no prazo de 30 dias, sobre a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e consitutídos pelo Município de Quissamã contra o autor, sob pena de perda do direito de abatimento. \r\n\r\nId: 1742256"
                            ],
                            "1742257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Berthier Beckert [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Codimar Construções e Montagens Ltda [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)], Réu: Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codimar Construções e Montagens Ltda, Aut Vanessa Berthier Beckert\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.427/429, sendo a 2ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lira Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Williams Lira Rocha\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010610-65.2014.5.01.0266, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002049-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila da Cunha Poubel [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Ludimila da Cunha Poubel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001869-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Benicio Madureira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: As Connector do Brasil Comercio Serviços e Reparos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Benicio Madureira, Réu As Connector do Brasil Comercio Serviços e Reparos Submarinos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para o dia 17/03/2015 às 15:00 horas na 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Pires [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Pires, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Barbosa Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.580/582, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)], Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Rqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DÍQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nTomar ciência de que a multa por litigância de má-fé somente será apurada e revertida a seu favor no final do processo, após a quitação dos créditos trabalhistas de seus substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinelli de Oliveira Paula, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Lopes [Adv. Thiago Luiz Brito Camargo (OAB: RJ 171013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Santos Lopes\r\n\r\nFica o autor ciente da expedição de alvará bem como fica intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Pacheco Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Do mesmo modo, a conduta do embargante é considerada atentatória à dignidade da justiça (art.600, II c/c art.601 do CPC), motivo pelo qual fica condenado a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001743-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos Teixeira, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlandislau Rodrigues Martins [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços, Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jibrasil Serviços, Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002239-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Alves Costa\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002783-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, iniciando-se pela Ré, no prazo de 10 dias, osbservada a certidão de fl.313 e o despacho de fl.312. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Corrêa de Siqueira Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia Gomes Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Lilia Marcia Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, sendo a ré para que promova o pagamento das demais parcelas com o acréscimo devido. \r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Osvaldo da Silva Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1742257"
                            ],
                            "1742258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002947-33.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoniel Gomes Tavares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o reclamante notificado a fornecer o correto endereço do reclamado a fim de viabilizar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003080-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lucilia de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Juliana Lucilia de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002832-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jane Cardoso de Lucena [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Igor Wilson Teixiera Rocha [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)], Réu: Rodrigo Teixeira de Mendonça [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Jane Cardoso de Lucena\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do 2º e 3º réus, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.647. \r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi homologado o acordo. Custas fixadas em R$ 100,00 pró-rata, dispensada às partes. \r\n\r\nProcesso: 0002117-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peçanha Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Peçanha Martins, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para o dia 29/04/2015 às 11:00 na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0003181-15.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Bernardino de Souza [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002381-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marlo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marlo Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante notificado a diligenciar no juízo deprecado a fim de informar o correto endereço da testemunha, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002790-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, fica também ciente o 2º réu do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003153-47.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Leal Cravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\nFica o exequente notiifcado a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002884-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Silva de Jesus [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Jefferson Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes ciente de que foi designada audiência na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para 03/02/2015 às 16:00 horas para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002775-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro D´Ambrosio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003253-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010504-90.2014.5.01.0432, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001746-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Tavares [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Assessoria Contabil Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Tavares, Réu Control Assessoria Contabil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi retificada a decisão para constar como embargada a reclamada Control Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002873-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Lopes, Réu Harris Pye Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para 05/02/2015 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002871-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane de Brito Lessa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica da Silva Bianco ( Bianco Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane de Brito Lessa\r\n\r\nFicam a parte autora intimadas de que ficou designado o dia 07/10/2014, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001861-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: ALEXANDRE MAXIMILIANO CAREGNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante notificado do teor da certidão do oficial de justiça nos autos da carta precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002969-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Castro [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Castro\r\n\r\nFica o autor notificado a trazer sua CTPs para as devidas retificações que serão realizadas pela Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Nolasco Ltda, Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.144/146, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Benvindo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: J. A. Teske Serviços Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ute Norte Fluminense S/A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu J. A. Teske Serviços Ltda, Réu Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002968-72.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1742258"
                            ],
                            "1742259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, uma vez que a sntença transitou em julgado contra a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Hora [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005279-36.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Barqueta Donnini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 113,81 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002116-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Nolasco Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salvador Nolasco Lima\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi designada audiência para oitiva de trestemunha na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio a ser realizada em 09/04/2015 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003418-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Queirós Jerônimo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Queirós Jerônimo, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010557-71.2014.5.01.0432, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005447-38.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Miranda da Anunciação [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Willians Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Miranda da Anunciação\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 124,96 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bernardino Linclon [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bernardino Linclon\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005737-53.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluci Ferreira Xavier [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Ferreira Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003723-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Barbosa [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Barbosa\r\n\r\nFica o autor notificado a cumprir corretamente a determinaçõa de fl.29, no prazo derradeiro de 10 dias, eis que a emenda deverá ser apresentada de forma substitutiva à inicial,s ob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004625-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derneval Santana Santos Filho [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derneval Santana Santos Filho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005054-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc Serv. Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante notificado de que deverá acompanhar a diligência para fins de citação da ré, devendo comparecer ao setor de mandados para agendamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nFicam as partes cientes da determinação do juízo deprecante de fl.496v que nomeou a perita Isabel Cristina dos Santos Rangel. \r\n\r\nProcesso: 0003427-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Magno Souza Cortes [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Magno Souza Cortes, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0011306-25.2014.5.01.0065, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005052-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004252-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Rochedo Lima Mondaini [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Rochedo Lima Mondaini\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003422-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos Cabral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Marcos Cabral\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob o nº 0010498-83.2014.5.01.0432, e de que deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005798-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Christian do Patrocinio Gomes [Adv. Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Christian do Patrocinio Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005777-35.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Luiz Silva e Silva Chaves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Luiz Silva e Silva Chaves\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 58,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001743-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Luis Claudio dos Santos Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam aspartes notificadas de que foi designada audiência para oitiva da testemunha na 3ª Vara do Trabalho de Gravataí para o dia 04/12/2014 às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005628-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Ferreira da Silva [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Luiz Carlos Mota dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para 04/02/2015 às 12:00 no Posto Avançado de Rio das Ostraspara oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0005907-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003843-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pierre Merencio da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pierre Merencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência formulada pelo autor. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor à causa de R$ 30.000,00 pelo reclamante, dispensado na forma do §3º do art.790 da CLT. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0005928-98.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004544-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Madeira Sampaio\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás\r\n\r\nFicam as partes intimadas da nova data da perícia: 12.11.2014, às 13h, na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 7º andar, Centro, Macaé/RJ, CEP 27913-260, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0004391-67.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisse Marchetti de Souza [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisse Marchetti de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1742259"
                            ],
                            "1742260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006073-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Luiz Monteiro Vilela [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Luiz Monteiro Vilela\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002791-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006079-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos Matto Grosso [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Capixaba Operações Marítimas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santos Matto Grosso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006066-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silterlei Valério do Nascimento [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silterlei Valério do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006060-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves dos Santos [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006065-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leal Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006067-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Machado da Fonseca Guilherme [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Paulino da Costa Industria Comércio e Serviços Ltda, Réu: UFRJ - Universidade Federal do }Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Machado da Fonseca Guilherme\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006097-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fatima Vianna [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Gastronomia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fatima Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006074-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria dos Santos Santana [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Badger Titoneli Fiuza (Marcos Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria dos Santos Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006094-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhayse de Sousa Coelho Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Lojas Marisa S/A (Marisa Lojas S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhayse de Sousa Coelho Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006096-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Conceição [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006071-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Efitrans Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006086-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006072-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Pinheiro da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha (Macaé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006075-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como que sitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006069-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Sales Gomes [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves de Sales Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006058-88.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir Antunes Vieira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Antunes Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006081-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antônio Carregã Júnior [Adv. Pedro Djuric Ladeira (OAB: RJ 181935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nov Downhole Comercialização de Equipamentos para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Antônio Carregã Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006085-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Botelho Cordeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Botelho Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006076-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierry Ramos de Oliveira [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierry Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001907-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Moraes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002791-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gleison Silva de Almeida\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, fica também ciente o 2º réu do recurso ordinário interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006093-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Sossai [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismar Serviços em Elétrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Sossai\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006095-18.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Nascimento de Aguiar [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Gastronomia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Nascimento de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006070-05.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suzete José Antonio [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete José Antonio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006057-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Pereira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/5/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006087-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Medeiros Muguet Filho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Medeiros Muguet Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006098-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo Albuquerque [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1742260"
                            ],
                            "1742261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006174-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lázaro Souza de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lázaro Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006064-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fadel Sereno de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fadel Sereno de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006100-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernando de Souza Moraes Junior [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fernando de Souza Moraes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006135-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Domingues [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimas Tancredo Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Domingues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006132-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Conceição dos Santos de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Conceição dos Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006101-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006099-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Ferreira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício de Lima Ferreira (Chokito Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006148-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinel Ventura da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Engenharia Transporte Comércio Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinel Ventura da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006138-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006178-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Conceição da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006159-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Denis Alves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Denis Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006136-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeval Valeriano de Jesus Souza [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Santos Panificadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeval Valeriano de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006144-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares de Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Limport Comércio e Serviços de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006187-93.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alci Pires Britto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alci Pires Britto\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006150-66.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Luiz [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lopes Luiz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006163-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006126-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Queiroz Brito [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Queiroz Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006185-26.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Bezerra de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: R. P. Filho Serviços Hidráulicos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo R. P. Filho Serviços Hidráulicos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006102-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrayne Matias da Fonseca [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrayne Matias da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006124-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Daniel Ferreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Daniel Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006149-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Leal [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006191-33.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza Carvalho Neto [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Atual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Souza Carvalho Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006166-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Delatorre de Azevedo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Delatorre de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006140-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla Moreira Pinheiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A, Réu: Nova Casa Bahia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carla Moreira Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1742261"
                            ],
                            "1742262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006217-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Gils [Adv. Lulia Maria Silva Resgalla (OAB: RJ 165903 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pompéia Vieira de Barcelos, Réu: Eldeci Gomes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gils\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006179-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelley dos Santos Soares Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shelley dos Santos Soares Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, conforme despacho de fl.645. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.677/679, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006205-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Lessa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mourão Ferreira, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/05/2015, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006257-13.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângel da Conceição Garcia [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pinheiro Gadelha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângel da Conceição Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Pinto Noronha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Wandy Pinto Noronha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.856/858, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. Neste ato, fica também ciente o autor para proceder ao pagamento dos valores devidos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006145-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves da Conceição Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006228-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinilson Moura Correa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinilson Moura Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006218-16.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Humbertilneli França de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humbertilneli França de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006204-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roliem Dantas Bragância [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roliem Dantas Bragância\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006193-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilo Henrique Zaidan [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilo Henrique Zaidan\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006256-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Verli Marcelino [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Verli Marcelino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006222-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edes da Silva Holanda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edes da Silva Holanda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006246-81.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Belo Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Agdo: Paula Terezinha Cabral Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Belo Pereira, Agdo Paula Terezinha Cabral Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005851-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Giovane Soares, Réu: RW Oliveira Engenharia e Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, foi condenada a embargante ao pagamento da multa ao exequente de 1% sobre o valor da causa e a indenizá-lo em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nProcesso: 0006168-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Ferreira Vieira [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Julia Teixeira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Ferreira Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006207-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon dos Santos Azevedo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006192-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006227-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jackson Vieira da Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jackson Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Leandro Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Rafael Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Aut: Wagner Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaser Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada do despacho de fl.578 que deferiu o seguro fiança apenas para a parcela controvertida, devendo a executada comprovar sua efetivação, no prazo de 48 horas após a notificação, sob pena de BACENJUD acrecido da multa do art.475 J do CPC. O valor incontroverso deverá ser depositado no prazo já deferido à fl.570 e imediatamente liberado aos exequentes diante da manifestação da executada. \r\n\r\nId: 1742262"
                            ],
                            "1742263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designada as seguintes audiências para oitiva de testemunhas :dia 10/12/2014 às 10:40 horas na 79ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro; 17/11/2014 às 08:40 horas na 7ª Vara do Trabalho de Recife e 22/10/2014 às 08:15 horas na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. \r\n\r\nProcesso: 0001931-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Fica também notificado a contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003004-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Imbeloni [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rafael Batista Imbeloni\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha para o dia 29/10/2014 às 15:50 horas na 10ª Vara do Trabalho de Curitiba. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Gomes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sandro Santos Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC). foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante notificado do despacho de fl.659 que considerou a impugnação como extemporânea bem como a rejeição se deu em virtude dos cálculos terem sido realizados corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes de Leão [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Inspeções, Consultoria e Montagem Industrial Ltda [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)], Réu: Five Star de Macaé e Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. F. Inspeções, Consultoria e Montagem Industrial Ltda, Réu Five Star de Macaé e Serviços de Petróleo Ltda, Aut Rafaela Moraes de Leão\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002354-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Ferreira de Jesus, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2013.5.01.0482 - Monito\r\n\r\nRqte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRqdo: Foss e Esg Serv Hotelaria Marítima do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Cruz Poubel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vivian da Cruz Poubel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001713-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Guimarães Ferreira Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL ÓLEO E GÁS LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Weliton Guimarães Ferreira Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Cabral [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Cabral\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Messias Pacheco de Menezes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Mouzer [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcial Mouzer, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Vicente [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: ES 19256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Vicente\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial LTDA [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial LTDA, Aut Luiz Carlos Madureira Paulo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002523-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002559-96.2014.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nExdo: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelo Maximo de Souza Lima, Exdo Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Pereira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Pereira, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001878-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Belo de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Belo de Souza, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Monteiro, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o recolhimento de custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Afonso [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO, Aut Wanderley Afonso\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Monteiro, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003033-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino Alves Marinho [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino Alves Marinho, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Calil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Calil, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1742263"
                            ],
                            "1742264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003248-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia de Mello [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia de Mello, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência da CPI distribuída sob os seguintes números: 0011097-23.2014.5.01.0561 (Vara do Trabalho de Maricá), 0011294-32.2014.5.01.0058 (58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 0001555-60.2014.5.09.0010 (10ª Vara do Trabalho de Curitiba). Com isso, as partes deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005212-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento da ré, conforme despacho de fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0003814-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cardoso de Souza Kifer [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Victor Cardoso de Souza Kifer\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pimentel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda - EPP [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pimentel dos Santos, Réu Doulos Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003080-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lucilia de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Vicente [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: ES 19256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Vicente\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Aparecida Dantas Almeida\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Gerson Monteiro Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Barcelos Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Gomes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nistael Acas da Silva Viana [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: CSG - Claer Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSG - Claer Serviços Gerais Ltda, Aut Nistael Acas da Silva Viana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001688-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Parreira da Silva Correa [Adv. Mayara Correa dos Anjos (OAB: RJ 180263 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Parreira da Silva Correa, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002559-96.2014.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nExdo: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelo Maximo de Souza Lima\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003080-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lucilia de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lucilia de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002559-96.2014.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nExdo: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003253-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência das CPIs distribuídas sob os seguintes números: 0010578-09.2014.5.01.0283 (3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes), 0010504-90.2014.5.01.0432 (2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio) e 0001556-45.2014.5.09.0010 (10ª Vara do Trabalho de Curitiba). Com isso, as partes deverão protocolar diretamente no Juízo Deprecado as peças necessárias a sua formação, independente de conter nos autos principais CD com documentação digitalizada, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Santana Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Victor Santana Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1742264"
                            ],
                            "1742310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006034-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinei Freire Souza [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinei Freire Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006014-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005977-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Elias Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Elias Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006041-52.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson de Oliveira Neto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006051-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeil Nunes dos Santos [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeil Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006040-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maciel Guedes [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc Serv Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Maciel Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006029-38.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Caldas Dias Barcelos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Caldas Dias Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005991-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1742310"
                            ],
                            "1742311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006042-37.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: RuanCarlos Azevedo Brito [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatel engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RuanCarlos Azevedo Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/05/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006038-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurita Luciana Soares [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Luciana Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006045-89.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006049-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem José de Lima Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem José de Lima Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006020-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Panyagua Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Panyagua Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005989-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Moraes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006011-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Magno da Silva Camillo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Magno da Silva Camillo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006028-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006037-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revany Nascimento dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revany Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1742311"
                            ],
                            "1742312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan de Oliveira Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joatan de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir José de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir José de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003102-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003102-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan de Oliveira Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003170-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Rodrigues Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003170-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelson de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelson de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003186-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Gomes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Gomes Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003186-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Gomes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir José de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1742312"
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                            "1742329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006012-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Simas Vianna de Mendonça [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Simas Vianna de Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006017-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Gambôa Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Gambôa Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006015-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006013-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ferreira Severiano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ferreira Severiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/07/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1742329"
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                                "Processo: 0006047-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Dias [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1742333"
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                                "Processo: 0006023-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Carvalho Fernandes [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cantina da Orla e Restaurante Rio Y Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Carvalho Fernandes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1742332"
                            ],
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                                "Processo: 0006024-16.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantina da Orla, e Restaurante Rio y Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1742331"
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                                "Processo: 0006025-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid da Silveira Barreto [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid da Silveira Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 09:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1742330"
                            ],
                            "1742266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ\r\n\r\n43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique\r\n\r\nCiannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de desarquivamento dos autos processuais.\r\n\r\nId: 1742266"
                            ],
                            "1742265": [
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                                "Processo: 0000993-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro\r\n\r\nNascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Martins\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento de desarquivamento dos autos.\r\n\r\nId: 1742265"
                            ],
                            "1742254": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0005933-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bianca Gonzaga da Silva\r\n\r\nRéu: Open Gastronomia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Open Gastronomia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005508-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005903-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Barbosa Pinto\r\n\r\nRéu: Seal Tecn. e Serv. Empr. Loc. M. O. Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seal Tecn. e Serv. Empr. Loc. M. O. Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005934-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos Mora\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastros e Servicos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005963-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004968-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Andrade de Castro\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742254"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Basílio\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nPelo presente fica m Macaé Sports, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 29/10/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Chagas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.206v, devendo o município de Quissamã ser citado na forma do art.730 do CPc e intimado a informar, no prazo de 30 dias, sobre a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e consitutídos pelo Município de Quissamã contra o autor, sob pena de perda do direito de abatimento. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz de Oliveira Sabino\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Autograf Projetos e Construção Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003543-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Altair da Silva Belitz\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Boom Gastronomia de Macaé Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002903-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiani dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agência Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Benvindo\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, J. A. Teske Serviços Ltda, Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nPelo presente fica m A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Arcanjo Damasceno de Oliviera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002946-48.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: Manoel Pessanha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Pessanha de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contestação na secretaria da vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Santana Vieira\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742255"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Romualdo de Oliveira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Daniel Romualdo de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos pela executada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0217300-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Reinaldo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.286/287:\".... Julgar PROCEDENTE o pedido... Custas de R$ ..., calculadas sobre o valor de R$ ..., arbitrado à condenação...pela ré...\". *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Oliveira de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002012-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula Nunes Bastos do Nascimento [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorana de Piratininga Conveniência Ltda. [Adv. Fernando Andrade Conhasca (OAB: RJ 110311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula Nunes Bastos do Nascimento , Réu Vitorana de Piratininga Conveniência Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.149:\"...Converte-se, assim, o julgamento em diligência para determinar a Autora que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se há diferenças de FGTS e de multa de 40% quanto aos valores sacados, valendo o silêncio como inexistência de diferenças de FGTS e de multa de 40%...\" \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista de Sousa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista de Sousa\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Reyneres [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comercio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Reyneres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS do reclamante, PELA SECRETARIA DA VARA, no dia 23/10/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001234-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Gomes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niteroi Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niteroi Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Marcelo Marques Gomes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.59/60:\".... Julgar IMPROCEDENTES os pedidos... Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.000,00, pelo autor, que fica dispensado...\". *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-68.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lerida Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lerida Comércio de Móveis e Decorações Ltda. , Aut Marcelo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.164/165:\".... Julgar IMPROCEDENTES os pedidos... Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, pelo reclamante, que fica dispensado...\". *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlandilson Pereira dos Santos [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Orlandilson Pereira dos Santos , Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.80/81:\".... Julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido ... Custas de R$ 30,28, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.514,10, pelo consignatário que fica dispensado do recolhimento...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Leite [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangre La\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS do reclamante, PELA SECRETARIA DA VARA , no dia 23/10/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a comprovação de quitação das parcelas devidas ao autor, sob pena de prosseguimento com o cumprimento do despacho de fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo de Lima Malaquias [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo de Lima Malaquias , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.162/164:\".... Julgar o pedido PROCEDENTE EM PARTE... Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrados à condenação...pela ré...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-86.2014.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandilson Pereira dos Santos [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandilson Pereira dos Santos , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.315/317vº:\".... Julgar os pedidos remanescentes PROCEDENTES EM PARTE... Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação...pela ré...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Raquel Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Barcellos Mendes [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Andrea Barcellos Mendes [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Barcellos Mendes, Réu Andrea Barcellos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.78/87:\"....JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... Custas pelas reclamadas, de R$ 120,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 6.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Rangel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiforma Arquitetura e Construção Serviços de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquiforma Arquitetura e Construção Serviços de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda., Aut Marciano da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.204/211:\".... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO... Custas, pela Reclamada, de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002305-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Dulce Maria Moniz Sodré [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição \r\n\r\nCiência do ofício de fl.125, do despacho de fl.131 e do falecimento da ré, informado à fl.134. *Prazo de 30 dias para manifestações e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Alvarenga [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Wereny Theme [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva de Alvarenga, Réu Wereny Theme\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls. 44/46:\".... DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela Reclamante, REJEITO a impugnação ao valor da causa formulada pela Ré e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas pela reclamante, de R$ 208,28 , calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.414,38 dispensada...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência quanto aos bloqueios de fls.175 e 178, convolados em penhora, para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha de Assis Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rocha de Assis Moreira \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nId: 1742477"
                            ],
                            "1742478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0001116-16.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Tavares Vicente \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001594-24.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Gustavo Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.921,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-48.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Francisca Sousa Oki\r\n\r\nExecutado: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda,Maria Emília Silva Lima,Isabella Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.091,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-37.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Oliveira Moraes e Outros\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Pla,D. P. Franchising Ltda.,Daniel Reigosa Pla Homedes,Felipe Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Pla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.962,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251000-40.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Mary de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Bertilac da Silva,Don Chofo Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Bertilac da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.367,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000744-33.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Reyneres\r\n\r\nExecutado: Air Control Comercio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Air Control Comercio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.143,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001188-37.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva Leite\r\n\r\nExecutado: Shangre La\r\n\r\nPelo presente fica citado Shangre La, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.482,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001242-32.2013.5.01.0245 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Givanildo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.096,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001466-04.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo de Souza Figueira\r\n\r\nExecutado: Archimetalus Instalações, Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Archimetalus Instalações, Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.849,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742478"
                            ],
                            "1742479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000746-03.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição \r\n\r\nRéu: W.A. Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m W.A. Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.24/26vº:\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada...Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação...em R$ 6.000,00, a cargo da reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1742597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-18.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGGI CONFECCOES LTDA.N/PES. GILBERTO KUBOTA, Réu: Genilda de Souza Mayerhofer , Réu: Gilberto Yoshinori Kubota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\nDirgir-se ao banco depositário para levantar o alvará, que não tem prazo de validade. O processo seguirá para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck Ltda. [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes dos Santos, Réu Auto Posto Fórmula Truck Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck Ltda. [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes dos Santos, Réu Auto Posto Fórmula Truck Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Marotti Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Ana Barbara Pimentel Calheiros , Réu: Denis de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marotti Monteiro\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-92.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silva [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ZOLIRA MACHADO NUNES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLIRA MACHADO NUNES\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-65.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI TEIXEIRA THURLER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: Lina Cristina Maestrelli de Miranda, Réu: Gláucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI TEIXEIRA THURLER\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DAMASCO BRANCO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA ARCO IRIS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: ILO LOUREDO LOUBACK, Réu: Rosane Machado Stutz [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DAMASCO BRANCO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Grosso Martins [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos, Réu: MARCOS BATISTA SCHUINDT, Réu: SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Grosso Martins\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cidinea Corrêa Bohrer [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Louback Fernandes Indústria e Comércio Ltda.-ME [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)], Réu: Maria Luiza Louback Fernandes, Réu: Viviane Sebastião Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cidinea Corrêa Bohrer\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-50.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: WANDERLI SIMOES PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR THURLER, Aut WANDERLI SIMOES PINTO\r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON ANTONIO REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor do INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-16.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Braga Gonçalves [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Braga Gonçalves , Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 20/10/2014 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: OSMAR ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Wenderoscky [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gumercindo Wenderroschy [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Gumercindo Wenderroschy\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-94.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan dos Santos Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Réu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda., n/p socio Carlos Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ribeiro da Silva (espólio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Ribeiro da Silva (espólio de), Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer vista da petição da perita pelo prazo comum de 10 dias, devendo os autores fornecerem as cópías da CTPS como requerido pela expert do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AURELIANO DA COSTA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Réu: Maria Cecília T. Bevilaqua da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AURELIANO DA COSTA\r\n\r\nRefazer os cálculosno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Storck [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TEMPO DE APRENDER LTDA., Réu: Carla Guimarães Moraes, Réu: PATRICIA MARQUI DE SOUZA SILVA, Réu: Karine Guimarães Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Storck\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. A inércia implicará em extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Quintanilha de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Quintanilha de Souza \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira da Cunha Filho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira da Cunha Filho\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000816-95.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Quirino Manhaes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ-Caixa de Previdencia dos Funcionarios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Quirino Manhaes Machado\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Silva de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Transportes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Silva de Oliveira, Réu Atenas da Serra Transportes Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosário Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Erick Peccei Szanieky [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Egdo: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Egdo: Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Erick Peccei Szanieky, Egdo FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR, Egdo MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA.\r\n\r\nImprocedentes os Embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Bastos de Rezende [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia do Senhor [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colméia do Senhor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora\r\n\r\nContestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Quadros de Sa Monteiro [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Quadros de Sa Monteiro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Vagner Meyer Leite\r\n\r\nContestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. ICE Ltda. - ME., Réu: Luiz Henrique Martins, Réu: Ernani Claudio de Oliveira, Réu: Francisca Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0098000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro da Silva\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, os endereços para intimação das partes de fls. 178 e/ou fornecer meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0212500-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA BRITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA BRITO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Na inéricia será declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001346-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Coelho Ramos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Coelho Ramos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0215700-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos David castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut Marcus Vinicius Vasconcelos David castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria por 10 dias. Após será expedido alvará a parte autora pela diferença devida. \r\n\r\nId: 1742597"
                            ],
                            "1742594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0001222-19.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Silvestre Moreira Sardeau\r\n\r\nExecutado: Marcelo Adib Marques de Oliveira,Excellence RH Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Marcelo Frederico da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Adib Marques de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.998,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-19.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Helena Teixeira de Paiva,Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME.,José Duilio Piragibe\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.747,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742594"
                            ],
                            "1742595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Herdy\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PH Serviços e Administração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742595"
                            ],
