{
    "2014-10-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1750268": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 13 de outubro de 2014, FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI, matrícula nº 4901, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2014.01069374).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 13 de outubro de 2014, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que designou FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI, matrícula nº 4901, para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital (Processo nº MPRJ-2014.01069374).\r\n\r\nNomeia BEATRIZ LOPES FELIX SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Regina Balbi Lombardi (Processo nº MPRJ-2014.01076350).\r\n\r\nDesigna BEATRIZ LOPES FELIX SOARES para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2014.01076350).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nProcesso nº 2014.00810489 - Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica de fls. 11/12, em cujos termos autorizo a Promotora de Justiça Olívia Motta Venâncio a fixar residência funcional no Município de Campos dos Goytacazes, enquanto exercer suas atividades na Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00139914 (Interessado: Gustavo Barbosa Lima) - Aprovo o parecer de fls. 69/74 e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1750268"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1750269": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00905698 (Requerente: Maria Amelia Araujo Oliveira - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 30 de setembro de 2019.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2014, o servidor ROQUE SOARES COSTA, matrícula nº 7063, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Duque de Caxias.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2014, o servidor SAULO CASTRO DOS SANTOS, matrícula nº 5177, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí para a Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de outubro de 2014, a servidora ETIENNE SANTANA DUARTE TOSTA, matrícula nº 5348, da Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Itaboraí para o Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove o servidor FREDERICO AGUIAR SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6463, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove o servidor IDAJOAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2905, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - matéria não infracional para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - matéria infracional.\r\n\r\nRemove a servidora HELEN AMARAL DE MEIRELES, matrícula nº 6019, da Coordenação do CRAAI Campos para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1750269"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1750270": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nProcessos da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00073762 (Origem: Notícia Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nProcessos da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP- 2014.00865762 (Interessado: Gilmar Pires Júnior) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00727406 (Origem: Notícia Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00599585 (Interessada: Julia Costa Silva Jardim) - Aprovo o parecer de fls. 148/151 e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1750270"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1750271": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os Acadêmicos de Direito aprovados e classificados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para as ÁREAS REGIONAIS 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15, bem como os aprovados para as ÁREAS 2 e 10 que obtiveram nota igual ou superior a 5.6, a apresentarem a documentação prevista no item 9.1 do edital do referido certame, nos termos que se seguem:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 9.1, letra “e”, primeira parte, deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 9.1, letras “g”, “h” e “i” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues pessoalmente no Núcleo de Estágio Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, sala 707, centro- Rio de Janeiro ou enviados via sedex ao setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, centro- Rio de Janeiro- CEP: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico nef@mprj.mp.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nO prazo para a entrega dos documentos é de 10 (dez) dias, a partir da presente publicação, sob pena de eliminação do Exame de Admissão. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 72/2014)\r\n\r\nId: 1750271"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1750123": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 439/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.644-8/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Imputação de Débito a AMARO FERNANDES DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1750123"
                    ],
                    "1750124": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 440/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.11.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITABORAI\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITO - HELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.402-5/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/11/2014\r\n\r\nId: 1750124"
                    ],
                    "1750125": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 441/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.11.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PORCIÚNCULA\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITO - MIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.109-2/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/11/2014\r\n\r\nId: 1750125"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1750155": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.936-7/2014 - Aloir Alfradique Marques, matr. 02/3085/0-9; proc. TCE nº 302.815-7/2014 - Celso Henrique Gonçalves. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1750155"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1750260": [
                        "II - Resoluções",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 368, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E A EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAIA E EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.\r\n\r\nArt.1º - O Poder Executivo implantará a Linha 7 no Metrô (Uruguai-Gávea), em direção à Zona Sul, ligando os bairros da Tijuca e da Gávea.\r\n\r\nParágrafo único - Para atender o mencionado no caput a estação Uruguai será ampliada em mais um nível ou será construída a estação Muda.\r\n\r\nArt.2º - Para futura expansão da Linha 7, em direção Zona Norte, o Poder Executivo criará uma linha independente ligando os seguintes bairros:\r\n\r\nI. Méier;\r\n\r\nII. Engenho de Dentro (Engenhão);\r\n\r\nIII. Del Castilho;\r\n\r\nIV. Ilha do Fundão;\r\n\r\nV. Aeroporto Internacional; e\r\n\r\nVI. Ilha do Governador.\r\n\r\nParágrafo único - A estação de Del Castilho será construída para ter uma articulação com a Linha 2 existente, nas direções zona norte e zona sul.\r\n\r\nArt.3º - O Poder Executivo implantará a expansão da Linha 4 (Barra) até o Terminal Alvorada, direção Zona Oeste, e até a estação Carioca, direção Centro, ligando os seguintes bairros:\r\n\r\nI. Jardim Botânico;\r\n\r\nII. Humaitá;\r\n\r\nIII. Laranjeiras;\r\n\r\nIV. Centro (Estação Carioca).\r\n\r\nArt.4º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt.5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1750260"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1750261": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3212/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E EXTENÇÃO DE LINHA DO METRÔ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O poder Executivo fica autorizado a promover estudo de viabilidade técnica para implantação da extensão da linha 3 do metrô, ligando Maricá a Itaboraí.\r\n\r\nParágrafo único- O estudo de que trata este artigo, deverá avaliar também a viabilidade do metrô de superfície.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a utilização dos recursos oriundos dos empréstimos destinados à área de transporte já aprovados ou outros que vierem a ser realizados.\r\n\r\nArt.3º - O estudo de que trata a presente lei deverá ser, após 30 (trinta) dias de sua realização, pela imprensa oficial e veículos de comunicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSabemos que o metrô é o meio de transporte mais eficiente e com baixo impacto poluidor que existe. No entanto, se faz necessário uma avaliação criteriosa para sua implementação.\r\n\r\nPor esse motivo, deverá ser visto a viabilidade dessa modalidade nessa região. Contamos com o apoio dos nobres para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3213/2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MULHERES VITORIOSAS - MV.\r\n\r\nAutor: Deputado MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MULHERES VITORIOSAS - MV , com sede no município de Campos de Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Associação Mulheres Vitoriosas é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativas tendo como sede o município de Campos; que desde a sua fundação em 27 de julho de 2012, vem prestando um serviço de assistência, apoio médico, psicológico e terapêutica um número expressivo de mulheres portadoras de câncer no referido município. Destacamos que a associação não somente atende a pacientes oncológicas; pois outras atividades como orientações jurídica, assistência, fisioterapia, cursos são oferecidos à comunidade feminina.\r\n\r\nO trabalho é feito com uma dedicação expressiva por sua fundadora incansável e lutadora, Cristiane Souza Félix que acolhe e ampara o público feminino portador de vários tipos de câncer. Com uma equipe multidisciplinar que conta com diversos profissionais desde recreadoras, atendentes e médicos voluntários, Cristiane uma lutadora incansável.\r\n\r\nA associação, tornou-se uma referência não só na região como em todo Estado. É sensível detectar a abnegação do belo trabalho que toda equipe desempenha dedicando-se a uma nobre causa de solidariedade, amparo e acolhimento as mulheres vítima do câncer.\r\n\r\nInfelizmente em muitas situações o poder público, no nosso país não cumpre com suas prerrogativas em várias áreas sociais. Se no segmento básico de saúde muito deixa a desejar a carência é maior em áreas mais especializadas que requerem um atendimento mais apropriado, medicação mais refinada e exames mais detalhado a desatenção é enorme.\r\n\r\nPor outro lado em algumas localidades de nosso país contamos com pessoas que se dispõem a dar apoio e assistência à aqueles que necessitam de um cuidado maior, tanto médico, psicológico e social. São voluntários de diversa formação acadêmica que juntos unem-se e constituem em entidades filantrópicas. Esse é o caso da Associação Mulheres Vitoriosas; portanto, nada mas justo que pleiteamos esse título.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3214/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTES DE COMBATE, MMA, LUTAS E ARTES MARCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que a realização de todo e qualquer evento de esportes de combate, MMA, lutas e Artes Marciais no Estado do Rio de Janeiro, excluindo os esportes olímpicos, deverá obedecer ao disposto nesta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Essas práticas têm necessariamente como base o respeito aos princípios éticos desportivos.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se que MMA é uma sigla popularizada internacionalmente, de prática derivada do Valetudo Brasileiro, oriundo do Estado do Rio de Janeiro, conceituada como Artes Marciais Integradas.\r\n\r\nArt. 3º - Os eventos de que trata esta Lei deverão ser realizados por pessoas jurídicas, cujo objeto social preveja a produção, a organização ou a realização de eventos esportivos, competições, demonstrações ou produções artísticas.\r\n\r\nArt. 4° - Os interessados em realizar os eventos de que trata esta Lei deverão possuiros seguintes documentos:\r\n\r\nI - contrato social da entidade realizadora, com suas alterações, devidamente registrado na respectiva Junta Comercial ou estatuto devidamente registrado em cartório;\r\n\r\nII -- comprovante de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ;\r\n\r\nIII - alvará de autorização transitória ou alvará equivalente, conforme a legislação própria de cada município;\r\n\r\nIV - autorização da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ;\r\n\r\nV - autorização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro -CBMERJ;\r\n\r\nVI - contrato com entidade prestadora de serviço de segurança privada, que garantirá a segurança interna do evento, em situação regular junto à Polícia Federal;\r\n\r\nVII - utilização de detectores de metal no local do evento;\r\n\r\nVIII - contrato de pessoal e veículo para serviços para atendimento médico de emergência;\r\n\r\nIX - comprovação de seguro de vida e de acidentes pessoais para os frequentadores,conforme preconiza a Lei Estadual Nº 3.556/2001;\r\n\r\nX - comprovante de tratamento acústico do local, nos casos em que o evento for realizado em ambiente fechado;\r\n\r\nXI - comprovante de comunicação da data e local do evento a uma das entidades de administração de desporto de lutas marciais, sediada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5° - O pedido de autorização para a realização do evento deverá informar:\r\n\r\nI - local do evento;\r\n\r\nII - data, hora e duração do evento;\r\n\r\nIII - público alvo e expectativa de público;\r\n\r\nIV - o número de ingressos colocado à disposição para venda, se for o caso;\r\n\r\nV - nome do responsável pelo evento;\r\n\r\nVI - medidas de segurança a serem adotadas;\r\n\r\nVII - medidas de saúde a serem adotadas;\r\n\r\nVIII - medidas de limpeza a serem adotadas;\r\n\r\nIX - medidas de transporte e trânsito a serem adotadas;\r\n\r\nX - medidas de comunicação a serem adotadas junto à população acerca do evento.\r\n\r\nArt. 6° - A autoridade competente pela concessão da autorização poderá limitar o horário de duração do evento, de forma a não perturbar o sossego público, podendo ser revisto a pedido do interessado ou para a preservação da ordem pública.\r\n\r\nParágrafo único - Na autorização deverá constar, obrigatoriamente, o horário de início e término do evento.\r\n\r\nArt. 7º - Deverá estar disponibilizado, durante o evento, serviço de atendimento médico de emergência, com equipe constituída de, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e um veículo com material de primeiros socorros qualificado, a fim de garantir o socorro imediato aos atletas, ao pessoal em serviço e ao público.\r\n\r\n§ 1º - Ao menos uma ambulância disponibilizada nos eventos deverá ser do tipo UTI MÓVEL, conforme dispõe o art. 16 do Estatuto do Torcedor, Lei nº 10.671/2003,podendo ser beneficiada com equipamentos a mais.\r\n\r\n§ 2º - A unidade de Ambulância UTI MÓVEL deverá estar no local dos eventos com 02(duas) horas de antecedência do horário marcado para a abertura do estádio e se retirar 02 (duas) horas depois do seu encerramento.\r\n\r\n§ 3º - Os organizadores de evento, incluindo a entidade administrativa de desporto,são responsáveis pela qualificação do material médico e medicamentos a seremutilizados.\r\n\r\n§4º - A falta de equipe médica completa e da totalidade dos equipamentos previstos neste artigo ensejará multa de 5.000 a 30.000 UFIR-RJ, a ser fixada considerando a extensão da irregularidade, além da interdição do evento, caso as irregularidades constatadas não possam ser sanadas dentro do horário limite de duração do evento.\r\n\r\nArt. 8º - O local de realização do evento deverá dispor de banheiros para o público presente, na proporção de um banheiro masculino e um feminino, ao menos, para cada grupo de cem participantes, podendo ser utilizados banheiros químicos.\r\n\r\n§ 1º - O evento deverá dispor de banheiros adaptados para pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.\r\n\r\n§ 2º - Ficam dispensados do cumprimento da proporção estabelecida no caput os eventos a serem realizados em estabelecimentos que já possuam alvará de licença regularizado.\r\n\r\nArt. 9º - A organização do evento deverá cumprir a legislação em vigor de acessibilidade.\r\n\r\nArt. 10º - Fica obrigatório afixar placa em local visível e próximo das bilheterias, informando o direito do idoso, conforme o artigo 23 da Lei Nº 10.741/03, com os dizeres que menciona.\r\n\r\nArt. 11º - É obrigatória a filiação do praticante das atividades de esportes de combate, MMA, lutas e Artes Marciais em entidade de administração do desporto.\r\n\r\nArt. 12º - A organização do evento deverá disponibilizar os meios necessários que garantam a integridade pessoal dos atletas.\r\n\r\nArt. 13º - Os árbitros dos eventos deverão estar devidamente qualificados e registrados em entidade de administração do desporto.\r\n\r\nArt. 14º - À Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, deverá promover, quando tomar conhecimento de fatos que contrariem o disposto nesta Lei, a notificação das empresas para sanar a divergência.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese de a empresa continuar inerte ante ao problema, ou não conseguir saná-lo devidamente, a SUDERJ promoverá a notificação das autoridades competentes para que sejam tomadas as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 15º - Fica vedada a concessão de isenções fiscais ou repasses de recursos públicos às empresas promotoras de eventos, que não observarem o disposto no artigo 14, parágrafo único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 16º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposta é resultado de diversas reuniões do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, quando tivemos a honra de ocupar o cargo de Secretário de Estado. Este Grupo de Trabalho tratou especificamente das discussões quanto à necessidade de se regular a realização de eventos da modalidade esportiva conhecida como Mixed Martial Arts (MMA).\r\n\r\nA principal preocupação do GT se deu pela ausência de federação constituída, mesmo se tratando de modalidade esportiva já reconhecida e que, por isso, não tem uma autoridade centralizadora na organização de competições e eventos.\r\n\r\nDestaca-se ainda a participação no GT a equipe enviada pelo UFC, e de informações em evento recente, que debateu o assunto, em que o Mestre Alvaro Barreto e o Mestre Sylvio Behring estiveram presentes. Não esquecendo da valorosa colaboração da Dra. Leticia Lacroix.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3215/2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO JUIZA PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“ ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\n- O PRÊMIO JUIZA PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS SERÁ COMEMORADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE CADA ANO ( DATA DE NASCIMENTO DA JUÍZA )\r\n\r\n(…)\r\n\r\n(NR)\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público Estadual, apoiará, nos termos da Lei, a data do 11 de agosto em comemoração do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJuíza Patrícia Acioli\r\n\r\nPatrícia Lourival Acioli foi uma juíza fiel ao seu caráter T que norteiam os princípios real e digno do Poder Judiciário. Como juíza reprimia o crime organizado e, principalmente, policiais corruptos. Fiel em seus valores de justiça, jamais vacilou em aprofundar as investigações que membros da corporação policial eram denunciados por desvio de conduta, corrupção e crime.\r\n\r\nInfelizmente, com esse despojamento; foi barbaramente assassinada em agosto de 2011, que estavam sendo por ela julgados.\r\n\r\nA repercussão desse crime ecoou em todo território nacional, onde toda a sociedade e diversas entidades civis e jurídicas se manifestaram repudiando com veemência tal fato. Na ocasião o presidente do Supremo Tribunal Federal descreveu o ato como “ um ataque ao governo brasileiro e à democracia”. Em 10 de agosto de 2012, a ONG Rio de Paz promoveu um ato para lembrar a morte da juíza.\r\n\r\nPrêmio de Direitos Humanos\r\n\r\nSensível a causa dos direitos humanos, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ, criou o Prêmio Juíza Acioli de direitos Humanos no ano de 2012. A premiação em homenagem à magistrada é aberta ao público de todo o país e visa promover um mergulho no amplo universo da cidadania, na defesa do direito à vida, à liberdade, ao respeito, à igualdade e à segurança.\r\n\r\nEssa iniciativa foi prontamente aprovada e aplaudida por diversos segmentos da sociedade; ganhando uma repercussão significativo na defesa dos direitos humanos no nosso estado.\r\n\r\nOs concorrentes ao prêmio são selecionados em três categorias: Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Redação do Ensino Fundamental. Aos vencedores, além do troféu com a imagem da juíza são agraciados com um valor monetário.\r\n\r\nA primeira e segunda edições do prêmio, tiveram apoio do Poder Judiciário, do Superior Tribunal de Justiça, do Poder Executivo e Legislativo e da Classe Artística.\r\n\r\nEste ano, com a realização de sua terceira edição, o prêmio ganhou repercussão em diversos setores da sociedade. Diversas entidades vinculadas a questão dos direitos humanos ou não apoiam tal iniciativa. Assim como empresas públicas e privadas, instituições de classe patronais e trabalhistas, federações, artistas e todo os segmentos jurídicos divulgam e de certa forma participam pela realização do evento na entrega do prêmio; tornando -se assim um acontecimento significativo que deve ser incluído no calendário oficial do das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro. A mídia, de forma geral tem dado um destaque considerado a esse evento.\r\n\r\nA dia 14 de fevereiro esta sendo indicado para a comemoração desse prêmio por ter sido a data do nascimento de Patrícia Acioli\r\n\r\nNesse sentido, nada como mais justo prestarmos mais essa digna e merecida homenagem a juíza Patrícia Acioli, aprovando esse projeto de lei, que com a magnifica ideia e iniciativa da AMAERJ criou esse valoroso prêmio referente e aos direitos humanos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3216/2014\r\n\r\nQUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO ATRAVÉS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E SITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os bancos administradores e operadores de Cartões de Crédito, obrigados a incluírem nos serviços de caixas eletrônicos e sites, sem prejuízo daqueles existentes, a seguinte opção:\r\n\r\nI - Cancelamento de Cartão de Crédito.\r\n\r\nParágrafo Único - O serviço estabelecido no caput deste artigo será disponibilizado na mesma tela em que se encontrar a opção \"desbloqueio\" ou função equivalente.\r\n\r\nArt. 2º O cancelamento dos serviços inerentes ao Cartão de Crédito, não invalidará a função débito, independente da modalidade, desde que o débito esteja vinculado a uma conta corrente ou poupança.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que a administradora do Cartão de Crédito optar pela invalidação do cartão e por conseguinte da função de débito, sua substituição será realizada sem custo ao titular da conta, em um único evento a cada doze meses.\r\n\r\nArt. 3º As Bandeiras de Cartões de Crédito que fornecerem serviços de crédito diretamente ao titular do cartão, serão consideradas administradoras e estarão obrigadas a fornecer a opção de cancelamento, além do já existente, também através do seu site.\r\n\r\nParágrafo Único - O acesso ao site será realizado através de cadastro e validado por senha, que poderá ser a mesma utilizada nas compras.\r\n\r\nArt. 4º O não cumprimento desta lei acarretará na aplicação das penas e multas previstas no artigo 1º da Lei 6007, de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 5 Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, tendo os entes envolvidos, trinta dias para adaptação dos sistemas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO cartão de crédito representa uma forma de pagamento eletrônica, e na maioria das vezes é emitido por um banco onde o cliente, quase sempre, possui conta.\r\n\r\nO fato do cliente já possui conta no banco facilita a liberação do crédito, pois o banco já conhece sua situação financeira, sendo, portanto os bancos, os responsáveis pela emissão do cartão de crédito.\r\n\r\nO relacionamento entre banco e cliente, facilita a oferta de produtos e serviços que são disponibilizados nos caixas eletrônicos e sites destas instituições, no momento em que se acessa as contas.\r\n\r\nDentre as ofertas, está presente o \"desbloqueio de cartão de crédito\", porém, o inverso não é disponibilizado da mesma forma, fato que nos leva a crer, que sempre o mais vantajoso aos bancos é oferecido.\r\n\r\nDevemos pensar que, a facilidade com que se desbloqueia um cartão de crédito, deve ser a mesma para seu cancelamento.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1350/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO ESCRITOR E POETA PHABRICIO PETRAGLIA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilustríssimo Escritor e Poeta Phabricio Petraglia.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO, Dionísio Lins, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Dica, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Lucinha, Marcos Soares, Paulo Ramos, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo a concessão da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Escritor e Poeta Phabricio Petraglia que ao longo de sua carreira prestou grande contribuição com a cultura de nosso Estado.\r\n\r\nPhabricio Petraglia além de Escritor e Poeta também é Ator, Compositor, Jornalista, Bacharel em Direito, Tabelião Substituto e Técnico em Transações Imobiliárias.\r\n\r\nComo ator formado pela Casa de Artes de Laranjeiras está matriculado sob o Reg. Prof. Art. SATED 03557 serie 142 DRT/RJ atuou em diversas peças teatrais, entre elas: “As Três Irmãs” - de Anton Tchekhov, “Querô” - de Plínio Marcos e “Homem Super-Homem” - de George Bernard Shaw.\r\n\r\nA poesia teve início em sua vida aos 18 anos e ele desenvolve-se cada vez mais neste campo da cultura onde espera não mais parar.\r\n\r\nO universo teatral foi extremamente enriquecedor a sua sensibilidade musical, logo se viu compondo músicas. Foi na composição de Sambas-Enredo que mais logrou destaque ao figurar, por 2 anos consecutivos, entre os finalistas de duas Escolas de Samba do nosso Estado: G.R.E.S. Estácio de Sá e G.R.E.S. Beija-flor.\r\n\r\nJornalista registrado na Associação Paulista de Imprensa Phabricio é colaborador da revista Network e autor do livro “DOIS” pela editora NITPRESS.\r\n\r\nFormou-se em direito e atua como Tabelião Substituto Designado do Cartório 24º Ofício de Notas da Capital. Sua gestão foi de grande relevância e notoriedade tornando-o líder no segmento notarial, e excelência no modelo empresarial e recebeu dois prêmios Top Qualidade Brasil pelo CICESP.\r\n\r\nPara melhor relacionamento e aprimoramento com o mercado imobiliário, se formou como Técnico em Transações Imobiliárias, sob o registro RJ-065051/O-6.\r\n\r\nAinda em sua vida foi condecorado Cavaleiro e Comendador da Ordem Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubtischek e por sua responsabilidade direta por mais de 200 funcionários, recebeu o título de “Personalidade do ano” pela ABHM.\r\n\r\nApesar de todas as atividades que desenvolve Phabricio ainda se engaja em fazer atividades filantrópicas de causa humanitária, doações a programas e Instituições Promotoras de Ações voltadas à paz e justiça social pela entidade mantenedora ICHM. Por estes lhe foi concedido o título honorífico de Embaixador da Cultura da Paz e da Justiça pelo ICHM e a Medalha Sergio Vieira de Melo.\r\n\r\nPor todo o exposto o Escritor e Poeta Phabricio Petraglia é merecedor da presente honraria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1351/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Domingos Brazão, Comte Bittencourt, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Altineu Cortes, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n-Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ\r\n\r\n- Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\n- Sócio do Escritório de advocacia \"Leonardo Espíndola Advogados\r\n\r\n- Procurador da Fazenda Nacional até novembro de 2000\r\n\r\n- Procurador do Estado do Rio de Janeiro a partir de dezembro de 2000\r\n\r\n- Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Energia, Indústria e Petróleo - 2003/2006\r\n\r\n- Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro - APERJ- 2006/2010\r\n\r\n- Diretor Jurídico da CEDAE - 2007/2010\r\n\r\n- Subprocurador Geral do Rio de Janeiro - 2010/2013\r\n\r\n- Chefe de Gabinete da Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro - 2014\r\n\r\n- Secretário Chefe da Secretaria da Casa Civil do Governador do Estado do Rio de Janeiro até a presente data.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1352/2014\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Subsecretário de Receita do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Domingos Brazão, Comte Bittencourt, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Altineu Cortes, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSumário\r\n\r\n-Advogado, com especialização em Economia Empresarial, Administração Pública e Direito Empresarial e do Trabalho.\r\n\r\n-Foi professor de Direito Constitucional e Direito Empresarial por cinco anos.\r\n\r\n-Palestrante em cursos de atualização profissional.\r\n\r\n-Membro da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n-Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro - 03.2007 atual\r\n\r\nFunções exercidas:\r\n\r\n-Subsecretário de Receita (atual)\r\n\r\n-Subsecretário de Política Fiscal\r\n\r\n-Superintendente de Relações Federativas e Transparência Fiscal\r\n\r\n-Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - 12.2003 atual (Cessão ao Estado do Rio de Janeiro em 03.2007)\r\n\r\nFunção exercida:\r\n\r\n-Auditor de Controle Externo\r\n\r\n-Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro - 06.1992 12.2003\r\n\r\nFunções exercidas:\r\n\r\n-Diretor Administrativo\r\n\r\n-Coordenador de Programação Orçamentária\r\n\r\n-Assessor de Orçamento\r\n\r\nFormação Acadêmica\r\n\r\n-Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho\r\n\r\n2005 - Universidade Candido Mendes\r\n\r\n-Pós-graduação em Administração Pública.\r\n\r\n2000/2001 - Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\n-Mestrado em Economia Empresarial (s/apresentação de dissertação)\r\n\r\n1998-2000 - Universidade Candido Mendes\r\n\r\n-Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.\r\n\r\n1992-1995 - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Curso de Formação de Oficiais Aviadores\r\n\r\n1989-1991 - Academia da Força Aérea (AFA)\r\n\r\nInformações Adicionais\r\n\r\n-Profissionais\r\n\r\n- Representante do Estado no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária)e no ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais)\r\n\r\n- Coordenador do Grupo de Trabalho do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) que trata das Transferências de Recursos para os Estados e do acompanhamento legislativo de matérias financeiras no Congresso Nacional (2008 2013);\r\n\r\n- Representante do Estado do Rio de Janeiro no Grupo de Gestores Financeiros dos Estados - GEFIN/CONFAZ (2007 2013);\r\n\r\n- Membro do Comitê de Investimentos do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (2008 atual);\r\n\r\n- Pesquisador. Projeto de Pesquisa na Área Ambiental - Elaboração de Planos de Negócios - Fundação Getúlio Vargas e WRI-World Resources Institute - 2001 2002;\r\n\r\n- Membro do Conselho Curador da Fundação João Goulart - 1997 1998;\r\n\r\n-Acadêmicas\r\n\r\n- Curso Banco Mundial \"Gasto Público e Responsabilidade Financeira. Curso Consultor PEFA - Public Expenditure and Financial Accountability). Florianópolis. 2013\r\n\r\n- Curso Banco Mundial “Debt Sustainability Analysis at Subnational Level-DAS, Belo Horizonte - MG. 2012\r\n\r\n- Curso Banco Mundial - “Subnational Fiscal and Debit Management” - Shangai, China, December/2010\r\n\r\n- Autor do Livro “A Previdência Social e a Obrigação Tributária Previdenciária”. Editora Publit. 2006.\r\n\r\n- Curso de Administração Municipal - Unión de Ciudades Capitales Ibero-Americanas - UCCI - ONU, em Madri, Espanha. 120 horas/aula;\r\n\r\n- Curso de Especialização em Orçamento Público - Fundação Getúlio Vargas. 120 horas/aula;\r\n\r\n- Publicações de artigos e trabalhos em revistas e periódicos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1353/2014\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. OLNEY RIBEIRO BOTELHO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. OLNEY RIBEIRO BOTELHO, Primeiro Suplente de Senador da República, mandato 2011 -2018.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Domingos Brazão, Comte Bittencourt, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Altineu Cortes, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOlney Ribeiro Botelho\r\n\r\nEmpresário, 54 anos, casado, 3 filhos, residente em Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nPERFIL Empreendedor dinâmico e proativo, motivado pelo comprometimento com o planejamento, coordenação e implantação de projetos.\r\n\r\nATUAÇÃO EMPRESARIAL :\r\n\r\n- SUPERPÃO - há 28 anos no mercado, empresa do segmento de panificação e confeitaria, referência no setor.\r\n\r\n- NOVAMIX Distribuidora - empresa de distribuição de produtos para panificação, confeitaria e food service, atuando há 18 anos, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente do SINDANF - Sindicato das Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\n- Presidente do IPC-RJ - Instituto de Panificação e Confeitaria do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Presidente do Conselho Deliberativo da ACIANF - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo\r\n\r\n- Vice-presidente do Conselho Regional da FIRJAN - Centro Norte Fluminense\r\n\r\n- Vice-presidente da ABIP - Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria\r\n\r\nCARGO ELETIVO ATUAL:\r\n\r\nPrimeiro Suplente de Senador Federal - mandato 2011/2018\r\n\r\nCARGO ELETIVO ANTERIOR\r\n\r\nDeputado Estadual - mandato 2007/2010\r\n\r\nALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Integrante da Comissão de Ética - 2008\r\n\r\n- Vice-presidente da ALERJ - 2009/2010\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\n- De 1979 a 1980 - Banco Bamerindus do Brasil - Bancário\r\n\r\n- De 1980 a 1987 - Nestlé Brasil S/A - Promotor de Vendas e Vendedor\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nACADÊMICA Graduação incompleta em Administração de Empresa\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 371/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 6834, DE 29 DE JUNHO DE 2014, QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 6834, DE 29 DE JUNHO DE 2014, QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O anexo II da Lei nº 6834, de 30 de junho de 2014, que majora o vencimento-base das categorias funcionais que menciona e concede ajuda de custo para os professores integrantes do quadro do magistério da seeduc regidos pela lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, quando em efetivo exercício da função gratificada de agente de acompanhamento de gestão escolar da secretaria de estado de educação - seeduc, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n2.512,78\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n1.130,75\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n2.663,54\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n1.198,60\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n2.823,36\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n1.270,51\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n2.992,76\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n1.346,74\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n3.172,32\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n1.427,55\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n3.362,66\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.513,19\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n3.564,42\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.603,99\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n3.778,29\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.700,22\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n4.004,99\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.802,24\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n4.245,28\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.910,37\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n2.025,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n791,53\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n633,22\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n839,01\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n671,21\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n889,36\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n711,48\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n942,72\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n754,18\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n999,28\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n799,43\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.059,24\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n847,40\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.122,80\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n898,23\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.190,16\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n952,13\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.261,58\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.009,26\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.337,27\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.069,81\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.417,50\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n2.791,98\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n1.256,39\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n2.959,49\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n1.331,78\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n3.137,06\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n1.411,68\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n3.325,29\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n1.496,38\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n3.524,80\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n1.586,16\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n3.736,29\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.681,33\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n3.960,46\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.782,21\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n4.198,10\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.889,14\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n4.449,99\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n2.002,49\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n4.716,98\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n2.122,64\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n879,48\r\n\r\nI\r\n\r\n0-3 ANOS\r\n\r\n703,58\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n932,24\r\n\r\nII\r\n\r\n3-6 ANOS\r\n\r\n745,79\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n988,18\r\n\r\nIII\r\n\r\n6-9 ANOS\r\n\r\n790,54\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n1.047,46\r\n\r\nIV\r\n\r\n9-12 ANOS\r\n\r\n837,98\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n1.110,31\r\n\r\nV\r\n\r\n12-15 ANOS\r\n\r\n888,25\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n1.176,94\r\n\r\nVI\r\n\r\n15-18 ANOS\r\n\r\n941,55\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n1.247,55\r\n\r\nVII\r\n\r\n18-21 ANOS\r\n\r\n998,04\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.322,40\r\n\r\nVIII\r\n\r\n21-24 ANOS\r\n\r\n1.057,93\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.401,75\r\n\r\nIX\r\n\r\n24-27 ANOS\r\n\r\n1.121,40\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.485,85\r\n\r\nX\r\n\r\n27-30 ANOS\r\n\r\n1.188,68\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.575,00\r\n\r\nXI\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\n1.260,00\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nVigência: 01/07/2014\r\n\r\nNível Escolaridade do Cargo ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n140,63\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n236,25\r\n\r\n472,50\r\n\r\n945,00\r\n\r\nVigência: 01/07/2015\r\n\r\nNível Escolaridade do Cargo ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n156,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n262,50\r\n\r\n525,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\nArt 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade garantir aos servidores quadro de pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEEC, previstos na lei nº 1348,de 22 de setembro de 1988, o tratamento igualitário dispensado as categorias funcionais abrangidas pela lei nº 5772, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nIsso ocorre porque a exclusão dos profissionais de nível superior do quadro de pessoal de apoio das Secretarias de Educação e Cultura (lei nº 1348/88) do rol de integrantes do “QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (LEI DO CARREIRÃO”, implementado pela lei nº 5772, de 29 de junho de 2010, causou sofridas perdas ao longo dos últimos quatro anos pelo achatamento salarial de forma ilegal, pois as categorias são regidas pela legislação especial que lhes é pertinente e também violador do princípio constitucional da isonomia.\r\n\r\nAssim é claro que o tratamento desigual dispensado aos servidores quadro de pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEEC, previstos na lei nº 1348,de 22 de setembro de 1988, afronta não só a norma de Direito Positivo, como também a consagrada Carta Política de 1988.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 322/2014\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. THEREZINHA CALIL PETRUS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 21.10.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Sra. Therezinha Calil Petrus.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO, Luiz Martins, André Ceciliano, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Marcus Vinicius, Alexandre Correa, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1750261"
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            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1750262": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Armando José, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael Picciani, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira. (11). Assume a Presidência o Senhor Deputado Samuel Malafaia, 1º Suplente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Thiago Pampolha, 4º Suplente, Luiz Paulo, à convite, Comte Bittencourt, à convite, André Ceciliano, à convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nPorém, antes do seu discurso, queremos saudar os alunos e professores do CIEP 389 Haroldo Barbosa de Nilópolis. Sejam muito bem-vindos a esta Casa de Leis.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu gostaria de me pronunciar sobre dois temas. O primeiro, que venho aqui continuadamente expondo e tentando despertar o interesse dos nossos dirigentes, é a grande crise hídrica que vive o nosso País. \r\n\r\nFelizmente, começou o horário de verão e, felizmente, talvez há mais de sessenta dias, entra a primeira frente fria no nosso querido Sudeste, em especial no nosso Estado do Rio de Janeiro. Antes disso ocorrer, as queimadas fizeram um estrago imenso na nossa Região Serrana, destruindo fauna e flora; flora que poderá ser reconstituída, dependendo da altitude da queimada, no prazo de vinte a trinta anos, mas, quanto à fauna, com tantos animais carbonizados, a recomposição, se houver, será muito mais tarde.\r\n\r\nEsta crise hídrica está gerando outros problemas. O segundo é o desabastecimento. Está faltando água não somente em São Paulo, mas em muitos outros municípios do Estado de São Paulo e de outras regiões do País. E a crise hídrica atinge indistintamente gestões dos mais diversos partidos políticos. A natureza não seleciona onde vai chover ou onde vai deixar de chover pela sua coloração política, e sim pelas próprias condições da natureza. Então esta é a segunda questão.\r\n\r\nA terceira, além do desabastecimento, é a crise energética. Mas V. Exa. pode me dizer: “Mas não tem racionamento de energia.” É verdade, ainda não tem, porque as termoelétricas estão ligadas já há um semestre, porque há problemas, evidentemente, na geração de energia através das hidrelétricas. E estando as termoelétricas ligadas a todo vapor de forma direta, está propiciando um forte aumento no preço final da energia, que vai pressionar fortemente a produção industrial, elevando o custo final dos produtos talvez em mais de quarenta pontos percentuais. Então, é uma repercussão, na economia e no bolso do trabalhador, fortíssima. Aqui, no nosso Estado do Rio de Janeiro, terminadas as eleições de segundo turno, V. Exa. verá, estampado nos jornais, que as contas da Light subirão entre 20 e 25 pontos percentuais.\r\n\r\nE ainda tem uma quarta questão, Sr. Presidente, que é a produção dos produtos agrícolas. Com a crise hídrica - com a seca -, determinados produtos não são colhidos; outros não são plantados. E, com isso, com a lei da oferta e da procura esses produtos terão sobrepreços significativos que irão pesar no bolso da população e alimentar a voracidade da inflação, que hoje está sem nenhum controle, e fechará o ano na casa dos sete pontos percentuais, tendo como contrabalanço negativo um crescimento do Produto Interno Bruto de 0,27%, que é um valor ridículo para se medir o crescimento de um País. Isso representa uma estagnação da economia.\r\n\r\nE já que falamos, Sr. Presidente, em tributos na área de energia, eu selecionei aqui dois gráficos, Deputado Comte Bittencourt, que me pareceram extremamente interessantes, que comparam a nossa carga de impostos, se ela é elevada ou não, já que eu venho afirmando que é.\r\n\r\nNo Brasil, a nossa carga tributária é de 36% do Produto Interno Bruto. Vamos pegar um país das mesmas dimensões que o nosso como a Rússia, que tem um clima, um inverno rigorosíssimo, a carga tributária é de 27%. E pertence ao BRICs. Vamos pe gar a Austrália: 26%. Vamos pegar a China: 18%. O nosso vizinho, o Chile, que a Presidente Dilma falou que é muito pequenininho: 17%. A Rússia não é pequenininha! Vamos pegar o México: 10%. A carga tributária no Brasil é três vezes e meia à carga tributária do México e o dobro da do Chile.\r\n\r\nAgora, vamos verificar se este governo que está aí tem preocupações com os mais pobres. Estes números são significativos, Sr. Presidente, para mostrar que a carga tributária, quando analisada por faixa de renda, realmente tributa quem menos tem.\r\n\r\nQuem ganha até dois salários mínimos os tributos incidem 49% na sua renda, em salários mínimos. Deputado Luiz Martins, o cidadão que ganha dois salários mínimos, até dois salários mínimos, ele deixa 50% como carga tributária nos produtos que adquire. O cidadão que ganha de dois a três: 38%; de três a cinco: 34%; e aqueles que ganham acima de 30: 26%.\r\n\r\nEsta carga tributária penaliza os pobres no dobro do que penaliza os mais ricos. São números impressionantes, que eu fiz questão de trazer aqui para que o nosso discurso não tivesse se respaldando em dados empíricos, mas, sim, em dados publicizados, para que ninguém pudesse ter mais dúvidas sobre essa questão.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, fica assinalada a urgência da reforma tributária neste País com a diminuição da carga tributária que incide sobre o cidadão mais humilde do nosso Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, o que me traz mais uma vez a esta tribuna é refletir e cada vez mais defender as UPPs no Estado do Rio de Janeiro. Quando assumi este mandato já havia sido implantada a primeira UPP no Santa Marta, que foi a primeira em 2006, e nesse desenrolar de busca da paz nessas comunidades, tivemos a satisfação da implantação da 38ª, que foi a da Comunidade da Vila Kennedy. Eu acho que a paz que todos nós buscamos de uma política de segurança pública como nunca foi vista no Estado do Rio de Janeiro e a libertação desse povo, um milhão e 700 mil habitantes que ficavam sob o julgo do tráfico dos marginais onde se dizia o direito de viver ou morrer ou definia o destino dos nossos filhos, das pessoas que viviam lá. Então, eu tenho acompanhado e cada vez mais temos que defender muito essa política. Sabemos que precisamos avançar, precisamos da participação cada vez mais das prefeituras e da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como na Mangueirinha da Prefeitura de Caxias, da participação na área social; essa parceria do Governo do Estado, do Governo Federal da Presidenta Dilma, do Governador Pezão. Uma das primeiras coisas que eu fiz nesta Casa foi um Projeto de Resolução votado em plenário concedendo duas Medalha Tiradentes, na época do General Adriano, que era o Comandante Leste do Exército Brasileiro, e do General César Lemos, que naquele momento participava conduzindo e ajudando o Governo do Estado na implantação do Complexo do Alemão e fui visitar fazendo parte da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e ali constatamos a participação efetiva do Exército Brasileiro, ajudando o Governo do Estado na pacificação daquela comunidade e, posteriormente, o Governo do Estado implantando as UPPs. É muito difícil você ter tranquilidade numa comunidade de 80 mil habitantes, onde você tem becos e nossos soldados, os policiais militares, têm enfrentado isso com galhardia e o Governo do Estado dando todo o apoio. É uma guerra, mas nós temos que enfrentar e eu tenho certeza de que o Governo Pezão, com tem dito nas suas propagandas, na sua caminhada e na televisão, não vai arredar pé, avançaremos cada vez mais porque é disso que precisamos, a libertação do povo. \r\n\r\nNós que pertencemos ao PDT e acreditamos e defendemos o projeto do Ciep, do Brizolão, educação em tempo integral, sabemos das dificuldades das professoras naquelas comunidades de acessarem as suas escolas e os Cieps, o médico de chegar ao posto de saúde. Isso tem caminhado muito bem, claro, eu sou um Deputado também da Baixada Fluminense, é isso que nós almejamos hoje para a Baixada, é a implantação de UPPs naquela região, mas, nós temos certeza DE que nós estamos dando a contribuição e entendemos que precisamos realmente libertar o nosso povo e o Governo tem feito muito por isso.\r\n\r\nEntão, esses dados, o relatório da ONU de 2013 diz que, em 80% dos homicídios dolosos do Estado do Rio de Janeiro, houve a redução com a implantação das UPPs. É isso que buscamos, que iremos persistir, enfrentando o narcotráfico, as pessoas que estão à margem da lei e que subjugam o povo à ordem desses marginais. \r\n\r\nDizer que, como Deputado, vivi e enfrentei na Tijuca, onde tinha uma atividade comercial em 2003/2004, Deputado Janio Mendes, e as pessoas não conseguiam circular na Usina, na Rua Conde de Bonfim, porque havia tiroteio entre a Formiga, o Borel e a Casa Branca. Com a implantação das UPPs voltou a valorização daqueles imóveis da Tijuca. O comércio voltou a respirar, a vender mais, a contribuir com seus impostos.\r\n\r\nÉ isso que buscamos e defendemos, nós que somos do PDT, que votamos no primeiro governo com o Governador Sérgio Cabral, que tem um valor muito grande por ter implantado as UPPs, como o Secretário Beltrame. \r\n\r\nCom isso voltamos a apoiar, o PDT, o Governo Pezão, por acreditarmos que iremos acrescentar e muito. Nesse Governo, em todas as nossas reclamações da Baixada Fluminense, no decorrer da campanha eleitoral, o 20º Batalhão que fica em Mesquita e atende Nova Iguaçu recebeu 195 novos policiais militares e 19 viaturas novas, sendo quatro caminhonetes e 15 Voyages, e das 62 viaturas antigas, 36 já foram trocadas por novas viaturas. É isso que buscamos, melhorarmos o policiamento na Baixada Fluminense e o Governo do Secretário Beltrame está muito atento a isso, e buscamos novas UPPs. \r\n\r\nEspero que, brevemente, com a convicção que tenho que o Governador Pezão será reeleito, irá implantar em Nova Iguaçu não só o Batalhão, já colocado no papel - uma discussão que precisamos aprofundar. \r\n\r\nSou defensor da instalação do Batalhão na Estrada de Madureira em Marapicu, não a instalação naquele antigo prédio da Ilha, onde penso que deve ser implantado o hospital, porque quando vamos implantar e vemos a mancha de violência muito maior na Estrada de Madureira, a implantação do Batalhão ali irá melhorar o policiamento inclusive na troca de turnos.\r\n\r\nPor isso, o melhor local do Batalhão em Nova Iguaçu é na Estrada de Madureira. Defenderemos isso nesta Casa, junto ao Governador Pezão, para que reflita e instale o Batalhão em Nova Iguaçu, na Estrada de Madureira em Marapicu, tendo em vista que ali existe o maior Programa Habitacional do Minha Casa Minha Vida onde, brevemente, em um ano, mais de 40 mil moradores irão morar. Então, a necessidade daquela região é premente. \r\n\r\nComo defensor que sempre fui das UPPs no Estado do Rio de Janeiro, parabenizando o ex-Govenador Cabral e o Governador Pezão, que possamos ampliá-las e dar condições aos nossos policiais, que têm feito com muita galhardia a defesa dos cidadãos daquelas populações carentes. E pedindo, cada vez mais, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro que ajude nas ações sociais. \r\n\r\nSó para concluir, Sr. Presidente, e falando como defensores da implantação dos CIEPs, se outros governos tivessem dado continuidade hoje não estaríamos gastando 9,5 bilhões em Segurança Pública. Em função disso, da experiência que outros governos que tocaram os CIEPs foi que, em 2011, entrei com o Projeto de Lei 1.069 que dispõe sobre as medidas que coíbam a interrupção de política em fase de implantação por ocasião de mudança de gestão ou de comando. O que quero dizer com isso? \r\n\r\nDeterminadas políticas não são políticas de governo, são políticas de Estado. Por isso acreditamos que as UPPs hoje são políticas de Estado e não podem ser mudadas. E como esse Projeto de Lei, que já passou em várias Comissões, está pronto para vir ao Plenário, aproveito a oportunidade para solicitar ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, a inclusão na Ordem do Dia dessa matéria de suma importância para a população do nosso Estado.\r\n\r\nAgradeço a todos os Srs. Deputados e aos que nos assistem pela TV Alerj. \r\n\r\nVamos em frente com a reeleição do Pezão, em defesa das UPPs. \r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Samuel Malafaia, Deputada Janira Rocha, Deputados Luiz Martins, Janio Mendes e Dionísio Lins, senhoras e senhores, recebemos, na semana passada, na Comissão de Educação, um ofício encaminhado pela Associação de Docentes da Uerj, trazendo algumas preocupações em função de decisões que estão sendo tomadas na Universidade quanto ao regime de trabalho de seus professores, de seus docentes, que visam a resolver o problema que já temos tratado desta tribuna por diversas vezes, que é a carência de professores concursados nos quadros da Universidade.\r\n\r\nEssa questão já foi muito debatida pela Comissão de Educação e trazida em diversas oportunidades ao plenário desta Casa. A grande questão é que a Universidade não vem implementando de forma rotineira o concurso para ingresso de docentes. Aumenta a quantidade de campi, aumenta a grade de cursos, alguns docentes se aposentam e não há, na mesma velocidade, um calendário de concursos para novos ingressantes na carreira docente da nossa Universidade. O resultado, sabemos qual é: rigorosamente a falta de professores, como acontece no CAp-Uerj, tema que também debatemos aqui há alguns meses.\r\n\r\nA Universidade busca agora redesenhar a relação dos seus professores com a graduação, diminuindo jornadas docentes dedicadas à extensão e pesquisa para resolver a questão do ensino. Ora, Sr. Presidente, o tripé fundamental que justifica o projeto de uma universidade é justamente ensino, extensão e pesquisa. Não há como pensar numa universidade cumprindo efetivamente o papel que a sociedade espera dela sem a pesquisa e a extensão em escala. Estamos no mundo do conhecimento, na era da inovação com as novas tecnologias, e a Universidade é o centro de desenvolvimento da inteligência de qualquer política do Estado.\r\n\r\nEstamos trazendo aqui esta primeira preocupação. Vamos continuar cobrando. O Ministério Público já está fazendo isso via Justiça, impedindo os contratos temporários na Universidade, em escala hoje - o Cap-Uerj é um exemplo disso, assim como alguns cursos de graduação. Mais de 40% da carga horária docente é hoje desenvolvida por professores que não são estatutários da Universidade, mas lá estão em regime de contratos temporários, o que é muito ruim para o projeto acadêmico de uma universidade pública. \r\n\r\nO contrato temporário tem que ser visto como emergencial, como uma solução temporária, mas temporária emergencial. Ele não pode inibir o concurso público. O concurso público é a agenda fundamental para que a universidade possa ter no seu quadro docente a garantia do seu projeto acadêmico, do seu projeto de extensão, do seu projeto de pesquisa, que estão ligados ao acadêmico. Então, Sr. Presidente, essa é nossa primeira preocupação. \r\n\r\nA segunda diz respeito a uma lei que aprovamos aqui na Casa, que muito debatemos, quando o Poder Executivo encaminhou o novo Plano de Carreiras dos docentes da Uerj - o regime de dedicação exclusiva. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro era a única universidade pública do País que não tinha o regime de dedicação exclusiva para seus docentes. Sabemos que o docente de uma universidade ter na sua carreira a chamada DE é fundamental para que a Universidade possa cumprir o seu tripé de que falamos há pouco, especialmente pesquisa e extensão. Nós, aqui, aprovamos uma Emenda, no momento em que tramitou a Mensagem do novo Plano de Carreira da UERJ, que estabelecia que, ao final da implantação do plano, o Poder Executivo encaminharia para o Legislativo uma Mensagem regulamentando o regime de DE, o que foi feito em 2012. Esta Casa, em 2012, através da Lei 6328 de 2012, aprovou definitivamente o regime de dedicação exclusiva dos professores da UERJ, como forma de alternativa na carreira docente, incorporando-o ao salário. A UERJ não vem tratando essa matéria como o legislador aqui legislou, como o Poder Executivo apontou a sua vontade quando encaminhou a Mensagem. Nós, aqui, debatemos com clareza que a dedicação exclusiva passou a fazer parte do regime de trabalho da UERJ, passou a fazer parte da carreira e, se passou a fazer parte do regime e da carreira, é para ser incorporado, no momento da aposentadoria, como o é na UENF e nas demais universidades públicas brasileiras. Não dá para pensar num regime de dedicação exclusiva sem que ele seja parte da carreira e da remuneração dos professores; não é uma vantagem temporária. O legislador, aqui, determinou que o DE seria parte da carreira e, desta forma, seria incorporado aos salários de seus docentes. A UERJ não vem tratando a matéria como legislamos.\r\n\r\nÉ fundamental, Sr. Presidente, a ação da Assembleia Legislativa, e vou provocar a Mesa Diretora e a Procuradoria da Casa. Se necessário, faremos uma audiência pública para retomarmos esse debate, porque a vontade, a intenção do legislador e o que foi debatido no plenário desta Casa é que a DE passaria a fazer parte do regime de trabalho dos professores da nossa Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Se faz parte do regime, quando chega o momento da aposentadoria, quem optou pela DE tem que levar para a sua aposentadoria aquela vantagem; não pode ser tratada como um adicional apenas, que não se incorpora ao salário do docente. A nossa intenção e a vontade do Poder Executivo, quando para cá encaminhou a sua Mensagem, foi que o regime de DE passaria a fazer parte da carreira docente dos professores da UERJ e, como tal, seria incorporado no momento da aposentadoria, diferente do que vem fazendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, diferente do entendimento que vem tendo o setor jurídico daquela Universidade.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, na próxima quarta-feira, faremos uma audiência pública na Comissão de Educação para ouvirmos os professores da UERJ, através da sua associação. Aí sim, como eu disse, encaminharemos à Procuradoria da Casa, dúvidas que possam existir para que sejam rigorosamente resolvidas e traga essa tranquilidade aos professores, que merecem o resultado de uma luta de muitos anos. O regime de dedicação exclusiva é resultado de uma luta de muitos anos, dos docentes da nossa Universidade e que esta Casa, junto ao Poder Executivo aquiesceu e concedeu através da Lei.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, neste momento, nas escadarias aqui da Casa há um grupo de pessoas que está aguardando o horário para entrar, porque aqui o povo tem horário determinado para entrar. Aguardam o horário para conversar com a Presidência e com os parlamentares, no sentido de pedir a intervenção da Casa para resolver o problema que passo, então, a relatar. \r\n\r\nNo feriado do Dia dos Professores, um jovem de 31 anos, Michel Cordeiro da Silva, professor e coordenador do PEC, uma escola e um curso de formação de militares, foi com amigos e familiares comemorar o feriado na Praia da Reserva, na Ilha 5. O dia estava bom, o mar estava tranquilo, não havia bandeira vermelha, o rapaz estava sóbrio; não bebia, não se drogava, estava confraternizando em família. \r\n\r\nPor volta das 11 horas, entrou no mar para tomar banho, junto com outros jovens, outros amigos. De repente, começou a gritar, a pedir socorro. De alguma forma, ele foi arrastado. Existia algum buraco, alguma coisa e ele pediu socorro. Os amigos que estavam junto tentaram acudi-lo, mas não conseguiram resgatá-lo e ele sumiu no mar, na frente dos amigos. \r\n\r\nObviamente, houve um pânico generalizado, as pessoas buscando a presença de guarda-vidas para ajudá-los e não foi possível encontrá-los. Naquele momento, naquela localidade, não existia nenhum guarda-vidas. Os próprios amigos tentavam descobrir para onde ele tinha sido arrastado; outras pessoas saíram pela areia para buscar os guarda-vidas. \r\n\r\nQuarenta minutos depois, o socorro veio, os guarda-vidas vieram. A partir daí, fizeram todos os esforços, segundo o que foi falado pelos familiares e amigos, mas a realidade falou mais alto. Qual era a realidade? Existiam poucos militares, poucos bombeiros. Não havia helicóptero. O helicóptero não estava disponível para fazer a busca, o salvamento, e toda a infraestrutura necessária para que aquele salvamento fosse feito não estava disponibilizada para aqueles guarda-vidas presentes ali, naquele momento, tentando fazer esse esforço. Não existia pé-de-pato, não existiam cilindros de gás, ou seja, o esforço foi feito no muque. Quando conseguiram um barco, colocar o barco no mar para tentar fazer uma busca e ver se ainda era possível encontrar o rapaz com vida, eis a surpresa: o barco quebrou. O barco dos bombeiros foi resgatado pelos amigos e familiares do rapaz que se afogou e veio a falecer. \r\n\r\nA família faz questão de destacar que os militares que estavam presentes fizeram tudo o que estava ao alcance deles, com os recursos que tinham. Esses militares estavam sendo orientados pelo Capitão Mayer que, segundo os familiares, fez de tudo, mas não conseguiu. Não adianta boa vontade. Há momentos em que pode se ter muito amor pelo que se faz; muito carinho pela população, toda a garra dos leões indomáveis, mas a realidade fala por si só: o mar é muito mais forte do que uma pessoa, do que uma equipe. A falta de recursos pode determinar se uma pessoa vive ou morre, como é o caso do Michel Cordeiro da Silva, 31 anos, jovem, professor - um professor que forma militares - vítima de uma estrutura falida do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu gostaria aqui de ressaltar esse assunto, pois foi um pedido deles. Eles estão aqui na frente, na portaria, e me pediram que fizesse aqui essa denúncia, essa fala, porque hoje nós temos no Corpo de Bombeiros, ou melhor, a população do Estado do Rio de Janeiro tem, cerca de 900 guarda-vidas espalhados por todo o Estado do Rio de Janeiro, ou seja, em todo o Estado do Rio de Janeiro existem 900 guarda-vidas, sendo que desses 900 vários são oficiais e não estão nas areias fazendo salvamento. São oficiais e estão na estrutura administrativa, estão cuidando do comando, enfim, existe uma estrutura de funcionamento que impõe que grande parte desse efetivo não esteja nas areias. E segundo o que está sendo colocado pela Associação dos Bombeiros, pela ABMERJ, seriam necessários pelo menos mais 500 guarda-vidas para que se pudesse minimamente dizer à população do Estado do Rio de Janeiro que se tem cuidado e responsabilidade com a sua vida e com a vida dos seus familiares. \r\n\r\nIsso aqui poderia ser apenas mais uma das várias fatalidades que nós vivemos aqui no Estado, que a população do Rio de Janeiro vive aqui no Estado, se não fossem mortes anunciadas. Por que mortes anunciadas? O que eu estou querendo dizer com mortes anunciadas? No dia 18 de março de 2014, o Cabo Daciolo, que hoje é Deputado Federal eleito, foi, junto com a ABMERJ, Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, entregar ao Coronel Simões, que é o Secretário de Defesa Civil e o Comandante do Corpo de Bombeiros aqui no Estado do Rio de Janeiro, um pedido de abertura de concurso público para o Corpo de Bombeiros, porque, segundo o documento que eles enviaram ao Coronel Simões e, portanto, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a abertura de concurso público é emergencial, não só para guarda-vidas, mas para o Corpo de Bombeiros como um todo. \r\n\r\nAgora, em relação aos guarda-vidas, em relação ao cuidado com o gerenciamento das praias, a situação é muito mais grave. Nós não entramos ainda no verão, nós não estamos ainda no verão. O Rio de Janeiro, além da sua população, trabalha com a grande população de turistas que vêm ao nosso Estado durante os meses de férias. E existe um déficit hoje mínimo de 500 bombeiros, ou seja, seria necessário hoje, para começar bem por baixo, que nós tivéssemos mais 500 guarda-vidas nas praias, para que pudéssemos fazer frente ao que está anunciado aí. E não só os guarda-vidas, mas nós precisaríamos de helicópteros, porque vemos muitos helicópteros fazendo campanha eleitoral, muitos helicópteros carregando cachorrinho, muitos helicópteros que saem do Leblon e vão até o Palácio Guanabara, mas o verdadeiro local dos helicópteros teria que ser nas praias e nas regiões onde os salvamentos são importantes, nas queimadas que estão acontecendo lá na Região Serrana e em vários outros locais onde nós precisamos desses equipamentos. Então, nós precisamos de concurso público, nós precisamos de que mais pessoas sejam colocadas nesses postos de trabalho. É preciso pé-de-pato, é preciso cilindro de gás, é preciso helicóptero, é preciso toda uma infraestrutura para salvar a vida dessas pessoas. \r\n\r\nAlém da ida do Cabo Daciolo e da ABMERJ ao Comandante Simões no dia 18 de março, no dia 23 de setembro foi entregue também ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um documento anunciando as consequências da atual política de mão de obra do Corpo de Bombeiros nas praias e nas frentes onde os nossos combatentes estão aí combatendo incêndios, onde estão aí acudindo a população, nos acidentes de trânsito e em várias outras calamidades que recaem infelizmente sobre a população, e até agora não só o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, não fez nada, como também o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não acionou o Comando, não acionou o Governo e até agora também não fez nada. Aí a pergunta que fica aqui, que quer ser feita, é: quantos Michéis vão ter que morrer este ano nas praias do Rio de Janeiro - vários parlamentares estão aí nos seus municípios, municípios praianos - quantas mais pessoas vão ter que morrer nesses diferentes municípios para que entendamos a necessidade de montar uma estrutura, de guarnecer do Corpo de Bombeiros, de garantir o concurso público para o Corpo de Bombeiros? Porque aqui não se trata só de um gerenciamento político dos recursos do Corpo de Bombeiros. Aqui se trata de um Michel, que é filho de alguém, que é namorado de alguém, é esposo de alguém, é pai de alguém, é primo de alguém, é amigo de alguém, e neste momento está morto pela irresponsabilidade do Estado. Se houvesse um guarda- vida naquele momento, naquele ponto da praia, esse rapaz não estaria morto. \r\n\r\nVale vir aqui cobrar, porque quando estamos cobrando a irresponsabilidade do Estado, que sabe que em determinadas áreas, em determinados locais é imprescindível o concurso público. É imprescindível o concurso público para o Corpo de Bombeiros, para a Polícia Militar, para a área da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, onde temos um déficit de mais de cinco mil trabalhadores, que deveriam hoje estar dentro dos hospitais e dos postos de Saúde, e não estão, porque não é prioridade do Governo. Porque na hora do debate do Orçamento aqui na Casa, o dinheiro que deveria se destinado à área da Saúde, para a Segurança Pública, os mínimos constitucionais são desviados para outras rubricas, não garantindo aquilo que é essencial, que é básico e primordial para a população. \r\n\r\nEu pergunto ao Governador Pezão: “Até quando, Governador Pezão, as pessoas vão perder os seus filhos e seus familiares nas praias, porque não é prioridade fazer o concurso público para a Segurança Pública, para a área da Saúde e para a área da Educação? Até quando outros Michels vão perder a sua vida, pela irresponsabilidade do comando dos Bombeiros, pela irresponsabilidade da Secretaria de Segurança e pela irresponsabilidade do Governador do Estado do Rio de Janeiro?” \r\n\r\nEstamos em época eleitoral. Com a palavra, o Governador Pezão. Quem sabe dá tempo, até o último debate, de ele incluir o concurso público para o Corpo de Bombeiros nas várias promessas que está fazendo nos debates eleitorais que estamos assistindo. Lamentável! Porque por mais promessa que ele faça no próximo debate, não vamos ter o Michel de volta!\r\n\r\nO Michel está morto. E digo mais uma coisa, para encerrar: está morto e o corpo ainda não foi achado. Morreu na semana passada, quarta-feira, e o corpo desse rapaz ainda não foi achado! Se fosse o corpo de algum bacana, fatalmente ele já estaria com o enterro, com muita pompa e muita honra. Mas como é um professor, um trabalhador, não é uma pessoa de muitas posses, é um morador da Baixada Fluminense, as angústias do estado não são tão grandes como seriam se fosse para pessoas mais abastadas. \r\n\r\nLamentável! E vamos continuar brigando, lutando e mobilizando para que esse tipo de ocorrência não volte a acontecer. \r\n\r\nConcurso público já para o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro!\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para, mais uma vez, fazer um apelo a este Parlamento pela aprovação do Projeto de Lei 416/2011, de minha autoria, que prevê a adoção da política de prevenção ao aborto do Estado do Rio de Janeiro, com a criação das Casas de Apoio à Vida. \r\n\r\nNa semana passada, acompanhamos com destaque a Operação Herodes, da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que reuniu um ano e meio de investigação, após mais de cem mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, com robustez, provas anexadas aos autos dos processos, gravações, escutas, feitas com autorização judicial.\r\n\r\nA Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro prendeu parte da máfia do aborto no Estado do Rio de Janeiro, que atua há décadas, que construiu fortunas a partir da destruição da vida humana. Verdadeiros açougues humanos foram descortinados por esta operação policial.\r\n\r\nNa casa do médico Aloísio Soares Guimarães, um ancião de 88 anos de idade que, certamente, dedicou a sua vida à morte de inocentes, foram apreendidos grande volume de recursos financeiros e o endereço de uma conta em paraíso fiscal com depósito de mais de cinco milhões, que a polícia não sabe se de dólares ou de reais. Se dólares ou reais, não importa, pois a realidade é que se trata de uma fortuna construída a partir de uma ação criminosa.\r\n\r\nAlém do Projeto de Lei 416, que prevê a criação, o estabelecimento de política pública em defesa da vida, tenho também a autoria de um Projeto que trata da recuperação de recursos e bens materiais oriundos da atividade criminosa vinculada à prática do aborto, para que sejam destinados às políticas de prevenção e defesa da vida.\r\n\r\nDesejo, nesse instante, que possamos também acelerar a tramitação deste Projeto de Lei, visto que nessas horas, quando vem a público, vem à luz, uma ação criminosa que choca a sociedade, surge a defesa das teses de legalização. E as teses de legalização nada mais farão do que oficializar a barbárie humana de destruição de vidas de até 26 semanas de gestação, sete meses de gestação, como o relato, nesses verdadeiros açougues humanos; do que permitir também que fortunas como essas continuem sendo acumuladas. \r\n\r\nMais do que isso, irão possibilitar que essas centenas de milhares de mortes provocadas por essa máfia, por essa quadrilha, ao longo desses anos, se multipliquem, se quintupliquem, do que a sociedade americana já dá o exemplo, onde se mata mais pelo aborto do que em sucessivas guerras e crises mundiais, ou do que no Holocausto.\r\n\r\nDe igual forma, a indústria do aborto é aquela que mais lucra, aquela que mais cresce entre as demais indústrias americanas, financiando campanhas eleitorais, campanhas pró-legalização no mundo inteiro. Aqui no Brasil, esse interesse escuso está por trás desses financiamentos das campanhas pró-legalização. Logo em seguida, vem a indústria farmacêutica, produzindo medicamentos e equipamentos abortivos. \r\n\r\nNós precisamos, ao contrário disso, avançar na sede da proteção, da defesa da vida. É isso que nós estamos propondo aqui de forma inovadora, como política pública, é essa defesa que nós viemos neste momento fazer. Por isso estamos ocupando a tribuna nesta tarde, com uma intransigente defesa da vida, bem maior a ser protegido, patrimônio maior a ser preservado. \r\n\r\nÉ preciso também que o Congresso Nacional tome como exemplo os últimos acontecimentos e acelere a aprovação do Estatuto do Nascituro para que, de uma vez por todas, haja no Brasil uma legislação eficiente que proteja a vida desde a sua concepção, proteja-a de atos perversos, danosos e criminosos como esses que testemunhamos. É preciso ainda dar luz à ação de investigação policial para que criminosos como esses não tenham a facilidade de entrar e sair da cadeia para continuar a prática de atos criminosos como aquele confessado pela moça que disse que deixou a cadeia porque tem dinheiro, com dinheiro não ficaria presa e que continuaria, sim, praticando o crime de aborto. \r\n\r\nSr. Presidente, nobres colegas, faço aqui mais uma vez um apelo para que esse Projeto que tem a coautoria de outros 26 parlamentares ganhe celeridade e que o Rio de Janeiro possa avançar. Vimos recentemente, ainda no domingo, no Jornal Nacional, um exemplo que envergonha o País e o mundo com essa política perversa da prática do aborto. Que possamos dar o bom exemplo de efetivamente construir uma política em defesa da vida, que proteja e acolha a mulher, que lhe dê assistência médica, psicológica e material para que ela possa ter uma gravidez segura e tranquila. Após dar a luz, como fruto da sua tranquilidade e consciência, que decida sobre o futuro da criança, podendo encaminhá-la para a adoção, que é, talvez, o ato mais belo que um ser humano pode fazer: gerar filhos do coração. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Fica aqui este nosso apelo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos a poucos dias do segundo turno das eleições de 2014, não só para Presidente da República, como também para o Governo do nosso Estado. Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, cuidar especificamente da eleição presidencial. Temos, todos nós, acredito, acompanhado o processo sucessório no nosso País, mesmo antes de promulgada a Constituição de 05 de outubro de 1988, da qual tenho orgulho de ter sido um dos signatários. \r\n\r\nSei, vivi, enfrentei as manobras feitas pelo Sr. José Sarney, que, em função de uma tragédia, assumiu a Presidência da República - foi o vice de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, derrotadas as Diretas Já. Tancredo Neves, antes da posse, na minha avaliação, foi assassinado. Não é possível imaginar que um Presidente da República, na madrugada do dia da posse, vá para um hospital como um cidadão comum e morre de infecção hospitalar. É duro acreditar nessa possibilidade. \r\n\r\nMesmo sem a posse do titular, contrariando a Constituição, num acordo político o vice José Sarney assumiu e permaneceu na Presidência da república cumprindo inicialmente os compromissos da resistência democrática: convocou a Assembleia Nacional Constituinte. Mas, aos poucos, o Sr. José Sarney, a quem estava reservado um papel secundário na conclusão da transição, foi rearticulando as forças políticas que apoiavam o regime autoritário, mobilizando alguns que, por interesses os mais diversos, rotineiramente escusos, estavam no exercício do mandato de Deputado Federal Constituinte. \r\n\r\nVivi as manobras feitas pelo Sr. José Sarney para que ele conquistasse mais um ano de mandato - cinco anos para Sarney. A corrupção correu solta no Congresso Nacional Constituinte. O Sr. José Sarney distribuiu canais de rádio e televisão para vários congressistas para que ele conquistasse mais um ano de mandato. \r\n\r\nPromulgada a Constituição, com mais um ano para o Sr. Sarney, o Sistema Globo se mobiliza, cria um partido político, promove o Caçador de Marajás e o elege Presidente da República na primeira eleição direta pós-ditadura. O Sr. Collor de Mello era do PRN - Partido da Reconstrução Nacional, que existiu para uma eleição. Eu tenho dito aqui que não era PRN, mas PRM - Partido do Roberto Marinho. \r\n\r\nO Caçador de Marajás assume com compromissos completamente opostos ao que estava inscrito na Constituição de 05 de outubro de 1988. Ao invés do fortalecimento dos dispositivos que afirmavam a soberania nacional, vem o Sr. Collor de Mello com o discurso do Estado mínimo - quanto menos Estado, mais saúde, mais educação, mais segurança, mais tudo - e iniciou a avalanche das privatizações. \r\n\r\nPor desavenças com o Sr. Roberto Marinho, o Sr. Collor de Mello enfrentou percalços e, por verdadeiros crimes cometidos, foi ao impeachment, perdeu seu mandato. Mas na raiz de muita coisa estava o fato de o Sr. Collor de Mello estar criando um sistema nacional de rádio e televisão e, ainda, as concessões do Sistema Globo vencendo em 1993, ainda no seu mandato. \r\n\r\nCom o impeachment de Collor, vem o Sr. Itamar Franco, o vice, que continua privatizando. Aí, Sr. Presidente, outro fato curioso acontece, também patrocinado pelo Sistema Globo, pelas forças conservadoras, com o patrocínio dos Estados Unidos da América do Norte: o Sr. Fernando Henrique Cardoso é alavancado à condição de Ministro da Fazenda para ser apresentado ao povo brasileiro como responsável pelo controle da inflação, um homem comprometido com o melhor para o País; o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos, a distribuição da renda. \r\n\r\nO Sr. Fernando Henrique Cardoso, de candidato a prefeito derrotado em São Paulo, passou a ser o principal candidato à Presidência da República. Um era o caçador de marajás e o outro uma espécie de salvador da pátria. \r\n\r\nÉ eleito o Sr. Fernando Henrique Cardoso Presidente da República. E aí, a traição vem imediatamente após: como não tinha mais quase nada a privatizar, os setores estratégicos através dos monopólios preservados na Constituição, o Sr. Fernando Henrique Cardoso corrompe o Congresso Nacional e aí acaba com os monopólios, com a nacionalização do subsolo, entrega as telecomunicações, entrega a Vale do Rio Doce e inicia com os leilões do petróleo. \r\n\r\nPassou a ser o homem do neoliberalismo. Aliás, disse: “Esqueçam tudo o que escrevi”. O Sr. Fernando Henrique Cardoso ficou oito anos à frente da Presidência da República, tendo no seu primeiro mandato aprovada a Emenda a reeleição. Aliás, presidia a Câmara dos Deputados à época o ex-Deputado Federal Aécio Neves, hoje candidato à Presidência da República. Aliás, quando o Sr. Aécio Neves fala estar contra a reeleição, ele deveria fazer também um mea culpa: colaborei e apoiei a Emenda da reeleição no Governo Fernando Henrique Cardoso.\r\n\r\nMas com oito anos de Fernando Henrique, ficou ele, que antes era apresentado na principal figura de expressão conquistando a Presidência da República, o Sr. Fernando Henrique Cardoso não conseguiu fazer o seu sucessor e saiu praticamente enxovalhado do cargo de Presidente, passando a ser seguidamente um péssimo cabo eleitoral. Os candidatos do PSDB de lá para cá - todos - faziam questão de manter longe do palanque o Sr. Fernando Henrique Cardoso.\r\n\r\nE então, três Governos do PT: dois de Lula e um de Dilma. Aí, o PSDB agora com o Sr. Aécio Neves está disputando a Presidência da República. Aproveitando, Sr. Presidente, da chamada delação premiada, um escândalo comprometendo a imagem da Petrobras, o Sr. Aécio Neves se agarrou na delação premiada feita pelo Sr. Paulo Roberto Costa para criar constrangimentos à atual Presidente, lembrando a fase de Vargas com o mar de lamas. As mesmas forças políticas se conjugando para eleger um Presidente da República. E olha que o modelo imposto pelo Partido dos Trabalhadores à frente da Presidência da República deu continuidade àquilo que vinha do PSDB com as privatizações, etc. \r\n\r\nHá diferenças? Há. A começar pelo alinhamento internacional. Enquanto o PSDB tinha um alinhamento preferencial com os países nitidamente imperialistas como Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão, a Presidente Dilma Rousseff, depois dos dois governos Lula, procura o alinhamento com o chamado BRICS, um novo eixo de poder. É uma diferença grande, não é uma diferença pequena. \r\n\r\nO fortalecimento do Mercosul também não é uma diferença pequena. No âmbito interno o modelo liberal, as privatizações continuaram, o capital financeiro privilegiado, o pagamento da dívida pública com juros extorsivos, prestígio aos bancos, ao capital financeiro, tudo isso continua igual; aeroportos, portos, estradas, tudo sendo pedagiado, mesmo com a descoberta do petróleo na camada do pré-sal a entrega foi pela metade. O petróleo descoberto na camada do pré-sal ficou pelo menos minimamente preservado, com o regime de partilha. Mas há alguma diferença. \r\n\r\nSr. Presidente, o candidato Aécio Neves vinha usando o argumento da delação premiada do Sr. Paulo Roberto Costa, demonstrando claramente a corrupção estruturada a partir do cargo que ele exerceu na direção da Petrobras. Surpreendentemente, quando quase ninguém esperava, o Sr. Paulo Roberto Costa também diz que o ex-Senador já falecido, Sérgio Guerra, presidente do PSDB à época, em integrando uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Petrobras juntamente com o Senador Álvaro Dias teria recebido R$ 10 milhões para esvaziar a CPI. Vejam bem, em 2009!\r\n\r\nSe a CPI não tivesse sido esvaziada possivelmente os escândalos agora constatados teriam sido constatados em 2009. Não sei. Simplesmente a impressão que fica é que todos estavam dividindo o mesmo botim. E o Sr. Sérgio Guerra, não estando mais entre nós, fica também impossibilitado de apresentar seus argumentos. \r\n\r\nJá o Sr. Aécio Neves, Senador da República e candidato à Presidência, ficou numa situação aparentemente constrangedora porque o presidente do seu partido também é acusado. E qual é o argumento? Não, não, defendo que tudo seja investigado com profundidade. Mas era o presidente do PSDB. Também ninguém sabia. \r\n\r\nO Senador Álvaro Dias que compunha também a CPI, também não sabia? Não soube à época? Disse que não soube, aliás, disse que se soubesse teria denunciado. A CPI foi esvaziada e aqueles que se retiraram da CPI, a começar pelo Senador Sérgio Guerra, se retiraram acusando o adversário. Quer dizer, eles contribuem e acusam o adversário.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para dizer o que caminha para acontecer: uma parcela do povo brasileiro que não está satisfeita com o Governo Dilma ou com os sucessivos governos liderados pelo PT, que mantém críticas ao Governo Dilma, entende que não é possível recuar, voltar a um passado do qual também queremos nos ver livres. \r\n\r\nVotar em Aécio Neves significa voltar ao passado. Queremos outra alternativa e não voltar a um modelo excludente de alinhamento automático com o capitalismo mundial; um modelo concentrador da renda desnacionalizante, nós não queremos. Queremos isto sim, pelo menos, já que temos essa equação, manter como está e lutar para criar no futuro uma outra alternativa. \r\n\r\nVotar hoje, Sr. Presidente, em Aécio Neves significa concordar com tudo aquilo que o tucanato fez, desmobilizando o patrimônio nacional. São vistos como vendilhões da Pátria e traidores do povo. A principal representação dessa traição é o Sr. Fernando Henrique Cardoso. Portanto, Sr. Presidente, Aécio, não. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:45 horas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª discussão (Redação do vencido - assim emendada), Em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 501-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PACHECO, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nSR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, pois não.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, gostaria de pedir a palavra pela ordem e não sei se posso fazer agora, ou se aguardo a votação do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aguarde a votação e concederei a palavra a V.Exa.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Está bem, aguardo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta os líderes presentes se as matérias constantes em pauta - sem a presença do Deputado - mantém-se o impedimento antes da eleição. Então, a Presidência retira de pauta a matéria.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, eu gostaria de anunciar a V.Exa. e aos Srs. Deputados, que temos nas galerias a presença de familiares e amigos do Professor Michel Cordeiro da Silva, um jovem de trinta e um anos que, infelizmente, se afogou na Praia da Reserva, na Ilha Cinco, no último feriado, no Dia dos Professores. A família está aqui pedindo, se possível, que V. Exa. os receba ao final da nossa plenária, porque gostaria de lhe passar o que está ocorrendo com o salvamento nas praias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Associação dos Bombeiros, a Abmerj, desde o dia 18 de março, apresentou ao Coronel Simões, que é Comandante do Corpo de Bombeiros, um documento solicitando a abertura de concurso público para as praias, porque várias situações, como a que aconteceu ao Professor Michel, vêm acontecendo em nossas praias. Várias pessoas perdendo a vida. \r\n\r\nNo dia 23 de setembro de 2014, também foi feito outro pedido da Associação, do Fábio Daciollo ao MP Militar, porque uma semana antes havia morrido um jovem na praia e exatamente no dia da denúncia, também morreu outro jovem. E na semana passada morreu Michel. Então, tem uma situação muito grave, que passa pelo sucateamento da praia, do Corpo de Bombeiros, pela necessidade de novo concurso público, de contratação. \r\n\r\nFoi feito um concurso pelo Governo, para quatrocentas vagas, mas nenhuma foi destinada aos guarda-vidas. Como as pessoas estão morrendo e é uma situação muito triste, muito desoladora, a família do Michel está aqui, o corpo ainda não foi encontrado e os seus parentes gostariam de poder falar com alguém que intermediasse. Nesse sentido peço a V.Exa. que, se possível, ao final da Sessão receba os familiares para que eles lhe passem seus rogos e que V.Exa. passe isso ao Governo do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, já fui procurado por outro Deputado e pela minha assessora de Segurança, a Cristina, expondo os problemas. Já liguei para o Coronel Simões, pedindo empenho. Qualquer Comissão a Presidência atenderá, com o maior prazer, na próxima terça-feira às 11 horas, após o período eleitoral.\r\n\r\nQuanto à questão da família do Michel, a Presidência já entrou em contato com o Coronel Simões, pedindo que as buscas sejam reiniciadas - se por acaso foram paradas- e que haja o empenho necessário.\r\n\r\nEstá aqui o Presidente da Comissão de Defesa Civil, o Deputado Flávio Bolsonaro, a quem a Presidência pede que atenda a Comissão e o Presidente desta Casa dará todo o encaminhamento solicitado por essa Comissão.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Está bem, Sr. Presidente. Fica assim dado o encaminhamento aos familiares e, na próxima semana, seguiremos acompanhando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, entendeu?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, a Comissão de Defesa Civil está ao inteiro dispor para receber a comissão do Corpo de Bombeiros. Obviamente, podem sempre contar com este Parlamentar e com a Comissão desta Casa.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão (redação do vencido - assim emendada), em tramitação ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 883-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4.211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÕES POSSUÍREM GERADOR DE RESERVA\", NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelos motivos expostos, a Presidência... \r\n\r\nO Deputado Bebeto está presente. Deputado, assim fica difícil. V.Exa. está sentado na cadeira dos assessores; por isso eu não notei. Peço desculpas a V.Exa. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão (redação do vencido), em tramitação ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 600-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi. Ausente.\r\n\r\nA Presidência retira a matéria de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2150/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A FIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS E MARCO FIGUEIREDO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2975/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2150/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A FIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS E MARCO FIGUEIREDO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 368/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E A EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se A discussão única, em tramitação ordinária, do\r\n\r\nREQUERIMENTO 315/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se, incluída na ordem do dia de acordo com o § 1º do artigo 47 do regimento interno, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1749/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA E MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A pedido do autor, a Presidência retira a matéria de pauta. \r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes Requerimentos:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requer, na forma regimental, de acordo com o inciso III, § 1º, do artigo 47, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3132/14, que altera a Lei 80323, de fevereiro de 50.” (Conclui a Leitura).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE(PAULO MELO)\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 47, inciso III, § 1º do Regimento Interno, do Projeto de Lei 2958/14, de autoria do Deputado André Ceciliano.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE, (PAULO MELO)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requer a inclusão na Ordem do Dia, de acordo com o artigo 47, parágrafo 1º, inciso III do Regimento Interno, do Projeto de Lei 2860/14, de autoria do Deputado Janio Mendes.” ( Conclui a leitura) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passamos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO Sr. Presidente (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nSolicito ao querido amigo Deputado Roberto Henriques o comparecimento à Mesa da direção dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado... - estou aguardando a troca da Presidência para que eu saiba a quem me dirigir.\r\n\r\n(NO DECORRER DO DISCURSO PROFERIDO PELO SR. DEPUTADO LUIZ PAULO, ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial, Deputada Aspásia Camargo, pela enésima vez, eu mostrava, aqui, a minha preocupação com a ausência de responsabilidade dos mais diversos chefes do Poder Executivo, a começar pela Presidente da República, mas não somente, em relação às medidas que devem ser tomadas no nosso País, nos nossos Estados e no nossos Municípios para o enfrentamento, hoje e no futuro, das crises hídricas que tendem a cada ano ficar mais agudas, porque essa oscilação dos períodos chuvosos com as secas prolongadas, se não houver medidas mitigadoras, as consequências serão funestas para a população brasileira e, como dizia eu no Expediente Inicial, a natureza não escolhe nem o nome do mandatário, nem a sigla partidária para fazer cumprir o seu ciclo. \r\n\r\nA carência de chuvas no nosso País, Deputado Waguinho, está deixando mazelas significativas para as três instâncias de gestão. Senão vejamos e repetindo: a crise hídrica gera na União um grave problema de abastecimento de energia. Mas poderia o Deputado Zaqueu Teixeira me arguir, dizendo: “Mas não está faltando energia.” E eu diria: Hídrica, oriunda das usinas hidrelétricas, sim. Não há falta de energia, porque as termoelétricas estão ligadas a pleno vapor há mais de seis meses. Isso eleva o custo da energia brutalmente, o que irá refletir no bolso da população, principalmente dos mais pobres. Isso irá gerar seguidamente reajustes no preço da energia vendida no mercado, como também no preço da energia das distribuidoras ofertada aos consumidores. Isso elevará sobremaneira o custo da produção industrial, que afetará o preço do produto final, pressionando mais uma vez o bolso do povo trabalhador brasileiro. É como se os governos estivessem todos em passo de espera, aguardando cada um responsabilizar o outro, a começar pela própria União. \r\n\r\nPor isso inicio aqui... E vou ficar batendo nessa tecla durante bastante tempo, porque essa é uma questão essencial: a crise de energia, com a sua derivação do preço da energia ofertada e cada vez mais espoliando o bolso do trabalhador brasileiro. \r\n\r\nA segunda questão, também absolutamente relevante, é a crise de abastecimento d'água, severa, não só no estado de São Paulo, administrado pelo PSDB, o meu partido, mas também em muitos municípios que são administrados pelo Partido dos Trabalhadores, mostrando que medidas profiláticas têm que ser tomadas em todos os níveis. \r\n\r\nCaminhando além da crise de abastecimento de água, temos aqui no nosso querido Estado do Rio de Janeiro as mazelas continuadas pelas intempéries extremas que vem suportando a nossa Região Serrana. Desta vez, incidiu mais fortemente a seca no município de Petrópolis e se estendeu por São José do Vale do Rio Preto, por Areal, em direção a Minas Gerais. \r\n\r\nA queimada no Município de Petrópolis afetou as reservas florestais, destruindo valiosa fauna e flora e, muitas vezes, ameaçando residências que estavam na beira da mata. \r\n\r\nO Deputado Bernardo Rossi é testemunha disso tudo que estou aqui a narrar, minimizado agora com essa frente fria que já trouxe alguma chuva de pequena intensidade, mas importante para umedecer a vegetação, o solo e dar um basta momentâneo a essas queimadas. \r\n\r\nMas apesar do esforço heroico do Corpo de Bombeiros, temos que considerar que estamos despreparados para enfrentar esse tipo de intempérie. Estamos despreparados! Porque somente no auge da queimada é que a União pôde entrar em ação, cedendo helicóptero. E é um combate difícil, em regiões muitas vezes inóspitas, de grandes aclives, onde não é fácil ter o controle do fogo, principalmente quando o vento sopra com mais intensidade. Essas intempéries extremas são cada vez mais graves. Estamos ainda na primavera, nas proximidades do final do mês de dezembro, do verão, período de chuvas fortes e torrenciais, que irá encontrar hectares e hectares de áreas queimadas, devastadas, com o solo desprotegido, fragilizado, carregando um potencial imenso de, com as chuvas prolongadas, ocorrerem deslizamentos.\r\n\r\nEntão, é necessário também que medidas preventivas sejam tomadas, antes que o verão chegue, porque a fragilidade com as queimadas, agora, se tornou maior, mais intensa.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é necessário que o Governo fique alerta sobre esta questão. É claro que está todo mundo ligado na eleição do dia 26. Mas, Deputado Waguinho, dia 26 é domingo, hoje é uma terça-feira, eu espero que sejam colocados em pauta esses graves problemas para que municípios, Estado e União, independente de quem seja vencedor do pleito, possam ter ações que, de fato, mitiguem a possibilidade de mais catástrofes para o nosso povo, principalmente, na Região Serrana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, senhores parlamentares, eu já usei aqui do tempo de dez minutos do Expediente Inicial para falar sobre o caso do Professor Michel Cordeiro da Silva, um jovem professor de 31 anos de idade, que perdeu a sua vida no último feriado do Dia dos Professores, na Praia da Reserva.\r\n\r\nPor que retornei? Mais cedo, quando falei, os familiares que, neste momento, estão nas galerias, amigos, pessoas que trabalhavam com o Michael e também bombeiros - temos aqui vários bombeiros que são dirigentes da ABMERJ, Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, entidade representativa desses trabalhadores -, logo após, saí e fui conversar com eles e gostaria de ressaltar outros elementos, que me foram colocados por eles, tanto pelos bombeiros quanto pelos familiares.\r\n\r\nTodos viram que na hora da Ordem do Dia fiz uma solicitação ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, para que recebesse a comissão de pais, infelizmente, o Deputado achou por bem não recebê-los, encaminhou a família para a Comissão de Defesa Civil, dizendo que recebe na próxima semana. Mas, para a família, que está com um ente querido sumido no mar, essa diferença entre ser atendido pelo Presidente da Casa hoje ou na semana que vem é muito grave.\r\n\r\nEntão, infelizmente, não foi possível que vocês fossem atendidos hoje pela Presidência da Casa, que tem outras prioridades que não, enfim, atendê-los nessa demanda, para ele não é tão grave quanto para os familiares.\r\n\r\nMas, o que me chamou atenção na conversa que tive depois? Eu falei, aqui, na minha primeira intervenção, que, no dia 18 de março de 2014, o Cabo Daciolo e a ABMERJ entregaram ao Coronel Simões o pedido de abertura de concurso e também após, no dia 23 de setembro de 2014, foi feito novo documento protocolado no Ministério Público Militar. Acontece que em um vídeo no SOS Bombeiros, o Cabo Daciolo, no dia 23 de setembro, fala que uma semana antes um jovem morreu e que no dia 23 aconteceu outra morte. Outra demanda também está no site do SOS Bombeiros. O Michel morreu na semana passada. O Cabo Daciolo, junto com a ABMERJ e os bombeiros, entrou nessa briga tentado dar visibilidade à morte desse rapaz e à situação dele. Por quê? Simplesmente por dar visibilidade? Não, para evitar que outras pessoas morram. O que está se dizendo é que as pessoas estão morrendo. \r\n\r\nO que aconteceu ontem? Está gravado, está na internet para quem quiser ver. O Cabo Daciolo mora naquela região, estava de carro passando pela Praia da Reserva uma semana depois da morte desse rapaz e de outras mortes que aconteceram. Eis que ele olha para o mar e há seis pessoas se afogando. Isso foi ontem, Deputado Wagner Montes, seis pessoas se afogando! O Cabo Daciolo sai do seu carro, tira a roupa, entra no mar e vai fazer o salvamento de seis pessoas. \r\n\r\nNão havia um guarda-vidas no local. Por que não havia? A culpa é do guarda-vidas que não estava no local? Não, a culpa não é do guarda-vidas. A culpa é do Governo do Estado, é da Secretaria de Defesa Civil, é do comando dos Bombeiros. A culpa é nossa, desta Casa, porque quando se traz um debate como este para cá, ele não é tão importante, ele não chama a atenção das pessoas. Afinal, como vai chamar a atenção? Quem morreu foi um jovem professor que mora na Baixada Fluminense, é de Nova Iguaçu. Se fosse o filho do Eike Batista, de um dono de empreiteira, de um banqueiro ou de algum grandão da Assembleia Legislativa, obviamente se faria o que se fez quando o helicóptero com familiares do Governador Sérgio Cabral caiu na Bahia: toda a estrutura do Estado foi movida para fazer a busca dos corpos e evitar que outras demandas como aquelas acontecessem, pelo menos dentro daquele perímetro que é importante para ele. \r\n\r\nÉ isso que estou tentando fazer neste momento: tentando colocar luz. O Deputado Wagner Montes acho que já falou sobre este assunto. O Daciolo ligou para o senhor, falou com o senhor. É importante que o senhor, com o poder de comunicação que tem na sua empresa, continue dando visibilidade a isso porque não se trata de nada mais do que colocar luz neste debate.