{
    "2014-10-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1752957": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 12ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n1) 1ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ida Maria Moulin Aledi Monteiro (critério de merecimento); \r\n\r\n2) 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.941, de 09 de outubro de 2014 (critério de antiguidade). \r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos (critério de merecimento); \r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins (critério de antiguidade); \r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lenita Machado Tedesco (critério de merecimento); \r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniel Lima Ribeiro (critério de antiguidade). \r\n\r\n3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque (critério de merecimento); \r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção do Dr. Carlos Eugenio Greco Laureano (critério de antiguidade); \r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Cristiane de Sousa Campos da Paz (critério de merecimento). \r\n\r\n4. PEDIDOS DE AFASTAMENTO PARA FREQUENTAR A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA:\r\n\r\n4.1. Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (MPRJ nº 2014.01033884). \r\n\r\n5. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1 Processo nº 2009.00043721 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n2 Processo nº 2012.00266903 - CIMP - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Eunice Motta Guirelli;\r\n\r\n3 Processo nº 2012.00573776 - CIMP - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Maria Amélia Cerqueira da Silva ;\r\n\r\n4 Processo nº 2013.01273723 - CIMP - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Santos Cruz e Hospital Beneficência Portuguesa;\r\n\r\n5 Processo nº 2014.00221834 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 669 de 2014 - Parte(s): Carla Patrícia da Silva Rocha;\r\n\r\n6 Processo nº 2014.00283849 - CIMP - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 002 de 2014 - Parte(s): Sigmar Roger Soares;\r\n\r\n7 Processo nº 2014.00363474 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eliana Rosa da Silva;\r\n\r\n8 Processo nº 2014.00522844 - CIMP - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 060 de 2014 - Parte(s): Wadad Kanaflani e Muna Younes Kanaflani;\r\n\r\n9 Processo nº 2014.00793720 - CIMP - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 108 de 2014 - Parte(s): Israel Escossia da Veiga Filho ;\r\n\r\n10 Processo nº 2009.00208092 - Doze volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 125 de 2005 - Parte(s): Triagem Refrigeração Ltda. (Adv.: Walter Lima - OAB/RJ 100.795), Crimar 2 Climatização e Ar Condicionado Ltda. e município de Rio das Ostras;\r\n\r\n11 Processo nº 2009.00440031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 984 de 2009 - Parte(s): Hilton de Souza Pinto Filho e Maria Aparecida Jardim Lima;\r\n\r\n12 Processo nº 2009.00441206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1578 de 2009 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de sirenes amplificadoras de estabelecimento localizado na Estrada União e Indústria, nº 2850, Correas, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n13 Processo nº 2010.00614875 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 181 de 2010 - Parte(s): Carla da Silva Neves, Max de Araújo Viana, Anderson Albuquerque Pereira e André Soares de Oliveira;\r\n\r\n14 Processo nº 2012.01013645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 066 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora, despejo irregular de resíduos sólidos e estacionamento em calçadas por parte da empresa Super Frutas, situada na Vila Carolina, nº 33, Cascatinha, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n15 Processo nº 2012.01031519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Bruno Virgolino de Souza da Silva;\r\n\r\n16 Processo nº 2012.01323626 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 098 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Servidão Eduardo Teixeira, ao lado do nº 61, Valparaíso, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n17 Processo nº 2012.01568611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 122 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento, situado na Rua João Xavier, nº 159, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n18 Processo nº 2013.00062401 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Apurar possível utilização irregular de via pública, devido a invasão de calçada e colisões constantes de caminhões de carga e descarga, em vigas estruturais de prédios localizados na Rua Irmãos D'Ângelo, Centro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n19 Processo nº 2013.00316132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 064 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades da Igreja Veredas da Justiça, localizada na Rua Teresa, nº 2046, Alto da Serra, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n20 Processo nº 2013.00798161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 124 de 2013 - Assunto: Apurar possível extração irregular de areia nas margens do rio Piabanha, no distrito da Posse, ao lado do Parque Municipal de Petrópolis;\r\n\r\n21 Processo nº 2013.01339712 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 206 de 2013 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação para construção de empreendimento residencial localizado na Rua Vicenzo Rivetti, Carangola, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n22 Processo nº 2014.00102434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível apropriação indevida de espaço público com colocação de portão na vila residencial situada na Rua Doutor Mario Viana, nº 303, Santa Rosa, Niterói/RJ;\r\n\r\n23 Processo nº 2014.00181475 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Josilene Cavalcante Gomes e Wvatanabil Vicente da Silva\r\n\r\n24 Processo nº 2014.00752793 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Fiscalizar atendimento educacional especializado, para estudantes com deficiência visual, nas unidades escolares da rede pública do Rio de Janeiro;\r\n\r\n25 Processo nº 2014.00929493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Niterói Park Ltda. (Adv.: Fernanda Krykhtine - OAB/RJ 109.031) e município de Niterói;\r\n\r\n26 Processo nº 2009.00336839 - Quatro volumes principais, sete anexos e sete apensos (nº 2010.00291262, nº 2010.00319688, nº 2010.00329116, nº 2010.00329117, nº 2010.00579636, nº 2010.00955890 e nº 2011.01451278) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2009 - Assunto: Apurar possível descumprimento por parte do município do Rio de Janeiro da decisão judicial proferida liminarmente nos autos da ação civil pública nº 2009.001.205253-6);\r\n\r\n27 Processo nº 2005.00018688 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 999 de 2013 - Parte(s): Maria da Luz Barros da Silva;\r\n\r\n28 Processo nº 2009.00120661 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Projeto Vivendo e Aprendendo;\r\n\r\n29 Processo nº 2010.00904716 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): MPF e município de Niterói;\r\n\r\n30 Processo nº 2011.00537365 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 629 de 2011 - Parte(s): Olenas da Cruz Craveiro;\r\n\r\n31 Processo nº 2011.01228966 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2012 - Parte(s): Regina Célia Batista;\r\n\r\n32 Processo nº 2012.00777619 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 602 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Maria Montessori;\r\n\r\n33 Processo nº 2012.01044466 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): CIEP Luís Carlos Veronese;\r\n\r\n34 Processo nº 2012.01469800 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Victor Sant'Anna Gomez Junior e Anneliese da Fonseca Pereira;\r\n\r\n35 Processo nº 2013.00299335 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Verificar e assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade no município de Cabo Frio;\r\n\r\n36 Processo nº 2013.00647398 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Andreia Antonio de Souza Mariano e Roberto Braga Mariano;\r\n\r\n37 Processo nº 2013.00758879 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Rosa Alves Pereira;\r\n\r\n38 Processo nº 2013.00764705 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2013 - Parte(s): Carla Raquel dos Anjos;\r\n\r\n39 Processo nº 2013.01107774 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Marida da Silva Feliciano;\r\n\r\n40 Processo nº 2014.00084609 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2014 - Parte(s): Verzani & Sandrini Parking Estacionamento Ltda. (Adv.: Luciana Galves - OAB/SP 294.311) e Carlos Augusto Vieira Carneiro;\r\n\r\n41 Processo nº 2014.00161445 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Roberto Soares de Moura Filho;\r\n\r\n42 Processo nº 2014.00235867 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Bianca Maria da Silva Pereira;\r\n\r\n43 Processo nº 2014.00247730 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Edmilson da Conceição Amorim;\r\n\r\n44 Processo nº 2014.00359457 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2014 - Parte(s): Valdemir Severino Ferreira;\r\n\r\n45 Processo nº 2014.00519643 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Natália Gomes Figueiredo e André Luiz Cardoso;\r\n\r\n46 Processo nº 2014.00556425 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 027 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco\r\n\r\n47 Processo nº 2014.00744274 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marilda Vieira Oliveira;\r\n\r\n48 Processo nº 2014.00799181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 023 de 2014 - Parte(s): Wallacy de Jesus Silva;\r\n\r\n49 Processo nº 2003.00049671 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 147 de 2003 - Parte(s): Município de Iguaba Grande e Marola Produções Ltda.;\r\n\r\n50 Processo nº 2008.00208692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10596 de 2008 - Parte(s): Cleonir de Oliveira Maranhão e Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n51 Processo nº 2008.00212120 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10965 de 2008 - Parte(s): Wilson Ernesto Galarza Jara e UPA Tijuca;\r\n\r\n52 Processo nº 2008.00304876 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00306546) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 964 de 2008 - Parte(s): Aarão de Moura Brito Neto e Arteeco Editora e Eventos Ltda.;\r\n\r\n53 Processo nº 2009.00321494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11969 de 2009 - Assunto: Apurar deficiências no Programa Transporte Solidário;\r\n\r\n54 Processo nº 2010.00315372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14509 de 2010 - Parte(s): Eduardo de Barros Gama e Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n55 Processo nº 2010.00315396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14520 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n56 Processo nº 2010.00317411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14770 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n57 Processo nº 2010.00317456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14638 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n58 Processo nº 2010.00627649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15723 de 2010 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n59 Processo nº 2013.00045593 - Um volume principal e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas, Márcia Ferro Rodrigues e João Paulo Duarte Junior;\r\n\r\n60 Processo nº 2013.00441674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2013 - Assunto: Apurar possível favorecimento ou nepotismo na nomeação, para cargos comissionados, de parentes de diversos secretários municipais de Tanguá;\r\n\r\n61 Processo nº 2013.00986553 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9603 de 2008 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n62 Processo nº 2013.01370385 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2014 - Parte(s): Yolanda Campos Raymundo;\r\n\r\n63 Processo nº 2014.00059321 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Anna Gabrielle Guimarães Miguel;\r\n\r\n64 Processo nº 2009.00317747 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2009 - Parte(s): Hugo Braule e Associação de Moradores da Rua Miguel Pereira e Adjacências;\r\n\r\n65 Processo nº 2009.00324051 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 234 de 2009 - Parte(s): Condomínio do Edifício Bayside Shopping (Adv.: Cristiane Arrais de A. Thomé - OAB/RJ 85.887 e outros) e São Bernardo Patrimonial Ltda.;\r\n\r\n66 Processo nº 2011.00636859 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 639 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Alina de Britto;\r\n\r\n67 Processo nº 2011.01006321 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 339 de 2011 - Parte(s): Casa Espírita Cristã Maria de Nazaré e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n68 Processo nº 2011.01095510 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5782 de 2011 - Assunto: Apurar possível ocorrência de desmatamento na Estrada de Jacarepaguá, nº 2687, Itanhangá, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n69 Processo nº 2012.01064743 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Andreia da Silva Guimarães e Ielton Ribeiro da Silva;\r\n\r\n70 Processo nº 2012.01584813 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 770 de 2012 - Parte(s): Creche Comunitária Nino e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n71 Processo nº 2012.01590509 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Débora Barbosa de Carvalho Rocha;\r\n\r\n72 Processo nº 2013.00340245 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7383 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n73 Processo nº 2013.00345375 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar condições de funcionamento da Educar Creche Escola, situada na Rua Paulo Antunes Ribeiro, nº 330, Recreio/RJ;\r\n\r\n74 Processo nº 2013.00423871 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lucrécia de Jesus Rocha;\r\n\r\n75 Processo nº 2013.01096506 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Senhora Perciliana Pereira de Alvarenga;\r\n\r\n76 Processo nº 2013.01274952 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Natalino de Souza;\r\n\r\n77 Processo nº 2014.00282564 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7953 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Alto das Graças, s/nº, lote 27, quadra 139, Guaratiba/RJ;\r\n\r\n78 Processo nº 2014.00380222 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Neves;\r\n\r\n79 Processo nº 2014.00397639 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Lucivaldo do Espírito Santo Chagas e Maria Regina dos Santos Natividade;\r\n\r\n80 Processo nº 2014.00857735 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 056 de 2014 - Parte(s): Alberto Lopes Pereira (Adv.: Fernanda Fernandes Lopes - OAB/RJ 66.737) e Francieli Fausto de Mendonça;\r\n\r\n81 Processo nº 2008.00308911 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1349 de 2008 - Parte(s): Ercole Amêndola Neto;\r\n\r\n82 Processo nº 2009.00017405 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2009 - Parte(s): Ana Maria Norberto;\r\n\r\n83 Processo nº 2009.00441226 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1622 de 2009 - Parte(s): Raquel Bento Neves;\r\n\r\n84 Processo nº 2010.00838785 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 208 de 2010 - Parte(s): Antonio Carlos da Ponte;\r\n\r\n85 Processo nº 2011.00897346 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1141 de 2011 - Parte(s): Catia Regina da Silva Oliveira;\r\n\r\n86 Processo nº 2011.01464479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças de Miranda Valente e Associação da Rua Tereza;\r\n\r\n87 Processo nº 2012.00431111 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 507 de 2012 - Parte(s): Diego Correa dos Santos;\r\n\r\n88 Processo nº 2012.00630821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 045 de 2012 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus de Itamarati - Petrópolis/RJ;\r\n\r\n89 Processo nº 2012.01404276 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01410619 e nº 2013.00066036) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n90 Processo nº 2012.01409795 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1779 de 2012 - Parte(s): Antônio Caetano da Silva;\r\n\r\n91 Processo nº 2012.01531548 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades quanto à adequação nos trens do Metrô/Rio, importados da República Popular da China;\r\n\r\n92 Processo nº 2012.01601446 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Davi Souto Carneiro;\r\n\r\n93 Processo nº 2012.01603290 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2012 - Parte(s): Barbara Martins Piaggio e Diogo de Oliveira da Silva;\r\n\r\n94 Processo nº 2013.00124570 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar repasse de verbas à Associação Pestalozzi através de convênio firmado entre o município de Cachoeiras de Macacu e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n95 Processo nº 2013.00298267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Associação Calçada da Cultura;\r\n\r\n96 Processo nº 2013.00833992 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 121 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n97 Processo nº 2013.01285959 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Bylla dos Santos Fernandes;\r\n\r\n98 Processo nº 2013.01356098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1823 de 2013 - Assunto: Notícia de proliferação de vetores na Rua Adhemar Rizzi Lipi, Alto, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n99 Processo nº 2014.00139227 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Antonia Cabral Câmara e Rosa Cabral Câmara\r\n\r\n100 Processo nº 2014.00220156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposta ocorrência de duplicidade de licitações, deflagradas para a execução do mesmo objeto contratual, pintura e reforma de todos prédios do Conjunto Habitacional IAPC Del Castilho;\r\n\r\n101 Processo nº 2014.00649424 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Fernando dos Santos Azeredo (Adv.: Carlos Azeredo - OAB/RJ 150.472) e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n102 Processo nº 2014.00750674 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Washington Menezes Fajardo;\r\n\r\n103 Processo nº 2009.00330268 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2009.00330281 e nº 2009.00148515) e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Lima dos Santos e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n104 Processo nº 2011.00549954 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2013.00783500 com seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Núbia Lima do Nascimento, Instituto Evangélico Viva Rio e município de Belford Roxo;\r\n\r\n105 Processo nº 2012.01187193 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3552 de 2012 - Parte(s): 126ª Zona Eleitoral de Duque de Caxias, Washington Reis de Oliveira, José Camilo Zito e Banco do Brasil S.A.;\r\n\r\n106 Processo nº 2006.00091859 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2014.00965374 e nº 2012.00375914 com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3279 de 2006 - Assunto: Apurar possível ausência de licenciamento para a implantação do Centro Metropolitano, localizado na Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n107 Processo nº 2010.00684624 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 285 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Barão do Rio Branco e Francisco Manuel da Cunha;\r\n\r\n108 Processo nº 2011.00558841 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2639 de 2012 - Parte(s): Vera Stianesco e Wanderlei Pereira da Silva;\r\n\r\n109 Processo nº 2012.01049693 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 904 de 2012 - Parte(s): Margareth Rocha Campos;\r\n\r\n110 Processo nº 2014.00721173 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Hildete Santos de Souza;\r\n\r\n111 Processo nº 2010.00258603 - Dois volumes principais, sete apensos (nº 2010.00258540, nº 2010.00258542, nº 2010.00258602, nº 2010.00258583, nº 2010.00258538, nº 2010.00258544 e nº 2010.00258607) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15712 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde\r\n\r\n112 Processo nº 2010.01010655 - Três volumes principais, cinco anexos e seis apensos (nº 2012.01430452, nº 2012.01283092, nº 2012.01300284, nº 2012.01404261, nº 2011.01455265 e nº 2013.00697656) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 304 de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n113 Processo nº 2008.00135973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2008 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na obra de construção da sede do Ministério Público no município de Maricá;\r\n\r\n114 Processo nº 2010.00189181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5152 de 2010 - Parte(s): Café e Bar Gávea Ltda. (Adv.: Manuel Teixeira Moreira - OAB/RJ 26.791);\r\n\r\n115 Processo nº 2011.00810981 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Aparecido Fernandes Louzada;\r\n\r\n116 Processo nº 2011.00826645 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3426 de 2012 - Assunto: Apurar suposta contratação da Construtora Delta para realização de obras no condomínio particular, Edifício Residencial 25 de Agosto, situado na Av. República do Paraguai, Sarapuí, Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\n117 Processo nº 2011.01015906 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2011 - Parte(s): Centro Social Cristo Redentor e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n118 Processo nº 2012.01065285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1510 de 2012 - Parte(s): Eduardo Niebus dos Santos (Adv.: Eduardo N. dos Santos - OAB/RJ 143.070) e Genesis Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n119 Processo nº 2013.01050018 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PI nº 1572 de 2010 - Parte(s): Instituto de Educação Torres Pinheiro\r\n\r\n120 Processo nº 2013.01039784 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PAC nº 022 de 2014 - Parte(s): Centro de Atendimento Integrado - CAI Protógenes Guimarães;\r\n\r\n121 Processo nº 2014.00574419 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Maria Perciliana Pires;\r\n\r\n122 Processo nº 2014.00588954 - (recurso nº 2014.00918492) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): INEA - Instituto Estadual do Ambiente e Ministério Público Federal;\r\n\r\n123 Processo nº 2010.00452943 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15661 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de cooperativas de médicos pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n124 Processo nº 2011.00795841 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6333 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das atividades do Bloco Carnavalesco Chora na Rampa\r\n\r\n125 Processo nº 2011.01009726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3075 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n126 Processo nº 2012.00486343 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Isabel Pereira dos Santos;\r\n\r\n127 Processo nº 2012.01051208 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3478 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n128 Processo nº 2012.01458065 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Terezinha Mialha Camillo;\r\n\r\n129 Processo nº 2013.00180327 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3695 de 2013 - Parte(s): Marilene da Silva Vale;\r\n\r\n130 Processo nº 2013.00391594 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Cláudia Medeiros Pereira;\r\n\r\n131 Processo nº 2013.00736454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7598 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora ocasionada pelas atividades do Restaurante Quadrifoglio;\r\n\r\n132 Processo nº 2013.00757089 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Celcimar de Souza e Luciano Estevão de Paiva;\r\n\r\n133 Processo nº 2013.00820534 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7628 de 2013 - Parte(s): Polimix Concreto Ltda.(Adv.: Valéria Abbud Jonas - OAB/RJ 101.936);\r\n\r\n134 Processo nº 2013.01360825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Noely Larroque de Araujo e Bar Petisco da Vila de Duque de Caxias;\r\n\r\n135 Processo nº 2014.00091441 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Ilza da Silveira Escobar;\r\n\r\n136 Processo nº 2014.00732997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 141 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n137 Processo nº 2006.00079319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 215 de 2006 - Assunto: Apurar suposta ocupação irregular no trecho compreendido pela Rua Dona Emília e Rua Tupis, São Francisco, Niterói/RJ;\r\n\r\n138 Processo nº 2008.00217050 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00128017 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2008 - Assunto: Apurar regularidade das condições sanitárias e de funcionamento do matadouro municipal de Laje do Muriaé;\r\n\r\n139 Processo nº 2011.00512678 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n140 Processo nº 2012.00368049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Geralda Isaura Ferreira;\r\n\r\n141 Processo nº 2012.01071542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 238 de 2012 - Assunto: Apurar suposta irregularidade quanto ao licenciamento para a realização do evento intitulado \"1º Goita Fest\", no Clube recreativo Goitacá, em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n142 Processo nº 2012.01193386 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Daniele Ferreira Viana;\r\n\r\n143 Processo nº 2013.00031899 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Diva de Souza da Cunha;\r\n\r\n144 Processo nº 2013.00376325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Barão do Rio Branco;\r\n\r\n145 Processo nº 2013.00437478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no funcionamento de sociedade empresária clandestina, localizada em Jardim Nova Era, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n146 Processo nº 2013.00698961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Antônio José Tomaz;\r\n\r\n147 Processo nº 2013.00770112 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Maria da Aparecida Teixeira;\r\n\r\n148 Processo nº 2013.01074338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2013 - Assunto: Apurar possível extração ilegal de substância mineral, em área privada, localizada na Estrada da Mineira, Parque Estoril, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n149 Processo nº 2013.01269305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 329 de 2013 - Parte(s): Maximiliano Alves;\r\n\r\n150 Processo nº 2014.00014198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto a obrigatoriedade da matrícula de alunos com idade superior a 21 anos no programa NOVA EJA;\r\n\r\n151 Processo nº 2014.00213582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Tia Zanete;\r\n\r\n152 Processo nº 2014.00215180 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2014 - Parte(s): Ana Lídia Silva Oliveira e José Antônio de Souza;\r\n\r\n153 Processo nº 2014.00442817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da antiga quadra de escola de samba São Nicolau, localizada em Nossa Senhora da Glória, Centro, Queimados/RJ;\r\n\r\n154 Processo nº 2014.00567958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): José Logane;\r\n\r\n155 Processo nº 2014.00654160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 062 de 2014 - Assunto: Apurar possível risco ambiental nas instalações desativadas de fábrica de cosméticos (antiga ROTOPAK) localizada em Santa Rita, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n156 Processo nº 2008.00303965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 517 de 2008 - Parte(s): Rosângela Maria Gomes e Alex da Silva Couto;\r\n\r\n157 Processo nº 2009.00332916 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2465 de 2011 - Parte(s): Euzilene Costa Gabriel da Silva e Salvador da Silva;\r\n\r\n158 Processo nº 2009.00440966 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1480 de 2009 - Parte(s): Fabiana Correa de Sá;\r\n\r\n159 Processo nº 2011.00689713 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012 (antigo PI nº 372 de 2011) - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n160 Processo nº 2011.01121596 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Natalia Pereira Pinto e Vitor Andre Pereira Pinto;\r\n\r\n161 Processo nº 2011.01301738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2597 de 2011 - Parte(s): Marcos Luiz Ribeiro Machado e Eliane Souza da Silva;\r\n\r\n162 Processo nº 2011.01314103 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro- IC s/nº de 2011 - Parte(s): Comunidade Institucional Adulão e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n163 Processo nº 2012.00290570 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1627 de 2009 - Parte(s): Ernani Paes Kozlowski e Daisy Francisco dos Santos;\r\n\r\n164 Processo nº 2012.00483885 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2013 - Parte(s): Georgenes Medeiros de Oliveira e Aurea Regina Fonseca Andrade;\r\n\r\n165 Processo nº 2012.01369768 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Marlene Loya de Azevedo;\r\n\r\n166 Processo nº 2012.01382320 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Juliane Aguiar da Silva;\r\n\r\n167 Processo nº 2012.01603096 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n168 Processo nº 2013.00261139 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Heleci Lima da Silva e André Renato Barbosa Carotta;\r\n\r\n169 Processo nº 2013.00364187 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Roberta Primo Dias Borba e Jamerson Silva Gonçalves\r\n\r\n170 Processo nº 2013.00803874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3206 de 2013 - Parte(s): Marcos Aurelio Fernandes Oliveira e Aiala Gonçalves de Andrade;\r\n\r\n171 Processo nº 2013.00834518 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3139 de 2013 - Parte(s): Edinéia Mendes Leal;\r\n\r\n172 Processo nº 2013.01078798 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3189 de 2013 - Parte(s): Flávia de Oliveira Correa;\r\n\r\n173 Processo nº 2013.01123263 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Barbosa e José Alves de Lima;\r\n\r\n174 Processo nº 2013.01257431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3230 de 2013 - Parte(s): Lenita Pereira da Silva;\r\n\r\n175 Processo nº 2009.00088727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14802 de 2009 - Parte(s): Neuza Pereira da Silva Leopoldina e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n176 Processo nº 2009.00323980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 862 de 2012 - Parte(s): Joana dos Santos Pedra;\r\n\r\n177 Processo nº 2010.00146804 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 059 de 2008 - Assunto: Investigar controle de qualidade da água para consumo humano no município de Conceição de Macabu;\r\n\r\n178 Processo nº 2010.00483728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5284 de 2010 - Parte(s): Sidney Faria;\r\n\r\n179 Processo nº 2011.00324973 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5538 de 2011 - Parte(s): Marmoraria Kadumargran Mármores e Granitos Ltda.;\r\n\r\n180 Processo nº 2011.00475943 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2012 (antigo PI nº 299 de 2011) - Parte(s): Caio Fábio Nunes Coura;\r\n\r\n181 Processo nº 2011.01464641 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Rosiene dos Santos Carvalho;\r\n\r\n182 Processo nº 2012.00692398 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): José Ribeiro;\r\n\r\n183 Processo nº 2012.00872552 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6884 de 2012 - Assunto: Apurar possível dano ambiental diante da inexistência de esgotamento sanitário na Estrada do Itanhangá;\r\n\r\n184 Processo nº 2012.01031517 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6998 de 2012 - Assunto: Notícia de processo de desmatamento e retirada de saibro na Rua Massapê, nº 78, Santa Cruz/RJ;\r\n\r\n185 Processo nº 2012.01533892 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 304 de 2012 - Assunto: Apurar possível existência de funcionários fantasmas, nepotismo e acumulação indevida de cargos, no município de Italva;\r\n\r\n186 Processo nº 2013.00525555 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Mariana da Conceição Ferreira e Walcir Pinheiro Quintanilha;\r\n\r\n187 Processo nº 2013.00675029 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n188 Processo nº 2014.00628672 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Rosangela Sousa Marques Alves Carneiro;\r\n\r\n189 Processo nº 2009.00124653 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Dr. Juvenil de Souza Lopes;\r\n\r\n190 Processo nº 2010.00258485 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15708 de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n191 Processo nº 2012.00076461 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.01275206, nº 2013.00710295 e nº 2013.00886848) - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Idey Antunes da Silva;\r\n\r\n192 Processo nº 2012.01172077 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7177 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de atividades de estacionamento irregular no Aterro do Flamengo;\r\n\r\n193 Processo nº 2012.01207922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7187 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de atividades de casa de festas localizada na Rua Professor Henrique Costa, Pechincha/RJ;\r\n\r\n194 Processo nº 2012.01404247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 106 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas atividades de um templo religioso situado na Estrada da Taquara, Taquara, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n195 Processo nº 2012.01586219 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luisa Valéria Raso da Silva;\r\n\r\n196 Processo nº 2012.01603263 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Vanessa de Carvalho da Silva e Bruno de Carvalho Lima;\r\n\r\n197 Processo nº 2013.00351434 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00686806 e nº 2013.00728187) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Maria Berenice Parente;\r\n\r\n198 Processo nº 2013.00421664 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Michele Christian Ferreira Calife;\r\n\r\n199 Processo nº 2013.00468670 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Ilo Ciari dos Santos;\r\n\r\n200 Processo nº 2013.01124745 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Instituição Lar Beneficente Arco-Íris e Eliane de Oliveira;\r\n\r\n201 Processo nº 2013.01146811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3884 de 2013 - Parte(s): Cleonice Alexandre Castro, município de Duque de Caxias e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n202 Processo nº 2013.01251097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Wanda Rossi;\r\n\r\n203 Processo nº 2013.01371488 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Pedro Jorge Caetano;\r\n\r\n204 Processo nº 2014.00081021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7907 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ;\r\n\r\n205 Processo nº 2014.00108518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Hilda Barbosa da Cruz;\r\n\r\n206 Processo nº 2014.00138861 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2014 - Assunto: Apurar possível despejo irregular de lixo em terreno, supostamente da Light, localizado em Jardim Guandu, Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\n207 Processo nº 2014.00648425 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00683444) - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Raquel Ribeiro Penha;\r\n\r\n208 Processo nº 2009.00331168 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00166939) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1412 de 2009 - Parte(s): Kelly Cristina Ramos dos Reis;\r\n\r\n209 Processo nº 2011.00708713 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2011 - Parte(s): Leila Maria Lima de Brito e outros;\r\n\r\n210 Processo nº 2011.00746229 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 196 de 2011 - Parte(s): Wagner Ferreira Rocha;\r\n\r\n211 Processo nº 2011.01318925 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Colégio São Vicente de Paulo (Adv.: Danilo Sashione - OAB/RJ 56.034 e outros);\r\n\r\n212 Processo nº 2011.01451243 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01001064 e nº 2014.00935747) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): Fernando da Silva Fernandes e Prefeitura Itaperuna;\r\n\r\n213 Processo nº 2012.00213502 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Fidelis Soares da Silva e Lucimar Soliva Santana da Silva;\r\n\r\n214 Processo nº 2012.00334420 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2007 - Parte(s): Valéria Pontes Figueiras e Valdemar dos Santos Viana;\r\n\r\n215 Processo nº 2012.01373428 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3548 de 2012 - Parte(s): Irinaldo Cabral e João Batista de Mendonça Filho;\r\n\r\n216 Processo nº 2013.00547271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3852 de 2013 - Parte(s): Maria Regina Barbosa, Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Cassiana de S. Nascimento - OAB/RJ 110.910) e Telemar Norte Leste S.A. (Oi);\r\n\r\n217 Processo nº 2013.00578364 -(recurso nº 2014.00931007) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n218 Processo nº 2013.00740566 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): Bruno Rodrigues Sá e Maria Lúcia Costa Mafra;\r\n\r\n219 Processo nº 2013.00753124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 836 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e moradores da Rua Coronel Camisão, Cordovil/RJ;\r\n\r\n220 Processo nº 2013.00898709 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3876 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Davi Ribeiro;\r\n\r\n221 Processo nº 2013.00934977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3834 de 2013 - Assunto: Apurar possível venda irregular e depósito clandestino de gás de cozinha em estabelecimento situado na Rua Juiz Marques Morado, nº 180, Centro, São João de Meriti/RJ;\r\n\r\n222 Processo nº 2013.01370237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de eventos realizados no Fonseca Atlético Clube, situado na Alameda São Boaventura, Niterói/RJ;\r\n\r\n223 Processo nº 2014.00031472 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n224 Processo nº 2014.00159974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 176 de 2014 - Parte(s): Luiz Renato Fernandes Torres e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n225 Processo nº 2014.00208999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Stela Marta Bastos Moreira;\r\n\r\n226 Processo nº 2014.00272289 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Niterói Swin Academia de Ginática Ltda.;\r\n\r\n227 Processo nº 2007.00172829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 148 de 2007 - Parte(s): Fibralagos Indústria Comércio de Artefatos de Fibra Ltda.;\r\n\r\n228 Processo nº 2007.00254303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 966 de 2007 - Parte(s): Eduardo Alves Pereira;\r\n\r\n229 Processo nº 2008.00308785 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1234 de 2008 - Parte(s): José Luiz Rebello Damico e Edifício Municipal - Garagem;\r\n\r\n230 Processo nº 2009.00441177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1497 de 2009 - Assunto: Notícia de risco pela ausência de obras de contenção em área de risco, localizada em terreno onde funciona um Complexo Comunitário, no bairro Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n231 Processo nº 2010.00148398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor (Adv.: Fernando F. De Assis - OAB/RJ 80.742);\r\n\r\n232 Processo nº 2010.00666290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 362 de 2012 - Parte(s): Município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n233 Processo nº 2010.00834037 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 040 de 2010 - Parte(s): Angélica da Silva Gomes e Arielson Mota Crespo;\r\n\r\n234 Processo nº 2010.00848465 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Joyce Silva dos Anjos;\r\n\r\n235 Processo nº 2012.00471634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar possível descarte de lixo orgânico na rede de esgoto e águas pluviais em Coronel Veiga, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n236 Processo nº 2012.00912880 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2012 - Assunto: Apurar ausência de cumprimento da carga horária pelos médicos reguladores lotados na Central Estadual de Regulação da Região Noroeste, situada em Itaperuna/RJ;\r\n\r\n237 Processo nº 2012.01077525 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): José Augusto Macedo Moraes;\r\n\r\n238 Processo nº 2012.01265793 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Miriam Rodrigues de Souza;\r\n\r\n239 Processo nº 2013.00297580 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fátima Maria de Lima Louzada;\r\n\r\n240 Processo nº 2013.00589389 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Verificar a implementação da Ficha de Notificação Compulsória de violência contra crianças, adolescentes e idosos;\r\n\r\n241 Processo nº 2013.00678749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Heny Matos Egyto;\r\n\r\n242 Processo nº 2013.01212321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 179 de 2013 - Parte(s): Yolanda Maria Machado Soares;\r\n\r\n243 Processo nº 2014.00037012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Carlos Alexandre Rosa da Silva e Renata Machado da Silva;\r\n\r\n244 Processo nº 2014.00207755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1862 de 2013 - Parte(s): Latte Art 002 - Loja de Conveniência Ltda. e Posto Sierra Nevada Estância de Serviços Ltda. (Adv.: Leandro O. Braga - OAB/RJ 66.063);\r\n\r\n245 Processo nº 2014.00272403 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2014 - Parte(s): Rayane Mayara Alves Pereira;\r\n\r\n246 Processo nº 2014.00298571 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Alex da Silva Gomes e Sheila Aparecida de Oliveira Gomes;\r\n\r\n247 Processo nº 2014.00399530 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Verônica Alves de Medeiros e Empresa de Ônibus Turisguá;\r\n\r\n248 Processo nº 2014.00635158 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2014 - Parte(s): Francine Fernandes Ventura;\r\n\r\n249 Processo nº 2014.00664844 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Amanda de Souza Rodrigues;\r\n\r\n250 Processo nº 2014.00769023 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n251 Processo nº 2014.00769026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): CENSE - Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n252 Processo nº 2002.00003463 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2002 - Parte(s): Associação dos Moradores do Condomínio Maramar (Adv.: Roberto Siqueira - OAB/RJ 12.704 e outros);\r\n\r\n253 Processo nº 2010.00094623 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Associação Nacional de Implementação dos Direitos dos Animais - AINDA e município de Niterói;\r\n\r\n254 Processo nº 2010.00152355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria do Ambiente e Urbanismo de Niterói;\r\n\r\n255 Processo nº 2011.00780338 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 190 de 2011 - Parte(s): Lucas Neri Lopes e Maria Isabel de Souza Neri Azevedo;\r\n\r\n256 Processo nº 2011.01333877 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3295 de 2012 - Parte(s): Vânia Maria Feitoza Azevedo Silva;\r\n\r\n257 Processo nº 2011.01341344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 662 de 2011 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n258 Processo nº 2012.00845032 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Ediléia Chaves Andrade e Escola Municipal Stella Moraes Simões;\r\n\r\n259 Processo nº 2013.00400078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na realização de eventos na Praça Poeta, entre as ruas do Catete e Silveira Martins, Catete, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n260 Processo nº 2013.00736528 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Jorge Gonçalves de Souza;\r\n\r\n261 Processo nº 2013.01050010 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n262 Processo nº 2013.01151807 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Jorge Luiz de Moraes da Cruz;\r\n\r\n263 Processo nº 2013.01164077 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 806 de 2014 - Parte(s): Hamilton de Souza;\r\n\r\n264 Processo nº 2013.01164106 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Thiago Nogueira Barcelos;\r\n\r\n265 Processo nº 2013.01300565 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adiel da Conceição;\r\n\r\n266 Processo nº 2014.00086984 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Richard Roberto Cerqueira e Flávia dos Santos Carneiro;\r\n\r\n267 Processo nº 2014.00130912 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 657 de 2014 - Parte(s): Carlos Henrique Almeida Amaral e Graziela Faria Hiath;\r\n\r\n268 Processo nº 2010.01021934 - Um volume principal e nove anexos (caixas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Apurar suposto superfaturamento no Fundo de Saúde e Fundo de Assistência Social de São José do Ubá junto a Drogaria Opção;\r\n\r\n269 Processo nº 2005.00000088 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2005 - Assunto: Apurar suposta expansão de construções no Morro do Palácio, Ingá, Niterói/RJ;\r\n\r\n270 Processo nº 2007.00154221 - Quatro volumes principais e dez anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 693 de 2008 - Assunto: Apurar possível desvio de verbas, no valor de quatro milhões de reais, destinadas ao Projeto Bairro Escola pelo município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n271 Processo nº 2011.01277356 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 294 de 2012 - Parte(s): ABRACE - Associação Brasileira de Assistência à Criança Excepcional;\r\n\r\n272 Processo nº 2008.00205533 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 137 de 2008 - Parte(s): Max Weber Ferreira da Silva;\r\n\r\n273 Processo nº 2009.00441143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1549 de 2009 - Parte(s): Paulo José da Silva Palmeira e Mercado Castrioto;\r\n\r\n274 Processo nº 2009.00441261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1650 de 2009 - Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores, em função de terreno abandonado, em cascatinha, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n275 Processo nº 2010.00050280 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Fabiana Lucia Feliciano Ferreira;\r\n\r\n276 Processo nº 2010.00338474 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 139 de 2010 - Parte(s): Herotides Cardoso Ribeiro;\r\n\r\n277 Processo nº 2010.01006371 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 061 de 2010 - Parte(s): Tadeu Junior Kosinski e Michele do Vale;\r\n\r\n278 Processo nº 2011.00351452 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Luciano Barbosa Aguiar e Alessandra Dias Batista;\r\n\r\n279 Processo nº 2011.01267872 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n280 Processo nº 2011.01333543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Adriana Rodrigues Soares e outra;\r\n\r\n281 Processo nº 2012.00333083 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 421 de 2012 - Parte(s): Condomínio Quintas das Palmeiras e Mario Sérgio de Fontoura Tallarico;\r\n\r\n282 Processo nº 2013.00117900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Águas do Imperador;\r\n\r\n283 Processo nº 2013.00249963 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Roberto Vagner da Silva;\r\n\r\n284 Processo nº 2013.00684545 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 103 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelas ativiades de uma casa de festas situada na Estrada Velha da Serra da Estrela, Alto da Serra, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n285 Processo nº 2014.00532517 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 001 de 2014 - Parte(s): CIEP municipalizado do Purys;\r\n\r\n286 Processo nº 2014.00744413 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Bruna Paula de Oliveira Tarden;\r\n\r\n287 Processo nº 2010.00501943 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00118744) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Azuréa Costa de Carvalho;\r\n\r\n288 Processo nº 2011.00559261 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5568 de 2011 - Assunto: Apurar possível poluição atmosférica proveniente das atividades de lavanderia, situada na Travessa Oliveira, nº 16, Comunidade Rocinha, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n289 Processo nº 2011.00830492 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Rozimere Targino;\r\n\r\n290 Processo nº 2011.01225118 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores do Recreio - AMORE;\r\n\r\n291 Processo nº 2011.01398180 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01398142) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Wellington da Silva Azevedo;\r\n\r\n292 Processo nº 2011.01463572 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Nelson Moreira dos Santos;\r\n\r\n293 Processo nº 2012.00389166 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00408881 e nº 2013.00888498) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Transportes Santo Antônio Ltda. (Adv.: Natalino de Abreu - OAB/RJ 15.136 e outros);\r\n\r\n294 Processo nº 2012.00629504 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Edgar Damascena Rêgo e Ana Paula Santos da Silva Rêgo;\r\n\r\n295 Processo nº 2012.01513722 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2013 (antiga NF nº 289 de 2012) - Parte(s): Adalberto Corrêa Parente;\r\n\r\n296 Processo nº 2013.00083688 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Antônia Lúcia Machado da Encarnação;\r\n\r\n297 Processo nº 2013.00237738 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7708 de 2013 - Assunto: Apurar possível supressão de vegetação na Estrada Itajuru, Itanhangá, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n298 Processo nº 2013.00398278 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 498 de 2013 - Assunto: Apurar possível fechamento irregular de logradouro público sem autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro, na localidade da Rua Tenente Vieira Sampaio, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n299 Processo nº 2013.00822732 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7587 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de Igreja Universal do Reino de Deus, situada na Rua Ender, nº 144, Coelho Neto, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n300 Processo nº 2013.00986704 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Andrea Lorosa e Antônio Carlos Francisco de Souza;\r\n\r\n301 Processo nº 2013.01294446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 125 de 2014 - Parte(s): Gustavo Brito de Souza e Jaqueline Fonseca dos Santos Brito;\r\n\r\n302 Processo nº 2014.00416953 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7948 de 2014 - Assunto: Apurar possível acúmulo de lixo em terreno abandonado na Travessa Paraná, nº 164, fundos, Piedade, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n303 Processo nº 2014.00506062 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de elaboração de Plano Anual de Trabalho pelo município de Barra Mansa;\r\n\r\n304 Processo nº 2014.00710540 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8078 de 2014 - Assunto: Apurar possível existência de vazamento de esgoto na Rua Marquês de Aracati, em frente ao nº 119, Irajá, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n305 Processo nº 2002.00050552 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 103 de 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades em instalações comerciais localizadas no Parque Regadas, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n306 Processo nº 2005.00003903 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 159 de 2005 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF/1), Diego Gama e outros;\r\n\r\n307 Processo nº 2008.00218705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 146 de 2008 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Márcio Machado de Resende;\r\n\r\n308 Processo nº 2010.01021938 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 220 de 2010 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Vandre José Paula de Souza;\r\n\r\n309 Processo nº 2012.01224614 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Cacilda Lourenço das Dores e Francisco das Dores;\r\n\r\n310 Processo nº 2013.00299971 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 299971 de 2013 - Assunto: Acompanhar atividades do Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro, referente ao biênio 2013/2014;\r\n\r\n311 Processo nº 2013.00736458 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7608 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente do estabelecimento Cantinho do Leblon, localizado na Rua Dias Ferreira, nº 482, Leblon/RJ;\r\n\r\n312 Processo nº 2014.00054676 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Benta Queiroz Pureza;\r\n\r\n313 Processo nº 2007.00154229 - Dois volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 697 de 2008 - Parte(s): Construtora Lytorânea Ltda. e Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI;\r\n\r\n314 Processo nº 2009.00324039 -(recurso nº 2014.00871641) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4842 de 2009 - Parte(s): Jacqueline Fátima Neves da Rocha e Hospital Copa D'Or - Hospital e maternidade São Luiz S.A. (Adv.: Fernando C. Rocha - OAB/RJ 64.497);\r\n\r\n315 Processo nº 2010.00568777 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2010 - Parte(s): Valmir Araujo Fernandes da Silva;\r\n\r\n316 Processo nº 2011.01464177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 042 de 2013 - Parte(s): Município de Silva Jardim;\r\n\r\n317 Processo nº 2012.00866922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7022 de 2012 - Parte(s): Igreja Neopentecostal Mundial do Poder de Deus (Adv.: Paula C.M.B. Castro - OAB/RJ 138.460);\r\n\r\n318 Processo nº 2012.01231303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7207 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente da realização de bailes as terças, quartas e domingos pelo Sítio Splash, situado em Inhoaíba/RJ;\r\n\r\n319 Processo nº 2013.00532320 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 499 de 2013 - Parte(s): Banco Santander Brasil S.A. (Adv.: Rodrigo de M. Longo - OAB/RJ 171.186);\r\n\r\n320 Processo nº 2014.00074904 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7887 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n321 Processo nº 2014.00314745 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Manoel Lamego Viana;\r\n\r\n322 Processo nº 2014.00459191 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jocília Chagas Rangel;\r\n\r\n323 Processo nº 2014.00842572 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 751 de 2014 - Parte(s): Norma Ferreira de Souza Ramos;\r\n\r\n324 Processo nº 2007.00253328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 781 de 2007 - Parte(s): Neide Dias Carneiro;\r\n\r\n325 Processo nº 2009.00441169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1483 de 2009 - Parte(s): Vicente Gregório Gonzaga;\r\n\r\n326 Processo nº 2010.00848130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Sandra Muller Leal;\r\n\r\n327 Processo nº 2011.00435955 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2011 - Assunto: Apurar cumprimento das alterações promovidas pela Lei nº 10.639/2003 no que diz respeito ao ensino sobre História e Cultura-Afro-Brasileira, pelas redes de ensino do município de São João de Meriti;\r\n\r\n328 Processo nº 2011.00898563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2012 - Parte(s): José Mauro Pires Silveira;\r\n\r\n329 Processo nº 2011.01036255 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 411 de 2011 - Parte(s): Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos e Raquel Pereira dos Santos;\r\n\r\n330 Processo nº 2011.01252167 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01252173) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 816 de 2011 - Parte(s): Maxwell Martins Oliveira;\r\n\r\n331 Processo nº 2011.01464787 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1382 de 2011 - Parte(s): Município de Teresópolis;\r\n\r\n332 Processo nº 2012.003.07462 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Irene da Silva e Antonio Pereira Lopes\r\n\r\n333 Processo nº 2012.01206515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1604 de 2012 - Parte(s): Palmira Francisco Belarmindo;\r\n\r\n334 Processo nº 2012.01301317 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e Sheila Gama;\r\n\r\n335 Processo nº 2013.00195493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Maria Osmarina da Costa;\r\n\r\n336 Processo nº 2013.00571354 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Walter Oliveira Fontenelle;\r\n\r\n337 Processo nº 2013.00781485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Bárbara Anibal Belmonte de Ramos e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n338 Processo nº 2013.01180291 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 305 de 2013 - Parte(s): Enivalda Mesquita;\r\n\r\n339 Processo nº 2013.01329068 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 266 de 2013 - Parte(s): Renata Ramos Vieira e Wanderley Luiz Pereira dos Santos;\r\n\r\n340 Processo nº 2014.00101325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Policlínica Dr Juarez Amaral de Andrade e Fundo Municipal de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n341 Processo nº 2014.00281890 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Maria Angela da Cruz Cardoso;\r\n\r\n342 Processo nº 2014.00750423 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luis Claudio Arnaud;\r\n\r\n343 Processo nº 2009.00077594 - Cinco volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2009 - Parte(s): Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro, Companhia Siderúrgica do Atlântico e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n344 Processo nº 2010.00776714 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2010 - Parte(s): Andrea Domingues Magno;\r\n\r\n345 Processo nº 2012.00737872 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Juliana Cristina Machado;\r\n\r\n346 Processo nº 2014.00722611 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Banco Rabobank Internacional Brasil S.A. e Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN ;\r\n\r\n347 Processo nº 2014.00723076 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Banco Credit Agricole Brasil S.A. e Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN ;\r\n\r\n348 Processo nº 2014.00723138 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Banco de Tokyo - Mitsubishi UFJ Brasil S.A. e Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;\r\n\r\n349 Processo nº 2006.00097976 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 106 de 2006 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente e Antônio José Pereira;\r\n\r\n350 Processo nº 2008.00217216 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Rejane Silveira Meirelles;\r\n\r\n351 Processo nº 2010.00438312 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Cloveis Eduardo Cordeiro Cardoso e Josiane Pereira da Silva;\r\n\r\n352 Processo nº 2010.00443560 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00717288) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2010 - Parte(s): Jussara de Araujo Coelho;\r\n\r\n353 Processo nº 2010.01127743 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Neide Valente Moraes e Patrícia Marcela Abreu Leandro;\r\n\r\n354 Processo nº 2012.00087645 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Ferreira;\r\n\r\n355 Processo nº 2012.00332718 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 330 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n356 Processo nº 2012.00925997 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vania Rosa Vieira;\r\n\r\n357 Processo nº 2012.01098216 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): João Augusto Pereira Corsino e Condomínio Haras Pirapitinga;\r\n\r\n358 Processo nº 2012.01603050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 446 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n359 Processo nº 2012.01603174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 408 de 2012 - Parte(s): Construtora Comasa;\r\n\r\n360 Processo nº 2013.00363429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 702 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Geniale Services Empresarial Ltda. e PROJOB Engenharia Ltda.;\r\n\r\n361 Processo nº 2013.00365329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 351 de 2013 - Parte(s): Casa de Show Planet Music e Nova Egito 66 Saunas e Banhos Ltda.;\r\n\r\n362 Processo nº 2013.00900386 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Luiz Costa Cordeiro e Célia Cristina Souza Silva;\r\n\r\n363 Processo nº 2013.00933746 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Porto Rico;\r\n\r\n364 Processo nº 2013.01134086 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Escolinha Primeiro Passo;\r\n\r\n365 Processo nº 2013.01357747 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1370 de 2013 - Parte(s): Márcio A. Maciel e Laboratório Musa Ltda.(Adv.: Vicente Nogueira - OAB/RJ 20.904);\r\n\r\n366 Processo nº 2014.00208617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1241 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Brandão Ramos;\r\n\r\n367 Processo nº 2014.00233004 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Francisco dos Santos;\r\n\r\n368 Processo nº 2014.00298638 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Margrit Hoffmann e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n369 Processo nº 2014.00574709 -(recurso nº 2014.00758111) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 205 de 2014 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Ronaldo Teixeira da Cunha;\r\n\r\n370 Processo nº 2007.00254195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 704 de 2007 - Parte(s): Elmiro Moura de Souza e Condomínio Apart Hotel Village Teresópolis (Adv.: Marcela S. de Paiva - OAB/RJ 136.396);\r\n\r\n371 Processo nº 2009.00436005 - Cinco volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n372 Processo nº 2011.01370567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 744 de 2011 - Parte(s): Deraldo Matos de Souza;\r\n\r\n373 Processo nº 2011.01464499 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Roberto Caldas e Vanessa Ribeiro Ramos;\r\n\r\n374 Processo nº 2013.00179507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\n375 Processo nº 2013.00571432 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Veracy Souza dos Santos;\r\n\r\n376 Processo nº 2013.01017360 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1779 de 2013 - Parte(s): Bruno Poolderman e Hotel Le Canton;\r\n\r\n377 Processo nº 2013.01164028 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 971 de 2014 - Parte(s): Rodrigo da Silva;\r\n\r\n378 Processo nº 2014.00102981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Joel Duarte Barcelos;\r\n\r\n379 Processo nº 2014.00512312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1284 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n380 Processo nº 2005.00003705 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2005 - Parte(s): Maria das Graças Rangel dos Santos, Arnaldo França Viana, Ilsan Santos Vianna e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n381 Processo nº 2006.00080029 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2007.00105481) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2008 - Parte(s): Associação Comercial de Maricá e município de Maricá;\r\n\r\n382 Processo nº 2009.00317866 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 013 de 2009 - Parte(s): Ana Paula Oliveira Paiva e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n383 Processo nº 2009.00441346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1654 de 2009 - Parte(s): Fátima Aparecida Pereira Belo;\r\n\r\n384 Processo nº 2011.00485788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 165 de 2011 - Parte(s): Alaídio Ferreira de Castro, Cia. de Artes Persona Ltda. (Adv.: Frederico Barreto Riscado Bahiense - OAB/RJ 149.269) e outros;\r\n\r\n385 Processo nº 2012.00376075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2012 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n386 Processo nº 2012.01336632 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Ronaldo da Silva e Tânia da Silva;\r\n\r\n387 Processo nº 2013.00303128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Martha Rosa da Silva Rainha Antenor, Marco Antônio da Silva Rainha e Mauro Antenor;\r\n\r\n388 Processo nº 2014.00242859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Viviane Carla da Silva e Maria de Fátima da Silva;\r\n\r\n389 Processo nº 2007.00167322 - Três volumes principais e dez anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8265 de 2007 - Assunto: Investigar regularidade do \"Programa FENASEG de Divulgação Educativa de Trânsito, de Treinamento de Pessoal e de Re-equipamento dos Órgãos Estaduais de Segurança Pública e Trânsito\";\r\n\r\n390 Processo nº 2011.00634680 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2011 - Assunto: Acompanhar funcionamento do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Iguaba Grande - CACAI;\r\n\r\n391 Processo nº 2012.00996467 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Vanessa Carmo da Silva;\r\n\r\n392 Processo nº 2013.00399880 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Paula Fernanda Gonzaga Mafra;\r\n\r\n393 Processo nº 2002.00000482 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2002 - Parte(s): Sítio dos Meus Netos, Km 117, RJ-116;\r\n\r\n394 Processo nº 2003.00060158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 162 de 2006 - Assunto: Apurar possível aterramento das margens do córrego que deságua no Rio Albuquerque, situado em Teresópolis/RJ;\r\n\r\n395 Processo nº 2003.00063422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2003 - Parte(s): Denevir Leão;\r\n\r\n396 Processo nº 2009.00280858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2478 de 2009 - Parte(s): Denevir Leão;\r\n\r\n397 Processo nº 2010.01129275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 737 de 2007 - Parte(s): Luiz Sergio Dias Esteves;\r\n\r\n398 Processo nº 2011.00185906 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Luciano José dos Santos e Sandreli Melo de Freitas;\r\n\r\n399 Processo nº 2011.00858647 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Wellington de Alcantara;\r\n\r\n400 Processo nº 2011.00966149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2011 - Parte(s): TREL - Transturismo Rei Ltda.;\r\n\r\n401 Processo nº 2012.00193144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1481 de 2012 - Parte(s): Valéria Sampaio Lima;\r\n\r\n402 Processo nº 2012.00636214 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n403 Processo nº 2012.00729027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n404 Processo nº 2012.01195905 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01293191) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2012 - Parte(s): Estevão Azeredo Coutinho;\r\n\r\n405 Processo nº 2012.01369521 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Denevir Leão de Carvalho;\r\n\r\n406 Processo nº 2012.01567669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1640 de 2012 - Parte(s): Eduardo Niebus dos santos e município de Teresópolis;\r\n\r\n407 Processo nº 2013.00160092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1050 de 2012 - Parte(s): OI S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872);\r\n\r\n408 Processo nº 2013.00268842 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Renato Leite;\r\n\r\n409 Processo nº 2013.00475419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Jadeir de Araujo e Maria Aparecida Santos de Araujo;\r\n\r\n410 Processo nº 2013.00857524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 279 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n411 Processo nº 2013.00864119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Mauro Clemente da Silva e Raquel da Silva Barbosa\r\n\r\n412 Processo nº 2013.01016974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4755 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n413 Processo nº 2013.01370333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Igreja do Evangelho Quadrangular (Adv.: Aimee S. Silvestre - OAB/RJ 149.484);\r\n\r\n414 Processo nº 2014.00113373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 571 de 2014 - Parte(s): Érika de Paula Ribeiro;\r\n\r\n415 Processo nº 2005.00001521 - Quatro volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2005 - Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo;\r\n\r\n416 Processo nº 2010.00024374 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2010 - Parte(s): Posto de Saúde Otávio Fonseca Coelho;\r\n\r\n417 Processo nº 2013.00124033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Casa noturna denominada \"Chopperia Mais 1\";\r\n\r\n418 Processo nº 2013.00686681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4656 de 2013 - Parte(s): Robson Rodrigues da Silva e Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n419 Processo nº 2013.01124786 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Waléria Wenceslau dos Santos;\r\n\r\n420 Processo nº 2004.00076368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 300 de 2006 - Assunto: Apurar possível vazamento em galeria destinada ao recolhimento de águas pluviais, localizada na Avenida Lúcio Meira, nº 151, Várzea, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n421 Processo nº 2009.00070932 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2456 de 2009 - Parte(s): Instituto de Previdência do Município de Duque de Caxias - IPMDC e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP ;\r\n\r\n422 Processo nº 2010.00797323 - Dois volumes principais e oito apensos (nº 2010.00797339, nº 2010.00797348, nº 2010.00797331, nº 2011.00393407, nº 2011.00610663, nº 2011.00988872, nº 2011.00389264 e nº 2011.00349325) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Rosane da Silva e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n423 Processo nº 2012.00844874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Francisco Ene de Paula e Juliana Gomes Muniz da Silva;\r\n\r\n424 Processo nº 2009.00336711 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 050 de 2009 - Parte(s): Dennes Torres de Oliveira e Instituto São Pedro de Alcântara (Adv.: Flávio Raybolt da Cunha - OAB/RJ 141.718);\r\n\r\n425 Processo nº 2010.01021397 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2010.01021398 e nº 2013.00207980) e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 253 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis contratações ilegais e prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Aperibé;\r\n\r\n426 Processo nº 2014.00203033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1866 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Beira Linha, nº 337, Beira Linha, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n427 Processo nº 2010.00142219 - Oito volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 044 de 2002 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n428 Processo nº 2012.00578266 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2012 - Parte(s): Lupi Ramos e Lúcia Maria Ramos;\r\n\r\n429 Processo nº 2012.00691549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 880 de 2012 - Parte(s): Joana da Conceição;\r\n\r\n430 Processo nº 2012.01085794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 252 de 2012 - Parte(s): Soraia Souza Valentim;\r\n\r\n431 Processo nº 2013.00436828 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7489 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n432 Processo nº 2013.00900230 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n433 Processo nº 2014.00012896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Igreja Monte das Oliveiras;\r\n\r\n434 Processo nº 2014.00199272 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adriano de Souza Ferreira da Silva;\r\n\r\n435 Processo nº 2014.00604835 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Mestra Maria Firmina;\r\n\r\n436 Processo nº 2008.00186821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 281 de 2008 - Parte(s): Virgília Grando;\r\n\r\n437 Processo nº 2010.00197109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 443 de 2010 - Parte(s): Terezinha Alves;\r\n\r\n438 Processo nº 2010.00363410 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 167 de 2012 - Parte(s): Elisete de Souza;\r\n\r\n439 Processo nº 2010.00399287 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 067 de 2010 - Parte(s): Sérgio Manoel Pereira Gonçalves;\r\n\r\n440 Processo nº 2011.00237818 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Ézio Deris e Isleide Rafaela Nascimento Andrade;\r\n\r\n441 Processo nº 2011.00779718 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Valdea Souza dos Santos;\r\n\r\n442 Processo nº 2011.00984915 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01082681) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Claudiane Gomes de Macedo e Fábio da Silva;\r\n\r\n443 Processo nº 2011.01235925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 723 de 2011 - Parte(s): Carmen Marques de Oliveira;\r\n\r\n444 Processo nº 2012.00571968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 020 de 2014 - Assunto: Apurar estacionamento irregular e poluição sonora provocada pelas atividades de estabelecimento localizado na Rua Santa Rita de Cássia, nº 457, bairro Castrioto, Petrópolis;\r\n\r\n445 Processo nº 2012.00664140 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 555 de 2012 - Parte(s): Priscila Candido;\r\n\r\n446 Processo nº 2012.01194716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Wesley Trindade Prata;\r\n\r\n447 Processo nº 2012.01219911 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 230 de 2012 - Parte(s): Telma Queiroz da Conceição;\r\n\r\n448 Processo nº 2013.00105438 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Irinéia Bom de Oliveira e Aldair Geraldo Leandro;\r\n\r\n449 Processo nº 2013.00267728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 223 de 2013 - Parte(s): Renilza da Silva Almeida;\r\n\r\n450 Processo nº 2013.00310727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Wellington de Nalla da Silva;\r\n\r\n451 Processo nº 2013.00385818 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Edimar de Jesus Ribeiro e Rose Eni de Lima Ribeiro;\r\n\r\n452 Processo nº 2013.00938621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 152 de 2013 - Parte(s): Runa Patrimonial Ltda.;\r\n\r\n453 Processo nº 2013.01010069 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Dine Querly Zacarias de Souza;\r\n\r\n454 Processo nº 2013.01077496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7731 de 2013 - Parte(s): Vinícius Maia de Carvalho;\r\n\r\n455 Processo nº 2013.01095554 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Correa de Souza e Hospital de Emergência do Município de Resende;\r\n\r\n456 Processo nº 2013.01308741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): José Gil Alcon;\r\n\r\n457 Processo nº 2013.01369694 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 328 de 2013 - Parte(s): Cláudio Antônio Borsatto e Dulcilea Dias Coelho Borsatto;\r\n\r\n458 Processo nº 2014.00151845 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de possível irregularidade no fornecimento de transporte escolar para um determinado grupo de alunos residentes na localidade de Imburi, zona rural de São Fidélis;\r\n\r\n459 Processo nº 2014.00203710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 027 de 2014 - Parte(s): Jorge Henrique Maganin;\r\n\r\n460 Processo nº 2014.00359143 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1263 de 2014 - Parte(s): Vera Lucia Rangel da Silva;\r\n\r\n461 Processo nº 2014.00475953 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n462 Processo nº 2014.00507832 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Silvana da Silva e Ricardo Ribeiro de Oliveira;\r\n\r\n463 Processo nº 2003.00060129 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): Sebastião Hélio de Moraes;\r\n\r\n464 Processo nº 2007.00254388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 114 de 2014 - Assunto: Notícia de dano ao meio ambiente decorrente do transbordamento de fossas e contaminação das redes pluviais na localidade denominada Parque São Benedito;\r\n\r\n465 Processo nº 2009.00330682 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 131 de 2009 - Parte(s): Eliane de Oliveira Basílio;\r\n\r\n466 Processo nº 2009.00438096 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2009 - Parte(s): CIEP 411 Municipalizado - Dr. Armando Leão Ferreira;\r\n\r\n467 Processo nº 2010.00866410 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 244 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal General Sampaio;\r\n\r\n468 Processo nº 2010.00910637 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 053 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Gomes da Silva;\r\n\r\n469 Processo nº 2011.00176517 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00631923 e nº 2012.00088348) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2011 - Parte(s): Sueli Oliveira Ribeiro de Souza e Luciano de Oliveira Machado;\r\n\r\n470 Processo nº 2011.00186228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Rosa Aparecida da Silva;\r\n\r\n471 Processo nº 2011.00973387 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 333 de 2011 - Parte(s): Creche pela Ação Social Padre Anchieta - ASPA;\r\n\r\n472 Processo nº 2012.001.00497 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Valdineia Correa e Alberto Sampaio Neto;\r\n\r\n473 Processo nº 2012.00327820 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01107101) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3422 de 2012 - Parte(s): Eduardo de Souza Ferreira e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n474 Processo nº 2012.00375582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1504 de 2012 - Parte(s): Ailton Gonçalves de Lima;\r\n\r\n475 Processo nº 2012.00622833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Jéssica da Costa Silva;\r\n\r\n476 Processo nº 2012.01028753 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 085 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n477 Processo nº 2013.00373867 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Marcelo de Jesus Graça;\r\n\r\n478 Processo nº 2013.00511474 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Monica Leite da Costa;\r\n\r\n479 Processo nº 2013.00703336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Tiradentes;\r\n\r\n480 Processo nº 2013.00815986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1753 de 2013 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus Promessas;\r\n\r\n481 Processo nº 2013.00820973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1762 de 2013 - Assunto: Apurar supressão de vegetação e alteração do leito de corpo hídrico na localidade de Água Quente e Serra do Capim, Km 40 e 45, Teresópolis;\r\n\r\n482 Processo nº 2014.00112235 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Zé Cerino;\r\n\r\n483 Processo nº 2009.00441524 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1512 de 2009 - Parte(s): David da Silva Ribeiro e Telefônica Brasil S.A. (Adv.: Gisele Gomes Dias Dionizio Alves - OAB/RJ 127.549);\r\n\r\n484 Processo nº 2010.00557813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 122 de 2010 - Parte(s): Ministério Público Federal, Vera Cristina Ferraro de Souza e outros;\r\n\r\n485 Processo nº 2010.00839645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 216 de 2010 - Assunto: Apurar a erradicação da febre aftosa nos municípios de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Três Rios, Paraíba do Sul, Areal e Comendador Levvy Gasparian;\r\n\r\n486 Processo nº 2010.01021396 - Três volumes principais e um apenso (nº 2012.01036921) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 298 de 2012 - Parte(s): Vanessa Gonçalves Titonelli, Fernanda Nunes Pereira dos Santos, Cíntia Lima Vieira Amaral, Leila Kátia Pinheiro de Oliveira, Anice Madeira Ferreira Duarte (Adv.: Dilcéa de Barros Poeys - OAB/RJ 4667) e município de Santo Antônio;\r\n\r\n487 Processo nº 2012.00298538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 820 de 2012 - Parte(s): Tereza Francisca de Jesus da Silva;\r\n\r\n488 Processo nº 2012.00657500 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Danielle Regina da Silva Oliveira;\r\n\r\n489 Processo nº 2012.00874996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3447 de 2012 - Assunto: Apurar ausência de licenciamento ambiental de criação clandestina de porcos no município de Duque de Caxias;\r\n\r\n490 Processo nº 2012.010.06208 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 360 de 2012 - Parte(s): Dallas Promoções e Empreendimentos Artísticos Ltda., H.C. Prestação de Serviços de Sonorização Ltda. e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n491 Processo nº 2012.01153906 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 909 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Antonio e Rosimere Quaresma dos Santos;\r\n\r\n492 Processo nº 2012.01219774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 377 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Mozar da Rocha Carneiro;\r\n\r\n493 Processo nº 2012.01603178 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Wilson Simões Borges;\r\n\r\n494 Processo nº 2013.00422486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada por cultos da Igreja Assembléia de Deus, situada à Rua Alagoas, lote 23, Quitandinha, Petrópolis;\r\n\r\n495 Processo nº 2013.00442483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Controladoria Geral do Município, município de Miracema e Construtora Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n496 Processo nº 2013.00918210 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Rafael Jefferson Martins;\r\n\r\n497 Processo nº 2013.00963921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Pierre Machado e Vanessa Soares;\r\n\r\n498 Processo nº 2013.01061841 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2013 - Parte(s): Geraldo Luiz Ramalho e Hospital Geral de Nova Iguaçu;\r\n\r\n499 Processo nº 2013.01134710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1162 de 2013 - Parte(s): Eunice Ferreira dos Santos;\r\n\r\n500 Processo nº 2014.00047373 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Laboratório Tostes e Stoler Ltda. e município de Aperibé;\r\n\r\n501 Processo nº 2014.00213812 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Sebastião Oliveira Gomes;\r\n\r\n502 Processo nº 2014.00435773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1271 de 2014 - Parte(s): Luiz Gonzaga de Melo;\r\n\r\n503 Processo nº 2014.00655923 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1310 de 2014 - Parte(s): Manoela do Carmo Mattos e Rede D'Or São Luiz S.A. (Adv.: Clériston Félix de Souza - OAB/RJ 128.161);\r\n\r\n504 Processo nº 2014.00947975 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Anderson Gomes Pereira;\r\n\r\n505 Processo nº 2005.00069981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 701 de 2005 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n506 Processo nº 2009.00316502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): Sidney Antonio Andrade e Igreja Assembléia de Deus, situada na Rua Pinheiral, nº 275, São Jorge, Pinheiral/RJ;\r\n\r\n507 Processo nº 2010.00262895 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2010.00466723, nº 2010.00467442, nº 2011.01439359 e nº 2011.01440040) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2010 - Parte(s): Abrigo Antônio Modesto Fabelo - Bilunga e município de Três Rios;\r\n\r\n508 Processo nº 2011.01175537 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2011 - Parte(s): Detran/RJ, município de Itaperuna e Alessandra Gonçalves da Cruz Brum;\r\n\r\n509 Processo nº 2012.01298901 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 118 de 2012 - Parte(s): MPF e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n510 Processo nº 2012.01369426 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 190 de 2012 - Parte(s): Pedro Fernandes da Silva Junior;\r\n\r\n511 Processo nº 2012.01462295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): Maurício Eduardo Avila e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n512 Processo nº 2012.01488127 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Nilza Fernanda Santiago de Barros\r\n\r\n513 Processo nº 2013.00552002 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho, Engeseg Empresa de Vigilância Computadorizada Ltda. (Adv.: Adilson Almeida Guedes - OAB/RJ 82.179 e outros) e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n514 Processo nº 2014.00204282 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 004 de 2014 - Parte(s): Educandário Estrela do Amanhã de Nilópolis Ltda.;\r\n\r\n515 Processo nº 2014.00472055 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Kely Almeida dos Santos, Débora Almeida dos Santos e Gustavo Oliveira de Souza;\r\n\r\n516 Processo nº 2007.00156954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 173 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Gil de Souza Ramos;\r\n\r\n517 Processo nº 2008.00200628 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar a adequada prestação de serviços de saúde no município de Vassouras;\r\n\r\n518 Processo nº 2010.00365434 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 285 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Jurandy Barbosa da Paixão;\r\n\r\n519 Processo nº 2011.00674653 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Ilson Roberto da Costa, Roberto Daniel Campos de Almeida e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n520 Processo nº 2012.00484850 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 405 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades e danos ambientais decorrentes da ocupação indiscriminada no Loteamento Mundo Novo, situado no bairro de Javari, município de Miguel Pereira;\r\n\r\n521 Processo nº 2013.00000807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Erica Teixeira Roriz, Cesar Murilo Carvalho e Souza e município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n522 Processo nº 2013.00972811 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Pedro Porto e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;\r\n\r\n523 Processo nº 2014.00208029 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade no transporte de alunos especiais, estudantes da APAE, no município de Mendes;\r\n\r\n524 Processo nº 2014.00434564 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n525 Processo nº 2009.00320463 - Cinco volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2009 - Parte(s): Sul América Seguro Saúde S.A., MPF, Albuquerque Administração e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. e outro;\r\n\r\n526 Processo nº 2011.01342048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3209 de 2012 - Parte(s): Fazenda Futebol Clube;\r\n\r\n527 Processo nº 2012.001.00649 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 165 de 2012 - Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ e Estádio Godofredo Cruz;\r\n\r\n528 Processo nº 2012.00321193 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1165 de 2013 - Parte(s): MPF e Carrefour Soluções Financeiras - Banco Carrefour S.A. (Adv.: Haissa Cury Simões - OAB/RJ 166.284 e outros);\r\n\r\n529 Processo nº 2013.00068011 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Nair Alves Barreto;\r\n\r\n530 Processo nº 2013.00375773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1710 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar Teixeira e Condomínio Vale dos Eucaliptos;\r\n\r\n531 Processo nº 2011.01026970 - Dois volumes principais e dezenove anexos (caixas box) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2011 - Assunto: Notícia de superfaturamento e favorecimento de empresas fornecedoras de medicamentos e demais itens de saúde em contratos celebrados com o município de Porto Real;\r\n\r\n532 Processo nº 2009.00334361 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1182 de 2009 - Parte(s): José Antônio Azevedo Gomes;\r\n\r\n533 Processo nº 2011.00551228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5925 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente e José Ricardo Pestana;\r\n\r\n534 Processo nº 2011.01204608 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6105 de 2011 - Parte(s): Coimesa Ind. Metalúrgica e Com. de Soldas Especiais e Chapas Revestidas Ltda. (Adv.: Guilherme J. S. Leal - OAB/RJ 131.344);\r\n\r\n535 Processo nº 2012.01166844 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 902 de 2012 - Parte(s): Prontobaby Hospital da Criança Ltda. (Adv.: George Costa de Almeida - OAB/RJ 112.388 e outro);\r\n\r\n536 Processo nº 2013.00015945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): JCN Sistemas, Comunicação e Marketing S.A. (Adv.: Henrique Hypólito - OAB/SP 220.911 e outro);\r\n\r\n537 Processo nº 2013.00705634 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2013 - Parte(s): Cotacom Serviço de Gestão de Benefícios Ltda. (Adv.: Juliana Côrtes Baumgratz - OAB/RJ 171.463);\r\n\r\n538 Processo nº 2013.01350398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7540 de 2013 - Parte(s): MRV Engenharia;\r\n\r\n539 Processo nº 2014.00007052 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Maria Berenice Mendes Pinheiro;\r\n\r\n540 Processo nº 2014.00089833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Misael Carius da Costa Santos;\r\n\r\n541 Processo nº 2014.00225697 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Diego José Dionizio dos Santos;\r\n\r\n542 Processo nº 2014.00364962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 597 de 2014 - Parte(s): Net Serviços de Comunicação S.A. (Adv.: Antonio Roberto Salles Baptista - OAB/SP 237.255 e outro);\r\n\r\n543 Processo nº 2014.00537113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Catia Cilene Manzini Cidade de Paula e Edilson Pereira Andrade;\r\n\r\n544 Processo nº 2014.00573976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 651 de 2014 - Parte(s): Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. (Adv.: Edgard P. Bordini - OAB/RJ 149.939);\r\n\r\n545 Processo nº 2014.00592905 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 570 de 2014 - Parte(s): Damião Crispim da Silva;\r\n\r\n546 Processo nº 2014.00871328 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 745 de 2014 - Parte(s): João Henrique da Silva;\r\n\r\n547 Processo nº 2001.00057995 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 037 de 2001 - Parte(s): Águas do Imperador;\r\n\r\n548 Processo nº 2009.00441227 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1624 de 2009 - Parte(s): Albano Ferreira da Silva e município de Petrópolis;\r\n\r\n549 Processo nº 2010.00133556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 027 de 2011 - Parte(s): ANP - Agência Nacional de Petróleo e Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda.;\r\n\r\n550 Processo nº 2010.00743412 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Braule Alves Ferreira Carvalho e Luciana Ribeiro Zanadi;\r\n\r\n551 Processo nº 2010.00854710 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Carlos Augusto Matos dos Santos e Cláudia Valéria da Paz de Souza;\r\n\r\n552 Processo nº 2010.00935375 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Marcos Barbosa da Silva e Andréa da Silva Barbosa;\r\n\r\n553 Processo nº 2010.00977560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 250 de 2010 - Parte(s): Rogério Viegas Rocha, município de Teresópolis e município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n554 Processo nº 2010.01130321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 055 de 2010 - Parte(s): Morro do Cruzeiro Restaurantes Ltda. - ME (Adv.: Luciano Barbosa de Cerqueira - OAB/RJ 117.411 e outros);\r\n\r\n555 Processo nº 2011.00783953 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00781579) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Romário Siqueira de Oliveira e Daniele da Conceição Inez;\r\n\r\n556 Processo nº 2011.01193101 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível prática de prostituição envolvendo menores em hotéis e pousadas no município de Macaé;\r\n\r\n557 Processo nº 2012.00794187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 053 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades do Bar Confraria do Val Ltda., situado na Rua Visconde de Itaboraí, em frente ao nº 629, Valparaíso, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n558 Processo nº 2012.00897794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 063 de 2012 - Assunto: Apurar possível abandono de veículos na Rua Albert Mackenzie, Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n559 Processo nº 2012.00991274 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos Ramos Martins e Banco IBI S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415);\r\n\r\n560 Processo nº 2012.01449921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 111 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente das atividades da Igreja Quadrangular do Reino de Deus, situada na Estrada União e Indústria, nº 2931, Corrêas, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n561 Processo nº 2013.00601761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): Rogério Viegas Rocha e município de Petrópolis;\r\n\r\n562 Processo nº 2013.00940040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Cervejaria Petrópolis S.A.;\r\n\r\n563 Processo nº 2006.00104031 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2006 - Parte(s): Constantino da Rocha Falcão;\r\n\r\n564 Processo nº 2008.00053042 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00071111) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 166 de 2008 - Parte(s): Viação Vila Rica Ltda. (Adv.: Vitor Manuel Lopes Vieira - OAB/RJ 4.123);\r\n\r\n565 Processo nº 2008.00224065 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 979 de 2008 - Parte(s): Brazore - Representação, Importação, Exportação e Consultoria Ltda. (Adv.: Felipe Kfuri Moreira da Silva - OAB/RJ 86.587 e outros);\r\n\r\n566 Processo nº 2010.00978079 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Proprietários de Veículos Utilitários de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Maia de Souza;\r\n\r\n567 Processo nº 2012.00188049 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00889051) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Eliete Fernandes da Silva ;\r\n\r\n568 Processo nº 2012.01098336 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Amadeu Augusto da Silva;\r\n\r\n569 Processo nº 2012.01202882 - Dois volumes principais e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro - CODERJ (Adv.: Denys Dantas Câmara - OAB/RJ 132.649);\r\n\r\n570 Processo nº 2012.01231640 -PA nº 101 de 2012 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01206443) - Parte(s): Centro Municipal de Apoio a Infância e Adolescência de Macaé- CEMAIA;\r\n\r\n571 Processo nº 2013.01054118 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Probaby - Terapia Intensiva e Neonatal Pediátrica do Sul Fluminense Ltda. (Adv.: Marcus Vinícius Cardoso de Sá e Faria - OAB/RJ 110.020);\r\n\r\n572 Processo nº 2014.00300228 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação CECIERJ - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n573 Processo nº 2010.01021367 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Mauricio Domingues Martins e Andrea dos Santos Cabral;\r\n\r\n574 Processo nº 2011.00176416 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Rosiene dos Santos Carvalho;\r\n\r\n575 Processo nº 2011.00602920 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.00280920) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Casa de Saúde Nova Bom Pastor Ltda.;\r\n\r\n576 Processo nº 2012.01201916 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01164657) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 120 de 2006 - Parte(s): Evaldenei de Souza e Neuza Marques;\r\n\r\n577 Processo nº 2012.01209161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 0226 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades no que tange a divergência entre o quantitativo de alunos informado no censo escolar e o registrado no diários de classe, no município de Porciúncula; \r\n\r\n578 Processo nº 2012.01527734 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 295 de 2012 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira e Cardoso Moreira Futebol Clube;\r\n\r\n579 Processo nº 2013.00273352 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01180742) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central;\r\n\r\n580 Processo nº 2005.00067412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2005 - Parte(s): Posto de Gasolina Pacheco e Sanglard Ltda.;\r\n\r\n581 Processo nº 2008.00218654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 897 de 2008 - Parte(s): Município de Mangaratiba, Hospital Municipal Victor de Souza Breves e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n582 Processo nº 2008.00306549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 914 de 2008 - Assunto: Apurar suposto pagamento dos subsídios aos Vereadores do município de Mangaratiba em patamar superior admitido em sede constitucional;\r\n\r\n583 Processo nº 2010.00116870 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Fonseca da Silva e Ademilson V. da Silva;\r\n\r\n584 Processo nº 2010.00309706 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 175 de 2010 - Parte(s): Helena Fenisia Rocha e Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.;\r\n\r\n585 Processo nº 2010.00496484 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 058 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n586 Processo nº 2010.00796241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Jorgina Santos e Pedro de Souza;\r\n\r\n587 Processo nº 2010.00893220 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00880137) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Alan Lourenço Sousa e Estela Maria da Silva;\r\n\r\n588 Processo nº 2010.00992340 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 056 de 2010 - Parte(s): Conselho Tutelar de Macaé e município de Macaé;\r\n\r\n589 Processo nº 2011.00275982 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Município de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge e Edison Nogueira;\r\n\r\n590 Processo nº 2011.00769828 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Joseneide Souza da Silva e Maria José Félix Duarte;\r\n\r\n591 Processo nº 2011.01062372 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Elson Gonçalves Pauluscena e Silvania Ribeiro;\r\n\r\n592 Processo nº 2011.01269415 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Daria Correa e Iolanda Correa;\r\n\r\n593 Processo nº 2011.01307584 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 215 de 2011 - Assunto: Apurar a existência e adequação do Programa de Prevenção e Atenção a Álcool e outras Drogas no município de Volta Redonda;\r\n\r\n594 Processo nº 2012.00260350 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Glauco Bergson Teodoro Nascimento;\r\n\r\n595 Processo nº 2012.00722408 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional de Muriqui - CEMU e Susimere de Souza Sampaio;\r\n\r\n596 Processo nº 2012.00756581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1110 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gomes e Altina Marcial Pinheiro;\r\n\r\n597 Processo nº 2012.01271097 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Vinicius Rodrigues Chaves;\r\n\r\n598 Processo nº 2012.01570173 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Janderson Luz da Veiga e Fernanda de Almeida;\r\n\r\n599 Processo nº 2013.00112711 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Solange da Silva Reis Di Donna e Carina de Souza;\r\n\r\n600 Processo nº 2013.00531837 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Gabriel Barreto Barbosa;\r\n\r\n601 Processo nº 2013.00739480 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Asilo Lar Cidinha e Isa Pereira da Costa;\r\n\r\n602 Processo nº 2013.01217982 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Ribeiro da Costa;\r\n\r\n603 Processo nº 2013.01231870 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 086 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n604 Processo nº 2013.01349121 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hudson Luiz Monteiro;\r\n\r\n605 Processo nº 2014.00208594 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Camila Carvalho de Brito e José Carlos de Brito;\r\n\r\n606 Processo nº 2014.00215464 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 007 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n607 Processo nº 2014.00314748 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Jorge Irineu Martins;\r\n\r\n608 Processo nº 2014.00533533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2014 - Parte(s): Hospital Infantil Ismélia da Silveira e Marcelo Giovani Barbosa;\r\n\r\n609 Processo nº 2014.00680224 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n610 Processo nº 2014.00687465 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2014 - Parte(s): Masel Delgado Araz de Sousa;\r\n\r\n611 Processo nº 2005.00002400 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 125 de 2005 - Parte(s): Giancarlo Peruffo, Carlos Alberto de Barros Soares e município de Itatiaia;\r\n\r\n612 Processo nº 2009.00221845 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2732 de 2010 - Parte(s): Ricardo Wagner Araújo Cristo, Heliomar Santos e Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de São João de Meriti;\r\n\r\n613 Processo nº 2011.00226192 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00273246) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Programa Nacional de Apoio de Desenvolvimento da Educação - PNATE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n614 Processo nº 2011.00732483 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Natalice de Almeida Silva e Jenifer de Almeida Silva;\r\n\r\n615 Processo nº 2011.00825399 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 187 de 2011 - Parte(s): Paulo Longobardi Filho, município de Macaé e TCE/RJ\r\n\r\n616 Processo nº 2011.00999222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 077 de 2011 - Parte(s): Marcos Mendes e Escola Municipal Edith Castro dos Santos;\r\n\r\n617 Processo nº 2011.01435674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Aline Vargas, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Jorge Pinho Silva;\r\n\r\n618 Processo nº 2012.01356833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 062 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Ferreira e Celma Ferreira;\r\n\r\n619 Processo nº 2013.00340320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na escala de serviço dos policiais militares lotados no 25º BPM - Cabo Frio;\r\n\r\n620 Processo nº 2008.00305738 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2008 - Parte(s): Programa de Atenção Integral à Família - PAIF, Projovem Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, município de São José do Vale do Rio Preto e outros;\r\n\r\n621 Processo nº 2010.00915382 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00197939) (recurso nº 2014.00006851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 216 de 2010 - Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond e município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n622 Processo nº 2011.00206982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2014 (antigo IC nº 016 de 2011) - Parte(s): José Quintela Guimarães, Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e município de Nova Friburgo;\r\n\r\n623 Processo nº 2011.00281089 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Anderson da Luz;\r\n\r\n624 Processo nº 2012.00333959 - Um volume principal e nove apensos (nº 2011.00689675, nº 2011.00690311, nº 2011.00614501, nº 2011.00711146, nº 2011.00709000, nº 2011.00791011, nº 2011.00794738, nº 2011.00832855 e nº 2011.00832708) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 198 de 2011 - Parte(s): Arnaldo de Oliveira e Alcione Fraga de Oliveira;\r\n\r\n625 Processo nº 2012.00949998 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Márcia Moraes (Adv.: Verônica Maria Sophia de Mesquita - OAB/RJ 108.794) e Gilp Del Carmem Moraes;\r\n\r\n626 Processo nº 2012.01208580 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Francisco Alves;\r\n\r\n627 Processo nº 2013.00609923 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Brilhantino da Costa;\r\n\r\n628 Processo nº 2013.00838877 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): José Jorge Santos Silveira e Daniele Cristina Nepomuceno;\r\n\r\n629 Processo nº 2013.01312589 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tânia Maria da Silva Oliveira e Felipe da Silva Oliveira;\r\n\r\n630 Processo nº 2013.01355973 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Mônica Leslieux Silva e Souza e Luiz Eduardo Silva Souza\r\n\r\n631 Processo nº 2014.00134836 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n632 Processo nº 2014.00226894 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Patrícia da Conceição Lopes e Geraldo da Silveira;\r\n\r\n633 Processo nº 2014.00763473 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Orenita Mariano da Silva;\r\n\r\n634 Processo nº 2002.00000771 - Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 240 de 2002 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na percepção de vencimentos pelos Vereadores do município de Belford Roxo, nos anos de 1997, 1998 e 1999;\r\n\r\n635 Processo nº 2009.00229420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara; \r\n\r\n636 Processo nº 2012.00755160 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01170859) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 365 de 2012 - Assunto: Notícia de armazenamento e venda irregular de GPL, sem autorização municipal e em desacordo com as normas da ANP, por parte de determinados estabelecimentos comerciais localizados no município de Aperibé;\r\n\r\n637 Processo nº 2013.00422040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Olamir Rodrigues Miranda e Empresa Brasil S.A. - Transportes e Turismo;\r\n\r\n638 Processo nº 2013.00722682 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Gesuald Blanc e município de Aperibé;\r\n\r\n639 Processo nº 2014.00349432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Viação Santo Antônio de Pádua Ltda. - ME (Adv.: Dilcéa de Barros Poeys - OAB/RJ 4.667);\r\n\r\n640 Processo nº 2014.00364763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Madalena Rodrigues Constância e município de Miracema;\r\n\r\n641 Processo nº 2006.00079258 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 057 de 2009 - Parte(s): SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ;\r\n\r\n642 Processo nº 2010.00620174 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00777982) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Neilza Marcocino do Nascimento;\r\n\r\n643 Processo nº 2010.00817049 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Elias Xavier e Cleonice Moreno de Souza;\r\n\r\n644 Processo nº 2011.00128607 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00706494 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 672 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico - AMAJB, Telefônica Brasil S.A. (Adv.: Vanessa de Souza Pereira - OAB/RJ 125.879 e outros) e TNL PCS S.A. (Adv.: Thiago Drummond de Paula Lins - OAB/RJ 123.483 e outros);\r\n\r\n645 Processo nº 2011.00414856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Edilson de Azevedo Silva e Queithia da Silva Flôr;\r\n\r\n646 Processo nº 2011.00622675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2011 - Parte(s): Felipe Silva do Nascimento e Glaucione Almeida Barbosa;\r\n\r\n647 Processo nº 2011.00703422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Paulo Henrique Nunes Tavares e Ana Cristina Campão Maya;\r\n\r\n648 Processo nº 2011.00858209 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00219453) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Antônia Janaína e Isason Carlos dos Santos Araújo;\r\n\r\n649 Processo nº 2011.01040801 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Roberto Carlos de Paiva e Leandro Junio Lima da Silva;\r\n\r\n650 Processo nº 2011.01082834 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 005 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidades no transporte escolar para alunos residentes no bairro Bicuda Grande e localidades vizinhas, no município de Macaé;\r\n\r\n651 Processo nº 2013.00112672 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n652 Processo nº 2013.00236726 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Luiz Pitassi Netto;\r\n\r\n653 Processo nº 2013.00369699 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Adilton Cararino de Sena e Luiza de Jesus Santos;\r\n\r\n654 Processo nº 2013.01278858 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Leiliane Alves da Silva e Paulo Roberto da Silva;\r\n\r\n655 Processo nº 2014.00231459 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eder Silva Ramos Junior;\r\n\r\n656 Processo nº 2014.00320117 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Juarez Lima Correia;\r\n\r\n657 Processo nº 2014.00482119 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Josenildo Félix da Silva e Aline Miranda da Silva;\r\n\r\n658 Processo nº 2004.00076372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 303 de 2006 - Assunto: Apurar possível irregularidade na ocupação de rio e faixa marginal de proteção por construções realizadas na Rua Reinaldo Viana, nº 257, Ingá, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n659 Processo nº 2009.00331186 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1424 de 2009 - Parte(s): Fernanda Roque Barrozo;\r\n\r\n660 Processo nº 2010.01020989 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 232 de 2010 - Parte(s): Liliane Barros de Oliveira Delorenzi e Colégio Estadual Lions Club;\r\n\r\n661 Processo nº 2010.01126647 - Três volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.00296054) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 275 de 2012 (antigo IC nº 1100 de 2010) - Parte(s): Consórcio UHE Itaocara e município do Carmo;\r\n\r\n662 Processo nº 2012.01229370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Milward de Sousa Barreto;\r\n\r\n663 Processo nº 2013.00840013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 412 de 2013 - Parte(s): Pâmela Dames e município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n664 Processo nº 2013.01147220 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco Evandro Silva;\r\n\r\n665 Processo nº 2013.01357074 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Thaís Silva dos Reis;\r\n\r\n666 Processo nº 2014.00935543 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Fazenda do Banco e município de Itaocara;\r\n\r\n667 Processo nº 2008.00200796 - Seis volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o funcionamento do sistema único de saúde (SUS) no município de Itaboraí;\r\n\r\n668 Processo nº 2011.00606044 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00428151 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Eliton Luiz Domingos Correa e município de Paracambi;\r\n\r\n669 Processo nº 2008.00308659 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 452 de 2008 - Parte(s): Iara Nunes dos Santos;\r\n\r\n670 Processo nº 2009.00227613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1840 de 2009 - Parte(s): Luis Cláudio Queiroga de Oliveira e Cristina Freitas Claudino;\r\n\r\n671 Processo nº 2010.00547008 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2248 de 2010 - Parte(s): Elisangela Ferreira Lemos e Gabriel Lemos de Souza;\r\n\r\n672 Processo nº 2011.01045787 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2547 de 2011 - Parte(s): Arte de Aprender Creche Escola, Cirléia Viana Lourenço e Sabine Martins Ribeiro Castro;\r\n\r\n673 Processo nº 2011.01421418 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1289 de 2009 - Parte(s): Beatriz Couto da Rocha;\r\n\r\n674 Processo nº 2011.01464560 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3243 de 2013 - Parte(s): Alexandre Vaz e Fernanda Paula de Souza;\r\n\r\n675 Processo nº 2012.00290542 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1852 de 2009 - Parte(s): Odinéia Salvador Leite e Renato dos Santos Gomes;\r\n\r\n676 Processo nº 2012.00594116 - Três volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1476 de 2009 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mesquita, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2009;\r\n\r\n677 Processo nº 2012.00762183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2888 de 2012 - Parte(s): Alfredo Nunes Vitorino e Isabel Cristina Laner;\r\n\r\n678 Processo nº 2012.01208259 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3248 de 2014 - Parte(s): Marcelo Neves e Luciene Souza da Silva;\r\n\r\n679 Processo nº 2012.01568425 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3169 de 2013 - Parte(s): Selma da Silva Otoni;\r\n\r\n680 Processo nº 2013.00757264 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3119 de 2013 - Parte(s): Joelson Luiz de Oliveira Santos e Alexandra Apolinário da Silva Santos;\r\n\r\n681 Processo nº 2013.00881597 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3158 de 2013 - Parte(s): André de Carvalho Rosa e Juciara da Conceição;\r\n\r\n682 Processo nº 2013.01307688 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3229 de 2013 - Parte(s): Eliane André dos Santos;\r\n\r\n683 Processo nº 2013.01356833 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3238 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Custódio de Oliveira e Liliane de Souza Lopes;\r\n\r\n684 Processo nº 2014.00208545 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3263 de 2014 - Parte(s): Walter Teixeira Dias, Vania Felipe da Silva e Maso Alves;\r\n\r\n685 Processo nº 2014.00270908 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3276 de 2014 - Parte(s): Guiomar dos Santos Rocha;\r\n\r\n686 Processo nº 2010.00766054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2010 - Parte(s): Larissa da Silva Ferreira e Clarisse Ferreira;\r\n\r\n687 Processo nº 2010.00770183 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2010 - Parte(s): Marcos Vinícius Jordão Braga e Iza Paula Chaves Sales;\r\n\r\n688 Processo nº 2011.00188098 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Neiva Cardoso e Cristiane Neiva Cardoso;\r\n\r\n689 Processo nº 2011.00545699 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2011 - Parte(s): Rosane Araújo da Silva;\r\n\r\n690 Processo nº 2011.00746262 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2011 - Parte(s): Marinho Zacarias de Souza e Monique Fernandes;\r\n\r\n691 Processo nº 2011.01038197 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Thamires Rodrigues Azeredo e Janaina da Conceição Rodrigues;\r\n\r\n692 Processo nº 2012.00212700 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 422 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n693 Processo nº 2012.00218835 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Giliane da Silva Rosa;\r\n\r\n694 Processo nº 2012.00299558 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Leandro de Oliveira Costa e Ana Lucia de Farias Lima;\r\n\r\n695 Processo nº 2012.00460898 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Marilene Fernandes de Carvalho;\r\n\r\n696 Processo nº 2012.00595246 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Neide Santos Brito e Ana Claudia Prata dos Santos;\r\n\r\n697 Processo nº 2012.00776850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2012 - Parte(s): Mauro de Assis Ribeiro Filho e município de Natividade;\r\n\r\n698 Processo nº 2012.00941841 - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Lar Maria de Nazareth e Oneide de Oliveira;\r\n\r\n699 Processo nº 2012.01090745 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00356870) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 694 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal República Argentina;\r\n\r\n700 Processo nº 2012.01208149 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Kely Cristina Pacheco da Fonseca e Alexsandro Pacheco Meireles;\r\n\r\n701 Processo nº 2012.01444238 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2013 - Parte(s): Sheila da Silva Santos Braga e Arnaldo da Conceição;\r\n\r\n702 Processo nº 2012.01461593 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Denner de Almeida Barros;\r\n\r\n703 Processo nº 2012.01586568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130 de 2014 - Parte(s): Dara dos Santos Ramos;\r\n\r\n704 Processo nº 2012.01598604 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2012 - Parte(s): Camila Monsores Monteiro;\r\n\r\n705 Processo nº 2012.01603070 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n706 Processo nº 2013.00220042 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sergio Luiz da Silva;\r\n\r\n707 Processo nº 2013.00710954 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2013 - Parte(s): Samuel da Silva Porto;\r\n\r\n708 Processo nº 2013.00976270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1799 de 2013 - Parte(s): Isabel Cristina Lima Dantas e município de Teresópolis;\r\n\r\n709 Processo nº 2013.01112105 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Evandro Alves da Rocha;\r\n\r\n710 Processo nº 2013.01157851 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Flavia Benedito de Oliveira;\r\n\r\n711 Processo nº 2014.00716738 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00744319) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nilda dos Santos Silva;\r\n\r\n712 Processo nº 2011.00337321 - Dois volumes principais, sete anexos e cinco apensos (nº 2011.00652276, nº 2011.00818936, nº 2011.00426655, nº 2011.00385184 e nº 2011.00354508) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PRECE - Fundo de Previdência dos Empregados da CEDAE (Adv.: Luciana F. N. Oliveira - OAB/RJ 99.325) e SINTSAMA/RJ - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região;\r\n\r\n713 Processo nº 2013.00675035 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Roseni Alves do Nascimento;\r\n\r\n714 Processo nº 2013.00685645 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 828 de 2013 - Parte(s): Erica Antunes Barbosa;\r\n\r\n715 Processo nº 2014.00188363 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Ian de Souza Rodolfo;\r\n\r\n716 Processo nº 2014.00191423 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Jeferson Medeiros da Silva;\r\n\r\n717 Processo nº 2014.00191497 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Igo Alves Campos;\r\n\r\n718 Processo nº 2014.00191523 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Igor Tavares Saroldoni;\r\n\r\n719 Processo nº 2014.00587463 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jaci de Souza;\r\n\r\n720 Processo nº 2014.00661611 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Manoel Ferreira;\r\n\r\n721 Processo nº 2007.00155048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 348 de 2007 - Parte(s): Lar dos Velhinhos de Volta Redonda (Adv.: Robson Rezende - OAB/RJ 87.510);\r\n\r\n722 Processo nº 2007.00177859 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Diuma Madeira Salles de Souza;\r\n\r\n723 Processo nº 2008.00171175 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Programa Transporte Cidadão e município de Volta Redonda;\r\n\r\n724 Processo nº 2009.00123571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Antonio Marcos Ribeiro e Simone Gonçalves Conceição;\r\n\r\n725 Processo nº 2010.01020932 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade no transporte de crianças e adolescentes, portadores de necessidades especias, para atendimento na APAE/Volta Redonda;\r\n\r\n726 Processo nº 2011.00668321 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Rogério Pereira Neves dos Santos e Fabiana Pessanha Coutinho dos Santos;\r\n\r\n727 Processo nº 2011.01007976 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Lucimary Alvarenga Alves;\r\n\r\n728 Processo nº 2011.01070625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 3089 de 2011 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão ou renovação do vale social às pessoas com necessidades especiais nos municípios de Barra Mansa, Rio Claro e Volta Redonda;\r\n\r\n729 Processo nº 2012.01090835 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00078940) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Alex Rodrigues de Anchieta e Luiz Antonio de Oliveira Fernandes;\r\n\r\n730 Processo nº 2013.00722132 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Raquel Santos de Aquino, Ismael dos Santos Silva e Francisca Erbenia dos Santos Silva;\r\n\r\n731 Processo nº 2013.00898377 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Alzira da Costa Dias;\r\n\r\n732 Processo nº 2013.01150782 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1386 de 2013 - Parte(s): Hilda Lirangi da Silva e Therezinha de Jesus Lirangi;\r\n\r\n733 Processo nº 2013.01237093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Maria Belmiro Pereira;\r\n\r\n734 Processo nº 2014.00141632 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Maria Custódia da Rocha;\r\n\r\n735 Processo nº 2014.00871624 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Itatiaia;\r\n\r\n736 Processo nº 2001.00000431 - Dois volumes principais e apensos (nº 2008.00199878 e nº 2010.00092522) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 1857 de 2001 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na concessão de licença ambiental à Petrobrás para implantação de gasoduto ligando Macaé a Vitoria/ES;\r\n\r\n737 Processo nº 2006.00082771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2006 - Parte(s): Município de Macaé e Cláudia de Sousa Mota Castro;\r\n\r\n738 Processo nº 2012.00315212 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé e Instituto Nacional do Concurso Público - INCP;\r\n\r\n739 Processo nº 2012.00546727 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Anderson Borges Camilo;\r\n\r\n740 Processo nº 2012.00762393 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00762070 e nº 2012.00727131) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Agatha Criste Viegas da Paixão e outra;\r\n\r\n741 Processo nº 2012.01235808 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Célia Guimarães;\r\n\r\n742 Processo nº 2012.01497928 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1648 de 2013 - Parte(s): Neuza Maria Bezerra Nanes e Teresópolis Shopping Center Empreendimentos Ltda.;\r\n\r\n743 Processo nº 2013.00231030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 264 de 2013 - Parte(s): Elisângela Machado dos Santos e Colégio Municipal Pedro Adami\r\n\r\n744 Processo nº 2013.00499181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 307 de 2013 - Parte(s): Rozelene Soares Salgado;\r\n\r\n745 Processo nº 2013.00911324 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Aline da Silva Coelho e Moisés Leite Tostes;\r\n\r\n746 Processo nº 2013.01164682 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Cláudia Ferreira Cabral e Antônio Carlos Machado;\r\n\r\n747 Processo nº 2013.01361237 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Mônica da Silva e AMICO Saúde Ltda. (Adv.: Clarissa Santiago Dias Barroso - OAB/RJ 125.016);\r\n\r\n748 Processo nº 2011.00137644 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2011 - Assunto: Apurar as condições de fornecimento da merenda nas escolas públicas municipais de Laje do Muriaé;\r\n\r\n749 Processo nº 2012.00128014 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Jonas Moreira de Oliveira e município de Itaboraí;\r\n\r\n750 Processo nº 2012.01416023 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00214561) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2014 - Parte(s): Ivo da Costa e Unidade Municipal de Reinserção Social Maria Vieira Bazani;\r\n\r\n751 Processo nº 2013.01106301 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1238 de 2013 - Parte(s): Giovana Capuana Ferreira;\r\n\r\n752 Processo nº 2013.01256160 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1456 de 2013 - Parte(s): Heitor Lira da Silva;\r\n\r\n753 Processo nº 2013.01256168 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1489 de 2013 - Parte(s): Lélio Watzl e Magali Watzl;\r\n\r\n754 Processo nº 2013.01308157 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00048072) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1475 de 2013 - Parte(s): Hermenegildo Carneiro e Luiz Antônio Ferreira Carneiro;\r\n\r\n755 Processo nº 2013.01374141 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1534 de 2013 - Parte(s): Helena Romão;\r\n\r\n756 Processo nº 2014.00015342 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Simone Paiva da Motta e Josefina Judilli Rodighro;\r\n\r\n757 Processo nº 2014.00073628 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Milton Caetano Ribas;\r\n\r\n758 Processo nº 2014.00084649 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Job Sotello e Long Age Repouso Geriátrico;\r\n\r\n759 Processo nº 2014.00168308 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2014 - Parte(s): Cláudia Pinto Sanã;\r\n\r\n760 Processo nº 2014.00312914 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2014 - Parte(s): Henrique Tsai;\r\n\r\n761 Processo nº 2014.00430811 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Correa da Silva;\r\n\r\n762 Processo nº 2014.00471037 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414 de 2014 - Parte(s): Sonia Regina Rojos Schuck;\r\n\r\n763 Processo nº 2014.00471057 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2014 - Parte(s): Marlene Dias de Alcântara;\r\n\r\n764 Processo nº 2014.00518622 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2014 - Parte(s): Marcos Antônio de Araújo;\r\n\r\n765 Processo nº 2010.00449493 - Cinco volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2010 - Parte(s): Sérgio Bernadelli, Play Produções e Publicidade Ltda. e município de Porto Real;\r\n\r\n766 Processo nº 2011.00784101 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA (Adv.: Orlando César Lemos de Souza - OAB/RJ 116.029 e outro);\r\n\r\n767 Processo nº 2011.01320814 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Marisa Lojas S.A. (Adv.: Marcelo Domingues Pereira - OAB/SP 174.336 e outros);\r\n\r\n768 Processo nº 2012.00756954 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00341627) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 576 de 2012 - Parte(s): CIEP Ministro Gustavo Capanema;\r\n\r\n769 Processo nº 2013.00248184 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00267268) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 248.184 de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Vera Lúcia Martins Costa;\r\n\r\n770 Processo nº 2006.00152002 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 - Parte(s): Maria Angélica Pinto;\r\n\r\n771 Processo nº 2008.00204386 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 101 de 2008 - Assunto: Apurar a falta de medicamentos imprescindíveis para o tratamento de pacientes portadores de insuficiência renal crônica no município de Campos;\r\n\r\n772 Processo nº 2011.00008393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 120 de 2014 - Assunto: Notícia de precariedade na pavimentação da Estrada da Covanca e Rua Jaime Bittencourt, Mutuapira, São Gonçalo, solicitando obras de recapeamento no local;\r\n\r\n773 Processo nº 2011.00779817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): José Luiz Moreira;\r\n\r\n774 Processo nº 2012.00763365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé;\r\n\r\n775 Processo nº 2012.00889042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda.;\r\n\r\n776 Processo nº 2012.01022041 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Marcos Paulo Miniero Vianna;\r\n\r\n777 Processo nº 2013.00022443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Cecília Priscila Oliveira da Silva;\r\n\r\n778 Processo nº 2013.00076313 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Sylvio Teixeira da Silva e Maria de Lourdes Leodat da Silva;\r\n\r\n779 Processo nº 2013.00118815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Flávio Pinto de Almeida e Flávia Guimarães S. de Almeida;\r\n\r\n780 Processo nº 2013.00123760 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 392 de 2014 - Parte(s): Edna da Conceição Silveira e Waldecyr Faria Perdomo;\r\n\r\n781 Processo nº 2013.00174466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Geralda Maria dos S. Pitzer e município de Resende;\r\n\r\n782 Processo nº 2013.00368990 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): Casa Noturna \"Tubarão Show\";\r\n\r\n783 Processo nº 2013.00606963 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Carlos Pereira Neto e Isabel Cristina Joana de Assis;\r\n\r\n784 Processo nº 2013.00620402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Felipe dos Santos Reis;\r\n\r\n785 Processo nº 2013.00887464 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Eneida Vasconcelos;\r\n\r\n786 Processo nº 2013.01009923 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2013 - Parte(s): Josineide Batista da Silva;\r\n\r\n787 Processo nº 2013.01027541 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Município de Quatis;\r\n\r\n788 Processo nº 2013.01145033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3883 de 2013 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus de Parada Angélica;\r\n\r\n789 Processo nº 2013.01168498 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Edna Oliveira de Souza;\r\n\r\n790 Processo nº 2013.01350139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 209 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n791 Processo nº 2014.00214272 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 185 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n792 Processo nº 2014.00289532 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2014 - Parte(s): Maria Vieira da Cruz;\r\n\r\n793 Processo nº 2014.00513184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 179 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis;\r\n\r\n794 Processo nº 2014.00580233 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Fábio Toledo;\r\n\r\n795 Processo nº 2010.00379281 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00513884 e nº 2011.00237382) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1205 de 2010 - Parte(s): Jorgina Silva de Souza;\r\n\r\n796 Processo nº 2010.01021902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Márcia Nunes Viana, Fagner Ornellas e Cláudio Sá Rentino;\r\n\r\n797 Processo nº 2011.01062912 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 159 de 2011 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Petrópolis;\r\n\r\n798 Processo nº 2012.00173976 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2012 - Parte(s): Darcy de Almeida Lopes;\r\n\r\n799 Processo nº 2012.00376190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 357 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento \"Recanto da Amizade\", localizado na Rua José de Souza Faria, no município de Cambuci;\r\n\r\n800 Processo nº 2012.00612165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidade do não exercício de cargo público por Joelma Cabral, supostamente lotada no Colégio Pedro Adami, localizado no Distrito de Córrego do Ouro, município de Macaé;\r\n\r\n801 Processo nº 2012.00621991 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 310 de 2012 - Parte(s): Josiane Pereira da Sillva e Edgar Freitas dos Santos;\r\n\r\n802 Processo nº 2012.00622141 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 322 de 2012 - Parte(s): Joseli Almeida Ramos e Anoir Ferreira de Oliveira;\r\n\r\n803 Processo nº 2013.00032780 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Beatriz Bastos Sales;\r\n\r\n804 Processo nº 2013.00302923 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Valdeir Faustino Andre e Deyse Miranda de Abreu;\r\n\r\n805 Processo nº 2013.00669556 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00424628) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 074 de 2013 - Parte(s): Daiana Guimarães Raposo e Hospital Estadual Alberto Torres;\r\n\r\n806 Processo nº 2013.00875373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Vilmar Coelho de Ornellas;\r\n\r\n807 Processo nº 2013.01146159 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Barbosa de Oliveira e Luciana da Costa Pinheiro;\r\n\r\n808 Processo nº 2013.01344766 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1502 de 2013 - Parte(s): Central de Vagas Pastor Carlos Portela e Cidiley Santos Pimenta;\r\n\r\n809 Processo nº 2014.00091077 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599);\r\n\r\n810 Processo nº 2014.00095829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara e município de Itaocara;\r\n\r\n811 Processo nº 2014.00214943 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2014 - Parte(s): Sonia Maria Batista Leite;\r\n\r\n812 Processo nº 2014.00404098 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 354 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n813 Processo nº 2014.00466275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Paulo Sérgio de Azevedo;\r\n\r\n814 Processo nº 2014.00643517 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00689893) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro e Fernanda Gomes Ribeiro Bastos;\r\n\r\n815 Processo nº 2014.00906567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Presídio Carlos Tinoco da Fonseca; \r\n\r\n816 Processo nº 2005.00010794 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 de 2005 - Parte(s): Continente Supermercados Ltda. (Adv.: Alexandre Brandão Gomes - OAB/RJ 72.155);\r\n\r\n817 Processo nº 2007.00155512 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios;\r\n\r\n818 Processo nº 2009.00084768 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2009 - Parte(s): José Ronaldo Lima Machado;\r\n\r\n819 Processo nº 2009.00324060 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3211 de 2009 - Parte(s): Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.;\r\n\r\n820 Processo nº 2011.00816927 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2011 - Parte(s): Ana Paula da Silva Ribeiro;\r\n\r\n821 Processo nº 2012.00327384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Joilma Nogueira do Espírito Santo;\r\n\r\n822 Processo nº 2013.00204588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): Francine Mendes Rocha, Maria Aparecida Ferreira e município de Laje do Muriaé;\r\n\r\n823 Processo nº 2013.00729914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade do evento denominado \"XLI Festival do Arroz de Laje do Muriaé\";\r\n\r\n824 Processo nº 2013.01103052 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Maria Amélia Rafael e Júlio de Oliveira Malaquias\r\n\r\n825 Processo nº 2014.00282392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Murilo da Silva Souza, Gláucia Campos Betta e Carminda Cardoso;\r\n\r\n826 Processo nº 2014.00337351 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8003 de 2014 - Parte(s): Auto Posto do Flamengo Ltda. (Adv.: Denise Salgado de Almeida - OAB/RJ 28.967);\r\n\r\n827 Processo nº 2014.00680241 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8093 de 2014 - Assunto: Apurar possível obstrução em conduto subterrâneo para escoamento das águas pluviais, situado na Estrada da Posse, em frente ao nº 712, Santíssimo, Campo Grande/RJ;\r\n\r\n828 Processo nº 2014.00817142 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 797 de 2014 - Parte(s): Eder Ramos de Oliveira, Atento Brasil S.A. e Banco Itaucard S.A.;\r\n\r\n829 Processo nº 2007.00165120 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8049 de 2007 - Parte(s): DETRAN e ASSEGURA - Fundação Assistencial dos Servidores de Segurança Pública do Rio de Janeiro;\r\n\r\n830 Processo nº 2008.00196236 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2008 - Parte(s): Amaro Ricardo Machado;\r\n\r\n831 Processo nº 2011.00605090 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 809 de 2011 - Parte(s): Adriano Gomes de Carvalho;\r\n\r\n832 Processo nº 2012.00630441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2012 - Assunto: Notícia de interrupção do fornecimento de medicamentos psicotrópicos à população, bem como a ausência de transportes, alimentos e profissionais da área de saúde no CAPS de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n833 Processo nº 2012.00815599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Edson da Silva Lana e Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMUDA;\r\n\r\n834 Processo nº 2012.011.06819 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Alcione Rodrigues da Silva Gonçalves;\r\n\r\n835 Processo nº 2013.00355521 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta da utilização pelo Vereador \"Tigrão\" de servidores municipais em desvio de função em sua ONG;\r\n\r\n836 Processo nº 2013.00894863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n837 Processo nº 2013.01045285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1045.285 de2013 - Parte(s): Escola Municipal Professor Paulo Freire;\r\n\r\n838 Processo nº 2014.00149498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n839 Processo nº 2014.00816906 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Athanasia Manhães Salles;\r\n\r\n840 Processo nº 2014.00816915 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Noêmia Barreto Pereira;\r\n\r\n841 Processo nº 2002.005.05548 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 108 de 2006 - Assunto: Notícia de possível comercialização clandestina de produtos de origem animal no município de Sumidouro;\r\n\r\n842 Processo nº 2007.00254061 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 763 de 2007 - Parte(s): Fernando G. Teixeira Mendes de Almeida e Ricardo Martuscelli;\r\n\r\n843 Processo nº 2008.00036943 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Ivonete de Souza;\r\n\r\n844 Processo nº 2009.00438191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1025 de 2009 - Parte(s): Adelmo Serafim;\r\n\r\n845 Processo nº 2011.00487765 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00536732) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1325 de 2011 - Parte(s): Alexandre da Cruz Rocha, Jorge Picciani e outro;\r\n\r\n846 Processo nº 2011.01263856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2011 - Parte(s): Mauro José Nunes da Costa Junior;\r\n\r\n847 Processo nº 2011.01376081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Wilmar Ramos Rodrigues;\r\n\r\n848 Processo nº 2011.01426027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 110 de 2011 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n849 Processo nº 2011.01463454 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00710030) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1415 de 2011 - Parte(s): Terepedras Comércio Materiais de Construções Ltda.;\r\n\r\n850 Processo nº 2012.00349206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1517 de 2012 - Parte(s): Grasiele Ramalho Neves;\r\n\r\n851 Processo nº 2012.01350974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 343 de 2012 - Assunto: Para fiscalizar a elaboração e implemento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Aperibé;\r\n\r\n852 Processo nº 2012.01515673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1597 de 2012 - Parte(s): Município de Teresópolis;\r\n\r\n853 Processo nº 2013.01006106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2013 - Parte(s): Lúcia Helena da Silva;\r\n\r\n854 Processo nº 2013.01164027 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Roger Nascimento Ribeiro;\r\n\r\n855 Processo nº 2013.01361401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 016 de 2014 - Parte(s): Armando Bastos Hinds e Josué Martins dos Santos Filho (Adv.: Luiz Fernandes M. De Carvalho - OAB/RJ 91.182);\r\n\r\n856 Processo nº 2003.00060168 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 153 de 2006 - Parte(s): Nelson Ricardo de Souza;\r\n\r\n857 Processo nº 2008.00200480 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00200473) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 231 de 2012 - Parte(s): André Luiz e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n858 Processo nº 2011.00898788 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Luiz Carlos Guerson de Almeida;\r\n\r\n859 Processo nº 2011.00965837 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Douglas Sá Tavares Marim;\r\n\r\n860 Processo nº 2011.00965918 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Reginaldo da Silva Rocha;\r\n\r\n861 Processo nº 2012.00229305 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Alessandra Leite Amaral Ferreira;\r\n\r\n862 Processo nº 2012.003.00228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Silvia Cristina Vitoriano da Costa;\r\n\r\n863 Processo nº 2012.003.00403 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): Cláudia Regina Melo dos Santos;\r\n\r\n864 Processo nº 2012.00719799 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Wesley Ferreira da Silva e outros;\r\n\r\n865 Processo nº 2012.01477246 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01370567) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Selma Carmelita Nunes;\r\n\r\n866 Processo nº 2013.00255041 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n867 Processo nº 2013.00536926 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia do atraso no repasse das verbas referentes à pensão alimentícia, descontadas dos servidores municipais, a aos respectivos alimentados;\r\n\r\n868 Processo nº 2013.00566195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia do atraso de uma hora e quinze minutos na realização de procedimento cirúrgico no Hospital Santa Isabel;\r\n\r\n869 Processo nº 2013.00624344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 215 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública no centro de São Gonçalo;\r\n\r\n870 Processo nº 2013.00951332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1000 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n871 Processo nº 2014.00237186 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Úrsula Bueno Paravidini;\r\n\r\n872 Processo nº 2014.00489159 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luzia Aparecida Araujo da Silva;\r\n\r\n873 Processo nº 2014.00588839 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Leandra Oliveira de Souza;\r\n\r\n874 Processo nº 2007.00250205 - Dois volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2013 - Assunto: Apurar inexistência de vagas escolares suficientes ao atendimento dos Loteamentos Nova Suiça, Santa Luzia e Boa Ventura, em Nova Friburgo;\r\n\r\n875 Processo nº 2010.00433703 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2787 de 2010 - Parte(s): Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034);\r\n\r\n876 Processo nº 2011.00758927 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Lucio Cavadas e Concessionária Metrô Rio;\r\n\r\n877 Processo nº 2012.00229228 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Lourenço Rodrigues;\r\n\r\n878 Processo nº 2012.00486539 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (Adv.: Elaine Barbosa Camargo - OAB/RJ 164.236) e Santos Social Clube de Pinheiral;\r\n\r\n879 Processo nº 2013.00062905 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Antônia Cirino Matos da Silva e João Cirino de Matos;\r\n\r\n880 Processo nº 2013.00540609 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Jefferson Vieira Consentino e Marcia de Pontes Oazem;\r\n\r\n881 Processo nº 2013.00921354 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2013 - Parte(s): Fernanda Martins de Araújo Lopes e Raimunda Ferreira Marins;\r\n\r\n882 Processo nº 2013.01045457 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Nair do Alto Jacarandá e Luiz Carlos Jacarandá;\r\n\r\n883 Processo nº 2013.01100379 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Monsenhor Barenco Coelho;\r\n\r\n884 Processo nº 2013.01187910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1310 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no site www.usatotal.com.br;\r\n\r\n885 Processo nº 2013.01232735 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciano Navega Glarte e Sabrina Neto da Silva;\r\n\r\n886 Processo nº 2013.01300411 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 167 de 2013 - Parte(s): Marcelo Macedo Dias e município de Itatiaia;\r\n\r\n887 Processo nº 2014.00024991 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Adriana Sales Gomes dos Santos;\r\n\r\n888 Processo nº 2014.00030278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades nas instalações elétricas do CRIAAD de Nova Friburgo;\r\n\r\n889 Processo nº 2014.00059233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Elisa Ferreira da Silva;\r\n\r\n890 Processo nº 2014.00062843 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2014 - Parte(s): Rosangela Cunha Silva Moreira e Odile Marie Duguet;\r\n\r\n891 Processo nº 2014.00119565 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 003 de 2014 - Assunto: Apurar dificuldade de obtenção, no Posto de Saúde de São Lourenço, do atestado de saúde exigido para matrícula nas unidades de ensino no bairro São Lourenço;\r\n\r\n892 Processo nº 2014.00188340 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Uevanderson Leandro de Souza;\r\n\r\n893 Processo nº 2014.00265886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci;\r\n\r\n894 Processo nº 2014.00347726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n895 Processo nº 2014.00436704 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Dionisio Munstein Pimentel e Fátima Aparecida Lage;\r\n\r\n896 Processo nº 2014.00489111 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): José Ferreira da Silva e Maria Ferreira da Costa;\r\n\r\n897 Processo nº 2014.00501999 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n898 Processo nº 2014.00710380 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sandra Dias de Jesus e Gabriel Menezes Vertulli ;\r\n\r\n899 Processo nº 2014.00804378 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 683 de 2014 - Parte(s): Jorge de Souza e Fraternidade de Aliança Toca de Assis;\r\n\r\n900 Processo nº 2010.00958018 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2010 - Parte(s): Município de Natividade;\r\n\r\n901 Processo nº 2011.00898810 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Augusto de Jesus;\r\n\r\n902 Processo nº 2012.00570690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1561 de 2012 - Parte(s): Maria de Fátima de Melo Teixeira e Rafael da Silva Portuguez;\r\n\r\n903 Processo nº 2012.00685397 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00940109) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 067 de 2012 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n904 Processo nº 2012.00726641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual poluição hídrica que estaria sendo provocada pelo despejo de esgoto em rio, na Av. Vinte e Dois de Maio, Itaboraí;\r\n\r\n905 Processo nº 2012.00857956 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Silvana Manhães de Faria;\r\n\r\n906 Processo nº 2012.00991442 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00446802) - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Pessanha;\r\n\r\n907 Processo nº 2012.01404257 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Thiago dos Santos Corrêa e Edna Gomes dos Santos;\r\n\r\n908 Processo nº 2012.01417293 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00047121) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 415 de 2012 - Parte(s): Genivaldo da Silva e outros;\r\n\r\n909 Processo nº 2013.00497877 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Propor e acompanhar medidas de prevenção à violência nos estádios e em seu entorno, por ocasião da Copa das Confederações e da Copa do Mundo;\r\n\r\n910 Processo nº 2013.00503977 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Priscilla Sayuri Ban Takeno e Ewerton Lemos Marinho;\r\n\r\n911 Processo nº 2013.00658881 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Eliúde José de Melo;\r\n\r\n912 Processo nº 2013.00743522 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tamyris Barreto do Nascimento;\r\n\r\n913 Processo nº 2013.00795174 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francinara da Silva Almeida;\r\n\r\n914 Processo nº 2013.00832801 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leila Rangel;\r\n\r\n915 Processo nº 2013.01334766 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre Poeis e Jussara de Souza Rodrigues;\r\n\r\n916 Processo nº 2014.00021382 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Heledilson Amado da Silva e Glicinéia da Silva Xavier;\r\n\r\n917 Processo nº 2014.00158987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2014 - Assunto: Notícia de possível ocorrência de dano ambiental, consistente na construção de imóveis em área verde pertencente ao patrimônio de Barra Mansa;\r\n\r\n918 Processo nº 2014.00161914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Baependi, Trindade, São Gonçalo;\r\n\r\n919 Processo nº 2014.00186696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR;\r\n\r\n920 Processo nº 2014.00293663 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Geraldo Medeiros Rodolfo;\r\n\r\n921 Processo nº 2014.00477362 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Namem Frem Junior;\r\n\r\n922 Processo nº 199700000064 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1448 de 1997 - Parte(s): K2 Bar e Restaurante Ltda. e condôminos do Edifício Rodin;\r\n\r\n923 Processo nº 199900000222 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1635 de 1999 - Parte(s): Nova Solar Construtora Ltda. e Pasquale Mauro;\r\n\r\n924 Processo nº 2006.00084867 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3078 de 2006 - Parte(s): Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Cromagem Cintilante Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n925 Processo nº 2011.00195027 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01464289) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Obras de Nova Friburgo;\r\n\r\n926 Processo nº 2011.01036271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6080 de 2011 - Assunto: Apurar possível construção irregular em imóvel tombado pelo patrimônio histórico, localizado na Rua Aníbal de Mendonça, nº 171, Ipanema/RJ;\r\n\r\n927 Processo nº 2011.01393956 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Wallyson Marques Mello;\r\n\r\n928 Processo nº 2012.00454560 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Miriam Amado de Almeida;\r\n\r\n929 Processo nº 2012.01404819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7312 de 2012 - Parte(s): Faulhaber Engenharia Ltda. (Adv.: Carla Alves de Carvalho - OAB/RJ 174.191);\r\n\r\n930 Processo nº 2013.00552261 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Carlos Cley Batista, Daniel Reis e Lúcia Alemões Reis;\r\n\r\n931 Processo nº 2014.00247570 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Bruna Pinto Jucá e Edson Bom de Barreiro;\r\n\r\n932 Processo nº 2014.00552967 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Frez de Oliveira;\r\n\r\n933 Processo nº 2005.00024341 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2005 - Parte(s): José Fernando Gonçalves da Silva e Fábrica Boechat Ltda. (Adv.: Cristiano S. Miller - OAB/RJ 89.015);\r\n\r\n934 Processo nº 2006.00082702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2006 - Parte(s): Ricardo Luiz M. Barros;\r\n\r\n935 Processo nº 2010.00534401 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2010 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na contratação de profissionais do setor artístico para apresentação nas festas organizadas pelo município de Natividade;\r\n\r\n936 Processo nº 2012.00229150 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00864987) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\n937 Processo nº 2012.00295723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves e Cleber Paiva Guimarães;\r\n\r\n938 Processo nº 2012.00334273 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Antônio Morais Coutinho;\r\n\r\n939 Processo nº 2012.01051154 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2012 - Parte(s): Sub Franqueadora de Todos Ltda. - Cartão de Todos (Adv.: Renata Martins Gomes - OAB/MG 85.907)\r\n\r\n940 Processo nº 2013.00165741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 238 de 2013 - Parte(s): Iago Borges Drumond e Cinemagic\r\n\r\n941 Processo nº 2013.00168601 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3077 de 2013 - Parte(s): Jucimara do Nascimento Barbosa e Eduardo Soares dos Santos;\r\n\r\n942 Processo nº 2013.00315586 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3023 de 2013 - Parte(s): Thamires de Almeida Santos;\r\n\r\n943 Processo nº 2013.00774653 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3293 de 2014 - Parte(s): Creche Nossa Senhora da Cabeça;\r\n\r\n944 Processo nº 2014.00711432 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Maria Irene Marçal da Conceição;\r\n\r\n945 Processo nº 2009.00171582 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Posto de Gasolina Parada Personalizada Ltda. ;\r\n\r\n946 Processo nº 2011.00062601 - Dois volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2914 de 2011 - Parte(s): Regina Célia Rosa, CIEP Maria Gavazio Martins e Part. Sacolão e Mercearia Ltda. (Adv.: Maria Liliani Rodrigues da Silva - OAB/RJ 157.191);\r\n\r\n947 Processo nº 2011.00282700 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Richard Marques Melsert e Evangelina de Fátima Nunes das Neves;\r\n\r\n948 Processo nº 2011.00575556 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2011 - Parte(s): Manoel Pinto Henriques e Câmara Municipal de Magé ;\r\n\r\n949 Processo nº 2011.00984245 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Hilda Eugenia Clementino;\r\n\r\n950 Processo nº 2011.01328929 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 412 de 2011 - Assunto: Apurar condições da prestação do serviço educacional pela Creche Querubim, localizada na Avenida Paula e Souza, nº 298, bairro Maracanã;\r\n\r\n951 Processo nº 2011.01462564 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Christian Rafael da Silva e Francisca Ilma da Silva;\r\n\r\n952 Processo nº 2012.00006829 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00434965) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3308 de 2012 - Parte(s): Sueny Tavares dos Santos e Colégio Estadual Jornalista Barbosa Lima Sobrinho;\r\n\r\n953 Processo nº 2012.00852193 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 260 de 2012 - Parte(s): Tarcísio Damasceno de Assis e Margarida Verônica de Assis;\r\n\r\n954 Processo nº 2012.01140824 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Silvia Helena Rodrigues e Inah Helena Tavares Robert;\r\n\r\n955 Processo nº 2012.01153750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Fontes da Serra Saneamento de Guapimirim Ltda. (Adv.: Fabrícia Cuco da Silva Pinheiro Fares - OAB/RJ 119.467);\r\n\r\n956 Processo nº 2012.01269158 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 104 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na formalização do convênio firmado com a ONG Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano ;\r\n\r\n957 Processo nº 2012.01411565 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00130437) - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Elisângela Ferreira de Araújo;\r\n\r\n958 Processo nº 2012.01458064 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00036787) - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Rogério Figueiredo Pinheiro;\r\n\r\n959 Processo nº 2013.01258243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre da Silva Borges \r\n\r\n960 Processo nº 2013.01286506 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Nestor de Moraes Vidal Neto;\r\n\r\n961 Processo nº 2014.00019963 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Maria Vera Lucia Lopes de Sousa e Fabiano Ramos Balbino;\r\n\r\n962 Processo nº 2014.00107688 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Josinete da Silva ;\r\n\r\n963 Processo nº 2014.00320073 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Amorim de Araújo;\r\n\r\n964 Processo nº 2014.00337806 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Varre-Sai, Aparecida Regina dos Santos e município de Varre-Sai;\r\n\r\n965 Processo nº 2014.00369651 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7988 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda do estabelecimento Mourisco, localizado na Praia de Botafogo\r\n\r\n966 Processo nº 2014.00459485 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Laércio Mota da Silva e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\n967 Processo nº 2014.00469928 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Erli Gualberto de Aguiar e município de Varre-Sai;\r\n\r\n968 Processo nº 2014.00647310 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Augusto César da Cunha\r\n\r\n969 Processo nº 2008.00200575 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2014.00108361 e nº 2011.00203840) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2008 - Assunto: Apurar possível descumprimento reiterado de decisões proferidas por autoridade judiciária em mandados de segurança, tendo por objeto fornecimento de medicamentos pela Prefeitura de Valença;\r\n\r\n970 Processo nº 2008.00201783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2008 - Parte(s): Levi Barbosa do Nascimento, Empresa Progresso de Campos Ltda. e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n971 Processo nº 2011.00457657 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 153 de 2011 - Parte(s): Vera Lúcia Pereira Ribeiro, Vilmar da Silva Ribeiro e Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n972 Processo nº 2011.00898783 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz Rosa de Carvalho;\r\n\r\n973 Processo nº 2011.00898787 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Elcimar do Carmo Corrêa;\r\n\r\n974 Processo nº 2011.01126650 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 752 de 2012 - Parte(s): Germana Maria dos Santos do Sacramento da Silva e Helena Olímpio de Sousa;\r\n\r\n975 Processo nº 2011.01203512 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Ademilde Nunes;\r\n\r\n976 Processo nº 2012.009.05554 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01084086) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Andréia Maria de Andrade;\r\n\r\n977 Processo nº 2012.01503231 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Pedro Ivo Lemos e Silvana Cristina da Silva Lemos;\r\n\r\n978 Processo nº 2012.01567871 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Isabel Cristina Correa Martimiano;\r\n\r\n979 Processo nº 2013.00375163 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 978 de 2013 - Parte(s): Marcelle Gomes da Silva e Vitória de S. Saboia;\r\n\r\n980 Processo nº 2013.01123683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 167 de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Castelo Branco Coelho, Marco Aurelio Pedroza da Silva Filho e Marilena Coelho de Azevedo;\r\n\r\n981 Processo nº 2013.01169962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível existência de nepotismo cruzado entre a Prefeitura de Laje do Muriaé e a respectiva Câmara dos Vereadores;\r\n\r\n982 Processo nº 2013.01244834 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sandra Mara de Souza Rangel da Silva, Escola Municipal São João do Paraíso e Taila Lopes Telles\r\n\r\n983 Processo nº 2013.01330546 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição de Lima Figueiredo;\r\n\r\n984 Processo nº 2014.00199132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): José Aparecido de Jesus da Silva;\r\n\r\n985 Processo nº 2014.00688853 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Edgard Silva Moreira;\r\n\r\n986 Processo nº 2014.00727035 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Gisele Alves, Sonia Maria de Ávila e Genésio Gonçalves;\r\n\r\n987 Processo nº 2009.00303796 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n988 Processo nº 2011.00640939 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Aline Rosa Valente e Fundo Municipal de Educação de Cambuci;\r\n\r\n989 Processo nº 2012.01071373 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Alcione Araujo;\r\n\r\n990 Processo nº 2014.00197864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Marco Alberto Narciso;\r\n\r\n991 Processo nº 2014.00434405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): Nelson Crespo;\r\n\r\n992 Processo nº 2014.00609786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Fundação Leão XIII;\r\n\r\n993 Processo nº 2003.00000155 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 044 de 2008 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n994 Processo nº 2009.00105625 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n995 Processo nº 2010.00613730 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1689 de 2009 - Parte(s): Alice Vieira de Matos e Cláudio José Freitas Salhebe;\r\n\r\n996 Processo nº 2010.00698236 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Luciane Padilha\r\n\r\n997 Processo nº 2011.00470655 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Cristiane Santos Lage;\r\n\r\n998 Processo nº 2011.01236515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 310 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na obra de asfaltamento da estrada Macaé-Glicério, Km 08, Horto, Macaé\r\n\r\n999 Processo nº 2012.00338741 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 376 de 2011 - Parte(s): Ana Lúcia Rodrigues da Cruz;\r\n\r\n1000 Processo nº 2012.00578090 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA VV de 2012 - Parte(s): Abrigo VIH-VER de Volta Redonda;\r\n\r\n1001 Processo nº 2012.00742437 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Conceição da Silva;\r\n\r\n1002 Processo nº 2012.01021339 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00226709 e nº 2012.01312276) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº 2012 - Parte(s): Ezequiel dos Santos e Ilidia da Conceição;\r\n\r\n1003 Processo nº 2012.01079828 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00687327) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 316 de 2012 - Parte(s): Izalina Costa Clara;\r\n\r\n1004 Processo nº 2012.01200453 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana da Costa;\r\n\r\n1005 Processo nº 2012.01325682 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Lenice de Souza Santiago e Natanael Nogueira;\r\n\r\n1006 Processo nº 2012.01539817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 213 de 2012 - Assunto: Notícia de acúmulo de entulhos no quintal, infestação de ratos e outros animais, o que estaria causando incômodo e colocando em risco a saúde dos moradores locais;\r\n\r\n1007 Processo nº 2013.00546485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 371 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1008 Processo nº 2013.00578960 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\n1009 Processo nº 2013.00800246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Osmiro Dias Barbosa e Maria da Penha Ferreira Barbosa;\r\n\r\n1010 Processo nº 2013.01187230 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Escola Espaço da Criança;\r\n\r\n1011 Processo nº 2013.01269590 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria José Firmino;\r\n\r\n1012 Processo nº 2014.00175958 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1233 de 2014 - Parte(s): Maria Barbosa e Severino Barbosa;\r\n\r\n1013 Processo nº 2014.00226419 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Sebastião Toribio dos Santos;\r\n\r\n1014 Processo nº 2014.00226639 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Dulce da Conceição;\r\n\r\n1015 Processo nº 2014.00495769 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 049 de 2014 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1016 Processo nº 2014.00758933 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Osmara Eduardo de Souza;\r\n\r\n1017 Processo nº 2007.00154528 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1802 de 2007 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Prefeitura de Magé;\r\n\r\n1018 Processo nº 2011.01145305 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 807 de 2013 - Parte(s): Jéssica Conceição Silva;\r\n\r\n1019 Processo nº 2011.01351941 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 171 de 2011 - Parte(s): Leandro Hassem Dam Rodrigues e município de Magé;\r\n\r\n1020 Processo nº 2012.00431209 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 370 de 2012 - Parte(s): Maria da Glória dos Santos Brum e Arildo da Silva Brum;\r\n\r\n1021 Processo nº 2012.01223721 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Willian André Fernandes\r\n\r\n1022 Processo nº 2013.00313954 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 300 de 2013 - Parte(s): Isabel Viana e Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n1023 Processo nº 2013.00416360 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Magé;\r\n\r\n1024 Processo nº 2013.00680990 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco Balbino de Sousa e Josiane Ramos Garcia\r\n\r\n1025 Processo nº 2013.00903853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 836 de 2013 - Parte(s): Vinícius Barcelos Delphino e Fernanda Bezz dos Santos;\r\n\r\n1026 Processo nº 2013.00933466 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 976 de 2013 - Parte(s): Carla Araújo de Carvalho Tilley, Casa de Saúde São José e Centro de Prematuros do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ;\r\n\r\n1027 Processo nº 2013.01056069 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Eduardo Soares dos Santos e Jucimara do Nascimento Barbosa;\r\n\r\n1028 Processo nº 2013.01244007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1266 de 2013 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes;\r\n\r\n1029 Processo nº 2014.00446107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Letícia Pinto da Costa\r\n\r\n1030 Processo nº 2014.00624489 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 600 de 2014 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Maximilian Mendonça Haas - OAB/RJ 180.725);\r\n\r\n1031 Processo nº 2014.00643476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 624 de 2014 - Parte(s): Roberto Wainstok e Estacionamentos Cinelândia S.A. (Adv.: Luiz de Oliveira Rangel - OAB/RJ 167.822);\r\n\r\n1032 Processo nº 2014.00734325 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Luciano Acácio e Eliane Maria Cesário Acácio;\r\n\r\n1033 Processo nº 2014.00768040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 724 de 2014 - Parte(s): Raphael Marques dos Santos e M.I. Revestimentos S.A. (Adv.: Cátia Cristina Ribeiro Vita - OAB/RJ 151.156);\r\n\r\n1034 Processo nº 2006.00151875 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00643344) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 826 de 2006 -Apurar: Apurar más condições no abrigo de animais, localizado na Rua Ipiranga, nº 853, Centro, Petrópolis\r\n\r\n1035 Processo nº 2007.00149936 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2974 de 2007 - Parte(s): Cícero Felix do Nascimento;\r\n\r\n1036 Processo nº 2009.00322051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12407 de 2009 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n1037 Processo nº 2010.00406205 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2010 - Assunto: Apurar possível contratação sem licitação do jornal \"A Voz Regional\" pela Prefeitura Municipal de Natividade e pelo NATPREVI para a publicação de seus atos oficiais;\r\n\r\n1038 Processo nº 2010.00822826 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 180 de 2011 - Parte(s): Suelen Oliveira Sant'Ana de Sales;\r\n\r\n1039 Processo nº 2012.00813927 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Kelly Custódio de Souza;\r\n\r\n1040 Processo nº 2012.01084142 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Conceição do Carmo da Siva ;\r\n\r\n1041 Processo nº 2013.00733654 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de falta de policiamento realizado pelo 27º Batalhão da Polícia Militar, no bairro de Santa Cruz;\r\n\r\n1042 Processo nº 2013.01257230 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Batista Medina e Elizabeth Monteiro Dutra;\r\n\r\n1043 Processo nº 2013.01262905 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01328497) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gerondina Gouvêia e Magali Gouvêia da Silva;\r\n\r\n1044 Processo nº 2014.00091912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Heloisa Helena de Oliveira da Silva;\r\n\r\n1045 Processo nº 2014.00187456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Roberto Rodrigues Moderno e Natalia de Azevedo;\r\n\r\n1046 Processo nº 2014.00770068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 127 de 2014 - Parte(s): Imperial Serviços Ltda. ;\r\n\r\n1047 Processo nº 2009.00061084 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Camila Baroncio dos Santos;\r\n\r\n1048 Processo nº 2009.00439975 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 020 de 2009 - Parte(s): Sebastião Lázaro da Cruz;\r\n\r\n1049 Processo nº 2010.01120785 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00585884) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Josiane Sodré dos Santos;\r\n\r\n1050 Processo nº 2011.01268238 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Cátia Cirlene Ferreira Pinheiro e Nevilson Lopes Santos;\r\n\r\n1051 Processo nº 2012.00061540 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Larissa Ingrid Rabelo Pinheiro;\r\n\r\n1052 Processo nº 2012.00187898 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1053 Processo nº 2012.01237727 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 173 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto risco decorrente da construção do Ed. Blue Tower, o qual não possui telas de proteção e possivelmente não está adequado ao projeto e as leis e atos normativos em vigor;\r\n\r\n1054 Processo nº 2012.01411986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): Antônio Marcos da Silva e Carlos Antonio Caldas Barreto;\r\n\r\n1055 Processo nº 2012.01432063 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1056 Processo nº 2012.01496093 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Felipe Santos Silva;\r\n\r\n1057 Processo nº 2013.00095504 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Raquel Ferreira da Silva Lucena;\r\n\r\n1058 Processo nº 2013.00370511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Emília Diniz Ligiero;\r\n\r\n1059 Processo nº 2013.00489832 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 098 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Barra Mansa;\r\n\r\n1060 Processo nº 2013.00491528 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 825 de 2013 - Parte(s): Centro Científico e Cultural Brasileiro de Fisioterapia Ltda. - ME;\r\n\r\n1061 Processo nº 2013.01060567 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Isabel Antônia da Silva e Maria Antônia da Silva;\r\n\r\n1062 Processo nº 2014.00020990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Itaperuna;\r\n\r\n1063 Processo nº 2014.00049292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2014 - Assunto: Notícia de um terreno abandonado em frente ao CDL de Campos, com aparentes focos de mosquitos e roedores;\r\n\r\n1064 Processo nº 2014.00358939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 068 de 2014 - Assunto: Notícia de suposto foco de mosquito e roedores decorrente de criação irregular de animais e asseio inadequado de imóvel situado em Campos;\r\n\r\n1065 Processo nº 2014.00609242 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 172 de 2014 - Assunto: Notícia da falta de tratamento em piscina situada no Condomínio Bougainville, tornando-a foco de mosquito transmissor da dengue;\r\n\r\n1066 Processo nº 2003.00000906 - Sete volumes principais e quatro anexos (nº 2010.00176804, nº 2006.00082160, nº 2013.00000746 e nº 2010.00176192) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 323 de 2012 - Parte(s): Asilo Barão do Amparo;\r\n\r\n1067 Processo nº 2007.00166697 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 334 de 2007 - Parte(s): Município de Campos;\r\n\r\n1068 Processo nº 2011.00676867 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Danielle Dias da Silva e Luiz Antonio Coelho Freixo;\r\n\r\n1069 Processo nº 2014.00727537 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renata Vital Leite;\r\n\r\n1070 Processo nº 2008.00225170 - Três volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2012 - Assunto: Apurar o repasse e o correto uso de verbas para a aquisição de gêneros alimentícios nos colégios estaduais Dom Helder Câmara e Antônio Houaiss;\r\n\r\n1071 Processo nº 2012.01147000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 449 de 2012 - Assunto: Notícia de construção de uma unidade da Clínica da Família na Praça dos Cadetes, em Realengo;\r\n\r\n1072 Processo nº 2013.00397948 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luiz José da Silva;\r\n\r\n1073 Processo nº 2013.00400128 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7414 de 2013 - Parte(s): Eulália Cristina de Mendonça Lauksas;\r\n\r\n1074 Processo nº 2013.00400131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7424 de 2013 - Parte(s): Cilene Magalhães Medeiros e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n1075 Processo nº 2013.00958707 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Patric Coelho Lopes e CENSE/CAMPOS - Centro de Socioeducação Prof. Marlene Henrique Alves ;\r\n\r\n1076 Processo nº 2010.00415030 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 263 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos Teixeira;\r\n\r\n1077 Processo nº 2010.00868115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 294 de 2010 - Parte(s): Fundação de Esporte de Macaé - FESPORTE\r\n\r\n1078 Processo nº 2011.00437884 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé e Riverton Mussi Ramos;\r\n\r\n1079 Processo nº 2011.00682572 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2012 - Assunto: Apurar a previsão e regular funcionamento do Conselho Municipal do Idoso em São José de Ubá;\r\n\r\n1080 Processo nº 2011.00880953 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Jocimar Horácio e Rocilene Adolfo de Souza Horácio;\r\n\r\n1081 Processo nº 2011.01040988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2011 - Parte(s): Erica Lobo de Barros;\r\n\r\n1082 Processo nº 2012.00693632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1535 de 2012 - Parte(s): Warlisson Dias de Souza;\r\n\r\n1083 Processo nº 2012.01357399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Rodolfo Teixeira da Silva;\r\n\r\n1084 Processo nº 2012.01404140 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Peterson Luiz de Souza;\r\n\r\n1085 Processo nº 2012.01594507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3622 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n1086 Processo nº 2013.00280568 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): José Alves de Sousa;\r\n\r\n1087 Processo nº 2013.00365155 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Jerônimo Gonçalves;\r\n\r\n1088 Processo nº 2013.00428962 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Andrea Luzia Felix da Silva e David Felix da Silva;\r\n\r\n1089 Processo nº 2013.00715558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Mário Paulo Tiengo Goldstein;\r\n\r\n1090 Processo nº 2013.00820316 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 281 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo e New Art Publicidade e Eventos S.C. Ltda. (Adv.: Fernando Jorge Vieira Neto - OAB/RJ 104.398);\r\n\r\n1091 Processo nº 2013.00875532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Anita Consuelo do Nascimento Melgaço e Carlos Augusto Soares Lara;\r\n\r\n1092 Processo nº 2013.00893993 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): Creche Muncipal Palhaço Carequinha;\r\n\r\n1093 Processo nº 2013.00938973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): Márcia dos Santos Ferreira e Secretaria Muncipal de Saúde de Volta Redonda;\r\n\r\n1094 Processo nº 2014.00064861 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sandro da Silva e Juliana dos Santos Borges;\r\n\r\n1095 Processo nº 2014.00236008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 100 de 2014 - Parte(s): Alex Sandro Rodrigues e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaína Athayde A. de Assis - OAB/RJ 114.143);\r\n\r\n1096 Processo nº 2014.00591987 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João José;\r\n\r\n1097 Processo nº 2009.00049837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Andressa da Costa Oliveira;\r\n\r\n1098 Processo nº 2009.00327388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13943 2009 - Parte(s): Conselho Distrital de Saúde AP 5.2 e Hospital Estadual Rocha Faria ;\r\n\r\n1099 Processo nº 2010.00478848 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 001 de 2010 - Assunto: Apurar a necessidade de implantação de programa de acolhimento familiar no município de São Fidélis;\r\n\r\n1100 Processo nº 2011.00801040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 345 de 2011 - Parte(s): Daniel de Souza Santos Candido;\r\n\r\n1101 Processo nº 2011.00848404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu Ltda., Paulo Cezar Dames Passos (Adv.: Jussara Benevenuto da Silva - OAB/RJ 165.645 e outro) e município de Casimiro de Abreu \r\n\r\n1102 Processo nº 2011.01459932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2011 - Parte(s): Jardim Escola Ebenezer;\r\n\r\n1103 Processo nº 2013.00123731 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00375455) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Rosana Navarro Gouvêa, Anna Navarro Gouvêa, Sebastião dos Santos Navarro, Waldir Souto Navarro e Samuel Navarro Corrêa\r\n\r\n1104 Processo nº 2013.00934341 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 083 de 2013 - Parte(s): Arlei Lopes Figueira e Sueli Arêas;\r\n\r\n1105 Processo nº 2013.01029745 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872);\r\n\r\n1106 Processo nº 2013.01155458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 055 de 2014 - Parte(s): Gilton Verdan Soares e Câmara Municipal de São José de Ubá;\r\n\r\n1107 Processo nº 2014.00404061 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Vanessa de Souza e Celso Willian Chaves;\r\n\r\n1108 Processo nº 2014.00511973 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jaciara Regina Pereira dos Santos Guimarães;\r\n\r\n1109 Processo nº 2014.00906983 -(recurso nº 2014.00964594) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Lucia Rosário Couto \r\n\r\n1110 Processo nº 2007.00169333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2007 - Parte(s): Amauri Martins Cardoso e município de Araruama;\r\n\r\n1111 Processo nº 2010.00438289 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2013 - Parte(s): Liliane Ferreira dos Santos;\r\n\r\n1112 Processo nº 2010.00755961 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Maria das Graças Santos Mariano e Alex Sandro da Silva;\r\n\r\n1113 Processo nº 2011.00590730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Jayme Ferreira de Figueiredo (Adv.: Fabiano Zanon de Figueiredo - OAB/RJ 124.360);\r\n\r\n1114 Processo nº 2012.00294719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 148 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição atmosférica proveniente da Padaria Bisnagão de Lages, situada na Praça do Miro, Lages, Paracambi/RJ;\r\n\r\n1115 Processo nº 2012.00997999 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Leila Rodrigues de Castro;\r\n\r\n1116 Processo nº 2012.01058796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Valdair Teixeira de Jesus, Ana Maria Lessa Teixeira, Vanilda Teixeira de Jesus e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n1117 Processo nº 2012.01148492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Tiago Cantuária N. Ribeiro - OAB/SP 240.317 e outros) e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n1118 Processo nº 2012.01362034 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paula Maria Correia Goulart da Silva;\r\n\r\n1119 Processo nº 2012.01538513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 285 de 2012 - Parte(s): Escola José Rodrigues de Almeida Graça e município de Itaperuna;\r\n\r\n1120 Processo nº 2013.00188916 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Vanderlei Leodati da Silva, Silvio Teixeira da Silva e Lurdes Leodati da Silva\r\n\r\n1121 Processo nº 2013.00198184 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Natasha Rezende Vieira e Hebert Costa Domingues;\r\n\r\n1122 Processo nº 2013.00546534 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Byron Rosemberg dos Santos Costa e Cristina Alves Calil;\r\n\r\n1123 Processo nº 2013.00739346 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Nogueira de Carvalho ;\r\n\r\n1124 Processo nº 2013.00745308 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Delma Pinto;\r\n\r\n1125 Processo nº 2013.00751004 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Denise Rey Lopes\r\n\r\n1126 Processo nº 2013.00886839 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Brena Luane B. Nunes, Alessandro do Carmo Rodrigues e Rosangela Nunes;\r\n\r\n1127 Processo nº 2013.00986584 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Antônio Israel Moreira;\r\n\r\n1128 Processo nº 2013.01299523 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Manoel Soares Jaloto e Fábio de Oliveira Jaloto;\r\n\r\n1129 Processo nº 2014.00292979 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 146 de 2014 - Parte(s): André da Silva Almeida e Luciana Marta Vicente de Oliveira;\r\n\r\n1130 Processo nº 2014.00441316 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Allan Cruz de Souza;\r\n\r\n1131 Processo nº 2014.00556675 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Cosme Alves de Lima;\r\n\r\n1132 Processo nº 2014.00564331 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 145 de 2014 - Parte(s): Camila Barbosa de Deus e David de Souza Paes;\r\n\r\n1133 Processo nº 2014.00600615 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Cyleimar Curty Garcia\r\n\r\n1134 Processo nº 2014.00641239 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Josiane Souza Martins e Adriana Medeiros Pereira;\r\n\r\n1135 Processo nº 2008.00200615 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2008 - Parte(s): Sônia Rocci e Ana Paula Monteiro da Silva;\r\n\r\n1136 Processo nº 2009.00073115 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00060878) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Aline Conceição Luz Rezende;\r\n\r\n1137 Processo nº 2010.00122174 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 120 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de pagamentos do 13º salário a vereadores e assessores da Câmara Municipal de Carapebus no ano de 2008;\r\n\r\n1138 Processo nº 2011.00281607 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3205 de 2012 - Parte(s): Adiel Empreendimentos Imobiliários Ltda - RJZ Cyrela (Adv.: Caio Márcio A. Prado - OAB/RJ 176.541 e outro);\r\n\r\n1139 Processo nº 2011.00397966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Maria José Figueira e Jorge Rocha;\r\n\r\n1140 Processo nº 2011.00463313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1310 de 2011 - Parte(s): Rezenal Minimercado Ltda. e Waldeli Francisco Rezende (Adv.: Maurício F. Mendes - OAB/RJ 102.759);\r\n\r\n1141 Processo nº 2012.01558086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Vicente Guimarães, DRM/RJ Serviços Geológicos do Estado e TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda. (Adv.: Eugênio A. Assis Janã - OAB/RJ 120.781);\r\n\r\n1142 Processo nº 2013.00028436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Pedro Fernandes de Souza Alves e Arnaldo Feijó;\r\n\r\n1143 Processo nº 2013.00273928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1144 Processo nº 2013.00518682 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Gercina Pereira Gonçalves;\r\n\r\n1145 Processo nº 2013.00542177 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Alfredo Ferreira Paulo e Claudineia Cypriano Farias;\r\n\r\n1146 Processo nº 2013.00566214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e José Luiz Anchite;\r\n\r\n1147 Processo nº 2013.00811108 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Décio Luis Alves Ribeiro\r\n\r\n1148 Processo nº 2013.00911018 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 002 de 2013 - Assunto: Apurar despejo de entulhos na margem de recurso hídrico localizado na Estrada das Arcas, Itaipava, município de Petrópolis;\r\n\r\n1149 Processo nº 2014.00048310 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Helia Neves Pinheiro;\r\n\r\n1150 Processo nº 2014.00067929 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 622 de 2014 - Parte(s): Giseli Ribeiro Fonseca e Carlos Abner Abrantes Santos;\r\n\r\n1151 Processo nº 2014.00073789 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Estael;\r\n\r\n1152 Processo nº 2014.00089830 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcelo Ribeiro Felinto;\r\n\r\n1153 Processo nº 2014.00152261 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Devaldo Ribeiro de Souza e Maria José Carvalho de Souza\r\n\r\n1154 Processo nº 2014.00225335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rodolpho Alves Campbell Siqueira (Adv.: Mariana Fernandes de S. Couto - OAB/RJ 172.166) e Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual de Cabo Frio;\r\n\r\n1155 Processo nº 2014.00398171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis e Cleiton Evandro Correia Pimentel;\r\n\r\n1156 Processo nº 2014.00533938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2014 - Parte(s): Centro Terapêutico Charles Bartles;\r\n\r\n1157 Processo nº 2014.00668404 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2014 - Parte(s): José Miguel da Silva;\r\n\r\n1158 Processo nº 2014.00773347 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 042 de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n1159 Processo nº 2008.00111007 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar suposta ilegalidade do projeto de lei nº 098/2006, da Câmara Municipal de Niterói, que cria condições de aproveitamento dos bens tombados no município de Niterói;\r\n\r\n1160 Processo nº 2008.00187324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2008 - Assunto: Notícia da prática de queimadas, desmatamento e utilização de agrotóxico tipo \"mata-mato\", em lavoura, próximo à nascente de rio, com contaminação da água, em propriedade situada na Estrada Serra-Mar, Km 29, em Lumiar\r\n\r\n1161 Processo nº 2012.00974056 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Alcebíades Sabino dos Santos, Paulo César Souza Medeiros e LPJ & EHP Construções Ltda.;\r\n\r\n1162 Processo nº 2013.00231040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 245 de 2013 - Parte(s): Ivone Machado da Silva e município de Macaé\r\n\r\n1163 Processo nº 2013.00846521 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Manoel da Costa Furtado e Hospital Beneficiência Portuguesa;\r\n\r\n1164 Processo nº 2013.00989720 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 086 de 2014 - Parte(s): Alice dos Santos Neves;\r\n\r\n1165 Processo nº 2014.00226063 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Altivo Santana ;\r\n\r\n1166 Processo nº 2014.00226265 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): João Salathiel da Fonseca;\r\n\r\n1167 Processo nº 2001.00058007 - Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2006 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n1168 Processo nº 2011.00649113 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Regina Célia de Carvalho;\r\n\r\n1169 Processo nº 2012.010.06111 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Rodrigues da Silva e Maria das Graças de Oliveira;\r\n\r\n1170 Processo nº 2012.01306019 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Nelson Machado Pereira\r\n\r\n1171 Processo nº 2012.01531671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 278 de 2012 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira e Lucienilda Nogueira Neves;\r\n\r\n1172 Processo nº 2013.00620648 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Eny Rodrigues Sette;\r\n\r\n1173 Processo nº 2013.00795089 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Dilce Francisca de Souza;\r\n\r\n1174 Processo nº 2013.01054630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Jandira Aparecida da Silva Martins e PDG Realty S.A. (Adv.: Sérvulo V. Lima - OAB/RJ 108.924)\r\n\r\n1175 Processo nº 2013.01117829 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Maria José Machado Fonseca;\r\n\r\n1176 Processo nº 2014.00332626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Geraldo Magela;\r\n\r\n1177 Processo nº 2009.00441184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1450 de 2009 - Parte(s): Mônica Guanará Mendonça e Ralf Hermann Ernstdorf;\r\n\r\n1178 Processo nº 2010.00281220 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2010 - Parte(s): Jonathan da Silva Rodrigues \r\n\r\n1179 Processo nº 2010.00588605 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar suposta poluição sonora no estabelecimento Cortiço Chique, antigo Saideira, localizado na Rua Tavares de Macedo, nº 139, Icaraí, Niterói/RJ;\r\n\r\n1180 Processo nº 2011.00176686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores do Vale das Araucárias - AMVA e Carlos Pacheco Ramos ;\r\n\r\n1181 Processo nº 2011.00735685 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 140 de 2011 - Parte(s): Paulo Cesar da Silva Azevedo;\r\n\r\n1182 Processo nº 2011.00835592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1392 de 2011 - Parte(s): Cristiano Querubina e Igreja Comunidade Cristã Luz para as Nações;\r\n\r\n1183 Processo nº 2012.00039331 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Ane Cristine Sousa de Queiroz Tristão, João Raymundo de Queiroz e Jorge Eduardo Queiroz Crelier;\r\n\r\n1184 Processo nº 2012.00291153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 619 de 2012 - Parte(s): Policlínica Municipal Dr. Henrique Bastos Filho e município de Paraíba do Sul ;\r\n\r\n1185 Processo nº 2012.01078064 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 063 de 2012 - Parte(s): Adriana Theófilo de Souza;\r\n\r\n1186 Processo nº 2012.01127794 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): Carlos Costa dos Santos e Eliana Melo da Costa ;\r\n\r\n1187 Processo nº 2012.01140633 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 042 de 2012 - Parte(s): Edna Silvestre e Paulo G. Siqueira;\r\n\r\n1188 Processo nº 2012.01238388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Ahmed Badawi Aly Mohamed El Darandaly e Victor Alvarez;\r\n\r\n1189 Processo nº 2012.01250744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Matilde Lucas de Silva;\r\n\r\n1190 Processo nº 2013.00159693 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: Verificar implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Paraty;\r\n\r\n1191 Processo nº 2013.00302857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 042 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de pessoal pela Prefeitura de Petrópolis em desacordo com o Decreto nº 5.626 de 2005;\r\n\r\n1192 Processo nº 2013.00392496 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 073 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\n1193 Processo nº 2013.00820846 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Margrit Hoffmann e Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. ;\r\n\r\n1194 Processo nº 2013.01028571 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. ;\r\n\r\n1195 Processo nº 2013.01068170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Jaime da Rocha Pita;\r\n\r\n1196 Processo nº 2013.01077586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Jaime Cabral da Ponte;\r\n\r\n1197 Processo nº 2013.01123564 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 670 de 2013 - Parte(s): João Batista Martins;\r\n\r\n1198 Processo nº 2013.01251179 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00191846) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Vanessa Maria\r\n\r\n1199 Processo nº 2013.01269702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 162 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Ferreira;\r\n\r\n1200 Processo nº 2013.01280054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Lar dos Pequeninos Juarez Mangia e Eunice Mangia Peixoto (Adv.: Eva Azeredo G. Rosa da Silva - OAB/RJ 115.979);\r\n\r\n1201 Processo nº 2013.01346307 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 105 de 2014 - Parte(s): Irene Nicolau Mendes;\r\n\r\n1202 Processo nº 2014.00242899 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Izabel Cristina Gomes de Holanda e Carlos Alberto Gomes dos Santos;\r\n\r\n1203 Processo nº 2014.00294051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Izaquiel Barroso (Adv.: Sara Costa Campos - OAB/RJ 135.614);\r\n\r\n1204 Processo nº 2014.00349815 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Kelly Grosso Martins;\r\n\r\n1205 Processo nº 2014.00386216 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Octacílio Costa de Melo e Fábio Alves de Melo;\r\n\r\n1206 Processo nº 2014.00495022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Apurar falta de fraldas geriátricas na Farmácia Popular do município de Petrópolis;\r\n\r\n1207 Processo nº 2014.00634333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena ;\r\n\r\n1208 Processo nº 2014.00826667 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Wanderlei Vidal dos Santos Júnior e Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo;\r\n\r\n1209 Processo nº 2014.00878342 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): Hilton Mendes Gonçalves;\r\n\r\n1210 Processo nº 2009.00317919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 027 de 2009 - Parte(s): Município de Campos e Associação Fluminense dos Plantadores de Cana;\r\n\r\n1211 Processo nº 2009.00334446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1140 de 2009 - Parte(s): Madeireira Rosalia Mercez Empreendimentos na Construção Ltda. - ME (Adv.: Juliano C. Soares - OAB/RJ 128.023);\r\n\r\n1212 Processo nº 2011.01458464 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Transportes de Campos - EMUT;\r\n\r\n1213 Processo nº 2012.00453406 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 175 de 2012 - Parte(s): Guilherme Machado Siqueira e Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda.;\r\n\r\n1214 Processo nº 2012.00913832 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Raquel Wolf;\r\n\r\n1215 Processo nº 2012.01099557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Oswaldo de Souza Cruz;\r\n\r\n1216 Processo nº 2012.01562390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 409 de 2012 - Parte(s): Raquel Fiuza;\r\n\r\n1217 Processo nº 2013.00303023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Silvio Fonseca Chicarino;\r\n\r\n1218 Processo nº 2013.00429454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos dos Goytacazes - FAMAC;\r\n\r\n1219 Processo nº 2013.00546555 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de 2013 - Parte(s): Cátia Regina Rodrigues da