                            "1742596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gumercindo Wenderroschy\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Sandy e Souza dos Santos Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742596"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1742006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-39.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marquete da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pinheiro Schimidt Filho [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marquete da Silva\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-06.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barboza Peralta [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicacao Integrada Ltda [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)], Réu: Robson Andrade Bento, Réu: Roberta Andrade Bento, Réu: Alceu Marques Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barboza Peralta\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério David Matias\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Soares Cipriano [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cornelio [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cornelio\r\n\r\nComparecer Secretaria da Vara para proceder retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA COSTA ARAUJO [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CMDL-Central de Diagnósticos médicos e Laboratoriais Ltda, Réu: José Antônio Romero de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT, após o que serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS DE OLIVEIRA PUGER [Adv. Jose Henrique Frossard de Aguiar (OAB: RJ 2136 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte autora de fls. 356. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes J L Ltda - ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001243-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Hottz [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Rosa Hottz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Arao [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)], Réu: Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Arao\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Deverá, ainda, no prazo de dez dias, informar que provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tome de Moura [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tome de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que de interesse for, em 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0024700-82.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Garcia Chermout R/P Nelma Garcia Leal [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Colina de Cantagalo, Réu: Rafael Gomes Cantelmo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Roberto Cantelmo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Garcia Chermout R/P Nelma Garcia Leal\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se à disposição, para consulta nesta Secretaria, pelo prazo de 30 dias, findo os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-49.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVINA JOSEFINA MARQUES DE SOUZA [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVINA JOSEFINA MARQUES DE SOUZA, Aut JUDITE SILVA DO VALE, Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Aut SIMONETE ALVES FERREIRA, Aut TANIA MARCIA PIETRANI, Aut VALDEMARINA SOARES REIS representada por Ricardo Antônio Gandra Gomes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, do valor total fixado `a condenacao,em R$ 341.932,78, equivalente a 27.437.109,33 TRs, \r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila dos Santos Neno [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Friburgo Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.. Prazo de 15 dias, *\r\n\r\nProcesso: 0001057-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lomeu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lomeu\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada (fls. 260). Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000538-91.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nCgto: Azenilton Galhardo Bilhene(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000559-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Luiz Claudio Peçanha Nogueira (OAB: RJ 174398 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Ignácio Salim Neto [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim de Friburgo Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ignácio Salim Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 246. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Faria Salgado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Helena Faria Salgado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia do cálculo apresentado pela Contadoria, devendo a reclamada comprovar o deposito, do valor do saldo remanescente fixado em R$ 62,85, equivalente a 5.043,16 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em R$ 182.609,69, equivalente a 14.652.827,46 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001110-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rosa Duarte [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticaoautoral de fls. 304. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Espírito Santo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Poupel [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Poupel\r\n\r\nAtentar, a parte autora, para os alvarás espedidos às fls. 190 e 191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-04.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ORNELAS DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista aos autos, em especial ao alvará de fls. 572. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Reis Cassane [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa de Friburgo Comércio de Roupas Ltda. - TOULON\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no julgado. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Marques [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Marques\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, requerendo o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Motta Teixeira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A(Extra Hipersupermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Motta Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 10 / 2014, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Morais Freire [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: CARLOS EDUARDO DIAS MAGACHO -resp. p/ Instituto de Apoio a Tecnologtia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - INTESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Morais Freire\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Mota [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nCumprir determinação contida na decisão de fls. 707/708. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Silva [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Frio Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, requerendo o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela contadoria do Juízo. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0043200-36.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia de Oliveira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME, Réu: Gaipo Confecções Ltda - ME, na pessoa do sócio Juracy Soares Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maia\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2009.5.01.0441 - CauInom\r\n\r\nRqte: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéia Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0043500-47.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS, Réu Banco Itau S/A, Aut DANIEL DAFLON DOS SANTOS, Aut FRANCISCO CARLOS CARVALHO, Aut JORGE SERENO DE REZENDE, Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, Aut SOLANGE CERBINO PINTO, Aut TITO CIPRIANO NETO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos elaborados pela Contadoria, fixando crédito em R$ 194.942.27, equivalente a 15.645.848,85 TRs., devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 48 horas, sob pena de execução,\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do execuado. (fls. 276). Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Barbosa dos Santos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Barbosa dos Santos \r\n\r\nAtente a autora para os termos do acordo de fls. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson da Silva Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos homologados às fls. 100, fixando crédito em R$ 21.832,02, equivalente a 1.752.919,79 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Muniz do Espírito Santo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Muniz do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Leandro Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roque Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moura [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moura \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nId: 1742006"
                            ],
                            "1742005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1742430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nId: 1742430"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1742609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-28.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guerra Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Guerra Alves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guerra Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SENFF [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBERTO DOS SANTOS BABO N/P Sandra Regina Correa Accon Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SENFF\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-14.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Fernandes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178700-09.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Braga Moreira Fernandes [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Braga Moreira Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RENATO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA. N/P do LIQUIDANTE JUDICIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RENATO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-75.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE CASTRO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCHELL S CABELEREIROS LTDA., Réu: Cleusa Yara Mendes Ghilardi, Réu: Massimo Franceschelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE CASTRO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Laje [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Laje\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162700-26.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ruth Beliani Chaves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Comércio e Confecções de Roupas E Tecidos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ruth Beliani Chaves\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-44.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Regina da Cruz da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevi Comercio e Confeccao de Roupas Ltda., Réu: Sérgio Ricardo Gomes Freitag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Regina da Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro de Brito Mariano [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Monteiro de Brito Mariano\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES DE MENDONCA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: ADRIANO BAIENSE, Réu: ROSANA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY OMIR DE SA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PREST SERV GERAIS REPRESENT LTDA, Réu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY OMIR DE SA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siess [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siess, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a audiência para oitiva da testemunha Sr. Leonardo Silva Ribeiro para o dia 11/03/2015, às 10:55 horas, na 1º Vara de Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000130-20.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Vidal [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoporte Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoporte Engenharia Ltda, Aut Jéssica de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a audiência para a oitiva da testemunha Sr. Luiz Alberto Miguez do Carmo para o dia 09/12/2014, às 14 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Vitória/ES. \r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Guettnauer da Silva [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: DPSM Presentes Ltda. ME [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPSM Presentes Ltda. ME, Aut Renan Guettnauer da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a audiência para oitiva da testemunha Sra. Flavia Simas Martins para o dia 19/11/2014 às 10:20 horas na 2ª Vara do Trabalho de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Candido Albuquerque [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Vila Suica, Réu: NAIR RODRIGUES SOARES PINHO VARELLA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Candido Albuquerque\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Affonso Pimenta [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolar Equipamentos Ltda. ME [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Affonso Pimenta\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058300-34.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENC FAMA PROP MARKET PUB P ASS TREIN S/C LTD, Réu: JOSE ROBSON SANTOS ADAO, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058200-45.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silveira Luiz [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Valeria Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silveira Luiz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DELGUEL ARCANJO PAULOMINAS [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA, Réu: VERA REGINA MACHADO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELGUEL ARCANJO PAULOMINAS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-07.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR FERREIRA DO CARMO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSICHARIA SAO JORGE LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: PAULO CESAR CHEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0199100-25.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGNER JOSÉ GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195900-34.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA SOBRAL BEEKHUIZEN [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO (SQUALO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIANA SOBRAL BEEKHUIZEN\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MOURA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001266-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Pereira Correa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilmar Monteiro Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a audiência para oitiva das testemunhas arroladas na CPI nº 0011055-34.2014.5.01.0541 para o dia 05/11/2014 às 12:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Wayand Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Wayand Alves, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.10.2014, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0138400-44.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA, Réu: Teresa Cristina da Silva Austin, Réu: Walter Cony Birnfeld, Réu: Carlos Alberto Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nVista à exequente do ofício retro com documentos, para que requeira o que for de seu interesse, devendo fornecer os respectivos endereços, se for o caso de requerimento de expedição de ofícios aos bancos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Maria Rodrigues [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Pinto Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.10.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0110800-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Moraes Nogueira Duarte [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffi - Grupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Moraes Nogueira Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fl.199 que considerando os termos da decisão de fls. 173/174, homologo os cálculos previdenciários de fls. 134/140, mas apenas quanto à cota patronal, fixando o “quantum debeatur” em R$ 6.465,86 (atualizado até 30-06-11, fl. 134), para que surta seus efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAssinado prazo complementar de 10 dias para apresentação de documentos indicados na petição de fl.486, sob pena de realização de eventual perícia contábil, a ser suportada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Costa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS BECHTLUFFT, Réu: GUALTER JOSE SALLES SANTOS [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Costa\r\n\r\nConsiderando que o imóvel de fl. 198 (Rua Rockfeller, 106) difere daquele indicado na certidão retro (Av. Portugal, 703), esclarecer qual é o bem indicado à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, se for o caso, apresentar a respectiva cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda, Aut Jorge Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.10.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Marciano Gonçalves [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Marciano Gonçalves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Tilio Gravelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Tilio Gravelos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Dhalia Rodrigues Capela [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dhalia Rodrigues Capela\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 84/88, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001201-91.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Rocha Leonardo Pires [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219, que negou seguimento ao RO do réu. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000653-66.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VILLETTE Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Construtora Vieira Araujo Engenheiros Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Vieira Araujo Engenheiros Ltda, Réu LA VILLETTE Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Cunha Gonçalves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Reginaldo da Cunha Gonçalves\r\n\r\nAo autor, para regularizar a representação nos autos, em 05 dias. Ao réu, especificamente à signatária da petição para prestar os devidos esclarecimentos, vez que peticiona em nome de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO “ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, pessoa jurídica até então estranha a presente relação processual, e, ao mesmo passo, requer alteração para que as intimações da executada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS sejam feitas por seu intermédio, embora junte fotocópia de procuração não autenticada (fl. 80) e, além disso, sequer comprova a qualificação do representante outorgante, devendo regularizar a representação, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Net Assistência Técnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cópia dos Atos Constitutivos e suas alterações da empresa Executada, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ IORAS [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA\r\n\r\nDeferido requerimento, em termos, assinando-se o prazo adicional de 10 dias, ciente de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário a que se refere o item 7 do termo de acordo de fl.304, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bauernstube Ltda., Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.245/245-verso. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA COSTA NEVES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: KINDER RIO MODA INFANTIL LTDA, Réu: F Z FASHION MODAS LTDA ME, Réu: PATRICIA ZICHTL CAMPO, Réu: ÉRICA COSTA VLIESE ZCHTL CAMPOS [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÉRICA COSTA VLIESE ZCHTL CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.185, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente, observando-se a decisão de fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Fernando Araujo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Fernando Araujo\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001381-10.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda., Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça por meio da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho -Petrópolis - DIVAP - PET (Rua 16 de Março, nº 60 - Térreo - Petrópolis - (0xx24) 2243-1512). \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lúcia de Souza Oliveira da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Lourenço do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lúcia de Souza Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-55.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Marques de Araújo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Marques de Araújo\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valle Becker [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valle Becker\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001067-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Souza Pavão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Souza Pavão\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savia Gama de Araujo Velez [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savia Gama de Araujo Velez\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO SALGADO CALDAS [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MALTA LINS E SILVA (FAZENDA DO SOL) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO MALTA LINS E SILVA (FAZENDA DO SOL)\r\n\r\nApresentar o cálculo e o recolhimento das contribuições previdenciárias, de acordo com o v.Acórdão de fls.393/402, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)], Réu: Cleiton de Oliveira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo de Souza\r\n\r\nInformar no prazo de 10 (dez) dias o endereço atual e completo do sócio CLEITON DE OLIVEIRA ARAÚJO, a fim de que seja efetuada sua citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO DA SILVA RANGEL [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO DA SILVA RANGEL, Réu CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Leite Fontes Cardoso Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associação de Amigos do Dr. Alceu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do período de agosto de 1991 a abril de 2004, a fim de viabilizar a liquidação da condenação, sob pena de arcar com o ônus de possível perícia contábil. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOCIR MENDES [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: SÔNIA CETRÂNGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOCIR MENDES\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Vicente [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração da autora, em 05 dias, diante da possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000984-48.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionora Maria Lourenço [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Macedo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionora Maria Lourenço\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0001088-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Pacheco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nA ré fica intimada a depositar o valor da condenação em honorários de advogado (assistenciais), no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil, Agência 2885-1 Imperador, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula dos Santos Oliveira [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. X. Serviços Ltda ME, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: LUCRA CADASTRO E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Pacheco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Leonardo Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.10.2014, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento, ficando ciente que o não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor). Caso o representante da ré não compareça, a Secretaria da Vara deverá proceder as anotações no contrato de trabalho, de acordo com a r. Sentença. \r\n\r\n.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE WOLFOLGRAMM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITE MAXIMO INDUSTR E COMERC DE ROUPAS LTDA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Lucimar do Nascimento Silva, Réu: Sidnei do Nascimento Silva [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMITE MAXIMO INDUSTR E COMERC DE ROUPAS LTDA, Réu Sidnei do Nascimento Silva\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 22,12, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes de Oliveira Noel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Patricia Fernandes de Oliveira Noel\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-09.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vieira [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Vieira, Réu Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Serviços de Estética Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definitiva Serviços de Estética Ltda, Aut Mariana da Silva Alves\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001706-82.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Furtado da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DS One Digital Strategy Ltda - ME [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS One Digital Strategy Ltda - ME, Aut Rafael Furtado da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1742609"
                            ],
                            "1742608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Teixeira\r\n\r\nRéu: D & L Recursos Humanos Ltda, Municipio de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m D & L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 83/84v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rampini Jucá\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 392/394v, que julgou PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178900-79.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Abreu Factor\r\n\r\nRéu: Centro de Estimulacao Globalizada Ltda. S/C - CEG, Rosana Bello da Siva Rocha Branco, Maristela Santos Pereira Lourenço\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Maristela Santos Pereira Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lúcia de Souza Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Antônio Lourenço do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Lourenço do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-55.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Marques de Araújo\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742608"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios , Réu: Roseane Guarisa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Franca da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio Franca da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leila Troyack [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Leila Troyack\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/70, procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Hansen de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Hansen de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/69, procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Franco Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Municipal\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, sem necessidade de designação de pauta, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva Aredes, Réu: Valter Antonio de Moura [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eustaquio Bernardino de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Subida da Serra, Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eustaquio Bernardino de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/11/2014 , ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SIQUEIRA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Romeu [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Carlos Roberto Romeu\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-07.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PETROPOLIS, Réu: MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA TORRES, Réu: ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA TORRES, Réu: CARLOS ALBERTO COSTA SILVA, Réu: ALTIVO MENDES LINHARES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000645-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Souza Cordeiro Duvanel Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Souza Cordeiro Duvanel Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/71. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-64.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Réu: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, Réu: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Robson de Jesus Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRqdo: C.C.S.P. Construtora Comercial de Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson de Jesus Neves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Ribeiro, Réu Mitra Diocesana de Petropolis, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 585/585, v, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/161, procedente , prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petropolis Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribuna de Petropolis Ltda.\r\n\r\nVir a ré com a comprovação de depósito dos honorários do leiloeiro na proporção de 2,5% sobre o valor da avaliação do bem , conforme edital publicado , em 05 dias, sob pena de manutenção do leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Abreu Bordalo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Abreu Bordalo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/76, procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Leal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/71, procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kreischer Fialho Arruda Pimentel [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPECIALIZADO EM ESTÉTICA ODONTÓLOGICA MODERNA - IMPERIODONTO LTDA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPECIALIZADO EM ESTÉTICA ODONTÓLOGICA MODERNA - IMPERIODONTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0052400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE MORAES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENSINO PUBLICO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto ao Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Fios No-Nó Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNA MACHADO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FORTUNA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, haja vista a decisão de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001094-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Pedro Henrique Leite (OAB: RJ 174447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gisele Souza Camilo, Réu: CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que no decurso do prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1741864"
                            ],
                            "1741865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184 (nada a deferir). \r\n\r\nProcesso: 0001763-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Beatriz dos Santos Nogueira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço - Recreações Infantis Ltda - ME [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Beatriz dos Santos Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls.125, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Esperança Ltda, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Chaves [Adv. Marcia Sueli Ferrari Muniz (OAB: RJ 57379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pacheco Chaves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Andre de Jesus [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda, Aut Marco Andre de Jesus\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-02.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido, por ora, o seu requerimento, haja vista a existência de vários feitos em trâmite perante este Juízo , em face da executada em questão, sendo os reclamantes assistidos pelos mesmos advogados, estando este requerimento diverso do já deferido no feito n. 281-27-1993-501-0302 , devendo, portanto, ser aguardada a realização das diligências deferidas no mencionado feito. \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Construtora Solidum Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Tosta Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Tosta Carvalho\r\n\r\nInformar o valor que entende devido pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000737-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Sebastião [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Cravelari da Cunha [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Sebastião, Réu Leandro Cravelari da Cunha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/11/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-14.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Wiliam da Costa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Oscar Junqueira [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Oscar Junqueira, Aut Edson Wiliam da Costa\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-56.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Guilli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Torres e Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilli\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ocelli Xavier [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar o crechá funcional acautelado nesta Secretaria, em trinta dias, sob pena de fixação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000431-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Manoela Vieira Sabino [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Mendes Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Manoela Vieira Sabino\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-83.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANOEL RAPOSO BORGES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MANOEL RAPOSO BORGES\r\n\r\nIndeferido, por ora, o seu requerimento, haja vista a existência de vários feitos em trâmite perante este Juízo , em face da executada em questão, sendo os reclamantes assistidos pelos mesmos advogados, estando este requerimento diverso do já deferido no feito n. 281-27-1993-501-0302 , devendo, portanto, ser aguardada a realização das diligências deferidas no mencionado feito. \r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José de Sá Vivarini [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José de Sá Vivarini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual Plásticos Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Costa, Réu Dual Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Motta Botelho Barboza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ioras Kopke [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Plast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ioras Kopke\r\n\r\nDizer acerca da anotação em sua CTPS, valendo o silêncio como afirmativa de anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vardiero [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Águas do Imperador [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Cruz\r\n\r\nDizer acerca da anotação em sua CTPS, valendo o silêncio como afirmação de anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sampaio Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados na sentença, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria de Almeida Vasconcellos [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Carla Pacheco das Neves, Réu: Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Maria de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-28.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Firmino da Silva [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Firmino da Silva, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 27/10/2014 às 11:00 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, Inclusive para apresentar demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Gomes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Gomes, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/11/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210800-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO, Réu: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA, Réu CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Pedro Carlos da Silva, Réu: Diva Florêncio Pereira de Miranda [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME, Réu Diva Florêncio Pereira de Miranda, Aut Evanir Francisco Braz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/10/2014 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHOPARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1741865"
                            ],
                            "1741866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Pinto [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Jackson da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 489/489,v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-75.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR LIMA PULLIG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR LIMA PULLIG\r\n\r\nIndeferido, por ora, o seu requerimento, haja vista a existência de vários feitos em trâmite perante este Juízo , em face da executada em questão, sendo os reclamantes assistidos pelos mesmos advogados, estando este requerimento diverso do já deferido no feito n. 281-27-1993-501-0302 , devendo, portanto, ser aguardada a realização das diligências deferidas no mencionado feito. \r\n\r\nProcesso: 0001757-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina de Moraes Bento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan de Carvalho da Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Mariana Aparecida Maciel Cerqueira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Regina de Moraes Bento\r\n\r\nForncer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Motta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Motta, Réu Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/11/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sousa Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls. 197, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Marcos da Silva e Silva [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Alto da Serra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total apurado no item 1 de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Mercaldo de Almeida [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mercaldo de Almeida, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 27/10/2014 às 11:30 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, Iinclusive para apresentar demais provas que pretendem produzir. . \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Regina Cruz de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Regina Cruz de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-20.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nIndeferido, por ora, o seu requerimento, haja vista a existência de vários feitos em trâmite perante este Juízo , em face da executada em questão, sendo os reclamantes assistidos pelos mesmos advogados, estando este requerimento diverso do já deferido no feito n. 281-27-1993-501-0302 , devendo, portanto, ser aguardada a realização das diligências deferidas no mencionado feito. \r\n\r\nProcesso: 0002431-05.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drika Pinheiro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-05.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BORDIGNON [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO BORDIGNON\r\n\r\nInformar a parte autora o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000733-27.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelina Julio Monteiro Kaippert [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Canedo Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelina Julio Monteiro Kaippert\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir aos autos com a informação das contribuições previdenciárias devidas (parte empregado e parte empregador), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA GONCALVES COLLARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araújo, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA GONCALVES COLLARES\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 198, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Espindola da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Energia Ltda EPP [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Energia Ltda EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000841-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de fls. 43/56, em dez dias, valendo seu silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Fontinha [Adv. Cesar Augusto Albuquerque Araújo (OAB: RJ 146697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Fontinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PRATES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio César Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA PRATES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que o processo estará sobrestado pelo prazo de 01 ano, aguardando-se a iniciativa da parte interessada, devendo neste periodo indicar meios ao prosseguimento do feito , sendo certo que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0192300-26.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Paulo Novena [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Machado da Silva - ME [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Machado da Silva - ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 211, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1434. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-90.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido, por ora, o seu requerimento, haja vista a existência de vários feitos em trâmite perante este Juízo , em face da executada em questão, sendo os reclamantes assistidos pelos mesmos advogados, estando este requerimento diverso do já deferido no feito n. 281-27-1993-501-0302 , devendo, portanto, ser aguardada a realização das diligências deferidas no mencionado feito. \r\n\r\nProcesso: 0001232-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pinheiro de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Domingues [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Domingues, Réu Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/11/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000727-20.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Arruda [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Auto Ltda - Itaipava\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 162, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Morais Guedes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão 17 Bazar e Materiais de Construção Ltda [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Morais Guedes\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1741866"
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                            "1741867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Almeida da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Batista de Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186500-61.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE MELO FRANCA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ROBERTO D`AVILA MARQUES MARTINS, Réu: ADONAE MARQUES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE MELO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde, Aut Delma Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 89, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Célio de Souza Guerra, Réu: Joana Darque Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo de Freitas [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Beef Carnes Nobres e Exóticas Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Ricardo de Lima e Silva Deo, Réu: Fernando Eduardo Cardoso de Barros, Réu: Andréa de Freitas Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidno Ferreira Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: JOSÉ ARIADENE GUERREIRO COSTA, Réu: IVANOR BENIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidno Ferreira Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Processo: 0104900-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Paulino Teixeira [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Paulino Teixeira, Réu Companhia Minucipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/10/2014 , ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenete de Amorim da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenete de Amorim da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homolagados os cálculos previdenciários (fls. 537). \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. , Réu: Marcelo Jose Monteiro Simão Kronemberger, Réu: Carmen Lucia Kronemberger Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194900-20.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gumiere [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gumiere\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Alves Santos [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: Luiz Eugênio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique Alves Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda., Réu: Luiz Roberto Xavier Pereira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cardinelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Réu: Maristela Santos Pereira, Réu: Rosana Bello da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cardinelli\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 51, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0132600-22.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Correa de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 39, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Virginia Campos Noel de Farias, Réu: Claudio Luiz Caetano de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda, Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antonio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Medeiros\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Nery de Brito [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Lapenne Cabral Guedes [Adv. Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Nery de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Couto Rocha [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Couto Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nId: 1741867"
                            ],
                            "1741868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Réu: Hoffmann Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)], Réu: Andrei Carlos Hoffmann Barbosa, Réu: Marcelo Machado, Réu: Micaela France Hoffmann Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1741868"
                            ],
                            "1741869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-80.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: WANDERLEYA MUNHOZ FERNANDES MANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SOUZA JUNQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1741869"
                            ],
                            "1741862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0000359-11.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda,Elizabeth Alves de Oliveira,Fatima Mazzini Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Cinecitta Produção de Vídeos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.675,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Alves de Oliveira,Elizabeth Alves de Oliveira,Fatima Mazzini Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.675,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fatima Mazzini Baptista,Elizabeth Alves de Oliveira,Fatima Mazzini Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Mazzini Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.675,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173700-54.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nExecutado: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.894,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-89.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Lougon Henrique\r\n\r\nExecutado: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.610,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169100-87.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Vieira\r\n\r\nExecutado: Paulo Kobler Pinto Lopes Sampaio,Hélade Empreendimentos Culturais Ltda,Alexandre Lopes Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Kobler Pinto Lopes Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-93.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Echternacht Vieira\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Cesar Lopes da Costa,By Side Confecções de Roupas Ltda,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Cesar Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.951,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Carlos Lima,By Side Confecções de Roupas Ltda,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Carlos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.951,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000929-94.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Sartorio\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pereira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pereira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.857,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001207-95.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Alberto Castilho Azevedo\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.542,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-41.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Lau\r\n\r\nExecutado: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.122,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000558-33.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Jose Saldanha Beck\r\n\r\nExecutado: JG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.150,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-40.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Dorlândia Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.198,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.198,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741862"
                            ],
                            "1741863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nRéu: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Roseli Furtado da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/113, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser - Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Hansen de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/69, procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-55.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TUDO NA BRASA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE TUDO NA BRASA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 58, devendo efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Pinheiro\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Coleta de Lixo Industrial Ltda, MARCIO LUIZ RABELLO JUNIOR, MARCELO MARQUES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MARQUES CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Mesquita\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leal\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/71, procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-22.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Correa de Lima\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Tercerização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 39, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Abreu Bordalo\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/76, procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda de Fátima Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/161, procedente , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leila Troyack\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/70, procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano\r\n\r\nRéu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 51, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000595-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Maria de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nRéu: VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Carla Pacheco das Neves, Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Pacheco das Neves, Maria do Carmo Pacheco das Neves, VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 83., bem como manifestar-se acerca dasde fls. 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0000645-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Souza Cordeiro Duvanel Amorim\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/71, procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Lidizia Junior\r\n\r\nRéu: SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA, Nilce Costa da Silva, José Antônio Luduvico\r\n\r\nPelo presente fica m Nilce Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de liberação do valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741863"
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                            "1741850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Michele Vieira Dias - Adv. Sidney David Pildervasser, OAB/RJ 38519D\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltdan/p Cristiano Meira Lima Simas \r\n\r\nBen: Um automóvel VW/Gol. CLI 1.8 ano/modelo 1996, placa LBG1973, Renavam 652125280, Preto, à gasolina.\r\n\r\nAvaliação total: R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 185 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 01/10/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: RITA KRONEMBERGER PEREIRA - Adv.: Sidney David Pildervasser .: D\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Cyro Eckhardt Eloy- AdvRodrigo Cordeiro Lopes da Silva .: D, Ciro de Freitas Eloy; José Carlos de Freitas Eloy; Antonio Luiz Garcia Eloy.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS.\r\n\r\nBens: 1) Loja n. 1.401 da Rua Dr. Paulo Herve, com área construída de 31,96m2, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 0,024673, do domínio útil do praz o de terras n. 3.827-Bis, do quarteirão Darmstadt, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a superfície de 715,80m2, fazendo testada para a Rua Darmstadt, onde mede 27,27m 35o.48’NE, de um lado, onde confronta com subdivisão do prazo n. 3827, mede 58,56m 8o.27’30”NO; e do outro lado, onde confronta com uma servidão de passagem, com 6,00m de largura, mede 52,54m 52o.42’SE – R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\n2) Loja n. 1.401 da Rua Dr. Paulo Herve, com área construída de 30,90m2, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 0,023855, do domínio útil do praz o de terras n. 3.827-Bis, do quarteirão Darmstadt, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a superfície de 715,80m2, fazendo testada para a Rua Darmstadt, onde mede 27,27m 35o.48’NE, de um lado, onde confronta com subdivisão do prazo n. 3827, mede 58,56m 8o.27’30”NO; e do outro lado, onde confronta com uma servidão de passagem, com 6,00m de largura, mede 52,54m 52o.42’SE – R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nOs imóveis estão registrados nas Matriculas 23.441 e 23.442, Cartório do 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca\r\n\r\nAvaliação total – R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 23.441 e 23.442, Cartório do 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca e Auto de Penhora e Avaliação de fl. 644 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrao por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 19/09/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2004.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: BOLIVAR NELSON DELGADO PENA - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. Área n. 76 desmembrado de maior porção da Fazenda passa Tempo, no 2º. Distrito deste município, com a superfície de 4.272,80 m2, fazendo testada para o Caminho Existente “C”, onde mede 62,31m em curva, confrontando de um lado com a área 22, onde mede 68,40m 74º.00`00”NW, fundos para o caminho existente “B”, por onde igualmente tem acesso, mede 21,96m em curva e 27,00m 13º.00`00”NE, do lado restante confrontando com a área n. 25,90m 82º.00`00”SE. Imóvel construído sob o n. 763 da Estrada “A” com inicio na Estrada de Bernardo Coutinho\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.029. \r\n\r\nAvaliação - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 148 e Certidão do RGI matricula n. 16.029, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 179 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPENHORA em favor de Geraldo Siqueira de Oliveira, BOLIVAR NELSON DELGADO PENA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 01/10/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 – RTSum\r\n\r\nAutor: Cristina Ferreira Fernandes – Adv. Italo Mora Guarnaschelli, OAB/RJ 54529D\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nBem: Imóvel tipo garagem, com acesso pela Avenida Portugal, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil do prazo de terra de numero 3.420-L, do Quarteirão Presidência, subdivisão do de n. 3.420, foreiro à Companhia Imobiliária de Petrópolis, com área de 4.912,074m2, fazendo testada para o prazo n, 3.420, onde mede 24,47m – 56o.45’NE; confronta de um lado, com o prazo n. 3.420-F, onde mede em 2 segmentos retos, respectivamente: 20,97m – 31o.20”SE e 180,86m – 33o.30’SE; fundos para o prazo n. 3.424, onde mede 24,44m – 65o.00’ SO; e do outro lado, com o prazo n. 3.420-D, onde mede 198,925m – 33o.25’NO. O imóvel faz parte da tutela do conjunto-paisagistico da Av. Portugal, cujo objetivo e preservar a visibilidade, a ambiência e a estética do mencionado conjunto.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação – R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 187 e Reavaliação de fl. 231 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carla Diolindo da Silva (proc. n. 0072700-19.2005.5.01.0301); Cristina Ferreira Fernandes (Proc. n. 00777700-94.2005.5.01.0302); Jorge da Silva Borges (proc. n. 0040700-63.2005.5.01.0301); Esmeralda Moreira Cocate de Abreu (proc. 0040600-11.2005.5.01.0301); Josilene de Oliveira Marcole (0107600-28.2005.5.01.0301).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 01/10/2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Diogo Afonso Barbosa - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli .: RJD\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Walter de Freitas Junior .: D, Oceanlink Indústria e Comércio de Metal Ltda, Guido Cirelli e Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município. Benfeitorias edificadas sobre as datas de terras acima mencionadas, salas, galpão, e demais áreas e dependências,\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 234 dos autos.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de BANCO BOZANO SIMONSEN S/A.\r\n\r\nArrolamento de Bens: Delegacia da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: INSS (proc. 97.0081113-1); Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); Rogério Candido da Silva (Proc. 0015200-65-2000-5-01-0302) e Diogo Afonso Barbosa.\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 19/09/2014. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741850"
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                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1742064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embagos de declaração interpostos pelo I. Perito foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1742064"
                            ],
                            "1742065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-89.2013.5.01.0571 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wellington da Silva Feliz \r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001985-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina Ramos de Moura [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Regina Ramos de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 \" Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 10 dias, se o acordo foi integralmente quitado.\" \r\n\r\nId: 1742065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1741382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: PAULO DINIZ [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gonçalves, Réu PAULO DINIZ, Réu Planos Resende Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentarem os comprovantes de pagamento de acordo de fls. 48, devendo o autor informar EXATAMENTE quais parcelas não foram cumpridas, prazo de 10 dias. Caso não haja manifestação por parte do autor, tem se por integralmente cumprido o acordo, uma vez que o acordo é claro (item 1, fls. 48). \r\n\r\nProcesso: 0141300-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Tec. Tremembe Comercio e Servicos Ltda., Réu: Peugeot Citroem do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva Martins, Réu: Ricardo Paulo Moreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroem do Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 438, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 2.2483,68, sendo o valor de R$ devido ao Reclamante; e o valor de R$ 400,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217500-09.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA DA FRUTA LANCHONETE LTDA -ME, Réu: Reinaldo Zampier, Réu: Daniel Chrisostomo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, no prazo precluso de 10 dias, devendo, especificar as verbas impugnadas, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0061600-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DA VEIGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ALVES DA VEIGA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001993-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Leão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 144, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 7.911,60, sendo o valor de R$ 7.811,60 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0172200-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Venerando [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Almeida Pires [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Venerando\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Vieira, Réu G Mor Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 27/10/2014, às 14:00 horas, em caso de ausência do autor, entender-se-á como renúncia à obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALANES BESSONI DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do valor sacado pelo autor, na forma do item 2 do acordo de fls. 635. \r\n\r\nProcesso: 0001135-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Paula Toledo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0002246-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 109. \"Indefiro, com base no § 3º do artigo 789 C/C artigo 789-A da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0241500-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fernandes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Daher Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares Fernandes\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 156, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002376-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora S.A. \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Wilson Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gloria Maximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais remanescente de R$ 29,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300000-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA LARCHER [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao Pessoal [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao Pessoal, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nVistas do cálculo fls. 173, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klerysson Nogueira Brandao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária caso devida e das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cobra de Paula [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Resende Pinheiro (Guto Construtor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Cobra de Paula\r\n\r\ninformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. E ainda, indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Freitas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. , Réu: Condomínio Edilicio do PatioMix Resende Shopping Center [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edilicio do PatioMix Resende Shopping Center\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0217300-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Torres [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpex Vale Sul Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 254.416,66, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Azarias Vicente [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Azarias Vicente, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nA Reclamada tomar ciência da expedição de alvará nº0707/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Ao Reclamante proceder ao depósito judicial do valor de R$ 100,00 referente às custas processuais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-96.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingos Claudio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Domingos Claudio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Luiz Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusquea Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chusquea Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Ovidio [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 89, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 28.220,39, sendo o valor de R$ 27.220,39 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 1.000,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1741382"