\r\n\r\nO que estamos querendo é que os filhos das pessoas mais humildes, das pessoas mais pobres e também os jovens ricos e abastados da Zona Sul do Rio de Janeiro, todos eles possam ter a sua saúde, a sua vida e a sua integridade resguardadas porque a morte não escolhe classe social; morrem o filho do pobre e o filho do rico. \r\n\r\nUma questão que eu gostaria de ressaltar, que foi abordada por eles também, é que na década de 80, Deputado Wagner Montes, quem fazia o salvamento nas praias, o papel de guarda-vidas era a Polícia Civil. Naquela época, para se mudar da Polícia Civil para os Bombeiros, houve uma política de sucateamento. Deixou-se faltar equipamentos, deixou-se um número insuficiente de guardas-vidas, criou-se uma consternação e a política que o Estado adotou foi a de colocar os guarda-vidas. \r\n\r\nNeste momento nós sabemos - aqui não há criança nem bobinhos - que existe uma política por parte do Governo, tanto estadual quanto municipal, de substituir os guarda-vidas por guardas municipais.\r\n\r\nA pergunta que fica é se mais uma vez está se deixando sucatear a estrutura do Corpo de Bombeiros para se justificar a entrada dos guardas municipais. O que há de injusto? Precisamos falar sobre isso. Sucatear o guarda-vidas significa morte, da mesma maneira que se sucateia a Saúde para colocar as organizações sociais lá dentro. Vemos como morrem pessoas nos hospitais públicos e também no caso dos guarda-vidas, ao sucatear, estamos impondo uma sentença de morte a várias pessoas.\r\n\r\nEu estava conversando com os dois irmãos do Michel, que estão aqui, e eles me disseram que os guarda-vidas chegaram 40 minutos depois, com a maior boa vontade, dando tudo o que podiam, mas o motor do barco quebrou. Eles não tinham pés de pato nem cilindros de ar para procederem ao salvamento. Ou seja, não havia a estrutura necessária. \r\n\r\nEstamos falando de guarda-vidas, mas não apenas de pessoal - dizem que estão precisando de mais de 500 atualmente, mas fizemos um levantamento e constatamos que seriam necessários pelo menos mil guarda-vidas nas praias -, porque tem que ter estrutura; senão, não vai adiantar. Temos, hoje, 900 guarda-vidas, dos quais pelo menos 100 são oficiais e exercem outra atividade, o que é necessário, pois oficiais têm outras atividades estruturais para fazer o serviço funcionar. Vários guarda-vidas que hoje estão na ativa têm 25 anos de areia. São pessoas com problemas no joelho, no ombro, câncer de pele e estão lá, tentando salvar vidas mesmo sem estrutura nenhuma. \r\n\r\nO meu objetivo, neste momento, é complementar o que eu disse no início: temos que jogar luz sobre isso. É importante que as pessoas que têm esse poder - esta Casa, o Presidente, V.Exa., que é comunicador, e outros Parlamentares - recebam os familiares, joguem luz sobre o caso, dar conta do que está sendo feito no resgate do corpo do rapaz. \r\n\r\nAcima de tudo, é importante saber quais as medidas imediatas que o comando do Corpo de Bombeiros e o Governo estadual vão tomar para impedir que mais pessoas morram. O verão está começando, o turismo vai aumentar. Se está morrendo gente e o Governo consegue esconder é porque são pessoas pobres, mas, daqui a pouco, quando os turistas começarem a morrer, não vai ser tão fácil esconder. \r\n\r\nEsse é o chamado que faço aos Parlamentares, à Presidência da Casa e a todo mundo: coloquem luz nisso! Quem sabe a dor de perder um filho, neste momento, é a família do Michel, o pai, a mãe, a esposa e os irmãos. São eles que estão sofrendo em função dessa política de sucateamento. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte ao Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada, venho confirmar o interesse do Cabo Dalciolo, que esteve na porta da Rede Record com, se não me engano, a esposa do professor Michel. Ocorre que estamos em período eleitoral, e algumas matérias podem ser consideradas agressivas ou prejudiciais a um ou a outro candidato. De qualquer maneira, o Dalciolo deixou um recado com a Camila, minha produtora, dizendo o que tinha ocorrido. No meu programa a matéria foi ao ar. Inclusive dissemos que não tinha nada à disposição dos guarda-vidas, e que iríamos cobrar. \r\n\r\nPassado o período eleitoral, a partir de segunda-feira, vamos começar a cobrar. Já colocamos no ar. Concordo com o que V.Exa. disse com muita propriedade: qual o melhor jeito de não aumentar o efetivo, de mudar quem está lá? É não dar força, não complementar com material, não disponibilizar infraestrutura para esses homens, que são os heróis do mar. Muita gente, diante do perigo, se lembra de Deus e do guarda-vidas; passado o perigo, os principais, aqueles que podem fazer alguma coisa, se esquecem de Deus e execram os guarda-vidas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, meu tempo se esgotou. Finalizando digo ao Deputado Wagner Montes que ele é uma pessoa importante, não só nesta Casa, mas como comunicador também. Passada a eleição, que será no próximo domingo, dia 26 de outubro... Infelizmente, o caso do Michel, como disseram seus irmãos, se deixarmos, vai virar mais um dado estatístico. Os irmãos estão dispostos a acompanhar a campanha da ABMERJ, acompanhar o Cabo Dalciolo em seus esforços para impedir que novas mortes aconteçam.\r\n\r\nTambém faço esse chamado a V.Exa., Deputado Wagner Montes: a partir da próxima segunda-feira, após as eleições, quando ninguém mais puder dizer que há qualquer motivação eleitoral, vamos fazer uma campanha pela contratação de mil guarda-vidas em nossas praias, que é o efetivo que precisamos a fim de garantirmos a vida das pessoas. (Palmas)\r\n\r\nEntão, eu já estou nessa campanha. V. Exa. também está. Vamos ganhar outras pessoas para essa campanha. Agora, fundamental é a família se conscientizar de que tem de cobrar das autoridades. E a associação, a Abemerj, continuar cumprindo o seu papel importante que vem cumprindo, qual seja o de denunciar esse descaso para com a vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, cumprimento a todos os presentes.\r\n\r\nPrimeiro, quero prestar minha solidariedade à família do Michel e estar junto à Deputada Janira Rocha e demais parlamentares na defesa dos bombeiros militares.\r\n\r\nSegundo, Sr. Presidente, venho fazer um pronunciamento, porque fiquei indignado, hoje, quando li uma notícia no jornal Extra, sobre a transferência das urnas das seções da Vila Aliança para outra localidade.\r\n\r\nSr. Presidente, são mais de 30 mil moradores daquela região e que devem ter garantido o seu exercício do voto. Ali vivem e estudam diariamente naquelas escolas. Se nós não temos a garantia por parte do poder público levar as urnas para realizar as eleições, algo muito grave está acontecendo em nosso Estado.\r\n\r\nEstão alegando que a Vila Aliança é uma área de exclusão onde o poder público não tem condições de garantir a segurança dos eleitores nem pode garantir as eleições. Eles dizem o seguinte aos moradores: - Olha, se vocês quiserem exercer o direito do voto, saiam da Vila Alianç,a porque aí o tráfico manda; o controle não é do Estado.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, isso é uma coisa muito grave. Não podemos deixar passar em brancas nuvens. Nós, que pertencemos ao Poder Legislativo, temos essa responsabilidade de cobrar da Segurança Pública que garanta a segurança dos moradores da Vila Aliança para que eles possam exercer o seu direito do voto, para que não precisem sair da Vila Aliança e votarem em Bangu ou em Santíssimo, fora da sua região, fora do seu domicílio eleitoral, porque na verdade estão excluindo mais de 30 mil pessoas.\r\n\r\nHoje, o Tribunal Regional Eleitoral disse que são moradores que não têm segurança. Trata-se de uma área de exclusão em que a segurança pública do Estado não tem como garantir a permanência das urnas, dos mesários nem a permanência da fiscalização eleitoral. \r\n\r\nE nós, Sr. Presidente, no primeiro turno, não tivemos notícias de anormalidades naquela área. Os votos da Vila Aliança foram apurados. Por que isso está ocorrendo agora no segundo turno, retirando as urnas da Vila Aliança? É para que os moradores não exerçam o seu direito do voto? Será porque, já identificado o resultado eleitoral do primeiro turno e verificado que na Zona Oeste a Presidente Dilma ganhou de forma esmagadora, querem influenciar o pleito eleitoral transferindo as urnas de Vila Aliança para outra região? É isso que querem fazer?\r\n\r\nSer for este o motivo, Sr. Presidente, é muito mais grave do que simplesmente não garantir a segurança daqueles moradores, não garantir a segurança das urnas: é interferir no resultado eleitoral. E, se for isso, é muito mais grave do que apenas não garantir a segurança. Então, como parlamentar desta Casa, como membro do Poder Legislativo, que tem que fiscalizar o Poder Executivo, que tem que cumprir e garantir a Constituição e as leis, eu peço ao Tribunal Regional Eleitoral que garanta o cumprimento da Constituição e das leis: que o Secretário de Segurança Pública venha se manifestar e garanta a segurança da Vila Aliança para que seus moradores possam exercer o seu direito do voto. \r\n\r\nSe necessário for que convoque as Forças Armadas como foram convocadas para a Maré; que convoquem a Força Nacional de Segurança Pública. O que não pode é fazer a exclusão dos moradores da Vila Aliança para que não exerçam o seu direito do voto; o que não pode é influenciar o resultado das eleições sabendo como foi o resultado do primeiro turno. \r\n\r\nNós temos que garantir a segurança dos moradores da Vila Aliança, garantir para que as eleições ocorram nos locais em que ocorreram no primeiro turno, porque transcorreram na sua normalidade: os votos foram apurados, foram computados para o resultado eleitoral. \r\n\r\nNão vemos razão para uma mudança tão brusca. Se os membros do Tribunal Regional Eleitoral não se sentem seguros na Vila Aliança, que exijam da Segurança Pública que coloquem lá a Força Pública necessária para garantir o pleito, mas que não façam essa discriminação com os moradores da Vila Aliança, pois são cidadãos e cidadãs do nosso Estado que merecem exercer o direito ao voto com a maior tranquilidade possível nos seus locais de votação, e não fazendo essa exclusão social retirando-os da sua região para exercer o seu direito do voto. Que não se discriminem os moradores; que não façam com essa decisão uma influência no resultado das eleições.\r\n\r\nEsse é o meu pronunciamento, Sr. Presidente, exijo da Segurança Pública uma resposta para que ela possa garantir a segurança dos moradores e a segurança do pleito eleitoral na Vila Aliança, lá na Vila Aliança e não fora da região excluindo seus moradores e de alguma forma influenciando no pleito eleitoral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão, a voz da Serra que brada hoje e que ecoará para sempre.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa. Eu quero hoje abordar a questão da água, da falta da água, do tratamento que os governos têm dado à água que é tão fundamental nas nossas vidas. Veja que apesar de inicialmente passar despercebido, ou sem a atenção merecida, a questão da falta d'água na Cidade de São Paulo e no Estado de São Paulo tem afetado milhares, se não milhões, de pessoas. Aquilo que parecia apenas resultado de um fenômeno da natureza começa a ser desvendado como um problema também de gestão. \r\n\r\nVeja que não só os relatos de técnicos da própria empresa, da SABESP, mas também agora de um órgão internacional, mostram que houve certa negligência do governo paulista em tratar a questão da água com a responsabilidade necessária. Talvez isso tenha ficado escondido em função do interesse eleitoral, que culminou com a eleição em primeiro turno do Governador Alckmin, mas o fato é que agora aparece e mostra que os governos tucanos, que tanto falam de competência, de capacidade de gestão, não têm sido esse primor. Portanto, é hora de se lançar um olhar com mais responsabilidade sobre a gestão das águas em nosso País, nos Estados e nos municípios. \r\n\r\nFalo dos municípios para falar da Cidade de Teresópolis. Veja, Sr. Presidente, aqui no Estado nós temos o Governo do Estado, que é do PMDB; o Governo do Município de Teresópolis, que é também do PMDB, mas mesmo os dois Governos sendo do mesmo partido, eles não tiveram a competência, a capacidade, sobretudo o diálogo no interesse público para buscar solução no que diz respeito à água de Teresópolis. Não só a água, como também o esgoto. Mas hoje a grande preocupação é o desabastecimento de água. \r\n\r\nE o que ocorreu em Teresópolis, Sr. Presidente? Veja que dada a atitude de desatenção, o Governo do Município, que tem constitucionalmente a responsabilidade e a prerrogativa de determinar, através dos processos legais, quem conduz, explora e fornece a água na Cidade de Teresópolis, esse governo municipal, empurrando com a barriga, ou talvez com outros interesses, que me parecem situar-se no desejo de entregar a água a empresas privadas para a exploração desse serviço, simplesmente - volto a dizer que também é do mesmo partido do Governo - empurrou com a barriga. \r\n\r\nPor outro lado, vi em vários momentos um jogo de cena entre a administração da Cedae, o então Vice-Governador Pezão, e o município dizendo: “Não. Vai estar tudo resolvido. Vai ser assinado o contrato com a Cedae. Enfim, investimentos poderão ser feitos”. Pois isso não aconteceu. Teresópolis perdeu 53 milhões de investimentos para o esgoto, para a água por causa do desrespeito, por causa da desatenção e porque interesses alheios e escusos foram mais importantes que interesses da população. \r\n\r\nE agora, nesses últimos dias, nós temos sido informados pela população, até pelos próprios técnicos e funcionários da Cedae, da dificuldade enorme de ofertar água nas necessidades da Cidade de Teresópolis. \r\n\r\nE veja, Sr. Presidente, que isso precisa ser dito porque o último investimento na produção de água tratada em Teresópolis ocorreu lá no Governo Garotinho, quando me lembro, nesta Casa, fazia eu um esforço para convencimento da necessidade desse investimento. E, no final do ano de 2000 ou 99 - não me recordo precisamente -, o Governador Garotinho me chama à sua residência oficial e diz: “Olha, Teresópolis vai receber, sim, um presente. A sua luta vai se atendida e nós vamos fazer um investimento”. E com aquele investimento se levou água tratada a vários bairros e se expandiu o sistema Rio Preto com a produção de água, o que permitiu à cidade ter melhorias na oferta desse importante insumo para a vida humana.\r\n\r\nNo entanto, depois, esse desajuste, esse desinteresse entre o governo municipal e a própria administração da Cedae fez com que outras fontes de fornecimento de água para o sistema fossem abandonadas. Com este abandono deliberado por parte da administração da Cedae, o sistema Rio Preto ficou sobrecarregado. O sistema Rio Preto que fornece para a cidade como um todo, fornece para os agricultores da região ficou extremamente sobrecarregado.\r\n\r\nSrs. Deputados, aqueles que nos assistem, assim como em São Paulo a incompetência e a falta de visão do problema do governo tucano, do Alckmin, estão levando a esse drama às famílias da capital e de tantos outros municípios, aqui no Rio de Janeiro, além de não ter avançado na oferta de água na Baixada Fluminense. Eu lembro um dia quando o presidente da Cedae, Wagner Vícter, virava para a Presidente Dilma e dizia: “Presidente, eu preciso de recursos.” E ela dizia: “Wagner, você terá desde que você se esforce em levar água para a Baixada Fluminense.” Mas não vimos esses avanços.\r\n\r\nE assim também o município de Teresópolis, demonstrando que o Governo do Estado, com o governo do município, do mesmo partido, que se defendem e se protegem, oferta à cidade apenas asfalto. Parece que o entendimento do Governo do Estado com o prefeito de Teresópolis é que asfalto basta e resolve todos os problemas. É uma panaceia. \r\n\r\nIsto que a cidade vive, poderá se agravar e é claro que agora com a chuva dos últimos dias tivemos um alento, mas isso não basta. Precisamos de investimento no Sistema Triunfo e no Sistema Jacarandá, para aumentar a oferta de água tratada à população. É isso que esperamos de um Governo. Foi isso que o Governo atual, representado neste momento pelo Pezão, não conseguiu levar para Teresópolis. Aliás, também não conseguiu levar uma casa para a população, como não conseguiu levar um incentivo fiscal para estimular aquela cidade, aquela região. Eu aqui alertei, fizemos relatórios, mas isso não bastou. \r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, um governo que não dialoga, que se acha o dono da verdade, que só ouve aqueles que, donos do poder econômico, têm interesse em serem ouvidos, é um governo que não atende às necessidades de uma sociedade.\r\n\r\nÉ isso. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1390-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 346/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES JUNINOS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ PAULO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL CAPELÃO DA POLÍCIA MILITAR JORGE LUIS DOS SANTOS LACERDA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE PM. CARLOS ARTUR DA SILVA SOUZA, RG 48.153.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL JAIRO, PAULO MELO E GRAÇA MATOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEFENSOR PÚBLICO DOUTOR RAMON COUTO JOPPERT. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL ALEF NEWS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 310/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 317/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nAltineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1750262"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1943/2013, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO ACÚSTICO PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que determina a obrigatoriedade de tratamento acústico para o funcionamento dos estabelecimentos que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pretende que as academias de ginástica, boates, casas noturnas, bares, casas de festas, salões de clubes e condomínios, auditórios, teatros, cinemas e outros estabelecimentos que produzam qualquer tipo de som de forma contínua em seu interior, sejam obrigados a adequarem suas instalações com implantação de tratamento acústico mínimo, para impedir que o som produzido em seu interior se propague para o exterior e ultrapasse os níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico no ambiente externo.\r\n\r\nA iniciativa não encontra qualquer óbice legal, regimental ou constitucional à tramitação, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI N.º 1943/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1943/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2247/2013, QUE “PROÍBE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR ASSINATURA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que proíbe a renovação automática dos contratos para fornecimento de produtos e serviços por assinatura, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise está amparada pelo art. 39, III e VI do Código de Defesa do Consumidor, que diz:\r\n\r\n“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)\r\n\r\nIII - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;\r\n\r\nVI - executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes”;\r\n\r\nAlém do exposto, a proposição está contemplada pelo disposto no art. 24, V da Constituição Federal que dá competência concorrente ao Estado para legislar sobre produção e consumo.\r\n\r\nAnte o exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2247/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2796/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE LINHA DO METRÔ, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS E ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a promover estudo de viabilidade para implantação e extensão de linha de metrô.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNa atual legislatura foi adotado como procedimento padrão desta Comissão acolher projetos de natureza autorizativa.\r\n\r\nO projeto em análise não foge dessa regra, pois trata de uma matéria que já é de competência do Poder Executivo.\r\n\r\nEm face dos procedimentos adotados, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2796/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2814/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A RESPOSTA POR ESCRITO AOS USUÁRIOS NO MOMENTO EM QUE FOR NEGADA TODA SOLICITAÇÃO FEITA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que torna obrigatória a resposta por escrito aos usuários no momento em que for negada toda solicitação feita junto às instituições bancárias no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva fazer com que as instituições bancárias respondam por escrito aos usuários por toda solicitação feita que for negada.\r\n\r\nOs artigos 4° e 6° do Código de Defesa do Consumidor estabelecem que a política nacional das relações de consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, a proteção de seus interesses econômicos, o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo pela presença do Estado, o direito básico à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços.\r\n\r\n“Art. 4º - A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nc) pela presença do Estado no mercado de consumo;\r\n\r\nArt. 6º - São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”;\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprimam-se os artigos 6° e 7° do projeto.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.- O Poder Executivo regulamentará a presente lei”.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei n° 2814/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2814/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2900/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A DIGITAÇÃO DE GUIAS E PEDIDOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS POR MÉDICOS E DENTISTAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que dispõe sobre a digitação de guias e pedidos de exames e procedimentos clínicos por médicos e dentistas, estabelecendo que médicos e dentistas deverão digitar em computador os pedidos e/ou guias de solicitação de exames e procedimentos clínicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em estudo não encontra óbice regimental, legal ou constitucional a sua regular tramitação. No entanto, no sentido de aprimorar a sua redação, apresento as emendas a seguir:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltere-se a ementa da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A DIGITAÇÃO DE GUIAS E PEDIDOS DE EXAMES ASSINADOS POR MÉDICOS E DENTISTAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltere-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os médicos e dentistas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão digitar em computador os pedidos e/ou guias de solicitação de exames”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAltere-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os laboratórios e clínicas que realizam os exames poderão recusar os pedidos que não estejam digitados ou grafados de forma inteligível, desde que a recusa seja assinada pelo responsável técnico do laboratório ou clínica no pedido”.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2900/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2900/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2984/2014, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO, ANUALMENTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2984/2014, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Valetudo Brasileiro, a ser comemorado no dia 1º de outubro, anualmente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor. A matéria não contraria qualquer dispositivo que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2984/2014 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2984/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3015/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre o exercício da profissão dos despachantes documentalistas do Estado do Rio de Janeiro, nos órgãos da administração pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 495/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 3015/2014 ao Projeto de Lei nº 495/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3015/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 495/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3029/2014, QUE “INSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO COMO DIA DE HOMENAGEM ÀS VITIMAS E HERÓIS ANÔNIMOS DA TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA EM 2011, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que institui o dia 12 de janeiro como dia de homenagem às vitimas e heróis anônimos da tragédia da região serrana em 2011, autoriza a criação de memorial e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia 12 de Janeiro como \"Dia Oficial de Homenagem às Vítimas e Heróis Anônimos da Tragédia da Região Serrana em 2011”.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, adequando-o à redação da Lei n° 5.645/2010, que “Consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro”, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.- O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n12/01 - Dia Oficial de Homenagem às Vítimas e Heróis Anônimos da Tragédia da Região Serrana em 2011”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3029/2014 é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3029/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3127/2014, QUE “DECLARA O DISTRITO DE PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, A 'CAPITAL DA GOIABA E DO GADO LEITEIRO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que declara o distrito de Papucaia, no município de Cachoeiras de Macacu, a \"Capital da Goiaba e do Gado Leiteiro\" no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende declarar o distrito de Papucaia, no município de Cachoeiras de Macacu, como \"Capital da Goiaba e do Gado Leiteiro\" no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao projeto de lei n° 3127/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3127/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3165/2014, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DO ANTIGO JORNAL 'TRIBUNA DA IMPRENSA', LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 98, NO BAIRRO DA LAPA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o prédio do antigo jornal \"Tribuna da Imprensa\", localizado na rua do Lavradio, nº 98, no bairro da Lapa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva preservar este importante patrimônio histórico e arquitetônico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3165/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3165/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3198/2014, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3198/2014, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que considera de utilidade pública a Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm razão do cumprimento dos requisitos estatutários e das documentações exigidas pela Resolução nº 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3198/2014 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3198/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 2927/2014, QUE “DENOMINA RODOVIA PREFEITO HERMES FERRO A RODOVIA RJ-176 QUE LIGA AS RODOVIAS RJ-116 E RJ-172, PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO \r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2927/2014, de autoria do nobre Deputado Felipe Peixoto, que denomina Rodovia Prefeito Hermes Ferro a Rodovia RJ-176 que liga as Rodovias RJ-116 e RJ-172, passando pelo centro da cidade de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise faz-se justo uma vez que o Dr. Hermes Ferro dedicou-se à causa pública, não medindo esforços para melhorar a vida da população altense. Por esta razão apresento parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de setembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2911/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ROBERTO DINAMITE Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e JÂNIO MENDES, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1348/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMº SR. JOSÉ CARLOS DE MATOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. José Carlos de Matos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1348/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1348/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1349/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DOUTOR PEDRO PAULO DE SÁ EARP”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº. Prof. Dr. Pedro Paulo de Sá Earp.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1349/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1349/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nId: 1750263"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1750264": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2101/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10820/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MAX MATTOS DE CARVALHO, matrícula nº 418.848-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de Carla Gomes Costa Villas Boas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.10.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2941/2014 - RAIMUNDO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a incorporação proporcional solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8316/2014 - MARCIA JUSTINA JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a incorporação proporcional solicitada no presente processo.\r\n\r\nId: 1750264"
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                            "II - Errata",
                            "No edital de convocação da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 6ª Reunião Ordinária, publicada no Diário Oficial-Parte II, de 15/10/2014, página 09.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“...para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“ ... para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro, ...”\r\n\r\nId: 1750265"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA, MARCOS SOARES e JÂNIO MENDES, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumido, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2014 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 2786/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei nº 2424, de 22 de agosto de 1995, que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 3027/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “As instituições financeiras localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro em caso de interrupção total ou parcial na prestação de seus serviços deverão conceder na forma em que menciona desconto das tarifas bancárias aos consumidores.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2940/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4946, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres de segurança nas embalagens dos produtos fabricados pela indústria de cosméticos que são comercializados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar nesses estabelecimentos cartaz informando aos consumidores a diferença entre os preços da gasolina e do álcool (etanol).”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5725, de 19 de maio de 2010, que obriga a afixação de números de telefone para avaliação de motoristas e dá outras providências.”\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 2994/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5928, de 25 de março de 2011, que obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas de descartes final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 2949/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3243, de 06 de setembro de 1999, que impede que concessionárias de serviços públicos interrompam o fornecimento do bem ou do serviço sem aviso prévio ao consumidor.”\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Obriga as empresas de energia elétrica e de telefonia a demonstrarem, nas suas faturas o procedimento de cobrança do ICMS.”\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 2941/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6419, de 21 de março de 2013, que estabelece normas para divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 2946/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5968, de 06 de maio de 2011, obriga a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após o uso, e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator - Deputado DICA\r\n\r\n11. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1888/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre as alterações na Lei 6337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, TV a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI nº 2920/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a comercialização direta ao consumidor e a exposição de carne previamente moída e da outras providências”.\r\n\r\n13. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2324/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI nº 2036/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre pagamentos diretamente nos caixas mesmo que o pagador não seja correntista da instituição bancária ”\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI nº 2951/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4396, de 16 de setembro de 2004, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito ao consumidor”. \r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS; \r\n\r\nEm 21 de outubro de 2014\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2014, 5ª feira, às 15 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES. \r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 403/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Determina que em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental, e dá outras providências”. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 716/2011, do Deputado WAGUINHO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o Código Braille, nas carteiras de identidade de pessoas portadoras de deficiências visuais, emitidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1230/2012, da Deputada INÊS PANDELÓ, que “Dispõe sobre a criação de cargos de recepcionista para atendimento especial a deficientes auditivos nos locais que menciona”.\r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do Deputado LUIZ PAULO, que “Determina a inclusão de pessoas com deficiência psicossocial nos programas de qualificação profissional promovidos pelo Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2245/2013, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Determina que os cursos de informática, lan houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem ao menos um computador que permita sua utilização por deficientes visuais”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2636/2013, do Deputado WAGUINHO, que “Regulamenta o Artigo 77, Inciso II da Constituição Estadual, estabelecendo normas gerais para a realização de concurso público na administração direta e indireta dos poderes do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2735/2014, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho, e dá outras providências”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2787/2014, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Dispõe sobre a criação do Banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses oculares e auditivas, para atender a idosos e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2891/2014, do Deputado PEDRO AUGUSTO, que “Dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), de adesivo especial para trânsito em faixas seletivas nas vias, para pessoas portadoras de deficiência física proprietárias de veículos, e dá outras providências”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2937/2014, da Deputada CIDINHA CAMPOS, que “Altera a Lei 3898, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre as instituições financeiras localizadas no Estado do Rio de Janeiro terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos”.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n13 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 361/2007, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Altera a ementa e o Art. 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006”.\r\n\r\n14 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, dos Deputados ALESSANDRO MOLON e PEDRO AUGUSTO, que “Altera a Lei nº 2.298, de 28 de julho de 1994”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014, NO CAMPUS DA UERJ, COM O TEMA: - AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES, QUE ATENDA AO TRIPÉ: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de outubro de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2014, no Campus da Uerj, com o tema: - Avaliação sobre a necessidade de concurso público para docentes, que atenda ao tripé: ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO. 22.10.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 4 e 5 de novembro de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n- DATAS:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 04 DE NOVEMBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30 às 15h30min \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 05 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA - 14h30 às 15h30min\r\n\r\n- LOCAL:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n- INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 31 de outubro, sexta-feira, pelo telefone: 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de novembro, o curso de Atualização em Língua Portuguesa, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo o aprimoramento do uso da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCurso de ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n. Semântica \r\n\r\n. Morfologia - classes de palavras (noções gerais)\r\n\r\n. Morfossintaxe - Frase, oração e período \r\n\r\n. Período simples e composto (noções gerais)\r\n\r\n. Concordância nominal e verbal\r\n\r\n. Regência nominal e verbal \r\n\r\n. Crase\r\n\r\n. Colocação pronominal\r\n\r\n. Pontuação\r\n\r\n. Acentuação gráfica\r\n\r\n. Nova ortografia\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de novembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 27 de outubro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Atualização em Língua Portuguesa, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ____________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1750266"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Certidão",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 73.688.855/0001-20 - NIRE Nº 33.3.0029211-0\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: Em 30 de setembro de 2014, às 14horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos, Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, Eduardo Fonseca Coelho, Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo e Marcos Guimarães Ferreira, bem como o Conselheiro Suplente em exercício Roberto Schafer de Castro. Compareceram ainda, sem participar das votações os Conselheiros Suplentes Roberto Caixeta Barroso, Pablo Soares dos Santos, Ariane Esgobi dos Santos e a advogada Cláudia de Moraes Santos, que foi convidada para secretariar a reunião. 3. Deliberação: 3.1. ACD nº F-056/2014 (LIGHT ESCO) - Alteração dos covenants de dívidas com bancos credores. O Conselho, por unanimidade, aprovou: 1) a alteração dos covenants financeiros até o vencimento para os Contratos de Financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e, 2) o pagamento ao BNDES no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) pela alteração contratual, equivalente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por contrato de financiamento. Declaro que a presente é uma certidão da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/10/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2685344, EM 16/10/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\ncertidão\r\n\r\nOS: 328993\r\n\r\nId: 1750065"
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                "1750052": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.300.106.448\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 9ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"EMISSORA\") REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2014. I. DATA E LOCAL: Realizada em 29 de setembro de 2014, às 10:15, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturista titular de 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, conforme assinaturas abaixo. Presentes ainda os Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro, representantes legais da (i) Emissora; e (ii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Fiadora\"); e os representantes do Agente Fiduciário - Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos Debenturistas, representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 71 c/c parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/1976. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Carlos Alberto Depaule Fonseca, Presidente; e Sr. Fernando Nunes, Secretário. V. ORDEM DO DIA: Nos termos da Cláusula 10 do Instrumento Particular de Escritura da 9ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, para Distriuição Pública com Esforços Restritos da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Debêntures\" e \"Escritura de Emissão\", respectivamente) (i) deliberar sobre a elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante no item 7.2.1 (xvii) da Escritura de Emissão; (ii) deliberar sobre a inclusão de nova hipótese de vencimento antecipado das Debêntures na Cláusula 7.2.1 da Escritura de Emissão, relativa à contratação/assunção de novas dívidas e/ou emissões de mercado de capitais sem prévia anuência dos Debenturistas; e (iii) autorizar a celebração de 1º termo aditivo à Escritura de Emissão, com a consequente modificação do seu item 7.2.1 (xvii). VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: \"Conforme carta encaminhada a V.Sas. em 23/06/2014, o Grupo Light tem se consolidado nos últimos anos como um player cada vez mais relevante dentro do setor energético brasileiro. A distribuidora do Grupo Light, a Emissora, encontra-se no caminho da solução definitiva de seu crônico problema de perdas comerciais, conforme comprova a redução em 3,2 pontos percentuais em 2013, solução essa proporcionada pelo Programa de Combate às Perdas, que conjuga um inovador modelo de gestão através das chamadas Áreas de Perda Zero, ou APZs, das quais já temos 27 em funcionamento e com resultados significativos, com a instalação maciça de medidores eletrônicos inteligentes, integrados em rede própria de telecomunicação, que acabou se transformando no maior projeto de smart grid da América Latina. De máxima importância para o desenvolvimento do Programa de Combate a Perdas mencionado acima, foi a recente revisão tarifária quinquenal da Emissora, homologada em novembro último, cujo resultado assegurou à empresa um fluxo de caixa extra em torno de R$ 150 milhões anuais, que serão utilizados para acelerar este Programa ao longo dos próximos 5 anos. Acrescido a tais fatores, cabe destacar a já consolidada disciplina no controle de custos do Grupo Light, a ampla adoção de remuneração variável vinculada ao alcance de metas operacionais e financeiras, bem como as melhores práticas de governança corporativa, compatíveis com uma empresa do Novo Mercado da BM&FBovespa. A par de toda essa evolução positiva, as recentes alterações introduzidas pelo Governo nas regras de contratação de energia por parte das distribuidoras de energia elétrica, juntamente com a ocorrência de um regime hidrológico desfavorável des de 2013, trouxeram desafios importantes para a gestão das concessionárias, na forma de custos recordes com a compra da energia necessária para atendimento ao seu mercado. Dada a importância das distribuidoras para a saúde financeira de todo o setor energético nacional, o Governo tem se prontificado em assumir a maior parte desses custos extraordinários (ainda não cobertos pela tarifa), através da utilização de recursos do Tesouro Nacional ou de empréstimos bancários via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, visando não onerar o balanço das distribuidoras. Muito embora a legislação já editada para resolver o problema energético preveja a cobertura dos custos extraordinários mais relevantes, restam ainda alguns itens não cobertos por tais medidas e cujos montantes são de difícil previsão, como o chamado risco hidrológico, associado às quotas de energia proveniente das usinas hidrelétricas, e que - diferentemente do passado - passou a ser custeado também pelas distribuidoras de energia. Convém recordar, no entanto, que os contratos de concessão das distribuidoras preveem que todos os custos relacionados à chamada Parcela A, também conhecidos como custos não-gerenciáveis, são integralmente repassáveis ao consumidor final através dos reajustes tarifários anuais. Isso porque, na realidade, o serviço proporcionado pelas concessionárias de distribuição é o de disponibilização das suas redes de energia elétrica, devendo, portanto, serem neutros todos os custos relacionados à compra de energia e encargos do setor. Em outras palavras, as distribuidoras de energia elétrica são, no médio prazo, completamente blindadas contra as oscilações de custos com compra de energia e encargos, embora possam sofrer as consequências dessas oscilações no intervalo de tempo entre os reajustes tarifários anuais. No contexto atual, isso poderia ter configurado um problema de insuficiência de capital de giro nas concessionárias, caso não tivesse havido a cobertura desses custos pelo Governo. No caso da Light SESA, cerca de 85% dos custos extraordinários incorridos em 2013 com a compra de energia foram cobertos pelo Governo. Em 2014, apenas no primeiro trimestre, um montante de R$ 1,161 bilhão, representando 93% desses custos, tiveram cobertura externa por meio de transferências do Fundo CDE para a conta da Light SESA na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Não obstante a prontidão do Governo em aportar esses recursos, evitando assim o acionamento da Revisão Tarifária Extraordinária prevista em contrato, com consequente impacto no consumidor, a turbulência gerada pela mudança nas regras de contratação de energia, a seca histórica e a introdução do risco hidrológico nas distribuidoras, fizeram com que a Light SESA contraísse nova dívida para enfrentar as oscilações de curto prazo em seu capital de giro derivadas de eventuais custos não cobertos. Neste contexto, embora os covenants tenham sempre tido um papel fundamental no balizamento do planejamento estratégico do Grupo Light, dependendo do comportamento de alguns itens de custo de energia e encargos, não se pode descartar uma ultrapassagem temporária dos limites neles previstos. Assim, diante do exposto e em caráter preventivo, vimos submeter-lhes proposta de elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante na Escritura de Emissão de 3,5 para 3,75 vezes. Vale frisar que no caso do outro covenant da Escritura de Emissão, o limite inferior de 2,5 vezes para o índice \"EBITDA / Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos\" está sendo respeitado com alguma folga, não sendo necessário nenhum ajuste no mesmo. Importante destacar que limites superiores a 3,75 vezes para o índice de Dívida Líquida / EBITDA, já são utilizados em covenants de dívida de outras empresas distribuidoras de energia elétrica. Ressaltamos, ainda, que o pleito em tela não tem por objetivo uma elevação adicional do endividamento da Grupo Light, mas sim uma proteção contra eventuais futuros impactos decorrentes dos fatores descritos.\" Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula 10 da Escritura de Emis são, o debenturista representando 100% (cem por cento) das Debêntures, deliberou: (A) pela aprovação da elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante na Cláusula 7.2.1 (xvii) da Escritura de Emissão de 3,5 para 3,75 vezes até 31 de dezembro de 2018, sendo certo que após este prazo o índice financeiro decorrente do quociente da divisão do total da Dívida Líquida pelo EBITDA, que deverá ser igual ou inferior a 3,5 (três inteiros e cinco décimos); (B) pela inclusão do seguinte dispositivo na Cláusula 7.2.1 inciso (xviii) da Escritura de Debêntures, que deve ser observado pela Emissora até 31 de dezembro de 2018: \"Restrição à contratação/assunção de novas dívidas e/ou emissões de mercado de capitais exclusivamente até 31 de dezembro de 2018, exceto nas seguintes hipóteses: (i) quando subordinadas; (ii) quando os valores contratados, individualmente ou agregados, dentro do mesmo exercício social, não ultrapassem R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (iii) para a prorrogação e/ou renovação de operações de capital de giro para beneficiária; e (iv) para financiamento de investimento (Capex) da beneficiária, com recursos do BNDES e outros bancos/agências/fundos constitucionais de desenvolvimento/fomento\" e, (C) autorização para o Agente Fiduciário celebrar o 1º Termo Aditivo à Escritura de Emissão, visando formalizar as deliberações anteriores. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretário(a), e pelos demais presentes. Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. Carlos Alberto Depaule Fonseca (Presidente); Fernando Nunes (Secretário); Paulo Roberto Ribeiro Pinto Diretor-Presidente - João Batista Zolini Carneiro Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Light Serviços de Eletricidade S.A. (Emissora); Paulo Roberto Ribeiro Pinto Diretor-Presidente - João Batista Zolini Carneiro Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Light S.A. (Fiadora); Leonardo Caires Pires Moreira Procurador - Fernando Nunes Luis Procurador - Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Agente Fiduciário); Carlos Alberto Depaule Fonseca Gerente Geral UN - Banco do Brasil S.A.; (único debenturista titular de 100.000 debêntures da 1ª série e 60.000 debentures da 2ª série). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/10/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2685155, EM 16/10/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nAGD\r\n\r\nOS: 328991\r\n\r\nId: 1750052"
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                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.781.731/0001-23 - NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nAta de AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 08:00 horas, na sede social da Cia., situada na RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger como membros do Conselho de Administração, para um mandato de 1 (hum) ano, a partir desta data, os Srs. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 1163841- IFP, CPF/MF nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1- CRA-RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na RJ/RJ, na Rua General Sidônio Dias Correia n° 421, cob. 01, Barra da Tijuca, CEP 22621-070; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. n° 06109041-1, IFP-RJ, CPF/MF nº 907.619.287-15, domiciliado na RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, RJ /RJ, na Av.Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, indicados pela Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e os Srs. Rita Rose Gagné, canadense, solteira, advogada, portadora do passaporte GJ053991, domiciliada 1001, rue du Square-Victoria, bureau C-500 Montréal (Québec) H2Z 2B5; William Robert Chapman Tresham, canadense, casado, empresário, portador do passaporte QC798594, domiciliado em 180 Cercles des Cantons #309, Bromont, Quebec, Canada, J2L 3N2; Paul Gleeson, canadense, casado, administrador, portador do passaporte BA378943, domiciliado em 1815 Deer's Wold, Mississauga, Ontario, Canada L5K 2H1; e Louis Voizard, canadense, casado, administrador, portador do passaporte BA551727, residente e domiciliado em 609, rue Bordeaux, Rosemère, Quebec, Canadá J7A. Os membros do Conselho de Administração Rita Rose, René Tremblay, Paul Chehab e Pierre Lalonde, indicados pela Nai Holdings S.A. Tendo em vista que os membros do Conselho de Administração da Cia. indicados pela Nai Holdings S.A. são residentes no Canadá, estes constituem como procurador no Brasil, o Sr. Sergio Andrade de Carvalho, acima qualificado, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Os membros eleitos do Conselho de Administração, presentes à Assembléia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Tendo em vista que todos os membros eleitos do Conselho de Administração já recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., estabelecer que eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia.. (iii) Aprovar, conforme previsto no §3ºdo art. 20 do Estatuto Social §3º, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 502.634,50; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2013, montam o valor de R$ 2.210.856,18, e que já foram antecipados ao longo de 2013 dividendos no total de R$ 9.013.000,00, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 537.055,46. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. RJ, 02/06/2014. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho - Presidente de Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário de Mesa; Acionistas - Nai Holdings S.A., Carvalho Holdings S.A., Sergio Andrade de Carvalho, Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Biederman de Carvalho e Luciana Biederman de Carvalho. RJ, 02/06/2014. Jucerja nº 2678926 em 01/10/2014.\r\n\r\nAta de RCA: Local, Dia E Hora: Aos 02/06/2014, às 11h, na sede social, na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas nº7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4ºda Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: Eleger os membros da Diretoria. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram (I) Reeleger, com mandato de 1 (hum) ano, nos termos do §1ºdo art. 8º do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. do IFP/RJ n° 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001, RJ/RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, emitida pelo CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n°421, apto 30l, RJ/RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 20.37324-4- CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Avenida Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, RJ /RJ. Os Diretores ora eleitos declararam, na forma do art. 1.011, § primeiro, do Código Civil Brasileiro, não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. Tendo em vista que todos os Diretores recebem remuneração de uma ou outra acionista da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a RCA, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Jucerja nº 2674693 em 22/09/2014. \r\n\r\nAGOE 02/06/2014 \r\n\r\nRCA 02/06/2014 - MS\r\n\r\nId: 1749980"
                ],
                "1750064": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ N°40.430.571/0001-80 - NIRE N°33.300.031.928\r\n\r\nAta de AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 01/09/2014, às 8:00 horas, na RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Diário Mercantil, em 27/08/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 01/09/2014; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (iii) Aprovar a constituição da reserva legal (iv) Aprovar a distribuição de dividendos (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger como membros do Conselho de Administração, para um mandato de 1 (hum) ano, a partir desta data, os Srs. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 1163841- IFP, CPF/MF nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1- CRA-RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na RJ/RJ, na Rua General Sidônio Dias Correia n° 421, cob. 01, Barra da Tijuca, CEP 22621-070; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. n° 06109041-1, IFP-RJ, CPF/MF nº 907.619.287-15, RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, RJ/RJ, na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, indicados pela Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e os Srs. Rita Rose Gagné, canadense, solteira, advogada, passaporte GJ053991, domiciliada 1001, rue du Square-Victoria, bureau C-500 Montréal (Québec) H2Z 2B5; William Robert Chapman Tresham, canadense, casado, empresário, portador do passaporte QC798594, domiciliado em 180 Cercles des Cantons #309, Bromont, Quebec, Canada, J2L 3N2; Paul Gleeson, canadense, casado, administrador, portador do passaporte BA378943, domiciliado em 1815 Deer's Wold, Mississauga, Ontario, Canada L5K 2H1; e Louis Voizard, canadense, casado, administrador, passaporte BA551727, residente e domiciliado em 609, rue Bordeaux, Rosemère, Quebec, Canadá J7A. Os membros do Conselho de Administração Rita Rose, René Tremblay, Paul Chehab e Pierre Lalonde, indicados pela Nai Holdings S.A. Tendo em vista que os membros do Conselho de Administração da Cia. indicados pela Nai Holdings S.A. são residentes no Canadá, estes constituem como procurador no Brasil, o Sr. Sergio Andrade de Carvalho, acima qualificado, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Os membros eleitos do Conselho de Administração, presentes à Assembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Tendo em vista que todos os membros eleitos do Conselho de Administração já recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., estabelecer que eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia.. (iii) Aprovar, conforme previsto no §3ºdo art. 20 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 945.165,74; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2013, aprovar a distribuição de dividendos no total de R$ 25.460.472,66. (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 7.502.323,63. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 79.047.816,04 para R$ 80.822.457,84, mediante a emissão de 34.036 novas ações sendo 17.018 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 887.320,90, que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista NAI HOLDINGS S.A. e 17.018 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 887.320,90 que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista CARVALHO HOLDINGS S.A., na proporção do nº. de ações que possuem, levando-se em conta a classe das ações que possuem, com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 80.822.457,84, dividido em 7.211.712 ações todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 01/09/2014. Jucerja nº 2678971 em 01/10/2014.\r\n\r\nATA DE RCA: Local, Dia e Hora: Aos 01/09/2014 às 13h, na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4ºda Lei 6.404/76. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (1) Eleger os membros da Diretoria. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram reeleger, com mandato de 1 (hum) ano a partir da presente data, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, do comércio, C.I. do IFP/RJ n° 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001, nesta Cidade do RJ/RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n°421, apto 30l, RJ/RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Avenida Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, nesta Cidade do RJ/RJ. Tendo em vista que todos os Diretores recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria. Os Diretores ora eleitos declararam, na forma do art. 1.011, § primeiro, do Código Civil Brasileiro, não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a RCA, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. RJ, 01/09/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2678975 em 01/10/2014.\r\n\r\nAGOE 01/09/2014\r\n\r\nRCA 01/09/2014 - MS\r\n\r\nId: 1750064"
                ],
                "1749896": [
                    "V - Ata",
                    "NPF SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.337.440/0001-92\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028815-5\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 12 horas do dia 07 de outubro de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Eleger novo Diretor; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo e de Relações com Investidores da Companhia; 2. Eleição da Sra. ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA, brasileira, solteira, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 455.237.971-20, e portadora da carteira de identidade nº 790.846, expedida pela SSP/DF, endereço residencial na Rua General Urquiza nº 235, Apt. 603, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22431-040, como Diretora Administrativa e de Relações com Investidores; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU e ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato da Diretora Ana Cristina Guerreiro Bezerra será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXO: Declaração da Diretora ora eleita, ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002685444 em 16/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749896"
                ],
                "1746864": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1746864"
                ],
                "1749901": [
                    "V - Ata",
                    "NPF SEGPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 20.404.895/0001-37\r\n\r\nNIRE: 33.3.0031233-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 12 horas do dia 06 de outubro de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Eleger novo Diretor; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo da Companhia; 2. Eleição da Sra. JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, brasileira, solteira, economista, inscrita no CPF/MF sob o n° 114.145.577-36, portadora da carteira de identidade nº 25726, expedida pela CORECON/RJ, endereço residencial na Rua Jardim Botânico nº 81, apartamento 203, Jardim Botânico, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22470-050, como Diretora Administrativa; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, PAULO JOSÉ DE LIMA e JULIA VASSALO MAIA DA COSTA sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato da Diretora Julia Vassalo Maia da Costa será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. VI. ANEXO: Declaração da Diretora ora eleita, JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002685477 em 16/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749901"
                ],
                "1744004": [
                    "V - Ata",
                    "MAESTRA-SPE3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.002.466/0001-75 - NIRE nº 33.2.0896416-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2014: DATA, HORA E LOCAL: Aos 06 dias do mês de outubro de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Maestra-Spe3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), inscrita no CNPJ sob o nº 07.002.466/0001-75, na Rua Jardim Botânico nº 600, sala 306 - parte, Jardim Botânico, CEP 22461-000, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se todos os sócios da Sociedade, a saber: MAESTRA SPE6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade simples inscrita no CNPJ sob o nº 09.130.651/0001-70, com sede social na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 306 - parte, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.461-000 (“Maestra SPE6”), neste ato representada por seu sócio-administrador Flávio D'Ávila Mello Peixoto, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico, inscrito no RG sob o nº 387767 (Ministério da Marinha) e no CPF sob o nº 851.128.367-68, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 306, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.461-000 e SOROCABA 747 INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.672/0001-75, NIRE nº 332.0826725-2, com sede social na Avenida das Américas nº 500, Bloco 22, Sala 321, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100 (“Sorocaba 747”), neste ato representada por seu sócio-administrador João Claudio Habib de Freitas, brasileiro, engenheiro civil, casado, identidade nº 29469D emitida pelo CREA/RJ, em 14.11.2007 inscrito no CPF sob o nº 350.610.817-49, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Sernambetiba nº 5706, apto 1.201, Barra da Tijuca - CEP: 22630-012, dispensando-se prévia convocação, por estarem presentes todos os sócios e cientes dos assuntos tratados, conforme autorizado pelo artigo 1.072, §2º da Lei nº 10.406/02. As quotistas presentes comprovaram sua qualificação perante a mesa. COMPOSIÇÃO DA MESA: O Sr. Bruno Salles Eichin Amaral, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador, portador da carteira de identidade nº 10.837.228-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 069.583.987-00, residente e domiciliado à na Avenida Visconde de Albuquerque n.º 800, apartamento 303 - CEP 22450-002, foi indicado para presidir a mesa que dirigirá os trabalhos e convida o Sr. Luiz Antonio França Gomes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 17862 D expedida pelo CREA RJ em 24/06/1971, inscrito no CPF sob o nº 100.002.407-53, residente e domiciliado nesta cidade, e com escritório na Av. Sernambetiba nº 500, Bloco 22, Grupo 321, Shopping Downtown, Barra da Tijuca, CEP: 22640-100 para secretariá-lo. Composta e aprovada a mesa, o Sr. Presidente passou a discussão dos assuntos relacionados na ordem do dia, a saber: Redução do Capital Social nos termos do Art. 1082, inciso II e Art. 1084 do Código Civil, com a criação de quotas desiguais entre os sócios. DELIBERAÇÃO APROVADA: Passou-se a discussão do tema da ordem do dia. Após debates, as Sócias, por unanimidade, deliberaram reduzir o capital social da Sociedade, atualmente considerado excessivo em razão do objeto social atualmente desempenhado pela Sociedade, de R$ 1.497.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil reais) para R$ 1.137.720,00 (um milhão cento e trinta e sete mil setecentos e vinte reais), passando a ser esse o capital social em moeda corrente do país, totalmente integralizado, diminuindo-se, proporcionalmente, o valor nominal de cada quota social pertencente à sócia Sorocaba 747 para o valor de R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos), permanecendo o valor nominal de cada quota social da Maestra SPE6 em R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando 1.497.000 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil) quotas. Em decorrência da redução do capital social, a sócia Sorocaba 747 receberá, a título de redução de capital, a importância de R$ 359.280,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta reais) em moeda corrente ou em bens da sociedade. O montante a ser restituído à Sorocaba 747 será pago após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto no parágrafo 1º, do artigo 1084, do Código Civil, e o registro da Alteração do Contrato Social na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2014. Ass.: Bruno Salles Eichin Amaral - Presidente; Luiz Antônio Gomes - Secretário; Sócios: Maestra Spe6 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Flávio D'Ávila Mello Peixoto e Sorocaba 747 Incorporação Imobiliária Ltda. - João Claudio Habib de Freitas.\r\n\r\nId: 1744004"
                ],
                "1750152": [
                    "V - Ata",
                    "ATS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.822.923/0001-69 - NIRE 33.3.00.30438-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/09/2014, ÀS 10h. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 23/09/2014, às 10h, na sede da ATS Brasil S.A. (“Cia”), na Praia de Botafogo, 501, 202 - Torre Pão de Açúcar, Botafogo, CEP 22.250-040, na Cidade e Estado do RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de anúncio de convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Francisco Gurgel do Amaral Valente; Secretária: Sylvia Almeida Leal Costa de Campos. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas da Cia., sem qualquer ressalva, observados os impedimentos legais: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE na forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a destituição dos seguintes membros do Conselho de Administração, indicados pelo acionista NYSE Euronext Brazil Holding BV: (i) Sr. Martin Julius Koopman, cidadão neozelandês, casado, gerente comercial, residente e domiciliado em 27 West 87th Street, Apt. 1, New York City, New York 10024, Estados Unidos da América, portador do passaporte neozelandês de nº LH335445, válido até 30.01.2019, e seu suplente Sr. Joseph Michael Mecane, cidadão norte americano, casado, profissional de finanças, residente e domiciliado em 7 Central Avenue, Rye, New York, Estados Unidos da América, portador do passaporte norte americano de nº 218989504, válido até 06.09.2016; e (ii) Sr. Colin Grant Clark, cidadão norte americano, casado, profissional de finanças, residente e domiciliado em 1100 Madison Avenue, Apt. 6B, New York City, New York 10028, Estados Unidos da América, portador do passaporte norte americano de nº 4822277, válido até 15.05.2021, e seu suplente Sr. Donald Patrick Henderson, cidadão norte americano, casado, profissional de tecnologia, residente e domiciliado em 11 Whirlaway Drive, Tinton Falls, New Jersey 07724, Estados Unidos da América, portador do passaporte norte americano de nº 488156517, válido até 29.07.2022. 4.3. Em virtude da destituição aprovada no item 4.2 acima, eleger para os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Cia.: (i) o Sr. Steven Gregory Crutchfield, cidadão norte americano, solteiro, profissional de finanças, residente e domiciliado em 299 W 12th St, Apt. 9G, New York City, New York 10014, Estados Unidos da América, portador do passaporte norte americano nº 214502207, válido até 14.08.2015; e (ii) o Sr. Thomas Wells Farley, cidadão norte americano, casado, profissional de finanças, residente e domiciliado em One Morton Square, Apt. 11AW, New York City, New York 10014, Estados Unidos da América, portador do passaporte norte americano de nº 433722457, válido até 1º.01.2018, ambos indicados pelo acionista NYSE Euronext Brazil Holding BV, os quais deverão completar o mandato dos conselheiros ora destituídos, que se encerrará na assembleia geral ordinária da Cia. referente ao exercício social findo em 31/12/2015, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse, que constituem os Anexos I e II à presente ata, lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Cia.. Os Conselheiros ora eleitos, residentes e domiciliados no exterior, apresentaram procuração na forma requerida pelo art. 146, § 2º, da Lei nº 6.404/76, que também ficarão arquivadas na sede da Cia.. 4.4. Em decorrência das deliberações acima, a composição do Conselho de Administração da Cia. fica assim consolidada: (i) Arthur Mario Pinheiro Machado, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na Rua Conde de Irajá, nº 420, apto. 407, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, CEP 22271-020, portador da CI nº 09825736-3, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 009.075.467-06; (ii) Martin Fernando Cohen, argentino, casado, arquiteto, residente e domiciliado na Rua General Artigas nº 419, apto. 501, Leblon, na Cidade e Estado do RJ, portador da CI nº V204359-6, emitida pelo RNE, e inscrito no CPF/MF sob o nº 053.954.147-89; (iii) Francisco Gurgel do Amaral Valente, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, residente e domiciliado na Rua Bulhões de Carvalho, nº 77, apto. 301, na Cidade e Estado do RJ, portador da CI nº 009.825.842-9, expedido pelo DIC e inscrito no CPF/MF sob o nº 109.482.807-60, indicados pelo acionista ATG Americas Trading Group S.A.; e (iv) Steven Gregory Crutchfield, cidadão norte americano, solteiro, profissional de finanças, residente e domiciliado em 299 W 12th St, Apt 9G, New York City, New York 10014, Estados Unidos da América, portador do passaporte norte americano nº 214502207, válido até 14.08.2015; e (v) Thomas Wells Farley, cidadão norte americano, casado, profissional de finanças, residente e domiciliado em One Morton Square, Apt 11AW, New York City, New York 10014, Estados Unidos da América, portador do passaporte norte americano de nº 433722457, válido até 1º.01.2018, indicados pelo acionista NYSE Euronext Brazil Holding BV. 5. ENCERRAMENTO: Após lavrada, lida e aprovada, foi assinada esta ata, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Cia.. RJ, 23/09/2014. Mesa: Francisco Gurgel do Amaral Valente - Presidente; Sylvia Almeida Leal Costa de Campos - Secretária. Acionistas: ATG Americas Trading Group S.A.; NYSE Euronext Brazil Holding BV. JUCERJA, nº 2681695 em 08/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1750152"
                ],
                "1749977": [
                    "V - Ata",
                    "CB SHOPPING S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.702.176/0001-25 - NIRE nº. 33.3.0030409-6\r\n\r\nATA DA AGE: Local, Dia e Hora: No dia 28/12/2013, às 10h, na RJ/RJ, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, CEP: 22.793-081. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 13.000,00 para R$ 160.000,00, mediante a emissão de 147.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 147.000,00, totalmente subscritas pela acionista Carvalho Holdings S.A., conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 160.000,00, neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e realizado, dividido em 160.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 28/12/2013. Jucerja nº 2675566 em 24/09/2014. \r\n\r\nATA DE AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 31/07/2014, às 8h, na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Diário Mercantil, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 31/07/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. (iv) aprovar a transferência de quotas do sócio Marcos Baptista Carvalho Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo IV; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme §1ºdo art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Avenida das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia. teve prejuízo no exercício de 2013, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2013. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. (ii) Aumento do capital social de R$ 160.000,00 para R$ 640.000,00 mediante a emissão de 480.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 19.166.303,56 , definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, dos quais R$ 480.000,00 são utilizados para formação do capital social e R$ 18.686.303,56 são pagos a título de ágio e destinados à formação de reserva de capital, em consonância com o disposto no art. 182, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/1976. As novas ações são totalmente subscritas e parcialmente integralizadas neste ato, pela acionista: NAI Holdings S.A., nos termos do Boletim de Subscrição - Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 640.000,00, dividido em 640.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional.” (iv) Aprovar a transferência de todas as quotas do sócio Marcos Baptista Carvalho para a sócia Carvalho Holdings S.A. que será lançada em Livro Social próprio para este fim e consequentemente sua retirada do quadro de sócios quotistas. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 31/07/2014. Jucerja nº 2675791 em 24/09/2014. \r\n\r\nAGE 28/12/2013\r\n\r\nAGOE 31/07/2014 - MS\r\n\r\nId: 1749977"
                ],
                "1750114": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE outubro DE 2014\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 06 de outubro de 2014, às 13h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro e Oscar Cicchetti, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausências justificadas dos Srs. Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto Abreu. O Sr. Jaques Horn participou da reunião, na qualidade de Diretor Jurídico e Secretário do Conselho. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Deliberar acerca do aumento do capital social relacionado ao Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; (2) Deliberar acerca das alterações das atribuições do Comitê de Remuneração; (3) Deliberar acerca da composição da Diretoria da Companhia e de suas subsidiárias; e (4) Apresentação sobre o Instituto TIM. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, independentemente de reforma estatutária, dentro do limite de capital autorizado, nos termos do Artigo 7º do Estatuto Social e do Artigo 168 da Lei 6.404/76, no montante de R$ 7.226.875,81 (sete milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), mediante a emissão de 896.479 (oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e nove) novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 8,0614 cada, decorrentes do exercício de opções de compra, referentes à 2ª Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia (“Plano”), aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de agosto de 2011, pelos respectivos beneficiários. As ações são emitidas com a exclusão do direito de preferência aos atuais acionistas, nos termos do parágrafo 3º, do Artigo 171, da Lei 6.404/76, e do parágrafo 1º do Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, e participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser declarados a partir da presente data. O aumento de capital ora aprovado se baseia na proposta da Administração da Companhia, conforme material que fica arquivado na sede da Companhia. Por conseguinte, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, passará de R$ 9.906.187.545,93 (nove bilhões, novecentos e seis milhões, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), dividido em 2.420.136.000 (dois bilhões, quatrocentas e vinte milhões, cento e trinta e seis mil) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 9.913.414.421,74 (nove bilhões, novecentos e treze milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), dividido em 2.421.032.479 (dois bilhões, quatrocentas e vinte um milhões, trinta e duas mil e quatrocentas e setenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. A Companhia não exercerá o direto de preferência previsto no Plano. A Diretoria da Companhia fica autorizada a praticar todos os demais atos, conforme necessários, à efetivação das deliberações previstas na presente ata. (2) Os Conselheiros revisaram o Regimento Interno do Comitê de Remuneração e respectivas atribuições, decidindo manter inalterado o atual regramento deste comitê; (3) (3.1) Inicialmente, os membros do Conselho de Administração foram informados das renúncias apresentadas pelo Sr. Lorenzo Federico Zanotti Lindner aos cargos de Chief Operations Officer da Companhia e de sua subsidiária integral, TIM Celular S.A. (“TCEL”), e de Diretor da Intelig Telecomunicações Ltda. (“INTELIG”), renúncias estas efetivas desde o dia 30 de setembro de 2014; (3.2) Face a renúncia do Sr. Lorenzo Federico Zanotti Lindner, a Diretoria da Companhia passa a ser composta por 07 (sete) membros: Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente; Claudio Zezza, Chief Financial Officer; Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer; Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer; Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer; Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores; e Jaques Horn, Diretor Jurídico, todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no ano de 2016; (3.3) Com base no artigo 22, inciso XXIV, do Estatuto Social da Companhia, o Conselho indica os Srs. (i) Guglielmo Noya, italiano, casado, engenheiro, portador do RNE nº V561719-Y, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 6, 5º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e (ii) Jaques Horn, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 70.654, expedida pela OAB/RJ em 08 de maio de 2008, inscrito no CPF/MF sob o nº 846.062.237-15, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 6, 5º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para os cargos de Diretores da INTELIG, subsidiária da Companhia. As indicações ora aprovadas serão objeto de deliberação em Reunião de Sócios da INTELIG. Uma vez aprovadas as referidas indicações, a Diretoria Estatutária da Intelig passará a ser composta pelo Srs. Alex Martins Salgado, Diretor Presidente, Jaques Horn e Guglielmo Noya, Diretores; e (4) O Sr. Mario Girasole, Regulatory Affairs and Insitutional Officer, efetuou uma apresentação sobre as atividades do Instituto TIM, conforme material que fica arquivado na sede da Sociedade. Antes de finalizar a reunião, o Sr. Franco Bertone solicitou ao Sr. Mario Girasole que informasse ao Conselho de Administração sobre os resultados alcançados pelas subsidiárias da Companhia em sua participação no leilão da Licitação do Edital nº 002/2014, frequência 700Mhz (“Leilão 4G, 700Mhz”), promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (“ANATEL”), conforme material que foi apresentado e que fica arquivado na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro e Oscar Cicchetti. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 06 de outubro de 2014. JAQUES HORN - Secretário JUCERJA nº 00002684239 em 14/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1750114"
                ],
                "1749892": [
                    "V - Ata",
                    "NPF INVESTIMENTOS ASSET MANAGEMENT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.164.932/0001-44\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028445-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 14 horas do dia 07 de outubro de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Eleger novo Diretor; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo da Companhia; 2. Eleição da Sra. ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA, brasileira, solteira, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 455.237.971-20, e portadora da carteira de identidade nº 790.846, expedida pela SSP/DF, endereço residencial na Rua General Urquiza nº 235, Apt. 603, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22431-040, como Diretora Administrativa; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, ANTONIO JOSÉ DE LIMA e ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato da Diretora Ana Cristina Guerreiro Bezerra será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXO: Declaração da Diretora ora eleita, ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002685445 em 16/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749892"
                ],
                "1749891": [
                    "V - Ata",
                    "MHFT INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.113.859/0001-19\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027997-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 14 horas do dia 06 de outubro de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Eleger novo Diretor; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo da Companhia; 2. Eleição da Sra. JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, brasileira, solteira, economista, inscrita no CPF/MF sob o n° 114.145.577-36, portadora da carteira de identidade nº 25726, expedida pela CORECON/RJ, endereço residencial na Rua Jardim Botânico nº 81, apartamento 203, Jardim Botânico, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22470-050, como Diretora Administrativa; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, ANTONIO JOSÉ DE LIMA e JULIA VASSALO MAIA DA COSTA sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato da Diretora Julia Vassalo Maia da Costa será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXO: Declaração da Diretora ora eleita, JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002685449 em 16/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749891"
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                "1749893": [
                    "V - Ata",
                    "NPF PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.671.705/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030290-5\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 13 horas do dia 06 de outubro de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Eleger novo Diretor; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo e de Relação com Investidores da Companhia; 2. Eleição da Sra. JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, brasileira, solteira, economista, inscrita no CPF/MF sob o n° 114.145.577-36, portadora da carteira de identidade nº 25726, expedida pela CORECON/RJ, endereço residencial na Rua Jardim Botânico nº 81, apartamento 203, Jardim Botânico, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22470-050, como Diretora Administrativa e de Relações com Investidores da Companhia; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU e JULIA VASSALO MAIA DA COSTA sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato da Diretora Julia Vassalo Maia da Costa será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXO: Declaração da Diretora ora eleita, JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002685478 em 16/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749893"
                ],
                "1749888": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "GSNB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.030.121/0001-50\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028325-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 10 horas do dia 06 de outubro de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Eleger novo Diretor; 3. Remanejar o cargo de Diretor Administrativo; e 4. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo da Companhia; 2. Eleição da Sra. JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, brasileira, solteira, economista, inscrita no CPF/MF sob o n° 114.145.577-36, portadora da carteira de identidade nº 25726, expedida pela CORECON/RJ, endereço residencial na Rua Jardim Botânico nº 81, apartamento 203, Jardim Botânico, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22470-050, como Diretora; 3. Remanejar o Sr. PAULO JOSÉ DE LIMA para o cargo de Diretor Administrativo; 4. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, PAULO JOSÉ DE LIMA e JULIA VASSALO MAIA DA COSTA sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato da Diretora Julia Vassalo Maia da Costa será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXO: Declaração da Diretora ora eleita, JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002685443 em 16/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749888"
                ],
                "1750189": [
                    "V - Ata",
                    "MRT 2 SPE S/A\r\n\r\nCNPJ 20.088.729/0001-79 - NIRE 33.3.0031181-5\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11/07/14: 1. Data, Horário e Local: Realizada às 10 hs do dia 30/09/14, na Rua Visconde de Silva, 58, Parte, Botafogo, RJ, (\"Cia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei de S/A\"), de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcos José Raggio de Magalhães Pinto, que convidou a Sra. Maria Rita Magalhães Pinto Isola para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a lavratura da ata desta AGE na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º da Lei de S/A; e (ii) retificar as deliberações constantes das alíneas \"b\", \"j\" e \"n\" do item (ii) da Ata da AGE da Cia, realizada em 11/07/14 (\"Assembleia\"), e ratificar o teor das demais deliberações constantes na Assembleia. 5. Deliberações: Os Acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Cia, por unanimidade de votos, tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário, como faculta o Art 130, §1º, da Lei de S/A: (ii) Aprovar a retificação das deliberações constantes das alíneas \"b\", \"j\" e \"n\" do item (ii) da Ata da AGE da Cia, realizada em 11/07/14, os quais passam a vigorar com a seguinte redação: (b) Data de Emissão das Debêntures: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15/10/14 (\"Data de Emissão\"): (j) Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 7 anos a contar da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 15/10/21 (\"Data de Vencimento\"): (n) Amortizações Programadas: O Valor Nominal Unitário atualizado das Debcntures será amortizado em 60 parcelas mensais e consecutivas, a partir do 25 mês, inclusive, a contar da Data de Emissão (sendo tal período de 24 meses denominado \"Período de Carência do Valor Nominal Unitário\"), sendo o vencimento da primeira parcela em 15/11/16 e a da última parcela em 15/11/21, conforme amortizações constantes na Escritura (\"Amortizações Programadas\").\" (iii) Por fim, resolveram os acionislas que todas as demais disposições constantes na Assembleia que não tenham sido expressamente aditadas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecerão inalteradas e em vigor, de acordo com seus respectivos termos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada. RJ, 30/09/14. Presidente da Mesa: Marcos José Raggio de Magalhães Pinto; Secretária da Mesa: Maria Rita Magalhães Pinto Isola. Acionistas Presentes: RRK Participações S/A. Marcos Jose Raggio de Magalhães Pinto. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 30/09/14. Marcos José Raggio de Magalhães Pinto - Presidente; Maria Rita Magalhães Pinto Isola - Secretária. Jucerja Reg. 2681588, em 08/10/14.\r\n\r\nId: 1750189"
                ],
                "1749885": [
                    "V - Ata",
                    "FPNB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.384.812/0001-18 - NIRE: 33.3.0030285-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 15 horas do dia 06 de outubro de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Eleger novo Diretor; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo da Companhia; 2. Eleição da Sra. JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, brasileira, solteira, economista, inscrita no CPF/MF sob o n° 114.145.577-36, portadora da carteira de identidade nº 25726, expedida pela CORECON/RJ, endereço residencial na Rua Jardim Botânico nº 81, apartamento 203, Jardim Botânico, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22470-050, como Diretora Administrativa; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU e JULIA VASSALO MAIA DA COSTA sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato da Diretora Julia Vassalo Maia da Costa será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXO: Declaração da Diretora ora eleita, JULIA VASSALO MAIA DA COSTA, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002685455 em 16/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749885"
                ],
                "1748482": [
                    "V - Ata",
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                "1750105": [
                    "V - Ata",
                    "SN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ 18.182.738/0001-82 - NIRE 33.3.0030769-9\r\n\r\nAta de AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 02/06/2014, às 8h, na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Diário Comercial, em 30/04/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 02/06/2014; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia.; (iii) aprovar a constituição de reserva legal (iv) aprovar a distribuição dos dividendos (v) aprovar a constituição de reserva de expansão (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. Deliberações: A acionista SPE Ancar Newsub S/A, titular das ações representando 100% por cento do Capital Social da Cia., deliberou: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme §1ºdo art. 9º do Estatuto Social, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do Estado do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, C.I. n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF nº 907.619.287-15, para o cargo de Diretor Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, para o cargo de Diretor Financeiro, tendo todos os Diretores acima eleitos escritório na Av. das Américas, 7.777, subsolo, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22793-081. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar, conforme previsto no Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 50.573,21; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2013, aprovar a distribuição de dividendos no valor de R$ 240.222,76 (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 720.668,29. (2) Em AGE: rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; RJ, 02/06/2014. Jucerja nº 2668420 em 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1750105"
                ],
                "1749992": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1749992"
                ],
                "1749884": [
                    "V - Ata",
                    "FINPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.103.773/0001-33\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030271-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 11 horas do dia 07 de outubro de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Conselheiro: Renan Winter Reis; Conselheira: Ivete Magali Winter Reis; Secretária: Samya Farias Chieza. III. ORDEM DO DIA: 1. Receber pedido de renúncia do Diretor Marcelo Carrullo de Oliveira; 2. Eleger novo Diretor; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂ NIME: 1. Recebimento do pedido de renúncia do Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58 e portador da carteira de identidade nº 931001189, expedida pelo CREA/RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, como Diretor Administrativo da Companhia; 2. Eleição da Sra. ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA, brasileira, solteira, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 455.237.971-20, e portadora da carteira de identidade nº 790.846, expedida pela SSP/DF, endereço residencial na Rua General Urquiza nº 235, Apt. 603, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22431-040, como Diretora Administrativa; e 3. Ratificar a eleição dos demais Diretores da Companhia que, com as deliberações adotadas acima, passa a ter a sua Diretoria composta pelos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, PAULO JOSÉ DE LIMA e ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA sendo, ainda, ratificado que o prazo de mandato da Diretora Ana Cristina Guerreiro Bezerra será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V. ANEXO: Declaração da Diretora ora eleita, ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA, de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, o mesmo não será objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela Secretária, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. MESA: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU (Presidente) e SAMYA FARIAS CHIEZA (Secretária). CONSELHEIROS: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Samya Farias Chieza - Secretária. Registrada na JUCERJA, sob o nº 00002685451 em 16/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1749884"
                ],
                "1750089": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.355.840/0001-41 - NIRE nº. 33.3.0028549-1\r\n\r\nAta de AGE: Local, Dia e Hora: No dia 11/08/2014, às 8h, na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia.; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.227.116.788,50 para R$ 1.235.293.177,00, mediante a emissão de 8.176.388 sendo 6.099.585 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 6.099.585,82, que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista NAI Holdings S.A. e 2.076.802 novas ações preferenciais nominativas com direito a voto, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 2.076.802,68 que são, neste ato, totalmente subscritas pela acionista ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., na proporção do nº. de ações que possuem, levando-se em conta a classe das ações que possuem, com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de R$ 1.235.293.177,00, dividido em 921.528.710 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, e 313.764.467 ações preferenciais nominativas com direito a voto, sem valor nominal, em moeda corrente nacional.” Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. RJ, 11/08/2014. Jucerja nº 2678425 em 30/09/2014.\r\n\r\nAta de AGE/O: Local, Dia e Hora: No dia 05/09/2014, às 8h, na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2013, as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Diário Mercantil em 30/04/2014 e republicado em 27/08/2014 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 05/09/2014; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger como membros do Conselho de Administração, para um mandato de 1 ano, a partir desta data, os Srs. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 1163841- IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.29248-1- CRA-RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na RJ/RJ, na Rua General Sidônio Dias Correia n° 421, cob. 01, Barra da Tijuca, CEP 22621-070; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, C.I. n° 06109041-1, emitida pelo IFP-RJ, CPF/MF nº 907.619.287-15, domiciliado na RJ/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. n° 20.37324-4- CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, RJ/RJ, na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, indicados pela Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e os Srs. Rita Rose Gagné, canadense, solteira, advogada, portadora do passaporte GJ053991, domiciliada 1001, rue du Square-Victoria, bureau C-500 Montréal (Québec) H2Z 2B5; William Robert Chapman Tresham, canadense, casado, empresário, portador do passaporte QC798594, domiciliado em 180 Cercles des Cantons #309, Bromont, Quebec, Canada, J2L 3N2; Paul Gleeson, canadense, casado, administrador, portador do passaporte BA378943, domiciliado em 1815 Deer's Wold, Mississauga, Ontario, Canada L5K 2H1; e Louis Voizard, canadense, casado, administrador, portador do passaporte BA551727, residente e domiciliado em 609, rue Bordeaux, Rosemère, Quebec, Canadá J7A. Os membros do Conselho de Administração Rita Rose, René Tremblay, Paul Chehab e Pierre Lalonde, indicados pela Nai Holdings S.A. Tendo em vista que os membros do Conselho de Administração da Cia. indicados pela Nai Holdings S.A. são residentes no Canadá, estes constituem como procurador no Brasil, o Sr. Sergio Andrade de Carvalho, acima qualificado, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Os membros eleitos do Conselho de Administração, presentes à Assembléia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Tendo em vista que todos os membros eleitos do Conselho de Administração já recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia., estabelecer que eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia.. (iii) Aprovar, conforme previsto no §3º do art. 20 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2013 a 31/12/2013, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 3.347.406,53; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2013, montam o valor de R$ 16.737.032,63, e que já foram antecipados ao longo de 2013 dividendos no total de R$ 33.625.000,00, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 29.975.723,99. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 9h, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. RJ, 05/09/2014. Jucerja nº 2679548 em 02/10/2014.\r\n\r\nAGE 11/08/2014\r\n\r\nAGOE 05/09/2014 - MS\r\n\r\nId: 1750089"
                ],
                "1750140": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014, às 10:00 horas. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002685238 em 16/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1750140"
                ],
                "1749638": [
                    "V - Ata",
                    "AGE 28/02/2014\r\n\r\nOS:328897B\r\n\r\nId: 1749638\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 21/10/2014."