Cruz;\r\n\r\n1220 Processo nº 2013.00546563 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 170 de 2013 - Parte(s): Valda Barreiro da Silva;\r\n\r\n1221 Processo nº 2013.00974490 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 514 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina Andrade Silva e Creche Municipal Barbosa Lima Sobrinho;\r\n\r\n1222 Processo nº 2013.01096480 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 244 de 2013 - Parte(s): Águas do Paraíba S.A.;\r\n\r\n1223 Processo nº 2013.01174878 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tânia Pacheco Moerbeck;\r\n\r\n1224 Processo nº 2013.01300403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 161 de 2013 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n1225 Processo nº 2014.00131193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1847 de 2014 - Assunto: Notícia da supressão de vegetação por queimadas no Km 7,5 da Estrada Teresópolis-Friburgo, em frente ao posto de saúde, geralmente aos finais de semana e durante feriados;\r\n\r\n1226 Processo nº 2014.00208256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Renata Messias da Silva;\r\n\r\n1227 Processo nº 2014.00763373 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Francisco Macena Neto;\r\n\r\n1228 Processo nº 2006.00100860 - Quatro volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2006 - Parte(s): Richard Siqueira Corrêa Dias, Prefeitura de Porto Real e outros;\r\n\r\n1229 Processo nº 2011.00763989 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5820 de 2011 - Assunto: Apurar possível lançamento de entulho em área de mangue de um terreno situado na Avenida Comandante Guaranys, próximo ao nº 600, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n1230 Processo nº 2012.00119905 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01120214) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar eventuais irregularidades do Programa Nacional de Alimentação Escola - PNAE e Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Cambuci;\r\n\r\n1231 Processo nº 2013.00564706 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Sônia Alves da Cruz e Global Village Telecom Ltda. (Adv.: Daniel Vilas Boas - OAB/MG 74.368);\r\n\r\n1232 Processo nº 2013.00946375 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 138 de 2013 - Parte(s): Antipasti Produtos Alimentícios Ltda. - EPP;\r\n\r\n1233 Processo nº 2013.00975082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1147 de 2013 - Parte(s): Dinea Maria Passos Nascimento e Luiz Claudio Soares Seco;\r\n\r\n1234 Processo nº 2013.00977435 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Maria Natalina Bernard Barcelos;\r\n\r\n1235 Processo nº 2013.01269661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Maria Carolina Wendling Hingel;\r\n\r\n1236 Processo nº 2014.00214116 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Eunice Dionisio da Conceição;\r\n\r\n1237 Processo nº 2014.00382052 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adriana Cristina da Silva e Amilton Mendes Henrique;\r\n\r\n1238 Processo nº 2014.00784666 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mateus Monsores Monteiro;\r\n\r\n1239 Processo nº 2005.00067426 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 428 de 2006 - Assunto: Apurar possível realização de construção sem projeto e responsável técnico, no bairro Alto,Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1240 Processo nº 2010.00443350 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2010 - Parte(s): Comunidade Rural Casa do Caminho;\r\n\r\n1241 Processo nº 2011.01462456 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01050146) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Fernando Luiz Mattos da Matta e Silmara Vaz dos Santos ;\r\n\r\n1242 Processo nº 2012.003.07559 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Regina de Lourdes e Maria Augusta Coelho;\r\n\r\n1243 Processo nº 2012.00381879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Elisa Casado da Silva Lourenço;\r\n\r\n1244 Processo nº 2012.00413674 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Samara Maria de Sousa;\r\n\r\n1245 Processo nº 2013.00022250 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00335033) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1655 de 2006 - Parte(s): Rosana Siqueira Castro e Quiosque 10 de Vargem Grande Ltda.;\r\n\r\n1246 Processo nº 2013.00136096 - Dois volumes - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Familia de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vagner Gonçalves Brito\r\n\r\n1247 Processo nº 2013.00238097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n1248 Processo nº 2013.00838018 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Margarida Heloísa Alves Bonfim;\r\n\r\n1249 Processo nº 2013.00940756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1795 de 2013 - Parte(s): Antônio Jorge Amorim Vianna;\r\n\r\n1250 Processo nº 2013.01023101 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01164095 e nº 2013.01281224) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Everaldo Martins Mathias;\r\n\r\n1251 Processo nº 2013.01205382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 178 de 2013 - Parte(s): Paulo Cezar Anacleto e Angelina Colangelo Grotz;\r\n\r\n1252 Processo nº 2014.00085615 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Diogo da Silva Roza;\r\n\r\n1253 Processo nº 2014.00131560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Josiele Frem de Paulo;\r\n\r\n1254 Processo nº 2014.00138985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Juliana Rodrigues de Martins e Centro de Educação Infantil Prefeito Sergio Fadel;\r\n\r\n1255 Processo nº 2014.00575032 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Maternidade Santa Teresinha;\r\n\r\n1256 Processo nº 2014.01098043 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Junior para elaboração de dissertação em curso de pós-graduação (Mestrado) junto à Universidade Federal Fluminense para obtenção do título de Mestre em Ciências Políticas;\r\n\r\n1257 Processo nº 2012.00289215 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 214 de 2012 - Parte(s): Antonio Francisco Pereira e Daniele Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n1258 Processo nº 2012.00657410 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Simone Gomes;\r\n\r\n1259 Processo nº 2012.01264672 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiro, Carlos Alberto Guedes de Andrade e Gilberto Salomão;\r\n\r\n1260 Processo nº 2013.00663729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Luiz Jorge da Silva, Jean Pierre Andraus Crispim e Luis Carlos Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n1261 Processo nº 2013.01083725 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.00793484) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professor Júlio Mesquita;\r\n\r\n1262 Processo nº 2013.01125792 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Tiago Rastoldo Lopes;\r\n\r\n1263 Processo nº 2013.01233164 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Natália Vicente Rodrigues;\r\n\r\n1264 Processo nº 2014.00030627 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Leonardo Santos Costa Falcão e Ingrid Pereira da Silva;\r\n\r\n1265 Processo nº 2014.00085303 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sara Luciana Oliveira e Felipe Silva Santos;\r\n\r\n1266 Processo nº 2014.00173365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, FUNDEF e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n1267 Processo nº 2014.00242154 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Alberto Saraiva Mendes e Maria de Fátima Cordeiro;\r\n\r\n1268 Processo nº 2014.00248900 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Juarez Ferreira Gonçalves e Márcia da Silva Soares;\r\n\r\n1269 Processo nº 2014.00319662 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 001 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Salustino Ferreira Braga e Isabel Cristina Braga Costa Buy;\r\n\r\n1270 Processo nº 2014.00618771 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Eliana Pedro de Souza;\r\n\r\n1271 Processo nº 2014.00694823 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 035 de 2014 - Parte(s): Edima Tito;\r\n\r\n1272 Processo nº 2014.00695632 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Severino Pereira de Albuquerque;\r\n\r\n1273 Processo nº 2004.00009141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2005 - Assunto: Apurar possível ocorrência de desmatamento no Sítio Córrego da Lage, situado no Retiro do Muriaé;\r\n\r\n1274 Processo nº 2008.00171294 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2008 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa;\r\n\r\n1275 Processo nº 2014.00761464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 419 de 2014 - Parte(s): Romeu Maroclo Miranda;\r\n\r\n1276 Processo nº 2006.00084790 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2001.00001835) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1187 de 2006 - Parte(s): Edson Ricardo de Souza Trindade e outros;\r\n\r\n1277 Processo nº 2010.00312751 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC (Adv.: Walter Carlos Conceição - OAB/RJ 102.064 e outro);\r\n\r\n1278 Processo nº 2010.00699022 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): José Jorge Fernandes da Silva;\r\n\r\n1279 Processo nº 2010.00831761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Joana Darck de Souza Livramento;\r\n\r\n1280 Processo nº 2014.00530478 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Walter de Andrade Diniz;\r\n\r\n1281 Processo nº 2010.00253489 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2010 - Parte(s): Luzia Maria Machado;\r\n\r\n1282 Processo nº 2010.00782897 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Masterpav Construtora Ltda. (Adv.: Ana Helena Rossi Coelho - OAB/RJ 94.670);\r\n\r\n1283 Processo nº 2010.00795266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Miguel Couto Filho;\r\n\r\n1284 Processo nº 2011.00667305 - Quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 176 de 2012 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Instituto para o Desenvolvimento da Economia do Indivíduo, do Ambiente e da Sociedade - IDEIAS;\r\n\r\n1285 Processo nº 2012.01513658 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Amarildo de Souza Correia e Rosinéia Caetano da Silva;\r\n\r\n1286 Processo nº 2013.00856783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Valter Gonçalves da Costa;\r\n\r\n1287 Processo nº 2013.01328699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2014 - Parte(s): Varejão Supermercados Organizações Borges Ltda. (Adv.: Luiz Cláudio de F. Marinoni - OAB/RJ 1806-A);\r\n\r\n1288 Processo nº 2014.00166234 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Clínica de Repouso Santa Lúcia;\r\n\r\n1289 Processo nº 2014.00352723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Gilmar Soares de Oliveira e União Futebol Clube;\r\n\r\n1290 Processo nº 2014.00546694 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Márcio da Silva Silvestre e Carolina Oliveira dos Santos Silvestre;\r\n\r\n1291 Processo nº 2014.00615770 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lisses Americano Rego;\r\n\r\n1292 Processo nº 2014.00733116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 061 de 2014 - Parte(s): Ricardo da Conceição Brigário;\r\n\r\n1293 Processo nº 2010.00939759 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2011 - Parte(s): Albertino Teodoro;\r\n\r\n1294 Processo nº 2011.00968974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 283 de 2011 - Parte(s): Osvaldino Paulo das Dores;\r\n\r\n1295 Processo nº 2011.01114314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2014 - Parte(s): Iraydes Martins Carneiro;\r\n\r\n1296 Processo nº 2011.01291598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 349 de 2011 - Parte(s): Léa Costa de Azevedo ;\r\n\r\n1297 Processo nº 2012.00137740 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Maria Sofia Sendra da Silva ;\r\n\r\n1298 Processo nº 2012.00192272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Cecília Moreira de Araújo;\r\n\r\n1299 Processo nº 2012.00586016 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00132713) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2012 - Parte(s): Edith Maria da Silva;\r\n\r\n1300 Processo nº 2012.00959242 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01301377) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar suposta ausência de fraldas geriátricas, destinadas à população idosa e carente, na Farmácia Popular, situada no bairro Alcântara, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n1301 Processo nº 2012.01050864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Zilda Maria Pereira Machado;\r\n\r\n1302 Processo nº 2012.01457635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 286 de 2012 - Parte(s): Laís Carneiro Nogueira;\r\n\r\n1303 Processo nº 2012.01590077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Coletivos São Geraldo Ltda.;\r\n\r\n1304 Processo nº 2013.00375536 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2013 - Assunto: Notícia de funcionamento irregular do abrigo Estrella Lar para Idosos, localizado no município de São Gonçalo ;\r\n\r\n1305 Processo nº 2013.00839485 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): MEG Blanco Tostes - ME (Instituto da Família Feliz - Casa de Repouso);\r\n\r\n1306 Processo nº 2013.00971988 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01243961) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Rio Ita Ltda.;\r\n\r\n1307 Processo nº 2013.01226798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Município de Guapimirim;\r\n\r\n1308 Processo nº 2014.00204607 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Maria da Glória de Marins Mendes;\r\n\r\n1309 Processo nº 2014.00221777 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Companhia Brasileira de Distribuição (Adv.: Ademir Morais Yunes - OAB/RJ 179.305);\r\n\r\n1310 Processo nº 2014.00364497 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2014 - Parte(s): George Augusto Serrano Brás;\r\n\r\n1311 Processo nº 2014.00393056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Marilene das Graças Fróes;\r\n\r\n1312 Processo nº 2014.00397533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Edith Rufino de Carvalho;\r\n\r\n1313 Processo nº 2014.00429278 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Norival Gomes da Silva ;\r\n\r\n1314 Processo nº 2014.00475692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2014 - Parte(s): Neuza Pinhal Feitoza;\r\n\r\n1315 Processo nº 2014.00608524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2014 - Parte(s): Yvone da Costa Rodrigues;\r\n\r\n1316 Processo nº 2014.00628387 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Goulart Machado;\r\n\r\n1317 Processo nº 2014.00656886 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2014 - Parte(s): Anita Fausto dos Santos e Nilza dos Santos;\r\n\r\n1318 Processo nº 2014.00840561 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Iolita de Oliveira Santos e Viação Galo Branco ;\r\n\r\n1319 Processo nº 2007.00155375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2007 - Parte(s): Conceição Rosa do Espírito Santo;\r\n\r\n1320 Processo nº 2010.00238268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 117 de 2009 - Parte(s): Sebastião Marcelino Sobral;\r\n\r\n1321 Processo nº 2013.00248030 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria Antônia Nunes de Figueredo;\r\n\r\n1322 Processo nº 2013.01068446 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 020 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\n1323 Processo nº 2013.01249687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2014 - Parte(s): Laura Andrade Corrêa e Giuseppe Luigi Toscano;\r\n\r\n1324 Processo nº 2014.00007576 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Ilka dos Santos Cruz;\r\n\r\n1325 Processo nº 2014.00020962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Laudicênia Maria de Oliveira;\r\n\r\n1326 Processo nº 2014.00063651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Yolanda Fernandes de Oliveira;\r\n\r\n1327 Processo nº 2014.00176536 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 055 de 2014 - Parte(s): Naíde Antônia da Silva Nobre;\r\n\r\n1328 Processo nº 2014.00232607 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Neuza Bastos;\r\n\r\n1329 Processo nº 2014.00282987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): Pedrina Oliveira de Figueiredo;\r\n\r\n1330 Processo nº 2014.00301009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2014 - Parte(s): Darcy Ramos Mendonça;\r\n\r\n1331 Processo nº 2014.00331368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2014 - Parte(s): Walmir Souza Guimarães;\r\n\r\n1332 Processo nº 2014.00381147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2014 - Parte(s): Pulqueria Pereira Barboza;\r\n\r\n1333 Processo nº 2014.00387293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2014 - Parte(s): Anídia Cardoso de Jesus;\r\n\r\n1334 Processo nº 2014.00387296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2014 - Parte(s): Maria José Cardoso da Silva;\r\n\r\n1335 Processo nº 2014.00393119 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Dila Pereira Martins e Edalmo de Jesus Martins Borges (Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho - OAB/RJ 174.375);\r\n\r\n1336 Processo nº 2014.00416887 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2014 - Parte(s): Geraldo Francisco Luiz;\r\n\r\n1337 Processo nº 2014.00430026 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2014 - Parte(s): Maria Brazilina Alves;\r\n\r\n1338 Processo nº 2014.00448205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Americano de Brasil;\r\n\r\n1339 Processo nº 2014.00518982 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Dalva Miranda de Almeida;\r\n\r\n1340 Processo nº 2014.00544370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 130 de 2014 - Parte(s): Carlos Onofre Nascimento Silva;\r\n\r\n1341 Processo nº 2014.00575261 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 140 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos;\r\n\r\n1342 Processo nº 2014.00586927 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Ivo Freitas Alves;\r\n\r\n1343 Processo nº 2014.00622751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): Maria Fernandes Sena;\r\n\r\n1344 Processo nº 2014.00622755 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Maria Machado Dias;\r\n\r\n1345 Processo nº 2014.00624193 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 150 de 2014 - Parte(s): Nilza Silva Miranda;\r\n\r\n1346 Processo nº 2014.00635619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 156 de 2014 - Parte(s): Miriam Gomes Marinho;\r\n\r\n1347 Processo nº 2014.00905887 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 012 de 2014 - Parte(s): Pensionato para Idosos Recanto da Paz;\r\n\r\n1348 Processo nº 2012.00698770 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2012 - Parte(s): Olício Alves Carvalho;\r\n\r\n1349 Processo nº 2012.01076826 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2013 - Parte(s): Fermícia Ribeiro Pires;\r\n\r\n1350 Processo nº 2012.01343562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 292 de 2013 - Parte(s): Otto Alves da Silva;\r\n\r\n1351 Processo nº 2012.01578825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2014 - Parte(s): Conceição Oliveira da Silva Gonçalves;\r\n\r\n1352 Processo nº 2013.00104934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Eugênio Ventura da Silva;\r\n\r\n1353 Processo nº 2013.00297207 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Julia Vitelli;\r\n\r\n1354 Processo nº 2013.00319746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Ana Aguilera Espinoza;\r\n\r\n1355 Processo nº 2013.00357341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Vilma da Silva Canto;\r\n\r\n1356 Processo nº 2013.00385829 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00013169) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2013 - Parte(s): Zedith Claro da Costa;\r\n\r\n1357 Processo nº 2013.00536707 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2013 - Parte(s): Marlene Antônio Lopes;\r\n\r\n1358 Processo nº 2013.00678646 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 290 de 2013 - Parte(s): Noemia da Conceição;\r\n\r\n1359 Processo nº 2013.00709861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2013 - Parte(s): Joaquim Pedrosa Ferreira;\r\n\r\n1360 Processo nº 2013.00722856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2013 - Parte(s): Alcina Maria Lessa Cavalcanti;\r\n\r\n1361 Processo nº 2013.00752014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Nilza Christo;\r\n\r\n1362 Processo nº 2013.00752019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2013 - Parte(s): Zélia Amarante Santana;\r\n\r\n1363 Processo nº 2013.00834436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 285 de 2013 - Parte(s): Josepha de Souza;\r\n\r\n1364 Processo nº 2013.00910424 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00180187) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Maria Alice Wolf Guimarães;\r\n\r\n1365 Processo nº 2013.01028107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 283 de 2013 - Parte(s): Sérgio Fragoso Paes;\r\n\r\n1366 Processo nº 2013.01028121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 282 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Marques Rodrigues;\r\n\r\n1367 Processo nº 2013.01072943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Maria Rita Alves dos Santos;\r\n\r\n1368 Processo nº 2013.01083586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 298 de 2013 - Parte(s): Oswaldina dos Santos;\r\n\r\n1369 Processo nº 2013.01107695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 333 de 2013 - Parte(s): Luiza Silva de Azevedo;\r\n\r\n1370 Processo nº 2013.01135724 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 311 de 2013 - Parte(s): Albaniza Romão da Silva e Francisco Vanderlei Nascimento Silva;\r\n\r\n1371 Processo nº 2013.01152100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2013 - Parte(s): Julia Gomes Viana;\r\n\r\n1372 Processo nº 2013.01194507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Denair Teixeira de Souza;\r\n\r\n1373 Processo nº 2013.01232311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 334 de 2014 - Parte(s): Edgar Borges;\r\n\r\n1374 Processo nº 2013.01344654 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 360 de 2013 - Parte(s): Jorge Ramiro;\r\n\r\n1375 Processo nº 2002.00002342 - Sete volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 809 de 2002 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na utilização de recursos financeiros transferidos pela União, que seriam destinados à promoção de políticas de atendimento a crianças e adolescentes do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1376 Processo nº 2010.00760820 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 228 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Solano Trindade;\r\n\r\n1377 Processo nº 2010.00896495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 152 de 2012 - Assunto: Apurar o possível uso do CETEP Macaé para a promoção e/ou favorecimento de deputados estaduais\r\n\r\n1378 Processo nº 2010.00904574 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 338 de 2012 - Parte(s): Jaciara da Silva Cruz e Marcio Roberto dos Santos Carvalho;\r\n\r\n1379 Processo nº 2012.00368051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 039 de 2012 - Parte(s): Condomínio do Edifício Hermínia Damião;\r\n\r\n1380 Processo nº 2012.00436945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico - Costa do Sol e Nilmara Valadares da Silva\r\n\r\n1381 Processo nº 2013.01038675 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Cristina Rosa de Souza;\r\n\r\n1382 Processo nº 2014.00021653 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças Rosa;\r\n\r\n1383 Processo nº 2014.00226218 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Francisco Alves Moreira;\r\n\r\n1384 Processo nº 2014.00231204 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição da Silva;\r\n\r\n1385 Processo nº 2014.00231211 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): João Batista Sant'Anna;\r\n\r\n1386 Processo nº 2014.00784920 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 186 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão do alvará ao parque de diversões que sediou o evento Três Rios Expo Fest - Festival de Inverno;\r\n\r\n1387 Processo nº 2014.01023399 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Eneida Vasconcelos;\r\n\r\n1388 Processo nº 2010.00312775 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC (Adv.: Walter Carlos Conceição - OAB/RJ 102.064);\r\n\r\n1389 Processo nº 2010.00358347 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2010 - Parte(s): Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.;\r\n\r\n1390 Processo nº 2011.00472459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 163 de 2011 - Parte(s): Cenira dos Santos ;\r\n\r\n1391 Processo nº 2011.00861568 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n1392 Processo nº 2011.00999074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 308 de 2011 - Parte(s): Maria Rodrigues de Araújo;\r\n\r\n1393 Processo nº 2012.01113170 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00942250) - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 202 de 2012 - Parte(s): Cordélia Estoller de Oliveira Torres e Ercília Mendonça Estoller;\r\n\r\n1394 Processo nº 2012.01405205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 397 de 2012 - Parte(s): Romualdo Ferreira dos Santos;\r\n\r\n1395 Processo nº 2013.00246825 - Dois volumes principais e nove apensos (nº 2014.00124550, nº 2014.00124604, nº 2014.00124618, nº 2014.00124640, nº 2014.00124657, nº 2014.00124674, nº 2014.00124689, nº 2014.00124718 e nº 2014.00124729) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 187 de 2013 - Assunto: Apurar devida implantação do Programa de Atenção Integral das Pessoas com Doenças Falciformes no município de Itaperuna;\r\n\r\n1396 Processo nº 2013.00523457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana e Fernando Basílio dos Santos;\r\n\r\n1397 Processo nº 2013.00615654 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Escola Estadual Olavo Bilac, Emília de Paiva Silva e Luiz Antonio Ferreira Teixeira;\r\n\r\n1398 Processo nº 2013.00673432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1740 de 2013 - Assunto: Notícia de obra irregular na Rua Tenente Luiz Meirelles, nº 625, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n1399 Processo nº 2014.00036965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Jorceny Felix Correia;\r\n\r\n1400 Processo nº 2014.00113112 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lucas da Silva de Oliveira;\r\n\r\n1401 Processo nº 2014.00293004 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Maria Lúcia de Campos Mello ;\r\n\r\n1402 Processo nº 2014.00628097 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Arlete Guimarães e Rosana da Silva Guimarães ;\r\n\r\n1403 Processo nº 2007.00254122 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2007 - Assunto: Acompanhar municipalização das medidas socioeducativas conforme as normas do Sistema Nacional Socioeducativo no município de Rio Bonito;\r\n\r\n1404 Processo nº 2010.00068189 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2010 - Assunto: Apurar e acompanhar estruturação do Conselho Municipal de Queimados e respectiva criação do Fundo Municipal do Idoso;\r\n\r\n1405 Processo nº 2011.00219577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 080 de 2011 - Parte(s): Luzinete da Costa Maria e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1406 Processo nº 2011.00272071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2011 - Parte(s): Maria José dos Santos;\r\n\r\n1407 Processo nº 2011.00723435 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2011 - Parte(s): Unimed Angra dos Reis Cooperativa de Trabalho Médico (Adv.: Eduardo Moreira Muniz - OAB/RJ 85.235);\r\n\r\n1408 Processo nº 2011.00845656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 383 de 2011 - Parte(s): Expresso Tanguá Ltda.;\r\n\r\n1409 Processo nº 2011.00898741 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Wanderley Ferreira Pessanha;\r\n\r\n1410 Processo nº 2011.00898785 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Rosa;\r\n\r\n1411 Processo nº 2011.00898806 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): João Batista de Souza Lima;\r\n\r\n1412 Processo nº 2011.00965924 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Otacílio Cardoso de Miranda;\r\n\r\n1413 Processo nº 2011.01461015 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150 de 2011 - Parte(s): João Paulo Alves da Silva;\r\n\r\n1414 Processo nº 2012.00529682 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ney José dos Reis e Empresa Portal Projetos e Participações Ltda.;\r\n\r\n1415 Processo nº 2012.00571454 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 212 de 2012 - Parte(s): Valdir Batista da Silva;\r\n\r\n1416 Processo nº 2012.01036295 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Luiz Roberto Perez Lisboa Baptista e Secretaria Municipal de Obras de Petrópolis;\r\n\r\n1417 Processo nº 2013.00298205 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Manoel José Parreira;\r\n\r\n1418 Processo nº 2013.00571713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 173 de 2013 - Parte(s): Marli de Souza e Carlos Henrique de Souza;\r\n\r\n1419 Processo nº 2013.00871166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 194 de 2013 - Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba (Adv.: Frederico G. Ribeiro Neto - OAB/RJ 93.787);\r\n\r\n1420 Processo nº 2013.01000639 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paula Batista Moreira\r\n\r\n1421 Processo nº 2013.01125425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): CIEP Municipalizado 177 - Constantino Reis;\r\n\r\n1422 Processo nº 2014.00032294 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Lindalva de Jesus Balbino e Oswaldo Caledo de Oliveira;\r\n\r\n1423 Processo nº 2014.00247682 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Maria Adeodato Calixto\r\n\r\n1424 Processo nº 2014.00721944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n1425 Processo nº 2014.00852701 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2014 - Parte(s): José Miguel da Silva;\r\n\r\n1426 Processo nº 2009.00331166 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01458156) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1414 de 2009 - Parte(s): APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias;\r\n\r\n1427 Processo nº 2010.00316640 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14781 de 2010 - Parte(s): Paulo Pinheiro, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS (Adv.: Náyra Marques dos Santos - OAB/RJ 146.652 e outros);\r\n\r\n1428 Processo nº 2011.01108620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3120 de 2011 - Parte(s): Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Simone Amara;\r\n\r\n1429 Processo nº 2012.00933464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3647 de 2013 - Parte(s): Alfa - Colégio e Cursos Ltda. - EPP;\r\n\r\n1430 Processo nº 2013.00424650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 422 de 2013 - Parte(s): Viação Verdun S.A. (Adv.: Felipe de Salles - OAB/RJ 127.907);\r\n\r\n1431 Processo nº 2013.00740347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 744 de 2013 - Parte(s): Pedro Miguel Calicchio Junior e AUDAC - Administração e Informações Cadastrais Ltda.;\r\n\r\n1432 Processo nº 2013.01060188 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Adriana Soares Alves Kalil e Secretaria Municipal de Educação de Três Rios;\r\n\r\n1433 Processo nº 2013.01180083 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149 de 2014 - Parte(s): Joenes da Silva Moura e Dirce Billo Fabiano Moura;\r\n\r\n1434 Processo nº 2013.01367316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1364 de 2013 - Parte(s): Maria Inez de Pinho Barreiros e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ;\r\n\r\n1435 Processo nº 2014.00212831 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2014 - Parte(s): Movimento Popular Pensar Caxias e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1436 Processo nº 2014.00290027 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Hely Arêas Gomes de Azevedo;\r\n\r\n1437 Processo nº 2014.00530284 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Sônia Maria Pereira Pozzato, Rachid Tadeu de Barros Abbud e Maria do Rosário Ramos de Andrade;\r\n\r\n1438 Processo nº 2014.00564822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 560 de 2014 - Parte(s): Net Serviços de Comunicação S.A. (Adv.: Antonio Roberto Salles Baptista - OAB/SP 237.255 e outros);\r\n\r\n1439 Processo nº 2014.00564886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 564 de 2014 - Parte(s): Lojas Riachuelo S.A. (Adv.: Abaeté Mesquita - OAB/RJ 129.092 e outros);\r\n\r\n1440 Processo nº 2014.00630014 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 704 de 2014 - Parte(s): Fátima Cristina Fadel, Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Adv.: Clarissa S. Dias Barroso - OAB/RJ 125.016 e outros) e Qualicorp Administradora de Benfícios S.A. (Adv.: Lívia Saad - OAB/RJ 162.092 e outros);\r\n\r\n1441 Processo nº 2014.00636950 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1442 Processo nº 2011.00007018 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 252 de 2010 - Parte(s): Inimá Monteiro, Cosme Norberto de Albuquerque, Luiz André de Albuquerque e Claudio Francisco dos Santos ;\r\n\r\n1443 Processo nº 2012.01171109 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Genecy Ribeiro ;\r\n\r\n1444 Processo nº 2013.00679671 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2013 - Parte(s): José Alcimar Guerreiro;\r\n\r\n1445 Processo nº 2013.00821261 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janice Maia Pedra de Santana e município de São João da Barra;\r\n\r\n1446 Processo nº 2013.00850588 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Pereira Rangel;\r\n\r\n1447 Processo nº 2013.00858816 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Luiz Fernandes Gaiato e Michele de Souza Nogueira Francisco;\r\n\r\n1448 Processo nº 2013.00988109 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no processo de eleição para Conselheiros Tutelares do município de São Fidélis;\r\n\r\n1449 Processo nº 2013.01211698 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro e Leonardo Matheus Linhares da Silva ;\r\n\r\n1450 Processo nº 2014.00135719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2014 - Assunto: Notícia de obra irregular na Rua João Valiante, nº 181, Ano Bom, Barra Mansa/RJ;\r\n\r\n1451 Processo nº 2014.00152115 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Creuza Toledo Xavier e Alcides Alves Xavier;\r\n\r\n1452 Processo nº 2014.00314909 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Lucia Toledo de Almeida;\r\n\r\n1453 Processo nº 2014.00315009 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Reynaldo Toledo de Almeida;\r\n\r\n1454 Processo nº 2014.00488912 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane Monteiro Riscado Silva;\r\n\r\n1455 Processo nº 2014.00630849 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Central de Recepção e Acolhimento de Adolescentes Adhemar Ferreira de Oliveira ;\r\n\r\n1456 Processo nº 2014.00954073 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fabiana Pessanha Gomes e Fábio Júnior Peixoto de Almeida;\r\n\r\n1457 Processo nº 2006.00088174 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5534 de 2006 - Assunto: Apurar possível refluxo de esgoto para o interior das residências proveniente do CIEP Bento Rubião, situado na Rocinha/RJ;\r\n\r\n1458 Processo nº 2007.00251079 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Gracinda Maria Corrêa da Silva;\r\n\r\n1459 Processo nº 2009.00073850 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2009 - Parte(s): Manoel Rodrigues Sobrinho e Severina Maria Barbosa;\r\n\r\n1460 Processo nº 2009.00332593 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 436 de 2012 - Parte(s): Cleide Damasceno de Lima;\r\n\r\n1461 Processo nº 2010.00882781 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 256 de 2010 - Parte(s): Luciana da Silva Rosa;\r\n\r\n1462 Processo nº 2010.00988025 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00160670) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 134 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mendes e Câmara Municipal de Mendes;\r\n\r\n1463 Processo nº 2011.00900608 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 391 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Ana Nunes Viana;\r\n\r\n1464 Processo nº 2011.01464245 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2010 - Parte(s): João Virgínio dos Santos e Ivanilda dos Santos;\r\n\r\n1465 Processo nº 2012.00119817 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Vanilza Tiengo de Oliveira Reis;\r\n\r\n1466 Processo nº 2012.00147058 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Jôse da Cruz Martins;\r\n\r\n1467 Processo nº 2012.00586521 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Nelly dos Santos;\r\n\r\n1468 Processo nº 2012.00762739 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00864829 e nº 2012.00991252) - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Felipe Mota Reisseger;\r\n\r\n1469 Processo nº 2013.00006147 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Familia de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lenira Moraes de Souza\r\n\r\n1470 Processo nº 2013.00099327 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elizabeth Paes e Manoel Vicente Moraes Pinto;\r\n\r\n1471 Processo nº 2013.00266987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Dulcilene Coelho;\r\n\r\n1472 Processo nº 2013.00558011 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Neusa Nogueira e Ruth Nogueira da Silva;\r\n\r\n1473 Processo nº 2013.00603682 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Floriano Silva;\r\n\r\n1474 Processo nº 2013.00670136 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Maria Tavares de Figueiredo Borges;\r\n\r\n1475 Processo nº 2013.00968372 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 280 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1476 Processo nº 2013.01145006 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Lilian Elaine Gonçalves;\r\n\r\n1477 Processo nº 2013.01145061 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Jorge José Silva;\r\n\r\n1478 Processo nº 2013.01181984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2013 - Assunto: Apurar eventual responsabilidade dos agentes públicos, gestores do sistema de saúde, pela má aplicação das verbas públicas repassadas pelo Ministério da Saúde no município de Seropédica;\r\n\r\n1479 Processo nº 2013.01365395 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Oswaldo de Sá Rego;\r\n\r\n1480 Processo nº 2014.00276453 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Maria da Glória Mello Dias;\r\n\r\n1481 Processo nº 2014.00278128 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Dalvanira Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n1482 Processo nº 2014.00309419 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Jair de Souza Ferreira;\r\n\r\n1483 Processo nº 2014.00439769 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Valdineia Conceição;\r\n\r\n1484 Processo nº 2014.00441598 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Júlio Cesar Batista Barbosa;\r\n\r\n1485 Processo nº 2014.01096766 - Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF - Pedido de afastamento do Promotor de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso para participar, na qualidade de avaliador legal, no processo de avaliação mútua de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em Costa Rica, no período de 19 a 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\n5.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda\r\n\r\nProcesso nº 2014.00906026 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00910741 - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2012;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00911661 - Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2012;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos\r\n\r\nProcesso nº 2014.00949606 - Informa a prorrogação do IC nº 033 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00949604 - Informa a prorrogação do IC nº 030 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00949594 - Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00949596 - Informa a prorrogação do IC nº 039 de 2013;\r\n\r\nProcesso nº 2014.00949957 - Informa a prorrogação do IC nº 031 de 2013;\r\n\r\n3. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nProcesso nº 2014.01022670 - Informa a prorrogação de cento e noventa e dois inquéritos civis, no período entre 2006 a 2013;\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos\r\n\r\nProcesso nº 2014.00969861 - Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2013;\r\n\r\n6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000352 - Cinco volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 253 de 2008 (antigo PP nº 1126 de 2004) - Parte(s): Almir Ramos Gabriel e Regina Lúcia da Silva Gabriel;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00005021 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 284 de 2005 - Parte(s): Condomínio João Maria (Adv.: Vivianne Beyruth - OAB/RJ 125.028) e moradores do Condomínio João Maria, situado na Rua Dr. João Maria, nº 178/204, Capão, Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021046 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00859018) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2005 - Parte(s): Centro Médico Infantil São Tarcísio Ltda. e Clínica São Camilo de Lelis Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00156818 - Quatro volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1007 de 2008 - Parte(s): Colégio Estadual Nova Campina e Maria de Fátima Dias de Araújo Estevão;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00149335 - Três volumes (recurso nº 2014.00654300) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC (Adv.: Liz Mônica Serejo A. Silva - OAB/RJ 59.555);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00698261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Manoel Miseco e município de Cambuci;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00390814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Juracy Alves Prudêncio e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00747308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2010 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00747334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2010 - Assunto: Apurar se os subsídios dos vereadores do município de Bom Jesus do Itabapoana estão fixados em consonância com o art. 29 da Constituição Federal;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01021192 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2010 - Assunto: Apurar possível desvio de bens do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz; \r\n\r\n11. Processo nº 2012.00074820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 590 de 2012 - Assunto: Apurar uso de ônibus escolar que realiza transporte universitário, e estaria removendo pacientes do município de Comendador Levy Gasparian para o município de Vassouras;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00334242 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Município de Itaperuna e Hospital São José do Avaí;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01423437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Nei Menezes do Nascimento e Maravilha Auto ônibus;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00071539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Município de Guapimirim;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00529317 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Prefeitura de Itaperuna;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00330432 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Miriã Barbosa Viana e Gabriela Teixeira;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00441470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA;\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00747304 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Associação dos Assistentes Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro (Adv.: Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513);\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00161493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio Costa Vasconcellos; \r\n\r\n3. Processo nº 2014.00191601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Prefeitura de Mesquita; \r\n\r\n4. Processo nº 2014.00470702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Marcus Vinicius Keenam Salgado e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários; \r\n\r\n5. Processo nº 2014.00532372 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): CBMERJ da Barra da Tijuca e Casa de Festas A Chave Mágica; \r\n\r\nc. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000737 - Três volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2004 - Assunto: Apurar possível irregularidade na quantidade de vereadores no município de Nova Friburgo, bem como, nos valores pagos à título de subsídio referente aos anos entre 2001 e 2004;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.43391.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1951 de 2006 - Assunto: Verificar se está sendo respeitada destinação privilegiada de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção ao idoso;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00207224 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9432 de 2008 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Comercial Milano Brasil Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00224020 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2009.00031376) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2011 - Assunto: Averiguar regularidade no encerramento do Programa Social Vida Nova, notadamente quanto à ausência de absorção do contingente de alunos pela rede de ensino;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00317459 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2009 - Assunto: Apurar irregularidades envolvendo o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vassouras;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.01021283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto da Costa Freitas e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00117369 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades no transporte rural para as escolas estaduais situadas em áreas de difícil acesso;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00499980 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00950778) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 609 de 2012 - Assunto: Apurar suposta existência de projeto realizado pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, denominado 6º ano experimental, cujas as aulas de todas disciplinas estariam sendo ministradas pelo mesmo professor;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00655598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Oswaldo Botelho e município de Cambuci;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00808607 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Fundação Roberto Marinho;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01141183 - Um volume principal, uma apenso (nº 2013.00111090) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01431474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 324 de 2012 - Parte(s): Município de São João da Barra e Ângela Sampaio Cacho;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00648885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Juliana de Andrade Monteiro, Rita de Cássia Brandão, Eliete Cardozo da Costa, Vereador \"Ricardinho da Farmácia\" e município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00862364 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 161 de 2013 - Parte(s): Antônio Cesar Mourinho Lopes;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00876048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 093 de 2013 - Assunto: Apurar possível inércia da Prefeitura de Laje do Muiraé em prestar os serviços de conservação e manutenção do bairro Boa Vista;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00962943 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Maurício Azêdo, Orfeu Santos Salles e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01140692 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Rosicleto Pimentel de Oliveira (Adv.: Rosicleto Pimentel de Oliveira - OAB/RJ 39.562) e Câmara Municipal de Rio Bonito;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01144713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras, Rafael Vieira Brum e Danielle Viana Ramos ;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01356130 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Fernando Huber Picanço de Oliveira Junior, Estado do Rio de Janeiro e Fundação Carlos Chagas;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00003246 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Sebastião Dias;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00027572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Marcello Silva da Costa;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00086416 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00181405 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Luciano Frederico Schulz;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00523147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 5075 de 2014 - Assunto: Notícia da ausência e ineficiência do policiamento nas localidades de Mury, Debossan e Theodoro de Oliveira, no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00906928 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Vinicius Lameira Bernardo, para frequentar curso de mestrado em Direito Ambiental na Escola de Direito da University of Queensland, localizada na Autrália, cidade de Brisbane, no período compreendido entre julho de 2015 e julho de 2016;\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079936 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 967 de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00090400 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4248 de 2006 - Parte(s): Gaetano Reitano, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB e Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00165840 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00592745) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2061 de 2008 - Parte(s): Rosy Maria Rangel e município de Magé;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00387468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Silvio César de Britto Rodrigues e município de Paracambi; \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00846879 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00218979) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo de Andrade dos Santos e Viação Noroeste de Pádua Ltda.;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00866490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Agripino dos Santos Filho e município de Araruama;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00704554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ e Paulo Cezar Dames Passos;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00711758 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00215125) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): Edinaldo Rodrigues Rocha, Centro de Apoio ao Trabalho de Miracema e Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01303135 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): Iza Maria Almeida Pinto;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01342805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01358066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 626 de 2012 - Parte(s): Alessandra Cerqueira da Silva e Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00060186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 122 de 2012 - Parte(s): Gustavo Adolpho da Rocha Busse, Prefeitura de Mangaratiba e Previ Mangaratiba;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00375826 - Dois volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela Secretaria Municipal de Habitação aos reassentados da ocupação \"Zumbi dos Palmares\", situada na Avenida Venezuela, nº 53, Praça Mauá, Rio de Janeiro;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00460449 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3399 de 2012 - Parte(s): Fundação Beneficente Evangélica Jesus e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00764284 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Município Bom Jesus do Itabapoana e Kátia Aparecida Assis dos Santos;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00745693 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda Caterine Eiras Dias Boechat e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00856885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Jorge Francisco Tavares e Cláudio Valente Viana;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.01068734 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Relatório de atividades do Promotor de Justiça Dr. JUAN LUIZ DE SOUZA VASQUEZ - Curso de doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na cidade de Madrid - Espanha. \r\n\r\n19. Processo nº 2013.01361675 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO e Vânia Muniz de Pádua;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.01362221 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia Nunes Bittencourt da Silva e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00167289 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jorcely Reis da Silva;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00202357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2014 - Parte(s): Júlio Marcos Machado Pereira e município de Campos;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00220913 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e Valéria Gaspar Massena Serra;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00795897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 193 de 2014 - Parte(s): Antônio José Matos Nogueira;\r\n\r\ne. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00003585 - Sete volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2594 de 2004 (Parte(s): José Luiz Pereira Magalhães). \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00077419 - (recurso nº 2014.00865157) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00077422 - (recurso nº 2014.00865162) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00157298 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00143061 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que os programas esportivos destinados a pessoas com deficiência na Vila Olímpica Nestre André, situado em Bangu, não funcionaria a contento). \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00130654 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2010 - Parte(s): Instituto de Educação Rangel Pestana;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00329763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 - Assunto: Apurar a concessão de uso gratuito de um terreno público, localizado na rua Paulino Gomes de Oliveira, s/nº, próximo ao Condomínio dos Bombeiros, no bairro Presidente Costa e Silva, em Itaperuna. \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00190839 - (recurso nº 2014.00865164) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00190841 - (recurso nº 2014.00865167) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00190842 - (recurso nº 2014.00865168) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00190846 - (recurso nº 2014.00865174) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00329860 - (recurso nº 2014.00865177) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00329870 - (recurso nº 2014.00865175) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00410474 - (recurso nº 2014.00865178) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01277471 - (recurso nº 2014.00865188) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; \r\n\r\n16. Processo nº 2012.00563596 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3425 de 2012 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias e José Pereira de Souza;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01078997 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Célio da Silva - Vereador Caloca. \r\n\r\n18. Processo nº 2012.01513265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 272 de 2012 - Parte(s): José Luiz Anchite e Maércio Fernando Oliveira de Almeida. \r\n\r\n19. Processo nº 2013.00369413 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00471708) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7428 de 2013 - Parte(s): Clube de Regatas Guanabara;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00026319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de possível irregularidade no concurso público nº 001 de 2013, decorrente de alteração do edital após a realização do certame. \r\n\r\nf. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00679680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Zilmar Monteiro Hottz, município de Sumidouro e Viação Carmense;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01239859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 120 de 2013 - Parte(s): Rio Ferrari Logística e Comércio Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00089058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Anna Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004);\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00285132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Cláudia Rejane Pires Durço;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00733705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Nélio Fernandes Fonseca e Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00054287 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vera Santos Severino;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00294982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 014 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos do Parque Imbuí e município de Teresópolis;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00840852 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Marques da Silva;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00923085 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2014.00649013, nº 2014.00655684, nº 2014.00696119, nº 2014.00696592 e nº 2014.00911927) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane Nogueira Ferreira;\r\n\r\ng. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00086933 (dois volumes, cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2728 de 2006 (Parte(s): ONG Associação Beneficente de Melhoria da Qualidade de Vida Carioca - Rio com Paz e Amor e SUDERJ e outros). \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00334380 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2009 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira e município de Varre-Sai;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00221798 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 144 de 2010 - Parte(s): Vanessa Pinto da Silva e município de São Gonçalo;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00880846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, José Sagário Filho e Otoni Rocha;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00145385 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 206 de 2011 - Parte(s): Município de Campos e TRC Metalviários Andaimes Escora e Formas Ltda. (Adv.: José Antonio Schitini - OAB/RJ 44.313);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00435096 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Riverton Mussi Ramos e município de Macaé;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00184777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ. \r\n\r\n8. Processo nº 2012.00858404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 214 de 2012 - Parte(s): Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Acadêmico da Pecuária e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01300157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2012 - Parte(s): Município de Natividade;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00232727 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Altair Paulino e Marlos Elias de França;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00963594 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade no concurso do Edital nº 02/2009, da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, referente à contratação de funcionário para trabalhar na UPA de Manguinhos;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00125554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 051 de 2014 - Parte(s): Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00522667 -Recurso nº 2014.00879394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Antonio Luiz Silva de Araujo e Banco Santander S.A.;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00784676 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 159 de 2014 - Parte(s): José Maria Barreiro;\r\n\r\n7. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1752957"
                    ],
                    "1752958": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra determinou a abertura de inscrições para processo seletivo destinado ao \"Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)\", a realizar-se no período de 23 de fevereiro a 04 de dezembro de 2015, em regime de horário integral. Os pedidos dos interessados deverão ser dirigidos ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 23 a 29 de outubro de 2014, das 10 às 17 horas, tendo em vista decisão proferida nos autos do Procedimento MPRJ nº 2014.01033884.\r\n\r\nId: 1752958"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1752954": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nProcedimento Administrativo nº MP-2014.01110787 - (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Com base nos fatos noticiados nos autos, instauro inquérito administrativo em desfavor de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1752954"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1752955": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00587521 (Interessado: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1752955"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1752960": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em exercício, atendendo ao disposto no art. 4º, § 3º, da Deliberação OECPJ nº 39, de 15 de agosto de 2014, TORNA PÚBLICO que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 27 de outubro de 2014, deferiu, por unanimidade, as candidaturas à eleição destinada à formação de lista para o provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, referente ao biênio 2015/2017 (Processo MPRJ nº 2014.00759192).\r\n\r\nId: 1752960"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1752959": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de novembro de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de outubro, o prazo finaliza em 04 de novembro de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Agnes Mussliner (26/11 a 25/12)\r\n\r\n2. Alberto Flores Camargo\r\n\r\n3. Albino José da Silva Filho (03 a 12/12)\r\n\r\n4. Alexander Araújo de Souza (01 a 10/12)\r\n\r\n5. Anabelle Macedo Silva (26/11 a 05/12)\r\n\r\n6. Carlos Frederico Saturnino de Oliveira \r\n\r\n7. Cristiane Gonçalo Soares (24/11 a 02/12)\r\n\r\n8. Eduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n9. Ermínia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\n10. Fabíola de Oliveira Lima Canabarro (01 a 20/12)\r\n\r\n11. Miriam Lahtermaher (22/12 a 10/01)\r\n\r\n12. Patrícia Hauer Duncan (01 a 19/12)\r\n\r\n13. Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos (01 a 12/12)\r\n\r\n14. Pedro Rubim Borges Fortes\r\n\r\n15. Renata Pereira de Souza da Graça Mello (09 a 19/12)\r\n\r\n16. Rogério Pacheco Alves\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Gabriela Brandt de Oliveira\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Flávia da Silva Marcondes\r\n\r\n2. Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Andréia Macabu Semeghini (12 a 19/12)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Vanessa Quadros Soares Katz\r\n\r\n2. Vinicius Lameira Bernardo\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\nNenhum \r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Carla Tereza De Freitas Baptista Cruz (10 a 19/12)\r\n\r\n2. Christiane de Amorim Cavassa Freire (26/11 a 05/12)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\n2. Luciana Silveira Guimaraes (01 a 20/12)\r\n\r\n3. Renata Vieira Carbonel Cyrne (09 a 18/12)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Érika Bastos Targino Puppim \r\n\r\n2. Marcelo Vieira Gonçalves\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de novembro de 2014. \r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de dezembro de 2014\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\n*Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2014 \r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de novembro, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 04/11\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n18/11, \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n19/11, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n24/11\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de dezembro de 2014, na Intranet\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de dezembro de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1752959"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1752330": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225426-2/2013\r\n\r\nALINE SILVA DE LIMA\r\n\r\n32947/2014\r\n\r\n004.502.897-45\r\n\r\n211175-5/2013\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n32898/2014\r\n\r\n615.206.327-20\r\n\r\n211658-9/2014\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n32402/2014\r\n\r\n760.850.667-91\r\n\r\n109771-6/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n30168/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n218394-6/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n32985/2014\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n229675-9/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n32194/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n216111-0/2011\r\n\r\nLUÍS SÉRGIO DE SÁ MARTINS\r\n\r\n32915/2014\r\n\r\n007.208.587-80\r\n\r\n214543-5/2012\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO\r\n\r\n30309/2014\r\n\r\n995.503.267-72\r\n\r\n215067-2/2014\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n32553/2014\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n31919/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n32832/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n32839/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228817-5/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n32840/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n236916-0/2010\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVEIRA\r\n\r\n32977/2014\r\n\r\n377.711.167-87\r\n\r\n236916-0/2010\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVEIRA\r\n\r\n32980/2014\r\n\r\n377.711.167-87\r\n\r\n109769-5/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32464/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109100-3/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32535/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109109-9/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32549/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109078-4/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32554/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109110-8/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32558/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109150-8/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32560/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109491-0/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32562/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109560-7/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32681/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109118-0/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32694/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109127-1/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32695/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109188-5/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32697/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109208-1/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32698/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109215-4/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32699/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109218-6/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32701/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109237-2/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32702/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109315-0/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32704/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109369-1/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32705/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109473-8/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32707/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109573-4/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32708/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n109609-9/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n32709/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n105706-5/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n33037/2014\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n220031-8/2013\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n32586/2014\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\nId: 1752330"
                    ],
                    "1752683": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 449/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS FLORES\r\n\r\nINTERESSADO: SORAIA FURTADO DA GRAÇA (PREFEITA)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.227-0/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA\r\n\r\nId: 1752683"
                    ],
                    "1752684": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 450/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/11/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.044-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ GERALDO NETTO por intermédio de seu procurador FABIANO CARLOS DO AMARAL - OAB/RJ 106989, José Ramos de Oliveira, Adilson Rodrigues Figueiredo, Antônio Nerzo Rodrigues de Araújo, Josias Ferreira, Naylon Ângelo da Silva, José Geraldo Netto, Luiz Ronaldo Viana Machado, Salim Elias, Wilson Lima de Almeida e Silvério Amaro Pereira Filho, contra decisão proferida na sessão de 22.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.158-9/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE VARRE-SAI/Recurso de Reconsideração interposto por SILVESTRE JOSÉ GORINI, contra decisão proferida na sessão de 27.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.167-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por RICARDO SILVA FRANÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.236-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por MARIO JORGE MOTTA DA SILVA ARAUJO, contra decisão proferida na sessão de 03.04.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.267-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.591-9/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SÃO GONÇALO/Imputação de Débito ao espolio de JOSÉ BENJAMIN DE SOUZA SOBRAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.500-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Imputação de Débito a JORGE CACIO BARBOSA, PAULO CELSO DE AZEVEDO, JOÃO BAPTISTA DA SILVA, JOSÉ GLICÉRIO BENTO BERNARDES, FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO e ANDERSON COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.165-7/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a INST SOC SONIA GOUVEA FARIA, através de seu representante legal.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.246-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE AREAL/Imputação de Débito a ROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL e IONE DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.562-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a APIC - ASSOCIAÇÃO PROT INFÂNCIA CAMPOS e ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nId: 1752684"
                    ],
                    "1752849": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 451/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/11/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.514-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/UERJ - FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por NIVAL NUNES DE ALMEIDA, representado por seu advogado, Oscar Bittencourt Neto, OAB/RJ 121.556.\r\n\r\nId: 1752849"
                    ],
                    "1752879": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 452/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/11/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.584-8/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/SEC. EST. MEIO AMB. DESENV. URBANO (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.479-9/2008 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1752879"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1752811": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-8/14 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de outubro de 2014, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001743/0-1\r\n\r\nCICERO EDUARDO CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\n02/002001/0-2\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AZEDIAS DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n02/002416/0-1\r\n\r\nMARIA TERESA SILVA LOPES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n02/002461/0-6\r\n\r\nCARLOS DE CASTRO MARINS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n02/002508/0-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE GOUVEA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n02/002527/0-0\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS GUEDES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n02/002536/0-1\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE AVELLAR \r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n02/002544/0-0\r\n\r\nMARIA LUIZA FRANÇA DOS SANTOS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n02/002551/0-7\r\n\r\nFABIO DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n02/002564/0-6\r\n\r\nNELSON CERQUEIRA CARVALHO FILHO \r\n\r\n60 %\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n02/002570/0-1\r\n\r\nRICHARD CRAWFORD \r\n\r\n55 %\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\n02/002661/0-4\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002663/0-8\r\n\r\nALEX FRAZÃO ATHAYDE \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002664/0-0\r\n\r\nMARCELO MARTINELLI MURTA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002666/0-4\r\n\r\nYVON DE OLIVEIRA LOBÃO JUNIOR \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002668/0-8\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SANT'ANNA PINHEIRO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002670/0-5\r\n\r\nMARCELO DE JORGE E ROCHA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n02/002671/0-7\r\n\r\nADRIANA VIANNA PASSOS VALENÇA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n02/002672/0-9\r\n\r\nMARIA INES VILLELA BLANCHART \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002677/0-9\r\n\r\nMARCIA NOGUEIRA PERDIGÃO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002681/0-0\r\n\r\nMARCIO THEODOSIO PERES DE OLIVEIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002693/0-7\r\n\r\nDEILA BATISTA SALINO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002697/0-5\r\n\r\nJOSE MENDES DE ALMEIDA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002699/0-9\r\n\r\nCELSO STAREC \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002702/0-2\r\n\r\nELIZABETH MONTEIRO SANTOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002706/0-0\r\n\r\nOSNIR ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n02/002710/0-1\r\n\r\nGERSON NEVES NASCIMENTO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n02/002713/0-7\r\n\r\nJOAQUIM JOSE COELHO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/002714/0-9\r\n\r\nSERGIO DE CAMARGO BAENA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n02/002716/0-3\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA LEITE \r\n\r\n40 %\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n02/002717/0-5\r\n\r\nMARCIA MARIA DE AGUIAR RAMOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n02/002722/0-8\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n02/002723/0-0\r\n\r\nPAULA JACQUELINE DE ALMEIDA FREITAS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n02/002726/0-6\r\n\r\nJOSE ARISTIDES GUEDES DE SOUSA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n02/002728/0-0\r\n\r\nSERGIO ANTONY FERREIRA PINTO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n02/002732/0-1\r\n\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\n02/002741/0-2\r\n\r\nNINA QUINTANILHA ARAUJO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n02/002743/0-6\r\n\r\nROBSON ZANATA DA SILVA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n02/002744/0-8\r\n\r\nROSANIA PRATA ADNET CAMPOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002745/0-0\r\n\r\nJORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002747/0-4\r\n\r\nANA LUCIA MIRANDA MARTINS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002756/0-5\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SIERPE VIDAL \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002762/0-0\r\n\r\nANTONIO AZEVEDO FIGUEIREDO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002764/0-4\r\n\r\nIRURA MARINO VIANNA FILHO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002765/0-6\r\n\r\nEMANOEL ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002770/0-9\r\n\r\nMARY PRIMA TAVARES \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002771/0-1\r\n\r\nNORBERTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002775/0-9\r\n\r\nCLAUDIO MENDES DE MELLO E SILVA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002778/0-5\r\n\r\nANDREA NIZIA SENA DOS SANTOS RODRIGUEZ \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002781/0-4\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002784/0-0\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA TEIXEIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002785/0-2\r\n\r\nGILBERTO MATHIAS PEREIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002787/0-6\r\n\r\nLELIO MARTINS DA COSTA FILHO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002788/0-8\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ERTHAL \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002790/0-5\r\n\r\nGEANE DE FIGUEIREDO PORTO FERREIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002793/0-1\r\n\r\nROBERTO FERNANDES \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/002826/0-0\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n02/003113/0-8\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA MAIA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\n02/003528/0-7\r\n\r\nADONIS FERREIRA DA SILVA SOBRINHO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\n02/003606/0-1\r\n\r\nPAULO RICARDO DE MARTIN \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003611/0-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS REICHMANN MADER \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003614/0-0\r\n\r\nLEO FERNANDES DE ANDRADE NUNES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003616/0-4\r\n\r\nRENATA SOUZA VALLE CARDOSO \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003626/0-7\r\n\r\nGARDENIA DE ANDRADE COSTA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003631/0-0\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA DOURADO TEIXEIRA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003633/0-4\r\n\r\nMARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO DA FROTA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003644/0-9\r\n\r\nRAFAEL SEGURASSE FARIA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003647/0-5\r\n\r\nFLAVIA EYER MENEZES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003649/0-9\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO GAMA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003652/0-8\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS DA SILVA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003662/0-1\r\n\r\nFLAVIO DE MEDEIROS PINHEIRO \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003669/0-5\r\n\r\nRAUL ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003675/0-0\r\n\r\nTONEYPSON DA SILVA ABREU \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003681/0-5\r\n\r\nRABI ABDALA WARRAK \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003685/0-3\r\n\r\nPAULO CARVALHO DE MEDEIROS FILHO \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003686/0-5\r\n\r\nSABRINA CAETANO BARONE \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003696/0-8\r\n\r\nDEISIANE PINHEIRO BERNARDO DE MELLO \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003697/0-0\r\n\r\nNORBERT TAYLOR SOUZA DE ALMEIDA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003699/0-4\r\n\r\nRICARDO DE ASSUNÇÃO AGUIAR \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n02/003798/0-6\r\n\r\nGUSTAVO REBELO NEVES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\n02/003811/0-2\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA DA SILVEIRA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n02/004317/0-9\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO \r\n\r\n10 %\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\nId: 1752811"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1752833": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.475-9/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 39/2014, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de condução de veículos, tipo passeio, para o TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global registrado de R$ 2.189.923,56 (dois milhões cento e oitenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1752833"
                        ],
                        "1752834": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.840-5/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 67/2014 - \r\n\r\n- aquisição de material de oficina pelo TCE-RJ, que teve como vencedoras as empresas: 1) GUSMÃO E SILVA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 1, 2, 3, 8 e 9 com valor global de R$ 4.954,60 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); 2) LUBRICANTES J SOUZA LTDA-ME, nos itens 4, 5, 6 e 7, com valor global de R$ 6.895,40 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1752834"
                        ],
                        "1752619": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.474-0/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : Doação de bens móveis de propriedade do TCE-RJ , relacionados no Anexo I \r\n\r\nDATA : 27/10/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Alexandre Carvalho Costa - Matr. 02/4352 (Titular da Coordenadoria de Controle de Bens - CSB)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Amaro Candido Abrantes - Matr. 02/3809 (Titular do Serviço de Patrimônio - SEP)\r\n\r\nId: 1752619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1752539": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 71/2014 a 74/2014 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 48/2014, Processo TCE nº 301.203-1/14, que objetivou o registro de preços para fornecimento de produtos alimentícios (açúcar, adoçante e água mineral) para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro-Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1752539"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1752938": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 301/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1893-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Marcos Soares, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.909, de 22 de outubro de 2014, que “DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS E UTENSÍLIOS DE MERCADO DISPONIBILIZADOS AO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 302/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2883 de 2014, de autoria da Senhora Deputada Aspásia Camargo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.910, de 22 de outubro de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 303/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 07 de fevereiro de 2014, do Ofício n\r\n\r\nº 264-M, de 30 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2305-A, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, DO TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELBRADO ENTRE AS PARTES”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2305-A/2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE \"DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, DO TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que tem por objetivo obrigar o Poder Executivo a firmar convênio com as prestadoras de serviços de telefonia móvel, sem ônus para o Poder Público, com vistas ao envio de mensagens de texto de utilidade pública aos usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública. \r\n\r\nTrata-se de iniciativa legislativa meramente autorizativa, violadora do princípio da separação harmônica dos poderes, previsto expressamente no art. 2°, da CRFB, eis que normas como esta afrontam a iniciativa privativa do Governador de Estado para gerir a Administração Pública. \r\n\r\nAlém disso, a assinatura de convênios por parte do Estado independe de autorização legislativa, conforme já decidiu à Supremo Tribunal Federal ao declarar inconstitucional o art. 99, XX, da Carta Estadual. A realização de convênios é ato de gestão típico do Poder Executivo, afigurando-se inócua, portanto, edição de lei autorizativa. \r\n\r\nNessa esteira, a obrigatoriedade imposta às concessionárias dos serviços de telefonia a prestarem referido serviço sem ônus para o Poder Público, invade a competência privativa da União para dispor sobre telecomunicações, a teor do que dispõem os artigos 21, XI e 22, IV, ambos da Constituição da República. \r\n\r\nPor tudo isso, resta apenas consignar que o art. 2° da Constituição Federal, o qual consagra o princípio da separação dos poderes, não foi observado, eis que matérias reservadas ao Poder Executivo não podem ser supridas por membro do Poder Legislativo, o que nos faz verificar o insanável vício formal de iniciativa a macular este projeto. \r\n\r\nMas não é só. As Defesas Civis Estadual e Municipais firmaram o Termo de Cooperação n° 01/2014 entre o Ministério Público Federal e as operadoras de telefonia, cuja finalidade é viabilizar o funcionamento no Estado do Rio de Janeiro de protocolo para o envio de alertas e de informações de emergência à população, acerca dos riscos de desastres naturais ou tecnológicos, mediante a utilização do serviço de mensagem curta de texto - SMS - a ser prestado, de forma gratuita, pelas empresas concessionárias do Serviço Móvel Pessoal - SMP. Referido serviço abrange 94 Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não Sr a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 304/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 01 de outubro de 2014, do Ofício n\r\n\r\nº 267-M, de 30 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 3084, de 2014, oriundo da Mensagem nº 02/2014, de autoria do Ministério Público que, “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3084/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE \"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Instituição, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretende reajustar as remunerações dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consignando que as despesas decorrentes da iniciativa legislativa serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias do Ministério Público. \r\n\r\nÉ que a Lei Complementar nº 101, estabeleceu limitações atinentes aos gastos com despesas de pessoal, fixando limitação temporal à prática de atos que ensejam aumento de despesas em ano eleitoral, proibindo qualquer modalidade de reajuste nos 180 dias que antecedem ao término do mandado. Assim estabelece o Parágrafo Único do art. 21, da LC 101/2000: \r\n\r\n\"Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nParágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.\" \r\n\r\nNesse sentido, em que pese o louvável e nobre objetivo de recompor as perdas inflacionárias nas remunerações salariais sofridas pelos servidores do Quadro do Ministério Público do Estado, a presente iniciativa afronta o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 305/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 01 de outubro de 2014, do Ofício nº 263-M, de 30 de setembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 3177 de 2014, oriundo da Mensagem 06/2014 de autoria do Poder Judiciário que, \"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"· \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3177/2014 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE \"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Corte Jurídica, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretende reajustar as remunerações dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, consignando que as despesas decorrentes da iniciativa legislativa serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias do Judiciário. \r\n\r\nÉ que a Lei Complementar n° 101, estabeleceu limitações atinentes aos gastos com despesas de pessoal, fixando limitação temporal à prática de atos que ensejam aumento de despesas em ano eleitoral, proibindo qualquer modalidade de reajuste nos 180 dias que antecedem ao término do mandado. Assim estabelece o Parágrafo Único do art. 21, da LC 101/2000: \r\n\r\n\"Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nParágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.\" \r\n\r\nNesse sentido, em que pese o louvável e nobre objetivo de recompor as perdas inflacionárias nas remunerações salariais sofridas pelos servidores do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado, a presente iniciativa afronta o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não. me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 52/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na sessão plenária do dia 23 de outubro de 2014, por força de compromissos políticos no interior do Estado.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 414.288-1\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCM Nº 082/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, requerer, nos termos do artigo 252, II, do Regimento Interno, licença para tratamento de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21 de outubro do corrente ano, tendo em vista a necessidade de me afastar das atividades parlamentares para tratamento médico, conforme laudo anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nWASHINGTON FERNANDES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Claise Maria\r\n\r\nMatr. 408.042-0\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 098/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exa. que, devido a recomendações médicas, conforme atestado médico, estive ausente das sessões deliberativas e demais trabalhos nesta Casa Legislativa, no período de 07.10.2014 a 17.10.2014.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 163/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa para solicitar a adoção de providências cabíveis para abono de faltas do Deputado Alexandre Corrêa nas sessões plenárias.\r\n\r\nPor determinações médicas, o mesmo deverá permanecer em total repouso por 03 dias, conforme atestado que segue anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDÉBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 222/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª, o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 16/10, em razão de estar participando de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nMatrícula 402.130-9\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 223/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª, o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 21/10, em razão de estar participando de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nMatrícula 402.130-9\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 224/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª, o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 22/10, em razão de estar participando de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nMatrícula 402.130-9\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 225/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª, o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 23/10, em razão de estar participando de uma atividade do mandato na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nMatrícula 402.130-9\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n* 2773/2013 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias à realização de obra de recapeamento asfáltico, através do Programa Asfalto na Porta nas Avenidas Heliópolis e Retiro da Imprensa e nas Ruas Tapajós, Pedro, Júlio Braga, Travessa PQD, Guarani, Tupinambás, Tamoio, Aymorés, Marechal Rondom, Butiá, Indaiá, Itá, Ita, Ite, Itu, Nunes, Sampaio, Maria Tibúrcia, Professor Gastão, Cássia, Cilene, Tutoia, Tiuba, Madame Mariano, Botucarai, Geraldo Macedo, Londres, Nicarágua, Lisboa, Brasil, Toscana, Odete, Benguel, Xerém, Aguapei, Tajuri, Madame Monique, Madame Masset, Tinharé e Torope, localizadas no Município de Belford Roxo.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1752938"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1752939": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3084/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 02/2014), QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3177/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 06/2014), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 440-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3156/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 05/2014), QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1717-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1297/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, HÉLCIO ÂNGELO, MARCELO FREIXO, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1974/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1793/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO DESARMAMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL ALEF NEWS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1338/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR WALLACE DE MELO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 362/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 305/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA E ARTISTA PLÁSTICO HILÁRIO SILVA NETO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 309/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. ALCIONE DUARTE FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1749/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA E MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO DIA DA SUKYO MAHIKARI, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Boa-noite. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Agradecemos a todos pela especial presença. Já ocupa o seu lugar no Plenário Barbosa Lima Sobrinho o Exmo. Sr. Deputado Paulo Ramos, que presidirá a presente sessão solene.\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO RAMOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão solene em homenagem ao Dia da Sukyo Mahikari, incluído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Lei 6.697, a ser comemorado no dia 27 de fevereiro. Na cerimônia de hoje faremos a entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao líder espiritual da Sukyo Mahikari, mestre Koo Okada. Também calígrafo, Tairiku Okada, a quem convido a ocupar o lugar que lhe é reservado nesta Mesa de honra.\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Para a composição da Mesa, convidamos as seguintes personalidades: o senhor Hiroki Shimizu, orientador superior para a América Latina da Sukyo Mahikari; senhor doutor Hugo Sabino, médico coordenador do grupo de saúde da Mahikari do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor favor, todos em pé para ouvirmos a execução do Hino Nacional Japonês, em deferência à nacionalidade do homenageado, seguido do Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(Procedem-se às execuções dos hinos)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Por favor, todos sentados. Nossos agradecimentos à banda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a seu regente, subtenente Medeiros.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Esta solenidade tem por objetivo homenagear a Sukyo Mahikari. Assim é que, por iniciativa do exmo. deputado Paulo Ramos, que preside esta sessão solene. Instituiu-se no Estado do Rio de Janeiro o Dia da Sukyo Mahikari, a ser comemorado sempre no dia 27 de fevereiro. Homenagens também serão prestadas ao mestre Koo Okada.\r\n\r\nHomenageia-se a Sukyo Mahikari, organização espiritualista fundada pelo mestre Kotama Okada, no Japão, em 1959, cujo propósito é divulgar as leis espirituais fundamentais que regem a prosperidade de todas as coisas do universo e de servir como guia seguro para que qualquer pessoa, independentemente de sua crença, etnia ou cultura, possa conquistar vida saudável, harmoniosa e próspera.\r\n\r\nNesta solenidade também será homenageado o líder espiritual da Sukyo Mahikari, mestre Koo Okada. O mestre nasceu em Tóquio em 1947 e, por influência de seu pai, Yukei Teshima, herdou a consciência sobre a arte da caligrafia japonesa e o sucedeu nesse caminho. Em 2009, recebeu o prêmio pela melhor caligrafia, prêmio Casa Principesca de Takamado - ligado à família imperial japonesa -, na exibição internacional Sankei de caligrafia. Também foi premiado pela Academia de Belas Artes da França e pelo Consulado-Geral da República Popular da China, alçando renome internacional. Nas comemorações do 100º aniversário da Imigração Japonesa no Brasil, a exposição Taikiru Teshima percorreu terras latino-americanas - Venezuela, México, Peru, Bolívia, Chile e Argentina. Também expôs no Colégio de Belas Artes de Xangai, durante a Expo Xangai, e, dentre realizações recentes, destacamos a exposição em Londres e Paris, na sede da Unesco, onde recebeu a medalha de ouro da instituição La Renaissance Française.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nCom a palavra S. Exa., deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quero, em primeiro lugar, agradecer muito a presença de todos, e, acima de tudo, a oportunidade de presidir esta solenidade. Cumprimento todos os membros da Mesa, na pessoa do nosso homenageado.\r\n\r\nAinda não estou familiarizado com os princípios, com a razão de ser da Sukyo Mahikari, mas estou procurando conhecer. Vou ler aqui um trecho que considerei importante, porque é uma espécie de síntese daquilo a que se propõe a Sukyo Mahikari, como uma espécie de busca de um novo caminho para a própria humanidade. Diz o Prefácio do livro “Sukyo Mahikari, o alvorecer do terceiro milênio”:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Há muito tempo, a humanidade vem buscando a verdade, a felicidade por meio da ciência, da religião, das artes, da filosofia e de várias ideologias. No entanto, os seres humanos continuam poluindo de forma crescente o nosso belo planeta, esgotando suas reservas naturais e desencadeando uma crise econômica sem precedentes. Hoje, precisam urgentemente encontrar um caminho alternativo. Parece ser este o momento de a humanidade se livrar dos velhos conceitos, hábitos e costumes da vida material, e de estabelecer um novo princípio de civilização que proporcione a verdadeira felicidade.\r\n\r\nA Sukyo Mahikari surgiu para nos ajudar a trilhar esse caminho, esclarecendo as leis e os princípios universais criados para o pleno desenvolvimento do ser humano e de toda a criação. Ela também nos oferece uma arte espiritual de purificação através da luz divina, que elimina as essências tóxicas espirituais, mentais e físicas por meio da imposição a mão. Somando-se à mudança de uma visão materialista, com a purificação da trindade, mente e espírito, mente e corpo, é possível ao ser humano obter saúde, harmonia e prosperidade.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero, naturalmente, acrescentar alguns aspectos da nossa atualidade. A Declaração Universal diz: todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. E diz que todo homem tem direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal e à conquista da felicidade. E a indagação que, tenho certeza, é feita, especialmente nesta solenidade, como ser possível ao homem alcançar a felicidade diante de tantos conflitos, diante de tanto egoísmo, diante da falta clara de solidariedade? Se nós acompanharmos os noticiários do mundo inteiro, nós vamos constatar que o ser humano não está destruindo a natureza, única e exclusivamente, através do abuso na utilização dos recursos naturais. O ser humano vem destruindo a própria espécie. São guerras. A destruição está presente nos nossos dias não respeitando a natureza, mas não respeitando também o próprio ser humano. O egoísmo, a luta entre as nações, o desejo de afirmação de interesses outros que não a busca da felicidade, tudo isto vem infelicitando a vida dos seres humanos. Eu não acredito que seja possível a um ser humano alcançar a felicidade vendo tanta exclusão, vendo tanta fome, tanta miséria, é impossível. E é por isto que esta solenidade hoje nos enche de muita alegria, porque a Sukyo Mahikari apresenta uma alternativa de purificação, para que através da transformação do próprio ser humano seja possível alcançar a felicidade.\r\n\r\nEntão, ao ter criado o dia para homenagear a Sukyo Mahikari e dar o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, nós vivemos aqui, tenho que relatar isto, houve uma preocupação de que poderíamos conferir a Medalha Tiradentes, que é considerada a maior homenagem que a Assembleia Legislativa presta a qualquer instituição ou a qualquer cidadão ou cidadã que se destaque, mas conferir o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, quer dizer, conferir a cidadania do nosso estado, significa prestar uma homenagem a todos aqueles que já trilharam esse caminho, através dos ensinamentos da Sukyo Mahikari, com objetivo de fazer com que através desse caminho todos possam alcançar a felicidade. Na verdade, parece-me, sem nenhum conhecimento profundo, que a Sukyo Mahikari busca um aperfeiçoamento, eliminando acima de tudo o egoísmo e patrocinando a solidariedade.\r\n\r\nQue todos possamos, portanto, ser felizes através dessa luz divina que há de nos iluminar a todos, fazendo com que amanhã um mundo sem fronteiras possa ser habitado por seres humanos felizes, que respeitem os outros seres, que respeitem na natureza e possam se realizar afirmando a dignidade da pessoa humana. Parabenizo a todos que já encontraram esse caminho, esperando que amanhã, no próprio Brasil, tenhamos muitos outros seguidores, porque se há um país ainda marcado pela exclusão, marcado pela injustiça social, marcado pela falta de solidariedade, dentre eles, tenho certeza absoluta, que o Brasil ainda se destaca. Ao fazer esta homenagem, ao entregar ao nosso mestre, a esse ser também muito iluminado, o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, quero dizer ao mestre Koo Okada que hoje é um dia que tem um significado, mas esperando que a presença dele entre nós permaneça e que possamos ver nele uma fonte de inspiração para a conquista da nossa felicidade. Parabéns a todos aqueles que seguem, parabéns a todos aqueles que já compreenderam ser possível alcançar a felicidade. Parabéns acima de tudo ao mestre Koo Okada, por sua liderança e por ter ele assumido essa responsabilidade de nos conduzir para o caminho da felicidade.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Agradecemos imensamente pelas palavras do ilustre e nobre deputado.\r\n\r\nRegistramos e agradecemos também imensamente a presença dos convidados ilustres Haroldo Bezerra da Cunha, benemérito da Associação Comercial do Rio de Janeiro; Roberto Oshiro Júnior, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de Campo Grande, Mato Grosso do Sul; dr. Leonardo Bôscoli, médico veterinário e doutor em alimentação animal; sr. Hiroshi Baba, ex-diretor da Mitsubishi do Brasil.\r\n\r\nSeguindo com as homenagens, o parlamento fluminense, pelas mãos do nobre deputado Paulo Ramos, fará a entrega da placa comemorativa do Dia Estadual da Sukyo Mahikari ao mestre Koo Okada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dizer que ao fazer a entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao mestre Koo Okada nós é que os sentimos honrados, nós é que nos sentimos homenageados. Eu tenho por hábito dizer que é o homenageado que dá a dimensão para o autor da iniciativa. Quero dizer que hoje me sinto muito engrandecido por ter tido esta iniciativa e transmito a todos um abraço fraterno da unanimidade dos membros do parlamento estadual do Rio de Janeiro, mas, acima de tudo, também a palavra do nosso presidente, deputado Paulo Melo.\r\n\r\nVou descer para entregar ao mestre Koo Okada o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, dizendo que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é que se sente hoje homenageada.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Neste momento, é feita a entrega da placa comemorativa do Dia Estadual da Sukyo Mahikari ao mestre Koo Okada.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da placa)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - E a outorga do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Procede-se à entrega do título)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Teremos agora o pronunciamento do mestre, o novo cidadão fluminense.\r\n\r\nO SR. KOO OKADA - (Discurso em japonês).\r\n\r\nA SRA. TRADUTORA - Hoje, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deste púlpito glorioso, cumprimento os insignes membros componentes da Mesa, o exmo. sr. deputado Paulo Ramos, autor do projeto de lei, o eminente médico dr. Hugo Sabino, os ilustres convidados especiais, o ilmo. sr. Hiroki Shimizu, orientador superior da Sukyo Mahikari, os membros da Sukyo Mahikari e as senhoras e senhores aqui presentes.\r\n\r\nNo ano passado, tivemos a honra de ter, no dia 27 de fevereiro, a data natalícia do fundador da Sukyo Mahikari, mestre Kotama Okada, que chamamos de Sukyo Missama, incluído nos calendários oficiais da cidade e do estado de São Paulo. E neste ano a inclusão desta data no calendário do Estado do Rio de Janeiro é motivo de subida honra e alegria, pelo que agradeço do fundo do coração a todos que, de alguma forma, contribuíram para sua concretização.\r\n\r\nHoje vim de muito longe para a cidade do Rio de Janeiro, para participar especialmente desta solenidade, diante da sua magnitude e do seu significado e para poder agradecer pessoalmente a cada um dos senhores. O mestre Kotama nasceu no início do século XX e desde jovem foi submetido a diversas provas e treinamentos, atravessando o espinhoso caminho de sacrifícios, mas recebendo misteriosas e invisíveis proteções divinas. Em 1945, após o término da segunda grande guerra mundial, o mestre Kotama perdeu todos os seus bens e, inclusive, perdeu a vontade e viver. Diante do abismo do desespero, ele orou a Deus e recebeu as bênçãos divinas, traçando novos rumos para a sua vida. Numa época de extrema miséria do pós-guerra, ele conseguiu se reerguer, pagar suas dívidas e seguir o caminho de Deus.\r\n\r\nEm 1959, recebendo a revelação de Deus, criador do céu e da terra, decidiu fundar a Mahikari. Tinha já 58 anos de idade na época. Após passar por experiências de vida e de morte durante a guerra, o desejo do mestre Kotama era encontrar um modo de fazer as pessoas viverem saudáveis, em paz e amando-se umas às outras.\r\n\r\nRecebeu de Deus a indicação do supremo ideal, segundo o qual a origem da terra é uma só, a origem do mundo é uma só, a origem da humanidade é uma só, a origem das religiões é uma só. Sob esse ideal, o mestre Kotama levantou altaneiramente a bandeira da união, de volta todas as religiões à sua origem comum, pregando a perene paz mundial e a salvação da humanidade.\r\n\r\nGraças à total dedicação do primeiro mestre Kotama e da segunda mestra, Seicho, a Mahikari hoje está presente em 90 nações que compõem 75 países. Dentre eles, é notável a sua expansão nos países da América Latina. A cada ano, a luz de Deus se expande e o círculo da salvação se amplia, o que me enche de verdadeira alegria.\r\n\r\nPara salvar o mundo atual, imerso no caos, em crise, vamos fazer deste dia de hoje um marco para, imbuídos do sentimento de retornar todas as coisas à sua única origem, fazer com que os homens de todas as cores possam juntos e gloriosamente avançar numa marcha de luz rumo a um belíssimo mundo.\r\n\r\nAgradeço do fundo do coração ao povo carioca pela gentil acolhida, transcendendo as barreiras de religião, nacionalidade e diferenças étnicas; e pelo respeito e consideração para com a Sukyo Mahikari, orando para que o grande e belo território brasileiro se conserve pacífico, puro e abundante. Faço destas as palavras de agradecimento. Eu também gostaria de agradecer, do fundo do coração ao deputado Paulo Ramos por esta gentileza de me conceder hoje o Título de Cidadão Carioca e também por ter atuado na aprovação da lei do Dia da Sukyo Mahikari do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFinalmente, como demonstração da minha gratidão ao povo carioca, eu gostaria de lhes entoar o haiku, que o poema mais curto que se conhece, de dezessete sílabas, que criei para hoje.\r\n\r\n(O homenageado recita o poema)\r\n\r\nA SRA TRADUTORA - A tradução literal, muito mal feita por mim: “A providência do verso vir à frente é proteção de Deus, meus amigos, é a proteção que recebemos de Deus, meus amigos. Muito obrigado.”\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Senhor deputado, presidente desta sessão, permita-me anunciar a presença e a chegada do nobre vereador Marcelo Arar. Muito obrigado, vereador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Marcelo Arar, claro! Se quiser fazer uso da tribuna... Agradecendo já a presença de v. exa., seguramente, estaríamos aqui à Mesa, em conjunto, conduzindo esta solenidade.\r\n\r\nO SR. MARCELO ARAR - Se Deus quiser, são rápidas palavras, muito obrigado pelo espaço, deputado. Boa-noite a todos. É uma honra muito grande para mim estar hoje aqui nesta Casa de leis, a convite de um dos deputados mais atuantes e renomados aqui do nosso estado, da história da Alerj, do Palácio Tiradentes, o deputado Paulo Ramos, saudando o nosso querido líder espiritual, o mestre Koo Okada, também o nosso líder Fábio, saúdo a todos os adeptos do Sukyo Mahikari. O Sukyo Mahikari acredita num grande criador, um único Deus, acima de tudo e de todos, que deu origem a todas as religiões e que ilumina o mundo inteiro. Seus adeptos, através das mãos e de uma grande crença, conseguem transmitir essa luz divina a todos os que estão ao seu redor. O amor ao próximo, a caridade e a enobrecedora gentileza são características marcantes dessa organização espiritual difundida no mundo inteiro. O fundador dessa arte, o mestre Kotama Okada, espelhou-se em algumas características das principais religiões para criar essa nobre arte espiritual, seguida em todos os cantos do mundo. Como, por exemplo, foi me explicado hoje pelo mestre Okada, a força dos gestos, principalmente das mãos, característica essa que teve como referência um dos mais respeitados monoteístas da nossa história, Moisés, que, fugindo do Egito, abriu o Mar Vermelho, estendendo a mão rente ao seu corpo e batendo com um cajado no chão. Foi aí que o mar se abriu e os judeus conseguiram, então, fugir do faraó do Egito.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, parabéns pela justíssima homenagem que v. exa. está fazendo hoje aqui no Palácio Tiradentes. O mestre Okada, o sr. Fábio Ita e todos os seguidores do Mahikari merecem todas essas homenagens e muito mais. Essa mesma lei que v. exa. está aprovando hoje também aprovei, em âmbito municipal, no Palácio da Cidade, com representantes do prefeito Eduardo Paes. E é mais do que justo, no momento em que vemos tanta gente disseminando tanto amor e tanta positividade em nossa cidade e em nosso estado.\r\n\r\nMuito obrigado, deputado. E muito obrigado a todos os praticantes do Mahikari pelo que têm feito pela nossa sociedade, pelo nosso povo carioca e pelo nosso povo brasileiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Mais uma vez, agradecemos imensamente ao nobre vereador. Muito obrigado, vereador.\r\n\r\nCaríssimo deputado, antes do encerramento, eu gostaria de dizer que neste Plenário Barbosa Lima Sobrinho, neste Palácio Tiradentes, Barbosa Lima Sobrinho, advogado, escritor, historiador, ensaísta, jornalista, político, membro da cadeira n° 6 da Academia Brasileira de Letras, neste plenário, nesta augusta Casa de leis - e quando se fala em Casa de leis, fica uma coisa muito rigorosa, muito rígida, mas preferiria falar a Casa do povo, tal qual a Câmara Municipal desta magnífica cidade do Rio de Janeiro. E é dito, em latim, vox populi, vox dei, que a voz do povo é a voz de Deus. E aqui, pela obra e arte de v. exa., caríssimo deputado, é que temos, neste momento, a outorga dessas duas láureas à Sukyo Mahikari.\r\n\r\nE interessante pegar um textual do ilustre deputado, ele usou a palavra e expressão que acredito que vocês pratiquem algo para eliminar o egoísmo. E s. exa., o deputado presidente desta sessão, foi no âmago da questão: eliminar o egoísmo. E é tão interessante a observação de v. exa., deputado, que o nosso mestre, o mestre da Sukyo Mahikari, o mestre para toda a humanidade, expressa-se em pouquíssimas sílabas neste haiku, o menor poema do mundo, apenas 17 sílabas. Mas o grão-mestre sempre faz a referência “meus amigos”. Dentre toda a sua poética, ele se preocupa sempre com a expressão “meus amigos”. Quem tem amigos elimina o egoísmo; quem tem o mestre Okada, elimina a essência tóxica. Porque céu, terra, tudo é voz de Deus, cheio de princípios divinos. E eliminar o egoísmo, fazer amigos - ou melhor, fazer mais amigos - é o que trouxe o mestre Okada do outro lado do mundo até a Cidade Maravilhosa.\r\n\r\nQue cidade maravilhosa, deputado. Que prédio magnífico. Palácio Tiradentes. Este auditório, esta tribuna, o púlpito, esta abóbada, é a grandiosidade desta cidade. Que pena, deputado, que pena, vereador, que o Rio de Janeiro continua lindo apenas em janeiro, fevereiro e março. Que o Rio de Janeiro fique lindo janeiro, fevereiro, março, abril, maio... Por toda a eternidade.\r\n\r\nMuito obrigado a esta augusta Casa de leis, ou melhor, à Câmara e à Casa do povo carioca pela outorga. Muito obrigado, caríssimo vereador, mais uma vez. Muito obrigado a todos quantos contribuíram para que esta solenidade se desenvolvesse como se desenvolveu. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Antes de anunciar o término da nossa solenidade, eu quero agradecer ao dr. Dimas Borelli Thomaz Júnior, que assumiu aqui a responsabilidade de ser o nosso mestre de cerimônia, mas é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (Palmas) Tem naturalmente as maiores responsabilidades, não simplesmente na prestação jurisdicional do estado, mas no fazimento de justiça. E eu tenho certeza absoluta de que a compreensão dos princípios da Sukyo Mahikari proporciona muito mais possibilidades de a justiça ser feita. O Estado de São Paulo, portanto, sente-se muito engrandecido por tê-lo como um dos integrantes da magistratura daquela unidade da federação. Muito obrigado por tudo o que o senhor nos proporcionou, com a humildade, mas com a certeza também de que a felicidade há de estar ao nosso alcance, desde que tenhamos também humildade. Muito obrigado pela sua participação. (Palmas)\r\n\r\nVereador Marcelo Arar, muito obrigado por sua presença.\r\n\r\nE dizer que o nosso homenageado, o mestre Koo Okada terá que voltar ao Brasil, porque receber o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro é também o receber o título de cidadão brasileiro. Já era cidadão carioca. (Palmas) Agora, cidadão carioca e fluminense. Nós queremos já fazer o convite ou uma espécie de convocação. Vamos ver no próximo ano, com o crescimento da Sukyo Mahikari, que possamos conferir a Medalha Tiradentes, para que ele venha receber. (Palmas) A Medalha Tiradentes será dada à Sukyo Mahikari, mas é preciso que ele esteja aqui para receber a Medalha Tiradentes. (Palmas)\r\n\r\nO Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro também confere algumas responsabilidades. Claro. E a responsabilidade também é estar aqui de volta. Esta é a responsabilidade maior. (Palmas) Porque os ensinamentos nós já estamos deles nos beneficiando.\r\n\r\nQuero agradecer a presença de todos. Dizer que o ideal da humanidade é alcançar a felicidade. Vamos ver se a partir de hoje estaremos mais iluminados. E eu já fico também com o compromisso de voltar lá, à sede aqui no Rio de Janeiro, para que eu possa sair também mais purificado.\r\n\r\nNós vamos ter um coquetel aqui no Saguão Getúlio Vargas. Porque o Palácio é Tiradentes; o Plenário é Barbosa Lima Sobrinho; Tiradentes, maior referência libertária do povo brasileiro. Barbosa Lima Sobrinho, um grande brasileiro, que aliás escreveu um livro falando do Japão, talvez muitos não saibam. Escreveu o livro “Japão, o capital se faz em casa”. É um livro do Barbosa Lima Sobrinho em homenagem ao desenvolvimento econômico do Japão a partir da afirmação da sua soberania, sem dependência. Barbosa Lima Sobrinho, que foi deputado federal, ocupou esta tribuna, ocupou este plenário; foi governador de Pernambuco; presidiu a Associação Brasileira de Imprensa. Convivemos com ele ainda aqui no Estado do Rio, dá o nome a esse plenário. E o saguão é Saguão Getúlio Vargas, também um presidente nosso, que teve a compreensão do que seria um país soberano para ser socialmente justo.\r\n\r\nEntão, vamos ao nosso coquetel, agradecendo a presença de todos. Está encerrada a nossa sessão. Salve a Sukyo Mahikari! (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1752939"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1752940": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO\r\n\r\nADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Deputada CLAISE MARIA - Presidente. A seguir, a Senhora Presidente deu início à terceira Audiência Pública da Comissão, para discutir sobre o tema “A Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual, no Âmbito do Judiciário”, conforme edital publicado em vinte e um de maio de dois mil e quatorze. Prosseguindo, a Senhora Presidente agradeceu as presenças: Dr. Marcus Fagundes e Dra. Patrícia Pimentel, promotores de justiça; Dra. Márcia Fernandes e Dra. Eufrásia Souza, defensoras públicas da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sr. Lúcio Taveira, da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal; Dra. Maria Cristina Marinho, médica, representante da Secretaria de Estado de Saúde; Sra. Joice Barros, estudante da Uerj; Sra. Adriana e Sr. Augusto, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Edson Araujo, conselheiro tutelar de Duque de Caxias; Sr. Alexandre Santos, representante da Secretaria Municipal de Educação; Dr. Emerson Brant, psicólogo e inspetor de Polícia Civil, representando a DCAV(Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítimas); Dr. Rodrigo Lima e Sra. Arline Vieira, do Conselho Regional de Serviço Social; Sra. Deborah Thiers, da ONG 1 2 3 Alô; Dra. Anna Carolina Cunha Pinto e Dra. Margarida Maria Prado Mendonça, Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ; Sr. Andre Nascimento, chefe de gabinete do Deputado Felipe Peixoto. Continuando, a Senhora Presidente explicou aos presentes que no ano de 2013 a Comissão fez duas audiências públicas para discutir sobre a questão da escuta de crianças e adolescentes, e considerando a importância do tema ficou combinado que o mesmo voltaria a ser discutido no ano de 2014. A seguir, a Deputada Claise Maria passou a palavra aos convidados para que pudessem falar sobre o tema. Após amplo debate, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a audiência encerrada em seguida. Sala das Comissões, em vinte e dois de maio de dois mil e quatorze. (a)Carla S. B. De Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente. \r\n\r\nId: 1752940"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1752941": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2110/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11187/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DOS SANTOS SALES DA SILVA , matrícula nº 418.841-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de Danielle Ribeiro de Alcântara Bruno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2111/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11461/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISAQUE BARROS COELHO, matrícula nº 418.859-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de Danielle Paulina de Oliveira Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2103/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11433/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO LACERDA DE ARAÚJO, matrícula nº 418.849-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de Marta do Amaral Rodrigues Torres.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 23 de outubro de 2014.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.10.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11536/2014 - MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1752941"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1752942": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 30 de outubro de 2014, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-DISCUSSÃO SOBRE :\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº3200/2014, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº3201/2014, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, Instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011”.\r\n\r\nCom a presença dos Senhores:\r\n\r\n- FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEm 27 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 30 de outubro de 2014, às 16h, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº3200/2014, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº3201/2014, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, Instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011”.\r\n\r\nEm 27 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de outubro de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, e PAULO RAMOS, membros suplentes, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2014 às 16:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres; III. Deliberar as seguintes Audiências: a) Deliberar Audiência Pública com o seguinte tema: “OS PREJUÍZOS AOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA FALTA DE REPASSES CONSTITUCIONAIS DE IMPOSTOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO;” b) Deliberar a convocação do Secretário de Estado de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa para prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre: “OS PREJUIZOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA FALTA DE REPASSES CONSTITUCIONAIS DE IMPOSTOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO”; IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 27.10.2014).\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752942"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1752754": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE Nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA, ÀS 08h00min, DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data base de 30/10/2014, e pagamento aos acionistas a partir de 27/11/2014, do montante de R$ 110.299.473,35, a título de Juros sobre o Capital Próprio em substituição ao dividendo mínimo obrigatório, calculados à razão de R$ 0,55 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. Os valores dos Juros sobre o Capital Próprio serão pagos com retenção do imposto de renda na fonte, de 15%, nos termos do parágrafo 2º, art. 9º da Lei nº 9249/95, com exceção aos acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da retenção do imposto de renda na fonte e que comprovem essa condição até o dia 29/10/2014. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 27 de outubro de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1752754"
                ],
                "1752388": [
                    "V - Ata",
                    "METROBARRA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.339.410/0001-64 - NIRE: 33.3.0030575-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2014. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 01 do mês de setembro de 2014, às 14h, na sede social da METROBARRA S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP 20031-003 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada convocação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Joilson Rodrigues Ferreira e Carlos Castanho Junior (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a contratação, pela METROBARRA, de fornecedor para prestação serviço de Supervisão do Comissionamento dos 15 novos trens para Linha 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro. 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes, em conformidade com o parágrafo 2º do Art. 6º do Estatuto Social da Companhia: 6.1. Contratação, pela METROBARRA, de empresa para prestação serviço de Supervisão do Comissionamento dos 15 novos trens para Linha 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro. O Conselho aprovou a contratação da TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. (\"TTRANS\"), para prestação serviço de Supervisão do Comissionamento dos 15 novos trens para Linha 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro no valor de R$ 3.042.000,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Flavia Monteiro de Barros S. G. Rosa - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Joilson Rodrigues Ferreira e Carlos Castanho Junior. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2014. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: METROBARRA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2673983 e data de 19/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 01/09/2014\r\n\r\nOS: 329136-5\r\n\r\nId: 1752388"
                ],
                "1752382": [
                    "V - Ata",
                    "METROBARRA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.339.410/0001-64 - NIRE: 33.3.0030575-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 29 do mês de outubro de 2013, às 10h, na sede social da METROBARRA S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP 20031-003 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada convocação, nos termos do parágrafo §2º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Flávio Mendrano de Almada e Joilson Rodrigues Ferreira (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a aquisição de equipamentos e serviços de instalação de sinalização e controle de tráfego para implantação da Linha 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro. 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes, em conformidade com o parágrafo 2° do Art. 6° do Estatuto Social da Companhia: 6.1. Aquisição pela METROBARRA de equipamentos e serviços de instalação de sistema de sinalização e controle de tráfego para implantação na linha 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro: O Conselho aprovou a aquisição do sistema de sinalização, incluindo fornecimento, projeto, fabricação de equipamentos, transporte, instalação, comissionamento e a operação assistida, junto à ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA no valor estimado de R$ 103.698.735,78 (cento e três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), mais € 3.876.171,19 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, cento e setenta e um euros e dezenove centavos de euro). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada , sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Flávio Mendrano de Almada e Joilson Rodrigues Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2013. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: METROBARRA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2567879 e data de 28/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 29/10/2014\r\n\r\nOS: 329136-3\r\n\r\nId: 1752382"
                ],
                "1749662": [
                    "V - Ata",
                    "HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 00.618.524/0001-40 NIRE: 33300161279\r\n\r\nATA DE REUNIÃO GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAta da Reunião deliberativa do Conselho de Administração do HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S.A - H.C. LAGOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.618.524/0001-40, situada na Avenida Nilo Peçanha, 835 - Centro - Araruama/RJ, realiza aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às vinte horas, em sua sede, sito a Avenida Nilo Peçanha, 835 - Centro - Araruama/RJ. Reuniram-se em primeira e única convocação os membros do Conselho de Administração sob a Presidência do Dr LUCIANO MENDES GUEDES, sendo convidado o Dr. ELSON LUIZ GATTO POLO, Conselheiro Técnico para secretariar. Presentes também o Dr. Fabiano Louback da Silva, Dr. Jorge Luiz Guimarães Robaina, Dr. Saint Clair Pinto Coêlho e Dr. André Luiz Goulart Galvão. Foi iniciada, após solicitação do Presidente e colocado aos presentes a necessidade de nomeação para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e de DIRETOR MÉDICO do hospital diante dos pedidos de demissão formulados pelo Dr. MARCELO DE JESUS CINTRA, brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade expedida pelo CRM-RJ nº 52.512744-4 e CPF nº 809.009.417-15 e pelo Dr. ANDRÉ LUIZ GOULART GALVÃO, brasileiro, casado, médico, natural do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade expedida pelo CRM-RJ nº 52.51126-5, inscrito no CPF nº 913.253.157-33. O Conselho de Administração visando dar representatividade ao acionista majoritário Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.111.826/0001-28, nomeia para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO o Dr. FABIANO LOUBACK DA SILVA, brasileiro, casado, natural de Cabo Frio - RJ, médico, portador da carteira de identidade expedida pelo CRM-RJ nº 52-56723-1, inscrito no CPF nº 973.926.507-34, com endereço à Rua Major Felix Moreira, 39 sala 204 - Centro - Araruama/RJ, e para o cargo de DIRETOR MÉDICO a Drª RENATA DA SILVA PEREIRA DA CUNHA, brasileira, solteira, médica, natural do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade expedida pelo CRM-RJ nº 52.77102-3, inscrita no CPF nº 085.760.497-08 com endereço à Rua Rio Branco, 2 - Pontinha - Araruama/RJ. Neste ato da nomeação os DIRETORES ADMINISTRATIVO E MÉDICO são empossados e passam a assumir todos os encargos previstos no Estatuto da Sociedade. Concluindo, o Sr. Presidente colocou a Reunião para quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação e nada mais havendo a tratar, depois de lida, foi aprovada por unanimidade, sendo assinada pelos membros deste Conselho Dr. Luciano Mendes Guedes - Conselheiro Presidente, Dr. Saint Clair Pinto Coêlho - Conselheiro Econômico Financeiro, Dr. Elson Luiz Gatto Polo - Conselheiro Técnico. Certifico que a presente é a cópia fiel e original lavrada em livro próprio. Luciano Mendes Guedes - Conselheiro Presidente e Elson Luiz Gatto Polo - Conselheiro Técnico - Registro na JUCERJA sob o nº 00002621514 em 12/05/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749662"
                ],
                "1752391": [
                    "V - Ata",
                    "METROBARRA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.339.410/0001-64 - NIRE: 33.3.0030575-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2014. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 25 do mês de março de 2014, às 9h, na sede social da METROBARRA S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP 20031-003 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada convocação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Flávio Medrano de Almada e Joilson Rodrigues Ferreira (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sra. Flavia M. de B. Soto G. Rosa, também convidada para secretariar a reunião, Sr. Gláucio Dutra da Silva, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. 4. Mesa: Presidente: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Sra. Flavia M. de B. Soto G. Rosa. 5. Ordem do dia: Manifestação sobre o encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2013, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária. 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. Manifestação sobre o encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2013, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária: Após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, conforme documentos a serem publicados em 07 de abril de 2014 no Diário do Comércio do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à seguinte proposta de destinação do resultado: Tendo em vista que a Companhia não possui Lucros Acumulados e/ou Reservas de Lucros em 31 de dezembro de 2013, foi proposta a destinação do prejuízo apurado no exercício em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$ 1.202.836,17 para a conta de Prejuízos Acumulados. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Flavia M. de B. Soto G. Rosa - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger meireles Martins da Costa, Flávio Medrano de Almada e Joilson Rodrigues Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flavia M. de B. Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: METROBARRA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2632616 e data de 05/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 25/03/2014\r\n\r\nOS: 329136-1\r\n\r\nId: 1752391"
                ],
                "1752505": [
                    "V - Ata",
                    "POSITIVA CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 15 horas do dia 08 de outubro de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Remanejar o cargo de Diretor Administrativo; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo da Companhia; 2. Remanejar o Sr. PAULO JOSÉ DE LIMA para o cargo de Diretor Administrativo; 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria a seguinte composição: DIRETOR PRESIDENTE: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU. DIRETOR ADMINISTRATIVO: PAULO JOSÉ DE LIMA. DIRETORA: ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS e IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio.Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente - Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002688073 em 23/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1752505"
                ],
                "1752515": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 17 horas do dia 08 de outubro de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Remanejar o cargo de Diretor Administrativo; e. 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo da Companhia; 2. Remanejar o Sr. PAULO JOSÉ DE LIMA para o cargo de Diretor Administrativo; 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria a seguinte composição: DIRETOR PRESIDENTE: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU. DIRETOR ADMINISTRATIVO: PAULO JOSÉ DE LIMA . DIRETOR: ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA. DIRETORA: ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente - Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002688074 em 23/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘Id: 1752515"
                ],
                "1752673": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33.300.313.290 - CNPJ/MF 19.790.376/0001-75\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: No dia 20 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Odebrecht Energia Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1.101, Botafogo, CEP 22250-040. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Rogério Bautista da Nova Moreira; Secretário: João Milton da Veiga Pereira. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a emissão privada, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia flutuante, com garantia adicional fidejussória, em duas séries, no montante de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais); e (ii) a autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos que forem necessários à efetivação e formalização da deliberação constante do item “i” acima. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos, lavrar a presente ata sob a forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. Em seguida, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos: (i) aprovar a emissão privada, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia flutuante, com garantia adicional fidejussória, em duas séries, no montante de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) (“Emissão”), nos termos da escritura proposta pela Diretoria, a qual fica arquivada na sede da Companhia (“Escritura”). A Emissão terá as seguintes características e condições principais: (a) Valor da Emissão e Divisão em Séries: O valor total da Emissão será de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), em 2 (duas) séries; (b) Número e Valor Nominal Unitário das Debêntures: Serão emitidas 200.000 (duzentas mil) debêntures, em 2 (duas) séries (“Debêntures”), sendo 100.000 (cem mil) Debêntures integrantes da primeira série (“Debêntures de Primeira Série”) e 100.000 (cem mil) Debêntures integrantes da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”). As Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (c) Espécie das Debêntures e Garantias: As Debêntures serão da espécie com garantia flutuante, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com garantia adicional fidejussória. A acionista Odebrecht S.A. prestará, na Escritura, fiança em favor dos debenturistas, obrigando-se como fiadora e principal pagadora, solidariamente responsável com a Companhia, por todas e quaisquer obrigações financeiras assumidas pela Companhia decorrentes da Escritura; (d) Correção Monetária do Valor Nominal das Debêntures: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir da Data de Emissão, calculado de forma pro rata temporis por dias úteis, até a integral liquidação das Debêntures, nos termos da Escritura (“Valor Nominal Atualizado”); (e) Não Conversibilidade em Ações: As Debêntures serão simples e não conversíveis em ações de emissão da Companhia; (f) Época e Condições de Vencimento, Amortização e Resgate: I. Datas de Emissão e Vencimento: A data de emissão das Debêntures será 15 de setembro de 2014 (“Data de Emissão”), com vencimento em 15 de setembro de 2020 (“Data de Vencimento”); II. Amortização: O Valor Nominal Atualizado das Debêntures de ambas as séries será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e consecutivas, devidas nos seguintes termos: (1) 33,33% do Valor Nominal Atualizado das Debêntures em circulação em 15 de setembro de 2018 será amortizado em 15 de setembro de 2018; (2) 50% do Valor Nominal Atualizado das Debêntures em circulação em 15 de setembro de 2019 será amortizado em 15 de setembro de 2019; e (3) o saldo do Valor Nominal Atualizado das Debêntures na Data do Vencimento será amortizado na Data do Vencimento das Debêntures; III. Vencimento Antecipado: Mediante a ocorrência de qualquer das hipóteses de vencimento antecipado previstas na Escritura, o Agente Fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas todas as Debêntures, podendo ser exigido da Companhia, sem prejuízo das penalidades aplicáveis, o pagamento da dívida relativa ao saldo devedor atualizado das Debêntures, acrescida da Remuneração, do Prêmio de Não Liquidez e dos demais encargos incidentes até a data do pagamento; IV. Resgates: (1) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, realizar o resgate antecipado da totalidade das Debêntures de ambas as séries (“Resgate Antecipado Facultativo”), mediante o pagamento, em moeda corrente nacional, de montante equivalente à soma: (i) do saldo do Valor Nominal Atualizado das Debêntures; (ii) da Remuneração ainda não paga das Debêntures, incidente até a data do Resgate Antecipado Facultativo; (iii) dos demais encargos devidos nos termos da Escritura, incidentes até a data do Resgate Antecipado Facultativo; e (iv) de montante complementar, a título de “Prêmio de Resgate Facultativo”, calculado nos termos da Escritura; (2) Resgate Obrigatório Parcial das Debêntures da Segunda Série: Caso ocorra uma Alienação Permitida (conforme definido na Escritura), a Companhia deverá proceder ao resgate antecipado parcial de Debêntures da Segunda Série mediante o pagamento aos respectivos titulares de montante, em moeda corrente nacional, equivalente a 30% (trinta por cento) do Preço da Alienação Permitida (conforme definido na Escritura) (“Resgate Obrigatório Parcial das Debêntures da Segunda Série”), sendo que preço a ser pago, em moeda corrente nacional, pelo resgate de cada Debênture da Segunda Série objeto do Resgate Obrigatório Parcial das Debêntures da Segunda Série será equivalente à soma das seguintes parcelas: (i) do saldo do Valor Nominal Atualizado das Debêntures de Segunda Série; (ii) da Remuneração ainda não paga das Debêntures da Segunda Série, incidente até a Data do Resgate Obrigatório Parcial; (iii) dos demais encargos devidos nos termos desta Escritura, incidentes até a Data do Resgate Obrigatório Parcial; e (v) de montantes complementares, a título de “Prêmio de Resgate Obrigatório Parcial”, calculados nos termos da Escritura; (3) Resgate Obrigatório das Debêntures da Segunda Série: Caso ocorra um Evento de Liquidez (conforme definido na Escritura), a Companhia deverá proceder ao resgate antecipado da totalidade das Debêntures da Segunda Série em circulação (“Resgate Obrigatório das Debêntures da Segunda Série”), mediante o pagamento, em moeda corrente nacional, de montante equivalente à soma das seguintes parcelas: (i) do saldo do Valor Nominal Atualizado das Debêntures da Segunda Série; (ii) da Remuneração ainda não paga das Debêntures da Segunda Série, incidente até a Data do Resgate Obrigatório (conforme definido na Escritura); (iii) dos demais encargos devidos nos termos da Escritura, incidentes até a Data do Resgate Obrigatório; e (iv) de montante complementar, a título de “Prêmio de Resgate Obrigatório”, calculado nos termos da Escritura; (g) Época e Condições do Pagamento de Juros e Prêmios: I. Juros: As Debêntures renderão juros correspondentes a 8,39% (oito inteiros e trinta e nove centésimos por cento) ao ano, base 252 dias úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Atualizado, a partir da Data de Emissão, calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis, nos termos da Escritura (“Remuneração”). A Remuneração das Debêntures de ambas as séries será exigível semestralmente, devendo o respectivo pagamento ocorrer em 15 de março de 2018, 15 de setembro de 2018, 15 de março de 2019, 15 de setembro de 2019, 15 de março de 2020 e na Data de Vencimento; II. Prêmios: Além do Prêmio de Resgate Facultativo, do Prêmio de Resgate Obrigatório Parcial e do Prêmio de Resgate Obrigatório, nas hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo, de Resgate Obrigatório Parcial das Debêntures da Segunda Série e de Resgate Obrigatório das Debêntures da Segunda Série, respectivamente, a Companhia estará sujeita ao pagamento de Prêmio de Não Liquidez ou de Prêmio de Liquidez Tardia nas hipóteses previstas abaixo: (1) Não Ocorrência de um Evento de Liquidez: Na hipótese de não ocorrência de um Evento de Liquidez até a Data do Vencimento, a Companhia deverá, na Data do Vencimento, em adição aos últimos pagamentos de Remuneração, e de amortização do Valor Nominal Atualizado das Debêntures, pagar aos titulares de Debêntures, em moeda corrente nacional, um montante complementar a título de “Prêmio de Não Liquidez”, calculado nos termos da Escritura; (2) Ocorrência Tardia de Alienação Permitida ou Evento de Liquidez: Na hipótese de ocorrência de uma Alienação Permitida ou de um Evento de Liquidez dentro dos 12 (doze) meses imediatamente seguintes (i) à data em que se verificar o pagamento do Prêmio de Resgate Facultativo; ou (ii) à data em que se verificar o pagamento do Prêmio de Não Liquidez, a Companhia pagará aos debenturistas que forem detentores de Debêntures da Segunda Série nas datas referidas nos itens “i” e “ii” acima, um montante complementar a título de “Prêmio de Liquidez Tardia”, calculado nos termos da Escritura; (h) Modo de Subscrição: As Debêntures serão emitidas para subscrição privada, sem qualquer esforço de venda perante investidores, estando, portanto, automaticamente dispensadas do registro de distribuição perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de que trata o artigo 19 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos que forem necessários à efetivação e formalização da deliberação constante do item “i” acima, inclusive: (a) a contratação de todos os prestadores de serviços necessários à realização da Emissão; e (b) a celebração da Escritura e de quaisquer outros documentos relacionados à Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente, João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Odebrecht Energia Participações S.A. NIRE: 33300313290. Protocolo: 0020143659294. Certifico o Deferimento em 23/10/2014, e o registro sob o nº 00002687968 - 23/10/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1752673"
                ],
                "1752857": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE RERRATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08/01/13: 1. Data, Hora e Local: Aos 23/01/14, às 11 hs, na Av. Almirante Barroso, 52, 19° andar, parte, Centro, RJ, reuniram-se todos os acionistas da Multiner S.A. (\"Multiner\" ou \"Cia\"), representando a totalidade do capital votante da sociedade. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação e Publicações: Assembleia realizada nos termos do §4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Dr. Paulo César Rutzen, que convidou a Dra. Roseane de Albuquerque Santos para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: (I) Rerratificar o número total de ações de classe A, o valor de emissão das ações de classe B, o número total de ações de classe B, e o valor nominal das ações de classe B, o que altera a redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia; e (II) Rerratificar a emissão de novas ações preferenciais de Classe A e de novas ações preferenciais da Classe B da Cia. 6. Deliberações: (I) Rerratificar, por unanimidade de votos dos acionistas ordinaristas presentes, o número total de ações de classe A, o valor de emissão das ações de classe B, o número total de ações de classe B, e o valor nominal das ações de classe B, conforme novos valores estabelecidos a seguir, alterando a redação da Cláusula 5º e de seu §1º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: \"Art 5º O capital social é de R$ 647.313.913,89, dividido em 3.215.360 ações ordinárias, 568.285 ações preferenciais Classe A e 2.559.594 ações preferenciais Classe B, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas. §1º: A Cia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 700.000.000,00 através da emissão de ações ordinárias, preferenciais de classe A e preferenciais de classe B nas condições abaixo indicadas, independentemente de reforma estatuária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o preço, a quantidade e a espécie de ações a serem emitidas, os termos e condições da emissão, da subscrição, da integralização e da colocação das ações a serem emitidas.\" (III) Rerratificar a deliberação, por unanimidade de votos dos acionistas ordinaristas presentes, de emissão de 41.829 ações preferenciais da classe A e de emissão de 588.843 ações da classe B. Desta forma, as ações preferências de classe A passam das atuais 526.456 para 568.285 ações classe A, com valor nominal atualizado de R$ 1.380,83. As ações preferenciais da classe B passam dos atuais 1.970.751 para 2.559.594 ações classe B, com valor nominal atualizado de R$ 80,95, a serem subscritas e integralizadas em até 90 dias a contar da data desta Assembleia, oportunidade na qual os acionistas remanescentes renunciam ao direito de preferência. Esta emissão de ações classe A e classe B têm por objetivo equacionar a dívida com credores não quotistas do FIP Multiner, que serão integralizadas e subscritas pelo próprio FIP Multiner através de créditos anteriormente detidos por credores não quotistas do FIP Multiner (CELOS, CAPAF, ELETRA E METROS), os quais integralizarão novas quotas do FIP Multiner por meio das conferências desses créditos detidos contra a Cia, pelo que o FIP Multiner, que passará a ser titular de tais créditos integralizará as ações ora emitidas, mais uma vez, por meio da dação desses à cia, que deverá em seguida efetuar a compensação e cancelamento dos créditos. O FIP Multiner subscreve desde logo o boletim de subscrição das ações emitidas, devendo integralizá-las em até 90 dias. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida esta Ata, a qual foi aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas. RJ, 23/01/14. Assinatura: Roseane de Albuquerque Santos, Secretária. Acionistas: Bolognesi Participações S.A. e FIP Multiner. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Roseane de Albuquerque Santos - Secretária. Jucerja Reg 2689031, em 27/10/14.\r\n\r\nId: 1752857"
                ],
                "1752379": [
                    "V - Ata",
                    "METROBARRA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.339.410/0001-64 - NIRE: 33.3.0030575-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 19 do mês de dezembro de 2013, às 14h, na sede social da METROBARRA S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP 20031-003 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada convocação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Flávio Mendrano de Almada e Joilson Rodrigues Ferreira (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a contratação de serviços de design review (revisão de projeto) e de inspeção de fabricação/testes dos quinze trens, contratados pela METROBARRA, nas fábricas da CNR, fornecedora do material rodante para implantação na Linha 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro. 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes, em conformidade com o parágrafo 2º do Art. 6º do Estatuto Social da Companhia: 6.1. Contratação pela METROBARRA de serviços de design review (revisão de projeto) e de inspeção de fabricação/testes dos quinze trens, contratados pela METROBARRA, nas fábricas da CNR, fornecedora do material rodante para implantação na Linha 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro: O Conselho aprovou a contratação da MTR CORPORATION LIMITED, para prestação de serviços de design review (revisão de projeto) e supervisão de fabricação dos quinze novos trens que operarão na Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, no valor estimado de US$ 5.038.625,50 (cinco milhões, trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco dólares dos Estados Unidos da América e cinquenta centavos). 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Flávio Mendrano de Almada e Joilson Rodrigues Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro,19 de dezembro de 2013. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: METROBARRA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2585209 e data de 21/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 19/12/2014\r\n\r\nOS: 329136-4\r\n\r\nId: 1752379"
                ],
                "1752868": [
                    "V - Ata",
                    "UTC Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.456.210/0001-78\r\n\r\nNIRE 33.300.294.643\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2014: I. Data, Hora e Local: Realizada aos 29/09/2014, as 11 horas, na sede social, sita na Rua Monsenhor Raeder, 273/275, Sala 01, Niterói-RJ. II. Convocação e Publicação: Considerada sanada a falta de publicação dos editais, na conformidade do que dispõe o § 4º, Art. 124 da Lei nº 6.404/76. III. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da sociedade, com direito a voto, em primeira convocação, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e na lista de presença constante do Anexo I a esta ata (Anexo I - Lista de Presença de Acionistas). IV. Mesa: Presidente: Ricardo Ribeiro Pessôa, Secretário: Francisco Assis de Oliveira Rocha. V. Ordem do Dia: Alteração da denominação social da Cia.. VI. Deliberações Tomadas: Os acionistas decidiram aprovar, por unanimidade de votos, a alteração da denominação social da Cia. de UTC Óleo e Gás S.A. para UTC Exploração e Produção S.A.. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos. Assim, após lida e achada conforme, por todos, a presente Ata foi assinada pelo Presidente da Assembleia e por mim, Secretário. VIII. Acionistas Presentes: Ricardo Ribeiro Pessôa e UTC Participações S.A., representada pelos Srs. Ricardo Ribeiro Pessôa, Francisco Assis de Oliveira Rocha e João de Teive e Argollo, conforme Lista de Presença de Acionistas no Anexo I. (ass.) Ricardo Ribeiro Pessôa - Presidente; Francisco Assis de Oliveira Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 15/10/2014 e o registro sob o nº 00002684691. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1752868"
                ],
                "1752826": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de outubro de 2014. Data, Hora e Local: 21/10/14, às 09h, no Centro Corporativo da Cia., na Av. Pres. Wilson, nº 231, 16º andar, RJ/RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estabelecida no art. 18, § 1º do Estatuto Social da Companhia. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretária: Janine Lopes Fernandes Alves Barreiros. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários e de juros sobre capital próprio. Deliberações: Após a matéria da Ordem do Dia haver sido analisada e discutida, foi aprovado por unanimidade de votos dos membros do Conselho de Administração da Cia., sem quaisquer restrições, reservas ou oposição, o pagamento aos acionistas de dividendos intermediários, com base no balancete semestral levantado em 30/06/14, no valor total de R$ 8.480.962,06, sendo R$ 0,152500000 por ação e juros sobre capital próprio com base no balanço de 31/12/13 no valor bruto de R$ 8.341.929,90 sendo R$ 0,150000000 por ação ou líquido de R$ 7.090.640,42 sendo R$ 0,127500000 por ação. O pagamento será realizado até o dia 07/11/14, com base na posição acionária constante dos registros da Cia. no dia 21/10/14 e será abatido do cálculo do dividendo mínimo obrigatório constante do art. 202 da Lei de S/A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros: Sidney Levy - Presidente e Janine Lopes Fernandes Alves Barreiros - Secretária. Conselheiros: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Claudio Almeida Prado, Antonio Batista Coury Jr. e Bruno Constantino Alexandre dos Santos. RJ, 21/10/14. Janine Lopes Fernandes Alves Barreiros - Secretária. JUCERJA, 2687944 em 23/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1752826"
                ],
                "1752856": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1752856"
                ],
                "1752374": [
                    "V - Ata",
                    "METROBARRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.339.410/0001-64 - NIRE: 33.3.0030575-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 29 de abril de 2014, às 09:30h, na sede social da METROBARRA S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, CEP 20031-003 (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada convocação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Joilson Rodrigues Ferreira e Carlos Castanho Junior (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a eleição da Diretoria da Companhia; e (ii) o rateio da remuneração fixa global dos administradores da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. Eleição da Diretoria: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a eleição dos Diretores da Companhia, para mandato de 2 (dois) anos, que se encerrará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária que vier a ser realizada em 2016: (i) Sr. Flávio Medrano Almada, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.563.873, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 574.064.648-00, com endereço na Av. Presidente Vargas, 2000 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii) Sr. Pedro Augusto Cardoso da Silva, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 064474844, emitida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 852.270.307-82, com endereço na Av. Presidente Vargas nº 2000, Centro, CEP 20.210-031, Centro, Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a Diretoria da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Diretoria Executiva: Nome: Cargo; Flávio Medrano Almada: Diretor Presidente; Pedro Augusto Cardoso da Silva - Diretor sem designação específica. 6.2. Rateio da remuneração dos administradores da Companhia: O Conselho aprovou por unanimidade o rateio da remuneração global anual dos administradores da Companhia aprovada na AGOE de 29/04/2014, no montante total de até R$ 975.628,00, incluindo benefícios e remuneração variável, conforme aplicável, que será paga aos beneficiários em bases mensais, sendo (i) R$ 43.440,00 referente ao Conselho de Administração; e (ii) R$ 932.188,00, referente à Diretoria. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. Conselheiros: Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Joilson Rodrigues Ferreira e Carlos Castanho Junior. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Flavia Monteiro de B. Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: METROBARRA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2632615 e data de 05/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 29/04/2014\r\n\r\nOS: 329136-02\r\n\r\nId: 1752374"
                ],
                "1752859": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1752859"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1752588": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Lankhorst/Euronete Ind. E Comércio LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 12.501.768/0002-09\r\n\r\nConcessão de licença: Torna pública que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente a Licença de Instalação - LI N° 000024 emitida em 01 de Outubro de 2014, com validade até 01 de Outubro de 2018, a realizar um acréscimo de Construção de 3.645,80 m² no térreo e 146,48 m² no 2° pavimento na Rua :E, lote:1, n° 1920, Distrito Industrial no Município de Queimados - RJ\r\n\r\nId: 1752588"
                        ],
                        "1750984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRA AGREGADOS RJ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.410.313/0001-60\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRA AGREGADOS RJ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002435, que altera o objeto da LO Nº IN020458 para: a atividade de extração de gnaisse para brita e saibro, para uso direto na construção civil, em área de 400,00 hectares, com forme processo DNPM nº 890.551/1992. (Processo n° E-07/505483/2012) \r\n\r\nId: 1750984"
                        ],
                        "1752221": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 05/11/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificar a AGE realizada no dia 27/03/2014; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 27/10/14. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1752221"
                        ],
                        "1752656": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ(MF): 06.876.768/0001-00 - NIRE(JUCERJA): 33.3.0029904-1\r\n\r\nRetificação: Na publicação do dia 23/09/2014 DOE PV/RJ página 6, item (6.2.4), 2 ª tabela, Onde se lê: Amilcar Ferreira Bagattini, Leia se: Ações em tesouraria na Companhia.\r\n\r\nId: 1752656"
                        ],
                        "1751064": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem convocar seus Acionistas em gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2014, no Auditório da Unimed Araruama, sito à Rua Major Félix Moreira, 39, 1º andar, Centro, Araruama-RJ, em primeira convocação às 17:00 horas com a presença de 1/3 dos Acionistas em condições de votar; em segunda convocação às 18:00 horas com a presença da metade mais um dos Acionistas; ocasião na qual serão deliberadas além dos assuntos gerais, nomeação dos cargos de Diretor Administrativo e Diretor Médico; Eleição para o cargo de Conselheiro Econômico Financeiro; Prestação de contas do exercício de 2013, compreendendo o Relatório de Gestão, Demonstrativo de Contas; Parecer da Auditoria; Parecer do Conselho Fiscal; Aprovação das contas do exercício de 2013; Destinação das sobras ou rateio das perdas e Fixação do pro-labore para o exercício dos cargos sociais. Araruama - RJ, 27.10.2014. Ass: Luciano Mendes Guedes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1751064"
                        ],
                        "1752176": [
                            "V - Ata",
                            "M. AGOSTINI S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.055.933/0001-47\r\n\r\nConvocação: AGE: Ficam convocados os Srs. Acionistas da M. AGOSTINI S.A., para se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 04/11/2014 às 10:30 (1ª CONVOCAÇÃO), na Av. Pastor Martin Luther King Jr., n.º 989, Inhaúma/RJ, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Proposta de grupamento da totalidade das ações de emissão da Cia., à razão de 10.000:1, sem que haja qualquer alteração no valor total do Capital Social ou nos direitos conferidos por essas ações a seus titulares, nos termos do art. 12 da Lei nº 6.404/76; e b) Demais assuntos gerais de interesse da Cia. RJ, 24/10/2014. ALBERTO CESAR LOBO JASMIM - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1752176"
                        ],
                        "1751840": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 11 de novembro de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nAprovação do pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação de nº 0026820-71.2003.4.01.3400, movida pela CEDAE contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a UNIÃO, relativa à revisão do saldo devedor do Contrato de Confissão de Dívida n° 94/00154-5.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1751840"
                        ],
                        "1752841": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 12 de novembro de 2014, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 004/2014 - ANEEL de forma individual, diretamente ou através de uma das suas controladas ou coligadas, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601 e 602; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2014. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1752841"
                        ],
                        "1751508": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária dos Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários da 3ª Série da 3ª Emissão da PDG Companhia Securitizadora - Ficam convocados os titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 3ª Série da 3ª Emissão (“Emissão” e “CRI”) da PDG Companhia Securitizadora (“Securitizadora”), para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, às 11:00 horas, na sede da Securitizadora, localizada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar, Centro, CEP 20091-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a aprovação da cisão da sociedade Agra Empreendimentos Imobiliários S.A., a qual terá o seu capital social reduzido, com anuência da Securitizadora, com a incorporação da parte cindida pela sua sócia, a Agre Empreendimentos Imobiliários Ltda. Os titulares dos CRI deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem sua condição de titular dos CRI e, os que se fizerem representar por procuração, deverão entregar o instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Titulares dos CRI, nas instalações da Securitizadora, com, pelo menos, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da referida assembleia ou no momento da referida assembleia. Sem prejuízo, em benefício do tempo, os titulares dos CRI deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2014. PDG COMPANHIA SECURITIZADORA - Por: Marco Racy Kheirallah - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1751508"
                        ],
                        "1750961": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.029.800/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN028371, com validade até 08 de novembro de 2016, aprovando a localização e a concepção do projeto para uma Linha de Distribuição de 138 kV, com extensão de 18,5 km, no município de Quissamã, ENTRE SUBESTAÇÃO UTE QUISSAMA E SUBESTAÇÃO SECCIONADA A SER CONSTR EM LOOP SIMPLES LT 138 KVCAMPOS-ROCHA LEÃO - CENTRO, município de QUISSAMÃ. (Processo n° E-07/503827/2012) \r\n\r\nId: 1750961"
                        ],
                        "1752810": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.625.321/0001-56 - Nire nº 33.3.0028685-3\r\n\r\nComunicado ao Mercado - Cancelamento da Convocação da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Eneriga S.A. Convocada para o Dia 29 de Outubro de 2014. A Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. (\"Companhia\"), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Belisário Leite de Andrade nº 80 - Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ sob o nº 09.625.321/0001-56, vem, tornar público que, por questões de ordem administrativa e operacional, está cancelada a realização da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão da Companhia (\"AGD\"), convocada para o dia 29 de outubro de 2014, às 15 horas, no seguinte endereço: InterContinental São Paulo, Rua Alameda Santos, nº 1.123, São Paulo, CEP 01419-001. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2014. Norte Brasil Transmissora de Energia S.A.\r\n\r\nId: 1752810"
                        ],
                        "1752846": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.293.642/0001-05\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os Senhores Acionistas da Novo Rio Empreendimento Imobiliário S.A. convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 7 de novembro de 2014, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Ladeira de Nossa Senhora, 163 - Glória, 8º andar, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: A proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, de R$ 8.600.000,00, passando o capital social de R$ 23.800.000,00 para R$ 32.400.000,00, mediante a emissão de 8.600.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, autorizada a integralização mediante capitalização de créditos preexistentes dos acionistas junto à Companhia, a ser integralizado em 10 dias úteis. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 horas de antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Diretoria.\r\n\r\nId: 1752846"
                        ],
                        "1751507": [
                            "V - Convocação",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Marpar Participações S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 07/11/2014, às 16:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23/10/2014. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329124\r\n\r\nId: 1751507"
                        ],
                        "1749634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECANTO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 28.828.804/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECANTO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028482, com validade até 16 de outubro de 2018, para operar a atividade de fabricação de móveis de madeira, na AV. GETULIO VATGAS, 2155 - QUITANDINHA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/204179/2007)\r\n\r\nId: 1749634"
                        ],
                        "1749623": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIRMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.774.399/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMIRMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028474, com validade até 16 de outubro de 2018, para realizar atividade de beneficiamento de mármores e granitos, na RODOVIA RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS, 14.735 - SANTA DALILA, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/203312/2001) \r\n\r\nId: 1749623"
                        ],
                        "1750990": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS SA\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0002-80\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB-002462, que altera o objeto da LO nº IN002538, para: realizar a atividade de serviços de movimentação de veículos e outras cargas relacionadas por sistemas roll-on, em área total de 159.000 m2 que inclui as novas áreas denominadas de fase 1ª e fase 1 (Processo n°: E-07/201697/2008) \r\n\r\nId: 1750990"
                        ],
                        "1752471": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua Fonseca Teles, nº 120, bairro São Cristóvão, \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 07 de novembro de 2014, às 14:30 horas, na sede social da empresa, à Rua Fonseca Teles, nº 120, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2014/2016 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 28 de outubro de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1752471"
                        ],
                        "1752448": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nRua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 07 de novembro de 2014, às 11:30 horas, na sede social da empresa, à Rua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2014/2016 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 28 de outubro de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1752448"
                        ],
                        "1752433": [
                            "V - Ata",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nRua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 07 de novembro de 2014, às 11:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Fonseca Teles, nº 114, parte, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) destinação do resultado do exercício findo; e, c) eleição da Diretoria para o biênio 2014/2016 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 28 de outubro de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1752433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1751461": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ - 30.650.881 / 0001 - 57\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2003 - MÉDIO/TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Bruno de Mello Ribeiro ANO: 2012 ENSINO MÉDIO: Samira Adriano de Freitas ANO: 2013 MÉDIO/TÉCNICO EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO: Larissa Fernandes dos Santos do Nascimento.Dir.: Lindete Almeida dos Santos. Reg.MEC:507093/DR-3.\r\n\r\nId: 1751461"
                    ],
                    "1747769": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nConcluintes dos cursos: - Técnico em Eletrotécnica - 2012: Antonio Carlos Gomes dos Santos, Carlos José Alves dos Santos, Julio Cesar Ferreira Duarte, Marcelo Rodrigues dos Santos, Maurino dos Santos Reis. - 2013: Carlos Sergio Teixeira Maestrini, Dayvison Vaz Costa, Irvêm de Castro Alves Junior, Lucas de Almeida Miranda. - Técnico em Edificações - 2012: Thiago Carvalho de Moraes, William Nascimento Lyra. - Técnico em Mecatrônica - 2012: Luando Oluap Eugenio. - Técnico em Automação Industrial - 2012: Carlos Roberto Batista Brasil, Ivan Santana Silva, Wellington Cesar Rodrigues Ferreira. - Técnico em Eletrônica - 2012: Luiz Henrique da Silva, Wagner Nascimento da Costa. - Técnico em Mecânica - 2012: Alexandre Manoel Gomes da Fonseca, Claudio Cesar de Souza, Daniel Nobre Lopes, Elias Brasil da Silva, Osvaldino Rodrigues Alves Filho, Renato da Silva Moreira. - 2013: Fernando Rosa Medeiros. - Diretora Escolar - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. - Secretária Escolar - Claudia Ferreira da Silva, Reg. 055/99. - Inspeção Escolar - Cristiane Barroso Dias, ID. 42130239, e Gisele Feitosa de Souza Santos - Mat. 0956375-0/ID. 4369458-6.\r\n\r\nId: 1747769"
                    ],
                    "1746174": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA\r\n\r\nCNPJ 052922110001-69\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Vitória, mantido pelo Centro Educacional Vitória LTDA ME, situado a rua Amadeu Lara, nº 1448, Centro, Nilópolis-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: ANO: 2º SEMESTRE/2004: Carlos Alexandre Oliveira da Silva, Tiago dos Santos Barboza, Maria da Glória Ferreira da Silva. ANO: 1º SEMESTRE/2005: Anderson Bruno Bandeira. ANO: 2º SEMESTRE/2005: Janaina Maia Cardozo. ANO: 1º SEMESTRE/2006: Vinicius dos Santos de Oliveira. ANO:1º SEMESTRE/2007: Nielsen Bitencourt Carneiro - Diretora: Maxmiliana Silva Bandeira - Matr.:14.378, Secretária: Raquel Rabello Pereira-Reg.2822012/CETAP\r\n\r\nId: 1746174"
                    ],
                    "1750703": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA\r\n\r\nCNPJ.: 30.340.285/0001-70\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA, mantido por ALTIVO A. DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL, situado à Estrada Raul Veiga, 2511- Bairro Amendoeira - São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2013: Ana Beatriz Casemiro de Azeredo, Breno Oliveira Vaz, Bruna Barros Dias, Camila Felipe Rangel, Carlos Eduardo Alves dos Santos, Carolina Diniz Lobo, Caroline Soares de Souza, Cristhian Germano Rodrigues, Fernanda Albernaz Felicio, Gabriel Abreu Moura Monção de Sousa, Gabriela Magna Valle de Oliveira, Gabriella Gradi dos Santos, João Lucas Santos de Jesus, Joyce Negrão dos Santos, Júlia Viana Serpa, Juliane de Oliveira, Ketellyn Quintanilha da Silva, Lorrainny Martins Monteiro, Lucas da Costa Silva Pereira, Luiz Fernando Silva Machado dos Santos, Marcos José de Carvalho Ribeiro Junior, Matheus Borges Ferreira, Matheus Cavalcanti Rodrigues, Melyssa Carvalho Roque, Nathália Medeiros Gonçalves, Patricia Vergna Vale, Rebecca Silva Nunes, Renan Mesquita Teixeira, Roberth Gomes Neves, Rubio Sergio Barcelos de Souza, Sandro Ruan da Silva Campos, Talitha Alves da Silva Miranda, Vinicio Mendes Getzoff, Vinicius Santana Frem, Vitor Moraes Peres, Weslly Soares de Souza, Williany Batista Tavares. Diretor: Altivo Aleixo da Silva - Reg 123/71 - SEE; Secretária: Valéria Castilho Grandin; Professora Inspetora Escolar: Maria de Nazaré do Valle Lima - ID: 541.246.\r\n\r\nId: 1750703"
                    ],
                    "1749352": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO - ENTIDADE MANTENEDORA - CURSO ILHA DO GOVERNADOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.592.701/0001-80\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com a Habilitação Técnica em Administração: 2011/1º semestre: Johnatan Ramos de Melo; 2011/2º semestre: Alan Oliveira de Souza, Ana Cristina Inacio Ferreira: 2012/ 1º semestre: Fágner de Sousa Lima; 2012 / 2º semestre: Carolina Firmino Sá, Mariana da Silva Lopes da Paixão, Wesley Rodrigues Barbosa da Silva; 2013/1º semestre: George da Cunha Miranda dos Santos, Mariana Fricks de Freitas, Sharonlaile Santos Taveiros da Silva; 2013 / 2º semestre: Amélia de Pontes Santana, Ana Caroline Gomes da Silva, Ana Paula Soares Moreno da Conceição, Angelica da Silva Góes, Daniel Edy Marques de Lima, Edipo Fernandes da Silva, Emanuel Felipe Ferreira da Silva, Henrique Borges Pinheiro, Karine Rodrigues da Silva, Kelita Moura de Souza Santos, Laila da Silva Pereira, Larissa Lima de Oliveira, Pablo Gomes da Silva Quixaba, Peterson Maia da Silva, Quézia Mesquita Santana, Robson Bonfim Rodrigues, Thiago Maximiano da Silva dos Santos, Thiago Soares Corrêa, Wellington da Silva; 2014/1º semestre: Daiane da Silva Porto, Jeferson Vinicius de Jesus, Jefferson Leal da Conceição, Marcelo Ricardo Ferreira Costa, Raiane Soares Pereira, Raphael da Cruz Botelho, Thaiza Castilho Mesquita Russi; 2014/2º semestre: Jatniel da Silva Oliveira, Milena Vieira Aguiar, Retificação: onde se lê 2013/1º semestre: Mayara Cristina Neves Marinho leia-se Mayara Cristina Neves Marinho Graça publicada no Diário Oficial 12/06/2014 página 14. Diretora: Glória Cristina Germano de Menezes - PARECER CEE Nº076/2011. Secretária Escolar: Fabíola de Paula dos Santos Nunes - Of. CDIN n°.1151/2012. Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro matricula: 0942588-5\r\n\r\nId: 1749352"
                    ],
                    "1750826": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA FRATEC\r\n\r\nCNPJ Nº 11.037.998/0003-87\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Fratec, mantida pela FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento Ltda., situado à Rua Senador Furtado, nº 08 - Salas 301 à 308, 401, 402, 405, 406, 407, 408, Cob. 01 e Cob. 02, no Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos: MECÂNICA - 2°/2013: Abel Inácio dos Santos Neto, Adriano de Miranda Vital, Alex Castelo Nunes, Alex Correia dos Santos, Alex Trindade Lima, Alexandre Machado Ferreira, Alexandre Oliveira da Cruz, Alexandre Paulo Pinto, Alexandre Pereira dos Santos, Alexandre Pereira da Silva, Alexandro Soares dos Santos, Alini Mesquita da Silva, Alvaro Laert Lima da Silva, Ana Carolina Meira de Lima, Ana Paula Lopes de Oliveira, Anderson Coelho da Silva, André Luiz Rosa Batista, André Vidal da Silva, André Volotão Rodrigues, Antônio Roberto Moreira Pereira, Arlan Sousa Rosa, Augusto Sergio do Nascimento, Breno de Almeida Teixeira, Bruno Ornellas do Nascimento, Carlos Eduardo Ferreira, Charlton Plácido da Costa Lima, Cheivelson de Lacerda Damasceno, Claudilson Gonçalves da Rocha, Cléber dos Santos Batista, Clisne Poubel Lima, Cosmo Gonçalves do Nascimento, Cristiano de Barros Leite, Cristiano de Sousa de Jesus, Cristiano Roberto Borges da Costa, Daniel Gustavo Farias dos Santos, Daniel Montenegro de Lacerda, Daniele de Assis Silva, Dayved Silva de Souza, Denilson da Silveira Almeida, Denys Côrtes Valente, Diego Eugenio Rufino de Oliveira, Diêgo Meireles Santos, Diego Silveira Inhaquite, Douglas Henrique Machado de Faria, Edcarlos Sena Araujo, Éder Santos Gonçalves, Edinei Silva Reis, Ednny Costa da Silva, Edipo Gleyson Almeida Souza, Eduardo das Neves Encarnação, Eduardo Reis Celestino, Elizabete Silva dos Santos, Elizarda Ana da Silva dos Santos, Esmalle Pereira Santos, Eugênio Costa da Silva, Everson Araujo de Oliveira, Fábio de Oliveira Pinto, Fabio de Paula Lopes Ramos, Fabio Netto Frazão, Fábio Henrique Gonçalves dos Santos, Fabricio da Silva Azeredo, Fabricio do Nascimento Souza, Felipe Oliveira de Castro Quintanilha, Fernanda Araujo da Silva Santiago, Fernando Antonio de Carvalho Rodrigues, Filipe da Silva, Flávio Fredson dos Santos Verçosa, Francisco José de Souza Silva, Gabriel de Souza Lopes, Genivaldo Santos de Almeida, Gildson Santos Nascimento, Gilvan do Nascimento, Guaraci Francisco Gonçalves Filho, Guilherme dos Santos de Souza Lourenço, Hugo Chagas Fragoso, Jefté Silva de Jesus, Jeníson Oliveira Santos, Jerfeson de Sena Silva, João Felipe de Souza Cruz, João Paulo Moreira da Silva, Jonathan Costa da Cunha, Jorge das Neves Lago, José Dênison Lima de Jesus, José Roberto Ronzei da Silva, José Valtenes da Silva, Josemir José da Silva, Joseval dos Santos, Josiane Aparecida Afonso da Silva, Josicleide Barbosa da Silva, Josiekson Nunes da Silva, Juan Carlos Alves de Carvalho, Juliana Andrade Lima Soares, Kaian Rabelo Notini, Leandro Bezerra Cabral, Leandro Dantas de Mattos, Leandro Pamplona Garcia Junior, Leonardo Xavier Figueiredo Martins, Lindemberg Nunes do Nascimento, Lucyanna Évelin Cardoso da Silva, Luís Filipe Marques Máttar de Faria, Luiz Fernando Cavalcanti, Magali Gonçalves, Magno da Silva Santos, Manuel Fernandes Ferreira Junior, Mário da Silva Leite, Mário Glaydson Araújo da Silva, Marcela da Silva Santos, Marcelo da Cunha Martins, Marcos André de Jesus Gomes, Marcio Baptista Carvalho, Marcio Souza da Silva, Marcos Paulo Telles Mélo, Marleide da Silva Costa, Matheus Maia da Costa, Mauricio Magalhães, Mauro Alexandre dos Santos Neto, Michael Costa Albuquerque, Michelle Cristine Ribeiro de Souza, Mitchell Anderson Aquila Vieira, Moisés Balbi Mendonça, Nailton Leal dos Reis, Natanael dos Santos Dantas, Nelman Esdra Ramos do Nascimento, Nilce Trindade Carvalho, Nilton Santos de Andrade, Paulo Marcio Barboza Batista, Rafael César Buriche de Oliveira, Rafael Pereira do Nascimento, Rafael Silva Cabral de Souza, Rafelson Batista de Sousa, Raphael Pinheiro de Andrade Kengen, Raquel Gonçalves Silva, Renan Carlos Lordes Rosa, Rildo Bernardo da Silva, Roberto Luiz da Silva Andrade, Roberto Pinto da Silva, Rodolfo Araújo dos Santos, Rodolfo Henrique Roque de Oliveira Lacerda, Rodrigo Barbosa dos Santos, Rodrigo Luiz Nascimento dos Passos, Rosenilda do Nascimento Pardim, Rossi Freitas Branco, Rozana Caline Pereira da Silva, Rubenil de Oliveira Silva, Samuel Al ves de Jesus, Sergio Costa Siqueira, Sidnei de Souza Bahia, Silvanete Alves da Silva, Silvia da Silva Oliveira, Stephan Almeida Rodrigues, Susana de Oliveira Barbosa, Tatiana Maria de Luna Amaral, Thales Douglas Feitosa de Faria, Thiago dos Santos Alves Costa, Thiago Fernandes da Costa, Thiago Luiz de Almeida, Thiago Vitor da Silveira, Tiago Antônio do Nascimento, Uelber Batista do Nascimento, Uelliton dos Santos de Souza, Uraquitan Pessôa Lopes Júnior, Valéria Frazão de Albuquerque, Vanderlei de Macedo Silva, Victor Rafael de Oliveira Terto, Vilmara Souza dos Santos, Vinicius de Moraes Oliveira Leite, Vitor Meneses Corrêa, Vítor Xavier, Wagner Ribeiro Azevedo, Washington da Silva Rodrigues, Wilson Nonato dos Santos. METALURGIA - 2°/2013: Aleixo Lessa, Anderson da Silva Ferreira, Hugo Deleon Soares dos Anjos, Jefferson Silva Ferreira, Marcel Barroso Magalhães, Marcus Vinicius Cavalcanti Barbosa, Sisara de Paula Campos Braga. Diretor Escolar: José Dias Leão, Reg. D-154 - SEE, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Reg. Nº 961/03 CEN, Professora Inspetora Escolar - DRM VI: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matrícula nº 0942665-1.\r\n\r\nId: 1750826"
                    ],
                    "1746881": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ:30338453/0001-93\r\n\r\nO diretor do Instituto Educacional Taurus,mantido por Curso Taurus Ltda,situado na Alameda São Boaventura nº 15, Niterói, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 1986 - Genilson Gomes Pimentel. TÉCNICO DE CONTABILIDADE (SISTEMA DE CRÉDITO)-1998- Onezio Soares Antunes Netto. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA-1988- Jorge Luiz Carvalho. 2013- Raphael Thiago Fontes Heil. 2014- Alex Wermelinger, Yago Valentim Ramalho. ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO-1992-Tatiana Leite Gomes da Silva. ENSINO MÉDIO-2000 -Victor Freire de Menezes Guedes Pereira. 2005 -Bruno dos Santos Guimarães, Vinicius Freire de Menezes Guedes Pereira. 2006- Rodrigo Nunes de Salles. 2008-Gabriela Jorge dos Santos. ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-2001- Rafael Cerqueira Rocha. 2003 - José Marcos de Mesquita Barroso. 2004 - Amanda Silva de Oliveira. Diretora:Michelle Santos Morcanas, Reg. 1255/07. Secretária: Aimara do Patrocínio Galvão, Reg.896/91.\r\n\r\nId: 1746881"
                    ],
                    "1751791": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CLÁUDIA CRISTINA\r\n\r\nCGC 32.529.380/0001-42\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO. 2° semestre de 2003, Fernanda Aranda de Pina. 1° semestre de 2004, Raquel Pereira da Silva. 2° semestre de 2006, André Luiz Xavier da Silva. Diretor: Carla Ivo de Araújo Figueiredo - Reg.566.206/04-Mec. Secretária: Margarida Lúcia dos Santos Pacheco - Reg.1473/93-DAT/SEEC. Professores Inspetores Escolares: Nadia Alves de Freitas,Mat.030948-4,IF 3928674-6 e Cirlaine Costa dos Santos, Mat.0942744-4, IF 3579176-4.\r\n\r\nId: 1751791"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1752594": [
                            "V - Extravio",
                            "WJM DENTAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 72.367.600/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa WJM DENTAL LTDA - EPP comunica o extravio das notas fiscais MOD-1 de saída, talões da numeração 20251 a 20450, que correspondem aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2009.\r\n\r\nId: 1752594"
                        ],
                        "1751842": [
                            "V - Extravio",
                            "COSAN COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ 33000092/0020-21\r\n\r\nEXTRAVIO: Esta empresa estabelecida na Rua Silesia, 3001 - Campos Eliseos - Duque de Caxias - RJ, inscricao estadual 77119515 comunica o extravio de seu Livro 1 de Registro de Utilizacao de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrencia modelo 6\r\n\r\nId: 1751842"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1752437": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEONARDO SCHULMANN - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 973-145.877-87\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICO LEILÃO E INTIMAÇÃO. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial - JUCERJA 116, comunica aos interessados que, devidamente autorizado pela alienante OMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.452.933/0001-73 com endereço nesta Capital, na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, 11º Andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ que no dia 29/10/2014, a partir das 10:00 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço n° 23 sl. 812, Centro, Rio de Janeiro, realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 419.869,44, ou seja, valor já quitado, valor do débito e despesas decorrentes, e as 10:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local, em 2º público leilão (caso não haja licitante no 1º leilão), oportunidade em que a unidade será vendida pelo maior lance apurado, ainda que inferior ao valor base do 1º Leilão, mais todas as despesas decorrentes do leilão, que nesta data importa em R$ 381.795,02, ficando o arrematante sub-rogado nos direitos e obrigações do inadimplente, inclusive pelos débitos vencidos atualizados, ca so o produto do leilão não os satisfaça, despesas judiciais e/ou extra-judiciais e pelo pagamento das prestações vincendas relativas à construção, o seguinte bem: 1 - Fração ideal de 0,002486, do empreendimento em construção denominado “VIVERDE RESIDENCIAL”, correspondente a ser designado como apartamento 104, Bl. 2, que quando pronto tomará o n° 375 da Avenida Tim Maia (Cantor), e que está localizado no terreno designado por Lote 1 do PAL 47.883, de 2ª categoria (ora em construção pelo regime de administração nos moldes da Lei Federal nº 4.591, de 16/12/1964 e legislações posteriores pertinentes, que após remembramento obterá matrícula própria, junto ao 9º Ofício do Registro de Imóveis), pertencente ao(s) Promitente Comprador (s)/Devedor(a): TONY LO BIANCO MAHET, brasileiro, advogado, portador da identidade 80464 (OAB-RJ), e do CPF nº 975.570.487-68, casado com RENATA DUTRA LO BIANCO MAHET, brasileira, empresária, portadora da identidade 08434352-4 do IFP, e do CPF n° 025.076.807-09, residentes na Rua Affonso Homem de Carvalho n° 97 casa 02, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ. O arrematante pagará no ato o preço total de arrematação, comissão do leiloeiro de 5%, liquidando ainda o débito vencido e respectivo a encargos relativos à construção. O alienante, em 2º Leilão, terá preferência na compra da unidade, em igualdade de condições com terceiros, caso em que serão adjudicados ao alienante. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (21) 2532-1739 / 2532-1961 - www.schulmannleiloes.com.br\r\n\r\nId: 1752437"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1752445": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos Arts. 18 “b”, 20 “a” e 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no artigo 550 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), convoca todos os aeronautas associados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 05 de novembro de 2014 às 10:00 horas em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação, na Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas localizada à Av. Washington Luiz, 6817, 1º andar, Congonhas, São Paulo, SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) apreciação e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2015. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2014. Jose Adriano Castanho Ferreira - Presidente; Marcelo Ceriotti - Diretor Jurídico.\r\n\r\nId: 1752445"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1752202": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 006/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1 e 9.1.2.8; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII. \r\n\r\nFica remarcado para o dia 08 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 27 de outubro de 2014 à 02 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL EM ÁREA DEGRADADA NA ESTRADA DE SANTA TEREZA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1752202"
                        ],
                        "1752203": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 020/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1 e 9.1.2.8; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII. \r\n\r\nFica remarcado para o dia 09 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 27 de outubro de 2014 à 03 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE ALUNOS NO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1752203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1752245": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FILME PARA RAIO X, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL - DIALM - SECRETARIA DE SAÚDE/FMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORA/LOCAL: 13/11/14 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 1.550.314,90. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 30/10/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 24 de outubro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1752245"
                        ],
                        "1752592": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE “TESTE DE VACINA” DE ALERGOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 14/11/14 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 121.539,05. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 30/10/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 24 de outubro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1752592"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1752646": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nConsiderando o Processo Administrativo nº 4100/14 que trata de requerimento de cessão de servidor público municipal para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, sem ônus para esta Municipalidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fazer a cessão da servidora pública municipal, NEIVA MERLIM DA SILVA ARAUJO, matrícula 2748/0, sem ônus para esta municipalidade, com fundamento no inciso I, do artigo 87, da Lei Complementar nº 002/03, a contar de 01 de outubro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSETOR DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nNOTA DE DOAÇÃO\r\n\r\nO Município de Santa Maria Madalena/RJ através do Setor de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis tem a disposição para apreciação das Entidades/Associações de cunho social, até o dia 04 de Novembro do corrente ano, bens móveis inservíveis para o Setor Público, com a destinação de Doação. As Entidades interessadas, favor procurar o Setor de Bens Patrimoniais para se informar sobre a documentação necessária.\r\n\r\nId: 1752646"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1752485": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 110/2014*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nAltera o Ato Nº 55, de 15 de junho de 2011 (D.O.E.R.J. – 17/6/2011), que institui o Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região e regulamenta suas atividades.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido na reunião de análise das Propostas de Plano Orçamentário Anual - Exercício 2015, realizada em 21 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o caput do artigo 4º do Ato Nº 55, de 15 de junho de 2011, da Presidência do Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º O Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região poderá contar com assessoria técnica esportiva, interna ou externa. (NR)\" \r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicado por conter erro material\r\n\r\nId: 1752485"
                        ],