                            ],
                            "1742400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-41.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pedroso Espindola [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LIR COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedroso Espindola \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 30/10/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON REINALDO DELFINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: José Márcio de Araújo Felipe, Réu: Joana D´arc Senra Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON REINALDO DELFINO\r\n\r\nInformar que foi designado o dia 15/10/2014, às 09:00 horas, 32ª Vara de trabalho de Belo Horizonte, processo 0001225-19.2014.503.0111, para praceamento do(s) bem(s) penhorado(s). \r\n\r\nId: 1742400"
                            ],
                            "1741381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Macedo\r\n\r\nRéu: FR-Industria e Comercio Recup.de Ferro Ltda.-ME, Jorge Luiz Teixeira, Patrícia Torino Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Teixeira, Patrícia Torino Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 16.784,07, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0193300-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Elvis da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 295, deferindo o prazo de 20 dias sucessivos para manifestação, devendo a parte regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. , Condomínio Edilicio do PatioMix Resende Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Ambiental Multiserviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0177600-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guermali Lamb\r\n\r\nRéu: Rosada e Silva Ltda., Fernando Antônio Carneiro Rosadas, Selma Mattos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antônio Carneiro Rosadas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 21.397,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida Narciso\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA , ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA , LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA , GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA , LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 24.423,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192900-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildelei Corrêa \r\n\r\nRéu: Viviane e Mark Comércio de Ração Ltda - ME, Viviane de Fátima Almeida, Mark Dione Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane de Fátima Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 8.692,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2013.5.01.0522 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria da Fazenda Nacional-Procuradoria Seccional - Resende\r\n\r\nExdo: Nova Complexo Moveis Ltda., Leandro Gilberto Saldanha, Mauro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Gilberto Saldanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo legal, as dívidas inscritas, no valor de 22.581,18, devidamente atualizadas, acrescidas de juros, encargos, custas e despesas processuais, ou nomear bens livres para garantir a execução, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos bens quanto bastem a plena execução da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0002300-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Francisco\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso interposto pela União Federal. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza\r\n\r\nRéu: Modesto Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Modesto Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES MAIA\r\n\r\nRéu: LUCIANO LOPES DA SILVA ME, ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA, LUCIANO LOPES DA SILVA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.471,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Churrascaria Art Ltda, JOSÉ LUIZ RIBEIRO XAVIER, JOSÉ XAVIER NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Art Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 25.491,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bernardo\r\n\r\nRéu: Construtese Construcoes e Comercio Ltda, Antonio Carlos de Araujo, Juvanita Aguiar Silva de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Araujo, Construtese Construcoes e Comercio Ltda, Juvanita Aguiar Silva de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001886-25.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa David\r\n\r\nRéu: Blue Boat Processamento de Dados Ltda. ME (Max Acesso à Internet), Gabriel Magalhães Carvalho, Roberto de Magalhães Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Magalhães Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 1.562,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: W S SAMPAIO SERVIÇOS EM GERAL , Willians de Souza Sampaio, Yara de Souza Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Willians de Souza Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 27.640,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741381"
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                                "Processo: 0000727-12.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Evelyn Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Comércio Varejista de Artigos Óticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Evelyn Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0806/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdinei Moreira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdinei Moreira da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0824/2014, no valor de R$ 19,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0071100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guimaraes da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito do crédito remanescente no valor de R$ 235,21. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo, Réu Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 81.463,67, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 77.470,10 e R$ 3.993,57 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Daflon Freire [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Daflon Freire\r\n\r\nTer vistas de petição de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000743-05.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Caruso de Souza [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Milton Carvalho, Réu: José Roberto Schmaltz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Caruso de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-29.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene de Andrade Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Auto Class Center Comércio e Serviços Automotivos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene de Andrade Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0801/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Reis Louro [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: TMX Grafica Serviços e Comércio Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Reis Louro\r\n\r\nDIZER SE O ACORDO FOI TOTALMENTE CUMPRIDO EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdenir Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdenir Araujo , Réu Purogas Gnv Auto Posto Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.992,63, atualizadas até 11/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.116,42 e R$ 876,21 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Fonseca Campos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Fonseca Campos , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 47.110,69, atualizadas até 14/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 44.462,26 e R$ 2.648,43 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Alves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Conceicao\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000918-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Carvalho Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Carvalho Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0807/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0808/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000219-66.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Decroix de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Decroix de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0803/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0804/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Lanchonete 29 de Agosto Ltda., Réu: Espolio de Mauricio Franco de Godoy (rep. Glaucia Franco de Godoy), Réu: Mauricio Franco de Godoy Filho [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0819/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000970-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel Damasceno de Carvalho [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Axel Damasceno de Carvalho \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.883,83. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0095200-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva Junior [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco da Silva Junior, Aut Neuci dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.473,30, atualizadas até 11/07/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.282,94 e R$ 190,36 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000864-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kataryne Santos da Silva [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Kataryne Santos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0827/2014, no valor de R$ 4.582,79, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0079500-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ruth Chaves da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda., Réu: Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0222700-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Araujo de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito, Réu: Marcia Helena da Silva Brito, Réu: Carlos André da Silva, Réu: Luiz Sérgio Gonçalves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.601,63. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000294-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barreto Pimenta Bezerra [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barreto Pimenta Bezerra \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0802/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sacramento [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sacramento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0809/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000704-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Barreto [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Barreto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Lara [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Lara\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0836/2014, no valor de R$ 2.288,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0244100-91.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito em 48 horas, do crédito remanescente a executar, no valor de R$ 169.232,47, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-12.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Evelyn Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Comércio Varejista de Artigos Óticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Evelyn Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0805/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1742587"
                            ],
                            "1742586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2014\r\n\r\n0070600-12.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Ivo Lopes\r\n\r\nExecutado: Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.966,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1742085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-88.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Bita Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A., Aut Giselle da Silva Bita Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 30/10/2014 às 09:00hrs.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teófilo de Marins [Adv. Lilian Silva da Gama (OAB: RJ 170057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Com. de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Teófilo de Marins, Réu Lansa Com. de Ferros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 30/10/2014 às 09:45hrs.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando ciente de que caso desejem que caso suas testemunhas sejam notificadas, deverão apresentar o rol em 05 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Crispim Batista da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda., Aut Max Crispim Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 30/10/2014 às 11:30hrs.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-87.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Augustinho Sobrinha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Terezinha Augustinho Sobrinha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi antecipada para o dia 30/10/2014 às 09:15hrs.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão,ficando ciente de que caso desejem que caso suas testemunhas sejam notificadas, deverão apresentar o rol em 05 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 30/10/2014 às 09:30hrs.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando ciente de que caso desejem que caso suas testemunhas sejam notificadas, deverão apresentar o rol em 05 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1742085"
                            ],
                            "1742232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001878-32.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Santos da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:00hrs nesta vara do trabalho. Tomar ciência de que foi antecipada a audiência de prosseguimento, conforme determinação judicial. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, ficando cientes de que caso desejem que suas testemunhas sejam notificadas deverão apresentar o rol, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1742232"
                            ],
                            "1742295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Valle\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 873 na integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2012.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir Pires de Moura [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Walmir Pires de Moura\r\n\r\nTomar ciência das datas e do local do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Albuquerque Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 804/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coelho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar RO de fls. 648/665, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1742295"
                            ],
                            "1742296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Constancio da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1742296"
                            ],
                            "1742088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001544-32.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-38.2009.5.01.0321 - RTSum - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-98.1997.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742088"
                            ],
                            "1742294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Rocazel\r\n\r\nRéu: Celta Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, FABIANO VIANA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa a ré , sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré , seguida de sua responsabilização pessoal pela execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742294"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1742058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Fonteles de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0413/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de embargos à execução, no valor de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab alhadores nas Industrias do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminsense (nome fantasia STIVEL Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário Est Lav da Baixada Fluminense) [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bolsas Bufalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Bolsas Bufalo Ltda\r\n\r\nA patrona da reclamada tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0411/2014 referente a honorários advocatícios e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EPIPHANIO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGOR RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Rita Silva da Conceição, Réu: Antonio Francisco das Neves, Réu: Lizete Costa da Silva, Réu: Margarida da Costa Duque [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carlos Alberto Martins, Réu: Mauricio de Vasconcelos, Réu: Marcelo Epiphanio da Costa, Réu: Margarida da Costa Duque [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida da Costa Duque\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0414/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 7.842,26 ou 63.249,69 TR´s, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0258000-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Jaqueline Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 704 - Satisfeito todos os créitos que se achavam em execução..., julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001892-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Bezerra Lima [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Arbitral do Brasil [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribunal Arbitral do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Tiengo Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Tiengo Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 - Defiro a dilação de prazo requerido por mais 10 dias, decorridos em branco, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bastos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 - Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Nascimento, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.709,26. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Conceição Guimarães [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Conceição Guimarães\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Viana Corrêa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Viana Corrêa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Bulhões Monteiro [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P sócio Rodrigo Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Bulhões Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Roberto Luiz Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nde R$ 17.910,94 e R$ 1.016,28 de FGTS, além de R$ 3.701,77 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Barbosa da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Réu: Meridian Group Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Allan Dias Iannotta representante da empresa PATRIQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Réu: Antonio Márcio Kato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridian Group Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 207 que reportou ao despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan Carneiro dos Santos [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallan Carneiro dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001911-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wellington do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ) [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ), Aut Thiago Wellington do Nascimento\r\n\r\nFixado o valor dos honorários periciais de R$ 2.500,00, conforme estimados, que serão arcados pela parte ré, conforme fls. 732, deverá a ré comprovar o valor referente aos honorários, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: D. de G. Moura Materiais de Construção em Geral ME (Sucessora de Josi - Car Material de Construção 2006 Ltda.), Réu: Maria Vilma Dantas [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)], Réu: Célia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar seu interesse ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Rangel [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Reisswitz da Silva Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Rangel\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 84. \"Ante a manifestação de fls. 80/81, homologo o acordo de fls. 68/69, para os devidos fins e legais efeitos, Custas de R$ 300,00 pelo autor, dispensado. Notifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias (CLT, art. 876, § 1º B) . \r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Macedo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nFavor informar de qual Comarca deseja que sejam os cartórios do RGI oficiados. \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 - Comprovar o depósito do crédito remanescente, o valor de R$ 17.263,25 e de R$ 13.520,14 a título de cotribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Siqueira Rocha Vieira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Sérgio Coutinho Barbosa [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Sérgio Coutinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 - Defiro o parcelamento requerido às fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO IVO BATISTA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNEON IND. E COM. LTDA, Réu: Edson Vicente Montenegro, Réu: Azuréa Vicente Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO IVO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls 245 \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Dias da Conceicao [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Dias da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lima de Figueiredo [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Lima de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de mandado.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002016-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman de Amorim Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Osman de Amorim Junior\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Pereira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Novaes Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Novaes Ferreira\r\n\r\nRetirar pen drive na secretaria no prazo de 60 dias conforme termo da audiência fls.416 item 2. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER JOSE CHAVES PINTO [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILNEON LUMINOSOS LTDA [Adv. Viviane Monteiro Will Rangel (OAB: RJ 108025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRILNEON LUMINOSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 335 - Convolo em penhora o valor bloqueado. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Alice Basílio Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): ZOELZER POUBEL VIDAURRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442 - Indefiro o desbloqueio dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ditano Maia Saraiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Tec Industria e Comercio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceicao da Silva, Réu Casa Show, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPor estarem em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls.465/470 e fixo em R$ 115.346,96 , o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 8.580,26 de contribuição previdenciária, dos quais são devidos subsidiariamente pela 2ª ré R$ 99.662,91 além de R$ 6.341,59 de contribuição prevdenciária , e pela terceira ré R$ 15.724,05 além de R$ 2.238,67 de contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 323/329. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-17.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Migandi [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Drausio A Villas Boas Rangel (OAB: SP 14767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mello Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Mello Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-25.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Lopes de Almeida [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Planalto Ltda. , Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães de Freitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Margareth Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Guimarães de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Pzo 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento de Lira [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEYCE LOIOLA DOS SANTOS [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS EFFICENT PRESTADORA SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYCE LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\nO autor deverá indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, na forma do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Brito [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo de Souza Pereira [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência de fls. 169 - Devendo requerer o que fôr de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO ALMEIDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337 - Convolo em penhora o saldo do depósito recursal... \r\n\r\nId: 1742058"
                            ],
                            "1742026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2014\r\n\r\n0230200-80.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Galdino da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto Carinhoso Ltda. N/P Rubens Alberto de Oliveira,Posto Carinhoso Ltda.,Posto Carinhoso Ltda. N/P Mirtes Ernesto Soares,Posto Carinhoso Ltda. N/P Daniel Luiz Coelho da Graça Mello,Posto Carinhoso Ltda. N/P Antonio Carlos de Rezende Leão\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Carinhoso Ltda. N/P Rubens Alberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.054,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-76.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FRANCO DEZIDERIO\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Maria Dolores de Almeida Silva,Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.934,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Padua de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Maria Dolores de Almeida Silva,Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Padua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.934,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores de Almeida Silva,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Maria Dolores de Almeida Silva,Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.934,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222400-98.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Roux Perez\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade,Cristina Antunes Salustiano,Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade ..,Cristiano da Rocha Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.114,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Antunes Salustiano,Cristina Antunes Salustiano,Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade ..,Cristiano da Rocha Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Antunes Salustiano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.114,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano da Rocha Antunes,Cristina Antunes Salustiano,Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade ..,Cristiano da Rocha Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano da Rocha Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.114,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade ..,Cristina Antunes Salustiano,Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade ..,Cristiano da Rocha Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade .., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.114,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742026"
                            ],
                            "1742037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001889-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vasconcelos da Silva\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny da Conceição Borges de Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vitoria\r\n\r\nPelo presente fica m Lourdes Nunes Gavazzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçadis da sociedade para penhora que possam suportar a execução, no valo de R$ 32.000,00, sob pena de responder com seus bens.\r\n\r\nPrazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Boccard do Brasil Tubulações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boccard do Brasil Tubulações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifique-se a ré para entregar o PPP do perído do vínculo do reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de pagamento de indenização por perdas e danos, conforme determinado na sentença.\r\n\r\npecas, conforme Instrucao Normativa numero 06/96 do Colendo TST. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-02.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Goncalves Quitanilha\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda, André Raymundo Moreno Neto, André Raymundo Moreno Neto\r\n\r\nPelo presente fica m André Raymundo Moreno Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 177 e 178. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Marmoraria Imperio de Meriti Ltda N/P sócio MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA\r\n\r\nRéu: OFICIO DO PASTEL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OFICIO DO PASTEL, Ofício do Pastel N/P Gestor Jorge Luiz Filgueiras, Ofício do Pastel N/p Sócio Jorge Luiz Pimentel Filgueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estarem em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls.465/470 e fixo em R$ 115.346,96 , o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 8.580,26 de contribuição previdenciária, dos quais são devidos subsidiariamente pela 2ª ré R$ 99.662,91 além de R$ 6.341,59 de contribuição prevdenciária , e pela terceira ré R$ 15.724,05 além de R$ 2.238,67 de contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA ALFENAS\r\n\r\nRéu: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA. SUCESSORA DE SEREU RIOS COM. E DIST. DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Osmarino da Cunha Fortunato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução no valor de R$ 5.162,23, devendo pagar, em 48 horas ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1742037"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1741490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodeplast Undustria de Plasticos Ltda [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUISIO MATTHIESEM MONTEIRO, Réu Rodeplast Undustria de Plasticos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do débito, conforme parcelamento informado. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viturino Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viturino Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-45.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Motta Pedro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lisboa [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do valor devido, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Nascimento Adão de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça Avaliador Federal. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça Avaliador. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180: \"Venha o requerente com a Certidão de nascimento do filho maior, conforme noticiado na certidão de óbito, bem como com a certidão de dependentes junto ao INSS.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência da Impugnação a decisão Homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Calegário Murro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS4 Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira Calegário Murro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Castro Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S. A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a dilação de prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Assis de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leberalina Penha Pereira dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leberalina Penha Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Ata Negativa do Leilão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Junior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar. Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Peyroton Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi prejudicada a expedição do alvará como se constato pelo documento de fls.151. \r\n\r\nId: 1741490"
                            ],
                            "1741489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.225, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1742182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\n.Tomar ciência que o valor bloqueado e transferido de fls.238 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1742182"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1741408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001641-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Zizuel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F Junior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)], Réu: Francisco Junior Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Zizuel\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.153, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekasa Móveis [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Elisangela Gomes Arruda Silva, Réu: Iracelis de Jesus Assis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,198 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues Alves [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Isabel Esteves de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nTI: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues Alves \r\n\r\nTer ciência do indeferimento de expediç~~ao de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001242-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ramos do Nascimento [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ramos do Nascimento\r\n\r\nDizer se concorda em aguardar o exercício de 2015, quando haverá verba para adiantamento dos h. periciais pela união. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Guias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Regina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Jane Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary France Gonçalves Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary France Gonçalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 119 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Viana [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Santos\r\n\r\nInformar onde se encontra o bem de fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Helena da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrifam Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifam Farmácia Ltda. ME, Aut Juliete Helena da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/11/2014, às 15h, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP, Aut Regiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/11/2014 às 14h55, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/11/2014 às 14h30, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 10/11/2014 às 15h15, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 10/11/2014 às 15h10, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0012800-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Brandão da Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP, Aut Franciane Brandão da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/11/2014, às 15h10, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Paula [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Grecco Logística Internacional S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grecco Logística Internacional S.A., Aut Jorge Pereira de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/11/2014, às 14h45, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0008200-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 10/11/2014 às 14h45, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Bento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Administração Empresarial Ltda. [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Bento\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.78 \r\n\r\nProcesso: 0000928-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria da Rocha [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Maria da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000857-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pascueto [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Pascueto\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais ME-A/C DE MARCO POLO MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 83 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda., Aut Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 402 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares\r\n\r\nComprovar o determinado na O S de fls. 43 verso em 05 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Lemes de Brito [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Lemes de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.108, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 10/11/2014 às 14h35, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 10/11/2014 às 14h30, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001076-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Honorato Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Honorato Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia / / , às : horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Camara [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Engenharia de Manutenção Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Camara \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 135 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Netto, Réu Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Ronaldo Adriano Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.507, que julgou os embargos à execução procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Exposito Fontes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Exposito Fontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Indiana Ferreira, Réu: Amanda Oliveira da Silva, Réu: Sergio Milton da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pela perita às fls. 196 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Fonseca, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015 às 14h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014000-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Souza , Réu Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 482\r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001104-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Regasi Gomes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Habitação de Volta Redonda - COHAB [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Habitação de Volta Redonda - COHAB, Aut Regina Maria Regasi Gomes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015 às 15h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000802-96.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice do Carmo Rodrigues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Nogueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Carmo Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015, às 15h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001047-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Jorge de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA - Construção Projeto e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Jorge de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015, às 15h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues Prado [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juliano Rodrigues Prado\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 15h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano Romualdo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.363 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-03.2014.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Gonzaga de Amorim [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-razoar o recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 335 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12 / 11 / 14, às 15: 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. Obs. deverá o autor indicar bens à penhora em 30 dias.sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutória às fls. 693, devendo vir com pagamento no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesimiel Roberto Alves da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesimiel Roberto Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvara às fls. 365, manifestando-se sobre a petiçaão de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Frederico Borges de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 340 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lima Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lima Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001427-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan de Carvalho Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Juan de Carvalho Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 14h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001556-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Freitas Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Bruna Jaqueline Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Camilo Rios Wiermann [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Carlos Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Namir Pereira de Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Paulo César Araújo Leonardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Humberto Luis Rodrigues de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Udson Mendes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Vanessa Bitencourt de Paiva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Alexandro da Conceição Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Conceição Ramos\r\n\r\nEsclarecer se já foi paga alguma parcela referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes Barbosa [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001254-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Aut Rodrigo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 137 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Walece Ramos do Carmo [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walece Ramos do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/2015 às 15h20\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001267-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Campos [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luis de Campos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de novo perito, dr Márcio de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Souza [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Martins de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi de Mendonça Corrêa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi de Mendonça Corrêa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dutra Batista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dutra Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 184 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessivaldo da Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000823-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Guedes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviço de Eletricidade S.A., Aut Odair Moreira Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.505 e 516 RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida de Oliveira José [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Aparecida de Oliveira José\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Nazaré Campos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Nazaré Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Andrade Canuto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24/11/2014 às 14h40, nesta 3ª VT/VR. Devrá o autor ter ciência de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Lucena Ferreira Bretas [Adv. Angelica Rogaciana de Souza Alvim (OAB: RJ 160011 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Volta Redonda Ltda. [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Lucena Ferreira Bretas, Réu Retifica Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndicar uma pessoa idõnea que assuma o encargo de fiel depositário, sob pena de remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nicar uma pessoa idõnea que assuma o encargo de fiel depositário, sob pena de remoção do bem \r\n\r\nId: 1741408"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/10/2014\r\n\r\n0001528-75.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Gonçalves Santos\r\n\r\nExecutado: Grumari Comércio de Calçados Ltda.-a/c de Herbert Barbosa Teixeira,Herbert Barbosa Teixeira,Fabiano Olanda Veronese\r\n\r\nPelo presente fica citado Grumari Comércio de Calçados Ltda.-a/c de Herbert Barbosa Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.660,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001073-13.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nExecutado: José Ronaldo do Nascimento Bonifácio,Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME,Davi Lazarino\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ronaldo do Nascimento Bonifácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.029,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Davi Lazarino,Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME,Davi Lazarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi Lazarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.029,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-72.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Construtora RV Ltda,Antônio Lima,Luiz Claudio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora RV Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.280,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-41.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Barbosa\r\n\r\nExecutado: OSVALDO GOUVEIA DE SOUZA ROCHA,Este Reestrutura Engenharia Ltda.a/c. Sócio Osvaldo Gouveia de Sousa Rocha,LUCIANO MÁRIO SCHIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO GOUVEIA DE SOUZA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.467,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000225-26.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Fernandes Braga\r\n\r\nExecutado: Ailton Soares Vitor,Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda.,Vanessa Vitor Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Soares Vitor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.683,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000159-75.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Motoca Material de Construção Ltda. ME ,Amauri Antônio dos Reis,Luiz Antônio Lotti \r\n\r\nPelo presente fica citado Motoca Material de Construção Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.627,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741406"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000615-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda., Pesadão Transportes de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pesadão Transportes de Cargas Ltda. ME, Transportadora Samoa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015, às 15h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Logictel S.A., Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 15h50 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741405"
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                            "1741407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000155-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Rodrigues\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Aurélio e Nascimento Serviços de Elétrica Ltda. ME, George Elionel Alcãntara de Souza, Claudia Lima do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Aurélio e Nascimento Serviços de Elétrica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo Ltda., Vander Temponi Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Temponi Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12 / 11 / 14, às 15: 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Monteiro\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Central de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.16 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sérgio Pimenta\r\n\r\nRéu: La Chilenita Comércio de Líquidos e Comsertíveis Ltda., Casas Zemog Comércio de Líquidos e Coméstiveis Ltda., Juan Victorio Eleuterio Gomez Salazar, Raimunda Felix Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Casas Zemog Comércio de Líquidos e Coméstiveis Ltda., Juan Victorio Eleuterio Gomez Salazar, La Chilenita Comércio de Líquidos e Comsertíveis Ltda., Raimunda Felix Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Rocha\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda., Lojas Renner S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.21 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thama 2007 Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nCgto: Ismael Fiel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ismael Fiel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os pedidos. Pz. 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1741407"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1742588": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 291 RIO DE JANEIRO,\r\n\r\n06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 16 de setembro de 2014, do Ofício nº 252-M, de 11 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2907 de 2014 de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo que, “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.907-A/2014 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, eis que, dentre outras razões, viola o princípio da separação harmônica dos poderes, previsto expressamente no art. 2º da CRFB.\r\n\r\nComo se nota, esta iniciativa de lei adentrou na competência legislativa atribuída, pelo art. 112, § 2º, II, “d” da CERJ, ao Chefe do Poder Executivo. Qual seja: deflagrar projeto de lei relativo às atribuições dos órgãos da Administração Pública, ou seja, iniciativas que estabeleçam normas a respeito dos serviços a serem prestados.\r\n\r\nAs obrigações atribuídas ao INEA, mediante o presente projeto, que se referem à gestão do manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa do Rio de Janeiro, dependerá de providências materialmente administrativas que se inserem no rol de atribuições do Poder Executivo..\r\n\r\nA inobservância da referida competência constitucional pela Casa de Leis, não só maculou o presente projeto com o vício formal de iniciativa, mas também transgrediu, de forma direta, o teor do art. 145, inciso VI da Constituição fluminense. Ambas as normas constitucionais compõem lados opostos da mesma moeda, eis que uma análise conjunta dos referidos dispositivos torna visível e quase palpável a relevante concepção de unidade constitucional. \r\n\r\nMas não é só. Apesar de o presente projeto, em linhas gerais, ter usado como parâmetro a Instrução Normativa Ibama nº 10/2001, as alterações pontuais que realizou, evidenciam a pretensão de instaurar uma atuação menos rígida do órgão ambiental no controle e monitoramento dos criadouros amadores de pássaros, eis que passariam a vigorar critérios menos rígidos tanto em relação à quantidade de animais em cativeiros e quanto aos prazos para declarar informações ao poder público. Tal providência não geraria, portanto, ganho significativo à biodiversidade da fauna silvestre deste Estado. Sendo assim, se afigura inadequada.\r\n\r\nAdemais, a existência de um sistema recluso ao Estado do Rio de Janeiro, com parâmetros quantitativos de animais e temporais exclusivos a ele, nos moldes estabelecidos por esta iniciativa, seria inviável. A criação amadorista é uma atividade de âmbito nacional, e o sistema que se pretende criar para este Estado geraria interfaces com o sistema utilizado pelos demais entes estatais, incluindo acomodação para os referidos parâmetros quantitativos e temporais. Por outro lado, cabe ressaltar ainda que a respectiva repercussão financeira e orçamentária seria significativa, tendo em vista a complexidade do sistema pretendido.\r\n\r\nPor fim, há que se consignar que a elaboração do pretendido sistema não contou com a devida participação das entidades diretamente interessadas no tema, como os criadores e entidades representativas, os órgãos ambientais, os setores técnicos das polícias e as instituições acadêmicas e de pesquisa, em especial aquelas que possuem efetivo trabalho em ecologia e ornitologia. A isto se imputa os diversos equívocos que podem ser encontrados no texto da minuta.\r\n\r\nPor tudo isso, portanto, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1742588"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1742698": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 110 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constante do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/3895/2013\r\n\r\n19/2014\r\n\r\nRenato Marinho Silva - Id 5005022-2;\r\n\r\nMaurício Coelho Santos- Id 5017171-2;\r\n\r\nMário Adalberto Pinto Diniz -\r\n\r\nId 4270675-0.\r\n\r\nE-12/001/1456/2014\r\n\r\n17/2014\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id 4325220-6;\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro - Id 4344597-7;\r\n\r\nRamon Jesus Pinto de Souza - Id 5004834-1.\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro membro designado no quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 111 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria DGAF nº 96, de 01.04.2014, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/991/2013\r\n\r\n28/2013\r\n\r\nLucilene Freitas de Andrade de Araújo - \r\n\r\nId 5011711-4;\r\n\r\nAline Rodrigues da Silva Fernandes - \r\n\r\nId 2645695-8;\r\n\r\nAriane Abreu - Id 4404373-7.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no quadro supra para o contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1742698"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742392": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/917/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2014, a favor da empresas vencedoras da seguinte forma: M.H.A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA-ME para o lote I, com o valor global de R$ 18.999.999,36 (dezoito milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) e a empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA para o lote II, com o valor global de R$ 19.008.892,08 (dezenove milhões, oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/073/2895/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1742392"
                        ],
                        "1742390": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/50/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/563/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8011/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/173/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/606/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/611/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/612/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/613/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/614/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nId: 1742390"
                        ],
                        "1742052": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2013 - Partes: PRODERJ e a Markway Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 167.523,84. Processo nº E-12/078/794/2013.\r\n\r\nId: 1742052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1742283": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900612/1999 - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1742283"
                    ],
                    "1742280": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nRECURSOS Nºs. 3.116/2013 DE ESTELINA LOURENÇO CARDOSO (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193, 3.146/2013 de AUREA TEIXEIRA DOS SANTOS (Drª). Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193 e 3.212/2013 de DEISE BARBOSA SACRAMENTO - RETIRA DE PAUTA sine die os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 21 de outubro de 2014, terça-feira, às 13h, publicada no D.O. de 03.10.2014, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Srª. Conselheira da 3ª Câmara.\r\n\r\nId: 1742280"
                    ],
                    "1742279": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro do ano dois mil e quatorze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO e JORGE ALVES PEREIRA. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.185/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO - processo nº E-08/600922/2006, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Arilene de Souza Paula e Solange Maria Motta Cardoso. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório. Presente a recorrente não usando do seu direito de uso da palavra em sua defesa. Foi devolvida a palavra a Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.165/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ZENITH MARIA DAS FLORES CUNHA - processo nº E-03/2110885/2009, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Solange Maria Motta Cardoso e Arilene de Souza Paula. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório. Presente a recorrente que fez uso da palavra em sua defesa. Foi devolvida a palavra a relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.098/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARCO ANTÕNIO DIONISIO ALVES - processo nº E-27/010/11164/2012, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:00 (quatorze horas). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 3ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1742279"
                    ],
                    "1742373": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores RODRIGO DA SILVA BORELLA, identidade funcional nº 04389972-2, VALÉRIA DE MEDEIROS GUIMARÃES, identidade funcional nº 04328615-1 e MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, identidade funcional nº 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 020/2014, celebrado com a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda, visando a contratação de produtos e serviços SAP/BO, com validade a partir de 27/08/2014. Processos nº E-01/004/1160/2014.\r\n\r\nId: 1742373"
                    ],
                    "1742376": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2013 - Fica convalidado o valor referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 022/2013, considerando a variação do índice IPCA - IBGE de 6,27978% de maio de 2013 a abril de 2014 (12 meses da data de apresentação da proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2014, à exceção dos produtos P21, P22, P23, P24 e P25, por constarem no cronograma físico-financeiro como etapas anteriores ao mês de junho de 2014 e não entregue no prazo previsto. O valor total do contrato passa a ser de R$ 7.049.185,42. Processo nº E-01/036/194/2014.\r\n\r\nId: 1742376"
                    ],
                    "1742362": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 415\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n67-1198\r\n\r\nLRM9470\r\n\r\nYAMHA/LANDER\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n67-1199\r\n\r\nKZO5146\r\n\r\nYAMAHA/LANDER\r\n\r\n2013/14\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014 \r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 416\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela CEDAE, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 2471. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria particular, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0368\r\n\r\nLPI3224\r\n\r\nFORD/RANGER\r\n\r\n2008/09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1742362"
                    ],
                    "1742363": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nEXONERA, “ex-officio”, a servidora KHATIA NOEMIA RODRIGUES DO CARMO, Identidade Funcional nº 5738636, Merendeira, matrícula 5.004.825-5- Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/814.686/2012.\r\n\r\nId: 1742363"
                    ],
                    "1742385": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10403098/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor DAVI ANDRÉ DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 960.317-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 37 da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1742385"
                    ],
                    "1742386": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO E-03/002/1904/2013 - SANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BUHRING, identidade funcional 42069777, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.05.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/016/1944/2014 - JOÃO MARCOS FEITAL RIBEIRO, identidade funcional 4330974-7, vínculo 2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.07.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/014/2214/2014 - SILVIO DA CRUZ MENDES, matrícula 957.616-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.06.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/001/4644/2014 - SUSANA BARBOSA DE ARAUJO, identidade funcional 5.017.412-6, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.06.2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO E-03/10003441/2012- BRUNA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 973.524-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO E-09/157/4258/2013 - FÁBIO DENIS DA CUNHA SILVA, matrícula 871.520-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO E-03/011/3430/2013 - ANTONIO CARLOS SIMÃO SILVA, matrícula 5.001.209-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO E-03/001/2570/2013 - ANDREA LANA BRAGA COSTA, matrícula 958.062-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.02.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1742386"
                    ],
                    "1741840": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/570/2014 - MARCOS ANDRE GUTERRES\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional 43624455, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 1 (SEAP)...\r\n\r\nLeia se: ... ID Funcional 43824455, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 1 (SEAP)...\r\n\r\nId: 1741840"
                    ],
                    "1741928": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar acumulação ilícita de cargos público, em face da servidora Lícia Claudia de Souza Rodrigues, Identidade Funcional 31537286, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula 298.996-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/3371/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2014. \r\n\r\nId: 1741928"
                    ],
                    "1742372": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.686/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no CIEP Brizolão 272- Gabriel Joaquim dos Santos, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, apontada à fl. 36, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1742372"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719878/1999 - Ficam refixados os proventos proporcionais mensais referentes a aposentadoria de NEIDE SILVA TEIXEIRA, Agente Previdenciário I, matrícula 2852-2 - ID. Funcional 2042495 e tornando sem efeito o despacho datado de 20/07/2007, publicado no D.O. 27/07/2007.\r\n\r\nId: 1742308"
                        ],
                        "1742309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1602/2014 - PEDRO ERNESTO BRAGA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305364/1951 - FRANCISCO RUIZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701126/2003 - ASER REZNIK - DEFIRO.\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703518/2004 - MOACIR MONTEIRO MARTINS - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725839/1995 - ALMIR FERREIRA LOPES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2022/2013 - JOÃO DO NASCIMENTO. \r\n\r\nId: 1742309"
                        ],