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1750098": [
                            "V - Convocação",
                            "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA\r\n\r\nDE COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 31 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: aprovar destituição de membro da Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1750098"
                        ],
                        "1746725": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOS DEDETIZADORA LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 12.331.056/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOS DEDETIZADORA LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028404, com validade até 10 de outubro de 2018, para realizar a atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508246/2010) \r\n\r\nId: 1746725"
                        ],
                        "1750049": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCapital Aberto - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Luiz Carlos da Silva Cantidio Jr., membro titular do Conselho de Administração da LIGHT SESA, com eficácia a partir de 22.09.2014, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 17.09.2014, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 26.09.2014, sob o nº 2677194. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 328995\r\n\r\nId: 1750049"
                        ],
                        "1750045": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36 - NIRE 33.3.0016560-6\r\n\r\nCapital Aberto - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Luiz Carlos da Silva Cantidio Jr., membro titular do Conselho de Administração da LIGHT ENERGIA, com eficácia a partir de 22.09.2014, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 17.09.2014, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 26.09.2014, sob o nº 2677079. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 328994\r\n\r\nId: 1750045"
                        ],
                        "1750042": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Luiz Carlos da Silva Cantidio Jr., membro titular do Conselho de Administração da LIGHT S.A., com eficácia a partir de 22.09.2014, data do recebimento, na Companhia, da carta renúncia de 17.09.2014, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 26.09.2014, sob o nº 2677210. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2014. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nOS: 328996\r\n\r\nId: 1750042"
                        ],
                        "1749331": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.451.121/0001-09 - NIRE 333.0009902-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria da IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de outubro de 2014, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 9º andar- parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e em segunda convocação, na mesma data e local, às 15:30 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Ratificar a contratação da empresa APSIS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES LTDA. para avaliação do valor de patrimônio líquido contábil das ações da CNSeg Participações Imobiliárias S.A. - CNSimo e da Companhia, bem como para determinação do valor patrimonial das ações da Companhia a valor de mercado, utilizando-se a data base de 31 de agosto de 2014; II - Aprovar os laudos de avaliação elaborados pela APSIS CONSULTORIA E AVALIAÇÕES LTDA., para avaliação do valor de patrimônio líquido contábil das ações da CNSimo e da Companhia, bem como para fins de determinação do valor patrimonial das ações da Companhia a valor de mercado, utilizando-se a data base de 31 de agosto de 2014; III - Aprovar o Protocolo e Justificação da Incorporação de Ações da IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A. pela CNSeg PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. - CNSimo (\"CNSimo\"), firmado em 15 de outubro de 2014 (doravante \"Protocolo e Justificação\"); IV - Aprovar a incorporação ao patrimônio da CNSimo da totalidade das ações de emissão da Companhia; V - Autorizar a alteração dos arts. 1º e 5º do estatuto social da Companhia, de forma a refletir a condição da Companhia de subsidiária integral da CNSimo, bem como remover quaisquer restrições à posse ou titularidade das ações de emissão da Companhia; e VI - Aprovar o valor, prazo para o exercício do direito e pagamento do reembolso a que farão jus os acionistas dissidentes da incorporação da totalidade das ações da Companhia ao patrimônio da CNSimo. Informa-se aos Acionistas que (i) o Protocolo e Justificação, (ii) os laudos de avaliação (iii) o parecer do Conselho Fiscal e (iv) as demonstrações financeiras de 31.12.2014, assim como o balanço patrimonial da Companhia de 31.08.2014 e o balancete analítico da CNSimo de 31.08.2014 encontram-se à sua disposição na sede da Companhia. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias de emissão da Companhia inscritos em seu Livro de Registro de Ações Nominativas. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia ora convocada deverão ser depositados na sede da Companhia até o momento do início da Assembleia, aos cuidados do Sr. Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. José Arnaldo Rossi - Diretor Presidente; Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328893\r\n\r\nId: 1749331"
                        ],
                        "1750153": [
                            "V - Convocação",
                            "DXA EXCELSIOR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 15.484.263/0001-90 - NIRE nº 333.0030242-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 26 de novembro de 2014. Ficam os acionistas da DXA Excelsior Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") da Companhia a realizar-se no dia 26 de novembro de 2014 às 10 horas, excepcionalmente fora da sede da Companhia, no Guanabara Palace Hotel - Av. Presidente Vargas nº 392, 3º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (1) Em AGO: Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013. (2) Em AGE: (a) Deliberar sobre a destituição da atual Diretoria da Companhia; (b) Eleger os novos diretores da Companhia; (c) Aprovar a mudança da denominação social da Companhia; (d) Aprovar a alteração da sede da Companhia; e (e) Aprovar o aumento de capital social da Companhia mediante a capitalização de AFACs - Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além de documento de identidade, conforme o caso, instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. OSCAR VITA DECOTELLI DA SILVA - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329000\r\n\r\nId: 1750153"
                        ],
                        "1749193": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APERJ\r\n\r\nCNPJ 29.409.489.0001-31\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A APERJ reunir-se-á em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 3 de novembro do corrente, às 17h, em 1ª Convocação e às 17:30h., em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo nº 27, 14.º andar, nesta cidade, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 17 e no art. 58 do seu Estatuto Social, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Proposta de fusão / incorporação da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro e modernização do estatuto da APERJ (Associação do antigo Estado do Rio de Janeiro); 2) Pleitos administrativos e Projeto de Lei Complementar; e 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014. Bruno Dubeux, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1749193"
                        ],
                        "1747443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 02.237.150/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028365, com validade até 15 de outubro de 2019, para atividade de extração de cerca de 680 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 4 (quatro) polegadas de diâmetro, em uma poligonal de 50 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.436/1998, utilizando uma área portuária de 0,65 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 0794345 e 7655967, no LEITO DO RIO MURIAÉ - ESTRADA CACHOEIRA DO NORTE, KM 2, - COMENDADOR VENÂNCIO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/201169/2004) \r\n\r\nId: 1747443"
                        ],
                        "1748603": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 02.978.746/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028517, com validade até 17 de outubro de 2019, para atividade de extração de cerca de 616 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 4 (quatro) polegadas de diâmetro, em uma poligonal de 20,07 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.611/2013, utilizando uma área portuária de 320 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 203.133,65 m E e 7.558.351,34 m N, no LEITO DO RIO MACABÚ, - OSÓRIO BERSOT, município de CONCEIÇÃO DE MACABÚ. (Processo n°: E-07/002.11493/2014) \r\n\r\nId: 1748603"
                        ],
                        "1750094": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTA AMÉLIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.460.629/0001-40\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0914368-9, em 08/12/2011\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores sócios da empresa Santa Amélia Patrimonial Ltda., na forma do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para se reunirem em Assembleia Geral de Sócios, a realizar-se na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 30/10/2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre Proposta da Administração para vender os imóveis de propriedade da Sociedade localizados nos endereços abaixo listados: - Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 99/702; - Av. 13 de Maio, nº 23, salas 704/705/706 e loja G; e - Av. Mem de Sá, nº 238, lojas A e B e 1º e 2º pavimentos. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1750094"
                        ],
                        "1750126": [
                            "V - Convocação",
                            "MLS WIRELESS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.629.642/0001-42\r\n\r\nEdital de Convocação: AGO. Ficam convidados os srs acionistas da MLS Wireless S.A. (\"MLS Wireless\" ou \"Cia\") a comparecerem à AGO da Cia, a ser realizada no dia 30/10/14, às 10h, na sede da Cia, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 45/1509, Botafogo, cidade e estado do RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e os relatórios da administração da Cia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e discutir e votar o Plano de Investimento da Cia para o exercício de 2014; (iii) eleger um membro do Conselho de Administração da Cia; e (iv) fixar a remuneração global anual da administração da Cia. Informações: as demonstrações financeiras da MLS Wireless foram publicadas na pág. 5 do DOERJ no dia 24/09/14 e encontram-se, desde a referida data, à disposição dos acionistas na sede social da Cia. RJ, 22/10/14. Carlos Aguinaga - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329004\r\n\r\nId: 1750126"
                        ],
                        "1749479": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da Brasil Foodservice Group S.A. - BFG. A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário da 3ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Espécie com Garantia Real, da Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (“Escritura” e “3ª Emissão”) convoca os titulares das Debêntures da 3ª Emissão a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014, às 15h00 (quinze horas) na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, sala 212, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre (i) a ocorrência dos eventos elencados na Cláusula 5.1 da Escritura, que podem acarretar na declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Companhia relativas às Debêntures; e (ii) outros assuntos de interesse dos debenturistas. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1749479"
                        ],
                        "1749507": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 6 de novembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a (i) eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia em substituição aos conselheiros Tufi Daher Filho e Paolo Felice Bassetti, nos termos do art. 12, “d”, do Estatuto Social; e (ii) eleição do presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do art. 13, p. único, do Estatuto Social. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. Fabrícia Gomes de Souza - Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1749507"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1749425": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2014, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Informática de nível médio, Adenilson Dias Ribeiro, Habilitação Profissional de Técnico em Secretaria Escolar de nível médio, Débora Braga dos Anjos, Elivaldo Silva Moraes. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of. CDIN nº 200/2011. Diretor: Bruno de Souza Lopes - Of. CDIN nº 2488/2011. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. CDIN/SEEDUC: 0942660-2. \r\n\r\nId: 1749425"
                    ],
                    "1748686": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05 \r\n\r\nConcluinte: Técnico em Analises Clinicas - 2013: Adriana dos Santos Dias, Amanda Dutra da Silva Ranzatto, Andrea Tonson do Nascimento, Bruno Gama Baptista, Camila Gonçalves da Costa, Edson Martins Oliveira, Flavia Oliver, Heider da Silva Correa, Julliane Barbosa de Meneses, Luciana dos Santos Dias, Washington Luiz Vivas. Diretora Pedagógica: Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Reis. Profa. Inspetora Escola Jaciara Rosa do Nascimento - mat. 0975407-8.\r\n\r\nId: 1748686"
                    ],
                    "1749191": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel N°65 - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Cíntia de Souza Rodrigues, Cláudia Napoleão Lourenço, Giovane Magno Terredor da Silva, Ladyane Santos da Silva. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR: Gloria Maria de Castro Santos Coelho,Renata Cesario Andrade Coelho. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Dayane do Nascimento Ribeiro, Geiza Fernandes da Cruz, Hallef Custodio Nobrega, Natália Rodrigues Gonçalves, Thaissa Aymes de Oliveira. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Waldirlando Rosa Lemos Junior. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES: Ana Elisa Ferro Tosta, Cleber Pinto, Cristiane dos Santos Sereno, David da Silva Santos, Estelita de Lima Carvalho, Josiane Florencio dos Santos, Lauriane Nascimento de Moura, Lucia Helena Ribeiro do Carmo, Luciana Fernandes Oliveira da Conceição, Madalena Araujo Alves, Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira, Maria Gloria Terra de Faria, Maria Lucia Fernandes Botelho Mendes, Marta Lorena Silva Castro, Milene de Souza Nascimento Medeiros, Mônica de Fatima da Silva Pereira, Natalia Coelho Rangel Antonio, Neusa Maria Santana, Rute Conceição Silva Machado, Valeria Maria de Oliveira Morais, Virgiane Ramos de Almeida, Vívian Nascimento dos Santos. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Alex da Silva, Izaias Nepomuceno Ribeiro, Italo Jose Lanzavecchia, Gilberto Rodrigues Guimarães Júnior, Larissa Fonseca Vieira Souza, Leonardo Mendonça de Figueiredo, Paula de Souza Reis, Talita de Souza Dâmaso Soares, Zenildo Gomes Alencar Filho. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Quézia Queiroz de Santana. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO D.O 04 de Setembro de 2014 parte V folha 08 onde se lê : Bernadino Mota Pereira , leia-se: Bernardino Mota Pereira. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008; .\r\n\r\nId: 1749191"
                    ],
                    "1744228": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SINO-BRASILEIRO DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nPARECER CEE Nº 134/2011 CNPJ 30.116.073/0001-04\r\n\r\nA diretora do Instituto Sino-brasileiro de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Orientais, mantido por Unidade Cósmica Evolutiva, situado à Rua Alberto Cavalcanti, 520 Sala 202, Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, torna púbica a relação dos concluintes do CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ACUPUNTURA, 1º semestre de 2014: Anna Beatriz Rodrigues Pimentel; Anilda da Silva Marques; David Gomes de Freitas; Fernanda Pontual Fracalanza; Josefa Pontes; Márcia de Oliveira Nogueira Gitahy; Marcio Cesar Monteiro; Renata Esméria da Silva; Renata Muller Moreira; Vanessa Antonioli Soares. 2º semestre de 2013: Carla Valéria Dias dos Santos. Diretora de Geral: Angela Cristina Fortes Iório, Ofício CDIN nº 726/2012; Secretária Escolar: Ivi Danielle Carneiro da Silva, Ofício CDIN nº 726/2012; Professor Inspetor Escolar: Adriana da Silva Lisboa Tomaz, matrícula 0975436-7.\r\n\r\nId: 1744228"
                    ],
                    "1749238": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05 \r\n\r\nConcluinte: Técnico de Enfermagem - Ano: 2011: Carlos Antunes Filho, Nilma Batista do Nascimento, Sheila Xavier Ramos. Ano 2013: Alexandra Cristina Gomes da Silva, Bianca da Silva Lourenço, Clélia Regis da Silva Gomes, Denílson Gadelha Cotta, Elisângela de Carvalho da Silva, Elizabete Moreira Lana de Souza, Franciana Magalhães de Sousa, Francisca Maria Gomes Bemjamim Salles, Gustavo Tavares de Santana Bezerra, Honorina Gomes da Silva, Heider Douglas Rosa Sales, Huana da Silva Cetto, Iêda Silva Guimarães, Joel Pires Marques Filho, Kelly Cristina de Souza Páscoa, Lucia Fernanda Areias dos Santos, Lusanira de Sousa Mendes Ribeiro, Mariana Rocha da Silva, Márcia Silva Dias, Manoel Mauricio Pires, Maria José da Silva, Marilza Rodrigues Santana, Marly Madeira da Silveira Alves, Marlene da Silva Carvalho da Rocha, Maria Auricelia Pereira, Nathalia Andrade de Mello, Neli de Oliveira, Patrícia Fontes Diniz, Rafael Isidoro de Medeiros, Tânia Benigna Abreu Alves, Tassiene Silva Guimarães. Ano 2014: Cristiane Magalhaes de Sousa, Thamíris Lopes da Silva. Analises Clinicas: Ivy de Castro Campos de Souza, Pablo de Souza Maciel. Diretora Pedagógica: Ana Maria Ribeiro Domigos de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis. Prof. Inspetora Escolar: Cristiane Ribeiro da Silva, mat. 0975379-9.\r\n\r\nId: 1749238"
                    ],
                    "1749340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA FRANCISCA PAULA DE JESUS\r\n\r\nMantenedora: INSTITUTO FRANCISCA PAULA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 27 113 737/0001-77\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2013: Amanda Vieira Vitoria Marques, Ana Lúcia de Oliveira Monteiro, Beatriz Barciela da Rocha Silva, Daniel Bombieri Cardoso, Dayane Cardoso Pinho da Silva, Fernanda Lavôr Fonseca Saboia de Amorim, Gustavo Cesar Mendes de Aragão, Isabela Silva Macêdo, Isabella Moraes Gomes, Leandro de Medeiros Batista, Lívia Martins Fontes Lucio, Luana Servo Benevides Messina, Lucas Batista Rocha, Maria Clara Francisco Gomes, Matheus Azeredo Ferreira da Silva, Matheus da Silva Rosa, Matheus Garcia Borges de Oliveira, Pedro Henrique Cunha de Macedo, Vanessa de Andrade Monteiro Marins. CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA: 2º Semestre/2012: Daniel Bombieri Cardoso, Gabryel Renato Farias Verçoza Costa, Matheus Garcia Borges de Oliveira. Secretária: Ioneide Gomes de Pinho - Reg. 1758/ECDAT/88 - Diretora: Cleria Maria de Padua - Reg. 9702116/DEMEC/RJ. Prof. Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho - Matric. Nº 09425760 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1749340"
                    ],
                    "1743775": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nDiretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres letivos: Ensino Médio - 2012: Ingrid Joyce Fuoco Ramos; Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2013/2 semestre: Laiza Alipia Dalia Guimarães Franco; 2012/2 semestre: Elias Pantana Oliveira; 2011/2 semestre: Iary de Paula Leite; Técnico em Química - 2013/2 semestre: Marcelle Araujo de Aguiar; 2013/1 semestre: Ana Paula Soares Gomes Giannecchini; 2012/2 semestre; Dilma Messias Gomes da Silva; Rodrigo Santos Ribeiro; 2011/2 semestre; Reginaldo Valerio Gomes da Silva; Sebastião Pereira de Senna Leal; 2010/2 semestre; Leandra Moura; Técnico em Eletrônica - 2008/2 semestre: Wagner Gomes da Silva; Errata - Supletivo Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 1999; Publicação de 15 de outubro de 2001, Coluna 2, Folha 4, onde se lê Supletivo Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 1999; Edilson Marques Barreto, leia-se Técnico em Informática - 1999; Edilson Marques Barreto; Ensino Médio Técnico em Química - 2000/2 semestre; Publicação de 01 de setembro de 2014, Coluna 3, Folha 5, onde se lê Ensino Médio Técnico em Química-2000/2 semestre; Juliana da Silva Santos, leia-se Ensino Médio Técnico em Administração - 2000/2 semestre; Juliana da Silva Santos; 2013/2 semestre; Publicação de 01 de setembro de 2014, Coluna 3, Folha 5, onde se lê - 2013/2 semestre; Lorrana luz Nascimento, leia-se 2013/2 semestre; Lorrana Luz Nascimento; 2010/2 semestre; Publicação de 01 de setembro de 2014, Coluna 3, Folha 5, onde se lê - 2010/2 semestre; Diego da Silva de Oliveira, leia-se 2010/2 semestre; Diego da Silva Oliveira; Secretária: Viviane Cristina da Silva Santos, Of. CDIN Nº 1648; Diretor: Marcelo Antônio Sousa Gomes, Of. CDIN Nº 1648; Professor Inspetor Escolar; Marielma N. de Castro Matr. 09427121 - RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1743775"
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                    "1744251": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0015-01\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro, mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situada na Travessa Doutor Araújo nº 215, Praça da Bandeira, município do Rio de Janeiro, retifica publicação no D.O. de 08/07/2014, Parte V, Pág. 16, 3ª coluna, concluintes do Ensino Médio Regular de 2013: onde lê-se: Tâmara Alves Dornela Souza, leia-se: Tâmara Alves Dornelas Souza. Diretora: Rúbia Salheb Fonseca Processo E-03/015/2829/2013. Secretária: Débora de Amorim Barreto Maciel Processo - E-03/015/2828/2013. Professor Inspetor Escolar: Márcia Lima de Freitas Rocha - Matr. 0942759-2 CDIN/SEEDUC\r\n\r\nId: 1744251"
                    ],
                    "1745503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Apollo 12, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado à Rua General Olímpio, 181 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Eletrônica ano 2013: Adauto Souza Marques Junior, Alan Pereira Lima, Andrew Lucas de Assis Brandão, Brunno Durão de Andrade Pinto, Claudio Alberto Vieira Honorato, Douglas Palomo da Costa, Jefferson Serra Araujo, Kethelyn Santana Fernandes da Silva, Laissa de Melo Alexandre, Lucas Fortunato de Menezes Silva, Lucas Oliveira de Sousa, Lucas Rolemberg da Paixão, Matheus Abimael Rocha Brasil de Oliveira, Patrick de Oliveira Fernandes, Quelle Cristina da Silva Rodrigues, Rafael Menezes Lacerda. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Administração ano 2012: Gabriella Yokoyama Hipólito. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Enfermagem ano 2013: Karina da Silva de Oliveira, Monique Vieira de Morais, Sthefany Leocadio da Conceição Pacheco. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Informática ano 2012: Fernando Miranda Argemi. Ano 2013: Ariel Lucas Silva Salvador, Caio Cardoso de Goes, Fernando Feques Sarandy, Gabriel da Silva Sousa de Mello, Igor Alves de Oliveira Rodrigues, Isabella Barreto Gonçalves, Kewin de Campos Nascimento, Leda Regina Ferreira da Silva de Mello, Leonardo Pereira de Farias, Lucas Guimarães Costa, Luís Felipe Rodrigues Garcia, Matheus Sanchez Pontes, Michel Christian da Mota Moreira, Pedro Henrique Andrade dos Santos Monteiro, Rafael Absalao Ignacio, Rayane Castelo Branco da Silva, Thiago Gomes Nicácio, Yank Machado de Souza. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Petróleo e Gás ano 2010: Mayara Ferreira dos Santos. Ano 2013: Ludmila Inocencio Ribeiro Justo de Faria. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Segurança do Trabalho ano 2013: Bruna Rosa Tiago, Elton Mateus de Carvalho, Fabricio Gonçalves Dias, Glaubert de Oliveira Marmello, João Vitor Vieira do Nascimento, Leticia Bolzan Rios, Letícia Henrique de Barros, Leticia da Silva Batista, Matheus de Oliveira Reis Soares, Mayara Christina Bepi de Freitas, Nathalia de Oliveira Fernandes, Rayssa Marins Moreira, Reney de Moraes Junior, Stefanny Barboza Rodrigues, Tayná França de Souza Abrahão, Thaís das Chagas Albino. Ensino Médio Regular ano 2013: Ana Paula Telles do Carmo, Antonio Marcos de Souza Silva, Barbara Cavalcante Solé D'Avilla, Beatriz Araujo Maia, Bianca Duarte da Costa, Brenda Ribeiro Torres, Caio Bernardo Nogueira do Amaral, Elisa Ferreira Furtado, Fernanda Gabrieli Araújo Chagas, Gabriel Lima Augusto, Jessica Gomes da Silva, Leticia Cassiano Madeira, Luam Caio Dantas de Souza, Luiz Paulo Ramos da Silva Júnior, Marcelle da Silva Freitas, Mariana Goularte Dau, Marilia Fernandes Fausto Costa, Matheus da Silva Barbosa, Rafael Pereira Soares, Raphael Chaves Dumas, Rafaela Vieira do Rosario, Rayssa dos Santos Moreira, Stéfany Silva de Oliveira, Wayka Macêdo de Mello. Subsequente Curso Técnico em Administração ano 2013: Joubert Nunes Junior. Subsequente Curso Técnico em Eletrônica ano 2010: Levi Francisco de Oliveira. Subsequente Curso Técnico em Enfermagem ano 2012: Clara Beatriz Inacio Rabello. Ano 2013: Alexandra Souza da Silva, Bruna Granha Reis, Ellen Leal da Rosa Carvalho, Graziele Barbosa Nazário, Ijanara Dal Agnol da Silva, Liliane Bonifacio dos Santos, Simone José da Silva, Suelen Castro do Nascimento. Subsequente Curso Técnico em Informática ano 2012: Carlos Alberto de Castro. Ano 2013: Pedro Henrique de Deus Vicente. Subsequente Curso Técnico em Informática Industrial ano 2006: Fábio do Nascimento. Ano 2010: Jonathan Ferreira de Magalhães. Subsequente Curso Técnico em Segurança do Trabalho ano 2011: Elaine Teofilo Benavente Labrin. Ano 2012: Suzana de Souza Monteiro de Almeida. Ano 2013: Bianka Souza dos Anjos, Bruno de Souza Cruz Lima, Carlos Roberto Reis Pinto, Darlin Guedes Cabral Filho, Ednaldo Ricardo da Silva, Juarez da Conceição, Marcio de Souza Pinto, Rafaela Ferreira da Silva. Secretário Escolar: Flavio Flores Tessinari - Registro n° 1207/93 SEEC. Diretor: Alfrene Flores Tessinari - Registro n° 23729 MEC; Publicado pelo professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus - Matrícula 09563588 CRIE MIV - SEEDUC e Elisangela Mendes da Silva - Matrícula 09753914 CRIE MIV - SEEDUC. \r\n\r\nId: 1745503"
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                    "1749262": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2013: Carolina Thalya da Silva Paulino. ANO 2014: Guilherme Marcacio Sabino da Silva, Luis Carlos Denneberg Neto, Valéria Barbosa de Oliveira. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Pricila Keli de Amorim. ANO 2014: Adenilde Santana de Carvalho, Adriana Aparecida Mesquita, Adriana Cristina Paiyão, Adriella Cavalcante da Motta, Alan Silva do Nascimento, Aline Fernanda Gomes, Allan Mendes Ferreira, Amanda Oliveira de Araujo, Ana Angélica Oliveira Menezes, Ana Carla Cerqueira dos Santos, Ana Paula Alves da Silva, Ana Paula Lorenço, Anderson Almeida Reis, Anderson da Silva, Andréia Pereira Sousa Dias, Andrew Bolsanelli, Angelita Gomes da Silva, Antonia Núbia Alves Freire, Ariane Aparecida da Silva Lima, Brenda Raphaela Alves Moreira, Bruna Aparecida de Souza, Bruna Marques Reis, Bruno Aidan Pereira, Bruno César de Oliveira, Camila do Nascimento Sampaio, Carolline Sousa da Silva, Claudia Silva Caetano de Andrade, Claudinei dos Santos, Clemente Aparecido Lopes, Cristiane Vicente, Daisy Cristiana Pino, Débora Medeiros da Silva Souza, Deysirre de Souza Alves, Diego do Nascimento Silva, Douglas de Souza Carreiras, Douglas Nunes Santana, Douglas Quintino dos Santos, Douglas Wilian Mafute, Eciene dos Santos, Edcarlos de Oliveira Lacerda, Edenes de Oliveira Matos, Edson Aparecido Florindo, Edvaldo Joaquim da Silva, Égle Camila Camolês Ribas, Elaine Fernandes Oliveira, Elenita Regina Cardoso, Eli da Silva Chaves, Etiene Marinho Tavares, Fabio Augusto Rocha, Francisco Junior Gadelha de Sousa, Gabriel Alves de Melo, Gabriel Lima Silveira, Gêana Filismina de Souza Silva, Geovane Soares da Silva, Geovani Ferreira dos Santos, Gilmar dos Santos Gomes Vilalta, Giovana Mello Fernandes, Guilherme Fernandes de Souza, Guilherme Kazuo Sabariego Chun, Gustavo Chaves Araujo, Gustavo Zocatelli Melo, Henrique Nascimento Santos, Herbert Demarchi, Icaro Cabral Cavalcante, Idejane Campos Dias, Jadi Pereira Dias, Janaina Cristina Mariano Neves, Janaina Jussara Dantas, Jessica Matias Alves, Jessica Mendes de Farias, Jéssica Nunes Pereira Souza, Joana Beranger Gontijo Campos, Joana D' Arc Moraes, João Paulo Jaen Leite, Jose Antonio Darcie, José Carlos Henrique da Silva Junior, Jose Geraldo de Souza Brum, José Leandro da Cruz, José Marcos dos Santos Menezes, Joyce Silva Ladislau, Jussaria Silva Leão de Sousa, Karen Francine Gentil, Karina Sales Souza, Karina Santos da Silva, Lucas Cavalcanti da Silva, Lucas Mascarenhas Silva, Lucas Telles Queijo, Luciana Duarte Vitor, Luise Anne Reis, Luiz Alberto da Silva Brito, Lukas Marques Saad, Luma Gomes Silva, Magno Batista da Costa, Manuel da Silva Costa, Marcelo Gonsalves dos Santos, Marcelo Miranda, Marcelo Sianfarani Tuci, Marcelo Tromboni, Marcelo Vieira, Marcio Marcelino Gomes, Marcos Antonio Aires de Oliveira, Marcos de Freitas, Marcos Gonçalves Martins, Marcos Pereira Brandão, Maria Aparecida Lopes da Silva, Mariana Marques Bonet, Mauricio Merlo, Mayron Sousa de Carvalho, Melissa Mineia Pereira da Silva, Michael Santos da Silva, Michele Ferreira da Silva, Milene Lorraine do Campo, Miqueias Fernandes da Silva, Nicolly Ingrid Cosmo Ragusa, Niverson Santos da Silva, Ozéias Pinheiro de Souza, Panayotis Alexopolos Justiniano, Patricia Bregaida Lessone, Paula da Silva Borges dos Santos, Paulo Mauricio dos Santos, Pedro Kasputis Neto, Priscila Silva Andrade, Rafael Eugênio Moreira da Silva, Rafael Gomes Chaves, Raiza Rodrigues Viana Carvalho, Raquel Maestrelo, Renan Miranda da Silva, Renato Souza de Santana, Renee Lima Bastos, Ricardo Almeida Haddad, Ricardo Duarte Souza, Rodolpho Santos de Oliveira, Rodrigo Grantta Bandeira, Roseli de Jesus Oliveira Puglia, Rosilaine Aparecida de Oliveira Serra, Samuel dos Santos Melo, Samuel José Monteiro, Sebastião Renato da Silveira, Sergio Moura dos Santos, Silas Lemos dos Santos, Silmara Maria Rieger de Souza da Silva, Silvaneide de Souza, Simone de Souza Gonçalves, Tamires Verônica da Silva, Tatiane Fernanda de Sousa Silveira, Tatiane Michele Firmino dos Santos, Tauane Aparecida Alves, Thais Victoria da Silva Rocha, Thayla Conceição Morales, Thiago Henrique de Oliveira, Thiago Luiz de Azevedo, Thiara Gomes Costa Ferreira, Tiago Miranda Silva, Vagner Ferreira Barreto Junior, Valdenei Gouvêa do Carmo,,Valéria Estevão dos Santos, Vanildo de Sousa, Veronica de Moraes, Víctor Cavalcante Vieira Brito, Victor Henrique Alves Melquiades, Wesley Leite de Souza, William da Silva Santos, Ygor Pereira da Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1749262"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1745565": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO BOSQUE DO RECREIO \r\n\r\nCNPJ: 05.375.527/0001-14\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO BOSQUE DO RECREIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028378, com validade até 08 de outubro de 2019, que autoriza a extração de água bruta subterrânea em 02 (dois) poços tubulares, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências), no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, nas Bacias Contribuintes ao Complexo Lagunar de Jacarepaguá, Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA DESEMBARGADOR PAULO ALONSO, 430, LOTES 25, 26 E 27, QUADRA 13, RECREIO DOS BANDEIRANTES, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083133/27; Declaração CNARH: 218329; EXTRAÇÃO: Poço tubular n. 01; Vazão máxima instantânea: 2,740 m³/h; Vazão média: 2,740 m³/h; Volume mensal: 822,00 m³; Tempo: 10h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.23° 01'10,700\" S e Long. 43° 28' 41,900\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular n. 02; Vazão máxima instantânea: 2,550 m³/h; Vazão média: 2,550 m³/h; Volume mensal: 765,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.23° 01' 11,200\" S e Long. 43° 28' 41,600\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 42,30 m³ em rede de esgotos; Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara. Processo n°: E-07/002.8570/2014.\r\n\r\nId: 1745565"
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                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1749924": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 02/10/2014, às 10:00 hs., na Rua Doutor Leal Junior, s/nº Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda XRE 300, 2012, LQE5717, 9C2ND0910CR003640, Vermelha; Kia K2500 HD, 2009, LTP2830, KNCSE213297367022, Branca; Yamaha Fazer YS250, 2011/2012, KWR3985, 9C6KG0460B0020406, Preta; Honda C100 Biz ES, 2003, LOU0150, 9C2HA07103R064387, Vermelha; Honda CG 125 Fan ES, 2012/2013, 9C2JC4120DR502180, Preta e Yamaha Fazer YS250, 2011/2012, LTN3984, 9C6KG0460C0056007, Roxa. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1749924"
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                        "1749927": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Itaborai, comunica que vendeu através de leilão público no dia 02/10/2014, às 10:00 hs., na Rua Doutor Leal Junior, s/nº - Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Kasinski Soft, 2011/2012, 93FSTJXLBCM016474, Vermelha e Fiat Palio ELX Flex, 2007/2008, LPA4511, 9BD17140A85027970, Prata. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1749927"
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                }
            }
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
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                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDAÇÃO DE SAÚDE) \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO 002/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3363/2014/FUSAR\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES REFERENCIADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 03/11/2014 à 24/11/2014 ÀS 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 – sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nId: 1749439"
                        ],
                        "1749440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO III\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 4240/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS AMBULÂNCIAS E VANS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 31/10/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1749440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.092/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Aquisição de vinil para confecção de placas de sinalização viária\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 04 de novembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Desenvolvimento e manutenção de portal na internet e redes sociais pelo período de 12(doze) meses\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 04 de novembro de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.093/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Retifica geral no motor de Caminhão Ford Cargo\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de novembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.094/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa para fazer revisão no sistema hidraúlico, freio, embreagem, elétrica, troca de óleo e filtro, no veículo Trator Massey Ferguson (TR01)\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de novembro de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.095/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 06 de novembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.096/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS DE UNIFORME\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 06 de novembro de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1749408"
                        ],
                        "1749409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Município de Barra Mansa, através da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria n.º 80 / 2014, de 02 de junho de 2014, torna público que em atendimento ao Art. 39 da Lei 8.666/93, fará realizar audiência pública no dia 12 de novembro de 2014 às 18:00 horas no Ginásio do Ilha Clube, sito a Av. Presidente Kennedy n° 854, Ano Bom, para delegação na forma de concessão, de serviços, destinados a prestação do serviço de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica Municipal, da Lei Municipal de Nº 3.355 de 04 de novembro de 2002, as Leis Federais 8666/93, 8987/95 e 9.648 de 27 de Maio de 1998.\r\n\r\nPara maiores esclarecimentos, os interessados poderão dirigir à COORTRAN - Coordenadoria Municipal de Transito e Transporte da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à Av. Pref. João Chiesse Filho, n° 312 - Parque da Cidade, Bairro Centro - Barra Mansa. \r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1749409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749831": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 012/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 012/2014, devido a solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1749831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749239": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 24/2014\r\n\r\nOBJETO: Elaboração do Plano de Regularização Fundiária Sustentável para o Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 10 (dez) de novembro de 2014, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados nos sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL ou pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF). Niterói, 20 de outubro de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1749239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1750170": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREVINI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º: 008/PREVINI/14\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2014/10/573\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nJULGAMENTO: MENOR PREÇO\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.122.5001\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00\r\n\r\nENTREGA DE ENVELOPES: ATÉ O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014 ÁS 10:00Hrs. \r\n\r\nREALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO:DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DENTRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTRATAÇÃO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados à Av. Governador Amaral Peixoto, 271 - 6º andar, na sala da CPL, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 CD-RL e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. Ou informações através do telefone 2667-7900 ou e-mail: mauricio@previni.com.br. \r\n\r\nNova Iguaçu, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nMaurício Abranches Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1750170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749607": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Veículos (uno e palio weekend) de acordo com o decreto nº 18 de 16 de junho de 1997; Data/Hora: 03/11/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1749607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749730": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de papelaria para escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, creches e fundamental.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 05/11/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1749730"
                        ],
                        "1749731": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de papelaria para escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, creches e fundamental.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/11/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1749731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749981": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização das seguintes licitações: Pregão Presencial nº 473/2014 - Objeto: aquisição de câmera fotográfica, notebook, DVD player e computadores para atender as necessidades do Programa Família Acolhedora- SMASDH através do Proc. Adm. nº 21.917/2014 - Data/Hora: 06/11/2014 às 09 horas.Pregão Presencial nº 474 /2014 - Objeto: aquisição de computadores para uso nas ações e serviços desenvolvidos pela rede socioassistencial da SMASDH, através do Proc. Adm. nº 24.195/2013 - Data/Hora: 06/11/2014 às 10:30 horas.Pregão Presencial nº 475/2014 - Objeto: aquisição de mobiliário (mesa retangular, cadeira de secretária, longarina, etc...) para atender as necessidades do Programa Família Acolhedora- SMASDH, através do Proc. Adm. nº 21.919/2014 - Data/Hora: 06/11/2014 às 14:00 horas.Pregão Presencial nº 476/2014 - Objeto: aquisição de armário de aço inox, mesa de reunião redonda, mesa retangular, armário estante p/ escritório, etc..., para atender as necessidades do CREAS/ SMASDH, através do Proc. Adm. nº 21.869/2014 - Data/Hora: 06/11/2014 às 15:30 horas.Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1749981"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1750006": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n23º CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFica convocado a comparecer na Secretaria Municipal de Administração até às 16:00hs do dia 24 de outubro de 2014, o candidato abaixo relacionado para cumprir a 1º e 2º fase do II Concurso Público Municipal, tendo em vista abertura da referida vaga.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n21º\r\n\r\nDayana Quintes da Motta \r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n12º\r\n\r\nRodrigo Franco da Fonseca \r\n\r\nAGENTE DE TRANSITO\r\n\r\n02º\r\n\r\nHenrique Gonçalves Pereira \r\n\r\nENGENHEIRO AGRONOMO\r\n\r\n04º\r\n\r\nPatrícia da Cruz Fernandes \r\n\r\nFISCAL DE TRIBUTOS\r\n\r\n21º\r\n\r\nNelma Pizzolato de Souza \r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n79º\r\n\r\nIsabel Saraiva da Cruz Ribeiro \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n80º\r\n\r\nLidiane Lopes André \r\n\r\nPROF.DE ENS. INFANTIL E FUND. (SÉRIES INICIAIS)\r\n\r\n15º\r\n\r\nAntonio Jose Barroco de Paula Daflon \r\n\r\nPROFESSOR DE EDUC.FISICA\r\n\r\n21º\r\n\r\nElisabete Gama Martins de Castro \r\n\r\nPROFESSOR DE MATEMATICA\r\n\r\n02º\r\n\r\nSandra Mota Cunha \r\n\r\nADMINISTRADOR (Especialista em Recursos Humanos)\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nFicam convocados a comparecer até o dia 24 deoutubro de 2014, os candidatos abaixo relacionados para cumprir a 1º e 2º fase do Processo Seletivo, tendo em vista abertura das referidas vagas.\r\n\r\n13º\r\n\r\nViviane Ribeiro Chagas \r\n\r\nAGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1908 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1871 DE 10 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recursos SUS-TFPAVS, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n372\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nSUSTFPAVS\r\n\r\n159.791,46\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n159.791,46\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2013, autorizado pela Lei Federal 4.320/64, Art. 43, §1º, Inciso I.\r\n\r\nArt. 30 - Em anexo, segue planilha com a metodologia do superávit financeiro da Fonte de Recursos SUS - TFPAVS, apurado no exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO DO DECRETO 1908 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPURAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - EXERCÍCIO FINDO DE 2013\r\n\r\nRESULTADO 1: BASE: BALANÇO PATRIMONIAL 2013 - Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO\r\n\r\n(A)\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\nPassivo Financeiro (B)\r\n\r\n161.881,36\r\n\r\n2.089,90\r\n\r\n(A-B)\r\n\r\nDIFERENÇA\r\n\r\n159.791,46\r\n\r\nRESULTADO 2: BASE: SALDO FINANCEIRO CONSIGNADO EM C/C EM 31/12/2013\r\n\r\n*Fonte de Recursos - SUS - TFPAVS\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS LIVRES DE OBRIGAÇÃO\r\n\r\n(C) Saldo no sistema contábil em 31/12\r\n\r\n161.881,36\r\n\r\n(D) Restos a Pagar\r\n\r\n2.089,90\r\n\r\n(E) D.D.O (Consignações a terceiros)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(C-D-E) Suficiência financeira em 31/12/2013\r\n\r\n159.791,46\r\n\r\nHistórico:\r\n\r\n(A) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(B) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(C) = \r\n\r\nMontante correspondente ao saldo no sistema contábil em 31/12/2013, com as baixas dos pagamentos, pois na emissão dos cheques o sistema deduz do saldo existente;\r\n\r\n(D) = \r\n\r\nMontante correspondente as obrigações inscritas em Restos a Pagar findo do exercício de 2013\r\n\r\n(E) =\r\n\r\nMontante correspondente as obrigações consignadas a favor de terceiros, resultante da execução\r\n\r\norçamentária da despesa, registrada no Balanço Patrimonial.\r\n\r\nId: 1750006"
                        ],
                        "1749978": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nPortaria nº 002/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nSANTA MARIA DE MADALENA, ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores abaixo- relacionados para acompanhamento, gerenciamento e fiscalização de todos os Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nCarlos Antônio Botelho Vahia; Mat. 307704/7\r\n\r\nEdson de Jesus Gonçalves. Mat. 167/8\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpre-se\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nROMÁRIO BOTELHO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1749978"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1749868": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico PMSG nº 037/2014.\r\n\r\nProcesso nº 24.131/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA (ZERO QUILOMETRO), QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EXPEDIENTE. Fica marcado para o dia 07/11/2014 às 10:00 horas o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 ou no site www.caixa.com.br.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1749868"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1750118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nConsiderando que o procedimento de seleção em epígrafe visa selecionar entidade de direito público privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social no Município de São João da Barra;\r\n\r\nConsiderando as exigências estabelecidas pela Lei Municipal 264/2013 como condição para qualificação como organização social no Município de São João da Barra;\r\n\r\nConsiderando que até o presente momento nenhuma entidade de direito privado sem fins lucrativo conseguiu cumprir com todos os requisitos da supramencionada lei, bem como ser condição para participação no processo de seleção e posterior celebração de contrato de gestão que a entidade seja qualificada como organização social no Município;\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde torna público o cancelamento do Processo de Seleção nº 001/2014, cujo objeto consiste na seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, para celebrar contrato de gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde para atuação no Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto.\r\n\r\nSão João da Barra, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1750118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1750110": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.173/2014\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2014\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº.015/14, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Gráfico, foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1750110"
                        ],
                        "1750111": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMCSPBF Nº 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nConselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para reunião ordinária do Conselho Municipal do Programa Bolsa Família no dia 06 de novembro 2014 as 09:00 horas, e segunda chamada as 09:15 horas, no Espaço Cidadão, sito a Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, várzea, Teresópolis /RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura da Ata anterior;\r\n\r\nII - Leitura das correspondências recebidas e enviadas pelo CMCSPBF;\r\n\r\nII - Assuntos Gerais; \r\n\r\nIV - Diligência aos Órgãos Governamentais vinculados ao Programa Bolsa Família.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nEduardo de Lima Duarte - Presidente do CMCSPBF\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 192/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n16/10/14\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 19.779,38\r\n\r\nBRASIL S/A CARINHOSO\r\n\r\n13/10/14\r\n\r\n55941-5\r\n\r\nR$ 704.869,62\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n16/10/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 15.487,47\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS- Em, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 193/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.392,11\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 074.08.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Artur Graeiro Tavares, Sr Alceu Martins Mendes e o Sr Emilson Silva dos Santos - Objeto: Prorrogação de prazo e Realinhamento do valor de locação - Valor: R$ 18.407,42 (dezoito mil quatrocentos e sete Reais e quarenta e dois centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 18701.2014 - Data da Assinatura: 28/08/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nARTUR GRAEIRO TAVARES\r\n\r\nALCEU MARTINS MENDES\r\n\r\nEMILSON SILVA SANTOS\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1750111"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1749707": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 109/2014\r\n\r\nDispõe sobre a interdição do acesso, a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos na 3ª Vara do Trabalho do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos narrados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, dando notícia de que há uma infestação de pombos no forro de gesso da sala de audiências e demais instalações daquela unidade judiciária, conforme verificado in loco pela Secretaria de Manutenção e Obras - SMO e pela Coordenadoria de Saúde - CSAD deste Tribunal; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de interdição da 3ª Vara do Trabalho do Município de Nova Iguaçu, para se evitar riscos à saúde dos magistrados, servidores, jurisdicionados, advogados e demais frequentadores do referido Juízo Trabalhista, visando o restabelecimento das condições de higiene normais da respectiva unidade judiciária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º INTERDITAR o acesso às dependências da 3ª Vara do Trabalho do Município de Nova Iguaçu no período de 21 a 24 de outubro de 2014, ressalvada a entrada de pessoal autorizado para a realização de obras e limpeza.\r\n\r\nArt. 2º Fica suspenso o expediente interno e externo na 3ª Vara do Trabalho do Município de Nova Iguaçu, no período referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 4º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749707"
                        ],
                        "1749442": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº201/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 195/2014-SGP, de 13/10/2014, publicada no D.O.E.R.J. em 16/10/2014 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 26/10/2014\r\n\r\n89699 - Ana Paula dos Santos Ramos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 26/10/2014\r\n\r\n89699 - Ana Paula Ferreira Damasceno\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749442"
                        ],
                        "1749382": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 202/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.183/2009-SGP, de 05/05/2009, publicada no D.O.E.R.J. em 08/05/2009 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2009\r\n\r\n64343 - Andrea Pinheiro Cavalcante Accioly\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 29/03/2009\r\n\r\n64343 - Andrea Pinheiro Cavalcante Accioly\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 854/2010-SGP, de 04/05/2010, publicada no D.O.E.R.J. em 06/05/2010 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2010\r\n\r\n64343 - Andrea Pinheiro Cavalcante Accioly\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 29/03/2010\r\n\r\n64343 - Andrea Pinheiro Cavalcante Accioly\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749382"
                        ],
                        "1750003": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1622/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti (SJU-1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIVAP-SJM/ Chefe de Divisão/ Adriana Silva de Sousa\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1750003"
                        ],
                        "1749844": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1626/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CERQUEIRA DE CARVALHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1627/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO DA SILVA DE ALMEIDA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1629/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1630/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELLYSA MORAES TAVARES DE OLIVEIRA, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1631/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor PAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vígésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis (SLG);\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1749844"
                        ],
                        "1749836": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Exmº Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, exarado em 06/10/2014, nos autos do processo 4607-26.2014.5.01.1000-SGP. Interessados: Cristiane Milhomens Bresca e Tairony Novais Miranda. Assunto: Remoção. “Acolho a manifestação da SGP/CORA. Não havendo interesse desta Administração, nos termos do inciso II, do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012, adstrito ao critério nele fixado, indefiro o pedido de remoção por permuta. Dê-se ciência ao servidor deste Regional. Oficie-se ao Tribunal de Regional do Trabalho da 3 Região.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1749836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1749817": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 838-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de novembro, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 03: 51ª e 52ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 04: 42ª e 43ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 05: 45ª e 50ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 10: 61ª e 64ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 11: 55ª e 56ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 12: 39ª e 40ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 17: 58ª e 59ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- Dia 18: 53ª e 54ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 24: 65ª e 66ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 25: 73ª e 74ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a)ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749817"
                    ],
                    "1750024": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0007401-13.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Vital Brazil S.A\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Antonio Carlos Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1750024"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1749508": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 188/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da Contratada TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 10.456.190/0001-00, no valor de R$ 350,45 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), referente ao pagamento da NF-e Nº 000.000.694 (Exercício 2011), conforme discriminado nos autos do processo TRT-SOF-188/10. Publique-se. Em 20 de outubro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1749508"
                        ],
                        "1749509": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 188/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da Contratada RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 04.065.864/0001-42, no valor de R$ 1.062,53 (mil e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), referente ao pagamento da NF-e Nº 000.001.206 (Exercício 2011), conforme discriminado nos autos do processo TRT-SOF-188/10. Publique-se. Em 20 de outubro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1749509"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1749506": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nDesembargador \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n22/10/14\r\n\r\n25/10/14\r\n\r\nVII Encontro Nacional da Memoria da Justiça do Trabalho\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMario Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nDesembargador \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n22/10/14\r\n\r\n25/10/14\r\n\r\nVII Encontro Nacional da Memoria da Justiça do Trabalho\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1749506"
                        ],
                        "1749535": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGenivalJosé de Souza Medeiros\r\n\r\nSecretário Calculista\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14,16,21,23,28,30/10/14\r\n\r\nParticipar do curso “JURISCALC\"\r\n\r\n3,0\r\n\r\nGenivalJosé de Souza Medeiros\r\n\r\nSecretário Calculista\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/11/14\r\n\r\nParticipar do curso “JURISCALC\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1749535"
                        ],
                        "1749551": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Macedo Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário-segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23/10/14\r\n\r\n24/10/14\r\n\r\nRecolhimento de processos arquivados nas VT's/CG\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Macedo Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário-segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nRecolhimento de processos arquivados nas VT's/CG\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1749551"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1750004": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 633/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACKSON GALVÃO BATISTA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti (SJU-1);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 634/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti (SJU-1), os servidores:\r\n\r\nADRIANA SILVA DE SOUSA- Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário Especializado, FC-2;\r\n\r\nHUMBERTO CARLOS DE MARCOS MOREIRA- Secretário Especializado, FC-2, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1750004"
                        ],
                        "1749845": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 638/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor FLAVIANNE LOPES SALES DE CARVALHO para exercer a função comissionada de Secretario Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 21 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 639/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANA CLAUDIA BARBOSA DE MELO da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé-RJ;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé-RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de agosto de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 640/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA DE VASCONCELLOS CAVALCANTI, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 641/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALDO MILIANTE DE MELO, para exercer a função comissionada de de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1749845"
                        ],
                        "1749846": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 17.10.2014, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 4709-48.2014.5.01.1000 (SEP), de MARCELO DE AZEVEDO BORGES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 2.480 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1749846"
                        ],
                        "1750005": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 20.10.2014, no Processo nº: TRT-PA 0004319-78.2014.5.01.1000 (SEP), de LARISSA TAVARES DE ALMEIDA. Assunto: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a revisão da averbação de fls. 09, para que passe a constar 312 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Tribunal referente ao exercício de 2013/2014, bem como a averbação de 312 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao Tribunal Regional Federal da 3° Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art.100 da Lei 8112/90. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1750005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1749769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Frederico Augusto Nascimento - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do recurso em processo administrativo interposto pelo servidor Frederico Augusto Nascimento e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1749769"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1749773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (cem reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1749908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013407-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Celeste Simões Marques [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Maria Celeste Simões Marques\r\n\r\nOferecer razoes finais, na forma do disposto n on artigo 493 do CPC .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749908"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1749443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Lupi Auto Peças Ltda. ME [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Rcte: Guttemberg Daniel dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lupi Auto Peças Ltda. ME [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Rcdo: Guttemberg Daniel dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Guttemberg Daniel dos Santos, Rcdo Rcte Lupi Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REMARACADA PARA O DIA 17 de NOVEMBRO de 2014, às 9h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1749443"
                            ],
                            "1749530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Conceição da Rosa [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP, Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Julio César Conceição da Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de novembro de 2014, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1749530"
                            ],
                            "1749545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lira (espólio de) representada por TATIANA CORREA DE LIRA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda., Réu: ALZIRA DUARTE FERREIRA, Réu: ELIO PEREIRA LOBATO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: ANA MARIA ROMAO DIAS [Adv. Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 - D)], Réu: JOÃO GONÇALVES DIAS , Réu: ROBSON BARRETO LIMA, Réu: PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA ROMAO DIAS, Réu ELIO PEREIRA LOBATO, Aut Jose Francisco de Lira (espólio de) representada por TATIANA CORREA DE LIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de novembro de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1749545"
                            ],
                            "1749784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Dutra de Albuquerque [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000894-05.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rangelito Rocha Coutinho Junior [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 566: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0002907-18.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Cesar Pereira Barbosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001106-90.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Alves Tuffani [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001023-56.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Mendes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000751-37.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Rodrigues da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 433: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Agte: Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Agdo: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 359: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Alexandre Silva de Mattos [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 408: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nId: 1749784"
                            ],
                            "1749825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000524-96.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352, que determina à consignante que passe a efetuar os depósitos das parcelas de forma judicial, nos presentes autos. .\r\n\r\nId: 1749825"
                            ],
                            "1750039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001340-02.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Carlos Pereira, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 13h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000841-51.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Fabio da Rocha Gentile (OAB: SP 163594 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda., Ebgdo Luciano Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 13h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Mendes Diniz Mauricio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Mendes Diniz Mauricio , Rcdo Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 13h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000430-54.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Rcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Rcte: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nRcdo: Vanderley Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Tenda S.A., Rcte Gafisa S.A., Rcte Tenda Negócios Imobiliários S.A., Rcdo Vanderley Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 13h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000205-80.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Machado [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Rcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Paulo Henrique Machado [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Henrique Machado , Rcte Rcdo Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 13h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000387-41.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Valdemiro Lopes do Nascimento [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemiro Lopes do Nascimento [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Rcdo Rcte Valdemiro Lopes do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 13h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001548-98.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Nogueira Espindola [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wfabrill Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Rcdo: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Nogueira Espindola , Rcdo Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. , Rcdo Wfabrill Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Renan de Souza Peçanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan de Souza Peçanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Rcte Renan de Souza Peçanha \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0203700-26.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Barreto Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda.), Rcdo Rafael Barreto Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Graciette dos Santos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Graciette dos Santos Soares, Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001794-21.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Proprietários do Loteamento de Olga Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Regina Pereira de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação dos Proprietários do Loteamento de Olga Diuana Zacharias , Rcdo Marcia Regina Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0053300-70.2004.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO FERNANDES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RJ, Agte ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Conceição Gomes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Rcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique da Conceição Gomes, Rcdo Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Clinica Cirurgica Santa Barbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clinica Cirurgica Santa Barbara Ltda., Agdo Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora O Dia , Rcdo Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000496-04.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Rui Moreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rui Moreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcte Rcdo Rui Moreira da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001014-62.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: João Soares de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: João Soares de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João Soares de Lima , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcdo: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Cristina de Almeida Oliveira, Rcdo Itau Unibanco SA, Rcdo Rcte Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Ferreira Braga [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Rcte: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Julio Ferreira Braga [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Rcdo: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Rcdo Rcte Julio Ferreira Braga\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgte: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgdo: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Amaury Jose Bonatto, Ebgdo Ebgte EMI Music Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001566-03.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leudimar Dino Ferreira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Rcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Intersul, Rcdo Leudimar Dino Ferreira, Rcdo Translitorânea Turística Ltda., Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001805-20.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Rosilda Maria da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rosilda Maria da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Rcdo: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Novo Gramacho Energia Ambiental S.A, Rcte Rcdo Rosilda Maria da Silva, Rcdo União Federal \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Patricia de Souza Ferreira Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Patricia de Souza Ferreira Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itáu Unibanco S.A., Rcdo Rcte Patricia de Souza Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de novembro de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1750039"
                            ],
                            "1749889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lira (espólio de) representada por TATIANA CORREA DE LIRA\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda., ALZIRA DUARTE FERREIRA, ELIO PEREIRA LOBATO, ANA MARIA ROMAO DIAS, JOÃO GONÇALVES DIAS , ROBSON BARRETO LIMA, PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco Montenegro Neto do(a) Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALZIRA DUARTE FERREIRA, Bar Toca do Ribeirao Ltda., JOÃO GONÇALVES DIAS , PORFÍRIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, ROBSON BARRETO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência marcada para o dia 040 de NOVEMBRO de 2014, às 14h05min, a ser realizada da sala de audiências da CAEP, localizada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, ala Sul, Castelo. Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nId: 1749889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1749597": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003076-38.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Candido da Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Candido da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-72.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Miracilda Vieira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miracilda Vieira Simões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nEbgdo: Alcirlea Regina Côrtes da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: COOPSAUDE - COOPERATIVA ATIVIDADES NA ÁREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Ebgdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAIS DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nEbgdo: Geraldo Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Ebgdo: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Henrique Domingos dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002055-13.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: Lúcia Helena Cupulille Baptista [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosana Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166500-44.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-25.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Assis Rangel Flor [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Assis Rangel Flor \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-30.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcimar Salles Jardim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-61.2010.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Moura Pinheiro [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elcio da Silva Minas [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-63.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Ebgdo: Givanildo de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-30.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos de Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001915-20.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Cristiane Costa de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Robson da Rocha Reis [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Robson da Rocha Reis [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-02.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Duilio Alves de Carvalho Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Duilio Alves de Carvalho Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Heinz Luiz da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heinz Luiz da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-14.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mirella Araquan de Arruda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig logística S.A. Massa Falida de [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Pedro Teixeira de Souza [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Pedro Teixeira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1749597"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos da Silva Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Silva Prudêncio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2013.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Martins Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-97.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Luciane da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001558-59.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradescard S. A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S. A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-12.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Rosa Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Martins Tinoco [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-21.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaqui Gonçalves de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Gilva Gomes Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilva Gomes Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Greidson da Costa Pereira [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196100-84.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Fernandes Ribeiro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Ivanir José Monken [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Argemiro Rosa Brum Neto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-67.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leciandro Alves de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leciandro Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-96.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa dos Santos Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Rcdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-21.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda. A/C: Luzia Olga Leite da Silva, Rcdo: José Ventura Souza Netto, Rcdo: Elaine Pereira de Lima [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001515-79.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Melo Augusto [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kellen Motta de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Ebgdo: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Oliveira Nunes Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001678-03.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vilma Felicidade da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002672-73.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo dos Santos Nascimento [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2013.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nEbgdo: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: Solange da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Cruz Carvalhal [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-35.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Soares da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1749596"
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Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Marcos Vinicius Luzia Romão [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-52.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Silva Leite [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRcdo: 3S Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Leo de Quairoz Benjamin, Rcdo: Vera Maria Michel Benjamin\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Silva Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: Daniela Lessa de Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Ebgdo: Hospital Badin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Esso Brasileira de Petróleo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Domingos Gonçalves [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Esso Brasileira de Petróleo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001350-46.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aleide dos Santos [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Alves Lacerda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Azevedo Ávila [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Alves Lacerda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001716-31.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-44.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan de Oliveira Pinto Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Nei Paulo Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nei Paulo Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Debora Juliana Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mary Jane Gomes Tavares [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mary Jane Gomes Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Menezes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Benedito da Conceição Lima [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plamer - Plano Médico de Resende [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Plamer - Plano Médico de Resende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001569-36.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Emilia Candida de Souza Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcdo: Confiança RH Cons e Prest de Serv. Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emilia Candida de Souza Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001569-36.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Emilia Candida de Souza Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcdo: Confiança RH Cons e Prest de Serv. Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emilia Candida de Souza Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-93.2012.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilliard Pereira do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Ebgdo: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Ebgdo: Sonny Style Shore [Adv. Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: SP 156347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Ebgdo: Ruth Eli Silva das Chagas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-37.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welson Rodrigues Lima [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Rcdo: Walace da Rosa Guimarães [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2013.5.01.0571 - ED\r\n\r\nEbgte: Incopre Engenharia e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lúcia Martins [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Incopre Engenharia e Comércio S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002143-09.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Joel Andrade da Vitoria [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-92.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Fernandes Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-43.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Soraya Luna de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2000.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: JUSSARA RITA REIS SEABRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Rcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tecno Inf Techno Sociedade de Engenharia Offshore [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Rcdo: Amadeu da Costa Reis [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amadeu da Costa Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-14.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar Azevedo Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cezar Azevedo Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Servulo Devanei Rodrigues de Freitas [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Servulo Devanei Rodrigues de Freitas [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-43.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Denison da Conceição Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denison da Conceição Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1749598"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000412-76.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Henriques de Andrade Falcão [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003400-80.1986.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marconi Moscardini de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: Dba Engenharia de Sistemas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001515-75.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabeth Ribeiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabeth Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-78.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Rcte: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001442-68.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Farias Vieira Coutinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Rcdo: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Farias Vieira Coutinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Graciana Vitorio de Barros [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graciana Vitorio de Barros [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Infoglobo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-16.2013.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Vignoli [Adv. Ticiane Carvalho de Campos (OAB: RJ 159421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Ebgdo: Manoel Severino da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002025-67.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Costa da Silva de Meneses [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1062100-86.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Duarte Iapeter [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alexandre Duarte Iapeter\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2014.5.01.0008 - AIRO\r\n\r\nAgte: Antonia Aline Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Agdo: MV Comércio de Utensílios e Presentes Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonia Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-75.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marlene Corrêa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-11.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Thiago Lins Santana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Federal Serviços Gerais Ltda. n/p socio Simao Pedro de Aguiar, Ebgdo: Samya Rubia dos Santos Rebello [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002334-02.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Carvalho dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-23.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Afonso Cunha Ávila [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-31.2014.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Elizabeth Gurgel Cirelli [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROGERIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Elizabeth Gurgel Cirelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002065-83.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wivson Brum Porto [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-91.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ledilma de Souza Rodrigues [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Irias [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Giliard dos Santos Barbosa [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Esfeco Administração Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Giliard dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Yuri Câmara Tavares [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Rcdo: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Thaiza Nunes Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Thaiza Nunes Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Rota 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan Coutinho [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Rota 142\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-79.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Claudio Chaves da Conceição [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cassia Melo Cezar de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cassia Melo Cezar de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Astrid Sarmento Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Astrid Sarmento Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Astrid Sarmento Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1749599"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051800-22.1995.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Cleonice Meireles da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Morada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Rcdo: Shirley de Sant Anna Fialho [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)], Rcdo: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. , Rcdo: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Rcdo: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-73.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Amauri Galdino Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Amauri Galdino Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230500-90.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Henrique Leocadio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rcte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Sergio Henrique Leocadio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Marinho Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Ebgdo: Anselmo de Aguiar Pereira, Ebgdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Ebgdo: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Ebgdo: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Ebgdo: Helio Carvalho de Oliveira Filho , Ebgdo: Mídia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-61.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Talita Neli Eiras dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Talita Neli Eiras dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.2001.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-54.1989.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: JESUS HELENO FREITAS MOTTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: DENISE PENTEADO COSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA E MELLO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: JORGE NEWTON CARNEIRO RIBEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: TANIA JATOBA DA ROCHA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: CARLOS CESAR PINHEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: ERICA DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: ANTONIO DE BRITO COSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: MARIA MADALENA FISHER [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS AMARAL SIQUEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: RICARDO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: DEOLINDA GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: JOSANE DE ALMEIDA TAVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CITIBANK N A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1749600"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088300-63.1999.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo da Eira [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BEZERRA NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Agdo: ILANA MATZ VIEIRA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)], Agdo: PANIFICACAO TRES GAROTAS DA BARRA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ciro Jordão Morais [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maristela Coelho de Carvalho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ILANA MATZ VIEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Renata Caparelli Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1749595"
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                        "1749594": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001774-57.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Oliveira da Cunha \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-08.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Raquel Maria da Cruz Campos (dependente habilitada de Reginaldo Soares Campos), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-97.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Sidnei Sousa dos Santos , Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Cirlene Pinto Ferreira , Cooperas Coop. Prof. Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Coop. Prof. Área de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-60.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Victor Thadeu Nunes Santana \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-52.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Fernando Pires Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2002.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A, AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA, JOGRAM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, JOGRAM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto, Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Terezinha Mouro Henriques , Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica , Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-04.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Waldileia André Penha \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Silvo de Freitas Bezerra\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Associacao de Moradores do Morro do Juramento\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao de Moradores do Morro do Juramento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-62.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aldo da Costa Santos, Gleice Roberto Bacellar (sócia), Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia), Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749594"
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                            "PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-09.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional - Recorrido: Mere de Oliveira Nunes ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n2 - 0000029-08.2010.5.01.0241 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Claudia Lemos do Nascimento ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n3 - 0000075-73.2013.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Recorrido: Marcelo Hermínio do Nascimento ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n4 - 0000080-40.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Marilda Gonçalves ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-18.2010.5.01.0072 - RN - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Fernando Gomes dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n6 - 0000108-70.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Silvio Gomes de Oliveria ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n7 - 0000117-23.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Amélia Cristina Silva Lirio ( Adv. Marcelo dos Santos Oliveira RJ 110307 D ).\r\n\r\n8 - 0000117-74.2010.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CLARO S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n9 - 0000166-82.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), DRÁUSIO RAMOS MEIRELLES ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n10 - 0000210-38.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wallace da Silva Joaquim ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: MJ dos Santos Subempreiteira , MRV Engenharia e Participações S.A..\r\n\r\n11 - 0000277-28.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: FACILITY STAFF LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Mirian Rute Brito de Andrade ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n12 - 0000423-44.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alex Sandro Ribeiro da Silva, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sodre Transporte de Malotes Ltda. - Recorrido: Alex Sandro Ribeiro da Silva ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Sodre Transporte de Malotes Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n13 - 0000432-58.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Marcia Aparecida Antunes Coelho ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ), Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Marcia Aparecida Antunes Coelho ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n14 - 0000466-96.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n15 - 0000563-33.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Potira Souza Pereira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n16 - 0000567-93.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcos Luis Lopes de Noronha ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n17 - 0000788-10.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda., Maria Estela Pereira de Almeida ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n18 - 0000857-56.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcos Aurélio Teotonio Bispo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Servo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcos Aurélio Teotonio Bispo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n19 - 0000872-93.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: Istadeu Ulerisch ( Adv. Carlos Marcelo Nunes RJ 120836 D ).\r\n\r\n20 - 0000978-40.2010.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Espólio de Sérgio Xavier de Andrade, Suely da Silva Marinho de Andrade ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ), Thamiris da Silva Marinho de Andrade ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ).\r\n\r\n21 - 0001011-06.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Maria Aparecida Mendes ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ).\r\n\r\n22 - 0001041-56.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José de Oliveira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Município de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ).\r\n\r\n23 - 0001060-14.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: klabin S.A. ( Adv. Francisco Antônio Fragata Junior SP 39768 D ) - Recorrido: Interclean S.A., Jorge Calisto da Silva ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n24 - 0001091-40.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jair dos Santos Arandiba , União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Federal , Jair dos Santos Arandiba ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Integra Soluções Ltda. .\r\n\r\n25 - 0001101-78.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), Francisco Erivelton Nunes Soares ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n26 - 0001170-62.2010.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: Rozangela Maria Ferreira Ribeiro ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Marllon Pinto Ribeiro RJ 106454 D ).\r\n\r\n27 - 0001171-84.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Oton Luís Maria de Andrade ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ) - Recorrido: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), Oton Luís Maria de Andrade ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), WRF Construções Ltda..\r\n\r\n28 - 0001200-21.2007.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Jose Nailton da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n29 - 0001205-29.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Wellington Lima de Melo ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Wellington Lima de Melo ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n30 - 0001210-02.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Heloisa Ferreira ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n31 - 0001354-84.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lewry Gulin Crivellaro ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n32 - 0001372-45.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Sergio da Silva Monteiro ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n33 - 0001381-47.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Jorge Luiz Fernandes Lopes ( Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ 140362 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n34 - 0001442-40.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marisa Cardoso Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n35 - 0001471-30.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Sandra Helena de Abreu ( Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho RJ 138110 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n36 - 0001472-75.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Natividade (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Thays Gonçalves da Silva Araújo ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n37 - 0001486-05.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Anderson Figueiredo dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio.\r\n\r\n38 - 0001544-87.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Gabriel Vitorino Barbosa ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Protex Segurança Ltda ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ).\r\n\r\n39 - 0001555-91.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Natividade - Recorrido: Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Maria Emília dos Santos Nacif ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ).\r\n\r\n40 - 0001582-02.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido: Paulo Roberto Martins ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Protex Segurança Ltda ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ).\r\n\r\n41 - 0001594-20.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Andre Gonçalves dos Santos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n42 - 0001620-09.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Dionizio de Souza ( Adv. Ronaldes Garcia Ferreira RJ 72001 D ).\r\n\r\n43 - 0001646-10.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mauro Luis Reis Arruda ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), União Federal .\r\n\r\n44 - 0001748-32.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: Celso Abreu Rocha ( Adv. Henar Washington de Almeida RJ 170171 D ), E M da Silva Produções.\r\n\r\n45 - 0001854-91.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Adriana dos Santos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n46 - 0001886-73.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Sebastião Roberto de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n47 - 0001916-11.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Edelaine das Graças Fernandes Martins ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ).\r\n\r\n48 - 0001958-45.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ronaldo de Souza Machado ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n49 - 0002353-52.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Maria das Graças Rodrigues Quirino ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n50 - 0008300-48.1999.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, DIDIMO DE SIQUEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n51 - 0008400-65.2007.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Fabio Ferreira Figueiredo ( Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine RJ 97664 D ).\r\n\r\n52 - 0010700-59.2005.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundacao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA - Recorrido: Adao Pedra Ramos ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda..\r\n\r\n53 - 0011900-23.2009.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: José Sabino dos Santos ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n54 - 0014300-87.2008.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Williams Pereira da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n55 - 0017200-32.2006.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n56 - 0025100-37.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPREST LEGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Joao Batista Pinto Raimundo ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), União Federal.\r\n\r\n57 - 0032000-07.2007.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: Katia Fouraux de Oliveira Telis ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n58 - 0037600-48.1998.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n59 - 0038600-84.2005.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Agravado: Patrick Nunes Lisboa Domiciano Representado por Maria do Socorro Nunes Beserra, Alessandra Nunes Lisboa Domiciano Representado por Maria do Socorro Nunes Beserra, Raphael Richard Nunes Domiciano Representado por Maria do Socorro Nunes Beserra, Maria do Socorro Nunes Beserra ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n60 - 0051600-23.2005.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Roberio Lemos de Aquino ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n61 - 0053400-65.2002.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CLEBER PINTO PEREIRA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n62 - 0062500-16.2008.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Fabrício Cândido Ferreira ( Adv. Rafael Duque de Oliveira RJ 139364 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0062600-14.2007.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Fabrizio di Masi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), União Federal.\r\n\r\n64 - 0062600-51.2006.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Jose Aristides Lima Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n65 - 0098000-26.2002.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, EDNALDO SEVERINO DA SILVA ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D ), JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO.\r\n\r\n66 - 0115400-56.2005.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Ricardo Pereira Rabello ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de).\r\n\r\n67 - 0121000-75.2009.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: RICARDO DE MELLO MALAGUTI FERREIRA, JANICE MARIA ARAGÃO BRAZIL MALAGUTI, AÉCIO MALAGUTI FERREIRA, Riana Taxi Aéreo Ltda. ( Adv. Danieli Salcides da Fonseca RJ 102433 D ), Zaqueu Pereira Jorge ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n68 - 0136100-48.2008.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n69 - 0142200-25.2009.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal, Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Agravado: Alex Sandro Gomes do Nascimento ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), União Federal.\r\n\r\n70 - 0159000-92.2004.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO ( Adv. Jorge Henrique Nunes Durval RJ 49142 D ).\r\n\r\n71 - 0187300-69.1996.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n72 - 0200300-18.2000.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CARMEN LUCIA BRANDAO CASTRO VIANNA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: CARMEN LUCIA BRANDAO CASTRO VIANNA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P NILZA DE LIMA RIZZO ( Adv. Ely Jose Machado RJ 39264 D ).\r\n\r\n73 - 0218700-71.2005.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Jane Suely Rios Rodrigues ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n74 - 0240800-38.1998.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ARLENE PINTO RABELO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Itaú Unibanco S.A., ARLENE PINTO RABELO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), Itaú Unibanco S.A..\r\n\r\n75 - 0251800-83.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Lucio Cezar Pessanha de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial).\r\n\r\n76 - 0260400-18.2005.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Bradesco Vida e Previdencia S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n77 - 0304100-86.2001.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Outubro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1749878"
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                        "1749882": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2011.5.01.0050 – RO\r\n\r\nRcte: Jair dos Santos Arandiba , União Federal \r\n\r\nRcdo: União Federal , Jair dos Santos Arandiba , Integra Soluções Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2013.5.01.0020 – RO\r\n\r\nRcte: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marcelo Hermínio do Nascimento , SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 – AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Williams Pereira da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2002.5.01.0062 – AP\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: EDNALDO SEVERINO DA SILVA, TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 – RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Anderson Figueiredo dos Santos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0010700-59.2005.5.01.0017 – RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA\r\n\r\nRcdo: Adao Pedra Ramos, Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2014.5.01.0512 – RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Marilda Gonçalves\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0251800-83.2008.5.01.0282 – RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: Lucio Cezar Pessanha de Oliveira, Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2011.5.01.0023 – RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda., Maria Estela Pereira de Almeida \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2013.5.01.0421 – RO\r\n\r\nRcte: Oton Luís Maria de Andrade, Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: WRF Construções Ltda., Caixa Econômica Federal, Tomé Engenharia S.A., Oton Luís Maria de Andrade\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2013.5.01.0068 – RO\r\n\r\nRcte: Wallace da Silva Joaquim\r\n\r\nRcdo: MJ dos Santos Subempreiteira , MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MJ dos Santos Subempreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2011.5.01.0001 – RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcos Luis Lopes de Noronha \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2013.5.01.0471 – RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua, Marcia Aparecida Antunes Coelho\r\n\r\nRcdo: Marcia Aparecida Antunes Coelho, Municipio de Santo Antônio de Pádua, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002353-52.2013.5.01.0471 – RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Rodrigues Quirino, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2013.5.01.0512 – RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Heloisa Ferreira, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001372-45.2013.5.01.0302 – RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Sergio da Silva Monteiro, ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2013.5.01.0431 – RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nRcdo: Celso Abreu Rocha, E M da Silva Produções\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E M da Silva Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/10/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1749882"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1750041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000362-03.2012.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Veronica Conceição do Sacramento Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ),- colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante,nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar o reclamado: a) a reintegrar a reclamante ao emprego, observada a função do período da dispensa;b) ao pagamento dos salários, gratificações natalinas e FGTS devidos no período entre a dispensa e a efetiva reintegração, além do cômputo deste período para as férias; c) indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);d) honorários advocatícios de 15% do valor da condenação em favor do Sindicato. Juros de um por cento ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Admite-se a dedução das parcelas pagas na resilição contratual. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória na forma da fundamentação. Expeça-se mandado de reintegração, observados os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo réu, calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1750041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1749940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001561-98.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Luiz Claudio Brandao Trindade-ME(Celso Luiz Machado Junior ES12562D),-Recorrido: Magna Bastos Rocha Carvalho(Marcelo Figueira do Espírito Santo RJ167607D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado,rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito,negar-lhe provimento.Pela reclamada/recorrente falou Dr. Celso Luiz Machado Junior (OAB/ES 12562).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749940"
                            ],
                            "1749942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002601-06.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Canabrava Agrícola S/A(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-Embargado:Marli Santos da Silva(Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ162377D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749942"
                            ],
                            "1749943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Prosan Engenharia S/C Ltda ( Felipe Monteiro da Silveira RJ132266D ), Ricardo dos Santos ( Silvana Couto Charão RJ166865D ), - Recorrido : Ricardo dos Santos ( Silvana Couto Charão RJ166865D ), Prosan Engenharia S/C Ltda ( Felipe Monteiro da Silveira RJ132266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e acolher a preliminar argüida pela reclamada para declarar a nulidade do processo a partir de fls. 41, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para prosseguimento com a juntada aos autos da defesa e documentos e posterior instrução do feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Glauco Siqueira Flores ( Roberto Ferreira Lemos RJ131830D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a multa de R$ 5.000,00 pela oposição de embargos protelatórios e a indenização de R$ 2.500,00 por litigância de má-fé. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000272-58.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Antonio Vitorino ( Francisco de Assis Silva Nobrega RJ134248D ), - Recorrido : Consórcio Manguinhos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, anular a r. sentença de fl. 40, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para que seja intimado o reclamante para que emende a petição inicial a fim de adequá-la ao disposto no art. 852-B, inc. I, da CLT, ou para que se manifeste sobre o rito pelo qual quer ver processada sua reclamação, dando prosseguimento ao feito\r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : AGNALDO DAS NEVES SALVIANO ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Agravado : Paulo dos Santos RosaCamilla Maciel LunaCamilla Maciel LunaREAUTEX AUTOMECANICA, LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA EXPRESSA LTDA ME ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), Ricardo da Fonseca LimaCARLOS ALBERTO FRANCISCO RAMIROPaulo dos Santos Rosa RICAR AUTOMECANICA LTDA ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), RENATO DA FONSECA LIMA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a liberação dos depósitos recursais e da penhora on line, fls. 56, 74 e 109, respectivamente, perseguidos pelo agravante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2013.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandre Roberto da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Adailson da Silva Araujo RJ69253D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001387-26.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Faria Miller RJ87813D ), - Recorrido : Leandro Entrielli da Silva ( Giuliano Augusto Dini RJ117720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para , nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001585-96.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Hasco Metals Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : José Roberto Rodrigues da Silva ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e de diferenças salariais decorrentes do desvio de função. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), valor atribuído à causa, pelo autor, das quais fica isento, por deferidos os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Yohanna Ayres de Sá Fernandes Tinoco ( Claudio Carlos de Azevedo Thomaz RJ84230D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000264-03.2013.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BIANCA CORREIA PEREIRA ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Agravado : Gilbert Georges Khoury ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a constrição dos bens descritos nos itens 19 e 21 do auto de penhora e avaliação de fls. 11/13, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001533-33.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Carlos Lima ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por afronta ao artigo 557 do CPC, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Silva ( Valeria Motta Silva RJ109744D ), - Recorrido : Coesa Transportes Ltda. ( Nina Maura Ribeiro Fragni RJ69763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. Sentença. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Cosme Magno Bernardo ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Recorrido : Cosme Magno Bernardo ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, falta de interesse de agir e de inépcia e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento. o dargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001327-43.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading Ind e Com S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Center Trading Ind e Com S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Paulo Antônio Basílio ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749943"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Deise Cabrita Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), -por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. Pelo autor compareceu Dra. Valéria Amaral (OAB 80052), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Gustavo da Costa Reis ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME ( Tereza Cristina Gavinho RJ149120D ), - Recorrido : Luiz Gustavo da Costa Reis ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Reflex Artigos Finos para Presentes Ltda. ME ( Tereza Cristina Gavinho RJ149120D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para excluir da condenação o pagamento de diferenças em horas extras, férias com 1/3, 13º salário e FGTS acrescido de 40% pela repercussão de salário não contabilizado e determinar a retificação da carteira de trabalho (CTPS) do autor com data de admissão 11/11/2007 e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu para condená-lo aos recolhimentos ao FGTS relativos ao período compreendido entre 11/11/2007 e 11/2/2008 e as diferenças de férias e 13º salário daí decorrentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto a contribuição assistencial, ro seu tendimento tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001766-89.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Elizete dos Santos Fernandes Sá ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda.Contax Participações S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação das reclamadas o pagamento da multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : DAVI DE JESUS LIMA ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Agravado : LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDAJORGE MARIA SIMOES - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, com a expedição de certidão de crédito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Antonia ( Carlos Augusto de Menezes RJ98395D ), - Recorrido : JRO Pavimentação Ltda. ( Suzana Maria Paletta Guedes Moraes MG62077D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e de cerceamento de defesa, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego no período de 14/06/2006 a 25/01/2013, determinando-se a anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, observadas as datas acima, na função de auxiliar de serviços gerais com percepção de um salário mínimo nacional proporcional a 3 (três) dias trabalhados durante a semana e condenar a ré ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças salariais entre o salário mínimo proporcional a 3 (três) dias por semana e a evolução contida na inicial; b) férias em dobro acrescidas do terço constitucional nos períodos de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011; férias simples + 1/3 no período de 2011/2012 e férias proporcionais + 1/3, observada a projeção do aviso prévio de 2012/2013; c) 13º salários integrais referente aos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012; e proporcional ao ano de 2013; d) aviso prévio de 30 dias, FGTS e indenização de 40% do FGTS; e) indenização substitutiva do seguro desemprego; e f) multa do artigo 477, § 8º da CLT. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Custas pela ré no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ora arbitrado ao valor da condenação, ante a inversão da sucumbência. Determina-se, ainda, a expedição de ofícios à DRT, à CEF e a Receita Federal para que tomem as providências cabíveis diante das irregularidades constatadas nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0002153-50.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Carlos Gonçalves Geraldo ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Sinco Engenharia de Resultados Ltda. ( Juliana Barbosa de Oliveira RJ161797D ), Magalhães 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Janusa Cruz Rivero ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Fundação Ruben Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VGR Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2013.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Auto viação Bangu Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Alexandre Rocha Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000955-35.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cristiane Moraes da Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Banco Bradescard S. A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Davila Karoline dos Santos Rosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, exceto no no tocante aos reflexos das horas extraordinárias no seguro desemprego, pois não foi formulado pedido neste sentido e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a primeira ré (TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA) no período de 19.02.2010 a 15.02.2011, determinando-se a retificação na carteira de trabalho do autor para que conste como empregador o segundo réu (BANCO BRADESCO S/A ), e condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento: a) de horas extraordinárias, com o adicional de 50%, pelo excedente da sexta diária e trigésima semanal, observados os parâmetros da fundamentação, além dos reflexos nas férias, 13º salário, FGTS e parcelas resilitórias; b) diferenças entre o salário normativo para o pessoal de escritório e o que foi pago à reclamante; c) ajuda alimentação; d) auxílio refeição; e) participações nos lucros e resultados; f) incidência da multa prevista no artigo 467 da CLT sobre a indenização de 40% sobre o FGTS pela dispensa imotivada. Custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) , pelos réus, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor arbitrado a condenação para os efeitos processuais. Pelo Bradesco SA falou Dr. Fernando Graúna de Melo (OAB102631).\r\n\r\nProcesso: 0102000-28.1988.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JOSE GERALDO DE OLIVEIRA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ariadne Valkiria Lanza ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Embargado : Marloui Modas Ltda. ME ( Eduardo Portugal Rodrigues RJ57434D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para que, nos termos da fundamentação, no dispositivo, onde se lê ¿dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada. Mantido o valor da condenação por ainda compatível¿ deve ser lido ¿dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada a partir da 8ª diária ou 44ª semanal, não se computando no módulo semanal as horas extras já apuradas no módulo diário, a fim de se evitar o bis in idem, observando-se: a) a evolução salarial da autora; b) o adicional 50%; c) o divisor de 220; d) os dias efetivamente trabalhados, integrando o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40% pela dispensa imotivada, deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntica rubrica. Mantido o valor da condenação por ainda compatível¿, adequando-se o dispositivo à fundamentação, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHercílio Moreira de Sant Anna - Embargado : Hercílio Moreira de Sant Anna ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para sanar a obscuridade apontada, esclarecendo-se que o novo nível decorrente das promoções por antiguidade devidas em 1999 e 2002 seja considerado para o reenquadramento no PCS de 2008, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo do acórdão de fls. 282/295.\r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Smith Kline Barbosa da Silva ( Marco Antonio de Miramda Carneiro RJ115705D ), Translemar Express Serviços Ltda A/C Marco Junior Santos Translemar Express Servços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000001-07.2014.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Olimpio Geraldo Bessa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a r. decisão alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0001557-57.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Alexandre Machado ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - Embargado : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1749956"
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                            "1749604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Paulo de Souza Martins ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - Agravado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, em reformando a decisão agravada, determinar que se prossiga a execução em relação a segunda agravada - VRG - Linhas Aéreas Ltda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2014.5.01.0561 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sandra Pereira ( Marcelo Ribeiro Martins RJ125127D ), - Embargado : Michele Narcizo dos Santos ( Sérgio Emilio Lourenço Muniz RJ148854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001572-73.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Jonathan Vieira da Silva ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1749604"
                            ],
                            "1749973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Celso Martins Leal ( Walter Fernando Barcelos da Silva RJ177630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gilliard da Silva Basilio ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Silmar Leite Ribeiro ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de agosto de 2013, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Monaliza da Silva Heinen Antunes ( Paulo Roberto Andrade Dantas RJ100240D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais. Diante da condenação, arbitra-se seu valor em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0231200-82.1989.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ATELCO GOMES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ANA TERESA VALLS PEREIRA (SOCIA)Pedro Luiz Valls ( Ademir Buitoni SP25271D ), MARTINS VALLS & CIA LTDA RESTAURANTE - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a manutenção do agravado no polo passivo ad execução, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Agravante compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539 D) e pelo Agravado compareceu Dr. Isaac Chaves Pinto (OAB 159167).\r\n\r\nProcesso: 0153600-83.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Luiz Guilherme Souza Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Andréia Gondim Leite Pinheiro ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, sem efeito modificativo, para fixar o valor das custas processuais em R$ 500,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, R$ 25.000,00, ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência, bem como para determinar que na fase de liquidação seja observada a Súmula nº 439 do C. TST, no que diz respeito aos juros e correção monetária do dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-69.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - Embargado : LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO ( Jorge Xavier dos Santos Filho RJ55405D ), - por unanimidade,NÃO CONHECER dos embargos de declaração da Ré por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Luana Teles Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-45.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Maria Helena Alves do Nascimento ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Churrascaria Beliscão Ltda. ( Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana RJ130674D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000414-33.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ronald Ribeiro da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001736-69.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Locanty Serviços LtdaMônica Ferreira Leite ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0191600-28.1995.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : MARIA RITA DE OLIVEIRA DA SILVA (Espolio de) representado por Albertina Oliveira da Silva ( Wellos Alves da Silva RJ74810D ), - Embargado : SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : RUBEM QUINTANILHA GOMES ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-40.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Wilson Florido Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001737-45.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Glaucio de Oliveira Gonzalez ( Vicky Ribas Bormann Vieira RJ116346D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Aymoré Cred Fin e Invest S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149700-08.2009.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Michelle Silva Berriel da Rocha ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Ana Paula de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Banco Citibank S.A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Ana Paula de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, ACOLHER ambos os Embargos de Declaração, para, sanar de ofício as omissões existentes na decisão embargada (Parágrafo único do art. 897-A da CLT), sem contudo emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000285-77.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : RN Comércio Varejista S/A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Janete Vital Moreira ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - Embargado : Janete Vital Moreira ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), RN Comércio Varejista S/A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração da Ré por irregularidade de representação, e CONHECER dos embargos de declaração da Autora; no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar omissão, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002757-70.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Ana Lucia Gonzales Ayres ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000937-69.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Embargado : Raphael da Silva Rosa (Espólio de) ( Clarissa Costa RJ97803D ), CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Amandio de Souza Rosa ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Paulo Gustavo Oliveira Durães ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Paulo Cesar Corrêa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela ré, arguida pelo autor em contrarrazões, assim, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a prejudicial de prescrição total e a preliminar de carência de ação, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, para manter a sentença de primeiro grau, entretanto, determinar o retorno imediato do autor ao cargo de origem para que não se perpetue a ilegalidade, devendo ser expedido ofício ao Presidente da CEDAE para ciência da referida determinação, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para condenar a ré ao pagamento dos reflexos do adicional de triênios sobre as verbas postuladas nas alíneas 'B' e 'C' da inicial e sobre o abono de férias, bem como limitar o pagamento das diferenças salariais, por desvio de função, até a publicação do presente acórdão, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Wanessa Carvalho Moreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. METelemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem atribuir-lhe efeito modificativo, apenas para fins de esclarecimentos, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Marcos Vinícus Damasceno Andrade ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Embargado : Sabrina S Figueira Calçados ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a Embargante a pagar ao Autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por interposição do recurso protelatório (art. 538, § único, do CPC), assim como indenização equivalente a 10% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, com lastro no art. 17, inciso VI c/c art. 18, §2º do CPC, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Eduardo Matos ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Eduardo Matos ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, exceto quanto aos tópicos ¿Recolhimentos Fiscais e Previdenciários¿ e ¿Correção Monetária¿, presentes no Recurso Ordinário da Ré, por falta de interesse recursal, já que a sentença determinou que fosse deduzida a quota parte do empregado, nos exatos termos da Súmula nº 368 do C. TST, assim como aplicada a Súmula 381 do C. TST; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor, para: 1) reverter a justa causa aplicada ao Autor, transformando-a em dispensa imotivada e, em consequência, condenar a Ré ao pagamento das verbas rescisórias, tais quais, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e indenização compensatória de 40%; 2) condenar a Ré ao pagamento de horas extras e reflexos, acima da 8ª hora diária e 44ª semanal, conforme a jornada alegada na emenda substitutiva, que seria na forma de escala 7x2, com jornada das 14:00 às 24:30h, até março de 2008 e, a partir de abril de 2008, na forma de escala 6x1, no mesmo horário de 14:00 às 24:30h, sendo que no mês de fevereiro de 2009, laborou todos os dias, aplicando-se o divisor 220. Por habituais, defere-se a integração das horas extras no aviso prévio, férias acrescidas de um terço, 13º salário, repouso semanal, FGTS e indenização compensatória de 40%; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré. Custas de 200,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, R$ 10.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2000.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE GOMES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de abril de 2012, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Embargado : Andréa de Jesus Costa Marques ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar obscuridade acerca da aplicação do percentual de 60% a ser adotado no adicional de horas extras laboradas nos dias úteis, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Patrícia Azeredo Villas Boas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta e conhecer do Agravo de Petição; acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional da decisão de fl. 285, para determinar que a petição de fls. 269/270 seja recebida e examinada como embargos de declaração, e, assim, a prestação jurisdicional se aperfeiçoe, assegurando-se à Agravante o adequado procedimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0145200-81.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sidney do Valle Costa ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1749973"
                            ],
                            "1749389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0096800-81.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Renato Rodrigues Gusmão\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 272/273. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1749426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002785-27.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Sergio Milheiro ( Mariza Silva Santos RJ80032D ), - Recorrido : Light Energia S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Construteckma Engenharia Ltda. ( Joel Freitas da Silva SP96215D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamante, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Patrício Luiz Teixeira Vieira ( Mario Peres Amorim Filho RJ30151D ), - Recorrido : Brazul Transporte de Veiculos Ltda. ( Francisco Vidal Gil SP78732D ), Selex Mão de Obra Temporária Ltda. ( Fernando Canedo de Magalhaes RJ95962D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1749426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1749401": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 – RO - Relator: Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC - Rcdos: 1. Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO , 2. Infornova Ambiental Ltda., 3. Celmira Campos Dias. O Doutor Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12 de Novembro de 2014, às 9 h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0002138-81.2012.5.01.0222 – RO – Relator: Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - : Município de Paracambi - Rcdos: 1. Paula Aparecida Oliveira Zamboni, 2. Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço. O Doutor Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 12 de Novembro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Outubro de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1749401"
                        ],
                        "1749456": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002238-50.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Carla Ilce Pereira da Cruz Garcia\r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da Sessão Ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/11/2014, às 09h, na sala de sessões nº 01 / 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749456"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1749416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 15.10.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2014.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Luciene Alexandre Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-83.2014.5.01.0551 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE LATASJOSE CARLOS DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Ricardo Nogueira Barbosa - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0004573-53.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Agravado : Rodrigo Lemos ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e conhecer do agravo de instrumento, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020300-78.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Viviane Almeida Brambini ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Embargado : Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Renato de Sousa Lopes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, considerar como extraordinário o labor que exceda a 6ª hora diária e 36ª semanal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1749416"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1749897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Rcdo: Luis Sergio de Almeida Marques [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)], Rcdo: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Rcdo: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: 251 cujo o teor segue: Notifique-se a recorrente Sociedade Michellin de Participações para fornecer o endereço atualizado do recorrido NOVA SENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (das sócias Patrícia Rodrigues e Paula Rodrigues Sena).\r\n\r\nEm, 16/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001306-91.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Conti Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: 182 cujo o teor segue: Notifique-se o recorrido Fabio Conti Brbosa para esclarecer o que requer na petição de fl. 181, em 5 dias.\r\n\r\nEm, 16/10/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1749897"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1749962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Carlos Coloizorocé de Siqueira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749962"
                            ],
                            "1749961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000165-32.2013.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Sobreira Vicente [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carla Sobreira Vicente\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos pela ré, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1749961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1749624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0124000-60.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a degravação de fls. 254/255, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nId: 1749624"
                            ],
                            "1749849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001038-16.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Karla Kristine Dames da Silva ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Motivação Qualidade de Vida Bem Estar Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2008.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Sergio da Cruz Lima ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, exceto quanto ao tema ¿Da multa do Art. 475-J do CPC (fls.438Vº)¿, por inobservância do Princípio da Dialeticidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749849"
                            ],
                            "1749967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Edson Jose Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Edson Jose Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico ¿DO RSR - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS¿, uma vez que inexiste sucumbência por parte do réu/recorrente capaz de justificar o interesse de agir na interposição do recurso quanto ao tema abordado, para, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, tudo na forma da fundamentação do Relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao recurso da ré para afastar da condenação as horas extras, diferenças da equiparação salarial e o divisor estaria prejudicado. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Vitor Hugo de Lima Soares (OAB/RJ 171730).\r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ALUÍSIO REBELLO MARRA ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença de piso deferindo ao autor o pagamento das diferenças salariais em decorrência da equiparação salarial conforme postulado na inicial, bem como os honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Invertem-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas processuais. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que negava provimento. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB/RJ 169126).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749967"
                            ],
                            "1749850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001038-16.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Kristine Dames da Silva\r\n\r\nRcdo: Banco Itau Unibanco S.A., Motivação Qualidade de Vida Bem Estar Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Motivação Qualidade de Vida Bem Estar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.233/234 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1749650": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Mary Helen Monteiro Fonseca, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nRcdo: Marcos de Almeida Dornelas , Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000809-81.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nRcdo: Fernando Luis da Silva Ferreira , Lam Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lam Transporte Rodoviario Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanir Fernandes Barbosa\r\n\r\nRcdo: BR Metals Fundições Ltda., Univulk Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Univulk Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Estirafer Ltda, Santa Barbara S/A - Em Recuperação Judicial, Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001663-02.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Matos Menezes , Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nAgdo: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0119600-93.1991.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: JURAIL RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA, SÉRGIO DE FARIAS, ROBERTO MALAFAIA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA, ROBERTO MALAFAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.10.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749650"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1749616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Flaviana Silva do Espírito Santo ( Valter Manhães de Azevedo RJ31741D ), - Recorrido : Marisa Lojas S/A ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749616"
                            ],
                            "1749606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRctes: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Cintia dos Santos \r\n\r\nRcdos: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., Cintia dos Santos e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificada Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/216: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da UFRJ, para excluir a sua responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos, e negar provimento ao da reclamante.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749606"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1749871": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001673-84.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Pleno Saúde Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Intersaúde [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pleno Saúde Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Gizele Marinho de Farias [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)], Ebgdo: Intersaúde [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Ebgdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. José Francisco de Oliveira Santos (OAB: RJ 174051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil , Ebgdo Gizele Marinho de Farias , Ebgdo Ebgte Intersaúde , Ebgdo Ebgte Pleno Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0002195-16.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Rui Ribeiro Barbosa [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rui Ribeiro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1749665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001081-25.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC [Adv. David da Fonseca Mussel Jones (OAB: RJ 166262 - D)], Rcte: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Rcte: WALTER LUIZ CIRNE SOARES [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALTER LUIZ CIRNE SOARES [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)], Rcdo: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Rcdo: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC [Adv. David da Fonseca Mussel Jones (OAB: RJ 166262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, Rcdo Rcte EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC. Tomar ciência do r. despacho de fl.306-v que transcrevo a seguir:I- Retifique-se a autuação para incluir como 1ª recorrente a Empresa Brasil de Comunicação -EBC (fls.260/272), observando-se o novo patrocínio indicado. II- Notifiquem-se: a) A 1ª Ré -ACERP - para contra-arrazoar o recurso da 2ª (EBC) b) A 2ª Ré - EBC - para contra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante. Em 13.10.14 Antonio Cesar Daiha - Desembargador do Trabalho .\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1749665"
                            ],
                            "1749975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-20.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE) - Recorrido : MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS SANDRA REGINA ANTONIA FRANCISCA ( Márcia Teixeira Alves RJ160636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Fabiana Machado Rengel Póvoa ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001285-30.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Luiz Eduardo Guimarães Wisniowski ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), - Recorrido : Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Luiz Eduardo Guimarães Wisniowski ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para deferir a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS por todas as parcelas remanescentes da condenação imposta à 1ª reclamada, inclusive a multa do art. 477, § 8º da CLT, conforme fundamentação. Custas majoradas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001434-36.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Cristiane Duarte de Paula ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no que tange ao adicional pelo curso de requalificação profissional e indenização adicional, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001668-55.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Carlos Alberto Santana ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0008000-66.2008.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Regina Celia Loureiro Simoes RJ53009D ), - Recorrido : Julio Cesar Garcez ( ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ103470 ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2000.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante : GUARACY ORNILO DA SILVA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Embargado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, c onhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1996.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), JOSE CARLOS PIMENTA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIORJOSE BEZERRA DOS SANTOS ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOSLINCOLN DIAS DE OLIVEIRAJOSE ANTONIO SILVA PEREIRA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), JOSE BATISTA DA SILVA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO - por unanimidade, não conhecer o Agravo de Petição por falta de dialeticidade nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1749975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1749880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000745-90.2013.5.01.0512 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), Edemilson Silveira de Queiroz ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), Edemilson Silveira de Queiroz ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da ré para, excluir da condenação os honorários de sucumbência e para determinar a aplicação da S. 340 do C. TST, na forma da fundamentação do Desembargador Redator, e dar provimento parcial ao recurso do autor, para deferir a integração à remuneração do reclamante, dos valores referentes às comissões, bem como, os respectivos reflexos, nos exatos termos do item ¿h¿, do pedido inicial e para deferir o pagamento das comissões, no valor de R$ 2.000,00 referente ao mês de dezembro de 2012, em decorrência do aviso prévio trabalhado, conforme requerido no item ¿n¿ do pedido inicial. Mantêm-se o valor arbitrado à condenação. Vencida a Desembargadora Relatora quanto à S. 340 do C. TST e quanto à integração das diárias e Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, no recurso da ré, que daria provimento para excluir às horas extraordinárias. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sérgio Manoel Teixeira ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Victor Felipe de Oliveira ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Maria Amélia Peixotode Assis ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Victor Hugo Ferraz Filho ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Vera Lucia Pinheiro da Costa ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Antonio Carlos Paes ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Wagner Borsato ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Sergio Luiz Cardoso ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Vicente Ribeiro da Silva ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), Milca Maria da Silva Duarte ( Marcos Silva Castello Branco RJ96127D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelos reclamantes, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Denise Vieira da Silva ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, ficando caracterizada a mora, após decorrido o prazo legal para o seu recolhimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0341300-85.2001.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Procuradoria Seccional da União em Niterói - Agravado : MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSE AIRTON DE ALCANTARA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002244-14.2012.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Daiana de Souza Peçanha Almeida ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, Relator, quanto à matéria ¿justa causa¿. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2012.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Washington Bittencourt ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Washington Bittencourt ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para: declarar prescritos os créditos anteriores a 01/02/2007; excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, inclusive quanto aos intervalos intrajornada, restando prejudicada a aplicação da Súmula 340 do C. TST. Vencidas as Desembargadoras Relatora, quanto ao valor da indenização por dano moral que fixava em R$ 8.000,00(oito mil reais), e Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso da empresa, quanto a matéria ¿horas extras¿, pois manteria a sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2012.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : José Ramos da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao recurso da segunda ré para excluir da condenação os reajustes pleiteados com base na RMNR e demais consectários. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nId: 1749880"
                            ],
                            "1749881": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001085-37.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro André dos Santos Pereira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)], Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Pro-Povo\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias\r\n\r\nId: 1749881"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1749872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000302-29.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Rogério Ribeiro [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Rogério Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, considerando que possui sua sede em Brasília, conforme documentação presente nos autos (fls. 19, 20 e 45 a 65), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001851-65.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira ré às fls. 298/344, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002196-69.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parador Maritacas Serv. de Hotelaria Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parador Maritacas Serv. de Hotelaria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-26.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: REGINA TELLES FERREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Agdo: Espólio de Ary Cruvello D´Avilla na pessoa da inventariante Ana Cristina Soares D´Avilla, Agdo: Diva Cristina Moreira de Pinho, Agdo: Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REGINA TELLES FERREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da inventariante do espólio, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosilene Aparecida Vieira da Silva Santiago [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Eireli (em recuperação Judicial) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Excellence RH Serviços Eireli (em recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro às fls. 223/249, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Rcte: Eduardo Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)], Rcdo: Eduardo Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Rcdo: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Rcdo: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Centro Social Theo Silva, Rcdo Rcte Eduardo Cunha, Rcdo Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 206/212 e 213/226, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livair Antonio Fontes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Livair Antonio Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo autor, conforme decisão monocrática de fls. 234, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberta Rizzuto da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberta Rizzuto da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 396, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001291-76.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Campos Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilberto Campos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls.390/393, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2013.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Andrade da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 328, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749872"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1749874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Metta-Up Serviços Gerais Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Marcos Paulo Anastácio ( Thiago Debs Spagnol RJ141720D ), - Embargado : Marcos Paulo Anastácio ( Thiago Debs Spagnol RJ141720D ), Metta-Up Serviços Gerais Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas partes autora e ré, acolher os daquela para afastar a obscuridade apontada e determinar que foi dado provimento ao apelo da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais, e não acolher os desta, condenando-a, contudo, ao pagamento de uma multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2014.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ARTEMILSON COMÉRCIO LTDA - Agravado : Leni de Paula da Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032400-07.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marcelo de Lima Ambrosio ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SHEILA HEGGENDORN ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : ANDRE LUIS CURVELLO WERNECK TINOCORafael Rosa Tomé ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ( Gislaine Gomes de Oliveira RJ172222D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Sheila Heggendorn.\r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LtdaHarris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), Carlos José Soares dos Santos ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0210800-29.2008.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Frama França Máquinas Ltda. ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Jônatas da Costa dos Santos ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001462-73.2012.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rio Med Centro Medico Ltda. ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Agravado : Heloisa Botelho Malhano Baptista ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar provimento ao apelo para, reformando a r. decisão agravada, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela primeira demandada. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando-me conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Cássio Aguiar Gomes ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento determinando o refazimento dos cálculos, uma vez que com a reforma da sentença exequenda em relação à base de cálculo das horas extraordinárias, inequivocamente o valor do repouso semanal remunerado será afetado. Assim, por majorados, também devem ser refeitos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000009-77.2014.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Anderson Souza da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : MARLY PACCEArca Informacoes Oficiais Ltda.ARMINDO DA SILVA CANASTRA - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para, nos termos da fundamentação, determinar que sejam solicitadas informações dos executados Armindo da Silva Canastra e Marly Pacce, junto aos 5º e 6º Ofícios do Registro de Distribuição, nos endereços fornecidos pelo exequente à fl. 88, quais sejam, Rua do Carmo, nº 62, Centro, CEP 20.011-020 e Av. Rio Branco, nº 135, 4º andar, Centro, CEP 20.090-908.\r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : R. M. OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), Brasil Point Super Lanches Ltda. Habib s ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Hélio Gomes Baptista Junior ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Lucilene Rosa de Araújo ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda.CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda.Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. a/c Mario Manela - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias é o pagamento das verbas devidas à parte autora na presente ação, razão pela qual determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, nos termos da fundamenta ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749874"
                            ],