                        "1752484": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 112/2014\r\n\r\nEstabelece normas e diretrizes para a instauração e condução de Procedimento Administrativo Disciplinar e de Processo de Tomada de Contas Especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º Este Ato regulamenta os Processos de Sindicância, os Processos Administrativos Disciplinares em rito ordinário e rito sumário, bem como instauração e organização de Processo de Tomada de Contas Especial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º O processo disciplinar (lato sensu) é o instrumento de que dispõe a Administração para apurar responsabilidade de servidor por infração (comissiva ou omissiva) praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação direta com as atribuições do cargo em que se encontre investido.\r\n\r\nArt. 3º Tomada de contas especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis, visando o respectivo ressarcimento.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 4º Cabe ao Presidente do Tribunal promover a imediata apuração de irregularidades cometidas no âmbito deste Regional, mediante instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando-se ao imputado a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.\r\n\r\nArt. 5º O Presidente do Tribunal poderá, como medida cautelar e para evitar que o servidor investigado venha a influir na apuração, determinar o seu afastamento do exercício do cargo ou função, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração. \r\n\r\n§1º O afastamento poderá ser prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo.\r\n\r\n§2º O Gabinete da Presidência comunicará à Secretaria de Administração de Pessoal o afastamento.\r\n\r\nArt. 6º O procedimento administrativo disciplinar rege-se pelo disposto na Lei nº 8.112/90 e, subsidiariamente, pela Lei nº 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo Federal), Código Penal - CP, Código de Processo Penal - CPP e Código de Processo Civil - CPC, e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nArt. 7º O procedimento administrativo disciplinar abrange a sindicância e o processo disciplinar.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA SINDICÂNCIA\r\n\r\nArt. 8º A sindicância destina-se a apurar a autoria ou a existência de irregularidade praticada no serviço público, devendo ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da portaria que constituir a comissão, admitida uma única prorrogação, por igual período.\r\n\r\nArt. 9º Os autos da sindicância integrarão o processo disciplinar, como peça informativa da instrução.\r\n\r\nArt. 10. Em face da gravidade da infração, poderá o Presidente do Tribunal decidir pela imediata instauração do processo administrativo disciplinar, devendo ser observado os termos do art. 146 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nArt. 11. Aplicam-se à sindicância, no que couber, as regras previstas no Título IV.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 12. O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases:\r\n\r\nI - instauração, com a publicação da Portaria que constituir a Comissão; \r\n\r\nII - inquérito administrativo, que compreende instrução, defesa e relatório; e \r\n\r\nIII - julgamento.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA INSTAURAÇÃO\r\n\r\nArt. 13. A instauração do processo disciplinar dá-se com a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nParágrafo único. Os trabalhos da Comissão deverão ser iniciados a partir da publicação da portaria designadora da respectiva Comissão.\r\n\r\nArt. 14. A portaria de instauração deverá conter, obrigatoriamente: \r\n\r\nI - indicação dos integrantes da Comissão (nome e cargo), destacando-se o presidente, que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do acusado; \r\n\r\nII - o número do processo administrativo onde constem os fatos que serão apurados; \r\n\r\nIII - o procedimento do feito;\r\n\r\nIV - o prazo para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 15. Compete ao Presidente do Tribunal a instauração de processo disciplinar para apuração de infração cometida em suas dependências, mesmo que o servidor investigado seja vinculado a outro quadro funcional ou tenha, posteriormente ao fato, assumido cargo de provimento efetivo em outro órgão da administração pública.\r\n\r\n§1º Nas hipóteses descritas no caput, o Presidente do Tribunal deverá comunicar a autoridade superior do órgão ao qual se encontra vinculado o servidor investigado, para ciência e controle, tendo em vista o disposto no art. 172 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\n§2º Se o relatório concluir pela responsabilização do servidor, deve o processo ser remetido à autoridade competente do órgão a que estiver vinculado, para fins de julgamento e aplicação da penalidade, se for o caso, devendo permanecer cópia integral dos autos no Tribunal.\r\n\r\nArt. 16. Com a publicação da portaria instauradora do processo disciplinar decorrem os seguintes efeitos:\r\n\r\nI - interrupção da prescrição;\r\n\r\nII - impossibilidade de exoneração a pedido e aposentadoria voluntária.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Comissão Processante\r\n\r\nArt. 17. Os procedimentos administrativos disciplinares deverão ser conduzidos por comissão composta de três servidores estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal, que indicará, dentre eles, o seu presidente, que deverá ser ocupante de cargo efe tivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado, preferencialmente ocupantes de CJ-3.\r\n\r\n§1º O presidente da comissão, preferencialmente, deverá ter formação superior em Direito.\r\n\r\n§2º No caso de eventual perda do cargo em comissão durante o andamento das fases do processo, continuarão atuando até o término dos trabalhos.\r\n\r\n§3º Sempre que necessário, a comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus membros dispensados do ponto, até a entrega do relatório final.\r\n\r\n§4º As reuniões da comissão serão registradas em atas que deverão detalhar as deliberações adotadas.\r\n\r\nArt. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor que:\r\n\r\nI - não seja estável no cargo;\r\n\r\nII - seja cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;\r\n\r\nIII - tenha interesse direto ou indireto na matéria;\r\n\r\nIV - tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau;\r\n\r\nV - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.\r\n\r\nArt. 19. A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar;\r\n\r\nParágrafo único. A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta grave, para efeitos disciplinares.\r\n\r\nArt. 20. Poderá ser arguida a suspeição de membro da Comissão que tenha amizade íntima ou inimizade notória com o investigado ou denunciante, ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.\r\n\r\nArt. 21. Do indeferimento da alegação de suspeição pela autoridade instauradora caberá recurso ao Órgão Especial, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nArt. 22. A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da administração.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDos Prazos\r\n\r\nArt. 23. O prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem.\r\n\r\n§1º Deliberando a Comissão pela necessidade de dilação do prazo para conclusão dos trabalhos, o seu presidente encaminhará, antes da data que antecede o encerramento do prazo originário, exposição de motivos ao Presidente do Tribunal para decisão, independente da remessa dos autos e da suspensão dos trabalhos;\r\n\r\n§2º A prorrogação, se concedida, será efetuada através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nArt. 24. Caso a prorrogação não seja suficiente para a conclusão dos trabalhos, o Presidente da Comissão deverá comunicar à autoridade superior, com a devida justificativa, solicitando designação de nova comissão.\r\n\r\nParágrafo único. Ficará a critério do Presidente do Tribunal instaurar nova comissão que poderá ou não recair sobre os mesmos integrantes, antes designados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Instrução\r\n\r\nArt. 25. Na fase do inquérito, a comissão promoverá a tomada de depoimentos, acareações, investigações e diligências cabíveis, objetivando a coleta de prova, recorrendo, quando necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos.\r\n\r\nArt. 26. A Comissão promoverá a notificação pessoal do servidor investigado, dando-lhe ciência da instauração do processo disciplinar e indicando o horário e o local de seu funcionamento, de modo a assegurar-lhe o direito de acompanhar o processo desde o início, pessoalmente ou por intermédio de procurador, podendo arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas, bem como requerer diligências ou perícias.\r\n\r\nParágrafo único. A não notificação por parte da Comissão instauradora implicará na nulidade do processo.\r\n\r\nArt. 27. O servidor será notificado em sua unidade de lotação. \r\n\r\n§1º A notificação, extraída em duas vias, deve ser entregue pessoalmente ao servidor coletando recibo datado em uma das vias, que fará parte do processo.\r\n\r\n§2º No caso de recusa do indiciado em apor o ciente na cópia da notificação, o prazo para defesa contar-se-á da data declarada, em termo próprio, pelo membro da comissão que fez a notificação, com a assinatura de 2 (duas) testemunhas.\r\n\r\n§3º Não se encontrando o servidor em efetivo exercício, este será notificado onde for encontrado.\r\n\r\n§4º O indiciado que mudar de residência fica obrigado a comunicar à comissão o lugar onde poderá ser encontrado.\r\n\r\n§5º Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a contar da última publicação do edital.\r\n\r\nArt. 28. Para a instrução do procedimento, a comissão efetuará as diligências necessárias à elucidação do fato, ouvirá o indiciado e as eventuais testemunhas, carreará para os autos a prova documental existente, devendo zelar pelo seu sigilo e solicitará, se necessário, a realização de perícia.\r\n\r\n§1º O indiciado, seu procurador e eventuais testemunhas e peritos serão comunicados dos atos processuais via intimação, observado o disposto no art. 157, da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\n§2º Os dados protegidos por Lei e que devem ser mantidos em sigilo poderão ser acostados aos autos no caso de haver apenas um indiciado.\r\n\r\n§3º Havendo mais de um indiciado os dados a que se refere o parágrafo anterior deverão ser juntados fora do volume processual, em anexos separados individualmente.\r\n\r\nArt. 29. No caso do indiciado encontrar-se afastado por motivo de licença médica, a comissão deverá:\r\n\r\nI - verificar perante a junta médica oficial do Tribunal se o motivo da licença incapacita ou não o servidor de acompanhar o procedimento administrativo disciplinar;\r\n\r\nII - na hipótese da incapacitação mencionada no inciso I deste artigo e não havendo procurador constituído nos autos, a comissão deverá comunicar a suspensão dos trabalhos e os motivos à autoridade instauradora sem prejuízo do prazo prescricional e sem que importe em nulidade;\r\n\r\nIII - na hipótese da não incapacitação do servidor, a comissão deverá prosseguir com o rito, encaminhando os atos de comunicação para seu endereço residencial, dando continuidade aos trabalhos.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo prescricional não será suspenso, exceto por ordem judicial.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Defesa\r\n\r\nArt. 30. Terminada a fase de formação do conjunto probatório, após a realização de diligências, oitivas, perícias e interrogatório, e restando tipificada a infração disciplinar, será formulada a indiciação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados e das respectivas provas.\r\n\r\n§1º O indiciado será citado por mandado para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, assegurando-se-lhe vista do processo na repartição.\r\n\r\n§2º O mandado de citação deverá observar as formalidades relativas à notificação, no que couber.\r\n\r\n§3º Havendo dois ou mais indiciados, o prazo será comum e de 20 (vinte) dias.\r\n\r\n§4º O prazo de defesa poderá ser prorrogado pelo dobro, para diligências reputadas indispensáveis.\r\n\r\nArt. 31. Considerar-se-á revel o indiciado que, regularmente citado, não apresentar defesa escrita no prazo legal ou, quando apresentada, for considerada inepta pela comissão.\r\n\r\n§1º A revelia será declarada, por termo, nos autos do processo e devolverá o prazo para a defesa.\r\n\r\n§2º Para defender o indiciado revel, a autoridade instauradora do processo designará um servidor como defensor dativo, que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Relatório\r\n\r\nArt. 32. Apreciada a defesa, a Comissão elaborará relatório minucioso, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas em que se baseou para formar sua convicção.\r\n\r\n§1º O relatório será sempre conclusivo quanto à inocência ou à responsabilidade do servidor. \r\n\r\n§2º Reconhecida a responsabilidade do servidor, a comissão indicará o dispo sitivo legal ou regulamentar transgredido, bem como as circunstâncias agravantes ou atenuantes, sugerindo a pena a ser aplicada.\r\n\r\n§3º Reconhecida pela comissão a inocência do servidor, a autoridade instauradora do processo determinará o seu arquivamento, salvo se flagrantemente contrária à prova dos autos.\r\n\r\nArt. 33. Objetivando evitar a repetição de fatos ou irregularidades semelhantes aos apurados no processo disciplinar, o relatório deverá conter sugestões sobre medidas que possam ser adotadas pela Administração.\r\n\r\nArt. 34. O processo disciplinar, com o relatório da Comissão, será remetido ao Presidente do Tribunal, para julgamento, devendo-se observar, na hipótese de servidor pertencente a quadro funcional de órgão diverso, o disposto no art. 15, §2º.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO JULGAMENTO\r\n\r\nArt. 35. Encontrando-se o processo apto para julgamento, este será proferido no prazo de 20 (vinte) dias, contados do seu recebimento pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§1º Verificada a ocorrência de vício insanável, a autoridade que determinou a instauração do processo declarará a sua nulidade, total ou parcial, e ordenará, no mesmo ato, a constituição de outra comissão para instauração de novo processo.\r\n\r\n§2º O julgamento fora do prazo legal não implica nulidade do processo.\r\n\r\nArt. 36. O Presidente do Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação das provas.\r\n\r\n§ 1º Reconhecida pela comissão a inocência do servidor, a autoridade instauradora do processo determinará o seu arquivamento, salvo se flagrantemente contrária à prova dos autos.\r\n\r\n§ 2º Quando o relatório da Comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o servidor de responsabilidade.\r\n\r\nArt. 37. As penalidades a serem aplicadas são as constantes do art. 127, da Lei nº 8.112/90, devendo-se observar o disposto nos arts. 129 a 132 da mesma norma.\r\n\r\n§1º Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.\r\n\r\n§2º O ato de imposição de penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.\r\n\r\n§3º As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.\r\n\r\n§4º O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.\r\n\r\nArt. 38. O Presidente do Tribunal poderá adotar capitulação legal diversa da que lhes deu a Comissão Processante, sem que implique cerceamento de defesa.\r\n\r\nArt. 39. Na hipótese de o relatório da sindicância concluir que a infração está capitulada como ilícito penal, a autoridade competente encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público, independentemente da imediata instauração do processo disciplinar.\r\n\r\nParágrafo único. Deverá constar nos autos do processo disciplinar a comprovação do encaminhamento de cópia a que se refere este artigo.\r\n\r\nArt. 40. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.\r\n\r\nArt. 41. A exoneração de servidor em virtude de não ter sido aprovado em estágio probatório, e que responda a processo administrativo, será convertida em demissão, caso seja essa a penalidade a ser-lhe aplicada por ocasião do julgamento do processo.\r\n\r\nArt. 42. Quando for verificada a ocorrência de prejuízo aos cofres públicos, o Presidente do Tribunal encaminhará à Procuradoria da União cópia do relatório da Comissão e do julgamento do processo disciplinar, para as providências cabíveis.\r\n\r\nParágrafo único. Quando o prejuízo de que trata o caput for decorrente de ato de improbidade administrativa, também serão remetidas cópias ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nArt. 43. O julgamento será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. No caso de ato punitivo será dada ciência pessoal ao servidor interessado, ou a seu defensor dativo, na hipótese de revelia.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO RITO SUMÁRIO\r\n\r\nArt. 44. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 da Lei 8.112/90 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases:\r\n\r\nI - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração;\r\n\r\nII - instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório;\r\n\r\nIII - julgamento. \r\n\r\n§1º A indicação da autoria de que trata o inciso I dar-se-á pelo nome e matrícula do servidor, e a materialidade pela descrição dos cargos, empregos ou funções públicas em situação de acumulação ilegal, dos órgãos ou entidades de vinculação, das datas de ingresso, do horário de trabalho e do correspondente regime jurídico. \r\n\r\n§2º A comissão lavrará, até três dias após a publicação do ato que a constituiu, termo de indiciação em que serão transcritas as informações de que trata o parágrafo anterior, bem como promoverá a citação pessoal do servidor indiciado, ou por intermédio de sua chefia imediata, para, no prazo de cinco dias, apresentar defesa escrita, assegurando-se-lhe vista do processo na repartição, observado o disposto no §5º do art. 27 e no art. 31.\r\n\r\n§3º Apresentada a defesa, a comissão elaborará relatório conclusivo quanto à inocência ou à responsabilidade do servidor, em que resumirá as peças principais dos autos, opinará sobre a licitude da acumulação em exame, indicará o respectivo dispositivo legal e remeterá o processo à autoridade instauradora, para julgamento.\r\n\r\n§4º No prazo de cinco dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão, aplicando-se, quando for o caso, o disposto no § 3o do art. 167 da Lei 8.112/90.\r\n\r\n§5º A opção pelo servidor até o último dia de prazo para defesa configurará sua boa-fé, hipótese em que se converterá automaticamente em pedido de exoneração do outro cargo.\r\n\r\n§6º Caracterizada a acumulação ilegal e provada a má-fé, aplicar-se-á a pena de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria ou disponibilidade em relação aos cargos, empregos ou funções públicas em regime de acumulação ilegal, hipótese em que os órgãos ou entidades de vinculação serão comunicados.\r\n\r\n§7º O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá trinta dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por até quinze dias, quando as circunstâncias o exigirem.\r\n\r\nArt. 45. O rito sumário será adotado na apuração de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, inassiduidade habitual ao trabalho e abandono de cargo, conforme tipificações previstas nos arts. 133, 138, 139 e 140 da Lei nº 8.112, de 1990.\r\n\r\nArt. 46. O rito sumário se desenvolverá nas seguintes fases:\r\n\r\nI - instauração, com a publicação do ato que constituir a Comissão, a ser composta por dois servidores estáveis e, simultaneamente, indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração;\r\n\r\nII - instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório;\r\n\r\nIII - julgamento.\r\n\r\nArt. 47. No prazo de cinco dias, contados do recebimento do processo, o Presidente do Tribunal proferirá a sua decisão.\r\n\r\nArt. 48. O prazo para conclusão do processo disciplinar de rito sumário é de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da portaria que constituiu a Comissão, podendo ser prorrogado por até 15 (quinze) dias, quando as circunstâncias assim exigirem.\r\n\r\nArt. 49. Aplicam-se ao rito sumário, no que couber, às regras deste Regulamento que disciplinam o rito ordinário.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E RECURSO\r\n\r\nArt. 50. O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.\r\n\r\nArt. 51. Cabe pedido de reconsideração à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado.\r\n\r\nParágrafo único. O requerimento e o pedido de reconsideração de que trata este artigo deverão ser despachados no prazo de 5 (cinco) dias e decididos dentro de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 52. Caberá recurso:\r\n\r\nI - do indeferimento do pedido de reconsideração;\r\n\r\nII - das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos:\r\n\r\n§1º O recurso será dirigido à autoridade imediatamente superior à que tiver expedido o ato ou proferido a decisão, e, sucessivamente, em escala ascendente, às demais autoridades;\r\n\r\n§2º O recurso será encaminhado por intermédio da autoridade a que estiver imediatamente subordinado o requerente.\r\n\r\nArt. 53. O recurso poderá ser recebido com efeito suspensivo, a juízo da autoridade competente.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de provimento do pedido de reconsideração ou do recurso, os efeitos da decisão retroagirão à data do ato impugnado.\r\n\r\nArt. 54. O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA REVISÃO\r\n\r\nArt. 55. O processo administrativo disciplinar poderá ser revisto a qualquer tempo, a pedido ou ex officio, quando se aduzirem fatos novos ou circunstancias suscetíveis de justificar a inocência do servidor punido ou a inadequação da penalidade aplicada.\r\n\r\n§1º Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo. \r\n\r\n§2º No caso de incapacidade mental do servidor, a revisão será requerida pelo respectivo curador. \r\n\r\nArt. 56. A simples alegação de injustiça da penalidade não constitui fundamento para a revisão, que requer elementos novos, ainda não apreciados no processo originário.\r\n\r\nArt. 57. No processo de revisão, o ônus da prova caberá ao requerente.\r\n\r\nArt. 58. O pedido de revisão do processo disciplinar deverá ser dirigido ao Presidente do Tribunal.\r\n\r\n§1° Deferida a petição, o Presidente do Tribunal providenciará a constituição de Comissão na forma do art. 149 da Lei nº 8.112/90, sendo vedada a participação dos servidores que integraram a Comissão do processo objeto da revisão.\r\n\r\n§2º Do despacho que não autorizar a revisão, caberá recurso para o Órgão Especial. \r\n\r\nArt. 59. A revisão correrá em apenso ao processo originário.\r\n\r\nArt. 60. A comissão revisora terá 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 61. Aplicam-se aos trabalhos da Comissão revisora, no que couber, as normas e procedimentos próprios da Comissão do processo disciplinar.\r\n\r\nArt. 62. O julgamento caberá ao Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo para julgamento será de 20 (vinte) dias, contados do recebimento do processo, no curso do qual a autoridade julgadora poderá determinar diligências.\r\n\r\nArt. 63. Julgada procedente a revisão, será declarada sem efeito a penalidade aplicada, restabelecendo-se todos os direitos do servidor, exceto em relação à destituição do cargo em Comissão, que será convertida em exoneração.\r\n\r\nParágrafo único. Da revisão do processo não poderá resultar agravamento de penalidade.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDA PRESCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 64. A ação disciplinar prescreverá:\r\n\r\nI - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em Comissão;\r\n\r\nII - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;\r\n\r\nIII - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.\r\n\r\nArt. 65. Os prazos de prescrição previstos na lei penal (Art. 109, CP) aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime.\r\n\r\nArt. 66. A prescrição, nas infrações disciplinares, começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.\r\n\r\nArt. 67. A abertura de sindicância ou a instauração de processo administrativo disciplinar interrompem a prescrição, até a decisão final proferida pela autoridade competente, desde que observados os prazos previstos nos arts. 145, parágrafo único, 152 e 167 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nArt. 68. Interrompido o curso da prescrição, todo o prazo começará a correr, novamente, a partir do dia em que cessar a interrupção.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDO PROCESSO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL\r\n\r\nArt. 69. Caberá ao Presidente do Tribunal instaurar a tomada de contas especial diante da ocorrência das seguintes hipóteses, observados os princípios norteadores do processo administrativo:\r\n\r\nI - omissão do dever de prestar constas anuais;\r\n\r\nII - não comprovação da aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere;\r\n\r\nIII - desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos;\r\n\r\nIV - prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário.\r\n\r\n§1º Somente deverá ser instaura a tomada de contas especial quando, apurados os fatos, for constatado prejuízo aos cofres públicos e identificado(s) o(s) responsável(is) pelo dano e, não houver êxito na recomposição ao Tesouro Nacional do dano causado ao erário.\r\n\r\n§2º Cumpre ao Controle Interno alertar formalmente ao Presidente do Tribunal para que instaure a tomada de contas especial, sempre que tiver conhecimento de qualquer das ocorrências referidas nos incisos deste artigo.\r\n\r\n§3º Na demonstração do prejuízo e identificação dos responsáveis deve constar, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - descrição detalhada da situação que deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas e outros elementos probatórios que deem suporte à comprovação de sua ocorrência;\r\n\r\nII - exame da suficiência e da adequação das informações;\r\n\r\nIII - evidenciação da relação entre a situação que deu origem ao dano e a conduta ilegal, ilegítima ou antieconômica.\r\n\r\nArt. 70. Salvo determinação em contrário do Tribunal de Contas da União, fica dispensada a instauração da tomada de contas especial, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - valor do débito atualizado monetariamente for inferior ao fixado pela Corte de Contas para o procedimento;\r\n\r\nII - houver transcorrido prazo superior a dez anos entre a data provável de ocorrência do dano e a primeira notificação dos responsáveis pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Na ocorrência de perda, extravio ou outra irregularidade sem que se caracterize a má-fé de quem lhe deu causa, se o dano for imediatamente ressarcido, o Presidente do Tribunal deverá, quando da tomada de contas ordinária, comunicar o fato ao Tribunal de Contas da União, ficando dispensada a instauração de tomada de contas especial.\r\n\r\nArt. 71. A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União, composta das peças relacionadas no art. 10 da Instrução Normativa nº 71/2012, ou outra que lhe venha suceder, em até 180 (cento e oitenta) dias a contar do término do exercício financeiro em que foi instaurada.\r\n\r\n§1º O processo de tomada de contas especial será devolvido a este Tribunal, se não atendidas as formalidades aludidas no caput.\r\n\r\n§2º Em caso de restituição, este Tribunal terá prazo de 30 (trinta) dias para sanear o processo e devolve-lo ao Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nArt. 72. O processo de tomada de contas especial rege-se pelo disposto na Lei nº 8.443/1992, na Instrução Normativa nº 71/2012 do Tribunal de Contas da União, ou ato normativo que lhe suceder, e demais legislações correlatas.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 73. O Tribunal, por conveniência e oportunidade, poderá promover ações de treinamento aos servidores objetivando a capacitação para atuação como membros das comissões de procedimentos administrativos disciplinares.\r\n\r\nArt. 74. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 75. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1752484"
                        ],
                        "1752486": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 208/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, em virtude de fruição de férias; \r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência justificada do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1752486"
                        ],
                        "1752706": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº219/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 40/2014-SGP, de 28/03/2014, publicada no D.O.E.R.J. em 01/04/2014 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 21/03/2014\r\n\r\n83704-Carlos Leandro Gomes Guarabyra\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 22/03/2014\r\n\r\n83704-Carlos Leandro Gomes Guarabyra\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1752706"
                        ],
                        "1752636": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.640/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico Administrativo nº: 0005462-05.2014.5.01.1000-(SEP), resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1.589/2014-SEP para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 22 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1752636"
                        ],
                        "1752635": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1643/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutor EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, Convocado da Nona Turma, Doutor MOISES LUIS GERSTEL, Titular da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti, e Doutor ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, Titular da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0005083-64.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1645/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA JOSE DE ARAUJO MELACHUS MEDINA, do Gabinete da Escola de Administração e Capacitação de Servidores para lotá-lo na Divisão de Acompanhamento de Estágio-ESACS;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1752635"
                        ],
                        "1752637": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 23.10.2014, no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005083-64.2014.5.01.1000, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos narrados: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SEP.2)Designo os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutor EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, Convocado da Nona Turma, Doutor MOISES LUIS GERSTEL, Titular da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti, e Doutor ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, Titular da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0005083-64.2014.5.01.1000 (SEP). 3) À SEP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1752637"
                        ],
                        "1752638": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n23.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-23/01, de EDSON DA COSTA SANTOS. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo EDSON DA COSTA SANTOS. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-972/96, de MARIA INEZ LEAL ARAUJO. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 01 (um) mês de licença-prêmio não fruído pela servidora inativa MARIA INEZ LEAL ARAUJO e não necessário para o cômputo em dobro para fins de concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 e do art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício à interessada, para ciência dos termos da presente decisão.Por fim, à CPPE, para providências”;\r\n\r\n24.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-02279-2003-000-01-00-1, de MARIA LUCIA DE ARAGÃO. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa MARIA LUCIA DE ARAGÃO. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-03272-2006-000-01-00-0, de JOÃO CARLOS DA SILVA NOBREGA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo JOÃO CARLOS DA SILVA NOBREGA. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 1265-2004-000-01-00-1, de NERINE GLORIA MARTINS GONÇALVES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Conheço as razões de fl. 13 como pedido de reconsideração, na forma dos arts. 106 e 108 da Lei nº 8.112/90, para no mérito, manter a decisão proferida às fls. 10, que indeferiu o pedido de concessão de licença para tratar de interesses particulares. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os autos, caso transcorra in albis o prazo para recurso, previsto no art. 108, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-14630-2011-000-01-00-7, de ODETTO BARBOSA DAVID. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo ODETTO BARBOSA DAVID. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1752638"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1752299": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - 10/10/2014\r\n\r\nFLÁVIA NUNES PAPALARDO - 92479 - 11/09/2014\r\n\r\nGUILHERME TELES PEÇANHA - 82570 - 03/10/2014\r\n\r\nHOSANA RODRIGUES GANGORRA - 78530 - 22/09/2014\r\n\r\nLETÍCIA MORAIS DE FRANCA OLIVEIRA - 90808 - 08/10/2014\r\n\r\nLISIAS FILGUEIRAS FONTES FILHO - 86282 - 07/10/2014\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 79766 - 30/09/2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES SANTANA - 90859 - 09/10/2014\r\n\r\nVICTOR OLIVA COSTA CUNHA - 94315 - 02/09/2014\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nFABRICIO BORELA PENA, Código Funcional 90816, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PROCESSUAL (UFJF) - tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1752299"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1752711": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0111577-43.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Ana Celina Laks Weissbluth \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Ana Celina Laks Weissbluth\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111939-45.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114347-09.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto de Souza França\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto de Souza França\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011186-80.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: James Jorge de Moraes [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte James Jorge de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113748-70.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Veluplast Tecidos e Plásticos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leonardo de Souza Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Veluplast Tecidos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou intempestiva a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113024-66.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo Ricardo Correa Xavier [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Ricardo Correa Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752711"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1752150": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), tornando sem efeito a correspondente publicação do dia 23/10/2014, em razão de incorreção, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/11/14\r\n\r\n07/11/14\r\n\r\nReunião do COLEOUV\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJanúbia Rodrigues Almeida de Castro\r\n\r\nSupervisora-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/11/14\r\n\r\n07/11/14\r\n\r\nReunião do COLEOUV\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1752150"
                        ],
                        "1751961": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame\r\n\r\nOficial de Justiça Avaliador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27/09/14\r\n\r\n29/09/14\r\n\r\nCumprimento de Ordem Judicial -plantão judicial\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1751961"
                        ],
                        "1752211": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador - Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n11/11/14\r\n\r\nVIII ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCésar Marques de Carvalho\r\n\r\nDesembargador \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n11/11/14\r\n\r\nVIII ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndré Gustavo Bittencourt Villela\r\n\r\nJuiz Auxiliar da Corregedoria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n11/11/14\r\n\r\nVIII ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI-CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n05/11/14\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\n9ªCongresso de Inovação no Poder Judiciário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1752211"
                        ],
                        "1752273": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdriana de Cassia Oliveira\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1a VT/MAG\r\n\r\n24/09/14\r\n\r\n25/09/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFabio Correia Luiz Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ªVT/ NF\r\n\r\n03/10/14\r\n\r\n03/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/MAC\r\n\r\n29/09/14\r\n\r\n03/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/MAC\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\n08/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/AR\r\n\r\n13/10/14\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/AR\r\n\r\n21/10/14\r\n\r\n24/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/AR\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n30/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nVT/ARA e PAV Rio das Ostras\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\n08/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2a VT/NF\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n02/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nShamanta lansen dos Santos\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV Rio das Ostras; VT/ARA\r\n\r\n07/10/14\r\n\r\n08/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nShamanta lansen dos Santos\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV Rio das Ostras; VT/ARA\r\n\r\n13/10/14\r\n\r\n15/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nShamanta lansen dos Santos\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV Rio das Ostras; VT/ARA\r\n\r\n20/10/14\r\n\r\n22/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nShamanta lansen dos Santos\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV Rio das Ostras; VT/ARA\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n29/10/14\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1752273"
                        ],
                        "1752324": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKellen Tenuta Ribeiro Coelho\r\n\r\nAuditora Federal de Controle Externo\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n09/11/14\r\n\r\n14/11/14\r\n\r\nMinistrar Curso de Auditoria Governamental\r\n\r\n5,5\r\n\r\nKellen Tenuta Ribeiro Coelho\r\n\r\nAuditora Federal de Controle Externo\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nMinistrar Curso de Auditoria Governamental\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1752324"
                        ],
                        "1752396": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nValéria Carvalho Faria\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nTreinamento Pje - DIVAP\r\n\r\n0,5\r\n\r\nYonara do Amaral Marchi\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nTreinamento Pje - DIVAP\r\n\r\n0,5\r\n\r\nManoel Francisco de Paula Filho\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nTreinamento Pje - DIVAP\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLilian de Araujo Martins\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nTreinamento Pje - DIVAP\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1752396"
                        ],
                        "1752671": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Cláudia Barbosa de Melo\r\n\r\nAssistente de Vara- FC-3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAriana Alves Campos C de Faria\r\n\r\nSecretária de Audiência- FC-4\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n07/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje e Sistema Aud\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAry Guimarães\r\n\r\nDiretor de VT - CJ-3\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n2,0\r\n\r\nGisela Cristine.Affonso.Louvain Peres\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n2,0\r\n\r\nMarcelo Martins de Souza\r\n\r\nAssistente Secretária de Juiz- FC5\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n2,0\r\n\r\nNatalia Bella Lopes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n07/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje e Sistema Aud.\r\n\r\n4,5\r\n\r\nPatrick Pedrete Castello Branco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRaquel Alves do Rosário\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRaquel Alves do Rosário\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14/11/14\r\n\r\n14/11/14\r\n\r\nTreinamento Sistema Aud\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRicardo da Rocha Ferreira\r\n\r\nSecretário Calculista\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje\r\n\r\n2,0\r\n\r\nRose Angela Hilda Wanzeler Dantas\r\n\r\nSecretária de Audiência- FC-4\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03/11/14\r\n\r\n07/11/14\r\n\r\nTreinamento Pje e Sistema Aud\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1752671"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1752641": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 653/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº0003594-89.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, DILMAR GARCIA MACEDO, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 23 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1752641"
                        ],
                        "1752639": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 656/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO SILVA DA CUNHA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de setembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1752639"
                        ],
                        "1752640": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 24.10.2014, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-0005736-66.2014.5.01.1000 (SEP), de LUCIANE SOUZA SOARES DE LEMOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.482 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-11914-2010-000-01-00-0, de ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.002 dias de tempo de contribuição privado, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1752640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1752563": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso nº TRT-CC-0113511-36.2014.5.01.0000\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: Rafael Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.237/241, julgo PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, de acordo com a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1752563"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1751919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Ebgte: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Ebgdo: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Infoglobo Comunicacoes S.A., Ebgdo Ebgte Jorge Ferreira da Silva, Ebgdo SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1322v: Manifestem-se os Embargados, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarca Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1751919"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1752268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Net - Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima, Rcdo Net - Rio Ltda., Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002353-17.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno de Melo Coutinho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcdo: Bruno de Melo Coutinho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno de Melo Coutinho , Rcdo Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Dalle Crode [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S.A., Rcdo Paulo Sergio Dalle Crode\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000884-90.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Cézar Vicente Trindade [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Cézar Vicente Trindade , Rcte Walmart Brasil Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana de Oliveira Patrício [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Rcdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Rcte Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Lemos de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Carlos Lemos de Jesus , Rcdo Let Serviços Temporarios Ltda., Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000890-31.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Marco Aurélio Fraga Alves [Adv. Aline Almeida de Carvalho Faria (OAB: RJ 168591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globosat Programadora Ltda., Rcdo Marco Aurélio Fraga Alves , Rcdo Multi-Óptica Distribuidora Ltda., Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000525-87.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Rcte: Lilian Paranhos de Faria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Rcdo: Lilian Paranhos de Faria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lilian Paranhos de Faria , Rcte Rcdo Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000271-05.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Maria da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Marcus Maria da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcus Maria da Conceição , Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000511-50.2011.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisquei Fraga de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Emccamp Residencial S.A., Agdo Francisquei Fraga de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Diego Lopes Soares Pinto, Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097800-36.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: João Roberto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: João Roberto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Banco Itaú S.A. , Rcte Rcdo João Roberto de Oliveira , Rcte Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000776-57.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Rcte: Ana Lucia Nascimento dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Nascimento dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Rcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Lucia Nascimento dos Santos, Rcdo Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elenillson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elenillson Salgado de Souza , Rcte Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Mendonça de Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A., Rcte Wilson Mendonça de Aquino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Dias dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Helena Dias dos Santos Lima , Rcte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000631-17.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Queli Cristina Casemiro dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Queli Cristina Casemiro dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0191000-40.2006.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Pimentel [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Jose Luiz Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Rezende dos Santos [Adv. Daniele Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 160600 - D)], Rcdo: CLARO S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula Rezende dos Santos, Rcdo CLARO S/A, Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001841-68.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Konus Icesa S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme do Nascimento Costa Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guilherme do Nascimento Costa Filho , Rcte Konus Icesa S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000660-79.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Célia Faria Barboza [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)], Rcdo: Critério Contabilidade Especializada Ltda. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Critério Contabilidade Especializada Ltda., Rcdo Regina Célia Faria Barboza, Rcte Transforma Gerenciamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Cristina Mathias Duarte [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raf Arquitetura e Planejamento Ltda., Rcdo Vanessa Cristina Mathias Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000683-50.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Ulysses Silva de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Contax S.A., Rcte Ulysses Silva de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000285-02.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Ferreira de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Ferreira de Souza , Rcte Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000156-86.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcte Rcdo Jockey Club, Rcte Rcdo Luiz Carlos Fernandes, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Anorá dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A, Rcdo José Anorá dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A., Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo Marco Antonio Nogueira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2005.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Leandro Guimaraes de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Guimaraes de Castro, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de novembro de 2014 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1752268"
                            ],
                            "1752579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joilson Marques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joilson Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.558, que determina que se apresente com URGÊNCIA cópia de documento original para expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2006.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Zignago Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luiz Zignago Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260 que determina manifestação da parte autora acerca da proposta apresentada pela reclamada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-94.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Maria Pereira de Matos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gloria Maria Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307, que determina manifestação da parte autora acerca da proposta apresentada pela reclamada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.417, que determina o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para proseeguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Rcte: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Royal Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)], Rcdo: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernando Lucio França da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.325 que determina a manifestação da parte autora, em 10 dias, acerca da proposta apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Gustavo Lobato Gageiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcte: Nokia Solution And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solution And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Luis Gustavo Lobato Gageiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Solution And Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.557, que determina a comprovação da cota previdenciária no prazo de 10 dias. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000076-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiber de Medeiros Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Alexandre de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiber de Medeiros Santos, Réu Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 13h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Estacionamento Alto Cab Car LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Nunes Coutinho [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex Nunes Coutinho, Ebgte Estacionamento Alto Cab Car LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de novembro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001387-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda . [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leal de Souza, Réu Delft Soluções Corporativas Ltda ., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 18 de novembro de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1752579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1750971": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2013.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Félix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Embratel Participações S.A., Rcdo Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Embratel Participações S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Rcdo: Varilog Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE.. \r\n\r\nProcesso: 0000002-24.2013.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Kamilla Hellen Dias de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IBI Promotora de Vendas Ltda., Ebgte Kamilla Hellen Dias de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IBI Promotora de Vendas Ltda. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kamilla Hellen Dias de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Ebgte Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carlos Antônio Muller Lopes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Carlos Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Oliveira da Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2012.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porcão Licenciamentos e Participações SA, Agdo: Edson Barbosa Venancio [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Porcão Rio s Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Porcão Rio s Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000833-12.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Maria Efigênia da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001489-60.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Denize Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denize Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Denize Beatriz de Oliveira Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001214-49.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rodrigo Villaca Dunshee de Abranches (OAB: RJ 70914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rodrigo Villaca Dunshee de Abranches (OAB: RJ 70914 - D)], Rcdo: Erciley José Félix de Oliveira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001249-72.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Alexandre Vieira Garcia [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Alexandre Vieira Garcia\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Rodrigo Alexandre Vieira Garcia. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Rodrigo Alexandre Vieira Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0000393-21.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Assaf Correa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Eduardo Assaf Correa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antares Educacional S/A, Rcdo Rcte Eduardo Assaf Correa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antares Educacional S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Assaf Correa . \r\n\r\nProcesso: 0001068-37.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Roberta dos Santos Bornia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Ebgdo: Ana Roberta dos Santos Bornia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos, Ebgdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lojas Renner S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Ebgte: Rosary Lidizia Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosary Lidizia Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Ebgdo Rosary Lidizia Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosary Lidizia Soares . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: João Batista de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Batista de Souza\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista João Batista de Souza. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista João Batista de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0003060-84.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nRcdo: Joelma Alvarenga da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município de Itaguaí. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001704-67.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Laudelino Marques da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laudelino Marques da Silva \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Laudelino Marques da Silva . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Laudelino Marques da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0108000-54.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: J Macedo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Antonio Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Ebgdo: Ronaldo Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Ebgdo: Vera Lucia Francisco Salles [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Ebgdo: Ilva Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz Lopes Francisco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de J Macedo Alimentos S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Lopes Francisco e outros. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Ulisses Barros Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ulisses Barros Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ulisses Barros Gonçalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ulisses Barros Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0020700-48.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1750971"
                        ],
                        "1750972": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RWB Engenharia Ltda., Agdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Eli da Rocha Chaves [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-73.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Rosane Alves Bezerra Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Rcte: Davi Alves da Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Rcte: Jonathan Alves da Silva Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio , Rcdo: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Rosane Alves Bezerra Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Rcdo: Davi Alves da Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Rcdo: Jonathan Alves da Silva Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-14.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Abreu do Amaral [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Abreu do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Rcdo: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eric de Oliveira Climaco da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2005.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Rcdo: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson da Silva Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-30.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Ebgdo: Marcílio Duarte Porto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002548-53.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Martins Cavalcante [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco J. Safra S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Martins Cavalcante [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco J. Safra S/A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco J. Safra S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-35.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Gonçalves de Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Gonçalves de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Gonçalves de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Cristiane da Cruz Silva Alves [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-10.2013.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Almir José Silva dos Reis [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-24.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Izali Neide Pedro [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-50.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Guimarães Dantas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osvaldo Guimarães Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington de Queiroz Facanha [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wellington de Queiroz Facanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Rcdo: Cristiano Cabral Avelino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiano Cabral Avelino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-46.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Carlos Vieira de Oliveira [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Rcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Royal Security, Rcdo: Grupo Renavig\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-59.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilmar Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Novartis Biociêcias S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vilmar Batista dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001678-95.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Luiz Lopa [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Rcte: Solange de Souza [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Luiz Lopa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-43.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgdo: Luiz Paulo Rufino Baiba [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selier Câmara de Carvalho [Adv. Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paula Barbosa de Carvalho (representada por Luiz Claudio Herman Polderman)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-25.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cristiano Erculano Gonçalves [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002027-74.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-04.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Gomes de Barros [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Gomes de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2013.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Casanova Mariante Nery [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-32.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-37.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Silva Feliciano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Henrique Martins de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1750972"
                        ],
                        "1750973": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALTER GONCALVES BARBOZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo WALTER GONCALVES BARBOZA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000032-95.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Rcte: Cleber da Conceição Plaza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Rcdo: Cleber da Conceição Plaza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleber da Conceição Plaza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000996-31.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro , Rcdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Uilza Marta de Souza de Andrade Passos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marilda Pereira de Rezende [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcdo: Marilda Pereira de Rezende [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marilda Pereira de Rezende \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Cezar Augusto Padula Garcez [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cezar Augusto Padula Garcez , Rcdo S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Rcdo Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0055200-63.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Luiz Cardoso Salomao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz Cardoso Salomao. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001506-94.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica Srour Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Mônica Srour Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0303400-68.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esio Jose Afonso [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Esio Jose Afonso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000979-59.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Camille Fonseca dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Rcdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Rcdo: Camille Fonseca dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Camille Fonseca dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001577-04.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: André Luiz dos Santos Valdiero [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: André Luiz dos Santos Valdiero [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Luiz dos Santos Valdiero\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilton Carlos Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wilton Carlos Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000725-63.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Nathalia Lima dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nathalia Lima dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nathalia Lima dos Reis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Solimar Soares Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Solimar Soares Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Ebgdo Ebgte Solimar Soares Garcia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150500-16.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Figueiras de Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luiz Figueiras de Faria, Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002002-46.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Freitas Figueredo Costa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Débora Freitas Figueredo Costa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000512-91.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta de Souza Rego Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberta de Souza Rego Garcia . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Clemir Cunha Carvalho (habilitado de Rosangela Cubula Martins de Carvalho) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clemir Cunha Carvalho (habilitado de Rosangela Cubula Martins de Carvalho)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000964-35.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Tabata Rezende de Saboya [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tabata Rezende de Saboya. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Martins de Paula [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Martins de Paula\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fast Shop Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000699-37.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Caroline Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Rcdo: Caroline Duarte da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A. , Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caroline Duarte da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000612-71.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Moreira dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Rcte Marcia Moreira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esther Smith Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Esther Smith Ribeiro de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Ebgdo: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Patricia Elaine Di Célio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Patricia Elaine Di Célio da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Telma da Silva Lima Lança [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telma da Silva Lima Lança [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte Ebgdo Telma da Silva Lima Lança\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)], Rcte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Rcdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Barcas S.A. Transportes Marítimos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1750973"
                        ],
                        "1750974": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Silva de Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Wanderson Silva de Siqueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aranda de Barros [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aranda de Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orlando da Silva Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-45.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo José Leandro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo José Leandro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Hilton Zanetti [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Hilton Zanetti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Martlene Felix Maia [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martlene Felix Maia , Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quartzo Concreto LTDA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho, Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-23.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pipa Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ingrid Juste de Almeida [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ingrid Juste de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-15.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Silvia Regina da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Regina da Silva , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Higitec Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Nicodemos da Silveira Martins Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higitec Higienização e Terceirização Ltda., Agdo José Nicodemos da Silveira Martins Junior, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2001.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nAgdo: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DJALMA DE OLIVEIRA, Agdo SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agdo: Jose Roberto de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Roberto de Freitas, Agdo Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001698-25.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Bruna Silva Ribeiro [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna Silva Ribeiro , Agdo JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio carlos Pereira [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio carlos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Agdo: Valdecyr Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda., Agdo Valdecyr Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001762-66.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alex de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multi-Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sheila da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Sheila da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2013.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engenhão Grill 2008 Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001751-28.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ricardo Duarte Gomes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Duarte Gomes , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001421-48.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dorex Administração e Participações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jefferson Clemente da Costa [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)], Agdo: Condomínio Lotus [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Lotus , Agdo Jefferson Clemente da Costa , Agdo Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150300-82.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: Apoio Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Agdo: Joaquim Luiz Soares Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apoio Assessoria de Recursos Humanos, Agdo Joaquim Luiz Soares Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Podium Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio José Silveira Lopes [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio José Silveira Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-64.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rogério Chagas [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Chagas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-96.2000.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1069600-09.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aguinaldo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000030-24.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001709-85.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Global Log. Soluções em Logistíca Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Paulo dos Santos Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda., Agdo Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000302-62.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gizélia Justino dos Santos [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Agdo: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gizélia Justino dos Santos, Agdo Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sebastião Feliciano da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Sebastião Feliciano da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo Pinto Polydoro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Sergio Ricardo Pinto Polydoro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000942-54.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ingrid Moreira Monteiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Moura da Rocha Veloso [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Moura da Rocha Veloso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002470-02.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Albert dos Santos Ortolá [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albert dos Santos Ortolá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1750974"
                        ],
                        "1750975": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001077-82.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Claudia de Castilho Pickler [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Agdo: AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AESNI ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU, Agdo Claudia de Castilho Pickler, Agdo Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nelson dos Santos Souza [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)], Agdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Nelson dos Santos Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adrian Quintanilha Celano [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Hering \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001575-52.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: André Barbosa Costa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Barbosa Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Mancini Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-63.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GPS Total Saúde Gerenciamanto e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)], Agdo: Jefferson Barbosa de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GPS Total Saúde Gerenciamanto e Serviços Hospitalares Ltda. , Agdo Jefferson Barbosa de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-94.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Brasil da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooptrab Cooperativa do Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria, Agdo Cooptrab Cooperativa do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000761-81.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Vera Lúcia de Souza Lopes [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Agdo Vera Lúcia de Souza Lopes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Henrique Teixeira Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizany Pereira de Oliveira Porto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Agdo: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A. , Agte Agdo Brink s e Pago Tecnologia Ltda. , Agdo Casas Bahia Comercial Ltda., Agdo Elizany Pereira de Oliveira Porto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.1989.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Agte: Banco panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Banco panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco panamericano S.A. , Agdo Claudia Pinheiro de Santana Galdino , Agdo Agte LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223100-67.2000.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE SILVEIRA DE BRAGANCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Marcelo Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sonia Lopes Guimarães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Agdo Sonia Lopes Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.1991.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-49.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda., Agdo Marcio Moraes de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jerônimo da Conceição de Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jerônimo da Conceição de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-62.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P Paulo Pacheco de Medeiros Neto (administrador judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tânia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P Paulo Pacheco de Medeiros Neto (administrador judicial), Agdo Tânia Maria dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002109-23.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Jorge de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2013.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Dutra da Costa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Dutra da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-74.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-86.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandro Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro Gonçalves da Silva , Agdo Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo José Pinotti Balera [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agte: Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)], Agdo: Gustavo José Pinotti Balera [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Gustavo José Pinotti Balera, Agte Agdo Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paragon Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Walter Manhães de Souza [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Agdo Walter Manhães de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: VERONICA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO ITAU S.A., Agdo CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-31.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Karolin Soares de Barros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oscar Rudge, Agdo Karolin Soares de Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1750975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1752520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000855-61.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rodrigo Stida de Miranda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Rodrigo Stida de Miranda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao da reclamada para afastar a condenação por litigância de má-fé, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras sejam calculadas a partir da sexta diária durante todo o período imprescrito, com o divisor 150, na forma da fundamentação, com ressalva de fundamento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pelo Autor falou Dr Vitor Hugo de Lima Soares (OAB 171730).\r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sebastião Carvalho de Castro ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sebastião Carvalho de Castro ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré para, sanando o erro material apontado, retirar da fundamentação a referência ao restabelecimento do plano odontológico e retificar a ementa lavrada no acórdão embargado que passa a ter a seguinte redação: ¿PLANO DE MÉDICO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CSN. Não obstante as alterações introduzidas pela ré, decorrentes do processo de conversão do Plano com alteração da seguradora, o Manual do Segurado referiu-se expressamente aos empregados aposentados e pensionistas da CSN, registrando aí seus direitos, o que não foi observado pela reclamada. Some-se a isto que o Edital de Privatização da ré (outubro de 1992) (juntados nos autos da medida cautelar supramencionada), ¿assegurou aos empregados da CSN, FEM, CBS, FUNDAÇÃO GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - FUGEMSS e APSERVI, os direitos e benefícios sociais hoje existentes, inclusive aqueles relativos à previdência complementar (...). No mesmo documento, resta igualmente consignado que são considerados como empregados, dentre outros, os aposentados. Trata-se, pois, de direito adquirido, consolidado através dos tempos, descabendo a supressão perpetrada.\r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Embargado : José Carlos Tömaz ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001264-93.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ricardo da Silva Pinho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Cencosud Brasil Comercial LTDA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000169-68.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Wilson da Costa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Wilson da Costa ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de ambas as partes, e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1752520"
                            ],
                            "1752521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005252-53.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Confiança Mudanças e Transportes Ltda. (Juliana de Abreu Teixeira CE 13463D) - Agravado : Rodrigo da Silva Carneiro ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1752521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1751328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2010.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Embargado : Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda.Marcelo José Lopes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), MRTG Industrial e Comercial Ltda.SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA - por unanimidade, CONHECER dos embargados de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1751328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1752255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO . SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-68.2014.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Geraldo Vieira Gomes ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ).\r\n\r\n2 - 0000084-88.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Amaury dos Santos Júnior ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2 - Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ 135254 D ) - Recorridos: 1 - Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ 135254 D ), 2 - Amaury dos Santos Júnior ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n3 - 0000096-43.2013.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mike Carvalho Bezerra ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Recorrido: Restaurante e Pizzaria Cantinho dos Amigos Ltda. ME ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n4 - 0000140-98.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Alexandre de Miranda Rosa ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ).\r\n\r\n5 - 0000147-04.2013.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Agravado: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ ( Adv. Rodrigo Almeida cruz RJ 102829 D ).\r\n\r\n6 - 0000175-76.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rita de Cassia da Silva Ribeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Stutz Farma Farmácia Ltda. ( Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida RJ 122580 D ).\r\n\r\n7 - 0000183-47.2013.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Mario Ferreira Ramos ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ).\r\n\r\n8 - 0000185-69.2010.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - Chester Rodrigues de Barros ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ), 2 - Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n9 - 0000190-44.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fatima da Cunha Cotrim ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ) - Recorrido: Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ 86497 D ).\r\n\r\n10 - 0000192-36.2011.5.01.0052 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Fernando Ferreira de Freitas ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n11 - 0000245-82.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Volkswagen S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), 2 - Volkswagen Serviços S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Artur Paiva Filho ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n12 - 0000252-29.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: CIA DOCAS DO RIO JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorridos: 1 - Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - SERGIO LARA DO NASCIMENTO ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n13 - 0000339-59.2011.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Célia Mariza Lima ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), 2 - Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n14 - 0000365-05.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Tatiane Assis dos Santos ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ).\r\n\r\n15 - 0000366-81.2012.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2 - Luis Diogo Dias Guimarães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n16 - 0000371-73.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Agnaldo Pedro de Santana ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Expresso São Francisco Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n17 - 0000398-08.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fabio Duarte Pontes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 2 - Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), 3 - Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis).\r\n\r\n18 - 0000450-68.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Maria Regina Rodrigues Moleda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorridos: 1 - Maria Regina Rodrigues Moleda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n19 - 0000500-84.2012.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Inbrands S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Rafaela Cristina de Araújo Generozo (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n20 - 0000520-22.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Zelindo Rafael de Genaro ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Tiago Barros Reichert Bello RJ 165572 D ).\r\n\r\n21 - 0000556-09.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edson Vander da Gama Candido ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Adv. Leandra Maria Silverio RJ 127683 D ).\r\n\r\n22 - 0000699-12.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Adventure Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), 2 - Ana Andrea da Costa Dias ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorridos: 1 - Ana Andrea da Costa Dias ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), 2 - Adventure Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n23 - 0000737-51.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Miller Ferreira de Magalhães ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorridos: 1 - Miller Ferreira de Magalhães ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n24 - 0000754-26.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: André Baars Baptista ( Adv. Jose Guilherme Baars Baptista RJ 103727 D ).\r\n\r\n25 - 0000782-66.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Mauro de Souza Marques Ribeiro ( Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar RJ 159114 D ), 2 - Depósito de Metais Sanjoenense Ltda ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Recorridos: 1 - Depósito de Metais Sanjoenense Ltda ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ), 2 - Mauro de Souza Marques Ribeiro ( Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar RJ 159114 D ).\r\n\r\n26 - 0000817-88.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Paulo Valério Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Valério Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n27 - 0000964-50.2011.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Liliane Coutinho Araújo ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n28 - 0000966-22.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ) - Recorridos: 1 - Rogério de Simão de Miranda ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ), 2 - Kremer Engenharia Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n29 - 0001010-15.2010.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - 1001 Turismo e Viagens Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Nilson Sousa de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n30 - 0001014-60.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Brecho Avenida Brasil Ltda. ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ) - Recorrido: João Cardoso da Silva Neto ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n31 - 0001047-56.2012.5.01.0512 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: Rodrigo Freitas da Conceição ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ).\r\n\r\n32 - 0001085-22.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Ivã Paulo Ferreira Lima ( Adv. Marcos Leite RJ 89394 D ), 2 - Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorridos: 1 - Ivã Paulo Ferreira Lima ( Adv. Marcos Leite RJ 89394 D ), 2 - Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n33 - 0001098-10.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Greici Nunes da Silva ( Adv. Adriana Rosa de Meirelles RJ 106047 D ), 2 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n34 - 0001168-37.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Francinalva Candido da Silva ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorridos: 1 - Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 3 - Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n35 - 0001182-11.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: Joseane Lopes Barbosa ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n36 - 0001221-32.2010.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ) - Recorrido: Rossini Manhães de Abreu ( Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D ).\r\n\r\n37 - 0001250-92.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE(PROC.MUN.CAMPOS GOYTACAZES) - Recorridos: 1 - Salvador Rangel de Sá ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n38 - 0001296-53.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Antonio Jorge Moura dos Santos ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n39 - 0001308-18.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria do Município de Itaperuna ) - Agravado: Angela Maria Lopes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n40 - 0001309-62.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Leandro Luiz de Queiroz ( Adv. Pierre José Souza de Carvalho RJ 154252 ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n41 - 0001500-02.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Nilson da Silva Anesclar Junior ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 3 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), 4 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n42 - 0001577-54.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nilclea de Azevedo Affonso ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n43 - 0001610-38.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores ( Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n44 - 0001645-75.2011.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Agravado: Fabiano Agostinho Telles ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n45 - 0001810-79.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Daniel Ribeiro ( Adv. Debora Vianna Rocha RJ 171028 D ).\r\n\r\n46 - 0001857-65.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorridos: 1 - WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - em recuperação judicial ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), 2 - Marcio Santiago de Araújo ( Adv. Joilson dos Santos Guerhardt RJ 113308 D ).\r\n\r\n47 - 0001883-74.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Terra Andrade e Cia Ltda. ( Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira SP 257240 D ), 2 - Aldeia das Águas Park Resort ( Adv. Guilherme Del Bianco de Oliveira SP 257240 D ) - Recorrido: Vinicius Guilherme Dourado de Andrade ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n48 - 0001957-38.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Josivaldo Pereira ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Josivaldo Pereira ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ), 3 - Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0001977-62.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Leandro Caetano da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n50 - 0001999-15.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Fernando Luiz Monteiro Ribeiro ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorridos: 1 - Fernando Luiz Monteiro Ribeiro ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3 - Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Adv. Martinho Nelson da Silva Santos RJ 73257 D ).\r\n\r\n51 - 0002231-39.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procuradoria do Município de Natividade ) - Recorridos: 1 - Norma da Silva Andrade ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), 2 - Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n52 - 0002346-19.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Leandro Nicolino da Fonseca ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Leandro Nicolino da Fonseca ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n53 - 0002346-23.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Municipio de Tanguá ( Procuradoria do Município de Tangua ), 2 - Marilene de Lima Rosa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorridos: 1 - Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Sem Advogado nos Autos), 2 - Municipio de Tanguá ( Procuradoria do Município de Tangua ), 3 - Marilene de Lima Rosa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n54 - 0010200-22.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ailton de Souza Gomes ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n55 - 0010900-08.1991.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n56 - 0020700-98.2004.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: DAVID FINK ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n57 - 0043500-82.2005.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Claudio Correia de Oliveira ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n58 - 0063500-57.2008.5.01.0244 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - União de Lojas Leader S. A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Rodrigues Caldas RJ 113756 D ) - Recorrido: Tony Rogério da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n59 - 0070400-68.2000.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Agravado: CELSO FERREIRA SOARES ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n60 - 0093400-17.2008.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Edson Machado ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), 3 - Irapuan Batista dos Santos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), 4 - Ariberto de Mendonça Falção ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), 5 - José Arandiba ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n61 - 0097600-08.2004.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0118400-98.2004.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: André Luiz Andrade Dias ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Agravado: ELIZIER RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ).\r\n\r\n63 - 0131200-12.2005.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravados: 1 - Futura Servicos Empresariais do Rio de Janeiro (Massa Falida) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), 2 -Myriam das Neves Mota ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n64 - 0133200-82.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Viação Costeira LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2 - Viação Top Rio LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: André Pereira da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n65 - 0133700-60.2005.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Orlando Doval Chrispim da Silva ( Adv. Simoni Justino de Almeida RJ 86900 D ) - Agravados: 1 - Sesc Servico Social do Comercio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 2 - Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n66 - 0137100-02.2003.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Rossini Lopes Fonte - espólio de ( Adv. Rafael Cunha Barbara RJ 99299 D ) - Agravados: 1 - ALUYSIO JOSE DOS SANTOS FILHO ( Adv. Tino Alegria Franco RJ 49071 D ), 2 - COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), 3 - Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n67 - 0147300-68.2007.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - Maria do Carmo Goncalves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 2 - Luiz Antonio Barra ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Agravados: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n68 - 0159000-53.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Jeronimo Vieira de Souza ( Adv. Cristiane Argolo de Oliveira RJ 125563 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Jeronimo Vieira de Souza ( Adv. Cristiane Argolo de Oliveira RJ 125563 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0164900-29.2006.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Agravado: Eliana de Castro Bomfim ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n70 - 0171100-61.2003.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Luiz Carlos Pereira ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n71 - 0217200-46.2001.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 - Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravados: 1 - CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2 - CARLOS RODRIGUES FILHO ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 4 - SALVADOR RODRIGUES VILARINHO ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), 5 - MARILIO FONSECA MOTTA ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n72 - 0249600-91.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Marco Antonio Pereira ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ), 2 - Votorantim Siderurgia S/A (Atual denominação de Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorridos: 1 - Votorantim Siderurgia S/A (Atual denominação de Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), 2 - Marco Antonio Pereira ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ).\r\n\r\n73 - 0277800-86.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Valdeir Felipe Costa ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S/A - \"Construtora Queiroz Galvao\" ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 23 de Outubro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1752255"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1752554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGabinete do Desembargador\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 22-5-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Agravado: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Por maioria, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000884-89.2014.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Excipiente: SIDNEY DOS SANTOS HONORIO (Dra. Francisca Marleide Vieira RJ177003D), - Excepto:EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELÍSIO CORRÊA DE MORAES NETO - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Suscitante: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - Suscitado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito negativo de competência, para declarar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005336-79.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrent : SHEILA DOS SANTOS LOPES - Recorrido: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Rildo Brito. Impedido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752554"
                            ],
                            "1752556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2014.5.01.0045 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Carlos Roberto dos Santos ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : PAULO CESAR CORREIA DE LIMA ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré - Estaleiro Brasfels - pelas verbas a que foi condenada a primeira. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult ( Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D ), - Recorrido : Anderson Martins Ribeiro ( Luiz Jorge Ferreira Lima RJ136076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos de liquidação sejam readequados, conforme disposições da sentença, observando os dias em que não houve labor extraordinário em virtude de licenças médicas, férias e feriados (fls. 39 e 55/76). Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000144-62.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Denilson de Carvalho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alexandre Mathias Gonçalves ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), - Recorrido : Alfe Prestadora de Serviços Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Piastrella Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), -Embargado : Ricardo Cesar Pinto de Almeida ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, acolhendo-os para retificar erro material no dispositivo do acórdão, nos moldes da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petrobrás Transporte S/A - Transpetro ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Wellington Silva da Costa ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), Guilherme Mathias da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), Guilherme Mathias da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré arguida em contrarrazões do autor, não conhecer do recurso do autor, por intempestivo, conhecer o do da ré e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação a indenização por dano moral e os honorários advocatícios, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao dano moral. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001703-25.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Manoel dos Santos ( Dayse Sampaio Freitas RJ149523D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Raquel Carvalho Pitta ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré - Claro S.A, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau, vencida.\r\n\r\nProcesso: 0001742-32.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Silvio Rodrigues dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0002056-61.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : BENEDITO DE SOUZA FILHO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição extintiva pronunciada pela Juíza a quo, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar ao autor o tempo referente ao intervalo intrajornada de quinze minutos nas jornadas de seis horas e de uma hora quando se ativava em dobras, com acréscimo de 50%, e apenas referido adicional quanto ao tempo suprimido do intervalo interjornada de onze horas, tudo a ser apurado conforme as escalas de trabalho de fls. 62/95, observado o marco prescricional quinquenal. O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2011, da Receita Federal do Brasil. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0002873-79.2013.5.01.0481 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Thierre Dias Gonçalves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao autor-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0004690-44.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Guaracy Jose Portugal ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dou-lhe provimento para admitir o recurso ordinário. Reautue-se o presente como recurso ordinário e voltem-me conclusos.\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Helga Hannchen Katz ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Agravado : Rilma da Silva OliveiraBerlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), Cintia Dillan ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), Flávia Rosa da SilvaSolange dos Santos de Oliveira Jonny KatzDenise Sirotski Katz - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Hugo Dias de Oliveira ( Fernanda Ferreira Areias de Oliveira RJ156630D ), - Recorrido : Igreja Internacional da Graça de Deus ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2008.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : Roberto José Martelo Gorgal ( Ricardo Luiz Rocha Soares RJ66693D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos com apuração do repouso semanal remunerado na razão de 1/6 e exclusão da repercussão desse repouso, após o agregamento das horas extras nas demais verbas.\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Aloisio Souza da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1752556"
                            ],
                            "1752743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de JulgamentoRito Sumaríssimo\r\n\r\n(Sessão de 22.10.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000619-92.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Simone Serrano (Dr. Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D), - Recorrido: Sha Comércio de Alimentos Ltda (Dra. Elizabete Aparecido Taino SP60366D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002704-13.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gabriela Rodrigues Pessanha (Dr. Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D), - Recorrido Barcelos & Cia. Ltda (Dr. Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da ré, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1752361": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo Brito (Presidente em exercício) , Antonio Cesar Coutinho Daiha e Exma Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\n1 - 0000042-53.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Gilmar Mendes Marcolan ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ), Gilmar Mendes Marcolan ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n2 - 0000048-37.2010.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Verônica Regina de Oliveira Barcelos ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ).\r\n\r\n3 - 0000061-73.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricoh Brasil S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: HT4S Consultoria e Sistemas S/A ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), Marcio Fonseca de Souza ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n4 - 0000073-90.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: JACY ANASTACIO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n5 - 0000077-88.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador: Joaquim A Vieira RJ 60354D- Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Zenaide Almeida de Souza ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n6 - 0000096-80.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Fernandes Silva João ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ) - Recorrido: Petrobras S/A - Comperj ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.(s/adv). \r\n\r\n7 - 0000105-53.2013.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Oliverio de Almeida Fonseca ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n8 - 0000109-05.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA ( Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub GO 21736 D ), CARLA RITA CARMO MOREIRA ( Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira RJ 89924 D ).\r\n\r\n9 - 0000126-47.2010.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Deise Alves dos Santos ( Adv. Andre de Souza Salicios RJ 126117 D ) - Recorrido: Ação Cristã Vicente Moretti ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000151-45.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Neves Bezerra Advogados Associados ( Adv. Eurivaldo Neves Bezerra RJ 96471 D ) - Recorrido: Daniella Ferreira do Carmo ( Adv. Daniella Ferreira do Carmo RJ 96303 D ).\r\n\r\n11 - 0000164-05.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Simão Barbosa Baptista ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Simão Barbosa Baptista ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ).\r\n\r\n12 - 0000279-50.2013.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Eliete dos Santos de Sant ´Ana ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Agravado: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n13 - 0000291-95.2013.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ 83268 D ).\r\n\r\n14 - 0000488-19.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito, Fi nanciamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Renata Bastos Moreira ( Adv. Daniela Olivete Alves RJ 143230 D ), CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Renata Bastos Moreira ( Adv. Daniela Olivete Alves RJ 143230 D ), BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n15 - 0000494-45.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sapore S.A. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ) - Recorrido: Sandro Apolinário ( Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ 169167 D ).\r\n\r\n16 - 0000524-82.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antonio José de Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n17 - 0000536-69.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fernanda Rosa Irineu ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n18 - 0000556-61.2011.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Wagner de Assis Ferreira ( Adv. Clebson de Sena Vieira RJ 144063 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n19 - 0000569-83.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ), Debora Maria Frazão Conceição Costa ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ) - Recorrido: Debora Maria Frazão Conceição Costa ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ), Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ).\r\n\r\n20 - 0000603-48.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda. ( Adv. Tatyana Alves Rocha RJ 132241 D ) - Recorrido: Fabrício Cardoso de Almeida ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n21 - 0000679-41.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: V Brasil Distribuidora - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sergio Carlos de Souza ES 5462 D ) - Recorrido: Paulo Renato Lisboa Reis ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ).\r\n\r\n22 - 0000687-37.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Merkur Editora Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n23 - 0000708-77.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MARCIO DA CONCEIÇÃO ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: ZARY ENGENHARIA LTDA (s/adv), SESI BARRA MANSA ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n24 - 0000722-47.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Hadassa Coiffeur Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Recorrido: Barbara Regina Neves Dias ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n25 - 0000725-24.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos José de Paula Coldibela ( Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos RJ 145566 D ).\r\n\r\n26 - 0000745-83.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Graciela Trindade de Moura ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n27 - 0000824-48.2012.5.01.0013 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), João Carlos Blank Nunes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: João Carlos Blank Nunes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n28 - 0000846-26.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Reginaldo Siqueira de Miranda ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Vanessa de Souza Xavier RJ 133174 D ).\r\n\r\n29 - 0000854-34.2010.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Agravado: José Nilton de Jesus Barbosa ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n30 - 0000884-30.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leandro Augusto Chagas de Almeida ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda.(s/adv)(edital) , Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. (s/adv).\r\n\r\n31 - 0000915-58.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Luciano Ferreira Pereira ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Luciano Ferreira Pereira ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ).\r\n\r\n32 - 0000925-16.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Alexandre Monteiro de Miranda ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ), Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. (s/adv)(edital).\r\n\r\n33 - 0000952-20.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Natalia Farias de Souza - Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorrido: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Adriana Ribeiro Fonseca RJ 161396 D ), Marco Antônio Viana ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n34 - 0000970-59.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renata de Fátima Gonçalves de Castro Navega ( Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira RJ 113905 D ) - Recorrido: Natura Cosméticos S.A. ( Adv. Rafael Alfredi de Matos SP 296620 A ).\r\n\r\n35 - 0001013-29.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adriana da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n36 - 0001126-90.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Argos Pimentel Correa ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n37 - 0001156-95.2012.5.01.0245 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Elaine Vargas de Azevedo ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.(s/adv).\r\n\r\n38 - 0001227-84.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tânia Mara Soares Dourado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Tânia Mara Soares Dourado ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n39 - 0001316-60.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elias de Lima Botelho Neto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elias de Lima Botelho Neto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n40 - 0001320-48.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: 3 Arquitetos Associados Ltda. ( Adv. Fernando Miranda dos Santos RJ 76846 D ) - Recorrido: Mario Freire Moutinho e outros ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ).\r\n\r\n41 - 0001339-76.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME N/P Marcelo Chagas Rodrigues (s/adv), PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME a/c SUEMA ARAUJO DA COSTA, Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda. ME (s/adv), Gerson de Souza Silva ( Adv. Lorival Almeida de Oliveira RJ 85683 D ).\r\n\r\n42 - 0001378-54.2010.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Fabiano Rodrigues Lopes ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n43 - 0001385-88.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luc Leoni ( Adv. Ricardo Lopes SP 164494 D ), Newpark Driling Fluids do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Luc Leoni ( Adv. Ricardo Lopes SP 164494 D ), Newpark Driling Fluids do Brasil Tratamento de Fluidos Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n44 - 0001423-36.2013.5.01.0341 - RO -(SUM) - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jessé Cordeiro da Silva ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n45 - 0001437-80.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcio Ferreira da Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Marcio Ferreira da Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n46 - 0001490-93.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Aguinaldo José Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n47 - 0001506-12.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Renata Maisa Lotti Farinha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Playworks Projetos Promocionais e Lazer Ltda ( Adv. Fernando Augusto Martins Canhadas SP 183675 D ), Renata Maisa Lotti Farinha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Anderson Barbosa da Silva RJ 149893 D ).\r\n\r\n48 - 0001510-75.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Marcela Pinto Penha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Marcela Pinto Penha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n49 - 0001512-43.2011.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Carlos dos Santos ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), João Carlos dos Santos ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n50 - 0001526-11.2010.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Drogaria Pacheco S/A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Ivan Gomes Alves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n51 - 0001540-84.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador :Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D – Procuradoria Municipal de Pet), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Mauro Trocati Roque ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n52 - 0001544-66.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Diana Lopes Melo ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n53 - 0001553-24.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador: Samuel Portela Tinoco RJ 148850D - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nelia de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n54 - 0001566-57.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)( Procurador: Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460D – Procuradoria Munic de Bom Jesus de Itabapoana) - Recorrido: Sérgio Luiz Pereira Canedo ( Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto RJ 152969 D ).\r\n\r\n55 - 0001579-18.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Claudio da Cruz Fraga ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Claudio da Cruz Fraga ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n56 - 0001585-10.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: G e B Resende Transporte Ltda. ME ( Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla RJ 118763 D ).\r\n\r\n57 - 0001775-51.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Juarez Barroso Ramalho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n58 - 0001864-39.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: WANDERLEY GABRIEL VITAL ( Adv. Elizabeth Bastos Miranda RJ 165497 D ) - Recorrido: Antônio Domingos da Silva, Edmilson Luiz Barbosa Barros, EPA Construtora Ltda. ME (s/adv), Hélio Jorge Ramalho, EMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERAIS LTDA. ( Adv. Elizabeth Bastos Miranda RJ 165497 D ).\r\n\r\n59 - 0001910-27.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Thiago de Souza Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: HRW Construções e Participações Ltda ( Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade RJ 114710 D ).\r\n\r\n60 - 0002058-94.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: José Carlos Martins Filho ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ) - Recorrido: José Miguel Soares Gonçalves ( Adv. Geraldo dos Santos Machado RJ 2138 D ).\r\n\r\n61 - 0002122-44.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador: Regina Célia Carneiro de C. Freitas RJ 34.387D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Amaro Santana de Souza ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ).\r\n\r\n62 - 0002260-74.2013.5.01.0282 - RO - (SUM) - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Oi Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Evandro dos Santos Ribeiro ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n63 - 0002333-40.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Nilo Ronzê Ahad ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n64 - 0002442-15.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SSANIMAX Higienizacao, Limpeza e Servicos Ltda.-ME ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ) - Recorrido: Rede de Supermercados Opa ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), Maicon Pacifico Jo ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n65 - 0002689-23.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vagner de Souza Eugênio ( Adv. Gabriel Yared Forte RJ 174849 D ) - Recorrido: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n66 - 0003111-95.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Batista Monteiro Falcão de Luna ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE.( Adv. Wandreley Calazan Alvarenga 116020D) \r\n\r\n67 - 0004600-04.2008.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Renato Ayres Martins - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jorge do Carmo Rodrigues ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n68 - 0004600-55.2007.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Robson Pereira da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n69 - 0011000-50.2002.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: DANIELI DA SILVA BRETAS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n70 - 0011600-93.1997.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Dulce Cesar Monteiro ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Renata Cotrim Nacif - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n71 - 0016300-30.2006.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pedro dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Saint George ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n72 - 0026400-20.2008.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Agravado: Arlindo Fernandes Carvalho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n73 - 0033600-37.2009.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: João Ricardo Tavares Lima ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n74 - 0040500-94.1986.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE JORGE ALVES DA FONSECA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n75 - 0044300-12.2007.5.01.0014 - AP - (SUM)- ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS ANTONIO RODRIGUES FRANQUEIRA ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Sara da Cruz Silva ( Adv. Sandra Regina de Carvalho RJ 33811 D ).\r\n\r\n76 - 0046600-08.2008.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Pendotiba Imobiliária Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Agravado: Paulo Humberto de Azevedo Rangel ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n77 - 0060200-55.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Raquel do Nascimento Cavalcante ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Siriuscred Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Raquel do Nascimento Cavalcante ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n78 - 0070300-64.2007.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Agravado: Sandra Magali de Moraes ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n79 - 0070800-61.2006.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Paulo Teixeira Campos ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ) - Agravado: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Welles Costa (s/adv) (edital), Francisco Antonio Cerqueira Filho (s/adv) (edital).\r\n\r\n80 - 0072900-24.2005.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ) - Agravado: Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n81 - 0080100-84.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Jairo Silva Bastos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n82 - 0080700-32.2007.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Eliane Almeida Teixeira Goncalves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n83 - 0088300-10.2007.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristiane Brito de Lemos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Cristiane Brito de Lemos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0093000-68.2008.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Adriano Tavares de Paiva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (s/adv) , Fundação Rubem Berta, Variglog Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (s/adv), Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(s/adv), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Aero Transportes Aéreos S.A., Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n85 - 0107300-10.2000.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Raquel do N. Ramos Rohr - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP. E LOGISTICA- CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n86 - 0107500-81.1995.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: PATRICIA BARROS SILVA ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n87 - 0120500-31.2006.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Elcio Silva de Oliveira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. (s/adv).\r\n\r\n88 - 0122000-60.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Andrea de Carvalho Seabra RJ 115186 D ), Albertina Tereza Damásio ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Albertina Tereza Damásio ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Andrea de Carvalho Seabra RJ 115186 D ).\r\n\r\n89 - 0122200-85.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marta Lombardo de Almeida ( Adv. Stela Pereira de Souza RJ 75485 D ) - Agravado: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. ( Adv. Sonia Blanco Ramos RJ 61422 D ), Centro Educacional Agapinho LTDA-ME, ENILDA PEREIRA BARBOSA (s/adv), Colégio de Aplicação Hum (s/adv), Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA (s/adv), José Mauro Pereira Barbosa (s/adv), JACEMIR PEREIRA BARBOSA (s/adv).\r\n\r\n90 - 0130200-34.2008.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Willian Félix Esmaile ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (s/adv) (edital) , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar (s/adv) (edital).\r\n\r\n91 - 0142700-81.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Rosivaldo Gomes dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n92 - 0143100-80.2006.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marlene Luiza da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n93 - 0148400-02.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Priscilla Jerônimo Calixto ( Adv. Valdir Araujo de Almeida RJ 74933D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora: Deborah Pereira Pinto dos Santos - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Projetos Felipenses Manutenção de Resultados (s/adv) (edital). \r\n\r\n94 - 0149000-77.2005.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Jose Romulo Fialho Soares ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n95 - 0155500-36.2009.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Vagner de Freitas Alexandre ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n96 - 0161400-23.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S) (s/adv) , Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S) (s/adv), UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n97 - 0166300-33.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ) - Agravado: Fabio Souza Pederneira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n98 - 0171200-66.2001.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: JORGE JOSE DA SILVA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), JOSE XAVIER DA COSTA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), JOSE GERALDO SANTOS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n99 - 0179500-61.1995.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: HAMILTON DA SILVA VIEIRA ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n100 - 0179900-73.2003.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Raquel N. Ramos Rohr - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n101 - 0197300-27.2006.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Luis Carlos Pereira Fontes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Luis Carlos Pereira Fontes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ).\r\n\r\n102 - 0197700-58.2008.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. ( Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (03.11.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 de Outubro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1752361"
                        ],
                        "1752655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Willian Félix Esmaile\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Willian Félix Esmaile\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia03.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nRcdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Augusto Chagas de Almeida \r\n\r\nRcdo: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. , Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03.11.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000925-16.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nRcdo: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , Alexandre Monteiro de Miranda \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03.11.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Teixeira Campos\r\n\r\nAgdo: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda., Welles Costa, Francisco Antonio Cerqueira Filho\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco Antonio Cerqueira Filho, Welles Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03.11.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148400-02.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla Jerônimo Calixto\r\n\r\nRcdo: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projetos Felipenses Manutenção de Resultados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 03.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752655"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1752424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nProcesso: 0000381-92.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: João Marcus Sampaio Gueiros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Marcus Sampaio Gueiros [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 883/914\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1752424"
                            ],
                            "1752574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ...\"Devolvam-se, por se tratarem de cópia fiel já existente nos autos.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\"\r\n\r\nId: 1752574"
                            ],
                            "1752386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "03ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0003022-72.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sérgio Bitencourt Calisto [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kawata Global Brasil Ltda ME, Ebgdo: Siemens Vai Metal Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Siemens Vai Metal Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. K\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1752386"
                            ],
                            "1752756": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2013.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Almeida [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1752756"
                            ],
                            "1752385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0003022-72.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sérgio Bitencourt Calisto\r\n\r\nEbgdo: Kawata Global Brasil Ltda ME, Siemens Vai Metal Services Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kawata Global Brasil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1752385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1752653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - ED - Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Jefferson Thomaz da Silveira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752653"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1752311": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2013.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA(SUC.ST GERMAIN SERV HOSP LTD, Agdo: CELIA REGINA MATOS MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Agdo: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, Agdo: MARCO AURÉLIO MENDES ALEVATO, Agdo: MARIA LÚCIA TRINDADE DA FONSECA SCIMIDT, Agdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO\r\n\r\nDestinatário: Agdo CELIA REGINA MATOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"J. Diga a parte contrária. Em, 21/10/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nProcesso: 0001210-76.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 609: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Rio, 21/10/14. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1752341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2002.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento e justificará o seu voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1752744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Hidrotech Higienização Técnica Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), Luiza Helena Gallonetti Moreno ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso interpostos, rejeitar a arguição preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar a ré no pagamento das diferenças devidas, respeitando-se os períodos de vigência dos referidos instrumentos coletivos e o período contratual de trabalho, com reflexos nas demais parcelas, conforme a inicial; e negar provimento ao recurso do segundo réu, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2007.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Marcio Nascimento da Silva ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Ana Cristina Gomes Barbosa RJ111377D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pelo segundo réu (Município do Rio de Janeiro) e a ele dar parcial provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, estabelecer que a multa prevista no artigo 475-J não se aplica ao segundo réu (Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0104300-95.1991.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), ELISEU MOREIRA COSTA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edson Pereira dos Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Edson Pereira dos Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao da parte ré para afastar sua condenação somente em relação à promoção por antiguidade relativa ao ano de 2006, e negar provimento ao da parte autora, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Jesus Ferreira ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ironildo de Brito Rocha ( Ely Pinheiro Pontes RJ58296D ), - Recorrido : Fornecedora Chatuba de Nilópolis ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. Charlene Teixeira Silva de Souza ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré (não foi conhecido o pleito de limitação das vantagens normativas concedidas à parte autora, por ausência de interesse recursal) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo apenas para limitar a quantidade de ¿dobras¿ (jornadas diárias estendidas até as 21h30) a apenas duas por semana.\r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro )- Recorrido : Valeria Vieira da Silva ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Locanty Com Serviços Ltda.Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001332-82.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro Carmo da Costa ( Juliano Ferreira Bello RJ153219D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1752744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1752501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Antonio Carlos Moura Pereira ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renata Silva do Carmo ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada a: (a) pagar uma hora por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (b) efetuar a devolução dos valores irregularmente descontados a título de ¿faltas¿, constantes dos contracheques de fls. 91 e ss. e (c) pagar indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se novo valor à condenação de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0092900-37.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : AMALIA LEONDY LINS DE VASCONCELLOS ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Evandro Pereira Valadao Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que as parcelas vincendas sejam incluídas no cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005668-21.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Eduardo de Oliveira Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para autorizar o processamento do Agravo de Petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-60.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. ( Moema Baptista RJ16076D ), - Embargado : Amir Warszawski ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adilene Félix de Lima ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada no pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos, a serem apurados com base nos horários lançados nas guias ministeriais acostadas aos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Raul Ferreira da Silva Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar competência desta Justiça do Trabalho para processar e julgar os pedidos formulados na presente demanda, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que entendia pela incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : C T R - Central de Tratamento de Resíduos ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Val Lima Construções e Reformas Ltda.Márcio Ribeiro de Sousa ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário do segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Carlos Henrique Siqueira Ribeiro ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos a fim de que: (a) seja efetuada a dedução dos valores pagos nas férias de outubro de 2008 (fl. 120) e outubro de 2009 (fl. 122) a título de adicional de periculosidade e de média de horas extras, ambos acrescidos do terço constitucional; (b) sejam deduzidos os valores pagos a título de horas extraordinárias, conforme TRCT de fl. 114; (c) sejam observados os valores recolhidos durante o pacto laboral, bem como o teto remuneratório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A.Maria Cristina Gomes de Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. Viação Aérea Rio-grandense (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logistica S.A. (Massa Falida de)Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2014.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Neydson Tomas da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do NascimentoFree Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da SilvaFree Lance Consultoria de Saude Ltda. ( Fernanda Nunes de Souza RJ121010D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para determinar o destrancamento do Agravo de Petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Glauber do Nascimento da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Glauber do Nascimento da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, ACOLHER EM PARTE os embargos do Autor, para sanar o erro material contido no Acórdão e REJEITAR os embargos da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001626-48.2011.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Emanuel Garcia Azevedo ( Delton Pedroso Bastos Junior RJ131592D ), - Agravado : Denker Consultoria e Planejamento Ltda. ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto proferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda.Marcia Costa Vieira ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se a condenação o valor de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Recorrido : Norma Sueli Jardim Rebello ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto pela Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1752501"
                            ],
                            "1752502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000495-83.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Roberto Padilha Tostes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencidos a desembargadora relatora, que excluía a condenação no pagamento de diferenças de tíquetes-refeição, e o desembargador Roberto Norris, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1752502"
                            ],
                            "1752503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Gomes de Oliveira, S.A. Viação Aérea Rio-grandense (Massa Falida de), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1752503"
                            ],
                            "1752536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: C T R - Central de Tratamento de Resíduos\r\n\r\nRcdo: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Márcio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander\r\n\r\nRcdo: Marcia Costa Vieira, Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1752536"
                            ],
                            "1752745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Gomes de Oliveira, S.A. Viação Aérea Rio-grandense (Massa Falida de), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 1151/1154, que \"por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração do reclamado\". .\r\n\r\nRio de janeiro; 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752745"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1752562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : OFS RJ LTDA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), L P S Geronimo Transporte Expresso de Encomendas Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Embargado : Vanessa Lima de Oliveira ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS. Contudo, corrigir o erro material verificado no dispositivo V. Acórdão para que passe a constar \" por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada, salvo no que tange à limitação temporal da responsabilidade subsidiária e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2013.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Delta Construções S.A. - em recuperação judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Francisco Medeiros dos Santos ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Delta Construções S.A. - em recuperação judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas segunda e terceira reclamadas e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, emprestando-lhes efeito modificativo, para, integrando a decisão embargada, excluir do âmbito de responsabilização da segunda (Delta Construções S.A.) as sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT, e conhecer o Recurso Ordinário interposto pela terceira (Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários), dando-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização a título de danos morais. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000172-44.2013.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jose Milton da Silva Souza ( Ricardo Veloso da Silva RJ174003D ), - Embargado : Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME ( Denise Costa da Silva RJ142522D ), Sendas Dostribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte para, emprestando-lhes o efeito modificativo previsto no caput do artigo 897-A da CLT, em razão do manifesto equívoco no exame de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, alterar o dispositivo do Acórdão embargado, que passa a ter a seguinte redação: \"conhecer Recurso Ordinário da primeira ré e NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da segunda reclamada, por incabível e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; aviso prévio e indenização de 40% do FGTS e determinar a dedução do valor de R$ 2.073,08, pago a título de verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2003.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : ROSANE PEREIRA DE BRITTO ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Rosane Pereira de Britto e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSindicato das Academias do Estado Rio de Janeiro - Sindacad RJ - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sindicato das Academias do Estado Rio de Janeiro - Sindacad RJ ( Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ140725D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sem efeito modificativo, tão somente para deixar claro que os autos deverão ser remetidos à Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0085700-94.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Moacyr Teixeira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Itaipu Binacional ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Moacyr Teixeira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Itaipu Binacional ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada a fls. 102/104, ACOLHÊ-LOS no mérito, por determinação do C. TST e, por unanimidade, apenas integrar a decisão de fls. 94/97 com os fundamentos supra sem, contudo, emprestar-lhes qualquer efeito infringente.\r\n\r\nProcesso: 0000722-91.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Michele Cavalcante dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaraçãopostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : David Marcos de Salles ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001304-32.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Manhattan Boliche Ltda. ME ( Leonardo Bruno Wieselthaler RJ94334D ), - Embargado : Adriana Silva de Assis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000785-07.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Estado do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Erica Santos de Azevedo de Andrade ( Wellington Correa Peroba RJ90595D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar omissão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000088-21.2013.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ana Paula Jose da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, para declarar que nos presentes autos não há falar em aplicação de juros segundo o artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1752562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1752313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163600-21.1999.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : GUILHERME GOMES FREIRE ( Antonio Henrique Moreira de França RJ92397D ), - Embargado : ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), VILSON DOS SANTOS SILVA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ ( Luiz Felippe Chelles RJ80899D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar as omissão apontadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Monica Felix da Silva Sampaio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Israel Albert Mallet ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Inspetoria São João Bosco ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Embargado : Gerusa Duarte Caldas ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ANTONIO PAULINO DE SOUZA ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cresio Pinto Ferreira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO EE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO ROTAS TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA BRENDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Walter Sigolo Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÕ TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Alexandrino de Oliveira Esteves Neto ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Miguel Jorge Rocha de Brito ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Paulo Roberto Quilici ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo o excesso de execução nos cálculos da União Federal, determinar que a incidência de juros e multa sobre a contribuição previdenciária observe o previsto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0001307-43.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Margarida Ferreira de Souza ( Lindoro Mathias Martins da Silva RJ167160D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER EM PARTE do recurso voluntário interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Reduzido o valor da condenação para R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1752313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1752700": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/JUÍZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2013.5.01.0242 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sabrina de Lima Garuba [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sabrina de Lima Garuba\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 139:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora de fls. 02/10, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT e da Instrução Normativa nº 16 do C. TST, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que a pretensão é de diferenças salariais, horas extras e dano moral, aduzindo no apelo (fls. 82/86) que os cartões de ponto são imprestáveis (britânicos) e que a prova testemunhal confirma os extraordinários e a ofensa moral, contudo os referidos documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2006.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Luciano Braga dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Agdo: João Batista Frauches A/C Sócio de Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Luciano Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.615/616:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Autor - JOSÉ LUCIANO BRAGA DOS SANTOS, de fls 528/545, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente improcedente, haja vista pretender discutir matéria já transitada em julgado, como a sucessão da devedora (VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.) pelas empresas RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. e CITY RIO ROTAS TURISMO LTDA.\" \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0062100-78.1998.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: CARLOS GOMES CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL e CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS. Tomar ciência do despacho de fl. 772:\"... contraminutar, querendo, o Agravo de Petição interposto pela SUPERVIA de fls. 725/750, na forma do artigo 900 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Bianca Marchioro Mariano da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Bianca Marchioro Mariano da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Marchioro Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 642:\" Nada a deferir, haja vista que o andamento processual constante do SAPWEB demonstra que os Embargos de Declaração da Autora, relativos ao processo RO-0001913-64.2012.5.01.0221, que equivocadamente foram protocolados para este processo, foram remetidos pelo Protocolo Integrado para a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, razão pela qual não estão nos autos.\r\n\r\nDiligencie o patrono da Autora junto àquela Unidade Judiciária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1752700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1751741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000395-66.2012.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Ary Frauzino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Dulce Marques Soares ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Larissa Rocha Barbosa ( Ana Paula Dias Zanelli RJ143409D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Francisco Nogueira Penido ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema domingos em dobro, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada. Reduzem-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001476-15.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Cláudia da Conceição Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001652-91.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : José Carlos Pinto ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001854-31.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alciléa Gonçalves Vieira Espíndola ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) conceder à Autora os benefícios da gratuidade de justiça; b) ampliar a responsabilidade subsidiária do Município a todas as parcelas deferidas à Autora; c) julgar procedente o pedido de indenização substitutiva do seguro-desemprego; d) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do TST. Majoram-se as custas para R$ 180,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 9.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002409-48.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Simonete Oliveira (Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos -Passivo) RJ2D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) estender a responsabilização subsidiária do Município de Silva Jardim a todos os títulos deferidos na sentença, concernentes à obrigação de pagar; b) condenar ao pagamento da multa do art. 467 da CLT; e c) condenar em honorários advocatícios, arbitrados em 10% da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Juscelino Paulo de Souza Marques ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1751741"
                            ],
                            "1751742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-77.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Cristiano Paiva ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro dos dias de repouso e respectivas repercussões. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Spore S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), -Recorrido : Erica Chambarelli Torres ( Fabiane Azeredo Tebaldi RJ142284D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Amauri Conceição da Silva ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Amauri Conceição da Silva ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) declarar prescritas as parcelas anteriores a 01/03/2007 e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edson Oliveira Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) considerar a veracidade da jornada narrada na peça de ingresso para os meses em que constam controles de ponto apócrifos, sendo consideradas extras as horas excedentes a 8ª diária ou 44ª semanal bem como uma hora diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, todas acrescidas do adicional de 50%. Ante a habitualidade, as horas extras deverão repercutir sobre os repousos e ambos sobre férias e terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, não obstante o entendimento consolidado na OJ 394 do E. TST; b) condenar a Ré ao pagamento de honorários sucumbenciais arbitrados em 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vicente de Paulo Freitas Silva (Espólio de) ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Vicente de Paulo Freitas Silva (Espólio de) ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o da Ré quanto ao tema ¿contribuição previdenciária¿, diante da ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) afastar da condenação as horas extras deferidas, juntamente com os seus consectários; b) excluir a multa normativa da condenação. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de indenização por exposição da segurança do empregado, condenando a Ré ao pagamento de acréscimo salarial de 10% sobre a remuneração do de cujus, durante o período imprescrito; b) julgar procedente em parte o pedido de gratificação semestral e repercussões em décimos terceiros e FGTS (Súmula 253, TST), excluídas as parcelas prescritas. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. Vencidos, no recurso do reclamado, o Desembargador Rogério Lucas Martins que reduziria a 20% o acúmulo de função sobre o valor da remuneração, e a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento; no apelo da parte autora, o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante a gratificação semestral, e a Desembargadora Sayonara Grillo quanto a multa normativa, tendo acompanhado a Relatora na gratificação semestral, com ressalva de fundamento. \r\n\r\nProcesso: 0002614-76.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Luiz dos Santos Vieira ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - Recorrido : Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas ¿gratuidade de justiça¿ e ¿reflexos da horas extras pagas ao longo do contrato de trabalho¿ e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras e adicional noturno, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, multa do art. 477 da CLT e seguro-desemprego, observado o teto do benefício; b) adicional de 20% sobre o salário base do Autor, pelo período de 01.07.2007 a 01.07.2009, com repercussão sobre horas extras, adicional noturno, repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, multa do art. 477 da CLT e seguro-desemprego, observado o teto do benefício. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1996.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JORGE DE LIMA CORREA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, não se conhece do recurso, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes aos subscritores do apelo, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Marco Antonio Coragem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1751742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1752410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-59.2013.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Elenice Caetano (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Recorrido: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. n/p Elaine Simões Brissant (Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D), Jardim Escola Espaço Livre Ltda n/p Alonso Francisco Bezerra Brissant - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para: i) declarar a prescrição trintenária quanto ao FGTS no que se refere ao pedido “e” da exordial; e ii) condenar a ré a pagar: a) indenização por danos morais no montante de R$ 500,00, corrigidos a partir desta data, na forma da Súmula nº 439 do TST, ressalvado o entendimento da relatora; nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001259-96.2012.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D), Mirian de Araújo Quintanilha (Sarita Monteiro Lopes RJ132514D), - Recorrido: Mirian de Araújo Quintanilha (Sarita Monteiro Lopes RJ132514D), Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos da reclamada e da reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001560-12.2012.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Munic de Nova Iguaçu) - Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP (Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ90865D), Leandro Camacho Paixão (Andréia Massine da Silveira RJ124295D), Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu (Rodrigo Gonçalves Gatto RJ108802D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo terceiro réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752410"
                            ],
                            "1752710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Carlos Roberto Maria (Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D), - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Cristiane Rocha da Silva RJ145841D), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752710"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1752660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000863-73.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Resende (Procuradoria Municipal de Resende), - Recorridos: 1) Duilio dos Santos Fortes (Adv. Stella Maris Vitale OAB-RJ 63123-D), 2) Infornova Ambiental Ltda. (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000533-74.2012.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: 1) Jardel de Carvalho Oliveira (Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda OAB-RJ 40671-D), 2) Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D) - Recorridos: 1) Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-MG 63440-D), 2) Jardel de Carvalho Oliveira (Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda OAB-RJ 40671-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e parcialmente do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que a apuração de horas extras deve observar os controles efetivamente juntados e, nos demais períodos, a jornada indicada pelo autor no item 5 de seu aditamento, qual seja, das 7h50 às 20h com uma hora de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000829-85.2012.5.01.0008 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek OAB-SP 113878-D) - Recorridos: 1) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveira OAB-RJ 35271-D), 2) Carlos Eduardo Gomes Pinto (Adv. Alexandre Menezes Farrulla OAB-RJ 157313-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2011.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Leandro Lima da Silva (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro OAB-RJ 82349-D), 2) Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Recorridos: 1) Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D), 2) Leandro Lima da Silva (Adv. Alexandre Barenco Ribeiro OAB-RJ 82349-D) - por unanimidade, não conhecer do tópico referente aos honorários advocatícios do recurso do autor, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso da empresa e dos demais tópicos do recurso do autor, e, no mérito, por maioria, vencida Dra. Sayonara Grillo quanto aos honorários e danos morais, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a aplicação da Súmula 381 do TST e excluir da condenação o pagamento de indenização por dano patrimonial decorrente dos honorários contratuais, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de uma hora extra, três dias por semana, a título de intervalo intrajornada e para deferir o reflexo deste intervalo na participação nos lucros, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2012.5.01.0482 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Baker Hughes do Brasil LTDA (Adv. Alexandre Scherman Rocha OAB-RJ 81365-D) - Agravado: Francilene Ribeiro Machado (Adv. Ana Agleice Poncio Destefani OAB-RJ 123103-D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de delimitação de valores, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2006.5.01.0006 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Rosenilda Silva Bonifácio (Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB-RJ 101856-D) - Agravados: 1) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores Mesa Exame do RJ (sem advogado nos autos), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o imposto de renda seja calculado mês a mês, de acordo com as alíquotas vigentes nas épocas próprias, observando-se os limites de isenção e as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada e para determinar que seja incluído no valor da execução o montante devido a título de honorários advocatícios, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB-RJ 66861-D) - Agravado: GENARIO MENDES BERALDI (Adv. Allan Souza Carvalho OAB-RJ 74292-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2004.5.01.0341 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveira OAB-RJ 35271-D) - Agravados: 1) ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB-RJ 72588-D), 2) ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Michel de Almeida Muniz OAB-RJ 123196-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2006.5.01.0017 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) - Agravados: 1) Petrobras Distribuidora S.A. (Adv. Francisco Gomes Ramalho OAB-RJ 7629-D), 2) Sillas Teixeira (Adv. Volmer Ferreira de Toledo OAB-RJ 17829-D), 3) Volmer Ferreira de Toledo (Adv. Volmer Ferreira de Toledo OAB-RJ 17829-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Afonso Yoshizumi Suzuki (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly OAB-RJ 89266-D) - Agravados: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D), 2) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB-RJ 161906-A) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Viação União Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB-RJ 40528-D) - Agravado: José Pereira Xavier (Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo OAB-RJ 70127-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, a fim de que sejam excluídos os dias não trabalhados, segundo os controles de frequência juntados aos autos, os valores referentes aos feriados trabalhados e os valores apurados à título de adicional noturno, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001962-96.2011.5.01.0203 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. (Adv. Jorge Alberto Marques Paes OAB-RJ 48907-D) - Recorrido: Claudio Luiz da Silva (Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB-RJ 73103-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2009.5.01.0045 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior (Adv. Jose Mendes de Figueiredo OAB-RJ 63214-D) - Agravado: Neide Cruz de Jesus (Adv. Daniela Guimaraes Soares OAB-RJ 117171-D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002855-44.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Irade do Valle Azevedo (Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja OAB-RJ 45544-D) - Recorridos: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença (Adv. Getulio Farina de Almeida OAB-RJ 86855-D), 2) Luiz Sergio Leite Pinto (Adv. Getulio Farina de Almeida OAB-RJ 86855-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, vencida Dra. Sayonara Grillo que dava provimento maior, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Ajustado o valor da condenação para R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e custas no valor de R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001867-63.2012.5.01.0225 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Embratel (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D) - Recorridos: 1) Renato de Souza Andrade (Adv. Ricardo José Costa Lima OAB-RJ 150379-D), 2) IT Comunicações Ltda. (Adv. Bruno Bernardo Plaza OAB-RJ 100516-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização do intervalo intrajornada, as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, bem como a multa por embargos procrastinatórios, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001848-69.2012.5.01.0221 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Unilider Distribuidora S. A. (Adv. Felippe Zeraik OAB-RJ 30397-D), 2) Marlon Souza da Silveira (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça OAB-RJ 165299-D) - Recorridos: 1) Marlon Souza da Silveira (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça OAB-RJ 165299-D), 2) Unilider Distribuidora S. A. (Adv. Felippe Zeraik OAB-RJ 30397-D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de violação ao princípio da dialética, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do obreiro para deferir a equiparação salarial postulada, condenando a empresa ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, durante todo o período imprescrito, utilizando-se como base o demonstrativo de pagamento de salário do paradigma, fornecido à folha 21, bem como a cominação constante no artigo 477 da CLT, e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001749-62.2012.5.01.0007 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Welio Nunes da Conceição de Souza (Adv. Armando Soares dos Santos OAB-RJ 67516-D) - Recorrido: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. (Adv. Ubirani de Souza Braga OAB-RJ 57857-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Dr. Álvaro Moreira, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001638-39.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D) - Recorridos: 1) Fabiano Silva de Amorim (Adv. Valeria Cristina Roque Villar OAB-RJ 119116-D), 2) Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv. Carlos Alberto dos Santos OAB-RJ 127738-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159300-96.2008.5.01.0023 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Clarice Borring da Silveira (Adv. Ana Carla Alves Xavier OAB-RJ 106104-D) - Recorrido: Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda. (Adv. Alexandre Medeiros de Paiva OAB-RJ 87367-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CTF Technologies do Brasil Ltda. (Adv. Zuita Vieira Fauzoni OAB-SP 180639-D) - Recorrido: Jorge Assis da Silva (Adv. Jandira da Conceição Sardinha OAB-RJ 65360-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2013.5.01.0264 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Helen Fernandes da Silva de Sant Ana Rodrigues (Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves OAB-RJ 98202-D) - Recorrido: Cantinho Caseiro da Trindade Ltda. (Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques OAB-RJ 70846-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Ressalva de entendimento da Dra. Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. (Adv. Danielle Varizo de Castro OAB-RJ 133007-D) - Agravados: 1) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARNEIRO (Sucessora de Onofre Carneiro de Araújo) (Adv. Elisabete Moreira da Silva OAB-RJ 133876-D), 2) Irmãos Mondaini Construtora Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2013.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Magno Virginio Castro (Adv. Joel Batista dos Santos OAB-RJ 52493-D) - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, por maioria, vencido o Dr. Álvaro Moreira, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. De ofício, verificada a inexequibilidade da ordem de reinclusão no plano de saúde como contida na r. sentença, alerta este feito pela própria recorrente na petição de folha 351, determina-se que esta deverá providenciar a inscrição do empregado em um plano de saúde, nos mesmos moldes do anteriormente fruído, inclusive com aproveitamento de carência, rede credenciada e custeio compartilhado, este já previsto na antiga norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB-RJ 22259-D), 2) Everson da Silva Martins (Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva OAB-RJ 80707-D) - Embargados: 1) Everson da Silva Martins (Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva OAB-RJ 80707-D) 2) Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB-RJ 22259-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão quanto aos parâmetros aplicáveis para o cálculo dos juros e correção monetária, e determinar que passe a constar a respectiva fundamentação do acórdão, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000477-75.2011.5.01.0069 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2) COOPSUCESS - Cooperativa de Trabalho Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa OAB-RJ 120745-D) - Embargados: 1) Vania Lucia dos Santos Tarraque (Adv. Mariano Beser Filho OAB-RJ 71115-D), 2) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3) COOPSUCESS - Cooperativa de Trabalho Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa OAB-RJ 120745-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos da primeira ré (COOPSUCESS) e dar parcial provimento aos embargos declaratórios do ESTADO DO RIO DE JANEIRO para esclarecer que a segunda ré, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, é isenta de custas com fulcro no artigo 790-A, I, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1752660"
                            ],
                            "1752659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2013.5.01.0068 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) Mede Ivestimentos S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 2) Morada Empreendimento e Participação S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 3) Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 4) Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 5) Consemp Engenharia S.A. Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 6) São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 7) Morada Investimentos S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 8) Consemp Consultores de Empresas Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 9) Ouvidor Investimentos S.A. - Agravados: Diego Fernandes Pereira (Adv. Andre Porto Romero OAB-RJ 52015-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001535-07.2012.5.01.0481 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho OAB-RJ 116483-D), 2) Carlos Eduardo de Macena Tinoco (Adv. Joao Alberto Guerra OAB-RJ 93429-D) - Embargados: 1) Carlos Eduardo de Macena Tinoco (Adv. Joao Alberto Guerra OAB-RJ 93429-D), 2) Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho OAB-RJ 116483-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos do reclamante para sanar omissão referente aos reflexos da parcela HRA e, concedendo-lhes efeito modificativo, incluir na condenação os reflexos do adicional noturno nos 13º salários, férias mais 1/3, FGTS e horas extras, parcelas vencidas e vincendas e negar provimento aos embargos da reclamada, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005000-50.2014.5.01.0482 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad OAB-RJ 93994-D) - Agravado: Marcos Antonio Leite de Castro (Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho OAB-RJ 131328-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé suscitada em contraminuta, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Transitada em julgada a decisão, remetam-se os autos à CFEI-2, para que se proceda à autuação como recurso ordinário, com a designação da Relatoria, na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2013.5.01.0045 - AIRO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Multi Óptica Distribuidora Ltda. (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB-RJ 20432-D) - Embargado: Simone Vieira de Medeiros (Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte OAB-RJ 81282-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, corrigindo erro material no v. Acórdão embargado, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2014.5.01.0067 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira OAB-RJ 85480-D) - Agravado: Ronaldo Ramalho Pequeno (Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva OAB-RJ 118799-D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de preparo, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1752659"
                            ],
                            "1752661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgravante: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nAgravados: 1) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARNEIRO (Sucessora de Onofre Carneiro de Araújo), 2) Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Exa. Juíza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1752661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1752670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002598-82.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Roney Claudio Soares de Souza ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Roney Claudio Soares de Souza ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª ré apenas para limitar os juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Daniele Cristina Almeida Pereira ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. Vigton Serviços Técnicos Ltda. União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Daniele Cristina Almeida Pereira ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da autora e da 3ª ré, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial arguida pela 3ª ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da UNIÃO e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar que a multa do art. 467 da CLT incida também sobre as férias vencidas de 2010/2011 (não usufruídas) e, ainda, para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da UNIÃO FEDERAL no pagamento da multa do art. 467 da CLT, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001070-57.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Doralice Costa Soares ( Fabio Martins Affonso RJ118575D ), - Recorrido : Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPIInfornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0082100-19.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Delso Santos Borges ( Jorge Carpio Del Solar RJ57326D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, ressalvado o pedido referente ao dano material, extinto, sem resolução do mérito (fl. 113) e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000686-31.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Luis Barbosa da Silva ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - Recorrido : Velong Serviço e Logística Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cícero dos Santos Feitosa ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Recorrido : Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Cícero dos Santos Feitosa ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa suscitada pela ré, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para afastar a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, limitar as horas extras à jornada de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, aos sábados, das 7h às 16h e dois domingos por mês, das 7h às 14h, com 1h de intervalo intrajornada, por todo o período contratual, considerando-se como extras aquelas que ultrapassarem a 8ª diária ou a 44ª semanal, para excluir da condenação a determinação de pagamento de férias no tocante ao período 2011/2012 e do salário de junho de 2012, e, por fim, para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, reduz-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de condenação para R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000746-84.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos de Almeida ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Carlos de Almeida ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a alegação de ausência de dialeticidade e de prescrição, suscitadas em contrarrazões pelo réu, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para declarar a nulidade do cancelamento do seu registro junto ao réu e determinar seu restabelecimento, bem como o direito a exercer, nas mesmas condições, as atividades anteriormente desempenhadas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do réu, tudo na forma da fundamentação. O réu deverá cumprir as obrigações de fazer no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, intimado para tal cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de condenação, invertendo os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000844-32.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Raquel de Almeida Rodrigues Paixão ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002355-86.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Edinalda Nascimento dos Santos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), SIT Macaé Transportes SA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : SIT Macaé Transportes SA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Maria Edinalda Nascimento dos Santos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da parte autora e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para autorizar a dedução da importância paga no Termo de Conciliação entabulado perante a Comissão de Conciliação prévia, na forma da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jose Roberto Silva Lima ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Universo System Segurança e VigilanciaInfraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da SilvaUniverso System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª ré, INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantêm-se os valores fixados na r. Sentença. Custas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vivian Ferraz Correa ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Vivian Ferraz Correa ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada pelo réu e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para determinar seja o sábado considerado dia de repouso remunerado, aplicando-se os divisores 150 e 200 no cálculo das horas extras, e condenar o empregador no pagamento de 1h pelo intervalo intrajornada parcialmente usufruído, ressalvado o entendimento em contrário da Relatora. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para afastar as horas extras referentes ao período anterior à agência Irajá, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sebastião Antonio Henrique ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a coisa julgada decretada na r. sentença, julgando, contudo, improcedentes as pretensões formuladas na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001315-07.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Elder de Oliveira Silva ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Elder de Oliveira Silva ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para conceder a gratuidade de justiça e afastar a multa por embargos declaratórios protelatórios aplicada na decisão de fls. 224/225. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença por compatível com os parâmetros ora fixados. Fez uso da palavra, pelo reclamado, a Dra. Tatiana Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Paulo Marcio Pereira de Oliveira ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000134-68.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Sérgio Fontes Martins ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070200-66.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Agravado : EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), ERMEZINDO CABRAL MARCOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0000022-23.2014.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Peixe Urbano Web Ser. Dig. Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : Oscar Cunha Neto ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2006.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabiano Jose Cupertino ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001911-68.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Dilson Ribeiro dos Santos Filho ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : EGB 02 SPE S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Wellington da Costa Melo ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Brasil Empreiteira Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Recorrido : Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - MEAlcione de Souza ( Cirlene Damasceno Miranda RJ142401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000250-16.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Joselma Angela de Souza Melo ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Lucia Angelica Lorena Fernandes Martins ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Lucia Angelica Lorena Fernandes Martins ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela autora e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao seu apelo e, em relação ao apelo da primeira reclamada, por unanimidade, DECLARAR A NULIDADE da sentença, no tocante à cobrança de R$ 1.194.641,75, referente ao repasse para a FUNCEF, com o aproveitamento dos demais atos. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jose Eduardo Caldas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Paula Rodrigues da Silva SP221271D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001217-13.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : CPM BRAXIS S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Embargado : MARCOS RICARDO OLIVEIRA SOUZA ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000273-24.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Marcelo Oliveira da Cruz ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Nextel Telecomunicações ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, ACOLHENDO-OS apenas a título de esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002398-35.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lafem Engenharia Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Welington de Souza Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado, após a integração das horas extraordinárias, no 13º salário, nas férias proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS, aviso prévio indenizado e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, por compatível com os parâmetros ora fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Estaleiro Casinú Ltda. ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Agravado : Roseluci de Vasconcelos Mello ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001557-47.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Hilberth Souza Gomes de Lima ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092300-61.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, observada a elaboração de nova conta, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Santander Brasil S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Joana Coelho Garcia ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), Qualy Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo 2º réu, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, tão somente para corrigir erro material verificado no v. acórdão de fls. 206/210, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Mário Luiz dos Santos ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo 2º réu, ACOLHENDO-OS em parte para, sanando a omissão, acrescer fundamentos ao v. Acórdão e, conferindo-lhe efeito modificativo, reformar em parte a decisão monocrática para reduzir a indenização a título de danos morais a cargo da 1ª ré, e, subsidiariamente, do ora embargante, para R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantidos os demais termos da sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000831-57.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) - Recorrido : DLP Security Segurança e Vigilância Ltda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Jean Carlos Ribeiro de Araújo ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE parcial provimento, para reformar a sentença e afastar da condenação o pagamento de indenização relativa ao vale-transporte, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002235-66.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sueli da Cruz Andrade ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Sueli da Cruz Andrade ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Nova Aliança - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1752670"
                            ],
                            "1752669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Universo System Segurança e Vigilancia, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilancia, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 193/197.\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Cristina Almeida Pereira, União Federal \r\n\r\nRcdo: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal , Daniele Cristina Almeida Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 393/398.\r\n\r\nProcesso: 0002235-66.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli da Cruz Andrade, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro, Sueli da Cruz Andrade\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 128/132.\r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nEbgdo: Joana Coelho Garcia, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 226/227.\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: EGB 02 SPE S/A\r\n\r\nRcdo: Wellington da Costa Melo, Brasil Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 178/181.\r\n\r\nProcesso: 0000250-16.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda., Joselma Angela de Souza Melo, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 117/121.\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 223/224.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1752669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1751918": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilma da Conceição Americano [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarca Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1751918"
                            ],
                            "1751916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-53.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jadson Leal de Abreu ( Priscilla Ferreira Carvalho RJ145752D ), Navelle Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Tania Mara Ferreira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, ACOLHE-LOS para sanar o erro material detectado e determinar sua correção, reproduzindo o voto lido em sessão que, acolhido por unanimidade, levou a E. 9ª Turma a proclamar o resultado constante da certidão de julgamento de fls. 484, substituindo integralmente o v. acórdão coligido às fls. 485/7.\"\r\n\r\nProcesso: 0000259-75.2013.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : João Luiz Cabral de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Construtora Andrade de Almeida Ltda. ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), ACS América Construções Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Açucareira Paraiso - Em Recuperação Judicial ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Leonardo Lopes da Silva ( Clovis Eduardo Rebelo Vieira RJ136921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Exma. Sr. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, no que tange à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : José Ramos dos Santos ( Silveria Luciana Ribeiro de Souza RJ129217D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000934-74.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alcides Oliveira da Costa ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Elizangela do Nascimento dos Santos ( Marta Rosa Vianna Amiel RJ52506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada pela Demandante em contrarrazões e, por conseguinte, conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré (FIOCRUZ), exceto no que diz respeito ao reconhecimento do vínculo empregatício, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria Aparecida Sales de Abreu ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001250-43.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Nivaldo José da Silva Leocadio ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001341-25.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sebastiana Maria de Souza ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Jaqueline Cordeiro Rangel ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Elisabeth Maria dos Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Josenira de Carvalho Campos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jessica Perfeito Monteiro ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Marilza Rangel Furriel Rodrigues ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"em cumprimento ao v. acórdão do C. TST de fls.359/63, reexaminando o tema da subsidiariedade, já agora \"sob o enfoque da existência de culpa in vigilando\", DAR PROVIMENTO ao recurso, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Segunda Ré (UFRJ), que deverá, por conseguinte, ser excluída do polo passivo da presente relação, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o v. acórdão regional de fls. 307/14, imprimindo efeito modificativo àquele julgado.\"\r\n\r\nProcesso: 0001502-39.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Camila Mensitieri Orlando de Mattos ( Marco Aurelio Roxo Ferreira RJ137596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carla de Carvalho Rodrigues ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco BMG S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco CIFRA S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001518-87.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Fernanda de Souza Gregorio Vilas Boas ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar Improcedente o pedido em relação ao Segundo Réu (ESTADO) e afastar sua responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das parcelas deferidas na r. sentença, excluindo-o do polo passivo da presente relação processual.\"\r\n\r\nProcesso: 0001635-62.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Luzimar Themoteo de Araújo ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0003802-75.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : José Carlos dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Harris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), U T C Engenharia S.A ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastada a intempestividade e a deserção antevistas pela D. Magistrada da causa, deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao Autor e determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\"\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2000.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão guerreada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0064100-80.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Sonia Silesia Eler ( Angela Maria Padilha Velasco RJ5888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Executado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. A Des. Claudia de Souza Gomes acompanhou o Relator por fundamento diverso. Restou vencido o Des. Ivan Alemão.\r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2005.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Sulamita Maria Fernandes ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, à vista da irregularidade de representação da Recorrente. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Renata Rodrigues Araujo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0088600-11.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Márcio da Silva de Carvalho ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Prol Gestão Ambiental Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0094400-37.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cleber Ferreira Gomes ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : Viaçao Senhor do Bonfim Ltda. ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : RUBENS DE BARROS MELLO ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Embargado : Christiano Cardoso Taveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria de Lourdes Leal Taveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS, tão somente para esclarecer que a execução deverá ter seu prosseguimento inclusive em face da sócia MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE, em estrita observância ao v. acórdão de fls. 168/70.\r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras ( Marcio Machado RJ138179D ), - Embargado : Sheila Picado da Costa ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada (SHEILA PICADO DA COSTA).\"\r\n\r\nProcesso: 0224900-46.1996.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), SEBASTIAO VENANCIO RANGEL CORREA ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela VIAÇÃO MAUÁ LTDA, porque ausente o interesse recursal a justificar a iniciativa; conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT. O Des. Ivan Alemão acompanhou o Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarca Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1751916"
                            ],
                            "1751917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Elizangela do Nascimento dos Santos , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 241/50: \"!... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada pela Demandante em contrarrazões e, por conseguinte, conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré (FIOCRUZ), exceto no que diz respeito ao reconhecimento do vínculo empregatício, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0003802-75.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos\r\n\r\nAgdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 256/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: 'conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastada a intempestividade e a deserção antevistas pela D. Magistrada da causa, deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao Autor e determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário'.\" \r\n\r\nProcesso: 0095900-04.2000.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: RUBENS DE BARROS MELLO\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Leal Taveira, Christiano Cardoso Taveira, TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Christiano Cardoso Taveira, Maria de Lourdes Leal Taveira, TRANSMIUSA TRANSPORTES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 307/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS, tão somente para esclarecer que a execução deverá ter seu prosseguimento inclusive em face da sócia MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE, em estrita observância ao v. acórdão de fls. 168/70.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1751917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1752317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001636-95.2012.5.01.0076 - RO – Relator Desembargador Iva da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (Dr.Cristóvao Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ 77988-D), Haroldo Vital da Silva (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ 39529-D). Recorridos:OS MESMOS.Tomar ciência do despacho de fls.516:''...Considerando as petições de fls. 466 e 468, digam as partes em 10 dias se o autor foi reintegrado e se o contrato se encontra em vigor ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752317"