                        "1742307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714743/1985 - BENEDITO MATEUS PIMENTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703894/1996 - FERNANDO JOSÉ VENANCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/100/2014 - JOSÉ CUPERTINO.\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302322/2012 - CHAMBERLAIN NOE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/737190/1988 - MANOEL MACHADO DE OLIVEIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711565/1993 - JORGE RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703441/1997 - BENEDICTO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701238/1992 - OSWALDO CASTILHO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708635/1998 - EVANI PEREIRA LEITE.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713749/1985 - LUIZ FERNANDO VICENTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700297/2004 - ETERVALDO DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1742307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1742406": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n06.10.2014\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, WALDYR COSTA DE VILHENA, ID Funcional 4427376-2, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/102/23/2014.\r\n\r\nId: 1742406"
                    ],
                    "1742196": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 105/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 105/2011 referente ao imóvel situado na Rua Anésio Torres, nº 01 Comendador Levy Gasparian - RJ, celebrado com CELSO COSTA DE MELLO, com base na correção do IGP-M de R$ 2.158,17 para R$ 2.277,42, compreendendo o período de 30 de janeiro de 2013 a 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-34/010.217/2006.\r\n\r\nId: 1742196"
                    ],
                    "1742087": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2014 - Fica atualizado o valor do contrato, celebrado com a LOCAMÉRICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, com base na correção do INPC, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 15.908,61 (quinze mil novecentos e oito reais e sessenta e um centavos), compreendendo o período de 30 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014. Processo nº E-04/056.1680/2013.\r\n\r\nId: 1742087"
                    ],
                    "1742407": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/79/2014 - DALMAR MEDICAMENTO LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4380/2013- UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.853/2012 -- QUÍMICA GERAL DO ORDESTE S/A - DOU provimento ao recurso e DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163.484/2012 - PITANGUI COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163.486/2012 - PITANGUI COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1742407"
                    ],
                    "1741963": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 574 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037-6, dispensado da função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/084/89/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID 4365326-0, para integrar, como Presidente da Comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1741963"
                    ],
                    "1742177": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 969 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.052.728\r\n\r\n10.451.845\r\n\r\nMaptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nE-04/157187/10\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26.09.2011. \r\n\r\nId: 1742177"
                    ],
                    "1741808": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1203 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora Mirian Rodrigues de Barros, ID Funcional nº 4212286-4, como Gestora dos contratos mencionados no quadro abaixo, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA\r\n\r\n060/2012\r\n\r\nE-04/000.620/2012\r\n\r\nADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA\r\n\r\n005/2013\r\n\r\nE-04/008.949/2012\r\n\r\nADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA\r\n\r\n064/2011\r\n\r\nE-04/006.830/2011\r\n\r\nARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n102/2013\r\n\r\nE-04/056.868/2013\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ BOTAFOGO\r\n\r\n068/2011\r\n\r\nE-04/005.651/2011\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ CABOFRIO\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nE-04/007.926/2011\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ SÃO PAULO\r\n\r\n429/2008\r\n\r\nE-34/001.148/2005\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BERJ VOLTA REDONDA\r\n\r\n---\r\n\r\nE-04/036.396/1990//E-04/011.499/2009\r\n\r\nCARLOS CESAR PIRES E CARLOS CESAR PIRES FILHO\r\n\r\n132/2013\r\n\r\nE-04/005.652/2011\r\n\r\nCARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO\r\n\r\n020/2014\r\n\r\nE-04/056.1157/2013\r\n\r\nCELSO COSTA DE MELLO\r\n\r\n105/2011\r\n\r\nE-34/010.217/2006\r\n\r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO BASTOS\r\n\r\n040/2007\r\n\r\nE-34/001.217/2005\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS\r\n\r\n012/2014\r\n\r\nE-04/056.963/2013\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS\r\n\r\n026/2014\r\n\r\nE-04/063.004/2014\r\n\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n073/2011\r\n\r\nE-04/007.476/2011\r\n\r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ\r\n\r\n018/2011\r\n\r\nE-04/000.229/2011\r\n\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n058/2011\r\n\r\nE-04/006.238/2011\r\n\r\nGLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\n020/2011\r\n\r\nE-04/003.078/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\n139/2010\r\n\r\nE-04/006.092/2010\r\n\r\nHEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\n011/2014\r\n\r\nE-04/056.069/2014\r\n\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\n042/2012\r\n\r\nE-04/003.228/2012\r\n\r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA\r\n\r\n001/2013\r\n\r\nE-04/006.186/2012\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA COELHO\r\n\r\n050/2012\r\n\r\nE-04/004.787/2012\r\n\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER\r\n\r\n090/2011\r\n\r\nE-04/009.266/2011\r\n\r\nJUCERJA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nE-11/050.224/2010\r\n\r\nJUCERJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nE-04/008.382/2011\r\n\r\nJUCERJA ZONA OESTE\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nE-11/050.220/2010\r\n\r\nLUIZ GIOSEFFI JANNUZZI\r\n\r\n---\r\n\r\nE-34/010.236/2006\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA BOTAFOGO\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nE-04/002.741/2009\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA AV. PRESIDENTE VARGAS.\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nE-04/056.097/2013\r\n\r\nBRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC\r\n\r\n061/2011\r\n\r\nE-04/005.907/2011\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n081/2010\r\n\r\nE-04/000.247/2009\r\n\r\nFULL LOG TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n126/2010\r\n\r\nE-04/010.007/2010\r\n\r\nMULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n100/2013\r\n\r\nE-04/017.117/2012\r\n\r\nMULTIBEM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n082/2013\r\n\r\nE-04/056.173/2013\r\n\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA\r\n\r\n067/2012\r\n\r\nE-04/007.424/2012\r\n\r\nLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA\r\n\r\n040/2013\r\n\r\nE-04/056.039/2013\r\n\r\nLM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n135/2013\r\n\r\nE-04/056.1515/2013\r\n\r\nLOCALIZA CAR RENTAL S/A\r\n\r\n073/2013\r\n\r\nE-04/056.657/2013\r\n\r\nLOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS\r\n\r\n004/2014\r\n\r\nE04/056.1680/2013\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n125/2013\r\n\r\nE-04/064.058/2013\r\n\r\nWORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n017/2014\r\n\r\nE-04/056.1681/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\nId: 1741808"
                    ],
                    "1741810": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1204 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS, ID Funcional nº 4327571-0, como Gestora dos contratos mencionados no quadro abaixo, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP\r\n\r\n027/2014\r\n\r\nE-04/056.108/2013\r\n\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS\r\n\r\n113/2013\r\n\r\nE-04/056.1377/2013\r\n\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS\r\n\r\n114/2013\r\n\r\nE-04/056.110/2013\r\n\r\nBLOOMBERG FINANCE L.P\r\n\r\n133/2013\r\n\r\nE-04/010.666/2012\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\n034/2014\r\n\r\nE-04/056.194/2014\r\n\r\nEMPRESA BRASEILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS\r\n\r\n076/2013\r\n\r\nE-04/056.618/2013\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n015/2013\r\n\r\nE-04/010.220/2011\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\n075/2013\r\n\r\nE-04/009.712/2012\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\n056/2012\r\n\r\nE-04/000.786/2011\r\n\r\nFIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n31/2011\r\n\r\nE-04/005.196/2011\r\n\r\nFITCH RATINGS BRASIL LTDA\r\n\r\n060/2011\r\n\r\nE-04/006.342/2011\r\n\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\n033/2012\r\n\r\nE-04/001.547/2012\r\n\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\n104/2013\r\n\r\nE-04/056/1296/2013\r\n\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\n011/2013\r\n\r\nE-04/003.676/2012\r\n\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n018/2014\r\n\r\nE-04/064.060/2013\r\n\r\nSTANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC\r\n\r\n079/2010\r\n\r\nE-04/005.451/2010\r\n\r\nTRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\n091/2013\r\n\r\nE-04/007.070/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\nId: 1741810"
                    ],
                    "1741811": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1205 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO ID Funcional nº 5018365-6, como Gestor dos contratos mencionados no quadro abaixo, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n037/2012\r\n\r\nE-04/003.312/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE - DADOS\r\n\r\n111/2010\r\n\r\nE-04/007.290/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE - VOZ\r\n\r\n030/2012\r\n\r\nE-04/005.412/2012\r\n\r\nTIM CELULAR S/A\r\n\r\n025/2010\r\n\r\nE-04/007.969/2011\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n36/2014\r\n\r\nE-04/056.450/2012\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP\r\n\r\n074/2012\r\n\r\nE-04/010.211/2012\r\n\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n092/2011\r\n\r\nE-04/013.113/2010\r\n\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEINFORMÁTICOS LTDA\r\n\r\n031/2012\r\n\r\nE-04/003.030/2011\r\n\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\n\r\n063/2013\r\n\r\nE-04/056.014/2013\r\n\r\nINTERÁGUA QUÍMICA LTDA\r\n\r\n007/2014\r\n\r\nE-04/056.1025/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\nId: 1741811"
                    ],
                    "1742192": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1206 DE 02 DE OUTUBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir servidor BRUNO DA PENHA LEMOS, ID Funcional 4318058-2, pelo servidor FABIANO FERNANDES LACERDA, ID Funcional 4391695-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n055/2012\r\n\r\nE-04/001.731/2012\r\n\r\n751/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1742192"
                    ],
                    "1742193": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1207 DE 02 DE OUTUBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir servidor JORGE RUY DO AMARAL GURGEL, ID Funcional 5011698-3, pelo servidor FABIANO FERNANDES LACERDA, ID Funcional 4391695-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n1120/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1742193"
                    ],
                    "1741807": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/1042/2014 - HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4191928-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no período de 21/05/2002 a 24/07/2014, totalizando 4.448 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/075/2014 - CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025623-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S.A, no período de 28/05/2010 a 05/03/2014, totalizando 1.378 (hum mil trezentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/075/2014 - CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025623-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/07/1999 a 31/12/2003, 02/01/2004 a 17/12/2006, 18/12/2006 a 01/04/2009 e 23/11/2009 a 06/05/2010, totalizando 3.699 (três mil seiscentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/865/2014 - JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019030-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no período de 11/09/2000 a 27/04/2008, totalizando 2.782 (dois mil setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1391/2014 - CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018973-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/05/2011 a 01/02/2012, totalizando 272 (duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1431/2014 - ANDRÉ COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5018954-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/10/2005 a 31/10/2009 e 01/11/2009 a 30/03/2012, totalizando 2.368(dois mil trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1741807"
                    ],
                    "1741984": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 23 de outubro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.360 - Processo nº E-04/616.262/1993 - Recorrente: NITRIFLEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.908 e 39.909 - Processos nºs E-04/053.275/2009 e E-04/053.277/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.840 - Processo nº E-04/112.041/2001 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 37.040 e 37.041 - Processos nºs E-04/224.299/2008 e E-04/224.300/2008 - Recorrente: POSTO COLUMBANDE LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.179 - Processo nº E-04/111.882/2010 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.441 - Processo nº E-04/051.220/2011 - Recorrente: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.848 - Processo nº E-04/063.320/2012 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1741984"
                    ],
                    "1741985": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de outubro de 2014, às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.890 - Processo nº E-04/057.259/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.644 - Processo nº E-04/057.517/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1741985"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1742126": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS N° 100 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR A EQUIPE DE APOIO NOS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos Decretos Estaduais nº 31.864/2002, nº 31.883/2002, nº 41.533/2008 e nº 42.301/2010, alterado pelo nº 43.218/2011, de 04/10/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011, a Resolução SEPLAG Nº 429, de 11/01/2011, publicado no D.O. de 13/01/2011 e o constante no Processo Administrativo nº E-11/001/433/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nSandro Henrique de Souza Silva, ID Funcional 4.284.997-7 - Pregoeiro;\r\n\r\nJussira Maria Freitas de Carvalho, ID. Funcional nº 270688-2 (CODIN) - Pregoeiro Substituto.\r\n\r\nMembros de Apoio:\r\n\r\nMarco Antonio Fulchi Vianna - ID Funcional nº 2.027.336-3;\r\n\r\nCristina Maria Pereira Carneiro - ID Funcional nº 569.634-8;\r\n\r\nMaria da Guia Alves de Amorim, ID Funcional nº 2.033.736-1.\r\n\r\nMembros de Apoio Substitutos:\r\n\r\nFabio da Costa Miranda, ID Funcional nº 1.912.054-0;\r\n\r\nMaria José Batista da Silva - ID Funcional nº 1.911.924-0;\r\n\r\nVera Lucia Medeiros Alves - ID Funcional nº 2030315-7.\r\n\r\nArt. 2º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedado a recondução de todos os membros para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia,\r\n\r\nIndústria e Serviços\r\n\r\nId: 1742126"
                    ],
                    "1742127": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS N° 101 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, o Decreto Estadual n° 42.301 de 12 de fevereiro de 2010 e o constante no Processo Administrativo nº E-11/001/434/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nFabio Rodrigues Batista - ID Funcional n° 2016856-0;\r\n\r\nJussira Maria Freitas de Carvalho, ID. Funcional nº 270688-2 - CODIN - Substituto do Presidente.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nMaria de Fátima Destri Tenório - ID Funcional nº 4280195-8;\r\n\r\nAdriana Marchese Chrispim, ID Funcional 4.384.893-1;\r\n\r\nSandro Henrique de Souza Silva, ID Funcional 4.284.997-7.\r\n\r\nMembros Substitutos:\r\n\r\nMaurício Leal Costa - ID Funcional nº 1.911.820-1;\r\n\r\nCristina Maria Pereira Carneiro - ID Funcional nº 569.634-8;\r\n\r\nMaria José Batista da Silva - ID Funcional nº 1.911.924-0.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamentos legais, o presidente será substituído pela servidora Jussira Maria Freitas de Carvalho, ID Funcional nº 270688-2.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia,\r\n\r\nIndústria e Serviços\r\n\r\nId: 1742127"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742379": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA DIRETORA \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGERIO/PR DIAFI PO Nº 35 \r\n\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO TÉCNICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no item III, do art. 18 do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVEM\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Especial de Apoio Técnico ao Pregão Eletrônico nº 15/2014, os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDaniel Rodrigues Ribeiro Gladulich\r\n\r\n192\r\n\r\nPedro Wilson E.P. Duarte\r\n\r\n265\r\n\r\nFabiano Figurski Santone\r\n\r\n126\r\n\r\nEdson Oliveira de Macedo\r\n\r\n258\r\n\r\nCarlos Guilherme Gomes Pereira\r\n\r\n179\r\n\r\nTatiane Dutra Rosa Peres\r\n\r\n171\r\n\r\nRoberto Silva Muniz de Mello\r\n\r\n283\r\n\r\nGildeson José de Oliveira\r\n\r\n218\r\n\r\nFlávia Beatriz de Andrade Madruga\r\n\r\n142\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Especial será integrada, ainda, pelo Consultor Externo Mario Alexandre Carmo Canedo Medeiros, CPF nº 037.407.437-27.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA AZEVEDO\r\n\r\nDiretora de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1742379"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1742770": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 524 \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/002/002.195/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de imóveis, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n380.565,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1742770"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003226/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª e 4ª periodicidades) do Contrato n° 046/2010, referente às OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, objeto do Processo n° E-17/220.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 680.846,44.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003333/2014 - APROVO o resultado da Licitação n° 14/2014, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 14/2014, realizada em 23 de setembro de 2014, a execução das OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE INFORMAÇÕES AO TURISTA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CHAFARIZ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARATY, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 490.127,43.\r\n\r\nId: 1742043"
                        ],
                        "1742044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2014 \r\n\r\nPÁGINA 09 - 01ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nProc. nº E-17/003.004268/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... da Assessoria Jurídica, ...\r\n\r\nLeia-se: ... da Assessoria de Licitações, ...\r\n\r\nId: 1742044"
                        ],
                        "1742045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2014 \r\n\r\nPÁGINA 09 - 02ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nProc. nº E-17/003.004289/2014.\r\n\r\nOnde se lê: ... da Assessoria Jurídica, ...\r\n\r\nLeia-se: ... da Assessoria de Licitações, ...\r\n\r\nId: 1742045"
                        ],
                        "1741437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/300531/2014 E-17/306480/2014\r\n\r\nE-17/306569/2014 E-17/306603/2014\r\n\r\nE-17/306626/2014 E-17/306655/2014\r\n\r\nE-17/306919/2014 E-17/307039/2014\r\n\r\nE-17/307045/2014 E-17/307050/2014\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/306463/2014 E-17/306467/2014\r\n\r\nE-17/306471/2014 E-17/306479/2014\r\n\r\nE-17/306483/2014 E-17/306484/2014\r\n\r\nE-17/306485/2014 E-17/306500/2014\r\n\r\nE-17/306502/2014 E-17/306517/2014\r\n\r\nE-17/306568/2014 E-17/306574/2014\r\n\r\nE-17/306577/2014 E-17/306581/2014\r\n\r\nE-17/306583/2014 E-17/306602/2014\r\n\r\nE-17/306604/2014 E-17/306618/2014\r\n\r\nE-17/306631/2014 E-17/306633/2014\r\n\r\nE-17/306635/2014 E-17/306637/2014\r\n\r\nE-17/306639/2014 E-17/306641/2014\r\n\r\nE-17/306642/2014 E-17/306643/2014\r\n\r\nE-17/306647/2014 E-17/306648/2014\r\n\r\nE-17/306663/2014 E-17/306667/2014\r\n\r\nE-17/306669/2014 E-17/306673/2014\r\n\r\nE-17/306690/2014 E-17/306692/2014\r\n\r\nE-17/306694/2014 E-17/306696/2014\r\n\r\nE-17/306698/2014 E-17/306706/2014\r\n\r\nE-17/306719/2014 E-17/306720/2014\r\n\r\nE-17/306723/2014 E-17/306726/2014\r\n\r\nE-17/306731/2014 E-17/306744/2014\r\n\r\nE-17/306759/2014 E-17/306761/2014\r\n\r\nE-17/306762/2014 E-17/306763/2014\r\n\r\nE-17/306773/2014 E-17/306776/2014\r\n\r\nE-17/306780/2014 E-17/306786/2014\r\n\r\nE-17/306790/2014 E-17/306792/2014\r\n\r\nE-17/306793/2014 E-17/306801/2014\r\n\r\nE-17/306804/2014 E-17/306805/2014\r\n\r\nE-17/306806/2014 E-17/306808/2014\r\n\r\nE-17/306809/2014 E-17/306810/2014\r\n\r\nE-17/306811/2014 E-17/306812/2014\r\n\r\nE-17/306813/2014 E-17/306815/2014\r\n\r\nE-17/306817/2014 E-17/306818/2014\r\n\r\nE-17/306819/2014 E-17/306822/2014\r\n\r\nE-17/306828/2014 E-17/306832/2014\r\n\r\nE-17/306833/2014 E-17/306834/2014\r\n\r\nE-17/306836/2014 E-17/306838/2014\r\n\r\nE-17/306840/2014 E-17/306845/2014\r\n\r\nE-17/306846/2014 E-17/306848/2014\r\n\r\nE-17/306851/2014 E-17/306853/2014\r\n\r\nE-17/306854/2014 E-17/306855/2014\r\n\r\nE-17/306856/2014 E-17/306861/2014\r\n\r\nE-17/306862/2014 E-17/306864/2014\r\n\r\nE-17/306865/2014 E-17/306866/2014\r\n\r\nE-17/306868/2014 E-17/306870/2014\r\n\r\nE-17/306871/2014 E-17/306877/2014\r\n\r\nE-17/306878/2014 E-17/306879/2014\r\n\r\nE-17/306880/2014 E-17/306881/2014\r\n\r\nE-17/306885/2014 E-17/306886/2014\r\n\r\nE-17/306891/2014 E-17/306893/2014\r\n\r\nE-17/306904/2014 E-17/306905/2014\r\n\r\nE-17/306908/2014 E-17/306910/2014\r\n\r\nE-17/306911/2014 E-17/306914/2014\r\n\r\nE-17/306917/2014 E-17/306918/2014\r\n\r\nE-17/306921/2014 E-17/306924/2014\r\n\r\nE-17/306925/2014 E-17/306926/2014\r\n\r\nE-17/306928/2014 E-17/306930/2014\r\n\r\nE-17/306932/2014 E-17/306935/2014\r\n\r\nE-17/306936/2014 E-17/306940/2014\r\n\r\nE-17/306954/2014 E-17/306956/2014\r\n\r\nE-17/306958/2014 E-17/306961/2014\r\n\r\nE-17/306962/2014 E-17/306977/2014\r\n\r\nE-17/306985/2014 E-17/307038/2014\r\n\r\nE-17/307041/2014 E-17/307046/2014\r\n\r\nE-17/307047/2014 E-17/307072/2014\r\n\r\nE-17/307075/2014 E-17/319461/2011\r\n\r\nE-17/320300/2013 E-17/323236/2008\r\n\r\nE-17/323237/2008 E-17/329419/2013\r\n\r\nE-17/331915/2013 E-17/332256/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741437"
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                        "1741439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/301902/2014 E-17/301903/2014\r\n\r\nE-17/301905/2014 E-17/301906/2014\r\n\r\nE-17/301907/2014 E-17/301908/2014\r\n\r\nE-17/301909/2014 E-17/301910/2014\r\n\r\nE-17/301913/2014 E-17/301914/2014\r\n\r\nE-17/301915/2014 E-17/301916/2014\r\n\r\nE-17/301917/2014 E-17/301918/2014\r\n\r\nE-17/301920/2014 E-17/301921/2014\r\n\r\nE-17/301922/2014 E-17/301923/2014\r\n\r\nE-17/301924/2014 E-17/301925/2014\r\n\r\nE-17/301928/2014 E-17/301929/2014\r\n\r\nE-17/301930/2014 E-17/301931/2014\r\n\r\nE-17/301932/2014 E-17/301934/2014\r\n\r\nE-17/301936/2014 E-17/301937/2014\r\n\r\nE-17/301938/2014 E-17/301939/2014\r\n\r\nE-17/301940/2014 E-17/301941/2014\r\n\r\nE-17/301946/2014 E-17/301954/2014\r\n\r\nE-17/301956/2014 E-17/301959/2014\r\n\r\nE-17/301960/2014 E-17/301961/2014\r\n\r\nE-17/301963/2014 E-17/301964/2014\r\n\r\nE-17/301965/2014 E-17/301967/2014\r\n\r\nE-17/301968/2014 E-17/301969/2014\r\n\r\nE-17/301971/2014 E-17/301973/2014\r\n\r\nE-17/301976/2014 E-17/301978/2014\r\n\r\nE-17/301979/2014 E-17/301981/2014\r\n\r\nE-17/301982/2014 E-17/301984/2014\r\n\r\nE-17/301986/2014 E-17/301989/2014\r\n\r\nE-17/301991/2014 E-17/301992/2014\r\n\r\nE-17/301993/2014 E-17/301994/2014\r\n\r\nE-17/301995/2014 E-17/301996/2014\r\n\r\nE-17/301997/2014 E-17/302000/2014\r\n\r\nE-17/302001/2014 E-17/302002/2014\r\n\r\nE-17/302003/2014 E-17/302004/2014\r\n\r\nE-17/302005/2014 E-17/302007/2014\r\n\r\nE-17/302008/2014 E-17/302010/2014\r\n\r\nE-17/302012/2014 E-17/302013/2014\r\n\r\nE-17/313827/2011 E-17/314791/2013\r\n\r\nE-17/316733/2013 E-17/316736/2013\r\n\r\nE-17/318674/2013 E-17/319191/2013\r\n\r\nE-17/319193/2013 E-17/319195/2013\r\n\r\nE-17/319344/2013 E-17/319345/2013\r\n\r\nE-17/319371/2013 E-17/319376/2013\r\n\r\nE-17/319377/2013 E-17/319380/2013\r\n\r\nE-17/319384/2013 E-17/319395/2013\r\n\r\nE-17/319497/2013 E-17/319548/2013\r\n\r\nE-17/322438/2013 E-17/322442/2013\r\n\r\nE-17/322446/2013 E-17/322449/2013\r\n\r\nE-17/322457/2013 E-17/322461/2013\r\n\r\nE-17/322465/2013 E-17/322530/2013\r\n\r\nE-17/323538/2013 E-17/324292/2013\r\n\r\nE-17/332363/2013 E-17/332412/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/301757/2014 E-17/301904/2014\r\n\r\nE-17/301911/2014 E-17/301987/2014\r\n\r\nE-17/301999/2014 E-17/314033/2013\r\n\r\nE-17/317413/2010 E-17/317414/2010\r\n\r\nE-17/317416/2010 E-17/317420/2010\r\n\r\nE-17/317722/2013 E-17/318707/2013\r\n\r\nE-17/318712/2013 E-17/319295/2013\r\n\r\nE-17/319299/2013 E-17/319428/2013\r\n\r\nE-17/320033/2013 E-17/320035/2013\r\n\r\nE-17/320037/2013 E-17/320038/2013\r\n\r\nE-17/320042/2013 E-17/320058/2013\r\n\r\nE-17/321101/2013 E-17/321109/2013\r\n\r\nE-17/321206/2013 E-17/321411/2013\r\n\r\nE-17/321588/2013 E-17/321715/2013\r\n\r\nE-17/321723/2013 E-17/321985/2013\r\n\r\nE-17/322032/2013 E-17/322383/2013\r\n\r\nE-17/323418/2013 E-17/324223/2013\r\n\r\nE-17/324609/2013 E-17/325006/2013\r\n\r\nE-17/325311/2013 E-17/326257/2013\r\n\r\nE-17/326859/2013 E-17/326948/2013\r\n\r\nE-17/327390/2013 E-17/330254/2013\r\n\r\nE-17/331240/2013 E-17/331967/2013\r\n\r\nE-17/332375/2013 E-17/332383/2013\r\n\r\nE-17/332423/2013 E-17/332425/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741439"
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                        "1741440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/303419/2014 E-17/303422/2014\r\n\r\nE-17/303428/2014 E-17/303480/2014\r\n\r\nE-17/303565/2014 E-17/303602/2014\r\n\r\nE-17/303620/2014 E-17/303657/2014\r\n\r\nE-17/303664/2014 E-17/303665/2014\r\n\r\nE-17/303667/2014 E-17/303669/2014\r\n\r\nE-17/303671/2014 E-17/303675/2014\r\n\r\nE-17/303677/2014 E-17/303678/2014\r\n\r\nE-17/303679/2014 E-17/303681/2014\r\n\r\nE-17/303682/2014 E-17/303684/2014\r\n\r\nE-17/303685/2014 E-17/303687/2014\r\n\r\nE-17/303688/2014 E-17/303689/2014\r\n\r\nE-17/303692/2014 E-17/303693/2014\r\n\r\nE-17/303695/2014 E-17/303697/2014\r\n\r\nE-17/303702/2014 E-17/303703/2014\r\n\r\nE-17/303704/2014 E-17/303706/2014\r\n\r\nE-17/303707/2014 E-17/303709/2014\r\n\r\nE-17/303712/2014 E-17/303713/2014\r\n\r\nE-17/303714/2014 E-17/303715/2014\r\n\r\nE-17/303718/2014 E-17/303719/2014\r\n\r\nE-17/303720/2014 E-17/303721/2014\r\n\r\nE-17/303722/2014 E-17/303723/2014\r\n\r\nE-17/303724/2014 E-17/303750/2014\r\n\r\nE-17/303751/2014 E-17/303752/2014\r\n\r\nE-17/303754/2014 E-17/303755/2014\r\n\r\nE-17/303756/2014 E-17/303757/2014\r\n\r\nE-17/303758/2014 E-17/303759/2014\r\n\r\nE-17/303760/2014 E-17/303761/2014\r\n\r\nE-17/303762/2014 E-17/303764/2014\r\n\r\nE-17/303766/2014 E-17/303767/2014\r\n\r\nE-17/303768/2014 E-17/303769/2014\r\n\r\nE-17/303770/2014 E-17/303772/2014\r\n\r\nE-17/303792/2014 E-17/303794/2014\r\n\r\nE-17/303795/2014 E-17/303810/2014\r\n\r\nE-17/303889/2014 E-17/324693/2013\r\n\r\nE-17/327464/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/303424/2014 E-17/303427/2014\r\n\r\nE-17/303432/2014 E-17/303446/2014\r\n\r\nE-17/303455/2014 E-17/303463/2014\r\n\r\nE-17/303483/2014 E-17/303494/2014\r\n\r\nE-17/303558/2014 E-17/303568/2014\r\n\r\nE-17/303569/2014 E-17/303604/2014\r\n\r\nE-17/303613/2014 E-17/303623/2014\r\n\r\nE-17/303625/2014 E-17/303630/2014\r\n\r\nE-17/303631/2014 E-17/303633/2014\r\n\r\nE-17/303636/2014 E-17/303638/2014\r\n\r\nE-17/303699/2014 E-17/303701/2014\r\n\r\nE-17/303708/2014 E-17/303717/2014\r\n\r\nE-17/303725/2014 E-17/303733/2014\r\n\r\nE-17/303739/2014 E-17/303788/2014\r\n\r\nE-17/303849/2014 E-17/303854/2014\r\n\r\nE-17/303858/2014 E-17/303859/2014\r\n\r\nE-17/303860/2014 E-17/303862/2014\r\n\r\nE-17/303863/2014 E-17/303864/2014\r\n\r\nE-17/303866/2014 E-17/303867/2014\r\n\r\nE-17/303869/2014 E-17/303870/2014\r\n\r\nE-17/303871/2014 E-17/303872/2014\r\n\r\nE-17/303873/2014 E-17/303874/2014\r\n\r\nE-17/303875/2014 E-17/303876/2014\r\n\r\nE-17/303877/2014 E-17/303878/2014\r\n\r\nE-17/303879/2014 E-17/303881/2014\r\n\r\nE-17/303882/2014 E-17/303883/2014\r\n\r\nE-17/303884/2014 E-17/303885/2014\r\n\r\nE-17/303886/2014 E-17/303887/2014\r\n\r\nE-17/303888/2014 E-17/303893/2014\r\n\r\nE-17/303895/2014 E-17/303896/2014\r\n\r\nE-17/303898/2014 E-17/303899/2014\r\n\r\nE-17/303901/2014 E-17/303902/2014\r\n\r\nE-17/303904/2014 E-17/303906/2014\r\n\r\nE-17/303908/2014 E-17/303909/2014\r\n\r\nE-17/303915/2014 E-17/303917/2014\r\n\r\nE-17/303919/2014 E-17/303924/2014\r\n\r\nE-17/303926/2014 E-17/303929/2014\r\n\r\nE-17/303933/2014 E-17/303938/2014\r\n\r\nE-17/303940/2014 E-17/324185/2013\r\n\r\nE-17/328196/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741440"
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                        "1741441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/305087/2014 E-17/307145/2014\r\n\r\nE-17/307146/2014 E-17/307210/2014\r\n\r\nE-17/307257/2014 E-17/307260/2014\r\n\r\nE-17/307261/2014 E-17/307262/2014\r\n\r\nE-17/307263/2014 E-17/307272/2014\r\n\r\nE-17/307279/2014 E-17/307281/2014\r\n\r\nE-17/307282/2014 E-17/307311/2014\r\n\r\nE-17/307327/2014 E-17/307329/2014\r\n\r\nE-17/307331/2014 E-17/307333/2014\r\n\r\nE-17/307335/2014 E-17/307437/2014\r\n\r\nE-17/307438/2014 E-17/307559/2014\r\n\r\nE-17/307975/2014 E-17/307976/2014\r\n\r\nE-17/307977/2014 E-17/308019/2014\r\n\r\nE-17/308079/2014 E-17/308099/2014\r\n\r\nE-17/308164/2014 E-17/308165/2014\r\n\r\nE-17/308166/2014 E-17/308168/2014\r\n\r\nE-17/308170/2014 E-17/308171/2014\r\n\r\nE-17/308189/2014 E-17/308190/2014\r\n\r\nE-17/308191/2014 E-17/308193/2014\r\n\r\nE-17/308194/2014 E-17/308197/2014\r\n\r\nE-17/308199/2014 E-17/308224/2014\r\n\r\nE-17/308236/2014 E-17/308237/2014\r\n\r\nE-17/308241/2014 E-17/308249/2014\r\n\r\nE-17/308368/2014 E-17/308369/2014\r\n\r\nE-17/308372/2014 E-17/326363/2013\r\n\r\nE-17/328131/2013 E-17/328132/2013\r\n\r\nE-17/328133/2013 E-17/328137/2013\r\n\r\nE-17/328138/2013 E-17/328931/2013\r\n\r\nE-17/328932/2013 E-17/328933/2013\r\n\r\nE-17/328935/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/300743/2014 E-17/300750/2014\r\n\r\nE-17/300943/2014 E-17/302021/2013\r\n\r\nE-17/307077/2014 E-17/307079/2014\r\n\r\nE-17/307080/2014 E-17/307081/2014\r\n\r\nE-17/307083/2014 E-17/307108/2014\r\n\r\nE-17/307109/2014 E-17/307117/2014\r\n\r\nE-17/307122/2014 E-17/307173/2014\r\n\r\nE-17/307202/2014 E-17/307208/2014\r\n\r\nE-17/307213/2014 E-17/307216/2014\r\n\r\nE-17/307238/2014 E-17/307240/2014\r\n\r\nE-17/307242/2014 E-17/307243/2014\r\n\r\nE-17/307244/2014 E-17/307247/2014\r\n\r\nE-17/307251/2014 E-17/307256/2014\r\n\r\nE-17/307265/2014 E-17/307266/2014\r\n\r\nE-17/307268/2014 E-17/307271/2014\r\n\r\nE-17/307274/2014 E-17/307276/2014\r\n\r\nE-17/307280/2014 E-17/307286/2014\r\n\r\nE-17/307288/2014 E-17/307289/2014\r\n\r\nE-17/307290/2014 E-17/307292/2014\r\n\r\nE-17/307293/2014 E-17/307295/2014\r\n\r\nE-17/307297/2014 E-17/307299/2014\r\n\r\nE-17/307301/2014 E-17/307303/2014\r\n\r\nE-17/307310/2014 E-17/307317/2014\r\n\r\nE-17/307332/2014 E-17/307350/2014\r\n\r\nE-17/307352/2014 E-17/307356/2014\r\n\r\nE-17/307357/2014 E-17/307363/2014\r\n\r\nE-17/307365/2014 E-17/307367/2014\r\n\r\nE-17/307376/2014 E-17/307393/2014\r\n\r\nE-17/307425/2014 E-17/307462/2014\r\n\r\nE-17/307566/2014 E-17/307591/2014\r\n\r\nE-17/307741/2014 E-17/307796/2014\r\n\r\nE-17/307886/2014 E-17/307947/2014\r\n\r\nE-17/307969/2014 E-17/307986/2014\r\n\r\nE-17/307995/2014 E-17/308007/2014\r\n\r\nE-17/308009/2014 E-17/308011/2014\r\n\r\nE-17/308036/2014 E-17/308057/2014\r\n\r\nE-17/308063/2014 E-17/308087/2014\r\n\r\nE-17/308188/2014 E-17/308239/2014\r\n\r\nE-17/308253/2014 E-17/308271/2014\r\n\r\nE-17/308282/2014 E-17/323234/2008\r\n\r\nE-17/326797/2013 E-17/327470/2013\r\n\r\nE-17/328141/2013 E-17/328497/2013\r\n\r\nE-17/328781/2013 E-17/328783/2013\r\n\r\nE-17/328786/2013 E-17/330396/2013\r\n\r\nE-17/332552/2013 E-17/332698/2013\r\n\r\nE-17/332720/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741441"
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                        "1741442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/310391/2012 E-17/322073/2013\r\n\r\nE-17/322106/2013 E-17/322107/2013\r\n\r\nE-17/322108/2013 E-17/322114/2013\r\n\r\nE-17/322116/2013 E-17/322117/2013\r\n\r\nE-17/322122/2013 E-17/322124/2013\r\n\r\nE-17/322127/2013 E-17/322132/2013\r\n\r\nE-17/322133/2013 E-17/322134/2013\r\n\r\nE-17/322137/2013 E-17/322138/2013\r\n\r\nE-17/322140/2013 E-17/322141/2013\r\n\r\nE-17/322142/2013 E-17/322143/2013\r\n\r\nE-17/322144/2013 E-17/322145/2013\r\n\r\nE-17/322146/2013 E-17/322147/2013\r\n\r\nE-17/322149/2013 E-17/322150/2013\r\n\r\nE-17/322152/2013 E-17/322153/2013\r\n\r\nE-17/322155/2013 E-17/322156/2013\r\n\r\nE-17/322157/2013 E-17/322158/2013\r\n\r\nE-17/322159/2013 E-17/322160/2013\r\n\r\nE-17/322162/2013 E-17/322163/2013\r\n\r\nE-17/322166/2013 E-17/322167/2013\r\n\r\nE-17/322431/2013 E-17/322437/2013\r\n\r\nE-17/322456/2013 E-17/322462/2013\r\n\r\nE-17/322464/2013 E-17/322466/2013\r\n\r\nE-17/322470/2013 E-17/322471/2013\r\n\r\nE-17/322475/2013 E-17/322502/2013\r\n\r\nE-17/322504/2013 E-17/322633/2013\r\n\r\nE-17/322634/2013 E-17/322643/2013\r\n\r\nE-17/322644/2013 E-17/322648/2013\r\n\r\nE-17/322649/2013 E-17/322650/2013\r\n\r\nE-17/322652/2013 E-17/322671/2013\r\n\r\nE-17/322672/2013 E-17/322673/2013\r\n\r\nE-17/322674/2013 E-17/322675/2013\r\n\r\nE-17/322676/2013 E-17/322677/2013\r\n\r\nE-17/322679/2013 E-17/322681/2013\r\n\r\nE-17/322682/2013 E-17/322683/2013\r\n\r\nE-17/322684/2013 E-17/322691/2013\r\n\r\nE-17/322692/2013 E-17/322693/2013\r\n\r\nE-17/322694/2013 E-17/322695/2013\r\n\r\nE-17/322697/2013 E-17/322698/2013\r\n\r\nE-17/322700/2013 E-17/322702/2013\r\n\r\nE-17/322704/2013 E-17/322705/2013\r\n\r\nE-17/322706/2013 E-17/322707/2013\r\n\r\nE-17/322709/2013 E-17/322710/2013\r\n\r\nE-17/322711/2013 E-17/322712/2013\r\n\r\nE-17/322714/2013 E-17/322718/2013\r\n\r\nE-17/322720/2013 E-17/322722/2013\r\n\r\nE-17/322723/2013 E-17/322726/2013\r\n\r\nE-17/322728/2013 E-17/322729/2013\r\n\r\nE-17/322730/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/307412/2013 E-17/312367/2013\r\n\r\nE-17/322075/2013 E-17/322079/2013\r\n\r\nE-17/322086/2013 E-17/322093/2013\r\n\r\nE-17/322094/2013 E-17/322095/2013\r\n\r\nE-17/322097/2013 E-17/322099/2013\r\n\r\nE-17/322119/2013 E-17/322173/2013\r\n\r\nE-17/322178/2013 E-17/322199/2013\r\n\r\nE-17/322203/2013 E-17/322205/2013\r\n\r\nE-17/322223/2013 E-17/322245/2013\r\n\r\nE-17/322252/2013 E-17/322254/2013\r\n\r\nE-17/322258/2013 E-17/322262/2013\r\n\r\nE-17/322263/2013 E-17/322264/2013\r\n\r\nE-17/322265/2013 E-17/322290/2013\r\n\r\nE-17/322311/2013 E-17/322314/2013\r\n\r\nE-17/322330/2013 E-17/322349/2013\r\n\r\nE-17/322357/2013 E-17/322380/2013\r\n\r\nE-17/322382/2013 E-17/322384/2013\r\n\r\nE-17/322385/2013 E-17/322398/2013\r\n\r\nE-17/322400/2013 E-17/322493/2013\r\n\r\nE-17/322514/2013 E-17/322516/2013\r\n\r\nE-17/322517/2013 E-17/322518/2013\r\n\r\nE-17/322560/2013 E-17/322563/2013\r\n\r\nE-17/322587/2013 E-17/322588/2013\r\n\r\nE-17/322592/2013 E-17/322624/2013\r\n\r\nE-17/322635/2013 E-17/322731/2013\r\n\r\nE-17/322732/2013 E-17/322733/2013\r\n\r\nE-17/322734/2013 E-17/322735/2013\r\n\r\nE-17/322745/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741442"
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                        "1741443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/302015/2014 E-17/302016/2014\r\n\r\nE-17/302090/2014 E-17/302188/2014\r\n\r\nE-17/302231/2014 E-17/302234/2014\r\n\r\nE-17/302296/2014 E-17/302401/2014\r\n\r\nE-17/302653/2014 E-17/302713/2014\r\n\r\nE-17/302718/2014 E-17/302719/2014\r\n\r\nE-17/302722/2014 E-17/302723/2014\r\n\r\nE-17/302725/2014 E-17/302726/2014\r\n\r\nE-17/302727/2014 E-17/302731/2014\r\n\r\nE-17/302733/2014 E-17/302735/2014\r\n\r\nE-17/302737/2014 E-17/302740/2014\r\n\r\nE-17/302742/2014 E-17/302748/2014\r\n\r\nE-17/302750/2014 E-17/302753/2014\r\n\r\nE-17/302756/2014 E-17/302757/2014\r\n\r\nE-17/302758/2014 E-17/302761/2014\r\n\r\nE-17/302763/2014 E-17/302764/2014\r\n\r\nE-17/302765/2014 E-17/302766/2014\r\n\r\nE-17/302767/2014 E-17/302769/2014\r\n\r\nE-17/302771/2014 E-17/302773/2014\r\n\r\nE-17/302774/2014 E-17/302777/2014\r\n\r\nE-17/302778/2014 E-17/302779/2014\r\n\r\nE-17/302780/2014 E-17/302781/2014\r\n\r\nE-17/302783/2014 E-17/302784/2014\r\n\r\nE-17/302786/2014 E-17/302788/2014\r\n\r\nE-17/302789/2014 E-17/302790/2014\r\n\r\nE-17/302793/2014 E-17/302794/2014\r\n\r\nE-17/302796/2014 E-17/302797/2014\r\n\r\nE-17/302798/2014 E-17/302800/2014\r\n\r\nE-17/302801/2014 E-17/302803/2014\r\n\r\nE-17/302805/2014 E-17/302806/2014\r\n\r\nE-17/302808/2014 E-17/302810/2014\r\n\r\nE-17/302811/2014 E-17/302812/2014\r\n\r\nE-17/302813/2014 E-17/302814/2014\r\n\r\nE-17/302815/2014 E-17/302816/2014\r\n\r\nE-17/302819/2014 E-17/302822/2014\r\n\r\nE-17/302823/2014 E-17/302826/2014\r\n\r\nE-17/302827/2014 E-17/302830/2014\r\n\r\nE-17/302832/2014 E-17/302834/2014\r\n\r\nE-17/302836/2014 E-17/302837/2014\r\n\r\nE-17/302839/2014 E-17/302840/2014\r\n\r\nE-17/302843/2014 E-17/302844/2014\r\n\r\nE-17/302847/2014 E-17/302848/2014\r\n\r\nE-17/302851/2014 E-17/302853/2014\r\n\r\nE-17/302856/2014 E-17/302857/2014\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/302030/2014 E-17/302055/2014\r\n\r\nE-17/302057/2014 E-17/302062/2014\r\n\r\nE-17/302065/2014 E-17/302068/2014\r\n\r\nE-17/302073/2014 E-17/302076/2014\r\n\r\nE-17/302085/2014 E-17/302094/2014\r\n\r\nE-17/302096/2014 E-17/302100/2014\r\n\r\nE-17/302101/2014 E-17/302185/2014\r\n\r\nE-17/302186/2014 E-17/302189/2014\r\n\r\nE-17/302190/2014 E-17/302197/2014\r\n\r\nE-17/302199/2014 E-17/302202/2014\r\n\r\nE-17/302205/2014 E-17/302208/2014\r\n\r\nE-17/302218/2014 E-17/302219/2014\r\n\r\nE-17/302221/2014 E-17/302223/2014\r\n\r\nE-17/302226/2014 E-17/302228/2014\r\n\r\nE-17/302237/2014 E-17/302242/2014\r\n\r\nE-17/302245/2014 E-17/302247/2014\r\n\r\nE-17/302248/2014 E-17/302250/2014\r\n\r\nE-17/302251/2014 E-17/302252/2014\r\n\r\nE-17/302253/2014 E-17/302256/2014\r\n\r\nE-17/302260/2014 E-17/302354/2014\r\n\r\nE-17/302412/2014 E-17/302414/2014\r\n\r\nE-17/302417/2014 E-17/302445/2014\r\n\r\nE-17/302485/2014 E-17/302570/2014\r\n\r\nE-17/302575/2014 E-17/302592/2014\r\n\r\nE-17/302596/2014 E-17/302597/2014\r\n\r\nE-17/302598/2014 E-17/302600/2014\r\n\r\nE-17/302602/2014 E-17/302603/2014\r\n\r\nE-17/302606/2014 E-17/302610/2014\r\n\r\nE-17/302615/2014 E-17/302616/2014\r\n\r\nE-17/302620/2014 E-17/302702/2014\r\n\r\nE-17/302820/2014 E-17/303397/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741443"
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                        "1741444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/300594/2014 E-17/305707/2014\r\n\r\nE-17/305709/2014 E-17/305714/2014\r\n\r\nE-17/305717/2014 E-17/305721/2014\r\n\r\nE-17/305722/2014 E-17/305724/2014\r\n\r\nE-17/305726/2014 E-17/305733/2014\r\n\r\nE-17/305734/2014 E-17/305735/2014\r\n\r\nE-17/305739/2014 E-17/305740/2014\r\n\r\nE-17/305743/2014 E-17/305744/2014\r\n\r\nE-17/305746/2014 E-17/305748/2014\r\n\r\nE-17/305750/2014 E-17/305751/2014\r\n\r\nE-17/305752/2014 E-17/305753/2014\r\n\r\nE-17/305755/2014 E-17/305756/2014\r\n\r\nE-17/305758/2014 E-17/305759/2014\r\n\r\nE-17/305791/2014 E-17/305936/2014\r\n\r\nE-17/305953/2014 E-17/306027/2014\r\n\r\nE-17/306092/2014 E-17/306147/2014\r\n\r\nE-17/306154/2014 E-17/306158/2014\r\n\r\nE-17/306159/2014 E-17/306166/2014\r\n\r\nE-17/306168/2014 E-17/306172/2014\r\n\r\nE-17/306251/2014 E-17/306322/2014\r\n\r\nE-17/306409/2014\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/301244/2014 E-17/305741/2014\r\n\r\nE-17/305760/2014 E-17/305768/2014\r\n\r\nE-17/305797/2014 E-17/305811/2014\r\n\r\nE-17/305820/2014 E-17/305826/2014\r\n\r\nE-17/305831/2014 E-17/305864/2014\r\n\r\nE-17/305888/2014 E-17/305912/2014\r\n\r\nE-17/305913/2014 E-17/305927/2014\r\n\r\nE-17/305928/2014 E-17/305938/2014\r\n\r\nE-17/305940/2014 E-17/305946/2014\r\n\r\nE-17/305949/2014 E-17/305951/2014\r\n\r\nE-17/305952/2014 E-17/305956/2014\r\n\r\nE-17/305958/2014 E-17/305966/2014\r\n\r\nE-17/305970/2014 E-17/305972/2014\r\n\r\nE-17/305976/2014 E-17/305977/2014\r\n\r\nE-17/305978/2014 E-17/305980/2014\r\n\r\nE-17/305984/2014 E-17/305985/2014\r\n\r\nE-17/305988/2014 E-17/305995/2014\r\n\r\nE-17/305996/2014 E-17/305997/2014\r\n\r\nE-17/306005/2014 E-17/306006/2014\r\n\r\nE-17/306007/2014 E-17/306009/2014\r\n\r\nE-17/306010/2014 E-17/306015/2014\r\n\r\nE-17/306034/2014 E-17/306036/2014\r\n\r\nE-17/306038/2014 E-17/306044/2014\r\n\r\nE-17/306049/2014 E-17/306050/2014\r\n\r\nE-17/306052/2014 E-17/306056/2014\r\n\r\nE-17/306060/2014 E-17/306061/2014\r\n\r\nE-17/306062/2014 E-17/306123/2014\r\n\r\nE-17/306125/2014 E-17/306127/2014\r\n\r\nE-17/306129/2014 E-17/306139/2014\r\n\r\nE-17/306145/2014 E-17/306150/2014\r\n\r\nE-17/306153/2014 E-17/306155/2014\r\n\r\nE-17/306156/2014 E-17/306157/2014\r\n\r\nE-17/306160/2014 E-17/306161/2014\r\n\r\nE-17/306163/2014 E-17/306164/2014\r\n\r\nE-17/306167/2014 E-17/306176/2014\r\n\r\nE-17/306177/2014 E-17/306178/2014\r\n\r\nE-17/306180/2014 E-17/306182/2014\r\n\r\nE-17/306183/2014 E-17/306184/2014\r\n\r\nE-17/306185/2014 E-17/306186/2014\r\n\r\nE-17/306188/2014 E-17/306189/2014\r\n\r\nE-17/306191/2014 E-17/306193/2014\r\n\r\nE-17/306194/2014 E-17/306195/2014\r\n\r\nE-17/306196/2014 E-17/306199/2014\r\n\r\nE-17/306217/2014 E-17/306261/2014\r\n\r\nE-17/306262/2014 E-17/306265/2014\r\n\r\nE-17/306267/2014 E-17/306269/2014\r\n\r\nE-17/306270/2014 E-17/306272/2014\r\n\r\nE-17/306274/2014 E-17/306295/2014\r\n\r\nE-17/306352/2014 E-17/306354/2014\r\n\r\nE-17/306382/2014 E-17/306389/2014\r\n\r\nE-17/306405/2014 E-17/306408/2014\r\n\r\nE-17/306412/2014 E-17/306440/2014\r\n\r\nE-17/320271/2013 E-17/323300/2013\r\n\r\nE-17/326076/2013 E-17/326861/2013\r\n\r\nE-17/332221/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741444"
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                        "1741445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/302858/2014 E-17/302860/2014\r\n\r\nE-17/302861/2014 E-17/302862/2014\r\n\r\nE-17/302864/2014 E-17/302867/2014\r\n\r\nE-17/302868/2014 E-17/302869/2014\r\n\r\nE-17/302873/2014 E-17/302875/2014\r\n\r\nE-17/302878/2014 E-17/302879/2014\r\n\r\nE-17/302880/2014 E-17/302881/2014\r\n\r\nE-17/302883/2014 E-17/302884/2014\r\n\r\nE-17/302886/2014 E-17/302888/2014\r\n\r\nE-17/302891/2014 E-17/302892/2014\r\n\r\nE-17/302893/2014 E-17/302894/2014\r\n\r\nE-17/302895/2014 E-17/302896/2014\r\n\r\nE-17/302897/2014 E-17/302900/2014\r\n\r\nE-17/302901/2014 E-17/302902/2014\r\n\r\nE-17/302903/2014 E-17/302904/2014\r\n\r\nE-17/302906/2014 E-17/302907/2014\r\n\r\nE-17/302908/2014 E-17/302909/2014\r\n\r\nE-17/302910/2014 E-17/302911/2014\r\n\r\nE-17/302912/2014 E-17/302913/2014\r\n\r\nE-17/302914/2014 E-17/302915/2014\r\n\r\nE-17/302916/2014 E-17/302918/2014\r\n\r\nE-17/302919/2014 E-17/302920/2014\r\n\r\nE-17/302921/2014 E-17/302922/2014\r\n\r\nE-17/302924/2014 E-17/302925/2014\r\n\r\nE-17/302926/2014 E-17/302927/2014\r\n\r\nE-17/302928/2014 E-17/302956/2014\r\n\r\nE-17/302957/2014 E-17/302960/2014\r\n\r\nE-17/302964/2014 E-17/302968/2014\r\n\r\nE-17/302973/2014 E-17/302989/2014\r\n\r\nE-17/302991/2014 E-17/302994/2014\r\n\r\nE-17/302996/2014 E-17/302997/2014\r\n\r\nE-17/302998/2014 E-17/303001/2014\r\n\r\nE-17/303002/2014 E-17/303004/2014\r\n\r\nE-17/303006/2014 E-17/303008/2014\r\n\r\nE-17/303009/2014 E-17/303012/2014\r\n\r\nE-17/303015/2014 E-17/303017/2014\r\n\r\nE-17/303019/2014 E-17/303020/2014\r\n\r\nE-17/303022/2014 E-17/303023/2014\r\n\r\nE-17/303024/2014 E-17/303025/2014\r\n\r\nE-17/303026/2014 E-17/303027/2014\r\n\r\nE-17/303028/2014 E-17/303031/2014\r\n\r\nE-17/303032/2014 E-17/303035/2014\r\n\r\nE-17/303036/2014 E-17/303037/2014\r\n\r\nE-17/303038/2014 E-17/303039/2014\r\n\r\nE-17/303041/2014 E-17/303043/2014\r\n\r\nE-17/303045/2014 E-17/303049/2014\r\n\r\nE-17/303050/2014 E-17/303051/2014\r\n\r\nE-17/303052/2014 E-17/303053/2014\r\n\r\nE-17/303054/2014 E-17/303055/2014\r\n\r\nE-17/303056/2014 E-17/303057/2014\r\n\r\nE-17/303058/2014 E-17/303059/2014\r\n\r\nE-17/303061/2014 E-17/303062/2014\r\n\r\nE-17/303063/2014 E-17/303064/2014\r\n\r\nE-17/303066/2014 E-17/303067/2014\r\n\r\nE-17/303069/2014 E-17/303072/2014\r\n\r\nE-17/303073/2014 E-17/303075/2014\r\n\r\nE-17/303078/2014 E-17/303079/2014\r\n\r\nE-17/303081/2014 E-17/303082/2014\r\n\r\nE-17/303083/2014 E-17/303087/2014\r\n\r\nE-17/303088/2014 E-17/303090/2014\r\n\r\nE-17/303093/2014 E-17/303097/2014\r\n\r\nE-17/303102/2014 E-17/303103/2014\r\n\r\nE-17/303104/2014 E-17/303105/2014\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/302870/2014 E-17/303085/2014\r\n\r\nE-17/303091/2014 E-17/303098/2014\r\n\r\nE-17/303106/2014 E-17/303109/2014\r\n\r\nE-17/303110/2014 E-17/303164/2014\r\n\r\nE-17/303183/2014 E-17/303185/2014\r\n\r\nE-17/303189/2014 E-17/303191/2014\r\n\r\nE-17/303193/2014 E-17/303223/2014\r\n\r\nE-17/303225/2014 E-17/303240/2014\r\n\r\nE-17/303248/2014 E-17/303265/2014\r\n\r\nE-17/303284/2014 E-17/303299/2014\r\n\r\nE-17/303345/2014 E-17/303347/2014\r\n\r\nE-17/303348/2014 E-17/303351/2014\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741445"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/304420/2014 E-17/304429/2014\r\n\r\nE-17/304430/2014 E-17/304454/2014\r\n\r\nE-17/304455/2014 E-17/304482/2014\r\n\r\nE-17/304484/2014 E-17/304487/2014\r\n\r\nE-17/304494/2014 E-17/304497/2014\r\n\r\nE-17/304499/2014 E-17/304501/2014\r\n\r\nE-17/304665/2014 E-17/304677/2014\r\n\r\nE-17/304720/2014 E-17/304723/2014\r\n\r\nE-17/304726/2014 E-17/304733/2014\r\n\r\nE-17/304735/2014 E-17/304736/2014\r\n\r\nE-17/304739/2014 E-17/304749/2014\r\n\r\nE-17/304752/2014 E-17/304755/2014\r\n\r\nE-17/304768/2014 E-17/304771/2014\r\n\r\nE-17/304781/2014 E-17/304783/2014\r\n\r\nE-17/304787/2014\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/303941/2014 E-17/303944/2014\r\n\r\nE-17/303946/2014 E-17/303948/2014\r\n\r\nE-17/303962/2014 E-17/303971/2014\r\n\r\nE-17/303975/2014 E-17/303978/2014\r\n\r\nE-17/303988/2014 E-17/303989/2014\r\n\r\nE-17/303990/2014 E-17/303992/2014\r\n\r\nE-17/303993/2014 E-17/303995/2014\r\n\r\nE-17/303997/2014 E-17/303998/2014\r\n\r\nE-17/304000/2014 E-17/304002/2014\r\n\r\nE-17/304006/2014 E-17/304017/2014\r\n\r\nE-17/304022/2014 E-17/304024/2014\r\n\r\nE-17/304026/2014 E-17/304031/2014\r\n\r\nE-17/304036/2014 E-17/304040/2014\r\n\r\nE-17/304093/2014 E-17/304095/2014\r\n\r\nE-17/304096/2014 E-17/304191/2014\r\n\r\nE-17/304192/2014 E-17/304193/2014\r\n\r\nE-17/304194/2014 E-17/304195/2014\r\n\r\nE-17/304196/2014 E-17/304197/2014\r\n\r\nE-17/304198/2014 E-17/304199/2014\r\n\r\nE-17/304203/2014 E-17/304207/2014\r\n\r\nE-17/304230/2014 E-17/304312/2014\r\n\r\nE-17/304314/2014 E-17/304322/2014\r\n\r\nE-17/304323/2014 E-17/304330/2014\r\n\r\nE-17/304354/2014 E-17/304387/2014\r\n\r\nE-17/304388/2014 E-17/304391/2014\r\n\r\nE-17/304396/2014 E-17/304401/2014\r\n\r\nE-17/304403/2014 E-17/304407/2014\r\n\r\nE-17/304410/2014 E-17/304412/2014\r\n\r\nE-17/304424/2014 E-17/304426/2014\r\n\r\nE-17/304428/2014 E-17/304440/2014\r\n\r\nE-17/304474/2014 E-17/304481/2014\r\n\r\nE-17/304500/2014 E-17/304504/2014\r\n\r\nE-17/304530/2014 E-17/304554/2014\r\n\r\nE-17/304557/2014 E-17/304561/2014\r\n\r\nE-17/304579/2014 E-17/304597/2014\r\n\r\nE-17/304599/2014 E-17/304600/2014\r\n\r\nE-17/304601/2014 E-17/304603/2014\r\n\r\nE-17/304608/2014 E-17/304610/2014\r\n\r\nE-17/304611/2014 E-17/304612/2014\r\n\r\nE-17/304615/2014 E-17/304621/2014\r\n\r\nE-17/304623/2014 E-17/304625/2014\r\n\r\nE-17/304626/2014 E-17/304663/2014\r\n\r\nE-17/304668/2014 E-17/304670/2014\r\n\r\nE-17/304678/2014 E-17/304680/2014\r\n\r\nE-17/304681/2014 E-17/304696/2014\r\n\r\nE-17/304703/2014 E-17/304712/2014\r\n\r\nE-17/304713/2014 E-17/304714/2014\r\n\r\nE-17/304738/2014 E-17/304740/2014\r\n\r\nE-17/304741/2014 E-17/309697/2013\r\n\r\nE-17/312030/2013 E-17/320050/2013\r\n\r\nE-17/321091/2013 E-17/321092/2013\r\n\r\nE-17/323220/2013 E-17/324668/2013\r\n\r\nE-17/324905/2013 E-17/324907/2013\r\n\r\nE-17/326295/2013 E-17/326296/2013\r\n\r\nE-17/326298/2013 E-17/326300/2013\r\n\r\nE-17/326579/2013 E-17/326675/2013\r\n\r\nE-17/326856/2013 E-17/326914/2013\r\n\r\nE-17/326950/2013 E-17/327859/2013\r\n\r\nE-17/330650/2013 E-17/331085/2013\r\n\r\nE-17/331086/2013 E-17/331217/2013\r\n\r\nE-17/331219/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741446"
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                        "1741448": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/300068/2014 E-17/300481/2014\r\n\r\nE-17/300866/2014 E-17/308373/2014\r\n\r\nE-17/308374/2014 E-17/308376/2014\r\n\r\nE-17/308377/2014 E-17/308379/2014\r\n\r\nE-17/308381/2014 E-17/308383/2014\r\n\r\nE-17/308384/2014 E-17/308385/2014\r\n\r\nE-17/308389/2014 E-17/308390/2014\r\n\r\nE-17/308391/2014 E-17/308393/2014\r\n\r\nE-17/308396/2014 E-17/308397/2014\r\n\r\nE-17/308398/2014 E-17/308403/2014\r\n\r\nE-17/308405/2014 E-17/308406/2014\r\n\r\nE-17/308407/2014 E-17/308410/2014\r\n\r\nE-17/308412/2014 E-17/308415/2014\r\n\r\nE-17/308416/2014 E-17/308417/2014\r\n\r\nE-17/308421/2014 E-17/308422/2014\r\n\r\nE-17/308458/2014 E-17/308463/2014\r\n\r\nE-17/308472/2014 E-17/308473/2014\r\n\r\nE-17/308474/2014 E-17/308478/2014\r\n\r\nE-17/308479/2014 E-17/308482/2014\r\n\r\nE-17/308485/2014 E-17/308487/2014\r\n\r\nE-17/308488/2014 E-17/308489/2014\r\n\r\nE-17/308554/2014 E-17/308567/2014\r\n\r\nE-17/308579/2014 E-17/308618/2014\r\n\r\nE-17/308670/2014 E-17/308671/2014\r\n\r\nE-17/308672/2014 E-17/308673/2014\r\n\r\nE-17/308674/2014 E-17/308675/2014\r\n\r\nE-17/308676/2014 E-17/308678/2014\r\n\r\nE-17/308679/2014 E-17/308680/2014\r\n\r\nE-17/308684/2014 E-17/308686/2014\r\n\r\nE-17/308687/2014 E-17/308688/2014\r\n\r\nE-17/308689/2014 E-17/308690/2014\r\n\r\nE-17/308691/2014 E-17/308692/2014\r\n\r\nE-17/308693/2014 E-17/308694/2014\r\n\r\nE-17/308695/2014 E-17/308696/2014\r\n\r\nE-17/308697/2014 E-17/308699/2014\r\n\r\nE-17/308700/2014 E-17/308702/2014\r\n\r\nE-17/308703/2014 E-17/308705/2014\r\n\r\nE-17/308706/2014 E-17/308707/2014\r\n\r\nE-17/308708/2014 E-17/308710/2014\r\n\r\nE-17/308711/2014 E-17/308712/2014\r\n\r\nE-17/308713/2014 E-17/308718/2014\r\n\r\nE-17/308719/2014 E-17/308720/2014\r\n\r\nE-17/308722/2014 E-17/308723/2014\r\n\r\nE-17/308724/2014 E-17/308725/2014\r\n\r\nE-17/308728/2014 E-17/308730/2014\r\n\r\nE-17/308731/2014 E-17/308732/2014\r\n\r\nE-17/308733/2014 E-17/308734/2014\r\n\r\nE-17/308735/2014 E-17/308736/2014\r\n\r\nE-17/308738/2014 E-17/308745/2014\r\n\r\nE-17/308746/2014 E-17/308747/2014\r\n\r\nE-17/308749/2014 E-17/308750/2014\r\n\r\nE-17/308751/2014 E-17/308752/2014\r\n\r\nE-17/308753/2014 E-17/308758/2014\r\n\r\nE-17/308759/2014 E-17/308761/2014\r\n\r\nE-17/308762/2014 E-17/308763/2014\r\n\r\nE-17/308764/2014 E-17/308770/2014\r\n\r\nE-17/308771/2014 E-17/308772/2014\r\n\r\nE-17/308777/2014 E-17/308780/2014\r\n\r\nE-17/308781/2014 E-17/308782/2014\r\n\r\nE-17/308783/2014 E-17/308800/2014\r\n\r\nE-17/308805/2014 E-17/308811/2014\r\n\r\nE-17/308812/2014 E-17/308817/2014\r\n\r\nE-17/308819/2014 E-17/308821/2014\r\n\r\nE-17/308839/2014 E-17/308861/2014\r\n\r\nE-17/327350/2013 E-17/327662/2013\r\n\r\nE-17/328310/2013 E-17/328740/2013\r\n\r\nE-17/328884/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/300343/2014 E-17/303435/2014\r\n\r\nE-17/308538/2014 E-17/308636/2014\r\n\r\nE-17/308669/2014 E-17/308681/2014\r\n\r\nE-17/308756/2014 E-17/308757/2014\r\n\r\nE-17/308766/2014 E-17/308779/2014\r\n\r\nE-17/308831/2014 E-17/308834/2014\r\n\r\nE-17/308848/2014 E-17/308858/2014\r\n\r\nE-17/328633/2013 E-17/328634/2013\r\n\r\nE-17/331714/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741448"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/301298/2014 E-17/308886/2014\r\n\r\nE-17/308916/2014 E-17/308920/2014\r\n\r\nE-17/308923/2014 E-17/308926/2014\r\n\r\nE-17/308928/2014 E-17/308944/2014\r\n\r\nE-17/308952/2014 E-17/309002/2014\r\n\r\nE-17/309010/2014 E-17/309133/2014\r\n\r\nE-17/309135/2014 E-17/309140/2014\r\n\r\nE-17/309202/2014 E-17/309262/2014\r\n\r\nE-17/309264/2014 E-17/309266/2014\r\n\r\nE-17/309268/2014 E-17/309271/2014\r\n\r\nE-17/309272/2014 E-17/309273/2014\r\n\r\nE-17/309274/2014 E-17/309275/2014\r\n\r\nE-17/309276/2014 E-17/309277/2014\r\n\r\nE-17/309278/2014 E-17/309279/2014\r\n\r\nE-17/309281/2014 E-17/309283/2014\r\n\r\nE-17/309284/2014 E-17/309286/2014\r\n\r\nE-17/309288/2014 E-17/309289/2014\r\n\r\nE-17/309293/2014 E-17/309295/2014\r\n\r\nE-17/309298/2014 E-17/309299/2014\r\n\r\nE-17/309341/2014 E-17/309343/2014\r\n\r\nE-17/309351/2014 E-17/309365/2014\r\n\r\nE-17/309393/2014 E-17/309394/2014\r\n\r\nE-17/309575/2014 E-17/309685/2014\r\n\r\nE-17/309728/2014 E-17/309817/2014\r\n\r\nE-17/309845/2014 E-17/309846/2014\r\n\r\nE-17/309853/2014 E-17/309855/2014\r\n\r\nE-17/309858/2014 E-17/309864/2014\r\n\r\nE-17/309867/2014 E-17/309915/2014\r\n\r\nE-17/309939/2014 E-17/309943/2014\r\n\r\nE-17/310130/2014 E-17/310159/2014\r\n\r\nE-17/310252/2014 E-17/310260/2014\r\n\r\nE-17/310310/2014 E-17/310379/2014\r\n\r\nE-17/310409/2014 E-17/310436/2014\r\n\r\nE-17/310544/2014 E-17/310546/2014\r\n\r\nE-17/310567/2014 E-17/310650/2014\r\n\r\nE-17/310689/2014 E-17/310690/2014\r\n\r\nE-17/310809/2014 E-17/329745/2013\r\n\r\nE-17/331407/2013 E-17/331656/2013\r\n\r\nE-17/332351/2013 E-17/332566/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/300545/2014 E-17/300604/2014\r\n\r\nE-17/301424/2014 E-17/301559/2014\r\n\r\nE-17/304655/2014 E-17/305215/2014\r\n\r\nE-17/308917/2014 E-17/308919/2014\r\n\r\nE-17/308924/2014 E-17/308929/2014\r\n\r\nE-17/308975/2014 E-17/308986/2014\r\n\r\nE-17/308999/2014 E-17/309019/2014\r\n\r\nE-17/309049/2014 E-17/309071/2014\r\n\r\nE-17/309120/2014 E-17/309130/2014\r\n\r\nE-17/309139/2014 E-17/309178/2014\r\n\r\nE-17/309195/2014 E-17/309198/2014\r\n\r\nE-17/309205/2014 E-17/309348/2014\r\n\r\nE-17/309383/2014 E-17/309385/2014\r\n\r\nE-17/309398/2014 E-17/309443/2014\r\n\r\nE-17/309470/2014 E-17/309472/2014\r\n\r\nE-17/309755/2014 E-17/309826/2014\r\n\r\nE-17/309940/2014 E-17/309988/2014\r\n\r\nE-17/310020/2014 E-17/310021/2014\r\n\r\nE-17/310147/2014 E-17/310148/2014\r\n\r\nE-17/310251/2014 E-17/310261/2014\r\n\r\nE-17/310307/2014 E-17/310338/2014\r\n\r\nE-17/310382/2014 E-17/310514/2014\r\n\r\nE-17/310554/2014 E-17/310568/2014\r\n\r\nE-17/310638/2014 E-17/310651/2014\r\n\r\nE-17/310668/2014 E-17/310716/2014\r\n\r\nE-17/310719/2014 E-17/310794/2014\r\n\r\nE-17/326007/2013 E-17/326904/2013\r\n\r\nE-17/328195/2013 E-17/328529/2013\r\n\r\nE-17/328631/2013 E-17/328635/2013\r\n\r\nE-17/328636/2013 E-17/328637/2013\r\n\r\nE-17/329019/2013 E-17/329022/2013\r\n\r\nE-17/329744/2013 E-17/330128/2013\r\n\r\nE-17/330665/2013 E-17/331082/2013\r\n\r\nE-17/331641/2013 E-17/331657/2013\r\n\r\nE-17/331665/2013 E-17/331666/2013\r\n\r\nE-17/331667/2013 E-17/332353/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741449"
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                        "1741450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/304801/2014 E-17/304854/2014\r\n\r\nE-17/304966/2014 E-17/304976/2014\r\n\r\nE-17/305022/2014 E-17/305025/2014\r\n\r\nE-17/305029/2014 E-17/305030/2014\r\n\r\nE-17/305044/2014 E-17/305047/2014\r\n\r\nE-17/305083/2014 E-17/305084/2014\r\n\r\nE-17/305089/2014 E-17/305093/2014\r\n\r\nE-17/305095/2014 E-17/305184/2014\r\n\r\nE-17/305248/2014 E-17/305310/2014\r\n\r\nE-17/305460/2014 E-17/305488/2014\r\n\r\nE-17/305505/2014 E-17/305519/2014\r\n\r\nE-17/305540/2014 E-17/305571/2014\r\n\r\nE-17/318824/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nE-17/300627/2013 E-17/300628/2013\r\n\r\nE-17/304790/2014 E-17/304809/2014\r\n\r\nE-17/304812/2014 E-17/304825/2014\r\n\r\nE-17/304831/2014 E-17/304836/2014\r\n\r\nE-17/304841/2014 E-17/304845/2014\r\n\r\nE-17/304849/2014 E-17/304853/2014\r\n\r\nE-17/304856/2014 E-17/304858/2014\r\n\r\nE-17/304860/2014 E-17/304861/2014\r\n\r\nE-17/304863/2014 E-17/304864/2014\r\n\r\nE-17/304867/2014 E-17/304920/2014\r\n\r\nE-17/304926/2014 E-17/304927/2014\r\n\r\nE-17/304943/2014 E-17/304963/2014\r\n\r\nE-17/304964/2014 E-17/304977/2014\r\n\r\nE-17/304978/2014 E-17/304980/2014\r\n\r\nE-17/304981/2014 E-17/304983/2014\r\n\r\nE-17/304984/2014 E-17/304985/2014\r\n\r\nE-17/304988/2014 E-17/304989/2014\r\n\r\nE-17/304991/2014 E-17/304993/2014\r\n\r\nE-17/304996/2014 E-17/304998/2014\r\n\r\nE-17/305000/2014 E-17/305001/2014\r\n\r\nE-17/305003/2014 E-17/305009/2014\r\n\r\nE-17/305018/2014 E-17/305028/2014\r\n\r\nE-17/305034/2014 E-17/305037/2014\r\n\r\nE-17/305039/2014 E-17/305048/2014\r\n\r\nE-17/305062/2014 E-17/305099/2014\r\n\r\nE-17/305127/2014 E-17/305131/2014\r\n\r\nE-17/305139/2014 E-17/305143/2014\r\n\r\nE-17/305147/2014 E-17/305151/2014\r\n\r\nE-17/305179/2014 E-17/305191/2014\r\n\r\nE-17/305195/2014 E-17/305245/2014\r\n\r\nE-17/305252/2014 E-17/305258/2014\r\n\r\nE-17/305355/2014 E-17/305369/2014\r\n\r\nE-17/305374/2014 E-17/305376/2014\r\n\r\nE-17/305377/2014 E-17/305378/2014\r\n\r\nE-17/305379/2014 E-17/305380/2014\r\n\r\nE-17/305382/2014 E-17/305384/2014\r\n\r\nE-17/305386/2014 E-17/305387/2014\r\n\r\nE-17/305388/2014 E-17/305395/2014\r\n\r\nE-17/305398/2014 E-17/305431/2014\r\n\r\nE-17/305435/2014 E-17/305440/2014\r\n\r\nE-17/305445/2014 E-17/305461/2014\r\n\r\nE-17/305464/2014 E-17/305544/2014\r\n\r\nE-17/305551/2014 E-17/305552/2014\r\n\r\nE-17/305553/2014 E-17/305554/2014\r\n\r\nE-17/305555/2014 E-17/305557/2014\r\n\r\nE-17/305559/2014 E-17/305567/2014\r\n\r\nE-17/305568/2014 E-17/305585/2014\r\n\r\nE-17/305602/2014 E-17/305607/2014\r\n\r\nE-17/305671/2014 E-17/305673/2014\r\n\r\nE-17/305679/2014 E-17/305704/2014\r\n\r\nE-17/305705/2014 E-17/318136/2013\r\n\r\nE-17/318138/2013 E-17/321921/2013\r\n\r\nE-17/323193/2013 E-17/324669/2013\r\n\r\nE-17/324671/2013 E-17/326362/2013\r\n\r\nE-17/326364/2013 E-17/326368/2013\r\n\r\nE-17/326375/2013 E-17/326889/2013\r\n\r\nE-17/326890/2013 E-17/326891/2013\r\n\r\nE-17/326892/2013 E-17/326893/2013\r\n\r\nE-17/326895/2013 E-17/327767/2013\r\n\r\nE-17/327768/2013 E-17/327769/2013\r\n\r\nE-17/328135/2013 E-17/330777/2013\r\n\r\nE-17/331387/2013 E-17/332218/2013\r\n\r\nE-17/332312/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1741450"
                        ],
                        "1742158": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nATO DE 28.08.2013 - LILIAN YURISEVICH, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.257-2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.188/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do DIREITO PESSOAL, referente a gratificação de encargos especiais, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da referida Gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei Complementar nº 121, de 11/06/2008. \r\n\r\nId: 1742158"
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                        "1741937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.256/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1741937"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1742080": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nDESIGNA a Delegada de Polícia, CRISTIANE LOPES AMORIM, matrícula nº 870.685-5, Id. Funcional 564.611-1, em substituição a Delegada de Polícia, ELISANGELA MARTINS LADEIRA, matrícula nº 870.697-0, Id. Funcional nº 564.623-5, no período de 01 a 08 de outubro de 2014, por motivo de licença por luto.\r\n\r\nId: 1742080"
                    ],
                    "1742137": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS CESAR GOMES, Identidade Funcional n° 2.997.943-9, matrícula nº 259.441-4, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, com validade a contar de 16/06/2014, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo n° E-09/158/513/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELESTE LEITE PORTO, Identidade Funcional n° 3.002.253-3, matrícula nº 266.996-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/2553/2014.\r\n\r\nId: 1742137"
                    ],
                    "1742165": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA, identidade funcional n° 2.914.874-0, matrícula nº 180.849-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3844/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO TEIXEIRA, identidade funcional n° 2.979.167-7, matrícula nº 176.066-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/2411/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL DE SOUZA MACHADO, identidade funcional n° 2.974.432-6, matrícula nº 177.570-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/5526/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, identidade funcional n° 2.942.336-8, matrícula nº 174.230-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/425/67/2014.\r\n\r\nId: 1742165"
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                    "1742166": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1991/2014 - MARIA PERPÉTUA FREITAS ALMADA, ID nº 2.983.573-9, matrícula nº 263.635-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3776/2014 - ANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, ID nº 2.914.627-5, matrícula nº 258.455-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/229/33/2014 - MYRTHES CORRÊA DE SÁ PEREIRA, ID nº 2.997.047-4, matrícula nº 268.944-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/44/2013 - JAMILE ABDALLES HERMETO, ID nº 2.945.554-5, matrícula nº 264.028-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/13/2014 - SIGRID LIMA BOTELHO, ID nº 2.954.643-2, matrícula nº 288.958-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/617/2014 - JOSE AURELIO PEREIRA DA ROSA, ID nº 2.916.327-7, matrícula nº 266.625-3, Investigado Policial de 2ª Classe, a partir de 25/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/45/2014 - HELOISA CASSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA, ID nº 2.960.997-6, matrícula nº 263.964-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1571/2014 - LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID nº 2.925.137-0, matrícula nº 269.723-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 19/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/95/2014 - ADALBERTO CANCIO PONTES NETO, ID nº 2.941.064-9, matrícula nº 264.112-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1132/2014 - DIRCE DE MAGALHÃES FIORITO ROCHA SILVA, ID nº 2.996.896-8, matrícula nº 261.326-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/917/2014 - SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA, ID nº 2.980.977-0, matrícula nº 257.737-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/134/2014 - LAURA MARIA EVANGELISTA LEMOS, ID nº 2.991.383-7, matrícula nº 267.105-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/225/2014 - SIMONE DUARTE TICOM, ID nº 2.969.513-9, matrícula nº 258.590-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/272/2014 - EDUARDO FASULO CATALDO, ID nº 2.932.365-7, matrícula nº 257.267-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2893/2014 - JULIO CESAR RIBEIRO DA COSTA, ID nº 3.000.252-4, matrícula nº 266.657-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1050/2014 - MARIA DA GLORIA BRIGIDO DE SOUZA, ID nº 1.937.147-0, matrícula nº 180.880-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/438/007/2013 - WILSON DE FARIA FILHO, ID nº 2.971.725-6, matrícula nº 809.642-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 10/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/72/2014 - PAULO RENATO BARROS DE ALMEIDA, ID nº 2.945.653-3, matrícula nº 268.785-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/200/2014 - SERGIO DA COSTA BRANQUINHO, ID nº 4.072.921-4, matrícula nº 809.584-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/248/06/2014 - MIRIAN TELES VIEIRA, ID nº 2.964.175-6, matrícula nº 268.861-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/69/2014 - DIVANILDO COSME QUEIROZ VIEIRA, ID nº 2.995.046-5, matrícula nº 269.626-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3485/2014 - VALERIA VALVERDE DE MACEDO, ID nº 2.957.138-3, matrícula nº 267.228-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 17/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/24/2014 - CELMA FERNANDES BORGES, ID nº 2.944.966-9, matrícula nº 261.259-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/58/2014 - LILIAN GONÇALVES PIRES, ID nº 3.245.853-3, matrícula nº 265.615-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/1391/2014 - CLAUDIA BORDINHÃO DE PAIVA TICOM, ID nº 2.942.286-8, matrícula nº 267.007-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/223/31/2014 - JULIO CESAR BRECKENFELD RICARTE CUNHA, ID nº 2.946.345-9, matrícula nº 257.342-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/424/4/2014 - JOANA D'ARC PEREIRA DAS NEVES, ID nº 2.994.170-9, matrícula nº 269.758-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/241/20/2014 - EDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA, ID nº 2.985.933-6, matrícula nº 289.600-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3442/2014 - MARCELO EMILIO FRANÇA MAIA CORDEIRO, ID nº 2.961.631-0, matrícula nº 257.692-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/50/2014 - SERGIO DOS SANTOS, ID nº 2.937.036-1, matrícula nº 268.792-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/14/2014 - JANE APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID nº 2.970.674-2, matrícula nº 267.079-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 17/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/80/2014 - HELOA ALVES DE ARAUJO, ID nº 2.982.985-2, matrícula nº 266.070-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/22/2014 - MARGARETH DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA VIEIRA, ID nº 2.963.922-0, matrícula nº 267.142-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1742166"