                            "1749877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAgdo: Lucilene Rosa de Araújo e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. a/c Mario Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias é o pagamento das verbas devidas à parte autora na presente ação, razão pela qual determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1749536": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n56 - 0000004-19.2014.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Antonio Coutinho Correa ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Agravado: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Danilo dos Santos Correa ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Tadeu Nolasco de Carvalho ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ), SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n57 - 0000032-91.2013.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rodolfo Lancaster Lourenço Dutra ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n58 - 0000122-93.2013.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fernanda Ferreira Duarte Pinto ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ).\r\n\r\n59 - 0000127-22.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sérgio Luiz Ferreira Rabelo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n60 - 0000209-50.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marcelo Corrêa de Oliveira ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marcelo Corrêa de Oliveira ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n61 - 0000209-68.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jenifer Peçanha das Chagas ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n62 - 0000232-94.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hotel Charm Ltda. ( Adv. Jose Roberto Moreira da Costa RJ 65938 D ) - Recorrido: Ivanildo Manoel da Silva ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ).\r\n\r\n63 - 0000238-49.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Roni Cleberson Cortes Rabelo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n64 - 0000299-41.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leandro Lamarão de Andrade ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Folha da Manhã S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ME.\r\n\r\n65 - 0000323-47.2011.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Andreia Trajano da Silva ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n66 - 0000331-55.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Wanderley dos Santos Azevedo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Wanderley dos Santos Azevedo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n67 - 0000372-18.2012.5.01.0246 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Edson Salvador Magalhaes ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Edson Salvador Magalhaes ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n68 - 0000405-72.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Gilberto Nei da Rocha ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ), Executive Service Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n69 - 0000427-81.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Conceição Luisa Tavares dos Santos ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n70 - 0000583-58.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Gilberto Martins Veillard ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n71 - 0000595-34.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos Neves Teixeira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n72 - 0000601-19.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hudson da Fonseca Cordeiro ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Hudson da Fonseca Cordeiro ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n73 - 0000610-41.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Cosme Ferreira Pinto ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n74 - 0000643-11.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ) - Recorrido: Helenio Lemgruber Cordovil ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n75 - 0000979-26.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eliude Tavares ( Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani RJ 149629 D ) - Recorrido: Atarab Distribuidora de Malhas Ltda ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ).\r\n\r\n76 - 0001037-97.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sabrina Oliveira de Andrade ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Carlan Óleo Combustível Ltda. ( Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva RJ 116575 D ).\r\n\r\n77 - 0001058-72.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Natalino de Oliveira Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ), Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n78 - 0001096-63.2012.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Andrea Valle Silva ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n79 - 0001158-77.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Paulo Sobral do Nascimento ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n80 - 0001184-12.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Erick Mangueira Molinaro da Silva ( Adv. Delys Barbosa Herculano RJ 83272 D ), Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Erick Mangueira Molinaro da Silva ( Adv. Delys Barbosa Herculano RJ 83272 D ), Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n81 - 0001253-87.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SH Indústria Textil Ltda ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Edinei Messias ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n82 - 0001256-56.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: São Francisco Delivery Ltda. - EPP ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Alan Magno Pereira ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n83 - 0001285-50.2010.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eneida Evangelista de Lima RJ 13009 D ) - Recorrido: Antonio Lázaro de Almeida Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n84 - 0001301-24.2010.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Maria Josina Sales ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: Nova Tendencia Refeições Ltda. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), ALBERTO REIS PEREIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0001337-25.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Gilber Cardoso de Abreu ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n86 - 0001362-38.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Agostinho Rodrigo Sandin ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n87 - 0001430-74.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wania Lucia de Barros Pinto ( Adv. Roberson Sathler Vidal SP 190536 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0001490-55.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Marcio Pereira de Barros ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n89 - 0001499-17.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), João Paulo Rodrigues Garcia ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n90 - 0001502-07.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda. ( Adv. Enrique de Goeye Neto SP 51205 D ) - Recorrido: Jeferson Mendonça da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n91 - 0001519-61.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Denise Maria de Souza Rodrigues ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n92 - 0001543-05.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ), Moises da Silva Pereira ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n93 - 0001581-40.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Caio Silva de Farias ( Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ 113836 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0001630-33.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Sheila Alves Gonçalves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n95 - 0001700-32.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Jeives André de Freitas ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Recorrido: Jeives André de Freitas ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n96 - 0001992-65.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Danielle Siciliano Morais ( Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho RJ 133194 D ) - Recorrido: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n97 - 0002020-03.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiza das Graças Pereira Martins ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Luiza das Graças Pereira Martins ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\n98 - 0002175-73.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Maxuel Pavuna Azevedo ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ).\r\n\r\n99 - 0028500-03.2004.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n100 - 0041600-49.2002.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), GISELE DE LUCA, CARMELO DE LUCA NETO, JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO, MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n101 - 0056600-35.2006.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Andre Luiz Marques da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Andre Luiz Marques da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n102 - 0056900-20.2007.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Alexandre Oliveira Zamorano ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n103 - 0067700-96.1994.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIV LTDA ( Adv. Mauro Souto de Souza RJ 72135 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0077700-76.2003.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n105 - 0084400-75.2006.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cassiano Mendes da Rocha ( Adv. Rejane Marinho Bezerra RJ 73330 D ) - Agravado: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n106 - 0108700-38.2002.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO CITIBANK S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: EDER CORDEIRO CHERMAUTT ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n107 - 0110200-15.2007.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Lucio Nunes ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n108 - 0110200-37.2005.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Rivaldo Ferreira de Lima ( Adv. Fatima de Oliveira Perrotta RJ 45974 D ), Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0110200-60.2005.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Agravado: Luis Alberto Guimaraes Queiroz ( Adv. Joao Batista Poubel RJ 5640 D ).\r\n\r\n110 - 0121600-20.1999.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), CARTAO UNIBANCO LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n111 - 0130700-15.2009.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Laercio Lima de Carvalho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n112 - 0133100-10.1998.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGE NHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), JOSE ROBERTO DA SILVA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Adv. Marli Rizzo Genestreti RJ 1280 B ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n113 - 0143300-54.2004.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CLAUDIO FERNANDES DIAS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: TIM CELULAR SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n114 - 0147900-17.2006.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Andre Paschoa Pinto ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Andre Paschoa Pinto ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n115 - 0157400-92.2009.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) ( Adv. Marcos Marques dos Santos RJ 141867 D ) - Recorrido: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME ( Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ 150673 D ).\r\n\r\n116 - 0192500-53.1996.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MONICA FEIJO ( Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro RJ 178905 D ) - Agravado: Escola Técnica Virginia Patrick Ltda ME.\r\n\r\n117 - 0212200-02.1999.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Agravado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n118 - 0248900-83.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ADAO JOSE ALVES MOREIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n119 - 0351200-32.2004.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ), FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO ( Adv. Sylvio Maia Botelho RJ 73279 D ).\r\n\r\n120 - 1014100-89.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: LUCIANO COUTO DOS SANTOS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n121 - 1059100-78.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Luiz Antonio Garcia Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1749536"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1749713": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000014-19.2014.5.01.0461 - AIAP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 12:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da Ré, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, de fls. 03/04vº, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedece ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não instruir o recurso com nenhuma das peças indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Infraero \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 272/273:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Executada – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, de fls. 267/267 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de serem indevidos juros de mora a partir da data do depósito, ainda que efetuado para fins recursais, como bem verificado pelo Juízo a quo, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada na Súmula nº 04, item II. \"\r\n\r\nProcesso: 0088900-04.2007.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roni Bozick Cruz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 472/473:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré – TELEMAR NORTE LESTE S.A., de fls. 445447, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, por se tratar de inovação da tese recursal.\"\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeremais Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fast Shop S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 324/328:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Executada – Fast Shop S.A., de fls. 305/309, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 296/297) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, entendimento pessoalmente revisto na esteira da remansosa jurisprudência.\"\r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nRcdo: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Rcdo: Escola de Motorista Yndianopolis [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Rcdo: Carlos Rogerio dos Santos Nogueira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Rogerio dos Santos Nogueira, Rcdo Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda ME, Rcdo Escola de Motorista Yndianopolis\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 254/255:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da UNIÃO, de fls. 215/218, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por estar adequado à Jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 368, da SBDI-1, no tocante à contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000049-17.2013.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Raquel do N. Ramos Rohr) \r\n\r\nRcdo: Jorge Santos Fontes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Jorge Santos Fontes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 108/122:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Estado do Rio de Janeiro, de fls. 69/79, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e dos juros de 1% ao mês, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST, 13 e 24 deste Eg. TRT/RJ, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com a jurisprudência dominante da Corte Superior do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agte: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: SONIA MARIA DIAS COSTA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Agte Agdo HELIO DE ALMEIDA MACHADO, Agdo SONIA MARIA DIAS COSTA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 1165/1165v:\" Não conheço do Agravo de Petição da FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (2ª Ré), de fls. 1111/1122, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à aplicação do Fator de Proporcionalidade do Tempo de Serviço, ao custeio do plano previdenciário e ao imposto de renda, porque não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2013.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Rcdo: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Docol Metais Sanitários Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Docol Metais Sanitários Ltda., Rcdo Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., Rcte RH Global Consultoria e Assessoria Ltda., Rcdo Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.311/313:\" Não conheço do Recurso ordinário da 2ª Ré – RH Global Consultoria e Assessoria Ltda., de fls. 288/294, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, ante a irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado eletronicamente pela Advogada Thayana Xavier Bastos Wabesky Bertuzzi, CPF nº 055.755.339-30, constituída nos autos por meio do substabelecimento de fl. 295 vº, assinado pelo Advogado Levy Lima Lopes Neto, OAB/PR 35.909, cujo nome consta da procuração de fl. 77, apresentada em cópia não autenticada e nem mesmo declarada como tal pelo advogado, na forma do artigo 830, da CLT, a impedir o conhecimento do apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0002250-45.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-Procurador Flávio Assaid Sfair da Costa Rocha) \r\n\r\nRcdo: Maria Cirlene Siqueira Motta [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Excellence RH Serviços Ltda, Rcdo Maria Cirlene Siqueira Motta\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 124/138:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Estado do Rio de Janeiro, de fls. 99/115, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e dos juros de 1% ao mês, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST, 13 e 24 deste Eg. TRT/RJ, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com a jurisprudência dominante da Corte Superior do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dionel Francisco Scherrer, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 637/639:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Telemar Norte Leste S.A., de fls. 627/630, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, no tocante à incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, por estar o recurso em confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1 do C. TST e com a Súmula nº 17 deste Eg. TRT/RJ, que afastam a incidência do referido imposto sobre os juros de mora, ante a natureza indenizatória conferida pelo artigo 404 do Código Civil. \"\r\n\r\nProcesso: 0002072-96.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai - Procurador Felipe Boechat do Carmo Silva)\r\n\r\nRcdo: Celso Rodrigues Gonçalves [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)], Rcdo: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso Rodrigues Gonçalves, Rcte Municipio de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 179/180:\" Não conheço do Recurso Ordinário do 2º Réu – Município de Varre-Sai, de fls. 160/169, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, porquanto não observado o princípio da dialética, a confrontar diretamente a Súmula nº 422, do C. TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0297900-08.1998.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Agdo: MARILUCI KELLY DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo MARILUCI KELLY DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 757/758:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da UNIÃO, de fls. 715/727, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por estar adequado à Jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 368, da SBDI-1, no tocante à contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1749713"
                            ],
                            "1749716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                            ]
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1749875": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-85.2013.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Mauricio Jose de Arruda Moreno ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n2 - 0000041-69.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Viviane Aguiar de Oliveira ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-68.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: APF - Engenharia e Instalações Ltda. (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D) - Recorrido: Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n4 - 0000056-74.2013.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM - Recorrido: Afonso Sérgio Jansen Santos ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n5 - 0000057-19.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Batista da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Denver Distribuidora de Bebidas Ltda..\r\n\r\n6 - 0000100-55.2010.5.01.0032 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais S.A. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Nova Rio Serviços Gerais S.A. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Sergio Murilo de Souza ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n7 - 0000104-38.2013.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Mario Oliveira de Souza, GALLOPE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza.\r\n\r\n8 - 0000118-08.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Luana Teixeira da Silva ( Adv. Maria Irene da Rocha Cruz RJ 110563 D ), Locanty Com. Serviços Ltda..\r\n\r\n9 - 0000121-65.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO), João Araújo Alves - Recorrido: João Araújo Alves ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n10 - 0000155-87.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - Recorrido: Embraser Serviços Ltda , Mayana Santos Barboza ( Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene RJ 176224 D ).\r\n\r\n11 - 0000162-27.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Dirija Niterói Distribuidora de Veícullos Ltda. ( Adv. Patricia Couto de Oliveira RJ 84113 D ), Manoel Periandro Andrade Neves ( Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça RJ 102438 D ).\r\n\r\n12 - 0000256-18.2012.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n13 - 0000279-66.2013.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Marcos Vinícius Mota Gonçalves da Silva ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n14 - 0000289-45.2012.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Banco Santander ( Brasil ) S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n15 - 0000300-58.2006.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n16 - 0000348-76.2010.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Wanderlei da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n17 - 0000396-80.2010.5.01.0031 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Neuza Maria Alves ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. .\r\n\r\n18 - 0000417-63.2011.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ana Rosa Silva dos Santos ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n19 - 0000503-46.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Araújo Padilha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n20 - 0000505-55.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leticia da Silva Thomaz ( Adv. Márcia Aparecida Ferreira RJ 178163 D ) - Recorrido: Gamby Comercial Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n21 - 0000548-57.2011.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n22 - 0000560-48.2011.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Gisele de Oliveira Servulo de Faria ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Gisele de Oliveira Servulo de Faria ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n23 - 0000573-44.2012.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Rosiane do Nascimento Moreno ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n24 - 0000603-06.2011.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: Erandi Macedo de Alcântara ( Adv. Rosane Isidoro da Silva RJ 137592 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda..\r\n\r\n25 - 0000690-50.2010.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n26 - 0000733-18.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Heliana Marinho da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ).\r\n\r\n27 - 0000768-18.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Agda de Oliveira Costa ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Rotativo Barra Ltda. ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ).\r\n\r\n28 - 0000879-50.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Norberto Ernesto Kaestner Filho ( Adv. Eliane Zoghbi RJ 85147 D ), Marcelino Paulo Salermo Neto ( Adv. Eliane Zoghbi RJ 85147 D ).\r\n\r\n29 - 0000880-85.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Carlos Costa Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), José Carlos Costa Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n30 - 0000922-79.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Carla Beatriz Carvalho da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n31 - 0000923-61.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tasseo de Souza Neto ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Tasseo de Souza Neto ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ).\r\n\r\n32 - 0000935-04.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n33 - 0000942-10.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caldas e Caldas Advogados Associados ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), H.S.B.C. Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Danielle Fonseca Macedo de Araújo ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ), Caldas e Caldas Advogados Associados ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), H.S.B.C. Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n34 - 0000972-05.2011.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro ( Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda..\r\n\r\n35 - 0000977-27.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Sindicato das Indústrias da Construção, Marmorista e Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis ( Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer RJ 136252 D ).\r\n\r\n36 - 0001013-73.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO)(Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D) - Recorrido: Orlando Batista dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n37 - 0001055-02.2012.5.01.0005 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A ( Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa RJ 81467 D ), José Pereira de Jesus ( Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos RJ 174005 D ).\r\n\r\n38 - 0001138-29.2013.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União - Agravado: Agrisul Agricola Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n39 - 0001145-23.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Helio Rodrigues da Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Helio Rodrigues da Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n40 - 0001149-59.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joana Lucia Barcelos Pereira ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n41 - 0001239-56.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sandro Correa Giglio ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Congelados da Sonia Ltda. ME ( Adv. Ayrton dos Santos Costa RJ 14063 D ).\r\n\r\n42 - 0001249-52.2011.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Julio Cesar dos Santos Sales ( Adv. Katia Maria de Souza Leite RJ 106478 D ) - Recorrido: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n43 - 0001256-54.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Kátia Oliveira de Souza ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ).\r\n\r\n44 - 0001310-81.2011.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Tensor Empreendimentos Ltda. ( Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ 110630 D ), Bruno Leonardo Albertino da Conceição ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D )\r\n\r\n45 - 0001311-69.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sheila Simas Sant Ana ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n46 - 0001318-55.2010.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União - Agravado: Chalé II Bar Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ).\r\n\r\n47 - 0001332-52.2012.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rafaela Pereira dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n48 - 0001367-04.2010.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Adriana Rangel Mores ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Adriana Rangel Mores ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi Cooperativa de Serviços Multiprofissionais, RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n49 - 0001390-84.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria de Fátima do Rio Pais ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Maria de Fátima do Rio Pais ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n50 - 0001400-33.1993.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Roberto Rocha do Amaral (Espólio de) ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n51 - 0001402-83.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Wellington Morais da Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Wellington Morais da Silva ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n52 - 0001403-39.2012.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n53 - 0001448-14.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Luiz da Conceição ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Tomé Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n54 - 0001452-23.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Manoel do Nascimento Nobre de Freitas ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ) - Recorrido: CKLS SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001488-44.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Madalena Rosa Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Royal Center Comércio Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n56 - 0001506-79.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Danielle Cristina Santoro de Carvalho ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) .\r\n\r\n57 - 0001526-43.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Mara Valéria Ourique de Oliveira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n58 - 0001541-39.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fabiana Carneiro Barbosa Bastos ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ), BV Financeira S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Fabiana Carneiro Barbosa Bastos ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ), BV Financeira S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n59 - 0001608-38.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luzinete dos Santos Feitosa ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Luzinete dos Santos Feitosa ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n60 - 0001709-57.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ).\r\n\r\n61 - 0001998-66.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CELIA DA SILVA CASTRO ( Espolio de Rogério de Almeida Miranda ) ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), CELIA DA SILVA CASTRO ( Espolio de Rogério de Almeida Miranda ) ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ). (RETIRADO PARA REEXAME)\r\n\r\n62 - 0002192-75.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Gustavo Goldoni Feijó ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n63 - 0002305-74.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Agnel Carlos da Silva ( Adv. Ana Paula Pires Ferreira RJ 143744 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ).\r\n\r\n64 - 0002305-89.2012.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ), AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Alessandro Gomes Mafra ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n65 - 0002343-53.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cassiane Laurentino Dias de Sousa ( Adv. Luíza Castro Duque RJ 155266 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n66 - 0002653-36.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ), Benedito Ribeiro de Almeida Filho ( Adv. Maycon Muniz Silva RJ 165316 D ) - Recorrido: Benedito Ribeiro de Almeida Filho ( Adv. Maycon Muniz Silva RJ 165316 D ), Municipio de São João da Barra ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ).\r\n\r\n67 - 0002837-34.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José das Graças Gomes ( Adv. Rafael Nader Gullo RJ 166864 D ) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n68 - 0006300-19.1998.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n69 - 0006800-81.1990.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LUIS AUGUSTO DE AGUIAR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n70 - 0007100-86.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda. ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: J Lourenco & Irmao Ltda. ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Joao Batista Rosa dos Santos ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0007900-50.2008.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Tiago Pelinson ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Agravado: Porcao Rio s Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n72 - 0013500-75.2006.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Antonio Wilson da Costa Deiro ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D).\r\n\r\n73 - 0015200-98.2007.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rafael Bartolomeu Lopes RJ 163201 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rafael Bartolomeu Lopes RJ 163201 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n74 - 0016200-68.2009.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n75 - 0026700-93.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPR LEGAL - ROSANE LOURENÇO PORTUGUAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPR LEGAL - ROSANE LOURENÇO PORTUGUAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Moacir Muniz Chaves ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0027400-45.1998.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ).\r\n\r\n77 - 0029100-15.2008.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n78 - 0031600-94.2009.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n79 - 0031700-49.2008.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lucia Rodrigues Caetano RJ 72123 D ) - Agravado: Genesira Carvalho de Almeida ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n80 - 0035000-21.1998.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n81 - 0037400-56.1992.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n82 - 0040900-08.2004.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n83 - 0048100-09.1999.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Estado do Rio de Janeiro - Agravado: OSVALDO LUIZ CONTE ALVES ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Cia Estadual de Eng. de Transp. e Logistica - CENTRAL (Suc.Flumitrens) ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0056900-47.2009.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Accenture do Brasil Ltda. ( Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi SP 133129 D ) - Recorrido: Hugo Leonardo Campos de Barros ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n85 - 0057300-55.2002.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FAST ART COMUNICACAO LTDA ( Adv. Ednilson Wisbeck RJ 537 B ), CASTING UP LTDA ( Adv. Ednilson Wisbeck RJ 537 B ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Omar Cruz RJ 19772 D ).\r\n\r\n86 - 0066300-54.2003.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: UNIÃO - Agravado: SELVA SUDESTE COM MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Paulo Roberto Teixeira RJ 4271 D ), BRUNO BRAGA ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ).\r\n\r\n87 - 0070100-72.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n88 - 0070900-64.1999.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n89 - 0073400-52.2004.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: FELIPE CARVALHO SAFADY ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n90 - 0077500-82.1991.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: ITAIPU BINACIONAL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n91 - 0084000-34.2004.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE ( Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ) - Agravado: PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROFISSIONA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n92 - 0091100-29.2006.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fazenda Nacional - Agravado: Julio Lopes Bandeira Neto Confeccao, Julio Lopes Bandeira Neto.\r\n\r\n93 - 0094700-16.2005.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Marcio Araujo de Santana ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n94 - 0095800-30.2002.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ), TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n95 - 0098400-34.2005.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Francisco Espargoli ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0101100-22.2002.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n97 - 0102800-25.2003.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASSA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n98 - 0125500-68.2003.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0126900-77.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Benedicto Aurelio Ximenes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n100 - 0128500-71.2003.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Francisco Recarey Vilar - Agravado: INSS-RTE, GABRIEL AIRES , RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, ADAUTO MIRANDA NETO , JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, VALDEMIR MODESTO DA COSTA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA , RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA.\r\n\r\n101 - 0130900-48.2007.5.01.0301 - AP Agravo Regimental - ( VT1PET ) Relator Desembargador Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ), Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. ( Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ 5737 D ), Ubiracy José de Oliveira Carvalho.\r\n\r\n102 - 0133500-34.1996.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Neide dos Anjos de Souza ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Neide dos Anjos de Souza ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n103 - 0141700-27.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fa zenda Nacional ) - Agravado: BP Brasil Investimentos Ltda., Seta Serviços Técnicos Minerais Ltda..\r\n\r\n104 - 0146400-69.2003.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0148700-58.2008.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Julianna Moraes dos Santos ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Julianna Moraes dos Santos ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n106 - 0165800-37.1991.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: STILIO FORTUNATO CARBONE ( Adv. Alfredo Hilario de Souza RJ 84458 D ), Tatiana Fraga da Silva ( Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio RJ 1403 A ), MARIA ALICE KOURI, OCIREMA DA AMAZONIA C. ZATTAR, CIRLEY MUNIZ DA CUNHA ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ), ALBERTO BLONDET ALVES ( Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio RJ 1403 A ), ELIZA MARTINS DOS SANTOS, MARIA MARLY DA FONSECA E S. DA C. CORDEIRO, ALYRIO BARREIRA, JOSE DE MELO PAZ ( Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio RJ 1403 A ), GENNARO DE CASTRO CIOTOLA, MARIA LUCIA DA C. FERNANDES, Eduardo Mansell Melo ( Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio RJ 1403 A ), ALAERTE TELLES BARBOSA, RONILCE FRAGA DA SILVA, GERALDA ROSA DA SILVA, ZENILDA TAPAJOS DE FIGUEIREDO ( Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio RJ 1403 A ), Gabriel Mansell de Melo ( Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio RJ 1403 A ), JOCELINA BRANDAO HERMETO, OSWALDO SEUFFETELLES, AGLAE LINS FRANCA AREAS, OLGA TONELLO DE ANDRADE, LYGIA MARIA FERREIRA, IRIS GEORGETTE L. D. ESTRADA, JOAO CARLOS ZATTAR ( Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio RJ 1403 A ), PAULO MARQUES, Martha Mansell Melo Menezes ( Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio RJ 1403 A ), AMARO FERREIRA DE ARAUJO ( Adv. Izabel Dilohe Piske Silverio RJ 1403 A ), OSMAR MAULAZ ROSA, DILZA CAPUCHO FRAZAO, GABRIEL PAES MELO, LEDA LISBOA AREA, ROBERTO ROCHA, Rose Marie Mansell Melo, DORCELINA MACIEL B. NEVES, ZELIA MARIA P. D ALINCOURT FONSECA.\r\n\r\n107 - 0169400-57.2005.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Female Modas Ltda. ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ).\r\n\r\n108 - 0172200-41.1999.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n109 - 0174900-93.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Agravado: Roberto da Costa Mesquita ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ).\r\n\r\n110 - 0188900-06.2000.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: VENERÁVEL IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANÇA ( Adv. Ricardo da Costa Guimaraes RJ 70403 D ).\r\n\r\n111 - 0206900-80.2003.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: OZORINA DE SOUZA SILVA ( Adv. Sheila Moreth RJ 101400 D ).\r\n\r\n112 - 0207900-86.2003.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), JORGE CARLOS LINO DOS SANTOS ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n113 - 0210900-35.1995.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n114 - 0215000-35.2006.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leonardo Rodrigues Caldas RJ 113756 D ).\r\n\r\n115 - 0216900-30.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n116 - 0218800-31.1991.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n117 - 0225700-12.1996.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n118 - 0244300-15.1990.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: EDVALDO BATISTA DE CARVALHO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ), BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n119 - 0246100-47.1992.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: UTC ENGENHARIA SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: ROBERTO OLIVEIRA SILVA ( Adv. Atila Medeiros Serra RJ 56982 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n120 - 0277000-38.1990.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Paulo Emílio de Faria Teixeira (Espólio de) ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ).\r\n\r\n121 - 0322300-81.2001.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n122 - 0357700-96.2000.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), DEISE LUCIDE DE ASSIS SANTOS ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Outubro de 2014\r\n\r\nEduardo Neves Americano do Brasil\r\n\r\nDiretor de Secretaria em exercício\r\n\r\nId: 1749875"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002468-29.2013.5.01.0421 - RN\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Ambrosio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Leo Francisco do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] Destinatário(s): Rcdo Ana Claudia Ambrosio, Rcdo Leo Francisco do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o reexame necessário-fls.172 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749742"
                            ],
                            "1749916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001110-10.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Sloma Shor [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Ebgdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marco Sloma Shor \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos da segunda ré, em 5 dias-fls.482 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1749726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-13.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgdo: Michelle Teodoro Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição de fls. 244/247 da 2ª ré e, querendo, apresentar contraminuta no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1749726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1749629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001375-23.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Josilene da Penha Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. ( Andre Antunes RJ77836D ), - Recorrido : Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. ( Andre Antunes RJ77836D ), Josilene da Penha Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença, para: (a) deferir à acionante o benefício de gratuidade de justiça (pedido \"a\"); (b) condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado e reflexos em FGTS, férias com acréscimo de 1/3 e 13º salário (pedidos \"f\", \"h\"); e, por unanimidade, negar provimento ao da ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001533-45.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jas Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Armco Staco Indústria e Comércio Ltda. ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), José Pereira de Souza ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por falta de interesse processual da 1ª acionada (JAS), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - Recorrido : Luiz Carlos Felipe Paulino ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo das horas extras observe os seguintes adicionais: a) 50% de segunda a sexta-feira; b) 100% aos domingos; c) 70% aos sábados, até março/2012; e d) 70% aos sábados, a partir de abril de 2012; nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001868-40.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FERNANDA MARIA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ( Leandro Machado Barbosa RJ89326D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001573-14.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : José Antonio Louzada Damianis ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112200-49.1997.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : WILLIAM ALVES DIAS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento parcial para sanar a omissão apontada sem, todavia, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002394-98.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciano Duarte Pessanha ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001782-21.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Elso Francisco da Silva ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 23.103,48, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 462,06, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001647-32.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aerotemp Engenharia e Consultoria de Ar Condicionado Ltda. ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Recorrido : ABB Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Elaine Mattos da Silva ( Marcia de Souza RJ111644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da parte em que discorre sobre a retificação da CTPS por ausência de interesse recursal, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela autora por intempestivas, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais com base na norma coletiva trazida com a petição inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002079-90.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Guanabara Imóveis Ltda. ( Vagner Gomes Cruz RJ123021D ), -Recorrido : Joelson Santos Monteiro ( Lucia de Fatima Pereira Machado RJ135542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada para pronunciar a nulidade de todos os atos processuais dependentes da citação da reclamada, devendo os autos retornar à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001753-90.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda. ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - Recorrido : João Luiz de Aguiar ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja designada nova data para a audiência inaugural, prosseguindo o feito como de Direito, ficando prejudicado o exame dos demais tópicos do apelo, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Kátia Franco de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001923-88.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sabrina Batista Martins ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-68.2014.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciano da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação de indenização por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001213-73.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leandro Oliveira Amaral Francisco ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JOSE TOMAZ PEREIRA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : RESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA-ME (RESTAURANTE GRILL TROPICAL) ( Panayotis Nicola Paliologo Xavier RJ173168D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPCristiane do Espirito Santo Ferreira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos tópicos relativos ao dano moral e honorários advocatícios e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000688-26.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Elenice Pires de Castro RJ146298D ), - Recorrido : Adriana Oliva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000372-85.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Dassayev Carvalheiro Ferreira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001219-60.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Rafael de Souza Mendonça ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; b) restringir a condenação ao pagamento de adicional noturno ao mês de julho/2011, devendo ser observada a jornada média das 19:00h às 04:00h, de sexta-feira a domingo, ora fixada para tal finalidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Retificam-se os valores atribuídos na sentença à condenação e às custas para, respectivamente, R$ 1.000,00 e R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Reginaldo Barbosa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : Transporte Ayumi Ltda. ME ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Águida Fernandes Teixeira ( Ana Neri Martins Machado RJ52550D ), Verdurama Serviços Ltda. (Massa falida de...) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Danielle Ramos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Danielle Ramos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para que conste da capa dos autos, como Recorrente, apenas a Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a autuação do Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000211-40.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aline Velozo Pereira ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alimentação Carmense Ltda - Campos ( Anderson Rocha Faria RJ98713D ), Lehi Pessanha Lacerda ( Antonio Carlos Guzzo Pereira RJ42894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alambari Emprreendimentos e Participações Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Raimundo Vieira de Carvalho ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença baseada em falso testemunho, arguida pela ré, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão recorrida, para excluir da condenação: (a) o reconhecimento do vínculo empregatício, em período anterior ao anotado na CTPS do reclamante, e consectários (2, 3, 4, 5, 6 e 10); (b) pagamento da indenização equivalente ao vale transporte (pedido 9), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 20,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bianca Freitas Duque ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : BPGR Tecnologia e Informática Ltda. ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001231-13.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Jorge Ferreira Magalhães ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por maioria, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000370-25.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Danilo Barbalho Amaro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pela 1ª acionada (ÁLAMO), e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODorcelina Medeiros Romani - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasDorcelina Medeiros Romani ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do 2º réu e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo da autora, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1749629"
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
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                                "Processo: 0001038-62.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Lamosa de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1749406"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001164-24.2012.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Jonathas Souza da Silva [Adv. Ignacio de Holanda Cavalcanti Pacheco de Aragão (OAB: RJ 178191 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jonathas Souza da Silva \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.229:\"...Inicialmente, registre-se que me encontro em gozo de férias.Retifique-se a autuação para constar como advogado do 1º agravado JONATHAS SOUZA DA SILVA o Dr. Ignacio de Holanda Cavalcanti Pacheco de Aragão - OAB/RJ nº. 178.191, substabelecido à fl.228, conforme requerido ao final da petição de fl.219/220...Quanto ao requerimento de expedição de ofício, indefiro, devendo o 1º agravado, querendo, diligenciar por meios próprios.Notifique-se-o para ciência...\"\r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Alvarenga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Serviços de Comunicação S/A/ ( sucessora de Net Rio S.A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Serviços de Comunicação S/A/ ( sucessora de Net Rio S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2003.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Ebgdo: ADELSON DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADELSON DA SILVA, Ebgdo CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749678"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Cleia de Barros Dias [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleia de Barros Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749693"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000564-07.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Frederick da Silva Pires, Margarete Furuta\r\n\r\nEgdo: QUALIFY INFORMATICA LTDA, SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO, MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 182/184.\r\n\r\nProcesso: 0124700-47.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: CDC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTD\r\n\r\nRcdo: COOP VENDEDORES COMERC AUTONOMOS DO GRANDE RIO, COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 344/345.\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2003.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nEbgdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, ADELSON DA SILVA, ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl.284/286.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749677"
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                            "1749692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Cleia de Barros Dias \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl.231/240, querendo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1749692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1750082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000130-56.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Paulo César Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Alvaro Rodrigues LopesMaria Manuela de Vasconcelos PereiraGabriel Garofalo LopesAlexandre de Vasconcelos PereiraLuiz Augusto Geoffroy de Souza MottaTranslitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. José Varella.\r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Jorge Luiz Costa Souza ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Recorrido : CLÍNICA RENAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ( Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ153891D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Renalcor Serviços Médicos Ltda. ( Maby Mangano Ferreira Cochrane RJ153891D ), GAMEN GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NEFROLÓGICA LTDA ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição total declarada em relação à 2ª e à 3ª ré, declarar a nulidade dos contratos firmados entre o reclamante e as cooperativas reclamadas (4ª e 5ª rés), bem como a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada no período de 02/10/2006 a 29/10/2010, na função de técnico de enfermagem, com salário a ser apurado com base na média dos últimos doze meses laborados, julgando procedentes, por conseguinte, os pedidos formulados nas alíneas \"b\", \"c\" (em parte), \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\", \"j\" (em parte), \"k\", \"l\" e \"m\" do rol de fls. 201/203, ficando invertido o ônus da prova e arbitrando-se à condenação a quantia de R$ 20.000, com custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto às horas extras. Esteve ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Augusto Fernandes Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Clay Moreira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, inclusive em face da supressão do intervalo intrajornada e de adicional noturno, com reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e FGTS, bem como à devolução dos descontos estampados nos recibos salariais a título de \"adiantamento de salário I\", conforme termos e parâmetros estabelecidos na fundamentação, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à causa o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000383-07.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Edna Santana da Silva ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Edna Santana da Silva ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos da reclamante para, suprindo a omissão no v. acórdão, determinar que nos meses de abril, maio e agosto de 2006 as horas extras sejam apuradas de acordo com a jornada descrita na peça exordial, e rejeitar os embargos da 1ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Wagner Lima dos Santos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Wagner Lima dos Santos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelos recorrentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-33.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luciano de Mesquita Leopoldo ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - Recorrido : Luciano de Mesquita Leopoldo ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de carência de ação por inadequação do procedimento e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para reconhecer a natureza salarial das diferenças decorrentes do desvio de função e deferir a sua repercussão no cálculo das horas extras e seus reflexos, bem como, para acrescentar à condenação o pagamento das diferenças salariais vincendas, que serão devidas enquanto perdurar o desvio funcional ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031100-27.1998.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Nilzete Alves Silva RJ42375D ), VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Nilzete Alves Silva RJ42375D ), VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, por unanimidade, acolher os opostos pelo exequente, para consignar que a dedução das parcelas de custeio foi expressamente afastada pela coisa julgada e corrigir o erro material apontado para que, no dispositivo, onde se lê \"deduzidas as parcelas de custeio no importe de 5% sobre a contribuição\", leia-se \"deduzidas as parcelas de custeio no importe de 5% sobre a complementação\"; e, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1750082"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1749883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Dilcenir de Almeida ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para passar a constar do dispositivo: ¿ Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para fazer contar no Acórdão Regional, notadamente na parte dispositiva do julgado, o seguinte: ¿ (...) DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para adotar a jornada expressa na petição inicial, deferindo-se ao reclamante as diferenças no item a do rol de fl.4, parcelas vencidas apenas, a partir de 2007, com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira entre 7h30min e 21h30min, três sábados e três domingos por mês das 7h30min às 16h30min, com adicional de 50% e, quanto aos sábados e domingos 100%. Essas horas extras repercutem nas parcelas salariais indicadas nos itens b e c de fl.4, exceção às parcelas vincendas, adotando-se como divisor, considerando a jornada de oito horas e o módulo semanal de 40 horas, o de 220. (...)¿.\r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Vivian Conceição Ganga da ?Matta ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda. ( Rubens Antonio Rocha SP120072D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar erro material constante na decisão, excluindo da parte dispositiva do acórdão Regional o deferimento do direito auxílio-creche.\r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jaderson Batista Moreira ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Embargado : Jaderson Batista Moreira ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da ré para sanar a contradição existente, fazendo constar no dispositivo do acórdão ¿DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para que, no cômputo das horas extraordinárias, seja observado horário de saída às 05:45h, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de acréscimo salarial decorrente de acúmulo de funções, indenização por danos morais, honorários advocatícios e para que seja aplicada a Súmula 381 do TST quanto à correção monetária, e NEGAR PROVIMENTO ao do autor, tudo nos termos da fundamentação¿.\r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Thiago da Fonseca Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Resende ( Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2013.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : Luciene Fernandes Vaz ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão e dar provimento ao recurso para afastar da condenação o pagamento do aviso prévio\r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2014.5.01.0004 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S) ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), RONALDO CARVALHO DA SILVA (S) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), EDITORA JB S.A. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), WELLIGTON FERREIRA PINHO (S) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto, por ausência de peças.\r\n\r\nProcesso: 0002467-51.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Silva Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdriana da Silva Vieira - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER da remessa obrigatória e do recurso da autora e, no mérito, ACOLHER a remessa obrigatória para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do 2º réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir o pagamento da multa do art. 467 da CLT sobre as verbas resilitórias em sentido estrito.\"\r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2013.5.01.0451 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Itaboraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Paulo Roberto de Toledo RJ4621D ), Paulo Cesar Azevedo ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do reexame necessário e, no mérito, por maioria, o ACOLHER para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do Município de Itaboraí. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Maurício da Silva Gomes ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), Explorer Transportes e Serviço Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Paulo Maurício da Silva Gomes ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), Explorer Transportes e Serviço Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"conhecer dos recursos interpostos para, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, anular a sentença de 1º grau determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para que seja prolatada nova decisão como bem entender de direito.\"\r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Willian da Silva Pinto ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001427-08.2011.5.01.0062 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Augusto Celso dos Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Esteve presente a Drª Clara Gina Domenica Cascardo, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cesário Coimbra Filho ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002063-24.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gilzamor Pitta Lopes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentaram oralmente os Drs. Antonio Landim Meirelles Quintella e Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Patrícia Conceição dos Santos ( Sergio de Souza Macedo RJ91435D ), - Recorrido : Patrícia Conceição dos Santos ( Sergio de Souza Macedo RJ91435D ), Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. ( Paulo Cesar Patrocínio RJ133735D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), João Victor dos Santos ( Sergio de Souza Macedo RJ91435D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Andreza Cristina dos Santos ( Sergio de Souza Macedo RJ91435D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos para rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, AO DO RECLAMANTE para fixar a indenização por danos morais em R$ 500.000,00 e AO DO RECLAMADO para adotar os termos da Súmula 439-TST, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnick, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749883"
                            ],
                            "1749903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago da Fonseca Silva\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Resende\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 233/239, cuja parte dispositiva apresenta o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. (a) Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749903"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1749615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1999.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: DARLY DA SILVA FERREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: JOAQUIM AUGUSTO COSTA LINO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DARLY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Daniel da Silva Miranda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (Incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Rcdo: Daniel da Silva Miranda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar, desejando, o recurso adesivo do autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1749615"
                            ],
                            "1749417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: White Martins Gases Industriais Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Embargado: Safira Transportes Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Rosângelo Balbino Ferreira (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), Iridium Rio Transportes Ltda. (Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D), Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) (Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D), Tilda Transporte Industrial Ltda (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Antônio Carlos Leiroz Magalhães (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do apelo, para, sanando o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do apelo, determinar que se inclua o recurso ordinário em pauta breve para posterior julgamento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001552-45.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira (Marcelo Miranda Costa RJ84919D), Abril Comunicações S/A (Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D), - Embargado: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira (Marcelo Miranda Costa RJ84919D), Telesoluções Telemarketing Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Abril Comunicações S/A (Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da autora para suprir a omissão, determinando o pagamento dos valores dos depósitos de FGTS, da multa de 40% e da multa do artigo 477 da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da ré para determinar a observância da evolução salarial da autora, elevando o valor da condenação para R$ 30.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 600,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Fernando de Oliveira Silva (Patricia da Rocha Collaco RJ128378D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-87.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Debora Batista Martins RJ90440D), - Recorrido: Fundação de Aeronautas e Aeroviários da Varig Mantenedores - FAVAM ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% do valor líquido da condenação, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D), - Recorrido: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. Cristina Fatima Leal da Costa (Karen Melo Brandão Assis RJ130149D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1749417"
                            ],
                            "1749741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000642-73.2012.5.01.0074 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : NTT Data Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), - Embargado : Carlos Manconi (Fernando Garcia de Castro RJ71408D), NTT Data Italia SpA (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar as embargantes ao pagamento da multa equivalente a 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001056-28.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Juraci da Silva Leite (Deliro Batista da Silva RJ84862D), Espectro Engenharia Ltda. (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001872-39.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Facility Staff Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Patricia de Oliveira da Silva (Tania de Fatima Ferreira RJ87219D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1749741"
                            ],
                            "1749948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Recorrido : Marcio Guedes Ramos (Emidio Lamberti Caridade RJ79105D), CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Ricardo Alves da Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o número 31.047, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001607-91.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), Francisco Jose Januário Paulino (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido : Francisco Jose Januário Paulino (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto ao pedido de horas extras formulado no recurso do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para deferir-lhe o pagamento das diferenças salariais, com base nas normas estaduais que fixaram piso salarial para o vigia e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edileuza Branco Gomes (Leila Abreu Moreno RJ96560D), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à reclamante a parcela ¿quebra de caixa¿ referente a todo o período laborado, observados, para fins de cálculo, os parâmetros de valores e periodicidade traçados na cláusula décima das convenções coletivas vigentes à época da fluência do contrato de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Claudio Luiz Chimento dos Santos (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002260-62.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Maria Claudia Silvares (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-22.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. (Maria Cristina Pinto RJ43932D), Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. (Maria Cristina Pinto RJ43932D), - Recorrido : Charles Evangelista Marcelino (Vania Lucia Batista Teixeira RJ31065D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação no pagamento de horas extras, com adicional de 50% e reflexos, a fim de que se considere a jornada de trabalho do reclamante de segunda a sexta, das 8h às 21h, e aos sábados, das 8h às 15h30min, com 1 hora de intervalo intrajornada, apenas quanto aos meses em que não foram juntados os controles de frequência, a partir de 01/10/2001, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios. Confirma-se o valor da condenação atribuído na sentença por compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Emissão Engenharia e Construções Ltda. (Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ157485D), Rafael Nascimento Barreto (Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D), - Recorrido : Emissão Engenharia e Construções Ltda. (Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ157485D), Rafael Nascimento Barreto (Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção das razões recursais do reclamante quanto às horas extras e das razões recursais da 2ª reclamada quanto às verbas resilitórias, por ausência de dialeticidade, e das razões recursais da 2ª reclamada quanto à gratuidade de justiça, aos juros de 1% ao mês, à correção monetária dos salários, à dedução do IRRF e das contribuições previdenciárias, por ausência de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000590-33.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), Altair Miranda de Araujo (Anna Borba Taboas RJ131069D), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), Altair Miranda de Araujo (Anna Borba Taboas RJ131069D), Globo Comunicação e Participações SA (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das férias, acrescidas de 1/3, relativas ao período aquisitivo 2007/2008 e 2008/2009, em dobro, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jurema da Silva Rodrigues (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE (Eduardo Pinto Martins RJ3855D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e por ausência de prestação jurisdicional arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal (Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D), Leila Maria de Oliveira Clarkson (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Leila Maria de Oliveira Clarkson (Celso Ferrareze RJ138778D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal (Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não-conhecimento do recurso da CEF arguidas pela autora; CONHECER dos recursos - salvo quanto aos critérios de liquidação requeridos pela FUNCEF, por falta de interesse; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva arguidas pela FUNCEF e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir a integração do auxílio-cesta-alimentação à complementação de aposentadoria, e NEGAR PROVIMENTO aos recursos da CEF e da FUNCEF, confirmando, por ora, o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Rui Armando Villar RJ4040D), - Recorrido : Denilson Rodrigues da Silva (Leonardo Vieira Baz RJ98151D), Washington Botelho Bacelar (Leonardo Vieira Baz RJ98151D), Jorge Duarte (Leonardo Vieira Baz RJ98151D), Elimar Estanislau Ferrari (Leonardo Vieira Baz RJ98151D), Cláudia Maria Brandão de Jesus (Leonardo Vieira Baz RJ98151D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : Augusto Cesar Fernandes Gesteira (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Italo Alves Lucas dos Santos, inscrito na OAB/RJ sob o nº 170.321, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0003765-48.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Alocar Turismo Ltda (Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D), - CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o processamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-16.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado : Sergio Roberto dos Santos (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001728-87.2012.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran de Bebidas Ltda.) (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), - Agravado : Armando Quintanilha Boechat (Rosemberg Tavares de Vasconcellos RJ118105D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-87.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D), - Embargado : Luiz Paulo dos Santos Salgado (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000337-94.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : DTM RESTAURANTE LTDA. EPP (Juliano Martins Mansur RJ113786D), - Embargado : Edi Carlos Souza dos Santos (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Condena-se o reclamado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em razão da oposição dos embargos declaratórios procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001872-02.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. (Ricardo André Zambo SP138476D), - Embargado : Maria Aparecida dos Santos Silva (Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D), Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcelo de Freitas Bandeira (Andre Furtado RJ130363D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Diego Borges Costa RJ151675B), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (João Darc Costa de Souza Moraes RJ119081D), - Embargado : SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Luiz Trajano de Almeida Neves RJ95647D), Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ (Luiz Trajano de Almeida Neves RJ95647D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1749948"
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                            "1749418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos Leiroz Magalhães , Telsul Serviços S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001552-45.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Abril Comunicações S/A, Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira , Telesoluções Telemarketing Ltda., Abril Comunicações S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Cristina Fatima Leal da Costa, Lucra Cadastros e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lucra Cadastros e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Tilda Transporte Industrial Ltda, Rosângelo Balbino Ferreira, Safira Transportes Ltda, Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de), Iridium Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safira Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Fernando de Oliveira Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-87.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação de Aeronautas e Aeroviários da Varig Mantenedores - FAVAM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação de Aeronautas e Aeroviários da Varig Mantenedores - FAVAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1749418"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1749998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Simone Mendes Pereira ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão dos valores à título de contribuição previdenciária (cota parte empregado), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1749998"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1749543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057000-16.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : DARIO FRANCISCO GOMES ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIN STREET ( Renata Ribeiro de Barros RJ112584D ), POLIPORTO TERMINAIS S.A. ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), CIA. SULAMERICANA DE TABACOS S.A. ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo do obreiro para acrescer à condenação os honorários advocatícios à base de 15%. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001399-57.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lucio de Souza ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela segunda ré em contrarrazões e conhecer do recurso; no mérito dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu quanto as parcelas deferidas em sentença, além de conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002388-97.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciene Siqueira Carvalho ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Recorrido : \"Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\" ( George Olavo Nunes Abreu Teixeira RJ66056D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000143-56.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: Catia Regina da Conceição ( Suely Barbosa Silva RJ142197D ), Patrycya Jeymmes Albuquerque de Oliveira ( Suely Barbosa Silva RJ142197D ), Valéria Bezerra Dutra ( Suely Barbosa Silva RJ142197D ), Dulcinéa Santiago da Silva ( Suely Barbosa Silva RJ142197D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.Converte-se o rito para o ordinário. Mantém-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudio Luiz da Silva ( Marcos Marques dos Santos RJ141867D ), - Recorrido : Solange Nascimento Palacio Ramos, Maxline Engenharia Ltda.. José Manoel Grilo - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e acolher a preliminar suscitada, afastando a prescrição total pronunciada na origem e determinando o retorno dos autos à respectiva Vara para regular instrução do feito e, após, prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001399-57.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio de Souza\r\n\r\nRcdo: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela segunda ré em contrarrazões e conhecer do recurso; no mérito dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu quanto as parcelas deferidas em sentença, além de conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0057000-16.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: DARIO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nRcdo: CIA. SULAMERICANA DE TABACOS S.A., FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIN STREET, POLIPORTO TERMINAIS S.A., COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo do obreiro para acrescer à condenação os honorários advocatícios à base de 15%. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1749543"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1749610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002888-34.2013.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Carrazedo de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rael da Costa Fernandes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rael da Costa Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Santana Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felipe Santana Moreira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1749610"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dado contido no ofício de fls.231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da presente, no prazo de 10 dias, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contidona certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de caracterizar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 141.076,33 ou 11.315.254,50 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0081800-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Mendes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Osvaldo Vidal de Negreiros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira Mendes, Aut Osvaldo Vidal de Negreiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.247/248 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS CALCADA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, Réu: ADILEUZA BRANDÃO SOARES MATILDE, Réu: MARIZE QUINTAL, Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO (sócio) [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS CALCADA\r\n\r\nTomar ciência da proposta ora apresentada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: SREM SOLUCOES RAPIDAS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Carlos Veloso Soares (sócio), Réu: Jurandir Santana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000419-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.178/179 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alvim do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NUNES DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Obadias Ferreira de Souza Junior, Réu: FÁBIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do contido na certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SAUL GUERRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor quanto à realização de penhora sobre bens incluídos no processo de inventário por já habilitado seu crédito perante aquele juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Fábio Júnior Apolinário, Aut: Daniel José da Costa Filho, Aut: Dayana Cristina Apolinário da Costa\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do contido na informação prestada na certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001087-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Réu: Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Vencer e Vencer n/p sócio Maria Bernardete Santana, Réu: Vencer e Vencer n/p sócio Carla Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 100.597,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001036-05.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barboza da Silva [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Malvina Gallote Mattos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Malvina Gallote Mattos\r\n\r\nTomar ciência do presente ofício, no prazo de 10 dias, devendo indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001008-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gildete Araújo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Ante a apresentação dos cálculos do reclamante em fls.219/221, dê-se vista à reclamada para manifestação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Eduardo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Eduardo \r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca da presente impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Teixeira Santana [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Teixeira Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA FERREIRA ARACA [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: JUAN CARLOS CHRISTENSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA FERREIRA ARACA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Barreto [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macedo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da carta precatória expedida, bem como indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rache [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Mario Lucio de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rache\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.512/516 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio), Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.443/453. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassai Comercio e Participacoes Ltda., Réu Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da exppetição do INSS e dos cálculos ali anexados, devendo comprovar o recolhimento do valor ali apurado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nObservado o contido nos esclarecimentos prestados pelo perito, intime-se a reclamada para que venha o com os documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os sócios redisem em outro país, bem como para requerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Prata Pinto Rubem [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA, Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Prata Pinto Rubem \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias para a apresentação dos referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE JESUS FREIRE [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: PATTAPOUF COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Luiz Antonio de Carvalho Filho , Réu: Alexandre Medeiros de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DE JESUS FREIRE\r\n\r\nNotifique o reclamante para atender ao despacho de fls.251, bem como indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001690-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilea Dias Pereira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Pinheiro da Silva, Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Cilea Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/123 (improcedência dos pedidos). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assis da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Assis da Cunha Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 104.140,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 21.604,44 ou 1.732.818,95 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0123900-94.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: Anizia Rodrigues dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.642,43 ou 2.537.932,12 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2008.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Plano Rio Saúde Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Plano Rio Saúde Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Araújo Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Carlos da Costa Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Fabiano Araújo Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Ricardo da Costa Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Juliana Araújo Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Bruna Araújo Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Maria Lucia dos Santos da Costa Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Bruna Araújo Braga, Aut Fabiano Araújo Braga, Aut José Carlos da Costa Braga, Aut José Ricardo da Costa Braga, Aut Juliana Araújo Braga, Aut Maria Lucia dos Santos da Costa Braga, Aut Marlene Araújo Braga\r\n\r\nàs partes para ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Porto Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 68.072,46 ou 5.469.833,44 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nDê-se vista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Passareli dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-02.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE DOLINGER DE FARIAS [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: WR ASSESSORIA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Roselma Garcia Ribeiro Alencar (OAB: RJ 63145 - D)], Réu: Sandra Mara Moretti, Réu: Wilson Roberto Tejeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE DOLINGER DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Leandro Gomes Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Leandro Gomes Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.294/295 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Teixeira de Campos Mello [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Safeway Motos Ltda [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Teixeira de Campos Mello \r\n\r\nAo reclamante para que, em 90 dias, proceda à retificação dos cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.400. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a documentação ora requerida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa de Souza Moscoso [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa de Souza Moscoso, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento do débito remanescente pelo artigo 745-A do CPC, sob as regras determinadas às fls.348. Registre-se que a cada parcela comprovada nos autos, os valores serão liberados ao exequente por alvará E QUE A COMPROVAÇÃO DESTAS NOS AUTOS EM CADA MÊS PAGO CONSTITUI CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA MANUTENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0001413-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Afonso Ferreira [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Afonso Ferreira, Aut Marlene dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.057,61, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1748769"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-67.2002.5.01.0002\r\n\r\nAut: JORGE CORREA DIAS\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do ofício do Detran.\r\n\r\nId: 1748772"
                            ],
                            "1748770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0000572-78.2012.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Corrêa \r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR (sócia),Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.213,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR (sócio),Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.213,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-37.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia),Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.742,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia),Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.742,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000277-12.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Aguiar Oliveira\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (sócio),Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.640,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001090-68.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Leonardo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PINHEIRO SYM,Cyber Island Suprimentos Ltda. ME,THELMO PINHEIRO SYM\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PINHEIRO SYM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.931,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748770"
                            ],
                            "1748771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001087-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. , Vencer e Vencer n/p sócio Maria Bernardete Santana, Vencer e Vencer n/p sócio Carla Santana Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Vencer e Vencer n/p sócio Carla Santana Lima, Vencer e Vencer n/p sócio Maria Bernardete Santana, Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 100.597,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748771"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-60.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut JAIRO RIBEIRO FERREIRA, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA, Aut JOAO MATOS DA COSTA, Aut JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000433-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis Evangelista de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Enrgia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Enrgia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 1965/2014 e 1966/2014, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Fonseca da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROVINCIA DO RS S A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1936/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 24.164,98. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Cavalcante Freire [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Trieng Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: RICARDO HANRIOT BLOOMFIELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Cavalcante Freire\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, no interior desta Secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Amigão de Campo Grande Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar O Amigão de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for se seu interesse, em 30 dias, sob pena de renuncia ao credito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Mario Pimentel Costa\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos as fls.420/437, adequados às leis que regem a atualização monetária, às decisões prolatadas nos autos, bem como à súmula 04 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000401-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlacy Pereira de Araújo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Jesus Pereira [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Confeccoes Ltda.(Massa Falida) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Jesus Pereira\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-27.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodilde Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahntechnik Odontoprotese Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro (OAB: RJ 100100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zahntechnik Odontoprotese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001234-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Barbosa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santos Pires [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santos Pires\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Marcelo da Fonseca Santos \r\n\r\nTer vista do teor da promoção do calculista as fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0034100-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton da Silva Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton da Silva Santos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls.222/228, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 12.385,12 e o valor líquido devido a reclamante de R$ 10.996,52. Cota previdenciária no valor de R$ 1.388,60. Isento de IR. Fica a ré citada a comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Vignoli Franco de Medeiros [Adv. Aline Mendes dos Santos (OAB: RJ 140839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Vignoli Franco de Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que será expedida certidão para habilitação de seu crédito na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barros Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Barros Soares \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Vasconcelos de Souza Paes\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teodoro Camara [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Gibson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teodoro Camara\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OSMAR VASCONCELOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OSMAR VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose de Souza Paixao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nSubstituir a apólica de seguro ofertada por outra garantia, em 05 dias, pelas razões expostas às fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030100-95.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Lisboa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Lisboa\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 4.425,58, sendo devido o valor líquido para a reclamante de R$ 4.142,82. Cota previdenciária, no valor de R$ 282,76. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0072200-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza Ferreira Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza Ferreira Santos\r\n\r\nTer ciência de que a presente ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Roberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO RIBEIRO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls.386/393, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 1.279,65 e sendo devido o valor líquido ao reclamante de R$ 1.070,45. Cota previdenciária no valor de R$ 209,20. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000691-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasdhagir Lanchonete e Bar Ltda. - Girafas [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares da Silva , Réu Lasdhagir Lanchonete e Bar Ltda. - Girafas\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 11.355,90 e para o reclamante a quantia líquida de R$ 11.155,90. Isento de IR. Fica a ré citada para comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls.448 e dos cálculos de fls.450/459, sendo devido pela ré o valor total de R$ 3.405,45 e para o reclamante o valor líquido de R$ 2.625,01. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da atualização da contadoria e da homologação de fls.627, ficando a ré ciente de que os depósitos recursais de fls.430 e 548 e o depósito judicial de fls.454 foram convolados em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT, devendo a mesma efetuar o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 229.781,26. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Ferreira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendonça Ferreira, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor de R$ 5.705,90 e líquido ao reclamante o valor de R$ 5.497,98. Isento de IR. \r\n\r\nId: 1749856"
                            ],
                            "1749854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0073300-46.1991.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO,HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA,FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ,CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,JORGE LUIZ MACEDO DA CUNHA,MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUGUSTA MEIRELLES BARBOSA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.792,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA,FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA ,CARLOS ROBERTO DE SOUZA ,JORGE LUIZ MACEDO DA CUNHA,MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.792,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749854"
                            ],
                            "1749855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 4.425,58, sendo devido o valor líquido para a reclamante de R$ 4.142,82. Cota previdenciária, no valor de R$ 282,76. Isento de IR. Fica citada para o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Ferreira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor de R$ 5.705,90 e líquido ao reclamante o valor de R$ 5.497,98. Isento de IR. Fica citada para comprovar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749855"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES RODRIGUES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nApresentarem as partes quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014500-46.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MONTEIRO ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BIBI FONFON LTDA, Réu: Marcos Antônio Vieira e Silva (sócio), Réu: Jovina Alves da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 218-222, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Teixeira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Total Gym Fitness Center Ltda. [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: Elisa Martins Mendonça (sócia), Réu: João Carlos Lopes de Mendonça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 124, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-80.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREEND. E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: Guilherme Israel Abirached (sócio), Réu: José Januário Cordeiro (sócio), Réu: Osvaldo Loureiro Roquete (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DUTRA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 380-verso e 382, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gouvea Kopke [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nivalda Ltda - Drogaria Viva Bem N/P MARCIA SUELI DOS SANTOS, Réu: Nathalia Silva Santos (sócia), Réu: Sheila Silva Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gouvea Kopke\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amorim de Souza Fidalgo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amorim de Souza Fidalgo, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 345 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-40.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERINDA LIMA GRIGORIO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERNA CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA, Réu: TREVO DISTRIBUIDOR DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CLÁUDIO JOSÉ DOS REIS LAVOURAS (sócio), Réu: José Carlos Reis Lavouras (sócio), Réu: JAL Empreendimentos e Participações Ltda. (sócio), Réu: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras (sócio), Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVERINDA LIMA GRIGORIO, Réu TREVO DISTRIBUIDOR DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 247 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio), Réu: Aryane Cristina de faria (sócia), Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano (ex-sócia) [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Siciliano Carmela (ex-sócio), Réu: SPERJ Inspeções Ltda. n/p André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio), Réu: SPERJ Inspeções Ltda. n/p Luiz Chamberlain Barreto Vianna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, às fls. 265-266-verso. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Miguel Ribeiro da Silva (sócio), Réu: Francisco Lopes de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN DAS GRACAS MINATELLI [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN DAS GRACAS MINATELLI\r\n\r\nIndicar o Reclamante meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonesias de Souza Gomes Filho [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronaldo Vasconcelos (OAB: SP 220344 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonesias de Souza Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido às fls. 454, devendo a parte autora dar início ao pagamento das parcelas imediatamente, e às demais parcelas, a cada 30 ( trinta ) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-04.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carlos Cordeiro [Adv. Daina Lopes Sobral Saturnino (OAB: RJ 148503 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. Urgecor [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Tres Rios Ltda. Urgecor\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca do despacho de fls. 66, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Tania Maria da Fonseca de Lima\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 357 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1749930"
                            ],
                            "1749928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0001613-05.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Bento Costa Santos (sócio),MB Sub Empreiteira Ltda. ME,Maria D´Ajuda Castro Vieira (sócia),Marcio Alves Pereira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bento Costa Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.927,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Alves Pereira (ex-sócio),MB Sub Empreiteira Ltda. ME,Maria D´Ajuda Castro Vieira (sócia),Marcio Alves Pereira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Alves Pereira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.927,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria D´Ajuda Castro Vieira (sócia),MB Sub Empreiteira Ltda. ME,Maria D´Ajuda Castro Vieira (sócia),Marcio Alves Pereira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria D´Ajuda Castro Vieira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.927,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-46.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Cristina Marques de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio),Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Sérgio de Mello Nunes (ex-sócio),Marilene de Oliveira Vieira Cardim (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.048,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene de Oliveira Vieira Cardim (sócia),Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Sérgio de Mello Nunes (ex-sócio),Marilene de Oliveira Vieira Cardim (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene de Oliveira Vieira Cardim (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.048,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Mello Nunes (ex-sócio),Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Sérgio de Mello Nunes (ex-sócio),Marilene de Oliveira Vieira Cardim (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Mello Nunes (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.048,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001335-67.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano do Nascimento Batista\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.454,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001498-18.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Anacleto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda.,Construtora Mello Junior Ltda. n/p Alexandre Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda. n/p Anderson Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Ronaldo Elias Hadadad Junior (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.972,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Hadadad Junior (sócio),Construtora Mello Junior Ltda.,Construtora Mello Junior Ltda. n/p Alexandre Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda. n/p Anderson Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Ronaldo Elias Hadadad Junior (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Hadadad Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.972,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda.,Construtora Mello Junior Ltda. n/p Alexandre Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda. n/p Anderson Rezende da Silva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Ronaldo Elias Hadadad Junior (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Rezende da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.972,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749928"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR JOALZO CARVALHO DE MAGALHAES FILHO, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0135900.87.1997.5.01.0007 RTOrd - RTE: JORGE GOMES MAIA (Adv. Marcio da Terra Pereira OAB/RJ95339-D) RDO: MARDIL MARMORARIA LTDA, JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA BENS: 25 M2 DE GRANITO AZUL BAHIA (R$ 1000,00 M2). AVALIADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 270 encontram-se na Av. Tenente Coronel Muniz Aragao, 2500, casa 02 lote 02 anil - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001092.91.2010.5.01.0007 RTOrd - RTE: DOMINGOS RICARDO GOMES TAVARES (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB/RJ72429-D) RDO: CAPED CENTRO DE ANALISE E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA., FUNRIO FUNDACAO DE APOIO A ENSINO E ASSISTENCIA BENS: UMA MOTO HALEY DAVIDSON ELECTRA GLADE ULTER CLASSIC, ANO 2009, GASOLINA, CODIGO RENAVAM 193934213, CHASSI 9321FC4189M631165, PLACA KZP3194, EM MUITO BOM ESTADO, COR PRETA. AVALIADO EM R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 149 encontram-se na Rua Casuarina, 602, Humaita - RJ.\r\n\r\nPROC: 0001500.14.2012.5.01.0007 RTSum - RTE: JAILTON NUNES GOMES (Adv. Amanda Rodrigues da Rocha OAB/RJ 130184-D) RDO: GUIAS DE BANGU RESTAURANTES LTDA BENS: 2 (DOIS) TELEVISORES MARCA PHILIPS, LED, 42 POLEGADAS, BOM ESTADO, CADA R$ 1.100,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 53 encontram-se na Rua Silva Cardoso, 208 Box 121 Bangu - RJ.\r\n\r\nPROC: 0153900.52.2008.5.01.0007 RTOrd - RTE: VAGNER COUTINHO DA SILVA (Adv. Valter Bertanha Valadao OAB/RJ 25883-D) RDO: PROTEX SEGURANÇA LTDA E OUTROS (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ 89110-D) BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA SPLINGER 700 BTU´S. AVALIADO EM R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 528 encontram-se na Rua Pesqueira, 97 - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de Outubro 2014\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1749593"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1308/1309. Prazo de 48 horas para efetuar o complemento do valor devido, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000057-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krysna Amar Buttner [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krysna Amar Buttner\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda., Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para as anotações na CTPS do Autor pela Ré, dia 04/11/2014 às 10h30. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Frediani [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Frediani, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda,\r\n\r\nCientes as partes de que deverão comparecer para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Amaral Araujo de Sousa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Amaral Araujo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268 e cumprir o requerido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Anúncia Maruyama (OAB: SP 57545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Rodrigues Comércio de Bebidas Ltda., Aut Max Jorge Cunha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Tavares Lima [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiktak Recuperadora de Máquinas Ltda. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Tavares Lima, Réu Tiktak Recuperadora de Máquinas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.624.411,70 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-46.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Alves Terzella [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Alves Terzella\r\n\r\nCiência à autora do documento juntado pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Wagner Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alcantara Amaral Filho \r\n\r\nCiência da certidão positiva do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cinelli Couto Moreira [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Edna Cinelli Couto Moreira\r\n\r\nCientes as partes de que deverão comparecer para tentativa de CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Costa Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Naval , Aut Rosângela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 405, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 424.492,44 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Ribeiro Moreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Silva Ribeiro Moreira\r\n\r\nFl. 216: \"Intime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pela 2a ré às fls. 208/215. Vindo ou decorrido in albis, ao Contador.\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias Correa [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Dias Correa , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nCientes as partes de que deverão comparecer para tentativa de CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Bispo dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Aut Marinei Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 440. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-81.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SHIRLEY BARROS QUEIROZ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SHIRLEY BARROS QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 603. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Rodrigo Schettini [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Valter Faria Ferreira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe 1 Academia Ltda., Aut Rodrigo Schettini, Aut Valter Faria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Sousa Santos , Réu Bar e Restaurante Coquile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda., Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos \r\n\r\nCientes as partes de que deverão comparecer para tentativa de conciliação \r\n\r\nId: 1748987"
                            ],
                            "1748985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIVANDA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, João Barueri Filho, MARIA CLARA KAYAT BOUERI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLARA KAYAT BOUERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADA para pagar a importância de R$ 28.236,85, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748985"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-22.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAPIXABA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido ao autor o prazo de 30 dias para vista dos autos, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0084200-07.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anderson Tenorio Frischeisen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 794, I, do CPC, ante as razões expostas pela União Federal .\r\n\r\nProcesso: 0210200-58.1981.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACY MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Pereira da Siva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomé Pereira da Siva\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, para que informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO OPERTI PARREIRA FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO SELMI SA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398 .\r\n\r\nProcesso: 0001256-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tornencio dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tornencio dos Santos , Réu Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0001148-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidorio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Gabriel Isidorio\r\n\r\nTer vista dos autos, especialmente quanto aos termos da petição de fl. 423 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-42.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BRITO PAULON SILVA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BRITO PAULON SILVA\r\n\r\nTomar ciência acerca dos bloqueios .\r\n\r\nProcesso: 0001175-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: EOAM Ferreira Locação de Veículos ME [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EOAM Ferreira Locação de Veículos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessios .\r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 727 .\r\n\r\nProcesso: 0001695-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Fonseca da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: CBX Clínica Beaux Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Grupo EBX Brasil S.A. [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBX Clínica Beaux Ltda., Réu Grupo EBX Brasil S.A., Aut Natália Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-50.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZI DA ROCHA SOARES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZI DA ROCHA SOARES\r\n\r\nTer vista de fls. 239/243-verso .\r\n\r\nProcesso: 0091300-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Arineli Braga [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Arineli Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francimar da Silva Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francimar da Silva Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-18.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR JOAO ZAMOLYI E OUTROS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA MIRANDA TUPINAMBÁ, Aut: EDMEA MORAES DE SOUZA, Aut: MARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR JOAO ZAMOLYI E OUTROS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Maria da Silva de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria da Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO MENDONCA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARAL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0097000-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Rodrigues da Silva Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Rodrigues da Silva Goncalves, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0045000-27.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta e indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia da Costa Alemão Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia da Costa Alemão Ferreira \r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre a reserva de crédito requerida ante a Justiça Comum .\r\n\r\nProcesso: 0000039-15.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Celia Maria Furtado Novaes [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Carvalho [Adv. Tatiane de Souza Aragon (OAB: RJ 141392 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 42: \"1. Homologo os cálculos de fl. 41, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o auator para que forneça, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento.. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001369-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Francklin [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME , Aut Verônica Silva Francklin \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 80: \"1. Homologo os cálculos de fls. 79, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0042300-73.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Leite Goes Marinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Leite Goes Marinho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela ré e apresentar cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veralucia Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veralucia Pinheiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 446/446-verso: \"...ISSO POSTO, NÃO ACOLHO o incidente oposto pela UNIÃO, uma vez que a ela, na qualidade de devedora subsidiária, não se beneficia da taxa de juros prevista na Lei no. 9.494/97, nos termos da fundamentação supra, que integra o desicum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inter Discount Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Lirio Barroso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Lirio Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0030600-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Leao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDesentranhar a apólice de fls. 262/267 .\r\n\r\nProcesso: 0001348-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Anselmo Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Valéria Anselmo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0001388-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Eduacaional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mata [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Mata\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 185: \"1. Homologo os cálculos de fl. 184, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para que forneça, no prazo de 30 dias, os meios necessário para o prosseguimento . 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA DE LIMA OLIVA [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA DE LIMA OLIVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito mediante recibo passado nos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS, Aut José Maurício da Silva Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora, sendo a parte autora, inclusive, para que diga se já houve a implementação da complementação da aposentadoria, conforme afirmado pelo PETROS .\r\n\r\nProcesso: 0000211-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximino Querido [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximino Querido \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Sant Ana Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda. A/C Alberto Geraldo da Silva, Réu: Construalbert Construtora Ltda. ME A/C Paladine Flaviano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Sant Ana Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 101: \"1. Homologo os cálculos de fl. 101, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resultenegativa, notifique-se o autor para que forneça, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: SELMA COSTA DA SILVA XAVIER [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 597: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 590/596, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0058600-18.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO LUIS ALMEIDA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 414/417, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se as certidões de crédito para habilitação na massa falida (Reclamante e INSS) .\r\n\r\nProcesso: 0001477-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 62: \"1. Homologo os cálculos de fls. 61, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para que forneça, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. , Aut Marcos Lannes Maia \r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação no dia 04/11/2014 às 09:55 horas .\r\n\r\nProcesso: 0231900-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE AMORIM [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0098100-09.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON MATIAS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO (Espólio de), Réu: AUGUSTO FRANCO DA SILVA (Espólio de), Réu: JOAQUIM RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON MATIAS GOMES\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA GONCALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SILVA GONCALVES\r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 165 e de fls.166/169 .\r\n\r\nProcesso: 0121600-41.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINTO DA ROCHA [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA NORTH COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKOW, Réu: MARLY BIZZINOVER LEOPARDI, Réu: CHARLES SZCERO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328/328-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000037-45.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lígia Cury Pacheco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Em Fox Time Recursos Humanos Ltda., Agdo: Base e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Lígia Cury Pacheco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0220200-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTESA MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): THIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nVir retirar o ofício, na Secretaria da Vara, mediante certidão passada nos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Mandarino Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elenita Mandarino Araujo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado à fl. 215 .\r\n\r\nId: 1749712"
                            ],
                            "1749711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0210200-58.1981.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM\r\n\r\nPelo presente fica m \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: FAA Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA Comércio de Cosméticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 42: \"1. Homologo os cálculos de fl. 41, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o auator para que forneça, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento.. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". .\r\n\r\nProcesso: 0001151-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sirino\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela parte autora, na forma do artigo 879, parágrafo 2o., da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0030600-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Leao\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesentranhar a apólice de fls. 262/267 .\r\n\r\nProcesso: 0001503-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mata\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 185: \"1. Homologo os cálculos de fl. 184, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para que forneça, no prazo de 30 dias, os meios necessário para o prosseguimento . 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001477-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 62: \"1. Homologo os cálculos de fls. 61, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para que forneça, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0121600-41.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINTO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MARINA NORTH COMERCIO DE ROUPAS LTDA, BRUNO TOLPIAKOW, MARLY BIZZINOVER LEOPARDI, CHARLES SZCERO\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO TOLPIAKOW, CHARLES SZCERO, MARINA NORTH COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARLY BIZZINOVER LEOPARDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328/328-verso .\r\n\r\nProcesso: 0082100-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando do Nascimento Felizardo\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao, ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, MARIA PAULA MULLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Mandarino Araujo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado à fl. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0159400-83.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., CÉSAR DA SILVA PINTO, GEORG THOMAS ISCHAKEWISTSCH, Luigi Lettieri Moura Correa, Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m GGR Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação dos bens leiloados na data de 19/03/2014, pelo valor de R$ 300,00,devendo as partes requererem o que for de seu interesse, no prazo legal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749711"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1749971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-60.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC SERVICOS LTDA - a/c Sindico UBIRATAN A. COSTA, Réu: Icolub Industria de Lubrificantes SA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Adilson Pacheco Lopes [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gran Comercio de Granitos e Marmores Ltda - ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Carlos Eduardo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Adilson Pacheco Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.84 .Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000126-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Trajano Barbosa Almeida [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Trajano Barbosa Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000152-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Evangelista dos Santos [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se,se quiser, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art. 879 §2º CLT,conforme despacho de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Thebas Ltda. [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000825-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lucio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda., Réu: Tatiana Figueiredo Soares, Réu: Carlos Alberto de Paula Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lucio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovita Conceição da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda ME, Réu: PAULO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovita Conceição da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.86 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000147-80.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves David [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 -D)], Réu: Arnaldo Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 87 para fazer o cálculo do remanescente,sem necessidade dos autos irem à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lemos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art. 879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001322-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldino da Rocha e Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldino da Rocha e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-11.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEN ESTRUTURA DE FERRO - N/P MAURO M. BESSA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Alípio da Costa Mellho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-37.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJARIO MALTA HENRIQUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE, Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJARIO MALTA HENRIQUES\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0161100-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Velasco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Velasco \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Nascimento Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Hilda Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ignacio Escobar [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: O Teu Telefone Ltda [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Golden Hawk Investments Ltda, Réu: Sirlei Marta da Silva [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ignacio Escobar\r\n\r\nCiência do despacho de fls.161. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000581-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Paulo dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Paulo dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.224.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nExpedido alvará nº 0746/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Delirio do Nectar Produtos Naturais Ltda ME [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lima Salgado [Adv. Paula Di Angelis Barros Mendonça Abboud Pinto (OAB: RJ 161722 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima Salgado \r\n\r\nCiência do despacho de fls.76 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0098100-15.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Matos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor D Almeida Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos Matos Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nCgto: Pericles Roberto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,se quiser, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1749971"
                            ],
                            "1749970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0121900-72.2008.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloizio Felizardo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Joselito Felix da Silva,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.539,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-33.2009.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oswaldo Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.196,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001279-41.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva de Paula\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda na pessoa do sócio Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda na pessoa do sócio Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.928,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001367-45.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geni Augusto da Silva\r\n\r\nExecutado: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos,Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.005,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001707-86.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walkiria Vieira de Almeida \r\n\r\nExecutado: Centro Clin Ortopedia e Fisioterapia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Clin Ortopedia e Fisioterapia Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203600-17.2001.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ZEZE JOAQUIM\r\n\r\nExecutado: Construtora Anapolis Ltda,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Anapolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.630,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749970"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-48.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.167/171. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves Leonardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: SILVANA GOMES NOCITO, Réu: JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goncalves Leonardo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 313/318. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Dias da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Emílio Novelli, Réu: Renato Novelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Dias da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 184/187. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 153/157. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-30.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA ALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: INSS, Aut: MULTA, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: TEORIA E TRABALHO LTDA, Réu: INOVARH - ADMINISTRACAO, SERVICOS E SOLUCOES EM RH LTDA, Réu: José Carlos Rodrigues Fernandes, Réu: Antonio Dias Carvalho Junior, Réu: Carlos Henrique de Miranda Costa Hasselmann, Réu: Regina Lucia Nunes Cea [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Flavio Teixeira de Castro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 360/366, bem como informar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbem Freitas Peixoto [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D.Prestação de Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbem Freitas Peixoto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 62/65. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: MONICA FROES DE MIRANDA FERNANDES, Réu: RAFAELA ALVES FERNANDES, Réu: CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 199/201. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa, Réu: Luiz Carlos Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 130/136. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Milhomem [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Acioly Ltda ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Milhomem\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 394/395. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Altevir Lopes [Adv. Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Altevir Lopes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 146/155. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 298/300. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-49.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: GORBAR LANC.E BAR LTDA-A/C SOCIO ISMAR C.S.CAM [Adv. Cesar Thome de Assis Filho (OAB: RJ 60595 - D)], Réu: Espólio de Ismar Coelho da Silva Campos rep. por Janyr Soares Campos, Réu: Iraldo Coelho da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos feita pela contadoria, devendo informar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda A/C de Cláudio Marçal de Freitas [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima de Souza, Réu Infornova Ambiental Ltda A/C de Cláudio Marçal de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: IZAIAS LIBERATO DE LIMA, Aut: NELSON DUTRA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ANGELO ALONSO, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA LOURENCO E OUTROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 857/863. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Catarinete Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ISS Servi System do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximu´s Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Thyssen Krupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Caldeira , Réu Thyssen Krupp Elevadores S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Infojud, considerando que o endereço do sócio Eraldo Machado Cardoso continua o mesmo já constante dos autos, bem como que não consta nenhum véiculo de propriedade da sócia Delcimar Machado Cardoso na sua declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0218100-76.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO RJ [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO RJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 3.704/3.708. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca Monteiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Fonseca Monteiro \r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação de fls. 234/246. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. , Réu: Denise Castro, Réu: Patrícia Fernanda Fontes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva \r\n\r\nEsclarecer se requer a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais do Nascimento [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais do Nascimento\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Henrique Porciuncula de Araujo\r\n\r\nTer vista da petição de fls.762/763. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Ferreira Tavares [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Ferreira Tavares \r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria, Réu: Josué Malta Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000040-91.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: PARADOR MARITACAS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Adrilene do Socorro Loureiro da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adrilene do Socorro Loureiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-52.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Vieira Pinto [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vieira Pinto, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000933-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias Sampaio \r\n\r\nNada a deferir, ante o trânsito em julgado da decisão de extinção da execução de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0008700-17.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDizer se concorda com o requerimento da executada de suspensão da execução, para realização de acordo. Havendo interesse das partes em transigir, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência, para homologação de acordo, independente da designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CUNHA JACOME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA CUNHA JACOME\r\n\r\nNada a deferir, ante o trânsito em julgado da decisão de extinção da execução de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eficaz Ltda. ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo\r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes de Oliveira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes de Oliveira \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias,indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0001172-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vinicius Pereira Polato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lightree Sistema de Televisão S.A. - TVA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vinicius Pereira Polato \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximu´s Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Thyssen Krupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Caldeira \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Saraiva de Moura [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante União de Valença Ltda. [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante União de Valença Ltda., Aut Lídio Saraiva de Moura\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 18/11/2014 a partir das 13:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/12/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 18/11/2014 a partir das 13:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/12/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens), Aut EDSON COSTA VINHAS\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 18/11/2014 a partir das 13:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/12/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: HACMAP- FARMARCIA LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: João Botelho de Souza, Réu: Simone Medeiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HACMAP- FARMARCIA LTDA, Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 18/11/2014 a partir das 13:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/12/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes, Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 18/11/2014 a partir das 13:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/12/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000949-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 18/11/2014 a partir das 13:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/12/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lino [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda., Aut Francisco Jose Lino\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 18/11/2014 a partir das 13:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 02/12/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nId: 1749995"
                            ],
                            "1749994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0000509-11.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grace Szafran \r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.486,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.486,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749994"
                            ],
                            "1749993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001162-13.2012.5.01.0016 - Rte. FRANCISCO JOSE LINO (Adv. Rafael Bacelo Ribeiro - OAB: RJ174028D) Rdo. CONSTRUTORA MUDAR LTDA. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga - OAB: RJ85143D) - Bem(ns): 1) 01 sofá de 03 lugares revestido em tecido bege, sem marca aparente, regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) 02 poltronas estrutura em aço inox com designer, assento e encosto revestido em curuim, cor marrom claro, bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, bl.12, CO3, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0226200-34.1998.5.01.0016 - Rte. EDSON COSTA VINHAS (Adv. Jose Perelmiter - OAB: RJ9086D) Rdo. UNIÃO FEDERAL - Bem(ns): 1) Um vagão de trem de passageiros, denominado carro motor de TUE, com numeração externa Z-450, utilizada em transporte urbano, com pintura externa estilo grafitada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029600-25.2007.5.01.0016 - Rte. ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB: RJ126902D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB: RJ94859D) - Bem(ns): 1) Veículo marca Wolkswagen, modelo Saveiro 1.6 CS, caminhonete funeral, ano 2010, modelo 2011, placa KYI-4839, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senhor de Matosinhos, 117, Cidade Nova, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000500-25.2007.5.01.0016 - Rte. LUIZ FERNANDES (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB: RJ62575D) Rdo. SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA - SEB (Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho - OAB: RJ86973D) - Bem(ns): 1) Notebook “Vostradell” processador core I3 sistema operacional “windows 7”, 14” de diagonal, com wifi, funcionando no local, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Televisor de LCD marca “LG” com controle remoto, tela com provavelmente 21” de diagonal, funcionando no local, avaliados em R$ 600,00. Total da avaliação R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 302, Centro, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0135200-69.2006.5.01.0016 - Rte. ZULEIDE FERREIRA MUNIZ (Adv. Jose Roberto Wanissangh - OAB: RJ68913D) Rdo. HACMAP- FARMARCIA LTDA (Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva - OAB: RJ61891D) - Bem(ns): 1) Veículo marca VW, modelo POLO SEDAN 1.6, placa RJ-RIO DE JANEIRO, LKM, 7773, ano de fabricação 2007, ano/modelo 2008, em bom estado, em uso, avaliado em R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nova, 58, Anil (Rio das Pedras), RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000949-75.2010.5.01.0016 - Rte. CINTIA MARCELO DOS SANTOS (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari - OAB: RJ64365D) Rdo. LOKAU DO PÃO PADARIA CONFEITARIA E CHOPERIA LTDA. - Bem(ns): 1) 02 balanças eletrônicas marca Toledo, sendo uma modelo Prix SE/8, série 06137002667-DH, ano 2006, Max 15 kg e mínimo 100g, funcionando, regular estado e a outra modelo Prix IV, número de série ilegível, Max 30 kg, min. 40g, ano 2010, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 900,00; 2) 01 cortador de frios profissional elétrico, marca Filizola, modelo 101-5ª, número 10612, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 3) 01 espremedor de frutas, profissional, marca Croydon, sem numeração e especificações aparentes, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 200,00. Total da avaliação R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Lucio Costa, 17.610, lojas C e D, Recreio, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001032-23.2012.5.01.0016 - Rte. LÍDIO SARAIVA DE MOURA (Adv. Anderson Queiroz Soares - OAB: RJ146428D) Rdo. BAR E RESTAURANTE UNIÃO DE VALENÇA LTDA. (Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho - OAB: RJ156657D) - Bem(ns): 1) 02 aparelhos de ar condicionado marca YORK, tipo Split, com controle remoto, de 60.000 BTU's cada, em estado de uso, avaliado em R$ 24.000,00; 2) 25 mesas para 04 lugares cada, em madeira, com tampo aproximadamente 1,20m x 0,60m, em estado de uso, avaliado em R$ 6.250,00; 3) 110 cadeiras de madeira para restaurante, em estado de uso, avaliado em R$ 8.800,00; 4) 02 TV's de LED, marca LG, de 50”, ambas em estado de uso, avaliado em R$ 5.800,00; 5) Uma câmera frigorífica toda revestida com placa isolante, porta isolante e motor delta frio, com compressor bristoz, funcionando, avaliado em R$ 20.000,00; 6) 04 persianas verticais, sendo duas com aproximadamente 4,5m de comprimento e duas com aproximadamente dois metros de comprimento, todas em estado de uso, avaliado em R$ 5.600,00. Total da avaliação R$ 70.450,00 (setenta mil quatrocentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Luiz Gonzaga, 2330/2334, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1749993"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP, Réu: Coptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos documentos trazidos fls.298/313. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Penha Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Salgadinho Comercio de Lanches Ltda. ME, Réu: José Roberto Almeida dos Reis , Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Penha Batista\r\n\r\nTer ciência de fl.193 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias, cfe despacho de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gama [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemtel Serviços de Locação de Veículos Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Niwton Macedo Barral, Réu: Sonia Maria Queiroz Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.350 e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE CASTRO\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélio Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: WINDSOR PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Sheik Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sheik Ltda\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.624. \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carrilho Vieira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sevilha Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carrilho Vieira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos pela ré (fls.40/2). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-74.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO FRANCISCO BELISARIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rapido Paulista Ltda, Réu: JOANNA MARIA CAMPINHA PANISSA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: Maria Paniza Garutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO FRANCISCO BELISARIO\r\n\r\nTer ciência de fl.446 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Fernandes\r\n\r\nTer ciência de fl.62 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional e Modelo e Educacao [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Clementino\r\n\r\nProvidenciar os dados completos da pessoa jurídica apontada como sucessora, bem como justifique seu requerimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-37.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELI DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Réu: Joao Hamilton de Abreu, Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELI DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bastos Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Marcio Bastos Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do esclarecimento do I. Perito de fls.976/979, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Máxima Corretora de Seguros e Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Costa \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Gonçalves Amorim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO, Aut Teresa Cristina Gonçalves Amorim\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042100-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência de fl.168 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Portela de Aguiar [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, Réu: GUSTAVO GASSI LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Portela de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-14.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Barbosa [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Instituto Cultural de Ipanema [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Adminidtração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Israel Soares Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES, Réu: PERICLES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Israel Soares Santos\r\n\r\nTer ciência de fl.149 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Valente de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmi Valente de Oliveira, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.509. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Vieira Lopes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Santos Pizzaria Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Elcio Silva dos Santos, Réu: Francisca de Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF Santos Pizzaria Ltda., Aut Teofilo Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da data da realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000983-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Gomes dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Aut CELSO CARVALHO ANTUNES, Aut ELIAS AGUIS DUARTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CAMPELO, Aut JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF dos reclamantes Ceslo Carvalho Antunes e Alfredo Carvalhal de Campos, em 10 dias, conforme despacho de fl.1793. \r\n\r\nId: 1749633"
                            ],
                            "1749631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2014\r\n\r\n0070900-58.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauco Clemente Marques\r\n\r\nExecutado: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN ,Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo,Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA,Instituto Cultural de Ipanema ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 441.335,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000473-31.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARIANO DA SILVA,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda - ME.,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Domingos Moutinho Alves,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Amante Boullosa Porto (espolio),Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Virgilio de Sousa Figueiredo,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Abundância Soares Gomes Figueiredo,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Henrique Gomes dos Santos,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Terezinha Elisabete Sereno Duarte,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Jeronimo Teixeira,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Josefa Vicente de Aguiar,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Carlos Gomes Figueiredo,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Hotalício Alves Sousa,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Primitivo Vasquez Fernandez,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Joaquim Golçalves da Silva,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Verdiano Vicente de Aguiar,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda n/p Maria dos Santos,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio Mariano da Silva,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Cardoso Pereira,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio José Gomes,JOSEFA VICENTE DE AGUIAR,VERDIANO VICENTE DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.201,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERDIANO VICENTE DE AGUIAR,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda - ME.,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Domingos Moutinho Alves,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Amante Boullosa Porto (espolio),Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Virgilio de Sousa Figueiredo,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Abundância Soares Gomes Figueiredo,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Henrique Gomes dos Santos,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Terezinha Elisabete Sereno Duarte,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Jeronimo Teixeira,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Josefa Vicente de Aguiar,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Carlos Gomes Figueiredo,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Hotalício Alves Sousa,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Primitivo Vasquez Fernandez,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Joaquim Golçalves da Silva,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Verdiano Vicente de Aguiar,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda n/p Maria dos Santos,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio Mariano da Silva,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Cardoso Pereira,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio José Gomes,JOSEFA VICENTE DE AGUIAR,VERDIANO VICENTE DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado VERDIANO VICENTE DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.201,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEFA VICENTE DE AGUIAR,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda - ME.,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Domingos Moutinho Alves,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Amante Boullosa Porto (espolio),Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Virgilio de Sousa Figueiredo,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Abundância Soares Gomes Figueiredo,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Henrique Gomes dos Santos,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Terezinha Elisabete Sereno Duarte,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Jeronimo Teixeira,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Josefa Vicente de Aguiar,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Carlos Gomes Figueiredo,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Hotalício Alves Sousa,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Primitivo Vasquez Fernandez,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Joaquim Golçalves da Silva,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Verdiano Vicente de Aguiar,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda n/p Maria dos Santos,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio Mariano da Silva,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p José Cardoso Pereira,Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda. n/p Antônio José Gomes,JOSEFA VICENTE DE AGUIAR,VERDIANO VICENTE DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEFA VICENTE DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.201,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-88.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos José da Silva Trece \r\n\r\nExecutado: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA – CPF 238.136.607-53,Royal Viagens e Turismo Ltda,ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA – CPF 238.136.607-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.120,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA,Royal Viagens e Turismo Ltda,ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.120,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA ,Royal Viagens e Turismo Ltda,ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.120,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000947-05.2012.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Mauricio Alves Melo\r\n\r\nExecutado: Aberlardo Vaz Ferreira Neto,Copacafé Bar e Restaurante Ltda - EPP,Roberto Tomé Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Aberlardo Vaz Ferreira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.793,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Tomé Peres,Copacafé Bar e Restaurante Ltda - EPP,Roberto Tomé Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Tomé Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.793,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001020-71.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Correia Monteiro\r\n\r\nExecutado: Antonio Clezio de Freitas Peres,Confeitaria Palace Nacion Ltda - ME,José Carlos Fernandes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Clezio de Freitas Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.668,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Fernandes Monteiro,Confeitaria Palace Nacion Ltda - ME,José Carlos Fernandes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Fernandes Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.668,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749631"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelo Abreu Castro Pinto Martins \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré), Cláudio Rêgo Carvalho (sócio da ré), Rodrigo Lopes Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré), Rodrigo Lopes Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749632"
                            ],
                            "1749630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 18 (dezoito) de novembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0174700.39.2006.5.01.0018 RTOrd - RTE: TEOFILO VIEIRA LOPES (Adv. Paulo Celso Flores Fiuza OAB/RJ 50477-D) RDO: EF SANTOS PIZZARIA LTDA, ELCIO SILVA DOS SANTOS, FRANCISCA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Juliana Ferreira dos Santos OAB/RJ 136588-D) BENS: UM AUTOMOVEL, VW GOL 1.0 COPA, PLACA LUV5486, ALCOOL/GASOLINA, ANO 2006/2006, COR VERMELHA, PEQUENO AMASSADO E RISCO NA LATARIA SOBRE A RODA TRASEIRA DIREITA AVALIADO EM R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.161 e encontram-se na Rua Othelina de Oliveira Costa,6868 Santa Cruz - RJ. \r\n\r\nPROC: 0111000.12.1994.5.01.0018 ConPag - RTE: EDINALDO FELIX DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539-D). RDO. DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, FABIO SILVA BAHIENSE, JOSÉ RICARDO BAHIENSE DE PAIVA, MARCELO BAHIENSE DE PAIVA (Adv. Jorginea da Conceição Machado Silva OAB/RJ 54599D) BENS: EM 29/08/2013 FOI CADASTRADA A INDISPONIBILIDADE DAS COTAS DE MARCELO BAIENSE DE PAIVA - CPF 04525503866 NA MJP2 ENGENHARIA LTDA, O CITADO SOCIO POSSUI 25.000 COTAS, TOTALIZADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.40 Estabelecido na Av. Ministro Ivan Lins, 480, sala 205 Barra da Tijuca - RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1749630"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.306, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e do despacho de fls. 867, assinando-se o prazo comum de 05 dias para opor impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo será arquivado com baixa, conforme despacho de fls. 250. Prazo comum de 10 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURIDIO COSMO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Antonio Ramos SA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: CEI Empreendimentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURIDIO COSMO DA SILVA, Réu Navegação Antonio Ramos SA\r\n\r\nAo reclamante e à 1ª ré para contestação à exceção de pré-executividade, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Carvalho do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Carvalho do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nDevolver o valor de R$ 502,50, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000954-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Santos Lima [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Réu: Norte Sul Madeiras LTDA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Santos Lima, Réu Norte Sul Madeiras LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 264 pelas rés (condenadas solidariamente - fls. 203), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Moreira da Costa [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do acordo inadimplido, devendo, no mesmo prazo, acautelar o documento de transferência do veículo placa kmy5803, nos termos do item 09 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Araujo [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Araujo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Santiago da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jael Santiago da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo comum de 05 dias (em cartório), bem como do indeferimento, por ora, do alvará à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000953-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubiratan de Menezes Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Ubiratan de Menezes Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.563, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 560,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1533 e regularizar o pagamento, em 30 dias, devendo comprovar nos autos ou informar quando implementada a medida. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Sousa [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. EPP, Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho de Sousa\r\n\r\nJuntar certidão de ônus reais do imóvel referido às fls. 197. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo de 05 dias para impugnação á sentença de liquidação; reclamada para esclarecer o depósito, uma vez que o valor homologado (R$ 1.316,58) mais custas (R$ 400,00) e INSS calculado às fls. 301verso (R$ 93,16) não alcança a guia de R$ 2.152,73, sob pena desta diferença ser expedida ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001635-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diberlan Ghiotto Gonçalves [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Transportes Sustentáveis Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diberlan Ghiotto Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 761, bem como comprovar nos autos a incorporação dos níveis, no prazo comum e preclusivo de 30 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9), Aut CELSO SILVA CARVALHO, Aut HAILTON JOSE LOPES, Aut JARY GOMES FARIA, Aut MARIA DE LOURDES RABELLO, Aut MILTON JORGE DO NASCIMENTO, Aut RONALDO ACCIARI, Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o valor devido apontado pelo INSS às fls.1326 (R$ 59.974,31), deduzindo-se o valor recolhido às fls. 1324, perfazendo um total de R$ 19.784,49. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nAo autor para comprovar os valores efetivamente sacados pelos alvarás para que possa ser calculado o valor remanescente, inclusive o alvará ao Sindicato. Prazo de 30 dias; À ré para regularizar a representação jurídica, coforme fls. 1129 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Neto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho M.E [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 293, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 722,33), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 794,56 (multa R$ 72,23 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0000042-83.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Farias [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Farias\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, facultando-se ao reclamante a vista dos autos. \r\n\r\nId: 1749960"
                            ],