                            ],
                            "1752664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2014.5.01.0064 – AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :CECÍLIA MIRANDA MILAGRES DE FREITAS (Dr. Marcos Veira OAB/RJ 73625D). Agravados : Andréia Brito da Silva (Sem advogado nos autos), Adriana Freitas Carlos (Dra. Miriã Corrêa Souza Alvarenga OAB/RJ168412D), Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME (Dr. Elcino Sales Bertho OAB/RJ104316D), Ely Regina Dias dos Anjos (Sem advogado nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Delta Construções S.A. (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D). Embargado:José Carlos de Araújo Aguiar (Dr. Márcio da Silva Barros OAB/RJ146766D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000716-34.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Logictel S.A (Dra. Tânia Maria Cavalcante Tibúrcio OAB/RJ160908S). Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D), Fábio Cardoso Diniz (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos embargos de declaração, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar contradição, suprimindo do acórdão a parte que gerou contradição, sem modificar o resultado; para suprimir obscuridade, esclarecendo que a jornada de 40h está adstrita à vigência da norma coletiva juntada pelo autor; tudo sem efeito modificativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marítima Seguros S.A. (Dr. Geraldo Baraldi Junior OAB/SP95246D). Recorrido : Marcos Acildo Ferreira (Dr. Wanderley da Silva Costa OAB/RJ100988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, no mérito, por maioria, \"DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação de equiparação salarial em face da prescrição total; deferir o abatimento da parte do 1/3 das férias que já foi paga. Fixar a condenação em R$ 10.000,00 e custas pela Ré de R$ 200,00.\" Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire que negava provimento do recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0000800-47.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Recoval Comércio e Assessoria Ltda. (Dr. Zelson Luiz Pinheiro Tenório OAB/RJ98272D). Recorridos : RCV 661 Comércio Ltda. (Dr. Zelson Luiz Pinheiro Tenório OAB/RJ98272D), Frederico Arthur Marques Martins (Dr. Helio Dias Occhiuzzi OAB/RJ82803D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ednei Alves da Silva (Dra. Lidiane Alencar de Almeida OAB/RJ164526D), Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Dr. Rubens Decoussau Tilkian OAB/SP234119D). Recorridos : Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Dr. Rubens Decoussau Tilkian OAB/SP234119D), Ednei Alves da Silva (Dr. Lidiane Alencar de Almeida OAB/RJ164526D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os apelos, e NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré para excluir da condenação a multa cominatória e a indenização de dano moral. Mantém-se a sucumbência da Ré, já que procedente o pleito de obrigação de fazer.\"\r\n\r\nProcesso: 0000919-09.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. (Dr. Samuel Moreira Carreiro OAB/RJ95692D). Recorrido : Edson Vianini (Dra. Carla Cristina Amorim Fuchs OAB/RJ152311D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D). Recorrida : Patricia Lopes dos Santos (Dr. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB/RJ66360D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000925-31.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wellynton Antônio Nazareth (Dr. Vilmar Brites Leal OAB/RJ113086D). Recorrido : Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. (Dr. Wagner Luiz Delfino dos Santos SP290371D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Recorrido : Paolo Martins Barbosa (Dr. Bruno Pereira Carrijo OAB/RJ158110E).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação de diferenças salariais. Custas de R$ 100,00, pela Ré, sobre o valor fixado em R$ 5.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karla Antônia da Silva OAB/RJ122616D). Embargado : Edelmira Fonseca de Andrade (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001157-26.2012.5.01.0069 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP227708D). Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), Cláudio Coelho Moreira (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicabilidade das normas coletivas.''\r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rodrigo Alves Rodrigues (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido : Servatis S.A (Dra. Gisele Maria de Souza Esteves OAB/RJ131416D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fusion Telecomunicações Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Martins Pires OAB/RJ97823D). Recorridos : Net Serviços de Comunicação S/A (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D), Thiago Soares Ramos (Dr. Ricardo José Costa Lima OAB/RJ150379D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0001586-18.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Instituto Unibanco (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Augusto Cezar Azevedo Teixeira (Dra. Gisella Dawes Soares OAB/RJ83538D). Recorridos : Instituto Unibanco (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Augusto Cezar Azevedo Teixeira (Dra. Gisella Dawes Soares OAB/RJ83538D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os apelos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para reduzir a condenação em relação aos períodos de viagem, para considerar os mesmos intervalos dos demais dias, salvo o tempo de transporte de ida e volta; afastar da condenação os honorários advocatícios de 15%; ao do autor, para deferir os reflexos dos intervalos da mesma forma que os reflexos das horas extras; para deferir as diárias de viagem conforme norma coletiva. Mantido o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0001591-79.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sônia Maria Ribeiro Faria Rodrigues Guedes (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Embargado : ANTARES EDUCACIONAL S/A (Dr. Rafael Guimarães Vieites Novaes OAB/RJ121527D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Humberto Carlos Nunes de Melo (Dra. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo OAB/RJ130966D). Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001668-34.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargado : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sem Advogado nos Autos) , Ana Carolina Fialho Beda Branco (Dr. Manoelito da Silva Passos Filho OAB/RJ94142D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001784-52.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D), Márcio Figueiredo Rodrigues (Dra. Cláudia Schauttz Diniz OAB/RJ106628D). Recorridos : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D), Márcio Figueiredo Rodrigues (Dra. Cláudia Schauttz Diniz OAB/RJ106628D), Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ58248D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do autor, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Ré para reconhecer que o reclamante estava sujeito à jornada de oito horas, para todos os efeitos, inclusive o divisor de 200; para extinguir o pedido de alteração do critério de remuneração variável em face da prescrição total; para julgar improcedente o pedido de ajuda aluguel; para julgar improcedente o pedido de gratificação especial; para excluir a equiparação salarial com os paradigmas Priscilla Rocha Soeres Ramos e Ane dos Santos Ramos (mantendo a equiparação com Marcelo Pimentel Villar); para julgar improcedente o pedido de salário substituição; para julgar improcedentes os pedidos de diferenças de PPR e PLR. Fixar o valor da causa em R$ 27.000,00 e custas pela Ré em R$ 540,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0002031-20.2013.5.01.0281 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ115185D), Itaú Unibanco S/A (Dr. Alexandre da Mota e Sá Filho OAB/RJ152162D). Recorridos : Itaú Unibanco S/A (Dr. Alexandre da Mota e Sá Filho OAB/RJ152162D), Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ115185D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos e afastar a multa protelatória. Invertido o ônus da sucumbência, mantida a gratuidade à autora.\"\r\n\r\nProcesso: 0002385-20.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Consórcio Alusa-MPE (Dra. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ127572D). Recorridos : Felipe Poubel Bastos de Souza (Dra. Lia Susana Soares de Souza Poubel OAB/RJ118858D), Petrobras Petróleo Brasileiro S.A (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/RJ136118A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedentes os pedidos. Inverte-se o ônus da sucumbência.\"\r\n\r\nProcesso: 0002582-72.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A Petrobras (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/RJ136118A). Recorrido : Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda. (MASSA FALIDA DE) NA PESSOA DE ELIANE GONSALVES ADMINISTRADORA JUDICIAL (Sem Advogado Nos Autos), Anita Gabriele Pugliese Pereira (Dr. Jackson Luís Quintanilha da Silva OAB/RJ155140D ).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002607-07.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BK Transportes e Serviços Ltda. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D). Embargado : Roberto de Oliveira Gomes (Dr. Luciano Rodrigues Lacerda OAB/RJ123793D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER o apelo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, e CONDENAR a embargante às multas de 1% do valor da causa (R$ 15.000,00) pelos embargos protelatórios, e multa de 20% pela má fé, também calculada sobre o valor da causa, ambas a favor da outra parte.\"\r\n\r\nProcesso: 0002691-86.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pedro Paulo Alves da Silva (Dra. Clarissa Costa OAB/RJ97803D). Recorridos : Rio Maior Segurança e Vigilância (Dra. Denise da Silva Batista OAB/RJ68927D), AET - Atântica Engenharia e Terraplanagem (Dr. Roderico Jorge Xavier Freitas OAB/RJ76182D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar subsidiariamente a segunda reclamada - AET - Atlântica Engenharia e Terraplanagem.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1752664"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1752658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), André Vinicius Braz do Patrocínio ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Ricardo Cruz ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões evidenciadas, de forma a completar a prestação jurisdicional, sem que tal atividade importe imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Robson dos Santos Trindade ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Orlando Gomes ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence RH serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões evidenciadas, de forma a completar a prestação jurisdicional, sem que tal atividade importe imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001385-42.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Mercenei Rodrigues ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Rio das Ostras; rejeitar preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001423-70.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - a/c da Procuradoria Geral do Estado - Embargado : Facility Segurança ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Bruno Mariano de Oliveira Rangel Gomes ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001540-95.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gilmara da Silva dos Santos ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, acolhê-los para fixar o valor das custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ilmar Carvalho de Souza ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Embargado : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), A Z Construcao e Incorporacao Ltda. ( Marlowe Passarglli Ramos RJ135849D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2005.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Brasilia Servicos de Informatica Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1752658"
                            ],
                            "1752333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002131-47.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Noemia Monteiro do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.62/67: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; b) converter em obrigação de pagar a indenização correspondente ao seguro desemprego, na hipótese de recusa de entrega do formulário respectivo pela primeira ré e c) a condenação subsidiária do réu, Município de Silva Jardim, ao apagamento de aviso prévio, de férias acrescidas de um terço, de 13º salários, da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, da multa do § 8º, do artigo 477, da CLT e da indenização substitutiva do seguro desemprego.” Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Alex Cruz Lima, SPF Engenharia Ltda., Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.440/442 : “..., por unanimidade, nos termos da\r\n\r\nfundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar o pedido de condenação da terceira executada ora agravante como litigante de má-fé, arguida pelo exequente agravado em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1752333"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1752555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001648-89.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Ferreira de Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Ferreira de Barros\r\n\r\nFalar sobre os documentos e a alegação trazida pela empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-74.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: José Martinez Fernandez [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Martinez Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré e os documentos que a acompanham, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Vinícius Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 905/914. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-10.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcte: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)], Rcdo: Mário Geronimo da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls.261/279. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1752555"
                            ],
                            "1752571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sebastião Soares da Costa ( Francisco Galdino Filho RJ24109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar como data de rescisão do contrato de trabalho havido entre autor e ré aquela do ajuizamento da presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0000390-53.2013.5.01.0521 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Noel Marciano da Cruz ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000834-42.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Roberto Guilineli Pinheiro ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - colhido o voto de vista, decidiu a9ª Turma, por unanimidade, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos em face do Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1752571"
                            ],
                            "1752557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2001.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: LEONARDO COLBERT BRASIL\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARÃES, WILLIAMS SALES DE SOUZA, VLADIMIR QUEIROZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARÃES, VLADIMIR QUEIROZ PEREIRA DE SOUZA, WILLIAMS SALES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 209/215. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1751510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000999-79.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Angelildo Filgueiras dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Grupo Mabel [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Grupo Mabel\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 200/207.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1751510"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1751927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001585-65.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sylvia Maria Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sylvia Maria Sousa \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Ebgdo: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BancoSantander (Brasil) S.A., Ebgdo Cooperativa de Trabalho Inter Saúde, Ebgdo Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Miranda Concesso [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto de Miranda Concesso\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão do Oficial de Justiça encontra-se à fl. 116 verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-56.2013.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Motta Gonzaga [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celma Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celma Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jomar Cavalcanti Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jomar Cavalcanti Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1751927"
                            ],
                            "1751547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002157-64.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Patric Medeiros da Silva ( Kleber Rodrigues de Menezes RJ106186D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2000.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : HERMOGENES MODESTO DE SOUZA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Geraldo Martins da Costa, Maria Ernestina Ribeiro da Costa, GERCON CONSTRUCOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Masan Alimentos e Serviços Ltda ( Andréa Silva de Amorim RJ142649D ), Solange Ramalho da Silva ( Adriana Rabello Côrtes RJ101340D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2013.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Nilton Ferreira Gonçalves ( Bernardete Alpoim dos Santos RJ83698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001359-83.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Cardoso Sant Anna ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ricardo Cardoso Sant Anna ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Debora da Silva Souza ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1751547"
                            ],
                            "1751955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001172-20.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luis Paulo Ferreira de Mello Filho ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Anna Lyvia de Souza Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Anna Lyvia de Souza Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos “prêmio produtividade” e “descanso violado (art.384/CLT)” do apelo obreiro, à mingua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pela obreira para a crescer à condenação horas extraordinárias decorrentes da supressão da pausa alimentar e respectiva integraçãono repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além do reembolso dos descontos salariais nos valores de R$ 79,20 e R$ 96,00 e multa do artigo 477 da CLT. Custas, pela ré, no valor de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, à execução das horas extraordinárias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : Cristina Olimpio Gonçalves ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão configurada no acórdão e imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar a liberação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do importe de R$ 1.500,00 em favor da ré, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, referente aos honorários periciais quitados pela ré, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Lucia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Regina Lucia da Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1751955"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1752170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000548-69.2012.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ednaldo Manoel da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ednaldo Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-87.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Turb Transporte Urbano SA, Ebgte: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Cesar de Alencar Moreira Augusto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesar de Alencar Moreira Augusto, Ebgdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Ebgdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1752170"
                            ],
                            "1752757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Moreira da Cunha [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hélio Moreira da Cunha , Rcte Sendas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248/249. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1752757"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1751586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-58.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Nelson Coelho Vignini (OAB: SP 247816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRIA CELULOSE S/A\r\n\r\nCorreta a rda quanto ao erro existente nos cálculos apresentados pela União a título de cota previdenciária. Dessa forma, devido o valor indicado na planilha de fls.978 sob a rubrica INSS (empregado, empresa, SAT), no total de R$ 19.124,09. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Réu: Geraldo César de Faria (sócio), Réu: Sócrates Kelly Laranjeira Lima (sócio), Réu: Elio Catarino Ribeiro, Réu: Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo rte para que venha com a cópia do registro do referido imóvel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Freitas [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Sistema Educacional Regina Braz Ltda., Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel, umz vez que a de fls.216 é de 2011. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade Cardozo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade Cardozo\r\n\r\nIndefiro por ora o peticionado pelo autor quanto à realização dos cálculos através de perícia contábil. Observe tratar-se de obrigação da parte a liquidação do julgado, cabendo ao Juízo, se entender necessário, determinar o refazimento dos cálculos por Perito nomeado. Assim, intime-se o autor para dizer se mantém o interesse na realização dos cálculos através de perícia contábil, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que correrá esta às suas expensas. Caso contrário, deverá apresentar sua planilha de cálculos no prazo acima fixado. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. NA PESSOA DO Adm Judicial VALDOR FACCIO, Réu: Contreras Engenharia e Contrução Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145 (remessa dos autos a1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí). \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOAO DE ARAUJO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: F FERNANDES CARPETE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOAO DE ARAUJO\r\n\r\nApós a análise dos cálculos, bem como considerando a promoção da contadoria, verifica, este Juízo, que ao crédito exequendo foram aplicados juros e correção corretamente, logo, não há diferença decorrente de incorreta incidência de juros a ser apurada em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barreiro dos Santos [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreiro dos Santos\r\n\r\nAo patrono para comunicar à parte que esta deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho munida de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 03/11/14, às 14:00h.\r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da carta de vênia de fls.247/247v. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Fonseca Alves de Lima [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Chiquitim Ltda., Réu: Albertina Moura Peres (sócia), Réu: Daniele Fonseca da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Fonseca Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.299 e 300, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 10 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls.466, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva de Lima, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 433,64, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes de Souza, Réu Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.301,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 19.360,24, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ANDRADE [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO, Réu: Francisco Antunes Lima Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ANDRADE\r\n\r\nAo rte para vir com o documento específico do imóvel ora indicado, qual seja, o respectivo registro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lacerda da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Arnaldo Marins Ferreira , Réu: Haydée Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência deste ofício, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-56.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.1142, em 05 dias, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: MARCELO FOCHI MACHADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo da carta precatória expedida, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000514-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Nunes da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut José Ailton Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.439 (reconhecimento de grupo econômico). \r\n\r\nProcesso: 0000491-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Vital [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Vital\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.337/338 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, Réu: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Gabriel Domingos Vasconcelos Coelho (OAB: RJ 177241 - D)], Réu: SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nObserve o rdo, Sr. JORGE PINHEIRO DE CARVALHO, inexistir nos autos decisão relativa à impossibilidade de bloqueio sobre contas de sua titularidade em decorrência de sua retirada do quadro societário da ré, restando inclusive proferida decisão em sede de embargos à execução justamente em contrário ao ora narrado, tendo sido determinada a devolução do valor penhorado referente à conta salário, apenas. Desta forma, mantenho a penhora havida sobre bem de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0032000-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca do contido na certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de caracterizar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-07.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRUMOND E CHAGAS SERVIÇOS ADMNISTRATIVOS ME [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB SOLON\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo reclamante, uma vez que se trata de obrigação propter rem e, portanto, de responsabilidade do adquirente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-16.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA VILA RIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)], Réu: Lea Alfradique de Abreu Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nIndefiro o ora requerido pois já foi procedida consulta ao Renajud, fls.423, sem que fosse obtido êxito com a medida. Intime-se o autor para indicar outros meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIntime-se a rda para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados, observado o abaixo esclarecido, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º B e 2º, do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Duarte [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional de Pesquisa Ensino da Administracao Publica - INEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis Duarte\r\n\r\nTomar ciência da presente impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDY DE MORAES CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGEN MANOEL CABRAL NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEI8RA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICIO NELSON PAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: Arlete de Oliveira Bustamante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira Bustamante, Aut BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut EDY DE MORAES CASTRO, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JORGEN MANOEL CABRAL NETO, Aut JOSE CARLOS VAIRAO, Aut JOSE HAMILTON VIEI8RA, Aut JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO, Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut NATALICIO NELSON PAES, Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut NOE TEIXEIRA DA COSTA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA , Aut VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nDê-se vista às partes da atualização, saldo existente e promoção de fls.1536/1600 no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, devendo a reclamada ainda se manifestar sobre a petição de fls.1525/1527 em relação à autora Vera Helena Rodrigues da Silveira, ante o documento de fls.1332, o acordo de fls.1346 e ata de fs.1487. Sobre a relação apurada em fls.1600, caso esteja faltando algum autor(a), os reclamantes deverão informar os nomes, as fls. em que se encontram, se houve sucessão e se já houve algum pagamento para abatimento. \r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira, Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nAo rte para tomar ciência da informação ora prestada, bem como à rda para que junte cópia da documentação comprobatória do ora alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Tompp Jacinto de Mello [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: José Alberto Marchese [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Egdo: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES, Egdo FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Egdo FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/70 (procedência em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria (fls.1157), retifique o autor os seus cálculos em 10 dias, devendo no mesmo prazo a rda se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0001393-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Bezerra Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Bezerra Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA NUNES FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, bem como para apresentar a documentação ora requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Souza Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Jose de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 59.868,01 ou 4.801.144,07 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0119600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RODRIGUES MOINHOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA RODRIGUES MOINHOS\r\n\r\nDefiro por apenas 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Mesquita de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)], Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Dulcimar Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do débito remanescente pelo artigo 745-A do CPC, conforme despacho de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0157400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Reis Junior [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Reis Junior , Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.648/651 (improcedência dos pedidos). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio) [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Miriam Patricio Bezerra, Aut Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nDiante do contido no ofício enviado pela 3ª Vara de Família, esclareça acerca do outro dependente/autor, PEDRO HENRIQUE BEZERRA DA CONCEIÇÃO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-75.1979.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: ALBERTINA ALVES NERY [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Aut: AURELINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: DULCE DA CUNHA BARBOSA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (cota previdenciária). \r\n\r\nId: 1751586"
                            ],
                            "1751588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2014\r\n\r\n0056000-50.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Ferreira Lima da Cunha\r\n\r\nExecutado: LÍGIA GRECE DA SILVA (SÓCIA),Escola Guarany Ltda.,JUAREZ ALVES DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LÍGIA GRECE DA SILVA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.138,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAREZ ALVES DA SILVA (sócio),Escola Guarany Ltda.,JUAREZ ALVES DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ ALVES DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.138,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000001-10.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Maria Menini da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (sócio),União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (sócia-empresa)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.928,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751588"
                            ],
                            "1751587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Obradec Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/70 (procedência em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751587"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Mateus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Mateus \r\n\r\nCiência do despacho de fls.213, que indefere o requerido às fls.208/210. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.473, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahmed Nejjar [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Soben Jóias Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soben Jóias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Santana de Freitas [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira dos Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Santana de Freitas , Réu UBC União Brasileira dos Compositores \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.425 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Carvalho Monteiro [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Carvalho Monteiro\r\n\r\nCiência das consultas aos convênios Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS SOARES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176: Esclarecer o seu pedido, ante o que consta na certidão de fls.164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Letícia Felismino Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Bazar Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Letícia Felismino Lima, Réu Seriema Bazar Ltda. ME\r\n\r\nCiência da resposta dos ofícios e documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-30.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRIAM PINHEIRO MARTINS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MIRIAM PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nCiência da reserva de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.502, que defere o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Unidock´s Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 02.02.2015 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, conforme fls.365.\r\n\r\nFica ciente de que será aplicada pena de confissão na ausência das partes. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS BRANCO NICOLAU [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS BRANCO NICOLAU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Eduardo da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bandeira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bandeira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.60:Dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdeci da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Valdeci da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls.315, a certidão do Oficial de Justiça e penhora do veículo de fls.317/318, bem como a petição de fls.319/320, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-50.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Viturino [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nicolau Francisco Filho, Réu: Jagler Incorporadora S.A. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Sérgio Alexandre Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jagler Incorporadora S.A., Aut Severino dos Ramos Viturino\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.409, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-58.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.484 , devendo a ré efetuar o pagamento da diferença dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000273-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Libano Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.a. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Libano Junior \r\n\r\nCiência do depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.506, que indefere o requerido. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nId: 1752717"
                            ],
                            "1752716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCI GUSMAO SALDANHA\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Gerard Gilbert Aime Leclerc\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Hernandez Filho, Diogenes Ribeiro de Lima Neto, Sergio de Oliveira Roxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.373:Indicarem bens da reclamada, livres, desimpedidos, nesta comarca e que bastem para garantir a execução, ou pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa \r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.78, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-50.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Viturino\r\n\r\nRéu: Alexandre Nicolau Francisco Filho, Jagler Incorporadora S.A., Sérgio Alexandre Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Nicolau Francisco Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752716"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-31.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 7.027,22 e sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 6.882,92. Isento de IR. Deverá a 1ª ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud, observada a dedução de eventuais depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND COM LTDA, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 151/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Serafim [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Dixie - Toga [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: HVA Promocoes Publicidade e Comercio Ltda, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Serafim\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 186/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloa Alves Carneiro [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nRéu: DR5 Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: AMELIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: JOSE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa Alves Carneiro \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 196/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-98.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA TORRES [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA TORRES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 187/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lima da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacoes - CEITEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lima da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 146/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARTINS LOPES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARTINS LOPES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 150/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-52.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa de Azevedo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 149/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SOUZA DA SILVA [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 147/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALBUQUERQUE COELHO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRI E SOBRINHO S/A [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)], Réu: MIGUEL ROBERTO PIERRI ZERBINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALBUQUERQUE COELHO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 152/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Souza Mafra [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNET WEB EVENTOS E ALIMENTACAO LTDA - ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Réu: ANDRE TOROS SADOCK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Mafra\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 184/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOATA DA SILVA MENDES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOATA DA SILVA MENDES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 148/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-03.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI SANTANA DE MELLO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Couro & Interiores Ltda [Adv. Luiz Sergio de Oliveira (OAB: MG 56238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI SANTANA DE MELLO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 185/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DE SOUZA E SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO, Réu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 188/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 197/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José de Almeida [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 , Aut Renato José de Almeida\r\n\r\nCiência das datas do leilão: 02/12/2014 e 16/12/2014, sempre às 12:35h, a se realizar no Auditório do Fórum Trabalhista, Rua do Lavradio, 132/10 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Thomé [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Thomé \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL ALVES PORTO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL ALVES PORTO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075100-55.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE POCOS LTDA, Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Réu: ODINEA CORREIA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 741, que NÃO CONHECEU os embargos à execução, custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001549-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Batista [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 247, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE PIMENTEL MEDEIROS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP INFORMATICA LTDA, Réu: ALBERTO ANTONIO RUBIO NAVARR, Réu: JOAO PEREIRA TORRES , Réu: ANDRE LUIZ CHAVES VILELA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ACYLINO DA SILVEIRA SOUZA LIMA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE PIMENTEL MEDEIROS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como efetivo cumprimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000124-62.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1953/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo. \r\n\r\nProcesso: 0022200-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Berry Noronha Dias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Berry Noronha Dias\r\n\r\nCiência da resposta ao ofício. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-67.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Aproniano [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELANDE OLIVEIRA DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Aproniano\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DA CUNHA DE JESUS [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DA CUNHA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Teixeira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Impressa Color Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Brito, Réu: Jorge Luiz de Jesus Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Teixeira \r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da 2ª ré. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA, Réu: Roma Automoveis e Serviços Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Roma Veiculos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o requerente com documentação que comprove a existência de bloqueios de conta ou valores efetivados por ordem deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001589-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Penedo Vieira de Deus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Aut: Pedro Henrique Penedo Vieira de Deus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Aut: Ana Carla dos Santos de Deus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguran;a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguran;a\r\n\r\nVenha a executada com o valor de 30%, em 48 horas, sob pena de se indeferir o requerido, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paiva Gouveia [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Paiva Gouveia, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 134/135, no valor bruto de R$ 16.388,45, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.233,62 atualizado até 31/10/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.054,83. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, devendo a autora efetuar o pagamento no valor líquido de R$ 3.066,50, em 48 horas, sob pena de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001679-51.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva do Carmo [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 104, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES BARROS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE HAND DESIGNER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES BARROS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001678-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Belarmino Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Belarmino Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 547, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-19.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE M S MARTINS LTDA - ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins, Réu: Marcelo Savastano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DAS GRACAS NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Mendonca de Menezes, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0184800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS FORTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS FORTES\r\n\r\nDefiro por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0152700-60.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE FELIPE DA SILVA [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ABRAHAM J BENZECRY, Réu: ROBERTO BENZECRY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nDefiro por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do autor de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonca de Souza [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonca de Souza\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Sylvestre Lopes [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Sylvestre Lopes\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157000-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES DA NOVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: MAIZA MARCIA SANTOS FROTA, Réu: TEODOMIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES DA NOVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 517, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut João Luis Coelho \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 187/192. \r\n\r\nProcesso: 0001431-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nDefiro a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rita de Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Domingos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Domingos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA NOVAES ZIMMER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OZORIMBO [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, Réu: SEBATIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA NOVAES ZIMMER\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001457-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Camelo Lisboa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Camelo Lisboa, Réu Vivo S/A.\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria Venha a ré com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução, bem como regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0148800-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da a tualização dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento da diferença no importe de R$ 4.036,87, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0139800-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Machado [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brasden Industria e Comercio Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Machado\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1752632"
                            ],
                            "1752630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-76.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nFernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-90.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 D)\r\n\r\nSandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001207-84.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-36.2006.5.01.0005 - RO - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nRenata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-29.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001345-17.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nMarcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-56.2004.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 D)\r\n\r\nDaniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000883-31.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Lucas Laranjeiras Borba (OAB: RJ 202752 E)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-32.2001.5.01.0005 - RTSum - Carga: Flávio Márcio Bernardes (OAB: RJ 186463 D)\r\n\r\nCarlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-96.1992.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nAfonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-94.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-72.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-77.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Beatris Jardim de Azevedo (OAB: RJ 117413 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-42.1997.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-20.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nPaulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-62.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-03.2012.5.01.0005 - ACum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nFernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-30.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 D)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-98.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-74.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752630"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR JOALVO CARVALHO DE MAGALHAES FILHO, JUIZ EM EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço nao inferior a avaliaçao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 09 (nove) de dezembro de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 138, datado de 11 de dezembro 2012, PROC: 0086600.49.2003.5.01.0007 em que sao partes: RTE: CLAYTON LOPES DA SILVA (Adv. Andrea Mercante OAB/RJ 107573-D) RDO: CATT CENTRO TECNOLOGICO TREIN PECAS SERV LTDA BEM: IMOVEL - UM APARTAMENTO 402 DO PRÉDIO À AV. JULIO FURTADO, 190 ANDARAÍ, SEM VAGA DE GARAGEM, COM LIMITES E CONFRONTAÇOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO REGISTRO DE IMOVEIS, EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 250.000,00, SENDO QUE A PARTE QUE CABE A EXECUTADA É AVALIADO EM R$ 125.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). CONSTA DEBITO DE IPTU INSCRIÇÃO Nº 1.898.630-7 APROXIMADAMENTE R$ 623,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRES REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de Outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1752672"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1751681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-84.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: MOISÉS BOUTROS KHOURI [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO\r\n\r\nIndefere-se o requerido, uma vez que o bem não foi arrematado por ausência de licitantes, conforme fls. 59 e 61 da carta precatória n° 0001659-14.2010.5.01.0431.Expeça-se alvará, conforme fls. 306.\r\n\r\nInt. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Melo de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Melo de Souza \r\n\r\nFl. 401: \"Mantenho o despacho de fls. 395, devendo a autora observar os exatos termos do v. acórdão de fls. 282/292, o qual, frise-se, expungiu da condenação a retificação da data de admissão. Int. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra, cumpra-se o determinado às fls. 398.\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO, Réu: Ana Luciia da Silva, Réu: Marcos Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nCiência do despacho da fl. 277. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ribeiro Ltda. [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Fontes, Réu Transportes Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.870.734,95 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Louzano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: ILGMARA MINDERS, Réu: JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Louzano\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DO CANTO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DO CANTO\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 429 vº: \"Ante a promoção de cálculos, nada a deferir quanto ao requerimento...\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: G B Brasil Logística Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-13.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: LUDMILA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira \r\n\r\nCiência para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-62.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Zacharias Barros Sysak [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Zacharias Barros Sysak\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo (CLT. art. 884). \r\n\r\nProcesso: 0000472-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Froes Garcia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Froes Garcia\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUNAR PINTO RAMOS [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO GUNAR PINTO RAMOS\r\n\r\nCiência à ré da garantia parcial do juízo, sendo admitidos embrargos à execução, apenas em caso da complementação do total devido. \r\n\r\nProcesso: 0250400-76.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA - INVENTARIANTE ROSA AMORIM DA SILVA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: INTERBRAS CAYAMAN COMPANY, Réu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE PETROBRAS COM INTERNACIOANL SA -INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA - INVENTARIANTE ROSA AMORIM DA SILVA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS, Réu UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE PETROBRAS COM INTERNACIOANL SA -INTERBRAS)\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 1329. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-51.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Guedes Mota [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guedes Mota \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito para habilitação em falência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Ronaldo Santos Silva (Espolio de), Réu RRJ Comércio e Representação Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 704, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as 1ª, 2ª e 3ª rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 22.782.823,78 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001370-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Avelino dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão à fl. 482. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1751681"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-45.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lopes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Trens Urbanos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao para impugnacao, se assim entender cabível. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-76.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ROSA BASTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará.l .\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alves Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Majestosa de Bangu Ltda ME, Réu: Alex Sebastião de Aguiar Domiciano, Réu: Miriam de Aguiar Domiciano, Réu: Marcos Luis Vieira Gaertner, Réu: Oscar Cristiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alves Marques\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Alcantara [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Aut: Antonio Silva de Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Alcantara\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001640-42.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino da Paixão [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 -D)], Réu: Vera Lucia Cordeiro, Réu: Daniela Maffei Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino da Paixão\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Tertuliano de Melo [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Tertuliano de Melo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4° da Lei 6830/80l. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Moraes de Camargo da Silva [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataque Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: GILMARA SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: Rita de Cássia de França Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Moraes de Camargo da Silva\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000331-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Pereira Righi [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fisioterapica Esdras Ltda. , Réu: Julio Cesar Telles, Réu: Maria do Socorro Dantas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte Pereira Righi \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Leite [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. , Réu: Marcio Pacheco Gesualdi, Réu: Fanny Bonilla Morena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Leite \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Lima Ferreira de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. A/C Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTI: Giaugusto Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Lima Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista da diligência negativa, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Manhães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Super Mercado Zona Sul S.A., Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Manhães\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LOPES AVILA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ACAPULCO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ACAPULCO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Cardoso [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Adpar Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda., Réu: Zilma Therezinha Moreira de Medeiros, Réu: Leonardo Fernandes Graça [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Maria do Socorro Porto de Lima, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto da Mota [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Estrela Cadente Ltda., Réu: Neide Gomes da Silva, Réu: Fábio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pinto da Mota\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: PEDRO JOSE DE MACEDO [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Exdo: ADALBERTO RICARDO CONTANI , Exdo: MARINETE DA SILVA CONTANI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PEDRO JOSE DE MACEDO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0254200-22.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO DE SOUZA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)], Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)], Réu: APF ENGENHARIA INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF ENGENHARIA INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 626 que não reconsiderou a decisão de fl. 592, uma vez que os argumentos apresentados não contradizem a formação de grupo econômico, restringindo-se a tecer considerações sobre a formação societária da peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0070400-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rodrigues [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/14 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Francisco Santarém da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPagar o valor do período fixado na sentença de fls. 138/141. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Cruz Ribeiro , Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 96,com saldo atualizado às fls. 316 , já foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 313, bem como da homologação dos cálculos de fls. 315, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 -D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel dos Santos de Jesus\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 237, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel José de Andrade [Adv. Adriano Correa de Sousa (OAB: RJ 163328 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriel José de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amaral Capitano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 337 ,com saldo atualizado às fls. 391, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 390 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Costa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Marcelo Rosa da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 493/495, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valério de Santana [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Valério de Santana \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. , Aut Dulcirene Teixeira dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 159, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000995-17.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Welbert Coelho Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitoranea Turistica Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 -D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Breda Trasnsportes e Turismo Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Welbert Coelho Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza do Carmo Gomes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê, Aut Daniele Souza do Carmo Gomes \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 244 ,com saldo atualizado às fls. 310, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 311, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Neto [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Rogerio dos Santos Gualandi [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Luiz Claudio Santos Pires [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Ubirajara Gonçalves Gomes [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Gilmar Damasio dos Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilmar Damasio dos Santos, Aut Luiz Claudio Santos Pires, Aut Rogerio dos Santos Gualandi , Aut Sebastião Ferreira Neto, Aut Ubirajara Gonçalves Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 341/356, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, respondendo a 2° reclamada subsidiarimente. \r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Pereira Rodrigues [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Administradora Emaseg Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora e Administradora Emaseg Ltda., Aut Galeno Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Alberto Ventura [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)], Réu: ROMILDA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do oficio , por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone da Cruz Sarmento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda (sucessora de Catenária Indústria Mecânica Ltda.) [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Deise Luci Alves dos Santos, Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone da Cruz Sarmento\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047400-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA REALENGO, Réu: ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA, Réu: WILSON PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos [Adv. Dayanne de Castro Coelho (OAB: RJ 153425 - D)], Réu: LESLY SHARON CISTERNAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima \r\n\r\nTer vista da consulta, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Gomes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-12.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cave Aux Fromages Importação e Comércio Ltda (Un Deux Trois) [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Gerardo Morgade Senra, Réu: Estrella Josefa Rodriguez Sanchez [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Manoel Marquina Mascarenas, Réu: Raul Rodrigues Lamela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE MESQUITA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Moline 2008 Mercearia Ltda. - Nossa Rede, Réu: ALINE FREITAS NASCIMENTO, Réu: MOISÉS SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Arruda Guedes Maciel [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Dulcineia Martins Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Arruda Guedes Maciel\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ribeiro de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000577-79.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pimenta [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Triane [Adv. Moises Martins (OAB: RJ 83436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pimenta\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000699-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Language Services Aulas Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Lyra\r\n\r\nInformar quais as peças para o fim pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0075200-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ferreira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sao Gabriel Ltda. [Adv. Marta Pinto da Rocha (OAB: RJ 123902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001622-21.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubervilma Ferreira dos Santos [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Carlos Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubervilma Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 42 exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079100-18.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Soluções de Informática ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA FERNANDES DE MAGALHAES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA-ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA FERNANDES DE MAGALHAES\r\n\r\nTer vista da consulta, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-85.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes das Dores de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes das Dores de Souza \r\n\r\nTer vista do alvará juntado, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158600-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Fabiana Reis Abelardo , Réu: Jaime Valverda da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0091800-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Figueiredo Pazos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Figueiredo Pazos\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME - FASHION HAIR [Adv. Antonio Gomes de Medeiros (OAB: RJ 98162 - D)], Réu: CHRISTINNE CARREIRO SOARES LIMA , Réu: ESTHER CARREIRO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira\r\n\r\nTer vista das alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Sobreira de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Sobreira de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAtender a promoção de fl 263, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO TROTTA DALLALANA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves da Silva, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 1170. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: KPG - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA (sucessora de MASTER GNV - CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marinaldo Marques do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marinaldo Marques do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda., Réu: Roberto Paes Barreto de Sena, Réu: Daniel Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, bem como informar e comprovar, no prazo de 05 dias, os valores recebidos a titulo de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1749393"
                            ],
                            "1749395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0035700-61.2000.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogerio Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.009,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogerio Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.009,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Rogerio Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.009,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-32.1995.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZENITH COSTA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Vanguarda Rio Gráfica S.A.,GRAFICA JB SA,JB Administração e Participações Ltda.,Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda,Companhia Brasileira de Multimidia ,Editora Peixes S.A,Docas Investimentos S.A,Cosmix Pro Nails Comércio e Distribuição Ltda.,Santa Maria Participações Ltda,CINP Consultoria de Investimentos Ltda,Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JORNAL DO BRASIL S.A,, BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, DOCAS INVESTIMENTOS S.A, EDITORA PEIXES S.A, SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.983,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1749395"
                            ],
                            "1749394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel José de Andrade\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Neto, Rogerio dos Santos Gualandi , Luiz Claudio Santos Pires, Ubirajara Gonçalves Gomes, Gilmar Damasio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 341/356, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, respondendo a 2° reclamada subsidiarimente. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Conservadora e Administradora Emaseg Ltda., Ana Cristina Pereira Ramos, João da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pereira Ramos, João da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: MARMORARIA REALENGO, ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA, WILSON PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA, MARMORARIA REALENGO, WILSON PEREIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1749394"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 300, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa da CPE para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gaspar dos Santos [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leandro Gaspar dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito .\r\n\r\nProcesso: 0005700-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa [Adv. Maria da Conceição Gomes da Fonseca Soares (OAB: RJ 152968 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: venancia tapudima, Réu: Rafael Souza Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa \r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Quirino da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos emolumentos pertinentes .\r\n\r\nProcesso: 0053700-95.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MIGUEL JACKSON CLAUDIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal e penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 692 .\r\n\r\nProcesso: 0000783-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Fonseca de Andrade Lima , Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior\r\n\r\nTer vistas de fl. 388 .\r\n\r\nProcesso: 0003100-07.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA DO SUCO TAQUARA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: José Ribamar de Sousa Azevedo, Réu: Orisvaldo de Souza Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Severiano Pompeo Camargo, Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 -D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor a fl. 383/389 quando terá também a ré prazo para eventual interposição de embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Messias Pereira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Messias Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bandeira da Costa [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bandeira da Costa\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0002900-63.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE C DO AMARAL MEIAS LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE C DO AMARAL MEIAS LTDA, Aut MANUEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do espacho de fl. 335, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rinaldo Tonini Garcia [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rinaldo Tonini Garcia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 400/413 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A., A/C LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR ROSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR ROSA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fl. 641 .\r\n\r\nProcesso: 0000184-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Emilio da Silva Santos [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Emilio da Silva Santos, Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jose Henrique Cansado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Rildo Nascimento da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Fernandes Louro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manoel Rodrigues [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Ivo Duarte Vila Nova [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Saul Santos\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do total homologado, com as respectivas atualizações até a data do pagamento, em 48 horas, discriminando o montante devido a cada reclamante e as cotas dos tributos respectivos os quais deverão ser recolhidos nas guias próprias, conforme deteminado à fl. 1813. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000940-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves Batista [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Alves Batista \r\n\r\nTer vistas de fl. 79 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSEFA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 883, devendo a ré vir com a diferença apurada, com as respectivas atualizações, em 48 horas, sob as penas constantes da fl. 855 .\r\n\r\nProcesso: 0006200-72.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 -D)]\r\n\r\nRéu: SHATOM SERVICO E ADM GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-46.2002.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO AMERICO BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO AMERICO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135, devendo cumprir despacho de fl. 132, vindo com as cópias já solicitadas .\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-75.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AFINCO RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFINCO RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut FABIO MOREIRA DE LIMA, Roberto Lira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Lopes [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu O Maracanã da Agropecuária\r\n\r\nTomar ciência de fls. 268 e seguintes, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Monica Goncalves Aderne Freitas (OAB: RJ 102881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nComprovar a este Juízo o estágio das diligências perante o INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira \r\n\r\nEspecificar o número correto do CPF, bem como documento dos autos, onde consta o mesmo, já que o que consta da certidão de crédito é idêntico àquele indicado na inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julio Alves [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Julio Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000564-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Hermogenes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lucia Hermogenes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio de Araújo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio de Araújo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 244. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0114300-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Marilia Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas de fl. 324 para que venha com os documentos solicitados, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1752095"
                            ],
                            "1752097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2014\r\n\r\n0163000-84.2006.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Apparicio Docel\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-57.2005.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Vanuza Alves de Sousa\r\n\r\nExecutado: ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA,Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda.,SONIA MARIA ALVES GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.346,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA ALVES GASPAR,Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda.,SONIA MARIA ALVES GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA ALVES GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.346,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752097"
                            ],
                            "1752096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franca de Mendonca\r\n\r\nRéu: Encantos e Magia do Arco Iris\r\n\r\nPelo presente fica m Encantos e Magia do Arco Iris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752096"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.687 que não conhece do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, Réu: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda, Aut RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Labre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut José Francisco Labre\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Florencio Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Florencio Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o perito não concorda em receber ao final. Fornecer meios de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. Prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0130400-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL ARAUJO RODRIGUES, Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTI: CANDIDA BARBOSA FIUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM LOPES DE LIMA, Aut JONAS GOMES SALES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BORGES CASTILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS [Adv. Luciane Matias Farias (OAB: RJ 106264 - D)], Réu: MIT RIO VEICULOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Dias de Jesus [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sheila Oliveira Dias de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia. \r\n\r\nProcesso: 0001692-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Fagan Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA N/P JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagan Comércio e Confecções Ltda., Aut José Roberto de Lima , Réu Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao e manifestar-se acerca da petiçao da SUPERVIA(3º). .\r\n\r\nProcesso: 0080600-93.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR GONCALVES PENAS [Adv. Goria Rodrigues Bittencourt (OAB: RJ 128552 - E)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: ANDRE LUIZ BUFONI, Réu: MARILUCIA POLACHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR GONCALVES PENAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0011700-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Carmo dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: ROSANGELA LEITE DE LIMA, Réu: ALEXANDRE HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda., Aut Walkiria Carmo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia. \r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Helene de Jesus Gomes [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Classic Salao de Beleza Ltda N/P ELUZA REGINA NUNES MOURA [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)], Réu: Eluza Regina Nunes Moura, Réu: Dulcineia Nunes Moura Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-87.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA GOMES LEAL [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: WL IMONOQUIMICA PRODUTOS IMONOQUIMICOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: MONTE CARLO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: ARI GOLDBERG [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: MARINO PACCIONI GONÇALVES [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARI GOLDBERG, Aut CELIA CRISTINA GOMES LEAL , Réu JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu MARINO PACCIONI GONÇALVES, Réu MONTE CARLO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu WL IMONOQUIMICA PRODUTOS IMONOQUIMICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia \r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Pimenta Nogueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hideki Ico [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hideki Ico\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: DIVA COSTA DE MENEZES, Réu: JOSÉ CARLOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza Machado\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO BARRETO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO BARRETO, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.675 que declara extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bighi [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bighi, Réu Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls.175, adequados à decisão de fls.164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Jesus [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls.135-v e bloqueio de fls.200 foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT, observando o requerimento de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Omyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo doa autos \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rafaele Tavares da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rafaele Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS RODRIGUES, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacinto da Silva Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacinto da Silva Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.275, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0172600-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Santos [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (MASSA FALIDADE DE) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da decretaçao da falência. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane de Miranda França [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayern Sistemas de Saúde Ltda (massa falida de) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane de Miranda França \r\n\r\nTomar ciência da decretação da falencia da Mayer Sistemas \r\n\r\nProcesso: 0166500-05.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA, Réu: ISAAC GAK FILHO, Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Penna [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Penna \r\n\r\nFornecer o correto endereço do administrador judicial da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Thalhofer Martins [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Thalhofer Martins\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0273600-63.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cunha dos Santos (OAB: RJ 48092 - D)], Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do deferimento da reserva de crédito nos autos do processo 0002772-65.2004.8.19.0203, ou fornecer meios de prosseguimento do feito sob pena de extinção da presente execução e arquivamento na forma do art. 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Marcus Vinicius da Silva , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP, Exte João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0283500-70.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência das penhoras, ciente que, decorrido in albis o prazo, serão os bens, inicialmente, de fls.1208 levados à expropriação na forma da lei processual. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: ORIONE CUNHA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTrazer procuração conferindo poderes para Advogada Dr. Cristiane Rocha da Silva (OAB:145.841), para fins de alteração do sap. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-26.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA FONSECA VENTURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001313-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Heriberto Morais Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Heriberto Morais Nunes, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Silva , Réu TOESA SERVICE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS1809, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE . CUSTAS DE R$ 100,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Almeida Torres [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Jorge de Almeida Torres \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2014.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Pereira da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN OMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu: VILMAR DA SILVA CUNHA [Adv. Jane de Araujo Collossal (OAB: SP 103945 - D)], Réu: ENIO ROMERO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA, Réu VILMAR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0256100-86.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut Sergio Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Warmeston de Jesus Lisboa Bogea \r\n\r\nTomar ciência, devendo a ré efetuar o pagamento do débito remanescer apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line via Sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Sales [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANQUIA LTDA [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS, Réu: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Selia Pessanha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Sylvio Massa de Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant Anna, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Massa de Campos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda., Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentina Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1752514"
                            ],
                            "1752512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0082100-97.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: RICARDO ASSUNCAO,HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ISOLEA CARVALHO MOSS,JOAO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO ASSUNCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.208,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752512"
                            ],
                            "1752513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANQUIA LTDA, ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS, GLAUCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ DE MELO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752513"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-03.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Serv 2000 Tecnologia Ltda. ME, Réu: Jorge Luís Domett Teixeira, Réu: Patrícia Domett Teixeira [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 93/103-verso .\r\n\r\nProcesso: 0208300-49.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: ROBERTSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: HUDSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: FLORIVAL ALVES, Aut: FABIO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nDizer se se opõe à liberação dos valores penhorados ao INSS, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0126600-94.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Conceição [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACESSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Conceição \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 236: \"Defiro, digo, reporto-me ao despacho à fl. 233. Not. Indefiro. \"\r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Diniz\r\n\r\nComprovar a existência de grupo econômico com a sociedade empresária LIDER TELECON COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A .\r\n\r\nProcesso: 0083700-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEF LASSMANN [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEF LASSMANN\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramento eficzes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0082200-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho Bastos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Lais e Lara Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Maria da Conceição da Silva Santos, Réu: Osmar Moreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Lais e Lara Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: CECIL ARTHUR DE CARVALHO BYLAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trotta \r\n\r\nInformar o que for de seu interesse em 10 dias, com a advertência de que decorrido o prazo \"in albis\" o feito será arquivado com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta via RENAJUD, à fl. 482 e via INFOJUD, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA AMARAL TORRES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA AMARAL TORRES\r\n\r\nTer vista de fls. 79/81 .\r\n\r\nProcesso: 0000818-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Natalia Teixeira Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-81.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDINE ARAUJO FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RET ESTILO MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA, Réu: GUILHERME GOMES RODRIGUES, Réu: JOSE BARBOSA DE CARVALHO, Réu: Eduardo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDINE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimeto da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-04.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA LAURINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0045300-91.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MONTEIRO CONRADO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: BRENNO REZENDE BARDELLA, Réu: CARLOS EDUARDO REIN, Réu: LUIZ ANGELO BARDELLA, Réu: REGINA ARELTE REZENDE DE SOUZA BARDELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MONTEIRO CONRADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346 .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir os termos de fl. 612 .\r\n\r\nProcesso: 0000755-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Costa Campos [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira da Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 392 .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeferson Costa Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeferson Costa Ferreira da Silva , Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/106-verso .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor indicado à fl. 821 .\r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000458-06.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Rosa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Rosa \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000934-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Silva Pereira [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)], Réu: Condomínio do Edifício dos Bancarios , Réu: FRANCISCO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta, inclusive para que informe meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES CALAZANS MATOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu JB FM LTDA, Réu RADIO CIDADE LTDA, Aut RICARDO PIRES CALAZANS MATOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-67.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO JOSE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ulysses Monteiro Ferreira (OAB: RJ 3657 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA GARCIA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, Aut GENILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0255500-57.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELICIA NOVELINO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 651 .\r\n\r\nProcesso: 0165500-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FERREIRA FERNANDES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Galdino Francisco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Galdino Francisco\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 391/393 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Freitas [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Freitas\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 165/166 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Veiga de Moura\r\n\r\nInformar se a ré promoveu a implementação da complementação de aposentadoria. Caso não, deverá o reclamante promover a execução da multa junto com a apresentação de cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCILENE OLIVEIRA DA SILVA (sucessora de Ciro Castro da Silva Filho) [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palheta pecuária e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 354 .\r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos (Massa Falida de) A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS , Réu: Casenge Engenharia Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado a fl. 304, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA ALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVAL MILITAO DE SOUZA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CAPLER [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CAPLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 413 .\r\n\r\nProcesso: 0001028-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inácio dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Aut Severino Inácio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 560 .\r\n\r\nProcesso: 0104800-06.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATHIAS DE SOUZA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATHIAS DE SOUZA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 394/395, na forma do art. 884, caput, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUROMED PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo (OAB: PR 18933 - D)], Réu: JOÃO MARIO BUNDE, Réu: SILVIO RENATO MINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO, Réu NEUROMED PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 427 .\r\n\r\nId: 1752354"
                            ],
                            "1752353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortan Martins Marques \r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Posto de Gasolina Itapiru Ltda., POSTO DE GASOLINA REI DO MÉIER N/P SÓCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA, POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA-ME N/P SÓCIO DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA-ME N/P SÓCIO DAVID MANOEL SOARES, Posto de Gasolina Itapiru Ltda., POSTO DE GASOLINA REI DO MÉIER N/P SÓCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA, Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 126: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 122/125, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752353"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-79.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Porto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Porto da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observando os parâmetros do despacho de fls 488. \r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIGLEI RAMOS CADENA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados às fls. 455,no prazo de 10 dias,sob as penas do art. 355 e art.359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1974. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus do Desterro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda (por EDITAL), Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jesus do Desterro\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.372. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NALDA GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mineirinha da Praça Ltda, Réu: Roselene Alves Venancio, Réu: Adailza Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NALDA GOMES DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,conforme despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Pestana Barcelos [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Pestana Barcelos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.114.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001501-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Seixas [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Seixas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001530-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Pires do Prado [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Pires do Prado\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 15 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000694-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves Reis [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Aurelio Alves Reis \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial,em 10 dias sucessivos,a começar pelo reclamante,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, Réu: Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: NEWTON NASCIMENTO LINS, Réu: NEWTON LINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.533,pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Gabriel de Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Gabriel de Mendonça , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha Costa Simoes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nA parte Ré CITADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de execução,conforme despacho de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Tinoco da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda, Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Tinoco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0764/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.86.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Dionizio da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nA parte Ré CITADA ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Janes Clerton Lopes de Azevedo [Adv. Miriam Cristina Marcolino da Costa (OAB: RJ 146512 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Genesio Vieira da Silva, Réu: Neilma Brito Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Janes Clerton Lopes de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III) e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1089. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. de Oliveira Producoes e Distribuicoes Culturais [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)], Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-05.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA FERRAZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Espolio de Giuseppe Capulli (Rep. por Carmela Santoro Capulli) [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA FERRAZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.300. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0159100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cordeiro Pinho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cordeiro Pinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001648-98.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Souza [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Souza, Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/11/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Sampaio Marino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Réu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.)\r\n\r\nApresentar impugnação,se quiser,em 10 dias, observada a preclusão da CLT,art.879 §2º. \r\n\r\nProcesso: 0001259-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gonçalves Mariz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Antônio Gonçalves Mariz\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.Após a data designada acima,fica a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação,em 10 dias,observados os parâmetros do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 323 para ter vista dos autos em cartório,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Rossi [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: E O A M Ferreira Locacao de Veiculos ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E O A M Ferreira Locacao de Veiculos ME, Aut Paulo Cesar Soares Rossi\r\n\r\nManifestar-se,se quiser,para fins da CLT,art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ramos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Inspeções Tecnicas Ltda. - EPP [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Ramos\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Guedes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Wanderlei Guedes dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0852/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Informarem eventuais pendências, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti Batista [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Lucia Maria Fernandes, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Batista , Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nCiência da constrição judicial de veículos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cadena Del Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cadena Del Porto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.738. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000696-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz dos Santos \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 184/185. \r\n\r\nId: 1752578"
                            ],
                            "1752576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000013-53.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Soares Alves \r\n\r\nExecutado: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira,Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.777,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752576"
                            ],
                            "1752577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001304-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosane Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda. , Edson de Freitas , ROBINSON COUTINHO ARAUJO, RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, ROBIN SON COUTINHO ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752577"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva [Adv. Ana Paula Reis Machado de Azeredo (OAB: RJ 98079 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Reis da Silva, Réu Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva [Adv. Ana Paula Reis Machado de Azeredo (OAB: RJ 98079 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. As testemunhas deverão comaprecer na forma do Art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Francisco de Carvalho Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 15/01/2015, às 11:25h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000890-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.279, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste Juízo, em 15 dias, sob pena de aplicaçãoda multa do Art.475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Hatischvili de Andrade [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Hatischvili de Andrade\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Marcos Sardinha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Marcos Sardinha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 12/11/2014 ÀS 15:00 HORAS, bem como retifique o autor seus cálculos, conforme informado à fl.150, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernande da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernande da Silva \r\n\r\nApresentar adequação dos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154400-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Feitoza Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Feitoza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pedrosa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymore Crédito Financiamento Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pedrosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001683-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Wellington Vitor Silva da Conceição, Réu: Ana Paula Chagas de Oliveira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0029600-65.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária conforme os cálculos da União, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Laar Persianas Ltda. [Adv. Tatiane Olle Colman (OAB: RJ 109978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.267/276, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sant Anna da Fonseca [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: New Catering Comercial Ltda. ME , Réu: Ranielle de Oliveira Marinho , Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Sant Anna da Fonseca\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0137600-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Almeida Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Jefferson Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Georgina Andre Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Edmilson Mauricio do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Claudia Cordeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Marcia Cristina Vitorino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Marcio Pereira Mendanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Neimar Andre do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Valcira dos Reis Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro dos Santos, Aut Edmilson Mauricio do Nascimento, Aut Georgina Andre Costa, Aut Jefferson Souza da Silva, Aut Marcia Cristina Vitorino da Silva, Aut Marcio Pereira Mendanha, Aut Maria das Gracas de Almeida Barbosa, Aut Neimar Andre do Nascimento, Aut Valcira dos Reis Gomes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001196-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Medeiros da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 270/v. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Santos Neto [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. \r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TIBURTINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO TIBURTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO DA SILVA SALES\r\n\r\nApresentar adequação dos cálculos, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Batista dos Santos Barcelos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista dos Santos Barcelos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Del Esposti Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Del Esposti Menezes , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Aguiar [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul, Réu: Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: MG Comunicacao Limitada [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Luiz Felippe Índio da Costa, Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Arthur César de Menezes Soares Filho, Réu: Facility Participações, LTDA, Réu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Alimentação LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Prol Gestão Ambiental LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Aguiar\r\n\r\nComprovar o recebimento dos alvarás em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nApresentar complementação dos cálculos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldenir Alves dos Santos, Rcdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Rcte Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windsor de Araújo Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME , Aut Windsor de Araújo Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000655-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Angelica Rodrigues Marins Tinoco [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Angelica Rodrigues Marins Tinoco \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001403-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josiane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ramos dos Santos [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Júlio César Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.905/906, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilan de Souza Alves\r\n\r\nVenha o exequente com a atualização dos cálculos do remanescente adequando-os aos termos do acórdão às fls.252/253, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Rodrigues de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeoxua de Moreira Padilha [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ponto Com Editora Ltda. [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ponto Com Editora Ltda., Aut Roberto Jeoxua de Moreira Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.60, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Norberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO , Aut Mauricio Norberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Barbosa Júnior [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Nilton Ferreira Barbosa Júnior , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tadeu da Silva e Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 572, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Generoso de Souza Júnior [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME, Aut Valdecy Generoso de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Nunes, Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 14/11/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Marcos Guedes Pereira [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Humberto Folegatti, Réu: Feiposa Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luciana da Conceicao Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Soares da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lourdes Protasio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lourdes Protasio Dias, Réu Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.175/182, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Conceição Pinto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Transportes Rodoviários Ltda., Aut Milton da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.95/98, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)], Réu: Roberto Santos da Silva, Réu: Andréa dos Santos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz Santana Junior\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A - FILIAL GALERIA GOURMET [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Zilles\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001542-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos de Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos de Nascimento , Réu Rio Nave Serviços Navais \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 17/11/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrazo comum de 05 (cinco) dias ao autor para contestação aos embargos à execução de fls.374/403 e aos réus para manifestações à impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA) [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA)\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Luíza Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Melchiades Azevedo, Réu Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP, Aut Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo, Aut Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.537/545, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Ltda. , Réu: Dan Herbert Construtora e Incorporadora [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Herbert Construtora e Incorporadora , Aut Marcio Romualdo Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 18/11/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-25.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane dos Santos Moura Fortunato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Imóveis Ponto Com Ltda.ME [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Antônio de Lisboa Cardoso, Réu: Letícia Maffra Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imóveis Ponto Com Ltda.ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1752652"
                            ],
                            "1752651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001157-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moraes Vieira\r\n\r\nRéu: Mac Gas Instalações e Manutenção de Sistema de Gas Ltda., Luciana Dias Henrique dos Santos, Renato Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Dias Henrique dos Santos, Renato Henrique dos Santos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 08 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Furtado de Oliveira\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos)\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.503, devidamente atualizado à fl.782, foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Campos \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p Antonio Carlos Rocha da Cunha, Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p José Carlos Domingos da Silva, Antonio Carlos Rocha da Cunha, José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto semresolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 08 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752651"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TOREES DANTAS, Réu: PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS, Réu: PATRICIA DE VASCONCELOS TORRES, Réu: ROBERTA LUISA VARIOLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE ANDRADE, Réu SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 334/335 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CALDEIRA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens)\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Marcelo Turi Moraes [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Turi Moraes, Aut Maria da Aparecida Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 375/376. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pacheco [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pacheco, Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.139/140. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Rejane Alves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 323/324. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-43.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Araújo Filho [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 162/164 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos daCosta Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Carlos daCosta Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 439/440. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIANA RAMOS [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO, Réu COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Aut MARIA DA GLORIA VIANA RAMOS, Réu NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 399/400 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itú Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Itú Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 359. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-28.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Moutinho Peixoto [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Prol Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Alimentação Ltda., Aut Victor Moutinho Peixoto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 130/131 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISINETE DO ROSARIO SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ISAAC DELGADO ABULAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISINETE DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante (fls. 270/273) para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 -D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nPagar o saldo remanescente ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 146/147. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Flavio Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 217/218. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Azevedo Ferraz da Cruz, Réu Rip Serviços Industriais Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva da testemunha indicada foi marcada para data de 11/11/2014 às 10:50, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Renato da Silva Pimenta\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 282. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 574/576. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-71.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pacheco de Albuquerque [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pacheco de Albuquerque\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 170 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Patrício da Silva [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Patrício da Silva , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 379/380. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ulisses Gervasio , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 358/360. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Sá Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Inês de Sá Barreto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 642 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares de Abreu [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares de Abreu, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 397/398 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1749738"
                            ],
                            "1749737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 146/147 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749737"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "028/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0010018-90.2013.5.01.0028 - Rte. LEONARDO TORRES BORGES Rdo. GOTARDO CONSTRUTORA LTDA E GERDAU S.A - Bem(ns): 1) Seis microcomputadores de marca e modelos diversos, completos, CPU, monitor de LCD, teclado, mouse, em bom estado em uso, avaliado em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Luis Gonzaga, 166, Anil, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odinéia Marques Cocaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1752498"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Fernando Barboza de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Lage [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Lage , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Barreto de Souza [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Barreto de Souza \r\n\r\nAo Autor para vir com cálculos de liquidação. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCILDES TENORIO DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que o alvará foi expedido às fls. 192, para requerer o quê for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Tupa Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 27/01/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10/02/2015, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 27/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivis Quintanilha das Flores [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivis Quintanilha das Flores , Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 27/01/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10/02/2015, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 27/10/2014. \r\n\r\nId: 1752586"
                            ],
                            "1752593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME, Delfino Ferretti, VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Delfino Ferretti, Helio Carlos de Souza, JUPARANÁ 399 MÁRMORES LTDA-N/P SÓCIO MÁRCIA VALÉRIA DE MELO DA COSTA, VITOR FERRETTI- Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 27/01/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10/02/2015, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 27/10/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752593"
                            ],
                            "1752504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "031/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0010800-69.2005.5.01.0031 - Rte. HELIO CARLOS DE SOUZA Rdo. MARMORARIA TUPA LTDA.ME (Adv. Helio dos Santos Zagaglia - OAB: RJ40839D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de serrar mármore em uso, sem número de série modelo ou nome de fabricante aparentes, funcionando com motor WEG, modelo 710282, RPM 1720, avaliados em R$ 10.000,00; 2) Uma máquina lixadeira, marca MAKITA, em uso, avaliado em R$ 100,00; 3) Uma máquina de furar placas de mármore, marca PERSON BOUQUET S/A, pressões de água de 10 a 30 litros, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardoso Quintão, 944, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1752504"
                            ],
                            "1752493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "031/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001282-45.2011.5.01.0031 - Rte. DEIVIS QUINTANILHA DAS FLORES (Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa - OAB: RJ106991D) Rdo. NORONHA ENGENHARIA S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB: RJ13051D) - Bem(ns): 1) Um aautomóvel marca Volkswagen, modelo Gol turbo 16 V, 2 portas, ano do modelo 2003, placa LOJ 4381, chassi 9BWCA05XX3T065205, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Graça Aranha 226, 9° andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1752493"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Monteiro de Pontes [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benem. Soc. Portuguesa Benef. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Monteiro de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIA MARIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MAGALHAES CORDEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ribeiro [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEX NOGUEIRA PEIXOTO DE MELO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEX NOGUEIRA PEIXOTO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/180: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Marinho da Conceicao Fonseca [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Marinho da Conceicao Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA RIBEIRO GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Eliane de Almeida Gomes Caetano (OAB: RJ 82789 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA RIBEIRO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/252: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE PINHEIRO DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE PINHEIRO DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 569/570: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Nascimento de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Taveira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Taveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/209: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2009.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adeline Barbosa de Oliveira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lavajato Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeline Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-57.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/260: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correia da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405/405-vº: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cabral dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Proença Gil [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Proença Gil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-91.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA BARBOSA GOMES [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GRAFICA WAGNER LTDA (a/c de Gerard Raymond Andre Wagner) , Réu: GRAFICA WAGNER LTDA (a/c PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER), Réu: GRAFICA WAGNER LTDA (a/c CATHERINE RAYMONDE MARCELLE WAGNER), Réu: GRAFICA WAGNER LTDA (a/c ELIANE MARIE LOUISE WAGNER), Réu: GRAFICA WAGNER LTDA (a/c GRAÇA MARIA BRAZÃO ROLLERMBERG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA BARBOSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278/279: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Esmeralda Rede Líder \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/34-vº: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-43.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/167: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucinéia Ribeiro de Araújo [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinéia Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Almeida Siqueira [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Almeida Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Evangelista da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidoro Antonio da Silva [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentar Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidoro Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-87.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Teixeira de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luis Sá de Sena [Adv. Joao Marcelo Vieira Ribeiro (OAB: RJ 130735 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda., Réu: J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de LUCIA MARIA DE MEDEIROS, Réu: J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luis Sá de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/92: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Alves do Nascimento [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-36.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Nunes de Oliveira [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Saude Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-32.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Menezes Motta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Toledo Medrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Menezes Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE FERREIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509/510: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-52.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Crepaldi [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Tv Canais Indoor - ACT Tv Broadcasting Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Crepaldi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Alves Ribeiro [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA e Guedes Refeições Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Adriana Silva Fernandes, Réu: Magnólia Nazareth de Lima Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Alves Ribeiro , Réu TWA e Guedes Refeições Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/77v, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 68/69.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-86.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cavalcante Barros [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cavalcante Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-96.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselita Sebastiao dos Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselita Sebastiao dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como da decisão de fls 546 e do despacho de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio dos Santos Ferreira [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Liderança Seguranca e Vigilância Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1752463"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Marinho da Silva , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCiência da Decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia, Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentenca de liquidacao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA ESTER NEVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentenca de liquidacao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Costa Silvestre [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Costa Silvestre, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA PRIMA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA PRIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO, Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lins da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Têcnicos e Especializados [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Varandas Duque [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lins da Silva, Réu Condomínio Varandas Duque, Réu JR Serviços Têcnicos e Especializados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.213 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victor Martins Simões [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Victor Martins Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001112-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ribeiro Guimarães \r\n\r\nRéu: Cristina Rocha de Almeida [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Rocha de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-21.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Sousa Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jose Eduardo de Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.358/359 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.318.022,16TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.698.500,06TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.553 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELION DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sérgio Maggini Leite [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A , Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX, Aut ERMIGSON ELION DE ALMEIDA, Aut Sérgio Maggini Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-49.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ATACADISTA LTDA, Aut JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Cavalcanti \r\n\r\nCiência que não consta nos autos o endereço da testemunha Sr. Marcos Eduardo das Chagas. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Goncalves Soares [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Goncalves Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001771-51.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lidiane da Silva [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lidiane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sant Anna Pereira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Geraldo Sant Anna Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1752732"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0030100-94.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Victor Maquieiro Marins\r\n\r\nExecutado: BRUNO BARROS AZEVEDO,Riki Instalacao de Filtro Solar Ltda.,DANIELLE ELIS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO BARROS AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.296,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE ELIS DE SOUZA,Riki Instalacao de Filtro Solar Ltda.,DANIELLE ELIS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE ELIS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.296,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-73.1995.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE,FLAVIO DE ANDRADE,BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA N/P FLAVIO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SILVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225.422,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000484-69.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Neri de Freitas \r\n\r\nExecutado: ANDREA NEGRAES DE BRITTO,Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. ,MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA NEGRAES DE BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.859,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL,Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. ,MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.859,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000584-24.2011.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Chagas Dias \r\n\r\nExecutado: ANTONIO BORGES VALERIO,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BORGES VALERIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.787,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICENTE SABBATINO PINHEIRO,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE SABBATINO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.787,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-85.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karen da Silva Wellausen \r\n\r\nExecutado: SERGIO IANNIBELLI,Hexagonal Construções Ltda,MARCOS ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.517,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO STIEBLER FILHO,Hexagonal Construções Ltda,MARCOS ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO STIEBLER FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.517,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT,Hexagonal Construções Ltda,MARCOS ANTONIO TOUSSAINT,GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.517,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-02.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Brandao Barcelos da Fonseca\r\n\r\nExecutado: ESTER FERNANDES PRIETO,Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTER FERNANDES PRIETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.649,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-07.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DA SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS CABRAL JUNIOR,DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA,ALINE GUERRA CABRAL DE CARVALHO,MARY HELLEN PAIVA GAMA COELHO,ELMANO ALBERNAZ DE MEDEIROS JUNIOR,DOMINGOS SETTIMIO GREGO,MARIA HELENA MENEZES GUERRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS CABRAL JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.396,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000584-87.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uilins de Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.974,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-64.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nExecutado: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS SILVA,Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.,CLEBER BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO BARBOSA DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.932,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER BARBOSA DOS SANTOS,Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.,CLEBER BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.932,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000748-23.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilda Ferreira da Silva Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Pereira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.300,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-10.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Regina da Silva Neves \r\n\r\nExecutado: rozangela ferreira da conceição,Filiperson Papeis Especiais Ltda,Cia. Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica citado rozangela ferreira da conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cia. Nacional de Reflorestamento,Filiperson Papeis Especiais Ltda,Cia. Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. Nacional de Reflorestamento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.079,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-18.2011.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Ariane Barros Silva\r\n\r\nExecutado: ALINE BARBOSA DA SILVA,Curso Renovação Ltda. ME,ANDRE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE BARBOSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.279,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE RODRIGUES DOS REIS,Curso Renovação Ltda. ME,ANDRE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE RODRIGUES DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.279,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-54.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Guedes Dantas\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Fernandes,Retesterio Comércio e Serviços Ltda - ME,Acacio Gomes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.644,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acacio Gomes Fernandes,Retesterio Comércio e Serviços Ltda - ME,Acacio Gomes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acacio Gomes Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.644,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-38.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Norberto de Aragão\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.912,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-17.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE WAN BURCK MOURA,MARMORARIA SHEKINAH LTDA ME,PRISCILLA MARQUES MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WAN BURCK MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.156,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILLA MARQUES MOURA,MARMORARIA SHEKINAH LTDA ME,PRISCILLA MARQUES MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILLA MARQUES MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.156,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001015-24.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALDO CHIANELLO,Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALDO CHIANELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.122,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001073-27.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Missael Sequeira Fonseca\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-52.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Batista Netto\r\n\r\nExecutado: OSVALDO MORGENSTERN CAMARA,Telemar Norte Leste S.A.,Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO MORGENSTERN CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.198,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-67.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welliton Vieira Lacerda\r\n\r\nExecutado: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. A/C EMERSON BRUNO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. A/C EMERSON BRUNO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.998,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-05.2007.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,ABATEDOURO CARIOCA LTDA A/C Luiz da Silva Bastos ,ANTONIO LOPES DE PINHO,LUIZ DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.924,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ DA SILVA BASTOS,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,ABATEDOURO CARIOCA LTDA A/C Luiz da Silva Bastos ,ANTONIO LOPES DE PINHO,LUIZ DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DA SILVA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.924,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRACINDA FERREIRA LOPES,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,ABATEDOURO CARIOCA LTDA A/C Luiz da Silva Bastos ,ANTONIO LOPES DE PINHO,LUIZ DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GRACINDA FERREIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.924,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LOPES DE PINHO,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,ABATEDOURO CARIOCA LTDA A/C Luiz da Silva Bastos ,ANTONIO LOPES DE PINHO,LUIZ DA SILVA BASTOS,GRACINDA FERREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LOPES DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.924,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000697-12.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Costa de Abreu \r\n\r\nExecutado: DM Universo Construções Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DM Universo Construções Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.863,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-26.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rebeca Cristian Silva\r\n\r\nExecutado: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO,Travel Roupas Ltda.,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.191,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAPOLEÃO FONYAT FILHO,Travel Roupas Ltda.,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.191,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001229-83.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nExecutado: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA,Forte Terceirizações SC Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro,JOSE VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.136,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE VENTURA SOUZA NETTO,Forte Terceirizações SC Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro,JOSE VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VENTURA SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.136,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-25.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE ASSIS,PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME,SUELI SANTANNA MACHADO,ATILIO DALCIN,CESAR LUIZ DALCIN,BRUNNO RIBEIRO LORENZONI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI,PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME,SUELI SANTANNA MACHADO,ATILIO DALCIN,CESAR LUIZ DALCIN,BRUNNO RIBEIRO LORENZONI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131800-16.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecido Jorge \r\n\r\nExecutado: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA,Expresso Boas Novas Ltda.,MARIO PEREIRA DA SILVA,JORVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.516,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO PEREIRA DA SILVA,Expresso Boas Novas Ltda.,MARIO PEREIRA DA SILVA,JORVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.516,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORVAL PEREIRA DA SILVA,Expresso Boas Novas Ltda.,MARIO PEREIRA DA SILVA,JORVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORVAL PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.516,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-09.2011.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Melo da Silva \r\n\r\nExecutado: Heliprol Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliprol Taxi Aéreo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.724,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-87.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Carlos Vieira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA,ACT Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.720,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACIR DOS SANTOS PIRES,ACT Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR DOS SANTOS PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.720,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-61.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELSO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA N/P VERA LUCIA MELO DUARTE ,COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA,FRANCISCO DE ASSIS FREITAS ,VERA LUCIA MELO DUARTE,EDSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA JOVENEL LTDA N/P VERA LUCIA MELO DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.770,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS ,COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA,FRANCISCO DE ASSIS FREITAS ,VERA LUCIA MELO DUARTE,EDSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.770,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA,COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA,FRANCISCO DE ASSIS FREITAS ,VERA LUCIA MELO DUARTE,EDSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.770,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA,COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA,FRANCISCO DE ASSIS FREITAS ,VERA LUCIA MELO DUARTE,EDSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.770,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA MELO DUARTE,COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA,FRANCISCO DE ASSIS FREITAS ,VERA LUCIA MELO DUARTE,EDSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA MELO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.770,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001450-66.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Cerqueira Querino \r\n\r\nExecutado: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.903,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-45.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Nicodemos Pinto \r\n\r\nExecutado: ROSANE DE SOUZA SILVA,Jersan Serviços de Reformas Ltda. ,SERGIOMAR BRANDÃO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE DE SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.180,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIOMAR BRANDÃO MOTTA,Jersan Serviços de Reformas Ltda. ,SERGIOMAR BRANDÃO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIOMAR BRANDÃO MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.180,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001495-70.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Magno Almeida \r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO BARBOSA DE MACENA,Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME ,PAULO GIOVANNI DE MACENA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO BARBOSA DE MACENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.009,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO GIOVANNI DE MACENA FREITAS,Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME ,PAULO GIOVANNI DE MACENA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GIOVANNI DE MACENA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.009,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001514-42.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Conceição\r\n\r\nExecutado: LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO,Zion Construções Ltda. n/p socia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO,Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.241,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-79.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: SIDNEY DE CASTRO MOURA,QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA,HELEM CAMPOS MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY DE CASTRO MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.391,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELEM CAMPOS MOURA,QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA,HELEM CAMPOS MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELEM CAMPOS MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.391,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-12.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva\r\n\r\nExecutado: Downtown da Barra Colchoes Ltda. ME n/p socios VINICIUS CAVALCANTE DE SOUZA e LUCIANA BRANDÃO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Downtown da Barra Colchoes Ltda. ME n/p socios VINICIUS CAVALCANTE DE SOUZA e LUCIANA BRANDÃO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.267,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-12.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO FERNANDES DE QUEIROZ,Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. ,Companhia Estadual de Gas - CEG,AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ROBERTO FERNANDEZ DE QUEIROZ,JORGE LUIZA CASASOLA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO FERNANDES DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.325,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZA CASASOLA DE QUEIROZ,Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. ,Companhia Estadual de Gas - CEG,AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ROBERTO FERNANDEZ DE QUEIROZ,JORGE LUIZA CASASOLA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZA CASASOLA DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.325,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-54.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nExecutado: JEAN CARLOS PEREIRA DOS ANJOS,MOVELANJOS ANTIGUIDADES LTDA,JOSEFA PEREIRA DOS ANJOS,JOSE ALVES DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN CARLOS PEREIRA DOS ANJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.587,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-47.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE BINOTO\r\n\r\nExecutado: THEREZA CHRISTINA OLIVEIRA LIMA CARVALHO,COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA,FATIMA MARIA BORGES DE CARVALHO MARQUES,GISELE RILLOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA CHRISTINA OLIVEIRA LIMA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.575,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FATIMA MARIA BORGES DE CARVALHO MARQUES,COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA,FATIMA MARIA BORGES DE CARVALHO MARQUES,GISELE RILLOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA MARIA BORGES DE CARVALHO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.575,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELE RILLOS DA COSTA,COMESTIVEIS AMERICAS MARKET LTDA,FATIMA MARIA BORGES DE CARVALHO MARQUES,GISELE RILLOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE RILLOS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.575,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001599-91.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos do Patrocinio Ferreira Neto \r\n\r\nExecutado: LUCIANE PEREIRA SEO,Vector Transporte e Turismo Ltda. ME,Vector Transporte e Turismo Ltda. ME N/P dos sócios RAFAEL PEREIRA SEO e LUCIANE PEREIRA SEO,RAFAEL PEREIRA SEO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE PEREIRA SEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.217,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL PEREIRA SEO,Vector Transporte e Turismo Ltda. ME,Vector Transporte e Turismo Ltda. ME N/P dos sócios RAFAEL PEREIRA SEO e LUCIANE PEREIRA SEO,RAFAEL PEREIRA SEO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL PEREIRA SEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.217,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001721-07.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leoni Souza Barbosa \r\n\r\nExecutado: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. ,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.852,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Banco Bradesco S.A.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Bradesco S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.852,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213700-70.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANNE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: ANA DOLORES DE MORAES REGO MOREIRA,SOCIEDADE EDUCADORA VERIEDANDA LTDA,VERA MARIA TEIXEIRA PEREIRA TOLEDO,THAIS THEDIM COSTA FANZERES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA DOLORES DE MORAES REGO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.961,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAIS THEDIM COSTA FANZERES MARTINS,SOCIEDADE EDUCADORA VERIEDANDA LTDA,VERA MARIA TEIXEIRA PEREIRA TOLEDO,THAIS THEDIM COSTA FANZERES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS THEDIM COSTA FANZERES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.961,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA MARIA TEIXEIRA PEREIRA TOLEDO,SOCIEDADE EDUCADORA VERIEDANDA LTDA,VERA MARIA TEIXEIRA PEREIRA TOLEDO,THAIS THEDIM COSTA FANZERES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA MARIA TEIXEIRA PEREIRA TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.961,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-98.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CESAR MORAIS,RIANA TAXI AEREO LTDA,JULIO CEZAR GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.199,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-53.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.,COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.193,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000283-43.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Gonçalves\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA,Clínica Alvorada Serviços Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-79.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nExecutado: FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO,Centro Educacional Alternativo LTDA. ,CRISTIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.019,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE FERREIRA FARIA,Centro Educacional Alternativo LTDA. ,CRISTIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE FERREIRA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.019,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060600-22.2003.5.01.0036 ACum\r\n\r\nExequente: SINDICATO DOS EMP MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nExecutado: TANCREDO VIEIRA DA CUNHA,SEDOC SERVICOS ESP TRANSP DOC E IMPRESSOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANCREDO VIEIRA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.492,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-30.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Bon\r\n\r\nExecutado: JUNDO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JUNDO RESTAURANTE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.831,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-87.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Marinete Miranda da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCELO DE AGOSTINI,Atlântica Manipulações Farmac Ltda.,CARLOS VICTOR PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE AGOSTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.506,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS VICTOR PEREIRA DE MOURA,Atlântica Manipulações Farmac Ltda.,CARLOS VICTOR PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS VICTOR PEREIRA DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.506,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-75.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nExecutado: EXPEDITO OLIVEIRA,MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA,MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA ,WALDECIR DA ROSA PINHEIRO,IRANI DA ROSA PINHEIRO,Francisco de Assis Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPEDITO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 531.189,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-58.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: MILTON JOAQUIM RIBEIRO,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial S.A.,Milmark Empreiteira Ltda.,DERCILIO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON JOAQUIM RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.968,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DERCILIO DA COSTA CARVALHO,Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial S.A.,Milmark Empreiteira Ltda.,DERCILIO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DERCILIO DA COSTA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.968,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-39.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Costa Bianco Santos\r\n\r\nExecutado: SOLANGE GONÇALVES PIRES DE OLIVEIRA,Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda.,JOELMA PORTELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE GONÇALVES PIRES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.690,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOELMA PORTELLA DE OLIVEIRA,Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda.,JOELMA PORTELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELMA PORTELLA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.690,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-21.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nExecutado: REINALDO PAVARINO ,CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS,EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA,SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO PAVARINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.903,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LINS GOUVEIA,CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS,EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA,SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LINS GOUVEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.903,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001606-83.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Alves de Souza \r\n\r\nExecutado: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS,Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. ,Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. ,RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL SOARES DE MENEZES,Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. ,Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. ,RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL SOARES DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167200-62.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Georgia Luiz Barbosa\r\n\r\nExecutado: EDSON VANDER SOARES,CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.,DANIELLE NORBERTO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON VANDER SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.180,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE NORBERTO GONÇALVES,CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.,DANIELLE NORBERTO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE NORBERTO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.180,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-92.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MAIR CARNEIRO RESNICK,RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA,ANGELA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIR CARNEIRO RESNICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.101,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA PULCINELLI RESNICK,RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA,ANGELA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA PULCINELLI RESNICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.101,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752685"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002743-86.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio de Oliveira Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF Lucio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 437/439, que declarou a incompetência deste Juízo para o julgamento dessa Ação de Execução por Título Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000602-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Bento Dutra [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Humberto Pinheiro Machado [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Bento Dutra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 852/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Magalhãe Bastos Ltda. [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Magalhãe Bastos Ltda., Aut Edson Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 870/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gomes de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Priscilla Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 889/2014 e nº 888/2014, extraídos em favor da parte autora, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 892/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000036-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques (Espólio de) [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA V. B. A. MARQUES [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Marques (Espólio de), Aut MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL, Aut SIMONE SILVEIRA V. B. A. MARQUES, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 829, 828 e 827/2014 extraídos em favor do INSS, Marcos Alexandre Van Boekel e Simone Silveira Marques, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecerem para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Andrade Lima Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Andrade Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 884/2014 à Autora, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo a autora confirmar o número da conta corrente indicada na primeira cláusulado acordo de fls. 438, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belglite Socorro de Paula Amorim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 883/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0116800-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanoi Santos da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e construcões de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivanoi Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 850/2014 à Fazenda Nacional, 851/2014 ao INSS e nºs. 847/2014 e 848/2014 ao autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001332-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pereira, Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 868/2014 ao INSS, e nº 867/2014 ao Autor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 50,00, em 5 dias, ante os termos do Acórdão de fls. 225/236. \r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Costa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 866/2014 ao Autor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 882/2014 ao INSS, e nº 881/2014 ao autor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO (sucessora de Jose Wolney de Carvalho) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARIA HELENA JUNQUEIRA DE CARVALHO (sucessora de Jose Wolney de Carvalho)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 894/2014 à ré, e nº893/2014 à autora, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Elizabeth de Souza Caldas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Elizabeth de Souza Caldas , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 876/2014 ao INSS, e nºs. 873, 874 e 875/2014 à autora,disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cerqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eduardo Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 877 e 878/2014 ao autor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº865/2014 ao INSS, e nºs. 862 e 864/2014 ao autor, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 886/2014 ao autor, e nº 887/2014 à 2ª ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0151600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Adriana de Lima Oliveira (OAB: RJ 125968 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 855/2014 ao INSS, e nºs 854 e 856/2014 ao autor,disponíveis, respectivamente, na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá o autor comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001404-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Franco de Abreu [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Franco de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 869/2014 à autora, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO A AUTORA COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001323-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Farias [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose de Farias , Réu RN Comercio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 842/2014 ao autor, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000166-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes dos Santos , Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 860/2014 ao INSS, e nºs. 858 e 859/2014 à autora, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá a autora comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0213500-16.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO ALVARENGA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDT. ELETRONICA LTDA , Réu: EDILENE MATOS DA SILVA, Réu: CFTV ELETRONICA LTDA., Réu: WAGNER CANAZARO DARGAN (Sócio), Réu: SERGIO DOS SANTOS GOULART, Réu: BRAULIO MALLET DE MENDONÇA SILVA ARAUJO (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 872/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0058000-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Sousa Farias [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Miudo , Aut Maria Tereza de Sousa Farias \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabla Móveis e Decorações Ltda , Réu: OSCAR DA COSTA NANDIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 857/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR CORRETAMENTE O VALOR DA TERCEIRA PARCELA, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 5 DIAS, tendo em vista que o valor total do crédito objeto desta execução importa em R$ 46.846,22, tendo sido liberado ao autor apenas a importância de R$ 42.395,86. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0179300-75.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA GAZZOLA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Aragão [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Camello [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Camello\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158400-52.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RIBEIRO DA ROSA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Aut: CLEBER ROBERTO MOREIRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF FORMULARIOS CONTINUOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROBERTO MOREIRA, Aut GUILHERME RIBEIRO DA ROSA\r\n\r\nDevolver os autos que estao em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao, bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000913-18.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Roberto Freitas Vieira \r\n\r\nCiência da nova data para anotação da CTPS do autor, em 04/11/14, às 10h, nesta Secretaria da 42ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1752064"
                            ],
                            "1752056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014,a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc RTOrd 0000219-83.2010.5.01.0042 - Rte. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv. Moises de Souza Veloso - OAB RJ154196D) Rdo. AFFONSO PERNET E NAIR VENTURA ADVOGADOS (Adv. Valeska Jeronima da Silva - OAB RJ157936D) - Bem(ns): 1) 17 confeitadores IBM, modelo PENTIUM IV, 1,5 GHz, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 17.000,00; 2) 07 computadores, marca Dell, modelo Pentium IV, 1,5 GHz, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 7.000,00. Total da avaliação R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 1° de março, 23/16° andar, Centro, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1752056"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258 43 2011 501 0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE SOUZA ROCHA [Adv. PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ANDRE DE SOUZA ROCHA Réu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCOMPARECER AO ATRIO DO 6º ANDAR DO PREDIO DO TRT NO DIA 11/11/2014 AS 10:00 PARA BAIXA DA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA.\r\n\r\nId: 1752597"
                            ],
                            "1751400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE FRANCISCO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 465, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001202-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Cébio Lopes Pereira, Réu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Andrade\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Nunes [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Nunes \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Germano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cosméticos Ltda. [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)], Réu: SERGIO RICARDO ALVES PEREIRA, Réu: ANA PAULA ALVES PEREIRA [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA ALVES PEREIRA\r\n\r\nNADA A DEFERIR; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE LUIZ CORREIA CAVALCANTE\r\n\r\nEgdo: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Egdo: LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Egdo: Denizart dos Santos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA, Egdo LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000995-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lisbôa Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Lisbôa Dias \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO EM SUA PETIÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilto Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilto Conceição Ribeiro , Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederval Nascimento da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: CORGAS E CIA LTDA N/P DE MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: CAFEDERES INGENIERIA LIMITADA N/P DE MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: NC CONSTRUCCIONES & CIA LTDA N/P DE MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Nascimento da Silva \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-89.2007.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ageu Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ageu Barbosa, Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nAPRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO RECLAMANTE; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1751400"
                            ],
                            "1752141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-45.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY OUVERNEY PEIXOTO [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Ana Terezinha Silva Cavalheiro, Réu: ALEXANDRE QUARTARONE TEIXEIRA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE QUARTARONE TEIXEIRA , Aut ROSELY OUVERNEY PEIXOTO, Réu ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA \r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 17/11/2014 AS 12:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA REALIZAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Claudina da Rosa [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Maurício Medina Galledo, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Claudina da Rosa \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Moreira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DE FLS. 379; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1752141"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marco Antonio Dantas da Silva \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo.Prazo:05dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-56.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Farias Pitta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (incorporadora de Inovação CCSC Tel. Ltda.) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. (incorporadora de Inovação CCSC Tel. Ltda.), Aut Glaucia de Farias Pitta \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos pela reclamante e improcedentes os opostos pelas reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-15.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro de Sena [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ribeiro de Sena \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução de mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda., Aut Francisco de Sousa Lima\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade suscitada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Damasceno Afonso, Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-88.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Macedo Marmelo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio de Macedo Marmelo\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Gomes, Réu JSL S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros Cardoso [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros Cardoso , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Oliveira da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Oliveira da Fonseca, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-23.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.a., Aut TANIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Roberto de Azevedo Nascimento \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Aparecida de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rde D´Or São Luiz S/A [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)], Réu: Fleury S/A [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Aparecida de Oliveira, Réu Fleury S/A, Réu Rde D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Vera Horta Barbosa representada pelo inventariante [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maria Vera Horta Barbosa representada pelo inventariante, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Lautenschlager [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Maria Ferreira Lautenschlager\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Michel Juarez Thimótheo de Brito \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Vania Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-53.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMELLA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMELLA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência de fls. 140/144 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185800-74.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MARGARIDO DA SILVA [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, apresentando meios e modos efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-17.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMODAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: JOSE CARLOS RUEDA GARCIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MOURA PAULO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALSON CHRISTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PINHAL LTDA [Adv. Claudival Clemente (OAB: SP 94927 - D)], Réu: Antonio Monfrini Neto e Outro [Adv. Helio Lopes Paulo (OAB: SP 145744 - D)], Réu: JOSE DE ANDRADE MONFRINI FILHO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Helio Lopes Paulo (OAB: SP 145744 - D)], Réu: EUGENIA ZAGATO MONFRINI (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Monfrini Neto e Outro, Réu JOSE DE ANDRADE MONFRINI FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nAos devedores derivados, para que, no prazo de 05 dias, tomem ciência da penhora do bem realizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-85.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SNCI-SOC.NAC.DE COMERCIO INTERNACIONAL, Réu: SOC.COMERCIAL FEIRA LIVRE S/A, Réu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, tenha ciência das informações à fl. 306 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS SANTANA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOAQUIM FORMIGA DE SOUZA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOAO BATISTA SANTANA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOSE BENEVIDES DE SOUZA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOSE PEREIRA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JOSE VILSON VIEIRA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: HERIVALDO HENRIQUES SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: ERNESTO DE SOUZ LIMA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: ELCIO SABINO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: CREMILDO SOARES MORENO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA LOPES [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: ROBSON MATEUS DE SA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: ROMILDO FERREIRA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: SERGIO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: CICERO BERNARDO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: VICENTINO V.DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE E POSTO DE GASOLINA BOM JESUS, Réu: GARAGE E POSTO DE GASOLINA BOM JESUS N/P PAU-, Réu: GARAGE E POSTO DE GASOLINA BOM JESUS N/P ROGE-, Réu: GARAGE E POSTO DE GASOLINA BOM JESUS N/P VIO-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, devolva aos autos a certidão de crédito retirada pela mesma, conforme recibo constante do verso de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 87/95. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 114/118. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ferreira da Silva Rodrigues [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Vânia Ferreira da Silva Rodrigues\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria da 47.ª VTRJ, no dia 19.11.14, às 11h30min, no sentido de a ré entregar à parte autora as guias para levantamento de saldo de FGTS e habilitação junto ao seguro-desemprego. Ato contínuo, a parte autora poderá liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moesio Matias Melo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Brilhante [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Brilhante\r\n\r\nÀ primeira ré, para que diligencie pessoalmente junto ao INSS e requeira o parcelamento do débito previdenciário existente nos autos. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Ribeiro [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Ribeiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Urbano dos Santos Rios [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda. , Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Levi Mateus (Devedor derivado), Réu: Paulo Cesar de Oliveira Mateus (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 15 dias, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080700-52.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton de Souza [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1752155"
                            ],
                            "1752254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-85.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO BELLIDO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ FERREIRA FRAGUITO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAN INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: BRAMI METALURGICA LTDA. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMI METALURGICA LTDA., Réu COFABAN INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut JOSE JULIAO BELLIDO, Aut ROBERTO LUIZ FERREIRA FRAGUITO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0147300-85.1991.5.01.0047 - Rte. JOSE JULIAO BELLIDO (Adv. Rogerio Jesus de Souza - OAB/RJ: RJ72720D) Rdo. COFABAN INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv. Guilherme Stussi Neves - OAB/RJ: RJ25377D) - Bem(ns): 1) Um equipamento industrial denominado instalação para metalização (niquel parado e rotativo, cobr e latão), utilizado para banhar as peças de ferro, da marca ELMACTRON, desmontado, em regular estado, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mela e Souza, 101, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001262-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Gomes da Silva Moraes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Gomes da Silva Moraes , Réu Serviço de Assistencia Evangelico - SASE\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0001262-06.2011.5.01.0047 - Rte. ADRIENE GOMES DA SILVA MORAES (Adv.- Clebes Cruz do Nascimento - OAB/RJ: RJ54266D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTENCIA EVANGELICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: RJ70347D) - Bem(ns): 1) Uma máquina autoclave a vapor, com capacidade de 240 litros, marca Luferco, funcionando, estado regular de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, Realengo, RJ. \r\n\r\nId: 1752254"
                            ],
                            "1752153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2014\r\n\r\n0155000-19.2008.5.01.0047 ConPag\r\n\r\nExequente: Romero dos Santos Abreu\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira (devedor derivado),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,MCG Serviços Temporarios Ltda (devedor derivado),CRT Serviços e Construções Ltda (devedor derivado),Carlosm Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.098,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlosm Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,MCG Serviços Temporarios Ltda (devedor derivado),CRT Serviços e Construções Ltda (devedor derivado),Carlosm Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlosm Alberto de Freitas Araujo (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.098,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-41.2003.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROSEMBERG BARBOZA LEITE\r\n\r\nExecutado: Hildebrando da Silva (devedor derivado),PLACA CENTRO MACPLAN,Maria Geralda dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hildebrando da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.668,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Geralda dos Santos (devedora derivada),PLACA CENTRO MACPLAN,Maria Geralda dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda dos Santos (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.668,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226400-11.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Julio Cardoso Pereira (devedor derivado),INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA-AC SR.JULIO,Luiz Sergio Mussi da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cardoso Pereira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.877,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Sergio Mussi da Silva (devedor derivado),INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA-AC SR.JULIO,Luiz Sergio Mussi da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sergio Mussi da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.877,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752153"
                            ],
                            "1752154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752154"
                            ],
                            "1752226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0147300-85.1991.5.01.0047 - Rte. JOSE JULIAO BELLIDO (Adv. Rogerio Jesus de Souza - OAB/RJ: RJ72720D) Rdo. COFABAN INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv. Guilherme Stussi Neves - OAB/RJ: RJ25377D) - Bem(ns): 1) Um equipamento industrial denominado instalação para metalização (niquel parado e rotativo, cobr e latão), utilizado para banhar as peças de ferro, da marca ELMACTRON, desmontado, em regular estado, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mela e Souza, 101, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000209-19.2013.5.01.0047 - Rte. MARIA GERALDA DAS MERCES APARECIDA GONZALEZ - Rdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - Bem(ns): 1) Um veículo ambulância Kia Besta, ano 2000/2001, placa LLM1090, avaliados em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, n° 1862, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001262-06.2011.5.01.0047 - Rte. ADRIENE GOMES DA SILVA MORAES (Adv.- Clebes Cruz do Nascimento - OAB/RJ: RJ54266D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTENCIA EVANGELICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: RJ70347D) - Bem(ns): 1) Uma máquina autoclave a vapor, com capacidade de 240 litros, marca Luferco, funcionando, estado regular de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, Realengo, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1752226"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1750987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-08.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Novaes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: GILMARA GONSALVES DE JESUS [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS KUHNER CALMON \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILMARA GONSALVES DE JESUS \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 123 em 48 horas, valendo o silencio como concordância. Ter ciência de que foi designado leilão para os dias 04.11.2014 e 18.11.2014 às 12:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, Réu: DIOMAR DA CONCEIÇÃO, Réu: Marcos Paulo dos Santos Pinto, Réu: Rosane Rosa Correia, Réu: Bruno Ramos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 222 foi convolado em penhora, devendo informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane dos Santos Alves Cardozo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane dos Santos Alves Cardozo, Réu Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 407/412 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, com a condenação da 1ª reclamada ao pagamento do crédito total (Principal + Contrib.Previdenciária + custas) de R$ 76.132,48 equivalente a 6.103.983,21 IDTR'S. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESTINA ALVES NUNES [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESTINA ALVES NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0083900-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Bevilaqua [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pery Bevilaqua\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos solicitados na petição de fls. 270. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeci Tavares [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudeci Tavares, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: José César Pereira, Réu: Verônica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290, inclusive para ciência das respostas dos ofícios expedidos à Delegacia de Repressão a Entorpecentes e ao Juízo da 4ª Vara Federal Criminal, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso Barbieri Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flap Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: 3S Cargas Expressas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Cargas Expressas Ltda. , Réu Flap Logística Ltda. , Aut Paula Cardoso Barbieri Silva\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 311 e 341 foram convolados em penhora, devendo o autor informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pereira Messor [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de), CHARLES ESTACIONAMENTO LTDA, Aut Neli Pereira Messor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327/328, indeferindo a dedução do valor do IPTU e da transferência de valores ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SIMONY PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SIMONY PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos dados da executada, fornecidos através da CAEP, devendo requerer o que entender pertinente no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bispo dos Santos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bispo dos Santos \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 256 foi convolado em penhora, devendo informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a expedição de alvará do FGTS, tendo em vista os termos da decisão de fls. 245/251 que reconheceu a dispensa como motivada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Sandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos de atualização de fls. 748/754, fixando a diferença do crédito do autor em R$ 2.006,41, a contribuição previdenciária em R$ 3.296,54 e as custas em R$ 151,02. O saldo do depósito de fls. 675 comporta o valor total devido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gabriel Milioli Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. N/P LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, Réu: Luciana Nogueira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gabriel Milioli Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa lavrada pelo Oficial de Justiça às fls. 143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ribeiro de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 281 foi convolado em penhora, devendo o autor informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Martins da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria Martins da Silva , Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilwas Guaracy Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. do autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-20.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rosa Vieira Homem [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rosa Vieira Homem\r\n\r\nTomar ciência de que foi constatada existência de saldo nos autos, com determinação de expedição de alvará ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-24.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Empresa Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Carmen Luciá Teixeira Frazao (OAB: RJ 59842 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls. 838 , determinando que deverá comprovar nos autos, SEMESTRALMENTE, os depósitos das pensões vincendas, sendo certo que a cada reclamada cabe o percentual de 50% do valor mensal. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Carmen Luciá Teixeira Frazao (OAB: RJ 59842 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 838, determinando que o autor compareça à Secretaria da Vara, ANUALMENTE, preferencialmente no mês de Dezembro de cada ano, a fim de comprovar estar vivo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fortunato \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 771, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal Ltda., Aut Denise Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de atualização de fls. 189/190, fixando a diferença de 40% do FGTS em R$ 497,68 (39.901,98 IDTR'S), atualizado até 31/10/2014. A reclamada deverá comprovar o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo pagamento de multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luis Madureira Trindade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Manuel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Iorio, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joelsio Alves, Aut Luis Madureira Trindade, Aut Paulo Ferreira Salome Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Manuel Lima de Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 415, 435, 456, 530, 610 e 629. Tomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.1019/1053, fixando os créditos dos autores no valor total de R$ 454.723,50 (36.487.576,25 IDTR's) atualizados até 30/09/2014, referente ao período compreendido entre Setembro/2004 a Agosto/2013, sendo Luiz Madureira Trindade = R$ 105.409,31 (8.458.173,45 IDTR's); Braz Iório = R$ 111.687,18 (8.961.917,50 IDTR's); Joelsio Alves = R$ 76.917,70 (6.171.971,41 IDTR's); Paulo Ferreira Salome Valente = R$ 74.504,64 (5.978.344,49 IDTR's); Sergio Manuel Lima de Seabra = R$ 86.204,64 (6.917.169,38 IDTR's). À 2ª reclamada (PETROS) para comprovar o pagamento da diferença total de R$ 434.723,50 (34.882.751,50 IDTR's), bem como das custas de execução de R$ 638,46. À 1ª reclamada (PETROBRAS) para que comprovar o depósito da diferença de R$ 20.891,18 (1.676.334,13 IDTR's), referentes a sua cota-parte a favor da 2ª reclamada (PETROS). Caso as reclamadas não satisfaçam a obrigação de pagar os valores apu rados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Luiza Arruda Delfino \r\n\r\nAo exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nVista ao exequente do ofício de fls 276, em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, cumprir determinação do despacho de fls 266, sob pena de ser calculado pelo salário mínimo nacional, conforme sentença de fls. 164/167 verso. \r\n\r\nProcesso: 0096200-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges, Aut Mônica Dias Cavalcante Borges , Aut MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 247/250 fixando o crédito dos autores em R$ 20.478,04 (1.641.843,43 IDTR'S), atualizados até 31/10/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº1548/2014 (CEF) a seu favor, no valor de R$ 352,55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Maringá Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): TONI YUSSEF HADDAD\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos em Cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria do Espírito Santo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Pavão e Pavãozinho , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 800, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-06.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID GOMES DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Teplan Arquitetura e Comercio LTDA, Réu: Paulo Robreto Ramalho Silva [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Alfredo Ramalho Silva, Réu: Edson de Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPara informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, Réu: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix da Silva\r\n\r\nAo exequente para que apresente outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ou se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 526, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Caldeira da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0123300-82.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maciel Duprat [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Macroprinter Comércio Serviços e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)], Réu: ERALDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maciel Duprat\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO, Réu: NAIR MOTA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTer vista do e-mail recebido pela Seção de Pesquisa Patrimonial deste E.TRT, ciente ainda de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros meios, deverá apresentá-los no prazo de 30 dias, devendo informar ainda se tem interesse na extração da Certidão de Crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução nos moldes dos arts. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Luiz Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 242, e acolhidos os cálculos de fls 322/326, fixando o crédito do autor devido pela 2ª reclamada (Clube de Regatas do Flamengo) em R$ 4.029,47, equivalente a 323.066,02 IDTR's, atualizados até 31/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jailton Carvalho dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 542, bem como hologados os cálculos de fls. 810/813, fixando o crédito do autor em R$ 3.427,99 (275.066,16 IDTR's), atualizados até 30/09/2014, referente ao período compreendido entre Dezembro/2004 a Agosto/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000686-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alcântara Barbosa [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls. 361. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Jennings do Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Jennings do Santos \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Moco dos Reis [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: JOÃO VICENTE CARAM, Réu: FERNANDO ANTONIO CARAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Moco dos Reis\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fls 1029 e certidões de fls 1025 e 1027, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Batista Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Batista Almeida\r\n\r\nVista ao exequente do email de fls 223, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kniss Petersen [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Frutuoso Lopes Farias [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Santos Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls 342/346, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Transportadora Nazareth Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda., Réu Transportadora Nazareth Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 355, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Anderson Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi, Réu: Miyoco Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Anderson Dias \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA, Réu: Maria Helena Cortez de Alcantara Augusto, Réu: Mauro Mattos Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-40.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda EPP (Suces de Goal Family Fitn Ltda) [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Egte By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda EPP (Suces de Goal Family Fitn Ltda)\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo ao embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000010-54.2014.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gladson Gomes Junior\r\n\r\nAo reclamante para juntar as peças mencionadas, que não acompanharam o AI. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 105, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diamantino dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Posto e Garagem Veneza Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo Alves da Silva, Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa, Réu: Nelson dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Diamantino dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Laurindo da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Réu: Berencross S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Luis de Castro Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Laurindo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 49ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marcondes Corrêa Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Gloria Musco Rodrigues [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA HELENA GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelly Guimarães Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DANIEL BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NATANAEL BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VERA LUCIA BARRETO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, Aut DANIEL BARRETO GOMES, Aut EDISON ROBERTO DA SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE BARRETO GOMES, Aut Maria da Gloria Musco Rodrigues, Aut MARIA HELENA GOMES PEQUENO, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA, Aut NATANAEL BARRETO GOMES, Aut Nelly Guimarães Alves, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Regina Celia Marcondes Corrêa Neto, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA, Aut VERA LUCIA BARRETO GOMES\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP, falta de interesse recursal. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001759-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Baptista dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Gabriela Dianes Moreira (OAB: RJ 172859 - E)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Baptista dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2014 às 14:30 hs para anotação da CTPS pela 1ª reclamada, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na mesma data, iniciar-se-à o prazo de 30 dias para que o autor apresente seus cálculos de liquidação, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados na sentença de fls. 307/311. \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Souza Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2014 às 14:30 hs para que a reclamada proceda a retificação na CTPS do autor, nos termos da sentença de fls. 794797-verso.\r\n\r\nId: 1750987"