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                    "1742140": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/158/463/2014 - MARICYR DE SOUZA PRAÇA, ID nº 3.219.436-6, matrícula nº 811.736-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/05/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2014.\r\n\r\nId: 1742140"
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                    "1742145": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/295/34/2014 - MARCIA RITA DE LIMA, ID nº 2.915.227-5, matrícula nº 288.871-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência partir de 16/05/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1742145"
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                    "1742211": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/677/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VENICIO JOSÉ GUERRA, ID n° 2.940.469-0, matrícula nº 265.498-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2014, nos termos do § 1°, inciso 1°, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/427/7/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SYLVIO ALVES DA SILVA, ID n° 2.981.973-3, matrícula nº 177.259-9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5875/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLEUBE CICERA VIERA BRAGA DE SÁ MOURA, ID n° 2.978.178-7, matrícula nº 267.012-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/245/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROBERTO MARTINS, ID n° 2.978.765-3, matrícula nº 133.865-6, Delegado de Polícia Classe 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5413/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE PEDRO RODRIGUES FERREIRA, ID n° 2.956.441-7, matrícula nº 257.316-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5419/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIS CLAUDIO DE SOUZA, ID n° 2.984.903-9, matrícula nº 180.868-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13955/1168/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de AMARO FRANÇA, ID n° 2.952.165-3, matrícula nº 176.447-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 16/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/105/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAURO DA SILVA CASTRO, ID n° 2.964.292-2, matrícula nº 177.484-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3666/1702/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de HERVERCY SANTANA GONÇALVES, ID n° 2.922.547-7, matrícula nº 257.633-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5720/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO GONÇALVES MONTEIRO, ID n° 2.952.734-1, matrícula nº 263.102-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/270/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO LUIZ SANTOS SILVA, ID n° 2.964.292-2, matrícula nº 177.349-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3214/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WILSON LOPES MADURO, ID n° 2.970.347-6, matrícula nº 257.595-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5819/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIS SERGIO FROES PINTO, ID n° 2.918.563-7, matrícula nº 171.487-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/500/1995- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MAGALHÃES BASTOS SOBRINHO, ID n° 157.557-0, matrícula nº 122.353-6, como Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/05/1995 e como Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/435/1237/2011- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, ID n° 2.942.953-6, matrícula nº 266.400-1, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2952/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JACQUELINE VINHEIRO DE SOUZA, ID n° 2.930.265-0, matrícula nº 815.861-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/2/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCOS DE BRITO FINOTTI, ID n° 2.984.963-2, matrícula nº 179.864-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/650678/1980 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ORLANDO DA SILVA QUEIROZ FILHO, matrícula nº 9.680-6, Eletricista, Classe M, com efeitos a contar de 02/09/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/253/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de OSVALDO LUIS DOS SANTOS, ID n° 2.920.146-2, matrícula nº 261.446-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a contar de 14/08/2014, nos termos do § 1°, inciso 1°, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4965/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO GENTIL PORTO, ID n° 2.989.127-2, matrícula nº 267.970-2, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/50.464/1510/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA THEREZA FERNANDES MARTINS, ID n° 2.967.116-7, matrícula nº 136.501-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7206/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVÃ FERNANDES ARRUDA, ID n° 2.936.077-3, matrícula nº 808.772-8, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/391/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALFREDO MILAGRE CORREIA GOMES, ID n° 2.961.544-5, matrícula nº 266.174-2, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105347/1022/2012- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALEXANDER DE AQUINO BRASIL, ID n° 2.927.732-9, matrícula nº 288.762-8, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 31/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/62/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCUS VINICIUS ARÊAS KAPPS, ID n° 2.949.107-0, matrícula nº 806.431-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5498/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO FRAGA PEREIRA, ID n° 2.989.035-7, matrícula nº 268.551-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1717/436/1987- REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO DE SOUZA SALGADO, ID n° 764.605-4, matrícula nº 88.445-2, como detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/791/410/1985 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de ATAIDE DE SOUZA SILVA, sem ID, matrícula nº 67.608-0, como detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/00875/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LÉIA COELHO OSÓRIO DE CASTRO, ID n° 2.914.227-0, matrícula nº 174.172-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1436/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ PEREIRA, ID n° 2.960.345-5, matrícula nº 269.432-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de18/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0851/1420/1995- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERAFIM ALVES TEIXEIRA FILHO, ID n° 541.454-7, matrícula nº 1.146.161-3, Escrevente de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/03/1996 e como Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/539/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ PEIXOTO DE SIQUEIRA, ID n° 2.996.263-3, matrícula nº 10.585-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/714/2014- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de HÉLIO CELESTINO DE SANTANA, ID n° 2.922.683-0, matrícula nº 149.192-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Poícia, com efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4310/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ MELO FILHO, ID n° 2.979.218-5, matrícula nº 260.503-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4719/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JÚLIO CESAR MOREIRA DAFLON, ID n° 2.917.224-1, matrícula nº 266.423-3, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6535/1702/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID n° 2.920.664-2, matrícula nº 149.620-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1119/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RAIMUNDO SOARES ANCHIETA, ID n° 2.982.363-3, matrícula nº 123.415-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2545/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DOGIVAL DA SILVA, ID n° 2.932.305-3, matrícula nº 263.472-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5625/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS, ID n° 2.996.424-3, matrícula nº 260.473-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1742211"
                    ],
                    "1741907": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5722/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 263.054,88 (duzentos e sessenta e três mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1741907"
                    ],
                    "1742164": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/206/30/2014 - ALBERTO SUN PEREIRA, ID Funcional n° 2.943.774-1 - 3.867 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/152/2014 - AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 2.973.664-1 - 1.451 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/72/2014 - ANA MARIA COELHO ABRAHÃO, ID Funcional n° 565.938-8 - 1.283 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3650/2014 - CARLOS ALBERTO LAVOURAS HAICKI, ID Funcional n° 2.941.214-5 - 936 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/336/2014 - CRISTINA VIANNA DA SILVA, ID Funcional n° 4.137.838-3 - 1.405 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/71/2014 - FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, ID Funcional n° 2.946.852-3 - 2.025 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/268/2014 - FERNANDO SÉRGIO NORONHA MAIA, ID Funcional n° 2.932.581-1 - 1.628 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/239/19/2014 - GUILHERME BOY DE SIQUEIRA, ID Funcional n° 565.434-3 - 214 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3238/2014 - HELENA MAGALHÃES SOARES PINTO, ID Funcional n° 564.829-7 - 4.117 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/162/229/2014 - LUIZ CARLOS LUZ, ID Funcional n° 2.914.215-6 - 1.146 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/189/2014 - MARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional n° 2.927.317-0 - 782 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/82/2014 - SANDRA RICHULINO DA SILVA, ID Funcional n° 565.938-8 - 2.871 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1742164"
                    ],
                    "1742231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/425/89/2014 - AIDÉE MATTOS DE OLIVEIRA RÊGO, ID Funcional n° 2.960.962.3 - 1.173 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/426/54/2014 - CARLOS CESAR ANDRADE VARJÃO, ID Funcional n° 570.959-8 - 2.099 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/160/2014 - CLÁUDIA CARVALHO BORBOREMA, ID Funcional n° 3.235.364-2 - 857 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1658/2014 - DENISE SANTOS DA COSTA, ID Funcional n° 2.930.444-0 - 576 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/67/2014 - GLÁCIA DE OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional n° 571.074-0 - 2.478 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/347/19/2014 - JANAINA DOS SANTOS REZENDE, ID Funcional n° 565.490-4 - 1.602 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/106/2014 - SERGIO LUIZ FREIRE, ID Funcional n° 565.694-0 - 3.074 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/161/2014 - WLADMIR DA SILVA LUZ, ID Funcional n° 2.921.844-6 - 2.936 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/416/35/2014 - TANIA REGINA GUIMARÃES VIEIRA CHAIM, ID Funcional n° 2.929.825-3 - 322 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/405/43/2014 - CRISTINA FRAGUITO GONÇALVES, ID Funcional n° 2.922.135-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 179 dias. \r\n\r\nId: 1742231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1742397": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.130/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0193309-90.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nINVESTE, em caráter “sub judice”, MARCIO MARCELINO MARQUES, ID Funcional n° 4366409-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1742397"
                    ],
                    "1742396": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-21/070.134/2014, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018424-37.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, CLODOMIRO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional n° 5013208-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1742396"
                    ],
                    "1742084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.290/2011 - NEDDA MARIA DELDUQUE AMARAL, Assistente Social, ID. 20080131 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, com validade a contar de 01/03/2011, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1742084"
                    ],
                    "1742447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.336/2014 - LÉO VITOR PENHAVEL BAPTISTA, ISAP, ID 43369570 - AUTORIZO Licença para Desempenho de Estágio Probatório no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 26/09/2014.\r\n\r\nId: 1742447"
                    ],
                    "1741917": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERENTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora LUCIANE DA COSTA LISBOA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269769-7, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254300 (Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó), contando atualmente com 587 (quinhentos e oitenta e sete) servidores, com validade a contar de 01.03.2014. Processo nº E-21/053/111/2014.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor VICENTE DE PAULO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20062036, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253960 (Sanatório Penal), contando atualmente com 215 (duzentos e quinze) servidores, na vaga decorrente da DISPENSA o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1967205-5, com validade a contar de 26.08.2014. Processo nº E-21/037.140/2014.\r\n\r\nId: 1741917"
                    ],
                    "1742086": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.150/2013 - CONCEDO a servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA, Enfermeira, ID. nº 19735294, Licença Amamentação, referente ao período de 31 de maio de 2014 a 29 de junho de 2014 (1º período).\r\n\r\nId: 1742086"
                    ],
                    "1742093": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1282/2014 - CONCEDO Licença Gestante a servidora MARISE LEANDRO RANGEL, ISAP, ID. nº 43192610, referente ao período de 09 de setembro de 2014 a 07 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1742093"
                    ],
                    "1742001": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/946.395/2012 - CONCEDO três meses de Licença Especial para ROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, ID. 41962176. Período base de 27/10/2008 a 02/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.313/2003 - INDEFIRO por não fazer jus ao beneficio pleiteado LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID. 19667116.\r\n\r\nId: 1742001"
                    ],
                    "1741998": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/999.001/98 - RENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID. 19674740. Período-base de 15/10/2009 a 13/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/917.132/09 - ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID. 41961188. Período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.170/2014 - MARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS, ID. 43567703. Período-base de 29/06/2009 a 27/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.091/2009 - RENATO GOMES ESTEVES, ID. 19674937. Período-base de 12/07/2007 a 09/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1741998"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742378": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\n*APOSENTA, por tempo de contribuição, o servidor RIZIO FRANCISCO VIEIRA BARBOSA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 00100040-8, com fulcro no inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2014.\r\n\r\nId: 1742378"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1741812": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 278\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto 44.944, de 09 de setembro de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 196, de 23/01/2014, publicada no D.O. de 30/01/2014, modificada pelas Resoluções Conjuntas nº 266 e 268, publicadas no D.O. 16 de setembro de 2014, com base no reforço autorizado pelo Decreto nº 44.944, de 09 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 16/09/2014, para pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais e custeio do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 17/09/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2038 - Pessoal e Encargos Sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - R$ 55.000.000,00\r\n\r\nMA 3191 - Fonte 00 - R$ 2.528.000,00\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 2.500.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 60.028.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1741812"
                    ],
                    "1741791": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1031 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID Nº\r\n\r\nE-08/001/14207/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 072/2014 PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO IMUGLUCERASE 400UI\r\n\r\nMelissa Silva De Oliveira\r\n\r\nMaria Thereza Cargnelutti Do Carmo\r\n\r\nID. 500.1804-3\r\n\r\nID. 437.0494-8\r\n\r\nId: 1741791"
                    ],
                    "1742303": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 227/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 05 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 221/2014. Processo nº E-08/001/6780/2013. Data de Assinatura: 16/09/2014. Valor total: R$ 16.176,00 (dezesseis mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 228/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA no item 01, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 13, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 04, 11 e 12 e OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP., no item 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 241/2014. Processo nº E-08/001/13909/2013. Data de Assinatura: 16/09/2014. Valor total: R$ 216.444,00 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 238/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME., no item 04 e MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2014. Processo nº E-08/5544/2012. Data de Assinatura: 26/09/2014. Valor total: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 242/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. Detentora do Registro: SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2014. Processo nº E-08/1849/2012. Data de Assinatura: 30/09/2014. Valor total: R$ 3.690.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1742303"
                    ],
                    "1741509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.09.2014 \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6302/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Centro de Saúde Fernanda Monteiro Marques, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, conforme Resolução SES nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, cronograma de Janeiro a Dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/3696/2014 - AUTORIZO a anulação da NAD 005380 e da Nota de Empenho nº 2014NE06162 tendo em vista equívoco na natureza de despesa, tendo como favorecido JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3696/2014\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor, acima relacionado, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/129/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Alberto Jorge, matr. n° 543983, requerido por Maria Nilce Alves Jorge, CPF 81182937772, que é correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida MARIA NILCE ALVES JORGE, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6418/2014\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/002/0132/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nR$ 1.591,80\r\n\r\nE-08/002/0133/2014\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 2.387,70\r\n\r\nE-08/008/5366/2014\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/6638/2014\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 814,00\r\n\r\nE-08/008/6596/2014\r\n\r\nARTEMIS SOARES VIOT SERRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/6641/2014\r\n\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/6314/2014\r\n\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.576,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.576,50 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/6319/2014 - AUTORIZO a anulação da NAD 005256 e da Nota de Empenho nº 2014NE06095, por equívoco no nº do processo, tendo como favorecida GEANE BAPTISTA, no valor de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6755/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6814/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232 de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, e de acordo com a distribuição por porte populacional, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 2.213,07 (dois mil duzentos e treze reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1684/2014\r\n\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nE-08/008/6605/2014\r\n\r\nSIMONE ANDRADE ZAMPIER LOURENÇO\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/6597/2014\r\n\r\nRAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/6621/2014\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA\r\n\r\nR$ 902,00\r\n\r\nE-08/008/6601/2014\r\n\r\nCRISTINA FREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/6681/2014\r\n\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.818,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.944,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4228/2014\r\n\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/0875/2013\r\n\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 452,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, publicado no D.O. de 01/09/2014, totalizando o valor de R$ 452,50 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6602/2014\r\n\r\nSANDRA FERREIRA GESTO BITTAR\r\n\r\nR$ 512,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 512,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 512,50 (quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/329/2014 - AUTORIZO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5ª cota regular, tendo como favorecido CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/331/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD0083 e da Nota de Empenho nº 2014NE96, para concessão de recursos da Rede FES, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 5ª cota regular, tendo como favorecida CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6669/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/6600/2014\r\n\r\nKAREN CRISTINE FELIX DA SILVA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/6623/2014\r\n\r\nWAGNER BARCELOS\r\n\r\nR$ 1.074,00\r\n\r\nE-08/008/6619/2014\r\n\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n\r\nR$ 426,00\r\n\r\nE-08/008/6396/2014\r\n\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\n\r\nR$ 429,00\r\n\r\nE-08/008/6604/2014\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.935,00\r\n\r\nE-08/008/6666/2014\r\n\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.737,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.737,00 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90025/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, DE 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Teresópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90025/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 368, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/9458/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Rio Bonito, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/9458/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 357, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N°E-08/90185/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Três Rios, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90185/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0372, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/002/033/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Maricá, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICÁ, no valor de R$ 2.400.000,00( dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/002/033/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0356, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90076/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Araruama, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90076/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0363, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N°E-08/90135/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Volta Redonda, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N°E-08/90135/2009 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0352, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N°E-08/90043/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Barra Mansa, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N°E-08/90054/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Macaé, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90054/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0375, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90086/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Belford Roxo, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90086/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0367, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELFORD ROXO, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90075/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Itaguaí, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90075/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0374, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90098/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de São João de Meriti, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90098/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0359, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/6643/2014\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90047/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Itaperuna, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90047/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0370, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90046/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro, conforme Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Cabo Frio, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90046/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0373, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90044/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Nilópolis, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90044/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0365, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90053/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao incentivo financeiro conforme Resolução SESDEC nº 998, de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da UPA 24 horas no Município de Nova Friburgo, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90053/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 0353, para alteração da fonte 22 para 00, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1741509"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13611/2013 - Com base no Parecer da Superintendência de Suprimentos e Logística às fls. 258, informando a necessidade de cancelamento do Item 06 para reavaliação, conheço a impugnação oposta pela empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA- EPP, contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 193/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (ácido peracético, água oxigenada, álcool etílico e outros), e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13611/2013 - Com base na manifestação da Coordenação de Farmácia, às fls.262, solicitando a retificação do item 13.5.2 do Edital, e, considerando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 265/268, conheço a impugnação oposta pela empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 193/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (ácido peracético, água oxigenada, álcool etílico e outros) e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13611/2013 - Com fundamento no parecer da Coordenação de Farmácia às fls. 264 e 271/272, tratando-se de questões eminentemente técnicas; e, com base no disposto pela Coordenação de Licitação às fls.265/268, conheço a impugnação oposta pela empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 193/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (ácido peracético, água oxigenada, álcool etílico e outros) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\nId: 1742281"
                    ],
                    "1742111": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10649/2013 - Considerando o parecer da Área Técnica às fls. 808/809, solicitando o cancelamento do Item 01, informando que as Unidades de Saúde às quais se destinava o item, passarão para a gestão de Organizações Sociais de Saúde. AUTORIZO o cancelamento do Item 01 do Pregão Eletrônico nº 148/2014.\r\n\r\nId: 1742111"
                    ],
                    "1742236": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2014 \r\n\r\nDISPENSA a servidora LEILA MARIA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 297.375-8, ID nº 30073251, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.100, 294.110, 294.111, 294.113, 294.114, 294.115 e 294.323, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/07/2014. CI SES/CA/NP N° 252/2014.\r\n\r\nDE 02/10/2014 \r\n\r\nDESIGNA a servidora LEILA MARIA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 297.375-8, ID nº 30073251, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 293.100, 293.110, 293.120, 293.140, 293.200, 293.230 e 293.240, 293.270, 293.300, 293.310, 293.320, 293.330, 294.340, 293.350, 294.260, 294.261 e 296.100, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/07/2014, com 90% do DAS-6. CI SES/CA/NP N° 305/2014.\r\n\r\nId: 1742236"
                    ],
                    "1742787": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 118 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO DA PLENÁRIA ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA O TRIÊNIO 2014/2016.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, de 18 de novembro de 2013, audiência realizada pelo judiciário em 03 de junho de 2014, ratificada pelo Pleno do CES/RJ em 05 de junho de 2014 e em observância às Leis Federais nº 8080 de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento da Plenária Eleitoral Complementar do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para o triênio 2014/2016, conforme documento em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO DA PLENÁRIA ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA \r\n\r\nO TRIÊNIO 2014/2016 \r\n\r\nCapítulo \r\n\r\nDos Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição complementar das entidades estaduais de usuários do Sistema Único da Saúde - SUS, conselhos municipais de saúde e das entidades estaduais de profissionais de saúde de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 152/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - A eleição realizar-se-á em 07 de novembro de 2014, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do Edital de convocação e do Regimento Eleitoral.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDa Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral\r\n\r\nArt. 2° - A eleição será coordenada por uma Comissão Eleitoral composta por 08 (oito) membros indicados pelos respectivos segmentos e aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde com a seguinte composição:\r\n\r\nI - 04 (quatro) representantes do segmento dos usuários; 02 titulares e 02 suplentes;\r\n\r\nII - 02 (dois) representantes do segmento dos profissionais de saúde; 01 titular e 01 suplente;\r\n\r\nIII - 02 (dois) representantes do segmento gestor/prestador de serviços de saúde; 01 titular e 01 suplente;\r\n\r\n§1º - Constituída a Comissão Eleitoral, a mesma será divulgada na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde e afixada na Secretaria Executiva do referido Conselho.\r\n\r\n§2º - A comissão organizadora da Plenária Eleitoral Complementar funcionará em sistema de colegiado e a coordenação em sistema de rodízio entre os segmentos.\r\n\r\nArt. 3° - Compete à Comissão Eleitoral: \r\n\r\nI - conduzir o processo eleitoral desde a sua instalação até a conclusão do pleito que elegerá as entidades representantes da sociedade civil organizada para o Conselho Estadual de Saúde nas vagas em aberto; \r\n\r\nII - requisitar à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro todos os recursos necessários para a realização do processo eleitoral;\r\n\r\nIII - conduzir sob sua supervisão e instruir, qualificar, apreciar e decidir recursos, relativos ao registro de candidatura e outros assuntos relativos ao pleito eleitoral; \r\n\r\nIV - fazer relatoria das reuniões da comissão organizadora; \r\n\r\nV - receber da Secretaria Executiva do CES a documentação das entidades protocoladas; \r\n\r\nVI - proceder à conferência dos documentos em datas previamente aprovadas pela comissão;\r\n\r\nVII - decidir a respeito das inscrições de candidaturas;\r\n\r\nVIII - eleger entre seus membros, no dia da eleição, um presidente que conduzirá a plenária e dois secretários;\r\n\r\nIX - instalar as mesas coordenadoras das plenárias dos segmentos composta por 1 (um) coordenador, 1 (um) secretário e 1(um) relator, devidamente indicados pelas respectivas plenárias; \r\n\r\nX - fazer registro das atas no dia da eleição;\r\n\r\nXI - recolher a documentação e o material utilizados na votação e proceder a divulgação dos resultados, imediatamente após a conclusão dos trabalhos das plenárias dos segmentos;\r\n\r\nXII - proclamar o resultado eleitoral após a homologação da plenária final;\r\n\r\nXIII - apresentar ao Conselho Estadual de Saúde relatório do resultado do pleito, bem como observações que possam contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, no prazo de até 06 (seis) dias após a proclamação do resultado.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDas Vagas\r\n\r\nArt. 4º - As vagas dos representantes de entidades estaduais de usuários do SUS, dos Conselhos Municipais de Saúde e das entidades estaduais de profissionais de saúde, a serem eleitos para participarem do Conselho Estadual de Saúde, conforme previsto no parágrafo 1º do art. 6º da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, são as seguintes:\r\n\r\nI - 07(sete) representantes dos Profissionais da Área da Saúde, com a seguinte composição:\r\n\r\n- Representantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS: \r\n\r\n01(um) suplente do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n01(um) suplente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ\r\n\r\n- Representantes de classe, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior; \r\n\r\n01(um) suplente do Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Representantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS: \r\n\r\n01(um) suplente do Conselho Regional de Fonoaudiologia -1ª região CREFONO;\r\n\r\n01(um) suplente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional CREFITO;\r\n\r\n01(um) suplente do Conselho Regional de Psicologia-CRP;\r\n\r\n- Conselhos Profissionais, por rodízio a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior: \r\n\r\n01(um) suplente do Conselho Regional de Serviço Social-7ª Região-CRESS.\r\n\r\nII - 06(seis) vagas dos representantes dos usuários, com a seguinte composição:\r\n\r\n- Representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio; \r\n\r\n01(um) titular / suplente das patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual.\r\n\r\n- Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado:\r\n\r\n01(um) suplente da Região BIG,\r\n\r\n01(um) suplente da Região Centro Sul;\r\n\r\n01(um) suplente da Região Noroeste;\r\n\r\n01(um) suplente da Região Norte;\r\n\r\nParágrafo Único - Somente poderão participar do processo eleitoral, as entidades estaduais de usuários do SUS, Conselhos Municipais de Saúde e entidades estaduais de profissionais de saúde de que tratam a Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDas Inscrições\r\n\r\nArt. 5º - As inscrições das entidades de usuários do SUS, Conselhos Municipais de Saúde e das entidades de profissionais de saúde, para participarem da eleição, serão feitas na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, 128 - 5º andar, sala 512 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no período de 06 a 10 de outubro de 2014, em dias úteis, no horário das 9 às 16 horas.\r\n\r\n§1º - As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido à Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a que pertence, a entidade e a vaga para a qual está se candidatando.\r\n\r\n§2º - Somente poderão participar do processo eleitoral, as entidades de que tratam os parágrafos 1°, 2°, 3° e 6° do artigo 6° da Lei Complementar nº 152/2013, que tenham, no mínimo, 2 (dois) anos de comprovada existência.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDa Documentação\r\n\r\nArt. 6º - As entidades para participarem da eleição do Conselho Estadual de Saúde terão que apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Entidades:\r\n\r\na) cópia autenticada da ata de fundação ou de ato legal, registrado em Cartório; \r\n\r\nb) cópia autenticada do estatuto, registrada em cartório, de acordo com o código civil; \r\n\r\nc) termo de indicação do representante e respectivo suplente que representarão a entidade, subscrito pelo seu representante legal;\r\n\r\nd) copia da cédula de identidade do representante, do suplente e do representante legal.\r\n\r\nII - Conselhos Municipais de Saúde \r\n\r\na) Lei de Criação do conselho;\r\n\r\nb) Apresentação do documento oficial homologatório da eleição dos conselheiros;\r\n\r\nc) Ata de eleição dos representantes (titular e suplentes do segmento usuário) do conselho Municipal de Saúde à Plenária Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - RJ, cópia de identidade do representante, do suplente e do representante legal.\r\n\r\nParágrafo Único - As entidades poderão comprovar as suas atuações e representações em âmbito estadual, através de termo de autodeclaração assinado pelo seu representante legal. \r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDas Homologações das Inscrições\r\n\r\nArt. 7º - Encerrado o prazo previsto no artigo 6º para as inscrições dos conselhos municipais de saúde e das entidades, a comissão organizadora da plenária eleitoral complementar divulgará na sede da secretaria e na pagina eletrônica do conselho estadual de saúde, a relação das entidades e dos conselhos habilitados a concorrerem à eleição, observada a vacância nos segmentos. \r\n\r\nParágrafo Único. As datas do processo eleitoral serão divulgadas através do calendário eleitoral, anexo a este regimento.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDa Eleição\r\n\r\nArt. 8º - A eleição para preenchimento das vagas dos membros da vacância no Conselho Estadual de Saúde das entidades do SUS, das entidades de profissionais de saúde, ocorrerá por meio de Plenárias dos Segmentos, no dia 07 de novembro de 2014, no horário das 10:00 horas às 12:00 horas, na Rua México nº 128, 11º andar - auditório, por meio de voto aberto na mesma data. \r\n\r\n§1º - O credenciamento dos representantes inscritos das entidades e Conselhos Municipais de Saúde será na mesma data da eleição, das 8h00min às 10h00min. \r\n\r\n§2º - O representante credenciado receberá um crachá de identificação que lhe dará direito de acesso ao local de votação, não sendo permitida a substituição ou reposição de crachá. \r\n\r\n§3º - O representante credenciado deverá dirigir-se ao local de votação munido de seu crachá e documento original de identidade e, assinar a listagem de inscritos.\r\n\r\nArt. 9º - Havendo consenso ou decisão por maioria para escolha dos representantes durante as plenárias dos segmentos, a eleição se dará por aclamação, mediante apresentação da Ata da Plenária do segmento assinada pelo coordenador, secretário e relator da Plenária do segmento. \r\n\r\nArt. 10 - Em caso de empate de entidades nas plenárias do segmento será promovida nova votação contando tão somente com as entidades empatadas.\r\n\r\nArt. 11 - Após o encerramento da votação, o Presidente da Mesa deverá lavrar a Ata da Eleição onde constará as ocorrências do dia, os recursos e os pedidos de impugnação, quando houver. \r\n\r\nParágrafo Único - A Ata da Eleição, uma vez lavrada, será assinada pelo Presidente da Mesa e pelos dois Secretários. \r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDo resultado da Eleição\r\n\r\nArt. 12 - A Mesa da Plenária comunicará o resultado da eleição à Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral Complementar que proclamará as entidades e os conselhos eleitos.\r\n\r\nArt. 13 - Depois de homologado, o resultado final da votação será divulgado na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, por meio de Edital, bem como publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que será afixado na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\nCapítulo IX\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 14 - As despesas com transporte e estadia dos representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, das entidades para participarem do processo eleitoral serão de responsabilidade dessas entidades e desses conselhos. \r\n\r\nArt. 15 - Caberá ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro custear as despesas referentes à infraestrutura e alimentação necessária para a realização da Plenária Eleitoral Complementar prevista neste Regimento.\r\n\r\nArt. 16 - Os representantes indicados para preencher as vacâncias do Conselho Estadual de Saúde serão nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em Ato específico, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, titulares e suplentes, dar-se-á com a assinatura do Livro de Posse na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, após a publicação do ato referido no caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 17 - Em caso de continuidade da vacância, o Conselho eleito promoverá em até 90 dias, nova Plenária de eleição do Segmento para preenchimento especificamente das vacâncias.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral Complementar ad referendum do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde - RJ.\r\n\r\nId: 1742787"
                    ],
                    "1742404": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 119 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DACOMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA ELEITORA COMPLEMENTAR DO CES/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/09/2014, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação do Colegiado do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 26.09.2014,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral Complementar do CES/RJ, a contar de 26.09.2014, conforme relação anexa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nComposição da Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral Complementar do CES/RJ\r\n\r\nSegmento dos Usuários:\r\n\r\nTitular: Davi Almeida de Oliveira - Conselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\n\r\nSuplente: Elias José da Silva - Associação dos Trabalhadores Portadores Benzol. do Sul Fluminense - ATPBSF.\r\n\r\nTitular: Kátia Lopes de Barros - Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ.\r\n\r\nSuplente: Orany Francisco de Araújo Sobrinho - Conselho Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nSegmento dos Profissionais de Saúde:\r\n\r\nTitular: Étila Elane de Oliveira Ramos - Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SINDPSI.\r\n\r\nSuplente: Francinete da Conceição Amorim do Carmo - Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ.\r\n\r\nSegmento dos Gestores/Prestadores:\r\n\r\nTitular: Adriana Maiarotti Justo - Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ.\r\n\r\nSuplente: Jairo Epaminondas Breder Rocha - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ.\r\n\r\nId: 1742404"
                    ],
                    "1742405": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 120 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 \r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL SAÚDE PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em Reunião Ordinária realizada no dia 26/09/2014, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação do Colegiado do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 26.09.2014,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Saúde para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, conforme o anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente do Conselho do CES/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2014\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDIA\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n10\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n14\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n12\r\n\r\nId: 1742405"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742361": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000438/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 028/2014, referente à Aquisição de álcool etílico 95%, a favor da empresa RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA- ME CNPJ: 07.403.144/0001-38, LOTE 01, item 01, no valor total de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1742361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1741798": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nATO DE 09.07.2014 - MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 20393156. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/15/2014 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, referência 1º G-IX, com validade a partir de 07.08.2014.\r\n\r\nATO DE 09.07.2014 - MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 20393156. De acordo com o disposto na Lei nº 1.258/87, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/15/2014, o adicional por tempo de serviço a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo com validade a contar de 07.08.2014.\r\n\r\nATO DE 09.07.2014 -MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 20393156. De acordo com o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica absorvida pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1º G-XI, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 1741798"
                    ],
                    "1741799": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/134/15/2014 - MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 20393156. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07.08.2014.\r\n\r\nId: 1741799"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1742135": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, APLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.105.082/0001-27, pelo descumprimento da obrigação de comprovação da manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas para contratação, de modo a caracterizar a inexecução contratual parcial, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico n° 012/2009 e Anexos e do Contrato SEEDUC n° 101/2009. Processos nºs E-03/11.201/2008 e E-03/001/6170/2014.\r\n\r\nId: 1742135"
                    ],
                    "1742288": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Rodrigues Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Santos de Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Veronica Muniz de Mello\r\n\r\n02-Richard Souza klimroth\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana dos Santos Silva\r\n\r\n02-Daiana Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Aline Vitoriano da Silva\r\n\r\n03-André da Silva Pinheiro\r\n\r\n04-Caroline Vitoriano da Silva\r\n\r\n05-Deivisson Elias de Souza\r\n\r\n06-Deiziele Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Luiz de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n02-Cleyton Ferreira Gomes\r\n\r\n03-Davi Azevedo da Silva\r\n\r\n04-Manuela Souza Teixeira Matias da Silva\r\n\r\n05-Marllon Willian Carvalho de Sousa\r\n\r\n06-Vera Lucia da Silva Anjos Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Murilo Henrique da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Santos de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro de Almeida Nóbrega\r\n\r\n02-Ana Beatriz Soares Corrêa\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Pereira Ventura\r\n\r\n04-Dênefer de Souza Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Graziela Paiva Cunha\r\n\r\n06-Isabela Delfim Caetano\r\n\r\n07-Jéssica Monique Santos Sá da Silva\r\n\r\n08-Joyce Cristina Lima Rodrigues\r\n\r\n09-Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Maristela Gomes Torezani\r\n\r\n11-Raiane Pacheco\r\n\r\n12-Raphael Reis da Silva\r\n\r\n13-Raphael Vicente Pereira\r\n\r\n14-Rayani Rodrigues de Araujo\r\n\r\n15-Welersom Dias Agostinho\r\n\r\n16-Wellington Roberto Cardozo Miguel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleriane do Carmo Sabino\r\n\r\n02-Anderson de Almeida Nóbrega\r\n\r\n03-Carlos Geovani Castilho da Cruz\r\n\r\n04-Fabíola Crisóstomo de Souza\r\n\r\n05-Janaina Laurindo Vicente\r\n\r\n06-Laiana dos Santos Ferreira\r\n\r\n07-Maiara Rocha Antonio\r\n\r\n08-Paola Teixeira Duque\r\n\r\n09-Pedro Paiva Garcia Monteiro\r\n\r\n10-Poliana Ventura dos Santos\r\n\r\n11-Suellen Daniela Medeiros da Conceição\r\n\r\n12-Terezinha dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marciel dos Santos Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hygor Rezende de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josie da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Rogério Chaves dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Campos da Cruz Junior\r\n\r\n02-Márcia Siqueira do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivanderlí Alves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Martins Athayde\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Rosane Gonçalves\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Edna Corrêa Marques\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Carlos Washington da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele da Silva Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudilane Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Sousa da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristine Gomes Simões\r\n\r\n03-Davi Teixeira Campos\r\n\r\n04-David Orel de Oliveira\r\n\r\n05-Dayane de Almeida Gonçalves Pereira\r\n\r\n06-Fabiane Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Gabrielle de Souza Pereira\r\n\r\n08-Gleyson Giatti Netto\r\n\r\n09-Gustavo Oliveira Lemos\r\n\r\n10-Igor França Cordeiro\r\n\r\n11-Karine Priscilla de Oliveira Aleixo\r\n\r\n12-Lidiane Estevão da Silva\r\n\r\n13-Lorrane Léa de Almeida Jordão\r\n\r\n14-Mariana de Azevedo Silva\r\n\r\n15-Marina Letícia Alves Ramos\r\n\r\n16-Matheus Benevente da Silva\r\n\r\n17-Matheus Eduardo Santos\r\n\r\n18-Scarlett Barbosa de Araujo\r\n\r\n19-Tamíres de Almeida Santos Batista\r\n\r\n20-Thaís Damaso de Faria Araujo\r\n\r\n21-Thaís Pires da Rocha\r\n\r\n22-Thaynara Silva de Souza\r\n\r\n23-Wesley Teixeira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Bessa da Rocha\r\n\r\n02-Aléxia Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Miranda da Silva\r\n\r\n04-Crislane Sabino Lopes\r\n\r\n05-Felipe Rocha Ribeiro\r\n\r\n06-Fellipe Emanuel Rocha Vitor\r\n\r\n07-Genilda Carlos de Sousa\r\n\r\n08-Graziele Regina Luiz dos Santos\r\n\r\n09-Idayara da Silva Alves\r\n\r\n10-Iza Gervásio da Silva\r\n\r\n11-Jeniffer Lobo Pires\r\n\r\n12-Jonathan do Carmo Elpídio\r\n\r\n13-Jonildo Francisco dos Santos Filho\r\n\r\n14-Karina Erbele Velloso Santa Rita\r\n\r\n15-Laís Caroline Gomes da Encarnação\r\n\r\n16-Maria Uiara Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Marroni dos Santos Alves\r\n\r\n18-Moisés Sant'Anna Pereira da Silva\r\n\r\n19-Sara Mesquita da Rocha\r\n\r\n20-Silvia Juliana Ribeiro Bastos\r\n\r\n21-Taís Raquel da Cunha\r\n\r\n22-Tatiane Cruz Barbosa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Enisino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jandira Halla do Nascimento Carneiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Alexsandra Sabino Sodré Neves\r\n\r\nLeia-se: 05-Alexsandra Sabino Sodré\r\n\r\nD.O DE 15.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Maria Conceição Ferreira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 20-Maria da Conceição Ferreira de Souza\r\n\r\nD.O DE 30.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diana Francisco de Limas\r\n\r\nLeia-se: 01-Diana Francisco de Lima Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VÁRZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VÁRZEA DA ALEGRIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza de Lima\r\n\r\n02-Andreza da Silva Vieira\r\n\r\n03-Renata Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wendell da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinícius Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Elias da Silva Pereira\r\n\r\n02-Rafaela Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna da Silva Vital\r\n\r\n02-Katherine de Freitas Amancio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Carolina dos Santos Caldas\r\n\r\n03-Carlos Alberto do Nascimento Junior\r\n\r\n04-Giovanna de Lima Paes\r\n\r\n05-Greycielle Bernarda Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Eduardo Lima Silva\r\n\r\n02-Bruno Silva Virginio\r\n\r\n03-Caio Afonso de Oliveira\r\n\r\n04-Lucas Ricardo da Silva\r\n\r\n05-Matheus Cassiano da Silva\r\n\r\n06-Tainá Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ane Marcelle Lima Santos Souza\r\n\r\n02-Isadora dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Rafael Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Yanko da Costa Cunha Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscilla da Silva Guimarães da Costa\r\n\r\n02-Shirlei Márcia Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Thaís Chaves Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayverson Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Diego Rodrigues de Araujo\r\n\r\n03-Douglas Antonio Poubel da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Beatrz da Silva Tominis\r\n\r\n03-Daiane da Silva Maciel\r\n\r\n04-Estefany de Lima Ferreira\r\n\r\n05-Gabriel Santana de Alcantara\r\n\r\n06-Iago Leal de Souza\r\n\r\n07-John Richard Gomes da Silva Pimentel\r\n\r\n08-Samuel Santana Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Badu da Silva de Castro\r\n\r\n02-Larissa Tavares Ferreira\r\n\r\n03-Letícia Rezende de Araujo Ribeiro\r\n\r\n04-Rayane da Silva Siqueira\r\n\r\n05-Stephany Secundo Bernardo da Silva\r\n\r\n06-Suzana da Silva Pereira\r\n\r\n07-Vanessa Santana de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Stefani Babosa Pereira\r\n\r\n02-Douglas do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Fabio Brito da Silva\r\n\r\n04-Gislaine Gomes de Santana\r\n\r\n05-Luiz Fernando Willemen Barbosa Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alaíne Santos Neto\r\n\r\n02-Cassiano Dias Santiago da Silva\r\n\r\n03-Débora Silva dos Santos\r\n\r\n04-Priscila Freitas da Silva\r\n\r\n05-Vania Inacio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eudésia da Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Eliete Luiza de Paula Silva\r\n\r\n03-Guilherme Brandão Souza Silva\r\n\r\n04-Janaina Queiroz da Rocha Belo\r\n\r\n05-Leticia Pereira Diniz\r\n\r\n06-Mariana Elias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VÁRZEA DA ALEGRIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Anjo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clayton Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heloise da Silva Barreto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander Mateus Pereira Silva \r\n\r\n02-Andresa do Amaral Costa\r\n\r\n03-Angelo Augusto da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Cruz Hosken\r\n\r\n05-Bruna Ferreira Vaz\r\n\r\n06-Bruna Izabele Medeiros de Menezes\r\n\r\n07-Camila Cristina Coelho Pereira\r\n\r\n08-Claudinei Aparecido Martins Júnior\r\n\r\n09-Claudio Marcio dos Santos Soares Junior\r\n\r\n10-Daniele Queiroz de Andrade\r\n\r\n11-Daniele Soares da Silva\r\n\r\n12-Denis de Souza Silva\r\n\r\n13-Felype de Menezes Silva\r\n\r\n14-Geisa Botelho de Jesus\r\n\r\n15-Jenifer Cristine Quirino Fagundes\r\n\r\n16-Jenifer Santos da Silva\r\n\r\n17-João Lucas de Araujo Coelho\r\n\r\n18-Larissa Bento da Silva\r\n\r\n19-Lucas Gregório Cypriano\r\n\r\n20-Marília do Cruzeiro Silva\r\n\r\n21-Mateus Ramos da Paixão\r\n\r\n22-Matheus Alves de Oliveira\r\n\r\n23-Matheus de Andrade Coutinho\r\n\r\n24-Matias Cavalcante Vila\r\n\r\n25-Mylena Costa de Souza\r\n\r\n26-Pedro Henrique da Costa do Nascimento\r\n\r\n27-Raysa Costa da Silva\r\n\r\n28-Renan da Silva Pimentel\r\n\r\n29-Vanderson Quirino Martins Pereira\r\n\r\n30-Winckelmann Barbosa Toledo\r\n\r\n31-Yuri Gabriel do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Fernandes da Silva Junior\r\n\r\n02-Diana Maria Silva de Lima\r\n\r\n03-Genesis Gomes da Silva\r\n\r\n04-Gilyad de França Tenorio Cavalcante\r\n\r\n05-Glaydson do Nascimento Pitangui\r\n\r\n06-Jader do Nascimento Machado\r\n\r\n07-Jefter da Silva Ramos\r\n\r\n08-Jeniffer dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Cardoso Lucio da Silva\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Magalhães\r\n\r\n11-Jonathan Brunett Sarte\r\n\r\n12-Joyce Cristina Corrêa da Silva\r\n\r\n13-Juliane Lima Acyoly\r\n\r\n14-Karine Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Larissa de Oliveira Gouvêa\r\n\r\n16-Leandro Corrêa Martins\r\n\r\n17-Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\n18-Levi Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Lidiane de Lima Soares\r\n\r\n20-Luana Krísia Aniceto\r\n\r\n21-Lucas Ribeiro de Andrade\r\n\r\n22-Maria Luiza de Deus Gramajo\r\n\r\n23-Mariana Prates de Magalhães\r\n\r\n24-Nathalia Pires da Rocha\r\n\r\n25-Priscíla Cléa Carvalho Almeida\r\n\r\n26-Ricardo Baptista Leal da Silva\r\n\r\n27-Rodrigo Alvares de Souza\r\n\r\n28-Roselaine Pinheiro da Silva\r\n\r\n29-Valter Pessanha Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Fonseca dos Santos\r\n\r\n02-Alice Jeniffer de Paula dos Santos\r\n\r\n03-Bárbara Adriana Carvalho de Souza\r\n\r\n04-Daniele Evangelista do Cruzeiro\r\n\r\n05-Fabrício dos Santos Teixeira\r\n\r\n06-Ingrid da Conceição Antonio Estevam\r\n\r\n07-Ingrid da Silva Nogueira\r\n\r\n08-Jenifer Alves Lima\r\n\r\n09-Joice Madeira Ferreira\r\n\r\n10-Jonas dos Santos Duarte\r\n\r\n11-Karine Silva Ferreira\r\n\r\n12-Leonardo Moura dos Santos\r\n\r\n13-Marcelo Douglas de Souza Santos\r\n\r\n14-Maria da Penha Oliveira Arrais\r\n\r\n15-Maxyne Kríssia Coelho Linhares\r\n\r\n16-Nathália Rayane Ferreira Moreira\r\n\r\n17-Nayara Barbosa Machado \r\n\r\n18-Núbia Ferreira Acioly Branquinho\r\n\r\n19-Patrick Felix dos Santos\r\n\r\n20-Renan de Paula Santos\r\n\r\n21-Sergio Felipe Morale da Silva\r\n\r\n22-Sulamita da Conceiçao Batista Blaut\r\n\r\n23-Tatiane Gabriela Soares dos Santos\r\n\r\n24-Thamyres de Siqueira Gerard\r\n\r\n25-Valter Nascimento dos Santos\r\n\r\n26-Wangley Jean dos Santos Andrade\r\n\r\n27-Welionay Alves Leão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Marques Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wagner Mendes do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciene Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Proença da Conceição\r\n\r\n02-Gabriel Cristiano Abreu Santiago\r\n\r\n03-Marilia Gabriela da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Tatiane Pedro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elisa Silva Reis\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Renata Rocha do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tailane de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Heloise Alves Tinoco \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aderson Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Albert Renan Souza da Cruz\r\n\r\n03-Álvaro Robert de Jesus Araujo\r\n\r\n04-Beatriz Marques Gouveia\r\n\r\n05-Bruno Francisco da Silva Araujo\r\n\r\n06-Camila Pereira Pinto\r\n\r\n07-Célia Regina Candido da Silva\r\n\r\n08-Claudio Vinicius da Silva Costa\r\n\r\n09-Crislaine Matos Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Deise da Costa Cunha\r\n\r\n11-Deiseane da Silva Martins\r\n\r\n12-Douglas Fideles da Silva\r\n\r\n13-Efraim Paim dos Santos\r\n\r\n14-Emanuel Ribeiro de Lima\r\n\r\n15-Érica Santos de Araújo\r\n\r\n16-Fagner Patrick Patrocinio Medeiros\r\n\r\n17-Graziele Araujo Queiroz\r\n\r\n18-Ingrid Veloso dos Santos\r\n\r\n19-Izabel Maria Reis da Silva\r\n\r\n20-Jaqueline Menezes dos Santos\r\n\r\n21-Jessica dos Santos Sena\r\n\r\n22-Jessica Santos da Silva\r\n\r\n23-José Lucas Monteiro de Melo\r\n\r\n24-Kelly Victória Oliveira da Hora\r\n\r\n25-Leandro Sobral Izidoro\r\n\r\n26-Letícia Costa Santos\r\n\r\n27-Letícia dos Santos Evangelista Silva\r\n\r\n28-Magdalena de Jesus Bernardo\r\n\r\n29-Mayara Teixeira Godoi\r\n\r\n30-Marcelle Angélica da Cruz\r\n\r\n31-Micaele de Matos Paiva\r\n\r\n32-Monalisa Ambrosio Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isaque Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Marcela dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Mateus da Costa Santos\r\n\r\n04-Mateus Guimarães de Souza Cunha\r\n\r\n05-Natália Cristina dos Santos Souza\r\n\r\n06-Natália Vitória Silva Oliveira\r\n\r\n07-Natiele Batista Costa\r\n\r\n08-Nayara Machado Cotta\r\n\r\n09-Pamela Costa Prado Lima Serafim\r\n\r\n10-Pâmela Leandro Nascimento\r\n\r\n11-Raquel Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Rosângela dos Santos\r\n\r\n13-Renata Sales Assumpção\r\n\r\n14-Silas dos Santos Miranda\r\n\r\n15-Suelaine da Silva Santos\r\n\r\n16-Suelen Silva Flôr Matias\r\n\r\n17-Taís Venancio Gonçalves\r\n\r\n18-Thamires de Souza Santos\r\n\r\n19-Welerson Magalhães Figueiredo\r\n\r\n20-William Luiz Andrade do Carmo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Erinalva Campos da Silva Vicente\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucio Mauro Alves de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Frederico Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joel Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Osvaldo Flora Batista Junior\r\n\r\n02-Jones Robert da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Henrique dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jamerson Fortimar do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Lima Leite\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlan Silva Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Pedro da Silva Teixeira Bezerra\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Anderson dos Santos Campos\r\n\r\n03-Andréa de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Dias\r\n\r\n05-Bruna Domingos Teixeira\r\n\r\n06-Bruno da Silva Sousa\r\n\r\n07-Cleber Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Daianne Thomaz Moreira Toledo\r\n\r\n09-David Ferreira Marciano\r\n\r\n10-Derivaldo dos Santos Cesário\r\n\r\n11-Deusimar da Graças de Almeida\r\n\r\n12-Evanilda Gomes Hilario Pereira\r\n\r\n13-Fabianne Cristina Silva Lima\r\n\r\n14-Fernanda da Silva Franco\r\n\r\n15-Francineide Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Genilza de Almeida Amorim\r\n\r\n17-Gilmar Moreira Lopes Júnior\r\n\r\n18-Gisele Gonçalves Marcilio\r\n\r\n19-Janete Venancio Andrade Buccarey\r\n\r\n20-Jefferson Celestino de Lima\r\n\r\n21-Juliana Ferreira de Miranda de França\r\n\r\n22-Jussandra Nunes da Silva\r\n\r\n23-Laudiceia do Carmo de Barros Pereira\r\n\r\n24-Luciara Teixeira da Silva\r\n\r\n25-Luciene dos Santos Andrade Siaca\r\n\r\n26-Lucineide da Silva\r\n\r\n27-Marcia Cristina Fernandes Martins\r\n\r\n28-Maria do Carmo Rodrigues Santos\r\n\r\n29-Michel Teixeira da Silva\r\n\r\n30-Miriam da Silva Araujo Figueiredo\r\n\r\n31-Monique Arêde Nascimento\r\n\r\n32-Paulo Cesar da Luz Nascimento\r\n\r\n33-Pedro Xavier Correia dos Santos Júnior\r\n\r\n34-Rosana Nascimento de Freitas\r\n\r\n35-Vanessa Damasio Cardoso \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tainá Maria Alves\r\n\r\n02-Thaís Pessanha da Silva Soares\r\n\r\n03-Thayne Cristina da Silva Marcos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 20-Odenilson Gonçalves Desterro\r\n\r\nLeia-se: 20-Odenilson Gonçalves do Desterro\r\n\r\nId: 1742288"