                            "1749958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Oliveira Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Ferreira da Nova, Réu: Ester Ferreira da Nova [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Seminário Arquidiocesano de São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1749958"
                            ],
                            "1749959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000954-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Santos Lima\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Norte Sul Madeiras LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 264 pelas rés (condenadas solidariamente - fls. 203), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. As reclamadas deverão, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-83.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Farias\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, facultando-se ao reclamante a vista dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749959"
                            ],
                            "1749380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 02/12/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Auditório do 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000523-51.2010.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Lira \r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Caetano Chaves \r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MARCIA DOS SANTOS LIRA (Adv.: Wilson de Oliveira - OAB/SP 16.971) em face de QUATRO ESTAÇÕES BAR E RESTAURANTE LTDA – ME + 2, ANTONIO CARLOS MARTINS RODRIGUES e RITA DE CÁSSIA CAETANO CHAVES, e terceiro interessado ADILSON BENEVIDES PEREIRA (Adv.: Josias Alves de Arruda – OAB/RJ 101564), Carta Precatória nº 0000523-51.2010.5.01.0020, na forma abaixo: A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente as devedoras, de que no dia 18/11/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 02/12/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo o lance ofertado a apreciação do Juízo, o imóvel penhorado à fls. 44 e 52 - tendo sido a devedora intimada da penhora consoante certidão à fl. 54, descrito e avaliado à fl. 52 - IMÓVEL – “Prédio situado na Rua Angelina nº 37 e respectivo terreno que mede na totalidade 5,70m de largura por 15,00m de extensão; confrontando de um lado com o prédio nº 35; à esquerda com o prédio nº 39 e nos fundos com o prédio nº 273 da Rua José Domingues.” LAUDO DE AVALIAÇÃO: “Imóvel sito à Rua Angelina, 37, Encantando, Rio de Janeiro, RJ, que avalio em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”– O valor atualizado da avaliação é de R$ 151.452,21. Inscrição Municipal nº 0123219-8. Consta na certidão imobiliária, compra e venda (R-2) a Adilson Benevides Pereira, entretanto, foi considerada fraude à execução conforme fls. 25 e 26; penhora (R-4) determinada pelo MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, nos autos do Processo que determinou o leilão. A execução é no valor de R$ 16.927,49, devendo ser atualizada desde 2010. Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, não apresenta débitos de IPTU, (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débitos relativos à taxa de incêndio dos exercícios. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando as devedoras intimadas dos Leilões se não encontradas, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de setembro de dois mil e quatorze.- Eu, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 151.452,21\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749380"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Sousa Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Sousa Pontes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROBRAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 616/618, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Lopes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)], Réu: EDSON RIBEIRO COSTA, Réu: FATIMA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceição Lopes, Réu Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 122, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Fernandes , Réu Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 260, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinam.e Consult Ltda atual NEED Nucleo de Exa.Estudos Dir A/C, Réu: Danton Guimarães da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira Coutinho\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME, Réu: CEZAR DOS SANTOS BASTOS, Réu: FLAVIO SILVA ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 135. Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001343-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Montenario Sampaio [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Montenario Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.235, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SOUZA, LETICIA SILVA SOUZA, Aut SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA)\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.470, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: WILSON RAMOS CRUZ [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO, Aut ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES, Aut CELSO DE CARVALHO ANTUNES , Aut CRISTIANE MORET DE OLIVEIRA, Aut EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut JOEL COSSO, Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS, Aut JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, Aut MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA, Aut MARLI MORET JESUS DE OLIVEIRA, Aut MOACIR CUNHA DA SILVA, Aut ODILON DA SILVA MARCELINO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut OSVALDO DUARTE DE FREITAS, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO , Aut SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA, Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL, Aut SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL, Aut WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS, Aut WILSON RAMOS CRUZ\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 4848/4870, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE PEREIRA DA ROSA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA., Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA , Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.189, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Medeiros Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Medeiros Nascimento , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 433/435, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sanches Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Eliana Sanches Monteiro\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 374 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-28.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião André Silva de Mello [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Réu: AMARO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Réu: ALEXANDRE AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião André Silva de Mello\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MENDONCA DUTRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Firmino dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS, Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Firmino dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 666/668, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o Reclamado, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000746-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Cruz Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 74 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-33.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Evangelista Lima Sucessora de Adilson Ferreira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A E CIA GZM DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A E CIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES PINHEIRO JUNIOR [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUCIANO SOARES PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 503, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1748588"
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                                "Processo: 0000600-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SISTON [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A SUCESSORA DE RIO TRILHOS - CIA DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A SUCESSORA DE RIO TRILHOS - CIA DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ, Aut JULIO CESAR SISTON\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1222, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1749838"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Peixoto Costa \r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000797-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016200-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA DE MOURA\r\n\r\nRéu: CCP PIZZARIA LTDA, CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, ALAN SANFORD LEVINE, ISA LEVINE, Regina Dutra da Sillva\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, Regina Dutra da Sillva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748587"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEgdo: Tic Serviços Técnicos Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Egdo: André Luiz da Silva Shueng [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Egdo: Rubens Koss Martins, Egdo: Monica Baptista Koss Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luiz da Silva Shueng, Egdo Tic Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 27/29, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Simplício da Silva [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Simplício da Silva, Réu Rectip Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os Embargos à execução improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Transpev Processamento e Seviços Ltda, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de), Aut Tereza Soares de Souza, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os Embargos à execução improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Verônica Alves Vieira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Javier Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Verônica Alves Vieira\r\n\r\nCiencia da sentença de fls. 42/46, que julgou a ação procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Ciro Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou a ação procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Nesi de Vasconcelos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Comércio de Produtos Eletro-Eletrônicos Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Nesi de Vasconcelos, Réu Ator Comércio de Produtos Eletro-Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou a ação improcedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inácio da Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton Inácio da Silva\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou a ação improcedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Amorim dos Santos (Habilitada) representada por sua mãe Maria Aparecida de Amorim. [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Amorim dos Santos (Habilitada) representada por sua mãe Maria Aparecida de Amorim., Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou a ação procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cosme Medeiros de Brito [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cosme Medeiros de Brito , Réu Pop Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 145, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001404-22.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Estar Rio de Campo Grande Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Campomax, Réu: F Carvalho e Chile de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Vic Luc Distribuidora [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Carvalho e Chile de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Vic Luc Distribuidora, Aut Lucinete Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 81, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceiçâo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceiçâo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 525, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva Brito [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Thiago Silva Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 100, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001400-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Delia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Delia, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 893, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0032200-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 310, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 479, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.1997.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nCgto: SOLANGE LEMOS LOURENCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA, Cgto SOLANGE LEMOS LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 122, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000301-09.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos da Silva Farias [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Shirlei dos Santos da Silva Farias , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 200, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadir de Moraes Filho [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Zadir de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 306, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0046800-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de] A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL O LIQUIDANTE JUDICIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO O ANALISTA JUDICIÁRIO III, EDISON ROCHA DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Rodrigues , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de] A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL O LIQUIDANTE JUDICIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO O ANALISTA JUDICIÁRIO III, EDISON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 228, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0153300-88.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Fernandes Fonseca [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Fernandes Fonseca, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 481, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Leite Faria [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Norma Sueli Leite Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 213, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Siqueira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda., Aut Vanderlei da Silva Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 126, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Notrya Cirila Costa Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Notrya Cirila Costa Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 448, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001177-61.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvana SPA Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Santos, Réu Nirvana SPA Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias Franca [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Messias Franca, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 205, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Farias dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Cezar Breves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alayde Cezar Breves, Aut Givanildo Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 388, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braço Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-80.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japy Rômulo Chacón Fernandez [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japy Rômulo Chacón Fernandez \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cruz dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cruz dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Frota [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Confeitaria e Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Alexandre Souza da Silva, Réu: Robson de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Frota\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CEZAR TEXEIRA MARANHAO [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CEZAR TEXEIRA MARANHAO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa de Souza [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Herlinda Clemilde Calmont de Souza [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barbosa de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128900-49.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS REIS NEVES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Claudio Seixas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS REIS NEVES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS EPP, Réu: Caio Fabio D Araujo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078600-93.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TAVARES [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Miguel Rodrigues Mello, Réu: Marcos Antonio Lemos Lourenço Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do ?˜3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1747232"
                            ],
                            "1747231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Verônica Alves Vieira\r\n\r\nRéu: Javier Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Javier Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou a ação procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747231"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-83.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Arte de Curar Consultoria em Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001159-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Sousa Faustino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Sousa Faustino\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR RODRIGUES CHAVES [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-74.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Souza [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVIÇOS DE PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-65.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Borges dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemure Comercial Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Borges dos Santos\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Spindola [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Aguas 980 Piscina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento Spindola\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosalvo Reis Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosalvo Reis Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.32, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO MAURICIO DE CARVALHO RAMOS [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Luis Carlos Santos Duarte, Réu: Cláudia Valéria Areas Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MAURICIO DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Oliveira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda - EPP, Réu: Zilomar da Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOTEL DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 30 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Sodré [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar da Silva Sodré\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: REAL AUTO ONIBUS S.A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000051-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiene Mental Bar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jacira Aguiar Rocha, Réu: Sergio Sant Anna Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE ATALIBA DOS SANTOS [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES - JARDIM ESCOLA [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Réu: Mercia Maria Barbosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE ATALIBA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Lopes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Maurício Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-23.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Almeida \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tambasco [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tambasco \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-20.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-30.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELEN DE NAZARE FREITAS GALDINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Jose Carlos Oliveira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELEN DE NAZARE FREITAS GALDINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Bortolini Pimentel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Sales Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A., Aut Marcia Fonseca Sales Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lopes dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda., Réu: Eduardo Pereira de Souza, Réu: Jacinto Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls 101 e 102 foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Trindade Ferreira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Norma Fareli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Trindade Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Boaventura da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Boaventura da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-96.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanete Nascimento Cerqueira [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuário, Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Central Moda Comércio de Vestuário, Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Personage Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanete Nascimento Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito na forma do art. 267, inciso III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Viana de Campos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria [Adv. Manuela de Castro S. Santos (OAB: RJ 125568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viana de Campos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-65.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nívia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nId: 1749362"
                            ],
                            "1749945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-49.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Leonidas de Azevedo [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda., Réu: Pedro Jorge Daguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leonidas de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001307-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Correa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilson Ferreira Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues Lustosa [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Erick Grumbt Najjar [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Gabriel Ribeiro Teixeira [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Marcos Venturelli [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Matheus Ribeiro de Almeida [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Rodrigues Lustosa , Réu Erick Grumbt Najjar , Réu Gabriel Ribeiro Teixeira , Aut Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. , Réu Marcos Venturelli , Réu Matheus Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alves , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva\r\n\r\nInt. o autor para emendar a inicial nos termos do acordao de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Silva Varella [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Varella, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Luiz Affonso Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0213700-38.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: Manoel Messias de Castro Silva, Réu: Jose Alves do Couto Filho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki, Réu: Alcyr de Paula Freitas Coelho Neto, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Edigleuma Alves de Melo, Réu: Jean Zylberberg, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0116000-81.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro de Azevedo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Castro de Azevedo \r\n\r\nInt o autor a atender a promoçao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Gomes [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA, Réu: Massa Falida de IMBRA S/A [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: ROMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de IMBRA S/A, Réu ROMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no valor de R$ 31.065,60 sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000707-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Sobrinho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à Rda da ata de fls. 164, devolvendo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Alberto Waldemiro [Adv. Gustavo Eduardo Humphreys (OAB: RJ 178110 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Jésus Alberto Waldemiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 57.657,48. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001743-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Aut: Ana Maria Martins de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Aut: Samuel Martins de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Aut: Liliane Martins de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins de Sousa, Aut José Raimundo de Sousa, Aut Liliane Martins de Sousa, Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., Aut Samuel Martins de Sousa, Réu São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda., Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 236 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Dias dos Santos Lima [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Dias dos Santos Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ludmila Silva Diniz [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ludmila Silva Diniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 115 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo Amaral , Aut Mario Mendes da Silva Junior , Aut Marly da Cunha Silva Fernandes , Aut Mirandolina Canuto de Alcântara Filha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Ascencio de Farias [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gutenberg Ascencio de Farias\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAVON BARROS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAVON BARROS, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista às partes . \r\n\r\nProcesso: 0001701-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Carlos Alberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.447,48. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Nunes [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Nunes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiso Barbosa da Silva Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiso Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS DE MACEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CHAGAS DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001447-79.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiel Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiel Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 190 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento de Paiva [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Liganet Comunicações e Internet Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Jaqueline Amaral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liganet Comunicações e Internet Ltda., Aut Monique Nascimento de Paiva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 83.430,94. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001521-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Costa Ribeiro, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.962,46. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1749945"
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                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda., Eduardo Pereira de Souza, Jacinto Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pereira de Souza, Jacinto Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls 101 e 102 foram convolados em penhora (05 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749363"
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                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Universal Music Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 83.430,94. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749946"
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Renato de Souza Barata [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marlon Renato de Souza Barata\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 29/10/2014 foi remarcada para o dia 15/01/2015 às 11:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000175-56.2013.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 29/10/2014 foi remarcada para o dia 15/01/2015 às 11:20h \r\n\r\nProcesso: 0001053-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia do dia 29/10/2014 foi remarcada para o dia 15/01/2015 às 11:30h. \r\n\r\nId: 1749480"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/10/2014 Doc 208\r\n\r\nProcesso: 0000040-95.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Barbosa de Alcântara [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LXI Incorporacoes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Barbosa de Alcântara \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado .Dia: 04/11/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000252-53.2012.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jose Luis Alves Guimarães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luis Alves Guimarães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 -D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001254-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Mendes Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Mendes Lima\r\n\r\nVenha o autor com o refazimento dos cálculos determinados na decisão de fls. 390/392, mas observando a decisão do acórdão de fls. 435/437, descontando o incontroverso liberado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walace Brito Soca [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walace Brito Soca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas processuais - R$ 2.000,00 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jose Carlos Gabetto de Sa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 561 verso: \"Ciência às partes do apensamento da decisão do AI, para que requeiram o que for de direito em 5 dias. No silêncio arquive-se com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Jesus Barroso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio de Jesus Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1749706"
                            ],
                            "1749705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 21/10/2014 Doc 26\r\n\r\nProcesso: 0000040-95.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Barbosa de Alcântara \r\n\r\nRéu: CHL LXI Incorporacoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CHL LXI Incorporacoes S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia: 04/11/2014, às 15:30. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749705"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sequeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1608/2014 , em nome do Autor Joaquim Sequeira Pinto ou do Advogado Fernando Ribeiro Coelho , disponível no Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Lazer Club Social Ltda. [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)], Réu: Fabio José Gomes Barreto, Réu: Carla Regina Barreto Saba, Réu: Andre Luiz Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1645/2014 , em nome do autor Helio Antonio Alves ou Adv.Katia Mayllard Valença Tortori . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1643/2014 , em nome do Sul América Capitalização S.A. - SULACAP . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000217-90.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Ribeiro [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1600/2014 , em nome do autor Maria Lúcia dos Santos Ribeiroou Adv. Eneas dos Santos Machado , no valor de R$ . Compa recer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pedro dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1622/2014 , em nome do autor Cristiano Pedro dos Santos ou Adv.Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALAN SIMOES MACEDO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: ORNELLA 11 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALAN SIMOES MACEDO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1617/2014, em nome do autor MARCIO ALAN SIMOES MACEDO ou Adv.Joseth Bruno Rodrigues . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000955-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Lima \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1623/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1653/2014 , em nome de CRBS SA . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134400-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismundo Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assist. Projetos Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués, Réu: Gilda Oliveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florismundo Correia da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1644/2014, em nome do autor Florismundo Correia da Silva ou Adv.Carlos Alberto Teixeira de Oliveira . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-92.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cunha de Oliveira [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cunha de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1651/2014 , em nome do autor Simone Cunha de Oliveira . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0156700-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA [Adv. Milton Moreira Rocha (OAB: SP 64898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA [Adv. Milton Moreira Rocha (OAB: SP 64898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1649/2014, em nome do autor LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA ou Adv. Moyses Ferreira Mendes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nazareth [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1646/2014, em nome de Aparelhos e Equipamentos Telefonicos . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiel Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Pintura e Reformas Ltda. , Aut Jorgiel Ferreira de Araújo \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 5 de novembro às 12 horas, para entrega de guias e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leandro Severo da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Angelina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Angelina da Silva \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0087500-21.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARCELLOS DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA SA (MASSA FALIDA DE), Réu: CEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-69.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane Tiradentes Rangel de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Jociane Tiradentes Rangel de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2014 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 626/632, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahil Pinheiro de Alvarenga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para impugnação aos cálculos da reclamante, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Rosa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução N/P SÓCIO ARNANDO VERGARA DOS SANTOS , Réu: Plesvi Planejamento e Execução N/P SÓCIO SEBASTIÃO LEÃO, Réu: Plesvi Planejamento e Execução N/P SÓCIO SERGIO FERNANDO DELIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Rosa\r\n\r\nTomar ciência das manifestações das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes dos Santos [Adv. Pablo Cavalcante Cruz (OAB: RJ 165878 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva (sócio), Réu: Paulo Maurício Rimola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu requerimento. Vide despacho de fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Corrêa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Jurandir Pozes Guimarães, Réu: Nilcéa Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Corrêa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela reclamante, bem como para manifestação quanto à petição da autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira da Fonseca [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Maria Angelica Moreira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação periciais, no prazo de 10 dias, com permeio de 5, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Henriquens Pereira Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Henriquens Pereira Neto \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Vilani Fernandes Pinho [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Franz Liszt Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Vilani Fernandes Pinho \r\n\r\nTer vista da documentação juntada pela ré, para que, em 5 dias, diga se resta comprovado o pagamento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 114, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira Varela [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira Varela\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas no acordo de fls. 703, devendo dizer se ainda se encontra em benefício previdenciário. Ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados com baixa, por considerar-se integralmente cumprida a avença, nos termos de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Telles de Abreu [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Telles de Abreu\r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Satonino [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Satonino, Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Coutinho Gonçalves [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AGUINALDO FERREIRA PINTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ALOISIO DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AMARO BORGES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VERA MARIA NOVAES DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO LUCIANO C SERRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ARCINDO BIAVAT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DANIEL MALTA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DENICIO VIEIRA LEITE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DIRCEU DA CISTA FURTADO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DILSON E COELHO MATTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO A N OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO C DO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FREDERICO P DA CONCEICAO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JAIME LOUBACK [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JACY NUNES DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JORGELI ALVES VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE J RIBEIRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE HAROLDO M RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE GILBERTO SOARES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE O NO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE R SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE TEOGENES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE CARVALHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE OZORIO S BITENCOURT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDGAR SPPEZAPRIA DIAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDUARDO O FERMIANO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ERNESTO SALDANHA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: HERVAL SOARES DA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: YOSHITO SIGAKI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EZIO LOPES PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS DIAS OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS ELIAS PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LAURO THIAPO LIMA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: BARBARA MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA CRISPIM [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO A OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO VICTOR COSTA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCOS A SOUZA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCELO STORANI PACHECO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON SEVERIANO MAIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS GARCIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOZART DE SENA FREITAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NELSON P DE ALMEIDA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NILTON BARBOSA NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N O VASCONCELOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N P DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ROGERIO MARCOS V BESSA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RONALDO CESAR GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO L PEDROSO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO CHEBLE DE ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SEVERINO NUNES NETO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VALDEMIR DE M P ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: WASHINGTON A NOGUEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VITOR MIRANDA DE JESUS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: OSVALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ZELMO DAS GRAÇAS NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Yoshito Sigaki [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os valores apontados pela contadoria para que seja expedido o alvará deferido às fls. 2100. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.1986.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI PEREIRA LEAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Rio Taparuba Investimentos LTDA, Réu: BP Brasil Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI PEREIRA LEAL\r\n\r\nIndicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Sabino [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 2.773,12, devendo a ré depositar a diferença apurada no prazo de cinco dias, ciente que sua inércia importará na expedição de alvará pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014200-40.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO FATORELLI MARTINS DE ABREU [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Ana Maria Gonçalves de França Santos, Réu: Simone Gonçalves de França Santos Rubim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO FATORELLI MARTINS DE ABREU\r\n\r\nIndicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Pragana de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Pragana de Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pulcina Ferreira do Amaral [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda., Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pulcina Ferreira do Amaral\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE PERES DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE PERES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Maciel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moacir Damico [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Promult Coop. Mult. Tec. Artes Ciencias Educacao Infra Estrutura Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moacir Damico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-63.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SIQUEIRA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: João Pedro de Alcantara Bocayuva Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Siqueira Conde Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL ARTE E IMAGENS LTDA, Réu: MAYER JACQUES MAYER SASSON, Réu: MAURICE RODITIS\r\n\r\nTI: Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-78.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Souza [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Souza\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III do CPC.\r\n\r\n- EMPREGADO: \r\n\r\n- Data de Nascimento: //\r\n\r\n- PIS/PASEP: \r\n\r\n- CTPS: - Série: /RJ\r\n\r\n- Filho de: \r\n\r\n- EMPREGADOR: \r\n\r\n- CNPJ: \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguanir Moreira Bezerra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ, Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguanir Moreira Bezerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 699.301,51. \r\n\r\nProcesso: 0219300-31.2000.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, certidão de dependentes previdenciários do reclamante falecido, regularmente expedida pelo INSS, de modo a viabilizar a habilitação pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0170500-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Silva Santos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Silva Santos\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184700-81.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida, por ora, a vista dos autos fora da secretaria, eis que aguarda-se o retorno da carta precatória de fls. 661. Deferido apenas a vista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-11.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DO NASCIMENTO GUIMARAES E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DA ROCHA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ZAMIR BATISTA BARCELAR [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (Massa Falida de ), Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL (SOCIA), Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO (SÓCIO DE ORGANIZAÇÃO TED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DO NASCIMENTO GUIMARAES E OUTROS, Aut JANETE ANDRADE DA ROCHA, Aut ZAMIR BATISTA BARCELAR\r\n\r\nCiência ao reclamante de expedição de certidão para habilitação do crédito do autor na Falência, para retirada em cartório. no prazo de 30 dias, findo os quais, sem manifestação da parte, a certidão deverá ser acautelada e os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abrantes Paixao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Vera Lucia Abrantes Paixao\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001031-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M Arte em Cena Ltda. ME [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S/A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe M Arte em Cena Ltda. ME, Aut João Carlos de Oliveira Monteiro , Réu Rádio e Televisão Record S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida pela nobre corregedora para requererem, em 15 dias, o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0001606-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Cunha Virtuoso [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Prev Mama Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes Cunha Virtuoso , Réu Prev Mama Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos embargos declaratórios opostos pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0212700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: MÔNICA SILVA M DE SOUZA VEIGA , Réu: José Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao TRE. \r\n\r\nId: 1749955"
                            ],
                            "1749952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0158200-75.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO PAROBE CHOUIM\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, n/p dos seus sócios, Julio Marcio de Almeida Santos, Neusa Maria P. Almeida Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.812,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-89.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro da Cruz Rodrigues Júnior \r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viação Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.843,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.843,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.843,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.843,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-74.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA MUNIZ COELHO\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.826,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.826,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-12.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Soares Tuffi \r\n\r\nExecutado: AGUILA SANTOS DE JERUSALEM,Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME,VANIA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUILA SANTOS DE JERUSALEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.587,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA LAGE DOS SANTOS,Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME,VANIA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA LAGE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.587,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001146-60.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Rosa da Rocha \r\n\r\nExecutado: IRMA HIRSZMAN,Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.,MARIO PINELES\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMA HIRSZMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.851,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259900-75.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELIZABETE GOMES FREITAS\r\n\r\nExecutado: PERICLES TAVARES CASTELLAR,SELECTOR SELEC COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA,MARIO RIBEIRO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado PERICLES TAVARES CASTELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.284,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO RIBEIRO DA SILVA FERNANDES,SELECTOR SELEC COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA,MARIO RIBEIRO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO RIBEIRO DA SILVA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.284,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749952"
                            ],
                            "1749953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguanir Moreira Bezerra\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749953"
                            ],
                            "1749954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000530-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues do Monte \r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio da Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha \r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, ROSE MARY VARGAS DE MELLO, JURÉ DA PENHA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JURÉ DA PENHA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda (Massa Falida de), MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO, FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário fiel do bem penhorado às fls 597, 598. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749954"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1750071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA LIMA CAPELA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRE MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA LIMA CAPELA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo e indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de configuaração de renúncia ao crédito trabahista e aplicaçõ do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Nogueira Campos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Nogueira Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1608/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Pacheco da Costa [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardozo Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 e que está sedo intimado derradeiramente para, em 15 dias, fornecer meios efetivos para dar andamnto à execução, sob as penas do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Borba da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Borba da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1613/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0149700-82.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EURIPEDES FERREIRA NETO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: RMB LTDA [Adv.Letícia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMB LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0827/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Simone Costa Morais, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.644 e ciência de que a parte requerente deverá peticionar no sitema PJe-JT anexando as peças necessárias ao processamento da execuçao provisória em autos eletrônicos ( artigo 475-O, parágrafo 3º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, Aut Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.207. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 38.293,71, equivalentes a 3.070.229,20 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Macedo do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Réu: Leal Frig Generos Alimentícios ltda n/p Patrícia Leonor Martins Leal, Réu: Leal Frig Generos Alimenticios ltda n/p Carla Martins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Macedo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.634,46, equivalentes a 1.413.857,11TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Barroso [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda., Réu Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valuche Carneiro\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico da conta do autor para conferência se integralmente quitado o FGTS, com a multa do 40%. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Ferreira Fontana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.511 e que deverá peticionar no sistema Pje-JT anexando as peças necessárias ao processamento da execuçao provisória em autos eletrônicos (artigo 475-O, parágrafo 3º, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/11 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Pontes Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1320 . Tomar ciência ainda de que oS depósitoS de fls 1146, 1158, 1215 E 1227 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 490.601,85 , equivalentes a 39.334.400,47 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roldan da Silva Esteves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkeley Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkeley Equipamentos Médicos Ltda., Aut Henrique Roldan da Silva Esteves\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ RETIRAR NA SECRETARIA DA VARA OS DOCUMENTOS QUE ENCONTRAM-SE ACAUTELADOS EM 48 HORAS. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.277,03 , equivalentes a 182.562,72 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti Bally, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 212 v foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 26.826,58, equivalentes a 2.150.842,77 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal, Réu Rio Polímeros S.A., Réu UTC Engenharia, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Andrade, Réu Hospital São Lourenço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.860,26 , equivalentes a 229.323,66 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Osorio Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO, Aut Maria Deolinda Osorio Haas\r\n\r\nRé: Manifestar-se na forma do artigo 879 da CLT, inclusive, para apresentar as contas da cota previdenciária, relativo aos valores já pagos. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1621/214 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Linhares [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Linhares, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº s1632/2014 e 1631/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0158300-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar da Silva Leite\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-09.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio Oliveira do Carmo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: Jesus Ramos Martinez, Réu: Francisco Ramos Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta no INFOJUD foi infrutífera e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Rafael Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.551. A ré deverá, o prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 172.337,22, equivalentes a 13.817.276,12 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/11 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0061600-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Prado Henrique [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celli Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Prado Henrique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 942 que deixa de receber a ISL de fls 939/940 e da expedição de alvará nº 1642/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moura Sá Bertolini [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Flavio Moura Sá Bertolini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.417,34, equivalentes a 755.042,86 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-10.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP Empresa de Obras Publicas do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.614 \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Coelho [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1600/2014 à sua disposição para recebimento diretamenteno BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Priscila Silva de Almeida\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 1605/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nRéu: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1606/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Owerney Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Alves de Castro [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Alves de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Carlos da Silva [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1056/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1641/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDeferida a vista requerida pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos , Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 1594/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nRéu: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1596/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0124800-79.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA ALVES CASTRO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ANTONIA XAVIER DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: (Espólio de) AURIAN DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CARMEM MARIA TELES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLAUDETE MARIA DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLEMILDA MARIA TELES. [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CELI DA SILVA BARBOSA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): RICARDO GREGÓRIO DE SOUZA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1616/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON FERREIRA FELIX [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA. , Réu: MASSA FALIDA DE S.A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON FERREIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1639/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Sara Suely Costa Araujo (OAB: BA 9442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Ignacio das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1597/2014 à sua disposição para recebimento diretamenteno BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001540-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan da Silva Basílio [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1614/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: João Augusto de Souza Moreira, Réu: Marilene Pires de Souza Moreira, Réu: Andrea Helena Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas; devendo, ainda, ter ciência de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade de João Augusto de Souza Moreira, devendo apresentar, em 15 (quinze) dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Oliveira Salvador [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ápice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1590/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: BRASITEC ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.137. \r\n\r\nId: 1750071"
                            ],
                            "1750069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0080700-82.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDINEI DE ANUNCIO PAIVA\r\n\r\nExecutado: Vânia Cristina da Costa Lima e Silva,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Cristina da Costa Lima e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.704,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luis da Silva Trindade,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis da Silva Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.704,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-34.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ONAIR PIMENTA\r\n\r\nExecutado: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS,SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Katia Florêncio de Castilho,Cesar Moura de Castilho,Katia Florêncio de Castilho,Cesar Moura de Castilho,PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.033,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERICLES TAVARES CASTELLAR,SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Katia Florêncio de Castilho,Cesar Moura de Castilho,Katia Florêncio de Castilho,Cesar Moura de Castilho,PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado PERICLES TAVARES CASTELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.033,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-34.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Cristina de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ilton José Quintas Pereira,Padaria e Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda.,Padaria Bruna,Marcus Vinicius Quintas Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilton José Quintas Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.456,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-42.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE NARCELIO ARAUJO GUSMÃO\r\n\r\nExecutado: Danilo Meira Cipriano ,SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALDEIRARIA LTDA,Octavio Meira Cypriano\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Meira Cipriano , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.672,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-82.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Willyam de Souza Monteiro\r\n\r\nExecutado: Antônio Antunes de Paiva,Viacao Rubanil Ltda.,Washington Antunes de Paiva,Fernando Antunes de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Antunes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.521,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750069"
                            ],
                            "1750070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0128200-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Macedo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Leal Frig Generos Alimentícios ltda n/p Patrícia Leonor Martins Leal, Leal Frig Generos Alimenticios ltda n/p Carla Martins Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 17.634,46, equivalentes a 1.413.857,11TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero ltda A/C Maria Gonçalves Belizário, Maria Gonçalves Belizário, Claudia Maria Belizario Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gonçalves Belizário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750070"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-81.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALMEIDA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: EDUARDO GOMES VIANA, Réu: EULENI GOMES VIANA MARTINS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: EURIDIA GOMES VIANA CORREIA -Socia, Réu: EULICIO GOMES VIANA- Sócio, Réu: EUVAIDO GOMES VIANA- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nComparecer a Sed para marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy de Assis Martins [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy de Assis Martins\r\n\r\nComparecer a SED para marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Venancio Pereira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Venancio Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidões de créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Ana Maria Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pedro Athos Cunha Filho [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Senra Breitschaft, Réu CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Aut GIOVANI DE AZEVEDO, Réu Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 08h50, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031100-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Araujo [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: FNMC Confeccoes Ltda. [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)], Réu: FÁBIO NESI CURI, Réu: DAISY SALEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNMC Confeccoes Ltda., Aut Tania Maria de Oliveira Araujo\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 08h50, nesta 31ª Vara do Trabalho. PAUTA DA PRESIDENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: LUCINEIDE DOS SANOS SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 08h50, nesta 31ª Vara do Trabalho. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Beatriz Arcuri Faria [Adv. Marcia Ferreira da Silva (OAB: RJ 136547 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Beatriz Arcuri Faria , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 19/11/2014, às 08h50, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1749929"
                            ],
                            "1749931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0031100-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Araujo\r\n\r\nRéu: FNMC Confeccoes Ltda., FÁBIO NESI CURI, DAISY SALEM\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO NESI CURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA DA PRESIDENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda., LUCINEIDE DOS SANOS SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCINEIDE DOS SANOS SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749931"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 835, bem como cumprir corretamente o despacho de fl. 828, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Romão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Valéria da Silva Romão \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de fl. 503, devendo se manifestar sobre esclarecimentos da perita de fl. 499/500, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Bellido da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Bellido da Silva, Réu Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência para o dia 02/12/14, às 09:20 hs. a realizar-se no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)], Réu: Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva, Réu Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP\r\n\r\nAs partes deverãocomparecer em dias e horários de audiência a fim de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 (dois) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001011-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rufino dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 (dois) dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Lopes da Silva [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alessandro Neves, Réu: José Carlos Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos Lopes da Silva \r\n\r\njuntar aos autos, no prazo de 10 dias, certidão de ônus reais ATUALIZADA do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000467-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estruturas Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Nunes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 799, que deferiu a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva e Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Cristianne de Souza Sequeira, Réu: Anderson de Souza Sequeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva e Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Enéas da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Ulisses de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali dos Santos Xavier [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda., Aut Rosali dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001581-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Lopes Manhães [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C Adm Judicial Dra. Cecilia Elizabeth Porto Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.305, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000756-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Ferreira de Andrade [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lira Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 397/401, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ataliba Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ataliba Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CP, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-52.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Nascimento Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Salvador Scapelli Júnior (OAB: SP 102884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 119/126 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2012.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TI Company Produtos e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Lan Process Serviços de Informática Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Process Serviços de Informática Ltda. , Réu SHV Gás Brasil Ltda. , Réu TI Company Produtos e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 26/03/2015, às 09:30h.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000673-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemario Tavares Filgueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Hypermarcas SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosemario Tavares Filgueira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do RENAJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Teixeira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BV Financeira [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira, Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, sucessivamente, com 02 dias de permeio, a começar pela 1ª reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes \r\n\r\nManifestar-se s/certidão do Oficial de Justica e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Clínica Psiquiátrica da Gávea [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)], Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabarra Clube , Réu Clínica Psiquiátrica da Gávea \r\n\r\nTomar ciência da apuração dos valores devidos, conforme demonstrativos de fls. 174/175, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001238-83.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Alves da Silva [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Sônia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 18/11/2014, às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Tavares , Réu Prol Soluções Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: José Henrique Barbosa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA., Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nComparecer à Sala de Audiências da 33VT para audiência de conciliação em 27/11/2014, às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes José Laurindo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly, Aut Moizes José Laurindo \r\n\r\nComparecer à Sala de Audiências desta VT para audiência de conciliação em 27/11/2014, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Cesar de Oliveira e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Lucicleide Soares da Silva, Réu Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 15/01/2015 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001470-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Elias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Elias\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Almir Ciaramello Fernandes, Réu: Luciano Plácido Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogers Nascimento de Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Copello [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Copello, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDigam às partes, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000464-53.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo dos Reis Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Moreira, Réu: Paula Garcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo dos Reis Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000499-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Velez Melo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre Velez Melo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro da Silva, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dirlei Domingues de Brito [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira e Cardoso Comércio de Maquinas Ltda., Réu: João Carlos Cardoso, Réu: José Carlos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dirlei Domingues de Brito\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciência s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Marta Matheus da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sidney Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Sidney Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Romão Arleo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.179, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Philippe Machado Urbano , Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas de Oliveira \r\n\r\nInformar os dados do responsável, a fim de tornar perfeita a penhora, nos termos do despacho de fl. 143, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scherer Navarro [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scherer Navarro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.320, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco da Chagas, Réu: Alexandre Cririno de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246. , pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Lemos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lemos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mendes de Andrade [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Mendes de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.249 e segs , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valder Sousa de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda., Aut José Valder Sousa de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000857-75.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Vinicius da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes , Réu: Gabriel Garofalo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Vinicius da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se s/certidões do Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Luisa Braga [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Luisa Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Flávio Teixeira Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 07/11/14 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000978-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu Lopes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camber Rio Transitaria Internacional Ltda., Aut Luis Tadeu Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria Hining Motta [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria Hining Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Vale Moniz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson do Vale Moniz\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luchese Guerreiro [Adv. João Gabriel Moeller Demeneghi (OAB: RS 64027 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luchese Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001053-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clusio Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Finasa S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clusio Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001259-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Carvalho [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Coelho de Carvalho\r\n\r\nCiência de que indeferido seu requerimento bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001188-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio Brandão [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MZPC Entretenimentos Ltda. ME , Réu: Mauro Zucarino de Pinho Chibante, Réu: Giselle Borges da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio Brandão \r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) RENAJUD negativos que segue(m), pelo prazo de 10 dias bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2014.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Martins Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Agdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão, Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 03 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2014.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Cleartech Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Egdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Egdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Marco Tavares, Egdo Caixa Econômica Federal, Egdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nContraminutar AP, pelo prazo sucessivo de 8 dias, a iniciar-se pelo 1º embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Apolo Produtos de Aço S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição , Réu Apolo Produtos de Aço S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcelino de Carvalho\r\n\r\ntomar ciência do indeferimento do pedido de fl.188, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Ferraz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Ferraz Miranda\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Abreu [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Village Recreio Empreendimenrtos Imobiliários SA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Francisco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Regina Celia Costa de Souza, Réu: Aparecida de Souza Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência da consulta de documentos eletrônicos obtidos no site da Receita Federal, no prazo de 10 dias na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1749512"
                            ],
                            "1749492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Figueiredo Filho [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GIEQUEL AMORIM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, que manteve o inteiro teor do despacho de fl. 351, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor incontroverso líquido do autor, devendo constar a data em que o mesmo fora realizado, a fim de possibilitar o recebimento do agravo de petição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl.561. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Paiva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante/1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: MECB Artesanato e Acessorios LTDA n/p EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda., Réu: DIEGO PROVENZANO, Réu: CARLA ALESSANDRA PROVENZANO, Réu: CARLOS CANO PROVENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mereles da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154900-63.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 620 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramalho Costa\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, a determinação de fl. 799 (autenticar peças ou declarar autenticidade) e comprovar recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Moreira da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE, Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Manuel da Silva Duarte, Réu: José Coutinho Monteiro, Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição Adesivo da reclamada, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/novo laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilde da Conceição Cândido [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN Júnior [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilde da Conceição Cândido \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita o parcelameto requerido pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: Joao Bessa Beirao (socio), Réu: Zilda Jose Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV SA, Aut SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0061400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antônio Souza Santana [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Dos Santos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antônio Souza Santana\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do RENAJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES FERREIRA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ALEXANDRE MENDONCA VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MENDONCA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 698, pelo prazo de 05 dias, devendo ainda o autor proceder as autenticações nas cópias que acompanharam o AI, bem como efetuar o recolhimento dos emolumentos para autuação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Romano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 284/286, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Sala de Audiências da 33VT para audiência de conciliação em 27/11/2014, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0129600-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Maria de Lourdes Santos da Rocha\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 15/01/2015 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Castelo ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Louzeiro Braga [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Aquiar de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Soares de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Soares de Almeida\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho Crisostomo [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Synesis , Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Carvalho Crisostomo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIMAR FELIPE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIMAR FELIPE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Teodoro dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Teodoro dos Reis , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). Bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fl.335. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho Rennó, Aut Ildison de Barros Abreu, Aut Mirtênio Menezes de Oliveira, Aut Wilmar Paixão de Moraes Serrano\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-04.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Pinheiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Pinheiro, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de crédito remanescente de fl. 385, no prazo de 05 dias, devendo a reclamanda comprovar o depósito do valor devido, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio com recolhimento juntado(s) aos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls232. , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 649/655, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEVERIANO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SEVERIANO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Carnevalli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1274 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias , Réu: Alberto Dias Maia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ, Aut VALDETE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade, em 05 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nCiência do resultado da JUCERJA bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhaes Muniz e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Claudio de Freitas Macedo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MIGUEL FREIRE MARINHO NETO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceição do Nascimento [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia S.A, Réu Docas Investimentos S.A, Réu Editora JB S.A., Aut Haydee Maria Machado de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.354 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ijaciara Carvalho Mariano\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pollastri Claro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila - Industria e Com. Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jofre Travassos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pollastri Claro\r\n\r\nIntime-se o advogado do autor para que assine a petição de fl.178, uma vez que apócrifa, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-82.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL STOLLER DE MENEZES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Odaléa Barbosa Ignácio, Réu: Gerson Belo Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL STOLLER DE MENEZES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nApresentar valor total dos cálculos que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, Réu: Uniao Federal (HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antonio Maia Nunes, Réu: Guilherme José Cuvão Hubner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da consulta RENAJUD em 10 dias, devendo requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Réu: Maximo Leonardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consuta RENAJUD, devendo requerer o que entender devido em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, tendo em vista o fim da greve dos bancos. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ventura Ferreira dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolla Calçados Modas Artigos e Acessórios Femininos Ltda., Réu: Ana Paula de Abreu Lisboa, Réu: Aline de Abreu Lisboa [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Abreu Lisboa \r\n\r\nDeferido opedido de vistas por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imobiliária Ltda., Aut Getulio Costa\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Diniz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-46.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS IBARROLA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 347 que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0179300-73.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MEGA QUINTELLA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BUFFET MIKONOS LTDA, Réu: PRODUCTION CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA, Réu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA MEGA QUINTELLA\r\n\r\nCiência de que reconsiderado o despacho de fl. 639, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jefferson Ferreira da Silva (sucessor de Jose Alves da Silva) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciÊncia de que deferida a devolução do prazo, por 10 dias para manifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1749492"
                            ],
                            "1749487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Volponi dos Reis \r\n\r\nRéu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, Balleares Locação de Mão de Obra Ltda., Saens Peña Diversões Ltda. n/p GERCIO SOARES, Saens Peña Diversões Ltda. n/p FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA, Saens Peña Diversões Ltda. n/p MARCIO LEITE DE CASTRO, Saens Peña Diversões Ltda. n/p REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Balleares Locação de Mão de Obra Ltda., Saens Peña Diversões Ltda. n/p FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, sucessivamente, com 2 dias de permeio, começando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Nélio Pimentel de Barros, Moisés Pedrosa Matos, Sergio Rodrigues da Motta \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Rodrigues da Motta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Estado Maior Consultoria Emp. Ltda., SUSANA MARTINS MACIEL, TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL \r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIZE VERONEZI CARDOZO MACIEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Christino Soares\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., MARCIA SILVESTRE DA SILVA, DOLZANI FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA SILVESTRE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceição do Nascimento \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749487"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1750023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 10.11.2014, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo imprescindível a presença do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-79.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santana do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Viterbo Ferreira da Silva [Adv. Cristiano Queiroz Carneiro (OAB: RJ 166701 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Viterbo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CRUZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut UBIRAJARA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnacao a sentenca de liquidacao foram julgadas procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Barbosa de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda , Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Barbosa de Souza\r\n\r\nFica intimado para fornececer peças do processo, com vistas a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Julio Cesar Cirino Vilao, Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva, Réu: Alfonso Ferreira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Reis [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 779: Providenciar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova, do valor fixado de honorarios a fl. 779. \r\n\r\nProcesso: 0000676-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Reis [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Reis , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nAcostar aos autos telefone de contato para que os trabalhos sejam iniciados sem perda de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-38.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIGATOR RESTAURANTE LTDA -ME, Réu: Ester Aguiar Correa, Réu: Wilson Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-93.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JORDAO DEVESA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. José Mardônio Araújo (OAB: RJ 162521 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos, Réu: Herminio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JORDAO DEVESA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Bruno da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Bruno da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-43.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA COUTINHO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: KALDATA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas DHarciurt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Pereira [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio Jose Cavalcanti Barros , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOC-TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Moreira [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Costa Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000405-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva da Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Gomes de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FIGUEIRO ALVES [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FIGUEIRO ALVES\r\n\r\nTer ciência da penhora para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA AUGUSTA BONELLI [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut WANESSA AUGUSTA BONELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA ALVES MARQUES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA ALVES MARQUES\r\n\r\nFica intimado para informar se o crédito no processo de falência foi liquidado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito de Barros Xavier [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica intimado para ter vistas das informações prestadas pelo perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Silva [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Cristina de Moura Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Cardoso [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacionall São Pedro Ltda., Réu: Jacimara Santos Lima [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Jalusa Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Luciano Coutinho Nascimento (OAB: RJ 103236 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1777. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Barboza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito judicial das parcelas referentes ao crédito do Autor, nos valores e datas previstas no acordo, ante a falta de manisfestação do Autor quanto à conta indicada no acordo de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miguel de Souza\r\n\r\nFica intimado para dizer se pretende prosseguir com a execução, porém, em face do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do procedimento no art. 100 da CF/88. \r\n\r\nProcesso: 0000603-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Roberto [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Roberto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Silva de Souza [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center III, Aut Ezaquiel Silva de Souza , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 256. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira reclamada, Vise Vigilancia e Segurança Ltda. intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para retificar/apresentar calculos de liquidação, observada a coisa julgada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macedo de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Haroldo Silva Diniz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosemar Fernandes Sala (Sucessora de Ercilio Sala) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Kazuko Yoshida [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Missae Komon [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Noeme Queiroz Prata Soto Ullhoa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Celso Euzebio de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Walderes Pocinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jaime Landim , Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 620, por transferência do Bacenjud realizado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160, que nada deferiu acercado requerimento de fls. 158-v. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sette\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a Promoção da Contadoria de fls. 1003. \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente do Autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Santos Valentin [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representações Comercial Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Lta. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Lta., Aut Renata Kelly Santos Valentin \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.900,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Peixoto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Aut Wagner Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras, Congressos e Eventos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S/A., Aut Hipolito de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonfim dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bonfim dos Santos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Silva dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours Turismo Ltda., Aut Enildo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1750023"
                            ],
                            "1750020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0125700-08.1995.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nExecutado: Planemp Consultoria Empresarial Ltda.,MESBLA VEICULOS LTDA,Ricardo Mansur,Mesbla S.A.,M-AUTOMOTIVA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planemp Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.760,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750020"
                            ],
                            "1750021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-56.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750021"
                            ],
                            "1750022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001647-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Kelly Santos Valentin \r\n\r\nRéu: Fim Tel Representações Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações Lta.\r\n\r\nPelo presente fica m Fim Tel Representações Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pelo autor, isento \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750022"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1750081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sergen s Ltda. [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Aberides de Freitas, Réu: Marilene Lima de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: NUANCE FREITAS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0114900-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carmo Braga [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carmo Braga\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nVENHA INFORMAR SE O ACORDO DE FLS 347, FOI INTEGRALMENTE QUITADO \r\n\r\nProcesso: 0089500-67.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizalva Ramos Ferreira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizalva Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira Freitas da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001140-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Rejane Fonseca da Cunha, Réu: INTEROCEÂNICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARTA NOGUEIRA DE MELLO NUNES [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: MONICA NUNES STEFANON, Réu: SERGIO DE MELLO NUNES, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Ferreira , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu MARTA NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/11/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Augusto da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Haroldo Salgado Araujo , Réu RSI Informática Ltda\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/11/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0073800-56.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA PARA DIZER SE COMPARECEU À AGÊNCIA DO INSS PARA CUMPRIR FLS. 1133/1134. PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, DILIGENCIE O RECLAMANTE PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTILITE EMPR SEG ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu: MILTON SIGNORELLI, Réu: YEDDA SOUZA SIGNORELLI, Réu: AFRÂNIO JOSÉ DE CASTRO, Réu: ALEXANDRE SIGNORELLI, Réu: FLORACY CAMPOS ROCHA, Réu: ROSANA NURIA FERNANDES RHEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: BENEDITO LUIZ DA FONSECA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE BROSSA NASCIMENTO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JORGE SOBREIRA PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA , Aut: LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Aut: MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSELL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON NEVES LOBARINHAS\r\n\r\ndeferido vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI LACERDA, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge d Avila de Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cesar Pertence Inda [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda., Réu Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda., Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda., Réu Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações , Aut Vinicius Cesar Pertence Inda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO FALCIMENTO DA TESTEMUNHA QUE SERIA OUVIDA EM NOVA FRIBURGO . \r\n\r\nProcesso: 0000104-69.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Merlin [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Merlin\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA DA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001216-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Leires [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Leires\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Barros\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira , Réu Jessica Toledano Comércio de Roupas\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDEVOLVER O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDEFIRO POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens De Luca Ltda [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Réu: Diamantino Vilela Rei [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO REI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Santos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Araguez Pereira Mendes [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CSB Servicos Ltda., Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: SÉRGIO LUIZ BURGUER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: ALMIR MÓES DE SOUZA, Réu: CELSO CUMPRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Araguez Pereira Mendes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO DO LOCAL PARA DILIGÊNCIA DE PENHORA DE 5% DO VALOR DA APOSENTADORIA DOS EXECUTADOS. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Silva dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Silva dos Santos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082200-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nVENHA O SINDICATO AUTOR COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 1.000,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Almeida de Oliveira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: Manoel de Souza Lima, Réu: Jose Arnaldo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Almeida de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO E PROVIDENCIAR O DOCUMENTO NECESSÁRIO ALI REFERIDO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CORDEIRO GAIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Água & Cia Empreend Educação Física e Desportos Ltda. ME, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Réu: FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA CORDEIRO GAIO\r\n\r\nOS PROCEDIMENTOS REQUERIDOS FORAM SEGUIDAMENTE ADOTADOS NESSE PROCESSO, SEM SUCESSO. INDEFIRO, POR ORA.. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: MARIA DO CÉU DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 195/214 \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0204800-92.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Abilio Joaquim Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nNÃO HÁ DEPÓSITO RECURSAL NOS AUTOS. NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eni do Amaral Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nQUITADO O PRINCIPAL. VENHA A RECLAMADA COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001190-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Orlandi [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO E CONTRARRAZÕES). \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Júnior\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE SE MANIFESTAR SOBRE A FICHA FINANCEIRA DE FLS 916/917 E VENHA COM OS CÁLCULOS DE EVENTUAL DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0196000-90.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DARIO SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DENIVAL CATHARINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DIVALDO FERREIRA VITERBO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAIR ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO MARIANO NETO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE TORRES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE MENDES DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EGIDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ELBO FERREIRA AGOSTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: KLEBER PERTELLA EUFRASIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MELGACO SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PERICLES NOGUEIRA CORREIA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: SAMUEL CORREIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CELSO GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SILVIO BARBOSA DE MATOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILLIAM LIMA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Aut CELSO GUIMARAES, Aut DARIO SEBASTIAO DE ALMEIDA, Aut DENIVAL CATHARINO DA SILVA, Aut DIVALDO FERREIRA VITERBO, Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA, Aut EDMILSON JOSE MACHADO, Aut EGIDIO FERREIRA DA SILVA, Aut ELBO FERREIRA AGOSTINHO, Aut FRANCISCO LIMA DA SILVA, Aut FRANCISCO LOPES, Aut GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS, Aut JAIR ALVES, Aut JOAO MARIANO NETO, Aut JOSE HENRIQUE TORRES, Aut JOSE MENDES DE ARAUJO, Aut KLEBER PERTELLA EUFRASIO, Aut LUIZ CARLOS MELGACO SANTOS, Aut PERICLES NOGUEIRA CORREIA, Aut SALVADOR ROBERTO ZACHARIA, Aut SAMUEL CORREIA DA SILVA, Aut SILVIO BARBOSA DE MATOS, Aut SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ, Aut WILLIAM LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS FORA DO CARTÓRIO, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211500-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE SOUZA CORREIA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)], Réu: Severino Agustinho do Nascimento, Réu: Gilberto Agustinho do Nascimento, Réu: Ênio Wsatphal Diniz, Réu: Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SE ASSUME A CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Maia \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nId: 1750081"
                            ],
                            "1750080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Henri Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0089500-67.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizalva Ramos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0119900-50.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DIAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR SA IND COM. ALIME, JOSE DE PAIVA, Cezar Luiz Dalcin, MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750080"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Brandão \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001266-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Mayrink de Almeida [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Renan de Oliveira menezes Mayrink [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Mayrink de Almeida, Aut Renan de Oliveira menezes Mayrink\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Firmino Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000298-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Caceres Ortega [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Marins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Nedio Jose Mocellin [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nedio Jose Mocellin\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000735-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Eiras [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Especilidade do Centro Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: SANDRA IZIS CALHEIROS ATAIDE, Réu: ISABEL CRISTINA ANDRADE OAZEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Pires \r\n\r\nTer vistas de fls. 211, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antunes de Sousa Elias [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA CRUZ TORRES (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO AR COMERCIO E SERVICOS LTDA (SUC.MONACO) [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Ronaldo Oest de Carvalho, Réu: Cesar Augusto Backheuser de Carvalho [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Marcia Montenegro Delmas, Réu: Luiz Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DA CRUZ TORRES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: RONALDO SANTOS DE PAULA, Réu: MANUEL DE PAIVA D´ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PESSANHA\r\n\r\nFls. 350 - Indefiro o pedido de JG, eis que não preenchidas as formalidades do art. 4º da Lei 1060/50. Venha com a certidão de RGI, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTrazer aos autos a Listagem Cronológica Atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Cavalcante dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO, Réu: MARIA SEVERIANO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Cavalcante dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Manoel de Lima \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-79.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Melo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Melo\r\n\r\nVir com a data da decisão no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nVir com as fichas financeiras da reclamante, conforme pedido de fls. 570/571, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mathias Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mathias Campos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2014.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson Custodio da Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComplementar a diferença existente. \r\n\r\nProcesso: 0000510-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Villalba Alvim Nogueira de Oliveira [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Villalba Alvim Nogueira de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito integral dos honorários ora estimados ou da primeira parcela, em 05 dias, sob pena de perda da prova. Observe-se que a perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento, no caso de o autor optar pelo parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000825-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0189900-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTrazer aos autos a Listagem Cronológica Atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000330-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiana Lopes dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1749587"
                            ],
                            "1749590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-45.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CARVALHO AMORIM [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Viana Coutinho (OAB: RJ 67122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CARVALHO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA ALVES DE JESUS [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nRéu: MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-57.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BARBOSA DA SILVA FILHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAS TRANSPORTE DE CARGAS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BARBOSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-91.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELINA MARIANA FORTUNATO [Adv. Fatima Damasceno de Souza Fabricio (OAB: RJ 84137 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA MARIANA FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celio José da Silva , Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Cavalcante dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO, Réu: MARIA SEVERIANO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Cavalcante dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura de Souza Goncalves [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-31.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MOREIRA DA COSTA [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARTINS DE LIMA [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARTINS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados de finitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1749590"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000348-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gama Cabral [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 173067 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001684-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Ferreira de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000509-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Almeida Correa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Almeida Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Soares de Oliveira Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Soares de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chagas Acorssi [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turismo Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: MSBS Business Solution Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Allan de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-75.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Amorim\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lipkowski Locht [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lipkowski Locht \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa e Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Sousa e Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Costa Castro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Costa Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregório Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: MSBS Business Solution Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática , Réu MSBS Business Solution Ltda. , Réu MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa e Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-75.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Costa Castro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Réu Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Salgado Costa de Menezes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lipkowski Locht [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Oliveira\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Nicolau [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Nicolau , Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 51.886,27 (IDTR: 4.163.418,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001582-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 32.140,47 (IDTR: 2.576.888,20), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Financeira Alfa S.a. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Figueiredo de Assis [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Figueiredo de Assis \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Joaquim de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Cruz \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Cruz [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001682-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria ACCOR PdB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Galdino da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Chaves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Azevedo Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Azevedo Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente apurado, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001677-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: R S de Albuquerque Construções e Reformas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Theodoro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Theodoro\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias, bem como comprovar a data do parto. \r\n\r\nProcesso: 0000861-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Moreira de Cerqueira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Moreira de Cerqueira\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.398.840,34 (IDTR: 112.153.156,60), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2014.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edimar Gomes de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edimar Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Ferreira Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adauto Pereira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: NEODI LUIS MOCELLIN, Réu: ALDOMIR MOCELLIN, Réu: DARCI ROQUE MOCELLIN, Réu: NÉDIO JOSÉ MOCELLIN, Réu: WAGNER MARCOS MOCELLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Luiz Adauto Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente apurado, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ubiratan Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 234.374,26 (IDTR: 18.791.146,03), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000113-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabíola Pereira de Oliveira \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 48.973,21 (IDTR: 3.926.466,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Demarco [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron do Brasil Ltda., Aut Mauro Araújo Demarco \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 57.877,90 (IDTR: 4.640.407,48), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001218-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda., Aut Elias do Nascimento Magalhães \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 125.616,66 (IDTR: 10.071.417,40), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO GONCALVES\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 53.586,47 (IDTR: 4.296.338,61), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Pinheiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sandin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Quintal (OAB: RJ 71438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Pinheiro, Réu Marcenaria Rio Sandin Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.160,31 (IDTR: 253.380,411), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Camargo , Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 23.527,65 (IDTR: 1.886.348,39), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Souza , Réu: Jailton Teles Vieira , Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora, Aut Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 36.377,95 (IDTR: 2.916.631,59), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1749588"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224100-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: FUNDACAO PREVIDENCIARIA I B M [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0224100-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: FUNDACAO PREVIDENCIARIA I B M [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREVIDENCIARIA I B M, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA DA ROCHA COELHO RIBEIRO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. U. Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nId: 1749591"
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                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chagas Acorssi \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Translitorânea Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749589"
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                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO EVANDRO XIMENES (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) move a RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA (Adv. Fadia Daovalibi - OAB/RJ: 85945/D), LEONICE PEREIRA EIGENMANN (Adv. Roseli Vaz - OAB/RJ: 55821/D), DOVAIR GRECO, HANS PETER EIGENMANN, Proc n. AP 0131400-10.1996.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.11.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento sob o número 22, localizado no 2º pavimento do Residencial José Vicente de Jorge, situado a Rua Costa Rica, sob o nº 790, esquina com a Rua Cosmorana, no Jardim Americano, constituído de três dormitórios, sendo um tipo apartamento com banheiro privativo e closet, banheiro social hall interno de circulação, sala de estar e jantar com sacada, cozinha, área de serviço, e banheiro de serviço, possuindo uma área útil de cento e doze metros e trinta e cinco centímetros quadrados, área comum de quarenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros quadrados, perfazendo uma área total de cento e cinqüenta e sete metros quadrados, correspondendo uma fração ideal de terreno de 67,10287metros quadrados, equivalentes a 16,6666% do terreno, com uma taxa de participação condominial de 16,6666% confrontando-se pela frente com o apartamento final “I”, hall de entrada do pavimento e caixa de escadas, do lado direito com o recuo do edifício junto a divisa do Lote 10 e hall de entrada do pavimento, do lado esquerdo com o recuo do edifício junto ao alinhamento da Rua Cosmorama, e pelos fundos com o recuo do edifício junto a divisa do Lote 08, registrado em nome de Leonice Pereira Eigenmann, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, na vigência da lei 6.515/77, com Hans Peter Eigenmann, conforme matricula 44.587, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1749759"
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                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DECIO VICENTE DO CARMO (Adv. Carlos Roberto Bernardino - OAB/RJ: 66995/D) move a COMERCIAL CLINANCE LTDA, BRAZ PAULO DA FONSECA, CLAUDIO GUIMARÃES DE CARVALHO, LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, Proc n. RTOrd 0142100-98.2003.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina leiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelo apartamento nº 2004 do Edifício nº 655 da Estrada da Gávea, ao qual corresponde o direito a uma vaga de garagem, em local para tanto destinado, com descrições e confrontações constantes da matricula nº 03.342 do 2º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, FRE 1427145-6, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados do que consta no R-24 da matricula 3342. Cientes das penhoras existentes. O imóvel está hipotecado a Esso Brasileira de Petróleo SA CNPJ 33000092/0037-69. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1749762"
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                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0065400-47.2004.5.01.0040 - Rte. ANTONIO SILVA (Adv. Patricia Ribeiro Vieira - OAB: RJ103956D) Rdo. TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Filtro coletor de neblina, MC1000, modelo H12, marca Torit, em estado regular, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0233600-37.1992.5.01.0040 - Rte. MAURICIO ELIAS DA SILVA (Adv. Dacle Alves Santos - OAB: RJ23068D) Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB: RJ29018D) - Bem(ns): 1) 38 Camas hospitalares tipo Fawler, mecânicas, avaliadas em R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001170-49.2011.5.01.0040 - Rte. DENEVAL SOILO ALVES (Adv. Denise Almeida da Silva - OAB: RJ139354D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB: RJ94859D) - Bem(ns): 1) Uma estátua em gesso de José Clemente Pereira, de corpo inteiro, sobre pedestal em madeira, que mede 1,38m x 0,94m x 0,84m, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0121800-81.2004.5.01.0040 - Rte. MARCIA PEREIRA GOMES (Adv. Adriana Costa Pereira - OAB: RJ88177D) Rdo. HENRICLUB EVENTOS LTDA. (Adv. Eduardo Salathiel da Silva - OAB: RJ68618D) - Bem(ns): 1) Um veiculo I/Mercedes E320 JF65W, placa LBS 0567, ano/modelo 1997, avaliado em R$ 36.633,00 (trinta e seis mil seiscentos e trinta e três reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0001394-54.2011.5.01.0341 - Rte. JANDIRA DA SILVA REIS (Adv. Heloisa Prokopiuk - OAB: RJ93831D) Rdo. FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. (Adv. Fernando Correa Lima - OAB: RJ30232D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Honda/Shadow 750, placa KYG 3214, ano/modelo 2010/2010, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0038000-19.2008.5.01.0040 - Rte. LUIZ RENATO DE AGUIAR (Adv. Arthur Rangel Barroso - OAB: RJ152523D) Rdo. MARCELU S DE CABO FRIO COMERCIAL LTDA. ME - Bem(ns): 1) Um veiculo Ford Ecosport XLT 2.0 Flex, placa LTH 3940, ano/modelo 2012/2012, avaliado em R$ 41.326,00; 2) Um veiculo Fiat Premio, placa KMQ 2821, ano/modelo 1986/1986, avaliado em R$ 3.362,00. Total da Avaliação R$ 44.688,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0007100-19.2009.5.01.0040 - Rte. EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa - OAB: RJ65659D) Rdo. FORMAFER CONSTRUCÃO CIVIL LTDA (Adv. Julio Cesar Januzzi Alves - OAB: RJ52178D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Ford/IMP/Escort GL 16V/F, placa LCD 4446, ano/modelo 1998/1998, avaliado em R$ 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0137100-59.1999.5.01.0040 - Rte. CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB: RJ61498D) Rdo. JOSE ALVES MARTINS (Adv. Agner Alves Pereira - OAB: RJ76428D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Daewoo/Espero CD/ DLX 2.0, placa KQM 7430, ano/modelo 1996/1997, avaliado em R$ 8.186,00 (oito mil cento e oitenta e seis reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000030-09.2013.5.01.0040 - Rte. EMERSON FONTES SOARES (Adv. Felipe Pereira da Luz - OAB: RJ125862D) Rdo. BARROS COELHO MÓVEIS ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA. - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat/Ducato Cargo, placa LUJ 2927, ano/modelo 2009/2010, avaliado em R$ 50.459,00 (cinqüenta mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000317-40.2011.5.01.0040 - Rte. LUIZA MARTINS LOMAR (Adv. Rogerio Portella Paim - OAB: RJ73445D) Rdo. CANTINHO DO CONSERTO DE ROUPAS E AVIAMENTOS LTDA. - PONTO CHIQUE - Bem(ns): 1) Um veiculo Ford KA Flex, placa LTJ 2718, ano/modelo 2009/2010, avaliado em R$ 17.198,00 (dezessete mil cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0001152-91.2012.5.01.0040 - Rte. FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho - OAB: RJ74798D) Rdo. MARIA YEDA CORREA (Adv. Milene Serafim de Assis Pires - OAB: RJ127912D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Peugeot 207 Passion XS, placa KYD 4804, ano/modelo 2010/2011, avaliado em R$ 25.072,00 (vinte e cinco mil e setenta e dois reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000529-61.2011.5.01.0040 - Rte. JÚLIO CÉSAR NUNES DE BARROS (Adv. Mario Luis Neves Grisolia - OAB: RJ153460D) Rdo. GRANDELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA. ME - Bem(ns): 1) Um veiculo Yamaha XT 600 E, placa LAI 7519, ano/modelo 1996/1997, avaliado em R$ 8.104,00; 2) Um veiculo Renault Scenic Expression 1.6 16V, placa LCP 5732, ano/modelo 2004/2004, avaliado em R$ 18.210,00. Total da Avaliação R$ 26.314,00 (vinte e seis mil trezentos e quatorze reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0106700-23.2003.5.01.0040 - Rte. DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA (Adv. Natalia Carneiro Negri - OAB: RJ149761D) Rdo. MARIA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (SÓCIA DA EXECUTADA ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA.) (Adv. Milene Jessiano Veloso de Oliveira - OAB: RJ95729D) - Bem(ns): 1) Um veiculo GM Corsa Wind, placa LCG 6593, ano/modelo 1998/1998, avaliado em R$ 9.973,00 (nove mil novecentos e setenta e três reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0166900-83.2009.5.01.0040 - Rte. MARCELO DA SILVA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB: RJ108820D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira - OAB: RJ140966D) - Bem(ns): 1) Um veiculo M. Benz, OF 1418, Neobus Spec, placa LUU 1618, avaliado em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1749763"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIO LOPES CORREA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MÔNICA COELHO GOMES, MAURÍCIO PINHEIRO, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 79296/D), JOSE FRANCISCO FILHO e s/cônjuge VERA LUCIA DE MATTOS FRANCISCO (Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes - OAB/RJ: 123778/D), Proc n. AIRR 0024900-36.2004.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 502 do Edifício a Rua Siqueira Campos, 228, Copacabana, suplementar 335 pela Ladeira dos Tabajaras, devidamente registrado no 5º Oficio do Registro de Imóveis sob a matricula nº 63306-A, Lº 2-V/6, fls. 133, FRE 1142651, avaliado em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1749760"
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                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA (Adv. Everaldo Ribeiro Martins - OAB/RJ: 8370/D) move a CASA DO SARGENTO DO BRASIL (Adv. Luciana Egito de Oliveira - OAB/RJ: 119606/D), Proc n. RTOrd 0111000-91.2004.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.11.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o imóvel localizado na Estrada do Mendanha, nº 7831, Campo Grande, matricula 46133, inscrição 0891425, com limitações, dimensões e confrontações conforme Certidão do registro de Imóveis do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1749761"
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                                "Processo: 0140900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 18157,45 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Antonio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes Jales [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda.a/c socio Alex Rodrigues Pinto, Réu: Cristiano de Lima, Réu: Claudio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes Jales\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Murta Valle [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 588, DEVENDO COMPROVAR A CORRETA INCORPORAÇÃO NOS PROVENTOS DO AUTOR; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Emir Alcantara [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME , Réu: VINKO MAHOVLIC , Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Emir Alcantara\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 DIAS (FLS 115) \r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosana Fânzeres Caminha \r\n\r\nRDA: TER CIENCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nRTE: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1306/2014. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001654-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nelson da Hora Junior [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nelson da Hora Junior \r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bonfim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Bonfim da Silva\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 10/11/2014 AS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA; NESTA DATA SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Winckler Noethen [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nJUNTAS AOS AUTOS AS FICHAS FINANCEIRAS DO RTE A FIM DE VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0083700-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE GABRIEL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMERC IMPORT E SERVICOS LTDA A/C SOC [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)], Réu: Gerson Gomes Mery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE GABRIEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-04.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Paulino de Oliveira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confeccao e Comercio Ltda. ME, Réu: SUZANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Paulino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Gomes [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Gomes\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cunha e Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave Loja de Carros Multimarcas Ltda. ME [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)], Réu: ALFREDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE LIMA MADALENO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cunha e Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-08.2003.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: João Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGABAM SIND GARCONS BARMEN MAITRES DO RJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES; \r\n\r\nRTE: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1308/2014 E 1309/2014 - RECOLHIMENTO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR. COMPARECER A(O) CEF, AGÊNCIA: LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VARELA DA FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VARELA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1749115"
                            ],
                            "1749494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-12.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RAYMUNDO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RAYMUNDO, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 387, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS LEILÕES MARCADOS PARA 21/10/2014 E 04/11/2014. \r\n\r\nId: 1749494"
                            ],
                            "1749114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0140900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda , Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 18157,45 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749114"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Saturnino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Tatiane Alves Saturnino\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Lopes [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Muilti Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães Lopes, Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market, Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Muilti Market\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 11/11/2014, às 12h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório, Réu Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 11/11/2014 às 12horas. \r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Rodrigues [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1852/2014. \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1858/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001107-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Mauro Vieira Bezerra \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1847 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nicolau da Conceição de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Nicolau da Conceição de Souza \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1869 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira de Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Aluminio e Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: CONSÓRCIO NOVO CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Aluminio e Ferro e Indústria Ltda., Réu CONSÓRCIO NOVO CENPES, Aut Geraldo Moreira de Santana\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem como dos alvarás expedidos, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2008.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clube de Regatas Vasco da Gama , Rqte Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE REQUERIDA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1856/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda. , Aut Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1867 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149700-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Carvalho Castelo Branco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedroza Joppert Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pedroza Joppert Ltda., Aut Izaias Carvalho Castelo Branco\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 13/11/2014 às 12h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000862-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelon Hotéis Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Carlos Louza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelon Hotéis Ltda. , Aut Jussara Bernardino da Silva\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 18/11/2014 às 12horas. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Eleuterio Pascalicchio [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Eleuterio Pascalicchio , Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 13/11/2014 às 12h20min. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Velasco [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. - EPP [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Carlos Leonel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Velasco, Réu Capmetal Industria e Comercio Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 13/11/2014 às 12h00min. \r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Ferreira Oliveira [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Thales Ferreira Oliveira\r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Aut Joseildo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.395/400, que julga improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Dantas dos Passos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra Santos [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante S.A. [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante S.A., Aut Jessica Bezerra Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: VANDERLI PIMENTA DE LIMA, Réu: TIAGO WAIANDT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 1223/2014, devendo também indicar o crédito remanescente que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lins da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCANTARA PEREIRA [Adv. Heloi Ramos da Cruz (OAB: RJ 41679 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles j´s praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nTI: Bianca Pereira Carneiro Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza Gonçalves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza Gonçalves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Felix da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Felix da Costa Silva, Réu Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos, sendo a 2ª ré condenada em caráter subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001592-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Esteves Caldeira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijfo Transportes Internacionais Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Freeimprex Transporte Armazenagem e Logística Ltda. EPP - em recuperação judicial [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dijfo Transportes Internacionais Ltda. - em recuperação judicial, Réu Freeimprex Transporte Armazenagem e Logística Ltda. EPP - em recuperação judicial\r\n\r\nÀs Reclamadas , para manifestação, em 10 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000166-22.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferraz, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 453/462, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-03.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES PACHECO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Angélica Fonseca Garcia [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES PACHECO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes \r\n\r\nComprovar os valores levantados através dos alvarás de fls. 210 e 241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tavares da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Serviços Comerciais Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Toro Recauchutagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toro Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-62.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Cavalcante de Castro [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva Costa\r\n\r\nIndefiro, por infrutífera a diligência, conforme fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S.A. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001073-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santiago [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIAS DE SOUZA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: MARIA HELENA DA SILVA DA ROCHA, Réu: José Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIAS DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício, cabendo a diligência ao próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos Brasil, Aut Luiz Carlos Cabral de Farias , Aut Rodolpho Tenório Viana , Aut Rui Gomes da Silva , Aut Theognis Castejon Rodrigues \r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fls. 1117 a 1125. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Mendonça da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Mendonça da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 540, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO CAVALCANTI [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOBER ENGENHARIA LTDA, Réu: Flober Evanir Ferreira Coutinho, Réu: Maria de Lourdes Cardoso Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO CAVALCANTI\r\n\r\nIndefiro o requerido. Mantenho o despacho de fl. 221 pelos mesmos motivos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentino Pedro de Andrade Silva [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marins [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatec Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marins\r\n\r\nIndefiro a pesquisa, tendo em vista que as informações bancárias devem ser protegidas e a prática da quebra de sigilo bancário só deve ser determinada quando presentes pressupostos mínimos autorizadores. \r\n\r\nProcesso: 0111500-52.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS DE LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura, Réu: Miguel Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nIndefiro, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ueverton Machado Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Andrade Sebastião [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabíola Fontes Bellas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESSERE FILHO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESSERE FILHO\r\n\r\nApresentar novas contas , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga Soares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: GUSTAVO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braga Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Paulo Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Paulo Silva\r\n\r\nApresentar os extratos analíticos da conta vinculada do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO EVALDO FILHO - PRODUCOES LTDA ME [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Alex Martins de Oliveira, Réu: Evaldo Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Santana do Amaral , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 279, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Vieira\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-29.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida) [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)], Réu: Manuel Tavares de Pinho, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNão assiste razão à reclamante, conforme consta de fls. 224/226, o crédito aguarda a reserva de crédito , não estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Siqueira de Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001682-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. EPP (Sucessora de Spool Comunicações) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. EPP (Sucessora de Spool Comunicações), Aut Maria Lucia Lima , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2014 , às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LAICLAU LTDA, Réu: Laici Parraguir Pinti, Réu: Clauceni Parraguir Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, outros meios de coerção difererentes daqueles aplicados pelo Juízo e informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho \r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Rezende Schlinz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000060-26.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lúcia Guedes Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lúcia Guedes Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0012100-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela autora, em 10 dias, permeados por mais 05, sendo a PETROS, inclusive, para que comprove a incorporação dos percentuais referidos no título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: Daniel Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Aut: CAROLINE ASSIS PERES SILVA [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE ASSIS PERES SILVA, Aut Daniel Assis Peres Silva, Aut SONIA MARIA DE ASSIS PERES SILVA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente levantados pelos alvarás expedidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio dos Santos \r\n\r\nNão assiste razão ao reclamante, face à sentença de fls. 55/56 e despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sabino Monteiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sabino Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Adriano\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ do réu. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grotas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014 , às 1030h horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000977-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina dos Santos [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Biossegurança [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional de Biossegurança , Aut Bruna Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni da Silva Felippe Barbosa [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos as convenções coletivas referentes a forma de pagamento do PLR para os exercícios de 2005 e 2006, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Adalberto Marcos Oliveira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Albertino Elias de Melo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Belem [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedvic Lanches Ltda. ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Lima [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Camila da Cruz Lopes (OAB: SP 266921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1750000"
                            ],
                            "1749999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0001548-84.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Cristina de Oliveira Tortelote \r\n\r\nExecutado: Naiana Carneiro da Silva,Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. ,Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nPelo presente fica citado Naiana Carneiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.117,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorginete da Rocha Knupfer,Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. ,Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorginete da Rocha Knupfer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.117,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000553-71.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL,OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.509,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000321-25.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Danny Zilberberg,Nalice Instalações e Montagens Ltda.,Paula Zilbeberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Danny Zilberberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.499,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000865-13.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odoleia Romão de Oliveira Gomes \r\n\r\nExecutado: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.,Antonio Jose Moraes Simões,José Madeira Soares Filho,Andrei Winograd,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.325,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000566-70.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Louzeiro Araújo\r\n\r\nExecutado: João Jose de Souza Lima,GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Jose de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-24.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Fator Imoveis Ltda.,Concic Servicos de Cobranca Ltda.,Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda. (POR EDITAL - fls. 324),Secol Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fator Imoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.853,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000023-04.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Menezes Vitalino\r\n\r\nExecutado: LUCIO HERMANO LOPES DE BRITTO,Doceria Viana de Freitas Ltda.,ESTHER MARINA FERNANDES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO HERMANO LOPES DE BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.047,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESTHER MARINA FERNANDES MEDEIROS,Doceria Viana de Freitas Ltda.,ESTHER MARINA FERNANDES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTHER MARINA FERNANDES MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.047,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-92.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Avelar \r\n\r\nExecutado: Sergio Ricardo Sakalauskas ,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,Ana Claudia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ricardo Sakalauskas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.643,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Pereira,Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.,Ana Claudia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.643,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-18.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ OCTAVIO DUARTE ROSA,CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL LTDA ,MARIA DE LOURDES DE SANT ANA FREITAS,TÚLIO CAPOBIANCO FLORA,ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS,CESAR AUGUSTO LUSANA ALIARDI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ OCTAVIO DUARTE ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.082,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001484-11.2010.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Sônia Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Poloni,TEX STAR SERVICOS DE PORTARIA & LIMPEZA LTDA ,Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Poloni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-65.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Rodrigues de Freitas \r\n\r\nExecutado: Tania Regina Teixira Cunha,Bar e Lanchonete Big Boca Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Regina Teixira Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.204,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-20.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Macedo \r\n\r\nExecutado: Luciane Rodrigues da Silva,JBT 266 Comercio e Serviços Ltda.,Amélia Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.763,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amélia Martins da Silva,JBT 266 Comercio e Serviços Ltda.,Amélia Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amélia Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.763,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749999"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FATIMA DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROGERIO SANTANA, Réu: VALERIA VICENTE DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania do Carmo Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania do Carmo Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nTI: Oferes Nacif (leiloeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Deborah de Sousa Sobral \r\n\r\nTomar ciência do reultado do leilão, devendo o exequente indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO [Adv.Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Réu: Antônio Garcia Loureiro [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Garcia Loureiro, Aut ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos dias 17/11/2014 e 01/12/2014, às 11 horas, no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Cia Serra Beer de Bebidas, Réu: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Luiz Fabiano Dias de Souza, Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes, Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: José Dantas de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: José Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492, que deferiu vista dos autos por 10 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu Zisel Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001390-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Feitoza Wanderley [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFT Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Feitoza Wanderley\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Olinda de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariliz Batista dos Santos [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Cláudia Bergel Cosenza, Réu: José Francisco Liporace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariliz Batista dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Domingos de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Martins de Oliveira Filho [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)], Réu: Malvina Avelina de Oliveira [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)], Réu: AFONSO GOMES BRANDAO (SOCIO) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA , Réu: ORFILA MARIA FERRAZ DE CALDAS DOS SANTOS, Réu: ROGÉRIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender o requerido às fls. 915, em 40 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0066100-67.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-04.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA TRINDADE AVILA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA TRINDADE AVILA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinto Martins [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, que deferiu o requerido às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Fortunato da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Carlos Fortunato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVMASTER TECNOLOGIA, Réu: Aurea Inês Coelho Guerra, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-98.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES MOSA S/A, Réu: Sebatião dos Santos Villa Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-56.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Conzandei [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ARBOF LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Eduardo de Rezende, Réu: José dos Santos [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jose Aparecido de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Conzandei\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-32.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALEXANDRE MENEZES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jose Aparecido de Castro, Réu: Eduardo de Rezende, Réu: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ALEXANDRE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN LYRIO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: Universe Inventários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN LYRIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nId: 1749614"
                            ],
                            "1749613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME, Jorge Luiz Cardoso de Abreu, Munique Muniz da Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Les Corps Academia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nPelo presente fica m Esdras Xavier da Mata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 330. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749613"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1746237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 687, oportunidade em que deverá informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Silva Araujo [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Carlos Andre Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 04/11/2014 e 18/11/2014 as 12:34 \r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY GOMES CIGOLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VERONICA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar meios para prosseguimento e/ou informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794 III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000869-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edson Assis Madeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 161/162, julgando procedente em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Grupo Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Réu Grupo Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 2357, fixando principal total no valor equivalente a 436.708.696,75 IDTR'S (R$ 5.439.757,07) e os honorários advocatícios em 65.506.304,51 IDTR'S (R$ 815.963,56), além das custas de conhecimento + execução de R$ 1.338,46. As reclamadas deverão comprovar o depósito dos valores homologados no prazo de 15 dias, sob pena de responderem pela multa de 10% (art. 475-J do CPC) e serem executadas através de penhora de bens e/ou créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Pinho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás Ltda., Aut Milton de Oliveira Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a arrematação de fls. 243, no valor de R$ 6.300,00. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pereira Messor [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): CHARLES ESTACIONAMENTO LTDA, Aut Neli Pereira Messor \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327/328 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: JOSÉ DAS NEVES PIRES, Réu: LEANDRO SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nInformar se possui outros meios efetivos de coerção dos devedores a fim de se prosseguir na execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Magalhães Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Magalhães Silva\r\n\r\nInformar se possui outros meios efetivos de coerção dos devedores a fim de se prosseguir na presente execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Durão [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Durão , Réu Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para os dias 04.11.2014 e 18.11.2014 às 12:30 .\r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cunha de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os calculos de fls 729/730. prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Carvalho Gerheim [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME, Aut José Antônio de Carvalho Gerheim \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para os dias 04.11.2014 e 18.11.2014 às 12:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva de Assumpção Junior , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para os dias 11.11..2014 e 25.11.2014 às 12:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 850, que deferiu a devolução de prazo sucessivo de 5 dias as rés, iniciando-se o prazo pela 2ª ré, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREV E ASSIST SOCIAL .\r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCACAO, Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls.294/300 e 303devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1° e 2° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso José de Souza [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Souza\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida da 81ª VT/SP. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar meios para prosseguimento e/ou informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794 III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa Firmino \r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos de fls. 1493/1499, devendo ainda informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Viana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S/A, Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni, Réu: ROGÉRIO DE ANDRADE PIMENTA, Réu: MARIA DULCINÉIA DA SILVA, Réu: ANTÔNIO ROMILDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida pela 12ª VT/SP. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar meios para prosseguimento e/ou informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794 III e 598 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LINS TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA (Massa falida de) A/C Adm Ricardo Nogueira Tupinambá [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Lucio Alves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LINS TRAVASSOS, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moura dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda., Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Ana Maria de Lima, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Moura dos Santos\r\n\r\nTer vista dos ofícios das empresas OI/TELEMAR e LIGHT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DOS SANTOS LIMA, Réu Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda, Aut Jorge Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 294, fixando a diferença do crédito principal no equivalente a 245.816,62 IDTR'S, os honorários advocatícios no equivalente a 104.037,58 IDTR'S, a contribuição previdenciária no equivalente a 12.449,43 IDTR'S e custas de execução de R$ 50,33. A 3ª Reclamada deverá comprovar o depósito dos valores devidos no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo pagamento de multa de 10% nos termos do art. 475 J do CPC e será executada através de penhora de bens e/ou créditos..\r\n\r\nId: 1746237"
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                                "Edital de Leilão - 13/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 12:31 horas, no local situado à Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BORGES DE LIMA Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: SK4 BAR E PIZZARIA LTDA Adv.: Beatriz Araujo Machado da Silva OAB.: RJ 101943 D, Jose Bernardino Bohmann Chaves , Michel Acar Neto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - – UM APARTAMENTO LOCALIZADO NA AV. HEITOR DOYLE MAIA, 80/501, BLOCO 2, COM SALA, 4 QUARTOS, 3 BANHEIROS SOCIAIS, UM LAVATORIO, COZINHA, AREA DE SERVIÇO, 1 QUARTO DE EMPREGADA, UM WC E UMA DISPENSA ESSE APARTAMENTO DISPOE DE DEPENDENCIA NO QUARTO DE COBERTURA NA PROJEÇAO DAS RESPECTIVAS UNIDADES, CONSTRUIDA POR 1 SALA, UM BANHEIRO, UMA PISCINA E UM TERRAÇO DESCOBERTO, DEPENDENCIAS ESSAS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DO IMOVEL – A AREA TEM 254M2, AREA COMUM DE 185,23M2 E A AREA TOTAL DE 439,51M2. avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. HEITOR DOYLE MAIA, 80/501, BLOCO 2, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2014, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 18/11/2014, a partir das 12:36 horas, no local situado à Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa , RIO DE JANEIRO, 22222-222 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Novaes Adv.: Jorge Ecir Silva Soares OAB.: RJ 39025 D\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda Adv.: Antonio Jesus dos Santos OAB.: RJ 73164 D, GILMARA GONSALVES DE JESUS , ALEXANDRE MARTINS KUHNER CALMON \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA CHEVROLET MODELO CHEV SONIC LTZ-NB AT ANO MODELO 2014, COR BRANCA RENAVAM 00589545124, FUNCIONANDO BOM ESTADO PLACA LQY-9953 avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Afonso Cavalcanti, 13/201, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2014, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 18/11/2014, a partir das 12:38 horas, no local situado à Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa , RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001618-58.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Adv.: Karla Maria Rezende Carneiro Neves OAB.: RJ 83695 D\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora Adv.: Ferdinando Ribeiro Nobre OAB.: RJ 132295 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO CADEIRAS DE RODAS avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernesto de Souza, 143 Andaraí , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/11/2014, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 18/11/2014, a partir das 12:37 horas, no local situado à Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa , RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001575-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Adv.: Waldir Magalhaes da Rocha OAB.: RJ 52150 D\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. Adv.: Eduardo Azeredo de Azevedo Lima OAB.: RJ 110505 D, ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA , MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO AUTOMOTOR, MARCA VOKSWAGEM, MODELO VOYAGE TREND 1.0, ANO / MODELO 2011/2011, PLACA KQW1551 DO RIO DE JANEIRO / RJ, 4 PORTAS, NA COR PRATA, CHASSI 9BWDA05UXBT256504, COM UM PEQUENO AMASSADO NAS PORTAS DO LADO ESQUERDO, EM BOM ESTADO. avaliado em 20.000,00\r\n\r\n2 - UM VEICULO AUTOMOTOR: MARCA VOLKSWAGEM; MODELO VOYAGE TREND 1.0 ANO/MODELO 2011/2011, PLACA KQW1551 DO RIO DEJANEIRO/RJ, 4 PORTAS, NA COR PRATA, COM UM PEQUENO AMASSADO NAS PORTAS, DO LADO ESQUERD, EM BOM ESTADO. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Clodomir Lucas dos Reis, 58 casa Curicica, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/11/2014, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 25/11/2014, a partir das 12:32 horas, no local situado à Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO RODRIGUES MARTINS Adv.: Joao Pinheiro Uchoa OAB.: RJ 63652 D\r\n\r\nRéu: POSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA Adv.: Romildo Borba Lima OAB.: RJ 57098 D, DIMAS DA COSTA PEREIRA Adv.: Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho OAB.: RJ 104087 D, Dimas Correia da Costa , FILOMENA DA CONCEICAO CORREIA DA COSTA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM IMOVEL, CONSTITUIDO POR UM POSTO DE GASOLINA, SITO A RUA ALVARO RAMOS, Nº 8, BOTAFOGO, FREGUESIA DA LAGOA, DESTA CIDADE, COM MEDIDAS E CONFRONTAÇOES CONSTANTES NA COPIA, ANEXA DA CERTIDAO DO 3º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, DESTA CIDADE, MATRICULA 27.380, FICHA 01, LIVRO 2-R-10, FLS. 16. avaliado em 2.100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALVARO RAMOS,Nº8,BOTAFOGO,RIO DE JANEIRO, 22280-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746238"