                            ],
                            "1750988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME , MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, DIOMAR DA CONCEIÇÃO, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, Bruno Ramos Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paulo dos Santos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 222 (R$ 43.368,01) foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-30.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Candido Barbosa\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , STRATOS- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A , QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A , EDUARDO DOS REIS CARNEIRO, PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA, TELELISTAS BRASIL S.A., CONSÓRCIO TELELISTAS \r\n\r\nPelo presente fica m PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164, que declara a formação de grupo econômico, com responsabilidade solidária entre as empresas acima citadas, incluindo-as no polo passivo da presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750988"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 399, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050000-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barros [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Barros\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 157 e s/s, devendo requerer o que for do interesse e observando as inúmeras penhoras já realizadas. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ORELIO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO EDITH LINHARES MARQUES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ORELIO\r\n\r\nPrestar informações acerca de sua habilitação junto ao Juízo de órfãos e sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0081800-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido nos termos da decisão de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0051900-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaie Bernat [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Lopes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-43.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: FABIANO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA [Adv. Irwal Lucas de Azevedo (OAB: RJ 12508 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MADEIRA CARDOSO, Réu: ODILON FERREIRA CARDOSO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODILON FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de execução. Tomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado nos dias 05/11/2014, às 10 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 19/11/2014, às 10hs, segundo leilão, na 1ª VT/Queimados. \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: FABIANO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA [Adv. Irwal Lucas de Azevedo (OAB: RJ 12508 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MADEIRA CARDOSO, Réu: ODILON FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de execução. Tomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado nos dias 05/11/2014, às 10 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 19/11/2014, às 10hs, segundo leilão, na 1ª VT/Queimados. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Valverde [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Valverde\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celton Augusto Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROVÍNCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celton Augusto Barbosa\r\n\r\nFornecer os CNPJs das reclamadas PROVINCIA URSULINA e UNIAO ROMANA. \r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Guimarães [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander( Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva da Cruz [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva da Cruz\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sales da Silva\r\n\r\nRéu: Citybus Comércio e Peças Automotores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citybus Comércio e Peças Automotores Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de conciliação, em 01 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Damasceno [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: LÚCIO HENRIQUE AMBRÓSIO DOS SANTOS , Réu: PAULO SÉRGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Damasceno\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 702, devendo requerer o que for de seu interesse, nos termos da decisão de fl. 695. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves dos Santos [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinto dos Santos [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-30.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Alves da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Danjur 2000 Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danjur 2000 Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 7 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Patrocinio Pereira [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga Antenedora da Creche Comunitária Anjinho Feliz, Réu: MIRIAM FERREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Patrocinio Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima Corrêa [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix RJ Service Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima Corrêa\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Magalhães Henrique [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Magalhães Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CLAUDE BERNARD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CLAUDE BERNARD\r\n\r\nInformar a data e valor do efetivo saque efetuado em razão do alvará 645/2012 de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000145-94.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves , Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado o depósito recursal em penhora. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nTER VISTAS DO OFÍCIO DE FL. 261, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000186-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho, Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Sanebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 05/11/2014, às 15hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 19/11/2014, às 15hs, segundo leilão, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA , Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Nascimento Santos [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES , Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 342-v (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Martins [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nCumprir o item 5 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Vieira Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviços Temporários Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Vieira Cavalcante de Melo, Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu New Momentum Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Horizont Lavanderia Ltda (sucessora de Fanny Laudry Lavanderia Ltda), Réu: JUAN CARLOS LOPEZ, Réu: ECO DRY SA, Réu: LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA, Réu: LILIANA PATRICIA LANHOZO, Réu: ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001524-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Anastácia Maciel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paula Anastácia Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Clemente Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Luca Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Clemente Dias , Réu Luca Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: TÂNIA ELGUEZABAL FARIA , Réu: BELLINI FARIA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os cálculos em conformidade com a promoção de fl. 1476. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE CUNHA DA SILVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carpenter de Sant Anna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Claudia Carpenter de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Seibert França [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.), Aut Rafaela Seibert França \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marinho da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000388-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços, Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva, Réu MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0174500-35.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE OLIVEIRA GALVAO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não há o que deferir, uma vez que já providenciado o requerido às fls. 132.. \r\n\r\nProcesso: 0000765-43.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathiuscia Moreira, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 143(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS GOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARCELO DE BARROS GOES\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de atualização no valor de R$ 7.129,15. \r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Lapa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Lapa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sobral da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MACHADO GOMES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sobral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a penhora eletrônica devendo indicar meios, nos termos da decisão de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: PROED GRAFICA E EDITORA LTDA N/P SOCIO NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES, Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Pereira , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Com. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Campos [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Campos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1752627"
                            ],
                            "1752682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre Sirlei Coelho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyre Sirlei Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Aldo Marques Florentino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Serviçe Ltda., Réu: Reman São Gonçalo Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Aldo Marques Florentino, Réu Reman São Gonçalo Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fixados os cálculos e convolado em penhora o depósito informado, para que surtam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: LUIZ CARLOS CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guerra Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nId: 1752682"
                            ],
                            "1752629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0110400-66.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelino Murilo de Paiva Filho\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0012900-92.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda.,EDSON FREITAS GRIFFE HAIR,LOUADRI CONSULTORIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.908,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON FREITAS GRIFFE HAIR,EDSON FREITAS GRIFFE HAIR,LOUADRI CONSULTORIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE JESUS PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.908,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000854-03.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Lopes de Sousa \r\n\r\nExecutado: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CLAUDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.667,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000484-87.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nExecutado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO ROCHA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.449,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO FERNANDO D'ELIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.449,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0035600-62.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Araujo Suman\r\n\r\nExecutado: Instituto Brasil Solidário,HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR,PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.659,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0013500-84.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALVES COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.164,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado CALICE LACERDA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.164,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752629"
                            ],
                            "1752628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Nascimento Santos \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., MANOEL PEDROSO LOPES , VILMA PERAZZO PEDROSO ,Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEDROSO LOPES , VILMA PERAZZO PEDROSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 342-v (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Magalhães Henrique\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752628"
                            ],
                            "1752681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752681"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nContestar em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Menezes [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPagar os honorários periciais, estimados à fl. 556, pelo perito de confiança do Juízo, Dr. Roberto Teixeira. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Faria Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André de Faria Afonso \r\n\r\nRefazer os cálculos tão somento no que diz respeito quanto ao pedido \"j\" \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A., Aut Eliane Conceicao Martins Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Aut Marilia da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado bem como que deverá a reclamada pagar, em 15 dias, o crédito exequendo, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a arrematação não foram conhecidos por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0131700-91.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Kleber da Costa Freire, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: José Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Machado [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 313. À PRI RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 18.527,90 ou 1.486.701,61 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.736,42 ou 139.332,48 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 ou 32.096,49 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Aut Valmir Tanoeiro Esteves\r\n\r\nContestar em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendonça da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monterval Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária no valor de 218.15,4447 IDTRs (fl. 114) e custas (R$ 16,00), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Magalhães Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Cred. Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Recuperação Extrajudicial [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Magalhães Rocha\r\n\r\nComparecer no dia 30/10/2014, às 14:00, na Secretaria da Vara, para que a mesma proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0079900-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tavares [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1763/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Borges de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda.ME [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)], Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA DA SILVA, Réu: TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA PARADELLA, Réu: IVAN COSTA FERREIRA, Réu: MARCOS JUNIO SANTOS, Réu: Leandro José da Silva , Réu: Luciene Rios Cintra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda., Aut Nilton José Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fl. 209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Mourão [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ALberto Vieira Braga, Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira Mourão\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 190, bem como para que junte, aos autos, cópia do RGI dos bens imóveis que pretende penhorar, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Veiga dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivanio Jose Pedro Dias [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Veiga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Dumit da Justa Moraes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Heloísa Dumit da Justa Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da exequente foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148700-75.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE TRADING MARMORES LTDA, Réu: Fabiana dos Santos Santarém, sócia de Stone Trading Mármores Ltda. [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: SOCIO VAGNER MOREIRA DANTAS, Réu: Mônica Maria Moreira Dantas [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)], Réu: Isabela Cordeiro Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Adão [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Manoel da Silva Adão \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observando o parâmetro de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda de Macedo [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miranda de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 17/11/2014 às 10:00 para que a reclamada deverá entregar as guias do FGTS acrescido da multa de 40% mantendo se responsável pela integralidade dos depósitos durante todo o contrato, e as guias do seguro desemprego, sob pena de expedição alvará e ofício para os respectivos fins, além de indenização substitutiva em caso de não recebimento por culpa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Magnos da Silva Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Magnos da Silva Brito \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos a execução bem como a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Instalações Elétricas Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1719/2014 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001415-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 262/263, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-68.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO IRMAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: NOBERTO SANTOS, Réu: Fernando Gonçalves Castanheira , Réu: Manoel Pires Gonçalves , Réu: JOSÉ JOAQUIM MARTINS ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRITO IRMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246, no qual nada defere quanto ao requerimento de retificação dos cálculos de atualização, devendo opor o recurso cabível após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação), Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bravo Peixoto [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: MG 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Confecções Ltda. EPP [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: (Sócio) Carlos Augusto Santos , Réu: (Sócio) Jose Carlos Teixera Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bravo Peixoto \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ferreira de Lima \r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-66.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA DE JESUS SOUZA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCELINA JONES LIMA\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos nos termos do dispositivo o v. Acórdão de fl. 358/359, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Barros Mendes [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Barros Mendes\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Costa e Silva Filho, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487, a qual não acolhe os Embargos de Declaração opostos por Álvaro Costa e Silva Filho e, por reconhecer o seu caráter meramente protelatório, condena o embargante à multa de R$ 300,00 em favor das rés, pro rata, nos termos dos fundamentos retro que integram o decisum para todos os efeitos legais. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA PEREIRA CARDOSO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ATACADAO CEARA SURF WEAR LTDA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)], Réu: Paulo José da Cruz Junior , Réu: Francimar Frota Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nRequerer, o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar Dias Duarte \r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-03.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGON BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias preclusivos, meios para prosseguimento da execução, ou dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel de Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos observando-se a decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1749212"
                            ],
                            "1749209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0134500-19.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nExecutado: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.730,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749209"
                            ],
                            "1749210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219300-58.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-74.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-55.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nJose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-85.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Fábio do Carmo Ozorio (OAB: RJ 175202 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-37.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749210"
                            ],
                            "1749211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001458-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes Fernandes \r\n\r\nRéu: Rodoviário Cassiano Logística e Armazenagem Ltda., (Sócio) Fausto de Oliveira Botelho , (Sócio) Fabiano de Oliveira Botelho \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Fausto de Oliveira Botelho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina de Oliveira Rangel\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Viação VG Eireli, Viação Costeira Ltda., Breda Rio Transportes Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Empresa de viação Algarve , City Rio Agencia de Turismo Ltda., Viação Top RIo Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Translitoranea Turistica Ltda.( sucessora de transportes amigos unidos s.a)\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Rio Transportes Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os agravos em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Machado\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 313. À PRI RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 18.527,90 ou 1.486.701,61 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.736,42 ou 139.332,48 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 ou 32.096,49 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nRéu: GV Instalações Elétricas Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GV Instalações Elétricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1722/2014 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749211"
                            ],
                            "1752174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 02/12/2014, a partir das 13:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 / 10º and, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro Adv.: Alessandra Andre da Silva OAB.: RJ 127854 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. Adv.: Marcia Cristina de Melo OAB.: RJ 111250 D, Tecco Tecnologia e Construções Ltda. Adv.: Elizabeth da Silva Pontes OAB.: RJ 51430 D, Marli teixeira de Souza , Claudio Henrique Souza de Paula (socio) , Rodrigo Villar Resende (socio) , Jose Milson Alves Pereira (socio) , Ronei Guazi Rezende (socio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 02 aparelhos de ar condicionado da marca LG, modelo Split, com 30.000 BTU’s de capacidade, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 4.000,00; 2) 06 arquivos metálicos para pastas, com 04 gavetas, avaliadas em R$ 1.800,00; 3) 02 mesas redondas em melanina, ef 1.00m de diâmetro, no estado, avaliadas em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128 / 9º and, Centro, RIO DE JANEIRO, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752174"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-70.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Bernardes da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Bernardes da Silva, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-55.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON SANTOS RAMALHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: LUIZ EMILIO DE MAGALHAES [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO CHAVES GOMES, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ EMILIO DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse do executado Luiz Emílio de Magalhães de conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar Raquel Sippert Alves Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás , Aut Tamar Raquel Sippert Alves Guimarães, Réu Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem a resolução de seu mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza de Carvalho, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Juturnahiba Ltda. [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: ANDREZZA MARIA SOUZA DE QUEIROZ [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Juturnahiba Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, nos termos estabelecidos em fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000536-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins de Jesus [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: S e M Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Manoel Jorge Tupinambá da Costa, Réu: Rosânia Jardim Tupinambá da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins de Jesus\r\n\r\nIntimado a devolver os autos do processo. \r\n\r\nId: 1752384"
                            ],
                            "1752198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2014\r\n\r\n0000574-89.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Souza Dias \r\n\r\nExecutado: Adriana Muniz Fraga,Auto Mecânica West Car Serviços de Manutenção Ltda.,Jucemara Servais Correa,Paula Rodrigues Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Muniz Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.988,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752198"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1751754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bento Velho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl 276, sem razão quanto à publicação de fl 273, uma vez que dirigida apenas ao rte; outrossim, ficar ciente da decisão de mérito de fl. 245/250, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José da Silva [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústria Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José da Silva, Réu White Martins Gases Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.469, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.571.055,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 382.323,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS), Aut LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.361, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.392.085,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 127.270,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001383-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001007-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Mascarenhas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Mascarenhas\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fl 423. \r\n\r\nProcesso: 0001444-68.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Lima Estrela [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Fabio Matteo Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lima Estrela \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, devendo, ainda, ter vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000966-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Florencio [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Antonio Cesar Morais, Réu: Julio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Florencio \r\n\r\nFicar ciente de fl 158, devendo juntar os atos constitutivos da Ré, que estão arquivados em Uberlândia/MG, bem como informar o endereço da junta comercial responsável pelo registro. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de fl 1740, devendo as partes, em 5 dias sucessivos, iniciando-se pela Rda, manifestarem-se sobre a petição de fl 1739 e rte, ainda, para ciência da juntada da guia referente ao pagamento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001607-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Fenizola dos Santos [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001632-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silveira dos Santos [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silveira dos Santos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 343, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 1.512.101,46 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 147.907,78 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000832-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Magalhães Lima [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. [Adv. Elizabete Takahashi (OAB: RJ 61668 - D)], Réu: José Fernando Correa Parra, Réu: Gloria Aparecida Pelegrini Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Magalhães Lima \r\n\r\nFicar ciente de fl 391 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GAMA MEDEIROS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM.E SERV.INFORMATICA, Réu: Ademar Kehrwald, Réu: Paulo Henrique Gsparotto, Réu: Veronica de Assis Brasil Azambuja, Réu: Ademar Kehrwald Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GAMA MEDEIROS\r\n\r\nFicar ciente de fl 207 e seguintes, deferido o requerimento de f 206, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Castro [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista de Castro \r\n\r\nFicar ciente de fl 220 e seguinte, acautelados os documentos obtidos junto ao Infojud acerca das declarações de rendimentos dos sócios, assegurada vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessores Causa Mortis de Marcelo Pereira: Rafael Lino Pereira e Rosinete Lino Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Aut: Rosinete Llino Pereira sucessora causa mortis de Marcelo Goes Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda., Aut Rosinete Llino Pereira sucessora causa mortis de Marcelo Goes Pereira, Aut Sucessores Causa Mortis de Marcelo Pereira: Rafael Lino Pereira e Rosinete Lino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.182, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 678.926,54 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 67.892,65 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Oliveira, Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl 374, deferido o parcelamento nos moldes do art 745-A, devendo ser comprovado o pagamento pela rda de 5 parcelas de 4.197.508,62 IDTR's, acrescidas de juros de 1% ao mês, vencendo a segunda 30 dias após o pgto da primeira e, as demais, a cada 30 dias. O não pagamento implicará ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Leite [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Sergio da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.415, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.093.271,47 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 104.175,70IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Machado [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Raphael da Conceição Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 390, tornada nula a homologação de fl 386, devendo ser desconsiderada a publicação de fl 387, devendo, ainda, ficar ciente da homologação dos cálculos conforme fls.391, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 137.572,00 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.726,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sayão Faria [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sayão Faria \r\n\r\nFicar ciente de fl 258, acautelados os documentos obtidos junto ao Infojud na Secretaria do Juízo, assegurada às partes e aos seus patronos vista apenas em cartório, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Coelho Lavrado [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Serviços Educação Treinamento, Réu: Henrique Sergio Gregori, Réu: Ana Elisa Lisboa Gregori, Réu: Osvaldo Lisboa Gregori [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Coelho Lavrado\r\n\r\nFicar ciente de fl 300, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Cabral da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Landores [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Landores \r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda., Réu: Lea Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de fl 137 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Lima do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.271, perfazendo a diferença devida pela Rda no valor equivalente a 4.555.735,30 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 377.473,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rosas Gutterres [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologias de Informação Ltda., Réu: Marcele de Souza Xavier, Réu: Glauco Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rosas Gutterres \r\n\r\nFicar ciente de fl 87 e seguintes, acauteladas as declarações, permitida a vista apenas em cartório, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira da Luz [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Paulo de Almeida Camargos, Réu: Sheila Calixto dos Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira da Luz \r\n\r\nFicar ciente de fl 109, assegurada vista às partes e aos patronos, quanto aos documentos acautelados, apenas em cartório. Deve o rte, ainda, manifestar-se acerca do ofício de fl 106. \r\n\r\nProcesso: 0001741-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO, Réu FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 DIAS sucessivamente, devendo, ainda, nesse prazo, serem indicadas as demais provas pretendidas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000728-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, acautelados as informações obtidas junto ao Infojud, conforme disposto à fl 164 e seguinte. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Floriano do Nascimento [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Oliveirta Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Floriano do Nascimento \r\n\r\nFicar ciente de fl 33 e seguinte, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução da execução, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1751754"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Onofre do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Pablo Fernando Reig Mendoza, Réu: Wagner da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Onofre do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 573 e de que foi expedido alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Carneiro Júnior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Carneiro Júnior, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista que a presente liquidação demanda análise mais apurada das contas e considerando haver necessidade de serem feitos os cálculos através da perícia contábil, foi determinado que seja levada a efeito a liquidação por arbitramento. Foi designada para atuar no feito a perita Nizia Franklin, que será intimada a estimar seus honorários no prazo de 5 dias. A perícia será suportada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana , Réu Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-73.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados a fim de que possibilite a realização da diligência de penhora e avaliação, nos termos do artigo 10 do Ato 19/2012 da Presidência deste TRT 1ª Região. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Valeria Santos Coutinho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Oswaldo Morgenstern Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Valeria Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436, de que foi expedido alvará e que deverá informar o valor sacado a fim de que seja apurado o remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 07/05/2015, às 10:40. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Elizarina Silva Balbino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Elizarina Silva Balbino , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161 e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFoi deferido o prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda., Réu: JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA, Réu: JAIR MAGALHÃES PINTO, Réu: Sol Via Brasil Bar e Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nInformar se procedeu ou não a retirada da certidão de crédito do autor, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 441 e de que foi expedido alvará, nº 1456/2014(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135400-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyrley Sardinha Cruz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Aut Wyrley Sardinha Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 727-v, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1752736"
                            ],
                            "1752737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Candido do Nascimento [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Candido do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAYOL AGUIAR [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Economicos S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Alves de Araújo, Réu Brookfield Empreendimentos Economicos S.A, Réu Maltek Construções e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 146, de que foi expedido alvará e ofício e de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2014, às 11 horas, para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001025-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Machado de Miranda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Toesa Service Ltda. , Aut Wander Machado de Miranda \r\n\r\nVenha a liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos e permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001348-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Barcellos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sueli Cardoso Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397-verso, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Regina Valéria Gisler Trotta, Réu: Danilo Benvenuto Reckman, Réu: Johan Carlos Reckman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA NAVARRO SILVA AZEVEDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA A/C JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Réu: Pierre Paul Louis Vanderbrouke, Réu: Washington Alves de Souza, Réu: Angelo Jose Mourão, Réu: Paulo Sampaio Villar, Réu: José da Silva Duarte Filho, Réu: Carlos Alberto Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Edward Joaquim Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Amadeo Swaelen, Aut DENISE MARIA NAVARRO SILVA AZEVEDO, Réu Edward Joaquim Amadeo Swaelen , Livia Achcar Mourão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Gomes dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559, de fl. 562 e de que foi designada a data de 02/12/2014 às 12:55 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 16/12/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 651-verso, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1471/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Regina Valéria Gisler Trotta, Réu: Danilo Benvenuto Reckman, Réu: Johan Carlos Reckman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Carneiro dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleubea Marcia dos Santos Braga ( habilitada de Elmo Braga Barroso) [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Menina Ltda - ME [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Olívia Maria Brito, Réu: Raphael Luiz Brito de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleubea Marcia dos Santos Braga ( habilitada de Elmo Braga Barroso) \r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique de Melo Ferreira , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nId: 1752737"
                            ],
                            "1752738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-11.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Alves da Silva Raposo dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange e Lilian & Cia [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Alves da Silva Raposo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1485/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Costa [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda., Aut Sergio de Jesus Costa \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marinho de Souza (habilitada de Luiz Marinho de Souza) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: Roberto Marinho de Souza (habilitado de Luiz Marinho de Souza) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: Marcia Marinho de Souza Taveira (habilitada de Luiz Marinho de Souza) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marinho de Souza Taveira (habilitada de Luiz Marinho de Souza), Aut Marta Marinho de Souza (habilitada de Luiz Marinho de Souza), Aut Roberto Marinho de Souza (habilitado de Luiz Marinho de Souza)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mourão do Riachuelo Ltda., Réu: Paulo Affonso de Oliveira, Réu: Rogério Fernando Mourão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santorio Vicente \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Celular - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar ficha financeira ou recibos salariais de empregado na função de coordenador, no período de JAN a NOV/2004, no prazo preclusivo de 20 dias, sob pena de tomar por correto o valor utilizado pelo autor às fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Aut Rodnei de Oliveira Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258: \"Homologo os cálculos de fls. 247/254, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.921,68, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.334,86, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Marques [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Estados Unidos da América [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber José Marques \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 442, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000998-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1486/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Benicio Parente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude São José , Aut Carlos André Benicio Parente \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 307/308, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. As partes deverão tomar ciência de que o total da execução, no importe de R$ 519,92, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 253, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 142,07. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Natcha Dias Bhering\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 481/487, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. As partes deverão tomar ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 15.132,36, encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 320, 420 e 450, os quais foram convolados em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 1.962,81. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198 e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nId: 1752738"
                            ],
                            "1752733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Luna \r\n\r\nRéu: Trio Pizzaria Ltda - ME , Enio Nelson Leonhardt\r\n\r\nPelo presente fica m Gabrielle Fernandes de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, , proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 3.419,72 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito. DEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752733"
                            ],
                            "1752734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda, Brookfield Empreendimentos Economicos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Maltek Construções e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 146, de que foi expedido alvará e ofício e de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2014, às 11 horas, para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752734"
                            ],
                            "1752735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Matias do Nascimento \r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME, Fernando Yasuda Miguelote, Daniel Moraes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANDRE FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 88.140,96 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752735"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Agildo Adami Barros Júnior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Júnior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO NOGUEIRA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO NOGUEIRA TELLES, Transportes Oriental Ltda., Viação Sao Joao da BArra, Viaçao Tamandare Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201, devendo as reclamadas comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2002.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Pilar Otero Calvo, Ronaldo das Neves \r\n\r\nPelo presente fica m CF CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Ronaldo das Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Damazio \r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço das Unhas , Tania Mara Caetano Ferreira, Thereza Francisca de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Espaço das Unhas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-28.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JESIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME, Andre Grozima Monteiro, Adriano Grozima Monteiro, IVANILDO GREGORIO\r\n\r\nPelo presente fica m IVANILDO GREGORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Cleide Matias de Souza \r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda. , Foto 1821 Express Color Ltda., Eliane Santos Motta, Manuel Nunes dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Santos Motta, Manuel Nunes dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749308"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Fátima Ramalho Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abradecont Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abradecont Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador , Aut Juliana de Fátima Ramalho Alves \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, devendo ainda o patrono dar ciência à parte que representa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio de Paula Gambale [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanus Agência Marítima S.A., Aut Valter Antonio de Paula Gambale \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, devendo ainda o patrono dar ciência à parte que representa. \r\n\r\nProcesso: 0001656-40.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Ferreira Junior [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Borracharia Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves Ferreira Junior, Réu JM Borracharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da redesiganção da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência à parte que representa. \r\n\r\nProcesso: 0000114-50.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise Martins de Brito [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Thaise Martins de Brito\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, devendo ainda o patrono dar ciência à parte que representa. \r\n\r\nProcesso: 0001443-68.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Matos de Araújo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nImpugnar, querendo,os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-14.2012.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Quintanilha [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva , Réu: Anderson Resende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Hadad Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Edmar Fernandes Quintanilha, Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 25/11/2014 às 11horas e, caso não haja licitação, dia 09/12/2014 às 11 horas na Rua do Lavradio, nº: 132- 10º andar, Rio de Janeiro, do bem penhorado às fls.09, a ser realizado pelo leiloeiro FABIANO AYUPP MAGALHÃES. \r\n\r\nProcesso: 0000296-70.2012.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial , Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nFornecer rol de testemunhas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Emília Teófilo Marcolino [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connecte Telecomunicações Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora, venham as Reclamadas com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-02.2014.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Alice Sampaio da Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contraarrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Coelho de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Serviços Elétricos e Hidraulicos Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renan Pereira Hurtado [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva de Souza [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Gorni Tavares [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Gorni Tavares , Aut Vagner da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sapataria Solar Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Rutchelly Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sapataria Solar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELIPPE TRINDADE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Couto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELIPPE TRINDADE\r\n\r\nVistas ao Autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Faria [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Faria\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2014.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos Poubel de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-08.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Salada BPS Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira de Sousa\r\n\r\nAo autor, em 5 dias, para se manifestar sobre os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001416-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Costa de Paula [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Superform Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Costa de Paula \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vidal [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vidal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Cavalcante de Albuquerque [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0092100-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Valdomiro Lins de Albuquerque [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ricardo Chaves Filho, Aut Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves \r\n\r\nDiante da inércia do patrono do Réu, venha o Autor, em 30 dias, com as informações sobre a abertura de inventário do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristao Gomes dos Anjos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristao Gomes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que requeira o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Henrique da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Xavier Soares [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 127, uma vez que já foram tentados os meios solicitados, Aguarde-se por mais 30 dias, in albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Silva Coimbra [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Henrique Katz [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Silva Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por ausência de preparo, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Marcelo Camello de Andrea \r\n\r\nÀs partes, em 5 dias, para dizer quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0110700-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Motta de Souza [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Incotrade Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Megacorp Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Motta de Souza\r\n\r\nVistas ao Autor, em 30 dias, sobre a conduta Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000740-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Maria Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 14.Tomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para determinar a restauração dos autos e intimar o Reclamante para dar início ao procedimento, nos termos do artigo 1.064, do CPC, oferecendo todas as peças que facilitem a dita restauração, que seguirá os trâmites dos artigos 1.063 e seguintes do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BRUNO [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE BRUNO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fl.162, bem como vir com meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cavalcante de Alcântara [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda., Réu: GILVAN FERREIRA DE MATOS, Réu: REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cavalcante de Alcântara\r\n\r\nDê-se ciência a parte Autora da consulta Jucerja, em 30 dias, requererendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Capinam Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfo´s Representacao Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Capinam Santos\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Castro Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Castro Silva\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-19.2012.5.01.0059 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Neuza Maria de Souza Gonçalo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Exdo: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neuza Maria de Souza Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA, Réu: Antonio José de Miranda (sócio), Réu: Márcio M. Miranda (sócio), Réu: Walter J. Sampaio (sócio), Réu: Roberto F. Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEQUENO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Reis [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Reis \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GONCALVES GOULART, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da Sra. perita, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilta Consorcia Alves Farias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilta Consorcia Alves Farias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de notificação da ré para ciência da sentença de fl. 31/33. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Emilia Dantas dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Emilia Dantas dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEROUSE DE MELLO FILHO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: Jorge Bochnakian , Réu: Roberto Bochnakian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEROUSE DE MELLO FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Mecânica Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 30 dias, com a certidão do RI. \r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARCELINA ALABARCE [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARCELINA ALABARCE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, nos termos da promoção de fls. 542/544, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1752381"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Farias [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sant Anna da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sant Anna da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1752709"
                            ],
                            "1752707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0175900-29.1995.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA DE SALES\r\n\r\nExecutado: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues,RESTAURANTE SARAVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.063,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192100-09.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Manuel Leal Ferreira da Cruz,Carmem Pereira da Cruz,Serafim Carneiro Ferreira da Cruz,CALCADOS BOUQUET LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Leal Ferreira da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000701-65.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: José Carlos Reis,JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.762,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219900-75.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN QUINTELA LEANDRO\r\n\r\nExecutado: Rizzio de Gouvea Gesualdi ,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Rizzio de Gouvea Gesualdi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.426,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Gesualdi Marino,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Gesualdi Marino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.426,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001467-21.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Menezes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Waldelea de Souza Nogueira,Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.619,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-19.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Jorge de Campos\r\n\r\nExecutado: Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pulmann Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.286,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-23.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Silvestre Lima \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Júnior Ltda.,Município do Rio de Janeiro ,EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE,Anderon Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.632,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Mello Júnior Ltda.,Município do Rio de Janeiro ,EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE,Anderon Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.632,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-86.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOIR ALVES PINTO\r\n\r\nExecutado: Orlando Roberto Matias Dias,REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Roberto Matias Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.465,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184700-94.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Lopes da Silva,PR Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.033,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000528-41.2010.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda. ,Condomínio Grandes Lagos,Condomínio do Edifício Canadá,Condomínio Latino\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.531,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-17.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilane Maria Antas Pacheco\r\n\r\nExecutado: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli,Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A. Indio do Brasil - ME),Izaías Pereira Barbosa,Valdir Gomes de Oliveira,Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.199,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-90.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia de Cassia Macedo\r\n\r\nExecutado: Carvalho e Henke Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho e Henke Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.491,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223200-21.1994.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZA HELENA BATISTA\r\n\r\nExecutado: Silvia Helena Mascarenhas e Lemos,TEN LITTLE BOYS MODA LTDA,Thereza Helena Martins Mendonça,Maria Valeriana de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Helena Mascarenhas e Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 641.245,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thereza Helena Martins Mendonça,TEN LITTLE BOYS MODA LTDA,Thereza Helena Martins Mendonça,Maria Valeriana de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Helena Martins Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 641.245,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-96.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Rodrigues Freire\r\n\r\nExecutado: DANIELA MENDES DUTRA CORREA ,Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME,Antonio Jose Dutra Correa,Iracema Dutra Correa,Maria Augusta de Sá Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA MENDES DUTRA CORREA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.477,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000843-98.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: Mary Angela de Jesus Tavares,Maryton Serviço de Pintura Ltda. ME,Antonilton Sousa Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Mary Angela de Jesus Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonilton Sousa Nascimento,Maryton Serviço de Pintura Ltda. ME,Antonilton Sousa Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonilton Sousa Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000640-10.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivani Sacramento Lacerda\r\n\r\nExecutado: Geraldo Freire de Castro Filho,Andréa Loureiro do Valle Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Freire de Castro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Loureiro do Valle Guimarães ,Andréa Loureiro do Valle Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Loureiro do Valle Guimarães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-98.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Penteado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiza Regina da Silva Costa,Colegio Planck Einstein Ltda.,Ronald Segreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Regina da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.530,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Segreto,Colegio Planck Einstein Ltda.,Ronald Segreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Segreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.530,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colegio Planck Einstein Ltda.,Colegio Planck Einstein Ltda.,Ronald Segreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Planck Einstein Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.530,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-20.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: PERMINIO ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Antonio Nilton Rodrigues Santos ,NBA INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA,NILCE FREITAS BENVINDO,ARIELTON BENVINDO,TELER SA,ANDRADE GUTIERREZ CONSTRUTORA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Nilton Rodrigues Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-29.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geusa Medeiros Dantas\r\n\r\nExecutado: Blue Hair Cabel Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Hair Cabel Unissex Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.132,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000302-02.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio dos Santos Andrade \r\n\r\nExecutado: Germano Augusto Wacemberg Esteves ,Contech Tecnologia da Informação SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Germano Augusto Wacemberg Esteves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.899,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000671-59.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Antunes Moreira\r\n\r\nExecutado: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME (Micro Rio Informática) ,Maria Nilce de Almeida Batista,Carlos Alberto de Almeida Batista \r\n\r\nPelo presente fica citado Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME (Micro Rio Informática) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Nilce de Almeida Batista,Maria Nilce de Almeida Batista,Carlos Alberto de Almeida Batista \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nilce de Almeida Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Almeida Batista ,Maria Nilce de Almeida Batista,Carlos Alberto de Almeida Batista \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Almeida Batista , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.795,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-66.2000.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANGELA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Barros Cezario,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Barros Cezario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.475,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-03.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Oliveira Carlim\r\n\r\nExecutado: Marcia Com. de Souza - Salao de Cabeleireiro,MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MORAES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Com. de Souza - Salao de Cabeleireiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.308,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MORAES DE SOUZA ,MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MORAES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MORAES DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.308,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-52.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Agostinho Alves Nogueira,Amorim Carlos Ferreira,Narcisio dos Santos,Espólio Joaquim Correa Nunes,Severino Soares do Nascimento,BAR E RESTAURANTE 04 AZES,Lidex Duarte da Silva,Aldacir da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho Alves Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.599,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000785-66.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Gomes Sousa\r\n\r\nExecutado: Sergio Giorgio Rita Fracassi,Prescon Projetos e Construções Ltda.,Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Giorgio Rita Fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Jorge Rita Fracassi,Prescon Projetos e Construções Ltda.,Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Jorge Rita Fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-46.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severiano Gonzaga de Souza \r\n\r\nExecutado: WELITON ALVES FONTENELE,Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado WELITON ALVES FONTENELE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.102,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752707"
                            ],
                            "1752708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001606-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Eugenio da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-84.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Adalberto do Amaral Fernandes, Delma Pinto Ferreira, Regina Ramos da Silva, Sandra Pauperio Fragozo\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-90.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Millenium Rio Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Millenium Rio Elevadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Farias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752708"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-14.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR FIGUEIREDO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0168400-30.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO ANTONIO ALVES DE JESUS [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: PISCINAS ROAL LTDA ME A/C ALCIDES CARLOS FILHO [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCO ANTONIO ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001172-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Miguel dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belmega [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belmega, Aut Hélio Miguel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 281/295, atualizados às fls. 298, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 124.542,24 correspondentes a 9.985.275,06 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0009800-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Cabral [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda ME. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu União Indústria e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0216600-34.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nascimento de Almeida [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para ciência e manifestar-se, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564: Ao reclamante para reapresentar seus cálculos, observando os parametros da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA [Adv. Wagner Costa de Abreu (OAB: RJ 67967 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA, Réu: Carlos Eduardo Campos Elia [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Campos Elia, Réu JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-18.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Alves de Souza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Waldemir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 423/448, atualizados às fls. 453, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 168.933,22 correspondentes a 13.544.358,0, IDTRs... \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mattos Nogueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Luis Carlos Mattos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.363: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 335/341, atualizados às fls. 359/362, já abatidos os valores liberados dos depósitos recursais, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 62.124,61 correspondentes a 4.980.890,69 IDTRs... \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Aut Jorge de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 210/211, atualizados às fls. 215, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.170,17 correspondentes a 415.954,24 IDTRs... \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Cezar Titan Ventura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 629: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 613/622, atualizados , por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 38.977,23 correspondentes a 3.142.843,42 IDTRs... \r\n\r\nId: 1752496"
                            ],
                            "1752497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-18.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CLAUDIO FRANCO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA, Réu: Rogério Madeira da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Rogério Madeira da Silva Filho, Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CLAUDIO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592: Ao exequente para fazer as buscas cabíveis ou indicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Vinagre [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. , Aut Wanderley Soares Vinagre \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/11/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora, ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0126000-35.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA., Réu: ALFREDO JOSE BONIFACIO [Adv. Renata de Fatima Leite Vieira (OAB: RJ 108889 - D)], Réu: RONALDO COSTA BONIFACIO [Adv. Renata de Fatima Leite Vieira (OAB: RJ 108889 - D)], Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Bonifácio, Réu: Minister Móveis e Decorações Ltda., Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO JOSE BONIFACIO, Réu RONALDO COSTA BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: Convolo em penhora todos os depósitos nos autos, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Bard [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro de Oliveira Bard, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 140/146, atualizados às fls. 147, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 69.894,77 correspondentes a 5.603.869,98 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: CAS Pires Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu CAS Pires Promoções e Eventos Ltda., Aut Rubens de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 192/195, atualizados às fls. 201, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 33.455,56 correspondentes a 2.699.487,67 IDTRs.... \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos atualizado da diferença ainda devida, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES GALLIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: Indicar, em 05 dias, quais são e onde se encontram bens livres e desembaraçados de sua propriedade passíveis de penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 600, IV, do CPC.... \r\n\r\nProcesso: 0001254-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Avila [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Avila, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 748: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 743/746, atualizados às fls. 747, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.606,51 correspondentes a 1.734,314,63 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001676-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Menezes Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tulio de Menezes Santos \r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Robson Neves [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Robson Neves\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos quanto aos valores devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 356/357, atualizados às fls. 356/357, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.618,86 correspondentes a 610.848,09 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0135200-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Monteiro , Réu Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 158/159, atualizados às fls. 163, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.517,67 correspondentes a 362.207,96 IDTRs... \r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Fátima da Luz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Lindacir de Fátima da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 238/253, atualizados às fls. 256, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 64.573,65 correspondentes a 5.177.244,41 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Amorim [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp, Aut Marcelo Ferreira Amorim\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 13/11/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora, ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Airton Pereira Marinho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Airton Pereira Marinho, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149: \"Homologo os cálculos de fls. 145/147, atualizados às fls. 150, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.376,91 correspondentes a 671.856,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Coutinho Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Coutinho Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 11/11/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LUIZ [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOLAR SERVICOS LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: JULIETA PAREDES FERREIRA, Réu: KARLA DE SOUZA PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luis Araújo [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Luis Araújo \r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1752497"
                            ],
                            "1752560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001620-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes das Neves , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pimental Barbosa Nogueira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ ré para manifestação sobre os cálculos da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Oliveira da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Rezende [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e consequente leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000024-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Alves \r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-06.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Vanda do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Carvalho Ferreira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vanda do Nascimento , Réu Clara Maria Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 152, atualizados às fls. 170, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.410,20 correspondentes a 1.155.349,73 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell da Silva Fassini\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2012.5.01.0064 - Arrest\r\n\r\nRqte: Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro, Rqdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0165500-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS VENTURA MACHADO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelista Editora Ltda, Réu: Qualis Empreendimentos S.A, Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Almir Francisco dos Santos, Réu: Suzanna Brito Maia de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Réu: Pascal Garcia , Réu: Ana Lucia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi, Réu: Nelson Luiz Carlini [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Luiz Carlini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 941: \"Os argumentos ventilados na petição da reclamada devem ser renovados, querendo a ré, em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Conform despacho de fls. 300. \r\n\r\nId: 1752560"
                            ],
                            "1752758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO RODRIGUES SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001136-65.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marilaque de Jesus Vicente [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos, Réu: Wiliam Ferreira Pereira, Réu: Maritza Pragana de Mattos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Marilaque de Jesus Vicente \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo Martins Leal [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo Martins Leal\r\n\r\nAo autor para ciência do ofício de fls. 104: Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Reis Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira Rodrigues Júnior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450: Convolo em penhora o valor depositado pela subsidiária C&A, devendo a ré, querendo, opor embargos no prazo legal quanto a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Barbosa de Araujo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-93.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por não haver nos autos garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1752758"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1750742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)], Réu: LUIZA HELENA TAVARES DE MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente a 2ª e 3ª parcelas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, devendo a ré comprovar, neste mesmo prazo, o depósito do crédito homologado atualizado (fl. 643), sob pena de prosseguimento da execução. Fica desde logo registrada a advertência de que constitui infração disciplinar reter, abusivamente, autos recebidos com vista ou em confiança (Lei nº 8906/94, art. 34, inc. XXII), além das sanções previstas no art. 196 e 598/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cisneiros da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1376/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY, Réu: WALTER ANNICHINO, Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LUCIANO DE SOUZA ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393, que informa que os autos serão devolvidos ao arquivo. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida relativa à cota previdenciária (R$ 3686,55), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira Mendes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teixeira Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 502/503. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Ebio Rodrigues da Silva Junior, Aut: Jandira Lopes da Silva Alberto [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Iara Lopes da Silva Gomes Freire [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Aut: Eduardo Augusto Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME, Réu: GISELE MARIA SARMENTO TARDIN [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: HELENA SIRHAL SILVA OLIVEIRA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Lopes da Silva, Aut Iara Lopes da Silva Gomes Freire, Aut Jandira Lopes da Silva Alberto, Aut José Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis, conforme despacho de fl. 400. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo de Silva Ribeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo de Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, conforme fls. 236/237. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, conforme fls. 247/249. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Segio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mariene de Oliveira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Abreu Vieira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Beatriz de Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325/332 e de que o depósito recursal de fl. 208 foi convolado em penhora, devendo a RÉ comprovar o deposito do valor apurado no prazo de 48 horas, nos termos do despacho de fl. 333. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves de Menezes , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nTomar ciência do laudo de fls. 454/467. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM , Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO , Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO, Aut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 410/412, nos termos do despacho de fl. 413, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 146/156. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001759-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galvão de Andrade [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galvão de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1324/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Pereira dos Santos Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comercio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Pereira dos Santos Silva , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comercio \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 416/419. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, inciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053400-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUTRA DA SILVA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar acerca do andamento do processo nº 0156936-89.1900.4.02.5101 (00.0156936-8) em trâmite perante a 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Livaldo Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 297/300. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permio de 02 dias, iniciando pela ré Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Servulo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Servulo \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado de Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ou informar o número de seu CPF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Morais de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestar acerca da petição do autor de fls. 693/695. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-50.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer se houve pagamento de seu crédito no juízo falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOMBONI DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOMBONI DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia da guia, que não acompanhou a petição de fl. 206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1281. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Silva do Nascimento \r\n\r\nVir com novos cálculos, de acordo com a promoção da calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495, que informa que o requerimento deve ser endereçado ao juízo deprecado, diretamente para Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/353, nos termos do despacho de fl. 354, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Almeida Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, \r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Tania Maria Veroneze Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar o endereço do ofício de RGI onde se encontra registrado o imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athayde Santos da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de pagamento das parcelas do acordo fora do prazo estipulado no termo de conciliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 5ª Vara de órfãos e sucessões de fls. 254/257. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: TED AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontram os bens móveis indicados para penhora. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice de Jesus Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Costa Fazolo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 1194/1213.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cassaro, Aut Joao Batista Alexandrino de Freitas\r\n\r\nVir com novos cálculos , conforme fl. 1928v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 633/640. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 98 Locadora Ltda. ME [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Julia 98 Locadora Ltda. ME, Aut Ricardo de Araujo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 745/748, nos termos do despacho de fl. 749, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Duque Estrada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Duque Estrada \r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 505/511. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NASSAU PLAN E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOPAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: OURIPLAN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Alves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Alves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Réu: GTI Importações e Exportações Ltda, Réu: SANTA CRUZ MELTING S/A, Réu: MANUFATURA ZONA OESTE S.A, Réu: VITAVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE AUTOPEÇAS LTDA, Réu: KENTUCKY PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nComprovar a implementação em folha de pagamento do valor correto da complementação de aposentadoria deferida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412/413. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Albino Melo Ambrosio [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Paulo Henrique terra A/C Marlene Felix de Souza [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlene Felix de Souza, Aut Sylvio Albino Melo Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182/183. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 1750742"
                            ],
                            "1750741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325/332 e de que o depósito recursal de fl. 208 foi convolado em penhora, devendo a RÉ comprovar o deposito do valor apurado no prazo de 48 horas, nos termos do despacho de fl. 333. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750741"
                            ],
                            "1750749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/353, nos termos do\r\n\r\ndespacho de fl. 354, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48\r\n\r\nhoras. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750749"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-10.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Abreu Amaral Lopes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 377/392, devendo a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo também cumprir as demais determinações de fls 393, item 1 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, considerando a sentença de fls. 193/204, mantida pelo acórdão que julgou o recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000667-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Santos Fonseca \r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, observando promoção de fl. 686, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-31.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Reis dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 248. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 258 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nApresentar os documentos em 15 dias, sob pena de3 serem considerados verdadeiros os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Decorridos sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wagner Batista Gonçalves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 140/147. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 161 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-37.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES QUEIROZ [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar a ré o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, observando fls. 327/328. \r\n\r\nProcesso: 0089400-86.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUZA - Espolio Carmelina Olympio de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: José Gil Sanchez (sócio), Réu: Antônio Figueiredo Fernandes (sócio) [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: Manuel Epifânio Caamaño Nieto (sócio), Réu: Júlio Lins Costa Afonso (sócio), Réu: Rui Manuel Santos da Silva (sócio), Réu: Restaurante Pontinho Ltda EPP, Réu: Carlos Eduardo Gil Verea, Réu: Manuel Gil Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUZA - Espolio Carmelina Olympio de Souza\r\n\r\nInformar se houve cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0000001-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Valores Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (sócia), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (sócia), Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes (sócio), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva \r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041500-78.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Maize Tavares Cezar socio Vicvicai Joias e Relogios Ltda ME, Réu: ODINEA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO TORRESINI, Réu: MONICA ROCHA TORRESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento do determinado, será expedida certidão de crédito trabalhista e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001338-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Juvêncio Magalhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonardo Juvêncio Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de remessa de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001444-80.2012.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Heitor Carlos da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nApresentar a apólice a qual pretende substituir a garantia contida nos autos, a fim de que seja aferida a sua possibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1810/1825. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl.1843 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Silveira da Cunha [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 451. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 458 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056700-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Batista de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lourdes Simões da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Vitória Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Maria Ribeiro de Alencar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré com a adequação dos cálculos, observando promoção de fl. 1213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR SOUZA MELO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORONE LTDA, Réu: Guilherme Morone socio Clinica Dr Miguel Morone Ltda, Réu: MIGUEL MORONE Socio Clinica Dr Miguel Morone Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR SOUZA MELO\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito e remetidos oa autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001429-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Silva Galdino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacs - Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Silva Galdino, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacs - Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1752415"
                            ],
                            "1752413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000021-85.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sozangela Lima Pires\r\n\r\nExecutado: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 disa, a importância de R$ 58.373,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC, devendo a ré cumprir também as demais determinações de fl. 492.\r\n\r\n0000937-56.2011.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina Vilma de Arruda \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.832,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir item “1” de fl. 258 dos autos.\r\n\r\n0000999-96.2011.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone dos Santos Costa José \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.226,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. Deverá a ré, ainda, cumprir item “1” de fl. 192 dos autos.\r\n\r\n0000424-25.2010.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Arlindo Pulucia da Silva \r\n\r\nExecutado: Rogerio de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda,CM Carvalho Engenharia Ltda.,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.943,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda,CM Carvalho Engenharia Ltda.,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.943,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-72.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Bezerra de Menezes\r\n\r\nExecutado: FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO, sócio,Seprof Servicos Profissionais Ltda.,JOÃO EDILON PRIMO, sócio,FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, sócio,EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO, sócia\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO, sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 diass, a importância de R$ 22.259,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\n0000272-74.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirce Soares Lichakovski\r\n\r\nExecutado: FABRICIO CARDOSO BORGES (sócio),Ogix Representação e Tecnologia Ltda.,Tim Celular SA,CAMILA JARDIM TUPINAMBA DA COSTA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO CARDOSO BORGES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.308,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILA JARDIM TUPINAMBA DA COSTA (sócia),Ogix Representação e Tecnologia Ltda.,Tim Celular SA,CAMILA JARDIM TUPINAMBA DA COSTA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA JARDIM TUPINAMBA DA COSTA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.308,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-07.2003.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE MARTINS DE SALLES CUNHA\r\n\r\nExecutado: Júlio César Martins de Salles Cunha (sócio),DOIS PUBLICIDADE PROMOCOES LTDA,Rita de Cássia Kasakevitch Caetano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Martins de Salles Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 457.352,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: DOIS PUBLICIDADE PROMOCOES LTDA,DOIS PUBLICIDADE PROMOCOES LTDA,Rita de Cássia Kasakevitch Caetano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOIS PUBLICIDADE PROMOCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 457.352,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752413"
                            ],
                            "1752414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0057600-69.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752414"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR REIS MORGADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut VICTOR REIS MORGADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1442/1442v. \r\n\r\nId: 1752376"
                            ],
                            "1752724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Regina Miranda da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Daniele Regina Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o\r\n\r\npreposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste o registro do contrato de trabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Gomes de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernanda Martins Gomes de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste o registro do contrato de\r\n\r\ntrabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nId: 1752724"
                            ],
                            "1752718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752718"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001342-14.2010.5.01.0076 - RTSum - Carga: Renata Gomes Teixeira (OAB: RJ 163624 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000032-70.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Thiago Luiz Fagundes da Cunha (OAB: RJ 200216 E)\r\n\r\nMaria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001337-55.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nFrederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-78.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000902-81.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nLuis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nBruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-83.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 D)\r\n\r\nJose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000424-73.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 D)\r\n\r\nAlessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-27.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000497-45.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nLuciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001286-44.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000447-94.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nMaurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000685-04.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum - Carga: Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 D)\r\n\r\nViviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-26.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-79.2012.5.01.0076 - RTSum - Carga: Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752217"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Esteves de Almeida [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. ME [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Renato Reis de Jesus , Réu: Danilo Aglio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, devendo se manifestar sobre o pedido de sucessão, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 312, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp , Réu: Rodrigo Cristino Kenupp, Réu: Marcos Bastos Fernandes [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Santos Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Calixto Amador [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu: Viação Costeira Ltda , Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa de Castro Júnior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa de Castro Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1525, devendo o autor apresentar as peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza das Chagas [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Trorion S.A. , Réu: Eliseu Guilherme Nardelli, Réu: Cesar Reis de Oliveira, Réu: Carlos Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Souza das Chagas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 153, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Jacques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rafael dos Santos Jacques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Sena Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Sena Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, devendo o autor informar a este Juízo o número dos autos em curso na 64ª Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino da Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino da Assunção Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Reis Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sandro Roberto Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira da Silva [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Paulo Conceição [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paulo Conceição\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 195, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace do Nascimento Santos\r\n\r\nDiga o autor quanto aos bens oferecidos à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Regina Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1530. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Teixeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, devendo a ré comprovar o adimplemento do acordo, em 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2012.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edna Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho, Exdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Exdo: Alex Klemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Exdo: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edna Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 305, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Martins Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Santa Izabel Ltda, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 204, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1752454"
                            ],
                            "1752453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0001024-57.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Dias de Souza\r\n\r\nExecutado: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ,Banco Daycoval S.A. ,Banco BMG S.A. ,Solange Magalhães Franco Vieira,Bruna Franco Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752453"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Coutinho da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Coutinho da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência despacho folha 135:\"Indefiro o requerido, eis que não constou da decisão que transitou em julgado a liberação do FGTS depositado. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celia da Silva Nicolau [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.CONFECCOES LTDA. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)], Réu: Flaviana de Souza Gomes, Réu: Edmaura Paula de Jesus Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F.CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão de fls.103:\"...convolo em penhora os depósitos existentes nos autos... \" \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bernardo Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s [Adv. Farah Barbosa da Silva (OAB: RJ 158053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s , Aut Marcos Aurélio Bernardo Millette , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s \r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: ML de Realengo Esquadrias Ltda. EPP [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML de Realengo Esquadrias Ltda. EPP , Aut Reginaldo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 117 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhães de Oliveira \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 498 \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA., Aut Maria Clara de Amorim Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. - EPP, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Cabral Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-40.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: FREE-LANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Agdo: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Agdo: KLINGER AGUIAR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FREE-LANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 524:\"...Determino a liquidação do julgado por arbitramento, as expensas da reclamada, e nomeio Marcelo B. Vieira perito do juízo... Vindo a estimativa, intime-se a ré ao depósito...\" Valor estimado R$ 5.900,00. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Reis Baptista \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 1265:\"Ante a certdião de fls.1258 e o depósito de fls.1256, intime-se a reclamada para pagamento da diferença ainda devida, o importe de R$ 27.907,25, em 10 dias, sob pena de penhora on line.\". \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Casati Albuquerque [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Casati Albuquerque , Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 559 onde consta nomeação da perita Dra. Cristine Fernandes Medeiros. Venha a parte ré com o depósito no valor de R$ 3.000,00, referente a garantia dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 891 determinando a realização de perícia, às expensas da reclamada, tendo sido nomeado o Dr. Luiz Carlos Barreto Cardoso, que estimará seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Gama [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Sucesso da Guardenia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Gama\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o número do CNPJ da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nId: 1752340"
                            ],
                            "1752338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0001322-46.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Santos de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Ruyter Vieira Poubel,Otimiza Bufes Comercial Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar, Atracoes Musicais e Estacionamento Ltda - EPP,RRL Consultoria Empresarial Ltda,Jose Messias Gavioli,Nilza Cassia Saibro Lazaro,Josemar de Oliveira Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.824,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josemar de Oliveira Gabriel,Otimiza Bufes Comercial Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar, Atracoes Musicais e Estacionamento Ltda - EPP,RRL Consultoria Empresarial Ltda,Jose Messias Gavioli,Nilza Cassia Saibro Lazaro,Josemar de Oliveira Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado Josemar de Oliveira Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.824,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RRL Consultoria Empresarial Ltda,Otimiza Bufes Comercial Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar, Atracoes Musicais e Estacionamento Ltda - EPP,RRL Consultoria Empresarial Ltda,Jose Messias Gavioli,Nilza Cassia Saibro Lazaro,Josemar de Oliveira Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica citado RRL Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.824,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752338"
                            ],
                            "1752339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celia da Silva Nicolau \r\n\r\nRéu: J.F.CONFECCOES LTDA., Flaviana de Souza Gomes, Edmaura Paula de Jesus Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Edmaura Paula de Jesus Cerqueira, Flaviana de Souza Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão de fls.103:\"...convolo em penhora os depósitos existentes nos autos... \" \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Madeira Júnior \r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda-EPP, Elias de Anchieta Xavier, Ieda Gomes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Elias de Anchieta Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão de fls.47:\"...convolo em penhora os depósitos existentes nos autos... \". \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cosertep Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Jorge Luiz Alves de Castro, Orlando Ribeiro da Silva Júnior, Orliane Ferreira Rangel, José Ivanir Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 417:\"Ante o disposto no art. 593, II do CPC, declaro a fraude à execução e a nulidade da alienação das cotas sociais...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752339"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-58.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 407/408), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000289-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhães Vasconcelos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partners Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos.\r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ingrid Gonçalves da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.), Réu Velox Recursos Humanos Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nVistas às partes do depósito efetuado pela reclamada, pelo prazo de 5 dias. Após o prazo, serão expedidos os alvarás, coforme promoção da Contadoria de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Costa de Pinho Gusmão dos Santos [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Costa de Pinho Gusmão dos Santos, Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 284/285 ), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000279-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella de Oliveira Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Matheus Araújo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sergio Luis de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Matheus Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81, bem como do resultado negativo da pesquisa RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pequeno [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Paulo Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Prata Sodre [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, a incorporação dos percentuais deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0036200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nCiência às partes do depósito de fls. 958/959, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, serão expedidos os alvarás, conforme promoção da Contadoria de fls. 904.\r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 390/391.\r\n\r\nProcesso: 0000539-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei França Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Aut Valdinei França Dias\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito efetuado, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 378 \r\n\r\nProcesso: 0000578-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., Réu: H e G Assistencia Veicular Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu H e G Assistencia Veicular Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.163), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000584-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos de Souza , Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.74/75), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Coutinho da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Baptista Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Baptista Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237, que defere o pedido de sobrestamento da execução, por seis meses, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0000908-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Euzébio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gláucia Cristina Euzébio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito efetuado, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 529.\r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Azevedo Brandão [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guto Leonardo de França Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guto Leonardo de França Ferreira, Réu Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/11/2014 às 11h30m para proceder a baixa na CTPS do autor forme a Sentença de fls. 136/139. Após, venham as partes com artigos de liquidação, por 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo às fls, 161/162. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001179-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.180/181), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Martins Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001387-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Nascimento, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.516/517), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001480-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Emilia Smarrito [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Emilia Smarrito , Réu Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.144/145), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001501-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nascimento de Aquino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nascimento de Aquino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 349/350), sob pena de arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001525-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Valéria de Souza Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/11/2014 às 13h30m para proceder entrega das guias do seguro desemprego, conforme a sentença de fls. 259/261. Após, venham as partes com cálculos de liquidação ajustados ao julgadp, por 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo às fls.263/264, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0140700-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Severino da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela n/p do Sindico Sr.Hélio Lacs [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Severino da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pontes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pontes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 322/323), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001617-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001652-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Brasileiro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158/159, bem como da consulta negativa ao RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001763-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lopes dos Santos de Sousa [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social , Aut Zenaide Lopes dos Santos de Sousa\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1748880"
                            ],
                            "1748875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000504-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Flores \r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME , Maria José Carvalho de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Carvalho de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., H e G Assistencia Veicular Ltda., Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Barbosa, S Oeste Reboque Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.163), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guto Leonardo de França Ferreira\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/11/2014 às 11h30m para proceder a baixa na CTPS do autor forme a Sentença de fls. 136/139. Após, venham as partes com artigos de liquidação, por 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo às fls, 161/162. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eleotério Ramos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/267, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748875"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1752633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Gama Alexandre [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Gama Alexandre, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 02/12/2014, às 12:55, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 16/12/2014 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1752633"
                            ],
                            "1752634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001632-46.2012.5.01.0080, requerida por ESTHER GAMA ALEXANDRE (Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos - OAB/RJ 156.670) em face de TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv.Marcos Silveira de Bragança OAB/RJ 79.985), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, Juíza da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida pelos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, paragrafo 5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/12/14 E 16/12/14, ÀS 12H55MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-3084, websitewww.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, § 1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado, avaliado, depositado e que conforme laudo de fls. 41 se encontra no endereço da executada, à Rua Bérgamo nº 300, Rocha, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como:LOTE: 01 (um) ônibus da marca Mercedes-Benz, modelo Neobus Thunder LO, ano/modelo 2004/2004, cor branca, placa LUI-0635/RJ, Renavam 843312092, com capacidade de 26 passageiros sentados, com último licenciamento de 2011, 01 (uma)multa de R$ 127,69, IPVA de 2012, 2013 e 2014 atrasados e 08 restrições judiciais, no estado de uso, avaliado em R$ 150.000,00. Total da avaliação de 20/09/13: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).DEPOSITÁRIA: Sr.ª Carla Carvalho Guedes, brasielira, casada, Diretora Administrativa, CPF 010.567.577-60, residente à Rua Guassupi, 133, Coelho Neto, Rio de Janeiro/RJCONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 50% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§ 2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 05% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida em caso de acordo, remição, quitação do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para retirada e transferência do bem são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/10/14. Eu, Sílvia Marlene Gomes Ferreira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1752634"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1750628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Costa [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo Costa\r\n\r\nDesigno o dia 07/11/2014, às 11:00 h, para que seja procedida a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do Autor, conforme a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho ( Espolio de ) [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Global Petroprojects Services AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Petroprojects Services AG , Aut Nelson Marinho ( Espolio de ), Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a 2ª Reclamada a pagar multa por litigância de má-fé, conforme decisão de fls. 1564/1566. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JSL S.A., Aut Marcelo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 24/02/2015 às 13:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 207, devendo comprovar o pagamento do quantum devido (fl. 214) em até 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pellenz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls. 495/522), cf. fl. 494 verso. \r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Sodré da Rocha \r\n\r\n1) Tomar ciência da expedição de alvará (fl. 1657). 2) Ao Embargado, cf. fl. 1656, final. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Petrônio da Costa Araujo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.), Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., Aut Ricardo Petrônio da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 643, para fixar o valor da diferença devida em R$ 530.493,13, equivalentes a 42.565.444,11 TRs pro rata, devendo a reclamada realizar o depósito em até 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Melo Bernardes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Maria Melo Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 24/02/2015 às 13:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Souza Santos [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Maria Salete Freitas Calaça, Réu: Ganesha Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Souza Santos, Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/01/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Figueredo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ângela de Oliveira Faria [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Oliveira Faria , Aut Elisabete Emygdio Monteiro , Aut Francisca Sousa dos Santos , Aut Lenita de Figueredo Borges \r\n\r\nVenha a liquidação do julgado, incluindo IR e INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Cruz, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes (fl. 88). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 23/02/2015 às 9:15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Paes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Paes, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl. 181). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias, cf. OS 001/2012, item 2, letra \"i\". \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça de Lima , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios (da decisão de EE- fl. 388) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha a liquidação do julgado, incluindo IR e INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mafei Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls. 247/249), cf. fl. 246 verso.\r\n\r\nPrazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Gomes de Souza [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Gesiel Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, condenando a Embargante a pagar a título de litigância de má-fé a multa de 1% sobre o valor da condenação, cf. decisão de fl. 633. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos de setembro de 2013 até a data da implementação, cf. fls. 798, 2º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: PAULO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 226/236, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, bem como de que foi indeferido pedido de gratuidade de Justiça.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Nóbrega [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Nova Opção , Réu: Marcelo da Silva Soares [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: Empadas Imperial Breli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Nóbrega \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls. 86/98), cf. fl. 85 verso. \r\n\r\nProcesso: 0035200-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Viana de Sá [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Vila Real Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: MARLENE SILVEIRA PIRES LOUREIRA, Réu: NELSON LUIZ MEIRELLES BARBOSA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Viana de Sá , Réu Posto e Garage Vila Real Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/01/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1750628"
                            ],
                            "1750627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001102-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Costa\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 07/11/2014, às 11:00 horas, na Secretaria desta Vara, para proceder à anotação da baixa na CTPS do Autor, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1746524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-50.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda, Agdo: SEBASTIÃO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIÃO JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-78.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: RENATO CONCEIÇÃO DE SANTANA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATO CONCEIÇÃO DE SANTANA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: PAULO CEZAR SABINO ALVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CEZAR SABINO ALVES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-35.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda, Agdo: SOLANGE DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOLANGE DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-85.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: JOSÉ PENNA DE SÃO JOSÉ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSÉ PENNA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DA MATA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAÚTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DA MATA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001468-20.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda, Agdo: MANUEL DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANUEL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: VALDEMIR PEREIRA BRAGA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDEMIR PEREIRA BRAGA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-93.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: SÔNIA CRISTINA ROCHA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SÔNIA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-03.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda, Agdo: ELIAS TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Eder do Rosário Freire (OAB: RJ 172551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIAS TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-48.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: MARIA DA GLORIA MOREIRA PIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DA GLORIA MOREIRA PIO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda, Agdo: REGINALDO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINALDO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-18.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Agdo: PABLO CASSIO FERREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PABLO CASSIO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-67.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LICINIO LUCIO DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)], Cgto: Caroline Maria Vilela do Nascimento [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)], Cgto: DÊNIS VILELA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)], Cgto: ELAINE MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caroline Maria Vilela do Nascimento, Cgto DÊNIS VILELA DO NASCIMENTO, Cgto ELAINE MARIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº1171/2014, 1172/2014 e 117132014 em favor dos consignatários (Caroline Mria Vilela do Nascimento, Dênis Vilela do Nascimento e Elaine Maria do Nascimento, ,respectivamente,ou de seu patrono,encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal,agência 0887, Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0029300-43.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Ferreira da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 3.200,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut SAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDefiro o pagamento na forma do art.745-A do CPC.O executado deverá comprovar o depósito de 30% do valor da execução, no prazo de 10 dias, e o restante em 06(seis) parcelas mensais.Fica autorizada a expedição de alvarás ao autor na medida em que os depósitos sejam comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-82.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LEAL GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO GUSTAVO MOUTINHO DE MELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AYRES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VENTURA DO MONTE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: AUGUSTO DO LIVRAMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALCIR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DICLER DE MELLO CAMARGO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DOUGLAS FERREIRA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JULIO CESAR CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE GOMES HARLA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE MAURO LADEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDGAR CARNEIRO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ENI MAURICIO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HENRIQUE NARDELLI ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ESTACIO RAVAGLIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELDER DE MIRANDA BARROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEONARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LAGDEM SOARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PAULINO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OZEIAS LUIZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CAETANO DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS RODRIGUES MAIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS SETO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCELO AGRA NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NAPOLEAO LOBATO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI JORGE DOS ANJOS REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI CARVALHO MARTELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELESTINO FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO ABAL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WANDERLUCIO MIRANDA DE MORAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WAGNER ALVES TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WALMIR MENDES MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VICENTE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VITOR SANT´ANNA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO SALVADOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Costa Teixeira (espólio de) representado por Rosilene Mateus de Freitas [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº1129 e 1130/2014, em favor da reclamada ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 0887, Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0057300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Sobrinho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito do FGTS em conta vinculada em nome do autor, por meio de guia GFIP em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-27.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1158/2014, que foi(ram) encaminhado(s) para Banco do Brasil,Ag.0460-X,Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002438-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE SOUZA DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CENTRO CULTURAL SESC PARATY [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1236/2014, que foram encaminhados para Banco do Brasil , Ag.0460-X,Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº1099/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, e, alvará nº1101/2014, em favor do reclamada encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0058700-39.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1092/2014, 1095/2014 em favor do reclamante 1094/2014 e 1096/2014,em favor da reclamada que foram encaminhados para Banco do Brasil , Ag.0460-X,Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Machado França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Machado França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl513:Ao embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias.Ter ciência da expedição do alvará nº1087/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 0887,Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Oliveira de Almeida Guimaraes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Perimar Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Péricles de Albuquerque (socio), Réu: Sônia Margarida de Albuquerque (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo de Oliveira de Almeida Guimaraes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº1200/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis e também da expedição do alvará nº1201/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição no Banco do Brasil, ag.0460-X, Centro, Angra dos Reis, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho [Adv. Marcelo Joventino Coelho (OAB: MT 5950 - A)]\r\n\r\nRéu: WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Filho\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre às certidões negativas do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnte a inversão do ônus da sucumbência, intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rodrigues [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR Órgão Gestor de Mãode Obra/Angra dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Rodrigues, Réu OGMO/AR Órgão Gestor de Mãode Obra/Angra dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-14.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÔNIA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ramon Rosa da Conceição (OAB: RJ 184311 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE) [Adv. Vanderson Albino Duarte Coelho (OAB: RJ 168655)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO (VILAS RESTAURANTE)\r\n\r\nOferecer, querendo, embargos à execução desde que o Juízo esteja garantido .\r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Viana Mariano [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Nélio Viana Mariano\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para manifestarem-se , no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor, e devendo informar se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO WELINGTON PAVÃO SOARES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTUNO PARTICIPAÇÕES EM HOTELARIA E RESTAURANTES LTDA [Adv. José Ricardo Ferreira da Natividade (OAB: RJ 108521 - D)], Réu: MICAELA GIANDOSO, Réu: GIORGIO ALDO ADREANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO WELINGTON PAVÃO SOARES, Réu NETTUNO PARTICIPAÇÕES EM HOTELARIA E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1238/2014, em favor do reclamante, que foi encaminhado para Caixa EconômicaFederal , Ag.0887,Centro,Angra dos Reis e alvará sob o nº 1239/2014, em favor da reclamada, que foi encaminhado para o Banco do Brasil, ag. 0460-X, Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1746524"
                            ],
                            "1746525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-46.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SÉRGIO PIMENTA DE CARVALHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SÉRGIO PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO PINTO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO PINTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI VALERIANO TENORIO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI VALERIANO TENORIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES PINTO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI JOSE CORREA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI JOSE CORREA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO EDSON DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EARLHES ANANIAS TOLEDO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EARLHES ANANIAS TOLEDO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA MEDEIROS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MELO PERERIA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ( INFORNOVA AMBIENTAL ), Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MELO PERERIA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIVINO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIVINO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1746525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1752053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizia MAria de Souza Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. (Ok Eletro) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Júnior, Réu: Julio Cesar Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizia MAria de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"... Aguarde-se por doze meses, a iniciativa da parte autora. Silente, ou decorrido \"in albis\", providencie a secretaria expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da resolução do Colendo TST\". \r\n\r\nProcesso: 0000850-45.2014.5.01.0411 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme dos Santos Oliveira [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guilherme dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338 e, : \"... providencie o autor as peças para a formação dos autos da execução provisória\". \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Coelho Cunha da Silva, Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347: Processo: 0000262-38.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN DE SOUZA MAGANHA [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE SOUZA MAGANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279: \"... Diga o autor quanto ao parcelamento. Ou se pretende a realização da perícia através de outro profissional constante no CAGE.\" \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"... Indefiro por ora o requerido. Havendo patrimônio do executado, não há como deferir a desconsideração\". \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga, Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"307 \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Saback Velloso [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S A - Banco Multiplo, Aut Maria do Carmo Saback Velloso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.731: \"... O perito é o profissional técnico de confiança do Juízo. Fixo o valor da perícia no valor estimado. Intime-se o réu para que deposite o valor\". \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S. A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique da Silva Bastos , Réu Probank S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi apurado o imposto de renda devido, conforme Instrução Normativa 1.145. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 02/12/14, 11:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos\r\n\r\nRéu: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OK Calçados de Araruama Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos\r\n\r\nRéu: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OK Calçados de Araruama Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, as 08:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MATOS VELOSO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHEILA PEREIRA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MATOS VELOSO, Aut Denair de Souza Tinoco, Réu SHEILA PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 09.00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nTI: Marcelo Costa Castioni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca da Silva, Réu Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda, Réu Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 08.15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LIMA DOS REIS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LIMA DOS REIS , Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 11.15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000756-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SENCI ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDO RIBEIRO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERNANDO RIBEIRO , Aut VINICIUS SENCI ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, as 10:45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE JESUS RODRIGUES [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut WALMIR DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 10.00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001672-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Gomes de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut José Adailton Gomes de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 11.00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0165800-14.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO AZEVEDO DO COUTO , Aut MARIA CELIA CORREA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 02/12/14, 12.00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000687-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA) [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA SILVA, Réu NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA)\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/2014, 08.00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlam Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda , Aut Meriam de Oliveira Sales, Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 09.45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlan Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda., Aut Gilson de Moraes, Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 09.30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlan Pereira de Souza, Aut Fernando Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda., Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 09.15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Duarte de Lemos [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilabos - Diagnosticos Laboratoriais Ltda -EPP [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilabos - Diagnosticos Laboratoriais Ltda -EPP, Aut Jussara Duarte de Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 08.45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Emilio [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Emilio, Réu Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/14 10.45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) - N/p da Inventariante Denise Ferreira Brasil Marques [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) - N/p da Inventariante Denise Ferreira Brasil Marques, Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/11/14, 12.45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 12.00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/14, 10.30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Monica Salerno Ianni\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/11/14, 10.10 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000682-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MATTOS [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR , Aut ELAINE MATTOS \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 03/11/14, 13.00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARELE CRUZ DE CARVALHO [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERSHOP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARELE CRUZ DE CARVALHO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/12/14, 11.45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Agurismania de Katia Silva Melo [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nTI: Augurismânia de Katia Silva Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agurismania de Katia Silva Melo, Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 11.30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000519-63.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 11.45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001217-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA COSTA SAMPAIO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos, Réu: José Acácio Souza terra [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura\r\n\r\nApresentar meios objetivos para satisfação do crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria da Silva [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda - N/P VALTESINO JESUS F. DE ARAUJO, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Kamila Moreira Mori, Aut Monique Faria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/12/2014, 11.30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000549-98.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HENRIQUE CARLOS VALLADARES / ANA LUIZA [Adv. Priscila Barbosa de Barcellos (OAB: RJ 171641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE HENRIQUE CARLOS VALLADARES / ANA LUIZA, Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciência da homogação do acordo conf. fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0000315-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regis Gomes Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-11.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARQUES [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Majela Varela Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000512-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Gama [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda ( Mapa Construções) , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Gama \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/12/14, 12.00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerito Cruz de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerito Cruz de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos conf. promoção de fl 275. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luiz Antonio Alves, Réu MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 12.45 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: 1- Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. 2- As partes deverão trazer suas testemunhas indepentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão.com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 15/12/14, 11.00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001703-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria de Araujo [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Comercial das Pedras de Saquarema Ltda. (Casa das Pedras) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Comercial das Pedras de Saquarema Ltda. (Casa das Pedras), Aut Viviane Maria de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 10.10 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceição [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)], Réu: José Fontes de Oliveira, Réu: Sebastião de Oliveira Fontes, Réu: Waldinei Caetano da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia da Silva Conceição, Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de, Réu União de Araruama Comércio de Carnes Ltda, Réu Waldinei Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 09.10 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LOPES DA CONCEIÇÃO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUAREMA STAUB GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAQUAREMA STAUB GRILL RESTAURANTE LTDA, Aut WASHINGTON LOPES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 08.10 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: PECAS VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA, Réu ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA, Aut FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA, Réu PECAS VIEIRA E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 12.10 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001704-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thanara Lamara Nascimento [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cerqueira e Guimarães Ltda. ME (Casa das Pedras) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Cerqueira e Guimarães Ltda. ME (Casa das Pedras), Aut Thanara Lamara Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 11.10 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000181-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE MOUSSA CHALHOUB -- ME ( MERCADO E PADARIA BONSUCESSO ) [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE MOUSSA CHALHOUB -- ME ( MERCADO E PADARIA BONSUCESSO ), Aut ERICKA MARIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 08.20 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA COMUNICAÇAO VISUAL LTDA ME - N/P VERONICA M. LIMA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 01/12/14, 12.45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVAL PIMENTA DA SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDES MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVAL PIMENTA DA SILVA , Réu VERDES MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 12/11/14, 09.20 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1752053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1752740": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002280-36.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira Rodrigues, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 1º reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-14.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Duque de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Duque de Freitas, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 1º reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002550-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Malaquias de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Malaquias de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 1º reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002465-74.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia Teixeira Mendes [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Pimenta de Carvalho [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilah Pimenta de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a isenção requerida, bem como de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pela reclamada por manifesta deserção. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001755-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso Fagundes Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Celso Fagundes Leite, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 1º reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AVELAR DE ANDRADE [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: MARIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: WALTECY VALERIO LOYOLA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: ALFREDO CESAR DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Gomes Veiga Filho [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jayme Gomes Veiga Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Silva dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Collor Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Collor Distribuidora Ltda., Réu Disprol Logística Ltda., Aut Leomar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000456-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor José Frazão Ribeiro [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Frazão Ribeiro\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-28.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Mello Rezende [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) - S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) - S/A\r\n\r\n1) Tomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. 2) Apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA RODRIGUES ALVES RIBEIRO SIMOES, Aut GUILHERME LUIZ ALVES, Aut MAURO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belonato Galhardo do Nascimento [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Meira Junior - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belonato Galhardo do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Valente [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Valente\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-07.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Leite Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Leite Filho, Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000798-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigidamar do Nascimento Belizário Santos [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Javary Ltda - ME, Réu: Dolores Maria Nunes Fernandes, Réu: Maria Izabel Fernandes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigidamar do Nascimento Belizário Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 118. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Filgueiras Duarte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Filgueiras Duarte, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 1º reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Barreiros [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)], Réu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAos réus para manifestações sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Aparecida dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda - Labclin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000427-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME, Aut Lucio Mauro Irineu\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001287-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Esteves da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Pariticipações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Esteves da Silva, Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comércio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Pariticipações S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aparecido Mariano da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Jairo Aparecido Mariano da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber José Esmael\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002647-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza e Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza e Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002385-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Gonçalves Panzariello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Gonçalves Panzariello, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Terraforte Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Terraforte Ltda., Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Manoel da Silveira Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Com. Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Manoel da Silveira Silva, Réu Casas Bahia Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls 282/283. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002486-50.2013.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: Audelande Calabar [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedreira Triunfo Ltda. (Extinto)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Audelande Calabar\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonidas dos Santos Jesus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonidas dos Santos Jesus, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001536-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Eduardo Francisco Tavares [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Claudinei Eduardo Francisco Tavares\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002576-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonça Manso [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapoã Clube [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapoã Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Eckhardt da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Eckhardt da Silva, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002098-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acson da Silva Moreira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPROL Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acson da Silva Moreira\r\n\r\nJuntar a documentação requerida pelo ilustre expert do Juízo à fl. 83, quais sejam, os originais dos documentos discutidos nos autos, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CESAR PANIZZI\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-03.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilea Ferreira da Silva [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Vieira Trindade [Adv. Diego Tadeu Correa Esteves (OAB: RJ 174270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 41/42. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Steter dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Rozane Rangel da Cunha, Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne Steter dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 449, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-29.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Salles [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestações sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos constantes da petição de fls 530. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chang Kuo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo Correa Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevaldo Correa Pereira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1752740"
                            ],
                            "1752739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002398-46.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: João José de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m João José de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 239/239 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002396-76.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Moacir Ribeiro de Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Ribeiro de Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 248/248 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002390-69.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Osmarina Machado do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Osmarina Machado do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 240/240 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1752667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003130-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Faria da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial), Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial), Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial), Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: SAVOY OTHON TRAVEL, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: RIO OTHON PALACE, Réu: CALIFÓRNIA OTHON CLASSIC, Réu: BELO HORIZONTE OTHON PALACE, Réu: BAHIA OTHON PALACE, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO, VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON PALACE FORTALEZA, Réu: MACAÉ OTHON SUÍTES, Réu: THE TIME OTHON SUÍTES, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO, Réu: EXETER CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Réu: AEROPORTO OTHON TRAVEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANTRAVEL PLANEJAMENTO, VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nFica a peticionante notificado para regularizar suas razões de recurso em 48 horas, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002499-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Lima [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Velasco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Velasco\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0002179-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Pereira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Pereira \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002799-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Souza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 115, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001390-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001004-59.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Carvalho da Silva Rodrigues [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Paes dos Santos - ME [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Carvalho da Silva Rodrigues, Réu Miriam Paes dos Santos - ME\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001166-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Hentzy da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: Pedro Henrique Pontes da Silva e Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: Miguel Pontes da Silva e Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda, Réu: Mauro Rodrigues Pereira, Réu: Wilhes Natel Ferreira Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Hentzy da Silva, Aut Miguel Pontes da Silva e Silva, Aut Pedro Henrique Pontes da Silva e Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Róbson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002731-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro Ribeiro, Réu Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Thomaz de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Comercio e Industria Ltda, Aut Guilherme Thomaz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ribeiro, Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilto Pessanha Santana [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda, Aut Tanilto Pessanha Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos e, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Denilson Chagas Gonçalves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Denilson Chagas Gonçalves , Réu Santander Brasil S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan Lopes Gomes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nunes Matias [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGÉRIO SANTOS PEIXOTO [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGÉRIO SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000822-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Santos e Cia Ltda. ME (Quiosque Amarelinho) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deni Pessanha dos Santos Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio Reis Moço [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Célio Reis Moço\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 708,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001831-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Lilargem Lopes Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Lilargem Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Batista [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Batista\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Teixeira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Teixeira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001425-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Teixeira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Teixeira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a petição de fl. 273, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S. A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Abreu\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz e Cabral Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marco Henrique de Oliveira Cabral\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Nunes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Nunes \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Abreu Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sampaio Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002306-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Adolpho de Oliveira Manske [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Adolpho de Oliveira Manske, Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nFica a ré notificada para juntar aos autos, no prazo de 10 dias improrrogáveis, certidão de inteiro teor do imóvel oferecido para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-61.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Crespo dos Santos [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda [Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva (OAB: RJ 150381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletronicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 99, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001056-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosa Maciel [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rosa Maciel\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Neves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freire Alvarenga [Adv. Alyne Ferraz Santos (OAB: RJ 120811 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Freire Alvarenga\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000597-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobeck Automação e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Monteiro de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre das Baterias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 634, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. Fica ciente de que foi expedido alvará pelo valor excedente. \r\n\r\nProcesso: 0001754-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Cardoso [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira Cardoso, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1752667"
                            ],
                            "1752665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0001390-60.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.915,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000851-26.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Dias Marques\r\n\r\nExecutado: BT - Serviços e Construções Ltda,MRV-MRL Rj Incorporações - SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BT - Serviços e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.844,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-25.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nExecutado: Marta Marques Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Marques Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.509,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Xavier Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.509,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Mendonça Filho,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mendonça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.509,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752665"
                            ],
                            "1752666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Thomaz de Azevedo\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Atacadão Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Atacadão Distribuidora Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002841-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Politec Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752666"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1752663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro de Souza [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11/2014, às 12:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias, conforme requerido a fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sá Tavares [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sá Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11/2014, às 10h20min., a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000701-40.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Weksley Castro de Souza [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weksley Castro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11/2014, às 12:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Cgto: Thayara Laurindo da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Álesson Laurindo da Costa, Cgte Sanber Industria Mecânica Ltda, Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo, Cgto Thayara Laurindo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-11.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gomes [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Mineral Trajano de Moraes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11 /2014, às 10h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\ndeferido o prazo de 30, como requerido.. \r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Costa [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Costa\r\n\r\ntomar ciência da decisão: EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-65.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Silva Santos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11 /2014, às 11:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuerpia Ferreira Machado [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuerpia Ferreira Machado, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000668-50.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Castro [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/ 11 /2014, às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-45.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendes Natal [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mendes Natal\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11 /2014, às 11:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Favario de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ruy Favario de Carvalho\r\n\r\ndilatado o prazo, 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bonifácio Nóbrega [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Gonçalves Romero Eireli EPP [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Gonçalves Romero Eireli EPP, Aut Viviane Bonifácio Nóbrega\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pz 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guedes Veiga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\ndeferido o prazo de 30, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000686-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Figueiredo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/11/2014, às 10h30min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bonfim Villa Nova Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa M. Martins S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa M. Martins S.A., Aut Felipe Bonfim Villa Nova Pinto, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305; pz 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\ndeferido o prazo de 30 dias, como requerido.. \r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bonifácio Nóbrega [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Gonçalves Romero Eireli EPP [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Gonçalves Romero Eireli EPP, Aut Viviane Bonifácio Nóbrega\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Sr. Perito, de fls. 168; estimativa de honorários. -\r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\nDeferido o prazo, 30 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000591-41.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lody Comba [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Lody Comba\r\n\r\ntomar ciência da decisão: ARQUIVAMENTO, pz 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\ndeferido o prazo de 30 dias, como requerido.. \r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Quintella Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Quintella Duarte , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Lima Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Regina Lima Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios para dar provimento aos Embargos do reclamente e negar provimento aos embargos da ré; prazo de 08 dias. -\r\n\r\nId: 1752663"
                            ],
                            "1752675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. -\r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira Correa Fersura \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e ncisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1752417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-49.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GUERRA DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GUERRA DE CARVALHO\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA NASCIMENTO DA LUZ (SOCIA DA RE SOTIRROP), Réu: SERGIO ALVES RODRIGUES-(SOCIO DA RE: SOTIRROP), Réu: SOTIRROPS DIST.CARTOES TELEFONICOS,A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO CARDOSO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Jorge Luiz Lacerda , Réu: NILZA CABRAL DA SILVA, Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA [Adv. Elizabeth Maria da Costa de Mattos Lopes (OAB: RJ 73173 - D)], Réu: MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO CARDOSO\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0195100-14.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA BICHARA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA BICHARA\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0059200-93.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO COSTA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE COURO CAXIAS LTDA, Réu: ADELICE NOGUEIRA DA SILVA, Réu: ELVIRO ELEOTERIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO COSTA\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: José Civaldo da Silva, Réu: Rosa Maria Mora Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR MARTINS [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALERMO (KIBELEZA), Réu: JOSE WILSON LEITE, Réu: NEWTON PALERMO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR MARTINS\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0189200-45.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VITOR SANTOS [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: WAGNER DA SILVA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VITOR SANTOS\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROSA NOGUEIRA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: OUT DOOR MOVEL 1100 PROPAGANDA E MARKETING LTD, Réu: GIL JEFERSON DE CARVALHO PASOS, Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS, Réu: NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Réu: WENES AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: MÁRIO ALBERTO DUMER, Réu: FÁBIO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIA LUCIA PEREIRA GALVÃO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0181500-91.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ROSA DOS REIS SILVA MONTEIRO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA, Réu: WILLIAM COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ROSA DOS REIS SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA, Réu: Wilma Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0135900-96.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALUISIO DAMASCENO CARLOS [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: TORREF. MOAGEM REGENTE COM. IND. DE CAFE LTDA. [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO GONÇALVES, Réu: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALUISIO DAMASCENO CARLOS\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002392-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Francisco Dutra [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Francisco Dutra\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício 0702/2014/4118, em fls 197, e tomar ciência da manifestação da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Maria Vicente da Silveira [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Agdo: Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Dream Way Com de Roupas Ltda ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME, Rcdo Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda., Rcdo Dream Way Com de Roupas Ltda ME, Rcte Juliana Maria Vicente da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-58.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MINGUEL REVELINO CAMPOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO, Réu: MONALISA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINGUEL REVELINO CAMPOS\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0195800-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Doriane de Almeida, Réu: Anaan Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos da Rocha\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0195500-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenira Dias Jardim Escola [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: ZENIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0193000-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Fiel dos Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. N/P: (sócios)Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Fiel dos Reis\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães da Silveira\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 291 , tendo em vista o teor da certidão de fls 293. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002031-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Suares [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues Suares \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.282, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias de Jesus [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dias de Jesus\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 518 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-77.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES SANTANA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES SANTANA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Valle Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Servicos de Terceirizacao Ltda [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Valle Oliveira\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0114700-71.2004.5.01.0203 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIZETE FERREIRA DE CASTRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: PAULO SERGIO CHIAPETTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: REGINA DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: RENILDA PEREIRA RAMOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: RITA DE CASSIA SOUZA HENRIQUE MAGALHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: ROBSON BRETA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: ROSANGELA MACIEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: OSEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA, Rqdo: Geana Oliveira de Melo, Rqdo: Emanoel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIZETE FERREIRA DE CASTRO DA SILVA, Rqte OSEIAS DE OLIVEIRA, Rqte PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA, Rqte PAULO SERGIO CHIAPETTA, Rqte REGINA DO CARMO, Rqte RENILDA PEREIRA RAMOS, Rqte RITA DE CASSIA SOUZA HENRIQUE MAGALHAES, Rqte ROBSON BRETA DE SOUZA, Rqte ROSANGELA MACIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0039000-36.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS LOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: ROMILDO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: OTALICIO BARBOSA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILAS LOUZA, Aut OTALICIO BARBOSA, Aut ROMILDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-03.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Osvaldo Benedito Clemente, Réu: Anderson Alex Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0027800-76.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTANA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTANA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0196600-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Return On Line Informatic ltda [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: José Everaldo dos Santos , Réu: Maria José Barreto, Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pinto do Nascimento\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0137000-27.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VITORIA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: Nilza Cabral da Silva, Réu: Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VITORIA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Anastácio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Anastácio\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0133800-70.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0192700-22.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ REI JOSE RIBEIRO [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: LARENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REI JOSE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0029800-97.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU RODRIGUES PASSOS, ESPÓLIO DE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: ZITA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: ELISETE RODRIGUES DOS PASSOS , Aut: MARIA RODRIGUES DOS PASSOS, Aut: RUTH RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: ZILDA RODRIGUES DOS PASSOS, Aut: COSETH RODRIGUES DOS PASSOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL JAYR ALVES FREITAS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSETH RODRIGUES DOS PASSOS, Aut ELIZEU RODRIGUES PASSOS, ESPÓLIO DE, Aut ZITA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE MELCHIADES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: CARLOS BERNARDO DA COSTA, Réu: Rogério Bandeira de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE MELCHIADES\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BASTOS MENEZES [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: VERA LUCIA RANGEL DA SILVA PENHA , Réu: Regina Coeli Cianli de Oliveira, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BASTOS MENEZES\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0064800-66.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: DURVAL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ANDRADE [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE SERGIO FEITOSA DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: NILDO SERAFIM [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: NELSON FERREIRA FRANCISCO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: SEBASTIAO RAMOS FILHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: OSMAR BAPTISTA DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli, Réu: Américo Yocida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DE OLIVEIRA, Aut DURVAL ALVES DE OLIVEIRA, Aut ISAIAS DOS SANTOS, Aut JOSE SERGIO FEITOSA DA SILVA, Aut JULIO CESAR DE ANDRADE, Aut NELSON FERREIRA FRANCISCO, Aut NILDO SERAFIM, Aut OSMAR BAPTISTA DE SOUZA SILVA, Aut ROBERTO RIBEIRO DO ROSARIO, Aut SEBASTIAO RAMOS FILHO\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Freitas, Réu: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Jorge Gomes Siqueira\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: DEJAIR NUNES MIGUEL [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: DJALMA ARCHANJO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: GEFFERSON CABRAL DA COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: GERALDO SANTANA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: GERSON LOPES DE FARIAS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: GILSON ZACARIAS DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE MOREIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA FARIA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: NELSON PEREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: SERGIO ABREU DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR NUNES MIGUEL, Aut DJALMA ARCHANJO DA SILVA, Aut GEFFERSON CABRAL DA COSTA, Aut GERALDO SANTANA, Aut GERSON LOPES DE FARIAS, Aut GILSON ZACARIAS DOS SANTOS, Aut JOSE MOREIRA, Aut MANOEL DA SILVA, Aut MARCOS DE SOUZA FARIA, Aut NELSON PEREIRA FERREIRA, Aut PAULO DA SILVA, Aut SERGIO ABREU DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Souza Esteves [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene V B de Farias Instituto Semeando [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Edilene Vieira Barcelos de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nascimento de Souza Esteves\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda., Réu: Valmir Lima Soares, Réu: Manoel José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0186800-92.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LINHARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0133600-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Maria Gonçalves Machado [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Gonçalves Machado\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eutique Gonçalves Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Guedes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO O PERITO ANDRÉ BERGOLD NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, COM HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 2.000,00, ÀS AXPENSAS DA RECLAMADA DEVENDO O I. PERITO INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO. \r\n\r\nProcesso: 0184700-38.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: José Civaldo da Silva, Réu: Rose Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA PESSOA DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA GUIA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Bege [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque Bege\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS MEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ADILSON CARLOS DA SILVA HENRIQUE [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ALEXSANDRE DE OLIVEIRA LUIZ [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ANTONIO SERTANEJO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ALVARO FERREIRA CORGA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JERONIMO BONIFACIO MARINHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: COSME ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: CUSTODIO FERREIRA CORGA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA HENRIQUE, Aut ALEXANDRE MARTINS MEIRA, Aut ALEXSANDRE DE OLIVEIRA LUIZ, Aut ALVARO FERREIRA CORGA, Aut ANTONIO SERTANEJO DA SILVA, Aut AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA, Aut COSME ANTONIO DOS SANTOS, Aut CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut CUSTODIO FERREIRA CORGA, Aut JERONIMO BONIFACIO MARINHO\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)], Aut: DJALMA FELIX [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut DJALMA FELIX\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DJALMA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM QUILO SELF SERVICE, Réu: MIRACI KNUST DA SILVA, Réu: ZECLID RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DJALMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO O PERITO ANDRÉ BERGOLD NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, COM HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 2.000,00, ÀS EXPENSAS DA RECLAMADA. O I. PERITO IRÁ INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO. \r\n\r\nProcesso: 0002193-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pinto Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto da Silva Pinto Junior, Réu Skanska Brasil Ltda, Réu Vetor Tecnologia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06/11/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes poderão comparecer ao Juízo para celebrar acordo fora de pauta, nos dias em que são realizadas audiências. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA LOURENCO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviário de Cargas Ltda, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Dharma Transportes Ltda, Réu: Ruy Barbosa, Réu: Gilberto Luiz Ferreira, Réu: Otavio Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FONSECA LOURENCO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/11/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes poderão comparecer ao Juízo para celebrar acordo fora de pauta , nos dias em que são realizadas audiências.\r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: SUELENE MOREIRA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, Réu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luiz Antônio Gonçalves , Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/12/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes poderão compareceer ao Juízo para celebrar acordo fora de pauta, nos dias em que são realizadas audiências.\r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino (Colégio Nossa Senhora da Penha), Réu: Paulo Roberto Trindadede Braga Júnior, Réu: Patricia de Mendonça Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva dos Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/12/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes poderão comparecer ao Juízo para celebrar acordo fora de pauta, nos dias em que são realizadas audiências.\r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Simoes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hisa Comercio de Moveis Ltda, Aut Jose Luiz Chaves Simoes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/12/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes poderão comparecer ao Juízo para celebrar acordo fora de pauta, nos dias em que são realizadas audiências.\r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: MAURILIO LOURENCO GOMES, Réu: FERNANDO CESAR SANTILLI GABALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, bem como dizer seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: AILSON FLORIANO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: ASTOR PAULINO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: DANIEL FERREIRA PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: DAVI DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: DECIO DE OLIVEIRA ANTONIO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: EDSON DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: LEONIRIO JOSE DA GAMA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DA LUZ [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ESTEVAO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: OREDIR JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON FLORIANO DA SILVA, Aut ALEXANDRE GUIMARAES, Aut ASTOR PAULINO DA SILVA, Aut DANIEL FERREIRA PINTO, Aut DAVI DOS SANTOS SILVA, Aut DECIO DE OLIVEIRA ANTONIO, Aut EDSON DA SILVA, Aut LEONIRIO JOSE DA GAMA, Aut OREDIR JOSE DA SILVA, Aut PEDRO FRANCISCO DA LUZ, Aut PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ESTEVAO, Aut WASHINGTON LUIZ MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações, Réu: José Mario de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , bem como dizer seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Osman Chaaban Neto, Réu: Moneir Jamil Chaaban, Réu: Alim Haudi , Réu: Claudiney Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Bento\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO TOSTA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA, Réu: ELIAS AVELINO DE NASCIMENTO, Réu: LOURDES TOSTA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0173700-02.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DELACI SILVEIRA DIAS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCOES MONT INDL LTDA, Réu: ANDRÉ DE SOUZA, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACI SILVEIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Medeiros Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fonseca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins Arêas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Réu Luiz Carlos Martins Arêas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1752417"