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ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nRenata Sobrinho de Oliveira - 1991\r\n\r\n14-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nCely Therezinha Santiago Dias Yamaki - 1970\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucas de Carvalho Ferreira - 2011 \r\n\r\n16-COLÉGIO SAN MARTIN - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarilia Luiz Rocha - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA PRIMEIRO DE MAIO - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniele Vieira Corrêa - 2002\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA\r\n\r\nGloria da Conceição Barbosa - 1981\r\n\r\n19-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcondes da Silva Nascimento - 2000\r\n\r\nJosé Marcos Adalto Moreira de Almeida - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClayton Nascimento - 2000\r\n\r\n20-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarmem Viviane Oliveira da Silva - 2001\r\n\r\nAdriana Martins de Lima - 2005\r\n\r\nAlexandre Martins de Paula - 2005\r\n\r\nÉrica de Almeida Moreira Pery - 2005\r\n\r\nIgor da Silva Pires - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Maria de Sousa Lima - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDanielle Oliveira da Silva - 2000\r\n\r\nPaulo César da Silva - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAdriano Silva de Figueiredo - 1995\r\n\r\nBruno da Conceição da Silva - 2001\r\n\r\nCarmem Viviane Oliveira da Silva - 2001\r\n\r\nAlexandre Martins de Paula - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCaroline Valentim Marinho - 2006\r\n\r\nAline Maria de Sousa Lima - 2008\r\n\r\n21-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndréia Brito Ribeiro - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNatalia Maria Bezerra Feitoza - 2005\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Paulo de Souza Machado -1990\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaria de Fatima Ferraz da Rocha - 1997\r\n\r\n24-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatália Santos Silva - 2007\r\n\r\n25-COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlcides da Costa Viana - 1993\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlcides da Costa Viana - 1993\r\n\r\n26-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO \r\n\r\nTatiana Cassimiro de Melo Dias - 2012\r\n\r\n27-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndréa Almeida da Silva - 2011\r\n\r\n28-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFernanda Cristina de Brito Mendonça - 2001\r\n\r\n29-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNívia Santos Duarte - 2010\r\n\r\n30-CEPROENF- CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nRicardo Bomfim de Souza - 2009\r\n\r\nVivian Aline Alves Pereira - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuis Diogo Rodrigues Moreira - 2012\r\n\r\n31-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPâmela Meireles Mendes - 2001\r\n\r\nDenis de Almeida Pinheiro - 2002 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanilo Oliveira de Andrade - 2005\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe oliveira da Rocha - 2009\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone Maciel Cruz - 2005\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNádia Regina Felipe Mesquita - 2002\r\n\r\n35-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - São João de Meriti \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAloisio José Moura de Moraes - 1983\r\n\r\n36-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValeria Villa Pereira de Oliveira - 2006\r\n\r\nLuan Martins Rodrigues Pontes Mendonça - 2007 \r\n\r\n37-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Tome - 2007\r\n\r\n38-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCamille Oliveira Ribeiro - 2009\r\n\r\nMárcia Cristina Congnasca Anversa - 2011 \r\n\r\n39-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nAndreza de Souza Ramos Santos - 2013 \r\n\r\nAriel Tacla Lopes Gazio - 2013\r\n\r\nDiego Alessandro Vieira Lopes - 2013\r\n\r\nGelson Torres - 2013\r\n\r\nJose Roberto Menezes - 2013\r\n\r\nLisiane Senna Fialho - 2013\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Santos - 2013\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndréa Sodré Vianna de Freitas Costa - 2005 \r\n\r\nElaine Ignacio Vargas Gomes - 2009 \r\n\r\nBreno Santos de Souza - 2013\r\n\r\nCarolina de Almeida Dias - 2013 \r\n\r\nFagner Rocha Ferraz - 2013\r\n\r\nJosé Francisco Santos de Almeida - 2013 \r\n\r\nJose Ignacio de Souza - 2013 \r\n\r\nRebeca Agostinho Cardarelli - 2013\r\n\r\nVictor Pereira Nunes Gama - 2013 \r\n\r\nWagner Nascimento de Oliveira Junior - 2013\r\n\r\nYann Salgado Cardozo - 2013 \r\n\r\n40-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilmara da Cruz Moraes - 2008\r\n\r\n41-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Octavio Vargas Fortes - 1986\r\n\r\n42-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nVanessa Medina da Silva - 1989\r\n\r\n43-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACARÉPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Eduardo Ozorio dos Santos - 2001 \r\n\r\n44-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nDerlise Franco de Almeida - 1986\r\n\r\n45-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucas Ferreira Sant Anna - 2008\r\n\r\n46-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO HUMANA E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Peres dos Santos - 2012\r\n\r\n47-COLÉGIO CENECISTA MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nLuis Antonio Henriques Baptista - 1987\r\n\r\n48-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO EM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMaria Cristina da Silva Cruz - 1999\r\n\r\n49-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Mendes Marques - 2004\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna ILCA SOARES, 2º Ciclo Colegial - ano 1972, do Colégio Estadual André Maurois - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna GISELE CRISTINA DA SILVA, Técnico em Informática - ano 2003, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 26/09/2014, página 38 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna GISELE CRISTINA DA SILVA, Ensino Médio - ano 2003, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 26/09/2014, página 38 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n37-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMarcia Barboza Coelho - 1983\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n32-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Tiago Antonio de Medeiros - 2006 \r\n\r\nLeia-se: Tiago Antônio de Medeiros - 2006\r\n\r\nId: 1742094"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cátia Cilene Lopes de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisco Isac da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ioná Siqueira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maique de Souza\r\n\r\n02-Valeska dos Santos Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Phelipe dos Santos de Holanda\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Caroline Pereira Candida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre de Carvalho Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Abrahão de Abreu Pereira\r\n\r\n02-Paula Adriana da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo David dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Roberto Pedro Junior \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Govêa de Oliveira Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaiane da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Watila Torres Munhoz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenilza Ferreira Soares\r\n\r\n02-Aleffi Paixão dos Santos\r\n\r\n03-Alessandra Domingues Souza\r\n\r\n04-Alvaro Alvarenga dos Santos\r\n\r\n05-Ayane do Nascimento Barbalho da Silva\r\n\r\n06-Deise Kelly de Almada Silva\r\n\r\n07-Eduardo de Melo Lima\r\n\r\n08-Fernanda Nunes de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriela Fabiana Vieira\r\n\r\n10-Joyce da Costa Ferreira de Lima\r\n\r\n11-Juliana Ferreira de Brito\r\n\r\n12-Lidiane dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Naiara Silva dos Santos\r\n\r\n14-Pablo Luiz Feliciano Silva\r\n\r\n15-Rafael Santos da Silva\r\n\r\n16-Rhanna Lopes de Santana\r\n\r\n17-Thiago de Souza da Conceição\r\n\r\nTURMA: PAEM I - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Kelly Lima Santos\r\n\r\n02-Caroline Roberta Siqueira\r\n\r\n03-Daniel Belles Gonçalves\r\n\r\n04-Fabricio Miranda Batista\r\n\r\n05-Felipe de Carvalho Gomes\r\n\r\n06-Lucas da Silva\r\n\r\n07-Mariah de Almeida Martins\r\n\r\n08-Solange Araujo de Oliveira\r\n\r\n09-Thiago da Silva Bazani\r\n\r\n10-Valderlene da Silva Coelho\r\n\r\n11-Victor Hugo Moye da Silva\r\n\r\n12-Samara Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\n14-Israel Rabelo Yasbek \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Miranda de Paula\r\n\r\n02-Amanda Valentim da Rocha\r\n\r\n03-Ana Lúcia da Cunha\r\n\r\n04-Fidelis Degli Esposti Ramos\r\n\r\n05-Gessyca da Silva Barreto\r\n\r\n06-Gustavo Pimenta Teixeira\r\n\r\n07-José Miguel da Silva de Jesus\r\n\r\n08-Marcio José Souza da Silva\r\n\r\n09-Michel Marcos Pereira da Silva\r\n\r\n10-Paulo Vitor Gomes do Canto\r\n\r\n11-Romário José Viana Rodrigues\r\n\r\n12-Vinicius Vieira Consoline\r\n\r\nCEJA ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Jaqueline Silva de Souza Monzeli \r\n\r\n03-João Pedro Barbosa Rodrigues Coimbra\r\n\r\n04-Sebastião Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Silva Ferreira\r\n\r\n02-Eduardo Lepre Teixeira Junior \r\n\r\n03-Hugo Mendonça Santos\r\n\r\n04-Ismael Martins da Silva\r\n\r\n05-Loyane da Silva\r\n\r\n06-Maria Jacinta Pinto Machareth Andrade\r\n\r\n07-Wellington Soares da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Félix Nistalde Rosa Guimarães\r\n\r\n02-Isaac Rodrigues Carreiro\r\n\r\n03-Marcos Paulo Araújo de Farias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Elizabeti Oliveira de Aguiar Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Elizabeti Oliveira de Aguiar\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Vanessa Ribeiro de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 02-Vanessa Ribeiro Andrade\r\n\r\nId: 1741886"
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                    "1742240": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleilson Nascimento da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA 3006/ 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane do Nascimento Martins\r\n\r\nTURMA: JA 3001/ 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricio Francisco do Nascimento \r\n\r\nTURMA: JA 3006/ 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilcélio Ferreira Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA 3004/ 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Gonçalves Barbosa \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-William Riscado Clacino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wilian Renato Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Chrislayne de Lima Vieira\r\n\r\n02-Tadeu Lúcio Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355. De 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria das Graças Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo José Americo\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Santos de Lima\r\n\r\n02-Gabriel Rodrigues Campos\r\n\r\n03-Iuri Marcelino Rodrigues\r\n\r\n04-Jeferson de Jesus Carvalho\r\n\r\n05-Juliana Amaro Ferraz\r\n\r\n06-Juliana Gonçalves Luna\r\n\r\n07-Leonardo da Cruz\r\n\r\n08-Lívia Sales Aguiar\r\n\r\n09-Lucas de Campos Lopes\r\n\r\n10-Maiara Lima da Silva\r\n\r\n11-Marcele Nunes de Farias\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Viana Gonçalves\r\n\r\n13-Pablo Soares da Silva Lima\r\n\r\n14-Pamela de Souza Sá\r\n\r\n15-Rafael Souza Duarte Alves\r\n\r\n16-Ramon Augusto de Oliveira Mendonça\r\n\r\n17-Wellington Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM II - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Henrique Amorim Teixeira do Nascimento\r\n\r\n02-Bruna Fiorani Costa Lopes\r\n\r\n03-Kirthne Moizinho Ferraz\r\n\r\n04-Marcos André Sousa Viana\r\n\r\n05-Natasha Cristina de Oliveira Pontes\r\n\r\n06-Paulo Julio de Souza Almeida\r\n\r\n07-Renildo da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Rozália Cabral Villas Bôas\r\n\r\n09-Thaís Valéria da Conceição Santos\r\n\r\n10-Wallace da Cruz Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Estevão Rangel do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline da Silva Almeida Ramos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduardo Silva de Souza\r\n\r\n02-Rudmar Marques de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo Cabral Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luan Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cléo da Silva Crespo\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lycurgo Laion Vieira Liria Gomes\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Manhães Quitete\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Diangelo Soares Pessanha\r\n\r\n02-Marise Pedrosa Dumas Rego\r\n\r\n03-Valéria Viana da Silva Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mônica Moreira Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emília Fernanda Lobo de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Isaias Dormiro Gaspar. CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 24.01.2014, página 86 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Dirlea da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Dirleia da Silva\r\n\r\nCEJA DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Josinete Marins de Souza\r\n\r\n02-Marly de Souza\r\n\r\n03-Pâmela Almeida Ramalho Martins\r\n\r\n04-Roseane de Oliveira Marques\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alcir de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Alessandro dos Santos Batista\r\n\r\n03-Alfredo Luiz Monteiro Ferreira\r\n\r\n04-Andréa de Sales Pinto\r\n\r\n05-Bárbara de Barros Dias\r\n\r\n06-Bianca dos Reis Silva\r\n\r\n07-Camila Gonçalves Coelho\r\n\r\n08-Carlos Alexandre Soares Nunes\r\n\r\n09-Débora da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Fabio Freitas Caleia\r\n\r\n11-Hendryos da Silva Pereira\r\n\r\n12-João Victor Clemente dos Santos\r\n\r\n13-Josefa Gleide Almeida Neves de Jesus\r\n\r\n14-Josimar dos Santos\r\n\r\n15-Marlon Zidane Machado Vicente\r\n\r\n16-Pedro Paulo Waldemar de Almeida\r\n\r\n17-Rafael Oliveira Silva\r\n\r\n18-Suellen Souza da Conceição\r\n\r\n19-Washinton Luiz Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Monica Nepomuceno da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Demenciano do Souto\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Víctor Elias Brum\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Miranda\r\n\r\n02-Agnaldo da Silva Calmeirão\r\n\r\n03-Alex Fernando Conceição Gomes\r\n\r\n04-Aline Souza da Silva\r\n\r\n05-Ana Cristina da Conceição Siqueira\r\n\r\n06-André Machado Pereira Crisostomo\r\n\r\n07-Ariosvaldo Frello Pereira\r\n\r\n08-Carlos Manoel da Silva Neto\r\n\r\n09-Cyro Edward Costa Xavier\r\n\r\n10-Daniele Santos Araujo\r\n\r\n11-Edelizia Santana de Araújo\r\n\r\n12-Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\n13-Fabio Freitas Caleia\r\n\r\n14-Fellipe da França Santiago\r\n\r\n15-Gabriel dos Santos Campos\r\n\r\n16-Jefferson da Conceição Coelho de Araujo\r\n\r\n17-Jonatas Fabiano Evangelho\r\n\r\n18-Jonathan Bacelar de Souza\r\n\r\n19-Jose Carlos Caldas Fonseca\r\n\r\n20-Leandro da Fonseca Borges\r\n\r\n21-Leandro Pereira de Santana\r\n\r\n22-Livia Moreira de Santana\r\n\r\n23-Luisa Pereira Harduim\r\n\r\n24-Marta Cristina da Silva Mesquita\r\n\r\n25-Nohan Ferreira da Mota\r\n\r\n26-Paulo Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n27-Raissa Barreto Neves\r\n\r\n28-Rayane Tavares Gonçalves\r\n\r\n29-Rogério Farias Bastos\r\n\r\n30-Rosevan dos Santos Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Almira do Amaral Pimentel e Jorge Henrique Santiago Moreira, CURSO: 2º Grau, ANO: 2000, publicado no D.O. de 12.06.2014, página 34 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Josinete Marins de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2013, publicado no D.O. de 12.06.2014, página 34 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n13- Danielle Queiroz Neiva\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2005\r\n\r\n01- Danielle Queiroz Neiva\r\n\r\nId: 1742240"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741860": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 50/2014. PARTES: UERJ e a empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE - ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de piscina. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. RESPONSÁVEL: Renato Landim, mat. 3.762-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 55/DAF/2014. VALOR: R$ 117.500,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE05139. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4937/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 51/2014. PARTES: UERJ e a empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, exceto tubo de rx e transformador de alta tensão, de 03 aparelhos de raios x e de 02 processadoras. VIGÊNCIA: 2 anos contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. RESPONSÁVEL: Ronaldo da Silva Telles, mat. 27050-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 54/DAF/2014. VALOR: R$ 82.990,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE05171. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2367/2014.\r\n\r\nId: 1741860"
                            ],
                            "1742380": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 289/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Exfarma LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2014. VALOR: R$ 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais). N.E: 01849. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1331/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 290/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Torres Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2014. VALOR: R$ 19.224,00 (dezenove mil duzentos e vinte e quatro reais). N.E: 01847. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1331/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 291/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2014. VALOR: R$ 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais). N.E: 01846. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1331/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 292/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e M4X Comércio e Serviços EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2014. VALOR: R$ 11.577,60 (onze mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). N.E: 01851. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1331/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 293/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 143/2014. VALOR: R$ 35.568,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais). N.E: 01910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3135/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 294/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 143/2014. VALOR: R$ 1.267,20 (hum mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). N.E: 01911. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3135/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 295/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e E.Tamussino & Cia. LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 128/2013 - Hospital Universitário Antônio Pedro. VALOR: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais). N.E: 01948. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1255/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 270/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Classy Med Comércio de Material Hospitalar LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 103/2014. VALOR: R$ 343.920,48 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). N.E: 01909. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1647/2013.\r\n\r\nId: 1742380"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços LUIZ EDUARDO DE FREITAS SIMÕES, CPF 135.587.137-96, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5279/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços KELLY CRISTINA DA SILVA MIGUEL DUTRA, CPF 095.886.827-11, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 5182/2008 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços VIVIANE RIBEIRO DE MORAES, CPF 161.641.497-97, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 235/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MAYRA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA, CPF 147.110.847-38, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/14408/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços EDUARDO DOS PASSOS BELMONTE, CPF 028.268.719-00, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1963/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços FLORIANO CARVALHO DE ARAUJO, CPF 005.928.557-59, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1965/2013 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ALINE FRANCO ALMEIDA, CPF 080.006.917-01, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4885/2013 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1742412"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ADVOGADO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9253/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n19º\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\n21º\r\n\r\nRICARDO LEVY MARTINS\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n26º\r\n\r\nJERÔNIMO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n27º\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nId: 1741760"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL INSPETOR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata LEANDRO AUGUSTO MARQUES DA SILVA, 20º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata ELIANE SÃO PAULO DOS SANTOS, 21º classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9551/2012.\r\n\r\nId: 1742061"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que estarão abertas as inscrições do “Edital de Convocação para o Projeto Acadêmico de Empresa Júnior da UERJ - 2014”, no período de 15 de outubro de 2014 a 12 de novembro de 2014. O presente Edital fica restrito ao corpo docente e discente da UERJ e as empresas contempladas receberão uma cota de apoio para instalação e consolidação de infraestrutura empresarial da Empresa Júnior no espaço da unidade acadêmica a que pertence. \r\n\r\nO Edital completo e seu calendário estão disponíveis no site www.sr2.uerj.br/inovuerj.\r\n\r\nId: 1742079"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIS: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL E TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA - Processo nº E-26/007/6573/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa aos interessados que estão divulgadas no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso, as notas definitivas da prova objetiva de Técnico em Higiene Dental e Técnico em Prótese Odontológica, após o período de interposição de recursos.\r\n\r\nId: 1741610"
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                            "1742317": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 031/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços referente à certificação ABNT NBR ISO-9001:2008 do sistema de gestão de qualidade implementado nas unidades da REDE FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ \r\n\r\nASSINATURA: 29/09/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, com fulcro no art. 24, V, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6524/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 036/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de SPCI (Sistema de Proteção Contra Incêndio) e SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas), na forma da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 173.329,29 (cento e setenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corrido e será contado a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 29/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Estadual 287/79, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n° 21.081/94, n° 42.445/10; Lei Complementar n°. 123/06 e Decreto n° 42.063/09. \r\n\r\nGESTOR: MARCOS BOEKEL DE AZEVEDO - Id nº 4323460\r\n\r\nCO-GESTOR: NILO MENDES F. JUNIOR - Id nº 4274762\r\n\r\nSUPLENTE: LUCIANO MOREIRA CHAVES - Id nº 4201525\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9252/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato N.° 035/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de Vale-Transporte Eletrônico, para funcionários da FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.393.241,19 (três milhões, trezentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no DOERJ \r\n\r\nASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e n° 21.081/94. \r\n\r\nGESTOR E CO-GESTORES: ROBSON JOSÉ DOS SANTOS - ID nº 2074455; ANDRÉA SILVA GRILO RAMOS - ID n° 4411791 e ALEXANDRE MORAES CORREIA - ID n° 4416039.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4163/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: solicitação de acréscimo de 20,13% (vinte inteiro, treze por cento) referentes a 43 (quarenta e três) Postos de Auxiliar de Escritório, 40 (quarenta) Postos de Assistente Administrativo, 52 (cinquenta e dois) Postos de Analista Junior, 24 (vinte e quatro) Postos de Analista Sênior, 8 (oito) Postos de Técnico de Informática, 31 (trinta e um) Postos de Auxiliar de Serviços Gerais, 5 (cinco) Postos de Cozinheiro, 12 (doze) Postos de Auxiliar de Cozinha, 7 (sete) Postos de Auxiliar de Vigia Diurno 44h, 12 (doze) Postos de Vigia Diurno 12X36, 12 (doze) Postos de Vigia Noturno 12X36, para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional da Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação da Leis Trabalhista - CLT, para prestar junto ao Pólo Quintino da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: de 01/09/2014 a 04/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “b” e § 1° da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.554/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\n\r\nId: 1742147"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742590": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 1004/2012. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Empresa Atlas Schindler S/A.\r\n\r\nASSINADO: 29.09.2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores sociais do edifício Sede da RioTrilhos por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.796,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0402/2014. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.70\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 15/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/214/2014.\r\n\r\nId: 1742590"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "Atos": {
                            "1741321": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRTARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPEDREIRA NOVA ROCHA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.191.480/0001-63\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que concedeu à PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027484, com validade até 10 de julho de 2019, que a autoriza EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EM FORMA DE BRITA EM DUAS ÁREAS CONTIGUAS AO LONGO DOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E DUQUE DE CAXIAS, DE ACORDO COM OS PROCESSOS DNPM 802.315/1978 - 5,99 HECTARES E DNPM 890.101/2009 - 25,85 HECTARES na RUA DOUTOR PAULO HERVÊ, 1539, POLIGONAL PETRÓPOLIS/DUQUE DE CAXIAS - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/002.665/2013).\r\n\r\nId: 1741321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742327": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 027/2014 de 25/09/2014. PARTES: PESAGRO-RIO E AM CAMPANATI DE SOUZA-ME. OBJETO: Confecção de Cartilhas. PRAZO: 15 (quinze) dias, a contar de 25/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2014. VALOR: R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais) Nº DE REGISTRO: 034/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/134/2013. \r\n\r\nId: 1742327"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742120": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 95/2014.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Veículos de Representação.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/166/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1742120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1742154": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL \r\n\r\nSeleção de Projetos de Bailes e Criação Artística no Funk - Chamada Pública nº 013/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a inabilitação do projeto contemplado na Chamada Pública nº 03/2013 - Edital de Apoio aos Pontos de Leitura:\r\n\r\nNº do Projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nResultado\r\n\r\n170000037\r\n\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nProjeto Livro de Rua - Circuito Literário Carioca\r\n\r\nINABILITADO, em virtude do descumprimento do item 10, subitem 10.2 da Chamada Pública nº 03/2013.\r\n\r\nId: 1742154"
                        ],
                        "1742765": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/745/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nReforma da Sala Cecília Meireles - Segunda Fase\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 1.722.639,59\r\n\r\nR$ 430.659,90\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 689.055,84\r\n\r\nR$ 172.263,96\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 861.319,79\r\n\r\nR$ 215.329,95\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 172.263,96 \r\n\r\nR$ 43.065,99\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1059/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1067/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProjeto Circolo Social\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nR$ 239.976,00\r\n\r\nR$ 59.994,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 79.976,00\r\n\r\nR$ 19.994,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1070/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAtos de Fala\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjéteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.649.766/0001-55\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1074/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n10º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas da Fundição Progresso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.461.55/0001-86\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1094/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nConexões\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSer Cidadão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.382.869/0001-61\r\n\r\nGerdau Aços Longo S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 77.195,36\r\n\r\nR$ 19.298,84\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1134/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProjetos Paralelos 2014/2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação de Apoio as Instituições Culturais do Rio\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n15.330.579/0001-23\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 544.000,00\r\n\r\nR$ 136.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1135/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCirandar todos: José Damasceno\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação de Apoio as Instituições Culturais do Rio\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n15.330.579/0001-28\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nR$ 75.000,00\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1177/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Papagaio de Humboldt\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Brasil Alemanha Instituto Goethe\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n34.108.837/0001-70\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 235.649,70\r\n\r\nR$ 157.099,80\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1188/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n52ª Festa de santa Tereza D'Ávilla - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1214/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProjeto Inusitado\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEmfoco Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.945.893/0001-27\r\n\r\nTim Celular S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1742765"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742053": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/072/2014. PARTES: FUNARJ e Estúpido Cupido Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do “Jazz do Coração”. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/260/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/078/2014. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/727/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1742053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1741832": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Comodato. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a ocupação pelo Estado, a título gratuito, e com exclusividade, do SUC SVB155, de área de 33,40 m² (trinta e três, quarenta metros quadrados), situado no Shopping Via Brasil Rio.\r\n\r\nPRAZO: Até o dia 30/11/2014, contados a partir da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável, em especial, arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/355/2014.\r\n\r\nId: 1741832"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742032": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene. \r\n\r\nData de Realização: 17/10/2014 - HORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 07/10/2014, às 17:00h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 17/10/2014, às 9:30h. \r\n\r\nData da abertura das Propostas: 17/10/2014, às 10:00h. \r\n\r\nEstimativa: R$ 34.400,76 (trinta e quatro mil quatrocentos reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/467/2014 \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1742032"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10990/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMED S. A., no valor de R$ 54.121,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11746/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OZONE SOLUTIONS, INC, no valor de R$ 34.761,84, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1742089"
                        ],
                        "1741843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANGELA DE CASTRO RESENDE, matrícula n° 33.091-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Farmacologia Cardiovascular e Plantas Medicinais - LFCPM (Cód.: 80.22.04.06.00.00) a partir de 03/10/2014. (MM 02/CUOP/2014).\r\n\r\nId: 1741843"
                        ],
                        "1742409": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1182/2014 - APOSENTA NEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, matr. nº 05.168-0, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1183/2014 - APOSENTA PAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES, matr. nº 04.662-3, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1184/2014 - EXONERA, a pedido, JANIO FABRÍCIO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.821-6, Técnico Universitário II, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1742409"
                        ],
                        "1742411": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11701/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - à DAVI PESSOA CARNEIRO BARBOSA, Professor Adjunto, matr. nº 37.092-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11518/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - à DANIELA ALVES PEREIRA ANTELO, Professor Adjunto, matr. nº 38.224-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11719/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - à SUELI FERREIRA DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 38.223-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11716/2014 - SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 06.164-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/03/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nId: 1742411"
                        ],
                        "1742410": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 650/2014 - MAGDA MARQUES GOULART, matr. nº 35.329-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a matrícula da servidora é 35.329-2, em substituição à matrícula 35.529-2, como constou.\r\n\r\nId: 1742410"
                        ],
                        "1742381": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 274/HUPE/14 - DESIGNA o servidor JOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 289, 290, 291 e 292/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos para o serviço de farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1331/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 275/HUPE/14 - DESIGNA o servidor LIZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 30.746-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 270/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de OPMES, em regime de consignação. Proc. nº E-26/008/1647/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 276/HUPE/14 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 293 e 294/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/3135/2013.\r\n\r\nId: 1742381"
                        ],
                        "1742318": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR, DO SECRETÁRIO E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA UENF/SESEG/PMERJ Nº 002 \r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESEG e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do processo nº E-09/082/027/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Através de Cooperação Técnica, a soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno da UENF, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência 08/09/2014 até 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nUG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 2601.00 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4045 - 1212200022660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nModalidade de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\n237.600,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n237.600,00\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 2611 - PMERJ.\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 08 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CASTRO MENDES\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1227/2014.\r\n\r\nId: 1742318"
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                        "1742316": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1397/2014.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS - CBB\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCOORD. PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nKátia Valevski Sales Fernandes, matrícula nº 00572-8\r\n\r\nOlga Lima Tavares Machado, matrícula nº 10.814-2\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nNOVO AGENTE\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n3ª IDADE\r\n\r\nRosalee Santos Crespo Istoe, matrícula nº 10.723-5\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nNOVO AGENTE\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMarcos Antonio Pedlowski, matrícula nº 00587-6\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nOFICINA DE ESTUDOS DO PATRIMÔNIO\r\n\r\nSimonne Teixeira, matrícula nº 00613-0\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\n\r\nTeresa de Jesus Peixoto Faria, matrícula nº 00708-8\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nCULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nGeraldo Márcio Timoteo, matrícula nº 10756-5\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\nCarlos Roberto Bastos Freitas, matrícula nº 00838-3\r\n\r\nSérgio Arruda de Moura, matrícula nº 00615-5\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1319/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula n° 10.025-5, SILVANA FREITAS DE CASTRO, matrícula nº 10.194-9 e JULIO CEZAR DE MEIRELLES, matrícula n° 10.496-8, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1742316"
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                        "1742118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1942/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, ano 2013, no valor de R$ 1.451,45 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), para pagamento de despesa, em favor de Eliane Rodrigues da Costa Viana, conforme despacho do Departamento de Recursos Humanos, às fls. 03 e planilha acostada às fls. 04 dos autos, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 e com a Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\n\r\nId: 1742118"
                        ],
                        "1742146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.207/2010 - ANNA PAULA JOSÉ DE SOUZA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.084-9, período-base de 22.07.2009 a 20.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.471/2008 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.127-1, período-base de 29.05.2008 a 27.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.777/2008 - DENISE CALASANS DA GAMA LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.903-8, período-base de 13.06.2009 a 11.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.370/2004 - GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.637-2, período-base de 07.02.2009 a 05.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.000/2004 - HELIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.096-0, período-base de 05.06.2009 a 03.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.664/2004 - JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.463-3, período-base de 09.01.2009 a 07.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6085/2014 - JOSÉ DILSON GONÇALVES DE MACEDO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.265-1, período-base de 11.09.2005 a 19.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.302/2011 - LUCIANE HELENA DE SOUZA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.789-9, período-base de 09.04.2008 a 07.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6735/2014 - NILMA DAS MERCES MIRANDA SARAIVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.165.543-8, período-base de 11.09.2008 a 09.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.625/2012 - NILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0239.766-9, período-base de 26.05.2009 a 23.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2380/2013 - THEREZA DE FÁTIMA DE SOUZA, Agente Aux. Administrativo II - mat. nº 00/0278.367-8, período-base de 30.07.2009 a 07.08.2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.559/2004 - PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.436-9, período-base de 30.12.2003 a 26.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.291/2007 - REJANE BATALHA LIMA GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.174-6, período-base de 13.08.2003 a 09.08.2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5550/2014 - INDEFIRO o pedido de licença especial a LUIS CLAUDIO SILVA DA ROSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.189-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.313/2005 - CARLA SISMIL BONZOUMET, matrícula 00/0221.071-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho do presidente de 05.06.2014, publicado no DOERJ de 11.06.2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProcesso Nº E-26/42.302/2011 - LUCIENE HELENA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê:...LUCIENE...\r\n\r\nLeia-se:...LUCIANE...\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3781/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES\r\n\r\nOnde se lê:...31.05.1995 a 28.05.2000 e de 10.05.2006 a 08.05.2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nLeia-se:...31.05.1995 a 07.06.2005 e de 06.12.2005 a 05.12.2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.313/2005 - CARLA SISMIL BONZOUMET\r\n\r\nOnde se lê: ...período-base de 08.07.2009 a 06.07.2014. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nLeia-se: ...período-base de 05.07.2003 a 27.07.2008 e de 08.07.2009 a 06.07.2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1742146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742364": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 029/2014, os servidores RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436147-5, EMMANUAL FERNANDES VIEIRA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436033-9, LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 2052738-1 e MARCELO PEDRO GOMES - Auxiliar Técnico I - ID Funcional 2052688-1, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Braúna I e II, Braúna III, Olívia Peres, localizadas no Município de Porciúncula/RJ e comunidade Cantinho do Fiorello, localizada no Município de Natividade/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/500//2014.\r\n\r\nId: 1742364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1741884": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 427 DE 29 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO FISCALIZADORA DE BENS DOADOS PARA O PROJETO FÁBRICA VERDE. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as servidoras Rosana Sales Reis Id. Funcional n° 501356027 e Hilda Cristina Natal Nogueira Carracena - Id. Funcional 43170382, para compor Comissão Permanente Fiscalizadora dos equipamentos doados para o Projeto Fábrica Verde.\r\n\r\nArt. 2°- Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretario de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1741884"
                    ],
                    "1742417": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\n*CONTRATO Nº 019/2014, celebrado em 17 de julho 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/01.249/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Companhia Locação das Americas. \r\n\r\nOBJETO: Promover o reajuste do valor de R$ 9.120,24 (nove mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos), conforme índice devido de 6,33% comprovado às fls. 237 a 238 do presente processo. O valor total do Contrato nº 019/2014 passará a ser de R$ 153.120,24 (cento e cinquenta e três mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos), sendo 24 parcelas mensais de R$ 6.380,01 (seis mil trezentos e oitenta reais e um centavo).\r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n\r\nId: 1742417"
                    ],
                    "1741893": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300393/2007 - DEFIRO o recurso interposto por ZENO DIAS DE MATOS, e cancelo a multa aplicada através do Auto de Infração n° 44.471, de 20.07.2007, tendo em vista o pronunciamento do órgão ambiental competente.\r\n\r\nId: 1741893"
                    ],
                    "1742668": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5793 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN021623.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.224/2012, referente à Licença Prévia - LP nº IN021623, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para construção de Sistema de Esgotamento Sanitário, incluindo coleta e tratamento, contemplando uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, com vazão media de 74 L/s, 06 (seis) sistemas de tratamento do tipo Fossa-Filtro e 2 (duas) Estações Elevatórias, em diversos logradouros, situado no Município de Japeri, e\r\n\r\n- que, segundo a DIRAM/INEA, os recursos para a execução do projeto não foram, até a presente data, disponibilizados pelo Plano de Saneamento do Ministério das Cidades,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN021623, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a prorrogação de sua validade por mais 24 (vinte e quatro) meses,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742668"
                    ],
                    "1742669": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5794 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN021626.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.225/2012, referente à Licença Prévia - LP nº IN021626, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para construção de Sistema de Esgotamento Sanitário, incluindo coleta e tratamento, contemplando 02 (duas) Estações de Tratamento de Esgoto - ETE-01, com vazão media de 33,10 L/s, e ETE-02, com vazão média de 110,60 L/s, 07 (sete) sistemas de tratamento do tipo Fossa-Filtro e 15 (quinze) Estações Elevatórias, em diversos logradouros do Distrito de Engenheiro Pedreira, situados no Município de Japeri, e\r\n\r\n- que, segundo a DIRAM/INEA, os recursos para a execução do projeto não foram, até a presente data, disponibilizados pelo Plano de Saneamento do Ministério das Cidades,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN021626, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a prorrogação de sua validade por mais 24 (vinte e quatro) meses,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742669"
                    ],
                    "1742670": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5795 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN022625.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/513.306/2012, referente à Licença Prévia - LP nº IN021625, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para construção de Sistema de Esgotamento Sanitário, incluindo coleta e tratamento, contemplando a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE-Itaipuaçu, com vazão media de 59,50 L/s e a ETE-Inoã, com vazão média de 67,1 L/s, 01 (um) sistema de tratamento do tipo Fossa-Filtro e 21 (vinte e uma) Estações Elevatórias, em diversos logradouros dos Distritos de Inoã e de Itaipuaçu, situados no Município de Maricá, e\r\n\r\n- que, segundo a DIRAM/INEA, os recursos para a execução do projeto não foram, até a presente data, disponibilizados pelo Plano de Saneamento do Ministério das Cidades,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN021625, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a prorrogação de sua validade por mais 24 (vinte e quatro) meses, \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742670"
                    ],
                    "1742671": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5796 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN021710.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/513.445/2012, referente à Licença Prévia - LP nº IN021710, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para construção de Sistema de Esgotamento Sanitário, incluindo coleta e tratamento, contemplando 243,00 Km de rede coletora, e 11.200m de linhas de recalque, 01 (uma) Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, com vazão máxima de 669,45 L/s, remoção de carga orgânica de 7,769 Kg/DBO/dia e 28 (vinte e oito) estações elevatórias na Bacia de Imboaçu e diversas ruas do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN021710, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a prorrogação de sua validade por mais 24 (vinte e quatro) meses, \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742671"
                    ],
                    "1742672": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5797 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LPI Nº IN025676.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.13961/2013, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN025676, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para realização de intervenção no córrego Vila Elmira, com construção de um canal revestido em concreto que seja suficiente para conduzir vazões com tempo de recorrência de 25 anos, aumentando assim, a capacidade da calha existente, localizado no Município de Barra Mansa, e\r\n\r\n- o que consta no parecer da GELIRH/DILAM/INEA, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN025676, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, o seguinte:\r\n\r\n1) Excluir as condicionantes 5 e 6 da Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN025676.\r\n\r\n2) Incluir a condicionante: “Implantar os muros marginais de proteção estáveis que não diminuam a largura da calha, com base em fundação rochosa, deixando o fundo da calha sem revestimento no trecho das estacas 45+2,00 a 49+0,00”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742672"
                    ],
                    "1742673": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5798 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LPI Nº IN021018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.655/2012, referente à Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN021018, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para o esgotamento sanitário da sub-bacia A+B, constituído de obras complementares da rede coletora de esgoto com 8.125 m de extensão, direcionados para a estação de tratamento fossa-filtro para 25 moradias que estão fora do escopo do “Programa Saneamento Sepetiba” e para a construção do cinturão de drenagem com 1.034,8 m ao longo da Praia de Sepetiba, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN021018, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a prorrogação de sua validade por mais 24 (vinte e quatro) meses, \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742673"
                    ],
                    "1742674": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5799 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN022980.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.409/2009, referente à Licença Prévia - LP nº IN022980, da empresa VALE AZUL ENERGIA S/A, para a Usina Termelétrica denominada UTE Vale Azul I, localizada na Rodovia RJ-168 Km 7,5, Aroeira, Município de Macaé, e\r\n\r\n- o pedido de prorrogação do prazo de validade da Licença Prévia - LP IN22980, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN022980, da empresa VALE AZUL ENERGIA S/A, a prorrogação de sua validade por mais 12 (doze) meses, para a Usina Termelétrica denominada UTE Vale Azul I.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742674"
                    ],
                    "1742675": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5800 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN022913.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.410/2009, referente à Licença Prévia - LP nº IN022913, da empresa VALE AZUL ENERGIA S/A, para a Usina Termelétrica denominada UTE Vale Azul II, localizada na Rodovia RJ-168 Km 7,5, Aroeira, Município de Macaé, e\r\n\r\n- o pedido de prorrogação do prazo de validade da Licença Prévia - LP IN22913, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN022913, da empresa VALE AZUL ENERGIA S/A, a prorrogação de sua validade por mais 12 (doze) meses, para a Usina Termelétrica denominada UTE Vale Azul II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742675"
                    ],
                    "1742676": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5801 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN022914.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 03/10/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.411/2009, referente à Licença Prévia - LP nº IN022914, da empresa VALE AZUL ENERGIA S/A, para a Usina Termelétrica denominada UTE Vale Azul III, localizada na Rodovia RJ-168 Km 7,5, Aroeira, Município de Macaé, e\r\n\r\n- o pedido de prorrogação do prazo de validade da Licença Prévia - LP IN22914, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN022914, da empresa VALE AZUL ENERGIA S/A, a prorrogação de sua validade por mais 12 (doze) meses, para a Usina Termelétrica denominada UTE Vale Azul III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742676"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742101": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias a contar de 03/10/2014o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.108191/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias a contar de 05/10/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.8991/2014.\r\n\r\nId: 1742101"
                        ],
                        "1742119": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136687\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n038.207.816-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTONIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO N° 5500 - PONTA LESTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 E 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.471.30\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.386/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140345\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. SAMUEL COSTA, N° 29 - CENTRO HISTÓRICO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19386/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140416\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.553.218/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DE ACESSO S/N° - RODOVIA PARATY - CUNHA - BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.729/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141362\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOCTÁVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n009.659.447-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PONTA LESTE - LOTEAMENTO PRAIA DA ESPIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.271,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3461/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141106\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADRIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n021.362.664-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO TRIÂNGULO, S/N° - MONSUABA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 E 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.646,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3769/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140794\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.867.429/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA GUARDA MARINHA GREENHALG, N° 59 B - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 45.933,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7415/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141591\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOCTÁVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n009.659.447-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PONTA LESTE - LOTEAMENTO PRAIA DA ESPIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.260,36\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7570/ 2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141705\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.651.670/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO SANTOS KM 513, S/N° - PIRAQUARA DE DENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSANÇÃO:\r\n\r\nR$ 1.338,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8541/2014\r\n\r\nId: 1742119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1742128": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/002970/2014\r\n\r\nRafael Fabbri Ramos\r\n\r\nE-02/001/002971/2014\r\n\r\nJelson Moraes Provietti\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001443/2013 - ROLDÃO ROSA DE ANDRADE, ID Funcional n°7915985 - CONCEDO o Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1742128"
                    ],
                    "1742129": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001362/2009 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - AUTORIZO o cancelamento do registro do estabelecimento. classificado como Entreposto Carne e Derivados.\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00174/2008 - NICOLA DE CAMBUCI INDÚSTRIA DE CARNES LTDA - SIE - AUTORIZO os registros dos produtos listados à fls.33. \r\n\r\nId: 1742129"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1742122": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 043 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 528, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização dos Contratos relacionados a seguir, instituída pelas Portarias DGAF nº 042, de 25 de junho de 2012, nº 060, de 06 de setembro de 2012, e nº 075, de 18 de dezembro de 2012, que será composta pelos servidores Leonardo Mencari Leal de Souza, ID 5027615-8, e Iuri Bruno dos Reis Assanti, ID 4415241-8, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização dos Contratos celebrados por esta Secretaria, em substituição a Luiz Carlos Lobato Cabral e Marcelo José Dreux de Almeida:\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nContratado\r\n\r\n028/2010\r\n\r\nE-18/001.239/2010\r\n\r\nConsórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A.-TNL PCS S/A.\r\n\r\n017/2011\r\n\r\nE-12/660.752/2011\r\n\r\nE-18/001.936/2011\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas Ltda\r\n\r\n209006/2009\r\n\r\nE-12/660.812/2009\r\n\r\nE-18/001.351/2009\r\n\r\nProderj\r\n\r\n041/2010\r\n\r\nE-18/001.731/2010\r\n\r\nAlog-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda\r\n\r\n042/2010\r\n\r\nE-18/001.156/2010\r\n\r\nAllen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nE-18/000.761/2011\r\n\r\nConsórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A.-TNL PCS S/A.\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nE-18/001.250/2012\r\n\r\nSimpress Comércio, Locação e Serviços S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1742122"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.063/2010 - RETIFICO para 2.294 (dois mil duzentos e noventa e quatro) dias constantes na Certidão expedida pelo INSS, computados, para fins de aposentadoria, do servidor JOSÉ MARIA VIEIRA, matr. 293.314-1, excluídos 3.156 (três mil cento e cinquenta e seis) dias por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ. \r\n\r\nId: 1742046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1742432": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 71 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEAS/RJ GESTÃO2014/2016.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso da competência que lhe é conferido pela Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, pelo Decreto nº 41.376, de 30 de junho de 2008 e ainda com base na Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 julho de 2011, e na Política Nacional de Assistência Social - PNAS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o resultado do processo eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil no CEAS, gestão 2014/2016, eleitos no dia 02 de outubro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º- Entidades com assento no Conselho Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nI - Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social de Atendimento, Assessoramento e Defesa de Direitos:\r\n\r\na) Centro de Formação Profissional Alzira de Aleluia\r\n\r\nb) Federação Estadual das Instituições de Reabilitação - FEBIEX\r\n\r\nc) Centro de Integração Empresa Escola - CIEE;\r\n\r\nd) Lar Fabiano de Cristo - LFC;\r\n\r\nII - Representantes de Usuários e/ou Organização de Usuários:\r\n\r\na) Centro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida - CDQV.\r\n\r\nb) Instituto Geração da Hora\r\n\r\nc) Centro Social Estrela do Amanhã\r\n\r\nIII - Representantes de Trabalhadores:\r\n\r\na) Central Única dos Trabalhadores - CUT\r\n\r\nb) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nFLÁVIA BRAZ\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1742432"
                    ],
                    "1742481": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE ELEITORAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 72 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR PARA UMA VAGA NA REPRESENTAÇÃO DE USUÁRIOS E/OU ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS PARA GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, em conformidade com a Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, que em seu art. 3º, inciso IV estabelece a representação da Sociedade Civil, garantindo uma vaga para Representantes de Usuários e ou Organização de Usuários, considerando que houve vacância para o segmento acima,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Eleição complementar para preenchimento de uma vaga de Representação de Usuários e/ou Organização de Usuários.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n7/10/2014 (terça feira)\r\n\r\nPublicação da resolução que convoca Eleição complementar \r\n\r\n8/10/2014 e 9/10/2014\r\n\r\n(quarta e quinta feita)\r\n\r\nInscrições - Candidatos e eleitores\r\n\r\n9/10/2014 (quinta feira)\r\n\r\nAnálise da Comissão de Habilitação \r\n\r\n14/10/2014 (terça feira)\r\n\r\nPublicação do Resultado de Habilitação\r\n\r\n15/10/2014 (quarta feira)\r\n\r\nPrazo para Recurso do Resultado da Habilitação\r\n\r\n20/10/2014 \r\n\r\n(segunda feira)\r\n\r\nPublicação do resultado dos recursos e da lista final dos candidatos habilitados a votar e serem votados\r\n\r\n23/10/2014 (quinta feira)\r\n\r\nEleição, Apuração e Proclamação dos eleitos\r\n\r\n28/10/2014 (terça feira)\r\n\r\nPublicação do resultado da eleição\r\n\r\n30/10/2014 (quinta feira)\r\n\r\nPosse dos novos Conselheiros\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1742481"
                    ],