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                            "1746693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-34.1995.5.01.0052 - CauInom\r\n\r\nRqte: MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRqdo: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Rqdo: SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, Rqdo: SOCIO JOSE FERNANDES COSTA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rqdo: SOCIO YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA, Rqte MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS, Rqdo SOCIO JOSE FERNANDES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Donato dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Donato dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Brasil de Lima [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Love 4 Comercio de Roupa Ltda., Réu: Angêla Maria dos Santos Lucas (sócio), Réu: Veronica Nascimento de Oliveira (socia), Réu: Natan Katz (socio), Réu: Ricardo dos Santos (sócio), Réu: Paulo Sergio Oliveira de Azevedo, Réu: José Candido Cardoso, Réu: AHAVAT 18 COMÉRCIO DO VESTUÁRIO EIRELLI-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Brasil de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)], Réu: Geraldo Acácio dos Santos (socio), Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira (socio), Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (socio), Réu: Maria Aparecida Faria Monteza (socia), Réu: Antonio Carlos Rebello Faria (socio), Réu: Carlos Henrique Rebello Faria (socio), Réu: Ivan Marcio Rebello Faria (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fl. 191, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-84.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Garcia Valle [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Garcia Valle \r\n\r\nRefazer seus cálculos, tendo em vista a promoção supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-53.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvais Marques Marvila [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Maria Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvais Marques Marvila \r\n\r\nTomar ciência sobre email enviado pela 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rangel de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rangel de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.467. À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 133.083,17 ou 10.722.923,61 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 32.779,59 ou 2.641.153,19 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 500,00 ou 40.286,55 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-88.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não há restrições dos veículos de placa LGH 2016 e LGQ 1954, conforme fl. 400/401. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Barcelos Corrêa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanderson Barcelos Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 196. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 136.533,67 ou 10.989.633,6565 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 1.035,32;\r\n\r\nINSS: R$ 17.345,15 ou 1.396.116,0219 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 1.000,00 ou 80.490,2824 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Coelho Rodrigues [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1726/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Lima Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Floresta Ltda. ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Floresta Ltda. ME\r\n\r\n. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0144400-60.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELISA CRUZ [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA, Réu: Sheila dos Santos Silva, Réu: (Sócia) Nathalia Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ELISA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-56.2005.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Paulo Quadros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Exdo: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Exte Marcos Paulo Quadros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 445, que reconheceu a existência de crédito remanescente no valor de R$ 2.999,95 ou 240.850,54 IDTR. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Anjos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos provisórios do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moura, Réu WTorre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 182. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 98.282,54 ou 7.901.637,2882 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 618,05 ou 49689 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 19.800,84 ou 1.591.931,3409 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 100,00 ou 8.039,7162 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Matos Lippmann [Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1738/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Batista [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda (sócio), Réu: Massa Falida Concreta Assessoria Empresarial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Batista \r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Odair dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 1196. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 45.724,56 ou 3.674.110,3103 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 5.431,20 ou 436.413,7767 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 229. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 3.397,71 ou 272.975,5265 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 0000 ou 0000IDTR;\r\n\r\nHonorários do Sindicato: R$ 509,66 ou 40.946,6102 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0035300-10.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MINERVINO DA SILVA FILHO [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEUS 230 ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. ME, Réu: José Bernardo da Silva (socio), Réu: Osvaldo Luiz Leal Vargas (socio), Réu: Lucia Helena Gonçalves das Graças (socia), Réu: Sebastião Delfino dos Santos (socio) [Adv. Alessandro Medeiros de Lemos (OAB: AL 6429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MINERVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar se quanto a exceção de pré executividade de fl. 172/176 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lourenço , Réu Nilistika Dois Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut Nelson Elias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fl. 387, bem como para contraminutar o Agravo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nei Lial [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.E. - Reformas Soldas e Equipamentos Ltda.-ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Valdenir Pereira Lima , Réu: Valdine Pereira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nei Lial\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Dias de Oliveira [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Dias de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 320. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 10.144,02 ou 814.981,03 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.840,52 ou 147.869,27 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado dos Santos [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Machado dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0196600-88.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução em face do arrematante-executado. \r\n\r\nId: 1746693"
                            ],
                            "1746694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo deferido por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Delgado [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Delgado , Réu Galcon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 194. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 1.552,24 ou 124.629,3613 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 104,81 ou 8.415,1957 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1718/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Rosa Chagas [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Rosa Chagas, Réu DCG Construções Ltda. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 392. À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 9.912,46 ou 796.496,28 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.007,46 ou 161.305,51IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Matos de Mesquita [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Porto Mar Ltda. [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Porto Mar Ltda., Aut Jones Matos de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 333. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 5.579,21 ou 447.964,5239 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 0000 ou 0000IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Cedom Ltda., Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\nDigam às partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Rubens Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira (socio), Réu: Nelson Moreira da Rocha (socio), Réu: Jose Luiz Machado , Réu: Nuno Caplan Galaburda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Aut LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO, Réu Rubens Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do exequente foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães de Mesquita [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães de Mesquita, Réu Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 205. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 2.350,59 ou 188.460,4561 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 746,41 ou 59.844,0260 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILINO BEZERRA DA COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-36.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serafim do Nascimento Barros [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Serafim do Nascimento Barros, Réu Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 352. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 42,14 ou 3.385,5711 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 8,90 ou 715,0352 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouveia Bomfim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gouveia Bomfim \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves da Silva Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves da Silva Júnior, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 292 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 14.046,98 ou 1.126.227,9927 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 2.815,64 ou 225.746,2163 IDTR;\r\n\r\nFGTS a Depositar: R$ 1.041,66 ou 83.515,9337 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Marcio Olimpio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Janio Marcio Olimpio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 515. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 16.134,34 ou 1.295.967,3565 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: ISENTO;\r\n\r\nINSS: R$ 3.954,93 ou 317.673,9908 IDTR;\r\n\r\nFGTS a Depositar: R$ 1.290,75 ou 103.677,6134 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Almeida Magalhães Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1717/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1746694"
                            ],
                            "1746695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenilson Maia Ribeiro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenilson Maia Ribeiro, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1737/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. Comparecer à Secretaria no dia 24/10/2014 às 11 hs para proceder à retificação na CTPS do autor conforme Sentença. À ré: Realizar os depósitos, comprovando-se nos autos até o quinto dia útil do mês. \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elvis Mendes Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 25.069,30, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 000.000,00 ou 00000 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 0000 ou 0000 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 0000 ou 0000IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Palazzo de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Palazzo de Paula, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1746695"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quiaios Pedrosa [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviço Auxiliar de Transporte Aeréo Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviço Auxiliar de Transporte Aeréo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1758/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Angela Ministerio Lemos (sócia), Réu: Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio), Réu EDUARDO M MARTINS, Aut GENEZIO RODRIGUES GALVAO, Réu JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: FGTS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Bar Lanche Espinhense, Réu: Paulo Borges Teixeira Júnior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Réu: Isaqueu Fortunato de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Amancio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Baptista de Oliveira , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 264 que fixa o crédito remanescente de juros em R$ 12.245,90 ou 984.675,73. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Célia Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 927. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 1.104.638,45 ou 89.056.059,5879 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 176.949,68;\r\n\r\nINSS: R$ 146.402,25 ou 11.802.963,6754IDTR;\r\n\r\nMultas: R$ 299.877,98 ou 24.176.191,9984 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Trota Sarmento [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Tripodi [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlamir Trota Sarmento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Godinho da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves (sócio), Réu: Marcelo Rocha Neves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Godinho da Cunha \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE CASTRO (SUCESSORA DE Sylvio de Castro) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAnte a manifestação da PETROS, manifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nId: 1746696"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda. [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva Gonçalves \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1746697"
                            ],
                            "1746691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2014\r\n\r\n0000764-89.2011.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Carolina da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.,Tele Soluções n/p sócio Gilson Freitas Bacci,(Sócia) Waldelea de Souza Nogueira ,(Sócio) Gilson José de Freitas Bacci \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.601,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001138-08.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon da Gama Soares\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Sueli Gomes de Souza Oliveira ,Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ,Thiago Dias da Senhora,Renan Dias da Senhora,(Sócia) Zila Oliveira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Sueli Gomes de Souza Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-24.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERCIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ART UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA,José Roberto dos Reis (socio),Ledir Pimenta (soci),(Sócio) Marcus Vinicius Barcellos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Barcellos que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.912,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-60.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara Rodrigues de Almeida\r\n\r\nExecutado: Victorian Buffet e Cerimonial Ltda.ME ,Alice dos Santos Rodrigues da Silva ,Jorge Campos Stock\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.905,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ,Jorge Campos Stock, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.905,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000224-41.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Vasquez Lundstedt\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Maria Jose Bezerra de Araujo ,Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ,Município do Rio de Janeiro,(Sócia) Tatiana Mendes \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Maria Jose Bezerra de Araujo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.690,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000740-80.2012.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmelino Antonio Serpa \r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Napomuceno de Souza,Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Rio de Janeiro-RJ Mercado Popular da Uruguaina,João Lopes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado João Lopes do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746691"
                            ],
                            "1746692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PRO UNI RIO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-34.1995.5.01.0052 - CauInom\r\n\r\nRqte: MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA, SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, SOCIO JOSE FERNANDES COSTA, SOCIO YUICHI IWASHITA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO, INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Rubens Machado , Lindemberg Willians Silva de Oliveira (socio), Nelson Moreira da Rocha (socio), Jose Luiz Machado , Nuno Caplan Galaburda\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Moreira da Rocha (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do exequente foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746692"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-12.2014.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Abilio Jose da Cruz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Egdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Abilio Jose da Cruz, Egdo Editora JB S.A., Egdo JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME, Egte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2014.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Ângela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Abilio Jose da Cruz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Egdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Abilio Jose da Cruz, Egte Ângela Maria Pereira Moreira, Egdo Editora JB S.A., Egdo JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa, Réu Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO Construções e Planejamento LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Jose Luiz de Moraes Magacho, Réu: Jose Renato da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENEDITO SANTOS\r\n\r\nNotificado para que se manifeste quanto a petição da ré. No mais, querendo, venha em dia e hora de audiência, para acordo (sem retirar autos). \r\n\r\nProcesso: 0001167-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marandino Neto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: José Ricardo Tostes Nunes Martins [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BN 10 Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermones Participações Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut João Marandino Neto , Réu José Ricardo Tostes Nunes Martins , Réu Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Réu Sergio Iannibelli \r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Bezerra Piaulino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Aut Izabel Bezerra Piaulino da Silva, Réu Victor Antonio Misquey\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista, Réu MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao que não conheceu os Embargos à Execucao.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1749499"
                            ]
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                            "1749505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-52.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MOYSES DA SILVA NOVAES [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOYSES DA SILVA NOVAES\r\n\r\nFicar ciente de fl 286 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenine Alves [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina do Nascimento\r\n\r\nFicar ciente da expedição da certidão de crédito trabalhista à fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl 246 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Comercio de Roupas Ltda., Réu: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juízo, em até 30 DIAS, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e demais documentos de seu interesse, conforme fl 160. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlla Benevides Lobato [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Benevides Lobato\r\n\r\nFicar ciente de fl 102 e seguintes, devendo, inclusive, devolver a certidão de crédito trabalhista recebida. \r\n\r\nProcesso: 0233100-79.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MADUREIRA CAMPOS [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: M MOREIRA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134716 - D)], Réu: Lyse Maria Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO MADUREIRA CAMPOS\r\n\r\nFicar ciente de fl 309 e seguintes, referente à certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Tania Maria Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Susana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\nFicar ciente de fl 264 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074300-84.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DA CUNHA OTSUKA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Réu: ARCHIMEDES CALAMARI JUNIOR, Réu: HERCY CASTELAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DA CUNHA OTSUKA\r\n\r\nFicar ciente de fl 280 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1749505"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198600-52.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO JOSE DE SOUZA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio , Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1364/2013, bem como para informar o valor sacado, no prazo de 8 dias, a fim de que se apure o valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Ronnie Fuentes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré para pagamento, conforme despacho de fl. 338, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Mathias de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVenha a ré no prazo de 20 dias para manifestações quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nVista à ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-06.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAKO COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E SEMI JÓIAS LTDA, Réu: Motomu Fudihala , Réu: Missako Fiduhala, Réu: Valdeci Barbosa de Araújo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nIndicar o endereço para realização da diligência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para carga, podendo manifestar-se até o fim do prazo de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Graciani Pereira Mota Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ozeas Rodrigues dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAos agravados. Tomar ciência de fl. 540. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Genildo Pereira do Nascimento, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Hinde Laie Fucs Barboza, Aut Ladislau Luiz da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nA perícia deverá ser suportada pelo peticionante, ao final.\r\n\r\nAssim, determinada a remessa dos autos à Justiça Estadual por estar o presente processo em fase de conhecimento, não havendo ainda sentença de mérito prolatada e publicada, não havendo sucumbência, os autos deverão ser remetidos à Justiça Comum por incompetente esta Justiça di Trabalho Especializada, quem caberá a cobrança dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Nascimento [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 2083/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamyr Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Alzira Tavares de Sa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamyr Martins\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de crédito, conforme fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robichez Cassinelli [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1749776"
                            ],
                            "1749777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVEIRA \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Réu PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Paulo Cesar Pessanha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Melo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Melo, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-58.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transportes de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Almeida \r\n\r\nVenha com o adiantamento de R$ 420,00 a fim de que se inicie a perícia.\r\n\r\nCiente de que, quando recebido o valor solicitado à Presidência cf. fl. 227 haverá seu \r\n\r\nressarcimento. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: REJ Construforme Ltda. ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Pereira, Réu REJ Construforme Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188: \"Homologo os cálculos de fls. 182/187, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.615,92, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 375,50 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kliton Meirelles Ferraz [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kliton Meirelles Ferraz \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-37.2011.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA\r\n\r\nVerificar se se encontra com as folhas faltantes nos autos, anexando-se-as. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Neves Ferreira [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda - ME, Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Neves Ferreira , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0166400-16.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliobas Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. Tomar ciência de que deverá cumprir integralmente o determinado à fl. 63. Deverá comprovar a data fixada da rescisão contratual bem como anexar recibos salariais/ficha financeira. Apresentação dos cálculos em anexo não supre o determinado principalmente por não homologados no Juízo da 42ª VT/RJ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANDREZO ROSA [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)], Aut: ANDREA SIMONE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)], Aut: JORGE LUIZ TAVARES SUCUPIRA [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)], Aut: ROGERIO ANDREZO ROSA [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)], Aut: RUI TAVARES PIMENTEL [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nRéu: LZ CONSULTORIA E SISTEMAS S/A A/C SOCIO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LZ CONSULTORIA E SISTEMAS S/A A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1749777"
                            ],
                            "1749778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-57.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Julio Cezar Bastos Lacerda\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Conceição Severo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Conceição Severo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 445, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Bastos Filho [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurenio Batista Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Francisco Aurenio Batista Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1437/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Paixão Lima , Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nVir a 2ª ´ré para vir com o depósito da diferença devida ao autor - R$ 5.448,07, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Andrea Negraes de Brito, Réu: Marlene de Sousa Borzaquel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento, observando o prazo de sobrestamento de (1 ano) em curso. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER RIBEIRO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBER RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença da execução no importe de R$ 18.482,93, encontra-se garantido pelo saldo remanescente do depósito de fls. 289, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 10.675,31. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional-Delta-Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nA primeira ré deverá tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Contraminutar o agravo da segunda ré; \r\n\r\nProcesso: 0000446-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Andrea Negraes de Brito, Réu: Marlene de Sousa Borzaquel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observando o prazo de sobrestamento de 1 ano em curso. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Réu: Valdercir Mendes da Silva, Réu: Alfredo Alves Teixeira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)], Réu: Almir Ramos de Azevedo, Réu: Célia Maria da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Leite \r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA BERNARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOP E ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESCOOP SOCIEDADE COOP E ASSISTENCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Torres da Silva Mota [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira , Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Torres da Silva Mota\r\n\r\nManifestar-se no prazo conclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1749778"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0068300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERVIÇOS TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTI VIEIRA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão\r\n\r\nhomologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a\r\n\r\nreclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 22.271,52\r\n\r\nequivalentes a 1.837.007,05 TR,s, e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades\r\n\r\nno sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da\r\n\r\nreclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749775"
                            ]
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                                "Processo: 0143400-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 183 e seguintes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-98.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Mororo [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Mauricio Martins Mororo, Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do leilão designado às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: Arco Imperial Restaurante e Churrascaria Ltda., Exdo: Anastacio de Jesus Santos, Exdo: Urbino dos SAntos Rocha, Exdo: Elizabeth Diana Capelas Santos, Exdo: Teresa Cristina Capelas dos Santos, Exdo: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que resultaram infrutíferas as medidas requeridas às fls. 133, conforme extratos do sistema RENAJUD de fls. 101, 102, 103, 134 e 135, mantidos os termos de renúncia ao crédito do despacho de fls. 129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: LUÍS EDUARDO TORRES MARINHO [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: HELOÍSA DA SILVA SANTOS [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOÍSA DA SILVA SANTOS, Réu LUÍS EDUARDO TORRES MARINHO , Réu Posto de Gasolina Monza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas estabelecidas no termo de conciliação de fls. 60\r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl.s. 565 - verso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Fabiola Martins Valentim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olavo Ferreira \r\n\r\nVir com o nome do órgão da União Federal referido em sua petição de fls. 196, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: UM TOQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Waldemar Sebastiao Raposo (OAB: RJ 31766 - D)], Réu: Amauri Monteiro Reges (socio rda), Réu: Denise Monteiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 147/149. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Fabiola Martins Valentim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camargo Correa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcanti de Sousa [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombserv Transportes e Bombeamento de Concreto Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Elisangela Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Réu: Osmar Caetano da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cavalcanti de Sousa \r\n\r\nConstestar exceção de pré-executivadade. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso dos Santos \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 220/224, devendo o autor requerer o que for de seu direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fenelon de Souza [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Coleta Seletiva, Réu: Carlos Vianna Velloso Ferro, Réu: Jorge Gabriel Ribeiro Velloso [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fenelon de Souza, Réu Jorge Gabriel Ribeiro Velloso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 463 que fixa o crédito exequendo em R$ 25.567,71 correspondentes a 2.051.584,68 TRs em 30/09/2014, devendo a reclamada depositar o remanescente apurado no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Menezes Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Menezes Ferreira, Réu Urpem Urgencias Pediatricas do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deixou de conhecer dos Embargos à Execução por extemporâneos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciência Brandão , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 507 que fixa o crédito exequendo, devendo a reclamada pagá-lo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001584-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto do Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jacinto do Couto\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB: RJ 169838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 581/590, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro Neto [Adv. Maria de Fátima Gouveia (OAB: RJ 105899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepaq Centro Educacional de Cultura e Exelência em Projeto de Atualização com Qualidade Ltda. - Curso de Português do Professor Celso Aragão CPCA , Réu: CELSO MENDES DE ARAGÃO, Réu: FERNANDO MORAES DE ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ribeiro Neto\r\n\r\nDiga ao autor acerca do bem ofertado às fls. 80. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fls. 1313 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066200-08.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON ROSA NUNES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTER COM DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FRANCA DE SOUZA, Réu: Gilmar Nunes Christianes, Réu: Agostinho da Silva Batista, Réu: Patricia Viana Gorgulho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ROSA NUNES\r\n\r\nInformar se pretende apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038200-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Duarte Cardoso [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: PAULO GOMES DE SOUZA, Réu: GIOVANBATTISTA MANTUANO, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Duarte Cardoso\r\n\r\nDiligencie a requerente o endereço completo de cada distribuidor, com informações do CEP, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000252-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em rec. judicial) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em rec. judicial)\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 895. \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE BARCELLOS\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 260/261 e da garantia do juízo. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tavares de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Salvador Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 340 e de que o depósito recursal é suficiente para a satisfação do crédito exequendo. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Barbosa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Barbosa\r\n\r\ninformar a situação da reclamada para posterior habilitação ao crédito. \r\n\r\nId: 1743329"
                            ],
                            "1743332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 260/261 e da garantia do juízo. Prazo: cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-08.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON ROSA NUNES\r\n\r\nRéu: RIO CENTER COM DE PECAS E SERVICOS LTDA, CARLOS EDUARDO FRANCA DE SOUZA, Gilmar Nunes Christianes, Agostinho da Silva Batista, Patricia Viana Gorgulho Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Viana Gorgulho Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação do valor constante na guia de depósito de fls. 249. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fenelon de Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Coleta Seletiva, Carlos Vianna Velloso Ferro, Jorge Gabriel Ribeiro Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Coleta Seletiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001204-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Barbosa\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ninformar a situação da reclamada para posterior habilitação do crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743332"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-03.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Barcellos Franca [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: MARLI VIEIRA RIBEIRO [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu claudia maria pinheiro de carvalho ribeiro, Aut Marcia de Barcellos Franca, Réu MARLI VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Leal [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia Quintessencia Ltda.\r\n\r\nPara ciência do não seguimento do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000620-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Salotto da Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Salotto da Silveira, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00, pela reclamante, nos termos do art. 79, II, da CLT, dispensada do recolhimento\" \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Castro [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001591-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendonça Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P Gilson José Frietas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mendonça Ferreira \r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 17/11/2014 às 16:00h para o Reclamado proceder a anotação na CTPS da Reclamante. Após a reclamante deverá, no prazo de 10 dias, liquidar o julgado, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CASTRO LEITE, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 1751. \r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Evangelista Neuton [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Evangelista Neuton \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182500-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA CALDAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: José Moreira Peixoto, Réu: João Moreira Peixoto, Réu: Paulo Roberto Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Falcão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoyal S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Alves Falcão \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 576 \r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinette Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pradela, Aut Etelvina da Silva Moura, Aut Itamar Daflon Jardim, Aut Maria Francinette Pereira da Cunha, Aut Vilmar Daflon Jardim\r\n\r\nAo embargado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001112-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva da Rocha [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda. , Aut Patrícia Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado...\". Custas de R$ 550,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 27.500,00, nos termos do art. 789, II, da CLT, pela Reclamante, dispensada do recolhimento\" \r\n\r\nProcesso: 0177300-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA ROBERTA CARDOSO BARBOSA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JULIO ALVES SIMÕES FILHO , Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAISA ROBERTA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000038-32.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas dos Anjos [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas dos Anjos , Réu LE da Silva Calçados EPP\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0161700-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Oliveira Fiaux [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Oliveira Fiaux\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Santos Casemiro [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S/C Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda., Réu: DENISE BARROSO DE ALMEIDA - CO-OBRIGADA, Réu: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA - CO-OBRIGADO [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA - CO-OBRIGADO, Réu Med Family O Médico da Família S/C Ltda.\r\n\r\nPara ciência dos termos da sentença de fls. 173/177 e do depósito de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1038. \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Casquilho Goncalves [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: LYGIA MARIA BEVILAQUA REIS FERREIRA - CO-OBRIGADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Casquilho Goncalves\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0013300-88.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário Claudio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cesário Claudio\r\n\r\nApresente, caso tenha, outros meios efetivos, devendo apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Dias [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Dias , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência de redesignação de audiência de instrução para o dia 14/04/2015, às 15:20, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Bastos Soares Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-98.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0030200-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME, Réu: GLORIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, Réu: LENILZA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1749445"
                            ],
                            "1749444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Condomínio Riviera \r\n\r\nPelo presente fica m Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48\r\n\r\nhoras, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título\r\n\r\nde Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o\r\n\r\ncaso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob\r\n\r\npena de execução. Cálculos fixados em R$ 12.613,71, equivalentes a 1.014.067,3525\r\n\r\nTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749444"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Andrade Lima \r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Hotel Windson Barra \r\n\r\nPelo presente fica m STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas,\r\n\r\ncientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749812"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-55.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanzio Tavares Umbelino [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0153300-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO DA SILVA TOMAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO DA SILVA TOMAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos da Hora [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comercio de Maquinas e Sistemas Ltda. [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMS Comercio de Maquinas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nJunte todos os comprovantes de depósitos do parcelamento. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno da Silva Lourenço representado por Siberia Dias da Silva e Amilton Soares Lourenço [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Espólio de Bruno da Silva Lourenço representado por Siberia Dias da Silva e Amilton Soares Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Silva \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Soares dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Lima [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Gilberto Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2011.5.01.0060 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wanderlei Portella Esteves [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas e Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderlei Portella Esteves \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: extinto o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Brito [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Coelho Conde [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Infromação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coelho Conde, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Infromação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015, às 12h45min.As partes deverão manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199600-72.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PONTES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0180700-75.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Vieira dos Santos [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)], Aut: Milena Vieira Fernandes [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ARBI S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI SA SOC CORRET CAMBIO TIT VAL MOBILIARIOS [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Luiz Fernando Barbosa Pessoa [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Léo Eduardo da Costa Hime, Réu: Daniel Benasayag Birmann, Réu: Verônica Bezerra Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Vieira dos Santos, Aut Milena Vieira Fernandes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001487-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pedro do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: CRM Construtora e Reforma Ltda Me , Réu: Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Rogério Magela Silva, Réu: Marize Gasparini Magela , Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. . Prazo de 30 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000453-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macieira da Costa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macieira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos Picini [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos Picini\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha a Ré com a comprovação do pagamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-51.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FLORENTINO XAVIER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IPIRANGA LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: Cirlane Santos da Silva, Réu: Juarez Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FLORENTINO XAVIER\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. . Prazo de 30 dias. No silêncio expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188400-39.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV PORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA\r\n\r\nCumpra-se corretamente os quesitos do despacho de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0211700-93.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DE ROMA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Philippe Marcel Michel Desiré Seigle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BISPO DE ROMA\r\n\r\nVista dos autos processuais por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-41.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LADESLAU DA COSTA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CBCC Participacoes SA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC Participacoes SA, Aut SEBASTIAO LADESLAU DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES XAVIER [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SAFRA, Réu: JORGE GONCALVES FARIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORAES XAVIER\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. . Prazo de 10 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0174600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAMA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Almeida [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR ORNELLAS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUNIOR ORNELLAS\r\n\r\nTer vista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha de Melo [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001701-41.2012.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZAQUEU PEREIRA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Egte José Carlos Torres Hardman, Egdo ZAQUEU PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001642-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlauri Siqueira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlauri Siqueira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nReputo prejudicada a antecipação da tutela ante a prolação da sentença. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDevendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aubadias da Costa Monteiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Integradas Hélio Alonso [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aubadias da Costa Monteiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Imuta Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nA ré deverá juntar o comprovante de pagamento como mencionado às fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Correa Garrido [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrinas Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrinas Bebidas Ltda\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves de Sousa Covas [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves de Sousa Covas , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA MARCIA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB DE ANAL MEDICAS E MICROB DR LAURO AYRES NETTO LTDA, Réu: Lauro Ayres da Gama B. Netto, Réu: Carmelta de Mello Galvão Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARCIA PEREIRA\r\n\r\nDê ciência à reclamante de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA MARCIA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB DE ANAL MEDICAS E MICROB DR LAURO AYRES NETTO LTDA, Réu: Lauro Ayres da Gama B. Netto, Réu: Carmelta de Mello Galvão Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARCIA PEREIRA\r\n\r\nDê ciência a reclamante de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0160700-05.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Fagundes da Cruz [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Fagundes da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-25.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Henrique Sérgio Goldberg, Réu: PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AMG Partipações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Melo, Réu PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios SA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Pinheiro Pinto, Aut Fabiano Pinheiro Pinto, Aut Fabio Pinheiro Pinto, Aut Maria Pinheiro Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1749601"
                            ],
                            "1749602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0153200-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maraçat Guimarães \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosas do Valqueire Ltda , Roberta da Almeida Ramos, Celso de Freitas Guimarães Júnior\r\n\r\nfica m Celso de Freitas Guimarães Júnior, Roberta da Almeida Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ ....., correspondente a IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROSO\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Luiz Bersou, Fernando Albuquerque, Silvio Giusti, Franz Josef Treu, Toshiktsy Yamada, Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nfica m Álvaro Ramos Quintas, Franz Josef Treu, Luiz Bersou, Silvio Giusti, Toshiktsy Yamada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a reclamada o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-89.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOSE MALHEIROS DO VAL\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS LTDA, Joaquim Lucas, Paulo César Picorelli Lucas, Joaquim Lucas Filho \r\n\r\nfica m Joaquim Lucas, Joaquim Lucas Filho , Paulo César Picorelli Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a reclamada o valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Alfredo Geraissati Filho, Cláudio Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nfica m Alfredo Geraissati Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-06.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO RECH\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Eduardo Pinto Vianna, Telma Maria de Oliveira Silva, Salvador Alves da Silva, Cláudia Patricia Gomes\r\n\r\nfica m ELDO RECH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749602"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1750063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-64.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-76.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Nascimento Velasco [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Melo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Nascimento Velasco \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033800-31.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barros da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nadir Lopes Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Ligia Cesario da Silva, Réu: Ana Cesario da Silva Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Barros da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Angelo Martins [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Angelo Martins, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, inciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pisente da Silva [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pisente da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para a notificação da COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MESQUITA MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Luiz Eustaquio de Azevedo, Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MESQUITA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, item 3: tomar ciência de que foi expedido alvará, devendo comprovar o recebido e indicar meios para prosseguir pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: David Raposo dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Raposo dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000145-58.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marcela Alves Ferreira Galdino [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marcela Alves Ferreira Galdino \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELIA MARIA DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA GRACA TORRE DA RIBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Manoel da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Manoel da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002300-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000240-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezuita Rangel Novaes da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Doisemes Serviços de Beleza Ltda. - Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezuita Rangel Novaes da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000986-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Sabino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três L Panificadora Ltda. [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0000318-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Marcos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Marcos da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gelo Real Ltda, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Barbosa da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2006.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamgai da Penha Pizzas Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: ROSANE GARCIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Alencar Patricio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Alencar Patricio\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-71.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361: manifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo impreterível de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANTONIO FELIX DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE SOUSA, Aut FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO, Aut NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339: renovada a consulta ao Infojud e acautelada a DIRPF 2014, ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Marcio de Lima [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Sampaio Coutinho, Réu: Rosania Calheiros Fraga Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Marcio de Lima\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000224-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Ramos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, bem como manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: fica a Ré intimada para pagamento da cota previdenciária de R$ 4.575,40 e do IRRF de R$ 2.756,18, no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%.. \r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 668 e da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 457, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 33.124,93 ou 2.670.956,27 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000846-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença apontada às fls. 589/592. \r\n\r\nProcesso: 0004300-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa de Resende [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa de Resende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: esclareça o autor, em 05 dias, o que pretende, sendo certo que a titularidade do imóvel cuja penhora pretendia à fl. 74 não pertence à executada, como se depreende da leitura da certidão de RGI ora apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Penha Rio Viação [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa da Silva de Sena [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa da Silva de Sena\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, tendo em vista o auto de leilão negativo às fls. 55, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001637-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Guerra de Abreu [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representação Ltda., Aut Ursula Guerra de Abreu \r\n\r\nFicam as partes notificadas para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000053-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guedes Bahamonde [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 110, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 66,86 no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nId: 1750063"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-51.2012.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mercearia Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Arpoador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv.Criscóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77.988)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Aut WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi acolhida a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0033800-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 445/449, atualizados às fls. 454, fixando o quantum debeatur em R$ 43.910,19 ou 3.522.023,18 IDTR, sendo: R$ 43.910,19 ou 3.522.023,18 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e isento de INSS; e custas já recolhidas, ãs fls. 235. Assim às partes para ciência de que o depósito de fls. 402 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Comercial Charitas de Petroleo Ltda\r\n\r\nEgdo: Renata Ferreira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram extinto sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1749642"
                            ],
                            "1749895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0159100-39.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LOPES LIMA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C ADVOC.GERAL DA UNIAO\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418.319,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749895"
                            ],
                            "1749894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , RICARDO TANNURI, SANDRO TANNURI, Brata Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO TANNURI, SANDRO TANNURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749894"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Real Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Miltonez Ferreira Lima, Réu: José de Lima Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Julião Brasil, Réu Vitória Real Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000425-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Christino da Paz do Couto [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joana Augusta Ltda. [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Christino da Paz do Couto\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK TURIACU DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES, Réu: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.188, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-87.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ABREU [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136600-42.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA E CAROL CONFECCOES LTDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Réu: ADRIANO BORGES PEREIRA, Réu: JEFFERSON DE SOUZA, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA, Réu: HELIO BORGES PEREIRA, Réu: HELIO HENRIQUES PEREIRA, Réu: RICARDO ALCÂNTARA GRANATO, Réu: KATIA TEREZA ANGRISANI GRANATO [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves dos Santos, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELEKATESSEN E COMESTIVEIS LTDA LTDA, Réu: Fortunato Manzi , Réu: Jorge Ferreira Barbosa, Réu: Lívio Civiletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.387, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente, e, caso queira opor embargos, garantir o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Lima Santiago [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Araujo Lima Santiago \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000500-36.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104800-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS FUMAGEIROS [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARBOSA, Réu SINDICATO DOS FUMAGEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO GARCIA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.160, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-50.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Dutra [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcabrum Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: ELIANE PEREIRA GONÇALVES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Dutra\r\n\r\nInformar o número do NIT ou PIS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson de Barros Leal [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson de Barros Leal \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Romero [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Romero \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-86.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Ferreira da Silva Fernandes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Ferreira da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.122, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA BRANCO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Marie Denise de Araripe Macedo Nabuco de Abreu [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale RBX Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Byte Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.115, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.101, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-16.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição do autor, ante a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001188-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Farias Lira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Farias Lira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, bem como tomar ciência da expedição do alvará 0209/2014 e para retirar o ofício de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0120900-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Monteiro de Castro Sinoti [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de FLS.85, para comprovar, em cinco dias, o pagamento do valor referente ao FGTS do autor, sob pena de prosseguimento dos atos de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Menezes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Menezes\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls.88, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A, Aut Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.414 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-81.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA ANDRADE DA PAZ [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE FERREIRA ANDRADE DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Regina Guimarães Motta [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Regina Guimarães Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURELINO NICOLAU GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ENNIO AMORIM DA CRUZ [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ALEXANDRE SALIM DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS AMORIM CRUZ, Réu: LUIZ VICTOR CARREIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURELINO NICOLAU GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS MARCOS SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO, Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARCOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Renato de Almeida Gonçalves [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência e Promoção Social Exército de Salvação [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência e Promoção Social Exército de Salvação \r\n\r\nJuntar aos autos o certificado de entidade de fins filantrópicos com validade dentro do período do contrato de trabalho com o autor. \r\n\r\nProcesso: 0150000-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)], Réu: Eliud Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através dos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls.608. \r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Mundin Ribeiro ( sucessor de Neide Lima Ricardo Ribeiro ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Mundin Ribeiro ( sucessor de Neide Lima Ricardo Ribeiro )\r\n\r\nTomar ciência de fls.1752. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezanino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia, Réu: Manoel Águeda Filho [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Águeda Filho, Réu Mezanino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Moacyr José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.605 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Flor Guttierres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Solução , Aut José Antonio Flor Guttierres \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.217 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Esdras Cesar Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria de Fatima Seco Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Trevas Pereira, Aut Esdras Cesar Ferreira, Aut Jose do Prado Queiroz, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Aut Maria Carmen Lambranho, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria de Fatima Seco Pereira, Aut Selma da Silva Marins, Aut Vitor Caldas Alves, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos\r\n\r\nAtualizar os cálculos de fl.1023-1087 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de FLS.297, ter vista dos cálculos complementares do autor, e regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Conceição Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Conceição Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Basílio [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Polen Transportadora Ltda. \r\n\r\nInformar a localização do bem indicado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Cantina Cantinho da Edite Ltda. ME , Aut Marluce Bento Pereira \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara em dia e hora de pauta para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziana de Souza Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziana de Souza Barros\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da autora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tauil [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tauil \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faria Barbosa [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Monica Faria Barbosa \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodolpho Tenorio Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de fls.1215, verso, e trazer aos autos o regulamento aplicável aos autores, bem como o demonstrativo relativo ao autor Rodolfo, que comprova a limitação mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 122, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Oliveira dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUC DE BANCO BANERJ) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Previ - Banerj \" em liquidação extrajudicial \"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUC DE BANCO BANERJ), Aut RICARDO SOARES BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos, Aut Eric Evangelista Loiola\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-04.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA PAULA DA SILVA VIANA [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANA PAULA DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e esclarecer quais peças processuais pretende desentranhar, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos cálculos, retificados de acordo com a decisão de fls.501/502, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Carvalho, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1749984"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Eleotério \r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Fernando Jocobina Gatti Dias Lima, Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.120, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELEKATESSEN E COMESTIVEIS LTDA LTDA, Fortunato Manzi , Jorge Ferreira Barbosa, Lívio Civiletti\r\n\r\nPelo presente fica m Fortunato Manzi , ITALIA IN BOCCA DELEKATESSEN E COMESTIVEIS LTDA LTDA, Jorge Ferreira Barbosa, Lívio Civiletti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.387, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente, e, caso queira opor embargos, garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.414 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Vieira Jacintho\r\n\r\nRéu: Veveti Industria Grafica Ltda., José Monteiro (sócio da rda), Yvette Gomes Monteiro (sócia da rda), Luiz Antonio Gomes Monteiro (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Yvette Gomes Monteiro (sócia da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.154, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente, e, caso queira opor embargos, garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-19.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE VITERBO\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA, HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m METAL SOL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.226, e pagar a importância devida, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749983"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-42.1998.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 D)\r\n\r\nMarise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-50.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-41.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-80.1995.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-79.2004.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-25.2001.5.01.0070 - RTSum - Carga: Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nSonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum - Carga: Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 D)\r\n\r\nLenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-80.1997.5.01.0070 - ACum - Carga: Moisés Dumith (OAB: RJ 186079 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001638-20.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001766-06.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Júlia Brutt Malaquias (OAB: RJ 176869 D)\r\n\r\nSergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Ana Karenina Viana Pereira da Cunha (OAB: RJ 178461 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nAna Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-88.2005.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-95.1999.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nRanderson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749645"
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                            "1749847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-49.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-48.2006.5.01.0073 - RTSum - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nJane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000657-16.2010.5.01.0073 - RTSum - Carga: Ronaldo Moreira Barbosa (OAB: RJ 153847 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-60.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Catherine Rosa Fernandes Cardozo (OAB: RJ 200278 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-20.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nLaert Pereira (OAB: RJ 120012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-20.2007.5.01.0073 - RTSum - Carga: Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000680-25.2011.5.01.0073 - ExTiEx - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nGlaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001496-07.2011.5.01.0073 - RTSum - Carga: Pedro Silas Mérida Brolo (OAB: RJ 143673 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001026-73.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-06.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 198346 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-49.1997.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMarcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-83.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-66.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-63.2006.5.01.0073 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-79.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ana Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-13.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-44.2003.5.01.0073 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000906-22.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-72.2009.5.01.0073 - RTSum - Carga: Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-76.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-71.2005.5.01.0073 - ExCCP - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749847"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda , Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nTomar ciência do despacho do Juízo de fls. 394: \"Aguarde-se a integralização do crédito\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sant Anna Sales [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 324: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho\r\n\r\nDeferido vistas dos autos ao reclamante, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Porto Chagas [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Porto Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, nos exatos termos do despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000011-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morais Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Morais Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos exatos termos do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos exatos termos da decisão de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pancote Santiago [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pancote Santiago\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca, Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a devolução do mandado de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues \r\n\r\nVenha o Reclamante requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Martins [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, nos exatos termos do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 384: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Almeida Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a devolução da carta precatória de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Menezes [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do Reclamante acerca do descumprimento do parcelamento, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Torres Bustamante [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apurada às fls. 741, em 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros, através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cortes da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Cortes da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Marques [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes Marques \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a devolução do mandado de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lopes da Silva [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 603: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001212-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, nos exatos termos da decisão de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0000411-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednael Caboclo de Oliveira Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Carlos Soares Valente, Réu: Wilson da Silva Marçolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednael Caboclo de Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-18.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda., Réu: RAFAEL MUNIZ DA SILVA, Réu: IVAN FERREIRA DA SILVA, Réu: SHANNA HARROUCHE GARCIA, Réu: JOSE LUIZ DE BARROS LOPES, Réu: ADRIANO DA SILVA ABREU [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: MARIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176:\"Considerando que o valor a que se refere o peticionante às fls. 143/172, foi desbloqueado ás fls. 141 e 173, resta prejudicado o requerimento.\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nascimento dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nVenha a Reclamante requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001269-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Coutinho Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte reclamante, em 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito na petição de fls. 731/742. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goulart \r\n\r\nVenha a autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a resposta referente ao ofício (fls. 121). \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Martins Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Ronaldo Xavier Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Martins Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Menezes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odézio Pinto do Rocha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odézio Pinto do Rocha \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Machado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001549-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Aleixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Aleixo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da sentença prolatada e no despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001574-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Soares [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação do Reclamante, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, nos exatos termos da decisão de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Duran Parra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A., Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: MANUEL JOAQUIM ANDRADE, Réu: JOÃO MANUEL MAGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Duran Parra\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indútria e Comércio Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Vidal Rego \r\n\r\nIndicar o imóvel e o Cartório de RGI correspondente para que possa ser expedido o ofício requerendo informações. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 198:\"...Intime-se a ré para apresentar em 10 (dez) dias os comprovantes da paradigma juntamente com os cálculos de liquidação, cumprindo-se as determinações da contadoria de fls. 180 e despacho de fls. 181, após prazo de 10 dias para o reclamante se pronunciar trazendo os valores que entende devidos\". \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Else Lopes Emrich Portilho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda., Réu: Manuel Pereira Pinto, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Else Lopes Emrich Portilho\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Basilio da Motta [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge Basilio da Motta\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o seu prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miguel dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da parte autora às fls. 559/562. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-26.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Wilian Brito Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Wilian Brito Rodrigues\r\n\r\nVenha o Autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como tomar ciência da resposta ao ofício de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Oliveira Cardoso [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Oliveira Cardoso \r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço do primeiro réu, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada de fls. 703/794. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-04.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Navega Pi [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: Ana Paula de Mattos Baracal, Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Navega Pi\r\n\r\nVenha a autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o Autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lopes Braz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça de fls. 239/240, devendo requerer o que melhor consultar a seus interesses, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 715: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Pimentel [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performance de Pneus Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Maria Amélia de Souza Ribeiro [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Sandro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Pimentel, Réu Maria Amélia de Souza Ribeiro, Réu SR High Performance de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 236/237:\"...Pelo exposto, defiro o requerido pela executada e determino seja devolvida a quantia bloqueada às fls. 191/verso. Intimem-se as partes desta decisão. Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à expedição de alvará para devolução da quantia à Maria Amélia de Souza Ribeiro\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ruas Nicodemos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ruas Nicodemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000475-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Saade Vezone [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Ferreira Saade Vezone\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299: \"Aguarde-se a integralização do crédito\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz das Chagas Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 222 para os efeitos do artigo 884 da CLT, bem como da expedição do alvará de fls. 223, em favor do Reclamante. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazareno de Souza Fernandes \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Marcos Barros da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, seguindo os parâmetros da promoção da contadoria e do despacho do Juízo, ambos às. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Bastos , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 270, em favor da parte reclamante. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Martins , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 14/11/2014, às 15:00 horas, a fim de que a reclamada proceda à tradição das guias para levantamento do FGTS ao Reclamante, garantida a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Sandra Alexandrina do Rosário Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2014, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS nos termos da coisa julgada. A CTPS deverá ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0142400-10.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Canor de Sales [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canor de Sales\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando os mesmos disponíveis em Secretaria por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma Câmara Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 1484. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo apurar a contribuição previdenciária - cota reclamante - segundo as alíquotas fixadas pelo MPS para sua faixa salarial, nos termos da decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 741/742. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 18/11/2014, às 11:00 horas, a fim de que a reclamada proceda à tradição das guias para levantamento do FGTS e do seguro desemprego ao Reclamante, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), observando-se como limite o valor das parcelas (FGTS e SD). \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Laureano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 160: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nId: 1749004"
                            ],
                            "1749003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0026700-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda., Neide Pereira, Vitor Manuel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Pereira, Vitor Manuel Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela 4ª Ré. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-38.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Demétrius Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: SKS Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., José Dario Rodrigues da Silva Filho, Fábio Pereira de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Pereira de Santana, José Dario Rodrigues da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de 152, vindo os sócios com o pagamento do valor devido de R$ 19.685,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749003"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, de que foi expedido Alvará Judicial nº 0928/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0061700-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0938/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1749906"
                            ],
                            "1750074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Felix de Souza [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Agnelia Petri Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 267, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fonseca da Silva [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Antonio de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre Gomes Barbosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Rodrigues Silva de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Aline Brito de Rocha, Réu: André da Silva, Réu: Ana Maria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Rodrigues Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Vieira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Vieira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezaria [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Cezaria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Levate [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Lima Levate\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Campos de Souza , Jorge Otavio Monteiro da Silva , Samuel Dias Dionizio \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial, Réu: Casa & Video Holding S A , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Fernandes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1750074"
                            ],
                            "1750073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0000007-49.2013.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José de Souza Braga\r\n\r\nExecutado: Sergran Serviços de Administração Geral Ltda.,CHL 156 Desenvolvimento Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergran Serviços de Administração Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.411,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750073"
                            ],
                            "1749905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 21/10/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www . paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ gmail.com e paulobotelholeiloeiro@ ig.com.br\r\n\r\nSe não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000532-36.2010.5.01.0077 – Rte. IRACEMA BENEDITO IZIDORO (Adv. Alberto Pastor dos Santos – OAB: RJ49848D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. - Bem(ns): 1) Um ônibus, marca VW, modelo Masca, Granmidi, E0D0, ano 2010, placa KRX1624, RENAVAM 268106363, em estado de uso, avaliados em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 300, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030400-93.2009.5.01.0077 – Rte. KATIA SILENE DIAS CALDAS (Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva – OAB: RJ64375D) Rdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. - Bem(ns): 1) Lote de 500 kg de papel off setvergé branco bobina de 860mm por 1000 de diâmetro, avaliado em 16,00/kg, avaliados em R$ 8.000,00; 2) Lote de 500 kg de papel off setvergé branco bobina de 860mm por 1000 de diâmetro, avaliado em 16,00/kg, avaliados em R$ 8.000,00; 3) Lote de 270,68 Kg de papel oof setvergé, branco bobina de 860mm por 1000 de diâmetro, avaliado em 16,00kg, avaliados em R$ 4.330,79. Total da avaliação R$ 20.330,79 (vinte mil trezentos e trinta reais e setenta e nove centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Canal do Rio Timbó, 760, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098500-37.2008.5.01.0077 – Rte. JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ARAÚJO (Adv. Ariane Walter – OAB: RJ145047D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB: RJ41820D) - Bem(ns): 1) Veículo Mercedes Benz L0812 Neobus, placa LKV5325, n?‹ ordem D59051, ano 2008, chassi 9BM6881778B602746, RENAVAM 127690620, no estado de uso, avaliados em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, n?‹ 1992, Bangu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000561-86.2010.5.01.0077 – Rte. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA (Adv. Ana Delfina Rezende – OAB: RJ58632D) Rdo. L.A. FORTE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE PORTARIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PORTARIA E VIGIA LTDA. (Adv. Margareth de Moura Magalhaes – OAB: RJ62447D) - Bem(ns): 1) Veículo da marca VolKswagem, modelo Kombi, na cor branca, placa HMJ 1588, ano de fabricação 2009, modelo 2010, em uso, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Honório, 1053, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000060-64.2012.5.01.0077 – Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Fernando Magdenier Daixum – OAB: RJ126337D) - Bem(ns): 1) 10 monitores Multiparâmetro, modelo INMAX10, fabricante Instramed, um deles adaptado com módulo de PAM, que se encontram em uso no setor de emergência do Hospital, situado no terreno do prédio, em bom estado, avaliados em R$ 71.500,00; 2) Uma mesa cirúrgica, modelo BF-683TDV, fabricante BARRFAB, que se encontra em uso no Centro Cirúrgico do Hospital, situado no 2?‹ andar do prédio, em bom estado, avaliados em R$ 45.000,00; 3) 01 perfurador ósseo canulado pneumático, série 690, que se encontra em uso no Centro Cirúrgico do Hospital, situado no 2?‹ andar do prédio, em bom estado, avaliados em R$ 14.500,00; 4) 01 passador de fio Kirrchner para perfurador ósseo pneumático, que se encontra em uso no Centro cirúrgico do Hospital, situado no 2?‹ andar do prédio, em bom estado, avaliados em R$ 3.300,00. Total da avaliação R$ 134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lúcio de Mendonça, 56, Maracanã, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Monique Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOANA DE MATTOS COLARES, MM. Juiz Titular na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1749905"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001727-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Eduardo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.344 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Servicash Promotora de Negócios Ltda [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose, Réu Servicash Promotora de Negócios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.639 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido(diferença) à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1749899"
                            ],
                            "1749900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Weber Sobreira, Réu DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2014, a partir das 11:30hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 09/12/2014 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 21/10/2014, parte III. \r\n\r\nId: 1749900"
                            ],
                            "1749898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000408-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Felix\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. - ME, Colégio Gaudium Et Spes Ltda., Francesco Romano Constantino, Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.122:\"...intimem-se os executados cujas contas foram objeto de constrição para ciência da conversão,... Certificado o decurso do prazo, expeça-se alvará ao exequente...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749898"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara Justo Leôncio [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubirajara Justo Leôncio , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/11/2014 às 11:30 horas, para proceder ao registro de cancelamento da baixa contratual na CTPS do autor, a qual deverá ser apresntada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro França dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimiwell Quimica Ltda, Réu: Chemistry Well Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Gustavo Cavalieri Gomes, Réu: Aida Graciela Cavalieri Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro França dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios de fls.127 e 129/132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valdevino do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valdevino do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001721-69.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Araujo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância, observando a Secretaria os termos do ato 105/2014 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Alexandrino Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jatanaiam Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pitta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Credial Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credial Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.507: \"... procedentes os embargos de declaração, de acordo com a fundamentação supra, sanando a omissão da decisão de fls.502.\" \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohara Terezinha Matos Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.665/666. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lavor Reis\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Vinicius Nunes Bonifacio Pires - sóc, Réu: JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ignácio, Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\nCIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Isaias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Dias da Silva Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente Coopama [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Dias da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Marcelo Yoshito Tanaka , Réu: Luciano Correa de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Paulo Sergio Mendes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.320. Aguarde-se por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miniguelle [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.1043/1047. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neias Pereira Pinto [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Neias Pereira Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Fiaux Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação (fls.639) dos cálculos da diferença apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1748787"
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                            "1748788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube , Réu: SÉRGIO GOMES AFONSO [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Carlos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Reclamada, no prazo de 10 dias, bem como da promoção de fls.256/257 para, querendo, impugná-los, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - coobrigada [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. - coobrigada [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda. - coobrigada [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis André , Réu Breda Rio Transportes Ltda. - coobrigada, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda. - coobrigada, Réu Expresso Mangaratiba Ltda. - coobrigada, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - coobrigada, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.767/784, querendo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda., Aut Silvio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.141/161, fixada a condenação em R$ 17.483,53, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-87.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata da Silva Ventura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0000595-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lins de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lins de Araújo, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ely Athayde Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.749/756 , devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, já que os cálculos apresentados em 30/09/2014 estão atualizados até 28/02/2014, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls.758. \r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Julião Weyandt [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Julião Weyandt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.210/213. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000259-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sessa de Santana \r\n\r\nCiência do despacho de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva Gois \r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira - sócia, Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.268 e 269v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Vieira, Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.350/351, fixada a condenação em R$ 8.311,52, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bernardo de Medeiros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda., Aut Janaina Bernardo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.100/118, fixada a condenação em R$ 1.117,65 , devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-64.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Ricardo Corrêa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Ricardo Corrêa\r\n\r\nCiência das devoluções das notificações de fls.228/229. \r\n\r\nProcesso: 0000663-65.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Ferreira Barbosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária(diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - ME [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.156, reportando-se ao despacho de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Hargreaves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Christiane Herbster de Souza Manes (OAB: RJ 173149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Martins Hargreaves \r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pela Reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância ao calculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1748788"
                            ],
                            "1749205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sá Souza [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Sá Souza , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Logo, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, de acordo com a fundamentação supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1749205"
                            ],
                            "1749866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-69.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Caroline da Silva Lino (OAB: RJ 193920 E)\r\n\r\nSergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749866"
                            ],
                            "1748786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Fernando Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m PIETRO FORESTIERI DUVOLARE, TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000704-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cabral de Lima \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nfica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.350/351, fixada a condenação em R$ 8.311,52, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748786"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1748001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-92.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nEm face da inércia do autor em liquidar o julgado, intime-se a Ré para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de f. 138. Intime-se a Reclamada para que se manifeste no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001566-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos (fls. 322/374), valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Garcia, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor líquido de R$ , equivalentes a IDTR, alem de R$ , a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1748001"
                            ],
                            "1748002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV, Aut Roberto Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Iolanda Dias Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 25/11/2014 e 09/12/2014 às 11:30h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu IBM Industria de Maquinas S.A., Aut Ricardo Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito (fls. 389/415), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Chaves Marques [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Chaves Marques \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. 1 [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira Gabina [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vieira Gabina , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes, condenando o embargante a pagar a titulo de litigancia de ma-fe 1% sobre o valor da condenacao, consoante fundamentacao supra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: DANIELE SERRANO DE MATTOS, Réu: SARA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Lopes\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda., Réu: Dulce Garjioni, Réu: Raul Garjioni Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Baptista\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pires Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pires Cabral \r\n\r\nIntime-se a advogada Denize Teles de Souza a manifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fl. 308. Prazo em cartorio.\r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: P e K S.A. , Réu: P e K SA A/C Maria Helena Plastina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Maria Helena Plastina, Réu: Monica Khoury Badin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Geremias Gomes\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vitalino de Abreu , Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em conformidade com os parâmetros do Acordao de fls. 338/342, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Freire [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Freire , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1748002"
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                                "Processo: 0160200-61.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA, Réu: ESMERALDINO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para ter ciência quanto ao despacho de fl. 172. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção do contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002079-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISSILA ISAIAS PROFETA RIBEIRO [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ETHOS [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ETHOS, Aut PRISSILA ISAIAS PROFETA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002067-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS VALADAO GOMES [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NM - MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NM - MAN SUDESTE, Aut JEANE SANTOS VALADAO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Rosa da Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Drumond Nascimento Restaurante [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Rosa da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência quanto à renúcia do crédito, nos termos do art. 794, III, do CPC. Após, oa arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Dornellas Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Dornellas Alves, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré Hercules intimada a quitar o valor homologado (R$ 957,68) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidson Damiao Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda., Aut Reidson Damiao Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORENITA VIEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENITA VIEIRA\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade dos bens que vier a indicar, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001555-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wvanita Santa Rosa Dourado [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIM ( Centro Educacional Inacio Medeiros ) [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIM ( Centro Educacional Inacio Medeiros ), Aut Wvanita Santa Rosa Dourado\r\n\r\nCiência de que os autos serão arquivados com baixa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Exdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nAo reclamado para impugnar as contas apresentadas pelo autor, devendo vir com impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JALDIR MOTA DA CONCEIÇÃO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RODRIGUES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JORGE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI ANDRADE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI ANDRADE\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001158-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIELE RAMOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIELE RAMOS SANTOS, Réu Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS\r\n\r\nAo autor para tomar ciência quanto ao despacho de fl. 289, em especial para vir com seus cálculos caso pretenda a execução provisória do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001312-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS RAMOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, Réu PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial), Aut SERGIO CARLOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO\r\n\r\nAo autor para ter ciência quanto ao despacho de fl. 746, em especial para dar início à execuçao provisória caso seja do seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AZEVEDO [Adv. Simone de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 133508 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO AZEVEDO , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVI DE FARIAS FÉLIX, Réu: CLAÚDIA VELLUDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075400-03.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut ROGERIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1746499"
                            ],
                            "1749412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002180-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO PAULINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMP. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEC. LTDA [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUIDAR EMP. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEC. LTDA, Aut WANDERLINO PAULINO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 8:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001277-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE RODRIGUES LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL JOSE RODRIGUES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 8:45 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE ARAUJO SANTANA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Cunha [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, Réu: União Federal ( A/c Pocuradoria Geral da União )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação oral da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Melo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes, Jato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Melo, Réu Cortes, Jato e Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 8:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000594-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldi Jacob de Almeida [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industrias S.A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Industrias S.A, Aut Ronaldi Jacob de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 09:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Luiza Silva da Rosa [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Telecom [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CLEUSA MARIA DA SILVA LIMA, Réu: HENRIQUE DELANO COSTA BERBERT DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Telecom, Aut Ivana Luiza Silva da Rosa, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 09:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRATUR ANGRA TURISMO LTDA, Réu: Sebastiao Cordeiro Barbosa (socio), Réu: Jose Reginaldo Ginelli Leal (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 09:05 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN PEREIRA LOPES [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0034200-69.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrinho e Marques Ltda, Réu: GILCERLEI PEREIRA DA LUZ, Réu: NESIO DUTRA SA, Réu: HILDO JOSE MARQUES, Réu: NILTON RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 08:55 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR XAVIER DA CRUZ [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001233-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO SATURNINO VIEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOBERTO SATURNINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação oral da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: José Nunes Filho, Réu: Maria Neide Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 9:45 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0119500-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Severino da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda-ME , Réu: IZOLINA BARROS DE OLIVEIRA PENNA, Réu: JOÃO CAMILLO BARROS DE OLIVEIRA PENNA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CAMILLO BARROS DE OLIVEIRA PENNA, Aut Valmir Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 09:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0211000-25.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: WA ENGENHARIA LTDA, Réu: ADIB MIGUEL, Réu: WALDIR DOS ANJOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 09:15 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES VIANA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , Réu: UNIÃO FEDERAL (A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERNANDES VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação oral da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHEIRO DUTRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINHEIRO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CESARIO NOBRE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CESARIO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO ROSA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Paula [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia LTDA ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação oral da Exma. Sra. Juíza, o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1749412"
                            ],
                            "1750007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-07.2014.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlowe Silva Saloto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlowe Silva Saloto\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da TESTEMUNHA, em 05 dias.URGENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KAMINSKI [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KAMINSKI, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Generoso Menezes Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Gilcelia Generoso Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/10/2014, às 10:45 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000365-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA CARVALHO SILVA [Adv. Camila Martins Medeiros Silveira (OAB: RJ 153927 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 17/11/2014, às 11:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000896-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SENA DE FREITAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut FELIPE SENA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Aut: Igor de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Aut: Tiago de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Syrio, Aut Maria das Gracas de Oliveira Syrio, Aut Tiago de Oliveira Syrio\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO BARROSO PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ANTONIO KURZ LOBO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)], Aut: ATAIDE MIRANDA DE SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: BRASIL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Aut: FERNANDO ALVES PORTUGAL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)], Aut: JECE PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE DURSO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CASSIO MURILO DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIS CARLOS SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO CLAUDIO LANELHAS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: UBIRATAN DA SILVA COSTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: Antonio Sérgio Barroso e outros [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Barroso e outros\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIRANDA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut LUIZ MIRANDA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-44.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA Espólio de [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.880,00, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1750007"
                            ],
                            "1746498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nExdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado para impugnar as contas apresentadas pelo autor, devendo vir com impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746498"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)], Réu: SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS, Réu SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0090500-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Dioney Almeida de Souza [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Dioney Almeida de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Salerno Ianni [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut Monica Salerno Ianni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 448.....considerando-se .......designo audiência para encerramento de instrução dia 06/11/2014, `as 10:10 horas. Deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora da audiência, \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Emilio [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Emilio, Réu Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 93. Designo audiência para encerramento de instrução processual dia 06/11/2014, `as 10:45 horas . Deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora da audiência,. \r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:1433 . Designo audiência para encerramento de instrução processual dia 06/11/2014, `as 10:30 horas. Os patronos deverão dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência,, \r\n\r\nProcesso: 0001440-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos Bastos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Glayce de Oliveira Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos Bastos \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias com meios objetivos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Domingos Costa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sogal BMQ comercio de Alimentos Ltda. - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Domingos Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias com meios objetivos. \r\n\r\nId: 1748874"
                            ],
                            "1749233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. LANCHONETE E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ornellas Correa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-93.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fonseca de Souza [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"... Esclareça a ré o que pretende. Com especial atenção a data em que concilia com o autor e as datas da decisão apresentada. Após, autos ao INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0000258-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garces Nogueira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Folescu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garces Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000553-38.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER AÇAI LANCHONETE LTDA ME N/P Manoel Augusto Real Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001418-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema, Réu: Everaldo Pereira França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio Infojud, arquivando digitalmente o resultado em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000886-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO RAMOS [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFAZ REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO RAMOS \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Venturini [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Venturini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125: \"... Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por QUATRO vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: \"... Considerando-se que os procedimentos re lativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por QUATRO vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALVES DE FREITAS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALVES DE FREITAS , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM DISTRIBUIDORES TRANSPORTES E MANUSEIO LTDA ME [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LAPROVITA SILVA , Réu MILLENNIUM DISTRIBUIDORES TRANSPORTES E MANUSEIO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"... Homologo a memória de cálculos de fl. 154/157. Fixo o valor da execução em R$ 13.966,80, sendo ao reclamante R$ 12.287,58, INSS R$ 1.474,56 e Custas de R$ 204,66. Execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Mendes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEREDO DE MELO WERNECK MARTINS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: GERUSA LEITE DA SILVA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: ELIETE MARINS NAZARETH [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: KARLA KELLY DA SILVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: LUCELI COELHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARA CRISTINA DIAS MARQUES DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARILEA MADUREIRA MACHADO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: NAZARETH BERNARDO DE SÁ [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)], Aut: SONIA MARIA DA GLORIA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARINS NAZARETH, Aut GERUSA LEITE DA SILVA, Aut KARLA KELLY DA SILVEIRA, Aut LUCELI COELHO, Aut MARA CRISTINA DIAS MARQUES DE SOUZA, Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA, Aut MARILEA MADUREIRA MACHADO, Aut NAZARETH BERNARDO DE SÁ, Aut SONIA AZEREDO DE MELO WERNECK MARTINS, Aut SONIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Pinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-62.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NUNES ABREU [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLO REI MODA MIX DE BACAXA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NUNES ABREU\r\n\r\nApresentar o valor que foi sacado. Nos termos do despacho de fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0000236-40.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA DA SILVA P REGALI [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILIA DA SILVA P REGALI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \"... Intime-se a ré para que traga o nome e o endereço\". \r\n\r\nProcesso: 0003000-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Dutra da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Dist Com de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Dutra da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55: \"... Indique o nome das empresas para que sejam realizadas as pesquisas\". \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSEA FAGUNDES MATOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS, Aut GILSEA FAGUNDES MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \"... Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo. Após o prazo, alvarás ao reclamante e para depósito do FGTS, conforme cota acima, e ao réu pelo que remanescer nas contas judiciais, arquivando-se o processo \". \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001075-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE LIRIO DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: CG CALDAS ( RESTAURANTE ALBATROZ ) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG CALDAS ( RESTAURANTE ALBATROZ )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Lessa Siqueira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Panorama de Iguaba Ltda ME [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Lessa Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"... Diga o autor, em 05 dias, se o acordo restou integralmente cumprido, ciente que seu silêncio será considerado como positivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso , Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, observando o despacho de fl. 432: \"... Dê-se vista ao autor e réu sucessivamente, diante da existência de dois embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000205-59.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Mendes Filho [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Costa Braga (Sítio Santo Antonio) [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Mendes Filho, Réu Jaime Costa Braga (Sítio Santo Antonio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000807-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Batista Júnior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Cordeiro Ltda - ME (Miguel Cordeiro Gás) [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Cordeiro Ltda - ME (Miguel Cordeiro Gás)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"... Intime-se a ré\". \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Pinheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Alves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315:\" Diga o autor onde encontra-se o transito em julgado\". \r\n\r\nId: 1749233"
                            ],
                            "1748871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2014\r\n\r\n0012100-22.2007.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olivio Leoncio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ernani Brandão Costa Filho,Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME,Mario Luiz Oscar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani Brandão Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.120,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Luiz Oscar da Silva,Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME,Mario Luiz Oscar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz Oscar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.120,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748871"
                            ],
                            "1748872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nPelo presente fica m CEJ - Centro Educacional Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 onde foi reconhecida a sucessão de empresas, além de, querendo, manifestar-se sobre cálculos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, CENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1748872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1750062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052000-31.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA HELENA ADOLFO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANA DO MINEIRO COM E REST, Réu: SERGIO UBIRAJARA CALIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA HELENA ADOLFO\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Avelar Ventura Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 267/270. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira de Almeida [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Souza de Assis [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Souza de Assis\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Basílio Schiavo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Eletrofon [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)], Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Eletrofon, Aut Sulivan Basílio Schiavo, Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000378-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleris Soti Alves [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 207/211. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Plinio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Atacado Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supra Atacado Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Paiva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência do teor do r. despacho de fl. 189, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keniti Ishimura [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keniti Ishimura\r\n\r\nTomar ciência do teor do r. despacho de fl. 215, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Manoel de Oliveira [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacil Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do r. despacho de fl. 189, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-84.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE SOUZA BRUM RAMOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANGELA REGINA PASSOS R. PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ARY MOREIRA DELGADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HELOISA MARIA DE ARAUJO CALDAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIA HELENA DE CARVALHO SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A.)\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fl. 723, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Mota Menezes Nogueira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Irmãos Alves Ltda., Aut Elinete Mota Menezes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos Xisto [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos Xisto\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 210, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gouveia [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do teor do r. despacho de fl. 196, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002808-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Castro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Castro de Assis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 201, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo se manifestar sobre o mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carlos da Silva Assis [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda., Aut Thiago Carlos da Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Vasco Fortunato [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Vasco Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS AMANCIO MELLO [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS AMANCIO MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251, bem como da certidão de fl. 253. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2014.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Bruno Noronha Miranda da Silva, Réu: Tiago Otacilio de Alfeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78/79, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2007.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Nunes de Avelar [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Nunes de Avelar\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação que entende devidos, conforme o V. Acórdão proferido nos autos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-57.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Batista Nunes dos Santos [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wilson Falcão da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Batista Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Miranda [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: Terra Andrade & Cia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: Village das Águas Hotelaria e Pool de Locações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Águas Park Resort, Réu Terra Andrade & Cia Ltda., Réu Village das Águas Hotelaria e Pool de Locações Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-18.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA., Aut JOSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001982-44.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Mario Zouain Badauy [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)], Egte: Maria Luiza Gehard Bezerra Badauy [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nEgdo: Retunota Restaurante Ltda.-ME [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 77740 - D)], Egdo: Fabíola de Souza Rocha [Adv. Fernando Carlos Machado Coelho Sequeira (OAB: RJ 153838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabíola de Souza Rocha, Egdo Retunota Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelos embargantes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002755-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Carlos de Oliveira, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 3º reclamado. \r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002749-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delfino Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar Delfino Cruz, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 3º reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Pereira Neto [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Leandro\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Vicente de Paiva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Vicente de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 171, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186, devendo vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1750062"
                            ],
                            "1750061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Vasco Fortunato\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1749886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURAS METALICAS E CONTRUÇAO CIVIL, Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR - LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO HENRIQUE MIRANDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15 : 15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON WALLACE DA SILVA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME , Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON WALLACE DA SILVA , Réu LBR LACTEOS BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001014-75.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES ANSELMO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES ANSELMO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000591-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BANANALENSE 926 LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS CAMPOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: A S RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA EPP [Adv. José Silvestre da Silva (OAB: SP 61855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S RIBEIRO CHURRASCARIA LTDA EPP, Aut RODRIGO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2015 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001133-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMEC MONTAGENS E CONSTRUÇOES LTDA - ME, Réu: INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 09: 55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000604-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio de Oliveira Furtado [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio de Oliveira Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN CELSO DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME a/c Paulo César Dutra, Réu: MERCEDES BENS DO BRASIL LTDA, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, Réu: EISENMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN CELSO DE SOUZA\r\n\r\nForneça o autor cópias da petição inicial a fim de que se possa citar a reclamada na pessoa de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Magalhães, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2015 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN CELSO DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI SUPLEMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME, Réu: MERCEDES BENS DO BRASIL LTDA, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA, Réu: EISENMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN CELSO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 09: 50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000591-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BANANALENSE 926 LTDA - ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL BANANALENSE 926 LTDA - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000727-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURAS METALICAS E CONTRUÇAO CIVIL, Réu: BOM GOSTO, Réu: LBR - LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR - LACTEOS BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15 : 15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2013.5.01.0551 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA EPP\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2015 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000568-72.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR CAVALCANTI DANTAS [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PAO LTDA . M.E [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR CAVALCANTI DANTAS, Réu OFICINA DO PAO LTDA . M.E\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ELIAS DE OLIVEIRA, Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/01/2015 as 11 :30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Quintino Camilo (ESPÓLIO DE) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ÉRICA CRISTIANE DA SILVA QUINTINO, Aut: PATRICK WARLLON QUINTINO CAMILO, Aut: MARCOS GABRIEL QUINTINO CAMILO REPRESENTADO POR ÉRICA CRISTIANE DA SILVA QUINTINO\r\n\r\nRéu: Yasser Tavares Sália [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Quintino Camilo (ESPÓLIO DE), Réu Yasser Tavares Sália\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. , Aut Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1749886"
                            ],
                            "1749887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-70.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA BERALDO [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVANOPLASTIA AGULHAS NEGRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA BERALDO\r\n\r\nFornecer o nº da CTPS do reclamante indispansável a elaboração do Oficio de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000887-40.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA SANTOS LOPES [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA SANTOS LOPES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 10 : 05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pedrosa Rubert [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Pedrosa Rubert, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2015 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000090-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE PADUA MARCOLONGO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE PADUA MARCOLONGO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2015 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001962-51.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE VASCONCELOS MAGALHAES [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN - CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE VASCONCELOS MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 15:35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002244-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BAIOCCO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILANCIA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILANCIA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/11/2014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-66.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nConsiderando-se a ACP de número 16-10.2014.501.551, determina-se o comparecimento à audiência no dia 23/10/2014 às 15:01 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1749887"
                            ],
                            "1750057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNESTO ROCHA DE MATOS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS E AÇO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: BM TUBOS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: BARRA STEEL COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNESTO ROCHA DE MATOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA RAIMUNDA NOVAES [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA RENASCER [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)], Réu: MARLENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA RAIMUNDA NOVAES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 253-verso, manifestar-se acerca do acordo colacionado nos autos, ciente que, caso mantenha-se silente, reputar-se-á como devidamente adimplido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Elias de Moura [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Elias de Moura\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marques [Adv. Dirceu Vieira Martins (OAB: RJ 79354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 86-verso, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0177300-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Acacio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Acacio de Souza\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 177, manifeste-se o autor, sendo certo que o seu silêncio reputar-se-á como desistência da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 291, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0214600-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VIGORITO LTDA [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Réu: WANDERCI VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: WALDAIR VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: WANDERLEY VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR VIGORITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343100-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CLARISMINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, Réu: ARNALDO DE SIQUEIRA, Réu: HÉLIO CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CLARISMINO\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinart Norberto da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participações Ltda, Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinart Norberto da Silva \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 201, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBIERE SEVERO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBIERE SEVERO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 390, esclareça quais parcelas não foram pagas e qual é o valor ainda devido pela Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-56.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUCLYDES ZULMIRO [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUCLYDES ZULMIRO \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, o ofício para sua habilitação no programa de seguro desemprego no Ministério do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVO DA SILVA GUIMARAES FILHO [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO ANGELO DE LISBOA GALLUCCI [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO ANGELO DE LISBOA GALLUCCI, Réu DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Aut ESPOLIO DE IVO DA SILVA GUIMARAES FILHO \r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS dia 28/01/2015 às 09:30 horas nos autos da CP 0001883-40.2014.5.01.0421, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0030/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0004100-75.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barcelos Galdino [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: DCNR COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA, Réu: PAULO SERGIO FALRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Barcelos Galdino\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000141-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA CAMPOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFIV RAFISA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO LTDA- ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais LTDA. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais LTDA.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 453, ante as razões da Impugnação à Sentença de Liquidação, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001844-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUSTER CESAR COSTA FARIA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVIAO CORREA EM GENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUSTER CESAR COSTA FARIA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença Terminativa de fl. 60 que determinou o arquivamento dos autos, extinguindo-se o feito, sem julgamento de méríto, em conformidade com os artigos 267, inciso III e IV, ambos do CPC, de aplicação subsdiária ao processo do trabalho, conforme artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barboza de Carvalho Pereira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cocenas Rodrigues Bicho, Réu: Silvina Loureiro Bicho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barboza de Carvalho Pereira\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Rafael Braz Rocha (OAB: RJ 173036 - E)]\r\n\r\nRéu: TORNOPLAN USINAGEM E CALDEIRARIA [Adv. Patricia Soares Barbosa Ramalho (OAB: SC 24244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORNOPLAN USINAGEM E CALDEIRARIA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 36, comprovar o recolhimento previdenciário e fundiário de todo o período laborado. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Rafael Braz Rocha (OAB: RJ 173036 - E)]\r\n\r\nRéu: TORNOPLAN USINAGEM E CALDEIRARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 36, devolver o ofício nº 0361/2014. \r\n\r\nId: 1750057"
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                            "1750055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0016600-81.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno da Silva Goncalves\r\n\r\nExecutado: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.,SUSESP - Superint de Obras e Serv Publicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.798,86, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750055"
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                            "1750056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES \r\n\r\nRéu: SIMOES L.A. SERVICOS DE USINAGEM LTDA , SIMOES ESTRUTURAS METALICAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SIMOES ESTRUTURAS METALICAS, SIMOES L.A. SERVICOS DE USINAGEM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 09: 45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELLEN DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CUNA COOPERATIVA DE UNIDADES DE NEGOCIO INTERDEPENDENTES AUTONOMOS LTDA , CLINICA NISE DA SILVEIRA (CENTRO DE ORIENTACAO E APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CUNA COOPERATIVA DE UNIDADES DE NEGOCIO INTERDEPENDENTES AUTONOMOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750056"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001587-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: JJP dos Lagos Lanchonete Ltda ME (Rancho Sinuca´s Bar) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJP dos Lagos Lanchonete Ltda ME (Rancho Sinuca´s Bar)\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de depósito das parcelas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000539-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Clínica Médica LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Clínica Médica LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda., Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar petição formulando os termos da conciliação assinada em conjunto, no prazo de até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pereira Cavalcanti [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audineia Conceição dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. Eireli [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audineia Conceição dos Santos, Réu Excellence RH Serviços Ltda. Eireli\r\n\r\nNos termos da fundamentação, conheço dos embargos de declaração opostos por ADINEIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para, no mérito, acolhê-los e sanando a omissão indeferir o requerimento de expedição de ofícios às empresas FIA de Araruama e CENTRAB. \r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sant`anna Sardou [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Berenger - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sant`anna Sardou\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:35 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Julio Sobrinho [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Solar das Conchas [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Solar das Conchas\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:35 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Borges [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Mônica [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santa Mônica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Francisco [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Macedo Corrêa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Francisco \r\n\r\nDiga a autora sobre a petição de fls.35 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Beda [Adv. Joana D´arc da Silva (OAB: RJ 125008 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automobilistico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Beda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:25 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001212-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Silva [Adv. Paula Xavier de Souza (OAB: RJ 181329 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. , Réu: CHL XXXIX Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:25 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001129-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Vieira de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Vieira de Araujo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos da fundamentação, conheço dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A., para, no mérito, julgá-los procedentes em parte para suprir a omissão no julgado e indeferir o requerimento de condenação das partes nas custas proporcionais ao resultado do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001543-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, tão somente, com a totalização mês a mês da planilha de fls.191, atribuindo o total aos títulos:horas extras 50%, natalinas, FGTS e 40%, bem como, mantendo a dedução previdenciária, nos exatos valores ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica de Oliveira Santos Sena [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C Sanches Drogaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica de Oliveira Santos Sena \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:05 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001952-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Almeida da Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:50 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:55 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Assunção Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Boullevard Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Assunção Monteiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:30 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda., Réu: Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRetirar o Ofício 0725/2014 na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Plano Empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci da Conceição\r\n\r\nRetirar o original do ofício nº 0724/2014 na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique de Almeida [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique de Almeida, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:40 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mello Vidal [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mello Vidal\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:40 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Moura de Lima Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Com. Mat e Equipamento de Limpeza e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura de Lima Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:20 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nDefiro à autora o prazo de 60 dias para diligenciar o atual endereço da ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Daniel da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda. (Chico`s Restaurantes), Réu: Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Daniel da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:00 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000776-25.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia dos Santos Mendonça [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia dos Santos Mendonça\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:20 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Londres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hollanda e Galiza Comercio de Queijos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Londres\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 09:30 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sant`anna Sardou [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Berenger - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sant`anna Sardou\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000869-85.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Chaves Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia dos Santos Garcia, Réu: Nilton Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chaves Martins\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:15 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Julio Sobrinho [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Solar das Conchas [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julio Sobrinho\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:35 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE.\r\n\r\nId: 1749925"
                            ],