                            ],
                            "1752418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215400-89.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DO CARMO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Robson Vitor Barbosa dos Santos, Réu: Luis José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DO CARMO\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0202700-23.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0211400-27.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALERIO DE LIMA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR LTDA, Réu: JOAO MOREIRA DA COSTA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: MAURO DOS SANTOS, Réu: MILTON GAIAO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALERIO DE LIMA\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0245300-49.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Lima [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu: FRANCISCO FREIRE MARTINS JÚNIOR, Réu: MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio de Lima\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0248300-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Stela Decs Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0203800-18.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Arthur Bicudo (OAB: RJ 59237 - D)], Réu: JOSÉ RUY LOZANO RUBINO JUNIOR, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Pessoa Rosa\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia de Oliveira Soares [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pauliana Ltda, Réu: JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, Réu: TANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia de Oliveira Soares\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0205400-93.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE MARTINS CALMON [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BAZAR ECLIPS 2000 LTDA ME (NOVIDADE E CIA) N/P DOS SÓCISOS CESAR DE ARAUJO SOARES E NEUZA TASMO FE [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SOARES, Réu: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES, Réu: CESAR DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MARTINS CALMON\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0198800-22.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Barreto [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Nunes Barreto Auto Pecas (Racionais Film e Som), Réu: Marco Vinicius Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes Barreto\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0199800-04.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA., Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0206200-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Zacarias de Oliveira [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina J. K. Bar Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Denys Duarte Dutra, Réu: Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Zacarias de Oliveira\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0200600-85.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: By4 Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)], Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota, Réu: Rosangela Paulino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI HELENA DE CASTRO CHAGAS [Adv. Nadejani Moreira Esteves de Moraes (OAB: RJ 82924 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURICIO TENORIO FRANCESCONI [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI HELENA DE CASTRO CHAGAS\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0222800-57.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS SILVA SOUSA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: Eugênio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS SILVA SOUSA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0231100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria de Produtos Alimentícios Ltda EPP. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: RIONALDO LOVISI SECO, Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA, Réu: Cláudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose Vieira\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0214600-61.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PENTEADO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA , Réu: SILVA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PENTEADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0210000-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney de Queiroz Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Nascimento Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Queiroz Oliveira\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0211300-28.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE FRANCA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO CENTENARIO LTDA, Réu: EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, Réu: ANA CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE FRANCA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0225600-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pascoal da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pascoal da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Souza [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: TTOL N/NE/SE, Réu: Francisco Freire Martins Junior, Réu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Maria Magdalena de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Souza\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0215300-13.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0252700-13.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut JOSE LUIZ CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-91.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA RAPOSO TAVARES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM CASA DA VOVO RITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA RAPOSO TAVARES\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa da Silva Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda A/c sóicio CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DO SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa da Silva Filho\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0243800-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Batista de Paula [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Batista de Paula\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0219000-21.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (FILIAL 1), Réu: Cláudio Custódio Maciel, Réu: Silvia Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos do Amaral\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0211300-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Batista [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA J. K. BAR LTDA. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: DENYS DUARTE DUTRA, Réu: VANESSA MACENA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Batista\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0210000-36.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOAO DA SILVA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ANTUNES VIEIRA-ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Alexandre Antunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0209900-67.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE FARIAS [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0196600-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Return On Line Informatic ltda [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: José Everaldo dos Santos , Réu: Maria José Barreto, Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pinto do Nascimento\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0210300-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Castro da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Pinto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Castro da Costa\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0214000-79.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DETONI [Adv. Jair Soares da Silva (OAB: RJ 43985 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI IND E COM DE ALUMINIO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Hilda da Silva Costa, Réu: Armando Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DETONI\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0213700-10.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluana Lanes de Almeida [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Lira Churrascaria, Réu: Reinaldo Alves Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluana Lanes de Almeida\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0249400-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Conceicao Dantas [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77 Ind Com de Maquinas Ltda, Réu: IVAM DA SILVA DE MELO, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Conceicao Dantas\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0215000-07.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liazer Jose Mariano [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA (Massa Falida) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Carlindo Henrique Ferreira Rbuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Leurides Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liazer Jose Mariano\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Gervasio [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues Gervasio \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CASSIANO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Espolio de Margarida Fernandes Dima (terceiro interessado), Réu: Candido Dima, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nFica notificado o reclamante para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 14/2014 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1752418"
                            ],
                            "1752416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0131900-91.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA CORREA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES, COOPLIMS, Joy Machs Lima Queiroz, Nadia de Freitas Steinberg\r\n\r\nPelo presente fica m Joy Machs Lima Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda, SUELENE MOREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, Rainha da Figueira Cereais Ltda., CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUELENE MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência de conciliação no dia 03/12/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes poderão comparecer ao Juízo para celebar acordo fora de pauta, nos dias em que são realizadas audiências.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752416"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1751433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001848-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro dos Santos Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróbras Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro dos Santos Filho , Réu Petróbras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alexandro dos Santos Yavarrena [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alexandro dos Santos Yavarrena \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nComparecer à audiência na data marcada. Mantidas as determinações anteriores. PAUTA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Rafael de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Rafael de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 815/816 \r\n\r\nProcesso: 0001974-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Martins Pena [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Martins Pena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimada para que complemente o valor de R$ 66.627,95 (fl.579), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Dias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526/527 \r\n\r\nProcesso: 0002071-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Loureiro Cardozo [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Loureiro Cardozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Cristiano Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 145/146 \r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gullo Dias [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Rafael Gullo Dias\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou extinta a Execução. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nVista à parte ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: IGEPP - Instituto de Gestão em Políticas Públicas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza Gomes, Réu IGEPP - Instituto de Gestão em Políticas Públicas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001717-42.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cintra\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 358, devolvendo o prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bezerra [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Marcelo Vieira Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a executada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002368-74.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Melricley Diogo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melricley Diogo\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Coimbra da Rocha [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coimbra da Rocha \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aurélio Florentino de Albuquerque [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: Nivaldo Santos Lobo, Réu: Larkhill Trade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aurélio Florentino de Albuquerque \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hellen da Silva Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmes de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda, Réu: Cecília Pereira Carvalho, Réu: Marcos Luis Correia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Hellen da Silva Santos\r\n\r\nComprove o reclamante o valor efetivamente recebido pelo alvará 0603/2014. \r\n\r\nProcesso: 0098200-04.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPI E CAFA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Jorge Torres de Assumpção, Réu: Jorge da Costa Melo, Réu: Paulo Roberto Nogueira dos Santos, Réu: Mauro dos Santos Pinhel [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro dos Santos Pinhel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Araujo Marambaia [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisa de Caxias Serviços Administrativos Ltda-ME [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)], Réu: Eduardo Esteves Junior, Réu: Andréa Cláudia Silva Esteves Maturana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Araujo Marambaia , Réu Pisa de Caxias Serviços Administrativos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral da execução para, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALAIDE MOURA DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALAIDE MOURA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut Eduardo Pereira de Oliveira Junior, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002138-32.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Anjos [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaco Vaco Transp Com e Benef de Madeira Ltda EPP [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaco Vaco Transp Com e Benef de Madeira Ltda EPP, Aut Marcelo Mendes Anjos\r\n\r\nCiência às partes de fls. 535/543 \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE, Exdo: Helmiton Venancio Anes, Exdo: Heliton da Silva Annes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1751433"
                            ],
                            "1751439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001763-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Perrotti\r\n\r\nRéu: Limpet Industria e Comercio de Produtos Reciclados Ltda, Marco Aurelio de Araujo Cruz, Gelcy Torres de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio de Araujo Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90 e, caso pretenda opor embargos, complementeo valor da execução, em 05 dias, sendo certo de que não o fazendo, será expedido alvará ao credor pelo valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1748718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-36.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, Réu: C.N.I.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Terceiro . \r\n\r\nProcesso: 0203900-57.2005.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS PINTO MAGALHAES [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nExdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPÍRITO SANTOS BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALMIR ROSA BORRET, Exte CARLOS PINTO MAGALHAES, Exdo SONIA DO ESPÍRITO SANTOS BORRET\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/14 a partir das 11:02 horas, para realização do leilão, e 04/11/14, às 11:02 o 2º evento, ambos na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório , Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Rosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1302/2014/BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Louback [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Louback\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1294/2014/BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Donizete Ferreira da Silva [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Donizete Ferreira da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 13/11/2014, às 10:30h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do auto, conforme r. sentença de fl. 171 Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. . A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001564-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Willane de Sousa Macêdo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1217/2014 à /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002046-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Costa de Carvalho Júnior [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa de Carvalho Júnior \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibimar Pires da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Pro-Bisiness Fomento de Negocios-Eireli, Réu: Dario Jose dos Santos Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibimar Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de habilitação em falência, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0124200-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ledo da Cruz [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Lucio Ledo da Cruz\r\n\r\nReclamante tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1244/2014 / à CEF/ Agência Itaguaí. Reclamada tomar ciência de qie foam remetidos os alvarás nº 1246/2014 e 1247/2014 CEF/ Agência Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1231 /2014 à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0237800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em inventário, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleia Aguiar Reis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Mauricio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Aguiar Reis\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001868-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Gomes da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Santiago\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de lei. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1218/2014 / à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Alves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Minerações Ltda EPP [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Pegada Forte Indústria de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1212/2014/BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FROES BUENO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FROES BUENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o NOVO alvará de nº1301/2014 à /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de nº 1301/2014, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Bianchi Filho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: AARON PEREIRA ALVES, Réu: JOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bianchi Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003093-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo dos Reis Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo dos Reis Oliveira, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Medeiros [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Geraldo Silva de Medeiros\r\n\r\nReclamada : Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1242 / à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nReclamante:Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1240 / à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Katia Rosane de Castro e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1266/2014 ao/BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcigleice Santos de Almeida Pereira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcigleice Santos de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1282/2014/ BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002475-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcionilo de Mendonça [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcionilo de Mendonça , Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba \r\n\r\nPS: ALVARÁ 1287/2014 PARA O RECLAMANTE ALVARÁ 1289/2014 PARA A RECLAMADA. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1287/2014 / à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº /1289/2014 à CEF/Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000402-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1223/2014 / à /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Guimarães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Azevedo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1257/2014 à CEF/Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Osvaldo Gassen [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Osvaldo Gassen\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1243/2014 / ao/BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Batista Campos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Réu: rodrigo vargas de souza, Réu: luiz carlos da fonseca vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Batista Campos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0238100-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Francisco [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Denifer Indústria e Comércio Ltda., Réu: Denise Norma Coelho Gusmao Melo, Réu: JULIANA DA SILVA FOMM [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANA DA SILVA FOMM\r\n\r\nConsiderando que a impenhorabilidade prevista no art.649, IV, CPC, é do salário e não da conta bancária, por intermédio da qual ele é pago, venha o requerente no prazo de cinco dias com cópia do extrato da conta bancária onde o crédito foi bloqueado com o objetivo de demonstrar que a constrição recaiu, de fato, sobre o salário. O extrato deverá compreender o período de 30 dias anteriores à data da penhora até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0228700-47.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Reis [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nunes [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Reis\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: SUELY FERREIRA DA SILVA, Réu: VANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1305/2014/ à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1748718"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1752399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002070-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Miltom Abel Varella da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 422.445,89, equivalentes a 33.879.529,81 IDTRs, conforme planilha de fls. 234, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA PRADO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Albano Antônio Reis, Representado Por Wanda Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA PRADO\r\n\r\nTer ciência, em 10 dias, do ofício de fl. 182 da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguai Mercado Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Cgte: União Federal, Cgte: Severino do Ramo Araujo, Cgte: Antonio Araujo, Cgte: Jose Carlindo de Lima Araujo\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joais Correia Goes\r\n\r\nTer ciência do ofício do RGI à fl. 372, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000706-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da CPE devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda-ME [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albanoel Country Bazar Ltda-ME, Aut Luiz Gustavo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 15.493,95, equivalentes a 1.242.880,72 IDTRs, conforme planilha de fls. 85/96, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo, será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Abrahão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Gabrielle Ferraz Ltda - ME, Réu: Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rodrigues Abrahão\r\n\r\nIntimadas as partes para informarem, no prazo de 5 dias, se preferem que o valor bloqueado seja liberado ao autor, com a devida dedução no valor acordado, ou que o mesmo seja devolvido à ré, após o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas de Castro Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda, Aut Leonidas de Castro Oliveira\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, conforme valores de fls. 170, bem como que transcorrido o prazo de 5 dias comuns, serão expedidos alvarás para o autor, INSS, e devolvido o saldo a ré (Brascan), e após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 10.737,27 , equivalentes a 860.869,31 IDTRs, conforme planilha de fls.78 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Maia Veltri [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Maciel [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Montagem Industrial Ltda ME, Réu: Jose Joaquim Edileus Vieira, Réu: Djones Edileus Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Maciel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Dutra de Santana [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Dutra de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-90.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MOREIRA DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Mourao Auto Posto Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Henrique Thadeu Naegele, Réu: LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Réu: Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO MOREIRA DUTRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1752399"
                            ],
                            "1752398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002671-36.2011.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante ME, Thiago Machado Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição intermposto pela exequente às fls.93/105.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 que homologou os cálculos de fls. 73, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 9.424,75, equivalentes a 755.636,96 IDTRs, referente ao principal, além do pagamento das custas no valor de R$ 200,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.112,52 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1752567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 272, que homologou os cálculos de fls. 246/265, fixando o quantum debeatur em R$ 220.220,38, atualizado até 27/02/2014,ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hygino Lyra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Hygino Lyra\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nobre Ferragens Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nTI: ESTELA MENDES LIMA Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alcântara Souza, Aut Jovana Alcântara Souza, Aut Luiz Gustavo Alcântara Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de Ofício constante da petição de protocolo 0015238. \r\n\r\nProcesso: 0000679-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva Sabino [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys ITA LTDA - ME, Réu: Hélio Emanoel Poeys Fraga Machado, Réu: Cristiane de Almeida Paula Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio da Silva Sabino\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Soares Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria de Alimentos S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Roberta Aparecida Quaio (OAB: SP 138725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Soares Cordeiro\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-58.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Zulmar Oliveira Pimentel [Adv. Juliane da Silva Luz (OAB: RJ 130358 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Exdo: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Exdo Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 76, que homologou os cálculos de fls. 70/74, fixando o quantum debeatur em R$ 159.596,67, atualizado até 31/08/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da nomeação do Dr. Marlon Medeiros, para atuar como perito, devendo a parte Reclamada vir com o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias. (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMARGO DA SILVA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: M.FALIDA TECBAM CONST.METALICAS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente da expedição de novo ofício para habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Rocha Carrara [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: ROMICINAIDA DA SILVA, Réu: RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Rocha Carrara\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AMORIM ESPINATO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 437, que homologou os cálculos de fls. 432/435, fixando o quantum debeatur em R$ 7.133,14, atualizado até 31/08/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. Deverá ainda no prazo de 10 dias, fornecer o PPP, nos termos da decisão de fl. 437, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: ARISTEU KIFER TAVARES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente, de que não há restrição no cadastro do veículo, lançada por este Juízo, pois o impedimento existente é originário do Juízo da Vara Federal, conforme fl. 141, devendo ser solicitado o levantamento da restrição naquele Órgão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-80.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marinho Ribeiro [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Figueira Bijouterias, Réu: Karla Marchiori Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marinho Ribeiro\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claunivon Chrysostomo Lima [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claunivon Chrysostomo Lima\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AMORIM ESPINATO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AMORIM ESPINATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437, que homologou os cálculos de fl. 432/435, e determinou que a reclamada, forneça o PPP. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Gleice Vidal Barcellos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Neraí Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Gleice Vidal Barcellos\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Custodio de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Silas Martins Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Custodio de Oliveira\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Célia dos Santos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Erli Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos, Aut Maria Erli Silva, Aut Marly de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, ciente que findo o prazo, os autos retornaram ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070200-91.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARIELLO MACIEL LTDA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Réu: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARCOR DE ITABORAI LTDA [Adv. Janine Nascimento Correa (OAB: RJ 93074 - D)], Réu: Maria Helena de Mello Maciel, Réu: Victor Hugo Cariello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Roselene Aparecida Carreiro Brum Jansen Duarte Santos Anderson Maciel Nogueira pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira\r\n\r\nConforme despacho de fl. 1162-verso, tomar ciência da certidão de fl. 1161 e dizer se ainda assim mantém os termos da petição de fls. 1156-1158. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nManifeste-se acerca do Laudo do Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-32.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira de Queiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa, Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Luciana de Souza Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Ferreira de Queiros\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Carmo de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Aut Sebastiao do Carmo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000681-72.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemira Pillar de Souza Berriel [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Farma Drogaria Ltda - ME [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemira Pillar de Souza Berriel, Réu Vital Farma Drogaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.63-64 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001675-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barcellos, Réu Montacon Engenharia Ltda , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moura da Silva, Réu Braservis Ltda, Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nFica ciente do despacho de fl. 229, convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001675-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. Fica ciente de que deverá juntar PROCURAÇÃO a fim de regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0076500-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira Jorge [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifeste-se acerca dos cálculos da Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéias de Souza Geovanini [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Emanuel Poeys Fraga [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéias de Souza Geovanini\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Douglas da Guia de Almeida (OAB: RJ 68986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude\r\n\r\nTer vista dos documentos, juntados pela CEF, elaborando seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000763-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberio Batista dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 83/91, fixando o quantum debeatur em R$ 19.539,64, atualizado até 31/08/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Novaes de Castro [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Joelma Azevedo Guimarães, Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Roberto Ricardo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Novaes de Castro\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianes de Aguiar Cabral de Paula [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianes de Aguiar Cabral de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2165/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Deverá informar no prazo de 05 dias, se houve correção das anotações em sua CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-37.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Rodrigues Jalles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-43.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PIRES LACERDA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: P T Brum Bello Piredda Me [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: Paula Tereza Brum Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME PIRES LACERDA\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iraci Almeida de Paula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niziene Vicente da Silva [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Derossi Sardela Pereira [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Derossi Sardela Pereira\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados será liberado à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085500-25.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURCIENE RIBEIRO BOECHAT [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Rodrigues Informática, Réu: Robert Rodrigues, Réu: Romualdo Xavier Malheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURCIENE RIBEIRO BOECHAT\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-25.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ISAIAS REIS CAMPOS [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: J C CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Evanes das Graças Velasco ME, Réu: Evane das Graças Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ISAIAS REIS CAMPOS\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Estanislau de Mendonça Mello de Pinho [Adv. Analia Aparecida Rezende Vieira (OAB: RJ 148876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar, no prazo de 60 dias, a quitação do débito previdenciário, sob pena de inclusão no Plano Espercial de Parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves Correa [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: LH Engenharia Ltda, Réu: José Williams Cardoso, Réu: Luiz Walter Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves Correa\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich de Souza Rabello [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich de Souza Rabello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do RECLAMADA. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000975-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: G L de Souza Rangel Cruz [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Roberto da Cruz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 285, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-71.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Barroso Rosmaninho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Barroso Rosmaninho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 128, que homologou os cálculos de fls. 113/127. \r\n\r\nProcesso: 0000956-89.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Rocha Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo da Rocha Gripa\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 18.115,43, conforme fixado à fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Rocha Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo da Rocha Gripa\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 11.899,37, conforme apurado à fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000939-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Mello [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Roberto de Araújo Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-30.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristenes Henrique Montes Belo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Construl Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristenes Henrique Montes Belo\r\n\r\nTomar ciência de que o réu foi devidamente citado, tendo sido observado o prazo legal. Considerando, nos termos do r. despacho de fl. 44, que a inicial continua defeituosa em relação às datas, principalmente do período da licença (27/09/2012 quando o contrato iniciou em 2013), deverá a parte autora corrigir as falhas, em 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Audiência redesignada para 10/12/2014 às 12horas. \r\n\r\nProcesso: 0090200-73.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Oliveira Lugao [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Abi- Haila Rodrigues [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Abi- Haila Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2273/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a proposta de parcelamento ofertada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002704-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cle da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cle da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.11.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A anotação será realizada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wallace Nunes de Souza\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002664-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene de Castro Martins dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene de Castro Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.11.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A anotação será realizada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002707-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ferreira Junior [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.11.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A anotação será realizada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002703-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Prado Souza Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica do Prado Souza Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.11.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A anotação será realizada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-93.2014.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Faria Lamas Sanches [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Faria Lamas Sanches\r\n\r\nContra-minutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002705-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Rodrigues Blanc [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Rodrigues Blanc\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.11.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A anotação será realizada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002706-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sanches da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sanches da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.11.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A anotação será realizada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000981-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Francisco da Silva Junior [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Welton Davis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Francisco da Silva Junior\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Borges da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000990-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maceo da Silva [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maceo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000989-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Quieroz Cler [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Quieroz Cler, Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: RECLAMANTE, Elo e Green, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1752567"
                            ],
                            "1752564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000659-48.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Rocha de Avila\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.563,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752564"
                            ],
                            "1752565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000704-52.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselina de Paula Marcelino\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.958,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000707-07.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Gama Ferreira\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.656,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000705-37.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thamara Ferreira Castro\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.128,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-24.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Thomaz da Silva\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar 15 dias, a importância de R$ 4.289,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-74.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rogério Pimentel\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.299,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752565"
                            ],
                            "1752566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001675-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barcellos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002664-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene de Castro Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo no dia 07.11.2014. \r\n\r\nProcesso: 0002704-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cle da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo no dia 07.11.2014. \r\n\r\nProcesso: 0002705-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Rodrigues Blanc\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo no dia 07.11.2014. \r\n\r\nProcesso: 0002703-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Prado Souza Santos\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo no dia 07.11.2014. \r\n\r\nProcesso: 0002146-53.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedaías Medeiros Nascimento\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª RÉ. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002707-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias, iniciando-se o prazo no dia 07.11.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000990-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maceo da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marlon Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pelo autor foram acolhidos e que os interpostos pela 1º ré foram rejeitados. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR e pela 1ª RÉ. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Quieroz Cler\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua, Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: RECLAMANTE, Elo e Green, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1752103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca Monteiro [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca Monteiro , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Jéssica da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Jéssica da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000351-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Elizangela do Prado Menezes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/01/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen do Nascimento Ferreira [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude Na Pessoa de Carlos Maurício Medina Gallego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen do Nascimento Ferreira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001493-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Silva Neves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Filadélfia Coméricio de Gás Ltda [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Silva Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cajão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Soares [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 577,50, devidos ao reclamante, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Araujo da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Espolio de Lydia Teixeira do Vale, representada por Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria da Gloria do Vale Pereira, Réu: Lúcio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira, Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araujo da Silva\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000482-87.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Pessanha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Eduardo Oliveira da Silva , Réu: Francisco José Coelho Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Pessanha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-26.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios para Déposito de Veículos - Crasparta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemos Fernandes\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000833-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheffe de Piabetá Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001779-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Pinheiro Brandão [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pinheiro Brandão\r\n\r\nVir o requerente com o CNPJ do curso ora indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Marcelo Dantas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Marcelo Dantas \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldes Leão de Brito [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldes Leão de Brito , Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001973-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ramalho de Medeiros [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0002104-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias de Souza [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda ME [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Vida Sinalizações Ltda ME, Aut Valdir Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0000656-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Flávia Araújo Dantas \r\n\r\nComparecer, no dia 10/11/2014, às 10:30 horas, `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-91.2014.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto- Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto-Escola Relâmpago Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto- Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001680-67.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amanda Gonçalves Pinheiro [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Dilza Cristina de Oliveira (OAB: RJ 182659 - D)], Exdo: Cristiane Magalhães Machado Jardim , Exdo: Leonardo Magalhães Machado , Exdo: Terezinha Medeiros Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nComprovar os valores devidos a título de cota-previdenciária e custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001682-37.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Dilza Cristina de Oliveira (OAB: RJ 182659 - D)], Exdo: Terezinha Medeiros Magalhães , Exdo: Leonardo Magalhães Machado , Exdo: Cristiane Magalhães Machado Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nComprovar os valores devidos a título de cota-previdenciária e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-81.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Oliveira Murro Paes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos e Serviços Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servel Veículos e Serviços Ltda \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002190-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares Augusto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Apparecida Valle [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Apparecida Valle \r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 48 hrs, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Pereira [Adv. Iraci Machado Gomes (OAB: RJ 73393 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pimenta [Adv. José Antônio de Souza Amador Júnior (OAB: RJ 111442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Pereira\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos, nestes autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Ruela [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Alexandre Cardoso Ruela, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001512-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbara Esteves Policarpo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-59.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Neto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: ABX Serviços Industriais Ltda ME - INS Rental And. Services Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Neto \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Romero Teixeira Pinto, Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Danilo Barbosa Lima Sampaio, Nilza Bonifácio Reis , Sandra Helena Reis de Oliveira\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à expedição dos avarás. \r\n\r\nProcesso: 0002319-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Simões Ferreira [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Meta - Gomes e Santos Ltda, Réu: Carla Gomes da Silva, Réu: Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Simões Ferreira \r\n\r\nVir com meios de intimação dos respectivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001494-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leandro do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A , Aut Márcio Leandro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que fora designado o dia 11/11/2014, às 12:10 horas, para a oitiva da testemunha arrolada, que ocorrerá na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Nascimento de Oliveira da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Tabacaria Parada Obrigatória de Guapimirim Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Nascimento de Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Pinheiro Ramos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Pinheiro Ramos \r\n\r\nIndicar meios viáveis para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000474-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Ferreira Aldeia Raimundo \r\n\r\nVir o reclamante com os cálculos dos valores que entender devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Santa Ritta Alves [Adv. Fabiola Azevedo dos Santos Silva (OAB: RJ 173756 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Top Fitness Academia de Ginastica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Santa Ritta Alves \r\n\r\nComprovar, o patrono do autor, o repasse do valor liquido devido a este, no prazo de 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10 % do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks, Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto, Réu: Espolio de Lydia Teixeira do Vale, representada por Maria de Fáima do Vale Gomes, Réu: Maria de Fátima do Vale Gomes, Réu: Maria da Gloria do Vale, Réu: Lúcio Lourenço do Vale, Réu: Fernando João Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 179, da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001327-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lopes da Silva Medeiros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Magé Tênis Clube [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magé Tênis Clube\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Andrade Simpson [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda., Réu: Marco Antonio Silva de Oliveira, Réu: Nildo Cesar de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Andrade Simpson\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001139-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agapito Sampaio Neto [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agapito Sampaio Neto \r\n\r\nComprovar, o patrono do autor, o repasse do valor líquido devido este, em 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10 % do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0101100-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Rocha Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Rocha Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Santiago da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafra Comércio de Utilidades para o Lar Ltda, Réu: Joseilson de Freitas Xavier, Réu: Maria Goretti Ramos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Santiago da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glauce Brasilino de Arruda\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-86.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José do Amaral [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia da Silva Cabanelas [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José do Amaral , Réu Noemia da Silva Cabanelas \r\n\r\nInformar se cumpriram a exigência descrita às fls. 58.. \r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mendonça Ribeiro [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mendonça Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001992-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Novamax Serviços LTDA , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Maciel Rissi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344/348. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: João Moreira da Silva, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barbosa da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Barbosa da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio campos Soares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio campos Soares \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Conceição \r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 20 dias, e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Brito Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Rodrigues Sampaio [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha de Jesus Rodrigues Sampaio\r\n\r\nCumprir o item 4 do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0002079-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha de Alexandre [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Empresa Transturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha de Alexandre\r\n\r\nComprovar o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001895-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Augusta de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Augusta de Oliveira\r\n\r\nComprovar o autor o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Martins Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovare Organização de Documentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares do Nascimento \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Rodrigues Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Rodrigues Sales, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares Medeiros [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tavares Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Monteiro Siqueira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira Monteiro Siqueira \r\n\r\nTrazer aos autos os elementos comprobatórios da sucessão pretendida, já que o apresentado não é apto para tal finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000243-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares dos Santos Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares dos Santos Filho \r\n\r\nTrazer aos autos os elementos comprobatórios da sucessão pretendida, uma vez que o apresentado não é apto a demonstrar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Cordeiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Cordeiro \r\n\r\nTrazer aos autos os elementos comprobatórios da sucessão pretendida, uma vez que o apresentado não é apto a demonstrar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada nos autos.. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos os elementos comprobatórios da sucessão pretendida, uma vez que o apresentado não é apto a demonstrar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Williamys Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo \r\n\r\nTrazer aos autos os elementos comprobatórios da sucessão pretendida, uma vez que o apresentado não é apto a demonstrar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE, Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Cordeiro dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Mauro Pereira do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos os elementos comprobatórios da sucessão pretendida, uma vez que o apresentado não é apto a demonstrar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Cordeiro dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos os elementos comprobatórios da sucessão pretendida, uma vez que o apresentado não é apto a demonstrar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000682-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dainne Siqueira Pinheiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dainne Siqueira Pinheiro \r\n\r\nTrazer aos autos os elementos comprobatórios da sucessão pretendida, uma vez que o apresentado não é apto a demonstrar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000103-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Cleber da Silva Lima, Réu: Paulo Fernando Monteiro, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Lima \r\n\r\nTrazer aos autos os elementos comprobatórios da sucessão pretendida, uma vez que o apresentado não é apto a demonstrar o alegado. \r\n\r\nId: 1752103"
                            ],
                            "1752104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo de Souza \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Vicente Barreto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de PIabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Vicente Barreto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar Batagia da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Aut Valéria de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1752104"
                            ],
                            "1752101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2014\r\n\r\n0000061-34.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Felix da Silva \r\n\r\nExecutado: Bramont Montagens Industriais Ltda,Consórcio Magé ,Sanerio Construções LTDA.,Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bramont Montagens Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.098,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752101"
                            ],
                            "1752102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001660-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Ismael Luiz de Araújo Rodrigues, Alexandre Baptista Figueiredo, Tales Rodrigo Andrade Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Tales Rodrigo Andrade Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDAA, Lazaro Teles de Jesus, Luiz Carlos de Melo, Gloria Correa\r\n\r\nPelo presente fica m C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDAA, Gloria Correa, Lazaro Teles de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Conceição\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Marina Tocci Lores, Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S/A a/c Dr. José Eduardo D´alcântara Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Tocci Lores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002107-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Vieira \r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Transturismo Rei Ltda, Celso Monteiro de Lima, Manoel Luis Alves Lavouras, Marcio jose Alves Lavouras\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Luis Alves Lavouras, Marcio jose Alves Lavouras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1751676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva Santos, Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 207/210, devidamente atualizados, devendo a ré principal Locanty efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Barbosa [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Barbosa, Réu Manpower Professional Ltda., Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 378/383, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0113700-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ruas Galvao [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A - CNPJ: 31.029.853/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ruas Galvao\r\n\r\nCiência da petição de fls. 390, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, Aut Zelio Silveira \r\n\r\nCiência de que foi prejudicado o requerimento do réu, tendo em vista a expedição do alvará do presente valor anteriormente comprovado às fls. 309 verso. Ciência ainda às partes (autor e 1º reclamado) de que deverão comparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para que seja procedida a baixa na mesma, conforme determinado na R.sentença de fls. 118/123. DATA: 17/11/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves Evangelista [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Magalhães Silva Dias , Réu: Ece Paulo Gomes Dutra Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves Evangelista \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a expedição de ofícios, devendo o autor diligenciar pessoalmente, conforme determinado a fls. 192, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Izidio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo à ré, que poderá, querendo, impugnar os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA, Réu: MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO, Réu: Socio: PAULO SERGIO HUBNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE, Réu MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi indefirido o requerimento da Sra. Marilia Porto Angelito de liberação dos valores bloqueados, tendo em vista que a mesma não atendou corretamente a determinação de fls. 208, não juntou extratos bancários referente ao mês de fevereiro/2014, quando se deu bloqueio de fls. 175/176, e ainda, por vislumbrar dos documentos apresentados vários lançamentos ao longo do mês, como no dia 03/07, 05/08 e 06/08. Ciência ainda às partes de que foi decorrido o prazo de 5 dias, os valores bloqueados serão liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JARDIM FLORIDO LTDA - ME [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)], Réu: Neli Rodrigues, Réu: Nelson Ribeiro Guimarães Filho, Réu: Rosane Rodrigues Esteves, Réu: Vilma Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o prosseguimento do autor, devendo diligenciar pessoalmente os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do perito de fls. 243/245, devidamente atualizados. Ciência ainda a ré de que serão liberados os valores homologados, ante os depósitos recursais de fls. 60, 91 e judicial de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001161-95.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 344: \"...Dessa forma, rejeito os cálculos apresentados pela União, acolhendo aqueles apresentados pela ré, inclusive com o recolhimento da guia de fls. 325 verso...\". \r\n\r\nProcesso: 0191900-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante da Luz [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cavalcante da Luz\r\n\r\nCiência da notificação devolvida, devendo indicar os meios efetivos para o prossegimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeildo Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Socio: LENADRO DA COSTA VERGETTE, Réu: Socio: MANOEL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeildo Verni\r\n\r\nCiência da petição da ré, devendo, ainda, apresentar os valores a executar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Coutinho [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda., Aut Ronaldo Correa Coutinho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos a contadoria de fls. 101/104, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0043100-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DURAO DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: FLAVIO MENEZES DE MATTOS (sócio), Réu: EDUARDO NUNES SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DURAO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação do Juízo Deprecado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wellington dos Santos Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wellington dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar todos os comprovantes com os valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário, bem como o período do gozo de tal benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Scovino [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Scovino \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentar as contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meireles [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria da Nitter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Meireles \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para que a reclamada proceda à baixa na mesma, conforme sentença de fls. 112/120.\r\n\r\nData: 19/11/2014 às 15:30 horas. Após a data designada, a reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 266 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000753-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Oliveira Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: Lojas Renner [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limp. e Serviços Auxiliares Ltda., Aut Rosimar da Silva Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para que sja procedida a baixa na mesma, bem como a entrega das guias para sauqe do FGTS e Seguro Desemprego, nos termos da sentença de fls. 168/178.\r\n\r\nDATA: 19/11/2014 às 10:00 horas. Após a data designada, deverá a reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl.s 278 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Cunha [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nVista das informações prestadas a fls. 2789/2792, bem querendo, impugnar os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEUSTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA-N/P DA SOCIA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GEUSTI\r\n\r\nDizer se já se habilitou na falência, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudea Marinho Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói - CENTROCARDIO [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cardiológico de Niterói - CENTROCARDIO, Aut Claudea Marinho Silva \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para que a reclamada proceda a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, nos termos da sentença de fls. 41.\r\n\r\nData: 24/11/2014 às 10:00 horas. Após a data designada, a reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 41 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0052100-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA - HUM GRILL [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: João Paulo Correa dos Anjos, Réu: Alexandre Ribeiro Rocha, Réu: Maria do Carmo Ribeiro Rocha [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Alessandro da Silva Mattos, Réu: Luis Carlos da Silva Duarte, Réu: Marco Aurelio Sayão Correa, Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0085300-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS (SUCESSORA DE SERGIO FALCAO DE CAMPOS) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor, tendo em vista sua desistência de pedido formulado em face da 2ª reclamada, nos termos do acordo de fls. 134, devendo ser retificada a autuação para exclusão do Município de Maricá da lide. Ciência ainda de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Estable Moreira Junior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Estable Moreira Junior\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas , Aut Paulo Vitor Camelo da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 184, devidamente atualizados às fls.181/183, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Ventura [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo Ventura, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi recebido o recurso ordinário no duplo efeito. Ciência ainda a parte ré de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1751676"
                            ],
                            "1751677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Céu Construções e Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III do CPC. Autoriza-se que sejam desentranhados os documentos, após transitado e, julgado, mantida apenas a procuração.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Panisset Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Karen Cristina Panisset Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 182/187, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nogueira Soares [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Engenharia e Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Obras Públicas - EMOP, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: FERNANDO OPTIZ, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nogueira Soares \r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues do Carmo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Natache Industria e Comércio Alimentício Ltda., Réu: New Age Serviços Temporários Ltda., Réu: Questão Recursos Humanos Ltda., Réu: Haller Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues do Carmo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 307: \"...Não entendendo este Juízo prudente o prosseguimento de execução provisória quando pendente de efetividade o julgado, pena de desperdício de atividade jurisdicional e tumultuamento dos atos processuais, o que pode gerar ainda maior retardo ante as inúmeras intercorrências surgidas na execução, indefiro. Nesse sentido, descartem-se as peças destinadas à carta de sentença que acompanharam a petição de fls. 306. Aguarde-se o processamento do RO e baixa dos autos com a solução do recurso...\". \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CESAR DA SILVA FARIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME PIZZAS ICARAI [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Socio: LEONARDO CARVALHO PINTO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Socio: FRANCI HELFREICH CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CESAR DA SILVA FARIA, Réu Socio: LEONARDO CARVALHO PINTO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 264, tendo em vista que consta dos extratos juntados vários lançamentos ao longo do mês, além dos provenientes do salário, como podemos verificar nos dias 26/03, 08/05, 24/06, 01/07 e 13/08. Ciência ainda o autor indicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Mota Botino [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: BRICKELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Freitas\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de NIterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Roni dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de NIterói - CLIN, Cgto Roni dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi recebido o recurso ordinário no duplo efeito. Ciência ainda ao consignante-reclamado de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO CASTILHO JARDIM\r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Castro [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede TV + ABC Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de suspensão do feito, ante ao privilégio do crédito trabalhista, posto que possui caráter alimentar. Ciência ainda de que deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 117/118, devidamente atualizados, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002123-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Luiz Carlos Alves Moreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 313: \"...Registrando o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado, cabe a ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. Ciência ainda da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 296/304, devidamente atualizados, e ante o depósito judicial de fls. 236, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 81.063,75, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Calsolares do Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ri Niterói Com de Roupas para o Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Calsolares do Couto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 122/126, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: JOSE PIRES NETO, Réu: CELIA REGINA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos cópias dos extratos bancários referentes aos últimos seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0208800-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicíssimo Ferreira Damasceno [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyeda Gollo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Felicíssimo Ferreira Damasceno \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 283, devendo o mesmo diligenciar pessoalmente, no prazo de 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Velho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Velho \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o ofício de Seguro Desemprego à contracapa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Moreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Moreira , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 197/212, devidamente atualizados, e ante o depósito recursal de fls. 186, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 4.189,91, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000021-89.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nicholas Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exte Nicholas Almeida \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 407/416, devidamente atualizados, e ante o depósito recursal de fls. 322 e 367, deverá a ré efetuar o pagamento do valor da diferença de R$ 3.007,11, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bruno Gonçalves Motta [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icaraí Comércio e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bruno Gonçalves Motta \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 153, que por ora indefere o requerimento do reclamante. Ciência ainda de que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0195600-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Jesus [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marinaldo de Jesus \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 364: \"...Não recebo os recursos ordinários. O interposto pelo reclamante, tendo em vista sua intempestividade. Parte das suspensões de prazo alegadas pelo autor (Ato 30/2014) foram exclusivamente para o município do Rio de Janeiro. Quanto àquele interposto pela ré, por deserto. As custas foram pagas e juntadas intempestivamente, muito embora a petição do recurso esteja dentro do octídio legal.\". \r\n\r\nProcesso: 0063800-38.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CORDEIRO DE NITEROI LTDA N/P SOCIO ARTUR DE OLIVIERA CHULA, Réu: ARTUR DE OLIVEIRA CHULA (socio fl. 82) - CPF: 008.575.307-63 [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: MARIA EMIDIA FARIA CHULA (socio fl. 82) - CPF: 008.575.307-63\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ, Aut LESLIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 672: \"...estando os requisitos de admisibilidade preenchidos, defiro o recurso interposto pelo reclamado. Quanto ao agravo de petição interposto pelo reclamante, tranco o recurso, tendo em vista a irregularidade de representação. Dê-se ciência ao Exequente...\". \r\n\r\nProcesso: 0000928-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Rimoli da Silva Fonseca [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Rimoli da Silva Fonseca\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 50/54, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Braga [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Braga, Réu R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 56/57, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação de multa e prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Dias Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny Dias Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monsores [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Leuthold Barcellos [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Leuthold Barcellos , Aut Maria José Monsores\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 453: \"...reconsidero o despacho anterior e quanto ao agravo de petição interposto pelo Reclamado, tranco o recurso, tendo em vista a irregularidade de representação. Dê-se ciência ao Executado.\". \r\n\r\nProcesso: 0453400-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a informação da reclamada de cumprimento da obrigação de incluir a diferença de complementação do reclamante, ciência de que deverá refazer seus cálculos para a inclusão dos atrasados até a data do cumprimento efetivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda, Réu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS (sóciop fl. 86), Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS (sócio fl. 87)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 136, oriundo da 5ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002007-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Dias da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Dias da Silva , Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do réu, antes do trânsito em julgado. recebo o recurso ordinário no duplo efeito. Ciência ainda ao réu de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-62.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTOS NOVAES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA, Réu: MARIA VIRGINIA CAMPOS DE SOUZA, Réu: SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTOS NOVAES\r\n\r\nCiência da notificação devolvida, bem como de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-52.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Josineide da Silva Monteiro [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rqte Josineide da Silva Monteiro\r\n\r\nCiência de que foi recebido o recurso ordinário no duplo efeito. Ciência ainda à parte ré de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1751677"
                            ],
                            "1751675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meireles \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para que a reclamada proceda à baixa na mesma, conforme sentença de fls. 112/120.\r\n\r\nData: 19/11/2014 às 15:30 horas. Após a data designada, a reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 266 e da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751675"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1752548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001481-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Thierry Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thierry Cabeleireiros S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelle Fátima de Oliveira Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA - MOTO FLASH e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado, em 05 dias, e, em caso positivo, contestar os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0254700-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Maria das Gracas Martins da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002331-70.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pinto [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 42. Impugnar cálculos de liquidação ( fls 46/48), no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Ribeiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1253/2014. \r\n\r\nProcesso: 0287300-78.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA SUZANA VIANNA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA SUZANA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1103/2014 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0298300-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL -BRASILETROS, Aut LUIZANITA INCISI CORREA, Aut RACHEL KLINGER, Aut SONIA MARIA A DE SOUZA, Aut THEREZINHA RODRIGUES FELGA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. , sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0276000-66.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO CHAVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut IVALDO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1752548"
                            ],
                            "1752538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Junior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREIA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Valdir Costa (OAB: RJ 49941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREIA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúcia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192400-64.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FRANCO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Acácio de Sá Santos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Acácio de Sá Santos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gonçalves da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gonçalves da Costa , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO PIRES BASTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO PIRES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1243/2014, bem como para conestar os Embargos à Execução, no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0318600-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut RAQUEL SOARES GUEDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAHUN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0268400-81.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA BORGES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VERA LUCIA SILVA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vilela Maciel [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vilela Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0380400-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORBA DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORBA DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAHUN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0309400-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MATTOS MATTOSO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1205/2014 e 1206/2014. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Nunes do Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaldo Moraes Ferreira [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida Nunes do Vale, Réu Jaldo Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Araújo Neto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Araújo Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1242/2014 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vilela Maciel [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vilela Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora realizada. \r\n\r\nId: 1752538"
                            ],
                            "1752553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0196600-17.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Otilio Jesus de Matos \r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nfica m ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-62.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nfica m Laurens Moreno Peixoto, Mercometal Metalurgica Ltda, Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls 289/294 e 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0000674-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Santos Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: C-Fass Manutenção e Instalação de Equipamentos de Segurança \r\n\r\nfica m C-Fass Manutenção e Instalação de Equipamentos de Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014 às 09:30 horas na 2ª Vara do Trabalho de Niterói. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nfica m AC Group Engenharia e Participações Consultoria Imobiliária Ltda., Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 19/11/2014 às 13:10 horas. Tomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752553"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1752703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27.10.2014 \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MOREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-66.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Barros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, informando o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000664-72.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar José dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 90,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002143-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Monteiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Clara Santiago de Freitas [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Clara Santiago de Freitas \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cabral Bezerra [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Iasa Administração e Corretagem Ltda. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iasa Administração e Corretagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0460100-82.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA FONSECA MUNIZ [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA FONSECA MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor residual das custas ( R$ 226,93), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0291700-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COELHO DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0443100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA COELHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M R OLIVEIRA M E [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: MANOEL ROGERIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001006-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Penha Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES , Réu: Ceres Plantas e Jardins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CEZAR DE SOUZA, Rodrigo Mesquita Barros de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA DA SILVA FORTES\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor recebido a maior (fls. 322), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rezende Bastos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rezende Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Maurício Vicente da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. Regularizar sua assistencia , eis que a procuração anexada aos autos trata-se de mera cópia sem autenticação, sob pena de desentranhamento da peça de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Ana Carmelina Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-23.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Alves Lima [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda., Réu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Alves Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço correto da 1ª Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO ONOFRE DE AGUIAR, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 621 \"Homologo o laudo pericial de fls. 550/566.. Julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0066000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Sindicato dos Lojistas do Comercio de Niteroi [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP, Aut MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda., Aut MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a Ré vem cumprindo o determinado na sentença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046200-92.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA PINTO FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DA SILVA PINTO FILHO, Réu: JOSE CICERO FERREIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista,decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina dos Santos Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikicenter Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Jose Cherut Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO MAR E SOL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kely Bertoldo de Oliveira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P do Adm. Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kely Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Candido Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPAT-ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: RENILDA RODRIGUES TELLES, Réu: ADEMIR TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Candido Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Santos Câmara [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidi Santos Câmara \r\n\r\nInformar, em que situação encontra-se a ação previdenciária que corre junto à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONESIO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIONESIO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0387900-43.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LIMA CHAIBLICH [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DIAS ARAUJO ASSESSORIOS FEMININOS [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)], Réu: LEILA DIAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LIMA CHAIBLICH\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0382800-10.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIRA BARROS [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos (OAB: RJ 36158 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIRA BARROS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0384200-88.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MATTOS DA CONCEICAO [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE BARTHOLDY DE FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE BARTHOLDY DE FIGUEIREDO, Aut PRISCILA MATTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0392900-58.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO PEDRO DE ALCANTARA FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DANY LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DANY LTDA, Aut LUCIDIO PEDRO DE ALCANTARA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0394700-58.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELLVS SALAO DE BELEZA LTDA ME , Réu: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES , Réu: GERALDO PEREIRA \r\n\r\nTI: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0400500-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCONDES RIBEIRO ALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS LTDA , Réu: ELIAS DE ALMEIDA, Réu: FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCONDES RIBEIRO ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio,será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0387800-54.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE SILVA DE ARAUJO [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0414200-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENILSON JOSE ALBINO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENILSON JOSE ALBINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 6.000,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fernandes da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfo Macedo [Adv. Daniela Noce Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas mencionadas na petição informando o acordo entre as partes. Ciente de que, no silêncio será julgada extinta a execução pelo pagamento do débito, arquivando-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene de Souza Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Luiz de Moura Junior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Luiz de Moura Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Willemen de Faria [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Emater-Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Willemen de Faria\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo e com a promoção de fls. 585, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Possão [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-34.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: TATIS ENGENHARIA LTDA (NP/Sócio Jander da Silva Melo) [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: JANDER DA SILVA MELO [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANDER DA SILVA MELO\r\n\r\nComparecer no Cartório de Registro de Imóveis-9º Ofício de Niterói para que providencie o pagamento dos emolumentos devidos, a fim de liberar a penhora incidente sobre o imóvel, e para tal, aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Em não havendo manifestação no referido prazo, considerar-se-á liberado o imóvel, arquivando-se os autos com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Marins de Oliveira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: U C Cursos de Niterói Ltda. , Réu: UC Cursos de Niterói Ltda. n/p Eliane Aparecida Alvares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Marins de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 276357,53 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.121/122). \r\n\r\nProcesso: 0056900-35.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FELIPE SANTIAGO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000795-47.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pimentel de Souza [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pimentel de Souza , Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Manoel dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASFELS S.A. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios da 1ª Ré foram acolhidos em parte .\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1752703"
                            ],
                            "1752701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0046400-70.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: FRAJOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME ,ROSE MARY SOARES DA SILVA LOPES ,FRANCISCO ALVES PEREIRA,ALEXANDRE RIBEIRO LOPES,JORGE WALTER SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FRAJOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME E ALEXANDRE RIBEIRO LOPES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.206,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-22.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudy Chagas Basilio\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,JM Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.655,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000486-31.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista de Oliveira \r\n\r\nExecutado: JOÃO EDISON LUCAS DA CUNHA, PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA - ME ,MANOEL RODRIGUES BARJAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO EDISON LUCAS DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271700-84.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURACY ALMEIDA LIMA\r\n\r\nExecutado: REPMAR REPAROS MARITIMSO LTDA,FCC FABRICA NACIONAL DE CATALIZADORES,SOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REPMAR REPAROS MARITIMSO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.600,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000551-26.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hevellyn Marins de Oliveira \r\n\r\nExecutado: U C Cursos de Niterói Ltda. ,Leandro Martins da Silva,Eliane Aparecida Alvares Silva,UC Cursos de Niterói Ltda. n/p Eliane Aparecida Alvares Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado U C Cursos de Niterói Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.357,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-47.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA ,MARIA EMILIA LEITE DE AZEVEDO,Maria Madalena dos Santos Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena dos Santos Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-51.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Devair Correa\r\n\r\nExecutado: MIGUEL CARRICCHIO,MINAR PIZZARIA LTDA-ME ,NATHALIA DANTAS CARICCHIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL CARRICCHIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-13.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARILANE FERREIRA MARTINS DE SOUZA,MAISON TEX CONFECCOES LTDA ,JOÃO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILANE FERREIRA MARTINS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.670,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-31.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRAI JUSTEM BRAGA\r\n\r\nExecutado: AUTO ZONE AUTO PECAS LTDA,SUSI RIBEIRO RAMOS,ILTON SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SUSI RIBEIRO RAMOS E ILTON SERGIO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.069,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752701"
                            ],
                            "1752702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA , CELSO MARTINEZ PAES , Ceres Plantas e Jardins Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ceres Plantas e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752702"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1752590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram em cartório, com vistas à extração de peças para formaçao de carta de sentença, após o que os autos deverão retornar ao TRT para processamento do AIRR. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com a planilha discriminando as verbas acordadas, nos termos de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa´s Beauty Ltda Me, Réu: JOSÉ DOMINGOS DE ABREU NAMORA, Réu: MARIA CÉLIA MARTINS SALLES [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Eliane Lucas Vieira [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Lucas Vieira\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls.328 e 330, para os fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério dos Santos Cruz Junior [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério dos Santos Cruz Junior\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sala Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Alves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aparecido Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos novos cálculos, no prazo sucessivo de10 (dez) dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício de Almeida [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.113/122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Andrade da Conceição [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de10 (dez) dias, observando-se o artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Pires [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Rener S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Amaral [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira Amaral\r\n\r\nVenha a autora com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Paula [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Paula\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonino Agnelo de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Leonino Agnelo de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.252. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Muniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeio [Adv. Antonio Ricardo Farani de Campos Matos (OAB: DF 37347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeio\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio efetuado à fl.349, para os fins legais, ciente que, na inércia, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira de Souza Mesquita dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Colégio Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira de Souza Mesquita dos Santos\r\n\r\nVista ao autor para ciência quanto ao andamento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Porto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Felnix Petroleo e Derivados Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: X-Petro Cooperativa de Prestação de Serviços, Multídisciplinares do Estado do RIo de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Porto \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0196400-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Lopes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk da Silva Confeccoes [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Marcelli Krohling da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Lopes de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fl.165:\"...declaro extinta a execução, por renúncia ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Gomes dos Santos Conceição [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002048-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Marins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1752590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1752723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Henrique de Albuquerque Junior [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural/RJ (Emater-Rio) [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Henrique de Albuquerque Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 800 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000795-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Campanati Bard [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cap Engenharia Ltda., Aut Tieres Campanati Bard\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 86/87, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda. - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Nadia Bechara Salene Costa [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Palomo Barreto\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Liebherr Servicos e Cursos Ltda. (Rep/por Jose Sebastiao Vieira), Réu: Oseas de Barros Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Santos de Barros [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Clara Bessa Heidenfelder (OAB: RJ 2624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Santos de Barros\r\n\r\nTer ciência da decisão, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Barbosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão, que declarou a prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bittencourt Leite [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Sara Dona Ltda - ME., Réu: Erotides Guerra e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bittencourt Leite\r\n\r\nDeferido a suspensão por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR VIEIRA PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO [Adv. Michelle marcia Pereira Bastos (OAB: RJ 132284 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME, Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo Indicar, em 30 dias, outros meios que viabilizem a execução, valendo o silêncio como renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos em favor de Itaú Unibanco S/A e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mattos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Gomes da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Roberto Gomes da Cunha\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo , será expedido alvará em favor da União - INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alves\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIER - FERTRIGO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Paulo Fernando Barbosa Lopes, Réu: Maria Angélica Menezes Andrade Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios que viabilizem a execução, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Isero Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte de Oliveira , Réu Isero Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 196, devendo a ré depositar o valor arbitrado em 10 dia, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LAERCIO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MAURO JOSE CALVAO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NILO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NELSON NEVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES MONNERAT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido a título de contribuição previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-62.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSE LUIS CALVAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MANOEL BATISTA SALES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE LUIS CALVAO, Aut MANOEL BATISTA SALES\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-49.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA FREITAS DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JACK BRINGUENTI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA , Réu: ANDRE FELIPE BONAPARTE BRINGUENTI, Réu: Jaqueline Domingues da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Domingues da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Pereira Ferreira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Monica Coelho Gome [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Pereira Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço dos empregadores dos executados em 30 dias. Sua inércia será considerada como integral satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000836-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Maia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Maia\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0031800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER SILVA CALDAS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA, Réu: Pedro Jose da Rocha Infran, Réu: Antonio Tabajara Rosa de Araújo, Réu: Elias Remy Deiab, Réu: João Aquiles Netto de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Lessa da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Lessa da Conceição\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi da Rocha Candido Coceição [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozi da Rocha Candido Coceição\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 191/192 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 1643, e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais e saldo do depósito judicial, ora convolados em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará ao reclamante, limitado ao valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Azevedo Teixeira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Azevedo Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 204/205 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arles Xavier Freire [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arles Xavier Freire\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 906 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MARIA GOUVEIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELSO MARIA GOUVEIA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 707, e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 453 e depósito judicial de fl. 554, ora convolados em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos alvarás ao reclamante e ao INSS, limitados aos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0131000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribana Huback Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ribana Huback Teixeira, Réu Tradicao Plan. Tec. Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 747/748 e da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 703-verso, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 745/746, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fernandes Muller [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Fernandes Muller \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Costa\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Moura Cordeiro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moraes dos Santos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlede Ferreira Leal [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)], Réu: Lindemberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlede Ferreira Leal\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição do autor de flss. 154 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros Mote [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Medeiros Mote\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Alves da Silva Nogueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Alves da Silva Nogueira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Conceição Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Conceição Ferreira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Lourenço [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Indútria e Comércio de Bebidas N. F. Ltda. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indútria e Comércio de Bebidas N. F. Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-19.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO DE SOUZA, Réu Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nContestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SALGADO ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor, devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061700-57.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1752723"
                            ],
                            "1752720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000595-49.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Silva Menegussi\r\n\r\nExecutado: Geisa Correa de Lemos,Serauto de Macacu Material de Construção Ltda. ME,Rita de Cássia Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Geisa Correa de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.984,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-92.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Jorge Gabriel Gomes Ferreira,LINJET LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.,GETULIO FERNANDES DE JESUS,Gilberto Paulo de Souza Filho ,Manoel Niobel Bonifácio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Gabriel Gomes Ferreira e Fernando José Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.973,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752720"
                            ],
                            "1752721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi da Rocha Candido Coceição\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 191/192, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Azevedo Teixeira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 204/205, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752721"
                            ],
                            "1752722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-78.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-20.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 D)\r\n\r\nRoberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-51.1996.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 D)\r\n\r\nJose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-57.2009.5.01.0511 - ResAut - Carga: Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 D)\r\n\r\nDominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000288-95.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 D)\r\n\r\nBelline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000495-65.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nFernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-73.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nRodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-81.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 D)\r\n\r\nMauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-22.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 D)\r\n\r\nAlexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-33.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nEduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 D)\r\n\r\nJose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001264-68.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 D)\r\n\r\nRogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-51.1997.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-82.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nUlisses da Gama (OAB: RJ 65758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-50.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-65.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nMarcelo Araujo (OAB: RJ 105783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-59.2001.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 D)\r\n\r\nLuana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001066-31.2013.5.01.0511 - RTSum - Carga: Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 D)\r\n\r\nMarcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum - Carga: Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 D)\r\n\r\nAna Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000583-64.2014.5.01.0511 - MS - Carga: Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-02.2002.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752722"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1752728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2013.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Therezinha de Jesus Braga da SiIva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: BR Jeans Ind. e Com. de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Therezinha de Jesus Braga da SiIva\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça (fls. 80). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Muniz Gonçalves [Adv. Monica Moura Faria (OAB: RJ 152487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Muniz Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00, conforme estabelecido na Sentença. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Caldas Gualberto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Guerra Espindola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000437-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos Monteiro [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos Monteiro\r\n\r\nIndicar, no prazo de trinta dias, meios suficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira Rosa [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 71. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional doTrabalho - 1ª Região - Ofício de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu [Adv. Daniela Peixoto de Jesus (OAB: RJ 101474 - D)], Réu: Multiconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - PRECTOR [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)], Réu: Rafael Muzzi de Miranda [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu, Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - PRECTOR, Réu Multiconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Réu Rafael Muzzi de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 338. devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete Martins Bertoloto [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete Martins Bertoloto\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Réu: CIMENTO MAUA S.A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S.A\r\n\r\nTer vista das manifestações com cálculos da União. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daudt [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião N da Silva & Cia Ltda. ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião N da Silva & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDenegado o seguimento ao Recurso Ordinário, por falta de preparo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-78.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Barbosa [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Barbosa \r\n\r\nTer vista da petição da ré (fls. 129/135). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celio de Souza Faria [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTer vista da presente Execução Provisória, bem como dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO CARIELLO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista das manifestações da União de fls. 811/812. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Muller Pereira [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Muller Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000480-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Luciano de Andrade Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Luciano de Andrade Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sanna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000430-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pereira de Siqueira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pereira de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais (fls. 64). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência indeferimento do requerimento de transferência de valor, devendo a parte interessada diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência que foi expedido Alvará Judicial nº 0603/2014, à disposição no Banco do Brasil S.A. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-20.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Centro Fed. de Ed. Tecnologia Celso Suckow da Fonseca RJ - CEFET - Uned Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Feu Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001248-14.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliana André Estevam [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliana André Estevam\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000908-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Garcia da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A, Aut Ney dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, de fls. 280. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000718-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo David de Azevedo [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo David de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requwerer o que de interese for, em 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nId: 1752728"
                            ],
                            "1752726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000347-80.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nExecutado: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.756,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752726"
                            ],
                            "1752727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000480-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Luciano de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S A \r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Santos\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-44.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóris Gomes Cerqueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes \r\n\r\nRéu: Casa de Carnes J L Ltda - ME, LEANDRO DE SOUZA SILVA, JOÃO BATISTA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA VIEIRA DE SOUZA, LEANDRO DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, ou indicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1752691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 193/195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Anute [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Anute\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lobo Rocha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Silvio Cezar Lobo Rocha \r\n\r\nTomar ciência que foi acolhida em parte a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Amancio do Amaral [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião Amancio do Amaral \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0090000-62.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DINIZ CORREA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DINIZ CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1158/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARAL DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA AMARAL DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 105/106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Caffe Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0002000-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes [Adv. Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1237/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha e Silva Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1285/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Almeida Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1148/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Elias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Mesquita Elias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1220/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio da Conceicao Nolasco, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, de fl. 605, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Luna Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1390/2013. \r\n\r\nProcesso: 0097400-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nogueira de Souza Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nogueira de Souza Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1159/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2012.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 398/399, no prazo de 08 dias, sob pena de pagamento das multas estipuladas para cada obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rejane Cruz Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rejane Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1256/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Meireles [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1214/2014, 1216/2014 e 1217/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN PLUS TRIGON 2001 IND COM DE MASSAS LT, Réu: FRANCILANE MIRANDA DE LIMA, Réu: ANTONIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1284/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda-ME. [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 390 e 393. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Silva Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Silva Lima \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por mais 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A., Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000412-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Figueiredo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos efetuados pela contadoria às fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0080500-40.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LEITE JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nTI: JOSÉ ALEXANDRE RAUNHEITTI HELIO JOAQUIM DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LEITE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1221/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817) e nº 1222/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues do Nascimento [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense Ltda. [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Construtora Passarelli\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1275/2014 e 1276/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0082300-64.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marifranci da Silva Rocha [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ, Réu: SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ, Réu: JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marifranci da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1170/2014 (CEF, Ag. 0185), bem como comprovar imediatamente o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Feitosa Simões [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Feitosa Simões\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 207. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-59.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO TEIXEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1263/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Célia Martins de Castro [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 189. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mesquita de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 305. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Berto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 518, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Miguel Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 120/122. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS DA ROCHA BRANCO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266, bem como da expedição do alvará nº 265 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0162100-78.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Christhiani Karla Coutinho de Lyra Saraiva [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Furtado Oliveira Ltda [Adv. Rogerio Rosa da Cruz (OAB: RJ 116426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christhiani Karla Coutinho de Lyra Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1051/2014 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0174100-57.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ALAN KARDEQUE [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 238/250. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 123. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)], Cgto: Guilherme da Silva Marreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 164. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Ferreira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 1164/2014 (CEF, Ag. 0185). Ao réu, Comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0241400-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 263. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Agra [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França Agra\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001959-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Murray de Souza [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Murray e Souza Representações e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Murray de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento de documentos juntados com a inicial, exceto a procuração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Cunha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIACAO FALCAO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique da Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 296. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-09.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vitor Chaves [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: E Nogueira Contabilidade [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Chaves, Réu E Nogueira Contabilidade\r\n\r\nTomar ciência da análise pericial de fls. 66/101, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação do laudo, vir a arguição de forma clara e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0001879-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Nathália Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito em fl. 480, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1752691"
                            ],
                            "1752689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0001397-32.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseane Moreira\r\n\r\nExecutado: Aqualife Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aqualife Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.371,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000769-43.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: SABASTIAO LARDACCI DA COSTA,Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.,Multipla Engenharia Ltda.,SEBASTIÃO LARDACCI DA COSTA,MARIA ISABEL DA SILVA,CR 2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.,MARIA ISABEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SABASTIAO LARDACCI DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL DA SILVA,Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.,Multipla Engenharia Ltda.,SEBASTIÃO LARDACCI DA COSTA,MARIA ISABEL DA SILVA,CR 2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.,MARIA ISABEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000964-62.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Luiz de Souza Costa \r\n\r\nExecutado: LEANDRO DE ASSIS BELARMINO ALVES,Lemil Curso de Solda Ltda. (Work Solda) ,MILTON FERREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO DE ASSIS BELARMINO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.280,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752689"
                            ],
                            "1752688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-90.2000.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-82.1999.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nLuthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-52.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-31.2005.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-40.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-93.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-55.2003.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214600-82.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Julia da Silva Hinterhoff (OAB: RJ 171756 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183400-62.2006.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-71.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-48.2007.5.01.0225 - RTSum - Carga: Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-37.2012.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752688"
                            ],
                            "1752690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Gomes Xavier \r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME , JOSÉ FERREIRA MURRO, LEANDRO POZZI FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO POZZI FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 108,111 e 113. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1752407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208000-07.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI AMANCIO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE JESUS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: MAGDA CORREA DA SILVA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUF PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Carlos Celso de Oliveira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS, Aut MAGDA CORREA DA SILVA, Aut RONI AMANCIO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar ceridão de crédito expedida nos autos supra. \r\n\r\nProcesso: 0000961-05.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Paz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Armando Tavares de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Paz\r\n\r\nTirar cópia das guias (GPS) apresentadas, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo será procedida à baixa e ao arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO COSTA CAMPOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES DA SILVA, Réu ROBERTO COSTA CAMPOS \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Andrade Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA DE Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA DE Viação Esperança Ltda), Aut Gilson de Andrade Vieira\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-25.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Peclat Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riana Peclat Ribeiro, Réu Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-06.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLARA NALIATO DA COSTA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Lilian de Matos Pereira, Réu: VERA REGINA MACHADO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA NALIATO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar ceridão de crédito expedida nos autos supra. \r\n\r\nProcesso: 0186400-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: marcia valeria ferraz pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Francisco\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-77.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO ALTO AMEAL [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: MARCO AURELIO VIEIRA MOREIRA, Réu: Cezar Brasil Moreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO ALTO AMEAL\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar ceridão de crédito expedida nos autos supra. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Loudes Glicerio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Loudes Glicerio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0211200-41.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA E CARNE RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)], Réu: Yone Meirelles Fernandes [Adv. Rachel Fernandes Branco (OAB: RJ 160645 - D)], Réu: Tania Helena Mamede, Réu: WALDEMAR NEVES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar ceridão de crédito expedida nos autos supra. \r\n\r\nProcesso: 0000309-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Caldeira Geronimo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Caldeira Geronimo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002239-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Rocha Satiro da Silva [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Rocha Satiro da Silva, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick do Nascimento Calazans [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Goncalves Leonardo [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick do Nascimento Calazans\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar ceridão de crédito expedida nos autos supra. \r\n\r\nProcesso: 0000547-70.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pinheiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pinheiro, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 125/126, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Glicério Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Glicério Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/11/2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000348-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Medeiros [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Medeiros, Réu Sapore S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 63/63v, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000421-88.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes, Réu Globex Utilidades S/A (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-52.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.23 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 , pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Messias [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Messias, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-56.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE SOUZA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPRESA LUNAR CONS.EDIFICIO LTDA., Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART.NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE SOUZA MELLO, Réu INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART.NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Tres Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil Tres Rios Ltda, Aut Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias com permeio de 05 dias iniciando-se pelo reclamante, prazo no qual o reclamante também poderá se manifestar sobre a contestação à RT e apresentar sua contestação à reconvenção, e a reclamada manifestar-se sobre a contestação à reconvenção, ocasião em que poderão ser apresentados rol de testemunhas, peças e quesitos, caso queiram oitiva por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Maria Tereza de Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0001389-50.2014.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Cruz Ribeiro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Comunitária Vale do Calembe [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Comunitária Vale do Calembe\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ferreira Conceição da Cruz [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: BU Indústria e Comércio de Vestuário Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio Ferreira Conceição da Cruz\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se ao Autor recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0068600-21.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Florentino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Adolfo Canella Kling, Réu: Adolfo Canela Kling Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Florentino\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar ceridão de crédito expedida nos autos supra. \r\n\r\nId: 1752407"
                            ],
                            "1752680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-55.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gabrich [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Editota Gráfica e Jornalistica Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. J. Editota Gráfica e Jornalistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saiol Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda, Aut Maria Aparecida Saiol Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lischt [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)], Réu: Adolfo Canela Kling Filho, Réu: Nilceia Silva Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lischt, Réu Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para análise e possível homologação de acordo. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-16.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mariano da Silva [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Temper Vid. Esquadrias de Aluminio Ltda., Réu: PAULO ROBERTO MARCELO, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mariano da Silva\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 119/126, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000074-21.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renno Sousa Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aserv Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76, que negou seguimento ao RO apelo por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves de Oliveira [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, pelas razões expostas na decisão de fl.156, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero da Rosa Barros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda, Réu: NILCE COSTA DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO LUDUVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero da Rosa Barros\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARBOSA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.11.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento, ciente de que o não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer..OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicole Chagas Beppler [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lucia de Lucas Tre Becker [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Chagas Beppler\r\n\r\nVista dos recibos apresentados pela ré, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação das respectivas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001153-35.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Marques [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marques\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ciência do Ofício Seguro Desemprego nº 0681/2014 e do despacho de fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda., Réu: MARCELO JOSÉ MONTEIRO SIMÃO KRONEMBERGER, Réu: CARMEN LUCIA KRONEMBERGER SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Manoel Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 244/252, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001991-12.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Candido de Moura [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Candido de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliomar Maximo da Silva Junior [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eliomar Maximo da Silva Junior\r\n\r\nJuntar documentos referentes à recuperação judicial, tais como nome e endereço completo do administrador judicial, cópia da r. Sentença e da certidão do trânsito em julgado, de forma a possibilitar a intimação do administrador para ciência dos cálculos, bem como a posterior expedição de certidão de crédito, para fim de habilitação. Prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERV BASICOS EM TELEC LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência de que foi deferido prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nestor da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA, Réu: Denise Francisco de Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nestor da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07.11.2014, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0225200-17.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)], Réu: HELENY MABHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA\r\n\r\nDeferido prazo de 05 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001762-86.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Almeida [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimix Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Almeida\r\n\r\nIndicar o endereço para intimação da reclamada para ciência da r. Sentença, bem como da decisão de embargos de declaração, ou indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1752680"
                            ],
                            "1752405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000485-69.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nExecutado: Emanuel Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL DE MELO MENESES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO DOS SANTOS MAGALHÃES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001018-91.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Jorge de Souza\r\n\r\nExecutado: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda),Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.316,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000631-42.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Avon Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.132,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002521-16.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Oliveira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Marcondre Bar e Restaurante Ltda (Restaurante Caponata)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcondre Bar e Restaurante Ltda (Restaurante Caponata), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 746,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752405"
                            ],
                            "1752678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000705-62.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemiro Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.358,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001369-64.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda,IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.925,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000292-83.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco de Avelar Orem\r\n\r\nExecutado: Padaria Doce Itaipava\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Doce Itaipava, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.032,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196800-27.1997.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELMA REGINA KAELLER SOUZA\r\n\r\nExecutado: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.206,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-30.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose Alves Bernardi\r\n\r\nExecutado: SERGIO CABRAL CAVALCANTI,Vale das Idéias Ltda - Idea Valley,TINTA DIGITAL DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E SOFTWARES LTDA,IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA,JULIANA CORTINES LAXE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CABRAL CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.608,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA CORTINES LAXE SILVA,Vale das Idéias Ltda - Idea Valley,TINTA DIGITAL DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS E SOFTWARES LTDA,IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA,JULIANA CORTINES LAXE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA CORTINES LAXE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.608,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-43.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO VENÂNCIO DE SOUZA,Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda.,União Federal ,FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO VENÂNCIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.495,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA,Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda.,União Federal ,FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.495,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001160-29.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Maria Mendes\r\n\r\nExecutado: JULIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA,Magazine Petrópolis Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME,MARIA IGNÁCIA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.551,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA IGNÁCIA TEIXEIRA,Magazine Petrópolis Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME,MARIA IGNÁCIA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IGNÁCIA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.551,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-26.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Cristina Reis de Rezende\r\n\r\nExecutado: MARCELO TESCH GRILO,Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME,LETÍCIA CLAVELAND GRILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO TESCH GRILO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.261,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LETÍCIA CLAVELAND GRILLO,Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME,LETÍCIA CLAVELAND GRILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado LETÍCIA CLAVELAND GRILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.261,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001204-80.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heloísa Januzzi da Silva\r\n\r\nExecutado: BRENO SIMAS VIANNA,Mercadinho Vovó Lira Ltda,GILSON SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BRENO SIMAS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.958,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON SILVEIRA DOS SANTOS,Mercadinho Vovó Lira Ltda,GILSON SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SILVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.958,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-54.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Viveiros\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS REBELLO DA SILVA,P.S.A. Retífica de Motores Ltda,ANA MARIA BRONZATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS REBELLO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.521,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA BRONZATTI,P.S.A. Retífica de Motores Ltda,ANA MARIA BRONZATTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA BRONZATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.521,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752678"
                            ],
                            "1752406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TERESA E SONIA LTDA SABOR INFINITO, Sonia Maria de Amorim Neto, Teresinha Martins Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria de Amorim Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 172/173, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752406"
                            ],
                            "1752679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000184-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barão de Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Barão de Itaipava Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barros Pinto\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.76/78, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 220,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752679"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1752612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Déa dos Santos Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Déa dos Santos Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vieira de Souza Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Vieira de Souza Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Marques [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Ltda. [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Evandro Silva Alves, Réu: Roberta Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Marques\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Tílio\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/12/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Schmidt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Schmidt\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANOEL ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carvalho da Silva\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO , MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA DO FEITO, PERMANECENDO O EXPEDIENTE EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Butinholi Mendes de Toledo [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Inocêncio [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inocêncio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Dias [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Linhares Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nVIR EM 48 HORAS, COM OS ORIGINAIS DAS GUIAS JUNTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis , Réu: Forte Terceirizações S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gerhardt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serragás Comércio de Gás Ltda [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Réu: Geraldo Sebastião Viana de Resende Junior, Réu: Geraldo Sebastião Viana de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serragás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Damasceno da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Damasceno da Cruz Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Françoise Laureano, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.219, SENDO A RDA AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000405-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maciel Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maciel Filho\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Oliveira Larangeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Oliveira Larangeira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Lobo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000862-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Azevedo de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Azevedo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000393-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Dias Barbosa, Réu: Proassp Assessoria & Projetos Ltda EPP [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proassp Assessoria & Projetos Ltda EPP\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO FISCAL E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Xavier de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Xavier de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Barros Viana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000373-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rimes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rimes\r\n\r\nComparecer perante o Juízo, sem necessidade de agendamento prévio, para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Regina de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Regina de Almeida\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1752612"
                            ],
                            "1752613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-96.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Jesus [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Curione Ladeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Curione Ladeira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda. ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001490-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Miceli Barbosa [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Miceli Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002332-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barcelos Cardoso de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barcelos Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-73.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES CORREA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente apurado, R$ 738,98, em 48 horas, sob pena de bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Campos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Campos\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Araújo [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)], Réu: TATIANA RANGEL SOUZA, Réu: OZEIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Araújo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Dias Teodoro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Dias Teodoro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Loos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Loos\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete de Moura Belmiro dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete de Moura Belmiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Kronemberger Mendes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a esta Secretaria, no prazo de 05 dias, para firmar a peça contestatória, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001099-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Leal da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda, Réu: Lucra Cadastramento e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001869-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teles [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Teles\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE A EXECUÇÃO AINDA SE ENCONTRA VOLTADA CONTRA A EMPRESA. \r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Mariano Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Mariano Batista\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Camilo Manso Vasquez [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Rosangela Maria Valentim da Silva, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.217, DEVENDO A RDA PAGAR EM 15 DIAS O VALOR DEVIDO, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Mariano Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Mariano Batista\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima de Avellar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima de Avellar, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Espirito Santo Francisco [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Oksman Transporte e Logística Ltda - EPP [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oksman Transporte e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA GAZETA PETROPOLITANA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: EDYR DIAS RAPOSO [Adv. Regina Janiques (OAB: RJ 38335 - D)], Réu: PAULO CESAR AMORIM, Réu: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nId: 1752613"
                            ],
                            "1752614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mesquita da Mata [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mesquita da Mata\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-19.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinheiro de Olivera [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pinheiro de Olivera\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Exel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Exel\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Curione [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Curione\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Correia Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000711-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tinoco Eliso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tinoco Eliso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mario de Mello Amaral [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamentos S/C LTDA [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)], Réu: Nicomedes Vasconcelos de Meneses Filho, Réu: Leonor Abdou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mario de Mello Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cordeiro Dias de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cordeiro Dias de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SZMUKLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000596-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Kapps Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Kapps Braga\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-31.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Aut Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 600, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, deverá o reclamante tomar ciência da expedição do alvará nº 1586/2014. \r\n\r\nProcesso: 0130500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TORRES [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Cezar Brasil Moreira Vaz, Réu: Marco Aurélio Vieira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TORRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000860-28.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danila de Almeida Salome [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danila de Almeida Salome\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Firmiano Grigorio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Firmiano Grigorio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nascimento Mourão [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Nascimento Mourão\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lobato Bisaglia [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Cristina Lobato Bisaglia\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0118600-32.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR BONIFACIO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000867-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéa Kreischer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéa Kreischer\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marise Schmidt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marise Schmidt\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Faria da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Faria da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Antonio Lucio Monteiro da Silva (OAB: RJ 179373 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PEDRO DO RIO [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortuna Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Santos Blanc [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Santos Blanc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nId: 1752614"
                            ],
                            "1752615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilha Peixoto de Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilha Peixoto de Souza Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Fernandes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Miriam Borba [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Miriam Borba\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAL REFORMAS DE CALDEIRAS LTDA, Réu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO CARMO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CASSANGE JOAQUIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA GALL [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA GALL\r\n\r\nVIR COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bastos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DEBORA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA COSTA ALVES, Aut DEBORA DA COSTA ALVES, Aut MARISA DA COSTA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio , EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Firmiano Grigorio de Assis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Firmiano Grigorio de Assis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO NETO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO CAPITOLIO LTDA ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Angela Mafra Conde [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Durval Teixeira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.336, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Corrêa Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Corrêa Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ZAINOTTE [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ZAINOTTE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOE ESTEVES AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILOE ESTEVES AMORIM\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Campos dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Campos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Agdo JOSE FERNANDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.500, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0071800-43.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI BALTAR FRANCA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAL MOVEIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI BALTAR FRANCA\r\n\r\nINFORMAR SE RATIFICA SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE O EXECUTADO E PROPRIETARIO DE APENAS 1/3 DAS LOJAS INDICADAS, NÃO POSSUINDO AS VAGAS APONTADAS AS FLS.146. PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls165, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.241, NAO UTILIZADO O REMEDIO JURIDICO PROPRIO \r\n\r\nProcesso: 0000119-85.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane dos Santos Passos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane dos Santos Passos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários recíprocos, no prazo de 8 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000628-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 36/37, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1752615"
                            ],
                            "1752616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-70.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Clayton da Costa Mesquita [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Clayton da Costa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, ciente ainda de que acautelados documentos nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0006800-96.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEDRO BRAND [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEDRO BRAND\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Fecher Teixeira Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kapps Calory [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda, Réu Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alixandre da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Oliveira Construção Civil EPP [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alixandre da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência das guias acostadas à contracapa, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-82.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Meiga da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Meiga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de prejudicado o requerimento, haja vista que já expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001545-69.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Almeida Maciel [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-84.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Nathaniel Souza da Silva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira - ME, Réu: Carlos Eduardo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Nathaniel Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000367-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriton de Miranda Viveiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriton de Miranda Viveiros\r\n\r\nInformar, em dez dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 1064/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000815-58.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rezende Martins Leal [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Giardini [Adv. Pedro Miguel Martinho Nunes (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês Giardini\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000719-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Caetano Gentil Netto [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Caetano Gentil Netto\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 130, no prazo de dez dias, ciente de que é facultado o comparecimento espontâneo perante o Juízo para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000639-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Corrêa Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001735-32.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Odir Ribeiro Leal [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nFornecer as guias originais referentes ao recurso, no prazo de cinco dias, sob pena de não recebimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0187600-41.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO [Adv. Rafaela de Andrade Rodrigues (OAB: RJ 168712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001104-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-41.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Réu Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nId: 1752616"
                            ],
                            "1752609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000104-53.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Carlos Paiva Ramos\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.855,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000315-89.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafane de Fatima Carvalho de Araujo Belarmino\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Haffner ,JTD Acessórios e Roupas Ltda,Paulo Cezar Haffner Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Haffner , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Haffner Junior,JTD Acessórios e Roupas Ltda,Paulo Cezar Haffner Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Haffner Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.578,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000133-06.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.459,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000826-58.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio José de Oliveira Andrade\r\n\r\nExecutado: Helvio Zanata de Freitas,Viação Esperança Ltda,Marlene de Freitas Kreischer,Lincon Kreischer\r\n\r\nPelo presente fica citado Helvio Zanata de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.236,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene de Freitas Kreischer,Viação Esperança Ltda,Marlene de Freitas Kreischer,Lincon Kreischer\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Freitas Kreischer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.236,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lincon Kreischer,Viação Esperança Ltda,Marlene de Freitas Kreischer,Lincon Kreischer\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincon Kreischer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.236,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001247-48.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabela Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Juliana Cortines Laxe Silva,Vale das Idéias Ltda.,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.317,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cabral Cavalcanti,Vale das Idéias Ltda.,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.317,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000014-45.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Resende\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.684,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000913-14.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: Irene Ferreira Starck,Superstição Modas Ltda. ME,Andrade e Goes Confecção Ltda.,Adriana da Silva Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Ferreira Starck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.115,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana da Silva Medeiros,Superstição Modas Ltda. ME,Andrade e Goes Confecção Ltda.,Adriana da Silva Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Silva Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.115,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000341-87.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Sabino Felix\r\n\r\nExecutado: Sônia de Oliveira Franca,Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda,Daniel José Ribeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia de Oliveira Franca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.937,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel José Ribeiro Filho,Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda,Daniel José Ribeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel José Ribeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.937,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-82.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião dos Santos\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.574,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-70.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lizanias Cassimiro dos Passos\r\n\r\nExecutado: Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda,Ivana da Silva Romani Oliveira,PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.668,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000207-31.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: André Freitas da Motta\r\n\r\nExecutado: Via Passos Calçados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Passos Calçados Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.497,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000164-26.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Santos Moreira Esposti\r\n\r\nExecutado: Imperador Desintupidora e Prestadora Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Imperador Desintupidora e Prestadora Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.279,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-34.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelaide Hammes Reis\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.484,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001123-94.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Faustino da Silva\r\n\r\nExecutado: M P Silva Santos Construções ME,La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica citado M P Silva Santos Construções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.897,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000056-94.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joeliton de Sá Oliveira\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.144,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752609"
                            ],
                            "1752610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Elias da Silva\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços LTDA, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ASERV Administradora e Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/14, ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752610"
                            ],
                            "1752611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gerhardt\r\n\r\nRéu: Serragás Comércio de Gás Ltda, Geraldo Sebastião Viana de Resende Junior, Geraldo Sebastião Viana de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Sebastião Viana de Resende, Geraldo Sebastião Viana de Resende Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Hospital Unimed Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUNTAR EM DEZ DIAS, TODO RECIBO DE PAGAMENTO RELATIVO AO VINCULO HAVIDO COM O RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Clevelande\r\n\r\nRéu: Braz Ramos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Ramos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-23.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Tílio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/12/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187600-41.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos, Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda, MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0000639-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Corrêa Leite\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Forte Rio Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752611"
                            ],
                            "1748551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014 e dia 02/12/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: RITA KRONEMBERGER PEREIRA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Cyro Eckhardt Eloy- Adv Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva OAB.: RJ135128D, Ciro de Freitas Eloy; José Carlos de Freitas Eloy; Antonio Luiz Garcia Eloy.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS.\r\n\r\nBens: 1) Loja n. 1.401 da Rua Dr. Paulo Herve, com área construída de 31,96m2, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 0,024673, do domínio útil do praz o de terras n. 3.827-Bis, do quarteirão Darmstadt, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a superfície de 715,80m2, fazendo testada para a Rua Darmstadt, onde mede 27,27m 35o.48’NE, de um lado, onde confronta com subdivisão do prazo n. 3827, mede 58,56m 8o.27’30”NO; e do outro lado, onde confronta com uma servidão de passagem, com 6,00m de largura, mede 52,54m 52o.42’SE – R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\n2) Loja n. 1.403 da Rua Dr. Paulo Herve, com área construída de 30,90m2, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 0,023855, do domínio útil do praz o de terras n. 3.827-Bis, do quarteirão Darmstadt, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis com a superfície de 715,80m2, fazendo testada para a Rua Darmstadt, onde mede 27,27m 35o.48’NE, de um lado, onde confronta com subdivisão do prazo n. 3827, mede 58,56m 8o.27’30”NO; e do outro lado, onde confronta com uma servidão de passagem, com 6,00m de largura, mede 52,54m 52o.42’SE – R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nOs imóveis estão registrados nas Matriculas 23.441 e 23.442, Cartório do 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca\r\n\r\nAvaliação total – R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 23.441 e 23.442, Cartório do 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca e Auto de Penhora e Avaliação de fl. 644 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrao por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 19/09/2014. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1752140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que acolheu os embargos de declaração do perito, a fim de sanar as omissões apontadas e, concedendo efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada no pagamento dos honorários periciais, que deverá ressarcir o autor no valor adiantado de R$ 400,00, bem como pagar diretamente o perito quanto aos R$ 1.600,00 ainda a pagar. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANHAES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J S SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SC LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido Salazar [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261, verso: \"Dê ciência à ré do valor da liquidação, bem como da garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Mendes , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001678-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Godinho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Estacio Pereira , Aut Marcelo de Oliveira Godinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175 \" Notifiquem-se os autores para que informem se já foi satisfeita a obrigação de fazer em suas CTPS´s, conforme determinado na r. sentença (fl. 139 verso)\" \r\n\r\nProcesso: 0001678-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Godinho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que ante a dedução do valor recursal (em favor de Marcelo de Oliveira Godinho) no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir da efetiva citação. Pelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 59.856,89, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0218400-10.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA EMILIO MAIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS S/A, Aut TEREZINHA EMILIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da presente extinção, bem como da expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nId: 1752140"
                            ],
                            "1752173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ordonho de Lira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que, ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir da efetiva citação. Pelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 237.849,91, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Camara Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Camara Souza\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Filho, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1752173"
                            ],
                            "1752139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que acolheu os embargos de declaração do perito, a fim de sanar as omissões apontadas e, concedendo efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada no pagamento dos honorários periciais, que deverá ressarcir o autor no valor adiantado de R$ 400,00, bem como pagar diretamente o perito quanto aos R$ 1.600,00 ainda a pagar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1752568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Rodrigues da Conceição Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Rodrigues da Conceição Leite, Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinacao de perícia para o dia 31/10/2014, às 08:00 horas, quando as partes deverão encontrar com o períto na recepção da empresa trabalhada pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo Correa Andre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. , Rqdo Pérola Comércio e Serviços Ltda. , Rqte Reginaldo Correa Andre \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2014, às 15:30 horas, para perícia, data e horário, em que as partes deverão comparecer na Empresa MAN LATIN AMÉRICA e a reclamada deverá franquear a entrada do perito, assim como do autor, nas suas dependências e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 134/136 \r\n\r\nId: 1752568"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1752187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva Saturnino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB Participação e Construção Ltda., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva Saturnino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OSVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OSVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Machado [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da reintegração e para comprovar o depósito dos honorários periciais ainda que de forma parcelada, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Soares da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Ambrosio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RIBEIRO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: JOSE TEIXEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: LEONEL CARVALHO DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará e do Ofício e ainda comprovar recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-28.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Simone Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza Ltda. [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: MARIA ZENAIDE DE SOUZA , Réu: JOSE TARQUINO CARDOSO LEAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Simone Nascimento Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loianne Machado de Assis Nunes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. de Souza Hotel ME, Réu: MARIA ZENAIDE DE SOUZA , Réu: José Tarquino Cardoso Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loianne Machado de Assis Nunes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 406/409, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maximo Coutinho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 253, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 40.065,24, sendo o valor de R$ 39.465,24 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 600,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nPagar em 15 dias , a importância de R$ 1.163,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 114, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.675,34, sendo o valor de R$ 4.675,34 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 40,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e a diferença das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Glauce Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale 2007 Representação Comercial Telefonia [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: João Pires da Costa, Réu: Eduardo Jairo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale 2007 Representação Comercial Telefonia\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 98 e para cumprimento do determinado às fls. 90.. \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Felix Albano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportaçõa Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportaçõa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adenesio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vidal Cunha, Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 10/11/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nE ainda a reclamada, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Oscar Maia Balthazar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-45.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Quele Carneiro Pereira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: T M dos Santos Diniz Bar e Choperia [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M dos Santos Diniz Bar e Choperia \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222100-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pedroso Araújo de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)], Aut: Eduardo Araújo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 96, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 33.412,40, sendo o valor de R$ 33.812,40 devido ao Reclamante;e o valor de R$ 400,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 138, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 25.740,73, sendo o valor de R$ 25.540,73 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001995-68.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanir Lúcio Baptista Viana [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados e sobre a anotação da CTPS, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Carvalho Ferreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-13.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalney Santos Barbosa [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0736/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0166600-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL LTDA, Réu: ACCIONA - TRIUNFO CONTRUCOES LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: NECSO TRIUNFO CONTRUÇÕES LTDA, Réu: ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A., Réu: ACCIONA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCIONA - TRIUNFO CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar em 15 DIAS, a importância de R$ 17.522,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2014.5.01.0522 - AI\r\n\r\nAgte: Tropical Line Serv. Ind. Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Agdo: Carlos Cezar Correa [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Agdo: Djair de Almeida Gomes [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Agdo: Jose Luiz Antonio Garcia [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Agdo: Jose Marcos de Oliveira Filho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Agdo: Ednaldo de Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Agdo: Irnes Daniel da Silva Junior [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Agdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Cezar Correa, Agdo Djair de Almeida Gomes, Agdo Ednaldo de Souza, Agdo Irnes Daniel da Silva Junior, Agdo Jose Luiz Antonio Garcia, Agdo Jose Marcos de Oliveira Filho, Agdo Marco Aurelio Souza, Agdo Tropical Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário trancado, na forma da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bueno de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0774/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000525-36.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Antônio Alves [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria do Manejo [Adv. Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria do Manejo\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0049200-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Brito Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional CSN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0769/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0102300-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Diniz da Cruz Goncalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Resende Montadora Ltda [Adv. Monique da Silva Bueno (OAB: SP 290647 - D)]\r\n\r\nTI: ICHOPE MAXION S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remon Resende Montadora Ltda\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson Júnior Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0772/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0040500-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0767/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Marques da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: W Torres Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apetit Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Mario Medeiros Borges [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Mario Medeiros Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. E INFORM. XV DE NOVEMBRO S/C LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Instituto Educacional Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUC. E INFORM. XV DE NOVEMBRO S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Braz Bento [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Souza de Goveia [Adv. Rossana Mendonça Leite de Souza (OAB: RJ 174431 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe-Maxion SA [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe-Maxion SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme consta na Ata de Audiência fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merye Nunes Afonso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermodal Brasil Logistica Ltda. [Adv. Luciano Marchetto Silva (OAB: SP 136805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Moraes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S Valente Engenharia e Topografia Ltda. [Adv. Idailda Aparecida Gomes (OAB: SP 282610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S Valente Engenharia e Topografia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1752187"
                            ],
                            "1752401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-13.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Nogueira [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/12/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1752401"
                            ],
                            "1752186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULY LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-38.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Conceição Alves\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasmine Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1752762": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001538-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreno Kron [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio , Réu: Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreno Kron \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-25.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Batista Farinhas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda., Aut Rosemere Batista Farinhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002464-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Lira Barros [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Lira Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Abreu Motta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Abreu Motta\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000172-92.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Abuchacra de Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda., Aut Silvia Abuchacra de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Ramos \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços EIRELI, Aut Sheila Cristina dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-15.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Gaspar Pereira [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Gaspar Pereira , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Domingues Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesão da Moda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Domingues Rodrigues\r\n\r\nINDEFIRO A ANTECIPAÇAO DE TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO RONDON [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viacao Estrala Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Lúcia da Silva Corrêa (pensionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO RONDON\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro da Silva de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Silvana Ribeiro da Silva de Souza\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001243-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelvinei de Abreu Rodrigues [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Nelvinei de Abreu Rodrigues \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001357-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Clínica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Araujo Pereira [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Gonçalense Comércio de Utilidades \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Araujo Pereira \r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001396-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Hernandes dos Reis \r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o CPF da testemunha arrolada, sob pena de trazê-la a próxima audiência independentemente de intimação e , em caso de não comparecimento da testemunha, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001865-82.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição Santos Plácido [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Conceição Santos Plácido \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002480-38.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Possas Cunha [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Tarsila Medeiros de Andrade (OAB: RJ 175226 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Possas Cunha, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edson Francisca Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edson Francisca Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002582-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araujo Leite [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jose Carlos Araujo Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Vicente [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda, Réu: Nilza Lopes Ferreira , Réu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Vicente , Réu Padaria e Confeitaria Maristela Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.991,10, atualizadas até 18/09/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.502,62 e R$ 493,21 ao INSS e R$ 795,27 de FGTS e R$ 200,00 de custas. \r\n\r\nTratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Runi dos Santos [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda ME, Réu: Roberto de Almeida [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Runi dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013500-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva Mello [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Danielle Mota [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: ARMAZÉM DO IDIOMA [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZÉM DO IDIOMA, Aut Raquel Danielle Mota\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001282-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reimol Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Itaú S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Reimol Barbosa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara em 30/10/2014 às 15:00 horas para que a Secretaria proceda anotação da baixa na CTPS com data de de 02/01/2013, observada a projeção do Aviso Prévio. \r\n\r\nProcesso: 0001940-87.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002406-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Neves dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Neves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1752762"