                    "1742389": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE \r\n\r\nATENÇÃO AOS REFUGIADOS\r\n\r\nAta da XXXIV Reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes\r\n\r\nData: 12/09/2014 Horário: 14:00h às 16:20h Local: CEDIM\r\n\r\nParticipantes: Alexandre Tolipan e Carolina Genovez Parreira - OAB-RJ;Aline Maria Thuller Aguiar e Debora Marques Alves - CARJ;Gislaine C. Kepe Ferreira - DPGE/RJ; Iamara de Andrade Ribeiro RU-LADIH; Lilian Bastos e Thiago Quintaneiro - CVB-RJ;Patrícia Waked Pontes, Rebeca Almeida e Giulia M. Blanc - SEASDH-RJ; Renata Pires - ACNUR;Sol Marques Vaz de Souza - IUPERJ.\r\n\r\nPauta:\r\n\r\n- Apresentação da pesquisadora da União Europeia, Gemma Pinyol, sobre a temática de refúgio no continente europeu;\r\n\r\n- Apresentação da representante do ACNUR, Renata Pires, acerca da sua missão no Sudão do Sul;\r\n\r\n- Revisão da Ata da última sessão ordinária;\r\n\r\n- Votação para inclusão do Padre Mario Geremia da Pastoral do Imigrante no CEIPARM;\r\n\r\n-Definição da Próxima reunião.\r\n\r\nDesenvolvimento da Pauta:\r\n\r\n1.Apresentação de Gemma Pinyol, pesquisadora da União Européia -A Sra. Gemma Pinyol apresentou a situação do refúgio na Europa, o nível de integração e análise das leis de imigração e os desafios que são enfrentados na Europa como bloco.\r\n\r\n2.Apresentação de Renata Pires, do ACNUR.\r\n\r\n- Renata Pires compartilhou com os membros do CEIPARM sua experiência no Sudão do Sul, os desafios encontrados e quais medidas humanitárias a ONU e as organizações não governamentais internacionais estão tomando.\r\n\r\n3.Leitura e revisão da Ata da última sessão.\r\n\r\n- Foi solicitado que a Ata da última sessão ordinária seja revisada pelos membros e encaminhadas as retificações via email, caso haja, até o dia 17 de setembro a fim de corrigi-la e encaminhá-la para publicação.\r\n\r\n4.Votação para inclusão da Pastoral do Imigrante no Comitê.\r\n\r\n- Foi realizada votação e aprovada, por unanimidade, a entrada da Pastoral do Imigrante no Comitê, que será representada pelo Padre Mario Geremia.\r\n\r\n5.Participação de visitante: \r\n\r\n- A senhora Natália Medina Araújo, do Ministério da Justiça, participou da reunião do Comitê representando o Sr. Virginius Lianza\r\n\r\n6.Participações dos membros:\r\n\r\n- A senhora Aline Thuller sugeriu a participação de um representante da Associação dos Haitianos do Rio de Janeiro no CEIPARM, já que as discussões serão ampliadas para migração em geral, o que foi anuído pelos presentes.\r\n\r\n7.Definição da próxima reunião:\r\n\r\n- Foi comunicada agenda extraordinária pela presidência do CEIPARM para deliberação da minuta do decreto que modifica o Comitê e demais assuntos. Ficou decidido que o Comitê se reunirá em 29 de setembro às 9:30h, no 2º andar da OAB-RJ.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão.\r\n\r\nPatrícia dos Santos Waked Pontes\r\n\r\nPresidência do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados\r\n\r\nId: 1742389"
                    ],
                    "1742398": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE \r\n\r\nATENÇÃO AOS REFUGIADOS\r\n\r\nAta da XXXIII Reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção as Refugiados\r\n\r\nData: 14/08/2014 Horário: 14:38h às 16:00h Local: OAB-RJ/ 2º Andar\r\n\r\nParticipantes: Alexandre Tolipan e Carolina Genovez Parreira - OAB-RJ; Aline Maria Thuller Aguiar e Debora Marques Alves - CARJ; Artur de Azambuja Rodrigues - MPT; Fernando Bissacot - ACNUR; Gislaine C. Kepe Ferreira - SPGE/RJ; Iamara de A. Ribeiro RU-LADIH; Isabela de Mello Santos - UERJ; Nazareth Barreto - SMDS/CGDH; Patrícia Waked Pontes, Rebeca Almeida e Camila Tenuta Silva Clemente - SEASDH-RJ; Thiago Quintaneiro - CVB-RJ. \r\n\r\nPauta:\r\n\r\n- Apresentação e aprovação da Ata da última sessão.\r\n\r\n- Apresentação dos grupos de trabalho.\r\n\r\n- Reformulação do Decreto Estadual para inclusão do tema migração.\r\n\r\n- Abertura para participação individual dos membros para notícias e assuntos diversos.\r\n\r\n- Definição das Próximas reuniões.\r\n\r\nDesenvolvimento da Pauta:\r\n\r\n1.Leitura e revisão da Ata da última sessão.\r\n\r\n-Ata da sessão anterior aprovada e enviada para publicação.\r\n\r\n2.Apresentação dos Grupos de Trabalho conforme a seguir:\r\n\r\na)Documentação:\r\n\r\n- O representante do Ministério Público Federal está encaminhando recomendação ao Departamento da Polícia Federal para garantia da aplicação da Resolução nº 18/2014 do CONARE, que altera e simplifica procedimentos de pedidos de refúgio.\r\n\r\n- Realizar contato com o CONARE para tratar da seguinte questão: protocolo expedido no pedido de refúgio é o mesmo para os pais e filhos, gerando dificuldade para obtenção do CPF.\r\n\r\n- Elaboração de uma Carta Aberta para os cartórios sobre a documentação para casamentos, nos moldes das cartas abertas anteriormente utilizadas, no entanto, direcionada aos cartórios para enviar à Corregedoria Nacional de Justiça por iniciativa da CARJ com participação do CEIPAR.\r\n\r\nb)Ambiente Sócio Cultural:\r\n\r\n-Enviar um pedido de interesse de participação no Comitê de Convergência de Grandes Eventos em nome do CEIPAR. Dar seguimento com os contatos da Federação de Esportes Aquáticos. Dar continuidade no projeto Contar Histórias.\r\n\r\nc)Emprego e Renda:\r\n\r\n- Sugestão de produção de cartilhas sobre os direitos trabalhistas de migrantes e refugiados. Foi sugerido que o Ministério Público do Trabalho produza essas cartilhas com a tradução em 5 (cinco) idiomas. As representantes SEASDH e as representantes da Cáritas enviarão um ofício para o Ministério Público do Trabalho sobre o conteúdo da cartilha.\r\n\r\n­ A representante do Comitê de enfrentamento do tráfico de pessoas falou da existência de um grupo, dentro do MPT que trabalha a questão dos migrantes. O representante do MPT e do Comitê de enfrentamento do tráfico, ficaram de ver com este grupo do MPT, se já existe algum material produzido com relação às questões trabalhistas voltado para esta população.\r\n\r\nd)Moradia:\r\n\r\n-Casa de Passagem: será realizada uma reunião entre as representantes da CARJ e do MPT a fim de debater sobre o andamento da criação da casa. O Fórum de Convergência Permanente pretende inserir essa temática na sua próxima reunião. Formulação do Termo de Cessão após a reunião entre CARJ e MPT e em seguida realizar a reunião do Fórum. Realizar contato com CREAS e CRAF, reiterar agenda com a Subsecretaria de Proteção Especial do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\ne)Educação:\r\n\r\n- Enviar ofício para a SEEDUC solicitando a possibilidadeda informação quantitativa de estrangeiros na rede e onde estão localizados. A representante da Cáritas sugeriu contato com a representante da Secretaria Estadual de Educação para realizar o contato com o setor de informática.\r\n\r\nf)Saúde:\r\n\r\n- Promover uma parceria entre estado e Hospital Escola São Francisco de Assis - UFRJ. Programar um evento para capacitação e conscientização de profissionais da saúde, tais como uma feira de saúde da mulher, criação de uma tenda com centro de colhimento de material para exame preventivo, exame de câncer de mama e outros exames convenientes à saúde da mulher. O Comitê participaria do evento a fim de apresentar a relevância de tal parceria. Solicitar agenda com a Subsecretaria de Atenção Básica do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\n- Situação do ebola: Cáritas foi informada de, em caso de suspeita da ebola, orientar a pessoa ficar em quarentena e só após esse procedimentoorealizar o atendimento. O questionamento é o local onde será realizado o processo de quarentena. Tentativa de parceria com a Organização Médicos Sem Fronteiras ea criação de uma campanha para falar sobre essa contaminação com intuito de evitar o pânico da população. Contato com a FIOCRUZ para pensar na criação de um fluxo, já que foram estabelecidos como referência caso haja algum caso no Brasil.\r\n\r\n3.Reformulação do Decreto Estadual para inclusão do tema migração: Mudança na nomenclatura de Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados (CEIPAR) para Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM). Foram propostas alterações, como: inclusão da questão do direito a voto para os membros e de um artigo que fale sobre o convite a observadores. Proposta de reformulação da redação e aprovação do texto para a próxima sessão.\r\n\r\n4.Abertura para participação individual dos membros para notícias e assuntos diversos.\r\n\r\n- A representante da Cáritas recentemente fechou a estatística do mês de junho de 2014 e informou que a quantidade de solicitações de refúgios do primeiro semestre de 2014 quase de igualou os números de todo o ano de 2013, sendo os números de: 1482 em 2013 e 1257 em 2014.\r\n\r\n5.Definição da próxima reunião:\r\n\r\n- Em virtude da presença da consultora observadora da União Européia, a reunião de setembro fica agendada para o dia 12 de setembro, também na OAB-RJ.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão.\r\n\r\nPatrícia Waked Pontes\r\n\r\nPresidência do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados\r\n\r\nId: 1742398"
                    ],
                    "1742091": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDCA/RJ Nº 36 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 1.697, de 22 de agosto de 1990 e 2.422, de 17 de agosto de 1995; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação da reunião plenária ordinária de 24 de setembro de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a utilização dos recursos orçamentários na Unidade Orçamentária UO: 3266 - Fundo para a Infância e Adolescência. \r\n\r\nArt. 2º - A utilização total dos recursos deverá ocorrer de maneira fracionada para as seguintes etapas da elaboração do Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes visando a celeridade dos processos administrativos para a viabilização das ações necessárias:\r\n\r\nI - contratação de pessoa jurídica para realização de um seminário de orientação para a política e plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes, reunindo representações de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, em outubro de 2014;\r\n\r\nII - contratação de pessoa jurídica para sistematização informatizada dos trabalhos no seminário de orientação para a política e plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes, reunindo representações de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, até dezembro de 2014;\r\n\r\nIII - financiamento da participação de 2 (dois) conselheiros representando o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, de forma paritária, nas conferências municipais dos direitos da criança e do adolescente até maio de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM MOREIRA NUNES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1742091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1742301": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/SSCS Nº 02\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014; o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-24/003/761/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Infraestrutura para a realização dos mutirões de atendimento.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: De 01/10/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 473100 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600- Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO - 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT- 4731.14.122.0002.2010 \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 67.214,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2014 \r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPresidente-PROCON/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1742301"
                        ],
                        "1742341": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ/PRODERJ Nº 13 \r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014; o Decreto nº 44.567, de 19 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014; o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-24/003/736/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços especializados em tecnologia para desenvolvimento dos Sistemas:\r\n\r\n1) Cadastramento de Reclamações e Denúncias “Meu Procon”, utilizando dispositivos móveis (celulares e tablets) através da instalação de programa de aplicação “APP”, que poderá ser baixado das lojas de aplicativos Google Play e Apple Store, permitindo aos consumidores fazerem o registro e envio de reclamações para esta Secretaria e posterior acompanhamento das mesmas. (Valor: R$ 101.000,00).\r\n\r\n2) Livro Eletrônico de Reclamações, que consiste em solução WEB para o registro eletrônico das reclamações no próprio estabelecimento, seguindo os critérios do Livro de Reclamações (criado pela Lei Estadual nº 6.613, de 2013), reduzindo o fluxo de documentos em mídias não digitais, minimizando o uso de papel e possibilitando ao PROCON acompanhar e dar agilidade ao retorno para o consumidor. (Valor: R$ 100.926,72).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01 de setembro a 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2136 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 4731 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV: PARA/Executante: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ.\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ.\r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4731.14.122.0002.2010.\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 201.926,72\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor- Presidente do PROCON-RJ\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente-PRODERJ\r\n\r\nId: 1742341"
                        ],
                        "1740467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/585/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/846/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1768/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2746/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3108/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4407/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4565/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7378/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2353/2014 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1740467"
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                        "1739797": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/884/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1107/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1203/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/375/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/711/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1045/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/155/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/443/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1528/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/243/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2388/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1877/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2317/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1270/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/205/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2102/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1454/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/208/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/71/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/4549/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/4389/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1150/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1739797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1742048": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1.035996/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R$ 2.672,00 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1742048"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1742768": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2014. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário (cadeiras), através da Adesão a Ata de Registro de Preços 008/2014, realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, localizada na Av. Augusto Severo, número 84 - Edifício Barão de Mauá, Glória, Rio de Janeiro. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 60 (sessenta) dias, considerando-se o prazo para execução do objeto contratado, bem como as etapas de recebimento do objeto e respectivo pagamento, ressalvando o prazo estabelecido para garantia e assistência técnica. VALOR: R$ 101.035,46 (cento e um mil trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). ASSINATURA: 02/10/2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1922/2014. \r\n\r\nId: 1742768"
                        ],
                        "1742439": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato Casa Civil nº 11/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Renata Costa Fernandes Couto. OBJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 11/2013 de Prestação de Serviços de Técnico em Marketing e Promoção Comercial, decorrente de manifestação unilateral imotivada do Contratante, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Segunda. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/386/2013. ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014. \r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/10/2014.\r\n\r\nId: 1742439"
                        ],
                        "1742344": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/1146/2014.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção na transmissão principal, fornecimento de suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overall (revisão) dos componentes, fornecimento de peças, curso em simulador de vôo, para a aeronave AW 109SP GRAND NEW, prefixo PR-GRJ.\r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº E-13/001/1146/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e pelas Propostas Especiais números 010, 011, 012 e 013/2014.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nId: 1742344"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742391": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 128/2014. PARTES: DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. GESTOR: Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 6657/2013. PROCESSO Nº E-12/061/8044/2014.\r\n\r\nId: 1742391"
                            ],
                            "1742393": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2011. PARTES: DETRAN-RJ E MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acrescer ao objeto do contrato a locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) microcomputadores do tipo I, com manutenção corretiva e substituição de peças, transporte e instalação dos equipamentos, acrescendo mensalmente o valor estimado de R$ 46.125,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais), que corresponde ao valor global estimado de R$ 187.575,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais), passando as parcelas mensais estimadas de pagamento de R$ 395.691,00 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e um reais) para R$ 441.816,00 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e dezesseis reais). GESTOR: Mateus Dias Marçal. ID Funcional 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/709062/2011.\r\n\r\nId: 1742393"
                            ],
                            "1742357": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacolas plásticas.\r\n\r\nDATA: 20/10/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0743/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1742357"
                            ],
                            "1741897": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 056/2014, assinado em 01/10/2014. PARTES: PRODERJ e a ADEPOL-RJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DE ATÉ: R$ 20.000,00. Processo nº E-12/078/2112/2014.\r\n\r\nId: 1741897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1741268": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/008/723/2014, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora ROSA MARIA RITA LOURENÇO , Identidade Funcional nº 30439949, Médico, matrícula nº 803.098-3, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/723/2014, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1741268"
                        ],
                        "1742042": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-01/11988/1996, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, com redação dada pela Lei nº l.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5483654, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0281555-3, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por trinta (30) dias consecutivos, a contar de 06 de abril de 1990. \r\n\r\nId: 1742042"
                        ],
                        "1740859": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/7.101.331/1995, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ARMANDA MONTEIRO DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, matrícula n° 18.909-2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por trinta dias consecutivos, no período de 26/04/1995 a 26/05/1995, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1740859"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1742199": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, deferindo parcialmente o requerimento de Isenção.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário à Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: PAULO ALEXANDRE WEBER\r\n\r\nCPF: 012.673.966-87\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/249/2013\r\n\r\nId: 1742199"
                        ],
                        "1742200": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados dos acórdãos proferidos pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE MAGNO BAPTISTA DE GUSMÃO\r\n\r\nCPF: 774.423.857-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/857/2013\r\n\r\nNOME: ANDRÉ FELIZARDO DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nCPF: 114.640.397-63\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/372/2013\r\n\r\nId: 1742200"
                        ],
                        "1742201": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pela egrégia Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima poderá ser interposto recurso voluntário ao Egrégio Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: ODETE IZILDA BARGE\r\n\r\nCPF: 016.801.307-06\r\n\r\nProcesso nº E-04/084425/2012\r\n\r\nId: 1742201"
                        ],
                        "1742202": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima SÔNIA MARIA CORDEIRO DE ARAÚJO, CPF nº 681.317.987-04 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 10 dias, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle, com base no processo administrativo nº E-04/041/627/2013.\r\n\r\nId: 1742202"
                        ],
                        "1742203": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima IVAN FRUZZONI CARDOSO, CPF nº 037.474.337-15 a comparecer ao Cartório da Inspetoria no prazo de 10 dias, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 9.64.016575-5, com base no processo administrativo nº E-04/041/1170/2013.\r\n\r\nId: 1742203"
                        ],
                        "1742204": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada, face ao exposto pelo Auditor Fiscal, cujo relatório reiterou, e segundo a competência estabelecida no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 97/07, decide pela EXCLUSÃO do REGIME SIMPLES NACIONAL, a partir de 01/02/2007, com fundamento no art. 29, § 9º, Inc. I, c/c o art. 29, XI, § 1º da Lei Complementar nº 123/06, devendo o contribuinte adequar-se aos procedimentos estabelecidos na Portaria SSER nº 10/2008, ressalvando-lhe o direito de recorrer desta decisão, ao Secretário Adjunto de Fiscalização, na forma do § 3º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 97/2007, no prazo de 30 (trinta) dias da data dessa publicação.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.245.973\r\n\r\nCNPJ: 02.083.329/0001-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04 /007/1981/2014 de 20/08/14.\r\n\r\nId: 1742204"
                        ],
                        "1742198": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da data desta publicação, para fins de ciência da Intimação nº 428221-42/2 que se encontra à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Barão de Guapi nº 220 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nN° da 2ª intimação: 428221-42/2\r\n\r\nEmpresa: MERCADO DA CONQUISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.102.074\r\n\r\nId: 1742198"
                        ],
                        "1742205": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.775.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEGRA MOTORS VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 20.617.240/0001-47\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 16/09/2014\r\n\r\nId: 1742205"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1741004": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de licenciamento de uso perpétuo e definitivo, suporte e manutenção de licenciamento para os seguintes sistemas informatizados: gestão e prestação de serviços técnicos especializados de concessão e acompanhamento de crédito e cobrança (Lote 1), e gestão empresarial integrada (Lote 2); e contratação de licenciamento de uso por prazo determinado de sistema de risco de mercado (Lote 3), de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo 1).\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA: 21 de outubro de 2014 - HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1779/2014\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerencia de Contratos, licitações e alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1741004"
                            ],
                            "1742230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 02/2014 - R1R1\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Eletricidade para instalação de circuito elétrico independente, com potência média de 15 kVA, no Laboratório de Medições Elétrica e Gás do IPEM-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/509/2014\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.881,67 (dezoito mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nDATA: 22/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Piedade, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Piedade, Rio de Janeiro/RJ, ambos endereços no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165.\r\n\r\nId: 1742230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1741415": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2013, assinado em 22/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha contratual sem aumento de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 074/2012, assinado em 24/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.333/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2013, assinado em 20/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ALPHA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014.\r\n\r\nId: 1741415"
                        ],
                        "1742822": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089, de 03 de fevereiro de 2014, torna pública a realização do Pregão abaixo:\r\n\r\nPEGRÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de 17 Elevadores, marca ATLAS IV no Edifício Lúcio Costa - CAERJ, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 550.120,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário. \r\n\r\nDATA: 17/10/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2557/2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00h às 16:00h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1742822"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1742313": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na Rua Euclides de Andrade, Lote 23, Quadra 11, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 882+10 à 884+15-LD, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.10.2014. PARTES: DER-RJ e JOSÉ ANTÔNIO BATISTA. OBJETO: Área total desapropriada com 575,00m², para implantação da Faixa de Domínio existentes no projeto de engenharia da BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 309 de 07.03.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários VALOR: R$ 25.767,04. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/001/860/2014 (DER-RJ) e 50.607.003143/08-88 (DNIT).\r\n\r\nId: 1742313"
                            ],
                            "1742314": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação parcial Amigável, das terras benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas na rua Escrava Isaura, Lote 14, Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 876-LD no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.10.2014. PARTES: DER-RJ e MAURO BALTHAZAR ROMANO. OBJETO: Área total desapropriada com 600,00m², para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários VALOR: R$ 46.368,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/001/1085/2014 (DER-RJ) e 50.607.003231/08-80 (DNIT).\r\n\r\nId: 1742314"
                            ],
                            "1742388": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas, anteriormente adiadas “sine die”, em atendimento as modificações introduzidas em novo edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003589/2014.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 16/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Execução de Drenagem e Pavimentação com Piso Intertravado, em diversos logradouros do Bairro Sopotó, no Município de Iguaba Grande.”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.088.469,93.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/10/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003746/2014.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 17/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Execução de Construção da Praça no Bairro Porto do Carro no Município de São Pedro da Aldeia-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 584.910,22.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/10/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nOs editais para aquisição, estarão a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1742388"
                            ],
                            "1741816": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 075/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL - EIRELI EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 6.200 (SEIS MIL E DUZENTOS) SACOS DE CIMENTO - AGLOMERANTE HIDRÁULICO - CP II - E-32 EM SACOS DE 50KG\".\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 141.980,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: processo nº E-17/100.219/2014 (Pregão Eletrônico nº 062/2014).\r\n\r\nId: 1741816"
                            ],
                            "1742284": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 117.\r\n\r\nOBJETO: \"Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento Via Premiere que se encontra em fase de construção pela Via Empreendimentos Imobiliários S.A. - SPE 117, na Estrada dos Bandeirantes, nº 8923, Bairro Camorim, Rio de Janeiro\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 02/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.104/2014.\r\n\r\nId: 1742284"
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                            "1741814": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: \"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade e Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.135.602,04 (três milhões, cento e trinta e cinco mil seiscentos e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.731/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1741814"
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                            "1742218": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 005/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 1ª ETAPA. \r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 08/10/2014 fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1742218"
                            ],
                            "1742225": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 006/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - COMPLEMENTAÇÃO DA NAPBF - NOVO BOOSTER AUSTIN.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 08/10/2014 fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1742225"
                            ],
                            "1742226": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 007/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÕ JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 09/10/2014 fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1742226"
                            ],
                            "1742227": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 008/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 09/10/2014 fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1742227"
                            ],
                            "1742228": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 009/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - 1ª ETAPA.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 10/10/2014 fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1742228"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 012/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS E OUTROS.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 13/10/2014 fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1742233"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 010/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: OBRAS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE JARDIM ESPLANADA, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, POSSE E JK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 10/10/2014 fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1742224"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 013/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO JOÃO DE MERITI E DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 14/10/2014 fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1742234"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 011/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE IMPLANTAÇÃODO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABUÇU NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 13/10/2014 fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1742235"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 130/2014. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Serviço Social da Indústria - SESI-RJ. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PREVISTOS NO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO. \r\n\r\nVALOR: R$ 19.082,00 (dezenove mil oitenta e dois reais) estimado para 406 empregados. \r\n\r\nPRAZO: Início em 05/10/14 e término em 04/10/15. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XIII, Lei nº 8.666/93. Processo nº E-17/002.001.368/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 131/2014. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Serviço Social da Indústria - SESI-RJ.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS previstos nO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.690,30 (vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e trinta centavos). \r\n\r\nPRAZO: Início em 05/10/14 e término em 04/10/15. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XIII, Lei nº 8.666/93. Processo nº E-17/002.001.369/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1742369"
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                            "1742180": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 046/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Japher Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato ora aditado para execução de obras de reforma geral no DETRAN - Unidade de Liberação de Veículos, no Município de Niterói, no valor total inicial de R$ 383.972,15 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.062/2014. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 018/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Japher Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma geral no DETRAN - CINETRAN e Unidade de Liberação de Veículos, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.068/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1742180"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 086/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sierra Construções Ltda - ME. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, referente apoio ao gerenciamento da 3ª etapa das obras no Museu da Imagem e do Som, \r\n\r\nno Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 02/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.963/2013. \r\n\r\nId: 1742027"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 056/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MC Construções e Manutenção Ltda - ME. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução de obras de demolição das quadras e do entorno da quadra de esportes do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.206/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 070/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atual Coleta de Resíduo Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como retificar a Cláusula Segunda dos Termos Aditivos nºs. 01/11, 02/12 e 03/13, relativo ao prazo de execução do contrato acima mencionado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.787/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2014. \r\n\r\nId: 1742418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1741936": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 024/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de cabeamento estruturado de voz e dados para a policlínica da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 80.818,00 (oitenta mil oitocentos e dezoito reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/72/2014.\r\n\r\nId: 1741936"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1742349": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/52/2014\r\n\r\nDATA: 23/10/2014 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: aquisição de Inseticidas para serem utilizadas pelo Controle de Vetores, no combate ao Aedes Aegypti mosquito responsável pela transmissão da dengue e da febre amarela e outros insetos causadores de doenças nas Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas desta SEAP\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1742349"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1740621": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 336.940,74 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 026/027/028/029/030/031.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2652/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.058.956,82 (três milhões, cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 038/043.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3944/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.628,80 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 1382.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74722/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2014. \r\n\r\nId: 1740621"
                        ],
                        "1740623": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário, abaixo, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México, 128 - 6º andar - Sl 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: Fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nInformamos que, apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1740623"
                        ],
                        "1742297": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2014, Processo de Nº E-08/001/1848/2014, destinado ao registro de preços ob jetivando a aquisição de medicamentos (fludrocortisona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1742297"
                        ],
                        "1742298": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (APARELHO DE BARBEAR, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E TERMÔMETRO CLÍNICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2502/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/10/2014, às 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTRO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1245/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/10/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos cosméticos (EPIDRAT LABIOS E CERALIP), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4187/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CIPIONATO DE TESTOSTERONA, LEVOTIROXINA SÓDICA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2618/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/10/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de meios de cultura para semeadura de exames microbiológicos para atender ao HEMORIO, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/3664/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (LUVA CIRÚRGICA E DE PROCEDIMENTO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1033/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/10/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1742298"
                        ],
                        "1742788": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - RJ TRIÊNIO 2014-2016\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, de 18 de novembro de 2013, audiência realizada pelo judiciário em 03 de junho de 2014, ratificada pelo Pleno do CES/RJ em 05 de junho de 2014 e em observância às Leis Federais nº 8080, de 28 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, CONVOCA as Entidades Estaduais de Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, Conselhos Municipais de Saúde e Entidades Estaduais de Profissionais de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº152/2013, de 18 de novembro de 2013, para a eleição complementar de preenchimento das vacâncias no Conselho Estadual de Saúde, nos termos abaixo:\r\n\r\n1 - A eleição complementar para preenchimento das vacâncias no Conselho Estadual de Saúde, será coordenada pela Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - RJ, com as competências estabelecidas pelo Regimento Eleitoral Complementar do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para o triênio 2014/2016, e ocorrerá por meio de plenária dos segmentos, no dia 07 de novembro de 2014, no horário das 10:00 horas às 12:00 horas, na Rua México nº 128, 11º andar - auditório, por meio de voto aberto na mesma data\r\n\r\n§1º - O credenciamento dos representantes inscritos das Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde e dos Conselhos Municipais de Saúde será na mesma data da eleição, das 8h00min às 10h00min.\r\n\r\n§2º - O representante credenciado receberá um crachá de identificação que lhe dará direito de acesso ao local de votação, não sendo permitida a substituição ou reposição de crachá.\r\n\r\n§3º - O representante credenciado deverá dirigir-se ao local de votação munido de seu crachá e documento original de identidade e, assinar a listagem de inscritos.\r\n\r\n2 - A comissão organizadora eleitoral deverá eleger entre seus membros, no dia da eleição, 1 Presidente e 2 secretários.\r\n\r\n3 - Após o encerramento da votação, o Presidente da Mesa deverá lavrar a Ata da Eleição onde constará as ocorrências do dia, os recursos e os pedidos de impugnação, quando houver.\r\n\r\nParágrafo Único. A Ata da Eleição, uma vez lavrada, será assinada pelo Presidente da Mesa e pelos dois Secretários. \r\n\r\n4 - Deverão ser instaladas mesas coordenadoras das plenárias de segmentos composta por 1 coordenador, 1 secretario e 1 relator, devidamente indicados pelas respectivas plenárias. \r\n\r\n5 - Havendo consenso ou decisão por maioria para escolha dos representantes durante as plenárias dos segmentos, a eleição se dará por aclamação, mediante apresentação da Ata da Plenária do segmento assinada pelo coordenador, secretário e relator da Plenária do segmento. \r\n\r\n6 - Em caso de empate de Entidades nas plenárias do segmento será promovida nova votação, na mesma data, contando tão somente com as entidades empatadas.\r\n\r\n7 - As vagas dos representantes de Entidades Estaduais de Usuários do SUS, dos Conselhos Municipais de Saúde e das Entidades Estaduais de Profissionais de Saúde, a serem eleitos para participarem do Conselho Estadual de Saúde, conforme previsto no parágrafo 1º do art. 6º da Lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, são as seguintes:\r\n\r\nI - 07(sete) vagas dos representantes dos Profissionais da Área da Saúde, com a seguinte composição:\r\n\r\n-Representantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS: \r\n\r\n02(dois) suplentes\r\n\r\n-Representante de classe, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior: \r\n\r\n01(um) suplente\r\n\r\n-Representantes dos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS:\r\n\r\n03(três) suplentes\r\n\r\n-Representante dos Conselhos Profissionais, por rodízio a fim de garantir a representação daqueles não previstos no anterior:\r\n\r\n01(um) suplente\r\n\r\nII - 06 (seis) vagas dos representantes dos Usuários do SUS, com a seguinte composição:\r\n\r\n- Representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio; \r\n\r\n01(um) titular / suplente\r\n\r\nIII - Conselhos Municipais de Saúde, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n\r\n-Região Baía de Ilha Grande (BIG)\r\n\r\n01(um) suplente\r\n\r\n-Região Centro Sul (CS)\r\n\r\n01(um) suplente da\r\n\r\n-Região Noroeste (NO)\r\n\r\n01(um) suplente\r\n\r\n-Região Norte (N0)\r\n\r\n-01(um) suplente\r\n\r\nParágrafo Único - Somente poderão participar da plenária eleitoral complementar, as Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde e Conselhos Municipais, de Saúde de que tratam a Lei Complementar nº 152 de 18 de novembro de 2013, de acordo com as vacâncias apresentadas no item anterior.\r\n\r\n8 - As inscrições das Entidades Estaduais de Usuários do SUS, dos Conselhos Municipais de Saúde e das Entidades Estaduais de Profissionais de Saúde, para participarem da eleição, serão protocoladas na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, 128 - 5º andar, sala 512 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no período de 06 a 10 de outubro de 2014, em dias úteis, no horário das 9 às 16 horas.\r\n\r\n§1º - As Entidades deverão requerer suas inscrições por meio de oficio dirigido à Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a que pertence, a entidade e a vaga para a qual está se candidatando. \r\n\r\n§2º - Somente poderão participar do processo eleitoral, as Entidades de que tratam os parágrafos 1°, 2°, 3° e 6° do artigo 6° da Lei Complementar nº 152/2013, que tenham, no mínimo, 2 (dois) anos de comprovada existência.\r\n\r\n§3º - As Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde para participarem da eleição do Conselho Estadual de Saúde deverão apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Entidades:\r\n\r\na) cópia autenticada da ata de fundação ou de ato legal, registrado em Cartório; \r\n\r\nb) cópia autenticada do estatuto, registrada em cartório, de acordo com o código civil; \r\n\r\nc) termo de indicação do representante e respectivo suplente que representarão a entidade na plenária Eleitoral, subscrito pelo seu representante legal;\r\n\r\nd) copia da cédula de identidade do representante, do suplente e do representante legal.\r\n\r\nII - Conselhos Municipais de Saúde \r\n\r\na) Lei de Criação do conselho;\r\n\r\nb) Apresentação do documento oficial homologatório da eleição dos conselheiros;\r\n\r\nc) Ata da eleição que elegeu os representantes (titular e suplente do segmento usuário, do conselho Municipal de Saúde) para participar da plenária eleitoral, subscrita pelo seu representante legal. \r\n\r\nd) Cópia da identidade do titular, suplente e do presidente do conselho.\r\n\r\nParágrafo Único - As Entidades poderão comprovar as suas atuações e representações em âmbito estadual, através de termo de autodeclaração assinado pelo seu representante legal. \r\n\r\n§4º - Encerrado o prazo previsto para as inscrições dos Conselhos Municipais de Saúde e das Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde, a comissão organizadora da plenária eleitoral complementar divulgará na sede da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde e na pagina eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, a relação das Entidades e dos Conselhos Municipais de Saúde habilitados a concorrerem à eleição, observadas às vacâncias nos segmentos. \r\n\r\n§5º - Os recursos para a Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral deverão ser interpostos até às 16 horas dos dias 16 e 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único. As datas do processo eleitoral complementar serão divulgadas através do calendário eleitoral, anexo a este edital.\r\n\r\n9 - A Mesa da Plenária comunicará o resultado da eleição à Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral Complementar que proclamará as Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde eleitos.\r\n\r\n10 - Depois de homologado, o resultado final da votação será divulgado na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, por meio de Edital, bem como publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que será afixado na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n§1º - As Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde deverão entregar oficio nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2014 no horário de 09:00 às 16:00, na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, apresentando o nome do conselheiro que representará a instituição no Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n§2º - Os representantes indicados para preencher as vacâncias do Conselho Estadual de Saúde serão nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em Ato específico, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11. Os representantes indicados para representar o Conselho Estadual de Saúde serão nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em ato específico, publicado no diário oficial do Estado do rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - A posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, titulares e suplentes, dar-se-á com a assinatura do Livro de Posse na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, na data de 21 de novembro de 2014, cabendo à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de saúde a sua convocação, conforme calendário em anexo. \r\n\r\n12 - As despesas com transporte e estadia dos representantes dos Conselhos Municipais de Saúde e das Entidades Estaduais de Usuários do SUS e Estaduais de Profissionais de Saúde para participarem do processo eleitoral serão de responsabilidade destas Entidades e destes conselhos. \r\n\r\n13 - Caberá ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro custear as despesas referentes à infraestrutura e alimentação necessária para a realização da Plenária Eleitoral Complementar prevista neste Edital.\r\n\r\n14 - Em caso de continuidade da vacância, o Conselho eleito promoverá em até 90 dias, nova Plenária de eleição do Segmento para preenchimento especificamente das vacâncias.\r\n\r\n15 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral ad referendum do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde - RJ.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCronograma da Plenária Complementar Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde CES/RJ, para o Triênio 2014/2016\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES\r\n\r\n06 A 10/10/2014\r\n\r\nANÁLISE DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\nPERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\n16 A 17/10/2014\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nPLENÁRIA DE ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL COM O RESULTADO FINAL DAS INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nRECEBIMENTO DOS OFÍCIOS COM AS INDICAÇÕES DOS NOMES QUE REPRESENTAM AS ENTIDADES\r\n\r\n17 A 19/11/2014\r\n\r\nPOSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS\r\n\r\n21/11/2014\r\n\r\nId: 1742788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1742358": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, torna Público que as entidades CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESOCIALIZAÇÃO BETUEL e INSTITUTO VIDA PLENA foram consideradas habilitadas e pré-qualificadas no processo referente ao chamamento público nº 001/ 14 para prestação de serviços de acolhimento voluntário e tratamento de pessoas, de ambos os sexos com idade superior a 18 anos, portadores de transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, por terem atendido aos termos dos itens 5 e 6 do referido Edital.\r\n\r\nId: 1742358"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1742229": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nATO DE 15.12.2010 - FICA ALTERADO o nome da Defensora Pública MARIANA LINHARES AMIGO, ID nº 43970648, para MARIANA AMIGO ALVAREZ e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-20/001/2626/2014. \r\n\r\nId: 1742229"
                    ],
                    "1742223": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2071/2014 - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Defensora Pública, ID nº 19257201. DEFIRO o afastamento das funções para realização de estudo no exterior, pelo período de 06 meses, a contar de 01 de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2015, com direito à percepção do vencimento inerente ao cargo de Defensora Pública, com retorno imediato a suas funções ao término do curso.\r\n\r\nId: 1742223"
                    ],
                    "1742219": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2014 \r\n\r\nPAGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 97 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMNETO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 98 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMNETO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1742219"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1742220": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012 -02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/10/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.878/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2012 -02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/10/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.878/2011.\r\n\r\nId: 1742220"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1742803": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 263/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 410.200,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos reais), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n90.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n90.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.200,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1742803"
                    ],
                    "1742356": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1492/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, Matrícula nº 18762, Daniel Coelho Beliene, com efeito a contar de 11/06/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1493/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 35h - B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Matrícula nº 21187, Vilmara Scarpini Dutra, com efeito a contar de 16/06/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1742356"
                    ],
                    "1742802": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1504/2014\r\n\r\nREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, cancelar a publicação da Portaria nº 1498/2014, que tornava sem efeito Linda Mara Silva, lotada na Assessoria Particular, no cargo em comissão de Assessora Particular da Prefeita, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 06/10/2014. Devido a tal ato, fica ratificada a Portaria nº 1052/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1742802"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1742213": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07336/12 Vera Lucia Gama Cardoso\r\n\r\n08412/13 Claudia Marcia de Souza Ramos Almeida\r\n\r\n02402/13 Elisangela Faria de A. Siqueira\r\n\r\n05336/13 Hiram Santos Sette Câmara\r\n\r\n07194/13 Terlane Lamonica Ferreira\r\n\r\n10433/13 João Lourenço - Sec. Fazenda\r\n\r\n07724/13 Ana Paula Ferreira Azevedo\r\n\r\n00356/14 Telsimar Dantas Oliveira da Rosa\r\n\r\n03350/14 Fernanda Hernani\r\n\r\n03799/14 Moises Pereira da Silva\r\n\r\n04260/14 Michele Monteiro de Souza\r\n\r\n04413/14 Evaldo Junior da Silva Sena\r\n\r\n04500/14 Célia Mara Gomes Marins\r\n\r\n04962/14 Tatiane Xavier\r\n\r\n05089/14 Heloisa Alves Guimarães\r\n\r\n05796/14 Natanael de Araujo Silva\r\n\r\n06803/14 Carla Cândido da Silva Santos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06020/12 Humberto Neto das Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n03317/13 Claudia Marcia Carvalho da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n07570/13 Fátima Cristina da Silva Amaral Braga da Cruz\r\n\r\n20989/13 Altamir Barreto dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n21331/13 Sidiney Pereira Garcez - Sec. Fazenda\r\n\r\n21368/13 Arlete Rangel Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n22185/13 Silvia Lopes Viana Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n27079/13 Neilton Cruz Vicente - Sec. Fazenda\r\n\r\n27085/13 Rusevet Servulo de Assis\r\n\r\n27740/13 Adelcio Abreu dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n27697/13 Hilda Gama Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n28189/13 Paulo Cesar Pereira Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\n28194/13 Paulo Cesar Pereira Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\n28196/13 Roberto Canellas Galvão Baptista - Sec. Fazenda\r\n\r\n28198/13 Cecilia Beatriz Nunes Mota - Sec. Fazenda\r\n\r\n02998/14 Claudia Márcia de Andrade Moreto\r\n\r\n03836/14 Juliana Rangel de Azevedo Silva\r\n\r\n04736/14 Vanderlane Macedo dos Santos\r\n\r\n05521/14 Manoel Martins Caetano Junior\r\n\r\n05622/14 Eloisa Maria Barbosa Gomes Araujo\r\n\r\n05647/14 João Monteiro Pessoa\r\n\r\n05648/14 João Monteiro Pessoa\r\n\r\n05772/14 Denise Rena Haddad\r\n\r\n12593/14 Pedro Pereira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 06/10/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1742213"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1742643": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 46.975/06\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11731.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742643"
                    ],
                    "1742644": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 47.144/06\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.247.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1742644"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1742306": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 561/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que es tabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores Marcelo Barcellos Reis - Mat: 33.850 e Júlio Eraldes de Oliveira - Mat: 21.627 para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato: Processo 2014.115.001157-7-PR.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1742306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1742354": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0139/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, médico, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 28899, Flávio Adérito Ferreira, com efeito a contar de 16/09/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1742354"
                        ],
                        "1742350": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 140/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante na Sindicância Administrativa n° 013/2013\r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo n° 013/2013, em face do servidor público, Sr. DANILO DE JESUS GONZALEZ CUERVO, Médico, portador da matrícula funcional n°. 26.819, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar infração prevista no Artigo 134, inciso XI da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado a servidora o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742350"
                        ],
                        "1742351": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 141/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante na Sindicância Administrativa n° 013/2014\r\n\r\n2. Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, Sr. WAGNER CABRAL BARRETO, Agente Operacional de Saúde, portador da matrícula funcional n°. 27.893, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar o descumprimento ao dever de tratar com urbanidade as pessoas, prevista no Artigo 134, inciso XI da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado a servidora o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742351"
                        ],
                        "1742352": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 142/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante na Sindicância Administrativa n° 002/2014\r\n\r\n2. Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, Sr. ALEXANDRE BARROS NASCIMENTO, Agente de Serviços Gerais, portador da matrícula funcional n°. 28.382, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar o descumprimento ao dever de tratar com urbanidade as pessoas, prevista no Artigo 134, inciso XI da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado a servidora o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742352"
                        ],
                        "1742353": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 143/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante na Sindicância Administrativa n° 012/2014\r\n\r\n2. Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público, Sr. WAGNER CABRAL BARRETO, Agente Operacional de Saúde, portador da matrícula funcional n°. 27.893, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar o descumprimento ao dever de tratar com urbanidade as pessoas, prevista no Artigo 134, inciso XI da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado a servidora o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742353"
                        ],
                        "1742812": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 011/2014, processo nº 2014.045.000335-0-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para padronização de processos Administrativos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde, em consequência, HOMO LOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nDEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.280.854/0001-79, vencedora do lote 07;\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.946.428/0001-10, vencedora dos lotes 01, 08, 10 e 17;\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12, vencedora dos lotes 03, 06, 11 e 16;\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20, vencedora do lote12;\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.486.085/0001-19, vencedora dos lotes 04, 09 e 14;\r\n\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.026/0001-56, vencedora do lote 18 e;\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.896.551/0001-07, vencedora dos lotes 02, 05 e 13.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1742812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1742615": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS Nº 046/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, considerando a criação da Comissão de Vistoria para avaliação de bens patrimoniais que se encontram em desuso, obsoletos ou imprestáveis, com a conseqüente procedência de baixa ou desincorporação desses que são inservíveis ao Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Nomear MARIANA MAIOLINO FREITAS como presidente da Comissão de Vistoria acima mencionada. Conforme portaria 045/2014 a Comissão é composta pelos seguintes membros, \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nMARIANA MAIOLINO FREITAS (presidente)\r\n\r\n33109\r\n\r\nGerente de Acompanhamento as Demandas Judiciais e Contratos\r\n\r\nCRISTIANA VERSIANI BARRETO GOMES\r\n\r\n19079\r\n\r\nDiretora do Departamento de Proteção Social Básica\r\n\r\nANA ALICE RIBEIRO LOPES ALVARENGA\r\n\r\n23404\r\n\r\nDiretora do Departamento de Proteção Social Especial\r\n\r\nRAMON TERRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n33357\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nCAROLINA BARRETO SARAMAGO\r\n\r\n33135\r\n\r\nChefe de Gabinete do Secretário\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nId: 1742615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": {
                "Atos": {
                    "1742435": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 05/2014\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que es tabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para Gestor(es) de Contrato(s), ROBSON DE CARVALHO, MAT.34.685; contrato referente ao Processo nº 2014.113.000043-2-PR\r\n\r\nArt. 2º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) relacionado(s) para fiscal(is) de Contrato(s), JORGE LUIZ SANTOS GUIMARÃES, MAT.24919; contrato referente ao Processo nº 2014.113.000043-2-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,\r\n\r\n24 de junho de 2014.\r\n\r\nGilson de Souza Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal dos Direitos do Idoso\r\n\r\nId: 1742435"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1742216": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1742216"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1742814": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0341/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000128-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 010/2014\r\n\r\nCONTRATADA: BOSCATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 14.144.135/0001-35\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 194.502,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1742814"
                        ],