                            "1749926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Sergio Luis Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lemos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.475, que nos termos da fundamentação, conhece dos embargos de declaração opostos por GERSON FERREIRA BARBOSA, para, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Leandro Barbosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Monteiro dos Santos Modas ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Fabiana Monteiro dos Santos [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Monteiro dos Santos, Réu Fabiana Monteiro dos Santos Modas ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 68, 73 e 139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Martins Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86 e verso, que nos termos da fundamentação, conhece dos embargos de declaração opostos por MOISES MARTINS CORREA, para, no mérito acolhê-los retificando o segundo parágrafo do verso de fl. 79 para que passe a constar o texto apontado acima. \r\n\r\nProcesso: 0001271-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Batista [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Babo [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Babo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 29. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Theodoro da Costa [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacyr Theodoro da Costa, Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da multa de 50%sobre o valor do acordo,ante o inadimplemento doréu. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Adriano Sa de Paulo [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Adriano Sa de Paulo, Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 99/101, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 23.958,61, equivalentes a 1.922.468,51 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson dos Santos Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000974-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizza Aguiar Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Monalizza Aguiar Mendes, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.823 e verso que nos termos da fundamentação, conhece dos embargos de declaração opostos por MONALIZZA AGUIAR MENDES, para, no mérito, acolhê-los em parte e retificando erro material excluir a parcela referente ao auxílio refeição daquelas extintas sem resolução de mérito integrando-a à condenação por parte da 3ª reclamada pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000730-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002175-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001002-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Leocidia Linhares Sertório Cruz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor de R$ 4.980,00, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 100%, conforme cláusula \"4\" do Termo de Acordo de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Conceicao [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442, que homologou os cálculos do réu, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 189.118,51, equivalentes a 15.175.103,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VENTURA\r\n\r\nRéu: SERGIO L.G.ACACIO-ME [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)], Réu: Sérgio Luiz Gomes Acácio [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO L.G.ACACIO-ME, Réu Sérgio Luiz Gomes Acácio\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 763,23, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001358-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinheiro Lirio [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorrifacil Clínica Dentária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinheiro Lirio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0118400-08.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Paulo [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Arlindo Dias [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Paulo \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000351-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir José Lima\r\n\r\nRéu: Vilaça Divulgações Ltda. - ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servel Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000931-28.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Berbel France [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: M&D dos Lagos Com. de Peças Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&D dos Lagos Com. de Peças Ltda., Aut Thiago Berbel France\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência do dia 28/11/2014 às 10:45 horas conforme designação do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000814-71.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelton de Souza Veras [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Emgenharia [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferencial Emgenharia \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 23 e 24.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Infante Vieira [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: RFA incorporações e Construções Ltda [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)], Réu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Marcelo Infante Vieira, Réu RFA incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.580 que homolou o acordo de fls.577/578, limitado ao objeto do pedido a aos termos da sentença condenatória de fls.555/558, para que surtam os efeitos legais Custas e quota previdenciária ao encargo da Ré, que deverão ser comprovadas nos autos no prazo de 15 dias após o pagamento da última parcela, devendo a parte reclamada discriminar as parcela transacionadas, a natureza, se indenizatória ou salarial, atribuindo valor a cada título, até alcançar o valor de R$ 35.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000974-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizza Aguiar Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalizza Aguiar Mendes\r\n\r\nA autora deverá contrarrazoar o recurso ordinário e a 1º e 2ª rés para tomarem ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000441-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Gabriel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Sebastião da Silva Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção da prova pericial, requerida pelo autor, devendo as partes, se quiserem, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000765-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Batista [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Leite Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Amelia de Moraes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.298. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1749926"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001660-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozina Pereira Leandro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozina Pereira Leandro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, decisão de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0002698-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualdo Tavares Cardoso [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Tavares Cardoso\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivilson da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda ME, Réu: Sidneia Silva Nunes, Réu: Marcos Rezende Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayco de Azevedo Pereira [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayco de Azevedo Pereira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Organizações Lima & Abreu Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Abreu [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Abreu\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001227-80.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Conceição [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Produção e Eventos N/P sócio Renã Paz Floriano e Patrícia santos da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Conceição\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barros de Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barros de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000214-75.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azeredo e Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Paraiso - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azeredo e Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002301-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002738-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro da Silva Junior [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Industria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-83.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gomes de Souza [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson das Dores Rangel [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestruturas S.A [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A, Aut Vanderson das Dores Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periandro Amaral Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda , Aut Periandro Amaral Pereira , Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Faria Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada LTDA [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Andrade de Almeida LTDA. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Technip Brasil - Engenharia Instalações Marítimo S/A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada LTDA, Réu Construtora Andrade de Almeida LTDA., Réu Technip Brasil - Engenharia Instalações Marítimo S/A., Aut Wanderson Faria Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002723-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Wanderson Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Paolo Ney Bastos Marques Pereira (OAB: RJ 139538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTA Serviços em Meio Ambiente Ltda , Aut Patrick Wanderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Policam Campos Biotecnologia Ltda, Réu Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franz Wanderley Knifis [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franz Wanderley Knifis, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002852-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Castro Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Brasileira de Cerveja , Aut Jefferson Luiz Castro Costa, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000704-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Paulo Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Roseli Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000666-85.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson Nogueira Ferreira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA., Aut Weverson Nogueira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002798-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro dos Santos Rosa [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A COM e IND [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro dos Santos Rosa , Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A COM e IND\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001999-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eziel Bento dos Santos [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziel Bento dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002903-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Andrade das Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística Ltda, Aut Valdeir Andrade das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001044-41.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva Barreto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Barreto, Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000765-55.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Freitas da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Freitas da Silva , Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000322-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Moreno [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Moreno, Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002619-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Benevenut Andrade [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa B. N. Rosa Jóias [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa B. N. Rosa Jóias, Aut Joice Benevenut Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendes da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Márcia Viana Cordeiro, Réu: Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendes da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003294-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Marques [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Couto Marques\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003512-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Maciel [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pessanha Maciel\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer dia 28/10/2014 às 13:05 h para audiência de conciliação\r\n\r\nProcesso: 0001666-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Mota [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuperação Judicial [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuperação Judicial, Aut Rita de Cassia Gomes Mota\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer dia 04/11/2014 às 13:05 h para audiência de conciliação\r\n\r\nProcesso: 0001845-88.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Raul [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Raul\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota de Azeredo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002485-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Siqueira da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Massa Falida, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nTI: EDEMAR ANTONIO ZILIO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Siqueira da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enockes Cavalar da Silva [Adv. Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk (OAB: RJ 166212 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.B. Service Ltda ME, Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, Aut Enockes Cavalar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002870-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pinto da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda , Aut Luis Eduardo Pinto da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001466-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001998-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerthon da Silva Manoel [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda -ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerthon da Silva Manoel\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000619-14.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Monteiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Andrade Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000761-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cordeiro dos Santos [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul- Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Michele Cordeiro dos Santos, Réu Plansul- Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nId: 1750002"
                            ],
                            "1750001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periandro Amaral Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME, Sertenge S/A, Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 5 Letras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750001"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/10/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0002298-69.2012.5.01.0202 - Rte. MESSIAS SILVA (Adv. Jose Freire da Silva - OAB/RJ: 7851/D) Rdo. SERRARIA MIMOSO DO SUL LTDA, PAULO CESAR SIQUEIRA DA SILVA - Bem(ns): 1) Quatro m³ de eucalipto serrado, avaliados em R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio Negro, 186, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0129200-53.2001.5.01.0202 - Rte. JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 26985/D) Rdo. DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios - Bem(ns): 1) Cinco automóveis em regular estado de conservação e necessitando de manutenção para uso, com documentação em atraso: 1) Saveiro VW, CL 1.6 MI, placa KQL 5558, RENAVAM 729586588, chassi 9BWZZZ3764P508044, cor branca, gasolina, ano 1999, modelo 2000, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Gol CL 1.6 MI, VW, placa KMP 2645, RENAVAM 683488996, gasolina, 1997, modelo 1997, chassi 8AWZZZ377VA533761, avaliado em R$ 10.000,00; 3) Kombi VW Pick UP, placa KMP 2517, branca, RENAVAM 682955728, ANO 1997/1998, chassi 9BWZZZ261VP030676, gasolina, avaliado em R$ 10.000,00; 4) Kombi VW placa LBT 0888, RENAVAM 678209588, ano 1997/1997, branca, gasolina, avaliado em R$ 10.000,00; 5) Gol VW CL, placa LQL 2113 RENAVAM 661855465, chassi 9BWZZZ377TT73293, ano 1996/1996, branca, avaliado em R$ 10.000,00. Total da avaliação R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 711, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001336-46.2012.5.01.0202 - Rte. GLEISON SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA (Adv. Jose Francisco Teixeira Costa - OAB/RJ: 44220/D) Rdo. ISOQUALITY PINTURA E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho - OAB/RJ: 154246/D), GRAZIELE ARACY LEITE GARCEZ, FIDELIS SIGMARINA PEREIRAS - Bem(ns): 1) Uma moto marca modelo Yamaha X16H, RENAVAM 481958789, placa LEK 4495, ano modelo 2012, cor branca. A moto encontra se sem farol, painel, mesa de ignição e placa, com os fios de ignição cortados, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua XV de novembro 758, casa 4, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000171-95.2011.5.01.0202 - Rte. LEON STERQUE LESCAUT (Adv. Humberto Teixeira Diegues - OAB/RJ: 43533/D) Rdo. SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA, ADRIANE MORAIS RAYMONDI, JOSÉ DAHER RAYMUNDI - Bem(ns): 1) Um veiculo semi reboque Rossetti, Tara 14400, PBT 43575, placa KZQ 6057, ano fabricação 2005, ano modelo 2006, chassi VIN 9ª9B8003063di5167, RENAVAM 00891859420, avaliado em R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a BR 101, Km 399, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL RODRIGUES BRAGA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1750072"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001836-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nobrega de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rogério Nobrega de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada.\r\n\r\nComprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.332, do valor fixado a condenação de R$ 178.943,76 ou 14.346.960,47 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Eliane Rita de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada.\r\n\r\nComprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.299, do valor fixado a condenação de R$ 6.262,18 ou 502.075,02 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rita de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Eliane Rita de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada. Comprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.299, do valor fixado a condenação de R$ 6.262,18 ou 502.075,02 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Adolfo Gili [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giorgio Adolfo Gili, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada. Comprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.952, do valor fixado a condenação de R$ 71.694,17 ou 5.748.138,45 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001561-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Francisco, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada. Comprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 339, do valor fixado a condenação de R$ 119.669,90 ou 9.594.631,47 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002346-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cajueiro Duarte [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cajueiro Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada. Comprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.683, do valor fixado a condenação de R$ 9.344,68 ou 749.217,28 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002469-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino de Moraes , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada. Comprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.270, do valor fixado a condenação de R$ 92.651,37 ou 7.428.398,79 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001695-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Karla do Nascimento Ferreira (OAB: RJ 177734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Ricardo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada. Comprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.236, do valor fixado a condenação de R$ 80.512,93 ou 6.455.189,34 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001928-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Madeira [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda., Réu: Marco César Francisco das Chagas , Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Madeira\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda., Réu: Sérgio de Belli, Réu: Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato da Silva \r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda. ME [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)], Réu: Josiane Monsores Mota, Réu: Rosangela de Assis Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2014 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones André Soares Carlos Gomes [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: ANTONIO CARLOS DA CUNHA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones André Soares Carlos Gomes\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada. Comprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.827, do valor fixado a condenação de R$ 437.217,75 ou 35.054.286,81 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000827-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduanilson Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduanilson Pereira da Silva , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada. Comprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.365, do valor fixado a condenação de R$ 214.549,42 ou 17.201.673,16 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda., Réu: Lorena Barbosa Filgueiras , Réu: Sonia Regina Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro \r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Martins\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudiceia Silva de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão , Réu: Rita de Cassia Batista , Réu: Fernando Amaro Antunes Teixeira Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Amaro Antunes Teixeira Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Exceção de Pré-executividade, nos termos da fundamentação de fl.76, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Xavier de Souza [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: LUCIANA DIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Xavier de Souza\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Brito [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Brito\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0008100-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Marques [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Marques\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Silva \r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2014 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 665: '' Proceder à retificação de seus cálculos, nos termos especificados em promoção supra da contadoria, sob pena de se dar prosseguimento da liquidação por meio de perícia contábil. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Nunes Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: NWG Marcenaria Ltda [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NWG Marcenaria Ltda\r\n\r\nComprovar a implementação , em folha de pagamento, da pensão 9% sobre o salário do reclamante.Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Réu: Antonio Nascimento Conceição [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: Maria Tereza Monterio de Moraes , Réu: Jussara Augusto Ferreira Motta, Réu: Benedito da Silva Gabriel [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fl. 171, em que a Reclamada pede para o Reclamante,diante do novo depósito realizado, comprovado em fl. 172, dizer se dá quitação total da obrigação de pagar , Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RODRIGO SOARES GEOFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE SOARES GEOFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Oliveira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu RODRIGO SOARES GEOFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fls. 345, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dutra Rosa [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dutra Rosa \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Neves dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Neves dos Santos\r\n\r\nDizer expressamente se tem interesse na execução provisória. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002072-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha contendo as parcelas discriminadas. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: INVESTLUC PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Bruno Ferreira Fernandes, Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Ademilson Machado de Miranda, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVESTLUC PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Rosana de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de que decorreu o prazo de 180 dias.referente o processamento da recuperação judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Pessoa de Souza [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenir Pessoa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 415: '' tendo em vista o teor da certidão supra, nada a deferir''. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: SACA-SOC.DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias para que o Autor requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Marcio de Freitas Hani\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo : 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VERISSIMO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NF DA SILVA VELAS ART RAINHA BRASIL LTDA, Réu: Olimpia Rita de Freitas, Réu: Atila Mariano da Silva Filho, Réu: Simone Gomes dos Santos, Réu: Nair Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência de que, por esgotados os meios de execução em face do(s) devedores, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-07.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, poresgotados os meios de execução, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Neves Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEVENIDO PONTES DA SILVA, Réu COLEGIO AURI VERDE LTDA, Réu Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiência de conciliação para o dia 19/11/2014, às 12:30 horas. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0000956-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Perrout Pereira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado( R$ 2.000,00) devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vaz de Macedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Vaz de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu os embargos à execução e os julgou IMPROCEDENTE. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesário [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda, Réu: ALIM HAUDI, Réu: CLAUDINEY CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesário\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0002116-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cim Saneamento Instrumental S.A, Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 13/07/2015 às 11:45 horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: GYNA ARYANNE SANTOS CRAVEIRO, Réu: Gina Suely de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erothides Monteiro, Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/12/2014, às 11:30 horas. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0012800-55.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE RANGEL DA SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: VANDERLEI DOS SANTOS VARGAS, Aut: WALTER BERNARDINO DA SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.492. Requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Manoel Franca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Soma Gestao de Servicos e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.221 . Requerer o que for de seu interesse. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.412 . Requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Menezes Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.51 . Requerer o que for de seu interesse. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 04/11/14, às 11:00 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 04/11/14, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Tarraque Carvalho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Jonas José Aguiar de Souza, Réu: José Claudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Claúdio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: RUBENS MARCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tarraque Carvalho\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001964-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Marcos Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.201,93. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Farias da Silva [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Farias da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Berbert Barros Ltda ME, Réu: Luciane Rodrigues Barbosa, Réu: Luciano Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barud de Carvalho Neves, Aut Carlos José da Silva, Aut Fernando de Souza, Aut Gilberto dos Santos Moresche, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro da Cruz\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Marilene Fernanades Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0002046-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alves da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 260,00. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA, Réu: Real Tabacos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2014, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Cgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nCgto: Eduardo Abreu Costa (Representado por Keilli Mariano de Abreu) [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A\r\n\r\nToamr ciência do deferimento da dilação do prazo(15 dias), conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0147300-43.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Rocha Antunes [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P do sócio Gilberto Marciano da Silva, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA, Réu: GUARACIRA SALES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Rocha Antunes\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-08.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEDIR VIEIRA DANTAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPEC LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR VIEIRA DANTAS\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Rigor Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: EDSON ALEXANDRE DE SOUZA ARAGÃO, Réu: ANA CRISTINA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evaristo Crisostomo \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Ferreira Representante de Construtora Meeting ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Pereira\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Generoso de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Universo Colorido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Generoso de Souza \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE PORTO FIDELIS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO E LESSA EMPREITEIRA LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Réu: Amadeu Almeida Borda Júnior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: Antonio Alves Costa, Réu: Antonio José da Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PORTO FIDELIS\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Alexandre Luiz Videira da Silva, Réu: Regina Celia Videira da Silva, Réu: MARKET COMERCIO DE BISCOITO LTDA ME, Réu: MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido(10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilda Maria da Silva Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilda Maria da Silva Assis\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Esteves Curty [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Esteves Curty\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Esteves Curty [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que por preenchidos os requisitos de admissibilidade foi dado seguimento ao recurso ordinário interposto. .\r\n\r\nId: 1750067"
                            ],
                            "1750068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-41.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leal da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leal da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTD, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva, Réu: Jose Glauco da Silva, Réu: Bernardete Casemiro dos Santos Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: E. B. DA COSTA ARTEFATOS DE PLÁSTICOSS LTDA - SUCESSORA DE MARFI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM PLAST LTDA E OUTROS, Réu: ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WALDIR DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WALDIR DE SOUZA\r\n\r\nAPRESENTAR PLANILHA COMPLEMENTAR DE CÁLCULOS.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., Exdo: NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR, Exdo: MARIA ISABEL MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/12/2014, às 09:35 horas. Pauta Especial\r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Aut SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de nº 0583/2014/OF, de fl.131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: ROSALIE FRANCES KNOTT DATTRINO, Réu: Lek Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer a certidão de dependente do INSS do segurado falecido, ou, na sua falta, alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Prazo:30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: MARCELO MAURÍCIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Barbosa\r\n\r\nDeverá o exequente informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2014 deste e. TRT, em 15 dias, preclusivos, sobre pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0149000-40.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZUITA DA SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: KART SOM, Réu: Oswaldir da Silva Henrique, Réu: Oswaldir do Nascimento Henrique Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZUITA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-93.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Gregoria Santiago de Lima [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Imp Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gregoria Santiago de Lima\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-84.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinocamp Medicos Associados Ltda, Réu: Aimee Luana Rissi Paixao, Réu: Regina Angela Rissi Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Regina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença apurada em fl.603, sob pena de execução direta sobre os valores. Prazo;10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, Réu: MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTI: Aluisio Gonçalves Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Francisco Jordão ME (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: Susy Francisco Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumebras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-97.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni , Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nTI: BANCO CITIBANK S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Monteiro\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MARTINS DO AMARAL [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: O SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: Almir Santana Cardozo, Réu: Maria Teresa Cristina Fonseca Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-86.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Domingos Soares [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Domingos Soares\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Lopes Germano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Lopes Germano\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: SANDRO MÁRCIO DA SILVA LEITE, Réu: EVELYN BARBOSA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-20.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivia de Barros Xavier [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer à CEF 4118, para efetivo levantamento. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ferreira de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer a certidão de dependentes do INSS do segurado falecido, ou, na sua falta, alvará judicial, independentemente de iinventário ou arrolamento. Prazo:30 dias. .\r\n\r\nId: 1750068"
                            ],
                            "1750066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda, Celso José dos Santos, Luiz Carlos da Cunha Santos, PAULO CESAR DE FARIAS, SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Brunata Comercioe Industria de Produtos Quimicos Ltda, José Cerqueira Nunes, Marcelo Vieira Estevam, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, BRUNO CINCINATO BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda., LINA COIATELLI, DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINA COIATELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 695: DETERMINADA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EXECUTANDO-SE O SÓCIO SUPRACITADO,\r\n\r\nDEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO EM 05 DIAS, SOB PENA DE RECAIR A EXECUÇÃO EM SEUS BENS PARTICULARES E PENHORA ON-LINE.\r\n\r\nProcesso: 0062000-07.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Costa da Silva\r\n\r\nRéu: MR Brasil Express Serviços de Entrega, RENATO HARO RAMILO, JOSÉ RODRIGO HARO HAMILO, Direct Logística, Mercado Zona Sul\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO HARO RAMILO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA, Sergio carlos Menezes Bezerra, Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio carlos Menezes Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiência de conciliação para o dia 19/11/2014, às 12:30 horas. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002222-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Cleonilde Souza\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação, MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda, Celso José dos Santos, Luiz Carlos da Cunha Santos, PAULO CESAR DE FARIAS, SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado efetuado à fl.47/48. Prazo;05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda, Celso José dos Santos, Luiz Carlos da Cunha Santos, PAULO CESAR DE FARIAS, SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA, ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA, LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR, MARIA ISABEL MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL MENDES, NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/12/2014, às 09:35 horas. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0000198-41.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Azevedo da Silva \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A, LUIS FAULHABER MARTINS, LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750066"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-10.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-02.1998.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nDionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-61.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000872-50.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Wesley Cassemiro Vieira Silva (OAB: RJ 198221 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749727"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1749402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318, que deferiu o pedido de intimação da reclamada para efetuar o pagamento da multa no percentual de 50% sobre o valor da parcela: R$ 406,25. \r\n\r\nProcesso: 0001497-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão José da Assumpção [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: brunata comercio e industria deprodutos quimicos ltda, Réu: marcelo vieira estavam, Réu: jose cerqueira nenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão José da Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 115/120, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simony Conceição da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Lígia das Graças Pereira Vieira, Réu: Lícia Paula Pereira Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 159 v, que convolou o valor bloqueado à fls. 125 e o depósito de fls. 156 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Sorrentino Marinho Liporage [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda, Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Sorrentino Marinho Liporage\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda N/P Sônia Maria Alves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau [Adv. Amarillio dos Santos (OAB: SP 2580 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, que deferiu a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 145/171. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Santos Caito [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do vallor determinado na sentença de fls. 680/682 no total de R$ 24.761,53 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Farias de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME, Réu: Vivianne Simões de Oliveira, Réu: Luiz Carlos simões de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaldo Pontes de Lima\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 1077/1086 e 1103/1111, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transporte Ltda EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Transporte Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261, devendo vir com a primeira parcela em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução pelo total devido. \r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias Neto [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurílio Lourenço Gomes, Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002501-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santos Paulo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Treviso Rio Veiculos Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ana Luiza Comparato Castilho (OAB: RJ 160659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treviso Rio Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, para que se manifeste sobre a petição do autor de fls. 207/208, comprovando, também, o cumprimrnto do determinado no acórdão, sob pena de aplicar-se a multa ali fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 1091/1100 e 1103/1111, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Moreira , Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 309, que homologou os cálculos no valor de R$ 46.434,44, sendo devido ao autor R$ 37.944,81 (3.048.978,35 tr's), atualizado até 16/07/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.146,69 , e INSS (réu) no valor de R$ 6.342,94, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a primeira ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 39.707,35, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Machado , Réu Broker Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da informação contida na petição de fls. 220, acerca do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 146, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)], Réu: Gilson Jose Lopes, Réu: Claudia Maria Milani Marani \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 115 , que convolou o depósito de fls. 90,91,95,96,110 e 111 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Coimbra Ozoterio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Rosendo [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. - EPP, Réu: Cláudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Rosendo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97, que determinou a indicação pelo exequente de meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento Nogueira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437 v, que determinou o refazimento dos cálculos, em face do acórdão de fls. 429/433. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 1077/1086 e 1091/1100, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1749402"
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                            "1749403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0000729-52.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério dos Prazeres Soares\r\n\r\nExecutado: ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA ,Lomater Locação e Serviços Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.633,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-30.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Pereira Batista\r\n\r\nExecutado: Casa da Comida,ROLIENE SANTOS FLOR\r\n\r\nPelo presente fica citada ROLIENE SANTOS FLOR que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.863,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, da decisão judicial que convolou em penhora os valores bloqueados às fls. 82,83,84,87 e 88, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\n0001450-67.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Carlo Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: Joselito Sérgio da Silva Serviços,JOSELITO SERGIO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Sérgio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884 da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.646,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749403"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 165, que convolou o depósito de fls. 148 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do despacho de fl. 238-verso, devendo comprovar o pagamento da diferença devida fl. 235), em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nRéu: Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda., Gilson Jose Lopes, Claudia Maria Milani Marani \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Jose Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 115 , que convolou os depósitos de fls. 90,91,95,96,110 e 111 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749404"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-39.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eato de Macaé Alimentação Ltda - Me [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir da Conceiçao Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eato de Macaé Alimentação Ltda - Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/11 /2014, às 08:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (30/10/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1749909"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0000111-83.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Eusedina de Souza Moura Medeiros\r\n\r\nExecutado: J D S Lujor Comércio e Serviços Ltda Me,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado J D S Lujor Comércio e Serviços Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josiane de Oliveira Barreto,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Josiane de Oliveira Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thayza de Oliveira Barreto,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Thayza de Oliveira Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Sodre Ferreira Neto,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Sodre Ferreira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lary Parking Ltda,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Lary Parking Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldo de Oliveira Silva,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thalita de Oliveira Barreto,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Thalita de Oliveira Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda Me,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda,Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio),Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,Thalita de Oliveira Barreto,BIOAB Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda Me,Locanty Serviços Ltda Me,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Friend´s TV Comercio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749989"
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)], Réu: Jefferson Filgueira de Melo, Réu: Jefferson Filgueira de Melo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1265/2014 / à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Vasconcelos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaguti Auto Peças Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Vasconcelos , Réu Cavaguti Auto Peças Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 11/11/14 , às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001577-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: MTGB de Paula Cabeleireiro ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTGB de Paula Cabeleireiro ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda, Réu: MAURO MAGALHAES S/A, Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\ntomar ciência de que, conforme informação do Município de Mangaratiba, através do of. de fl. 217, o Sr. Paulo das Fontes não faz parte do quadro de funcionários daquele Municípioo., devendo dar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Iecker Gomes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Iecker Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 78/91. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes previdenciários, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nunes Fonseca [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nunes Fonseca \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl77/81. , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 7.888,17 já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014 . Custas de R$ 160,00. Cota previdenciária de R$ 476,61. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002524-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Samira Ebane Silva (OAB: ES 19679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira, Réu BNG Industrial Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.148/152 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.811,89, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 29/09/2014 .Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 901,32. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003251-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santos de Araujo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente de Itaguai Decorações e Reformas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Nascente de Itaguai Decorações e Reformas Ltda ME, Aut Willian Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.76/78 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.235,50 , já corrigidos monetariamente e com juros legais até 23/09/2014. Custas de R$ 40, JÁ RECOLHIDAS, às fl. 56. Tendo em vista que o juízo já se encontra garantido pelo depósito recursal de fl. 57, dê-se ciência às partes e ,após, expeçam-se os alvarás aos beneficiários. \r\n\r\nProcesso: 0002583-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Manuel Rodrigues Calaca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Pamela Eliene Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Henrique Matuk [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Sera [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Henrique Dias de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Daniel Mendonça Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marco André de Bastos Godoy [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias, Aut Antonio Jorge de Montenegro Sera, Aut Carlos Daniel Mendonça Silva, Aut Carlos Henrique Dias de Assis, Aut Luizinho de Andrade, Aut Manuel Rodrigues Calaca , Aut Marco André de Bastos Godoy, Aut Pamela Eliene Santos Marques, Aut Ricardo Henrique Matuk, Aut Ricardo Santos de Carvalho\r\n\r\nCiência do r. desp de fl. 1131, item III e r. desp. de fl. 1141; \r\n\r\nProcesso: 0097600-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\ntrazer aos autos informação de nº de inscrição do CPF, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação do art. 40, par, 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001827-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Francisca da Hora Rosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Francisca da Hora Rosa\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.110/116 , que apuraram a executar o valor de R$ 8.520,98, equivalente a 29.645,97 IDTRs e R$ 369,46, referente a parcela previdenciaria. Custas de R$ 240, a ser recolhida em guias própria, cod. 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.130,44).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-53.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Argentino Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Jaqueline Argentino Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatech Comercio e Servicos LTDA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: Alessandro Yoshikazu Omura, Réu: Graciele dos Santos Cotardo, Réu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Argentino Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1281/2014/ à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/11/2014 , às 14:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: José Manuel Monteiro Ises, Réu: Maria Adriana do Rosário Torres, Réu: Ibéria Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibéria Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315: \"...Verifica-se que houve tentativa de execução da sócia Maria Adriana do Rosário, consoante penhora on line de fl.267 e RENAJUD de fl.274, atos executórios estes suficientes para configuração de sua isuficiência financeira, razão pela qual não procede à alegação da Ibéria, quanto ao não esgotamento das medidas em face da mencionada sócia. Também não procede à algegação de obstaculização ao direito do contraditório e ampla defesa, tendo em vista que, nos presentes autos, não houve qualquer determinação de expedição de mandado de bloqueio em mãos de terceiro. Da análise da documentançao colacionada aos autos, constata-se clararamente a existência de grupo econômico entre a ré e a Ibéria Construções e Locações Ltda. Ressalte-se que o sócio da Ibéria Construções, Sr. Luís Felipe Torres Ises, foi constituído como procurador da executada, Unieng Construções, por meio de Instrumento de Procuração de fl.282. São empresas que, embora tenham personalidade jurídica distintas, são dirigidas pelos integrantes de um mesmo grupo familiar, qual seja a família \"Ises\". Assim, em que pese a alegação inicial de sucessão de empregadores, vislumbro, em verdade, na hipótese do caso concreto, a existência de grupo econômico, na forma preconizada no art.2º, parágrafo 2º, da CLT. Configurado o grupo econômico, este é considerado empregador único para os fins jurídico-trabalhista, não obstante cada empresa dele integrante possua personalidade jurídica própria. Com efeito, com fulcro no art.265 do CC/02, ex vi arts.2º, parágrafo 2º e 8º da CLT, determino a alteração do polo passivo para fazer constar a sociedade Ibéria Construções e Locações Ltda, a qual passa responder solidariamente com a ré pela solvabilidade do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001872-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Araujo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.174/181 , que apuraram a executar o valor de R,13916,20$ , equivalente a 1.116.654,80 IDTRs e R$ 1.415,63, referente a parcela previdenciaria. Custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria , COD. 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 15.531,83).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002383-88.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano José de Andrade Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 07/11/14, ás 14 horas, para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS E Seguro Desemprego ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. TOMAR CIÊNCIA AINDA DO DESP. DE FL. 110, na íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0001912-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rego [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Paulo da Silva Rego\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.294/300 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 112.775,78 . Honorários advocatícios de R$ 18.269,67 . FGTS a ser depositado na CONTA VINCULADA DE R$ 9.022,26 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014 . Custas de R$ 400,00 . Cota previdenciária de R$ 18.060,14 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI, Réu: Renata Eckart Macen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do r. desp. de fl. 200. \"Em consulta ao INFOJUD foram localizadas 26 pessoas homônimas à reclamante, o que invialibiza a conclusão acerca do número do CPF da mesma ... Aguarde-se por dois anos a oiniciativa sa parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Macedo da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMnifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação do reclamante, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.248/251 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.367,57, equivalente a 430.700,46 IDTRs e R$ 225,70, referente a parcela previdenciaria. Custas de R$ 100,00, devendo ser recolhida em guia própria, cod. 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Claudino Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Claudino Ferreira\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 140. \"Nada a deferir. Diligencie a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000460-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Paiva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: União Federal representado por DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Paiva, Réu Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/11/14 , às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nciencia desp. de fl 1419 . \" incluir corretamente dos reajustes concedidos em folha de pagamento de cada um dos reclamantes, observando-se os temrmos da petição prot. em 10/09/2014, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Réu E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME, Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, em dia e hora de audiência desta Vara, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTO DINIZ [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta de Itaguaí Exploração de Minérios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COUTO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1226/2014 / à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0213300-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Dalva de Oliveira, Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Garcez\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. no prazo de cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Dutra Fast Food Ltda. ME, Cgto Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.229/232 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 1.645,00, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 17/09/2014. Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 275,47. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1746854"
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                            "1746853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001795-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nunes Fonseca \r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl77/81. , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 7.888,17, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/09/2014 . Custas de R$ 160,00. Cota previdenciária de R$ 476,61. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001827-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Francisca da Hora Rosa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.110/116 , que apuraram a executar o valor de R$ 8.520,98, equivalente a 29.645,97 IDTRs e R$ 369,46, referente a parcela previdenciaria. Custas de R$ 240, a ser recolhida em guias própria, cod. 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 9.130,44).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001872-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.174/181 , que apuraram a executar o valor de R,13916,20$ , equivalente a 1.116.654,80 IDTRs e R$ 1.415,63, referente a parcela previdenciaria. Custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria , COD. 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 15.531,83).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0214800-31.2007.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Verde Mar de Itaguai Comercio de Cereais Ltda, Anderson Gino da Silva, Rafael Cândido Moreira Dias, Manuel Candido de Oliveira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Gino da Silva, Rafael Cândido Moreira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1746853"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/10/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/12/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAÍ, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180600-66.2005.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: DJALMA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: RESIN IND. E COM DE TANQUES E PIAS LTDA , ELZA COELHO DE AZEVEDO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma televisão, marca Sansung, a cores, modelo LN26B360F1XZD, nº de série A1573XE5806228A, bom estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Trinta e Seis, s/n, lote 09 quadra 40, Jardim Maracanã, SEROPÉDICA, 23891-750 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749780"
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                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Flôres Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laide Ferreira da Silva [Adv. Regina Lúcia Gouveia Leite Miguel (OAB: RJ 65627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Flôres Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-03.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cotts Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, Aut Renata Cotts Magalhães\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 03.11.2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-60.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciane Silva Clementino [Adv. Mariely Furtado Barros (OAB: RJ 119687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronil Miracema Minimercado Ltda- ME [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronil Miracema Minimercado Ltda- ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 62-68, fixando o quantum debeatur em R$ 9.869,22, atualizado até 30.06.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 120,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002051-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Macêdo Jardim [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Celia Regina Belém de Gouvea, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Débora Maia Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: André Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Marcio Pereira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000091-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werllem Luiz da Silva Almeida [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, do débito remanescente de fl. 137 (R$ 2.522,82). \r\n\r\nProcesso: 0011500-54.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEIXOTO [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA LEITE COMERCIAL LTDA ME [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Maria Aparecida Medeiros de Souza Almeida [Adv. Josias da Silveira Miranda (OAB: RJ 104757 - D)]\r\n\r\nTI: Edalvo Henriques Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA LEITE COMERCIAL LTDA ME, Réu Amilton Leite de Almeida , Réu Maria Aparecida Medeiros de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Valadão Lopes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Leonardo Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo RECLAMANTE, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. Fica ciente ainda de está mantido o despacho de fl. 817/819. \r\n\r\nProcesso: 0010100-97.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabet Aguiar de Souza [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Teixeirinha de Itaocara Ltda, Réu: Afonso Maria de Ligório Menezes, Réu: Rita de Cássia Monteiro Menezes [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet Aguiar de Souza\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002072-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobeanderson Aurélio Barbosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Deja de Laje do Muriaé LTDA - ME [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)], Réu: Marco Francisco Fonseca Alvim, Réu: Marcos Francisco Fonseca Alvim Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Deja de Laje do Muriaé LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do novo número de conta para depósito das próximas parcelas, bem como quanto ao Banco: Agência 4373, Operação 013, Conta poupança 00001966-8, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Realino Monteiro Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003110-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Lombardi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Freitas Goulart [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Adjalma Andrade da Silva, Aut: Agildo Cleber Pereira [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)], Aut: Alair Amaro Vieira, Aut: Antonio da Costa Buters, Aut: Antonio Jose Goulart Barrigosse, Aut: Dirlene da Silva Freitas, Aut: Dilsa de Souza Marcolongo, Aut: Dilsea Freitas Pinho da Silva, Aut: Jose Adirson, Aut: Jose Antonio, Aut: Jose Eduardo de Araujo, Aut: Jose Maria Aurelio, Aut: Elias Joao de Oliveira Costa, Aut: Eliane Terra da Silva Bastos, Aut: Everaldo Mendes Alves, Aut: Laura Helena Freitas Moreira, Aut: Moacyr Coelho, Aut: Neusa Maria Rodrigues Moreno Carreiro, Aut: Rita de Cassia Alberoni Santana, Aut: Rubem Salvador da Silva, Aut: Sandra Maria Guedes Corte Real Avila, Aut: Saulo Coelho Bastos, Aut: Sebastiao Sergio de Oliveira Silva, Aut: Sirlene Piedade Monteiro da Silva, Aut: Walter Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Cleber Pereira, Aut Tania Maria de Freitas Goulart\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000076-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0007700-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Constantino Ferreira [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Romero Moreira - (Espólio de) [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Constantino Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0008100-42.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELIO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMIGSON ELIO DE ALMEIDA, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei Martins Albino [Adv. Edna Rabello Galeão Rezende (OAB: RJ 157709 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A, Aut Sidinei Martins Albino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391: “...O requerimento formulado é o mesmo da ata de fls. 390/390,verso, indeferido pelo Juízo, sem registro de protestos pela ré e sem impugnação à Ata. De toda sorte, a ré concorda com o requerimento do autor em relação aos documentos de fls. 85-184 como uma fonte para apuração. Logo, seja porque não depositado o valor ínfimo de R$ 300,00, seja porque concordou com o conteúdo dos documentos de fls. 85-184, a próxima sessão será para encerramento da instrução o fato de estar em Recuperação Judicial não autoriza a ré a adiar mais ainda o trâmite processual, eis que em outros processos também não depositou os honorários...”. \r\n\r\nProcesso: 0000080-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro Bou Issa [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Reder Ornellas [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ribeiro Bou Issa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens especificos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Fernandes de Souza [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04.11.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011300-37.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Antonio Leonardo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Antonio Leonardo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1750032"
                            ],
                            "1750033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-80.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 542, que homologou os cálculos de fls. 539/541, referentes aos honorários do perito, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias (R$ 2.106,89). \r\n\r\nProcesso: 0000132-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Pereira Ribeiro [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Luís Carlos Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04.11.2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência ou resistência da reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Fernandes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, e se for o caso de falta de entrega das guias para levantamento do FGTS, com a inclusão da respectiva parcela ante a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, conforme fl. 155 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029800-93.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladir Mota [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Sias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Mota\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Barros [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Barros\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como indicação de que não há diferenças de FGTS a apurar. \r\n\r\nProcesso: 0000296-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Cruz Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/11/2014, às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000296-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Assis Vieira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut José Carlos de Assis Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/11/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro da silva [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Katallin de Itaperuna Ltda - ME, Réu: Francisco Manoel da Silva, Réu: João Heleno Alves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro da silva\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes de Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae , Réu: MARIA JOSE CAPITA ROSA, Réu: WILLIAM CARNEIRO KELLY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes) [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Paulo Robson Moraes Menezes [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Pedro Moraes Neto [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistir Pré - Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes), Aut Paulo Robson Moraes Menezes, Aut Pedro Moraes Neto\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOMEU BRAGA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)], Aut: MARCIO JOSE DA ROCHA [Adv. Fernando Cerqueira Braga (OAB: RJ 45965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ - COOP MULTIDISCIPLINAR ELETRICISTA RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ-EMP ELET DO NORTE E NOROESTE FLUM SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com planilha de cálculos relativa aos valores que entende devidos, observando a existência de 2 reclamantes, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000145-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ícaro Rosa de Medeiros [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 78-91, fixando o quantum debeatur em R$ 17.484,62, atualizado até 31.08.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 120,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Almeida da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: R W R Comércio e Industria Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Renato José Pinho Bueno, Réu: Rildo Rezende Bueno, Réu: Renaiza Rezende Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1911/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000171-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Azevedo da Silva [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mil de Itaperuna Ltda, Réu: Galleno Baldanza Júnior, Réu: Priscila Muniz Gouvea, Réu: Galleno Baldanza Junior - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Azevedo da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA\r\n\r\nFica ciente de que o valor efetivamente pago pelo Alvará 0562/2011 foi de R$ 73.331,71, conforme extrato de fl. 574. \r\n\r\nProcesso: 0031300-63.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleide Silvestre Peres [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Julimar de Souza Padilha [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu Julimar de Souza Padilha, Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu \r\n\r\nComprovar, no prazo de 60 dias, a quitação do débito, sob pena de inclusão no Plano Especial de Parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)], Réu: Jose Virque Cunha Rocha, Réu: Andrea Maria de Castro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Assis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2497/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vianna da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda , Aut Fábio Vianna da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto. \r\n\r\nProcesso: 0000313-97.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Coutinho Lemos [Adv. José da Silva Freitas Neto (OAB: RJ 130169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 186, que homologou os cálculos de fls. 179/185. \r\n\r\nId: 1750033"
                            ],
                            "1750034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Rosa [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉ. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Mendonça de Souza [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Mendonça de Souza, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do(a) perito(a), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000228-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar da Silva [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Celesio Gomes de Souza [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Correa dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-80.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayandra Silva Ornellas [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000190-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintya de Souza Brum André [Adv. Paulo Barbosa Passos Filho (OAB: RJ 178611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintya de Souza Brum André\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, mês a mês, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas\r\n\r\nIndicar o local em que se encontram os veículos constantes à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Cunha da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: FABIO DE SOUZA MOURA, Réu: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0031500-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Machado [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda, Réu: José Luiz Madeira, Réu: Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Machado\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-21.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Plas Pádua Comercio de Papel e Plásticos Ltda. [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Elias Melo dos Santos, Réu: Surleia Brandão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crétido, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-87.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Fernandes [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: João Febrônio de Oliveira neto, Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Fernandes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Dutra Soares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Dutra Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Bittencort Peçanha [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Freitas Reis (OAB: MG 55384 - D)], Réu: Anderson Aguimar Assis, Réu: Michele Carla Costa de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Bittencort Peçanha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moizes de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moizes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo RECLAMANTE, devendo a RECLAMADA regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001597-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Rodrigues Lopes Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Aut Jordão Rodrigues Lopes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.02.2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PIANOR DA SILVA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme de Souza Gomes [Adv. Carlos Wagner Gabetto Goulart (OAB: RJ 50040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PIANOR DA SILVA\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-54.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VIZZONI GARCIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar, no prazo de 60 dias, a quitação do débito, sob pena de inclusão no Plano Especial de Parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000378-58.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nazareno Fonseca da Silva [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nazareno Fonseca da Silva, Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/11/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Machado Moreira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Machado Moreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fonseca [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 140/146, fixando o quantum debeatur em R$ 27.055,66, atualizado até 30/09/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lengruber de Abreu Fernandes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Telmo Moreno Veiria, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lengruber de Abreu Fernandes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fonseca Loures [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fonseca Loures, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.02.2015 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis da Silva Torres [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Deborah Ritto Nonato, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis da Silva Torres\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Machado [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fabiola Pereira da Silva - ME, Réu: CLAUDIA FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos e serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Machado [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fabiola Pereira da Silva - ME, Réu: CLAUDIA FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0066800-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Izabel Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Paulo Sérgio de Azevedo Nunes, Réu: Arleida Maria Junger de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Izabel Ltda, Aut Tulio Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 03.02.2015 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000363-89.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar do Carmo Ferreira [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda, Aut Vilmar do Carmo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.01.2015, às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Soares [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomaq Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)], Réu: PDMA Indústria de Alimentos S.A. - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Virgínia Manhães Marcos, Réu: Amauri de Carvalho Cordeiro, Réu: João Guilherme de Toledo Camargo, Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomaq Tecnologia Ambiental Ltda, Aut João Pedro Soares, Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda, Réu PDMA Indústria de Alimentos S.A. - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL para tentativa de conciliação no dia 04.02.2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0047100-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa Antao [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Pereira Carvalho [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nTI: Thyago de Paula Pereira Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo Pereira Carvalho, Aut Roberto Carlos Barbosa Antao\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL para tentativa de conciliação no dia 04.02.2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000360-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Teodoro de Sá [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Tavares Menezes Construções e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Julio Teodoro de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/11/2014, às 11:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0036100-03.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dias Gomes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria , Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Dias Gomes\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva Parreira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá regularizar sua representação nos autos, deverá ainda a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000347-38.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia dos Reis [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Garcia dos Reis, Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá regularizar sua representação nos autos, deverá ainda a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-53.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Luquetti de Souza [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Luquetti de Souza, Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá regularizar sua representação nos autos, deverá ainda a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000345-68.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Campos [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda, Aut Silvana Guimarães Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá regularizar sua representação nos autos, deverá ainda a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000344-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Medeiros Guimarães da Silva [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Medeiros Guimarães da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá regularizar sua representação nos autos, deverá ainda a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva Parreira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva Parreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá regularizar sua representação nos autos, deverá ainda a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000802-03.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Itaperuna [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.162-163-verso, que acolheu a preliminar de incompetência e julgou EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela parte autora. \r\n\r\nId: 1750034"
                            ],
                            "1750030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0002873-12.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Lima Rego\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.811,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000236-25.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paola Santos Correa\r\n\r\nExecutado: Elza Amélia Soares do Prado,Prado & Soares Drogaria Ltda ME,Marlene Soares Resende do Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Amélia Soares do Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-31.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronivaldo Cunha da Silva\r\n\r\nExecutado: FLAVIO RODRIGUES VALENÇA,Construtora Ferreira Moura Ltda ME,FABIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO RODRIGUES VALENÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.537,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750030"
                            ],
                            "1750031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000648-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04.11.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002051-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Macêdo Jardim\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Alberto Ely Brizola da Silva, Celia Regina Belém de Gouvea, Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Esther Maria da Silva, Débora Maia Costa, Claudio Rosa Simões, Ana Paula de Almeida Guimarães, André Luis de Oliveira de Sant Anna, Marcio Pereira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ely Brizola da Silva, Ana Paula de Almeida Guimarães, Claudio Rosa Simões, Débora Maia Costa, Esther Maria da Silva, Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000296-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/11/2014, às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750031"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1749790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Johanson Bodstein [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Cruz de Lima [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Cruz de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001624-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro André dos Santos Diniz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro André dos Santos Diniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002216-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Takinet Instalação de Internet Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes , Réu Takinet Instalação de Internet Ltda - ME\r\n\r\nComparecer, no dia 27/10/2014, às 10:30 h, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Aguiar [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000575-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Nascimento Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002004-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Domingos Augusto [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Domingos Augusto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001653-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paganoti Abreu da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paganoti Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-54.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Nilma Mendes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli, Aut Juliane Nilma Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/105. \r\n\r\nProcesso: 0000656-96.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraísa Rocha de Melo Lima [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Floc Textil Industrial e Comércio Ltda [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floc Textil Industrial e Comércio Ltda , Aut Maraísa Rocha de Melo Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/55.. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-67.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/44. .,\r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ayres de Carvalho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000367-66.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes de Albuquerque Rodrigues [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesloo , Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes de Albuquerque Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauro Victor de Mendonça Lima [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ming Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauro Victor de Mendonça Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alvim Barbosa de Castro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001993-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela dos Santos Campos [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela dos Santos Campos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002117-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Carvalho Bezerra de Brito [Adv. Marcelo Alves Travassos (OAB: RJ 171121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Vaneska Carvalho Bezerra de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186. \r\n\r\nProcesso: 0000650-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vieira da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Aut Rodolfo Vieira da Silva , Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 843/852. \r\n\r\nProcesso: 0001487-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Knup [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Knup\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001730-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Domingues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, NA PESSOA DO SÓCIO ELISEU ELIÉSIO RODRIGUES [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, NA PESSOA DO SÓCIO JOSÉ CARLOS DE LIMA, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, NA PESSOA DA SÓCIA VALDIRENE DE OLIVEIRA, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Silvano Domingues da Silva , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, NA PESSOA DO SÓCIO ELISEU ELIÉSIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Batista Moreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Jaderson Batista Moreira , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/249.. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Leite [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Refrigernte Ferreira Rodrigues [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Refrigernte Ferreira Rodrigues , Aut Leonardo de Jesus Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/170.. \r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Madalena Augusto [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Madalena Augusto , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/224. \r\n\r\nProcesso: 0000722-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lourenço de Paula [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nPronunciar-se sobre o teor dos documentos de fls. 671 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Bosco [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Paula Nascimento Bosco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000591-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Santiago \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa Paraguayo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Leandro Corrêa Paraguayo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Queiroz da Cunha Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001447-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rosa Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rosa Pereira \r\n\r\nIndicar meios de intimação dos respectivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000763-43.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Alves de Oliveira Ropon Horta [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria, Restaurante e Churrascaria Talismã [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Alves de Oliveira Ropon Horta \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0001715-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nascimento de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 86/90, bem como para ciência das notificações postais devolvidas. .\r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 302/315. \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Oliveira de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Oliveira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nInformar se renuncia ao crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de citação do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001888-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Barbosa da Costa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Barbosa da Costa\r\n\r\nIndicar meios de intimação dos respectivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Siqueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: Jafé Ramos Diniz, Réu: Jafé Lobato Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 57/60. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Antunes [Adv. Priscila Silva e Silva (OAB: RJ 174815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram desarquivados.. \r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apareceida Moreira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Apareceida Moreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que deixou de receber o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por ausencia de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos \r\n\r\nInformar se arcará com a diferença de valor da penhora \r\n\r\nProcesso: 0001185-18.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Jones da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Jones da Costa \r\n\r\nApresentar correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001777-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios de intimação dos respectivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Pena Barbosa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Pena Barbosa \r\n\r\nAo recorrido.. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda, [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bocard de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bocard de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000760-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Rocha Abreu [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Rocha Abreu \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maise Bastos [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multimarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multimarket \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000807-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Adão de Mesquta Moreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: G & V de Magé Promoção de Vendas Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Adão de Mesquta Moreira \r\n\r\nIndicar meios de citação do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001392-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das notificações postais devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irven Rocha Soares [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irven Rocha Soares \r\n\r\nFornecer endereço da Ícone Engenharia Ltda ME. \r\n\r\nProcesso: 0000199-64.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque de Oliveira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Del Rey Extração de Areia Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Del Rey Extração de Areia Ltda, Aut Isaque de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton de Oliveira Andrade [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Lrda [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-63.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara dos Santos [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Global Express Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0001042-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Costa [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o laudo médico apresentado não está adequado ao disposto na Súmula n° 122 do C. TST, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)], Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Mário Pereira do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido nos autos, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Dutra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Valle de Almeida [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Valle de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Ícone Engenharia Ltda ME, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Braz Cavalcante [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Braz Cavalcante \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, Réu: R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Personal Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME, Réu Personal Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-52.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Brisson de Oliveira [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Curso de Idiomas e Informática Ltda - ME, Réu: Adriana Rosa Marins Suzuki , Réu: Fábio Marins Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brisson de Oliveira \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira Resende [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Oliveira Resende \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que deixou de receber o recurso ordinário, ante ausencia de preparo. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélia Barbosa Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Piabetá Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Int. Company Comércio Atacado de Roupas Ltda, Réu: João Batista da Silva, Réu: Maria do Socorro Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélia Barbosa Pinto \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélia Barbosa Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Piabetá Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Sai de Baixo Int. Company Comércio Atacado de Roupas Ltda, Réu: João Batista da Silva, Réu: Maria do Socorro Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Piabetá Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gomes da Cruz [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joacir Gomes da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Campos [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Estrela do Oriente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Campos \r\n\r\nComprovar o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-44.2014.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Odiléa Ferreira RIbeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos dos Reis [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Carlos dos Reis\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Rosa de Oliveira \r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1749790"
                            ],
                            "1749791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0002470-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Teixeira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/79. \r\n\r\nProcesso: 0002383-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Palmeira Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafra Comércio de Utilidade Para o Lar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Palmeira Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Alburquerque Manso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: ROSCH - Administ. de Serv. e Inform. Ltda. N/P DA ADMINISTRADORA JUDICIAL - CONTAUD [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Alburquerque Manso\r\n\r\nTomar ciência das notificações postais devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Pereira Aiub\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE SOUZA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido, ante a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002414-47.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nCgto: Carla Fabiane Ferreira Miguel Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002244-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Couto Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP , Réu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelane Couto Pereira\r\n\r\nInformar o atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002381-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Romualdo [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Comestíveis - Ltda [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Romualdo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17.\r\n\r\nApresentar Certidão do Registro de Imóveis atualizada do bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0002435-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Guedes [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Guapi Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Guedes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: José Mussi Tauk, Réu: Naif Dib Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mesquita Farias\r\n\r\nVir, se assim desejar, com a ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0162700-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Uniao de Papeis Ltda., Réu: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda., Réu Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 5, de fls. 391. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-14.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER PINTO FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PINTO FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Maximiliano Nagib, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Ana Paula Sampaio Resende, Réu: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Aut Evandro Goncalves de Pinho, Réu Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432/433. \r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO, Réu CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou extinto sem julgamento do merito restauração. \r\n\r\nProcesso: 0002321-84.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Souza [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da FIgueira Cereais Ltda , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Souza\r\n\r\nInformar o motivo pelo qual foi negado o pagamento do benefício. .\r\n\r\nProcesso: 0002290-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pereira Marques [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Réu: PABLO TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nComprovar o depósito do valor correto ora executado (fls 253) \r\n\r\nProcesso: 0002317-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Ribas [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Ribas \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento das parcelas vencidas e indicação do capital garantidor. .\r\n\r\nId: 1749791"
                            ],
                            "1749788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0001777-33.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julliana da Costa Gonsalves Miranda \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.888,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749788"
                            ],
                            "1749789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé, Genivaldo Ferreira Nogueira, Maria Eliza Vieira Nogueira, João Batista Martins da Silva, Edivaldo Bernardo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Edivaldo Bernardo Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 302/315. \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001642-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa Junior \r\n\r\nRéu: PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. ..\r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa Junior \r\n\r\nRéu: PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer contrarrazões, se assim desejar. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda - ME, Personal Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R.A. 132 Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Seven- Recursos Humanos S.C. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749789"
                            ]
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                "Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\n1)A audiência dia 19.11.14, 13h30min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002326-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Moreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lagos Com e Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lagos Com e Gás Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-71.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DA CONCEICAO [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: TONINO PEREIRA PIZZO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: M A PIZZO COMERCIO E SERVICOS ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Maria Alice de Azevedo Pizzo [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-81.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Alves do Nascimento Fernandes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Rodrigues\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Port e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Valéria de Souza Jacintho Carvalho, Réu: Maria Margarida Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Port e Vigia Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27.11.2014, ÀS 13H40MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitall One Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda., Réu: Paulo Fernandes da Silva , Réu: Valdir Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelizabete da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte, Réu: LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA (Sócio), Réu: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelizabete da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, deverá comparecer a Vara do Trabalho de Maricá no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito, após será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bastos de Lima [Adv. Leandro Dutra Nicacio (OAB: RJ 157841 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Maricá Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)], Réu: Carla da Silva Venancio, Réu: Paola Garcia Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bastos de Lima\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002292-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Machado Rodrigues [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 05 dias, sobre petição do reclamante, fls. 99/102. \r\n\r\nProcesso: 0280000-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA [Adv. Edson Oliveira dos Santos (OAB: RJ 30251 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nInformar o CPF da reclamante para expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Montezano Rufino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Batista [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Batista \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALI DE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FF PEIXOTO ALIMENTOS LTDA [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: XAVANTE 115 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Fernando Ferreira Peixoto, Réu: Tania Maria Jacoud Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALI DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0397800-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)], Réu: Luiz Antonio Secioso de Sá, Réu: Antonio Carlos Dias de Lima, Réu: Maria Elizabeth da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI , Aut ROBSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPartes, tomar ciencia da apuração do crédito remanescente e a reclamada efetue o pagamento em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Firmino Representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Aut: Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Firmino Representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos, Aut Benedita Maria dos Santos, Réu João Célio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração opostos pelas Autoras: REJEITADOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Pinto Vieira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C Tropical Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Pinto Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Conceicao de Figueiredo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, fl. 159, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ricardo Nunes da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marealta 254 Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME, Réu: Silvio Moraes Lannes, Réu: Nivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ricardo Nunes da Conceição \r\n\r\nIndeferido ante os termos da certidão de fls.., 153 \r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Figueiredo Freitas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)], Réu: Raphael Vitorino Dinucci, Réu: Maria Adriana da Silva Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Figueiredo Freitas \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira Lopes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Rubens dos Anjos Pereira [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Moreira Lopes \r\n\r\nVenha o Reclamante com certidão ônus reais do imóvel com a matrícula, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Conceição Rocha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Firmino Representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Aut: Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Firmino Representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos, Aut Benedita Maria dos Santos, Réu João Célio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração opostos pelo Réu: REJEITADOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ROXO PEREIRA [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR ROXO PEREIRA, Aut MARIA AMPARO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 26.11.2014, ÀS 13H40MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1749651"
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                            "1749652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Maricá localizada na Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, MARICÁ, 24900445 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A audiência dia 19.11.14, 13h30min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749652"
                            ]
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                                "Processo: 0001735-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Casanova da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Hair Comercio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Casanova da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-58.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bernard da SIlva Gonçalves [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bernard da SIlva Gonçalves , Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gregorio de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. - EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gregorio de Moraes, Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência de que foi marcado o dia 10/11/2014, às 14:00 h para a colheita de padrões gráficos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Renato Andrade Bittencourt Silva [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Dutra da Rosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Dutra da Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Neves Saliveros [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro, Aut Maria do Carmo Neves Saliveros\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL. Prazo:15 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mateus dos Santos Azevedo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mateus dos Santos Azevedo\r\n\r\nTendo em vista as COJ negativas para intimar o sócio da 1ª Ré, indique o exequente com meios eficazes para a notificação da sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda., Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.388, devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 33.100,39, sob pena de execução. Ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serciço de Mao de Obra Ltda. , Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM - Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA (MARLY LOURDES SILVA GALVÃO) [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA (MARLY LOURDES SILVA GALVÃO)\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879,§ 2º da CLT.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000477-73.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira, Pavimentação e Reforma Ltda., Réu: Águas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recurperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. Em Recurperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal , Aut Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-19.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Vilhena Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Vilhena Soares , Réu Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: DENES DOS SANTOS DA SILVA SERRÃO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO LTDA [Adv. Rami da Silva Jardim (OAB: RJ 1408 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA MARTINS, Réu: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: Michele Diniz Ribeiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 419: \"...registrando o papel preponderante da conciliação, cabe a ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquerir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência...\". \r\n\r\nProcesso: 0030500-75.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. EPP, Réu: Lucio Carlos Morgado Rêgo, Réu: Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que foi designado leilão eletrônico nos presentes autos para o dia 24/11/14 às partir das 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0159700-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CPF, com urgência, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar a transferência. \r\n\r\nProcesso: 0195700-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREITAS CALEIA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER CONCEICAO SUPER LANCHONETE LTDA, Réu: ERIBALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA BENEDITA TEIXEIRA DOS SANTOS - SOCIA FLS 83 [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Danielle Esteves Brandani, Réu: Wagner Thadeu Brandani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FREITAS CALEIA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 438-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA\r\n\r\nCiência de que deverá informar o número do seu CPF, com urgência, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar a transferência. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: HELAIR MENDES BASTOS [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: MIRALDINA MARGARIDA DE SANTANA VIDAURRE [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: NILZA COSTA ARAUJO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Carlos Alberto Considera (OAB: RJ 23893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Aut HELAIR MENDES BASTOS, Aut MIRALDINA MARGARIDA DE SANTANA VIDAURRE, Aut NILZA COSTA ARAUJO\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar NOVAS procurações, tendo em vista que os documentos ora juntados são cópias, sem autenticações das peças do primeiro volume, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mousinho da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mousinho da Silva , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 138/140, devidamente atua lizados às fls. 144/146, determinado a liberação do depósito recursal de fls. 125 em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 15.129,41, equivalentes a 1.213.012,69 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SANTA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SANTA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá informar com urgência o número do CPF, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar a transferência. \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. (Nome fantasia: Lumilar), Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: LEONARDO XAVIER DOS SANTOS , Réu: ROSANE SOPRANI SILVA , Réu: Henrique Ribeiro do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164: \"...Considerando os cálculos de fls. 156 e o valor liberado a fls. 159, verifico que o crédito do autor foi integralemnete quitado, não cabendo nova atualização. Assim, dou por encerrada a presente execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardozo Lannes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-64.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAENE APARECIDA PEIXOTO LEITE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAENE APARECIDA PEIXOTO LEITE\r\n\r\nCiência de que deverá informar o número de seu CPF, com urgência, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar a transferência. \r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP. E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A(HOSPITAL AMBULATORIAL SANTA ROSA) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nCiência de que deverá informar o número do seu CPF, com urgência, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar a transferência. \r\n\r\nProcesso: 0157200-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que deverá informar o número do seu CPF, com urgência, no prazo de 48 horas, a fim de viabilizar a transferência. \r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Batista Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Oliveira Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrie Alimentos Ltda., Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.234 devendo a Reclamada proceder ao pagamento da diferença, R$ 13.885,92, sob pena de execução. Ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara do Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara do Nascimento de Oliveira , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi recebido o recurso ordinário no duplo efeito. Ciência ainda ao autor de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82: \"...Considerando que não consta dos autos o número de inscrição no CNPJ da ré, indispensável para a expedição de certidão de crédito, não tendo o autor cumprido a diligência que lhe foi determinada no despacho de fls. 79, impõe a extinção da execução, na forma dos artigos 267, III e 598, ambos do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2013.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Oliveira, Réu Soft Ice Sorvetes Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0002142-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Gonzalez de Souza [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo requerida pelo réu. \r\n\r\nId: 1749310"
                            ],
                            "1749311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194800-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Wilson de Souza \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 412. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservacao e Reparos Industriais Ltda. [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARINS RUDES, Réu: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Maia de Faria\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA SUCESSORA DE JAIR BATISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA SUCESSORA DE JAIR BATISTA VIEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da 1ª reclamada de fls. 1239/1243, devidamente atualizados, bem como de que o Juízo está garantido pelos depósitos recursais de fls. 728 e 890 e ainda pelo depósito judicial de fls. 1067. \r\n\r\nProcesso: 0290200-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO, Réu: Antônio Fernando Duarte da SIlva [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá cumprir corretamente a determinação de fls. 624, informando a qualificação, bem como o endereço para intimação do administrador judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0317400-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DOIS CORACOES LTDA, Réu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSÉ EDMILSON BATISTA DE LIMA, Réu: MARIA DE LOURDES NETA, Réu: EUZA COELHO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0356500-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO LIVRE BOUTIQUE LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Fabrizio Odorici\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO LIVRE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nCiÊncia de que deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls. 216/222 às fls. 293, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado de R$ 2.556,48 (206.136,16 IDTR), em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0167200-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Mattos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Mattos, Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 219. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316800-76.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA (MENOR) [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Aut: WALDEMIR SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA - [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)], Réu: Carlos Roberto Lopes, Réu: Oreni Francisca Lopes Aguiar [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA SILVA (MENOR), Aut WALDEMIR SILVA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Réu: FABIO DIAS MOTTA, Réu: MARCIA ANDREIA MENDONCA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que deverá indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0313600-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Turruta Pizzas Ltda [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turruta Pizzas Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0268200-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO TARGINE SOBRINE [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ELPIDIO TARGINE SOBRINE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 415/424, devidamente atualizados às fls. 439/445, determinado a liberação dos depósitos judiciais de fls. 114, 135 e 302, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 20.649,85, equivalentes a 1.655.618,44 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0218300-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentim de Moraes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu, Aut Sidney Valentim de Moraes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 71, devendo a ré proceder ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0377800-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CERQUEIRA TURON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CERQUEIRA TURON\r\n\r\nConsiderando que cabe ao Juízo zelar pela observância dos estritos termos da coisa julgada, ciência de que deverá refazer os cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Valente Tavares [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas do acordo de fls. 194, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Figueiredo dos Santos\r\n\r\nCiE^ncia da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziani Miranda de Moura [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: REBECA MARIA GUIMARÃES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziani Miranda de Moura\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0045400-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Conceição Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Conceição Silva \r\n\r\nCiência de que deverá contestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Araújo Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira, Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nConsiderando o protocolo Bacenjud de fls. 256 e ante os termos da súmula 12 do EG TRT 1ª região, ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face à 2ª ré. Ciência ainda de que deverá a 2ª ré efetuar o depósito do valor homologado a fls. 232, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA DE BARRO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES [Adv. Vivian Paula Lopes Boechat (OAB: RJ 109735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0350800-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE COSTA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0388100-54.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NIETE DANTAS BOMFIM [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA AGAPE N/P REGINA CELLES RANGEL DE LIMA, Réu: REGINA CELLES RANGEL DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIETE DANTAS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência à parte autora de que deverá contestar os embargos à execução. CiÊncia ainda à 2ª Ré, TELEMAR NORTE LESTE S.A., de que deverá manifestar-se sobre petição do autor de fls. 811. Prazo sucessivo de 5 dias permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0248000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Mam Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Cardoso\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 10/11/2014 às 15:00 horas\r\n\r\nId: 1749311"
                            ],
                            "1749312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pereira da Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CHL XVIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-74.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Agdo: Livia Pinto Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livia Pinto Furtado, Agdo Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA., Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 319, até porque as procurações e substabelecimentos de fls. 33/37 também não incluem a advogada que sbscreveu o recurso, restando esta nomeada somente no substabelicimento ora juntado, bem como de que foi autuado o agravo de instrumento. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: WOO CHOI SANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, bem como do cartório do 2º Ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alceu Ventura, Exdo Barcas S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos do reclamado de fls. 292 foram homologados, sendo devidamente atualizados pela Contadoria deste Juízo às fls. 560/562, fixando o valor da condenação em R$ 113.371,54. Ante ao depósito recursal de fls. 412 e 496, foi determinada a liberação deste em favor do reclamante, com os acréscimos legais. Ciência ainda a ré de que deverá efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 92.760,38, equivalentes a 7.437.138,56 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001144-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mara Alves da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza New Time, Réu: Raquel Santos de Oliveira, Réu: Elzo Araujo da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mara Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento da autora de fls. 61, devendo a mesma diligenciar pessoalmente, no prazo de 30 dias, inclusive com cópia do contrato social da ré para comprovar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0001074-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Stort [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Stort, Réu Nitport Serviços Portuários, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a 1ª ré e o autor perante esta Vara, na data designada, para proceder a baixa na CTPS do(a) autor(a). Data: 13/11/2014 às 10:00 horas. Após a data designada, as rés poderão, querendo, impugnar os cálculos do reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coutinho Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Coutinho Monteiro\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor, tendo em vista que a ré procedeu ao depósito do valor homologado dentro do prazo determinado na publicação de fls. 245, sendo que eventual demora na expedição do alvará não decorreu de ato praticado pela ré, mas da tramitação normal do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001118-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Bastos Marins [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenvolvimento Imobiliário Ltda. , Aut Rosemar Bastos Marins \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 77/83, devidamente atualizados às fls. 85/87, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur Gutierrez Vargas [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur Gutierrez Vargas, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaison Agatti [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jaison Agatti \r\n\r\nCiência de que foi recebido o recurso ordinário no duplo efeito. Ciência ainda a parte autora de que deverá apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-62.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pimentel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empesa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pimentel, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda à retificação na CTPS do autor(a) para fazer constar a correta função que exercia (assistente social), sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a 30 dias, fixada com base no artigo 461 §4º e 5º do CPC. \r\n\r\nData: 13/11/2014 às 15:30 horas. Após a data designada para a retificação da CTPS, ciência ao autor de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 369 e da sentença, incluindo a multa ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Pessanha Ferreira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Faustino dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice - Tec Assistência Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Das Gracas Diniz (OAB: RJ 92507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ice - Tec Assistência Técnica e Comércio Ltda. , Aut Jacques Faustino dos Santos \r\n\r\nComparecerem as partes na Secretaria da Vara para que a Reclamada devolva a CTPS do Autor, sob pena de astreintes diárias no valor de R$ 500,00, devendo proceder as devidas anotações e entrega da gui TRCT, na forma determinada na r. Sentença de fls. 20/31. Data: 03/11/14 às 16 h.\r\n\r\nProcesso: 0085600-54.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PAIXAO GONCALVES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)], Réu: Raquel Bernandes Dória, Réu: Marcia Bernardes Doria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PAIXAO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 159, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria São João Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: MANUEL OLIVEIRA DA COSTA , Réu: HELENA PEREIRA FRANCISCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento feito pelo autor. O valor ora liberado por alvará já era decorrente de diferença de juros devido entre a data do cálculo e o depósito anterior, que também já foi liberado. Novo cálculo de diferença de juros, além de indevido, vai levar os autos à perpetuação de diferenças, uma vez que nunca o depósito será no mesmo dia em que o cálculo foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0002130-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Resende Borges da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Resende Borges da Silva, Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder à baixa na CTPS do(a) autor(a) (data de 19/09/2012) nos termos da coisa julgada material (fls. 236), sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a 30 dias, fixada com base no artigo 461 §§4º e 5º do CPC.\r\n\r\nData: 12/11/2014 às 10:00 horas. Na data designada para a baixa da CTPS, fica a reclamante intimada a apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 238 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Souza [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Souza\r\n\r\nVistas dos documentos juntados pela ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo Dantas [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo Dantas\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários no prazo de 10 dias, sendo as demais a cada 30 dias, ciente de que a perícia somente será iniciada após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STIL Sociedade Técnica Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. , Réu STIL Sociedade Técnica Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ramos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 189/197, devidamente atualizados às fls. 200/203. Tendo em vista que se trata de execução provisória, posto haver agravo de instrumento pendente de julgamento, não deverão ser liberados quaisquer valores ao autor neste momento. Ante o depósito recursal de fls. 173, ciente a ré que deverá efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 16.118,61, equivalentes a 1.292.322,61 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Beatriz de Sa Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Beatriz de Sa Rosa\r\n\r\nCiência de que deverá refazer os cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 547, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da reclamada pelos seus valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCA NUNES DE QUEIROZ E OUTROS (+28) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)], Aut: GILBERTO LINO ROCHA, Aut: IVAN MALHEIROS DOS SANTOS, Aut: LEDA SERDAUX PERES, Aut: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)], Aut: JOÃO DA SILVA MELLO (SUBSTITUÍD/FLS 1723) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)], Aut: DEYSE SILVA DE ABREU AMADOR, Aut: EDSON VALE DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS LEITÃO, Aut: MARCIAL LUIZ MAIATO, Aut: CELSO FERREIRA ANTUNES, Aut: MAURO GUSTAVO ROIFFE, Aut: MARCIO PEREIRA FRANÇA, Aut: JOÃO DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú - sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros - SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nCiência de que deverá esclarecer o seu requerimento de fls. 1796, tendo em vista a peça de fls. 1771, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa Sabino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo à 2ª ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Réu Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME, Aut Sandro Beserra Alves\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo autor, tendo em vista que não estão presentes os requisitos do artigo 897 da CLT, do mesmo modo de que não foi conhecido dos Embargos de Declaração, por ausência dos pressupostos do artigo 897-A da CLT. Ciência ainda às partes que deverão cumprir a determinação de fls. 281, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1749312"
                            ],
                            "1749663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001897-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Bento da Costa Filho [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Wanilson Bento da Costa Filho \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 29.10.2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1749663"
                            ],
                            "1749309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0093800-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PERROTII\r\n\r\nRéu: POSTO DE LUBRIFICACAO FUSAO 75 LTDA, Luiz Felippe de Azevedo Filho, Maria Regina de Azevedo Malta\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felippe de Azevedo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida ou garantia do Juízo, em 48 horas, pelo valor da diferença ainda devida de R$ 410,00 (fls. 211) acrescidas de JM até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749309"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1750060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-06.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Brant Manhães Alvarenga [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosani Antunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Brant Manhães Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo fornecer o correto endereço da Reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Esperança Ltda., Réu: Montalvão Siqueira e Construtora Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves Vieira, Réu Montalvão Siqueira e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cruz Correa [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0335400-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES BARRETO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDepositar os honorários deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Viana [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Viana, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao dos prazos conforme determinado na ata de fls.163, iniciando-se primeiro pelo reclamante, após 1a reclamada e por último a 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coutinho de Abreu Sales [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonny Albrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coutinho de Abreu Sales\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.22 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva de Jesus [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Fernanda Eliza Lima Azevedo (OAB: RJ 165743 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0247700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Cornelio [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica do Banco do Brasil [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Oliveira Cornelio, Réu Associacao Atletica do Banco do Brasil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/11/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Fernandes de Aquino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Fernandes de Aquino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar ordem judicial (ofício no:261/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001839-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciney Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda., Réu: Cofix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciney Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar ordem judicial (ofício no:263/2014). \r\n\r\nProcesso: 0001968-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Acelina da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: OJ e Souza Manutenção Técnica em Comunicação Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Acelina da Silva\r\n\r\nVir com os atuais endereços das reclamadas, em trinta dias, identificando-as, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0459000-95.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE ROCHA CAMILO LEITE [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Geremias Julio do Nascimento, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE ROCHA CAMILO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0002172-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Alves Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Alves Júnior , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos recursos interpostos no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes do Nascimento [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda., Aut Sidney Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.124, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do valor homologado, no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.1176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0241600-08.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Machado Cotta Filho [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro -ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Machado Cotta Filho\r\n\r\nVir com os calculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Lest Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Gonçalves \r\n\r\nAdequar seus calculos, observados os parametros fixados no titulo executivo, bem como os esclarecimentos da promoção de fls.222 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro de Souza\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0328400-20.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ALVES [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nCumprir a última determinação judicial e apresentar seus calculos de liquidaçao, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Costa da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0185800-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Figueiredo Martins Lasnor [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro Obras Sociais e Educacionais , Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Figueiredo Martins Lasnor \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0271300-68.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS SILVA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CEBELEIREIROS, Réu: Ambrosilina Acácia Boechat Martins [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambrosilina Acácia Boechat Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Melo da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Raphael Melo da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira Basílio [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.190/191. \r\n\r\nProcesso: 0091900-84.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Palmieri Moraes [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Mariuza Palmieri Moraes\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0248700-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DA SILVA PELLEGRINE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Luan Ltda, Réu: Fernando Maciel Rodrigues, Réu: Rita de CaciaRibeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DA SILVA PELLEGRINE\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORAES GUIMARAES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MORAES GUIMARAES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Guimarães [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivana Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.591, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SLAV [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SLAV\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Roza [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Relen Indústria Textil Ltda. - ME [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)], Réu: Leônidas de Azevedo Ribeiro, Réu: Renê Oliveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Roza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, sob pena do já determinado no item 2 de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Josemara Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de fls.255, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Nova Prata 2003 e Comercial, Réu: Manuel Eduardo Vieira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.327, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-72.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Antonio Oliveira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, no prazo de 05 dias, conforme decisão de fls.503 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudson Maciel Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinamak Comercial de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinamak Comercial de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0188100-66.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MENDONCA AFFONSO [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MENDONCA AFFONSO, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.273 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-30.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Firmino\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.76 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barroso de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Roriz Moraes - ME [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barroso de Sousa\r\n\r\nVir com a liquidaçao do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Saldanha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.189 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pacheco Pardini [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Matheus Pacheco Pardini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/11/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, bem como entregue as guias do FGTS e seguro desemprego, devendo o autor cumprir a determinação de fls.147 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Sousa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça, conforme despacho de fls.127 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Gago [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Gago\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.146 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002266-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.321 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzirene Rodrigues Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzirene Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas reclamadas foram julgados improcedentes e os opostos pelo reclamante foram julgados procedentes, bem como da petição de fls.556. \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LOPES DE CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut RUI LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, no prazo de 05 dias, conforme decisão de fls.931. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cruz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cruz da Silva \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1750060"
                            ],
                            "1750058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0172400-21.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Carlos Pereira Lima de Sá,Capeli Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pereira Lima de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.663,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0390300-62.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ELZA DOS SANTOS ESTEVES BICHO\r\n\r\nExecutado: LAMOUNIER VELLOSO DA SILVA ,FARMACIA SILVER LTDA ME,MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LAMOUNIER VELLOSO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.640,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-25.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla de Oliveira Reis \r\n\r\nExecutado: Comércio de Prdutos Alimenticios 287 Marica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Comércio de Prdutos Alimenticios 287 Marica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.595,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-97.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME,PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.734,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262600-50.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTUS CEZAR VIDAL ORNELLAS\r\n\r\nExecutado: MARCIO DE FREITAS MERLO,EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A,LEONARDO DE FREITAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DE FREITAS MERLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.077,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR,EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A,LEONARDO DE FREITAS MERLO,PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.077,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-09.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Pinto da Conceição\r\n\r\nExecutado: Raul Bueno da Gama,Cengemont Montagem Industrial Ltda.,R B Empregos Temporarios Ltda.,Clichiner de Sá Ataide\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Bueno da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.284,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0357300-37.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICE BITTENCOURT MACEDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: MOACYR MAGALHÃES CAMPOS,MULTICOOP COOP PROFIS MULTIFUNCIONAIS LTDA,Maurício Magalhães Campos,Clinica Infantil Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACYR MAGALHÃES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.262,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000257-74.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karin Cagy\r\n\r\nExecutado: Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda - EPP,Clara Maria Roupas Ltda.,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.261,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000202-26.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mislene Gomes Pimentel \r\n\r\nExecutado: HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES,Oliveira Telles Crédito Bank Ltda.,OLIVEIRA TELLES INDUSTRIA SERVICOS E REPAROS NAVAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (GRUPO OLIVEIRA TELLES SA),Oliveira Telles Administração e Gestão de Meios de Pagamento Ltda.,OSWALDO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.980,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0379400-20.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LAUDICEIA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO RIBEIRO,Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda,JOSÉ DOMÊNICO SANGALRD BABBI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.348,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DOMÊNICO SANGALRD BABBI,Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda,JOSÉ DOMÊNICO SANGALRD BABBI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DOMÊNICO SANGALRD BABBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.348,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302300-81.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Moreno Pauferro\r\n\r\nExecutado: Eduardo Tadeu Domingues,E. Thadeu Domingues (Sala de Estar Bar e Restaurante)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Tadeu Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.824,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002228-60.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente de Sousa Maia \r\n\r\nExecutado: Jan 2011 Construções e Reforma Ltda. - EPP,Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan 2011 Construções e Reforma Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.281,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269600-91.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GIOVANNA SANTOS GONÇALVES DA,CRYSBOX PECAS DE OFICINA MECANICA LTDA ME,JORGE COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANNA SANTOS GONÇALVES DA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.491,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-31.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana Vanderlea dos Santos Saldanha\r\n\r\nExecutado: VALDINES DA CONCEIÇÃO RIBEIRO,Casa de Repouso- Pousada Alto Astral Ltda.,DANIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDINES DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.922,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-53.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre do Amaral Lopes \r\n\r\nExecutado: Antonio Alves da Cruz,Master Empreendimentos e Servicos Ltda,Marineuda Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.853,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270800-94.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Martins Soares\r\n\r\nExecutado: Cleber Pereira dos Santos,Clebar Pereira dos Santos Construcoes e Reformas Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.706,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clebar Pereira dos Santos Construcoes e Reformas Me,Clebar Pereira dos Santos Construcoes e Reformas Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Clebar Pereira dos Santos Construcoes e Reformas Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.706,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0396300-15.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: José Antonio de Castro Vale,Sociedade Educacional Icarai Ltda,João Maximo Vieira Filho ,Oswaldo Lúcio Ribeiro,Wellington Mello Kattenbach,Maria de Castro Vale,Maria Auxiliadora Vale Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio de Castro Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.055,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Mello Kattenbach,Sociedade Educacional Icarai Ltda,João Maximo Vieira Filho ,Oswaldo Lúcio Ribeiro,Wellington Mello Kattenbach,Maria de Castro Vale,Maria Auxiliadora Vale Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Mello Kattenbach, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.055,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Castro Vale,Sociedade Educacional Icarai Ltda,João Maximo Vieira Filho ,Oswaldo Lúcio Ribeiro,Wellington Mello Kattenbach,Maria de Castro Vale,Maria Auxiliadora Vale Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Castro Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.055,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Vale Mendes,Sociedade Educacional Icarai Ltda,João Maximo Vieira Filho ,Oswaldo Lúcio Ribeiro,Wellington Mello Kattenbach,Maria de Castro Vale,Maria Auxiliadora Vale Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Vale Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.055,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750058"
                            ],
                            "1750059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001124-62.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Esperança Ltda., Montalvão Siqueira e Construtora Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira de Obras Esperança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750059"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1750077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21.10.2014\r\n\r\nProcesso: 0001351-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Oliveira Bento [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Oliveira Bento\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, ainda que de forma parcelada, com o valor de R$ 420,00 referente ao adiantamento das despesas do perito, considerando já haver comunicado oficial deste Tribunal acerca da ausência de verba neste exercício financeiro para fins do Ato nº 88/2011 \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Oliveira da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda. , Aut Suzi Oliveira da Conceição \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 5.424,93 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fls.304/305). \r\n\r\nProcesso: 0002103-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Almagro, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araújo Feio [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa de Araújo Feio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elika Martins da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elika Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Azevedo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Abrahão [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos Jardim (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rosimery Abrahão , Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 11.158,95 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fls. 387/388). \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: BANZAY CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Kelen Pereira da Silva, Réu: Maria Bethania da Fonseca Hulme, Réu: Rosemary Geórgia da Costa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição da Silva [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Cabral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALEXANDRE OSMAR [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALEXANDRE OSMAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-59.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Fernandes da Cunha [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Fernandes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Menegat [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas [Adv. Helio Borges Monteiro Neto (OAB: RJ 87851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Menegat\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Araujo Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Araujo Cardoso, Réu Sicor-Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias para juntada, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: TS CONSULTORIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Vargas Pereira Mendonça [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nRéu: La Tenure Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Vargas Pereira Mendonça\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Maurício Vicente da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Maurício Vicente da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias juntadas nos autos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MONTEIRO LINS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MONTEIRO LINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Dias Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Dias Silva , Réu Jussara Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 \"... Defiro o parcelamento requerido, devendo a 1ª parcela vir aos autos em 10 dias e as demais a cada 30 dias, contados do pagamento da 1ª parcela. P/ RECLAMANTE: Manifestar-se acerca da notícia de óbito da autora, promovendo a habilitação legal, em caso de confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000769-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Barreto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Soares \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Vieira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecas Wanderley - Comercio de Calçadose Bolsas [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebecas Wanderley - Comercio de Calçadose Bolsas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J MARINHO RIBEIRO LTDA, Réu: JUAREZ VIEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Marcelo Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência d a decisão de fls.197 : Tendo em vista a existência de erro material, fica retificada a decisão de fls. 192/194, no que se refere ao nome da Reclamada, devendo ler-se Auto Viação 1001 Ltda ao invés de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Enalro de Souza Neves [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriontec Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriontec Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lins da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Mary de Souza Duque [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Mary de Souza Duque\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com observância da promoção de fl. 164 . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Moraes de Azeredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Moraes de Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Bueno Guilherme [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Viana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Schusterschitz Soares [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Schusterschitz Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Braga da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Braga da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlley Ribeiro Madeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Mendonça Queiroz Neves [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição Marinho [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Azeredo Machado [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut José Paulo Azeredo Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geicilane Neves de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geicilane Neves de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Laurindo Moreira [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Laurindo Moreira , Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Mendonça [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Felix [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Fernandes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Fernandes , Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Garcia da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda., Aut Maxwell Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-96.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Kethelyn Garcia da Costa [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Kethelyn Garcia da Costa, Réu Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paiva de Oliveira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paiva de Oliveira Junior, Réu Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª e 4ª Reclamadas foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Eyrão de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Eyrão de Paula, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME, Aut Rogério Luis Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Réu foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-34.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vidal Bento [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Não de Obra Ltda. ME, Réu: Condomínio Reserva, Réu: Condomínio Solar Leda de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vidal Bento\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-11.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henriques Mariano [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Goiaba Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Zair Lutterback Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henriques Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002321-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bulmerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Transportadora Bulmerangue Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Carmo das Neves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Carmo das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2 Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Marinho Mendes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolinski Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolinski Telecom Ltda. EPP, Aut Michelli Marinho Mendes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-46.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Conceição de Andrade [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza , Cgto Luis Claudio Conceição de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos de Souza Belo, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A., Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda., Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielle Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL A/C DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielle Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Sarmento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Tania Pereira Sarmento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Réu foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002188-41.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo 2º Réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Monteiro dos Santos Felippe [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marselle Monteiro dos Santos Felippe, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella da Silva Amaral , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Palmeira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: M C C Marica Comercio de Cereais Ltda, Réu: NELSON ALBANO BENFICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Palmeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000460-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brindisi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO, Aut MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LAGOA DOS SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LAGOA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARLONI DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: ROQUE JOÃO TUMOLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARLONI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani José Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani José Soares, Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Icatel Telematica Serv Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo 1º Réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton do Nascimento Oliveira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PERSONAL CLC ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Elton do Nascimento Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Freitas Lobo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Freitas Lobo \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Soares Tupinamba [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Soares Tupinamba\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Tomaz [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Tomaz\r\n\r\nInformar se a reclamada procedeu à baixa em sua CTPS, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Bessa [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Logistica em Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1750077"
                            ],
                            "1750078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21.10.2014\r\n\r\nProcesso: 0336900-67.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SERVICOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAÚJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0418600-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, Réu: ALEX DA SILVA TEIXEIRA, Réu: ADRIANA POLICARPO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151/152: Julgo extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo de Castro Souza [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Jose Marcelo de Castro Souza\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 22.470,61 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias,observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos as fls.363/364). \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira Gabriel [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vitor Hugo Pereira Gabriel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-09.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218200-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0435900-11.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA COSTA DE OLIVEIRA MACABU [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE- DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: JOSE CARLOS BALDOINO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA COSTA DE OLIVEIRA MACABU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199/200: Jugo extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fonseca Teixeira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-36.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - ME [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: ASSOCIACAO FILANTROPICA SANTA BERNADETE [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: GRUPO ACADEMICO DE ENSINO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE , Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE , Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO NOVAES DO PRADO CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM, Réu: BRUNA VIEIRA TORRES HOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar junto aos bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Unibanco) para ques promovam, de imediato, a transferência dos valores bloquedos, em favor deste juízo, sob pena de responder pelo valor equivalente, acrescido de multa estipulada no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0392700-51.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176/177: Julgo extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Medeiros Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GMX SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Medeiros Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276000-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Borges Ribeiro [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO FEITOSA & ADVOGADOS - ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Borges Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Abreu da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-75.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA , Réu: CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ANDRADE COELHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0322300-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-96.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON SOARES BARBALHO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA - EPP [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON SOARES BARBALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzar da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzar da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1750078"
                            ],
                            "1750075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0001865-36.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joci Azeredo Nascimento \r\n\r\nExecutado: Repnav Reparos Navais Ltda. - ME,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Repnav Reparos Navais Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750075"
                            ],
                            "1750076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A. , TS CONSULTORIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TS CONSULTORIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geicilane Neves de Sousa\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Carmo das Neves\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2 Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielle Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., UNIÃO FEDERAL A/C DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-41.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 2º Réu foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750076"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1750008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Porto Brasil [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Porto Brasil \r\n\r\nCiência do despacho de fl.236:”Nada a deferir. Intime-se o autor para ciência de que o reconhecimento de pedido de demissão, nos termos da r. sentença, fls.142, invalida a liberação do FGTS por meio de alvará judicial. O resgate do FGTS será efetuado conforme legislação específica aplicável ao caso, o que foge à atuação deste Juízo...” \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lopes de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantazia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lopes de Souza\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Lucas da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comunicação Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 90 dias, ciente que a inércia implicará em reconhecimento da renúncia ao crédito devido, já que a ausência de dados de identificação da ré inviabilizam a execução de ofício e até mesmo a expedição de certidao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Hauaji [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Hauaji, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.1590/1597:\".... julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos... Custas pela reclamada, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0209600-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim Serrado Soares [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monazita Comércio e Confecções Ltda., Aut Sidney Bonfim Serrado Soares\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thony de Assis Araújo [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Beliska Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beliska Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Thony de Assis Araújo\r\n\r\nCiência dos valores homologados (fl.99) e ciência da penhora efetuada sobre o saldo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fl.292, com prazo de 05 dias para deposito da diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Pereira de Carvalho [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Pereira de Carvalho , Réu Yadid do Brasil Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\n*Autor: Diga se concorda com o parcelamento apresentado pela ré. \r\n\r\n*Ré:Diga expressamente se desiste de opor Embargos à Execução, devendo comprovar o depósito da 2ª parcela devida, no prazo de 48 horas e, em havendo concordância do autor, o depósito da 3ª parcela em 30 dias subsequentes. *Prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002332-46.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Louise Lannes Garcia [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Aut Karen Louise Lannes Garcia , Réu Prazo Tecnologia e Serviço Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 19/03/2015 às 10:10 horas para a oitiva da testemunha SIDNEY BONIFÁCIO DA SILVA, 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1750008"