                            ],
                            "1752763": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0142500-21.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima de Oliveira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Paraizo da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braum S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braum S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0238500-35.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCAC LTDA [Adv. Vilma Mendonca de Rezende (OAB: RJ 103037 - D)], Réu: Jose Augusto Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0199200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cunha Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0236300-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artef Cimento Armado e Mat de Const Ltda, Réu: Wilson Rodrigues de Souza, Réu: Sidney Rodrigues da Silveira, Réu: Durval Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0216700-29.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TORRES DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA MARIZA LTDA, Réu: Maria Cristina Chaves Ferreira de Oliveira, Réu: Miguel Jesus de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0216900-16.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Henrique Carção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0190600-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALNEY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-95.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191200-04.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DILZA ANCHIETA GONZAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001492-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíza Paula de Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raíza Paula de Oliveira \r\n\r\nHomologado o valor de R$ 2.527,06, atualizado até 31.08.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Leal [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comercio de Roupas Ltda.ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002301-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Barcelos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Banco Itaú S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. , Réu Caixa Economica Federal , Aut Fernando Pereira Barcelos \r\n\r\nTomar ciência do Decisão: \"....homologo a desistência requerida para que surta todos os seus efeitos legais. Custas no importe de R$ 600,00 pela parte autora dispensada... \" \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Andrade [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0235000-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Correia da Silva [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Correia da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Jardim [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Jardim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-86.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Custodio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Rangel Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: FERNANDO JOSE DA FONSECA MOREIRA, Réu: Partarc Participacoes e Consultoria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Custodio\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205500-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Campos da Silva Paula [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Monteiro Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Campos da Silva Paula\r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0001404-47.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rangel [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson de Figueiredo Carvalho R/P Edina Silvano Andrade Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Kelly de Aquino Brandão [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Kelly de Aquino Brandão, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nResolvo conhecer os embargos de declaração opostos, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001684-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Pegora [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Pegora \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio dos Santos [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-36.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR LELIS GONCALVES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Rosemary Nicolau Miloski, Réu: Ros Mary dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR LELIS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Nascimento Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Luzia Ltda EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Nascimento Costa , Réu Posto de Gasolina Santa Luzia Ltda EPP \r\n\r\nPelos exposto resolvo não conhecer os embargos de declaração opostos intempestivamente pela reclamada, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0002551-40.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Souza Coutinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-06.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Maceil [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bardjal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Maceil\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103200-62.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jeferson da Silva Moreira, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henrique Pereira Silva, Réu: Dario Giusti, Réu: Espólio de Dário Giusti, Réu: Carlos Egistos Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002499-44.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos Sabores e Sabores Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Soares de Araujo [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jéssica Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bartolomeu dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirame Madeiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bartolomeu dos Santos , Réu Madeirame Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1752763"
                            ],
                            "1752764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0338500-14.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0878/2014, no valor de R$ 15.633,33, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Sena da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002587-82.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Antunes Teixeira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Antunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0482000-61.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-18.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Henrique [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0280000-13.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEU ROUPAS ME - N/P MARCOS NAZARIO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0277100-96.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR DE MELLO SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0130400-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA, Réu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0882/2014, no valor de R$ 2.700,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Guitierrez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson da Silva Guitierrez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DE FREITAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Avelino Antunes Figueiredo, Réu: Elizabeth Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDONCA DE FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0883/2014, no valor de R$ 1.200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0255300-22.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES LOPES [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: jorge jose da luz [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: lucimary medeiros divino secundino [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: oracelis barbosa xavier fagundes [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: nazareth maria dantas [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: Helena Soares Coelho Ornelas [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Soares Coelho Ornelas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Guitierrez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO DO VALOR DEVIDO AO RECLAMANTE, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO INSS EM GUIA PROPRIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Almeida do Amaral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda., Réu M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidimara Bispo dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Phd Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0366000-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto dos Santos Dias (OAB: RJ 68295 - D)], Réu: PAO DO PONTO 4 LTDA ME, Réu: SHEILA MARIA DARCO CRUZ MARTINS, Réu: CELSO LUIZ DARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 1269500-12.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pires Ancillotti [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)], Aut: Valleska Ancillotti Ribeiro da Silva [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)], Aut: Ruan Ancillotti [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)], Aut: Ronald Ancillotti Neto [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito e o recolhimento previdenciario, conforme valores de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 1269500-12.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pires Ancillotti [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)], Aut: Valleska Ancillotti Ribeiro da Silva [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)], Aut: Ruan Ancillotti [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)], Aut: Ronald Ancillotti Neto [Adv. Victor Pina Bastos (OAB: RJ 167595 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Ancillotti Neto, Aut Ruan Ancillotti, Aut Shirlei Pires Ancillotti, Aut Valleska Ancillotti Ribeiro da Silva\r\n\r\nAtender a determinaçao da decisao de embargos a execuçao, sob pena de serem considerados corretos os calculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-82.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0247000-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Rio Ltda., Réu: CLARO SA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0280500-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nCiência àexecutada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0392000-24.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MACHADO SOARES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Haroldo Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MACHADO SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s) e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidimara Bispo dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Phd Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidimara Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1752764"
                            ],
                            "1752765": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179400-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira da Cruz [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-97.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Antunes [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu Antunes \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000575-95.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bispo de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bispo de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welison Pires Silva [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Jorge Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Jorge Ltda. ME\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-91.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Souza Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Gouveia [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Jefferson dos Santos Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos, acolhendo os mesmos, conforme fundamentação de fl. 126. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-15.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0897/2014, no valor de R$ 2.864,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001722-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Reis Casa Alta de Castro de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Barreto Decor Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Reis Casa Alta de Castro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002189-38.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Rodrigues Real [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italcino da Silva Bernardo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus)\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otavio da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-40.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Costa [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalina Posto de Combustível e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Costa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0902/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2013.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Aguiar e Silva Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-33.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Ferre Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mello Borges [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Solução Profissional em Ser. Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Porto Seguro Solução Profissional em Ser. Gerais Ltda., Aut Wallace Mello Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES TORRES\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-51.2013.5.01.0261 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ana Regina da Silva Teixeira [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nSpdo: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ana Regina da Silva Teixeira \r\n\r\nMANISFESTAR-SE EM 10 DIAS SOBRE A PETIÇAO DA RE. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0879/2014 e 0881/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada e/ou de seu representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0223700-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Matos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Matos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0901/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Guimarães [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Guimarães [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Oliveira de Matos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torres Marinho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda., Réu: Ceg Gas Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Gas Natural\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.754,16 atualizadas até 31.01.2014. Fica CITADA a 2ª reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002019-66.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Malafaia da Silva Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H Q Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial H Q Ltda., Aut Thiago Malafaia da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-03.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Alves de Cenceita [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Alfredo Backer\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbrain de Carvalho Rocha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda., Réu: J P Q Rio Comércio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbrain de Carvalho Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-52.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Neves de Marins Quintanilha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-34.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Manhães de Almeida dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1752765"
                            ],
                            "1752760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0246200-67.1996.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILAMES SILVA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Norma Sueli Silva Fialho,FAISAO DE S.GONCALO COM.IND. DE CHARQUES LTDA.,RUBENS BONIFACIO PIRES,Reinaldo Pereira Fialho\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Sueli Silva Fialho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.668,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Pereira Fialho,FAISAO DE S.GONCALO COM.IND. DE CHARQUES LTDA.,RUBENS BONIFACIO PIRES,Reinaldo Pereira Fialho\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Pereira Fialho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.668,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-87.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcides Boaes Castro\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.700,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752760"
                            ],
                            "1752761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002183-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michélle dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Caritas Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA SANTOS FONSECA DA SILVA, MARIA GORETI MOREIRA MOURA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0001120-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Vilson Vigilância e Segurança Ltda. , Clínica Nefrologica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vilson Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos `a execucao \r\n\r\nProcesso: 0000303-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbrain de Carvalho Rocha\r\n\r\nRéu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda., J P Q Rio Comércio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., J P Q Rio Comércio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda., XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752761"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1752193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002424-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Evangelista [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Evangelista, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de o pedido em face da 2ªré foi julgado IMPROCEDENTE e os pedidos remanescentes em face da 1ª ré julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 156,75, pela 1ª ré. Tratando-se de sentença líquida, fica a 2ª ré intimada a colocar à disposição do Juízo o montante devido, ante o disposto na cláusula 3ª do termo de rescisão administrativa unilateral. Na ausência de valores retidos, fica a 1ª ré intimada a depositar o valor de R$ 5.725,11, conforme demonstrativo de fls.134/142, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Vieira de Souza [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Nova Cidade Tintas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Vieira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 57/60, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pamela de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendofornecer meios válidos para citação da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cinthia Bobbio [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bkl Moveis Tecnicos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda. ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Nr Barreto ME (Edital fls. 250)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001192-83.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Viana [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2013.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Euclides José da Silva Neto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001961-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano das Flores da Silva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José da Silva Serviços de Entregas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano das Flores da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Disneylandia Ltda. Me, Réu: MS2 PADARIA E CONFEITARIA LTDA-ME [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Francisco Artur da Costa Fernandes, Réu: Sueli Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0202900-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Figueiredo de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jorge Figueiredo de Melo\r\n\r\nPrestar esclarecimentos necessários, tendo em vista a possibilidade de equívoco nos artigos de liquidação e, proceder à retificação de seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fl.356. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-12.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Aliandro dos Santos [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Aliandro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001968-49.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bastos Ribeiro [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bastos Ribeiro , Réu Rilse Buffet e Restaurante Ltda EPP \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0878/2014 Banco do Brasil 9ag.0394/SG). RECLAMADA: Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará nº 0954/2014 CEF(ag.0194/SG). \r\n\r\nProcesso: 0001921-12.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seciliano Ribeiro da Silva [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seciliano Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista da petição da reclamada de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feitosa de Araujo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Hiel de São Gonçalo Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feitosa de Araujo, Réu Metalurgica Hiel de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram julgados procedentes em parte.. \r\n\r\nProcesso: 0001923-79.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Firmino Luiz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcan Fla Material Esportivo Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcan Fla Material Esportivo Ltda., Aut Beatriz Firmino Luiz \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 88/91, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.310,12 equivalente a 265.775,32 IDTR's, INSS de R$ 817,40 e Custas de R$ 100,00, devendo a executada, em 15 dias, pagar o total apurado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001963-27.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rodrigues de Figueiredo [Adv. Maria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.159, tendo em vista a recusa do perito em trabalhar gratuitamente para receber ao final, dizer se pretende persistir na realização da prova pericial. Se postiva a resposta, deverá vir com o depósitoda primeira parcela dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-04.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho do Prado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho do Prado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0189100-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIOS, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Marcelo do Carmo Melo\r\n\r\n2ª RECLAMADA: Comprovar o recolhimento previdenciario, em 15 dias , sob pena de prosseguimento da execução via Bacenjud. RECLAMANTE: Ciência da expedição do alvará nº 0890/2014 CEF (ag. 0194). \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Januario Leal [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Vanessa Januario Leal\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.70/71, fixando o crédito do reclamante em R$ 6.631,84 equivalente a 510.803,25 IDTR's; INSS de R$ 1.228,39; Custas de R$ 87,00 e FGTS a ser depositado de R$ 359,09, cfe planilha de fl.73, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor total, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Conceicao Bravo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE VASSOURAS MARTINI D´ORO LTDA ME , Réu: VANDERLEI LUIS MARTINI , Réu: Rosinei de Fátima Pacheco Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Conceicao Bravo\r\n\r\nVista das declarações de bens acauteladas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0239700-95.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORDEIRO GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA , Réu: ANA MARIA GONÇALVES DE FRANÇA SANTOS, Réu: SIMONE GONÇALVES FRANÇA SANTOS RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CORDEIRO GONCALVES\r\n\r\nVista das declarações de bens acauteladas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Inacio Dias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Inacio Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0241900-80.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL BARBOSA, Réu MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nCiência de que a execução foi julgada extinta. RECLAMANTE: Ciência ainda do indeferimento do pedido, já que a certidão requerida já foi retirada cfe consta à fl.42-verso. \r\n\r\nProcesso: 0204300-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luís Matos Gloria [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda. ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 302, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União, com GPS, por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysimar Marins Pessoa [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)], Aut: Vitor Gabriel Pessoa Freitas [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)], Aut: Brenda Heller Pessoa Freitas [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fênix Supermercado Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Heller Pessoa Freitas, Aut Daysimar Marins Pessoa, Réu Super Fênix Supermercado Ltda., Aut Vitor Gabriel Pessoa Freitas\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.160/164, fixando o crédito do reclamante em R$ 31.627,32 equivalente a 2.539.412,81 IDTR's ref. ao principal; INSS de R$ 15.688,75 e Custas de R$ 436,58, devendo a executada, em 15 dias, pagar o total apurado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000507-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construções Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haec Congel Construções Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.87, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União por alvará judicial, com GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, opostos pelo Município de São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EUGENIO DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIRA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EUGENIO DE LIMA\r\n\r\nVista das declarações de bens acauteladas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178200-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA, Réu: Jose Maria Pereira Pinto da Fonseca, Réu: Beatriz Correa Vieira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clene Bezerra Montozane [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: PELES COSMETICOS LTDA-ME , Réu: Wilson de Mello Amorim, Réu: Maria Thereza Caldas Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clene Bezerra Montozane\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001190-79.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Xavier de Amorim [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Jorge Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Jorge Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor em petição de fls.68, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Soares [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos , em 10 dias, sob pena de ser intimada a ré para apresentar os seus próprios cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laíz Santos de Miranda [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laíz Santos de Miranda, Réu Posto Abreu Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.110/113, fixando o crédito do reclamante em R$ 1.554,58 equivalente a 124.819,95 IDTR's ref ao principal;Custas de R$ 7,77, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 1.562,35, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RIBEIRO MAIA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: BOYER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ANDREIA BOYER CAMPOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE JOSE BOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RIBEIRO MAIA\r\n\r\nVista das declarações de bens acauteladas na Secretaria da Vara. Ciência do indeferimento dos demais requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Maria Kramer Porto Boulosa [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Fontes Serviços Médicos e Radiológicos Alcântara Ltda. [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Fontes Serviços Médicos e Radiológicos Alcântara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.239, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0124200-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Oliveira Maurício [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Atlântico Ltda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.107, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Domingos Duarte [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. - Banco Brasileiro de Descontos S. A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. - Banco Brasileiro de Descontos S. A. \r\n\r\nPagar os honorários periciais em 10 dias, orçados em 05 salários mínimos cfe. petição do perito de fl.327. \r\n\r\nId: 1752193"
                            ],
                            "1752191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0006200-17.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alvarenga dos Santos\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA ME , Marcelo Mattos de Almeida, Roberto de Almeida , Carolina Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 92, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0194900-84.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS MARCIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA , Julia da Conceição Cruz, Edilce de Lima Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Edilce de Lima Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.602,91, correspondente a 370.269,88 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0190700-87.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Ramos Alcântara Namora\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ind e Com Ltda. , Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Margaret da Costa Pacheco Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.097,02, correspondente a 491.619,83, IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195500-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Ricardo Araujo Farah, Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.811,23, correspondente a 146.044,56 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0247800-97.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Sant Anna Pinto\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Monica Rose Caldwell , Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Chaloub Ferreira de Lima, Monica Rose Caldwell , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 33.197,14, correspondente a 2.676.778,56 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163900-90.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Sacramento\r\n\r\nRéu: Gas Capital Kpital G rLTDA, Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.238,18, correspondente a 341.736,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001245-64.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Paresque\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 25.640,55, correspondente a 2.067.469,50 IDTRs ref. ao principal; INSS de R$ 2.412,86 e Custas de R$ 540,27, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000924-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Freitas \r\n\r\nRéu: F. A. A. de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nPelo presente fica m F. A. A. de Moraes Comércio de Cosméticos ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.68/71, fixando o crédito do reclamante em R$ 4.953,72 equivalente a 397.742,84 IDTR's ref ao principal; INSS de R$ 310,00; Custas de R$ 170,09 e Honorários de R$ 755,06, devendo a executada, em 15 dias, pagar o total apurado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143100-12.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.675,39, correspondente a 296.357,01 IDTRs ref. ao principal; INSS de R$ 562,20, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. Deverá a ré quando do recolhimento previdenciário, preencher a Guia de Recolhimento do FGTS e informar à Previdência Social - GFIP, cfe. inc. IV do art.32 da Lei 8.212/91, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no CNIS - Cadastro Nacional de Informação Social. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Santana\r\n\r\nRéu: Marimar Rj Mercearia Ltda ME , Cenira dos Santos Pereira, Lindomar dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Cenira dos Santos Pereira, Lindomar dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.881,80, correspondente a 1.441.859,52 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1752434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda. [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva , Réu Viação Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao do alvara; PARTES - Tomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 733, devendo a reclamada pagar em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Horácio [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1752434"
                            ],
                            "1752580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Graciana França [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Graciana França\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a re a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0030500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalty Wilson Cavalieri [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalty Wilson Cavalieri\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento da determinacao da ata de fls 61, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Veríssimo da Silva. [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Marcos André Veríssimo da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao da i.perita \r\n\r\nProcesso: 0000400-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Francisco da Rocha [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Francisco da Rocha\r\n\r\nIndeferido o requerido tendo em vista a existencia de outra patrona com procuracao nos presentes autos (fls 09) \r\n\r\nId: 1752580"
                            ],
                            "1752443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0001359-43.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulino Alves\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GARCIA,GERALDO ALBERNAZ GARCIA,MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,JORGE ALBERNAZ GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.758,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE ALBERNAZ GARCIA,GERALDO ALBERNAZ GARCIA,MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,JORGE ALBERNAZ GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ALBERNAZ GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.758,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,GERALDO ALBERNAZ GARCIA,MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,JORGE ALBERNAZ GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.758,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO ALBERNAZ GARCIA,GERALDO ALBERNAZ GARCIA,MARIO HELIO NOGUEIRA FERREIRA,JORGE ALBERNAZ GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ALBERNAZ GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.758,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-66.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO MAMORU DA SILVA TORY\r\n\r\nExecutado: Leonardo Santiago dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Santiago dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.525,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752443"
                            ],
                            "1752440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., RENATO MIRANDA DA SILVA, Clovis Noronha Ferreira Junior, RENATO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Noronha Ferreira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado as fls 116 verso \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Dias de Souza\r\n\r\nRéu: Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda, MERCADO CARDOSO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CARDOSO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1752440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1751058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Pires da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solos Ltda. [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Pires da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000490-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Fátima da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SUELI DE MORAES GUEDES, Réu: Murilo Pereira Mendonça, Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Gislene Pereira Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Fátima da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000436-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira Nunes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001571-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Meireles Garuti [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Meireles Garuti\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0180900-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0257000-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Candido Marcelo Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Candido Marcelo Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000366-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Lopes Serafim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Lopes Serafim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000435-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: JOÃO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0250100-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY BUSINESS LTDA, Réu: GLORIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, Réu: HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1751058"
                            ],
                            "1752622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carolina da Silva [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carolina da Silva\r\n\r\n.Comparecer Secretaria 1ª VT/Volta Redonda para retirar ofício Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1752622"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1750289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Melchiades [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Melchiades, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.1119 e 1130 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: kennya da Silva Inocêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiasul VR Publicidade Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kennya da Silva Inocêncio\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 125., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cyrne da Silva Schmidt [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: UFF- Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cyrne da Silva Schmidt\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 73., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Pereira Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Pereira Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladci de Assis Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. I. G Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Miguel Furtado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 276 , que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer vista do CD EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Monteiro da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n´Deverá a ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 629 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 677, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-67.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Saraiva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Saraiva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares da Silva [Adv. Rafael Bitencourt Martins (OAB: RJ 183513 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Soares da Silva, Réu RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP - A/C. Guilherme Silva Acciarito, Réu: Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques da Silva \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia aparecida Vilarinhos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda.a/c. Espólio de José Paulino de Almeida [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)], Réu: MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA, Réu: Espólio de José Paulino de Almeida a/c Inventariante Maria Corina Alves de almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia aparecida Vilarinhos\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Adão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales Adão\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Henrique Esperança Moreira\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliano Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Gerson Padua de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliano Cunha\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olincio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nTI: Advocacia-Geral da União Procuradoria-Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olincio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Pereira de Carvalho [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Pereira de Carvalho\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001617-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Augusto [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 501 (perito) em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001615-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Loures da Fonseca [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 266 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 396 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Andrade Miranda Corci [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 125 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duilio Emido Cerqueira [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda., Aut Paulo Duilio Emido Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Martins Magalhaes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida= fls. 660- em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane Aparecida Winter Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Julio Cesar Ambrosio (OAB: RJ 135637 - D)], Réu: Cimento Tupi Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi Ltda., Réu Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 612 jem 101 dias sob as penas do art. 879 paragrafo segunda da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 322 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edinaldo Esteves\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 334 \r\n\r\nProcesso: 0025500-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lima de Araújo [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO ORESTES DA SILVA - AGENCIAMENTOS - ME (Editora Estratégia) [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINALDO ORESTES DA SILVA - AGENCIAMENTOS - ME (Editora Estratégia)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120 em 05 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0001595-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Medeiros [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Medeiros, Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz da Silva e Outros (Sucessores de Maria das Graças Silva) [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Dias Esteves [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz da Silva e Outros (Sucessores de Maria das Graças Silva), Réu Saulo Dias Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosano Narciso Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta na CP em 10 dias., sob pena de arquivament. \r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Padilha Romão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silvio Padilha Romão\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Baceti [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Baceti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 239 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge Guilherme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge Guilherme\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Baltazar [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Baltazar\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Nascimento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello, Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 377j em 30 dias sob pena de arquivament.\r\n\r\nProcesso: 0003400-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.108 verso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 /11/14, às 15: 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefânia Freitas de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: WAL-MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefânia Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Denis dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Denis dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001576-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Medeiros Horacio [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Piclum Daer [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luis Piclum Daer, Aut Dalva Medeiros Horacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/11/14 , às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.642 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Cristine Ribeiro do Carmo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Cristine Ribeiro do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 269 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-57.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Machado de Freitas [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 192 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-54.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 338 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Marcellino [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Pereira Marcellino\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios, ciente de que foi acrescido à condenação ao embargante a mujlta de 1% e indenização de j10%, ambas sobre o valor da causa e revertidas ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)], Réu: Daniel Batista Bittencourt, Réu: Tânia Maria Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nIndicar os endereços para a penhora dos automóveis em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda.(NOME FANTASIA BARRA VIP CAR LOCAÇÃO DE BLINDADOS), Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.(NOME FANTASIA BARRA VIP CAR LOCAÇÃO DE BLINDADOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinêz Gomes Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls100., em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaposte Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.175 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Paula Gonçalves Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cem 2010 VR Ltda. ME [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Paula Gonçalves Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125/129\r\n\r\nProcesso: 0001512-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Peixoto da Cruz [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Dristribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Peixoto da Cruz\r\n\r\nVir receber alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Botelho da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Botelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls88., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutenberg Campos Irineu [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrita Manutenção e Serviços Ltda., Aut Gutenberg Campos Irineu\r\n\r\nTer ciência de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 325 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 209 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda. a;c. Sócio Fernando Saddi Correia Leite [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)], Réu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda N/P do sócio Luis Fernando Ambrósio Gorks, Réu: Fernando Saddi Correa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomy Comércio de Medicamentos Ltda. a;c. Sócio Fernando Saddi Correia Leite\r\n\r\nCumpir o solicitado às fls. 129 vindo com a guia GFIP CORRESPONDENTE, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Daniella Flores [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues , Réu: FLAVIO DE MORAES, Réu: FLAVIA MEDEIROS AREDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Daniella Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 485 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliard Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliard Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel [Adv. Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o esclarecimentos do perito às fls.272 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Nilvaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 16h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ferreira dos Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015 às 16h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leite Moreira , Réu Luis Claudio Domingues \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/11/2014, às 14:00 horas, para anotações na CTPS da Autora, que deverá comparecer na Secretaria desta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda munida de sua CTPS. Deverá a ré comparecer na mesma data e horário para proceder as devidas anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nId: 1750289"
                            ],
                            "1751320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 16h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 e 164, bem como informar outras provas que pretende produzir, com a correspodente justificativa, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias. Nesse prazo deverá também manifestar sobre a contestação e documentos, com incidência do artigo 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-62.2014.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vitor Raimundo Junior [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vitor Raimundo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 e 164, bem como informar outras provas que pretende produzir, com a correspodente justificativa, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias. Nesse prazo deverá também manifestar sobre a contestação e documentos, com incidência do artigo 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Morais Rodrigues [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Fabricio Morais Rodrigues, Réu Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2014, às 14h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000718-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Simões de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ortopedia e Medicina Desportiva Reinaldo Couri Ltda. [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Simões de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 95/98. .\r\n\r\nId: 1751320"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1752950": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 136.547.554,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-04/076/2/2014, E-10/005/99747/2014 e E-26/005/9898/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no valor global de R$ 136.547.554,76 (cento e trinta e seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ , no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1752950"
                    ],
                    "1752951": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n160.930\r\n\r\n160.930\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n128.300\r\n\r\n128.300\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n28.676\r\n\r\n28.676\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.609.851\r\n\r\n3.609.851\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n79.932\r\n\r\n79.932\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n511.548\r\n\r\n511.548\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n201.508\r\n\r\n200.627\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n55.355\r\n\r\n42.590\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n14.574\r\n\r\n14.545\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n794.754\r\n\r\n779.765\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n151.514\r\n\r\n147.756\r\n\r\nId: 1752951"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1752943": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 05/2011 - RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA\r\n\r\n1- Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada - Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 5173-30, para sedes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro -APERJ e do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro -DPERJ, na forma do Termo forma do Termo de Referência e do instrumento convocatóri;\r\n\r\n2- Contratada: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA;\r\n\r\n3- Percentual de reajuste utilizado: 7,65%;\r\n\r\n4-Convenção Coletiva de Vigilância: 2014/2015;\r\n\r\n5- Fundamentação Legal: Art. 65,§ 8º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n6- Valor mensal do Contrato a partir de março/2014: R$ 50.380,20 (cinquenta mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos);\r\n\r\n7- Valor total do Contrato atualizado: R$ 1.205.544,60 (hum milhão, duzentos e cinco mil quinhentos e duzentos e oitenta e um milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e três mil e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1752943"
                    ],
                    "1752936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4029/2014 - NEGO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, MOPP MULTISERVIÇOS LTDA. referente ao Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE008/14, Proc. nº E-12/001/4029/2013, adotando como razões de decidir a manifestação do i. Pregoeiro de fls. 1265/1267.\r\n\r\nId: 1752936"
                    ],
                    "1752934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2363/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 14/2014, onde a Pregoeira adjudicou em favor da Licitante VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, o Lote 1, pelo valor global de R$ 649.968,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1752934"
                    ],
                    "1752248": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1306/2014 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1752248"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1751269": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS\r\n\r\nE DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS CONSELHEIROS-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 24\r\n\r\nDE 23 de OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.000, de 15 de outubro de 2014, que cria a Escola de Regulação das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro \"AGETRANSP e AGENERSA\", estabelecendo em seu art. 2º que o Regimento Interno da mesma será aprovado por ato conjunto dos Conselhos Diretores das duas agências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações administrativas necessárias, para elaboração do Regimento Interno da Escola de Regulação das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro \"AGETRANSP e AGENERSA\", que será aprovado por ato conjunto dos Conselhos Diretores.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a Coordenação das Secretárias Executivas Cínthia Pitz P. Pinheiro e Daniela Queiroz Rocha, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\n- Cínthia Pitz Pimenta Pinheiro, ID Funcional nº 05630088\r\n\r\n- Flavine Meghy Metne Mendes, ID Funcional nº 42182417\r\n\r\nPela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP\r\n\r\n- Daniela Queiroz Rocha, ID Funcional nº 42528631\r\n\r\n- Luis Marcelo Marques do Nascimento, ID Funcional nº 42665868\r\n\r\nArt. 3º- Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação da proposta final aos Conselhos Diretores.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nCÉSAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1751269"
                        ],
                        "1752420": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003/428/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição de 03 (três) servidores no Curso Licitações e Contratos ministrado pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS-FGV, no valor total de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA de fls. 69/71 e despacho da Auditoria de fls. 72, do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nId: 1752420"
                        ],
                        "1752474": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4530\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/8223/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar Agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPosto/ Grad.\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\nRG\r\n\r\nMAJ \r\n\r\nRODRIGO CERESER CAMARA\r\n\r\n65.126\r\n\r\nCAP\r\n\r\nLEONARDO LAUREANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n77.279\r\n\r\nCAP\r\n\r\nHUGO COQUE CASCARDO\r\n\r\n81.568\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nMAIRON GOMES BANDEIRA\r\n\r\n82.500\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\nFÁBIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n88.408\r\n\r\nSUBTEN\r\n\r\nMARCELO BASTOS VARGAS \r\n\r\n56.017\r\n\r\n1º SGT \r\n\r\nLUIGI ANTÔNIO JANNUZZI\r\n\r\n72.288\r\n\r\n2º SGT \r\n\r\nCLAUDIO MARZO DE SOUZA\r\n\r\n63.315\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nMARCIO MEDEIRO PESTANA\r\n\r\n64.637\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nPAULO SERGIO ARAUJO FAULHABER \r\n\r\n65.258\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nMAXIMO HERMES DO PATROCINIO\r\n\r\n65.806\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n66.705\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nLEONARDO CESAR DE SOUZA POURROY\r\n\r\n66.893\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n70.442\r\n\r\n3º SGT \r\n\r\nJORGE LUIZ FONTOURA FILHO\r\n\r\n71.636\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nROBESPIERRE CORREA SALGADO\r\n\r\n76.396\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nRODRIGO NEVES CABRAL\r\n\r\n78.288\r\n\r\n3º SGT \r\n\r\nGLAUBER LUCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n70.578\r\n\r\n3º SGT \r\n\r\nDAVID FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n69.102\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DRAGO\r\n\r\n74.435\r\n\r\nCB\r\n\r\nJUNIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n80.337\r\n\r\nCB\r\n\r\nGLEYSON DE ANDRADE VALERIO TEIXEIRA\r\n\r\n83.464\r\n\r\nCB\r\n\r\nSANDRO LUIZ DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n82.752\r\n\r\nCB\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n83.963\r\n\r\nSD\r\n\r\nVANDERSON FONSECA VIEIRA\r\n\r\n93.980\r\n\r\nSD\r\n\r\nDANIEL CERREIA GUEDES BIEDERMAN\r\n\r\n92.729\r\n\r\nSD\r\n\r\nTIAGO VIGO DE JESEUS\r\n\r\n86.050\r\n\r\nSD\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n94.082\r\n\r\nSD \r\n\r\nLEONARDO NETO DE SOUZA\r\n\r\n89.857\r\n\r\nSD\r\n\r\nWALLIS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n96.792\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1752474"
                        ],
                        "1752475": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1880/2013 - DETERMINO a anulação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2014, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/043/19/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2014, a favor da empresa DOBATI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1752475"
                        ],
                        "1752285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/3/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2014.\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/257/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2014.\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/5/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2014.\r\n\r\nId: 1752285"
                        ],
                        "1751900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663789/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da SOFTWARE AG LTDA, que tem por objeto, manutenção e suporte para licenças de uso software AG, no valor de R$ 988.060,15, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1751900"
                        ],
                        "1752345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663531/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da SOFTWARE AG LTDA, que tem por objeto suporte técnico local especializado para licenças de uso software AG, no valor de R$ 180.925,53, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1752345"
                        ],
                        "1752400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/383/2013 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora CARLA FARIA VIEIRA SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.059-2.\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/444.736/1987 - BASÍLIO THOMÉ PROENÇA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.182-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/07/92 a 26/07/97, publicado no D.O. de 23/05/2000, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1752400"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1752870": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1223 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.489.041 \r\n\r\n15.114.082 \r\n\r\n15.114.082 \r\n\r\n15.114.082 \r\n\r\n10\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n4.586.322 \r\n\r\n9.175.644 \r\n\r\n9.175.644 \r\n\r\n9.175.644 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.024.120 \r\n\r\n8.560.796 \r\n\r\n8.560.796 \r\n\r\n8.560.796 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.487.109 \r\n\r\n8.034.218 \r\n\r\n8.034.218 \r\n\r\n8.034.218 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n312.464.630 \r\n\r\n624.929.259 \r\n\r\n624.929.259 \r\n\r\n624.929.259 \r\n\r\n24\r\n\r\n642.028 \r\n\r\n662.028 \r\n\r\n662.028 \r\n\r\n662.028 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n164.000 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n250.490 \r\n\r\n250.490 \r\n\r\n250.490 \r\n\r\n250.490 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n7.990.288 \r\n\r\n7.990.288 \r\n\r\n7.990.288 \r\n\r\n7.990.288 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n25.649.755 \r\n\r\n25.649.755 \r\n\r\n25.649.755 \r\n\r\n25.649.755 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.310.795 \r\n\r\n2.310.795 \r\n\r\n2.310.795 \r\n\r\n2.310.795 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n1.226.185 \r\n\r\n1.226.185 \r\n\r\n1.226.185 \r\n\r\n1.226.185 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.100 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n13\r\n\r\n160.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730 \r\n\r\n60.984.347 \r\n\r\n66.047.245 \r\n\r\n66.047.245 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n2.420.000 \r\n\r\n3.689.205 \r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.953.848 \r\n\r\n10.421.658 \r\n\r\n15.237.902 \r\n\r\n19.491.898 \r\n\r\n11\r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n95\r\n\r\n6.335.418 \r\n\r\n6.335.418 \r\n\r\n6.335.418 \r\n\r\n6.335.418 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.638.505 \r\n\r\n40.447.461 \r\n\r\n46.481.733 \r\n\r\n52.232.662 \r\n\r\n11\r\n\r\n31.733.556 \r\n\r\n31.733.556 \r\n\r\n31.733.556 \r\n\r\n31.733.556 \r\n\r\n12\r\n\r\n25.141.929 \r\n\r\n25.141.929 \r\n\r\n25.141.929 \r\n\r\n25.141.929 \r\n\r\n99\r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535 \r\n\r\n846.535 \r\n\r\n1.136.882 \r\n\r\n1.196.497 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n11\r\n\r\n24.028.407 \r\n\r\n24.028.407 \r\n\r\n24.028.407 \r\n\r\n24.028.407 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.278.378 \r\n\r\n48.303.020 \r\n\r\n68.138.152 \r\n\r\n68.138.152 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n11\r\n\r\n64.261.396 \r\n\r\n64.261.396 \r\n\r\n64.261.396 \r\n\r\n64.261.396 \r\n\r\n18\r\n\r\n143.000.000 \r\n\r\n143.000.000 \r\n\r\n143.000.000 \r\n\r\n143.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n35.559.678 \r\n\r\n35.559.678 \r\n\r\n35.559.678 \r\n\r\n35.559.678 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n8.082.747 \r\n\r\n10.315.960 \r\n\r\n15.395.984 \r\n\r\n19.985.961 \r\n\r\n12\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n290.862 \r\n\r\n5.524.283 \r\n\r\n5.603.821 \r\n\r\n6.040.114 \r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12\r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n10.829.984 \r\n\r\n22\r\n\r\n140.085 \r\n\r\n280.170 \r\n\r\n490.297 \r\n\r\n694.834 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n56.326.262 \r\n\r\n56.326.262 \r\n\r\n56.326.262 \r\n\r\n56.326.262 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n16.030.823 \r\n\r\n16.030.823 \r\n\r\n16.030.823 \r\n\r\n16.030.823 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458 \r\n\r\n7.009.728 \r\n\r\n9.039.821 \r\n\r\n11.699.192 \r\n\r\n11\r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799 \r\n\r\n164.983.053 \r\n\r\n279.159.401 \r\n\r\n384.198.099 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001 \r\n\r\n11.239.032 \r\n\r\n37.234.435 \r\n\r\n41.417.090 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961 \r\n\r\n63.223.091 \r\n\r\n104.160.466 \r\n\r\n137.072.948 \r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n3.292.115 \r\n\r\n3.329.963 \r\n\r\n3.629.936 \r\n\r\n3.901.148 \r\n\r\n10\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n17.652.776 \r\n\r\n22.905.552 \r\n\r\n40.084.717 \r\n\r\n42.274.341 \r\n\r\n10\r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n5.938.780 \r\n\r\n22\r\n\r\n9.940.512 \r\n\r\n19.881.024 \r\n\r\n34.791.792 \r\n\r\n49.702.561 \r\n\r\n24\r\n\r\n57.972 \r\n\r\n57.972 \r\n\r\n57.972 \r\n\r\n57.972 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809 \r\n\r\n10.727.618 \r\n\r\n19.143.332 \r\n\r\n25.609.034 \r\n\r\n10\r\n\r\n546.710 \r\n\r\n546.710 \r\n\r\n546.710 \r\n\r\n546.710 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\nId: 1752870"
                    ],
                    "1752257": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4104/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 98.301,73 (noventa e oito mil trezentos e um reais e setenta e três centavos), em favor da empresa G.L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME, relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/4104/2012.\r\n\r\nId: 1752257"
                    ],
                    "1752455": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/936/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.296,70 (nove mil duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos), em favor das FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, referente aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/936/2014.\r\n\r\nId: 1752455"
                    ],
                    "1752246": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3325/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 972,48 (novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da S.O.S. DEDETIZADORA LTDA., relativa aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/3325/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2482/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.634,19 (onze mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), em favor da SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., relativa aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/2482/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/215/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.148,63 (dois mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S/A, relativa aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/215/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/144/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 942,20 (novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em favor da LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., relativa aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/144/2014. \r\n\r\nId: 1752246"
                    ],
                    "1752251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2457/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, para celebração do contrato com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com objetivo de contratação de serviços de postagem e malote para atendimento às rotinas administrativas da Secretaria, com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 71.574,00 (setenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nId: 1752251"
                    ],
                    "1752239": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA CELINA MOREIRA DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 193052-8, Id. Funcional 8683514, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/006/344/2014.\r\n\r\nId: 1752239"
                    ],
                    "1752238": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/549/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.012,63 (dois mil doze reais e sessenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício fevereiro de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/1029/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.793,40 (dois mil setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício março de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/1750/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.997,63 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício maio de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/2153/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.394,01 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e um centavo), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício junho de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/2766/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.466,08 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício julho de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/3177/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.126,78 (dois mil cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício agosto de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/3588/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.049,39 (dois mil quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício setembro de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/4016/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.507,72 (dois mil quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício outubro de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/09/2014.\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/3328/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.174,50 (hum cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício dezembro de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1935/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.819,38 (dois mil oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício junho de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/582/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.970,24 (dois mil novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício fevereiro de 2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2014.\r\n\r\nId: 1752238"
                    ],
                    "1752188": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 11 de novembro de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.948/2012 - PROCESSO Nº E-08/601867/2011\r\n\r\nRECORRENTE: NILTON LAVATORI CORRÊA\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISOR: Consª Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.205/2013 - PROCESSO Nº E-01/2517/2011\r\n\r\nRECORRENTE: EDILAINE PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.219/2013 - PROCESSO Nº E-01/2365/2011\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA ESTHER LESSA BAPTISTA\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR : Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Revisão de Incorporação\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1752188"
                    ],
                    "1752465": [
                        null,
                        "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDe 27/10/2014\r\n\r\nCessa os efeitos do ato de 30/09/2011, publicado no DORJ de 03/10/2011, que designou o servidor DOCELINO VENANCIO GONZAGA, id. funcional 873315-5, para a função de Agente de Pessoal, com validade a contar de 01/11/2014. \r\n\r\nId: 1752465"
                    ],
                    "1752210": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nDEMITE KAREN CHRISTINE CARDOSO DA SILVA BERNARDES, Identidade Funcional nº 30207185, Massagista, Classe B, matrícula 862.266-4- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/602.907/2012. \r\n\r\nEXONERA, “ex-officio”, JORGE PEDRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 5480418, Servente, matrícula 278.182-1- Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.824/2011.\r\n\r\nId: 1752210"
                    ],
                    "1752387": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/653/2014 - RAFAEL JOSÉ SIMÃO. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06.10.2014, publicado no D.O. de 15.10.2014, que, equivocadamente, considerou ILÍCITA a acumulação de cargos, uma vez que o servidor, ocupante do cargo militar de Tenente Coronel BM, encontra-se à disposição do Município de Petrópolis, exercendo o cargo de Secretário de Defesa Civil.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/301/2013 - ROSIMERIA BARROS BARRETO, ID Funcional 37458221, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/621/2014 - ELINETE ANTUNES DE SÁ DO NASCIMENTO, ID Funcional 50238124, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 37327 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37516/2012 - CASSIA RACKEL MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional 44084186, Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4114/2014 - MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional 43261515, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor Escolar - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3058/2014 - MARIA CECÍLIA SOARES PEREIRA, ID Funcional 32894821, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor II, matrícula 171968-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4102/2014 - ENER CASTRO MORETT, ID Funcional 34212230, Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 202813-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602977/2014 - DENISE MOREIRA MACHADO, ID Funcional 30580757, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 024941 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3737/2014 - FABIANA DUTRA SOBREIRA, ID Funcional 40581853, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26475 (TJERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1202/2014 - MARGARETH AMARO DE AZEVEDO, ID Funcional 34192255, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173784-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/704/2014 - EMILIO CARLOS DE ASSIS, ID Funcional 34475931, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 115420-2 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/384/2014 - CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, ID Funcional 40237486, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Major PM - Vínculo 3 (PMERJ). MANTENHO o Despacho de 12.06.2014, publicado no D.O. de 01.07.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/793/2014 - PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional 40020967, Subtenente BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1752387"
                    ],
                    "1752205": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/564/2588/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 24556939, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 1.201.579-8 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1752205"
                    ],
                    "1752185": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face das servidoras MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, Identidade Funcional nº 43263780, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0942759-2 , Vínculo 1 e LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, Identidade Funcional nº 43263984, Professor Inspetor Escolar, Nível D, referência 5, matrícula nº 0942676-8, vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, referência 5, matrícula nº 0944936-4, vínculo 2, a fim de apurar irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03-05, 06-32, 35, 78-81 e 85/95. Processo nº E-03/001/4839/2013.\r\n\r\nId: 1752185"
                    ],
                    "1752218": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.824/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no Colégio Estadual República Argentina, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, apontada à fl. 32, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1752218"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1752151": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/169/2014 - HORNBECK OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1120/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1121/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1122/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1123/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/518/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1752151"
                    ],
                    "1751912": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 576 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/012.182/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 306ª Sessão, de 23 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0 e GILSON DE SÁ REBELLO, ID 5401097, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1751912"
                    ],
                    "1751913": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 577 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo administrativo disciplinar nº E-04/097.533/2011, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 306ª Sessão, de 23 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 0963686-1, PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, ID 5396395 e JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD, a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1751913"
                    ],
                    "1751964": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 79 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso VI da Resolução SEFAZ nº 798, de 13 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Grupo de Trabalho da Quitação Parcial de Auto de Infração - GT QPAI - destinado a realizar a verificação estabelecida no art. 7º da Resolução SEFAZ nº 798, de 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- O GT QPAI de que trata o art. 1º será exercido por Auditores Fiscais da Receita Estadual - AFRE, e composto por:\r\n\r\nI - representantes da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF\r\n\r\nII - representantes da Junta de Revisão Fiscal - JRF\r\n\r\nIII - representantes do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CC\r\n\r\n§ 1º- O AFRE representante de um dos órgãos citados neste artigo desempenhará suas atividades no grupo de trabalho sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.\r\n\r\n§ 2º- A distribuição dos processos para verificação a que se refere o art. 1º ficará a cargo do Subsecretário de Estado de Receita.\r\n\r\n§ 3º- A verificação a que se refere o art. 1º deverá ser subscrita por, no mínimo, dois integrantes do grupo de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam designados para comporem o GT QPAI os seguintes Auditores Fiscais:\r\n\r\nI - DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO:\r\n\r\n1 - Aires Francisco de Oliveira, ID 5000386-0\r\n\r\n2 - Érica Guedes Oliveira, ID 5006137-2\r\n\r\n3 - Ernani Antônio de Souza Junior, ID 4149245-5\r\n\r\n4 - Francisco Rogério Faria Azevedo, ID 1949267-7\r\n\r\n5 - Ismael Paes Pontes, ID 1940792-0\r\n\r\n6 - Leonardo Ribeiro Gonçalves, ID 5006363-4\r\n\r\n7 - Márcia Cristina de Albuquerque Wendling, ID 5009952-3\r\n\r\n8 - Thiago Borneo Mazzei, ID 4323093-8\r\n\r\n9 - Veronica de Queiroz Varella Marinho Brandão, ID 4365192-5\r\n\r\n10 - Vitor Barbosa Goncalves, ID 4427373-8\r\n\r\nII - DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL:\r\n\r\n1 - Álvaro Marques Neto, ID 43230199 \r\n\r\n2 - Gabriela Campregher da Silva, ID 50062310\r\n\r\n3 - Igor Rafael Vieira Lemos, ID 43229646\r\n\r\n4 - Luís Pedro Martelo Teixeira, ID 43229476\r\n\r\n5 - Renata Carneiro da Silva Ribeiro, ID 43852297\r\n\r\nIII - DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES:\r\n\r\n1 - Graciliano José Abreu dos Santos, ID 1939581-7\r\n\r\n2 - Gustavo Mendes Moura Pimentel, ID 4322975-1\r\n\r\n3 - Walter de Aguiar Amazonas Filho, ID 1939864-6\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nId: 1751964"
                    ],
                    "1752668": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/DER-RJ Nº 14 \r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/009.837/2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reajustamento de preços (2ª Periodicidade) das obras de recuperação das juntas das placas de concreto e execução da pavimentação do Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: outubro de 2014 - Término: dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.550,95\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora \r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1752668"
                    ],
                    "1752138": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045/327/2014 - ÉRICA SOARES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322993-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/02/2008 a 24/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045/326/2014 - LEONARDO DELDUQUE ESTADUAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344361-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/12/2008 a 07/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/1527/2014 - SOLANGE DA SILVA RAMOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946003-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/07/2007 a 05/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1569/2014 - VITOR FERNANDES LIMA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953026-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 23/04/1992 a 21/04/1997, 16/04/1999 a 13/04/2004, 14/04/2004 a 12/04/2009 e de 13/04/2009 a 20/04/2014.\r\n\r\nId: 1752138"
                    ],
                    "1751341": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.438ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 57.325 e 57.326- Processo nºs E-04/072.572/2008 e E-04/072.570/2008 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA SHOW S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.308 e 12.309 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1751341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/313/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014 realizado na Sessão Pública de 21/10/2014, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicado pelo pregoeiro: lote 1 a Empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e lote 2 a Empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R$ 8.837,00 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nId: 1752412"
                        ],
                        "1752438": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/175/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2014, realizado na Sessão Pública de 29/08/2014, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro- www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: item 1 a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1752438"
                        ],
                        "1751894": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.320 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 \r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUIDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1309/2014, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.912/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- art. 18 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2014, e\r\n\r\n- termos do processo nº E-11/006/00.609/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Gisele Cristina da Silva Borges, Analista de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4344976-0, por Márcia Valéria da Paixão Joary, Profissional Superior de Registro de Empresa, ID Funcional 4361610-0, como membro efetivo da Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria JUCERJA nº 1309/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que a presidência da Comissão de Avaliação caberá à Márcia Valéria da Paixão Joary, sendo substituída nas suas faltas e impedimentos por Flavio Guimarães Dias.\r\n\r\nArt. 3º- Desta Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1751894"
                        ],
                        "1752618": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.321 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar Portaria JUCERJA nº 709, de 26 de março de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1752618"
                        ],
                        "1752148": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/194/2014 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2014, referente à aquisição de mídias de armazenamento, tendo sido vencedora a empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE, com o valor global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), para o lote único, conforme ata de julgamento de 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1752148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1752284": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.923/2007 - Com base no despacho às fls. 98, RETIFICO o APROVO de fls. 94, para que conste o valor de R$ 2.322.969,62 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referente à PARCELA CONSOLIDADA do Convênio nº 115/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.011/2009 - Com base no despacho às fls. 36, RETIFICO o APROVO de fls. 32, para que conste o valor de R$ 1.201.664,59 (hum milhão, duzentos e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente à PARCELA CONSOLIDADA do Convênio nº 032/2004.\r\n\r\nId: 1752284"
                    ],
                    "1752283": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.677/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 61.050,00 (sessenta e um mil cinquenta reais), a Sra. ANA CRISTINA NEVES PRADO; assim como o valor de R$ 48.675,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) a Sra. CARLA CRISTINA PAIVA DE LIMA; ao morador Sr. LUCIEL NOBRE RIBEIRO, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); bem como o valor estabelecido de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), a Sra. ROSILENE TEIXEIRA LOPES; ao Sr. MARCOS DE SOUZA LIMA, o valor prévio de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); para o Sr. THIAGO ARAUJO CHAVES, o valor prévio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); por fim o valor previamente estabelecido de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), a Sra. VANUZA CARNEIRO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.265/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Sr. JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA; assim como o valor de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), ao Sr. GILBERTO BAPTISTA RIBEIRO; a moradora Sra. SILVANA DE ALMEIDA MOURA, o valor de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais); bem como o valor estabelecido de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSELIO ARAUJO COSTA; a Sra. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, o valor prévio de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); por fim o valor previamente estabelecido de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), ao Sr. KARLIELES UMBELINO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/ 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.128/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), ao Sr. EVANDRO DIAS DE SOUZA; o valor previamente estabelecido de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) a Sra. MARIA ISA FELIX DE LIMA; por fim, o valor previamente estabelecido de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Sr. WANDERLEY POLICARPO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/ 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.264/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 60.375,00 (sessenta mil trezentos e setenta e cinco reais); ao Sr. JOSÉ MESSIAS CORREIA DE ANDRADE o valor previamente estabelecido de R$ 50.150,00 (cinquenta mil cento e cinquenta reais); ao Sr. MARCONDES COSTA TOLEDO; o valor previamente estabelecido de R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais); a Sra. ALESSANDRA BARCELOS DA SILVA, por derradeiro, o valor prévio estabelecido de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a Sra. CLEIA ROSÁRIO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/ 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.729/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO LOPES, assim como o valor estabelecido de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais) ao Sr. ALEXANDRE MINERVINO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.979/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); ao Sr. ANTONIO BANDEIRA DE OLIVEIRA, assim como o valor estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) a Srs. MARIA ISELDA DE RODRIGUES DE MEDEIROS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.002/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 81.675,00 (oitenta e um mil seiscentos setenta e cinco reais); ao Sr. FERNANDO NIEDO PEREIRA, assim como o valor estabelecido de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) ao Sr. SEVERINO JESUINO DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.605/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); a Sra. JÉSSICA BRAANDÃO DOS SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.129/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 50.150,00 (cinquenta mil cento e cinquenta reais); a Sra. ISIS DE OLIVEIRA BARCELOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nId: 1752283"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002740/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R$ 22.025.325,90, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 063/2013, referentes à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO COM ASFALTO BORRACHA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, ALARGAMENTO DE PONTE, CONTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA ESTADUAL RJ-220, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-356 - DIVISA RJ/MG, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 38.109,0 METROS, ATENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PÓRCIUNCULA E VARRE-SAI, objeto do Processo n° E-17/003.000844/2013, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA LTDA., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004397/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 056/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 7ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do Processo n° E-17/205.970/2012, a cargo da firma RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004441/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 057/2010, referente à prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta), dias corridos, a contar de 16.10.2014, transferindo seu término para 13.04.2015, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA/RJ, objeto do Processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1752460"
                        ],
                        "1752237": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.533/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2014 (DF), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A,, referente à “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS - GED da IFS”, no valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1752237"
                        ],
                        "1752050": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.486/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2014 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2014. \r\n\r\nId: 1752050"
                        ],
                        "1752049": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.275/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 19.692,36 (dezenove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) a favor da Elevadores Otis Ltda., referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, componentes e materias para 05 (cinco) elevadores da marca OTIS, modelos VW2 (9 PARADAS), n° de série M7534, M7535, M7536, M7537 E M7538, instalados na nova sede da CEDAE, localizada na Avenida Presidente Vargas n° 2655 - RJ.\r\n\r\nId: 1752049"
                        ],
                        "1752442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que as vagas, abaixo discriminadas, foram ocupadas e os mesmos foram desligados, à pedido, DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMONICA MARIA PENA\r\n\r\n9311407\r\n\r\n80º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nFLAVIA TATIANA FORTUNATO FERREIRA\r\n\r\n9305732\r\n\r\n93º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1752442"
                        ],
                        "1752051": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO NºE-17/100.569/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2014 - (DI), com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 264.870,00 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta reais), a favor do Transportes Muchelin Ltda, referente aos serviços emergenciais de locação de caminhão tanque para atendimento aos municípios de MAGÉ e MARICÁ, pertencentes à diretoria de distribuição e comercialização do interior - DI.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014\r\n\r\nId: 1752051"
                        ],
                        "1752214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.815/2012 - FICA EXTINTO o Contrato nº 04/2013, com a EMPRESA FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, referente as obras de demolição por implosão do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1752214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1751901": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nATO DE 09/12/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/283/007/2014, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor MARCELO FLORA DE LEMOS.\r\n\r\nId: 1751901"
                    ],
                    "1752332": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/9425/0006/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, em referência, em relação ao servidor ADELINO MELLO LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.064-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1752332"
                    ],
                    "1752090": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/900/2013 - AUTORIZO a alteração do prazo de entrega do objeto por mais 23 (vinte e três) dias, a contar de 16/10/2014, passando a ter por termo final a data de 07 de novembro de 2014, vez que a mencionada alteração não causará nenhum tipo de prejuízo ou ônus para a Administração Pública.\r\n\r\nId: 1752090"
                    ],
                    "1752404": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2014 \r\n\r\nDISPENSA MARILENE DA SILVA PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. 2983272-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3213, Delegacia Supervisora, da Secretaria de Estado de Segurança - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/10/2014, do núcleo COMPOSTO de número 0076-26- CI nº 341/1300/2014.\r\n\r\nDESIGNA NELMAR DA SILVA MORAIS, Oficial de Cartório Policial, ID. 2970632-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3320, DGTIT, da Secretaria de Estado de Segurança - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/10/2014, no núcleo COMPOSTO de número 0089-26- CI nº 341/1300/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2014 \r\n\r\nATO DE 02.08.2005 - Fica esclarecido que partir de 15/10/2014, o Núcleo Composto 0076-26 com as U.A.'S 26-3213, 26-3310, 26-3320, 26-3321 e 26-6666, correspondentes à Delegacia Supervisora, Divisão de Recursos Humanos, DGTIT, Serviço de Microfilmagem e Aguardando Frequência, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- C.I nº 341/1300/2014.\r\n\r\nATO DE 21.05.2010 - Fica esclarecido que a U.A 26-3310/Divisão Recursos Humanos- GAB/DGAF foi incluída no Núcleo Composto 0002-26, a contar de 15/10/2014, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234 e 26-3310, correspondentes à DGPB, 3ª DPA, Chefia da Polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA e Divisão Recursos Humanos-GAB/DGAF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Antônio Carlos Ildefonso da Paz, Inspetor de Polícia, ID 571025-1- C.I nº 341/1300/2014.\r\n\r\nATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a U.A. 26-3213/CAC foi incluída no Núcleo Composto 0073-26, a contar de 15/10/2014, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3312/Serviço de Registros Funcionais, 26-3304/Serviço de Material, 26-3305/Serviço de Manutenção, 26-3314/SIPEN e 26-3213/CAC, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Leonel Ivo de Moraes, Inspetor de Polícia, ID. 2915276-3- C.I nº 341/1300/2014.\r\n\r\nATO DE 15.10.2014 - Fica esclarecido que a partir de 15/10/2014, o Núcleo Simples 0089-26, que pertence a U.A.26-3320/DGTIT, passará a ser composto com a U.A 26-3321/Serviço de Microfilmagem - C.I nº 341/1300/2014.\r\n\r\nId: 1752404"
                    ],
                    "1752295": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/64/2013 - Afonso Henrique Pinto Balthazar, ID 2.925.883-9 - período-base de 09/02/2006 a 07/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/31/2014 - Aracely de Jesus Silva, ID 571.103-7 - período-base de 17/02/2008 a 14/02/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/165/2013 - Armênio Luiz Salatiel Braga, ID 565.129-8 - período-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/78773/1510/2012 - Carla Maria de Oliveira Ramos, ID 2.969.875-8 - períodos-base de 17/10/95 a 14/10/00, 15/10/00 a 12/11/05 e de 13/11/05 a 26/12/10 = 09 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/71/2014 - Carlos Alberto Aguiar Bayma, ID 2.918.823-7 - períodos-base de 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/199/087/2013 - Carlos José Fernandes Guimarães, ID 2.943.664-8 - períodos-base de 21/01/99 a 19/01/2004, 20/01/2004 a 17/01/2009 e de 18/01/2009 a 16/01/2014 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/346/22/2013 - Caroline Duncan Wagner Barros, ID 570.951-2 - períodos-base de 18/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 14/02/2013 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/26/2013 - Edson Saragoça Decembrino, ID 2.997.535-2 - períodos-base de 19/03/97 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/275/15/2013 - Eduardo Ferreira da Costa, ID 2.993.045-6 - períodos-base de 26/09/98 a 24/09/2003 e de 25/09/2003 a 22/11/2008 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/119/2014 - Eduardo Gouvea Stein Lopes, ID 565.288-0 - períodos-base de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/40/2014 - Jéssica Soares Brandão da Silva, ID 565.062-3 - período-base de 25/11/2007 a 22/11/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/174/2013 - João Alfredo Paiva Pinheiro, ID 2.979.876-0 - período-base de 25/11/2008 a 23/11/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/350/54/2013- Joaquim Gomes de Almeida, ID 2.946.304-1 - períodos-base de 07/03/93 a 05/03/98, 01/11/99 a 29/10/2004 e de 30/10/2004 a 28/10/2009 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13278/1905/1997 - Luiz Cândido Cabral Neves, ID 3.000.991-0 - período base: 01/08/2007 a 29/07/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/298/12/2014 - Marco Antonio Fernandes Barbosa, ID 2.954.852-7 - período-base de 28/01/2008 a 25/01/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6022/2013 - Marta Martins Poeta, ID 570.926-1 - período-base de 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/590/2013 - Ney Cortes da Silva, ID 2.948.742-0 - períodos-base de 02/10/97 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 9 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/199/71/2013 - Patricia Peixoto Brito, ID 571.158-4 - períodos-base de 18/02/2003 a 16/02/2008 e de 17/02/2008 a 14/02/2013 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/106/2014 - Ricardo Martins, ID 2.936.924-0 - período-base de 08/06/2006 a 06/06/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/57/2014 - Roberto Paulo Riegel, ID 2.929.935-7 - período-base de 07/04/2007 a 04/04/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/503/2014 - Rubem Eduardo da Costa Campos, ID 2.937.245-3 - período-base de 09/05/2009 a 07/05/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/262/4/2014 - Sandro de Souza Matos, ID 4.177.422-1 - período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/427/29/2013 - Sebastião Vieira da Costa, ID 2.935.164-2 - períodos-base de 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/02/2012 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1752295"
                    ],
                    "1751936": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDIVALDO DANIEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 28.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/22/2014.\r\n\r\nEDISON SILVEIRA DA PAIXÃO FILHO, Subtenente PM, RG 44.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/30/2014.\r\n\r\nGERVASIO CARLOS DA SILVA NETO, Subtenente PM, RG 42.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/130/2014.\r\n\r\nJARI CARDOSO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/3/2014.\r\n\r\nJERONYMO JORGE REZENDE SANTOS BRAGA, Subtenente PM, RG 41.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/296/2014.\r\n\r\nLINS ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/237/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 40.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/49/2014.\r\n\r\nMARCOS TERRA FERNANDES, Subtenente PM, RG 42.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/127/2014.\r\n\r\nId: 1751936"
                    ],
                    "1751937": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL, Cabo PM, RG 82.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 11 anos, 05 meses e 27 dias. Proc. nº E-09/0046/98/2014.\r\n\r\nCHRISANDERSEN ARRUDA ALMEIDA DA SILVA, Cabo PM, RG 69.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 01 ano, 01 mês e 12 dias. Proc. nº E-09/0067/6/2014.\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA FREITAS, Soldado PM, RG 87.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2009, com 07 anos, 10 meses e 01 dia. Proc. nº E-09/0022/146/2013.\r\n\r\nDIEGO PATRÍCIO SILVA, Soldado PM, RG 99.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com 00 ano, 10 meses e 07 dias. Proc. nº E-09/0073/49/2014.\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA, Soldado PM, RG 90.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 02 anos, 10 meses e 05 dias. Proc. nº E-09/448/4/2014.\r\n\r\nGUSTAVO ANTÔNIO SILVA PAES, Soldado PM, RG 91.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com 10 anos, 06 meses e 21 dias. Proc. nº E-09/0126/33/2013.\r\n\r\nHERNANE BARBOSA LOPES, 3º Sargento PM, RG 68.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com 13 anos, 03 meses e 29 dias. Proc. nº E-09/0090/214/2014.\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GOMES, Cabo PM, RG 80.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 15 anos, 02 meses e 01 dia. Proc. nº E-09/0026/63/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO, Cabo PM, RG 82.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 07 anos, 03 meses e 26 dias. Proc. nº E-09/0028/121/2014.\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS, Soldado PM, RG 85.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 02 anos, 09 meses e 22 dias. Proc. nº E-09/0027/22/2013.\r\n\r\nId: 1751937"
                    ],
                    "1751939": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJUVENAL MARTINS SAMPAIO, Subtenente PM, RG 40.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-09/3139/2582/2012.\r\n\r\nId: 1751939"
                    ],
                    "1751938": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nATO DE 26.09.2014\r\n\r\nOnde se lê: JOSÉ ROY DA COSTA, Subtenente PM, RG 45.014, do QPMP 0/Q-I praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/024/39/2014.\r\n\r\nLeia-se: JOSÉ RUY DA COSTA, Subtenente PM, RG 45.014, do QPMP 0/Q-I praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/024/39/2014.\r\n\r\nId: 1751938"
                    ],
                    "1751940": [
                        "I - Apostila",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPORTARIA “P” Nº 0194 DE 20 DE MARÇO DE 1968. WALTER DA SILVEIRA SANTOS, SOLDADO PM REFORMADO, RG 12.271. Fica concedido no citado Ato, a contar de 20/03/1968, data da sua reforma, o previsto nos artigos 18 inciso VI (redação do artigo 4º da Lei nº 1690/90) e 78 (redação dada pelo artigo 2º § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo Decreto nº 21.389/95). Processo nº E-09/090/989/1968.\r\n\r\nATO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. RONALDO DE ALMEIDA GOMES ALVES, SOLDADO PM REFORMADO, RG 39.713. Fica concedido no citado Ato, a contar de 25/08/2008, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/094/2594/2008.\r\n\r\nId: 1751940"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1752383": [
                        "I - Ato",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\n*DISPENSA ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES, ISAP, matrícula 957.363-5, da substituição, em impedimentos legais e ou eventuais, as vogais da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, retornando as suas funções de vogal nomeada da 2ª CPIA. Processo nº E-21/015.55/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2014. \r\n\r\nId: 1752383"
                    ],
                    "1752389": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.241/2010- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, em face do servidor ALESSANDRO MORAES COSTA, matrícula nº 931.065-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.089/2012- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979.086/2011- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.177/2010- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.082/2012- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.129/2010- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/917.128/2012- ARQUIVO o processo administrativo disciplinar inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nId: 1752389"
                    ],
                    "1752355": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075.112/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 43.735,36 (quarenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), competência de 2013, em favor da Empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, referente a compra de ferramentas e material para manutenção dos veículos da SEAP.\r\n\r\nId: 1752355"
                    ],
                    "1752456": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/71/2014 - Em razão do contido no despacho datado de 26/03/2014, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 186/197, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 037/2014, referente à aquisição de equipamento de segurança detector de metal do tipo raquete para as Unidades Prisionais e Hospitalares desta, LOTE - 01, em favor da empresa RM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CNPJ Nº 09.163.466/0001-82, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1752456"
                    ],
                    "1752425": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.318/2014 - LUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES, ID 50300407. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 02/08/2004 a 12/06/2014, , no total de 3.602 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.157/2014 - RUBENS CESAR RAINHO LUCAS, ID 50279599. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 03/08/98 a 02/09/04, no total de 2.223 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/01/2006 a 10/06/2014, no total de 3.074 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.119/2014 - MARCOS PAULO SOUZA SANTANA, ID 50279297. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 01/03/99 a 10/06/2014, no total de 5.581 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.120/2014 - CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA, ID 50297830. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA AERONAUTICA, no período de 01/02/90 a 31/01/94, no total de 1.461 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/11/2005 a 11/06/2014, no total de 3.139 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.343/2014 - WALLACE BEMFICA VALLE, ID 50279912. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 06/07/94 a 10/06/2014, no total de 7.280 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/2014, , por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.445/2014 - SAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS, ID 50301381. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 13/01/2003 a 30/03/2011, , no total de 2.999 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.236/2014 - ANIBAL DE SOUZA FERREIRA, ID 5927579. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 03/03/97 a 30/04/2000, no total de 1.155 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.176/2014 - VAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, ID 50069292. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 13/02/06 a 29/05/12, no total de 2.298 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 30/05/12 a 11/06/2014, no total de 743 dias de efetivo exercício, desconsiderando 29/05/2012, por ser concomitante e 12/06/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.159/2014 - CARLOS ROBERTO LEITE, ID 50277073. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 22/01/90 a 30/09/92, no total de 983 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/08/98 a 10/06/2014, no total de 5.789 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/2014, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.212/2014 - LUIZ BARBOSA CABRITA, ID 50278509. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 22/05/2000 a 30/12/2003, no total de 1.318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.174/2014 - RICARDO MARINHO DE OLIVEIRA, ID 50301845. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA MARINHA, no período de 16/06/97 a 18/10/2002, no total de 1.951 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.112/2014 - CARLOS RODRIGO SIQUEIRA, ID 43674232. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 28/09/2009 a 16/06/2010, no total de 262 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.219/2014 - FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA, ID 43766510. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/2010 a 11/06/2014, no total de 1.592 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com o exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.211/2014 - ALEXANDRE MAIA CORREA, ID 50276530. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/03/89 a 22/12/94, no total de 2.104 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.171/2014 - OTAVIO DA SILVA MENDONÇA, ID 50111639. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 25/01/13 a 19/03/13, no total de 54 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1752425"
                    ],
                    "1752426": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/040.42/2014 - WALCLIDES DE LIMA DA SILVA, ID 19640951. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/05/81 a 25/05/82, 01/07/82 a 04/01/88 e de 05/01/88 a 24/06/90, no total de 3.282 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 19/05/83 a 04/01/98, 25/06/90 a 31/05/98 e de 01/11/2002 a 31/12/2005, por serem concomitantes com exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.021/2014 - PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, ID 43396062. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/87 a 30/04/89, 02/05/91 a 03/03/94, 23/08/95 a 08/12/95 e de 04/04/2007 a 21/08/08, no total de 2.196 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034.098/2014 - SANDRO DANIEL MOURA, ID 20095139. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/89 a 03/04/89, 17/07/89 a 22/04/91, 12/11/91 a 30/03/93, 01/07/93 a 28/10/93 e de 01/02/94 a 15/09/94, no total de 1.587 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/03/99 a 28/05/2001, 01/08/2001 a 31/10/2001, 01/10/2003 a 30/11/2003, 01/12/2003 a 31/03/2004, 01/08/2009 a 30/06/2010 e de 01/03/2014 a 31/03/2014, por serem concomitantes com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.204/2014 - CELSO ROBERTO ALVES BRANDÃO, ID 41961749. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/03/88 a 09/02/89, de 02/09/96 a 13/07/99 e de 07/10/99 a 15/08/2004, no total de 3.144 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/08/2004 a 25/08/2004, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.174/2014 - JOUBERT QUEIROZ PONTES, ID 20103778. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/12/78 a 15/02/83, 12/07/83 a 20/04/85, 01/06/85 a 15/06/85, 18/06/85 a 30/10/86, 03/11/86 a 01/12/89, 01/11/91 a 31/01/92, 07/04/92 a 01/02/94, 13/10/95 a 03/02/97 e de 01/08/97 a 10/01/00, no total de 5.940 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/01/00 a 31/05/2000, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.147/2014 - CARLOS ROBERTO GUARINO, ID 19773722. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/03/78 a 19/03/79, no total de 383 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 06/12/96 a 31/12/96, 02/08/97 a 08/10/97 e de 10/10/97 a 31/03/99, por serem concomitantes com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.218/2014 - CARLA DO NASCIMENTO PAIVA, ID 50295411. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 17/08/12 a 05/05/14, no total de 627 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.113/2014 - LEANDRO HENRIQUE, ID 50300318. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 01/06/12 a 05/05/14, no total de 704 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.154/2014 - JUDITH PEREIRA DA SILVA, ID 19718624. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA, nos períodos de 08/03/76 a 31/12/76, 02/02/77 a 31/12/77, 01/03/78 a 31/12/78 e de 02/03/79 a 31/12/79, no total de 1.243 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.214/2014 - RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 50279637. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 03/06/05 a 10/06/14, no total de 3.295 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.221/2014 - GLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE, ID 50295934. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/01/2005 a 12/06/2014, no total de 3.437 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.158/2014 - ALEANDRA LETA AMARAL, ID 50275933. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/08/2004 a 10/06/2014, no total de 3.600 dias de efetivo exercício, desconsiderando 11/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.165/2014 - RODNEI SOBRAL, ID 19948328. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/96 a 06/08/97, no total de 402 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 07/08/97 a 12/01/2012, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.17/2014 - ARTUR CASTRO GONZALEZ, ID 50003135. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS, no período de 01/04/2008 a 16/03/2009, no total de 350 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 12/03/2008 a 31/03/2008 e de 17/03/2009 a 05/06/2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.176/2014 - LEONARDO NEZI NETO, ID 50131737. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no período de 23/08/2010 a 01/03/2011, no total de 191 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.166/2014 - ALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ, ID 50297562. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/2000 a 28/02/2007, no total de 2.556 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2011 a 12/06/2014, no total de 1.016 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.216/2014 - MARCIO LIMA DOS SANTOS, ID 50278835. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/97 a 09/03/2000, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.210/2014 - LUCENILDO ALVES DE OLIVEIRA, ID 50278479. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/2002, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.166/2014 - GENARO GONÇALVES DOS SANTOS NETO, ID 50278002. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 18/03/96 a 17/03/2003, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.452/2014 - ABCELIO RODRIGUES, ID 19652348. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, no período de 13/01/78 a 09/03/79, no total de 421 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.264/2014 - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES, ID 50299077. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 24/01/2000 a 27/02/2009, no total de 3.323 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.187/2013 - ANDERSON BAPTISTA DA SILVA, ID 43332250. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 28/01/95 a 07/07/95, no total de 161 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1752426"
                    ],
                    "1752368": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.358/2014.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.354/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.540/2014.\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.541/2014.\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.632/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.199/2014.\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.200/2014.\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.202/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.262/2014.\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.263/2014.\r\n\r\nId: 1752368"
                    ],
                    "1752367": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO MACEDO, ISAP, ID 43928838, com fulcro nos art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 27, II e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/062.167/2013.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias a servidora MIRIAM REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO, auxiliar de enfermagem, matrícula 961.288-9 com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 296, I do Decreto nº 2.479/79 por transgressão ao disposto no art. 286, III do Decreto nº 2.479/79 e art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/065.332/2013.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor RICHARDSON AMARAL DE ARAÚJO, ISAP, ID 20108281, com fulcro nos art. 46, II do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.102/2014.\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor ROBSON MOURA LESSA, ISAP, ID 4336945-6, com fulcro nos art. 27, II, art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.015/2013.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor REGIS PAULINO DE MOURA MELLO, ISAP, ID 19935340 com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 39, VII do Decreto nº 220/75, art. 285, VII do Decreto nº 2.479/79 e art. 17, XIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.297/2013.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ISAP, ID 43545750, com fulcro nos art. 27, II e art. 28 e incisos, do Decreto-Lei nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos X e XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/071.074/2013.\r\n\r\nId: 1752367"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1752511": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1046 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento INSTITUTO PEDRO LUDOVICO, CNPJ: 07.769.630/0004-17, situado na Rua Santo Amaro, nº 80 - Glória - Rio de Janeiro - RJ, que constatou o não atendimento integral dos requisitos previstos na RDC nº 63, de 25/11/2011 - ANVISA, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso II do art. 10 da Lei Federal 6437/77, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02473, de 17/09/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando parcialmente o estabelecimento INSTITUTO PEDRO LUDOVICO, CNPJ: 07.769.630/0004-17, situado na Rua Santo Amaro, nº 80 - Glória - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento INSTITUTO PEDRO LUDOVICO, CNPJ: 07.769.630/0004-17, situado na Rua Santo Amaro, nº 80 - Glória - Rio de Janeiro - RJ, para internação de novos pacientes.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar ao estabelecimento INSTITUTO PEDRO LUDOVICO, CNPJ: 07.769.630/0004-17, situado na Rua Santo Amaro, nº 80 - Glória - Rio de Janeiro - RJ, que, no prazo de 24:00 horas, apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária a Relação de Pacientes Internados no estabelecimento.\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1752511"
                    ],
                    "1751776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/11672/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Clopidogrel 75 mg, para tratamento de portadores de angina, mediante o Pregão Eletrônico nº 145/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 127/2014, com vigência de 30/06/2014 a 29/06/2015, tendo como favorecida JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.853,70 (um mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2012, de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade da SES: HEER, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 215.448,98 (duzentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2012, de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades da SES: HETM e HRBSJ, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 430.906,36 (quatrocentos e trinta mil novecentos e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7163/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00497, referente ao contrato de locação comercial nº 97/2011, com vigência de 03/01/2012 a 02/01/2017, de imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 28.516,48 (vinte e oito mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3909/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06541, referente ao Contrato nº 70/2014, com vigência de 15/08/2014 a 14/08/2016, de serviços de locação de veículos, no mês de setembro de 2014, tendo como favorecida WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.138,01 (um mil cento e trinta e oito reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 E 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/14521/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 25/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade da SES do Lote III: HEER, para pagamento de 14 (quatorze) dias de setembro de 2014, tendo como favorecida HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 11.945,64 (onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/651428/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 054/2013, para realização de curso de Mestrado Profissional de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando capacitar funcionários desta SES/RJ, tendo como favorecida FIOTEC - FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3253/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sonda Nasogástrica, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180/A/2013, com vigência de 22/10/2013 a 21/10/2014, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3253/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sonda Nasogástrica e Sonda para Aspiração Traqueal, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 180/B/2013, com vigência de 22/10/2013 a 21/10/2014, tendo como favorecida MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 7.797,50 (sete mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matrícula SIAPE nº 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, Superintendência de Serviços, referente ao mês de agosto de 2014, Ofício nº 299/2014-SDA/CPP de 26/08/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5528/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 078/2014, para aquisição de complemento alimentar para pacientes fenilcetonúrico, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 269.905,68 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 301/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67/A/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 53.870,60 (cinquenta e três mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3184/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, mediante o Pregão Eletrônico nº 301/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 67/B/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.329,46 (três mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604322/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, relativa ao ressarcimento pela cessão de servidores à SES, do período de janeiro a dezembro de 2011, conforme publicação no D.O. de 08/09/2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 331.099,48 (trezentos e trinta e um mil noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604322/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD 005638 e da Nota de Empenho nº 2014NE06473, para troca da natureza de despesa, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 331.099,48 (trezentos e trinta e um mil noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3476/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201400691800101 e da Nota de Empenho nº 2014NE06633, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1082/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material permanente, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 159/D/2013, com vigência de 26/09/2013 a 25/09/2014, tendo como favorecida PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, no valor de R$ 56.350,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1082/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material consumo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 159/A/2013, com vigência de 26/09/2013 a 25/09/2014, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 51.795,00 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1082/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material permanente, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 159/A/2013, com vigência de 26/09/2013 a 25/09/2014, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 240.625,00 (duzentos e quarenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1082/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de consumo, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 330/2012, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 159/B/2013, com vigência de 26/09/2013 a 25/09/2014, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, de operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 12ª transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, para pagamento da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos de custeio no valor de R$ 12.089.111,65 descontando R$ 12.887,00, referente aos medicamentos e materiais fornecidos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 12.076.224,65 (doze milhões, setenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, para pagamento de parte da 3ª e parte da 6ª transferência no valor de R$ 18.935.183,80, descontando R$ 12.505,00, referentes a medicamentos e materiais fornecidos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 18.922.678,80 (dezoito milhões, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, para pagamento da 3ª, 4ª e parte da 5ª transferência no valor de R$ 16.047.843,41, descontando R$ 17.585,57 referentes a medicamentos e materiais fornecidos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 16.030.257,84 (dezesseis milhões, trinta mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para oeracionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2015, para pagamento de parte da 13ª e parte da 14ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 8.804.454,75 (oito milhões, oitocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo que esta despesa refere-se a 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 10.075.958,33 (dez milhões, setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, para pagamento de parte da 7ª, 8ª, 10ª e parte da 11ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 24.090.753,62 (vinte e quatro milhões, noventa mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 27/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 12ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R$ 1.393.168,77 (um milhão, trezentos e noventa e três mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 28/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 11ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4781/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 5ª e parte da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 5.434.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 26/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 11ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1249/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Alfaglicosidase 50mg-pó liófilo injetável, mediante o Pregão Eletrônico nº 322/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 237/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.900.540,00 (seis milhões, novecentos mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5314/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com prazo de aplicação de 15/10/2014 a 14/12/2014 e prazo de comprovação de 15/12/2014 a 14/01/2015, tendo como favorecido JORGE DE ALMEIDA CURCIO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/625/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Agulha Peridural, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/B/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 4.052,00 (quatro mil e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/625/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Agulha Descartável para raque, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 279/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 190/A/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.664,00 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2013 a 04/09/2014, sendo esta despesa refere-se ao complemento da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e parte da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 08/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, com vigência de 05/09/2013 a 04/09/2014, sendo esta despesa refere-se à 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e parte da 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, para pagamento de parte da 3ª, 4ª, e parte da 5ª transferência de recursos, no valor de R$ 30.581.655,58, descontando R$ 460.978,83, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 30.120.676,75 (trinta milhões, cento e vinte mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3476/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Mesquita, com vigência de 03/07/2013 a 02/07/2014, para pagamento da 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência de recursos no valor de R$ 3.604.342,04, descontado o valor de R$ 22.342,04, referente aos medicamentos e materiais fornecidos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, para pagamento da 7ª e 8ª transferência no valor de R$ 3.626.640,68, descontando o valor não reconhecido de R$ 47.793,18, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo que esta despesa refere-se à 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1751776"
                    ],
                    "1752408": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA CASTORINA DA SILVA DUQUE, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 173.253-6, ID nº 3116951-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/913/2014.\r\n\r\nDE 25/09/2014 \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/01/2012, BRASIL BERÇOT, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.606-2, ID nº 3185515-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/600653/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 2.596-5, ID nº 3034747-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7650/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ RICARDO MASIERI MORISSON, Médico, classe “A”, matrícula nº 2.004.577-9, ID nº 3138113-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9084/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA NOGUEIRA SOARES, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 191.976-0, ID nº 3181782-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1414/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI APARECIDA MOREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.786-1, ID nº 3053793-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/5070/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/09/2013, MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 623.630-1, ID nº 3022325-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7513/2013.\r\n\r\nDE 29/09/2014 \r\n\r\nAPOSENTA APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.105-0, ID nº 3186702-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/55/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 3.441-3, ID nº 3060374-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7445/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA SANTIAGO TRICARICO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.600-3, ID nº 3089801-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5837/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ESTER SILVA MENDONÇA, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 194.421-4, ID nº 3157435-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7211/2013.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/09/2012, ALICE PINTO BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.853-7, ID nº 3174561-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/604859/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LIDIA MARIA GEOFFROY BORGES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.003.958-4, ID nº 3023505-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1012/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMARY MARTINS DA SILVA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.464-8, ID nº 3046397-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de Março de 2012. Processo nº E-08/221143/2011.\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 1.004.595-3, ID nº 30064538, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/4077/2013.\r\n\r\nId: 1752408"
                    ],
                    "1752347": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nREMOVE MONICA MIGON STOCKLER BARREIROS, Médica-Pediatria, matrícula nº 923.254-7, ID Funcional nº 42155207, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Processo nº E-08/008/3243/2014, para inclusão na Câmara de Compensação, celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1752347"
                    ],
                    "1752349": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6929/2014 - DEFIRO a remoção do servidor ARISTIDES RODRIGUES XAVIER, Enfermeiro, matrícula nº 258.756-6, ID funcional nº 30396271, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3551/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CLAUDIA AMBERGET, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 813.672-3, ID funcional nº 30419824, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM Cavalcante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2618/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CRISTINA GUIMARÃES DE ALMEIDA SILIPRANDE, Assistente Social, matricula nº 864.438-7, ID funcional nº 30476160, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM Cavalcante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5662/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ELIETE HERINGER VALIATTI, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 862.358-9, ID funcional nº 30638089, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3847/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ISABEL CRISTINA BARRETO FARIA, Assistente Social, matrícula nº 922.590-5, ID funcional nº 42165083, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM Cavalcante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4092/2014 - DEFIRO a remoção da servidora JOSEANE DOS SANTOS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula,\r\n\r\nnº 867.044-0, ID funcional nº 30393566, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4756/2014 - DEFIRO a remoção da servi dora MIRIAM GOMES CABRAL VIANNA, Enfermeira, matricula nº 297.609-0, ID funcional nº 30442869, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM Cavalcante. \r\n\r\nId: 1752349"
                    ],
                    "1752270": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, objeto do Processo nº E-08/001/00009210/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Id nº 30038154, FABIO DAMASCENO GONÇALVES, Id. nº 31539939 e LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, Id. nº 31558534 e, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventual irregularidade, objeto do Processo nº E-08/1884/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, Id. nº 42192722, MIRIAM BRUM DA SILVA, Id. nº 31555454 e PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, Id. nº 31560768, sob a presidência do pri meiro e secretariada pelo último.\r\n\r\nId: 1752270"
                    ],
                    "1752269": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nALTERA a composição da Comissão de Análise de Óbito, constituída através do Ato de 31/07/2013, publicado no D.O. de 22/11/2013, que passa a ter os seguintes membros: LEILA BRUNO SALAME, Médica, matr. nº 514088-1, ARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 2445-5, MANOEL RUI ALMEIDA PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 183280-7, ELIZABETH PEREIRA BORGES, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 299.668-4 e EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matr. nº 207.697-4. Proc. nº E-08/001/7137/2014.\r\n\r\nId: 1752269"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752359": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 129 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORIA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regulamento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar circunstâncias dos danos causados em manta de revestimento do piso do CTI do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, matrícula 40103970;\r\n\r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN, matrícula 40104242;\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES CUNHA, matrícula 0042879.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1752359"
                        ],
                        "1752411": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 132 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS OBJETO DE ANÁLISE DO PROCESSO Nº E-08/007/002151/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar os fatos ocorridos em Unidade sob a gestão da Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado, referente ao Processo nº E-08/007/002151/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nVERA LÚCIA NEVES MARRA, matrícula 6901-3\r\n\r\nLÚCIA GOMES ALVES, matrícula 7131-6\r\n\r\nPEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula 026-5\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1752411"
                        ],
                        "1752301": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO CURADOR\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO \r\n\r\nNo dia vinte e cinco, do mês de agosto de 2014, às dez horas, na Pça Pio X, número cinquenta e cinco, décimo andar, estiveram presentes à décima sétima reunião do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, representando a Secretaria de Estado de Saúde, o Presidente do órgão deliberativo, Conselheiro Titular Miguel Lessa Gonçalves; a Conselheira Titular Katia Machado da Motta; a Conselheira Suplente Marcia Lopes Silva; o Conselheiro Titular Antônio Lameirão Neto; o Conselheiro Suplente Fernando Suarez Alvarez; a Conselheira Suplente Hellen Harumi Miyamoto; representando a Academia Nacional de Medicina, o Conselheiro Titular Karlos Celso de Mesquita; e, representando a Fundação Saúde, a Diretora Executiva, Dra. Clarisse Lopes de Castro Lobo; o Diretor Técnico Assistencial, Luiz de Melo Amorim Filho; a Diretora Jurídica, Fabiene Ferreira Ferrara; a Diretora Administrativa Financeira, Rosana Braga Gomes; a Diretora de Recursos Humanos, Alessandra Monteiro Pereira; o Assessor de Infraestrutura, Ualdo José da Silva; e, representando o Setor de Auditoria Interna, Domingos Savios Filgueiras Lima. Ordem do dia: 1 - Aprovação dos relatórios de prestação de contas dos meses de janeiro a abril de 2014; 2 - Análise e aprovação da minuta do “Regulamento da Instituição”; 3 - Avaliação e aprovação da celebração de aditivo ao termo de cooperação técnica com a UFRJ, para os cursos de pós e mestrado no IECAC; 4 - Ciência do termo de cooperação com a UERJ por meio de descentralização orçamentária para pesquisas de satisfação interna e externa, da clientela e de doadores; 5 - Informações sobre a locação de imóvel não residencial destinado à nova instalação do ambulatório do IECAC; 6 - Extensão a todas as profissões do banco de interessados em plantão extra por meio da realização de chamamento interno; 7 - Instituição de adicional pelo exercício de cargos de chefia, em caráter de substituição, no caso de férias ou licença dos titulares; 8 - Aprovação da exclusão das Unidades de Urgência e Emergência que estão sendo geridas pelas OS's da estrutura da FS e a inclusão de eventual Unidade que não esteja prevista; 9 - Aprovação da nova minuta do contrato de gestão e dos respectivos termos de referência; 10 - Aprovação da contratação de auditores independentes; 11 - Gratificação paga aos Conselheiros por participações em reuniões; 12 - Assuntos Gerais. Deliberação: 1 - O Conselho considera, por unanimidade, integralmente aprovadas as prestações de contas referentes aos meses de Janeiro a abril/2014, bem como reputam aprovados os Relatórios do Contrato de Gestão, no período de janeiro de 2012 a abril de 2014. 2 - O Conselho aprova, por unanimidade, a minuta do Regulamento da Instituição apresentado. 3 - O Conselho aprova, por unanimidade, a celebração de aditivo ao termo de cooperação técnica com a UFRJ, para os cursos de pós e mestrado no IECAC. 4 - O Conselho ratifica, por unanimidade, a cooperação técnica com a UERJ para pesquisa de satisfação interna e externa. 5 - O Conselho aprovou, por unanimidade, a implantação do pagamento de adicional em casos de substituição de “chefias”, no âmbito da Fundação Saúde. 6 - O Conselho aprovou, por unanimidade, a exclusão de Unidades de Saúde da estrutura da Fundação Saúde. 7 - O Conselho aprova, por unanimidade, o orçamento estipulado para a prestação de serviços de saúde previstos para a celebração de novo contrato de gestão. 8 - O Conselho aprova, por unanimidade, a nova minuta do contrato de gestão e dos respectivos termos de referência. 9 - O Conselho aprova, por unanimidade, a contratação de auditores externos independentes. 10 - O Conselho aprova, por unanimidade, a minuta de Regulamento Eleitoral para escolha de integrante do Conselho Curador representante dos empregados e servidores cedidos. Secretária: Elaine Camodego Coelho. \r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1752301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1752499": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 66/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-027/128/245/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de brocas odontológicas para atender as necessidades da diretoria geral de odontologia.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 26.890,40 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1752499"
                    ],
                    "1752500": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Contrato nº 70/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1150/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para execução total do objeto.\r\n\r\nVALOR: Sem acréscimo no valor já contratado de R$ 111.850,00 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 30.09.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1180/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de 13/10/2014.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.441.879,14 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1752500"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1752215": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 38/2014. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de CABO FRIO. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26, de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/2773/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 39/2014. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de MIGUEL PEREIRA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26, de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/2774/2014. \r\n\r\nId: 1752215"
                    ],
                    "1752219": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 37/2014. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de CORDEIRO. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Constança Soares Teixeira, situado na Rua Antônio Ribeiro Moraes, s/n°, Lavrinhas - Cordeiro/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionado no ANEXO I, que será utilizado exclusivamente para o funcionamento compartilhado entre Unidades Estadual e Municipal de ensino. PRAZO: 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. PROCESSO Nº E-03/001/10916/2013. \r\n\r\nId: 1752219"
                    ],
                    "1752231": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2013.2, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOtoniel Fernandes de Souza\r\n\r\n39º\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nE-03/001/8495/2014\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJoyce Santos de Carvalho Nunes da Cunha\r\n\r\n1º\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nE-03/014/3566/2014\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nRicardo Bittencourt Braga\r\n\r\n1º\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nE-03/014/3579/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público realizado em 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCaroline de Lima Pereira\r\n\r\n2º\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/010/341/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 30h\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJuliana de Almeida Silva\r\n\r\n88º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/005/408/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30h\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nRodrigo Alves da Silva\r\n\r\n58º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/014/3552/2014\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nDébora Marques da Silva\r\n\r\n105º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/014/3550/2014\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nProfessor Docente I - 30h\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nRegina Márcia Ribeiro Fernandes\r\n\r\n18º\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/003/263/2014\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nProfessor Docente I - 16h\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nStephânia da Motta Stefanon\r\n\r\n4º\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/004/86/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito as eliminações dos candidatos abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013 - 16 e 30 horas. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nLuiza Vasconcelos Coimbra\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n75º\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nRégia Gonçalves Costa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n25º\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - Inspetor de Alunos, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDouglas Vanderlei dos Santos\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n69º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichel Alves da Silva Soares\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n62º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Campos Trindade\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n19ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRicardo Luiz Ribeiro Saul \r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n52º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRanay Nóbrega Teixeira de Lima\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlexandre Vasconcellos de Andrade\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n37º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElda de Souza Tuler de Miranda\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n67º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDelvadir Lima Maciel\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n69º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFernando Ribeiro Moreira\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n70º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaquel Farias Rivera da Mota\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n72º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRenato Cardoso Caldas\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n82º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaquel Souza dos Santos\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n15ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Henrique Vieira Filho\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRenata Pires\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSergio Soares\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n16ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLivia Andrade de Abreu Gouvêa\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n48º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEliel Oliveira da Fonseca \r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n4ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/001/1413/2013, publicado no D.O. de 25/4/2013 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 9/9/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 21/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão do Ensino Médio (ou Declaração de Conclusão emitida nos últimos 30 dias) e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/11/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n167462\r\n\r\nSIMONTON ALCANTARA NOGUEIRA\r\n\r\n71º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/11/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n180954\r\n\r\nALEXANDER GAMA ELIAS\r\n\r\n95º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/11/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n079196\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PERES OLIVEIRA\r\n\r\n20ºNI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido/ RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/11/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n105541\r\n\r\nMICHEL GOMES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n53º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/11/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n155439\r\n\r\nLAUDIO DE ALMEIDA RUAS JUNIOR\r\n\r\n91º\r\n\r\n097849\r\n\r\nPAULA BATISTA SILVA\r\n\r\n92º\r\n\r\n046489\r\n\r\nPABLO DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n93º\r\n\r\n051329\r\n\r\nWELLINGTON BAPTISTA NUNES DA SILVA\r\n\r\n94º\r\n\r\n119621\r\n\r\nGABRIELA VEVIANI DA SILVA\r\n\r\n95º\r\n\r\n126513\r\n\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\n\r\n97º\r\n\r\n084879\r\n\r\nRENATO MOREIRA MARTINS\r\n\r\n98º\r\n\r\n116075\r\n\r\nDANIELE GABILAN DO NASCIMENTO\r\n\r\n26ºNI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAvenida Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis/RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/11/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n163268\r\n\r\nRAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO\r\n\r\n57º\r\n\r\n150333\r\n\r\nJOSEANA RODRIGUES DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n58º\r\n\r\n162898\r\n\r\nALEX AZEVEDO\r\n\r\n17ºNI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira, nº 15 - FDS - Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/11/2014, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n083935\r\n\r\nWESLEY MACHADO SOARES\r\n\r\n61º\r\n\r\n101317\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n17ºNI\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento do processo relacionado abaixo, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n3/11/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26764\r\n\r\nRÉGIA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n25º\r\n\r\nE-03/013/1974/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/11/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n17714\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES FERRAZ RAMOS\r\n\r\n4º\r\n\r\n39252\r\n\r\nJEAN PIERRE GONZAGA CAMPOS\r\n\r\n1º N/I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/11/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n22499\r\n\r\nGLAUBER ADRIANO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n3º\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n13744\r\n\r\nFLAVIA CAETANO DE MELO\r\n\r\n1º\r\n\r\n32066\r\n\r\nRAFAEL ALFREDO DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n29457\r\n\r\nTHIAGO SEBASTIAO REIS CONTARATO\r\n\r\n3º\r\n\r\n07774\r\n\r\nRAONI BRUNO NASCIMENTO FONSECA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n4º\r\n\r\n27437\r\n\r\nMARIZA DOS ANJOS SALES\r\n\r\n5º\r\n\r\n21317\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n6º\r\n\r\n10854\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELLOS GROTH\r\n\r\n7º\r\n\r\nId: 1752231"
                    ],
                    "1752272": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLEGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDalton de Souza Furtado Dias - 2004\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré da Silva Araujo - 2010\r\n\r\nDouglas Vinicius Perpetuo - 2010\r\n\r\nAngela Maria Alves da Silva - 2011\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFátima Moura de Paula - 2010\r\n\r\nVitor Paulo de Oliveira - 2011\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Luiz Campos dos Santos - 2002\r\n\r\n4-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliana Grassiette Moreira Ricardo - 2012\r\n\r\nTéCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nLeandro Rodrigues Campos - 2011\r\n\r\nLeonardo Medeiros da Costa - 2012 \r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL SÃO MARCELINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcos Aurelio Gomes Costa - 1997\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCristiano Cordeiro Lima - 2003\r\n\r\nCarlos Sant'Anna Augusto - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBrendo Pereira da Silva - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndreia Silva Muinos - 2004\r\n\r\nCarolina Moreira Batista-2008\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRodrigo Cardoso Gadelha-2003\r\n\r\n7-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRicardo de Assis - 1979\r\n\r\n8-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFelipe Barbosa de Araujo - 2006\r\n\r\nNeusa Talita Coutinho Alves Abilio - 2008 \r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICíNIO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nClaudio Henrique Gomes Paes - 2007\r\n\r\nSuzana Barbosa de Souza - 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro \r\n\r\n2° Grau\r\n\r\nLuzia Helena Santos dos Santos - 1987 \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nCarlos Alberto Claudio Labre - 1983\r\n\r\n11-COLÉGIO MARTIM AFONSO - Niterói\r\n\r\nCurso Secundário \r\n\r\nPaulo Cesar Pereira da Silva - 1966 \r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSé - Duque de Caxias\r\n\r\n2° Grau - habilitação em magistério de 1ª a 4ª série do 1º grau\r\n\r\nHeida Néres Cardoso da Silva - 1982\r\n\r\n13-COLÉGIO LUCIA DE CARVALHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCaroline Franco Nascimento - 2000 \r\n\r\n14-COLÉGIO VAN GOGH - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nArthur José Ribeiro Arariba - 2012 \r\n\r\n15-UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAndré Alves Feitosa - 2005 \r\n\r\n16-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO à DISTâNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCarlos Renan Ribeiro Ferreira - 2012 \r\n\r\n17-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nCíntia Regina Vieira Bastos - 2001\r\n\r\n18-LICEU SÃO TOMAS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabiana Santos de Lima - 1995\r\n\r\n19-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Alfredo dos Santos Filho -1983\r\n\r\n20-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRobson Vieira de São Joaquim - 1990\r\n\r\n21-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMarcos Roberto dos Santos - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSheila Celeste de Souza Andrade - 2013\r\n\r\n22-CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDouglas Eduardo Ferreira Costa - 2011\r\n\r\n23-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nChristian Eduardo da Silva Pinho - 2000\r\n\r\n24-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDouglas Guimarães Gomes - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDanielle da Silva Mota - 2000\r\n\r\n25-COLÉGIO REDIU'S - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJorge Luiz Danelon de Oliveira - 1980\r\n\r\n26-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nMaria Angélica Tavares Leão - 1975\r\n\r\n27-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDriele da Silva Medeiros - 2002\r\n\r\nRodrigo Mattos Policarpo - 2003\r\n\r\n28-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMatheus dos Passos Côrrea - 2012 \r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMíriam Domingos da Silva de Souza - 1998\r\n\r\n30-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Gomes da Costa - 2012\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL FREITAS - Belford Roxo\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nAlda Almeida de Resende de Oliveira - 1994\r\n\r\n32-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA - Sapucaia\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSheyla Adriana de Almeida Soares Souza - 1993\r\n\r\n33-COLÉGIO NORMAL BARROS BORGES - São João de Meriti\r\n\r\nNORMAL - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR DE 1ª A 4a SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nWanderley Tavares Moreira - 1980\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno EVANDRO CAMOTTI MONTANHA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Colégio Joan Miró - Niterói, publicado no D.O. de 08/11/2013, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - Niterói\r\n\r\n1º GRAU SUPLETIVO\r\n\r\nOnde se lê: Anilson dos Santos Menezes - 1980\r\n\r\nLeia-se Anilson dos Santos Menezes - 1998\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: Rafael Rogêdo Marques - 2007\r\n\r\nLeia-se: Rafael Rogêdo Marques - 2009\r\n\r\nId: 1752272"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752468": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 312/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Varian Medical Systems Brasil LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Periódica e Corretiva com reposição de peças. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem para início. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inexigibilidade. \r\n\r\nVALOR: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). N.E: 01971.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2045/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 313/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 339/2013. VALOR: R$ 26.352,00 (vinte e seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais). N.E: 01975.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/116/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 314/2014/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e Volpi Distribuidora de Drogas LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 306/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais). N.E: 01926. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1187/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2014\r\n\r\nPAGINA 30 -2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 267/2014/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1752468"
                            ],
                            "1752470": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: HUPE/UERJ e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 meses, e reajuste de 5,0% ao valor original. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3603/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1752470"
                            ],
                            "1752462": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ÁREA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA faz saber aos interessados, que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no D.O. de 16/09/2014, encontra-se prorrogado até o dia 03/11/2014. Proc. nº E-26/007/8824/2014.\r\n\r\nId: 1752462"
                            ],
                            "1752236": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata SANDRA BARBOSA DA SILVA, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Biologia Roberto de Alcântara Gomes, do Departamento de Anatomia, Área de Anatomia Esplâncnica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Bloco E, Centro de Treinamento do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/12958/2013.\r\n\r\nId: 1752236"
                            ],
                            "1752235": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca as candidatas SIMONE NUNES DE CARVALHO e ERIKA AFONSO COSTA CORTEZ MARQUES, 2ª e 3ª classificadas, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Biologia Roberto de Alcântara Gomes, do Departamento de Histologia e Embriologia, Área de Histologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Bloco E, Centro de Treinamento do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10046/2011.\r\n\r\nId: 1752235"
                            ],
                            "1752168": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA - CIRURGIA PÉLVICA GINECOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o candidato FABIANO MALZAC FRANCO, inscrição 29592, foi excluído do concurso público em epígrafe pelo não comparecimento à prova prática realizada em 21/10/2014 e, em substituição, convoca o candidato relacionado na tabela a seguir. Proc. UERJ nº 3828/2010.\r\n\r\nTabela - Convocação para Prova Prática\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\n08:30\r\n\r\n29219\r\n\r\nGeraldo Branco de Assis Filho\r\n\r\nO candidato deverá se apresentar, obrigatoriamente, no respectivo dia e horário estipulados, no Anfiteatro da Ginecologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), localizado no Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 77 - 5º andar - Vila Isabel.\r\n\r\nA Prova Prática será realizada em três etapas: 1ª) contato e exame do paciente, com duração de até 40 (quarenta) minutos; 2ª) consolidação dos dados em folha específica, com duração de até 20 (vinte) minutos; 3ª) explanação dos dados colhidos em sala reservada para este fim, com duração de até 30 (trinta) minutos; totalizando até 90 (noventa) minutos de prova. O candidato será acompanhado por dois médicos da banca examinadora e um fiscal da Superintendência de Recursos Humanos (SRH).\r\n\r\nO candidato deverá trazer jaleco, carimbo, carteira do CRM e material necessário para uma consulta.\r\n\r\nNão será permitida a troca de dia ou horário de realização da prova, e conforme art. 47 do Regulamento dos Concursos Públicos, não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada da prova, sendo considerado reprovado ou excluído do Concurso Público o candidato que deixar de fazê-la. Em caso de ausência, a Coordenação de Aplicação de Prova Prática, em substituição, convocará o candidato subsequente para realizar a Prova Prática em outro dia e horário a serem divulgados.\r\n\r\nId: 1752168"
                            ],
                            "1752224": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Aquisição de Agulhas e seringas descartáveis para a Policlínica Piquet Carneiro anteriormente marcada para 21/10/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 10/11/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/10347/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS, ETC.) anteriormente marcada para 20/10/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 10/11/2014, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/14/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação, em epígrafe, para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (MASCARA DESCARTAVEL, ETC.) no valor total estimado de R$ 48.715,50. Processo HUPE E-26/008/2764/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação, em epígrafe, para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (DETERGENTE ENZIMATICO, ETC.) no valor total estimado de R$ 32.639,70. Processo HUPE E-26/008/1609/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de MEDICAMENTOS (AGUA DESTILADA, ETC.) no valor total estimado de R$ 450.038,81. Processo HUPE E-26/008/2105/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (CONJUNTO CIRURGICO) no valor total estimado de R$ 26.295,00. Processo HUPE E-26/008/2238/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (CARTÃO PROVA IMUNO-HEMATOLOGICA, ETC) no valor total estimado de R$ 150.088,00. Processo HUPE E-26/008/2048/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação, em epígrafe, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS anteriormente marcada para 25/09/2014 às 14 horas, FICA ADIADA PARA 11/11/2014, às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/464/2014.\r\n\r\nId: 1752224"
                            ],
                            "1752481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 042/2012 e alterar a cláusula quinta do Contrato ora aditado para reajustar o seu valor global para R$ 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em parcela única de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.630/2012.\r\n\r\nId: 1752481"
                            ],
                            "1752480": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do profissional extraquadro, no dia 24/10/2014, em atendimento ao art. 15 do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-26/009/1377/2014.\r\n\r\nI- Diretoria Geral Administrativa - DGA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nCARGO/ SÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nGCOM\r\n\r\nChefe de Secretaria - UENF-7\r\n\r\nLuiz Roberto Sales Romão\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1752480"
                            ],
                            "1752331": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO I, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO UEZO/COEPE Nº 046/2014, DE 23/10/2014.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE torna público aos interessados que no período de 28/10/2014 a 26/11/2014, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, conforme autorização publicada no D.O. de 20/09/2011 - Processo nº E-26/15.053/2011, de 03 (três) vagas para o cargo de Professor Adjunto I, com carga horária de quarenta (40) horas semanais, nas áreas de Circuitos Elétricos 01 (uma) vaga, Planejamento e Controle de Produção (PCP) e Logística 01 (uma) vaga, Química Ambiental 01 (uma) vaga. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, sala 310, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7532, ramal 127. O edital se encontra disponível no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1752331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752216": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Concessão de Uso. PARTES: CONCEDENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONCESSIONÁRIA/DEVEDORA FIDUCIANTE/ENTIDADE ORGANIZADORA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MORADIA. CREDOR FIDUCIÁRIO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FDS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.OBJETO: Concessão de Uso, como direito real resolúvel e mútuo para requalificação de imóvel localizado nas ruas Alcindo Guanabara, nº 20, e Evaristo da Veiga, nº 17, pagamento de despesas de legalização e trabalho social e alienação fiduciária em garantia, no programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Entidades.DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: Requalificação de imóvel e pagamento de suas despesas de legalização e trabalho social. VALORES DA OPERAÇÃO: VALOR TOTAL: R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais). CONTRAPARTIDA APORTADA PELOS DEVEDORES: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). VALOR TOTAL DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO: R$ 3.149.685,00 (três milhões, cento e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2014.FUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/470/2014.\r\n\r\nId: 1752216"
                            ],
                            "1752271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades São Francisco de Assis, localizada no município de Petrópolis e Sapê/Fazendinha, localizada no Município de Niterói, beneficiando respectivamente aproximadamente 350 e 400 famílias, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II, que é parte integrante e inseparável deste Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 993.779,94 (novecentos e noventa e três mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2014, 08:00h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/11/2014,10:29h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2014,10:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/11/2014,11:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.771/2014.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.10.2014.\r\n\r\nId: 1752271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752342": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.013/2012. PARTES: Ministério Público Federal - MPF; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Volta Redonda; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do TAC INEA 013/2012, de 04 de junho de 2012, publicado no D.O. de 29 de junho de 2012, e a alteração dos itens I.2 da Cláusula 1ª e II.2 da Cláusula 2ª, do referido TAC. PRAZO: 18 (dezoito) meses, a partir de 04 de junho de 2014. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.549/2012.\r\n\r\nId: 1752342"
                            ],
                            "1752194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 62/2014. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 46/2013, assinado em 24/06/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013-INEA, passando a constar a seguinte redação: O presente instrumento tem por objeto a alteração do Contrato nº 46/2013-INEA, com acréscimo sobre o valor inicial do Contrato de R$ 482.760,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), correspondente a 24,57% (vinte e quatro vírgula cinquenta e sete por cento), passando assim seu valor original de R$ 1.964.735,99 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos); para o montante final de R$ 2.447.496,49 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), bem como a readequação do cronograma físico-financeiro, de acordo com o quadro de modificações de quantidades, sendo respeitados os dispositivos legais pertinentes, mormente ao art. 65, § 1º da Lei nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/510.343/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\n\r\nId: 1752194"
                            ],
                            "1751891": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 59/2014-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2013, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa, com alteração de valor contratual, com acréscimo na proporção de 0,70% (zero vírgula setenta por cento), que corresponde a R$ 1.367.303,44 (um milhão, trezentos sessenta e sete mil trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos), redução na proporção de 15,25% (quinze vírgula vinte e cinco por cento), que corresponde a R$ 29.657.885,77 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), itens novos na proporção de 11,85% (onze vírgula oitenta e cinco por cento) que corresponde a R$ 23.041.148,75 (vinte e três milhões, quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando 12,55% (quinze vírgula cinquenta e cinco por cento) que corresponde a R$ 24.408.452,19 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) e alteração qualitativa com acréscimo na proporção de 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) que corresponde a R$ 1.548.560,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos), itens novos na proporção de 65,07% (sessenta e cinco vírgula zero sete por cento) que corresponde a R$ 126.519.671,20 (cento e vinte e seis milhões, quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos) e reduzidos na proporção de 38,27% (trinta e oito vírgula vinte e sete por cento) que corresponde a R$ 74.411.269,34 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), totalizando 65,86% (sessenta e cinco vírgula oitenta e seis por cento) que corresponde a R$ 128.068.231,90 (cento e vinte e oito milhões, sessenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos), o que reflete no contrato uma alteração financeira correspondente a R$ 48.407.529,70 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 08/10/2014.\r\n\r\nId: 1751891"
                            ],
                            "1751855": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002474, que prorroga o prazo de validade da Licença Prévia de Instalação nº IN021018, até 08 de outubro de 2016. Processo nº E-07/506.655/2012.\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB02475, que autoriza as seguintes alterações nas condicionantes:\r\n\r\n- Excluir: As condicionantes 5 e 6.\r\n\r\n- Incluir: Implantar os muros marginais de proteção estáveis que diminuam a largura da calha, com base em fundação rochosa e deixando o fundo da calha sem revestimento no trecho das estacas 45 + 2,00 a 49 + 0,00. Processo nº E-07/002.13961/2013.\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002478, que prorroga o prazo de validade da Licença Prévia nº IN021710, até 03 de outubro de 2016. Processo nº E-07/513.445/2012.\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002479, que prorroga o prazo de validade da Licença Prévia nº IN021625, até 03 de outubro de 2016. Processo nº E-07/513.306/2012.\r\n\r\nId: 1751855"
                            ],
                            "1752467": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Fazenda Paciência, com área de 23,01 ha, de propriedade da Patience Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.206.238/0001-42, referente ao processo nº E-07/511.530/2011, constituindo parte integrante do imóvel denominado Área Rural da Fazenda Paciência, localizado no Município de Mangaratiba/RJ, registrado no Registro de Imóveis - Cartório Cabral - Mangaratiba/RJ - matrícula/registro: 19.670.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/index/index.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Regina, com área de 27,144 ha, de propriedade do Sr. Luiz Eduardo Simões Lopes, inscrito no CPF sob o n° 011.418.217-53, referente ao processo nº E-07/002.12173/2013, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Santa Clara Gleba 28, localizado no Município de Petrópolis/RJ, registrado Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição 11° Oficio, Petrópolis/RJ - matrícula/registro: 21716.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: http://www.inea.rj.gov.br/index/index.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Regina Clara, com área de 6,874 ha, de propriedade do Sr. Luiz Eduardo Simões Lopes, inscrito no CPF sob o n° 011.418.217-53, referente ao processo E-07/002.12184/2013, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Santa Clara, localizado no Município de Petrópolis/RJ, registrado Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição 11° Oficio, Petrópolis/RJ - matrícula/registro: 21715.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente-INEA: http://www.inea.rj.gov.br/index/index.asp.\r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522.\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no D.O. de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1752467"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752375": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel, em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no periodo de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de material permanente (grade para transporte de animais), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para aquisições no âmbito de empréstimos do BIRD e créditos da AID”. As empresas interessadas poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br, ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nGrade para transporte de animais de madeira com 5 grades e divisória tipo guilhotina centralizada para ser \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nacoplada em caminhão FORD CAGO 816S.\r\n\r\nId: 1752375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1752510": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/587/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA: 12/11/2014. \r\n\r\nHORAS: 11h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 93.000,00.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de transporte e mudança da SETRAB/RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Av. General Justo, nº 275, sala 617 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h -Tel: (0XX21-2332.6787), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.trabalho.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1752510"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1752282": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: VI Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2011. \r\n\r\nId: 1752282"
                        ],
                        "1752509": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nAniversário da Cidade de Paty do Alferes\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061091\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMunicípio de Paty do Alferes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n31.844.889/0001-17\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nPromoção Social de Cinema - ProSocialCinema - 6ª edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061100\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1752509"
                        ],
                        "1752459": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/1291/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIV Festival de Cinema Nacional de Três Rios\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIV Festival de Cinema Popular de Três Rios\r\n\r\nId: 1752459"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752065": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços;\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição com instalação de 01(uma) máquina de moldagem a vácuo - termoformadora tamanho 1600mm x 1800mm, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 01) e termo de Referência (Anexo 02) e instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09.10.2014;\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo E-18/005/427/2014 \r\n\r\nId: 1752065"
                            ],
                            "1752233": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº E-18/005/626/2014\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)\r\n\r\nId: 1752233"
                            ],
                            "1749029": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa MICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 2012, relativo à prestação de serviços de cessão de direito de uso de software com suporte técnico em informática e manutenção preventiva e/ou corretiva de banco de dados, com fundamento no art. 57, inciso IV, e no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO PRAZO\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R$ 22.140,00 (vinte e dois mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/10/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.359/2012.\r\n\r\nId: 1749029"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1752162": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, após a correção das provas objetivas do 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL, de Itaperuna, considerando o que dispõe o art. 14 e os critérios de desempate previstos no art. 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n11-0017\r\n\r\nCESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8,33 \r\n\r\n2º\r\n\r\n11-0011\r\n\r\nGLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8,33 \r\n\r\n3º\r\n\r\n11-0007\r\n\r\nLUANY ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8,33 \r\n\r\n4º\r\n\r\n11-0032\r\n\r\nALINE ARMOND COUTINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7,67 \r\n\r\n5º\r\n\r\n11-0020\r\n\r\nBRENDAH FILEMON MELO DA F. GOULART\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7,67 \r\n\r\n6º\r\n\r\n11-0022\r\n\r\nFILIPE NOGUEIRA CARVALHAL BOTELHO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7,67 \r\n\r\n7º\r\n\r\n11-0002\r\n\r\nFILIPHI ANTUNES PERES\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7,67 \r\n\r\n8º\r\n\r\n11-0004\r\n\r\nDANIELA GARCIA BOTELHO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,33 \r\n\r\n9º\r\n\r\n11-0014\r\n\r\nDÉBORA BOECHAT COUTINHO BARRETO\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10º\r\n\r\n11-0031\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n11º\r\n\r\n11-0001\r\n\r\nCINDY OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n12º\r\n\r\n11-0019\r\n\r\nLENILSON DE REZENDE JALLES\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6,67 \r\n\r\n13º\r\n\r\n11-0048\r\n\r\nRHAYZA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n14º\r\n\r\n11-0029\r\n\r\nMARLON GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n15º\r\n\r\n11-0015\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO ASSIS\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n16º\r\n\r\n11-0021\r\n\r\nMESSIAS BUSSADE NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33 \r\n\r\n17º\r\n\r\n11-0047\r\n\r\nPRISCILA NUNES LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n18º\r\n\r\n11-0034\r\n\r\nLAIS PEREIRA COUTO\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n19º\r\n\r\n11-0043\r\n\r\nDIANE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n20º\r\n\r\n11-0037\r\n\r\nUEQUICILENE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n21º\r\n\r\n11-0003\r\n\r\nGEÓRGIA MARTINS RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00 \r\n\r\n22º\r\n\r\n11-0049\r\n\r\nTHAÍS ALVES NASCIMENTO SALES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n23º\r\n\r\n11-0025\r\n\r\nMARIALVA DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n24º\r\n\r\n11-0008\r\n\r\nTALITA MODESTO DE MELLO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5,67 \r\n\r\n25º\r\n\r\n11-0033\r\n\r\nLEONARDO ROSARIO DO C. CUSTODIO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n26º\r\n\r\n11-0016\r\n\r\nRAYANA CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n27º\r\n\r\n11-0039\r\n\r\nTARSSIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33 \r\n\r\n28º\r\n\r\n11-0012\r\n\r\nHAWLISON CARLOS SANTOS GOUDINHO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n29º\r\n\r\n11-0030\r\n\r\nRAIZA FRAGA ROSA\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30º\r\n\r\n11-0026\r\n\r\nRAPHAEL BRASIL RODRIGUES LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5,00 \r\n\r\n31º\r\n\r\n11-0013\r\n\r\nMATHEUS SOUZA PERES\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5,00 \r\n\r\nI.2 - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n11-0037\r\n\r\nUEQUICILENE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n11-0049\r\n\r\nTHAÍS ALVES NASCIMENTO SALES\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5,67\r\n\r\n3º\r\n\r\n11-0033\r\n\r\nLEONARDO ROSARIO DO C. CUSTODIO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5,33\r\n\r\n4º\r\n\r\n11-0039\r\n\r\nTARSSIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5,33\r\n\r\n5º\r\n\r\n11-0012\r\n\r\nHAWLISON CARLOS SANTOS GOUDINHO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5,00\r\n\r\nI.3 - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n11-0006\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n11-0009\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n11-0018\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,67 \r\n\r\n11-0024\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n11-0035\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n11-0038\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n11-0041\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,33 \r\n\r\n11-0042\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4,33 \r\n\r\n11-0044\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00 \r\n\r\nIII - CANDIDATO ELIMINADO (de acordo com o art. 11, inc. III, do Regulamento, e item IV.5, alínea “c”, do Edital):\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n11-0023\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 11ª Procuradoria Regional, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1752162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752488": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/2014 - NOMEIA MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, Professor Associado, no cargo em comissão de Diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS), símbolo CC-05, código 1182, a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2014 - NOMEIA RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33.416-9, Professor Adjunto, no cargo em comissão de Vice-diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS), símbolo CC-06, código 1183, a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1752488"
                        ],
                        "1752489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9703/2014 - CANCELO a autorização do afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35.406-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 05/10/2014 a 09/10/2014, para participar da 5ª CONFERENCIA LUSO-BRASILEIRA DE ACESSO ABERTO, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12342/2014 - AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36.329-1, Professor Adjunto, no período de 12/10/2014 a 18/10/2014, para participar do “3rd International Conference on Context-Aware Systems and Applications”, em Dubai, Emirados Árabes.\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10086/2014 - CANCELO a autorização do afastamento de VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31.985-5, Professor Associado, no período de 26/09/2014 a 05/10/2014, para realizar exames em exemplares de celenatos fósseis depositados na coleção de peixes fósseis do “American Museum of Natural History”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1752489"
                        ],
                        "1751839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/12506/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRAEDIUS MEDICAL BV, no valor de R$ 85.459,36, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1751839"
                        ],
                        "1752491": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 043/2014 - DESIGNA para compor Comissão de Sindicância, instituída com prazo de 30 dias, para averiguar a justeza e o acerto das medidas a serem tomadas, na apuração de possibilidade de plágio em trabalho cientifico, os servidores MÁRIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, e JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, matr. nº 02.631-0, e ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27.694-9, sobre a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1752491"
                        ],
                        "1752490": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11514/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RAFAEL BRANDÃO DE REZENDE BORGES, Professor Adjunto, matr. nº 38.234-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11670/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.064-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12553/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ZOY ANASTASSAKIS, Professor Adjunto, matr. nº 36.047-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1752490"
                        ],
                        "1752469": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 296/HUPE/14 - INSTITUI a Comissão para aceitação definitiva da obra de projeto básico de manutenção predial para os prédios do complexo do HUPE, constituída pelos servidores Getulio Teixeira Dias, matr. 26.445-7, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 05.629-1 e Ailton Alves de Brito, matr. 04.248-1. Processo nº 975/2009.\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 289/HUPE/14 - Designa o servidor JOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 314, 315, 316 e 317/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Processo nº E-26/008/1187/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 290/HUPE/14 - Designa o SERVIDOR CARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 341107, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 295/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - Processo nº E-26/008/1255/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 291/HUPE/14 - Designa o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 318/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE - Processo nº E-26/008/2811/2013.\r\n\r\nId: 1752469"
                        ],
                        "1751893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\n\r\n4462142-6\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nE-26/004/1131/2014\r\n\r\nJessica Norberto Rocha\r\n\r\n5028952-7\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nE-26/004/1715/2014\r\n\r\nNathalia Ribeiro da Silva\r\n\r\n5034482-0\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nE-26/004/1174/2014\r\n\r\nId: 1751893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752107": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA INGRID MONTENEGRO VIEIRA, Arquiteta, matrícula 1422, como representante da CEHAB-RJ, no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, em processo de implantação na Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº 19/003/703/2014.\r\n\r\nId: 1752107"
                        ],
                        "1752156": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 24/10/2014\r\n\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA ITERJ/SSCS/Nº 001\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA ITERJ/PRODERJ/Nº 001\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1752156"
                        ],