                        "1742813": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 018/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de coletes balísticos para atender a Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de outubro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1742813"
                        ],
                        "1742820": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 029/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, na TP nº. 029/14, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n08 de Outubro de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1742820"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1742811": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10) \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nSULFATO DE MORFINA 30MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTRAMADOL 50MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\nLOTE 02 - MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI - EPP (CNPJ nº 05.896.551/0001-07)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nLORAZEPAM 2MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nMEDLEY\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\n2.2\r\n\r\nCLOXAZOLAM 2MG\r\n\r\n150.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nNEOQUÍMICA\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nLOTE 03 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12) \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n3.1\r\n\r\nERITROPOETINA 4.000 UI\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFrasco/ Ampola\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nR$ 67,99\r\n\r\n3.2\r\n\r\nGLICOSAMINA+ CONDROITINA 1500/1200MG\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0\r\n\r\nSache\r\n\r\nZODIAC\r\n\r\nR$ 4,71\r\n\r\nLOTE 04 - FOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ nº 33.486.085/0001-19)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n4.1\r\n\r\nDAGIGABATRANA 110MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBOEHRINGER\r\n\r\nR$ 3,34\r\n\r\n4.2\r\n\r\nDAGIGABATRANA 150MG\r\n\r\n90.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBOEHRINGER\r\n\r\nR$ 3,34\r\n\r\n4.3\r\n\r\nENOXAPARINA 40 MG ( IV/SC)\r\n\r\n13.000\r\n\r\n0\r\n\r\nSeringa \r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nR$ 36,65\r\n\r\n4.4\r\n\r\nCUMARINA 15 MG+TROXERRUTINA 90 MG\r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nDrágea\r\n\r\nTAKEDA\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\n4.5\r\n\r\nDIOSMINA 450 MG+ HESPERIDINA 50MG\r\n\r\n400.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBRAINFARMA\r\n\r\nR$ 1,27\r\n\r\n4.6\r\n\r\nTRIMETAZIDINA MR 35MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nSERVIER\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nLOTE 05 - MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI - EPP (CNPJ nº 05.896.551/0001-07)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n5.1\r\n\r\nCARBAMAZEPINA CR 400 MG\r\n\r\n40.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 1,53\r\n\r\n5.2\r\n\r\nDIVALPROATO DE SÓDIO 250MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n5.3\r\n\r\nDIVALPROATO DE SÓDIO 500MG\r\n\r\n40.000\r\n\r\n300\r\n\r\nComp.\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\n5.4\r\n\r\nGABAPENTINA 300MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nComp.\r\n\r\nPFIZER\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\n5.5\r\n\r\nOXCARBAZEPINA 6% - 100 ML\r\n\r\n3.000\r\n\r\n50\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 34,80\r\n\r\n5.6\r\n\r\nOXCARBAZEPINA 600MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n200\r\n\r\nComp.\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nLOTE 06 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12) \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n6.1\r\n\r\nCITALOPRAM 20MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 1,55\r\n\r\n6.2\r\n\r\nMIDAZOLAM 15MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nComp.\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 1,46\r\n\r\n6.3\r\n\r\nMIRTAZAPINA 30MG\r\n\r\n5.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nAUROBINDO\r\n\r\nR$ 4,48\r\n\r\n6.4\r\n\r\nPAROXETINA 20MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\n6.5\r\n\r\nTIORIDAZINA 10MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 0,36\r\n\r\n6.6\r\n\r\nTIORIDAZINA 25MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\n6.7\r\n\r\nTRAZODONA 50MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nAPSEN\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nLOTE 07 - DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 00.280.854/0001-79)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n7.1\r\n\r\nINDAPAMIDA SR 1,5MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\n7.2\r\n\r\nNIFEDIPINA OROS 30MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBAYER (SANTA CRUZ)\r\n\r\nR$ 1,98\r\n\r\n7.3\r\n\r\nRAMIPRIL 5MG\r\n\r\n80.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nRANBAXY\r\n\r\nR$ 1,34\r\n\r\n7.4\r\n\r\nVALSARTAN 320MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\n7.5\r\n\r\nVALSARTAN 80MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nLOTE 08 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10) \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n8.1\r\n\r\nBRINZOLAMIDA 1% SOL OFT 5 ML\r\n\r\n8.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 43,04\r\n\r\n8.2\r\n\r\nTRAVOPROST 0,04%\r\n\r\n20.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nAlcon\r\n\r\nR$ 73,69\r\n\r\n8.3\r\n\r\nTARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2%\r\n\r\n5.000\r\n\r\n300\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nBIOSSINTÉTICA\r\n\r\nR$ 35,28\r\n\r\n8.4\r\n\r\nCarboximetilcelulose 50 MG/ML -10Ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nALLERGAN\r\n\r\nR$ 24,04\r\n\r\nLOTE 09 - FOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ nº 33.486.085/0001-19)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n9.1\r\n\r\nBACLOFENO 10MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\nComp.\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\n9.2\r\n\r\nCLOBETAZOL 0,05% CREME\r\n\r\n2.000\r\n\r\n0\r\n\r\nTubo\r\n\r\nBRAINFARMA\r\n\r\nR$ 11,37\r\n\r\n9.3\r\n\r\nTACROLIMO 0,1% POMADA\r\n\r\n5.000\r\n\r\n0\r\n\r\nTubo\r\n\r\nASTELLAS\r\n\r\nR$ 88,76\r\n\r\n9.4\r\n\r\nTACROLIMO 0,03% POMADA\r\n\r\n5.000\r\n\r\n0\r\n\r\nTubo\r\n\r\nASTELLAS\r\n\r\nR$ 93,10\r\n\r\n9.5\r\n\r\nACETATO DE FLUDROCORTISONA 0,1MG\r\n\r\n4.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBMS\r\n\r\nR$ 1,37\r\n\r\n9.6\r\n\r\nDEFLAZACORT 30MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 4,37\r\n\r\nLOTE 10 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10) \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n10.1\r\n\r\nATORVASTATINA 20MG\r\n\r\n350.000\r\n\r\n300\r\n\r\nComp.\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 1,62\r\n\r\n10.2\r\n\r\nCIPROFIBRATO 100MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nR$ 1,46\r\n\r\nLOTE 11 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12) \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n11.1\r\n\r\nANASTRAZOL 1MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nASTRA ZENICA\r\n\r\nR$ 15,52\r\n\r\n11.2\r\n\r\nFINASTERIDA 5MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nR$ 1,34\r\n\r\n11.3\r\n\r\nGOSERRELINA 3,6MG\r\n\r\n500\r\n\r\n0\r\n\r\nSeringa\r\n\r\nASTRA ZENICA\r\n\r\nR$ 469,88\r\n\r\n11.4\r\n\r\nMETOTREXATO 2,5MG\r\n\r\n15.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBLAU\r\n\r\nR$ 0,53\r\n\r\n11.5\r\n\r\nTANSULOSINA 0,4MG\r\n\r\n60.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBOEHRINGER\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nLOTE 12 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 06.234.797/0012-20)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n12.1\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA+ENTACAPONA 150MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 4,02\r\n\r\n12.2\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA+ENTACAPONA 50MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 3,65\r\n\r\n12.3\r\n\r\nMEMANTINA 10MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nLUNDBECK\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nLOTE 13 - MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI - EPP (CNPJ nº 05.896.551/0001-07)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n13.1\r\n\r\nCILOSTAZOL 100MG\r\n\r\n150.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nR$ 0,88\r\n\r\n13.2\r\n\r\nCLOPIDOGREL 75MG\r\n\r\n500.000\r\n\r\n8.000\r\n\r\nComp.\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\n13.3\r\n\r\nPROPATILNITRATO 10MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\nComp.\r\n\r\nFARMOQUÍMICA\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\n13.4\r\n\r\nTICLOPIDINA 250MG\r\n\r\n70.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\nComp.\r\n\r\nMEDLEY\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nLOTE 14 - FOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ nº 33.486.085/0001-19)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n14.1\r\n\r\nMETILFENIDATO 10MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\n14.2\r\n\r\nMETILFENIDATO LA 40MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\n14.3\r\n\r\nOLANZAPINA 10MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 6,35\r\n\r\n14.4\r\n\r\nQUETIAPINA 100MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 4,46\r\n\r\n14.5\r\n\r\nQUETIAPINA 25MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 1,34\r\n\r\n14.6\r\n\r\nRISPERIDONA 1MG/ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 63,55\r\n\r\n14.7\r\n\r\nRISPERIDONA 2MG\r\n\r\n200.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nLOTE 15 - FRUSTRADO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n15.1\r\n\r\nETANECERPT 25MG\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nSeringa\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n15.2\r\n\r\nHIDROXICLOROQUINA 400MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\n15.3\r\n\r\nPROPILTIURACILA 100MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n500\r\n\r\nComp.\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nFRUSTRADO\r\n\r\nLOTE 16 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12) \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n16.1\r\n\r\nBAMIFILINA 300MG\r\n\r\n40.000\r\n\r\n300\r\n\r\nComp.\r\n\r\nZAMBON\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\n16.2\r\n\r\nBROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5MCG\r\n\r\n1.500\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nBOEHRINGER\r\n\r\nR$ 215,07\r\n\r\n16.3\r\n\r\nBUDESONIDA 32 MCG - 120 DOSES\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nR$ 18,25\r\n\r\n16.4\r\n\r\nBUDESONIDA 64 MCG - 120 DOSES\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nR$ 32,29\r\n\r\n16.5\r\n\r\nCETOTIFENO 0,2 MG/ML- XAROPE\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 10,48\r\n\r\n16.6\r\n\r\nXINAFOATO DE SALMETEROL G\r\n\r\n2.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nGLAXO\r\n\r\nR$ 77,60\r\n\r\n25MCG+ FLUTICASONA 125MC\r\n\r\n16.7\r\n\r\nXINAFOATO DE SALMETEROL \r\n\r\n2.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nGLAXO\r\n\r\nR$ 135,80\r\n\r\n50MCG+ FLUTICASONA 500MCG\r\n\r\nLOTE 17 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10) \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n17.1\r\n\r\nÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG\r\n\r\n35.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nZAMBON\r\n\r\nR$ 4,54\r\n\r\n17.2\r\n\r\nBROMETO DE PINAVÉRIO 100MG\r\n\r\n20.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\n17.3\r\n\r\nDOMPERIDONA 1MG/ML - 100 ML\r\n\r\n15.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nJanssen \r\n\r\nR$ 23,52\r\n\r\n17.4\r\n\r\nOXBUTININA 1 MG/ML\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 17,21\r\n\r\n17.5\r\n\r\nOXBUTININA 5 MG/ML\r\n\r\n0\r\n\r\n50.000\r\n\r\nComp.\r\n\r\nAPSEN\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\n17.6\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG/10ML - 120 ML\r\n\r\n3.000\r\n\r\n800\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nE.M.S.\r\n\r\nR$ 16,56\r\n\r\n17.7\r\n\r\nSILIMARINA + DL-METIONINA 70+100MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\n17.8\r\n\r\nTEGASERODE 6MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 3,98\r\n\r\nLOTE 18 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.343.026/0001-56)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT. SMS\r\n\r\nQUANT. FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n18.1\r\n\r\nÁCIDO-GAMA-AMINOBUTIRICO+LISINA+TIAMINA+PIRIDOXINA+CALCIO\r\n\r\n1.000\r\n\r\n0\r\n\r\nFrasco \r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\n18.2\r\n\r\nBETAISTINA 16MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\n18.3\r\n\r\nCITICOLINA 500MG\r\n\r\n10.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 12,06\r\n\r\n18.4\r\n\r\nMESILATO DE CODERGOCRINA 4,5MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 3,54\r\n\r\n18.5\r\n\r\nPIRACETAM 800MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\nComp.\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742811"
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                        "1742272": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 0188/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742272"
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                        "1742273": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 0187/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA.\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 184.421,40 (Cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742273"
                        ],
                        "1742274": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 0189/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.102.813/0001-67\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 132.760,00 (Cento e trinta e dois mil e setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742274"
                        ],
                        "1742275": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 0186/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 33.687,45 (Trinta e três mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta cinco centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742275"
                        ],
                        "1742276": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 0192/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL E MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 27.845,00 (Vinte e sete mil e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742276"
                        ],
                        "1742278": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 0190/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 7.480,00 (Sete mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742278"
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                        "1742277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 0191/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.450.056/0001-64\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 250.841,55 (Duzentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 28/08/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742277"
                        ],
                        "1742809": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 019/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de exames de espirometria para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1742809"
                        ],
                        "1742810": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 032/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 032/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio-x, fixador e revelador, para atender ao Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIA\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família/SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de apoio hospitalar para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário, para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família/SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1742810"
                        ],
                        "1742345": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 329/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 035/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000461-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de STERRAD NX visando garantir à assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.824,00 (Sessenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742345"
                        ],
                        "1742346": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 333/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 023/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000388-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemoculturas aeróbicas e padrão de calibração, compatíveis com equipamentos BACT/ALERT 3D, para cultura de material biológico proveniente de bolsas plásticas de hemocomponentes (BACT/ALERT BPA).\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1742346"
                        ],
                        "1742817": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 032/2014, do tipo menor preço por item, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à interposição impugnatória.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 040/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de proteção individual (calçados de segurança, luvas de segurança, óculos de segurança, etc), para atender as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1742817"
                        ],
                        "1742818": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 042/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 042/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de grupos de geradores, com a devida instalação, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 045/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 045/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de broncoscópios, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de outubro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 043/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 043/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica com papilotomia (CPRE) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1742818"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1742819": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 018/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2014, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias, portas completas e vidros para a ampliação de novas salas na sede da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\n- Pregoeiro da FME\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 016/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tabela de basquete móvel para atender as escolinhas de basquete feminino e masculino da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\n- Pregoeiro da FME-\r\n\r\nId: 1742819"
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                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1742816": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de trio elétrico de pequeno porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FCJOL\r\n\r\nId: 1742816"
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            }
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1742285": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143403176\r\n\r\n18 C AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n143458566\r\n\r\nA C M COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143394703\r\n\r\nA DE O REZENDE COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA ME \r\n\r\n143358561\r\n\r\nA L DE M SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n143432028\r\n\r\nA M D DE ARAUJO DECORACOES ME \r\n\r\n143401351\r\n\r\nA NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n143428608\r\n\r\nA PAES NUNES MARKETING ME \r\n\r\n143399403\r\n\r\nABFC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143427377\r\n\r\nABILITY SPORTS & MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n143459058\r\n\r\nACADEMIA B & S CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n143367196\r\n\r\nACAGI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143453130\r\n\r\nACESSORIO CHIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n143459473\r\n\r\nACRON COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143430688\r\n\r\nADIMETAL SERRALHERIA E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n143431978\r\n\r\nADRIVIME COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143461818\r\n\r\nAGORA MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n142938823\r\n\r\nAGUA ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n143431668\r\n\r\nAIR INTERNATIONAL TOURS CLARAS TURISMO LTDA \r\n\r\n143428535\r\n\r\nAIRJ INFO SERVICES PORTAL DE BUSCA NA INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n143434292\r\n\r\nAIRMARINE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143361570\r\n\r\nALEXSANDER SANTANA CELESTINO DE ARAUJO FLORES NATURAIS ME \r\n\r\n143451375\r\n\r\nALFA LIMPEZA SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n143398113\r\n\r\nALINE ALVES DE ASSIS VIDRACARIA ME \r\n\r\n143457950\r\n\r\nALQUIMIA LUMAR MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n143430394\r\n\r\nALTA DEFINICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143434462\r\n\r\nALTEROSA COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n143401424\r\n\r\nAM COM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143428381\r\n\r\nAMAPA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n143307851\r\n\r\nAMBIEL ENGENHARIA EM MEIO AMBIENTE LTDA EPP \r\n\r\n143427709\r\n\r\nAMERICANBR DISTRIBUICAO PROFISSIONAL DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n143184156\r\n\r\nAMPM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143059335\r\n\r\nANGELA VIANA DE CARVALHO ME \r\n\r\n141013290\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n141557192\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n141819740\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n142404284\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n143327399\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n143327429\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n143327470\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n143327518\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n143373269\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n143452193\r\n\r\nANTONIO F ARAUJO FARMACIA COM MANIPULACAO EIRELI ME \r\n\r\n143450972\r\n\r\nAPRA INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n143233920\r\n\r\nARBEITMIT UNIFORMES CORPORATIVOS EIRELI \r\n\r\n143393294\r\n\r\nARCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143305867\r\n\r\nARCONT LTDA ME \r\n\r\n143431552\r\n\r\nARCOS 3000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143431641\r\n\r\nARCOS 3000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143269186\r\n\r\nARIA ENGENHARIA E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA ME \r\n\r\n143433822\r\n\r\nARIEL SCHVARTZ SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143364979\r\n\r\nARTEDEFATO NET COMERCIO ELETRONICO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143425374\r\n\r\nARTHUR CUNHA DE QUEIROZ COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n143309641\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES MARTINS ME \r\n\r\n143428241\r\n\r\nARTILINK GERENCIAMENTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143399799\r\n\r\nAUDIOLINK APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n143453114\r\n\r\nAUTO PECAS E COMERCIO VIANNA E VELLOSO LTDA ME \r\n\r\n143118820\r\n\r\nAUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n143430955\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n143457780\r\n\r\nAXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142413526\r\n\r\nB S MARTINS DE SOUZA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n143434535\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n143430637\r\n\r\nBAR CRUZ DE OURO LTDA \r\n\r\n143429558\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANARINHO DA ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n143350536\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OBJETIVA LTDA EPP \r\n\r\n143403540\r\n\r\nBAR TRES CORACOES LTDA ME \r\n\r\n143429213\r\n\r\nBARATINHO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143449672\r\n\r\nBARRIL 8000 DE BANGU LTDA \r\n\r\n143459511\r\n\r\nBAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES QINGXUE LTDA ME \r\n\r\n142987018\r\n\r\nBAZAR E OTICA DIAS DA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n143430220\r\n\r\nBAZOTI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143428276\r\n\r\nBELIEVE LANGUAGES COURSE LTDA \r\n\r\n143308157\r\n\r\nBELLE DEPIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143374222\r\n\r\nBETINHA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143430920\r\n\r\nBJC IMOBILIARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143433369\r\n\r\nBOA SORTE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143426150\r\n\r\nBOULEVARD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142964360\r\n\r\nBR SUL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143426311\r\n\r\nBRAGA E NETO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143435183\r\n\r\nBRILHANTE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143435388\r\n\r\nBRILHANTE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143435035\r\n\r\nBRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143435248\r\n\r\nBRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143435264\r\n\r\nBRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143469215\r\n\r\nBRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143401920\r\n\r\nBRISA DO BOSQUE RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n143431170\r\n\r\nBRUMATEC LTDA ME \r\n\r\n143400827\r\n\r\nBSL GASTRONOMIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143425153\r\n\r\nBUONA BIRRA DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n143430793\r\n\r\nC & F PARAVIDINO LTDA ME \r\n\r\n143430432\r\n\r\nC 18 SHOES COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143457551\r\n\r\nC R PEREZ GIMENEZ PRODUTOS DE PANIFICACAO ME \r\n\r\n143292854\r\n\r\nC2 IMOBILIARIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143362429\r\n\r\nC6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143391917\r\n\r\nCACHOEIRO G V CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143402676\r\n\r\nCAN TRABALHOS ESPECIAIS SOLUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143433377\r\n\r\nCANTERAS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143309560\r\n\r\nCARDIM & CARDIM LTDA ME \r\n\r\n143428969\r\n\r\nCARIOCAS TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143400070\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n143431056\r\n\r\nCASA DE FESTAS EL SHADAY EIRELI ME \r\n\r\n143390899\r\n\r\nCASA DO FUTURO .COM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143458442\r\n\r\nCASA DO SERRALHEIRO REVENDA DE PERFIS DE ALUMINIO E ACESSORIOS DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n143393383\r\n\r\nCENTRAL ULTRA COMERCIO LTDA \r\n\r\n143403591\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GRAND PRIX LTDA ME \r\n\r\n143359673\r\n\r\nCENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n143433490\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143433520\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143433563\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143431862\r\n\r\nCHAVEIRO GERSON ESPRESS DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n143359096\r\n\r\nCHD COMERCIO ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142681156\r\n\r\nCHURRASCARIA SEM LIMITES GRILL LTDA EPP \r\n\r\n143459341\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n143454315\r\n\r\nCIRURGICA MACONEQUI LTDA ME \r\n\r\n143175220\r\n\r\nCITY NEWS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n143450549\r\n\r\nCLEBER JOSE DA SILVA CARIUS ME \r\n\r\n143462008\r\n\r\nCLEIDE BIJUTERIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143430734\r\n\r\nCLINICA SARDENBERG LOPES LTDA ME \r\n\r\n143059351\r\n\r\nCLUB DO CALDO LTDA ME ME \r\n\r\n143432397\r\n\r\nCOLEGIO LIMA VENANCIO CORREA LTDA ME \r\n\r\n143157736\r\n\r\nCOMERCIAL ALVES & SILVA LTDA ME \r\n\r\n143435159\r\n\r\nCOMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC \r\n\r\n143435019\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n143404083\r\n\r\nCOMTEN TECNOLOGIAS EM NUVEM LTDA \r\n\r\n143454480\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n143458337\r\n\r\nCONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n143176161\r\n\r\nCONSORCIO RAMPLANAVE ENGENHARIA \r\n\r\n143151150\r\n\r\nCONSTRU SERV DE CASIMIRO DE ABREU PAPELARIA COPIADORA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143401149\r\n\r\nCONSTRUTORA CONSERVADORA E LAZER TEIXEIRA E BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n143453408\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143333135\r\n\r\nCONSULPRIME PROMOCAO E PLANEJAMENTO DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143361120\r\n\r\nCOPENER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143430939\r\n\r\nCREUZENI M B DIAS ME \r\n\r\n143401947\r\n\r\nCRISTIANO O SOARES PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143434489\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n143434438\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n142215635\r\n\r\nD BRANDAO DE CASTRO \r\n\r\n143335952\r\n\r\nD J P FITNESS 2014 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n143430270\r\n\r\nD M W SOLUCOES E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA \r\n\r\n143133128\r\n\r\nDANDARA CESTAS E MINIATURAS LTDA ME \r\n\r\n143371517\r\n\r\nDBE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n143454552\r\n\r\nDECORACOES FARIZEL LTDA ME \r\n\r\n143404075\r\n\r\nDEGUSTARE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143458280\r\n\r\nDETALEX FRIBURGO CONFECCOES E COMERCIO DE RENDAS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142778346\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LIADA DE MIUDESAS LTDA ME \r\n\r\n143083490\r\n\r\nDISTRIBUIDORA REAL ALMEIDA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n143449591\r\n\r\nDIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n143457918\r\n\r\nDMF CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143118978\r\n\r\nDOMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143403567\r\n\r\nDORMINDO COM LULU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143458191\r\n\r\nDOVA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143429469\r\n\r\nDROGARIA BARAO DE JESUITA LTDA \r\n\r\n143463209\r\n\r\nDROGARIA LIDER DO MONERO LTDA ME \r\n\r\n143429507\r\n\r\nDROGARIA QUALIDADE DE VIDA LTDA \r\n\r\n143451626\r\n\r\nDROGARIA SOARES E CORREA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n143060244\r\n\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n143402706\r\n\r\nDYNAMIS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143449958\r\n\r\nE M S DE ALEXANDRIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n143315340\r\n\r\nE S KFURI MANUTENCAO E REPAROS \r\n\r\n143431765\r\n\r\nEBENEZER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE METAL E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143431439\r\n\r\nEBTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143431480\r\n\r\nEBTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143452304\r\n\r\nECCODIGITAL INFORMATICA E DESENVOLVIIMENTO LTDA ME \r\n\r\n143381717\r\n\r\nEDILLAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143381571\r\n\r\nEDOCTA.COM SOLUCOES EM ENSINO E CAPACITACAO LTDA. ME \r\n\r\n143431781\r\n\r\nEDUTRACTOR PECAS PARA TRATORES LTDA ME \r\n\r\n143391062\r\n\r\nEGR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n143396544\r\n\r\nEMPREENDIMENTO RESIDENCIAL LEONOR LTDA \r\n\r\n143401238\r\n\r\nEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA OLIVEIRA E ROSE LTDA \r\n\r\n143433253\r\n\r\nENE CAPITAL OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n143431072\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143451766\r\n\r\nESPACO ARTE ASSESSORIA & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143242911\r\n\r\nESPACO FLOR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143458558\r\n\r\nESQUINA 570 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143430866\r\n\r\nESTACAO REI DOS JOGOS LTDA ME \r\n\r\n143428624\r\n\r\nEXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n143458833\r\n\r\nF F JESUS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n143365878\r\n\r\nF S P COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143383744\r\n\r\nFAA PARTIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143368125\r\n\r\nFABIMED MEDICAMENTOS EIRELI \r\n\r\n143459570\r\n\r\nFARMACIA TATY DO IRIS LTDA ME \r\n\r\n143189999\r\n\r\nFARO CARDOSENSE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n143431471\r\n\r\nFC7 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143358030\r\n\r\nFCK FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143362810\r\n\r\nFERNANDES & SILVA DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n143150685\r\n\r\nFERNANDO LUIZ AMADOR PRETO \r\n\r\n142847461\r\n\r\nFERNANDO LUIZ AMADOR PRETO \r\n\r\n143398911\r\n\r\nFERREIRA & GUEDES PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143427059\r\n\r\nFIEL PET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n143430564\r\n\r\nFIGUEIREDO ARANHA CLINICA MEDICA E SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n143400363\r\n\r\nFIRST VENTURES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143451154\r\n\r\nFLAVIA P SCALFONE DE MORAES BOUTIQUE ME \r\n\r\n143325272\r\n\r\nFLORA ROSA DE SARON LTDA ME \r\n\r\n143390686\r\n\r\nFOCO IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n143457047\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n143457098\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n143457152\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n143425455\r\n\r\nFORNECEDORA AGNUS FERRAGENS LTDA \r\n\r\n143429884\r\n\r\nFRANCISCO COM PET LTDA ME ME \r\n\r\n143429230\r\n\r\nFRUTICOLA RDC COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n143285521\r\n\r\nFUN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143381725\r\n\r\nFUNF COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143402226\r\n\r\nFUTURIX MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143345648\r\n\r\nFXM ESTILO DE MULHER LTDA ME \r\n\r\n143390627\r\n\r\nGABRIELA MODAS & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143302523\r\n\r\nGARAGEM CENTRAL LTDA \r\n\r\n143337572\r\n\r\nGCB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143144308\r\n\r\nGEMM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143393154\r\n\r\nGEOMAQ VR TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n143433407\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143083376\r\n\r\nGERSON L DA SILVA DISTRIBUIDORA \r\n\r\n143426192\r\n\r\nGINAMAR COMERCIO DE PANOS LTDA ME \r\n\r\n143342363\r\n\r\nGIZA MAA MAH MAGAL EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n143383922\r\n\r\nGMT MARTINS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143451189\r\n\r\nGOIANAZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143373455\r\n\r\nGOLCALVES NOBRE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143457195\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143455958\r\n\r\nGRACA DO JARDIM GUANABARA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142685224\r\n\r\nGRAFONIA COMUNICACAO VISUAL E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143453033\r\n\r\nGRIFFATO MALHAS DE CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n143383892\r\n\r\nGUEDES SIGN COMERCIO COMUNICACAO VISUAL E IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n143338412\r\n\r\nH ANDRADE FERREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143401041\r\n\r\nHANS FOITZIK JUNIOR ME \r\n\r\n143403486\r\n\r\nHEMAFARMA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n143430971\r\n\r\nHOBER CAMINHAS FASCIANI JUNIOR EIRELI ME \r\n\r\n143431030\r\n\r\nHOJE AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143434799\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S.A. \r\n\r\n143430017\r\n\r\nHP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A \r\n\r\n143191497\r\n\r\nHUGE DIGITAL LTDA \r\n\r\n143458205\r\n\r\nHUGO M BEZERRA PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n143432958\r\n\r\nI VERISSIMO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143428985\r\n\r\nIGUATEMI RIO VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n143432338\r\n\r\nIMAGEPLAN IMAGEM & PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n143426125\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143431528\r\n\r\nIMOGEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143457438\r\n\r\nIMPACTO BR MODAS LTDA ME \r\n\r\n143457411\r\n\r\nIMPACTO MC MODAS LTDA ME \r\n\r\n143457403\r\n\r\nIMPACTO N I MODAS LTDA ME \r\n\r\n143387693\r\n\r\nIMPERIO GT SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143456474\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ASSIS KODATO LTDA ME \r\n\r\n143433237\r\n\r\nINOCH INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143431293\r\n\r\nINTERAT PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143153730\r\n\r\nINTERGAS COMBUSTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143367773\r\n\r\nINTERNAV NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143401165\r\n\r\nIRACI RODRIGUES SERVICOS ME \r\n\r\n143459198\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n143429655\r\n\r\nISABELLA MOREIRA DE BARROS ME \r\n\r\n143428934\r\n\r\nITALIA MOTORI VEICULOS LTDA \r\n\r\n142886785\r\n\r\nITAPART PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n143457306\r\n\r\nITAPEBI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n143451600\r\n\r\nITAPET COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n143093223\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n143093240\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n143093185\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n143428918\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n143430807\r\n\r\nIVANI NEVES WERNECK CONFECCOES ME \r\n\r\n143457993\r\n\r\nJ A SILVA MARTINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E MERCEARIA ME \r\n\r\n143432877\r\n\r\nJ C F SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143323709\r\n\r\nJ C PEREIRA SILVA MODAS ME \r\n\r\n143451774\r\n\r\nJ F DE SOUZA FILHO INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n143450468\r\n\r\nJ GRIMM DA SILVA ME \r\n\r\n143429809\r\n\r\nJ K ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n143450824\r\n\r\nJ L LAGOAS CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n143431188\r\n\r\nJ R AMIGOS TURISMO TRANSPORTES E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n143094572\r\n\r\nJ ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n143352210\r\n\r\nJ S DE SOUZA MOURAO BAZAR ME \r\n\r\n143430467\r\n\r\nJANDRE SUEIRO DISTRIBUIDORES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143281275\r\n\r\nJCJE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n142623741\r\n\r\nJEAN DE JUST DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n143457373\r\n\r\nJET OIL LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n143451480\r\n\r\nJMN2014 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143373340\r\n\r\nJORGE LUIS CORREA ME \r\n\r\n143433679\r\n\r\nJORGE OLIVEIRA LIMA INSTALACOES E REFORMAS ME \r\n\r\n143190202\r\n\r\nJOSE LUIS E IRINEIA SAIAS E BLUSAS LTDA ME \r\n\r\n143151380\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n143428691\r\n\r\nJP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n143458264\r\n\r\nJUTOM ADITIVOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143361538\r\n\r\nK S BARCELOS MERCEARIA E ROTISSERIA \r\n\r\n143456849\r\n\r\nK T DRAL LANCHES LTDA \r\n\r\n143291408\r\n\r\nKAYLAND RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142653799\r\n\r\nKIEV ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143459775\r\n\r\nKILIMANJARO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142794228\r\n\r\nKODOISH SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n143397648\r\n\r\nKOLLA INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n143451014\r\n\r\nKRAFT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n143359088\r\n\r\nKROMAV ENGENHARIA S A \r\n\r\n143354264\r\n\r\nL B PONTES SERVICOS EPP \r\n\r\n143179853\r\n\r\nL J B COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143179799\r\n\r\nL J B FARMACIA E DROGARIA ME \r\n\r\n143355830\r\n\r\nLABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA S.A \r\n\r\n143428640\r\n\r\nLACHONETE REDONDO DE HIGIENPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143435280\r\n\r\nLACTALIS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n143303694\r\n\r\nLANCHES GONG LTDA ME \r\n\r\n143427156\r\n\r\nLAVENO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143402250\r\n\r\nLEAUTO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143429710\r\n\r\nLEDDY CONCEPT LTDA \r\n\r\n143456423\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n143456547\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n143306634\r\n\r\nLEVIPE MODAS LTDA ME \r\n\r\n143459406\r\n\r\nLIBRA TERMINAL IMBITUBA LTDA \r\n\r\n143430106\r\n\r\nLIDER COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n143428144\r\n\r\nLINKCARIOCA EIRELI ME \r\n\r\n143431650\r\n\r\nLINS E OLIVEIRA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n143428284\r\n\r\nLIRA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143400916\r\n\r\nLMN2 EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME \r\n\r\n143433784\r\n\r\nLNC RESTAURANTES TRES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n143271130\r\n\r\nLOTERIA NILO PECANHA LTDA ME \r\n\r\n142445916\r\n\r\nLRL APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n143391038\r\n\r\nLS EXPORT EXPORTACAO IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143430076\r\n\r\nLUCCALICE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n143454226\r\n\r\nM B RJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n143453017\r\n\r\nM C DA SILVA BARROS HELP COPIAS ME \r\n\r\n143457632\r\n\r\nM L D RIBEIRO MERCEARIA ME \r\n\r\n143434829\r\n\r\nM R V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143454145\r\n\r\nMACONEQUI MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n143453475\r\n\r\nMADRI ADMINISTRACAO INTERMEDIACAO E PARTICIPACAO S A \r\n\r\n143455168\r\n\r\nMAISON PRIME LTDA ME \r\n\r\n143393456\r\n\r\nMAJESTIC MODAS LTDA ME \r\n\r\n143386794\r\n\r\nMANHAES&PEREIRA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143428667\r\n\r\nMANI MERCADO E LANCHONETE PERARTE LTDA ME \r\n\r\n143457616\r\n\r\nMANOEL RICARDO SIMOES EDITORA E LIVRARIA ME \r\n\r\n143432826\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA LUQUETTI ME \r\n\r\n143433644\r\n\r\nMARIA PINTA E BORDA BORDADOS E CIA EIRELI ME \r\n\r\n143429418\r\n\r\nMARISA & ESTEVAM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143433571\r\n\r\nMARQUES PREV MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n143363263\r\n\r\nMARYFE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143342223\r\n\r\nMASTERVAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n142628352\r\n\r\nMATE PASSOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143195069\r\n\r\nMATUTU DE ITABORAI COMERCIO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n143454722\r\n\r\nMAXFORT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143429221\r\n\r\nMC SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143370588\r\n\r\nMCM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n143401564\r\n\r\nMCRAE CLOUGH BRASIL SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n143080768\r\n\r\nMED STORE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n143384031\r\n\r\nMEDI CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n143432257\r\n\r\nMEGA LANCHES JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n143061550\r\n\r\nMELHORPRIX LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143428586\r\n\r\nMERCADO SO PRECO DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n143428551\r\n\r\nMERCADO SO PRECO DE MANGARATIBA LTDA \r\n\r\n143452495\r\n\r\nMERCEARIA TEIXEIRA DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n143430033\r\n\r\nMERCEARIA XODO DE COELHO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n143459295\r\n\r\nMETAIS E ALUMINIO GENESIS EIRELI ME \r\n\r\n143175831\r\n\r\nMF MENDES FERREIRA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143399489\r\n\r\nMIRELLE B FERREIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143403460\r\n\r\nMITHELREGI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143345605\r\n\r\nMIX VAREJO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n143430980\r\n\r\nMM COMERCIO E INSTALACOES EIRELI ME \r\n\r\n143459074\r\n\r\nMMV VAVA AUTO CENTER PECAS LTDA ME \r\n\r\n143431897\r\n\r\nMOMENTUM PROMOCOES LTDA \r\n\r\n143402188\r\n\r\nMONALIZA L DE S PINHEIRO DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n143432656\r\n\r\nMONTE & GAUZ TREINAMENTOS CUSTOMIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143457390\r\n\r\nMONTE E SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143402420\r\n\r\nMOREIRA ADMINISTRACAO CONSTRUCAO ARRENDAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143450255\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES TUNA LTDA ME \r\n\r\n143429051\r\n\r\nMP FIT LTDA ME \r\n\r\n143458728\r\n\r\nMR BENS EDITORA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n143433113\r\n\r\nMRF SERVICOS DE CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n143428543\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n143426265\r\n\r\nMUNDO LUSITANO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143255363\r\n\r\nMUNDO LUSITANO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143396846\r\n\r\nMUZY ARTS DELICIA CONFEITARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n143428179\r\n\r\nMW CREATOR SERVICOS DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n142939480\r\n\r\nN M PEREIRA BAZAR ME \r\n\r\n143232207\r\n\r\nNAVARRO SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143393723\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143429817\r\n\r\nNC BRASIL TELECOM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143393278\r\n\r\nNCS NUTRICAO E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143379933\r\n\r\nNELCI TERRA FERREIRA DE SOUZA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n143267922\r\n\r\nNEW CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143329235\r\n\r\nNEW WAVE MEDIA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n143333330\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143333569\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143369997\r\n\r\nNORTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n143402099\r\n\r\nNOVA ANCAR SHOPPING S A \r\n\r\n143354159\r\n\r\nNOVA FENIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143427105\r\n\r\nNOVA PECUARIA COMERCIO DE RACOES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n143424971\r\n\r\nNOVA SERRANA DE VALENCA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143403885\r\n\r\nNOVARUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143450689\r\n\r\nOASIS INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n143265261\r\n\r\nODONTO HOME CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143428055\r\n\r\nODONTOPLUS CLINICA ODONTOLOGICA DE BANGU LTDA \r\n\r\n143122800\r\n\r\nOILFIND DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143450123\r\n\r\nOLIVA RIO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VINHOS E AZEITES EIRELI ME \r\n\r\n143400690\r\n\r\nOLIVEIRA DE TRES RIOS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143429396\r\n\r\nOSTRAPAN REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143458256\r\n\r\nOTICA SANTOS DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n143198440\r\n\r\nP & G ADVANCED ACCOUNTING & TECHNOLOGICAL EIRELI ME \r\n\r\n143403516\r\n\r\nP H F JINKINGS SUPRIMENTO E SERVICOS AUXILIARES \r\n\r\n143451510\r\n\r\nPABLO CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n143388061\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA 103 ARTE PAO LTDA ME \r\n\r\n143459627\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CLEITEL LTDA EPP \r\n\r\n143301667\r\n\r\nPANCARGO EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143429957\r\n\r\nPARTSRIO COMERCIO DE PECAS PARA EMPILHADEIRAS LTDA \r\n\r\n143075110\r\n\r\nPASSOAPE CALCADOS DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143433164\r\n\r\nPASTELARIA CELEBRIDADE DE COPA LTDA \r\n\r\n143430505\r\n\r\nPASTOREASSIST ASSISTENCIA EM AQUISICAO DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n143215710\r\n\r\nPAULISTA REY DAS COPIAS LTDA ME \r\n\r\n143430165\r\n\r\nPAX ASSISTENCIA E SERVICO FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n143428390\r\n\r\nPEDRO CESAR BRAGA LIMA \r\n\r\n142618110\r\n\r\nPENHA DIESEL BOMBAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n143270494\r\n\r\nPERFECT SERVICE COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143427385\r\n\r\nPERGALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143428080\r\n\r\nPETRO BRAVO FREIOS DIESEL SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n143457420\r\n\r\nPETROVACUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143355805\r\n\r\nPH CASA VIP FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143402048\r\n\r\nPILARESO SHOPPING S A \r\n\r\n143398156\r\n\r\nPINGO D AGUA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143398202\r\n\r\nPINGO D AGUA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143284908\r\n\r\nPINHEIRO VENANCIO 2007 LOGISTICA CARGA DESCARGA E TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n143303821\r\n\r\nPLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA \r\n\r\n142960047\r\n\r\nPLAY SHOW ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143428160\r\n\r\nPLENA FISIO LTDA ME \r\n\r\n143455176\r\n\r\nPOLILAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143335561\r\n\r\nPORTAL 2011 COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143159976\r\n\r\nPORTAL V DE MACAE SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143433105\r\n\r\nPORTICO BH LTDA \r\n\r\n143428780\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM CONQUISTA LTDA EPP \r\n\r\n143400991\r\n\r\nPOUSADA CASA DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n143395939\r\n\r\nPOUSADA DO LEANDRO LTDA ME \r\n\r\n143433180\r\n\r\nPOUSADA LUAR DO SERTAO LTDA ME \r\n\r\n143399233\r\n\r\nPRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n143378317\r\n\r\nPROL SOLUCOES LTDA \r\n\r\n143404881\r\n\r\nPROL STAFF LTDA \r\n\r\n143429736\r\n\r\nPROTEC SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143100270\r\n\r\nPROTEX PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143451421\r\n\r\nPUBLLIQUE PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n143403419\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n143453351\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143388800\r\n\r\nR F DA VINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143369148\r\n\r\nR S IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143432923\r\n\r\nR&W SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n143426060\r\n\r\nR3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143426559\r\n\r\nRA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n143430653\r\n\r\nRAMOS GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n143400177\r\n\r\nRD INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI ME \r\n\r\n143429124\r\n\r\nRDTR INOVE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143460021\r\n\r\nREFEICOES DIVINO SABOR LTDA ME \r\n\r\n143351869\r\n\r\nREFRIGERACAO NOVA LARANJEIRAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143452711\r\n\r\nREIS E SOUZA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143252593\r\n\r\nREMAQ N4 IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n143432320\r\n\r\nREPRESENTACOES PEREIRA SILVA 2012 LTDA ME \r\n\r\n143435302\r\n\r\nRESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S A \r\n\r\n143306782\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR BELLA GRILL LTDA ME \r\n\r\n143432419\r\n\r\nRESTAURANTE REI DO ENCANTADO EIRELI \r\n\r\n143429000\r\n\r\nREVESTINDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143429582\r\n\r\nRGN FARMACIA LTDA \r\n\r\n143285122\r\n\r\nRIACHUELO RIO COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n143459384\r\n\r\nRIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143452312\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143452320\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143433270\r\n\r\nRIOS DE HISTORIA TOUR HISTORICO LTDA ME \r\n\r\n143401700\r\n\r\nRLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143451634\r\n\r\nRM LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143397141\r\n\r\nRODOTESTE ENSAIOS VEICULARES EIRELI ME \r\n\r\n143381482\r\n\r\nRODRIGUES & LUDOLF DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142533297\r\n\r\nROGERIO ARAUJO MARTINS ME \r\n\r\n143433059\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143151207\r\n\r\nROTOR EASY SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n143427920\r\n\r\nRP DISTRIBUIDORA E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143305085\r\n\r\nRUFA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143457764\r\n\r\nS BUKOVSKI ME \r\n\r\n143341464\r\n\r\nS P RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143459287\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143450751\r\n\r\nSALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n143431307\r\n\r\nSANDRO V Q DE SOUZA AUTO MECANICA ME \r\n\r\n143304739\r\n\r\nSANTECORP HOLDING LTDA \r\n\r\n143451936\r\n\r\nSANTOPIETRO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143433806\r\n\r\nSCENIC ARTIGOS DA MODA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143267400\r\n\r\nSCHILLING COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143366955\r\n\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n143459732\r\n\r\nSERGIO LOBO FILHO SERVICO DE MARKETING ME \r\n\r\n143215078\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA ACILINA LTDA ME \r\n\r\n143291823\r\n\r\nSERVISEU SERVICOS DE MECANICA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143373188\r\n\r\nSERVLINE COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143403621\r\n\r\nSHAW MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n143403656\r\n\r\nSHAW MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n143403664\r\n\r\nSHAW MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n143433768\r\n\r\nSHOPPING PARK LAGOS SA \r\n\r\n143433857\r\n\r\nSHOPPING PARK LAGOS SA \r\n\r\n143433911\r\n\r\nSHOPPING PARK LAGOS SA \r\n\r\n143427660\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143427687\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143427725\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143427733\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143427741\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143427750\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143427768\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143427784\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143427792\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143427806\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n143184091\r\n\r\nSIEPE SERVICOS INDUSTRIAIS E DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143184105\r\n\r\nSIEPE SERVICOS INDUSTRIAIS E DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143396994\r\n\r\nSILVA INSPECOES VEICULARES EIRELI EPP \r\n\r\n143283839\r\n\r\nSIM SERVICOS INFORMATIZADOS TREINAMENTOS E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143458957\r\n\r\nSITIO POUSADA VALE DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n143375741\r\n\r\nSKYDIVE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI ME \r\n\r\n143435043\r\n\r\nSOARINN GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143389041\r\n\r\nSOLUTION COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n143428616\r\n\r\nSORVETES BEIRA RIO COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n143434667\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n143428225\r\n\r\nSPAZIO CEZANE CASA DE FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143454986\r\n\r\nSPECIALE CAFFE LTDA ME \r\n\r\n143452509\r\n\r\nSTAR DE MACAE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143431854\r\n\r\nSTARTCON COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n143451782\r\n\r\nSTS INFORMATICA SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143429191\r\n\r\nSUB DAS PEDRAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143429183\r\n\r\nSUB ROXO SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142535885\r\n\r\nSUKAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134684540\r\n\r\nSUN INVEST RESORT LTDA \r\n\r\n143401742\r\n\r\nSUNNY SHADE TAN COMERCIO DE AUTOBRONZEADORES LTDA ME \r\n\r\n143431790\r\n\r\nSUPERFLEX COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143451413\r\n\r\nSUPRI M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143451863\r\n\r\nT G CORREIA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n143377655\r\n\r\nT H LINO TRANSPORTES RODOVIARIOS EPP \r\n\r\n143450964\r\n\r\nT V ATIVIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS LIMITADA ME \r\n\r\n143002740\r\n\r\nTAUIL CONSULTORIA TRIBUTARIA MUNICIPAL LTDA \r\n\r\n143431951\r\n\r\nTCN FIGUEIREDO COMERCIO DE VIDROS EIRELI \r\n\r\n143431749\r\n\r\nTECHMARINE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143381318\r\n\r\nTELIUM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143457241\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n143271261\r\n\r\nTERRA DAGUA PET SHOP LTDA \r\n\r\n143326864\r\n\r\nTEXFOR CAXIAS MALHAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n143430521\r\n\r\nTHG HOSPITALIDADE (AMERICA LATINA) LTDA \r\n\r\n143333925\r\n\r\nTHIJTI MODAS LTDA ME \r\n\r\n143435078\r\n\r\nTHONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n143288105\r\n\r\nTORRES POWER ASSESSORIA EMRESARIAL LTDA \r\n\r\n143459546\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n143457578\r\n\r\nTREELOG S/A LOGISTICA E DISTRIBUICAO \r\n\r\n143429604\r\n\r\nTREZEGUE REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143094866\r\n\r\nTRILOGIA DA CERVEJA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143384058\r\n\r\nTUELLA TRADING COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n143434845\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143379607\r\n\r\nUNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n143458604\r\n\r\nV M COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143333801\r\n\r\nV X CAMARGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143214748\r\n\r\nVENTO LITORAL COMERCIO DE TEXTIL EIRELI ME \r\n\r\n143398148\r\n\r\nVERDE VIVER PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n143404130\r\n\r\nVERGARA BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143404148\r\n\r\nVERGARA BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143398229\r\n\r\nVERISSIMO SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n143461079\r\n\r\nVFB 1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143342550\r\n\r\nVIA SAPEKAS HCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143427652\r\n\r\nVIDA TRADUCAO DE IDIOMAS EIRELI \r\n\r\n143288229\r\n\r\nVIDRACARIA ANDRELUS LTDA ME \r\n\r\n143431510\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n143430173\r\n\r\nVLAD VILA PHOTO ARTE FOTOGRAFICA LTDA ME \r\n\r\n143124684\r\n\r\nVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143433423\r\n\r\nVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143459139\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n143175920\r\n\r\nW A K EDITORA E PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n143323776\r\n\r\nW OKSTER MODAS LTDA ME \r\n\r\n143432222\r\n\r\nWALERYA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143433245\r\n\r\nWEDGEWOOD BRAZIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n143457292\r\n\r\nYAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA DE REDE S A \r\n\r\n143453068\r\n\r\nZ ATEMPORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n143457870\r\n\r\nZAP STUDIO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143286552\r\n\r\nZGLIMP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143431420\r\n\r\nZOTTI CUNHA E PATROCINIO COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143363883\r\n\r\nZUCRI DE BANGU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1742285"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 06 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1742287"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143397052\r\n\r\n143397036\r\n\r\n143452932\r\n\r\n143429175\r\n\r\n143392581\r\n\r\n143393740\r\n\r\n143451340\r\n\r\n143428152\r\n\r\n142886807\r\n\r\n142355275\r\n\r\n143430963\r\n\r\n143270656\r\n\r\n143457454\r\n\r\n143425110\r\n\r\n143133292\r\n\r\n143384007\r\n\r\n143451715\r\n\r\n143326228\r\n\r\n143270397\r\n\r\n143284681\r\n\r\n143030124\r\n\r\n143427970\r\n\r\n143458736\r\n\r\n143391119\r\n\r\n143454951\r\n\r\n143459201\r\n\r\n143454927\r\n\r\n143374842\r\n\r\n142939099\r\n\r\n143381369\r\n\r\n143391003\r\n\r\n143374141\r\n\r\n143455788\r\n\r\n143430602\r\n\r\n143403010\r\n\r\n143432460\r\n\r\n143404954\r\n\r\n143457640\r\n\r\n143160605\r\n\r\n142268402\r\n\r\n143403494\r\n\r\n142925659\r\n\r\n143380435\r\n\r\n143402633\r\n\r\n143403508\r\n\r\n143270613\r\n\r\n143380133\r\n\r\n143330365\r\n\r\n143388533\r\n\r\n143455303\r\n\r\n143401068\r\n\r\n143430785\r\n\r\n143458132\r\n\r\n143101560\r\n\r\n143383965\r\n\r\n143432729\r\n\r\n143403206\r\n\r\n143162233\r\n\r\n142472476\r\n\r\n142989096\r\n\r\n142989134\r\n\r\n143433555\r\n\r\n143366912\r\n\r\n143457721\r\n\r\n143395386\r\n\r\n143458116\r\n\r\n143100343\r\n\r\n143430084\r\n\r\n143429540\r\n\r\n143430700\r\n\r\n143390589\r\n\r\n143287613\r\n\r\n142461261\r\n\r\n143402323\r\n\r\n143430050\r\n\r\n143368567\r\n\r\n143433814\r\n\r\n143431323\r\n\r\n143431382\r\n\r\n143383850\r\n\r\n143431900\r\n\r\n143433504\r\n\r\n143430211\r\n\r\n143458418\r\n\r\n143427873\r\n\r\n143285203\r\n\r\n143363131\r\n\r\n143396331\r\n\r\n143456504\r\n\r\n143306235\r\n\r\n143404920\r\n\r\n143179721\r\n\r\n143386085\r\n\r\n143459112\r\n\r\n143401483\r\n\r\n143434373\r\n\r\n143429485\r\n\r\n143435353\r\n\r\n143379941\r\n\r\n140828745\r\n\r\n143427954\r\n\r\n143435221\r\n\r\n143459686\r\n\r\n143403397\r\n\r\n143431129\r\n\r\n143435310\r\n\r\n143401319\r\n\r\n143459155\r\n\r\n143435213\r\n\r\n143403214\r\n\r\n143455125\r\n\r\n143404806\r\n\r\n143401963\r\n\r\n143385577\r\n\r\n143429914\r\n\r\n143010271\r\n\r\n143393316\r\n\r\n143432770\r\n\r\n143244345\r\n\r\n143164465\r\n\r\n143450042\r\n\r\n143367706\r\n\r\n143458701\r\n\r\n143451006\r\n\r\n143433750\r\n\r\n143428420\r\n\r\n143428489\r\n\r\n143345419\r\n\r\n143387715\r\n\r\n143369725\r\n\r\n143450786\r\n\r\n143245171\r\n\r\n143393065\r\n\r\n143456784\r\n\r\n143426044\r\n\r\n143430530\r\n\r\n143431021\r\n\r\n143429671\r\n\r\n143388126\r\n\r\n143455036\r\n\r\n143404237\r\n\r\n143454455\r\n\r\n143401335\r\n\r\n143435272\r\n\r\n141425962\r\n\r\n143380400\r\n\r\n143336550\r\n\r\n143401971\r\n\r\n143426249\r\n\r\n143245554\r\n\r\n143122592\r\n\r\n143122657\r\n\r\n143122720\r\n\r\n143450646\r\n\r\n143427334\r\n\r\n142770418\r\n\r\n143265830\r\n\r\n143460374\r\n\r\n143452533\r\n\r\n143427610\r\n\r\n143433954\r\n\r\n143003100\r\n\r\n143292447\r\n\r\n143292315\r\n\r\n143328220\r\n\r\n143195484\r\n\r\n143195441\r\n\r\n143453653\r\n\r\n143459333\r\n\r\n143373056\r\n\r\n143458825\r\n\r\n143455591\r\n\r\n143428810\r\n\r\n143164406\r\n\r\n143431145\r\n\r\n143455826\r\n\r\n143403745\r\n\r\n143006436\r\n\r\n143457276\r\n\r\n143434810\r\n\r\n143429140\r\n\r\n143208390\r\n\r\n143456237\r\n\r\n143393359\r\n\r\n143306324\r\n\r\n143041789\r\n\r\n143385941\r\n\r\n143432966\r\n\r\n143428560\r\n\r\n143430599\r\n\r\n142984094\r\n\r\n143456296\r\n\r\n143457349\r\n\r\n143431005\r\n\r\n143430378\r\n\r\n143455257\r\n\r\n143451278\r\n\r\n143162101\r\n\r\n143432117\r\n\r\n143432486\r\n\r\n143388711\r\n\r\n143299387\r\n\r\n143400258\r\n\r\n143391020\r\n\r\n142776475\r\n\r\n143431358\r\n\r\n143283170\r\n\r\n143368028\r\n\r\n143368117\r\n\r\n143383957\r\n\r\n143383876\r\n\r\n143218395\r\n\r\n143454137\r\n\r\n143431226\r\n\r\n143402315\r\n\r\n143428403\r\n\r\n143459422\r\n\r\n140828761\r\n\r\n143110632\r\n\r\n143433393\r\n\r\n143097075\r\n\r\n143429248\r\n\r\n143403389\r\n\r\n143402480\r\n\r\n143425595\r\n\r\n143432621\r\n\r\n143425161\r\n\r\n143425080\r\n\r\n143430483\r\n\r\n143401750\r\n\r\n143343688\r\n\r\n143003984\r\n\r\n143431102\r\n\r\n143270370\r\n\r\n143391470\r\n\r\n143391526\r\n\r\n143391542\r\n\r\n143391496\r\n\r\n143435329\r\n\r\n143027280\r\n\r\n143400169\r\n\r\n143390864\r\n\r\n143383663\r\n\r\n143005464\r\n\r\n143432931\r\n\r\n143432885\r\n\r\n143387790\r\n\r\n143459503\r\n\r\n143451952\r\n\r\n143455621\r\n\r\n143425102\r\n\r\n143404830\r\n\r\n143456857\r\n\r\n143451499\r\n\r\n143458922\r\n\r\n143433148\r\n\r\n143451030\r\n\r\n143451430\r\n\r\n143092820\r\n\r\n143449974\r\n\r\n143450239\r\n\r\n143402579\r\n\r\n143403281\r\n\r\n143456180\r\n\r\n143456245\r\n\r\n143459066\r\n\r\n143388851\r\n\r\n143199927\r\n\r\n143432605\r\n\r\n143451316\r\n\r\n143429272\r\n\r\n143459171\r\n\r\n143449770\r\n\r\n143388860\r\n\r\n143029002\r\n\r\n143454684\r\n\r\n143454706\r\n\r\n143429701\r\n\r\n143348183\r\n\r\n143348213\r\n\r\n143092375\r\n\r\n143433610\r\n\r\n143433628\r\n\r\nId: 1742286"
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