                        "1752357": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 017/2014, os servidores ANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027944-0, FLAVIA MAYWALD MAFFEI - Gerente de Projetos - ID Funcional 4383825-1, e PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436043-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de projeto básico e executivo necessários à implantação de 120 (cento e vinte) novas unidades habitacionais padrão ITERJ e urbanização da área para reassentamento de famílias moradoras da comunidade do Lazareto, em Nova Friburgo/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E-19/014/290/2014.\r\n\r\nId: 1752357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1752358": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 433 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS DO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONTRATO Nº 2762/OC-BR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação do Subsecretário de Políticas de Educação Ambiental,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para atuarem nos procedimentos licitatórios, decorrentes da execução do Acordo de Gestão firmado entre a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRobson dos Santos França - ID Funcional nº. 5027905-0.\r\n\r\nSUBSTITUTO DO PRESIDENTE:\r\n\r\nMônica Monteiro Picanço Sequeira - ID Funcional nº 43448852\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nPedro Jensen Cerri - ID Funcional nº 43950094.\r\n\r\nRosana Sales Gomes dos Reis - ID Funcional nº 50135627.\r\n\r\nArt. 2° - Os servidores designados no artigo anterior exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1752358"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752409": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 555 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS TENDENTES À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE APRESENTEM A MELHOR SOLUÇÃO TÉCNICA PARA O CÓRREGO VARGEM GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE OCUPAÇÕES, AS CARACTERÍSTICAS DO MENCIONADO CURSO D´ÁGUA E AS POSSIBILIDADES DE REGULARIZAÇÃO E DEMOLIÇÃO. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para definir os critérios tendentes à elaboração de estudos que apresentem a melhor solução técnica para o Córrego Vargem Grande, localizado no Município de Nova Friburgo, considerando o histórico de ocupações, as características do mencionado curso d´água e as possibilidades de regularização e demolição\r\n\r\nArt. 2º- Designar JOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 4330792-2; DANIEL FIRMO KAZAY, ID Funcional nº 4466338-2; MAIRA VIEIRA ZANI, ID Funcional nº 4465325-5 e, para sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/150.027/2002.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam convidados para compor o Grupo, o servidor HELENO DA COSTA MIRANDA, matrícula nº 56247 e o servidor PEDRO HIGHINS, matrícula nº 56232, ambos da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante do Ministério Público de Nova Friburgo para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 5º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Designar FLÁVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional n° 580926-6, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 556 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaboração de instrução técnica e análise de EIA/RIMA, referente ao projeto de ampliação de aterro sanitário no município de Itaperuna, sob a responsabilidade da empresa TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º. Designar CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, ID Funcional nº 4320624-7; RICARDO SOARES, ID Funcional nº 4432894-0; RAQUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO SELOS, ID Funcional nº 4461231-1; DANIEL MARZULLO PINTO, ID Funcional nº 4461105-6; LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, ID Funcional nº 4465326-3; MARIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4399212-9; ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390137-8; NESTOR PRADO JUNIOR, ID Funcional nº 4189744-7; CAMILA DA SILVA SOUTO, ID Funcional nº 4461100-5; RODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES, ID Funcional nº 4376592-0; ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE, ID Funcional nº 2028385-7 e MARCUS DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 4464539-2, para sob a coordenação técnica do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.8906/2014.\r\n\r\nArt. 3º. O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaperuna para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Designar FLÁVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional n° 580926-6, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 557 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - FUNDERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de trabalho para elaborar instrução técnica específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental para as obras de implantação do novo acesso ao município de Armação dos Búzios, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - FUNDERJ.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR, ID Funcional nº 2148164-4; ALINE REZENDE PEIXOTO, ID Funcional nº 4198841-8; CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES, ID Funcional nº 4434619-0; SOLANGE REGINA DE SOUZA, ID Funcional nº 4367378-3; MARIA ISABEL DE CARVALHO, ID Funcional nº 2151014-8; MARCO ANTÔNIO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4366710-4; LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, ID Funcional nº 4465326-3; MÁRCIO NEVES DO VALLE, ID Funcional nº 3214346-0; MARCIA SIMÕES MATTOS, ID Funcional nº 1444197-7 e ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4466713-2, para sob a coordenação técnica do primeiro e para coordenação geral do servidor LUIZ MARTINS HECKMAIER, ID Funcional nº 2150974-3, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.15765/2013.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Designar FLÁVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional n° 580926-6, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014 \r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 558 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA GRUPO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA FEEMA Nº 2276, DE 28.03.2008.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Grupo de Trabalho instituído pela Portaria FEEMA nº 2276, de 22.03.2008, para elaborar instrução técnica específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de dragagem para formação de canal de acesso e adequação da bacia de evolução dos navios, com localização na Baía de Guanabara, sob a responsabilidade da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PETROBRÁS.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURICIO COUTO CESAR JÚNIOR, ID Funcional nº 2148164-4; ALINE REZENDE PEIXOTO, ID Funcional nº 4198841-8; LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, ID Funcional nº 4465326-3; LUIZ MARTINS HECKMAIER, ID Funcional nº 2150974-3; FLAVIA DE CARVALHO DIAS MONTEIRO, ID Funcional nº 4315394-1; LEONARDO DAEMON D´OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 4347957-0; ANSELMO FEDERICO NETO, ID nº 2151284-1 e RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, ID Funcional nº 4344525-0, para sob a coordenação técnica do primeiro e para coordenação geral do servidor LUIZ MARTINS HECKMAIER, ID Funcional nº 2150974-3, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/200.422/2008.\r\n\r\nArt. 4º- Designar FLÁVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional n° 580926-6, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Manter inalteradas as demais cláusulas instituídas pela Portaria FEEMA n° 2276, de 28 de março de 2008, publicada no D.O. de 02 de abril de 2008, página 11.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 559 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaboração de instrução técnica e análise de EIA/RIMA, referente ao projeto de ampliação de aterro sanitário no município de Três Rios, sob a responsabilidade da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, ID Funcional nº 4320624-7; RICARDO SOARES, ID Funcional nº 4432894-0; RAQUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO SELOS, ID Funcional nº 4461231-1; DANIEL MARZULLO PINTO, ID Funcional nº 4461105-6; LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, ID Funcional nº 4465326-3; MARIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4399212-9; CAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES, ID Funcional nº 4434619-0; NESTOR PRADO JUNIOR, ID Funcional nº 4189744-7; CAMILA DA SILVA SOUTO, ID Funcional nº 4461100-5; RODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES, ID Funcional nº 4376592-0; ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE, ID Funcional nº 2028385-7 e MARCUS DE ALMEIDA LIMA, ID Funcional nº 4464539-2, para sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.10751/2014.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Três Rios para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Designar FLÁVIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID Funcional n° 580926-6, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1752409"
                        ],
                        "1752422": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 93 DE DE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A METODOLOGIA A SER UTILIZADA PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE TOPO DE MORRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso IX, art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que define os parâmetros para delimitação de áreas de preservação permanente (APPs) de topo de morro,\r\n\r\n- a impossibilidade de se demarcar, de imediato, todas as áreas de preservação permanente com base em dados de campo,\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer uma metodologia única para a delimitação de áreas de preservação de topo de morro, para assegurar o princípio da segurança jurídica,\r\n\r\n- que a metodologia deve consistir de procedimentos automatizados, para evitar a subjetividade,\r\n\r\n- que a representação cartográfica de fé pública com maior detalhamento, disponível para todo o Estado do Rio de Janeiro, é a Base Cartográfica IBGE/SEA na escala 1:25.000,\r\n\r\n- que a metodologia deve considerar as especificidades ambientais do Estado do Rio de Janeiro, os princípios expostos no art. 225 da Constituição Federal e as funções ambientais das Áreas de Preservação Permanente, explicitadas no inciso II, art. 3º da Lei nº 12.651/2012, e\r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-07/512.771/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a metodologia para delimitação de áreas de preservação permanente de topo de morro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Para efeito desta Resolução são adotados os seguintes conceitos, além dos presentes na Lei nº 12.651/2012:\r\n\r\na) base do morro: altitude do ponto a partir do qual a erosão das águas correntes não pode trabalhar. Este nível de base local irá sempre coincidir com uma planície ou com um espelho d'água (mar, la guna ou confluência de rios, sejam estes perenes, intermitentes ou efêmeros);\r\n\r\nb) área de escoamento superficial da feição (AESF): toda a superfície de escoamento das águas superficiais, do topo até a base. Cada AESF corresponde a delimitação de um morro a partir da metodologia exposta no artigo 5° desta resolução;\r\n\r\nc) inclinação média: inclinação calculada a partir de um modelo digital de elevação, onde a soma do valor de todos as células de um raster de declividade é dividida pelo número total de células;\r\n\r\nd) depressões: os morros, no modelo digital de elevação invertido, se tornam depressões, o que possibilita a delimitação dos mesmos a partir das ferramentas de delimitação de bacias de drenagem, disponíveis nos softwares de sistemas de informações geográficas. \r\n\r\nArt. 3º- São consideradas áreas de preservação permanente de topo de morro as áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços) da altura mínima da elevação em relação à base, de morros, montes, montanhas e serras com altura mínima de 100 (cem) metros e inclinação média maior que 25°.\r\n\r\nParágrafo Único - O ponto de sela não será utilizado como referência no território do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º- Será adotada, para delimitação das áreas de preservação permanente de topo de morro, a Base Cartográfica IBGE/SEA na escala 1:25.000, ou, quando disponível, outra base cartográfica de fé pública em escala de maior detalhe.\r\n\r\nArt. 5º - Serão adotados os seguintes procedimentos, para a delimitação de áreas de preservação de topo de morro:\r\n\r\na) elaboração de modelo digital de elevação (MDE) hidrologicamente correto, a partir da Base Cartográfica, adotando tamanho de célula adequado à escala; no caso da Base Cartográfica IBGE/SEA 1:25.000 deve ser 10m;\r\n\r\nb) inversão do modelo digital de elevação;\r\n\r\nc) delimitação das depressões a partir do modelo digital de elevação invertido, para obtenção das áreas de escoamento superficial (AESF) que correspondem aos morros, montanhas e serras;\r\n\r\nd) cálculo da altura do morro, por diferença entre a célula com o valor mais alto de elevação (topo) e a célula com o valor mais baixo (base do morro), para cada AESF;\r\n\r\ne) cálculo da declividade a partir da maior diferença de elevação de uma célula em relação aos seus vizinhos imediatos, com base no modelo digital de elevação;\r\n\r\nf) cálculo da inclinação média, que consistirá na soma dos valores de declividade de todos as células da AESF, dividida pelo número total de células;\r\n\r\nh) as áreas de preservação permanente de topo de morro serão calculadas para as AESF que conjugarem altura superior a 100 m e inclinação média maior que 25°, a partir da diferença entre a célula com maior valor de elevação (topo) e o valor correspondente a 1/3 da altura em cada AESF. \r\n\r\nArt. 6°- O Instituto Estadual do Ambiente - INEA disponibilizará, no prazo máximo de um ano, a delimitação das áreas de preservação permanente de topo de morro para todo o Estado do Rio de Janeiro, na escala 1:25.000, assim como o modelo utilizado para sua elaboração. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nId: 1752422"
                        ],
                        "1752506": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 20/2014, celebrado em 16/04/2014, publicado no D.O. de 25/04/2014, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2. Fica alterado o § 4º da Cláusula Quarta do Contrato n° 20/2014, o qual passa a prever que a contratada deverá encaminhar a fatura para pagamento à GEAPO, sito à Av. Venezuela, n° 110 - 4° andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1752506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPECHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/145/2014 - ADJUDICO os objetos da Licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico PE FIPERJ nº 008/2014 - aquisição de equipamentos eletrônicos, através do Sistema SIGA, conforme abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO OBJETO (CONF EDITAL)\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nEMPRESA ADJUDICADA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ 1,00)\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO (R$ 1,00)\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmera Fotográfica Digital\r\n\r\n12\r\n\r\nSERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - ME 03.874.953/0001-77\r\n\r\n757,7000\r\n\r\n9.092,40\r\n\r\n2\r\n\r\nGPS\r\n\r\n12\r\n\r\nSERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - ME 03.874.953/0001-77\r\n\r\n1.299,9900\r\n\r\n15.599,88\r\n\r\n3\r\n\r\nProjetor Multimídia\r\n\r\n12\r\n\r\nSISTEPEL SUPR INFORMÁTICA LTDA ME 01.429.437/0001-08)\r\n\r\n2.185,0000\r\n\r\n26.220,00\r\n\r\n4\r\n\r\nTV LED FULL HD, 60”\r\n\r\n12\r\n\r\nVIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ - 00.710.985/0001-49)\r\n\r\n4.025,0000\r\n\r\n48.300,00\r\n\r\n5\r\n\r\nHD externo\r\n\r\n5\r\n\r\nVAN MEX COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ - 00.055.671/0001-50)\r\n\r\n271,8160\r\n\r\n1.359,08\r\n\r\n6\r\n\r\nNO BREAK\r\n\r\n15\r\n\r\nSISTEPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ - 01.429.437/0001-08)\r\n\r\n1.365,6900\r\n\r\n20.290,35\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/145/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico PE FIPERJ nº 008/2014 - aquisição de equipamentos eletrônicos, através do Sistema SIGA, em favor das Empresas discriminadas no quadro abaixo, conforme delegação de competência na Portaria FIPERJ nº 27, de 02/50/2014:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO OBJETO (CONFORME EDITAL)\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nEMPRESA HOMOLOGADA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ 1,00)\r\n\r\nVALOR TOTAL HOMOLOGADO (R$ 1,00)\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmera Fotográfica Digital\r\n\r\n12\r\n\r\nSERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - ME (CNPJ - 03.874.953/0001-77)\r\n\r\n757,7000\r\n\r\n9.092,40\r\n\r\n2\r\n\r\nGPS\r\n\r\n12\r\n\r\nSERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - ME (CNPJ - 03.874.953/0001-77)\r\n\r\n1.299,9900\r\n\r\n15.599,88\r\n\r\n3\r\n\r\nProjetor Multimídia\r\n\r\n12\r\n\r\nSISTEPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ - 01.429.437/0001-08)\r\n\r\n2.185,0000\r\n\r\n26.220,00\r\n\r\n4\r\n\r\nTV LED FULL HD, 60”\r\n\r\n12\r\n\r\nVIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ - 00.710.985/0001-49)\r\n\r\n4.025,0000\r\n\r\n48.300,00\r\n\r\n5\r\n\r\nHD externo\r\n\r\n5\r\n\r\nVAN MEX COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ - 00.055.671/0001-50)\r\n\r\n271,8160\r\n\r\n1.359,08\r\n\r\n6\r\n\r\nNO BREAK\r\n\r\n15\r\n\r\nSISTEPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ - 01.429.437/0001-08)\r\n\r\n1.365,6900\r\n\r\n20.290,35\r\n\r\nId: 1752815"
                        ],
                        "1752472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/157/2014- ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico FIPERJ nº 009/2014, para aquisição de ração para peixes com fornecimento trimestral para as Unidades de Produção de Peixes de Cordeiro (UDPC) e Rio das Flores (UPRF), ambas pertencentes à FIPERJ, em favor das empresas COMERCIAL CEDRO LTDA ME- CNPJ Nº 10.732.150/0001-43 (itens 1 e 2) e CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP- CNPJ 03.716.644/0001-79 (item 4), respectivamente, nos valores de R$ 26.433,00 (vinte seis mil quatrocentos e trinta e três reais) e R$ 19.822.26 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), tendo o item 3 fracassado.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/157/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014, em favor das empresas COMERCIAL CEDRO LTDA ME (itens 1 e 2) e CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP (item 4), para aquisição de ração para peixes com fornecimento trimestral para as Unidades de Produção de Peixes de Cordeiro (UDPC) e Rio das Flores (UPRF) ambas pertencentes à FIPERJ, respectivamente nos valores de R$ 26.433,00 (vinte seis mil quatrocentos e trinta e três reais) e R$ 19.822.26 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme delegação de competência na Portaria nº 27, de 02 de maio de 2014, e informamos que o item 3 foi fracassado.\r\n\r\nId: 1752472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1752288": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 263\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/457/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recursos para atender a inauguração da Sala Cecília Meireles.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 16.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1752288"
                    ],
                    "1752473": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 264\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/166/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da obra de Instalação de ar condicionado na Sala Cecília Meireles.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 59.159,90\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1752473"
                    ],
                    "1752274": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 236/2012, firmado em 27/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e CASA STEFAN ZWEIG, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.719/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1- As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE01037\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 238/2012, firmado em 27/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Ecomuseu Rural de Barra Alegre, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.727/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1- As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012, 2013 e 2014, assim classificadas.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE01102\r\n\r\nId: 1752274"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.451/2014 - O Pregoeiro declara FRACASSADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 020/2014 R1, referente à aquisição de equipamentos de mini-split, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação de todos os participantes do certame. \r\n\r\nId: 1752149"
                        ],
                        "1752234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nProcesso nº E-18/005/626/2014\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)\r\n\r\nId: 1752234"
                        ],
                        "1752457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/776/2014 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 020/2014 - contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelho de refrigeração, incluindo instalação, para atendimento das necessidades da Casa de Cultura Laura Alvim, declaro FRACASSADO o presente certame.\r\n\r\nId: 1752457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1752759": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 317\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/184/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CASA DE DIREITOS - CIDADE DE DEUS”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752759"
                    ],
                    "1752766": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 318\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/144/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONALIZADO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS - CIL”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.242.0269.2781 Promoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n139.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752766"
                    ],
                    "1752797": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 319\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/164/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “MANTENIMENTO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA PAZ/ UPP SOCIAL”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.243.0270.2186\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EM ÁREAS DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n424.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752797"
                    ],
                    "1752800": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 320\r\n\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/146/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 404300 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3201.08.243.0270.3605 \r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades para Jovens do\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n1.040.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752800"
                    ],
                    "1752804": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 321\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-23/001/145/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforço ao apoio à implantação e execução de ações e politicas voltadas para a juventude do estado, incluindo a organização e realização de oficinas de capacitação profissional e atividades socioculturais, tendo as unidades do programa Centro de Referência da Juventude (CRJ) como ponto focal prioritário para a execução das atividades planejadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. \r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752804"
                    ],
                    "1752806": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 322\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/141/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforço ao apoio à ampliação e reestruturação das politicas voltadas à população residente em áreas de risco em consonância com o Programa Morar Seguro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.244.0268.1155 \r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752806"
                    ],
                    "1752808": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 324\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/142/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforço ao fortalecimento da política de enfrentamento da violência contra as mulheres, incluindo a assistência às mesmas e a avaliação no estado, incluindo gerenciamento de banco de dados, e avaliação do funcionamento da rede de serviços.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199 \r\n\r\nPROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752808"
                    ],
                    "1752809": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 325\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXecução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA fundação UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/142/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Fortalecimento da política de enfrentamento da violência contra as mulheres, incluindo a assistência às mesmas e a avaliação no estado, incluindo gerenciamento de banco de dados, e avaliação do funcionamento da rede de serviços.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199 \r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199 \r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 71.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1752809"
                    ],
                    "1751846": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nKELLY REGINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 43985162, CPF nº 05835716702, brasileira, nascida em 07/09/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20920309-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11692543517, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/06/2014, publicado no DOERJ nº 116 - página 18, de 30/06/2014, tomou posse em 30/06/2014, com validade a contar de 30/06/2014.\r\n\r\nPEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, matrícula nº 50321064, CPF nº 87517183753, brasileiro, nascido em 12/11/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4371165, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12123227929, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/06/2014, publicado no DOERJ nº 101 - página 02, de 05/06/2014, tomou posse em 05/06/2014, com validade a contar de 05/06/2014.\r\n\r\nLEYLA CORADO BATISTA, matrícula nº 50320416, CPF nº 72382503734, brasileira, nascida em 27/02/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº AS10592, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12020423040, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2014, publicado no DOERJ nº 113 - página 05, de 25/06/2014, tomou posse em 25/06/2014, com validade a contar de 25/06/2014.\r\n\r\nLUIZ FLAVIO GONÇALVES SANZ, matrícula nº 50320890, CPF nº 91454921749, brasileiro, nascido em 15/12/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08137859-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519187494, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/06/2014, publicado no DOERJ nº 115 - página 03, de 27/06/2014, tomou posse em 27/06/2014, com validade a contar de 27/06/2014.\r\n\r\nRAFAEL VIOLA, matrícula nº 43534635, CPF nº 09424533799, brasileiro, nascido em 30/04/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 131933, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11696679332, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 24/06/2014, publicado no DOERJ nº 113 - página 04, de 25/06/2014, tomou posse em 23/06/2014, com validade a contar de 23/06/2014.\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE FERREIRA ROCHA, matrícula nº 50324594, CPF nº 14233680709, brasileiro, nascido em 04/06/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26697433-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13700149033, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2014, publicado no DOERJ nº 118 - página 25, de 02/07/2014, tomou posse em 02/07/2014, com validade a contar de 02/07/2014.\r\n\r\nIOLANDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 50323148, CPF nº 01222524708, brasileira, nascida em 29/11/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20367831-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12322469981, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2014, publicado no DOERJ nº 118 - página 25, de 02/07/2014, tomou posse em 02/07/2014, com validade a contar de 02/07/2014.\r\n\r\nPEDRO JARBAS MERLO JÚNIOR, matrícula nº 50321064, CPF nº 87517183753, brasileiro, nascido em 12/11/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4371165, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12123227929, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/07/2014, publicado no DOERJ nº 123 - página 01, de 09/07/2014, tomou posse em 04/07/2014, com validade a contar de 04/07/2014.\r\n\r\nMARIA LÚCIA BARBOSA SILVA, matrícula nº 50325183, CPF nº 38887576734, brasileira, nascida em 16/09/1950, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02399266-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10317774147, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2014, publicado no DOERJ nº 118 - página 25, de 02/07/2014, tomou posse em 02/07/2014, com validade a contar de 02/07/2014.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS, matrícula nº 26010569, CPF nº 80636217787, brasileiro, nascido em 06/07/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09329, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18054251705, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/07/2014, publicado no DOERJ nº 122 - página 08, de 08/07/2014, tomou posse em 08/07/2014, com validade a contar de 08/07/2014.\r\n\r\nJULIANA GOMES CORRÊA RAMOS, matrícula nº 50325272, CPF nº 12127631730, brasileira, nascida em 26/04/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20939361-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13112020625, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/07/2014, publicado no DOERJ nº 122 - página 08, de 08/07/2014, tomou posse em 08/07/2014, com validade a contar de 08/07/2014.\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 50244388, CPF nº 09482672755, brasileira, nascida em 08/01/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11826166-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12809331547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/07/2014, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 15/07/2014, tomou posse em 15/07/2014, com validade a contar de 15/07/2014.\r\n\r\nTÂNIA REGINA ALMEIDA, matrícula nº 42752205, CPF nº 02823615709, brasileira, nascida em 17/07/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06936871-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13034829603, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/07/2014, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 15/07/2014, tomou posse em 02/06/2014, com validade a contar de 02/06/2014.\r\n\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, matrícula nº 50327410, CPF nº 05211715713, brasileiro, nascido em 02/01/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11370315-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14781159229, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/07/2014, publicado no DOERJ nº 125 - página 03, de 11/07/2014, tomou posse em 11/07/2014, com validade a contar de 11/07/2014.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PENHA FRANÇA, matrícula nº 50328786, CPF nº 33824452715, brasileira, nascida em 08/12/1946, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 33536312007-5, expedida pelo SSP/MA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11766677759, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2014, publicado no DOERJ nº 118 - página 25, de 02/07/2014, tomou posse em 02/07/2014, com validade a contar de 02/07/2014.\r\n\r\nCRISTIANO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 50329286, CPF nº 00262228769, brasileiro, nascido em 18/02/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09303309-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12797155779, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/07/2014, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 15/07/2014, tomou posse em 15/07/2014, com validade a contar de 15/07/2014.\r\n\r\nIGOR VAZ DE CAMPOS BOTELHO, matrícula nº 50329863, CPF nº 08539916770, brasileiro, nascido em 26/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12352290-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19034183095, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/07/2014, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 15/07/2014, tomou posse em 15/07/2014, com validade a contar de 15/07/2014.\r\n\r\nVICTOR HUGO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 50333887, CPF nº 11558406743, brasileiro, nascido em 27/01/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11403749-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13365907628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/07/2014, publicado no DOERJ nº 133 - página 03, de 23/07/2014, tomou posse em 02/06/2014, com validade a contar de 02/06/2014.\r\n\r\nWALLACE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 50333917, CPF nº 09926931790, brasileiro, nascido em 27/07/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12783681-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12886505600, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/07/2014, publicado no DOERJ nº 133 - página 03, de 23/07/2014, tomou posse em 23/07/2014, com validade a contar de 23/07/2014.\r\n\r\nAMANDA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 42850592, CPF nº 02497012784, brasileira, nascida em 07/01/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09156673-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12456813253, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/08/2014, publicado no DOERJ nº 141 - página 06, de 04/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 50337386, CPF nº 10192946714, brasileira, nascida em 26/01/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20591842-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13107695563, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/08/2014, publicado no DOERJ nº 141 - página 06, de 04/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nGLÓRIA MARIA DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 18734847, CPF nº 05173968745, brasileira, nascida em 16/08/1950, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05968532-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26757125526, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/08/2014, publicado no DOERJ nº 141 - página 06, de 04/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nFABIANA CARDOSO MALHA RODRIGUES, matrícula nº 50277960, CPF nº 08227759726, brasileira, nascida em 08/12/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11298722-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19044718919, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/08/2014, publicado no DOERJ nº 143 - página 03, de 06/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nJANDIARA CORDEIRO DE LIMA, matrícula nº 50337866, CPF nº 59369760768, brasileira, nascida em 05/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06456938-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839736158, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/08/2014, publicado no DOERJ nº 141 - página 06, de 04/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO, matrícula nº 50077180, CPF nº 11480999725, brasileiro, nascido em 27/08/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1933674, expedida pelo SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14616577273, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2014, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 08/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nWAGNER CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 50339079, CPF nº 05578317766, brasileiro, nascido em 24/07/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11338622-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12794872569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/08/2014, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 08/08/2014, tomou posse em 08/08/2014, com validade a contar de 08/08/2014.\r\n\r\nDÉBORA JANE SERRANO RAMOS, matrícula nº 50339087, CPF nº 05304465709, brasileira, nascida em 20/09/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09601182-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12641562601, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/08/2014, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 08/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nMARIA APARECIDA FLORÊNCIO DA SILVA, matrícula nº 50339338, CPF nº 01610478746, brasileira, nascida em 10/12/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10395700-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12380857271, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/08/2014, publicado no DOERJ nº 146 - página 02, de 11/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nCELSO JARJOUS DE VASCONCELOS, matrícula nº 50340638, CPF nº 10490873723, brasileiro, nascido em 02/06/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22449446-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13041346604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/08/2014, publicado no DOERJ nº 154 - página 02, de 21/08/2014, tomou posse em 21/08/2014, com validade a contar de 21/08/2014.\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 50340620, CPF nº 08874460783, brasileiro, nascido em 11/12/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 032536-9, expedida pelo CREF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11991568708, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/08/2014, publicado no DOERJ nº 154 - página 02, de 21/08/2014, tomou posse em 21/08/2014, com validade a contar de 21/08/2014.\r\n\r\nGISELE CRISTINA LUZ DE AQUINO, matrícula nº 43256040, CPF nº 02303623707, brasileira, nascida em 06/12/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21343352-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12420436832, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/08/2014, publicado no DOERJ nº 154 - página 02, de 21/08/2014, tomou posse em 21/08/2014, com validade a contar de 21/08/2014.\r\n\r\nANDRÉA LAROSA FERREIRA, matrícula nº 50340662, CPF nº 00691698708, brasileira, nascida em 06/07/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 88859, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12712275561, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2014, publicado no DOERJ nº 153 - página 06, de 20/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\n\r\nJOSÉ PEXIOLINI BARBOSA, matrícula nº 05693098, CPF nº 50796232768, brasileiro, nascido em 09/10/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04518930-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10828697431, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/08/2014, publicado no DOERJ nº 160 - página 03, de 29/08/2014, tomou posse em 29/08/2014, com validade a contar de 29/08/2014.\r\n\r\nCALILI CARDOZO DOS SANTOS PARAVIDINI, matrícula nº 42523974, CPF nº 11663787727, brasileira, nascida em 08/05/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20130099-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19052867839, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/08/2014, publicado no DOERJ nº 159 - página 12, de 28/08/2014, tomou posse em 11/08/2014, com validade a contar de 11/08/2014.\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, matrícula nº 44208235, CPF nº 12379444730, brasileira, nascida em 21/10/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12840373-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13060409586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 19/08/2014, publicado no DOERJ nº 153 - página 03, de 20/08/2014, tomou posse em 18/08/2014, com validade a contar de 18/08/2014.\r\n\r\nSONIA DA SILVA OLIVEIRA KLAUSING, matrícula nº 50346016, CPF nº 64770168772, brasileira, nascida em 30/06/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05342474-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11218401502, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2014, publicado no DOERJ nº 153 - página 06, de 20/08/2014, tomou posse em 20/08/2014, com validade a contar de 20/08/2014.\r\n\r\nWARIETI JOSÉ DE PAULA, matrícula nº 05699142, CPF nº 08432370746, brasileira, nascida em 29/07/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12625042-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12883264580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/09/2014, publicado no DOERJ nº 164 - página 03, de 04/09/2014, tomou posse em 01/09/2014, com validade a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES BONZE RAMOS, matrícula nº 50342860, CPF nº 09996675726, brasileira, nascida em 10/01/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11231794-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12923957565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/09/2014, publicado no DOERJ nº 164 - página 03, de 04/09/2014, tomou posse em 04/09/2014, com validade a contar de 04/09/2014.\r\n\r\nGEORGIA DA SILVA OLIVEIRA SCHILLING, matrícula nº 11563265, CPF nº 03131463732, brasileira, nascida em 18/04/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09504994-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20308789967, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/09/2014, publicado no DOERJ nº 177 - página 25, de 23/09/2014, tomou posse em 23/09/2014, com validade a contar de 23/09/2014.\r\n\r\nQUÊNIA DE ALLELUIA OKOUNHOLA, matrícula nº 44590857, CPF nº 08652407797, brasileira, nascida em 08/06/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12272297-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13318513589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/09/2014, publicado no DOERJ nº 177 - página 25, de 23/09/2014, tomou posse em 23/09/2014, com validade a contar de 23/09/2014. \r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 50345710, CPF nº 05318784739, brasileiro, nascido em 27/08/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11929320-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12869041561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/09/2014, publicado no DOERJ nº 179 - página 06, de 25/09/2014, tomou posse em 25/09/2014, com validade a contar de 25/09/2014.\r\n\r\nLUDIMILLA CORRÊA DE FARIA LOPES, matrícula nº 50347640, CPF nº 13821246782, brasileira, nascida em 10/12/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20845866-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26762043141, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/09/2014, publicado no DOERJ nº 168 - página 02, de 10/09/2014, tomou posse em 01/09/2014, com validade a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nWADIH NEMER DAMOUS FILHO, matrícula nº 50121502, CPF nº 54812445787, brasileiro, nascido em 11/04/1956, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 003278285-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10111803834, nomeado para exercer o cargo em comissão de Presidente - SECV, símbolo DG, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/10/2014, publicado no DOERJ nº 188 - página 09, de 08/10/2014, tomou posse em 08/10/2014, com validade a contar de 08/10/2014.\r\n\r\nANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN, matrícula nº 50347357, CPF nº 62975072015, brasileira, nascida em 12/07/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3297436, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12493261137, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/10/2014, publicado no DOERJ nº 186 - página 03, de 06/10/2014, tomou posse em 06/10/2014, com validade a contar de 06/10/2014.\r\n\r\nROSIVANIA PEIXOTO ALENCAR, matrícula nº 50347055, CPF nº 08025727742, brasileira, nascida em 08/10/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27003600-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12636146565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/10/2014, publicado no DOERJ nº 186 - página 03, de 06/10/2014, tomou posse em 06/10/2014, com validade a contar de 06/10/2014.\r\n\r\nJOÃO NICOLAU MELHEM, matrícula nº 50087800, CPF nº 74002678768, brasileiro, nascido em 15/09/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04889621-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12128952400, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/10/2014, publicado no DOERJ nº 186 - página 03, de 06/10/2014, tomou posse em 06/10/2014, com validade a contar de 06/10/2014.\r\n\r\nREBECCA NAVEGA CRUZ FERRAZ, matrícula nº 50347659, CPF nº 13401930788, brasileira, nascida em 04/03/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27180004-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20468800357, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/10/2014, publicado no DOERJ nº 186 - página 03, de 06/10/2014, tomou posse em 01/10/2014, com validade a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nPAULO EVANDRO DOS SANTOS AMÓRA, matrícula nº 50347861, CPF nº 27002390759, brasileiro, nascido em 05/01/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02530708-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10398605146, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2014, publicado no DOERJ nº 192 - página 01, de 14/10/2014, tomou posse em 14/10/2014, com validade a contar de 14/10/2014.\r\n\r\nGUSTAVO MENDES PEREIRA, matrícula nº 50348019, CPF nº 13898062783, brasileiro, nascido em 08/03/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11232172-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12867592927, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2014, publicado no DOERJ nº 192 - página 01, de 14/10/2014, tomou posse em 14/10/2014, com validade a contar de 14/10/2014.\r\n\r\nGLAUCE DOS REIS PINTO, matrícula nº 50348175, CPF nº 10529096714, brasileira, nascida em 17/07/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 154231, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13065549580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II - CEDCA, símbolo DAI 5, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2014, publicado no DOERJ nº 192 - página 02, de 14/10/2014, tomou posse em 14/10/2014, com validade a contar de 14/10/2014.\r\n\r\nId: 1751846"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/841/2014 - MATIAS MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 174885-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1752091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1752380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1247/2014- ADEGA DUZENTOS E NOVENTA E SEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8231/2013- AUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149838/2012 - AUTO ESCOLA IRANI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143964/2012 - AVON COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145018/2012 - BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130184/PROCON/2009 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145340/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148268/2012 - BI ADMINISTRADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150654/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8149/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146522/PROCON/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148120/2012- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145468/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4737/2014 - CHURRASCARIA BARETTA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145424/2012- CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146564/2012 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149470/2012 - FASHION CLINIC 111 CENTRO DE TRATAMENTO CAPILAR LT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144590/2012 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144882/2012 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146424/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1637/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4476/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1317/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148054/2012- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150706/2012 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148620/2012 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9117/2013 - MAROSA SHOES BOUTIQUE LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4655/2014 - PANIFICAÇÃO AÇORIANA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145262/2012 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149666/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2256/2014- SONHO BOTAFOGO PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146762/2012 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146260/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3709/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3407/2013- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3408/2013- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145316/2012 - WEBJET LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1752380"
                        ],
                        "1752335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145076/2012 - ADVANCED TECHNOLOGIES LAB DO BRASIL TECNOLOGIA DE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144164/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144246/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145738/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148278/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3838/2014 - BAR DO BETO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4329/2013 - BAR BOA VISTA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145096/2012 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/134/2013 - BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145330/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145328/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148032/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147730/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147070/2012 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145092/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149334/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A.- EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146836/2012 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141021/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150216/2012 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143368/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149404/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144450/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148132/2012 - MICROLINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144440/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148004/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148038/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147562/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6623/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147000/2012 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146068/2012 - PHILIPS DA MAZÔNIA IND. ELETR. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143418/2012 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143524/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146512/PROCON/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144238/2012 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145118/2012 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4162/2013 - SOCIEDADE RIO GUANABARA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2253/2014 - SPORTS NUTRITION CORPORATION ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142852/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142906/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146212/2012 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146856/2012 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144210/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145318/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145566/2012 - TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8124/2013 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146314/2012 - VIVA COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144234/2012 - WATCH TIME.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1752335"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1752715": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 46 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2014.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA, ID nº 2021825-7;\r\n\r\nMAXIMILIANO ALVES PEREIRA, ID nº 4332068-6; e\r\n\r\n', ID nº 5013057-9.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA, ID 2021825-7;\r\n\r\nMAXIMILIANO ALVES PEREIRA, ID N.º 4332068-6; e\r\n\r\nWELLINGTON BATISTA DA ROCHA, ID N.º 5013057-9.\r\n\r\nId: 1752715"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1752369": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011336/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 14/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 13/10/2014, HOMOLOGO a licitação referente a contratação de solução de hardware e software, cujo objeto foi adjudicado à empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 1.789.400,00 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1752369"
                    ],
                    "1752365": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028664/2014 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID nº 43347894. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2014 a 20/08/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2014 a 27/09/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002702/2014 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID nº 43342990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 04/10/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014400/2014 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID nº 19218826. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007672/2014 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001906/2014 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID nº 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035053/2014 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID nº 42708532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/09/2014 a 13/09/2014 (13 dias) e de 15/09/2014 a 30/09/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018069/2014 - ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 19231148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 16/09/2014 a 30/09/2014 (15 dias) e de 01/10/2014 a 06/10/2014 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.039377/2014 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID nº 42666082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 04/10/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028663/2014 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID nº 19230451. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 28/09/2014 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000192/2014 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID nº 19219741. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005449/2014 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID nº 19220146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 16/08/2014 a 20/08/2014 (05 dias) e de 15/09/2014 a 29/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010185/2014 - MÍRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/08/2014 a 09/08/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000603/2014 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID nº 43348220. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 04/10/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004073/2014 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 06/08/2014 a 19/09/2014 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007286/2014 - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19233582. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 29/08/2014 a 05/09/2014 (08 dias) e de 15/09/2014 a 30/09/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024838/2014 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID nº 41954777. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/08/2014 a 28/08/2014 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.039378/2014 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID nº 19212054. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/09/2014 a 02/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025846/2014 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID nº 42666147. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 15/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001022/2014 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID nº 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2014 a 30/09/2014 (23 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1752365"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1752517": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1392/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2013, relativo à contratação de serviços contínuos de sociedade seguradora FUNDAMENTO: Inciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.534.200,01 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil duzentos reais e um centavo).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n\r\nId: 1752517"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752479": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 146/2014. PARTES: DETRAN-RJ E RICARDO MOREIRA DE ARAUJO. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na Av. Portugal, lotes ns° 1 a 32 da Quadra 169, Jardim Santa Luzia, a que se referem os recibos de fls. 08, 11 e 14, do processo administrativo nº E-12/061/6671/2014, sendo devido o valor de R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil cem reais), a título de aluguel no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6671/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 147/2014. PARTES: DETRAN-RJ E SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na estrada São Lourenço, lote 20, Quadra 6, Chácara Rio Pretópolis, Caxias, RJ, a que se referem os recibos de fls. 07, 09 e 11, do processo administrativo nº E-12/061/6674/2014, sendo devido o valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil trezentos reais), a título de aluguel no período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6674/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 148/2014. PARTES: DETRAN-RJ E SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na estrada São Lourenço, lote 20, Quadra 6, Chácara Rio Pretópolis, CAXIAS, RJ, a que se referem os recibos de fls. 17, 19, 21, 23 e 25 do processo administrativo nº E-12/061/6289/2014, sendo devido o valor de R$ 54.020,00 (cinquenta e quatro mil vinte reais), a título de aluguel no período de 1 de janeiro a 26 de maio de 2014. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6289/2014.\r\n\r\nId: 1752479"
                            ],
                            "1752476": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 017/2014. PARTES: DETRAN/RJ E VECTRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Alteração do contrato em razão de modificações no projeto, com acréscimo de serviços, relativo à prestação de serviços de obra para reforma e adaptação do Posto HAB/DIC/CIRETRAN, localizado à Rua dos Ferroviários, s/nº, Nova Friburgo, sem alteração do valor contratual, neste ato renunciado de forma irretratável pela contratada. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 180 (cento e oitenta) dias. GESTOR: Leila Carvalho do Nascimento, ID Funcional nº 44230400. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/415365/2012.\r\n\r\nId: 1752476"
                            ],
                            "1752477": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2013. PARTES: DETRAN-RJ E EMPRESA FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar 12 (doze) meses; acréscimo quantitativo de 25 auxiliares de serviços gerais e reajuste em virtude do aumento do salário base e demais custos da mão de obra, concedidos por força da convenção coletivas das categorias dos trabalhadores, e da variação do IGPM no período de 09/2013 a 08/2014. VALOR: R$ 13.683.605,76 (treze milhões, seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e cinco reais e setenta e seis centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 44280408. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/061/2059/2013.\r\n\r\nId: 1752477"
                            ],
                            "1752478": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao CONVENIO nº 096/2013. PARTES: DETRAN-RJ E RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias o convênio nº 096/2013. GESTOR: João Marcelo Gueiros, ID Funcional nº 4401574. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: E-12/061/359/2013.\r\n\r\nId: 1752478"
                            ],
                            "1752449": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 040/2014. ASSINADO EM: 17/10/2014, ao Contrato nº 028/2013. PARTES: PRODERJ e a Empresa VSG LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. PROCESSO Nº E-12/078/2451/2013.\r\n\r\nId: 1752449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1751643": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.379/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA a servidora PRISCILIA ROCHA DE SOUZA, Enfermeiro, Vinculo 1, mat. 0867282-6, ID 5637350, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 11, sala 306, Centro, no horário de 2:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por Transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1751643"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1752078": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo identificado, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara - CC, em decorrência de recurso interposto à decisão de 1ª Instância, ficando intimado a recolher o credito tributário, abaixo discriminado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1. Sobre os valores exigidos, incidem acréscimos moratórios e atualização monetária, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n2. O processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado na SUACIEF/CODEC, no endereço, abaixo identificado, assim como para emissão de DARJ ou apresentação de recurso o Contribuinte deverá comparecer ao mesmo.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nSuperintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUACIEF).\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670 - 9º andar.\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro.\r\n\r\n20071-001.\r\n\r\nRainha Comercio e Industria de Ferro LTDA. \r\n\r\nInscrição Estadual 83.823.631 / Processo nº E04-789407/1995.\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.004393-3, de 31/08/1995.\r\n\r\nValor reclamado: 49.418,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1752078"
                        ],
                        "1752466": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 010/2014 - Termo Contratual nº 082/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA DE ANDRÉ GOMES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 010/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014 com término previsto para 06/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.11/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 030/2014 - Termo Contratual nº 088/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 030/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2014 com término previsto para 19/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.31/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 089/2013 - Termo Contratual nº 076/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DELMA ALVES PESSANHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 089/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/09/2014 com término previsto para 19/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.563/2013.\r\n\r\nId: 1752466"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752747": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº E-11/CODIN/013/2013, por razão de interesse público. \r\n\r\nPARTES: CODIN e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do referido Contrato, e nos termos do art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-11/003/140/2013. \r\n\r\nId: 1752747"
                            ],
                            "1752261": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, aliado ao inciso XI art. 6º do Decreto Estadual nº 44.857, de 27/06/2014, esta Companhia INFORMA que buscou no mercado inerente aos serviços preceituados nas Atas de Registro de Preços nºs 001/2014 e 002/2014, onde verificou que a Ata permanece com as condições mais vantajosas para esta administração. Permanecendo os PREÇOS VÁLIDOS ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Processo nº E-11/003/287/13.\r\n\r\nId: 1752261"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1751254": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 066/2014, firmado em 16/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e execução de Obras de reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município d Mesquita - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2289/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.028.952,73 (oito milhões, vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 079/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERENCO SERVIÇOS ENGENHARIA CONSULTIVA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/atualização monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 467.865,91 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/913/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 087/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/atualização monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.007.342,16 (um milhão, sete mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.985/2011.\r\n\r\nId: 1751254"
                        ],
                        "1752436": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual com redução de autos.\r\n\r\nVALOR: R$ 231.504,84 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 20/09/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.945/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2014. \r\n\r\nId: 1752436"
                        ],
                        "1752464": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras para melhorias urbanas e habitacionais no Complexo da Tijuca - RJ, fica adiada sine die.\r\n\r\nId: 1752464"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752395": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 116/2014, assinado em 27.10.2014. PARTES: DER-RJ e o CONSÓRCIO PACS - PROJEMAX. OBJETO: Serviços técnicos, especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias da Região Costa Verde. PRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 3.385.321,53. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003331/2013. \r\n\r\nId: 1752395"
                            ],
                            "1752394": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 046/2010, assinado em 27.10.2014. PARTES: DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª e 4ª periodicidades anuais, no valor de R$ 680.846,44. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003226/2014. \r\n\r\nId: 1752394"
                            ],
                            "1752161": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 01/2014, objetivando, “obras de recuperação do pavimento da RJ-240 no Trecho: BR-356 - Barra do Açu, com 7,1 km de extensão, situado no Município de São João da Barra”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n5 - CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (...) e referente ao mês de setembro/2013 é de R$ 4.303.356,58 (quatro milhões, trezentos e três mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5 - CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (...) e referente ao mês de setembro/2013 é de R$ 4.264.368,03 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e três centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento).\r\n\r\nId: 1752161"
                            ],
                            "1751883": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 075/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.355.979,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nASSINATURA: 26/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.521/2012 - (DL 038/12).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1751883"
                            ],
                            "1751904": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração dos itens de serviços contratados com acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: 1.241.154,77 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.465/2014 (CN nº 001/2012).\r\n\r\nId: 1751904"
                            ],
                            "1751884": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 071/2011(DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual. \r\n\r\nPRAZO: 01 mês.\r\n\r\nSEM VALOR\r\n\r\nASSINATURA: 17/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.438/2010 - (CN 202/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1751884"
                            ],
                            "1751885": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 064/2011(DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 26/09/2014.\r\n\r\nSEM VALOR\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1751885"
                            ],
                            "1751886": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 065/2011(DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 26/09/2014.\r\n\r\nSEM VALOR\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1751886"
                            ],
                            "1751887": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 066/2011(DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 26/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1751887"
                            ],
                            "1751888": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 064/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 330 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.887.648,04 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 24/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n\r\nId: 1751888"
                            ],
                            "1751889": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 065/2011(DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual. \r\n\r\nPRAZO: 330 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.143.807,50 (um milhão, cento e quarenta e três mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 24/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n\r\nId: 1751889"
                            ],
                            "1751890": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 066/2011(DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 330 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.065.144,83 (três milhões, sessenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 24/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n\r\nId: 1751890"
                            ],
                            "1752105": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 097/2012. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o realinhamento dos preços, referente à execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidade de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.140/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1752105"
                            ],
                            "1752312": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 151/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-17/002/000.371/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-17/002/000.830/2013.\r\n\r\nId: 1752312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1752055": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA KLARO SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 145/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2014, tendo por término o dia 13/10/2015, dando-se ao contrato o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste nos custos decorrentes da mão de obra, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviço de Asseio, Conservação e a Atividades Auxiliares para a 6ª Região Integrada de Segurança Pública- RISP, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, bem como cláusula segunda, § 1º e cláusula nona, § § 8º e 10º, ambos do ajuste. \r\n\r\nVALOR: O valor do presente TERMO é de R$ 325.725,61 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1094/0004/2012. \r\n\r\nId: 1752055"
                        ],
                        "1752229": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas ações de educação do Curso de Formação de Oficiais - CFO - 1º ano/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada a partir do Sistema Banco de Talentos:\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n98784739\r\n\r\nSGT PM\r\n\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA GOMES\r\n\r\n2442225760\r\n\r\n121016281\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nJOAO PAULO SILVA COSTA\r\n\r\n9737199740\r\n\r\nId: 1752229"
                        ],
                        "1752230": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2014, ACADEPOL/PCERJ - 1º Grupo de Disciplinas, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 18 da Resolução SESEG nº 714/2013, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados à seleção de docentes, para o CFP Oficiais de Cartório Policial/2014, em 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nNúmero do Recurso\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-09/009/151/2014\r\n\r\nRODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n075.805.667-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/152/2014\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n023.535.767-70\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/153/2014\r\n\r\nMARCELO DE FIGUEREDO MENDES\r\n\r\n035.383.797-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/154/2014\r\n\r\nMARCIO JOSE CASTRO DE MEDEIROS\r\n\r\n070.658.647-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/155/2014\r\n\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n\r\n016.611.947-45\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/156/2014\r\n\r\nMARCIO JOSE CASTRO DE MEDEIROS\r\n\r\n070.658.647-66\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/157/2014\r\n\r\nFABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL\r\n\r\n092.211.167-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/158/2014\r\n\r\nNELITA GARCIA DACHEUX\r\n\r\n771.945.357-34\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/159/2014\r\n\r\nMARINA MARTINS CUNHA LATTAVO\r\n\r\n114.686.227-06\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/160/2014\r\n\r\nWAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n071.898.997-07\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/161/2014\r\n\r\nGILDA DIAS SANTOS\r\n\r\n548.983.827-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/162/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n078.245.617-04\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/163/2014\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO GONSALVES\r\n\r\n044.520.637-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/164/2014\r\n\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n\r\n717.395.647-15\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/165/2014\r\n\r\nMARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA\r\n\r\n665.971.887-72\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/166/2014\r\n\r\nRICARDO BOMFIM PANTOJA\r\n\r\n009.381.767-30\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/167/2014\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n931.770.547-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/168/2014\r\n\r\nCELSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n733.171.017-68\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/169/2014\r\n\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n821.286.347-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/171/2014\r\n\r\nRENATA TORRES FRIEDE\r\n\r\n082.639.157-59\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/172/2014\r\n\r\nMARIO JOSE MINARDI\r\n\r\n609.319.577-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/173/2014\r\n\r\nRENATO MENDES EIRA\r\n\r\n758.320.547-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/174/2014\r\n\r\nFABIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n121.710.147-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/175/2014\r\n\r\nMARCELO COSTA DE JESUS\r\n\r\n045.478.977-78\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/176/2014\r\n\r\nCLEISE LUCIA PINTO CORREIA LOPES\r\n\r\n763.794.007-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/177/2014\r\n\r\nAMADEU BARROSO JUNIOR\r\n\r\n018.071.087-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/178/2014\r\n\r\nADRIALVARO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n357.429.337-20\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/179/2014\r\n\r\nADRIALVARO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n357.429.337-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/180/2014\r\n\r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n643.362.477-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/181/2014\r\n\r\nGINA MARIA JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\n004.402.297-23\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/182/2014\r\n\r\nVALERIA VALVERDE DE MACEDO\r\n\r\n011.411.527-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/183/2014\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n004.260.807-42\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/184/2014\r\n\r\nEDUARDO PAIVA DE QUEIROZ\r\n\r\n026.245.497-14\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/185/2014\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE MORAES MACHADO\r\n\r\n076.117.087-16\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/186/2014\r\n\r\nLUIS ADLERSON GENDIROBA\r\n\r\n762.841.667-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/187/2014\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\n082.217.067-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/188/2014\r\n\r\nROBERTO BOREL DOS SANTOS\r\n\r\n047.617.677-82\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/189/2014\r\n\r\nLAUNIR DE F. CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n840.064.397-68\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/190/2014\r\n\r\nALFREDO DE LOUREIRO PINTO\r\n\r\n984.839.607-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/191/2014\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n076.047.337-43\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/192/2014\r\n\r\nREGINA CELIA ALVES VICTORIO\r\n\r\n672.083.557-20\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/193/2014\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n004.912.407-24\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/194/2014\r\n\r\nBRANDO JUNIOR VARGAS RODRIGUES\r\n\r\n012.201.977-69\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/195/2014\r\n\r\nSERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n800.390.497-87\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/196/2014\r\n\r\nGEORGE CARLOS ICON BALDESSARIN\r\n\r\n002.185.467-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/197/2014\r\n\r\nLUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL\r\n\r\n673.619.867-49\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/198/2014\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA PONTES\r\n\r\n054.829.817-38\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/199/2014\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA PONTES\r\n\r\n054.829.817-38\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/200/2014\r\n\r\nPAULO ROGERIO MACHADO BAGESTÃO\r\n\r\n087.535.607-95\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/201/2014\r\n\r\nFELIPE HENDRIGO DA SILVA NOISES\r\n\r\n020.674.577-05\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/202/2014\r\n\r\nCLAUDIA OTILIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n077.430.017-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1752230"
                        ],
                        "1751905": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/221/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14:30h do dia 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 12 de novembro de 2014, às 14:31h. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto nos PRPTC'S, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.666.638,08 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1751905"
                        ],
                        "1752294": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 6ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2013, conforme Processo nº E-09/140/115/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nServ.Polic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43732542\r\n\r\nGiselly Bairral Morais\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n73,68\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n43727620\r\n\r\nRoberta Ramos Nobrega\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n70,97\r\n\r\n03.03.04\r\n\r\n50097849\r\n\r\nMoyses Soares de Oliveira Gomes\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n0\r\n\r\n03.03.02\r\n\r\n41406362\r\n\r\nAndre Ferreira Rocha\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n79,7\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981437\r\n\r\nAlan da Silva Pinto\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n79,7\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n42686768\r\n\r\nAlessandra dos Reis Fernandes\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981534\r\n\r\nGabriel Lott Pereia Martins\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43208525\r\n\r\nAugusta Diniz Amaral\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n78,4\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n4398144\r\n\r\nCaroline Barboza Freire de Carvalho\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n76\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981496\r\n\r\nSergio Pualo Farias de Carvalho\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n76\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n42588774\r\n\r\nFernanda Correa Medeiros A de Araujo\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n75,9\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43880789\r\n\r\nGabrielle Correa Braga\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n75,2\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981470\r\n\r\nMilton Fernando Cardoso de Souza\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n74,2\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981526\r\n\r\nManoela Assunção Santos Figueira\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n74\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981500\r\n\r\nAndreia Souza da Silveira\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n73,9\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981690\r\n\r\nDelfina Patrícia Machado Soares\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n72,4\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981631\r\n\r\nJaneide Mesquita Rodrigues\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n72,4\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981461\r\n\r\nLisie Mattos Cruz\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n72\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981607\r\n\r\nClaudio Fabiano Aguiar Silva\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n71,9\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43986340\r\n\r\nMarcos Leandro Villar de Azevedo\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n4359532\r\n\r\nGustavo Oliveira Barucke\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n71,4\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981518\r\n\r\nBruno Peres Teixeira\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n71,2\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981488\r\n\r\nRenato Dias Neves\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n71,2\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981453\r\n\r\nHumberto Amaro Garcia Ferreira\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n70,9\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n42503990\r\n\r\nKatia da Silva Mallet\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n70,7\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43718876\r\n\r\nVanessa Combat Tassi\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981569\r\n\r\nArgos Chaves da Costa Meira\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n69,4\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981704\r\n\r\nNelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n68,5\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981542\r\n\r\nThyago Nunes de Mello\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n68,2\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981747\r\n\r\nAndre Rapello dos Santos\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n67,9\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981658\r\n\r\nLeonardo Amparo Carvalho\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n67,9\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981593\r\n\r\nLuis Felipe Areas Alves\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n67,7\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n6402615\r\n\r\nMarcio Codeço Claudino\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n67,7\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n41836723\r\n\r\nMilene Diniz Barroso Velozo\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n67,5\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981739\r\n\r\nLuis Eduardo Gomes Assunção\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n66,7\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981763\r\n\r\nEduval de Barros Leal Junior\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n66\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981771\r\n\r\nDenise Villa Melo\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n65,2\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43982522\r\n\r\nRicardo Luis de Almeida Balduino\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n64,5\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43982506\r\n\r\nVânia de Paula Guimaraes Gimenez\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n63,9\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43208878\r\n\r\nMarcos Massote Lima\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n63,2\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43982751\r\n\r\nNadmar Conforti Junger Maia\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n62,2\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n42035910\r\n\r\nTiger de Souza Silva\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n61,7\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43981550\r\n\r\nRaphael Tavares Arnaud\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n22069151\r\n\r\nAlex Viana Cardoso\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n43982581\r\n\r\nAndreia Ribeiro Nezi\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n6402488\r\n\r\nGuilherme Guimarães Bousquet\r\n\r\n02.03.07\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.03.07\r\n\r\n43981445\r\n\r\nCaroline B. Freire de Carvalho\r\n\r\n02.02.21\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.21\r\n\r\nId: 1752294"
                        ],
                        "1752790": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação judicial, CONVOCA os candidatos abaixo para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, na forma que segue:\r\n\r\nLocal: Coordenação de Ensino Policial - SCERE/DEP/ACADEPOL;\r\n\r\nData: 30/10/2014;\r\n\r\nHorário: 8 horas;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\n03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional terá a duração 840 horas, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula, isto é, no dia 27/10/2014.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia damatrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO (*)\r\n\r\n0100629-86.2014.8.19.0001\r\n\r\n1282\r\n\r\nFELIPE DO AMARAL MUNIZ(*)\r\n\r\n0089186.41.2014.8.19.0001\r\n\r\n1294\r\n\r\nALAIN LADVOCAT CINTRA (*)\r\n\r\n0089186.41.2014.8.19.0001\r\n\r\n1294\r\n\r\nJOSE FELIPE DE SOUZA GOMES (*)\r\n\r\n0203814-43.2014.8.19.0001\r\n\r\n1321\r\n\r\nFABRICIA MESQUITA DA SILVA (*)\r\n\r\n0093953-25.2014.8.19.0001\r\n\r\n1326\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA (*)\r\n\r\n0100158-70.20148.19.0001\r\n\r\n1329\r\n\r\nVINICUS AUGUSTO MADEIRA (*)\r\n\r\n0100889-66.2014.8.19.0001\r\n\r\n1342\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES GOMES (*)\r\n\r\n0003850-58.2014.8.19.0037\r\n\r\n1362\r\n\r\nJULIANA SANTOS THOMPSON BLOISE SERRA (*)\r\n\r\n0089425-45.2014.8.19.0001\r\n\r\n1380\r\n\r\nLARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA (*)\r\n\r\n0089425-45.2014.8.19.0001\r\n\r\n1385\r\n\r\nHELDER DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0097956-23.2014.8.19.0001\r\n\r\n1414\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA (*)\r\n\r\n0089425-45.2014.8.19.0001\r\n\r\n1424\r\n\r\nTIAGO LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA (*)\r\n\r\n0092202-03.2014.8.19.0001\r\n\r\n1424\r\n\r\nTHIA PALMA DE MORAES (*)\r\n\r\n00091594-05.2014.8.19.0001\r\n\r\n1428\r\n\r\nRUDI ERNANI PORTICH (*)\r\n\r\n0090154-71.2014.8.19.0001\r\n\r\n1432\r\n\r\nPRISCILA FERRARI MORENO (*)\r\n\r\n0100889-66.2014.8.19.0001\r\n\r\n1434\r\n\r\nIVAN MACHADO ANDREA (*)\r\n\r\n0102998-53.2014.8.19.0001\r\n\r\n1498\r\n\r\nSAVIO RANGEL MAGRO (*)\r\n\r\n0005500-85.2014.8.19.0023\r\n\r\n1500\r\n\r\nJULIA SIQUEIRA DE AZEVEDO (*)\r\n\r\n0087085-31.2014.8.19.0001\r\n\r\n1510\r\n\r\nROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR (*)\r\n\r\n0145708-88.2014.8.19.0001\r\n\r\n1524\r\n\r\nARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO (*)\r\n\r\n0132310-74.2014.8.19.0001\r\n\r\n1536\r\n\r\nLEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS (*)\r\n\r\n0093711-66.2014.8.19.0001\r\n\r\n1560\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA MALAGUTI BUENO E SILVA (*)\r\n\r\n0092231-53.2014.8.19.0001\r\n\r\n1572\r\n\r\nGRAZIELLA PETROCCHI PIMENTA (*)\r\n\r\n0014277-31.2014.8.19.0000\r\n\r\n1602\r\n\r\nCASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO (*)\r\n\r\n0089425-45.2014.8.19.0001\r\n\r\n1602\r\n\r\nCELSO LOPES JUNIOR (*)\r\n\r\n0003807-24.2014.8.19.0037\r\n\r\n1621\r\n\r\nLUCIANA BENITES RANGEL (*)\r\n\r\n0090633-64.2014.8.19.0001\r\n\r\n1635\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DE MIRANDA BARROS (*)\r\n\r\n0090766-09.2014.8.19.0001\r\n\r\n1826\r\n\r\nLUCAS AMORIM RIBEIRO (*)\r\n\r\n0015033-95.2014.8.19.0014\r\n\r\n2520\r\n\r\n(*) Candidato Sub Judice\r\n\r\nId: 1752790"
                        ],
                        "1752791": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação judicial, CONVOCA os candidatos abaixo para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, na forma que segue:\r\n\r\nLocal: Coordenação de Ensino Policial - SCERE/DEP/ACADEPOL;\r\n\r\nData: 30/10/2014;\r\n\r\nHorário: 8 horas;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\n03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional terá a duração 840 horas, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula, isto é, no dia 27/10/2014.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR (*)\r\n\r\n0169904-25.2014.8.19.0001\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO (*)\r\n\r\n0169904-25.2014.8.19.0001\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO (*)\r\n\r\n01699392-42.2014.8.19.0001\r\n\r\n(*) Candidato Sub Judice\r\n\r\nId: 1752791"
                        ],
                        "1752792": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições e cumprindo determinação judicial, CONVOCA o candidato OTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO (*), para efetuar matrícula no Curso de Formação Profissional - CFP, na forma que segue:\r\n\r\nLocal: Coordenação de Ensino Policial - SCERE/DEP/ACADEPOL;\r\n\r\nData: 30/10/2014;\r\n\r\nHorário: 8 horas;\r\n\r\nDocumentos a serem apresentados (original e cópia):\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última eleição;\r\n\r\nCarteira de Identidade, (preferencialmente as expedidas pelos Institutos de Identificação Civil dos Estados-membros e Distrito Federal, integrantes da Federação Brasileira).\r\n\r\nCertificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCartão de Inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\n03 (três)retratos 3X4 atualizados, de frente, fundo branco e papel liso (contendo nome no verso);\r\n\r\nCertificado de Conclusão do 3° grau ou equivalente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nO Curso de Formação Profissional terá a duração 840 horas, de acordo com a norma vigente.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando receber uma cópia da Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e seu anexo, que aprova o Manual do Aluno da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, que lhe será disponibilizada pela ACADEPOL em arquivo PDF.\r\n\r\nO candidato é obrigado a ler e imprimir o referido arquivo e apresentá-lo no primeiro dia de aula, isto é, no dia 27/10/2014.\r\n\r\nNo ato da matrícula, o candidato é obrigado a preencher, datar e assinar o TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que lhe será apresentado pela Direção da ACADEPOL.\r\n\r\nA matrícula não poderá ser realizada por procuração.\r\n\r\nNão será fornecida alimentação, no dia damatrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nO candidato não poderá estacionar no interior da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nNão haverá disponibilização de vaga no alojamento da ACADEPOL, no dia da matrícula, bem como durante todo o CFP.\r\n\r\nApós a realização da inscrição no CFP, haverá orientações do Serviço de Investigação Social/SIS/DRS/ACADEPOL, relativas ao preenchimento e envio dos questionários de investigação social, para tanto, o candidato deverá informar um endereço eletrônico (e-mail), objetivando atender a referida finalidade.\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: O candidato que for servidor público deverá também apresentar cópia do contracheque e declaração expedida pelo seu órgão de pessoal, informando que nada consta em seu nome sobre procedimentos administrativos.\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não atender a presente convocação editalícia.\r\n\r\n(*) candidato sub judice\r\n\r\nId: 1752792"
                        ],
                        "1752793": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, o candidato ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA, Inscrição nº 0923157-9, conforme processo nº E-09/190/1876/2014, de 22/10/2014.\r\n\r\nId: 1752793"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1752419": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.962,17 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 4250/4252/4253/4254/4256/4257/4321/4322/4324/4326/4327.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76104/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.416,30 (hum mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE DÉBITO: 4132/4139/4140/4141/4144/4146/4154/4155/4156/4157.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75619/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.274.413,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 75/76/77.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7696/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2014 .\r\n\r\nId: 1752419"
                        ],
                        "1752362": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 10/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 32/2014.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 27/05/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5611/2014.\r\n\r\nId: 1752362"
                        ],
                        "1751793": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço nº 096-F/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Razão Social. \r\n\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços nº 096-F/2014: MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, passa a ser denominada: MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7424/2011.\r\n\r\nId: 1751793"
                        ],
                        "1751621": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses contados a partir de 27/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decretos nºs 42.225/2010 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses contados a partir de 27/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil e duzentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decretos nºs 42.225/2010 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\nId: 1751621"
                        ],
                        "1750904": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, contados de 20/07/2014 a 19/07/2015\r\n\r\nVALOR: R$ 9.642.457,44 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 803.538,12 (oitocentos e três mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1750904"
                        ],
                        "1750905": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 074/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será por mais 12(doze) meses, a contar de 29/08/2014 a 28/08/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.952.860,64 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil reais e sessenta e quatro centavos) correspondendo mensalmente a R$ 246.071,72 (duzentos e quarenta e seis mil setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6668/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de.1979\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº 011/2013 e a supressão de aproximadamente 26,67% (vinte e seis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) em face da Supressão do HEAPN.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/08/2014 a 28/08/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente termo aditivo após a supressão passa ser R$ 101.785,90 (cento e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) e o anual passa a ser R$ 1.221.430,80 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 inciso II e o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\n\r\nId: 1750905"
                        ],
                        "1752370": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2014, Pro cesso nº E-08/001/9511/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (bromocriptina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1752370"
                        ],
                        "1752371": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/810/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de aquisição de produtos nutricionais (aquadeks), na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1752371"
                        ],
                        "1752569": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário, abaixo, para a contratação de empresa para fornecimento de COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI PÓ PARA INALAÇÃO, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México, 128 - 6º andar - Sl 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI PÓ PARA INALAÇÃO.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/10/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nInformamos que, apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1752569"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1752494": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 040/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP OBJETO: Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação e classificação, referente ao lote 02. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 544,98. PROC IVB Nº E-08/005/000979/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 042/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CHRISTON HIDRAUMAQ RECUPERADORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeira. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 15.540,00. PROC IVB Nº E-08/005/000719/2013. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCO CEREJO MARTINS E OUTROS. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o proprietário do imóvel locado ao Instituto para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, referente ao pagamento do IPTU do exercício de 2013. VALOR TOTAL: R$ 12.350,40. PROC IVB N°: E-08/005/660/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e sexta. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 47.350,70. PROC IVB N° E-08/970241/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2014.\r\n\r\nId: 1752494"
                            ],
                            "1752492": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a anulação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 050/2014, Processo Administrativo nº E-08/005/000803/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos tipo prêmio.\r\n\r\nId: 1752492"
                            ],
                            "1752372": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 048/2014.\r\n\r\nDIA: 07/11/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de identificação (vitek 2). \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 90.572,09.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000656/2014.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 049/2014.\r\n\r\nDIA: 07/11/2014 - Horário: 14h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários diversos. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 88.865,66.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000501/2014.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223, ramal 172.\r\n\r\nId: 1752372"
                            ],
                            "1752309": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados nos processos seletivos referentes ao Edital nº 01/2011 (homologado mediante publicação no D.O. de 29/09/2011), Edital n° 01/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 11/04/2014) e do Edital n° 02/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 03/07/2014), cuja admissão foi efetivada no mês de setembro de 2014, na forma do quadro abaixo. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\n3020592\r\n\r\nANTONIO BUSSADE JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n03.09.2014\r\n\r\n3309460\r\n\r\nVITOR VINDER DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3202500\r\n\r\nTHAMIRES GONDIM RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02.09.2014\r\n\r\n3039611\r\n\r\nCYTNHYA MARTINS SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3102343\r\n\r\nRAYENE TAISA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3056729\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3010912\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA CASIMIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02.09.2014\r\n\r\n3086228\r\n\r\nJOYCE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3110598\r\n\r\nMARCIA MARIA SPINELLI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3425878\r\n\r\nANDERSON QUEIROZ ABREU\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3005774\r\n\r\nALEXANDRE FUCHS\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\n\r\n03.09.2014\r\n\r\n3045168\r\n\r\nDEBORA VENTURA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.09.2014\r\n\r\n3117451\r\n\r\nMARIA MONICA LAGE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3085015\r\n\r\nPAULA REGINA RAMOS GOMES\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3122252\r\n\r\nMAURICIO GAMA DE CARVALHO\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3138711\r\n\r\nQUESIA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3157454\r\n\r\nSIDNEY GIL DE LIMA MATTOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3472337\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA E MELLO PEREIRA\r\n\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3419878\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3268284\r\n\r\nGEISA DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3134612\r\n\r\nPATRICIA TEODORO MARQUES\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO -ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3500616\r\n\r\nBRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3329399\r\n\r\nALEXANDRE LOPESDE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3288030\r\n\r\nMARIA ISABEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3342352\r\n\r\nRAQUEL LUDGERIA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3136930\r\n\r\nSTIFANY ATHALIBA TORRINHA ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3002615\r\n\r\nADRIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3025785\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3036263\r\n\r\nCLAYTON PEREIRA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3041337\r\n\r\nDANIELE ALVES DALMASIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3094598\r\n\r\nLEANDRO JATOBA FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3100732\r\n\r\nLUCIA CRISTINA LIBANO DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3102769\r\n\r\nLUCIANA SANTOS LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3149268\r\n\r\nRONALDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3143966\r\n\r\nRENATA FAJARDO BONIN\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3359204\r\n\r\nCAMILA ISIS DA SILVA JARDIM\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3294080\r\n\r\nTATIANA GUIMARAES DE TRINDADE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3027881\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3051637\r\n\r\nELIANA LOPES CHAGAS\r\n\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3069239\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3138569\r\n\r\nPAULA DO VALLE UNGIEROWICZ\r\n\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3430480\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO SOARES VALENTIM\r\n\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3397904\r\n\r\nTHUANE OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3088596\r\n\r\nARNALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3330796\r\n\r\nBIANCA ALVES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3297276\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS VIGO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05.09.2014\r\n\r\n3268012\r\n\r\nRENATO MARTINS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3138500\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3108139\r\n\r\nLUZHELENE SILVA BERNARDO\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3117812\r\n\r\nCAROLINA HOLANDA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3289680\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DE MORAES BARROS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02.09.2014\r\n\r\n3326543\r\n\r\nJAQUELINE COELHO FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n3293556\r\n\r\nMONICA DE LIMA SANTANA BRASIL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\nId: 1752309"
                            ],
                            "1752350": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 01/2014.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de TI.\r\n\r\nENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro- SES/RJ - Situada na Rua México nº 128, 6º andar, sala 613, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2014, às 10h.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 14463.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1189/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma (500 folhas) de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1752350"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1752319": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.469/11 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, Defensora Pública Substituta, matrícula 969614-7. CONCEDO o aumento de 25% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 23.10.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.385/07.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.123/11 - CONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES, Defensor Público Substituto, matrícula 969607-1. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 27.10.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.385/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.065/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817882-4. 45%, a contar de 18.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.921/98 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensora Pública, matrícula 836292-3. 55%, a contar de 17.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.839/12 - KAREN SIMÕES ROSA E SILVA, Defensora Pública Substituta, matrícula 3032164-0. 25%, a contar de 19.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.444/90 - WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensora Pública Especial, matrícula 268496-7. 50%, a contar de 20.10.2014.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84 e Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.014/99 - MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO, Defensor Público, matrícula 852721-0. CONCEDO o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 20.10.2014, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.289/99.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2859/14 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 815769-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 17.03.80 a 02.05.80, 26.05.80 a 14.12.81, 16.03.82 a 03.07.82, 01.11.82 a 30.06.84, 10.07.84 a 13.06.85, 14.06.85 a 01.06.86, 02.06.86 a 11.02.88, 23.06.91 a 31.07.91 e de 02.08.92 a 21.01.93, no total de 2.857 dias, nos termos da Lei n° 530/82. \r\n\r\nId: 1752319"
                    ],
                    "1752323": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.073/01 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensora Pública, matrícula 815772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de OUTUBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.463/90 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 181921-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante da licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) dias remanescentes de licença-prêmio correspondente ao mês de agosto para o período de 01 a 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.037/2010 - THAIS DOS SANTOS LIMA, Defensora Publica, matrícula 949572-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.085/2000 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula nº 836293-1. Retifique-se o despacho de fls. 164, no que diz respeito ao requerimento de renúncia ao gozo de férias, eis que a manifestação de fls. 161 do processo epígrafe é de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de SETEMBRO/2014, anteriormente readequadas para o período de 24.11.2014 a 23.12.2014 (fls. 151), razão pela qual excluo a requerente da tabela de férias do referido período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10536/2012 - VANESSA GRIPP GUIMARÃES, Defensora Pública, matrícula nº 969587-5. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de fls. 48.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12138/2007 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensora Pública, matrícula nº 930843-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias antigas, correspondentes ao 2º período de 2011 e ao 2º período de 2007, consoante certidão retro, para o período de 04.11.2014 a 28.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11659/2006 - ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 896786-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10916/2001 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensora Pública, matrícula nº 820971-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença especial não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10094/1998 - JOÃO HELVECIO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula nº 820973-6. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.032/88 - LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY, Defensora Pública, matrícula 257099-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014, relativas ao 1º período de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.843/99 - LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO, Defensora Pública, matrícula 815760-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença especial não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO/2014, referente ao período base de 16.05.2004 a 13.05.2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.256/89 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensora Pública, matrícula nº 180050-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença especial não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO/14, referente ao período-base de 26.09.1996 a 22.09.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3066/13 - MARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS, Defensor Público, matrícula nº 3032146-7. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3073/2013 - CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, Defensor Público, matrícula nº 3032172-3. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.852/95 - LEILA CHIDIDI, Defensora Pública, matrícula nº 817907-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014, relativas ao 1º período de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.769/98 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula nº 815689-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença especial não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.196/2003 - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, Defensora Pública, matrícula nº 836305-3. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/18.019/87 - SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 179182-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença especial não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO/2014 referente ao período-base de 14.11.2006 a 12.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.669/97 - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 820000-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO/2014 referente ao período-base de 25.02.1987 a 22.02.1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.596/99 - ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI, Defensora Pública, matrícula nº 815743-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença especial não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.533/99 - CHRISTIANE LAMY BASILIO, Defensora Pública, matrícula nº 815757-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, notadamente na Região 02, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença-prêmio para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.044/95 - MARILIA GONCALVES PIMENTA, Defensora Pública, matrícula nº 815787-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, havendo dias remanescentes de férias a serem usufruídos, ACOLHO o pedido de gozo de 05 (cinco) dias de férias antigas e correspondentes ao 1º período de 2013 para o período de 24.11.2014 a 28.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/946/2013 - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, Defensora Pública, matrícula nº 3032186-3. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de fls. 27 de gozo de um mês de férias antigas para NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10039/1997 - VERO FERNANDES BAPTISTA, Defensor Público, matrícula nº 294988-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014, relativas ao 2º período de 1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.886/95 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensora Pública, matrícula 817914-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014, referente ao 1º período de 2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 815694-5. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias marcadas e publicadas em tabela para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.855/11 - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 969603-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014 relativas ao 1º período de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.255/2004 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula nº 877369-9. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.042/03 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensora Pública, matrícula nº 817917-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença especial não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de licença especial para o mês de NOVEMBRO/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.193/07 - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula nº 930816-4. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO PARCIALMENTE as férias marcadas e publicadas em tabela para o mês de NOVEMBRO/2014, no período de 01 a 15 de novembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.740/95 - SUELI PINTO DE ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula nº 812291-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014, relativas ao 1º período de 2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.502/2000 - NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO, Defensora Pública, matrícula 852705-3. Considerando que o gozo das referidas férias trará prejuízo para o fechamento do mapa de movimentação do mês de novembro de 2014 e por imperiosa necessidade da continuidade do serviço, INDEFIRO as férias de tabela do aludido mês, oportunizando o gozo do período posteriormente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.025/2010 - SULA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula 949571-4. Considerando que o gozo das referidas férias trará prejuízo para o fechamento do mapa de movimentação do mês de novembro de 2014 e por imperiosa necessidade da continuidade do serviço, INDEFIRO as férias de tabela do aludido mês, oportunizando o gozo do período posteriormente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11235/1999 - DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, Defensora Pública, matrícula nº 835250-2. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias remanescentes para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Ademais, a certidão de fls. 86/87 não aponta a existência de dias remanescentes. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de dias de férias remanescentes requerido às fls. 84.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11071/1988 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensora Pública, matrícula nº 179192-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias remanescentes para o mês de NOVEMBRO de 2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Ademais, a certidão de fls. 245/246 não aponta a existência de dias remanescentes. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de dias de férias remanescentes requerido às fls. 243.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.788/1988 - RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO, Defensora Pública, matrícula 180615-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2014, para os meses de FEVEREIRO/2014 e SETEMBRO/2014 (fls. 127 do processo em epígrafe), EXCLUO a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.068/2001 E PROCESSO Nº E-20/10.287/1994 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN, Defensora Pública, matrícula nº 836359-0, e CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensora Pública, matrícula nº 810613-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Defensoras Públicas ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN e CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, respectivamente, nos meses de JANEIRO/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.790/2002 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA, Defensora Pública, matrícula 860686-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo do período de 01.12.2014 a 15.12.2014, correspondente às férias deferidas, por tabela, para o mês de DEZEMBRO/2014, EXCLUO da requerente o direito ao gozo do referido período, mantendo-se a fruição da segunda metade do mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.526/1995 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensora Pública, matrícula 817004-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença especial não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de NOVEMBRO/2014, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nId: 1752323"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1752325": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 018/2014 ao Contrato nº 035/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e a EMPRESA VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste de valor do contrato, em 10,52157%, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, relativo ao período de março de 2013 a fevereiro de 2014, a ser aplicado a partir de 15 de agosto de 2014. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 383.726,46 (trezentos e oitenta três mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1478/2013.\r\n\r\nId: 1752325"
                    ],
                    "1752326": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011-05.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, PARTÍCIPE DO CONSÓRCIO RIOTEC II, e como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 18.10.2014, ou até que se ultime o processo licitatório em curso.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.889.800,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.144/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011-03.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato original de comodato, por 12 (doze) meses, a contar de 18.10.2014, ou até que se ultime o processo licitatório em curso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.242/2011.\r\n\r\nId: 1752326"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1752922": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 282/2014\r\n\r\nDispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, com a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e com a Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, Empresas Públicas, inclusive os Fundos Especiais, obedecerão, para o encerramento do exercício financeiro de 2014, as disposições de caráter orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial contidas neste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º Os procedimentos de despesas referentes ao exercício de 2014 deverão atender aos seguintes prazos: \r\n\r\nI - último dia para conclusão de licitações com dotação do exercício será 15 de dezembro de 2014;\r\n\r\nII - último dia para emissão de empenho será 19 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIII - último dia para liquidação será 29 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIV - último dia para pagamento será 30 de dezembro de 2014. \r\n\r\n§1º O Secretário Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria fica autorizado, após análise do caso concreto, a receber Nota de Solicitação de Despesa - NSD, em data posterior a prevista na Portaria SMCO nº. 008/2013. \r\n\r\n§2º O Secretário Municipal de Fazenda fica autorizado, após análise do caso concreto, a efetuar empenho, liquidação e pagamento, em datas posteriores as previstas nos incisos II, III e IV, a fim de resguardar o interesse da Administração.\r\n\r\nArt. 3º Excetuam-se aos prazos estabelecidos no artigo anterior as seguintes despesas: \r\n\r\nI - despesas de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - PASEP; \r\n\r\nIII - serviço da dívida;\r\n\r\nIV - prestações de serviços de concessionários de serviços públicos;\r\n\r\nV - cumprimento de ordem judicial;\r\n\r\nVI - aplicação de recursos oriundos de convênios;\r\n\r\nVII - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nVIII - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;\r\n\r\nIX - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS;\r\n\r\nX - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; \r\n\r\nXI - que sejam destinados ao pagamento de contratos ou convênios com Instituições de Saúde ou Hospitalares, incluindo a contratualização decorrente da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nArt. 4º Serão inscritas como “Restos a Pagar” as despesas não pagas até o dia 31 de dezembro de 2014:\r\n\r\nI - pelos saldos, quando globais e por estimativa, ou pelos respectivos valores, quando ordinários, assim discriminados:\r\n\r\na) os empenhos à conta de dotações para despesas de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nb) os empenhos de despesas relativas a fornecimento de combustíveis e lubrificantes, medicamentos e gêneros alimentícios; \r\n\r\nc) os empenhos de despesas classificadas como “Serviços de Terceiros”, nos casos de aluguéis e encargos, serviços prestados por concessionários de serviços públicos, manutenção, conservação e reparos de bens móveis e obrigações previstas em contratos formais. \r\n\r\nII - pelas respectivas parcelas, os empenhos globais e por estimativa, ou pelos respectivos valores, os empenhos ordinários, que correspondam:\r\n\r\na) as efetivas medições de obras e fornecimento de materiais, dentro do exercício; e\r\n\r\nb) as prestações de serviços e desembolsos programados a conta de “Encargos Gerais do Município”. \r\n\r\nParágrafo único. Os restos a pagar que não forem processados ou liquidados até 23 de janeiro de 2015, serão automaticamente cancelados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM. \r\n\r\nArt. 5º Os saldos dos Empenhos por Estimativa que não forem utilizados deverão ser cancelados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, até 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 6º Os Restos a Pagar anteriores a 2014 e não pagos até 31 de dezembro de 2014 serão automaticamente cancelados, não cessando, entretanto, o direito do credor. \r\n\r\nParágrafo único. Após o cancelamento da inscrição da despesa como “Restos a Pagar”, o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a despesas de exercícios anteriores, como efetivo reconhecimento da dívida pelo órgão que a contratou. \r\n\r\nArt. 7º Para fins de elaboração do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e em cumprimento do prazo de publicação dos relatórios definidos pela Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, deverão ser consolidados pela Secretaria Municipal de Fazenda os relatórios da Dívida Ativa, com posição até 31 de dezembro de 2014; \r\n\r\nArt. 8º Nenhum adiantamento será concedido em data posterior à prevista na Portaria SMCO nº. 008/2013, exceto em caso de absoluta e comprovada necessidade e desde que expressamente autorizado pela Prefeita. \r\n\r\nParágrafo único. Em hipótese alguma o adiantamento concedido será aplicado após 31 de dezembro de 2014, devendo prestar contas de sua aplicação ao Departamento ou Setor de Contabilidade da Administração Pública Indireta e a Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria para Administração Pública Direta, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do último dia útil do prazo de sua aplicação.\r\n\r\nArt. 9º Os responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais em uso e bens em almoxarifado promoverão levantamen to físico completo desses bens, em 31 de dezembro de 2014, para os ajustes contábeis que se façam necessários, independentemente da prestação de contas a ser prestada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º Os órgãos da Administração Pública Indireta encaminharão à Secretaria Municipal de Fazenda, até 19 de janeiro de 2015, relatório do levantamento a que alude o caput deste artigo, com a indicação da quantidade, discriminação, unidade, preço unitário e preço total. \r\n\r\n§ 2º Os órgãos da Administração Pública Direta encaminharão ao setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, até 12 de janeiro de 2015, relatório do levantamento a que se refere o caput deste artigo, de acordo com o quadro descritivo dos bens patrimoniais, anexo a este Decreto, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - número de patrimônio com o código de barras ou a numeração antiga, prevalecendo o código de barras, não possuindo, informar a sigla SI (sem identificação); \r\n\r\nII - descrição completa do bem;\r\n\r\nIII - localização (órgão e setor);\r\n\r\nIV - estado de conservação. \r\n\r\n§ 3º O Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas encaminhará à Secretaria Municipal de Fazenda, até 19 de janeiro de 2015, as informações consolidadas, citadas no parágrafo anterior e incisos.\r\n\r\nArt. 10. Os procedimentos contábeis necessários para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 deverão estar concluídos até 30 de janeiro de 2015. \r\n\r\n§ 1º O disposto neste artigo aplica-se também aos entes da Administração Pública Indireta, compreendendo Fundos, Fundações, Autarquias e as Empresas Públicas, referentes aos recursos transferidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n§ 2º Os entes referidos no parágrafo anterior deverão efetuar os respectivos lançamentos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, correspondentes ao exercício de 2014, até 30 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 11 - Em razão dos reiterados atrasos nos repasses dos royalties, a premente perda de receita decorrente das quedas dos valores dos barris de petróleo e a redução do índice de participação do Município no repasse do ICMS, ficam canceladas as Notas de Crédito de todos os órgãos da administração direta e indireta do Município.\r\n\r\nParágrafo único - Ficam transferidos todos os empenhos sem liquidação para a Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, visando o encerramento do exercício. \r\n\r\nArt. 12. A Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria adotará as providências necessárias para o cumprimento das disposições deste Decreto. \r\n\r\nArt. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 outubro de 2014. \r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nQUADRO DESCRITIVO DOS BENS PATRIMONIAIS \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELOS BENS:\r\n\r\nMATRÍCULA:\r\n\r\nNº. DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO \r\n\r\nESTADO DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\n* ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO BEM: bom (em uso), quebrado, queimado, obsoleto, em desuso. \r\n\r\nId: 1752922"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1752803": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03676/14 Paulo César Prudencio Azevedo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/10/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1752803"
                    ],
                    "1752589": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03363/11 Andrezza Lima da Silva\r\n\r\n00650/12 Carlos Eduardo de Oliveira Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n12487/12 Fernanda Cardilo Lima\r\n\r\n15306/12 Herval Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n20376/12 São Cristovão Futebol Club - Sec. Fazenda\r\n\r\n24377/12 Agricola Rodrigues de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n04295/13 Denizia Hora dos Santos Maria\r\n\r\n05348/13 Silvia Márcia Batista Peixoto\r\n\r\n06775/13 Cristiana Viana Ribeiro Gomes Crespo\r\n\r\n07016/13 Claudia Márcia Ferreira\r\n\r\n08020/13 Rosane Almeida Crespo de Azeredo\r\n\r\n01543/14 Ciléa de Almeida Mendonça - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n01912/14 Sandra Lúcia Vieira Rodrigues Viana\r\n\r\n01966/14 Olga Helena Konkel\r\n\r\n02915/14 Teresa Raquel de Miranda Manhães\r\n\r\n03267/14 Catia Maria de Oliveira de Mello\r\n\r\n03879/14 Valneia Werneck Barros de Almeida\r\n\r\n04329/14 Acir Francisco Menezes\r\n\r\n04571/14 Marilia de Carvalho Abreu\r\n\r\n04577/14 Ana Carolina Carvalho Batista Tavares\r\n\r\n04928/14 Jefferson Louvain de Oliveira\r\n\r\n05425/14 Maria Tereza Alves Tavares\r\n\r\n05426/14 Maria Tereza Alves Tavares\r\n\r\n05427/14 Ana Paula Alves Tavares Boldrini\r\n\r\n05776/14 Christiano Miote Henriques\r\n\r\n05777/14 Christiano Miote Henriques\r\n\r\n06537/14 Marilza da Silva Tavares\r\n\r\n06574/14 Kelly Vargas Pimentel\r\n\r\n06708/14 Archimedes Pacheco Soares\r\n\r\n07587/14 Carolina Braga Boynard\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n20881/12 Gerson Jones de Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n22075/12 Moyses Bello - Sec. Fazenda\r\n\r\n24016/12 Marisete de Souza Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n25074/12 Gustavo Batista Vicente - Sec. Fazenda\r\n\r\n26060/12 Pedro de Souza Leal - Sec. Fazenda\r\n\r\n06764/13 Paulo Mauricio de Azevedo Gicovate - Sec. Fazenda\r\n\r\n08553/13 Cilas Moreira Peixoto - Sec. Fazenda\r\n\r\n02187/13 Ana Lea Barbosa Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05756/13 Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Bento Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n06698/13 Luis Mauricio Ribeiro Alencar - Sec. Fazenda\r\n\r\n08659/13 Lívia Guedes de Aquino Araújo\r\n\r\n12975/13 Willian Assad Knifis - Sec. Fazenda\r\n\r\n14622/13 Marcelo Luiz Nogueira de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24074/13 Agrimaldo Marcos Batista de Alcantara - Sec. Fazenda\r\n\r\n26961/13 Constaneio Ghetti - Sec. Fazenda\r\n\r\n27023/13 Ruberval Manhães de Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n27024/13 Ruberval Manhães de Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n04066/14 Secretaria de Educação\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/10/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1752589"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1752812": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 44.695/04\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Quissila Rosane Pereira da Silva Azevedo\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 10.520.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1752812"
                    ],
                    "1752813": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 47.723/06\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.989.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1752813"
                    ],
                    "1752814": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 49.924/08\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 13.360.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1752814"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1752348": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1752348"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1752343": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, referente ao Termo de Contribuição 017/2013 - Processo: 2013.004.000114-3-CC.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2013:\r\n\r\n- Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, referente ao Termo de Contribuição 017/2013. - Processo: 2013.004.000114-3-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752343"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1752780": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 154/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Dr. José Manuel Correia Moreira, médico, inscrito no CRM: 52151172-7/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que a Fundação Municipal de Saúde é responsável pela rede de Urgência e Emergência do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando o Princípio Constitucional da Transparência, o qual obri ga os gestores públicos a dar visibilidade das suas ações aos usuários do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nConsiderando o Memorando FMS/DG nº. 50/2014, expedido pela Direção Geral do Hospital Ferreira Machado e o Memorando FMS/DIR nº. 086/2014 expedido pela Direção Geral do Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nConsiderando as Unidades Pré-Hospitalares de Guarus, São José, Santo Eduardo, Saldanha Marinho, Ururaí, Travessão e Farol de São Thomé, que estão sob a gerência da Coordenação de Atenção Regional; \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º. Determinar a fixação das escalas de plantões em local de livre acesso para consulta dos usuários da rede pública de saúde.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCRM 52151172-7\r\n\r\nId: 1752780"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1752892": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2014.044.000096-4-PR\r\n\r\nRecursos do Pregão Presencial nº. 023/2013 da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento (Aconchego, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Casa do Pequeno Jornaleiro) e dos demais Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Fortale-ser, Desafio Sede e Qualifica Jovem) todos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 294.002/2014 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS interpostos pelas empresas E.M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 30.110.332/0001-90 e E S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) nº. 11.059.679/0001-00, Através dos processos administrativos de nos 7374/2014 e 7378/2014 e, mantendo a decisão da pregoeira em seus exatos termos.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1752892"
                        ],
                        "1752891": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 024/2014, processo nº. 2014.044.000097-1-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de pães e bolos, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado:\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.650.026/0001-07 registro dos itens: 01, 03, 04 e 05;\r\n\r\n- E.M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 30.110.332/0001-90 registro dos itens: 02 e 06.\r\n\r\nEm 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1752891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1752310": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1752310"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1752904": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0349/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.103.000125-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/2014\r\n\r\nCONTRATADA: S J PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 06.829.427/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega bovina, almôndega de frango, filé de peixe, carne seca, coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 131.979,76 (cento e trinta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1752904"
                        ],
                        "1752905": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO\r\n\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\n\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2011\r\n\r\nContrato nº 004/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 09(Nove) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180(Cento e oitenta) dias.\r\n\r\nValor R$ : 663.969,93( Seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nData da assinatura: 26/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1752905"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1752175": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 29 de outubro de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do C.M.S;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1752175"
                        ],
                        "1752899": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2014, abaixo discriminada, foi considerada frustrada, devido ao fato da única licitante que compareceu ao certame ter apresentado proposta acima do valor estimado em edital:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio-x, fixador e revelador, para atender ao Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão frustrada: 21 de outubro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 032/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, novamente, a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio-x, fixador e revelador, para atender ao Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1752899"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1752783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 337/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.222,00 (Cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752783"
                            ],
                            "1752770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 340/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.425,00 (Dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752770"
                            ],
                            "1752771": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 341/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BRINTEX COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.775,00 (Cinco mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752771"
                            ],
                            "1752772": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 342/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752772"
                            ],
                            "1752773": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 343/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: M. A. L. E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.300,00 (Vinte e nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752773"
                            ],
                            "1752779": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 344/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.750,00 (Doze mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752779"
                            ],
                            "1752774": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 345/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.031,20 (Trinta e cinco mil trinta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752774"
                            ],
                            "1752782": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 346/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.351,00 (Vinte e sete mil trezentos e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752782"
                            ],
                            "1752775": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 347/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.776,10 (Vinte e três mil setecentos e setenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752775"
                            ],
                            "1752776": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 348/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 320.771,60 (Trezentos e vinte mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752776"
                            ],
                            "1752777": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 349/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.532,00 (Quinze mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752777"
                            ],
                            "1752778": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 350/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000095-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 171.255,00 (Cento e setenta e um mil duzentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752778"
                            ],
                            "1752784": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 351/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.833,00 (Quarenta e um mil oitocentos e trinta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1752784"
                            ],
                            "1752895": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 047/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de aquisição e instalação de box nos sanitários do Hospital Ferreira Machado que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nOBS: Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1752895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1752907": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0022/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\n\r\npregão Nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0023/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\n\r\npregão Nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: GAMA AMIM MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 08.474.024/0001-94\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.027,33 (mil e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0024/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\n\r\npregão Nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 268,58(duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0025/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.068.000009-8-PR\r\n\r\npregão Nº 003/2014\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.278,66(mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/09/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1752907"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1752893": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 024/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pães e bolos, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnid\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nPÃO FRANCÊS\r\n\r\nBão do Rio\r\n\r\n250.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n2\r\n\r\nPÃO PARA CACHORRO QUENTE\r\n\r\nPanetone\r\n\r\n10.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\n3\r\n\r\nPÃO PARA HAMBÚRGUER\r\n\r\nBão do Rio\r\n\r\n2.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nMonteiro e Silva Empreendimentos Comerciais Ltda (CNPJ nº 05.650.026/0001-07)\r\n\r\n4\r\n\r\nBOLO COM SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA\r\n\r\nBão do Rio\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\n5\r\n\r\nBOLO COM SABOR ARTIFICIAL DE CHOCOLATE\r\n\r\nBão do Rio\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\n6\r\n\r\nPÃO DE FORMA FATIADO PARA LANCHES\r\n\r\nPanetone\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nE. M. Comércio & Participações Ltda (CNPJ nº 30.110.332/0001-90)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1752893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1752356": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista que no dia 31 de outubro de 2014 foi decretado ponto facultativo, conforme Decreto nº 279/2014 publicado no Diário Oficial do Município do dia 24/10/2014, convoca os conselheiros, para a Assembléia Extraordinária a ser realizada no dia 30/10/2014 (quinta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apresentação e Aprovação para seleção de Serviços Socioassistenciais para o exercício de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1752356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1752831": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Ensino Fundamental, para no período de 17 de Outubro de 2014 (sexta-feira) à 31 de Outubro de 2014 (sexta-feira), às 09 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reunião visando encaminhamento de parecer CME/CEF para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1752831"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1752897": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 030/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, na TP nº. 030/14, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n29 de Outubro de 2014 às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1752897"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1752805": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 021/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Poder Executivo Municipal através do Decreto nº. 279/2014 estabeleceu Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 31/10/2014, em comemoração ao Dia do Servidor Público,\r\n\r\nDECRETA ponto facultativo neste Poder Legislativo, no dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1752805"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1752952": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1752952"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1752320": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143663909\r\n\r\nA ANTUNES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143639269\r\n\r\nA C BARBOSA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n143665332\r\n\r\nA DA CUNHA OLIVEIRA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n143660853\r\n\r\nA VENCEDORA DE MIGUEL PEREIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143648489\r\n\r\nAB TRUCK DIESEL MECANICAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n143556908\r\n\r\nABREU E ARAUJO VENDAS SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143659677\r\n\r\nACE RESENDE COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143672983\r\n\r\nACOUGUE DEUS E FIEL LTDA ME \r\n\r\n143653717\r\n\r\nAECI LATAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n143652710\r\n\r\nAEROSPEED TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143658077\r\n\r\nAFFICHER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143653202\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143493671\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143493680\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143663224\r\n\r\nAGODO AZOANE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143537857\r\n\r\nAGREGA CONSULTORIA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143678850\r\n\r\nAGRIEX AGENCIAMENTOS AFRETAMENTOS E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n143674668\r\n\r\nAGROPET DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n143677519\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n143663801\r\n\r\nAGUIA DE BRITO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143674978\r\n\r\nAKIPLASTIC COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143659537\r\n\r\nALEC COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n143666525\r\n\r\nALESIA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n143647598\r\n\r\nALESSANDRO PAULA DE ARANTES SERVICOS DE LANTERNAGEM ME \r\n\r\n143520229\r\n\r\nALHO COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143676350\r\n\r\nALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n143676385\r\n\r\nALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n143663542\r\n\r\nALMEIDA & COSTA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143671731\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n143671758\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n143664778\r\n\r\nALSD CM MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n143669451\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n143659456\r\n\r\nAMMEE MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141982799\r\n\r\nAMN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143552783\r\n\r\nAMUD HA ESH EIRELI ME \r\n\r\n143672550\r\n\r\nANA LUCIA CARVALHO DOS SANTOS ALVARENGA EIRELI ME \r\n\r\n143656864\r\n\r\nANDRENATI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143646435\r\n\r\nANUNCIACAO PENSAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143678515\r\n\r\nAPS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143571672\r\n\r\nARACUI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143672274\r\n\r\nARAUJO & WERMELINGER COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143512552\r\n\r\nARCM CELULAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143674056\r\n\r\nARE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143455265\r\n\r\nARQCENA ARQUITETURA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143376888\r\n\r\nARTUR OTAVIO SCAPIN JORDAO COSTA ME \r\n\r\n143666711\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n143662570\r\n\r\nASBELO RELOGIOS E PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n143574655\r\n\r\nATELIER DA BELEZA QUEILA ROCHA EIRELI ME \r\n\r\n143476483\r\n\r\nATLANTA RIO ASSESSORIA DE INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA \r\n\r\n143665200\r\n\r\nATLANTICPHARMA SOCIEDADE TECNICO MEDICINAL LTDA \r\n\r\n143669583\r\n\r\nATON COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n143673670\r\n\r\nAVANTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143673718\r\n\r\nAVANTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143665537\r\n\r\nAZAGAIA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n143676490\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n143674951\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n143643088\r\n\r\nB D L FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143567055\r\n\r\nB M S P LOPES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n143676822\r\n\r\nB2 SECURITY LTDA ME \r\n\r\n143658441\r\n\r\nBAR DE CERVEJAS IMPORTADAS E ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n143672541\r\n\r\nBAR E CAFE LUXO DA MALLET LTDA ME \r\n\r\n143427598\r\n\r\nBAR E LANCHONETE HORA EXTRA LTDA ME \r\n\r\n143639218\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE POINT DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n143571540\r\n\r\nBATIDAO SOM PERSONALIZADO LTDA ME \r\n\r\n143387782\r\n\r\nBAZAR DOIS AMORES DO JARDIM IDEAL LTDA ME \r\n\r\n143670590\r\n\r\nBC2W COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143565400\r\n\r\nBEXLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143661035\r\n\r\nBF LAGOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143648390\r\n\r\nBIG JOH TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143664611\r\n\r\nBIG STORE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n143664492\r\n\r\nBIO HES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n143588222\r\n\r\nBIOQUALITY RIO LTDA ME \r\n\r\n143649434\r\n\r\nBISTURI PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143664590\r\n\r\nBLISS COMUNICACAO PROMOCAO E MARKETING LTDA ME ME \r\n\r\n143659723\r\n\r\nBM TELEFONIA COMERCIO & SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143608797\r\n\r\nBOTAFOGO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143305638\r\n\r\nBRANT GABRY ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n143676717\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143675117\r\n\r\nBRASLISPORT LTDA ME \r\n\r\n143652834\r\n\r\nBRASTECH SERVICOS TECNICOS EM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE PROCESSOS LTDA \r\n\r\n143675001\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143669796\r\n\r\nBRUGESTOUR TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143662376\r\n\r\nBSG CONSULTORIA E PESQUISA EM HISTORIA LTDA ME \r\n\r\n143623125\r\n\r\nBTS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143670158\r\n\r\nC B I LIVROS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n143674102\r\n\r\nC BICHARA RIBEIRO ME \r\n\r\n143662767\r\n\r\nC C AGUIAR SILVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n143676105\r\n\r\nC E SOARES DE ABREU ASSESSORIA DE NEGOCIOS \r\n\r\n143664069\r\n\r\nC VILELLA BIZZOTTO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n143658182\r\n\r\nCACAMBRAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143676237\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n143676296\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n143608517\r\n\r\nCALADINHO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143602179\r\n\r\nCALADO'S FESTAS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143663950\r\n\r\nCAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143643550\r\n\r\nCAMPOS ATLETICO ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n143674099\r\n\r\nCANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143666843\r\n\r\nCARBONARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143673009\r\n\r\nCARVALHO FALLER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143671782\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n143671804\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n143474502\r\n\r\nCBMF COMERCIAL BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n143195859\r\n\r\nCCO CENTRO CLINICO OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n143656198\r\n\r\nCEMASO CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n143658140\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n143660160\r\n\r\nCEREALLES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143672363\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143672380\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143672401\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n143652672\r\n\r\nCH ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143675338\r\n\r\nCHACARA TROPICAL DE PLANTAS LTDA \r\n\r\n143657640\r\n\r\nCHARUTARIA FEREZIN & MUNIZ LTDA ME \r\n\r\n143019910\r\n\r\nCHEMICALIEN DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143646338\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n143666070\r\n\r\nCHPK ENERGIA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143663445\r\n\r\nCIRCLE AGROPECUARIA LTDA EPP \r\n\r\n143649442\r\n\r\nCIRCO DA PIZZA DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n143659979\r\n\r\nCIRURGIOES ASSOCIADOS DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n143592653\r\n\r\nCJ AVATAR INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143656481\r\n\r\nCK DISTRIBUIDORA FRIBURGUENSE CHAMA COM LTDA ME \r\n\r\n143605062\r\n\r\nCLEIDE O BOTTARI DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143656074\r\n\r\nCLINICA MEDICA FURTADO AVILA LTDA ME \r\n\r\n143655752\r\n\r\nCOLCHOES PIERRI SS LTDA ME \r\n\r\n143664182\r\n\r\nCOLEGIO JEAN PIAGET LTDA EPP \r\n\r\n143311921\r\n\r\nCOLORADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143671855\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n143671847\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n143670581\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n143584707\r\n\r\nCONCRECASA FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n143664018\r\n\r\nCONFEITARIA AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA 360 LTDA ME \r\n\r\n143644882\r\n\r\nCONFRARIA BEER VR LTDA ME \r\n\r\n143669273\r\n\r\nCONIBRA REPAROS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143677055\r\n\r\nCONSORCIO BT-PN-2 \r\n\r\n143593889\r\n\r\nCONSORCIO INTEGRA OFFSHORE \r\n\r\n143531360\r\n\r\nCONSTRUTORA COQUENSE LTDA \r\n\r\n143676334\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143676377\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143676407\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143555197\r\n\r\nCONSTRUTORA REQUINTE LTDA \r\n\r\n143520997\r\n\r\nCONTROL COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143673572\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS GRAJAU TAXI LTDA \r\n\r\n143662627\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n143245139\r\n\r\nCSC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143343815\r\n\r\nCTG CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\n143655698\r\n\r\nCVB IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143477439\r\n\r\nD F DIFERENCA COMUNICACAO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n143271199\r\n\r\nD SOUSA CARVALHO E NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n143648454\r\n\r\nDEPOSITO E DISTRIBUIDORA NOVO HORIZONTE LTDA ME \r\n\r\n143656309\r\n\r\nDEPOSITO ESTORIL DE PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n143665502\r\n\r\nDG E SG MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143658166\r\n\r\nDIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n142983462\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA SANTOS COMERCIO ME \r\n\r\n143670220\r\n\r\nDILLON BRASIL OPTICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143668765\r\n\r\nDIRE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n143642790\r\n\r\nDIVA DE M M PINHO MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n143347047\r\n\r\nDOT SITE CONSTRUFOX X INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA \r\n\r\n143641174\r\n\r\nDP BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143573713\r\n\r\nDROGA MENA LTDA ME \r\n\r\n143672320\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n143659707\r\n\r\nDROGARIA PROSAUDE LTDA \r\n\r\n143576313\r\n\r\nDROGARIAS AQUINO LTDA ME \r\n\r\n143643070\r\n\r\nDULCE MARIA SIMOES VIDIGAL ME \r\n\r\n143663720\r\n\r\nEA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143528670\r\n\r\nECL NOGUEIRA SERVICOS DE CREDITO ME \r\n\r\n143521373\r\n\r\nECWM ESCRITORIO CONTABIL WELDOM MATOS LTDA \r\n\r\n143557360\r\n\r\nED 1000 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143668854\r\n\r\nEDBLOCOS PRE FABRICADOS LTDA \r\n\r\n143643134\r\n\r\nEDUARDO BROZ ME \r\n\r\n143507354\r\n\r\nEMBRACRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143531697\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143522876\r\n\r\nENGEDUDA CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143668862\r\n\r\nENGSUL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143670000\r\n\r\nENOEVENTOS IMPORTADORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143508121\r\n\r\nERALDO LISBOA MACHADO ME \r\n\r\n143672070\r\n\r\nESPACO MULTIDISCIPLINAR DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n143672142\r\n\r\nESPACO MULTIDISCIPLINAR DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n143677098\r\n\r\nESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n143672690\r\n\r\nESTRUACO MONTAGENS E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n143669761\r\n\r\nEVOLUA CONTROLE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n143663070\r\n\r\nEXCLUSIVA ENVIDRACAMENTO DE VARANDA LTDA ME \r\n\r\n143674358\r\n\r\nF A C GUILHERME LAVAGEM ECOLOGICA AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n143511971\r\n\r\nF F VIEIRA CONSTRUTORA \r\n\r\n143340972\r\n\r\nF L LAURINDO & CIA LTDA ME \r\n\r\n143482610\r\n\r\nF SUL SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS EIRELI \r\n\r\n143653229\r\n\r\nFABIANA LUCAS DE BRITO ME \r\n\r\n143662953\r\n\r\nFABIENE GONCALVES DE ASSIS BARBOSA ME \r\n\r\n143660446\r\n\r\nFABRICA DE BOLOS SAENS PENA LTDA ME \r\n\r\n143660322\r\n\r\nFABRICA DE MOVEIS RARO MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n143554816\r\n\r\nFABRICA DE TECIDOS BANGU LTDA \r\n\r\n143664549\r\n\r\nFASHION BIJUX LTDA EPP \r\n\r\n143288393\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143288431\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143288458\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143288482\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143672789\r\n\r\nFENIX MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n143298860\r\n\r\nFERNANDES & SACCHI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143657550\r\n\r\nFERNANDES CASTRO SILVA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143666762\r\n\r\nFERREIRA E FREITAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143624555\r\n\r\nFIBRANET TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n143677438\r\n\r\nFISIO DERME CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143664425\r\n\r\nFONCHAM SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143288075\r\n\r\nFONTE DA BELEZA SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n143656031\r\n\r\nFRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n143509730\r\n\r\nFULL PORT SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n143670166\r\n\r\nFULLTECHNOLOGY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143663933\r\n\r\nFW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n143659863\r\n\r\nG CAMARA LIMA E KRONEMBERGER MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143583956\r\n\r\nG GOMES GABRY OFICINA MECANICA RECUPERADORA ME \r\n\r\n143645005\r\n\r\nG M SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143661760\r\n\r\nG R PEREIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE CELULARES ME \r\n\r\n143493515\r\n\r\nG2M CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143666606\r\n\r\nGAROTA DO CADEG BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143644971\r\n\r\nGELIO EQUI SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n143664239\r\n\r\nGENESIS TRANSPORTES DE CARGAS EM GRANEL LTDA \r\n\r\n143644777\r\n\r\nGERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143675680\r\n\r\nGIFTWORKS BRINDES LTDA EPP \r\n\r\n143658786\r\n\r\nGIG ATIVIDADES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143520180\r\n\r\nGIGABYTE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143097423\r\n\r\nGIRASSOL BAR E MERCEARIA 2009 LTDA ME \r\n\r\n143550799\r\n\r\nGLAZ ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n142139009\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142832731\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143648837\r\n\r\nGMF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143576089\r\n\r\nGOLDMINERALS DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n143576143\r\n\r\nGOLDMINERALS DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n143676881\r\n\r\nGUTICARAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143564587\r\n\r\nHADASHI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143660721\r\n\r\nHAFF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143556150\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143668773\r\n\r\nHELICONIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143624393\r\n\r\nHERMON HANGARAGEM E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA \r\n\r\n143585274\r\n\r\nHH BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n143603990\r\n\r\nHIDROMAR PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143664824\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA \r\n\r\n143498967\r\n\r\nHOUSE WEAR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143669265\r\n\r\nHP PETROCONSULT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143595938\r\n\r\nHTK LENTES OFTALMICAS S A \r\n\r\n143664883\r\n\r\nHUMBERTO MOREIRA DA SILVA ALIMENTOS ME \r\n\r\n143608339\r\n\r\nI NOVA CAR AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n143662309\r\n\r\nI R PESSANHA MOVEIS ME \r\n\r\n143643207\r\n\r\nI W A TELLES ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143673130\r\n\r\nIARA C MENDES BAR ME \r\n\r\n143664522\r\n\r\nICLIENT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143664620\r\n\r\nICONE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143665634\r\n\r\nIMOBILIARIA VENCOL LTDA \r\n\r\n143672371\r\n\r\nINFINITY TOUR TURISTICA FRETAMENTO E LOCADORA LTDA \r\n\r\n143589920\r\n\r\nINFORMOV RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143628151\r\n\r\nINNOVARE MAQUINAS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143664530\r\n\r\nINSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143656937\r\n\r\nINSTITUTO PEDAGOGICO PARA ADMINISTRACAO DO ESTRESSE LTDA ME \r\n\r\n143565508\r\n\r\nINTERGROUP CONSTRUCOES BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n143625420\r\n\r\nINVICTTA SERVICOS INTELIGENTES LIMITADA ME \r\n\r\n143666819\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n143627910\r\n\r\nITAMIR DA SILVA REFRIGERACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n143603086\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n143644416\r\n\r\nIVAI ENGENHARIA DE OBRAS SA \r\n\r\n143662856\r\n\r\nIVIA SILVEIRA DESIGN DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n143659154\r\n\r\nJ L E M P LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143605283\r\n\r\nJ M DIAS JUNIOR ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n143604635\r\n\r\nJ P A DE MARICA SERVICOS REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143675192\r\n\r\nJ P B LUCIANO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143662252\r\n\r\nJ S UNIAO SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143524461\r\n\r\nJARDIM ANHANGA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143643746\r\n\r\nJB ITAOCARENSE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143644858\r\n\r\nJC2 CAMBOINHAS BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143675427\r\n\r\nJDS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143512382\r\n\r\nJEANE REGO DA SILVA SALAO DE CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n143662325\r\n\r\nJIL JACAREPAGUA INSTITUTO DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n143557270\r\n\r\nJJV INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143662660\r\n\r\nJJV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143657496\r\n\r\nJMR COMERCIO DE ELETRONICOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143341200\r\n\r\nJPVSANTOS AUTO PECAS \r\n\r\n143663658\r\n\r\nJRA CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143398040\r\n\r\nKAZERS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143559850\r\n\r\nKLAVENESS BRASIL REPRESENTACAO DE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143664000\r\n\r\nKLIMO COMERCIAL DE CABO FRIO PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143426044\r\n\r\nL & C ATIVIDADES DE CURSOS DE APERFEICOAMENTO E POS GRADUACAO LTDA \r\n\r\n143655787\r\n\r\nL E RECICLAGEM E FRETE LTDA ME \r\n\r\n143643282\r\n\r\nL&M&V ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143574949\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n143671936\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n143474189\r\n\r\nLANCHES CUNHA DO VILAR LTDA \r\n\r\n143273353\r\n\r\nLATAPACK S A \r\n\r\n143677390\r\n\r\nLAVANDERIA DOIS DE FEVEREIRO LTDA ME \r\n\r\n143673203\r\n\r\nLAVINIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143474251\r\n\r\nLAYHER COMERCIO DE SISTEMAS DE ANDAIMES LTDA \r\n\r\n143573411\r\n\r\nLIC BRASIL COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143401335\r\n\r\nLIMPPAR LIMO TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n143272977\r\n\r\nLM IMPRESSAO 3D LTDA ME \r\n\r\n143655558\r\n\r\nLOGIMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n143666835\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n143666894\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n143672568\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA BONZOUMET S LTDA ME \r\n\r\n143672851\r\n\r\nLT CRED PRESTADORA DE SERVICOS E INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n143572067\r\n\r\nLUCIANA G DA SILVA ME \r\n\r\n143669737\r\n\r\nLUIS MOTOS LTDA ME \r\n\r\n143346369\r\n\r\nLUSITANIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142966967\r\n\r\nLUZ DIVINA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143663593\r\n\r\nLV MARCENARIA LTDA \r\n\r\n143551230\r\n\r\nM A ROUPAS E BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n143009850\r\n\r\nM ALCANTARA CARVALHO ARMARINHO \r\n\r\n143662503\r\n\r\nM CASH PAGAMENTOS MOVEIS LTDA \r\n\r\n143650963\r\n\r\nM J DE REZENDE ACOUGUE ME \r\n\r\n143496417\r\n\r\nM M G S COSTA GRAFICA EDITORA E PRODUTORA DE EVENTOS ME \r\n\r\n143669915\r\n\r\nM S S MENDONCA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n143602268\r\n\r\nM7 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143674889\r\n\r\nMAIS EM MENOS CONTROLE E DESIGN DE ESTOQUE LTDA ME \r\n\r\n143510819\r\n\r\nMANOEL CARDOSO \r\n\r\n143672630\r\n\r\nMAR DEL PLATA LOGISTICA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143668749\r\n\r\nMARA LUCIA COSTA VIANA ME \r\n\r\n143670476\r\n\r\nMARCE LLO S COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n143663364\r\n\r\nMARCELLY 2010 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143575112\r\n\r\nMARCELO PRATES CARRARESI SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n143660381\r\n\r\nMARIANA BARROS FERES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143400967\r\n\r\nMAS ASSESSORIA CONTABIL TRIBUTARIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143666878\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LOPES LTDA \r\n\r\n143662783\r\n\r\nMAX & WIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143602136\r\n\r\nMAXIMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143674994\r\n\r\nMEDCARE ASSISTENCIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA ME \r\n\r\n143672525\r\n\r\nMELLO & ANDRADE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143669940\r\n\r\nMENDONCA E COUTINHO SERVICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143672819\r\n\r\nMERCADO SAO LUCAS EIRELI ME \r\n\r\n143663003\r\n\r\nMERCEARIA RANUSIA E FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n143675737\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143675770\r\n\r\nMICHELIN MONITORAMENTO DE ATIVOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143163310\r\n\r\nMICRO RESTORE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143570544\r\n\r\nMINAS GERAIS COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA \r\n\r\n143519670\r\n\r\nMINAS RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143664646\r\n\r\nMIRA COMUNICACAO DESIGN & MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143663879\r\n\r\nMIRELLA N P CALDAS JOIAS EIRELI ME ME \r\n\r\n143663615\r\n\r\nMIRELLA N P CALDAS JOIAS ME \r\n\r\n143659405\r\n\r\nMITZ SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n143658514\r\n\r\nMM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143646559\r\n\r\nMMC MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS FERROVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143670093\r\n\r\nMONTE LINDO PADARIA LTDA \r\n\r\n143662970\r\n\r\nMONTEIRO E ARAUJO SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143661523\r\n\r\nMORAIS T NARDELLI EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n143649019\r\n\r\nMP PILATES LTDA ME \r\n\r\n143647628\r\n\r\nMR BRINDES E BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n143673750\r\n\r\nMR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143663739\r\n\r\nMR3X EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143652893\r\n\r\nMRL LEVI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143512315\r\n\r\nMRZ INFRAESTRUTURA E SERVICOS DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143672932\r\n\r\nMTSB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143672967\r\n\r\nMTSB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143666649\r\n\r\nMVMA ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143515870\r\n\r\nNACIF CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA ME \r\n\r\n143673041\r\n\r\nNEGRATO TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n143659901\r\n\r\nNEO PROJECT VIAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143643223\r\n\r\nNETNT SISTEMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143159909\r\n\r\nNEUSA F S VERISSIMO LANCHONETE ME \r\n\r\n143663534\r\n\r\nNEW DROGAVIDA LTDA EPP \r\n\r\n143646290\r\n\r\nNIKA MULTISABORES EIRELI ME \r\n\r\n143604740\r\n\r\nNINA GIANAZI DAIGELE CALCADOS E BOLSAS ME \r\n\r\n143670263\r\n\r\nNKX OTICA LTDA EPP \r\n\r\n143659928\r\n\r\nNN DE ASSIS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143669680\r\n\r\nNOSSA CALHA INSTALACOES E CONSTRUCOES DE CALHAS LTDA ME \r\n\r\n143659626\r\n\r\nNOVA 21 COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n143664409\r\n\r\nNOVA ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n143664050\r\n\r\nNOVA FASE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n143404520\r\n\r\nNOVA IDEIA LTDA \r\n\r\n143673475\r\n\r\nNOVATERRA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142504017\r\n\r\nO SUPER BARATAO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143666789\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n143666797\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n143666851\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n143666800\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143676121\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n143676075\r\n\r\nODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143676024\r\n\r\nODFJELL INVESTIMENTOS BR LTDA \r\n\r\n143675893\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143608401\r\n\r\nOFICITEC EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143673734\r\n\r\nOGGI ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143657836\r\n\r\nOK INFOTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143663356\r\n\r\nOLA OFERTAS MERCEARIA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n143664565\r\n\r\nORALTEC ORAL TRATAMENTO ESPECIALIZADO CASTRO LTDA \r\n\r\n143675362\r\n\r\nORIMLEB TINGIMENTO E CONSERTOS LTDA ME \r\n\r\n143663305\r\n\r\nORQUESTRA DE BOLSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143649167\r\n\r\nOTHONIEL TRINDADE CAVANELLAS SISTEMAS E TREINAMENTO \r\n\r\n143657704\r\n\r\nOUSADA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143664450\r\n\r\nOUTER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143676288\r\n\r\nOXFORT CONSTRUCOES S A \r\n\r\n143677020\r\n\r\nOXIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143605143\r\n\r\nP A DOS ANJOS SUSHI ANGRA ME \r\n\r\n143663992\r\n\r\nP D R BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143391330\r\n\r\nP S SOLUCOES TERRAPLENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n143676431\r\n\r\nP W NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143671324\r\n\r\nPACIENCIA TELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143498908\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n143310852\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TONITU'S LTDA ME \r\n\r\n143673726\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E SERVICOS CENTRO AREALENSE LTDA ME \r\n\r\n143669176\r\n\r\nPALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n143664891\r\n\r\nPANORAMA BRAZIL TURISMO & EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143604333\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n143572920\r\n\r\nPAULO LEAL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n143435256\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143624695\r\n\r\nPEM COMERCIO DE CHOCOLATES BOULEVARD LTDA \r\n\r\n143622528\r\n\r\nPENSAO KAIROS LTDA \r\n\r\n143669826\r\n\r\nPENSAO TO EM CASA DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n143364995\r\n\r\nPET SHOP AMIGO FIEL LTDA ME \r\n\r\n143624849\r\n\r\nPETROMAXI DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n143662821\r\n\r\nPETRO'S BAR LTDA EPP \r\n\r\n143662872\r\n\r\nPGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n143662899\r\n\r\nPGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n143665235\r\n\r\nPINDARO CASTRO SILVA ARTES MARCIAIS E MUSCULACAO ME \r\n\r\n143386271\r\n\r\nPIOPPO MOVEIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n143482130\r\n\r\nPIRILAMPOS BERNARDES & CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n143673742\r\n\r\nPITAN CAR RECUPERADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143646265\r\n\r\nPIZZARIA FORMAGGI LTDA ME \r\n\r\n143676784\r\n\r\nPODIUM GLOBAL SPORTS LOGISTICS S A \r\n\r\n143647741\r\n\r\nPOINT DA POMPEU COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143641204\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n143641255\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n143662619\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SHOWGAZ DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n143665669\r\n\r\nPOUSADA PALMEIRAS DE GERIBA LTDA ME \r\n\r\n143569260\r\n\r\nPOUSADA TROPICAL INN LTDA ME \r\n\r\n143675176\r\n\r\nPOWERSAFE SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n143676210\r\n\r\nPRATICA INDUSTRIA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n143646729\r\n\r\nPREMIUM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143675494\r\n\r\nPREVIMUNO CLINICA DE VACINAS LTDA EPP \r\n\r\n143661639\r\n\r\nPRIMEIRA CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143666940\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143667017\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143359169\r\n\r\nPROSPERITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143668528\r\n\r\nPRUMO MANUTENCAO INSTALACOES EM EDIFICACOES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n143391020\r\n\r\nQUALITY CONSTRUSERVICE LTDA ME \r\n\r\n143653148\r\n\r\nQUEVEDOS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143606115\r\n\r\nR B DE ASSIS ME \r\n\r\n143665090\r\n\r\nR C O CONSTRU SERV SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143646834\r\n\r\nR DE OLIVEIRA RABELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n143643495\r\n\r\nR T BERNARDO \r\n\r\n143389653\r\n\r\nR&R INFOSYSTEMS COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143425870\r\n\r\nR2 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143600060\r\n\r\nR2 FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n143537156\r\n\r\nRADIO MUSICAL DE CANTAGALO LTDA \r\n\r\n143552368\r\n\r\nRADIOMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143664654\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n143675419\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n143675508\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n143458159\r\n\r\nRANCHO DA RENDA DA SERRA AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143663887\r\n\r\nRCC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n143666185\r\n\r\nREAL CORPORATE EMPREENDE V PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143652680\r\n\r\nREBOOT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n143627309\r\n\r\nREC 1 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143674374\r\n\r\nREINVENTE MIDIA LTDA ME \r\n\r\n143675699\r\n\r\nRELOJOARIA PINGO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n143594702\r\n\r\nRELVIS MARCOANTONIO ME \r\n\r\n143662481\r\n\r\nRESENHA BAR & GRILL BARRA LTDA ME \r\n\r\n143670271\r\n\r\nRETIS DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143659561\r\n\r\nRIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143666550\r\n\r\nRINCON RESTAURANTE ORLA BARDOT LTDA \r\n\r\n143663399\r\n\r\nRIO ARTE BELEZA E ESTETICA BARRA DA TIJUCA EIRELI \r\n\r\n143670301\r\n\r\nRIO ARTE SOBRANCELHAS LTDA ME \r\n\r\n143324144\r\n\r\nRIO COMERCIO DE PRODUTOS ENCARTELADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143659570\r\n\r\nRIO DE PRECOS ATACADO E VAREJO LTDA EPP \r\n\r\n143673661\r\n\r\nRIO LIVING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143677500\r\n\r\nRIOTAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXIS E CARGAS LEVES DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143664948\r\n\r\nRJS LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143662961\r\n\r\nRNJB ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n143179560\r\n\r\nRO AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143390570\r\n\r\nROBSON CESAR DE SA ME \r\n\r\n143644904\r\n\r\nROBSON PINTO MARTINS ME \r\n\r\n143377639\r\n\r\nRODRIGUES & BURGHELEA LTDA ME \r\n\r\n143566113\r\n\r\nROSILEIA FATIMA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143671871\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n143671898\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n143623559\r\n\r\nRUBEM DE BARROS FRANCO SOBRINHO ME \r\n\r\n143429434\r\n\r\nS & D PIONEIRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143591657\r\n\r\nS R DEPOSITO DE GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n143647474\r\n\r\nS V OLIVEIRA GUIMARAES MERCEARIA ME \r\n\r\n143655990\r\n\r\nSAGA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143288520\r\n\r\nSAMBOR REALIZACAO DE EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143673068\r\n\r\nSANDALIAS SERRANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n143644939\r\n\r\nSANTE ESTETICA CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n143652729\r\n\r\nSANTIAGO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143590448\r\n\r\nSANTOS E NEVES MAT DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143672991\r\n\r\nSAPATARIA LO PE LTDA \r\n\r\n143506129\r\n\r\nSAUDE BELEZA INOVACAO E VOCE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143435329\r\n\r\nSDX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143645552\r\n\r\nSEM QUERER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143625780\r\n\r\nSERG PRE MOLDADOS E SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143625721\r\n\r\nSERG SANEAMENTO CONSTRUCOES E INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n143669494\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA PIZZARIA ME \r\n\r\n143643967\r\n\r\nSERMEGE SERVICOS MEDICOS GERAIS DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n143527924\r\n\r\nSERVJOM REFORMADORA PREDIAL LTDA \r\n\r\n143677136\r\n\r\nSHOPPING DA CIDADE DE NILOPOLIS S/A \r\n\r\n143024388\r\n\r\nSIGO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143363913\r\n\r\nSILZAIR ERNANE BERNARDO ME \r\n\r\n143678914\r\n\r\nSINGULARE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n143559311\r\n\r\nSISTEMA WEB ACAO FM SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142988618\r\n\r\nSITIO DO ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143658123\r\n\r\nSJ DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n143644807\r\n\r\nSM LINK CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143589296\r\n\r\nSM REPRESENTACOESS LTDA \r\n\r\n143670077\r\n\r\nSO FOFO PADARIA E DELICATESSE LTDA \r\n\r\n143551418\r\n\r\nSOBRAL PILOT EIRELI \r\n\r\n143639463\r\n\r\nSOCCER IDEA PERFORMANCE EM ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n143507400\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143655957\r\n\r\nSOL E LUA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143598473\r\n\r\nSONO SHOW COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143598538\r\n\r\nSONO SHOW COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143671219\r\n\r\nSONODA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143663178\r\n\r\nSORTELE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143229150\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143505084\r\n\r\nSPEED MED CLINICA AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n143657143\r\n\r\nSTAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n143668706\r\n\r\nSTONEY SURF INDUSTRIA TEXTIL TDA ME \r\n\r\n143677446\r\n\r\nSTUDIO INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143677101\r\n\r\nSTUDIO VALENTINA LTDA ME \r\n\r\n143662678\r\n\r\nSUDOESTE RJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n143620177\r\n\r\nSUPERCLUB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143596152\r\n\r\nSVGAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143673947\r\n\r\nT HARDTMEIER COMERCIO E CONSULTORIA ME \r\n\r\n143531336\r\n\r\nT M L CURSOS LTDA ME \r\n\r\n143664190\r\n\r\nTANIJEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143660080\r\n\r\nTCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A \r\n\r\n143655515\r\n\r\nTECHRENTAL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143452479\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143655469\r\n\r\nTEEWE SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143666061\r\n\r\nTERRAL GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n143669699\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n143588729\r\n\r\nTHIAGO DUTRA DA FONSECA BELEM ME \r\n\r\n143085484\r\n\r\nTHL PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143650777\r\n\r\nTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\n143658115\r\n\r\nTINTAS 7 CORES LTDA ME \r\n\r\n143670247\r\n\r\nTOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143358804\r\n\r\nTRANSDIAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n143664921\r\n\r\nTRANSPORTE E COMERCIO MEGA TELLES LTDA ME \r\n\r\n143639544\r\n\r\nTRUST CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n143303937\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143303953\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143303970\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143303988\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143092820\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA \r\n\r\n143451430\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA \r\n\r\n143538241\r\n\r\nTV IMAGINARIA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143512080\r\n\r\nUNIK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143524283\r\n\r\nUNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n143669222\r\n\r\nUNIODONTO DE CAMPOS COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n143669303\r\n\r\nUNIODONTO DE CAMPOS COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n143669400\r\n\r\nUNIODONTO DE CAMPOS COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n143663267\r\n\r\nUTOPICA PRODUCOES E ARTE LTDA ME \r\n\r\n143676776\r\n\r\nV M DE OLIVEIRA ACESSORIOS PARA CELULAR ME \r\n\r\n143664131\r\n\r\nV M M RIBEIRO COMERCIAL ME ME \r\n\r\n143656910\r\n\r\nV T XAVIER BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n143657046\r\n\r\nV T XAVIER BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n143569104\r\n\r\nV2L PROJETOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n143669869\r\n\r\nVALDELIA SILVA DE SOUSA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n143508210\r\n\r\nVALDOMIRO ANTONIO PERALTA INCORPORACOES IMOBILIARIAS ME \r\n\r\n143487442\r\n\r\nVALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA \r\n\r\n143486977\r\n\r\nVANESSA DA SILVA LYRA MERCADINHO ME \r\n\r\n143669990\r\n\r\nVATI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143601822\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143641190\r\n\r\nVERA LUCIA L DE ALMEIDA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143672517\r\n\r\nVERCON J C CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143663186\r\n\r\nVILAR REAL ITAIPU CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n143653172\r\n\r\nVIVA CAFE E LIVROS EIRELI ME \r\n\r\n143658034\r\n\r\nVM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI \r\n\r\n143659740\r\n\r\nVOLTAREDONDENSE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n143557688\r\n\r\nVOO LIVRE DE IGUACU CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142905674\r\n\r\nW S CARDOSO SERRALHARIA ME \r\n\r\n143386891\r\n\r\nW V SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA \r\n\r\n143644980\r\n\r\nWAGNER LUIZ DE S PERES ME \r\n\r\n143664140\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n143664719\r\n\r\nWBL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143589660\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143589709\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143676318\r\n\r\nWM TRANSPORTES VASSOURAS LTDA EPP \r\n\r\n143666703\r\n\r\nXRT COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n143454684\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143454706\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143029002\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1752320"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1752322": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 27 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1752322"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1752321": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143026615\r\n\r\n143218093\r\n\r\n143672622\r\n\r\n143663135\r\n\r\n143668838\r\n\r\n143650807\r\n\r\n143640437\r\n\r\n143677470\r\n\r\n143678345\r\n\r\n143655400\r\n\r\n143673149\r\n\r\n143644920\r\n\r\n143658204\r\n\r\n143646788\r\n\r\n143664662\r\n\r\n143662350\r\n\r\n143676148\r\n\r\n143672754\r\n\r\n143673416\r\n\r\n143002333\r\n\r\n143673904\r\n\r\n143476181\r\n\r\n143671472\r\n\r\n143377930\r\n\r\n142564079\r\n\r\n143674021\r\n\r\n143670514\r\n\r\n143670557\r\n\r\n143671103\r\n\r\n142670286\r\n\r\n143677012\r\n\r\n143601237\r\n\r\n143663941\r\n\r\n143653920\r\n\r\n143662422\r\n\r\n143661728\r\n\r\n142543519\r\n\r\n143663380\r\n\r\n143019465\r\n\r\n143665715\r\n\r\n143649094\r\n\r\n143669591\r\n\r\n143508598\r\n\r\n143663046\r\n\r\n143595199\r\n\r\n143344307\r\n\r\n143652664\r\n\r\n143671065\r\n\r\n143675877\r\n\r\n141416777\r\n\r\n135013380\r\n\r\n143401068\r\n\r\n143674218\r\n\r\n143673432\r\n\r\n143672339\r\n\r\n143232690\r\n\r\n143647903\r\n\r\n143672592\r\n\r\n143674153\r\n\r\n143673521\r\n\r\n143639412\r\n\r\n143661949\r\n\r\n143195085\r\n\r\n143550357\r\n\r\n143673858\r\n\r\n143272918\r\n\r\n143029746\r\n\r\n143384147\r\n\r\n143649000\r\n\r\n143565575\r\n\r\n143650874\r\n\r\n143666371\r\n\r\n143660845\r\n\r\n143274210\r\n\r\n143669516\r\n\r\n143587536\r\n\r\n143649116\r\n\r\n143665308\r\n\r\n143648250\r\n\r\n143662740\r\n\r\n143663674\r\n\r\n143576330\r\n\r\n143656430\r\n\r\n143369547\r\n\r\n143672100\r\n\r\n143673874\r\n\r\n143601270\r\n\r\n143673300\r\n\r\n143662988\r\n\r\n143665227\r\n\r\n143427873\r\n\r\n143341243\r\n\r\n143402854\r\n\r\n143623265\r\n\r\n143082728\r\n\r\n143653342\r\n\r\n143652737\r\n\r\n143664174\r\n\r\n143677250\r\n\r\n143669567\r\n\r\n143674064\r\n\r\n143674145\r\n\r\n143674188\r\n\r\n143270281\r\n\r\n143270338\r\n\r\n143270400\r\n\r\n143499505\r\n\r\n143286463\r\n\r\n143657097\r\n\r\n143570870\r\n\r\n143664700\r\n\r\n143664875\r\n\r\n143664859\r\n\r\n143664786\r\n\r\n143664743\r\n\r\n143664751\r\n\r\n143592319\r\n\r\n143659820\r\n\r\n143651463\r\n\r\n143674080\r\n\r\n143673211\r\n\r\n143662473\r\n\r\n143653598\r\n\r\n143273850\r\n\r\n143660330\r\n\r\n143675125\r\n\r\n143198629\r\n\r\n143198637\r\n\r\n143594079\r\n\r\n143656953\r\n\r\n143622692\r\n\r\n143675273\r\n\r\n143671626\r\n\r\n143665804\r\n\r\n142652679\r\n\r\n143590987\r\n\r\n143268228\r\n\r\n143639528\r\n\r\n143677381\r\n\r\n143677284\r\n\r\n143677357\r\n\r\n143645145\r\n\r\n143670212\r\n\r\n143677667\r\n\r\n143670026\r\n\r\n143652621\r\n\r\n143350919\r\n\r\n143644815\r\n\r\n143564560\r\n\r\n143507273\r\n\r\n143666029\r\n\r\n143572725\r\n\r\n143673688\r\n\r\n143673033\r\n\r\n143668684\r\n\r\n143622749\r\n\r\n143673998\r\n\r\n143673963\r\n\r\n143390945\r\n\r\n143663666\r\n\r\n143658492\r\n\r\n143676741\r\n\r\n143666754\r\n\r\n143676911\r\n\r\n143622706\r\n\r\n143335537\r\n\r\n143643894\r\n\r\n143662716\r\n\r\n143659847\r\n\r\n143650297\r\n\r\n143661183\r\n\r\n142834823\r\n\r\n143675230\r\n\r\n143593030\r\n\r\n143593153\r\n\r\n143593129\r\n\r\n143672827\r\n\r\n143663020\r\n\r\n143135007\r\n\r\n143644912\r\n\r\n143472976\r\n\r\n143664328\r\n\r\n143673025\r\n\r\n143647687\r\n\r\n143235346\r\n\r\n143665324\r\n\r\n143536656\r\n\r\n143674749\r\n\r\n143665723\r\n\r\n143665952\r\n\r\n143373056\r\n\r\n143676610\r\n\r\n143676636\r\n\r\n143668650\r\n\r\n143652478\r\n\r\n143641891\r\n\r\n143496867\r\n\r\n143675648\r\n\r\n143573705\r\n\r\n142938831\r\n\r\n143673831\r\n\r\n143658573\r\n\r\n143086260\r\n\r\n143672185\r\n\r\n143667009\r\n\r\n143674480\r\n\r\n143666614\r\n\r\n143665820\r\n\r\n143663291\r\n\r\n143326279\r\n\r\n143623273\r\n\r\n143626353\r\n\r\n143519760\r\n\r\n143672924\r\n\r\n143657810\r\n\r\n143674420\r\n\r\n143647865\r\n\r\n143656120\r\n\r\n143559206\r\n\r\n143311425\r\n\r\n143536672\r\n\r\n143665260\r\n\r\n143655914\r\n\r\n143670328\r\n\r\n143647660\r\n\r\n143665839\r\n\r\n143670492\r\n\r\n143652753\r\n\r\n143674307\r\n\r\n143550128\r\n\r\n143655663\r\n\r\n143663143\r\n\r\n143678558\r\n\r\n143676512\r\n\r\n143661272\r\n\r\n143670433\r\n\r\n143661841\r\n\r\n143309315\r\n\r\n143657127\r\n\r\n143656082\r\n\r\n143652761\r\n\r\n143675079\r\n\r\n143651226\r\n\r\n143678400\r\n\r\n143648632\r\n\r\n143305379\r\n\r\n143652800\r\n\r\n143675478\r\n\r\n143551337\r\n\r\n143659804\r\n\r\n143400959\r\n\r\n143672843\r\n\r\n143670450\r\n\r\n143357638\r\n\r\n143586254\r\n\r\n143673327\r\n\r\n142682063\r\n\r\n143564501\r\n\r\n143665693\r\n\r\n143677675\r\n\r\n143652796\r\n\r\n143648195\r\n\r\n143672878\r\n\r\n143659510\r\n\r\n143668722\r\n\r\n143571680\r\n\r\n143674609\r\n\r\n143674757\r\n\r\n143674676\r\n\r\n143674790\r\n\r\n143673785\r\n\r\n143677209\r\n\r\n143649639\r\n\r\n143396285\r\n\r\n143396994\r\n\r\n143565249\r\n\r\n143675583\r\n\r\n143664573\r\n\r\n143660306\r\n\r\n143527819\r\n\r\n143666886\r\n\r\n143527851\r\n\r\n143354728\r\n\r\n143676415\r\n\r\n143659839\r\n\r\n143673840\r\n\r\n143673823\r\n\r\n143676733\r\n\r\n143662775\r\n\r\n143663607\r\n\r\n143662171\r\n\r\n143550586\r\n\r\n143653865\r\n\r\n143456857\r\n\r\n143646230\r\n\r\n143675516\r\n\r\n143433148\r\n\r\n143663429\r\n\r\n143669729\r\n\r\n143643460\r\n\r\n143602292\r\n\r\n143565320\r\n\r\n143573853\r\n\r\n143624059\r\n\r\n143668625\r\n\r\n143388843\r\n\r\n143665901\r\n\r\n143665960\r\n\r\n143456180\r\n\r\n143672037\r\n\r\n143576461\r\n\r\n142670421\r\n\r\n143640372\r\n\r\n143668897\r\n\r\n143607650\r\n\r\n143661787\r\n\r\n143664727\r\n\r\n143653326\r\n\r\nId: 1752321"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}