                            ],
                            "1750009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0009900-55.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Bernardino da Silva\r\n\r\nExecutado: Washington dos Santos,Centro Ortodontico Doutor Kayo Ltda.,Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta,Francyara Liros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.149,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750009"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1744187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0176600-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: Limeiras Locacoes de Veiculos Ltda. [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)], Réu: Roberto Lima de Souza (sócio), Réu: Sintia Aparecida Gualberto de Toledo Piza (NP/sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limeiras Locacoes de Veiculos Ltda., Aut Renato Augusto Souza da Silva\r\n\r\nAo(s) agravados(s), no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de cinco dias. A ré deverá, inclusive, regularizar a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000626-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dêbora da Silva Ferreira [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: InstitutoTerceiro Setor M. P. Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dêbora da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Oliveira Faria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Andrade Coiffeur Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Andrade Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos obtidos por meio de bloqueios eletrônicos. \r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Souza Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda A/C Sócio ZENEVA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda A/C Sócio JAMILO LIBERATO DA SILVA JUNIOR, Réu: Comercial Ene de Alimentos Ltda A/C Sócio NALBER JOSÉ GONÇALVES DURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda., Aut Emerson Mariano Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/12/2014, às 10:20 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000349-35.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciano do Nascimento Sousa [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME, Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marciano do Nascimento Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramiz Silvano de Freitas Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Caldeira da Silva de Morais [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buongiorno Ciao Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Buongiorno Ciao Ltda. ME , Aut Vilma Caldeira da Silva de Morais \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/12/2014, às 12:00 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Da mesma data, venha o reclamante com cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando o cálculo do FGTS que deverá ser depositado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-47.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva David [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva David\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Pereira da Costa [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: VITACOR-TERAPIA INTENSIVA LTDA n/p sócio José dos Reis Lamosa Pereira, Réu: VITACOR-TERAPIA INTENSIVA LTDA n/p sócio Marco Vinicio Sauberman, Réu: VITACOR-TERAPIA INTENSIVA LTDA n/p sócio Julio Area Demaria da Silva, Réu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA n/p sócio Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA n/p sócio Pedro Theophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/12/2014, às 13:30 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1744187"
                            ],
                            "1744188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2014\r\n\r\n0193500-39.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Mendes de Moura\r\n\r\nExecutado: Jussara Alves Silva,Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA,Gilvan Gomes de Carvalho (Diretor Presidente),Mauro Souza Nascimento,Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Alves Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.387,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Souza Nascimento,Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA,Gilvan Gomes de Carvalho (Diretor Presidente),Mauro Souza Nascimento,Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Souza Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.387,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001020-29.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Dias da Silva Nery\r\n\r\nExecutado: SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA (Sócio da Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda),Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.,BRUNA FRANCO VIANA (Sócia da Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE MAGALHÃES FRANCO VIANA (Sócio da Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNA FRANCO VIANA (Sócia da Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda),Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.,BRUNA FRANCO VIANA (Sócia da Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA FRANCO VIANA (Sócia da Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.831,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000225-52.2013.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES,De Pla Material Fotografico Ltda. ,PEDRO REIGOSA PLÁ,FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.231,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-70.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eduardo dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: RICARDO KAMEL MIRANDA,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.,EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO KAMEL MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.546,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.,EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.546,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1744188"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1750044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-55.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Albuquerque [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane L. Warol Vest Íntima ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência da homologação da desistência e consequente desmarcação da audiência, como requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000809-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ramos Alves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.M. Terra Ltda., Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ramos Alves \r\n\r\nPara ciência da decisão que não concedeu a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Guelfi [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Egdo: Janaina de Carvalho Cunha [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos Guelfi, Egdo Janaina de Carvalho Cunha\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlayle Machado [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlayle Machado\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro, Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nPara ciência da decisão que não conheceu a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Correa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda, Réu: Sybelly Transportes Ltda [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Correa\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nId: 1750044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1749785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Monique Regina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Júlia Vitória dos Santos Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA [Adv. Thiago Nogueira da Silva (OAB: RJ 171753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva (Espólio de), Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA, Aut Júlia Vitória dos Santos Silva, Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira, Aut Monique Regina dos Santos\r\n\r\nAUD 19/01/2015 ÀS 09:30h – 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nR ATAIDE PIMENTA DE MORAES, 175 CENTRO – NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiencia acima mencionada para encerramento da instrucao, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar Alves [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Martino da Prata Ltda. ME, Réu: MAISA CRISOSTENES SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Réu: MAURO XAVIER , Réu: F X COMERCIO E DERIVADOS DE CARNES E LATICINIOS LTDA ME, Réu: ACADEMIA TECNO FORMA LTDA ME, Réu: DROGARIA EVERALDO BARRETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aguiar Alves, Réu MAISA CRISOSTENES SILVA \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28/10/2014, às 10:10hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Cardoso de Araújo [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: T Torquato Vieira Empreiteira de Obras, Réu: PAULO HENRIQUE DA COSTA DUARTE, Réu: ANA CLAUDIA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Cardoso de Araújo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28/10/2014, às 09:15 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002116-14.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Correa da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28/10/2014, às 10:15hs ,devendo vir unidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1749785"
                            ],
                            "1749542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0125500-24.2006.5.01.0225 - Rte. MICHEL GOMES DA SILVA e outros (Adv. Cassio Souza de Moura - OAB/RJ: 80456/D) Rdo. G-3 ENGENHARIA LTDA, MUNICÍPIO DE MESQUITA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado da marca York, de 12.000 btus, modelo YJDA12FSADK, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 2) UM ar condicionado da marca Cônsul, 10.000 btus, eficiência energética de 3,02, em bom estado de conservação,, avaliado em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Thomas Fonseca, 976, Cerâmica, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099400-61.2008.5.01.0225 - Rte. LUIZ CARLOS MACHADO (Adv. Abenor Natividade Costa - OAB/RJ: 31540/D) Rdo. DISTRICAMP BAIXADA BEBIDAS LTDA- ME (Adv. Jose Espedito de Souza Pereira - OAB/RJ: 58244/D) - Bem(ns): 1) 863 caixas contendo cada uma 36 unidades de 285ml de Guaracamp, do estoque da empresa, avaliadas em R$ 14.239,50; 2) 8.763 caixas contendo cada uma 12 unidades de 285 mil de Matecamp, do estoque da empresa, avaliadas em R$ 70.104,00. Total da avaliação R$ 84.343,50 (oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Carlos Marques Rollo, 1103, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001980-17.2012.5.01.0225 - Rte. MARCELO DE SOUZA MARQUES (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti - OAB/RJ: 132744/D) Rdo. C DE PAIVA ADRIAN MÓVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Trinta armários de porta de correr em cedro medindo 2,40m (largura)x2,35m(altura)x0,60m(profundidade) com prateleiras e nove gavetas, novos, avaliados em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Governador Roberto Silveira, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001358-06.2010.5.01.0225 - Rte. ALEXANDRE LIMA DA SILVA (Adv. Mauro Sartotti - OAB/RJ: 115397/D) Rdo. SILTHATAY HIDRÁULICA PNEUMÁTICA E EDIFICAÇÕES LTDA (Adv. Aline de Carvalho Caetano da Silva - OAB/RJ: 181876/D), MARCOS JOSE DE ARAUJO, SILVANA FERREIRA DO AMORIM ARAUJO - Bem(ns): 1) Um compressor de ar de 175 Lls e 240 litros em bom estado de funcionamento há cerca de quatro anos, da marca Schulz, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um prensa hidráulica de 15 toneladas, em bom estado de funcionamento há cerca de quatro anos, avaliada em R$ 720,00; 3) Um esmeril (politriz de coluna), trifásica, em bom estado de funcionamento há cerca de quatro anos, avaliado em R$ 1.900,00; 4) Uma maquina de solda 250 Turbo Eltel, em bom estado de funcionamento há cerca de quatro anos, avaliada em R$ 480,00; 5) Um veiculo Fiat Fiorino, ano de fabricação 1995, ano modelo 1995, RENAVAM 635250039, placa KQC 6658, cor branca, combustível a gasolina, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00. Total da avaliação R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Abilio Augusto Tavora, 2777, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001214-612012.5.01.0225 - Rte. THIAGO BRUNO GONÇALVES (Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim - OAB/RJ: 127976/D) Rdo. A M NASCIMENTO AUTOPEÇAS (FAROL FOM FOM) (Adv. Jaime Carlos de Souza - OAB/RJ: 110181/D) - Bem(ns): 1) Doze pares de lâmpadas Xenon, avaliadas em R$ 1.272,00; 2) Dois faróis Agile cromados, avaliados em R$ 520,00; 3) Um farol Astra ano 1999, avaliado em R$ 180,00; 3) Um farol auxiliar C3, avaliado em R$ 90,00; 4) Quatro lentes (lanterna traseira), avaliadas em R$ 120,00; 5) Um par de lâmpadas, avaliados em R$ 25,00; 5) Um retrovisor Santana 2000, avaliados em R$ 240,00; 6) Uma lanterna C3, avaliada em R$ 180,00; 6) Quatro faróis (Celta, Ducato, Fit, Corsa), avaliados em R$ 855,00; 7) Dois retrovisores (Gol e Corolla), avaliados em R$ 350,00; 8) Três lanternas (707, Logan, Strada) avaliadas em R$ 365,00; 9) Quatro lentes de retrovisor, avaliadas em R$ 140,00; 10) Um retrovisor Santana 2000, avaliado em R$ 260,00; 11) Duas lanternas (Strada, Civic) avaliadas em R$ 300,00; 12) Dois faróis (Civic, Palio) avaliados em R$ 530,00; 13) Quatro lentes de retrovisor, avaliadas em R$ 110,00; 14) Quinze faróis de milha universais, avaliados em R$ 1.200,00; 15) Dezoito calhas de chuva (modelos diversos), avaliadas em R$ 1.620,00; 16) Três faróis (Siena, New Civic, Escort Zetec), avaliados em R$ 820,00; 17) Uma lanterna TRC, avaliada em R$ 190,00; 18) Cem soquetes modelos diversos, usados, avaliados em R$ 1.500,00; 19) Uma lente retrovisor (Punto, Ducato, S10, Fiesta), avaliada em R$ 110,00; 20) Um par de lâmpada H4 Super branca, avaliada em R$ 70,00; 21) Um par de lâmpada de led, avaliada em R$ 45,00. Total da avaliação R$ 11.092,00 (onze mil e noventa e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Nilo Peçanha, 1123, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATO ABREU PAIVA, MM. Juiz na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1749542"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000898-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Paes [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: C V Lourenço Creche Escola [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V Lourenço Creche Escola, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes de Lima Trevenzolli [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Iguaçuana de Teologia - FAIT [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Iguaçuana de Teologia - FAIT \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001499-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gonçalves Dutra [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Gonçalves Dutra \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0001433-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Maria Rodrigues [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha Santa Ltda. ME [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Rainha Santa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marcele Alves Nobre [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ele e Ela Ltda., Réu: Willian Meneguci de Oliveira, Réu: Paulo Sergio Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Marcele Alves Nobre\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 69 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Eleoterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Alves de Moura Prestadora de Serviços [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)], Réu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda - ME [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)], Réu: Luciano Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Eleoterio\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 171 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Luiz de Moura Braga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Luiz de Moura Braga, Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Luiz de Moura Braga\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190000-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: C C D L Construções de Dutos Ltda. [Adv. Silvio Luis de Godoi (OAB: SP 197965 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C D L Construções de Dutos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos dos valores que entende devidos ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gondim Monteiro [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gondim Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da exitência de crédito remanescente devido ao autor, conforme planilha de fls. 644/646. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Moura Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Sameiro , Réu: Maria Albertina Antunes, Réu: Emília de Jesus Antunes Pinto de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Moura Pinto \r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 92/94 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 221 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-97.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Coutinho Comércio de Roupas Varejo , Réu: Cosme Rodrigues Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Silva Pereira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 105, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098000-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Chagas [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C. da Costa - Pensão [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 148 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000992-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Costa Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Costa Soares\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada a fim de possibilitar a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001258-48.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Monteiro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira de Freitas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000808-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenice Lourenço Gonçalves [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Alberto Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenice Lourenço Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Gaher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Venâncio Gonçalves [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Ribeiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda., Aut Priscila Torres Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem resolução de mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbm 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida \r\n\r\nTer vista da Carta Precatória de fls. 118/121 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Domingos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Comeca - Construtora Metalurgica Carioca Ltda. (Sucessora de Espla Caldeiraria e Montagens Industrais Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Domingos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 139/155 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Vieira Cagnin [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Helson Vieira Cagnin, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedro da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedro da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 187, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001987-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Damazio [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva Nunes [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR de Iguaçu Instalações e Manuntenção Industrial Ltda. EPP [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu Instituto Comercial de Produtos de Beleza Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu RMR de Iguaçu Instalações e Manuntenção Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 281/284 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva Campos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 429 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rone da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA ESTACIONAMENTO LTDA - ME [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Alceste Estelina Kurka, Réu: Claudio Ferreira Coelho, Réu: Paulo José Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rone da Silva\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória de fls. 188/209 e requerer o que for de seu interesse, \r\n\r\nno prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Bertassoni [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lata Nova [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Bertassoni\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonçalves de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão de fls. 199/211, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-32.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Crisostomo de Araújo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Crisostomo de Araújo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 79/95 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Almeida [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Comeca - Construtora Metalurgica Carioca Ltda. (Sucessora de Espça Calderaria e Montagens Industriais Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 102/118, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares Sotero [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares Sotero\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria de Pontes Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria de Pontes Silva \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-50.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina do Amaral Pereira [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina do Amaral Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 255 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdnando Lima Cristino [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdnando Lima Cristino \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromoção da Contadoria de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Edvaldo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Silva Souza [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal do K-11 LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Caetano Gomes [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Caetano Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Guedes Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner Guedes Ribeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 141 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma Manhães de Almeida [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Paiva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nProceder à entrega das quias do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de indenização substututuva ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guimarães da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Carrefour Hipermercado - Belford Roxo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guimarães da Silva , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotacao na CTPS do Autor,\r\n\r\ndevendo este apresentar este documento, no dia 04/11/2014 às 15:00h, DEVENDO O ADVOGADO INFORMAR A SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0001292-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 316 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-73.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Vicente Tavora [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam-Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam-Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001886-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony William Cerveira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony William Cerveira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nId: 1749919"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2014\r\n\r\n0000895-90.2012.5.01.0226 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: IVAM DUTRA JORGE,Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ,Maxwell Braz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citada RENATA DA ROCHA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 856.593,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maxwell Braz de Lima,Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ,Maxwell Braz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 856.593,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000567-34.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Rosado da Silva\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO MARINS DE CARVALHO, sócio da reclamada, C M Carvalho Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.291,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: C M Carvalho Engenharia Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C M Carvalho Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.291,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada FATIMA WANDERLEI GIRARD, sócia da reclamada, C M Carvalho Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.291,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-74.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Cristal do K-11 LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FELIPE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.379,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Cristal do K-11 LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.379,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-91.2005.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Adalberto de Castro,Rio Novo Industria de Papel Ltda.,Nilo Batista da Rocha,Eliomar Souza Loureiro,Imobiliária Cinelândia Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilo Batista da Rocha,Rio Novo Industria de Papel Ltda.,Nilo Batista da Rocha,Eliomar Souza Loureiro,Imobiliária Cinelândia Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Batista da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliomar Souza Loureiro,Rio Novo Industria de Papel Ltda.,Nilo Batista da Rocha,Eliomar Souza Loureiro,Imobiliária Cinelândia Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliomar Souza Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749917"
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                            "1749918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nRéu: Fator H Comércio e Exportação Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fator H Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749918"
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                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1749617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pimentel de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749617"
                            ]
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                },
                "Resende": {
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                        "Atos": {
                            "1749478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002161-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Soares Moreira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Soares Moreira \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 71, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 7.781,73, sendo o valor de R$ 7.701,73 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 80,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARCAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARCAL\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-53.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RIBEIRO LEITE DA SILVA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: Noel de Carvalho Neto [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RIBEIRO LEITE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0192000-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Luciana Fagundes Lemes, Aut: Silvaney lemes, Aut: Rosana Fagundes Franca, Aut: Rosenilda Fagundes Lemes, Aut: Luciney Lemes, Aut: Jorge Maycon Fagundes Lemes, Aut: Maria Madalena Fagundes Lemes\r\n\r\nRéu: Emerson Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Lemes\r\n\r\nInformar os dados solicitados, sob pena de ser oficiado o Ministério Público, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Angela [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada fls. 122/616, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEDROSO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente, Réu: Angela Lopes Camargo de Araújo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEDROSO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-60.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Rocha da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandir Moreira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Corrêa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Corrêa\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0087100-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Bortoli [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de), Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Bortoli\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 140/159, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sampaio da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Véu da Noiva A/C Fábio da Costa Pereira Brandão [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Davis Feler [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 743: \"...vista da presente e dos recolhimentos efetuados, devendo proceder a sua regularização no INSS, prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DINIZ [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CESESUL CENTRAL DE SERV EMPRESARIOS SUL FLUMINENSE LTDA, Réu: Valeria Teixeira do Nascimento, Réu: Orminio Teixeira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DINIZ\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-04.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlog Transportes Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lourenço dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0085500-11.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CECESUL-CENT. DE SERV. DOS EMPRES. DO SUL FLU, Réu: JOILSON OLIVEIRA , Réu: ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, Réu: VALERIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Paraiso das Montanhas Ltda., Réu: Fernando Moreria Diniz, Réu: Ronaldo Moreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000633-57.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Regina de Paula Oliveira [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda - EPP, Réu: PSA Peugeot Citroen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Regina de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000624-95.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Souza dos Santos Júnior [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: Login MMI Montagens e Manutenção Industrial Eirelli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Glória [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Pippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Glória\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORA FLORES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE HISSI, Réu: Denise Hissi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORA FLORES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-73.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Stevaux [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Stevaux \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 50, deferindo o prazo de de 60 dias, ciente de que o pagamento poderá ser feita de forma parcelada.. \r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conde [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Conde \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 191, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Braz dos Santos [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Braz dos Santos\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001980-70.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Farias [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Antonio Hazin [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Farias\r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como juntar o RGI dos bens declarados ou indicar o Cartório em que os mesmos foram registrados, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-23.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Daniel Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Leone Silveira Castelo Melo Cavalcante [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Daniel Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os pagamentos realizados/comprovados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Cunha [Adv. Renata Danemberg (OAB: RJ 152778 - D)]\r\n\r\nRéu: Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resencell Telefonia e Eletrônica Ltda. Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: W. Torres Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Divino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-13.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAITON LUIZ COLASSO [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA BELLA RESENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAITON LUIZ COLASSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) fls. 92-v, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Forte de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Forte de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL CORREA SAMPAIO , Réu: Rafael Correa Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA MARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRINY NEVES DE AGUIAR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DOS SANTOS MARTINS -ME [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)], Réu: Ana Lucia dos Santos Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRINY NEVES DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-03.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE DE VASCONCELOS CHAVES [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMANTHA DORIA BRANDÃO, Réu: OSCAR SAMPAIO ALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DE VASCONCELOS CHAVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Firme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Firme \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Costa [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Service Cosntruções e Locações Automóveis Ltda. EPP, Réu: Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Costa \r\n\r\nApresentar o endereço atual da Reclamada, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BELMIRO LEMOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA, Réu: Homero Nunes de Aguiar, Réu: Debora Martins Rebola Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BELMIRO LEMOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Vitoriano Germano [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda - ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Vitoriano Germano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Rezende Pinheiro [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-23.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DE PAULA ARANTES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Henrique de Almeida, Réu: Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DE PAULA ARANTES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Sá da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-50.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000708-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1749478"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1749659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001819-21.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749659"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-44.2013.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Hosana de Matos Valente [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Hosana de Matos Valente\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-32.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SALGUEIRO DA CUNHA ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SALGUEIRO DA CUNHA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 387 \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ramos da Silva [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Ramos da Silva, Réu Viação 1° de Março LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/11/2014 as 15:00 horas para entregar ao autor as guias para saque do FGTS sob pena de responder pelo equivalente em especie, fixado em R$ 5.137,10 \r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Feo de Oliveira. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Renato Feo de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 345/347: \" ...conhecer dos embargos, DANDO PARCIAL PROVIMENTO aos do reclamante e PROVIMENTO aos do reclamado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000650-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Adriana Mesquita [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda- na pessoa da sócia Josileide Silva de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Adriana Mesquita\r\n\r\nVir com a copia do RGI do imovel abaixo indicado \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000067-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas Freitas [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas Freitas, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Avellar Tostes [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Avellar Tostes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-49.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Barbosa Severino [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Comercio de Gas de Teresopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Barbosa Severino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Cairo Baltazar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Cairo Baltazar\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira), Réu Thomaz Schineider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 191: \"..., nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado... \r\n\r\nProcesso: 0001505-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cardoso de Almeida Martins [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Cardoso de Almeida Martins\r\n\r\nApresentar os quesitos, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1749626"
                            ],
                            "1749690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva Azevedo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nVir com a copia da matricula do imovel no competente RGI ou ao menos com a identificacao daquele em que se encontra registrado a fim de que o documento seja solicitado por oficio \r\n\r\nProcesso: 0001027-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: RAFAEL COELHO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: RODRIGO TAVARES GALLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLA MARQUES LAGE, Aut ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE, Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Aut FABIO TAVARES DE MELLO, Aut HELENA BARBOSA, Aut IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO , Aut MARIA EMILIA CANTO MACARIO, Aut PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Aut RAFAEL COELHO BATISTA, Aut RODRIGO TAVARES GALLO, Aut SONIA TRISTÃO MARTINS, Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 730, devendo pagar em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 571 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000381-32.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arcanjo [Adv. Danielle Flatow Chá (OAB: RJ 185532 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arcanjo\r\n\r\nToma ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nReapresentar o alvara junto a CEF \r\n\r\nProcesso: 0000824-75.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Kely da Costa Machado\r\n\r\nEgdo: Aline Bernadino Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Bernadino Rocha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-90.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Glaucielle da Silva Dias\r\n\r\nEgdo: Édina de Carvalho Medeiros [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Édina de Carvalho Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Melo Cortes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Melo Cortes\r\n\r\nVista do oficio de fls 88 em 10 dias, devendo dar andamento ao feito \r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena d emulta de 10 porcento na forma do art 475 J do CPC, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane de Souza Silva. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Abreu Courbet.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane de Souza Silva.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 60: \"...nao conhecer dos embargos, por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001553-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Abelha Braga [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atual de Teresópolis Ltda - Me [Adv. Joyce Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 162581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Abelha Braga, Réu Drogaria Atual de Teresópolis Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana da Silva dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar endereço da primeira reclamada \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Viana [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda-ME (Olicius Grill) [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azevedo Viana\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000826-45.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz William Gomes Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nEgdo: Moizes Pereira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Moizes Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1749690"
                            ],
                            "1749767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o alvara acostado a contracapa dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000821-23.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-98.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Celia de Carvalho [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Stefanini Simões [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Regina Stefanini Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes requeridas conforme promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nId: 1749767"
                            ],
                            "1749627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749627"
                            ],
                            "1749691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane de Souza Silva.\r\n\r\nRéu: Denise Abreu Courbet.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Abreu Courbet., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 60: \"..nao conhecer dos embargos, por intempestivos...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1747817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-34.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz de Araújo [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Regassi [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nRéu: Trevo WJV Ltda. - ME [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza Regassi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Correa Cardoso [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Comercio e Representacoes Trirriense Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correa Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-83.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Lima [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Starlock - ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starlock - ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pacheco Bastos [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pacheco Bastos \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Viccini Lima - (sucessora de João Carlos de Paula Lima) [Adv. Marília de Fátima Rodrigues da Silva (OAB: MG 133084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Viccini Lima - (sucessora de João Carlos de Paula Lima)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Magaton Cavalcante [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais efetivados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-13.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Souza [Adv. Anderson Jorge Faria de Oliveira (OAB: RJ 167994 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Paz e Vida Trirriense Ltda. - ME [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Sendo deferida vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LETICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO VIEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON CHAGAS DE OLIVEIRA ACERTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-90.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson Luiz Kocken Esteves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Luiz Kocken Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-71.2014.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Namorato Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.949/951. \r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA PEREIRA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA MUNDIAL LTDA [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo fls. 138/139, prazo 30 dias, caso nao concorde, deverá indicar meios para prosseguir a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001152-77.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane de Azevedo Santos da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane de Azevedo Santos da Silva\r\n\r\nRetirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-31.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Ferrari [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ireni Ferrari\r\n\r\nManifestar sobre a exceção apresentada no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Vieira Fernandes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Representações Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Vieira Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Bender [Adv. Raquel Salgueiro D Addazio (OAB: RJ 164632 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Bender\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Falck Fontoura [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Falck Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Manso Machado [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Manso Machado\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.52/53. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Passos de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Passos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-52.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jose Portugal Satyro [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Portugal Satyro\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 57.778,07, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001635-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-98.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar os cálculos da UNIÃO. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: OBERDAM APARECIDO RODRIGUES SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA CEBOLAS LTDA ME [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBERDAM APARECIDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Guimarães [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Gráfica [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Guimarães\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls. 59/66, no prazo de 30 dias, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Lemos Rodrigues Ramos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Lemos Rodrigues Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1747817"
                            ]
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                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1749913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-54.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Geraldo de Novaes [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Geraldo de Novaes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000067-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila de Oliveira Scramin [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1749913"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1750272": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.006 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/730/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\nLote de terreno nº 49 da quadra 14 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 39180, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.007 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/733/2014, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção do segmento B da Rodovia denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra de parte do segmento B da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descritos:\r\n\r\nLote de terreno nº 47 da quadra 14 do loteamento denominado “Chácaras Brisa-Mar - 2º Loteamento”, 1º Distrito do Município de Itaguaí, matrícula 38305, do livro 2, do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1750272"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1750275": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Professora Docente II PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 3882743-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de setembro de 2014. Processo nº E-03/001/9167/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID Funcional nº 5006931-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1522/2014.\r\n\r\nNOMEAR HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, ID Funcional nº 5010190-0, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Comunicação, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/001/321/2014.\r\n\r\nId: 1750275"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1750276": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tayane Santos Negreiros, ID Funcional nº 5030759-2. Processo nº E-15/001/1324/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, TAYANE SANTOS NEGREIROS, ID Funcional nº 5030759-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1324/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, FELIPE ACIOLI LEITE DE CARVALHO, ID Funcional nº 5010938-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1325/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2014, BRUNO GUIMARÃES MACHADO, ID Funcional nº 5023338-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1322/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 1982074-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Parizze de Carvalho Silva Neves, ID Funcional nº 2676695-7. Processo nº E-01/005/724/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, OTTO PINTO MARTINS NETO, ID Funcional nº 2820508-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2332/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Pinheiro Trindade. Processo nº E-04/067/349/2014.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO PINHEIRO TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional º 4344419-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/349/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MARTINS, ID Funcional nº 2936924-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mauro Fliess de Castro. Processo nº E-09/001/203/2014.\r\n\r\nEXONERAR MAURO FLIESS DE CASTRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/203/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURO FLIESS DE CASTRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2473246-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Santos Pinto. Processo nº E-09/001/203/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA ROSA, Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2936912-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Cristiano Moretzsohn, ID Funcional nº 2415124-4. Processo nº E-09/001/200/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, SILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n\r\nNOMEAR MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID Funcional nº 2370568-0, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Silvio Pinho Floriano, ID Funcional nº 1996652-4. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996652-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, ID Funcional nº 2370568-0. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, ID Funcional nº 2370568-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2014, MIRENE MOURA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999247-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/077/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mirene Moura da Silva. Processo nº E-21/009/077/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Funcional nº 4321187-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luis Fernando Vitório de Souza. Processo nº E21/006/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2014, LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/183/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2014, CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/132/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LEONE TEIXEIRA, ID Funcional nº 4196166-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Vidal Antunes ID Funcional nº 4354714-1. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, ANDERSON LEONE TEIXEIRA, ID Funcional nº 4196166-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Leone Teixeira, ID Funcional nº 4196166-8. Processo nº E-21/009/114/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO AUGUSTO CORDEIRO DE CARVALHO FILHO para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Monteiro Rossi. Processo nº E-08/003/263/2014.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DE MATOS BOZZA, ID Funcional nº 4349414-5, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gisela Motta de Miranda, ID Funcional nº 5011618-5. Processo nº E-08/003/0243/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2014, GISELA MOTTA DE MIRANDA, ID Funcional nº 5011618-5 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/242/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2014, RODRIGO ALVES SARLO, ID Funcional nº 4437117-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/245/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE LOPES FAGUNDES NASCIMENTO, ID Funcional nº 4202521-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Isabel Luna Gonzalez, ID Funcional nº 3113793-8. Processo nº E-08/003/0241/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de agosto de 2014, POLYANA MENDES VIEIRA, ID Funcional nº 4369811-5, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/228/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10/07/2014, que nomeou FLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, ID Funcional nº 5001802-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº E-08/003/0235/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2014, ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4340247-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/244/2014.\r\n\r\nNOMEAR GEROMAR FARIAS JUNIOR, ID Funcional nº 3171972-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cyntia Maria Passos da Silva, ID Funcional nº5007528-4. Processo nº E-08/003/0229/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 19/08/2013, que nomeou FABIANA APARECIDA ALVES DE SOUZA FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Barbosa Alves de Carvalho, ID Funcional nº 3096792-9. Processo nº E-08/003/36/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAIMUNDO NONATO DE CASTRO CALAZANS, matrícula nº 0285664-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angela Maria Barbosa Alves de Carvalho, ID Funcional nº 3096792-9. Processo nº E-08/003/36/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, CLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA, ID Funcional nº 4334754-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/246/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, que nomeou RENATA CRISTINA FREITAS REBELO, ID Funcional nº 4360393-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0230/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATHÁLIA LOPES DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0230/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/266/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, RAFAELLA MUGLIA QUENTAL , ID Funcional nº 4146307-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/91672014.\r\n\r\nNOMEAR VITOR HUGO DA SILVA MARANO, ID Funcional nº 4337238-4, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/001/320/2014.\r\n\r\nNOMEAR THAIS VILLALBA ALVIM MARTINS, ID Funcional nº 4325390-3, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-10/001/813/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 4280433-7, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-10/001/812/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, EDVALDO MOTTA RANGEL do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS RICCI DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edvaldo Motta Rangel.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2014, ANTONIO CARLOS DANTAS BITTENCOURT, ID Funcional nº 5030233-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/98/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2014, JOELSON EVARISTO PORTO, ID Funcional nº 5004306-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/98/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2014, DIOGO DE AGUIAR CORREIA, ID Funcional nº 5027534-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/98/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2014, MAXWELL MIGUEL RAIMUNDO, ID Funcional nº 5028854-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/98/2014. \r\n\r\nId: 1750276"
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                    "1750273": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2014 - D.O. DE 01/09/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010, ficam retificados o nome do órgão e de seus representantes, no Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a que se refere o presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n- Superintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - SPPD-SEASDH\r\n\r\nTitular: Márcio Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: Cláudia Mello Gabriel, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n- Superintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - SPPD-SEASDH\r\n\r\nTitular: Luciene Ferreira dos Santos, em substituição a Márcio Rodrigues, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nSuplente: Kátia Cristina Cardoso, em substituição a Cláudia Mello Gabriel, designada pelo Decreto de 19 de março de 2014, publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\nId: 1750273"
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                    "1750274": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1248/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1254/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1267/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/885/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/749/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/401/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004/433/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à AGETRANSP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1228/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/319/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.189/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.189/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 103/104), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 10/01/2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/01/2014. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 103/104), no valor de R$ 99.450,68 (noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1750274"
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                    "1750239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2037/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.643,85 (dezenove mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Caixa Econômica Federal, relativa à cessão da servidora WILMA MARIA MENDES, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1872/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 306.119,68 (trezentos e seis mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação, relativa à cessão da servidora Cláudia Figueira de Almeida e outros, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1430/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), em favor do Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG, relativa à retenção de INSS na guia da Previdência Social - GPS e Imposto de Renda, não recolhidos à época própria, referente a Nota Fiscal nº 030212, emitida em 05.01.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1375/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.477,41 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), em favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IABP-RJ, relativa à prestação de serviço de recepcionistas e recepcionistas bilíngues, referente à diferenças de reajuste contratual, no exercício de 2013. \r\n\r\nId: 1750239"
                    ],
                    "1748273": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1269/2014 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1748273"
                    ],
                    "1748274": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1268/2014 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1748274"
                    ],
                    "1748275": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1260/2014 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1748275"
                    ],
                    "1748276": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1259/2014 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1748276"
                    ],
                    "1748277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1258/2014 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1748277"
                    ],
                    "1748278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1255/2014 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1748278"
                    ],
                    "1748279": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1232/2014 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1748279"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749819": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4527\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EFETUAREM A REMESSA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E OUTROS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE REGISTRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/006/351/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Deliberação TCE/RJ nº 260, de 02 de setembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica atribuída a responsabilidade ao Coordenador de Gestão de Pessoas para adoção das providências necessárias ao cumprimento integral da Deliberação TCE/RJ nº 260, de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - O Diretor Geral de Administração e Finanças, ou os servidores efetivos Michelle Felipe do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, ID 50313150 e Vinicius Henrique do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, ID 50314270, farão o encaminhamento, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame da legalidade dos atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para reserva remunerada, pensão e fixação de proventos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para fins de registro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4393/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1749819"
                        ],
                        "1749820": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4528\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA DE VEÍCULOS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL GRAVAMES (SNG) APÓS A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/132/819/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3091, de 10.06.2003, que torna obrigatório o uso do sistema eletrônico para ações de inclusão ou baixas de gravames em veículos, \r\n\r\n- que o Sistema Nacional de Gravames, insere informações de gravames financeiros no sistema RENAVAM,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º, § 1º da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, e\r\n\r\n- o disposto no art. 11, parágrafo único da Resolução CONTRAN nº 331, de 14 de novembro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Realizado o leilão de veículos na forma da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657, de 26 de dezembro de 2013 ou da Resolução CONTRAN nº 331, de 14 de novembro de 2009, a comunicação para liberação de restrição financeira de veículos junto ao Sistema Nacional de Gravames (SNG), realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ ao gestor do sistema, ocorrerá por meio de envio, de forma eletrônica, dos seguintes dados dos veículos leiloados:\r\n\r\nI - os caracteres da placa de identificação, do chassi e do RENAVAM do veículo;\r\n\r\nII - o ano de fabricação, a marca e o modelo do veículo;\r\n\r\nIII - nome, endereço e CPF do arrematante;\r\n\r\nIV - data de realização do leilão;\r\n\r\nV - número, data e valor da nota fiscal de arrematação;\r\n\r\nVI - número e data de publicação do Diário Oficial em que foi publicado o edital de notificação e leilão do veículo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de formalização das solicitações de baixa de gravames mencionadas no caput deste artigo, considerar-se-á como notificação a publicação no Diário Oficial do rol de veículos leiloados.\r\n\r\nArt. 2º - O operador do Sistema Nacional de Gravame (SNG) deverá efetuar a liberação da restrição financeira dos veículos leiloados e informado pelo DETRAN/RJ, nos termos do artigo anterior, no prazo de até 48 horas após o recebimento das informações.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1749820"
                        ],
                        "1749822": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8646/2014 - EDNO PRADO GOMES, CPF nº 360.338.987-53, PGU 31.852.238-1.\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5092/2014 - ALICE DE SOUZA FARIA BARBOSA, CPF nº 580.562.207-63, PGU 31.852.239-0.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/029/840/2014 - MANOEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 614.555.477-00, PGU 31.852.240-3.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/534408/2012 - ANIZIO RICARDO DOS SANTOS FILHO, CPF nº 845.131.797-91, PGU 31.852.241-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/363/2014 - JOSE SEBASTIÃO DA SILVA, CPF nº 350.269.284-04, PGU 31.852.242-0.\r\n\r\nId: 1749822"
                        ],
                        "1749821": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8519/2014 - ANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031552-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 15/03/2013 a 28/04/2013, à Fabi Recapagens de Pneus Ltda., de 08/07/2013 a 31/07/2013, à MG & Novaes Alimentos Ltda - ME e de 02/08/2013 a 01/06/2014 à Contax S/A, perfazendo o total de 372 dias de exercício, desprezando o dia 02/06/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/678275/1993 - PAULO CESAR MANOEL, ID Funcional 2065995-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8103/2014 - CRISTIANE LAGOS CHIANELLO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025821-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 22/07/2004 a 12/03/2014, à Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 3.520 dias de exercício, desprezando o período de 13/03/2014 a 16/04/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9015/2014 - CARLOS COSTA FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4409508-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 04/07/2011 a 13/02/2014, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, no total de 955 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9089/2014 - DERFESSON DA SILVA ISMERIO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5019378-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 27/04/2011 a 31/10/2013, à Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 917 dias de exercício, desprezando o período de 01/11/2013 a 04/11/2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9241/2014 - WAGNER COSTA DA SILVEIRA, ID Funcional 5032427-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9315/2014 - PAULO CESAR MANOEL, ID Funcional 2065995-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9425/2014 - RENATA CARRAPATOSO DI FLURI, ID Funcional 5032591-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9447/2014 - SIDNEY PARADELLA ROSA, ID Funcional 2070285-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9478/2014 - ALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025621-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01/06/2003 a 31/03/2011, ao Documento nº 1336277860-6 série, de 18/04/2011 a 06/12/2012, ao Posto Meriti Ltda e de 10/06/2013 a 11/01/2014, ao Makro AtacadistaSociedade Anônima, perfazendo o total de 3.671 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9493/2014 - NAYARA DE OLIVEIRA CORREIA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025990-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 11/02/2003 a 26/03/2004 e de 18/01/2005 a 07/12/2007, a Academia da Força Aérea - COMAER, no total de 1.462 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9572/2014 - MICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032327-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 13/05/2002 a 10/06/2002, à Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, de 03/10/2002 a 06/09/2006, à Sendas S/A, perfazendo o total de 1.462 dias de exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9680/2014 - SERGIO PONTE DE BORBOREMA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4380265-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 25/03/2004 a 26/04/2010, à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no total de 2.220 dias de exercício, desprezando o período de 27/04/2010 a 17/02/2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9692/2014 - HAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR, ID Funcional 5026179-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9724/2014 - ANDRE TIMOTEO DOS SANTOS, ID Funcional 5025824-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9762/2014 - ROGERIO DA SILVA BRANDAO, ID Funcional 4423232-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10038/2014 - DANIELE FERREIRA LOPES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029694-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 11/10/2006 a 12/05/2014, à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no total de 2.771 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10097/2014 - FERNANDA TARGINO DA COSTA, ID Funcional 5032627-9. AUTORIZO a mudança de nome para FERNANDA TARGINO DA COSTA OLIVEIRA, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nId: 1749821"
                        ],
                        "1749482": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2014, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.215.988/0001-60, tendo por objeto a contratação de serviços de locação de veículo, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por não constituir alteração contratual e com fulcro no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, na forma prevista na Cláusula Décima Primeira, parágrafo único, do respectivo instrumento contratual, como constante no processo administrativo nº E-12/080/438/2014, o reajuste anual do preço pelo índice INPC, passando o valor mensal para R$ 1.855,52 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO Nº E-12/080/438/2014.\r\n\r\nId: 1749482"
                        ],
                        "1749786": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001 \r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando o encerramento do Exercício Financeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer para os diversos setores desta Empresa Pública, as normas e prazos relacionados abaixo, que deverão ser observados para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014:\r\n\r\nI - Emissão de Reserva de Dotação - até o dia 30.12.2014;\r\n\r\nII - Pagamentos Pendentes - data limite 30.12.2014;\r\n\r\nIII - Suprimento de Caixa - só poderá ser solicitado até o dia 26.12.2014 e sua respectiva prestação de contas, entregue até o dia 30.12.2014;\r\n\r\nIV - Cobrança de Faturas Referentes aos Serviços Gráficos, Publicações e Assinaturas - deverão ser encaminhadas aos respectivos clientes no máximo até o dia 29.12.2014, a fim de evitar que as respectivas faturas sejam inscritas em Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nV - Entrega de Serviços Gráficos - todos os serviços empenhados neste exercício deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 29.12.2014, sob pena de não serem pagos pelos órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nVI - Requisição de Material - para todos os setores da empresa a data limite é 19.12.2014, excetuando-se, porém, as Divisões de Editoração, Gráfica e o Serviço de Programação Visual, ambos da Diretoria Industrial, no que se refere às requisições relativas à matéria prima, cujo limite será permitido até o dia 29.12.2014;\r\n\r\nVII - Inventário dos Almoxarifados - instalação da Comissão e início dos trabalhos no dia 22.12.2014 e a respectiva emissão de relatório final até o dia 12.01.2015;\r\n\r\nVIII - Balanço Geral e Anexos - fechamento e remessa à Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Finanças até o dia 06.02.2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1749786"
                        ],
                        "1749807": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014 e a Instrução Normativa nº IO/001/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial com os servidores abaixo relacionados, e sob a presidência do primeiro, para processar a lavratura do “TERMO DE VERIFICAÇÃO DE VALORES”, desta Empresa, com vista ao encerramento do exercício financeiro de 2014, que deverá acontecer até o dia 30.12.2014:\r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nAssessora Chefe da Auditoria - matr. 1575\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014 e a Instrução Normativa nº IO/001/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão com os servidores abaixo relacionados, e sob a presidência do primeiro, para proceder ao levantamento dos bens existentes no Almoxarifado Setorial, desta Empresa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 22.12.2014:\r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nAssessora Chefe da Auditoria - matr. 1575\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nNiterói, 21 de outubro de 2014 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014 e a Instrução Normativa nº O/001/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão com os servidores abaixo relacionados, e sob a presidência do primeiro, para proceder a contagem do estoque do Almoxarifado Geral, desta Empresa, para fins de Balanço, referente ao Encerramento do Exercício Financeiro, no prazo de 30 dias, a contar do dia 22 de dezembro de 2014:\r\n\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nAssessora Chefe da Auditoria - matr. 1575\r\n\r\nJORGE FONTELES DE MOURA\r\n\r\nChefe da Divisão Financeira - matr. 1658\r\n\r\nSAMUEL ANTUNES SANTOS\r\n\r\nChefe da Seção de Almoxarifado - matr. 501\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nNiterói, 21 de outubro de 2014 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1749807"
                        ],
                        "1749539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662596/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CA LTDA, que tem por objeto, licença de uso de software, no valor de R$ 1.718.836,56, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1749539"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1749300": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220022/2008 - MARIZETE DA SILVA GOMES, Id. Funcional 8736456, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde. Ficam os proventos de inatividade refixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1749300"
                    ],
                    "1749811": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2013 - Em decorrência da flutuação da taxa de câmbio de R$ 2,0291 utilizada para conversão simbólica em reais do valor contratado em 02 de maio de 2013 de US$ 6.615.065,00, consignamos que, segundo o Boletim Focus do Banco Central do Brasil, a projeção para o ano de 2014 dessa taxa para R$ 2,40, resultando em um novo valor contratado de R$ 15.627.694,16, permanecendo o valor contratado em dólar de US$ 6.615.065,00. Processo nº E-01/51542/2012.\r\n\r\nId: 1749811"
                    ],
                    "1749250": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\n*INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CLÁUDIA RAMOS CONTINENTINO, Identidade Funcional 43753493, Professor de Filosofia - 20 h - FAETEC, matrícula 225.474-6 - Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/10/2014. \r\n\r\nId: 1749250"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749682": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA LISBOA BALBI, com validade a contar de 13/04/2014 - Proc. nº E-01/013/62/2014.\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDILTON CORTES XAVIER, com validade a contar de 27/04/2014 - Proc. nº E-01/021/52/2014.\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS, com validade a contar de 25/12/2013 - Proc. nº E-01/026/64/2014.\r\n\r\nMARIA DE LOUDES PAIXAO, com validade a contar de 09/04/2014 - Proc. nº E-01/012/45/2014.\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 09/04/2014 - Proc. nº E-01/018/57/2014.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCENYRA RODRIGUES DE AZEVEDO BARBOZA, com validade a contar de 07/06/2013 - Proc. nº E-01/026/115/2013.\r\n\r\nMARIA IVANICE DE AMORIM TAVARES, com validade a contar de 03/08/2013 - Proc. nº E-01/026/104/2013.\r\n\r\nJOSE GERALDO BORGES LOPES, com validade a contar de 01/03/2014 - Proc. nº E-01/023/044/2014.\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIO DIAS DO PRADO, com validade a contar de 26/04/2014 - Proc. nº E-01/018/63/2014.\r\n\r\nNAIR JESUS CARVALHO DE BARROS, com validade a contar de 12/05/2014 - Proc. nº E-01/013/67/2014.\r\n\r\nJULIA DA SILVA TORRES, com validade a contar de 20/03/2014 - Proc. nº E-01/027/49/2014.\r\n\r\nZILLA SACRAMENTO CALDEIRA, com validade a contar de 10/10/2013 - Proc. nº E-01/016/002/2014.\r\n\r\nId: 1749682"
                        ],
                        "1749680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº 01/311143/1957 - AFFONSO DE CARVALHO BORGES - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702558/1990 - ADAILTON BARROS DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/334631/1958 - ANTONIO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/311551/1960 - JOAO CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/346798/1969 - BENEDICTO CLAUDIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/333447/1978 - LUIZ GOMES DA SILVA COELHO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702594/1985 - ENNIO LEITE LEMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732987/1987 - ERNANI NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722741/1993 - NILO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702235/1994 - WILSON FELIPE XAVIER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716943/1996 - JOSE GONZAGA DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710114/1997 - SEBASTIAO ALVES DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3491/2013 - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1603/2014 - HAYDEE GOUVEA FRANCO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/145/2014 - JOSE CAMPOS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/147/2014 - MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1749680"
                        ],
                        "1749681": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/316855/1972 - NICANOR FONTES.\r\n\r\nPROC. Nº 12/311311/1974 - GLICÉRIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/312257/1975 - MANOEL ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/325807/1977 - HILDEBRANDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733659/1985 - JOÃO FREDERICO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715479/1986 - GILSON TOMAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704633/1987 - JAYME CORREA DE MATTOS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731416/1987 - ANTONIO FERREIRA GOMES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722917/1989 - SAMUEL MAGALHAES DA ROCHA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711010/1989 - JUAREZ CARNEIRO CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707655/1990 - THEREZINHA TERRA BARROSO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722599/1995 - JOSE DA SILVA BARCI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712396/1997 - JOAO LUIZ BLAUT DE LIMA.\r\n\r\nId: 1749681"
                        ],
                        "1749679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1583/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 26/2014, referente a PEDRO IVO FERREIRA DE CARVALHO, tornando sem efeito o despacho de 02/07/2014, que homologou a Certidão nº 09/2014, publicado no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1749679"
                        ]
                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1749216": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 801 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORES FAZENDÁRIOS ENTRE ÓRGAOS DA SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, observado os dispositivos legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-04/056/1023/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A remoção de servidores fazendários regidos pelas Leis nºs 830/1985, 1317/1988, 5355/2008 e 5756/2010 obedecerá ao disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, entre órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- A remoção não constitui, em nenhuma hipótese, forma de provimento ou vacância de cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 4º- O servidor removido não perderá, em hipótese alguma, o vínculo com o órgão de origem, sendo-lhe assegurados todos os direitos e vantagens inerentes ao exercício do seu cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 5º- As atividades desempenhadas pelo servidor removido deverão ser compatíveis com as atribuições de seu cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 6º- A remoção dar-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI- de ofício, no interesse da Administração;\r\n\r\nII- a pedido do servidor, a critério da Administração, mediante permuta.\r\n\r\nArt. 7º- A remoção de ofício ocorrerá no interesse da Administração, observado os seguintes requisitos:\r\n\r\nI- iniciativa da Administração, devidamente fundamentada;\r\n\r\nII- anuência dos órgãos envolvidos;\r\n\r\nIII- inexistência de reciprocidade quando se tratar de remoção entre órgãos da mesma Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 8º- É defeso utilizar a remoção como pena disciplinar.\r\n\r\nArt. 9º- A remoção a pedido do servidor, a critério de Administração, somente será concedida mediante permuta, observado os seguintes requisitos:\r\n\r\nI- aprovação das chefias imediatas;\r\n\r\nII- análise da Coordenação de Recursos Humanos para verificação de perfil comportamental, adequação as novas atividades e estudo da ficha funcional dos envolvidos;\r\n\r\nIII- aprovação final do Secretário de Estado de Fazenda e Subsecretários responsáveis pelas áreas envolvidas.\r\n\r\nArt. 10- A remoção por permuta é o deslocamento recíproco de servidores, com anuência das partes envolvidas, observada, preferencialmente, a equivalência entre os cargos.\r\n\r\n§ 1º- O servidor interessado em ser removido por permuta deverá apresentar requerimento no seu órgão de origem, nos moldes do Anexo Único.\r\n\r\n§ 2º- Havendo anuência, o Departamento Geral de Administração e Finanças, por intermédio da Coordenação de Administração de Pessoal fará a publicação do ato de remoção.\r\n\r\nArt. 11- O órgão de origem poderá solicitar o retorno de servidor removido por permuta quando ocorrer quebra de reciprocidade com relação ao servidor em que ele permutou.\r\n\r\n§ 1º- Na hipótese prevista no caput, ao órgão de destino será dada oportunidade de indicar servidor e seu quadro para suprir o claro de lotação gerado.\r\n\r\n§ 2º- Não finalizada a oportunidade estabelecida no parágrafo anterior, a consecução da hipótese contemplada no caput independerá da anuência do órgão onde o servidor encontra-se lotado.\r\n\r\nArt. 12- Para os servidores que tenham frequentado ou estejam frequentando cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, mestrado e/ou doutorado, na área específica de sua lotação, com participação financeira da SEFAZ-RJ, a remoção será permitida desde que observado os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, mestrado e doutorado com carga horária inferior a 360 (trezentos e horas) é necessário um interregno de 06 (seis) meses, entre a conclusão do curso e a análise de pedido de remoção prevista no art. 9º;\r\n\r\nII - para cursos de mestrado e doutorado com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas é necessário um interregno de 1 (um) ano, entre a conclusão do curso e a análise de um pedido de remoção prevista no art. 9º.\r\n\r\nArt. 13- A remoção não poderá gerar o desequilíbrio nas lotações necessárias a plena atividade de cada órgão.\r\n\r\nArt. 14- Os casos omissos e eventuais excepcionalidades serão apreciados pela CRH, ouvido(s) o(s) interessado(s) e decididos pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 15- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE REMOÇÃO\r\n\r\nO servidor abaixo identificado solicita remoção para o Órgão indicado:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nÓrgão de Destino\r\n\r\nData: _____/_____/_____\r\n\r\nAssinatura: _________________________________\r\n\r\nDESTINO\r\n\r\nA (o) __________________________________________________, solicitando análise e pronunciamento.\r\n\r\nData: _____/_____/_____\r\n\r\nChefe imediato: _________________________________________\r\n\r\nData: _____/_____/_____\r\n\r\nTitular Órgão: _________________________________________\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nA (o) __________________________________________________, solicitando análise e pronunciamento.\r\n\r\nData: _____/_____/_____\r\n\r\nChefe imediato: _________________________________________\r\n\r\nData: _____/_____/_____\r\n\r\nTitular Órgão: _________________________________________\r\n\r\nDe acordo. À COAD, em prosseguimento\r\n\r\nData: _____/_____/_____\r\n\r\nDiretor DGAF: _________________________________________\r\n\r\nId: 1749216"
                    ],
                    "1749783": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 802 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA À SUBSECRETÁRIA GERAL DE FAZENDA E AO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto 44.481, de 22 de novembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada a Claudia Uchoa Cavalcanti, Subsecretária Geral de Fazenda identidade funcional nº 1939922-7, e a Luiz Carlos de Almeida Capella, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, identidade funcional nº 04272325-6, competência para, nos termos do autorizado no art. 2º do Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, praticar atos de exoneração decorrentes de pedidos formulados por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 803 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 780, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Inserir o inciso XIII no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 780, de 07 de agosto de 2014:\r\n\r\n(...) \r\n\r\n“XIII - responder pelas atribuições da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, nas ausências e impedimentos da Gestora do FAF (Fundo Especial de Administração Fazendária);”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1749783"
                    ],
                    "1749571": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nATO DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 - FRANCIENE PEIXOTO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/1204/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4° e 9° da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\n\r\nId: 1749571"
                    ],
                    "1748856": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 34.449/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública, na forma do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 251/2009, a celebração de Termo de Acordo, referente ao Decreto nº 36.449/2004, com o seguinte estabelecimento comercial atacadista:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n86.716.402\r\n\r\n07.170.938/0014-13\r\n\r\nBruxelas Empreendimentos e Participações S/A.\r\n\r\nE-11/30240/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 1748856"
                    ],
                    "1748820": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1199 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/056/1067/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa do exercício de 2012, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5015972-0\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5019029-6\r\n\r\nREPRESENTANTE DA DO ORGÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nCLAYSSON SILVA DA CUNHA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4370470-0\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.10.2014. \r\n\r\nId: 1748820"
                    ],
                    "1749839": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nREMOVE VITOR FERNANDES LIMA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953026-9, da Inspetoria Especializada de Fiscalização - de Barreiras Fiscais Transito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para inspetoria Regional de Fiscalização de Bonsucesso, da inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/725/2014. \r\n\r\nREMOVE JOEL SOARES DA ROCHA, Analista da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028084-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/333/2014. \r\n\r\nREMOVE, com validade de 14/10/2014, RAMON CORREA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950584-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/350/2014.\r\n\r\nId: 1749839"
                    ],
                    "1749813": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226.312/1987 - REGINA CELIS PEIXOTO GROLA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955651-9. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.230/1988- AUREA VITORIA ABRAHAO ROCHA CABRAL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951711-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/577.607/1993 - ANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941337-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1749813"
                    ],
                    "1749192": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.812/2012 - BRUNO CORRENTE COELHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006151-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/2003 a 06/10/2003, 22/01/2004 a 14/03/2006, 01/12/2006 a 04/05/2007 e de 05/05/2007 a 18/12/2007, totalizando 1.347 (hum mil trezentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.812/2012 - BRUNO CORRENTE COELHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006151-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S/A e JUSTIÇA FEDERAL - PODER JUDICIÁRIO, nos períodos de 04/08/2008 a 21/10/2010 e de 25/10/2010 a 24/06/2012, totalizando 1.418 (hum mil quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/1333/2014 - FILIPPE SIMÕES HALLACK, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5023317-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos período de 01/10/2008 a 26/12/2013, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 11/03/2014, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 1.913 (hum mil novecentos e treze) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1749192"
                    ],
                    "1749220": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nDESIGNA MARCIA CRISTINA RAMOS LEAO, Id. Funcional nº 1956198-9, Agente de Fazenda, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 202.071 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do Ato que nomeou MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, Id. Funcional 5014069-8, para a mesma função. Processo nº E-04/055/1547/2014.\r\n\r\nId: 1749220"
                    ],
                    "1749431": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/892090/1999 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - Rebela-se a embargante, desta vez contra a decisão desta Presidência que negou seguimento aos embargos de declaração anteriormente interpostos, sob o fundamento de que a rejeição dos embargos teria se utilizado de argumentos genéricos sem fundamentar adequadamente a rejeição. Ora, o argumento para a rejeição se fundamentou no fato de que inexistentes a omissão e a contradição apontadas, pois, ao contrário do afirmado, a relatora apreciou sim em seu voto a questão que se alegava omissa relativamente a aplicação do art. 100, incisos I a IV e parágrafo único do CTN, sob o fundamento de que tal questão só foi trazida na instância especial e que por isso não seria cabível sua apreciação. Quanto aos juros de mora a decisão da 1ª Câmara não discutiu a questão, estando, portanto, preclusa a sua apreciação. Não se pode dizer que ocorreu omissão ou contradição por não ter a relatora destacado a questão, ou até mesmo retrucado todos os fundamentos expendidos pela parte, ou deixado de analisar individualmente todos os elementos probatórios dos autos - o que não ocorreu - porque a dialética do ato decisório vai além do revide dos argumentos das partes pelo julgador. Este segue o seu caminho pautado apenas nos limites da lide e nunca apenas nas alegações. Cumpre salientar que o julgador não pode decidir levando em conta o interesse de quem recorre. Sua função primordial está na efetiva prestação jurisdicional a que está obrigado, devendo executá-la de acordo com a lei, tal como fez o Egrégio Conselho Pleno. Se a parte está insatisfeita com o acórdão, não pode ataca-lo via embargos declaratórios, até porque em homenagem ao direito de defesa, os embargos foram examinados e a eles se negou seguimento por ausência de seus pressupostos. Na lição de Humberto Theodoro Júnior: “Em qualquer caso, a substância do julgado será mantida, visto que os embargos de declaração não visam a reforma do acórdão ou da sentença (...). O que todavia se impõe ao julgamento dos embargos de declaração é que não se proceda a um novo julgamento da causa, pois a tanto não se destina esse remédio recursal. As eventuais novidades introduzidas no decisório primitivo não podem ir além do estritamente necessário à eliminação da obscuridade ou contradição” que, no caso, parece ser a intenção da embargante, ver reformado o acórdão. Assim, esgotada a instância outro terá que ser o caminho a seguir. Assim, esta Presidência, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGA SEGUIMENTO ao presente recurso por se tratar de embargos de decisão que decidiu os embargos primitivos em instância já esgotada. Publique-se.\r\n\r\nId: 1749431"
                    ],
                    "1749743": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 19 de novembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.185 - Processo nº E-04/072.317/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 44.257 e 44.259 - Processos nºs E-04/112.064/2010 e E-04/112.067/2010 - Recorrente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 47.308 e 47.309 - Processos nºs E-04/041.246/2011 e E-04/041.247/2011 - Recorrente: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 49.000, 49.002, 49.003, 49.006, 49.007, 49.008, 49.009, 49.010 e 49.011 - Processos nºs E-04/041.226/2011, E-04/041.228/2011, E-04/041.229/2011, E-04/041.232/2011, E-04/041.237/2011, E-04/041.233/2011, E-04/041.235/2011, E-04/041.242/2011 e E-04/041.248/2011 - Recorrente: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 50.375 e 50.376 - Processos nºs E-04/191.580/2010 e E-04/191.581/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1749743"
                    ],
                    "1749744": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de novembro de 2014, às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.176 - Processo nº E-04/065.438/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 51.572 e 51.573 - Processos nºs 04/045.184/2012 e E-04/045.186/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COLDMIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1749744"
                    ],
                    "1749687": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de novembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.832 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/6191/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.954 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/266.606/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGUAÇU UTILIDADES E PAPELARIA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.908 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10223/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL BAZAR JOMARLEX LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 55.039, 55.043, 55.051 e 55.052 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/8738/2013, E04/046/8739/2013 E04/046/8883/2013 e E04/046/8884/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.689 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/029/841/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.506 e 54.495 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/321/2013 e E04/034/1044/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROMA PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 56.222 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/6751/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRATA MINAS BANANAS CLIMATIZADAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.310 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/135.778/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGUABENSE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRU ÇÃO LTDA. ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1749687"
                    ],
                    "1749686": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de novembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 55.862 e 55.863 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.009/2012 e E-04/045.010/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 56.906 e 56.907 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4167/2013 e E-04/046/4168/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAPLAST COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 55.750, 55.751, 55.752 e 55.753 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5147/2013, E04/046/5148/2013 E04/046/5376/2013 e E04/046/5377/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 57.872 e 57.873 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/029/842/2013 e E-04/029/845/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 53.424 e 53.425 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4155/2013 e E-04/046/4156/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAPLAST COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 53.459 e 53.460 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6088/2013 e E-04/046/6089/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAPLAST COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.971 e 55.972 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/269.594/2012 e E-04/269.595/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW TEMPER NOROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. EPP. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.298 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/231.493/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1749686"
                    ],
                    "1749685": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de novembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 55.598 e 55.599 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3156/2013 e E-04/034/3157/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARMORARIA ROGERS LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.220 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045.177/2012 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 30.731 - Processo nº E34/137.277/2007 - Recorrente: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.002 - Processo nº E04/107.370/2011 - Recorrente: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 49.765 - Processo nº E04/054.946/2011 - Recorrente: TIM CELULAR S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 34.579 - Processo nº E04/063.531/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.075 - Processo nº E04/258.888/2011 - Recorrente: FORTIN DOS DOCES E CEREAIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.220 (IPVA) - Processo nº E04/099.132/2009 - Recorrente: ANTONIO HUMBERTO DA COSTA - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.884 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11140/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: E. S. TINOCO COMÉRCIO DE MADEIRAS EM GERAL ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.198 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/9863/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOM CASACA BRINQUEDOS E ADESIVOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1749685"
                    ],
                    "1749694": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.483ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/06/2014\r\n\r\n*Recurso nº 42.750. - Processo nº E-04/244.288/2010. - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - Recorrida: quintA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.852. - EMENTA: ICMS . FECP. PAGAMENTO CONJUNTO. APOSTILAMENTO. POSSIBILIDADE. Comprovado o recolhimento conjunto do ICMS e FECP, é de se proceder com o apostilamento dos valores e extinguir o crédito tributário cobrado nestes autos. Lançamento Improcedente. Recurso Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\n\r\nId: 1749694"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749683": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.318 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,\r\n\r\n- o Decretos nºs 31.683 e 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\n- o Decreto nº 43.218, de 04 de outubro de 2011, e\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e consolidar a designação de Pregoeiros e composição da equipe de apoio desta Autarquia, na forma abaixo:\r\n\r\nPregoeiro: ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL - ID. 4361563-0\r\n\r\nPregoeiro Substituto: TIAGO DE CARVALHO SANTOS - ID. 2054212-7\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nCRISTIANO GOMES CARVALHO - ID. 4343089-9\r\n\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS - ID. 4326016-0\r\n\r\nVIVIANE FALCO RIBEIRO - ID. 4326048-9\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1.218/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1749683"
                        ],
                        "1749799": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.176/2012 - ALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4356685-5 - Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço oriundo do curso de formação de máquinas, do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, no período compreendido de 03/02/2003 a 16/12/2005, num total de 780 dias (setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício, conforme certidão expedida.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/659/2014 - CHARLES SANTOS DE ANDRADE, Técnico de Informática, letra “B”. Id. Funcional nº 4356687-1, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/660/2014 - LUIZ CARLOS FREITAS MARTINS, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4363972-0, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/661/2014 - NEI ROBSON DE SOUZA MORORÓ HERDY, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4363981-0, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 04/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/662/2014 - BIANCA SIMÕES GOMES DE OLIVEIRA, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4363961-5, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/684/2014 - REJANE LAMEIRA MAIA LUZ, Contador, letra “B”, Id. Funcional nº 4363987-9, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores acima.\r\n\r\nId: 1749799"
                        ],
                        "1749075": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 666 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, designando os servidores ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ, matrícula nº 048.913-8, ELIZA CASTELLO PEREIRA PEÑA, matrícula nº 811.940-6 e CARLOS ALBERTO COLONEZI COSTA JÚNIOR, matrícula nº 049.002-9, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E11/005/824/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1749075"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1749873": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1200 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/2289/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução das obras de reurbanização do bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto Dias da Costa - matrícula nº 4432294-1;\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - matrícula nº 4432220-8;\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - matrícula nº 4432312-3;\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - matrícula nº 963215-9;\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - matrícula nº 4436885-2;\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - matrícula nº 5017562-9;\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - matrícula nº 5017561-0;\r\n\r\nValdir de Souza Junior - matrícula nº 5017559-9.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1749873"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003503/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 003/2013, referente às OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.004/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R$ 553.856,43.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003835/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade), referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 501.463,94.\r\n\r\nId: 1749484"
                        ],
                        "1749666": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.349/2014 - PE Nº 080/2014 - ASS-8-DP. CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA., INABILITANDO a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nId: 1749666"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1749546": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 162 \r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/008/1066/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de reparos - “Preservando a Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro /EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: 2601.06.181.0147.2900- Operacionalização das Unidades Estratégicas, Sistemas e Soluções de TIC.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 5.496.807,25 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1749546"
                    ],
                    "1749533": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/687/2014 - CLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO, ID Funcional nº 2.974.307-9 - período-base 14/02/2009 a 12/02/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/685/2014 - JOSE CHIAINI VILLAR, ID Funcional nº 2.997.897-1 - períodos-base 29/09/1993 a 27/09/1998, 28/09/1998 a 26/09/2003, 27/09/2003 a 24/09/2008 e de 25/09/2008 a 23/09/2013, 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1749533"
                    ],
                    "1748967": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/92/2014 - JOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA, ID 2.981.814-1 - período base: 11/04/02 a 06/07/07, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/610/2014 - LUIZ DA SILVA MACHADO, ID 2.942.297-3 - períodos base: 25/07/83 a 22/07/88 e 23/07/88 a 21/07/93, 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/25/2014- LUIZ GUSTAVO FREITAS DE AGUIAR - ID 3.000.848-4 - períodos base: 09/02/97 a 07/02/02, 08/02/02 a 06/02/07 e 07/02/07 a 05/02/12, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/214/061/2014- MARCELO TEIXEIRA HENRIQUES, ID 4.138.379-6 - períodos base: 12/02/03 a 10/02/08 e 11/02/08 a 08/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213/16/2014 - MARCO ANTONIO REGIS CORREA, ID 2.948.408-1 - período base: 05/01/05 a 03/01/10, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/55/2014 - MARCOS ROGERIO RODRIGUES TRINDADE, ID 2.977.532-9 - períodos base: 02/10/97 a 30/09/02, 01/10/02 a 29/09/07 e 30/09/07 a 27/09/12, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/251/13/2014 - MARCUS VINÍCIUS V. DE ARAÚJO, ID 2.942.995-1 - período base : 15/06/07 a 12/06/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/50/2014 - MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, ID 2.984.613-7 - período base: 29/02/06 a 27/02/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/260/07/2014 - NAUTILIO OLIVEIRA PEDROZA, ID 571.183-5 - períodos base: 19/02/03 a 12/04/08 e 13/04/08 a 15/05/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/563/2014 - NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, ID 2.913.558-3 - período base: 08/12/04 a 06/12/09, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/30/2014 - PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, ID 2.952.642-6 - período base: 24/09/03 a 21/09/08, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/320/5/2014 - PAULO ROBERTO ALVES FIGUEIRA, ID 2.993.342-0 - período base: 13/03/08 a 11/03/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/201/6/2014 - PAULO ROBERTO FERNANDES STAVOLA, ID 2.919.305-2 - períodos base: 05/10/99 a 02/10/04, 03/10/04 a 01/10/09 e 02/10/09 a 30/09/14, 9 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/54/2014 - RAFAEL ANDRÉ DA MOTTA PALMARES, ID 571.299-8 - período base: 21/02/03 a18/02/08, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/409/030/2013 - RENATA RANGEL GONÇALVES PERES, ID 564.924-2- período base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/19/2014 - RENATO DA COSTA SILVA, ID 2.947.585-6 - período base: 08/01/09 a 06/01/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/46/2014 - RICARDO DE SOUZA COELHO, ID 2.984.180-1 - período base: 14/04/02 a 11/06/07, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/478/2014 - RICARDO GONÇALVES MARTINS, ID 2.914.855-3 - período base: 19/07/05 a 17/07/10, 3 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/282/43/2014 - ROBSON DUBLIN BAPTISTA, ID 2.992.137-6 - período base: 30/11/08 a 28/11/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/15/2014 - ROGERIO HENRIQUE FERNANDES, ID 2.988.392-0 - período base: 12/12/07 a 09/12/12 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/909/2014 - SERGIO GIL NUNES, ID 2.921.215-4 - período base: 12/12/08 a 10/12/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1748967"
                    ],
                    "1748968": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5536/1135/2006 - GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, ID Funcional n° 2.975.352-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/08/1996, publicado no D.O. de 23/08/1996, através do Proc. nº E-09/824/1136/1996, que concedeu 300 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1990, 1992, 1993 e 1994, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5536/1135/2006 - GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, ID Funcional n° 2.975.352-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/11/2002, publicado no D.O. de 21/11/2002, através do Proc. nº E-09/854/1142/2002, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/426/18/2013 - HELOISA PIRINNÊ, ID Funcional n° 2.988.005-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/10/2003, publicado no D.O de 10/10/2003, através do Proc. nº E-09/43738/1020/2003, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1986 e 1998, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/27/2013 - JORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.920.012-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/05/2000, publicado no D.O. de 25/05/2000, através do Proc. nº E-09/125/1165/2000, que concedeu 600 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987 a 1990 e 1993 a 1998, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/28/2013 - JORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.920.012-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/06/1994, publicado no D.O. de 22/06/1994, através do Proc. nº E-09/871/165/1994, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991e 1992, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/66/2014 - MARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, ID Funcional n° 2.942.714-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/04/1995, publicado no D.O. de 27/04/1995, através do Proc. nº E-09/775/031/1996, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1991 a 1993, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/66/2014 - MARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, ID Funcional n° 2.942.714-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/06/1997, publicado no D.O. de 09/06/1997, através do Proc. nº E-09/1991/1031/1997, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1994 e 1995, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4652/2013 - PORFÍRIO LUIZ DA ROSA FILHO, ID Funcional n° 2.913.995-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho, publicado no D.O. de 12/08/1977, através do Proc. nº E-09/2.795.814/1977, que concedeu 360 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1969, 1971, 1972, 1973, 1974 e 1975, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3452/2014 - TENEMI LUIZ PEREIRA, ID Funcional n° 2.938.124-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/07/1990, publicado no D.O. de 14/07/1990, através do Proc. nº E-09/1831/005/1990, que concedeu 480 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1984 e 1986, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1827/1702/1999 - ZÉLIA SOUZA ALEIXO, ID Funcional n° 2.995.916-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/09/1999, publicado no D.O. de 26/03/1999, através do Proc. nº E-09/1827/1702/1999, que concedeu 60 dias de férias em dobro referente ao exercício de 1997, para regularização.\r\n\r\nId: 1748968"
                    ],
                    "1749757": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/887/2014 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 546, de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por Ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\n\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias no processo nº E-09/106/233/2014, referente a empresa NEWS DISTRIBUIDORA COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA ME, no valor de R$ 4.308,80 (quatro mil trezentos e oito reais e oitenta centavos); processo nº E-09/106/214/2014, referente a empresa PRODIET FARMACEUTICA S.A., no valor de R$ 14.205,40 (quatorze mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos); processo nº E-09/106/541/2014, referente a empresa PRODIET FARMACEUTICA S.A., no valor de R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais); processo nº E-09/106/246/2014, referente a empresa NEWS DISTRIBUIDORA COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA ME, no valor de R$ 13.753,34 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos); processo nº E-09/106/215/2014, referente a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/106/179/2014, referente a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 222.332,42 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos); processo nº E-09/106/206/2014, referente a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.943,05 (um mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos); processo nº E-09/106/231/2014, referente a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais); processo nº E-09/106/164/2014, referente a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 395,46 (trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); processo nº E-09/106/507/2014, referente a empresa ARPE MED. SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); processo nº E-09/106/361/2014, referente a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 22.579,40 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); processo nº E-09/106/509/2014, referente a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais); processo nº E-09/106/234/2014, referente a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais); processo nº E-09/106/189/2014, referente a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 45.639,25 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos); processo nº E-09/106/341/2014, referente a empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 29.856,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e processo nº E-09/106/232/2014, referente a empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 630,70 (seiscentos e trinta reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1749757"
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                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/904/2014 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 546, de 03 de fevereiro de 2014, instaurada por ato do Comandante Geral e publicada no Boletim da PM nº 119, de 03 de fevereiro de 2014, conforme previsto no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nReuniu-se a Comissão procedendo à análise amiúde da documentação exordial; realizadas consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), notas fiscais, notas de empenho e demais documentos à luz dos diplomas legais vigentes.\r\n\r\nColigidas as informações atinentes aos fatos em comento, não se vislumbrou indícios de má fé ou desídia, pelo que, concordando com o relatório da Comissão, determina:\r\n\r\nA Diretoria de Logística deverá realizar os procedimentos para elaboração e publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos competentes Termos de Reconhecimento de Dívidas em favor das empresas beneficiárias no processo nº E-09/094/2412/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 23.476,41 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos); processo nº E-09/094/2319/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 26.527,12 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e sete reais e doze centavos); processo nº E-09/094/2321/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 27.602,72 (vinte e sete mil seiscentos e dois reais e setenta e dois centavos); processo nº E-09/094/2318/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 27.516,13 (vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e treze centavos); processo nº E-09/094/2320/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 24.895,73 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos); processo nº E-09/094/55/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 32.234,35 (trinta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2166/2013, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 49.900,16 (quarenta e nove mil novecentos reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/51/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 21.327,61 (vinte e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos); processo nº E-09/094/2411/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 46.787,89 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2413/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 30.876,77 (trinta mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2486/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 42.210,71 (quarenta e dois mil duzentos e dez reais e setenta e um centavos); processo nº E-09/094/2386/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.008,32 (dezesseis mil oito reais e trinta e dois centavos); processo nº E-09/094/01/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 28.061,82 (vinte e oito mil sessenta e um reais e oitenta e dois centavos); processo nº E-09/094/101/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 71.271,78 (setenta e um mil duzentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2408/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 28.760,58 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2415/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 41.923,53 (quarenta e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos); processo nº E-09/094/2406/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 33.669,28 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos); processo nº E-09/094/2405/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 29.979,90 (vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos); processo nº E-09/094/2391/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 19.559,64 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2414/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 38.025,58 (trinta e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2390/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.344,81 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); processo nº E-09/094/2409/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 22.407,84 (vinte e dois mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2392/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.299,36 (quatorze mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos); processo nº E-09/094/2488/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 12.535,16 (doze mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/2472/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 22.855,17 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos); processo nº E-09/094/2471/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 27.417,24 (vinte e sete mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos); processo nº E-09/094/2385/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.105,50 (quatorze mil cento e cinco reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/094/533/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.679,73 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos); processo nº E-09/094/2403/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 28.267,92 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/2404/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 38.048,12 (trinta e oito mil quarenta e oito reais e doze centavos); processo nº E-09/094/050/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 35.354,44 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2511/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 52.333,93 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos); processo nº E-09/094/2481/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 37.724,69 (trinta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2508/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 35.763,18 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos); processo nº E-09/094/367/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 686,16 (seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); processo nº E-09/094/2509/2013, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 31.401,20 (trinta e um mil quatrocentos e um reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/049/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 31.233,57 (trinta e um mil duzentos e trinta e três reais cinquenta e sete centavos); processo nº E-09/094/134/2014, referente a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.110,98 (dois mil cento e dez reais e noventa e oito centavos); processo nº E-09/094/54/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.844,27 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos); processo nº E-09/094/2309/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 38.305,20 (trinta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte centavos); processo nº E-09/094/2396/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 81.135,23 (oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); processo nº E-09/094/2302/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.969,95 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); processo nº E-09/094/2485/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 39.852,54 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2510/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 48.724,73 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos); processo nº E-09/094/2314/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 62.085,18 (sessenta e dois mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos); processo nº E-09/094/2480/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 75.442,92 (setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/2477/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 58.842,24 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); processo nº E-09/094/052/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 44.250,65 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2482/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 28.705,70 (vinte e oito mil setecentos e cinco reais e setenta centavos); processo nº E-09/094/046/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 53.208,91 (cinquenta e três mil duzentos e oito reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/053/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.654,32 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos); processo nº E-09/094/2479/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 89.767,91 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/106/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 14.227,09 (quatorze mil duzentos e vinte e sete reais e nove centavos); processo nº E-09/094/047/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 69.192,47 (sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2168/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 52.250,89 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2008/2013, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 50.978,64 (cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2300/2013, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 57.160,45 (cinquenta e sete mil cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/133/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 18.416,13 (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos); processo nº E-09/094/2487/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 52.625,26 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos); processo nº E-09/094/2484/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 68.213,92 (sessenta e oito mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/542/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 21.539,95 (vinte e um mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); processo nº E-09/094/2401/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 97.889,13 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e treze centavos); processo nº E-09/094/2473/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 116.563,22 (cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos); processo nº E-09/094/532/2014, referente a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 27.201,02 (vinte e sete mil duzentos e um reais e dois centavos); processo nº E-09/094/135/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 2.356,12 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos); processo nº E-09/094/2316/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 44.412,88 (quarenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/363/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.390,09 (um mil trezentos e noventa reais e nove centavos); processo nº E-09/094/048/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 106.403,88 (cento e seis mil quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2478/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 79.401,97 (setenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos); processo nº E-09/094/2317/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 29.997,92 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/2311/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 36.669,66 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos); processo nº E-09/094/03/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 12.914,30 (doze mil novecentos e quatorze reais e trinta centavos); processo nº E-09/094/129/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 40.831,97 (quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos); processo nº E-09/094/1961/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 20.535,92 (vinte mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos); processo nº E-09/094/12/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 55.443,64 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2402/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 37.669,84 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2474/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 66.485,04 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos); processo nº E-09/094/2090/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 78.894,86 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos); processo nº E-09/094/2483/2013, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 48.684,75 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2308/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.415,89 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2303/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 114.543,13 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e treze centavos); processo nº E-09/094/56/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.872,46 (cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos); processo nº E-09/094/2398/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 53.171,39 (cinquenta e três mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos); processo nº E-09/094/04/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 35.852,64 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2397/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 82.968,88 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2304/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 64.966,47 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2383/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.243,60 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); processo nº E-09/094/103/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.355,75 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/130/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.415,59 (seis mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos); processo nº E-09/094/2393/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.085,50 (treze mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); processo nº E-09/094/2490/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.973,05 (onze mil novecentos e setenta e três reais e cinco centavos); processo nº E-09/094/02/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 19.403,01 (dezenove mil quatrocentos e três reais e um centavo); processo nº E-09/094/527/2014, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.930,18 (três mil novecentos e trinta reais e dezoito centavos); processo nº E-09/094/2475/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 76.224,70 (setenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos); processo nº E-09/094/2388/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.441,09 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos); processo nº E-09/094/2489/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.488,43 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos); processo nº E-09/094/2493/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.753,46 (quatorze mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos); processo nº E-09/094/2379/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.687,52 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); processo nº E-09/094/11/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 59.260,94 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos); processo nº E-09/094/2394/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 62.533,71 (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos); processo nº E-09/094/2491/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.069,35 (quatorze mil sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2492/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.600,88 (quatorze mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos); processo nº E-09/094/2382/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.806,09 (quinze mil oitocentos e seis reais e nove centavos); processo nº E-09/094/2494/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.832,21 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos); processo nº E-09/094/362/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.023,07 (dois mil vinte e três reais e sete centavos); processo nº E-09/094/365/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 5.546,10 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos); processo nº E-09/094/442/2014, referente a empresa MIRALANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 9.076,63 (nove mil setenta e seis reais e sessenta e três centavos); processo nº E-09/094/366/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.292,91 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/364/2014, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.295,08 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos); processo nº E-09/094/2301/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 7.937,84 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); processo nº E-09/094/2495/2013, referente a empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 20.509,77 (vinte mil quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos); processo nº E-09/094/2307/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 75.541,91 (setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos); processo nº E-09/094/2305/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 58.466,11 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos); processo nº E-09/094/2476/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 71.382,95 (setenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos); processo nº E-09/094/2306/2013, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 60.624,09 (sessenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos); processo nº E-09/094/105/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 147.179,01 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e um centavo); processo nº E-09/094/368/2014, referente a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 12.381,30 (doze mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos); processo nº E-09/094/2173/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.659,75 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos); processo nº E-09/094/2325/2013, referente a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 24.902,86 (vinte e quatro mil novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e processo nº E-09/094/194/2014, referente a empresa SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, no valor de R$ 93.033,62 (noventa e três mil trinta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.09.2014.\r\n\r\nId: 1749837"
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                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/10/2014 \r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A ROTINA-PADRÃO PARA EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 44.481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 535 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A ROTINA-PADRÃO PARA EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 44.481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1749387"
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                    "1749816": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.081/2009 - ADALBERTO RAMOS DA SILVA, ID. 41961170. Período-base de 20/09/2009 a 18/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.626/2004 - LINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES, ID. 19632746. Período-base de 07/02/2008 a 04/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/965.158/2001 - MIRIAN ROCHETTI BEZERRA ARCOVERDE, ID. 20015372. Período-base de 18/11/2003 a 15/11/2008.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/057.179/2014 - INDEFERIDO, por não fazer jus ao benefício pleiteado, o servidor OTÁVIO JOSÉ LINS BRASIL, ID. 43369367 .\r\n\r\nId: 1749816"
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                    "1749717": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.265/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.267/2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.268/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.280/2014.\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.288/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.289/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.474/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.182/2014.\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.177/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.178/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.179/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.128/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 42190592, ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, ID 43367925 e MANOEL UMBELINDO DE OLIVEIRA FILHO, ISAP, ID 19907427, para sob a presidência do primeiro, processarem o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.093/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INSDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, IDP 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.180/2014.\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, ID 41962168. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.185/2014.\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.187/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, ID 43375774. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.158/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.275/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.262/2014.\r\n\r\nId: 1749717"
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                    "1749718": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID 2005928-0, CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ID 1993884-5 e ELLEN DE CARVALHO M. DA CRUZ, ID 4336826-3, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.185/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ISAP, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.246/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.320/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, ID 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.321/2014.\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS NUNES, ISAP, ID 2003354-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.334/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.339/2014.\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.350/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.184/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ISAP, ID 5000930-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.114/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVLCANTI NETO, ISAP, ID 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.101/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.152/2014.\r\n\r\nId: 1749718"
                    ],
                    "1749720": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.223/2014.\r\n\r\nId: 1749720"
                    ],
                    "1749719": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.252/2014.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.254/2014.\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.256/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.257/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.258/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.259/2014.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.263/2014.\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.266/2014.\r\n\r\nId: 1749719"
                    ],
                    "1749723": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.215/2014, o servidor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, ISAP, ID 2000497-4, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.217/2014, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1749723"
                    ],
                    "1749722": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.116/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 1749722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749466": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/040/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços dos serviços de correspondências expressas (SEDEX, SEDEX 10 e SEDEX HOJE) face ao reajuste da tabela de preços.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 01/06/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO COM O REAJUSTE: R$ 77.630,50 (setenta e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1749466"
                        ],
                        "1749592": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014, para o preenchimento de empregos integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato aprovado para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado no DOERJ nº 83, de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação do candidato convocado: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\n3258041\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA BRUNO\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - UROLOGIA\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n9h\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nSede da Fundação Saúde, situada à Praça Pio X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1749592"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1749520": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 37/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de TRAJANO DE MORAES. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26 de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/3049/2014. \r\n\r\nId: 1749520"
                            ],
                            "1749516": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 74/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO GONÇALO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São Gonçalo, nos 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5495/2014.\r\n\r\nId: 1749516"
                            ],
                            "1749729": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Claudio de Freitas Carvalho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rita de Cassia Souza dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogerio Goncalves Augusto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Andre de Carvalho\r\n\r\n02-Deborah Batista da Paixão\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gabriel D' Avila de Moraes Sodré Corrêa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Cunha da Costa Pinto\r\n\r\n03-Vera Lúcia de Carvalho Araça\r\n\r\n04-Elisabeth Neuba Teixeira\r\n\r\n05-Fernando Antonio Neuba da Silva \r\n\r\n06-Patricia do Carmo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valquiria de Albuquerque Marques\r\n\r\n02-Zélia de Araujo Guimarães\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Rodrigues Martins\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriel Marques Viana\r\n\r\n02-Ana Paula de Castro Taroco\r\n\r\n03-Carolina Brum Pizarro\r\n\r\n04-Josiane Nogueira \r\n\r\n05-Edvaldo Soares de Oliveira \r\n\r\n06-Michael de Oliveira Sodré \r\n\r\n07-Paulo César Nascimento da Silva \r\n\r\n08-Rafael da Costa Soares \r\n\r\n09-Raíssa Carvalhido Balzana Bastos\r\n\r\n10-Rodrigo Neves Ferreira \r\n\r\n11-Tatiana Santana Gonçalves\r\n\r\n12-Wilson Nunes de Azevedo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Clarice Soares de Lima, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 14.10.2014, página 19 - 3ª Coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Santos Costa\r\n\r\n02-Camila Tavares Rodrigues\r\n\r\n03-Gabrielle Correa Ribeiro\r\n\r\n04-João Paulo Campos de Souza\r\n\r\n05-Luiz Henrique Perucci Simas\r\n\r\n06-Nétheli da Conceição Santos\r\n\r\n07-Raíssa Bertelli Granja\r\n\r\n08-Sabrina da Silva Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara Costa dos Santos Souza\r\n\r\n02-Carlos José de Souza Gomes\r\n\r\n03-Cristian Falcão de Castro\r\n\r\n04-Douglas Marques Santos Silva\r\n\r\n05-Kátia Valéria de Oliveira Valle\r\n\r\n06-Lorye de Araujo Melo\r\n\r\n07-Lucinalda Gomes da Silva\r\n\r\n08-Luiz Felipe Falcão de Castro\r\n\r\n09-Luiz Felipe Silva de Carvalho\r\n\r\n10-Marlene Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\n11-Paloma Arruda Fernandes Fonseca\r\n\r\n12-Paula Cristina dos Santos Souza\r\n\r\n13-Robson de Carvalho Oliveira\r\n\r\n14-Thiago de Jesus Martins\r\n\r\nCEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Beatriz Francisco Victório\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Ponte de Araújo\r\n\r\n04-Jarid Leon Garcia da Silva\r\n\r\n05-Luciana de Fátima Ramos Vitor\r\n\r\n06-Luiz Felipe da Silva Rezende\r\n\r\n07-Luziane Cláudia Lameira Duarte\r\n\r\n08-Maisa Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Matheus da Silva Corrêa\r\n\r\n10-Regiane Ribeiro da Silva Alexandre\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA JAMAPARÁ, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Állef Rodrigues Pinto\r\n\r\n02-Alessandra Moreira de Oliveira\r\n\r\n03-Ari Vieira Junior\r\n\r\n04-Carolina de Almeida Gomes\r\n\r\n05-Thuanny Bueno Vidal da Fonseca\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ezequiel Siguimaringa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Corrêa da Silva Souza\r\n\r\n02-Gérssica Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Hemerson da Costa Ferreira\r\n\r\n04-Iago Carneiro Antunes\r\n\r\n05-Keila Carvalho Silva do Amaral\r\n\r\n06-Lenicia Carvalho de Souza Santana Franco\r\n\r\n07-Mayara Lopes de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Paula da Silva Nogueira Gomes\r\n\r\n09-Vinícios Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Vitor Oliver Lança da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliene Mendes Pegoraro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gessyka da Silva Lucas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adson Coutinho de Souza Sant'Anna\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Carvalho do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmella Panema da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingriddy Monteiro Neves\r\n\r\n02-Luana Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela da Silva dos Santos Maciel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denilda Alves da Silva\r\n\r\n02-Rafaella Ferreira de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lais Macedo da Silva\r\n\r\n02-Bruna Dutra Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samara Oliveira dos Santos Azevedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliana Bizerra da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia da Silva Cezario\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Pereira Carneiro\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n03-Quésia Jesus da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Raquel Cardoso Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pamela Caren Klafke\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosália Meirelles Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lindinalva Lourenço Esteves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Brasil Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Duarte da Silva Santos\r\n\r\n02-Surlla Kassandra Guimarães Enes\r\n\r\n03-Mônica Souza Barrozo Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA \r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luana Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Santos de Assis Palermo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Ayres da Silva\r\n\r\n02-Bruna dos Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Elisângela Oliveira Silva\r\n\r\n04-Everton de Menezes Dias\r\n\r\n05-Felipe Aquino de Assis\r\n\r\n06-Gisele Alves da Silva\r\n\r\n07-Luana Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n08-Luiza Nascimento de Souza\r\n\r\n09-Marcelle Braga Di Napoli\r\n\r\n10-Michelle de Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Rafael dos Santos Pereira Sant'anna \r\n\r\n12-Rayza Victória Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Correia da Silva Braz\r\n\r\n02-Arthur Santos Leão\r\n\r\n03-Bianca Bernardes da Silva Santos\r\n\r\n04-Bruna Couto de Araujo\r\n\r\n05-Christiano Henrique Gomes Salvador Lima\r\n\r\n06-Daiane Azevedo da Silva\r\n\r\n07-Dayan Medeiros de Pina\r\n\r\n08-Fernanda Corrêa Batista\r\n\r\n09-Gisele dos Santos Gibson\r\n\r\n10-Jhonatha da Gama Silva\r\n\r\n11-Luan Luiz Siqueira Miranda\r\n\r\n12-Maire Coelho Silva\r\n\r\n13-Stephany Mendes Macelli Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayara Rodrigues Ferreira Freitas da Fonseca\r\n\r\n02-Douglas Moreira Salles\r\n\r\n03-George Costa de Carvalho\r\n\r\n04-Joice Muniz dos Santos\r\n\r\n05-Mailson Apolinário Machado Júnior\r\n\r\n06-Pedro Henrique Ribeiro\r\n\r\n07-Sarah Mídian Gomes Nogueira\r\n\r\n08-Suelen da Silva Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Xavier José\r\n\r\n02-Cristian Luan Felicio da Silva\r\n\r\n03-Fellipe Marques de Souza Britto\r\n\r\n04-Isabela Brito dos Santos\r\n\r\n05-Jorge Rainho do Nascimento\r\n\r\n06-Lorena Cristina de Araujo Silva\r\n\r\n07-Sabrina Guedes dos Santos\r\n\r\n08-Simone Couto Pitanga\r\n\r\n09-Walalce Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clayton de Lima Richard\r\n\r\n02-Luis Claudio Mendes Ferreira\r\n\r\n03-Robson Joaquim Barros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisco Everaldo Cavalcante de Melo\r\n\r\n02-Iago Leonel Alves\r\n\r\n03-Isadora Ribeiro Machado Santos\r\n\r\n04-Renata Brito de Lima\r\n\r\n05-Thayssa de Assunção\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Franco de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Fernandes Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luthyana Gonçalves Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ludiene Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adyr Fernandes da Silva Neto\r\n\r\n02-Caroline Gonçalves Corrêa\r\n\r\n03-Daniéla Barbosa Ramos\r\n\r\n04-Dante Barbosa Arêas\r\n\r\n05-Fernanda de Souza Silva\r\n\r\n06-Inês Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Isabela Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Jean Fabricio Monteiro Damasceno\r\n\r\n09-Jéssica Joaquim Faisca\r\n\r\n10-Joana Faria de Carvalho\r\n\r\n11-Jonathan Eliêzer de Souza Cortes\r\n\r\n12-Joyce Willemen Teixeira\r\n\r\n13-Leandro Castelo Candido\r\n\r\n14-Leony Antunes Monteiro\r\n\r\n15-Luiza Carrasqueira Braz Pereira\r\n\r\n16-Maiara Altanazia Ribeiro\r\n\r\n17-Ralph França de Oliveira\r\n\r\n18-Ralph Palmeira Vaz Viana\r\n\r\n19-Romário Caetano Pinto\r\n\r\n20-Ruan Marcos Barreto Caldas\r\n\r\n21-Rulian Gomes Marques\r\n\r\n22-Sabrina Soares Pessanha\r\n\r\n23-Sávio Azeredo Viana \r\n\r\n24-Tamyres Alves Dias\r\n\r\n25-Thaís Rangel Martins de Araújo\r\n\r\n26-Thamiris Nogueira de Souza\r\n\r\n27-Thiago Andrade Sias\r\n\r\n28-Vanessa Peixoto Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luís Fernando de Jesus Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valéria Cristina Barreto\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roney da Silva Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Ribeiro Viana\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giuliane Castro Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipi Coutinho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Walace Pereira de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Nunes\r\n\r\n02-Diogo Cruz Barcelos\r\n\r\n03-Érica André da Silva\r\n\r\n04-Fábio Junior da Silva Leite\r\n\r\n05-João Mota Nascimento Maciel\r\n\r\n06-Jocilene Soares de Almeida\r\n\r\n07-Leandro Bernardo dos Santos\r\n\r\n08-Maria Celita Manhães\r\n\r\n09-Maria de Fátima do Nascimento Pereira Santos\r\n\r\n10-Maria Rangel Rodrigues\r\n\r\n11-Maria Salvadora Pessanha da Silva\r\n\r\n12-Maxwell Manhães Abreu\r\n\r\n13-Maxcilley Barreto da Silva\r\n\r\n14-Mirian do Nascimento Pereira\r\n\r\n15-Sueli Ione Pessanha Siqueira\r\n\r\n16-Verônica Gonçalves Teixeira Araújo\r\n\r\n17-Yago Viana Corrêa Pessanha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Adriana Xavier de Souza\r\n\r\n02-Carolyne da Silva Santos\r\n\r\n03-Deley Almeida da Silva\r\n\r\n04-Edna Silva de Souza\r\n\r\n05-Elias de Souza Azevedo\r\n\r\n06-Igor Ferreira Vasconcellos\r\n\r\n07-Igor Pereira Monteiro\r\n\r\n08-Jonathan de Souza Santana\r\n\r\n09-Mariana Machado Nogueira\r\n\r\n10-Mayara Barbosa Nascimento\r\n\r\n11-Orlando Mendes Barreto Paes Filho\r\n\r\n12-Renata dos Santos Moura Ferreira\r\n\r\n13-Rose Mara Martins Eduardo\r\n\r\n14-Simone Monção Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anna Paula de Souza Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Azeredo Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Roberto Trindade da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jônatas Tavares Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Marcos Nunes Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Paulo Pessanha Gomes\r\n\r\n02-Raphael Silva Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos Viana\r\n\r\n02-Rogério Gomes de Souza Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Feitosa Alvarenga\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Castegiane Teixeira Soares Almeida\r\n\r\nLeia-se: 02-Castegiane Teixeira Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan de Souza Bueno\r\n\r\n02-Juliana Ferreira Pinheiro\r\n\r\n03-Laura Almeida da Silva\r\n\r\n04-Leticia Penha da Costa\r\n\r\n05-Letícia Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Luana de Castro Arruda\r\n\r\n07-Mallu Ribeiro Cunha\r\n\r\n08-Mateus Nunes Silveira\r\n\r\n09-Rafael Moreira Amaral\r\n\r\n10-Stephanie Machado Nunes\r\n\r\n11-Thais da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza da Silva Hermes\r\n\r\n02-Cleicimar Maia Ferreira Pinheiro\r\n\r\n03-Diego Gomes da Silva\r\n\r\n04-Gabriella Machado Guedes\r\n\r\n05-Izabel Cristina Rangel Figueiredo\r\n\r\n06-Jamir de Azevedo França Júnior\r\n\r\n07-Lucas Chagas Dias\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Mendonça dos Santos\r\n\r\n09-Mayane da Silva Melo\r\n\r\n10-Paulo César Pereira da Conceição Júnior\r\n\r\n11-Paulo Cesar Pinto da Silva Filho\r\n\r\n12-Rafaela Firmino Rodrigues\r\n\r\n13-Renata Pedra Lobato de Almeida\r\n\r\n14-Reydmara Lopes da Silva\r\n\r\n15-Rone Apolinário da Silva\r\n\r\n16-Vinicios Candido Mendonça\r\n\r\n17-Yohan Ferreira Alves da Silva\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.09.2014.\r\n\r\nId: 1749729"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA PADRE FLAVIO ARCOVERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcilio Xavier Baptista - 1979\r\n\r\n2-CURSO SÍNTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDilcéa Campello do Valle - 2012 \r\n\r\n3-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCatia Cristina da Costa - 1992\r\n\r\n4-COLÉGIO ADN - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLorena Lopes de Oliveira - 2003\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL SÃO MARCELINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAndrea de Oliveira Hasenohrl - 1997\r\n\r\n6-COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS \r\n\r\nFatima Santos Vieira - 1976\r\n\r\n7-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme da Silva Brito - 2005\r\n\r\nAna Carolina Silva Oliveira de Farias - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCássio Alexandrino Nunes - 2004\r\n\r\nMichel Santos de Oliveira - 2004\r\n\r\nMichele da Silva Freitas - 2007\r\n\r\n9-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanderlei Manoel Blanco Marques - 2009\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMitson Santos Barbosa - 2003\r\n\r\nEduardo Martins Luiz - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLivia Rosa Cezario Ribeiro - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiana Lopes Guimarães - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia Rodrigues da Silva - 2005\r\n\r\nAna Cristina Pinto da Silva Xavier - 2006\r\n\r\nRaphael Lima Mendes - 2006\r\n\r\nLeandro de Freitas Teixeira - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeandro de Freitas Teixeira - 2010\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandra Comucci Rodrigues Bartolo Rangel - 2009\r\n\r\n12-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO -TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRegina Celia Azevedo Gonçalves Dias - 1988\r\n\r\n13-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRodrigo da Silva Santos - 2000\r\n\r\n14-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago Arruda dos Santos - 2005\r\n\r\n15-IBRATEL - ESCOLA TÉCINCA DE CIÊNCIAS ELETRÔNICAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRONICA\r\n\r\nElieldo Magno de Araújo - 1984\r\n\r\n16-COLÉGIO GRAN RIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTania Cecilia Monteiro - 1981\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavio de Lima Serra - 2004\r\n\r\n18-COLEGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDione de Almeida e Silva - 2004\r\n\r\n19-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Vinicius Cardoso da Costa - 2006\r\n\r\n20-COLEGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nWilliam Silva de Oliveira - 1994\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRenata Ferreira Barros - 1990\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudio da Silva - 1988\r\n\r\n22-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatalia da Silva Braga - 2005\r\n\r\nDominique Trajano de Oliveira - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNatalia da Silva Braga - 2005\r\n\r\nDominique Trajano de Oliveira - 2005\r\n\r\n23-INSTITUTO FENIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa da Luz Eller - 2005\r\n\r\n24-COLEGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJanaina Gomes de Oliveira - 2011\r\n\r\nEdilene da Silva Pinto - 2012\r\n\r\n25-COLEGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme Angelo Alves Silva - 2004\r\n\r\nUédson Resende Ramos - 2005\r\n\r\nMárcio Antonio dos Santos Andrade - 2006\r\n\r\n26-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSivoneide Pereira Gonzaga - 1997\r\n\r\n27-COLÉGIO EDUCO - CPS TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUIMICAS\r\n\r\nRoberto Nogueira - 1983\r\n\r\n28-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Correia - 2006\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLecy Ligiéro Furtado - 2010\r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEdineth Oliveira Ferreira Torres - 1980\r\n\r\n30-COLEGIO EXAME - Itaperuna\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliano Dan Said - 1997\r\n\r\n31-COLEGIO DE PORTELA LTDA - Itaocara\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO PARA MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCarlos Antônio Moura - 1980\r\n\r\n32-COLEGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEliana Santos - 1984\r\n\r\n33-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nAndrea Cavalcanti de Oliveira - 2011\r\n\r\n34-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Guimarães Madeira - 2004\r\n\r\nEverson Ricardo Jacinto - 2007\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTatiane Carvalho Oliveira - 1999\r\n\r\n36-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRobson Oliveira Gomes - 2005\r\n\r\nStella Carvalho Cruz Cardoso - 2009\r\n\r\n37-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Cesar Cardoso da Conceição - 2003\r\n\r\nMarlon Soares de Andrade - 2004\r\n\r\n38-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Ferreira da Silva - 2008\r\n\r\nWagner da Conceição Lourena - 2011\r\n\r\n39-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThaís Pereira da Silva Monteiro - 2002\r\n\r\n40-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandra Virginia Guimarães Bittencourt Hadad - 1991\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDulcinéia Nascimento Fructuozo Guimarães - 1980\r\n\r\n42-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nCarlos Almir Dias da Costa - 2000\r\n\r\n43-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIOGIAGNÓSTICO\r\n\r\nJosane da Conceição Paranhos - 2010\r\n\r\n44-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nInaldo José Lopes de Oliveira - 1987\r\n\r\n45-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLucy Gonzalez Aquino - 2004\r\n\r\n46-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWildson Luiz de Souza - 2011\r\n\r\n47-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nJulianna de Mello Soares Martins - 2002\r\n\r\n48-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Gilvan de Lima Pontes - 1983\r\n\r\n49-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCleyde Farias Monteiro - 1980\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHamilton Monteiro da Silva - 1984\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno RONALDO DE MATOS, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2001, do Centro Educacional Gonçalense - São Gonçalo, publicado no D.O. de 01/10/2014, página 26 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n11-COLÉGIO SANTA BERNARDETE - Niterói\r\n\r\nOnde se lê: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLeia-se: MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nSandra Regina Silva Aumheimer - 1972\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n11-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Aparecida Maria Rodrigues da Silva - 2004\r\n\r\nLeia-se: Aparecida Maria Rodrigues da Silva Costa - 2004\r\n\r\n11-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Rosiane Dias Pereira - 2007\r\n\r\nLeia-se: Rosiane Dias Pereira - 2008\r\n\r\n11-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Vanessa Belato da Silva de Araújo - 2007\r\n\r\nLeia-se: Vanessa Belato da Silva de Araújo - 2009\r\n\r\nId: 1749286"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1749618": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 310/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2014 - INCA. VALOR: R$ 324.362,10 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos). N.E: 01995. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2458/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\n\r\nId: 1749618"
                                ],
                                "1749611": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções de Cooperação Técnico - Científica. PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a UERJ. OBJETO: Estabelecer e regular a cooperação entre a UERJ e UFRN, visando o aprimoramento didático e a melhoria da produção do conhecimento técnico - científico no âmbito das duas instituições. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2014 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4905/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Acadêmica, Cultural e Científica. PARTES: Sapienza Universidade de Roma - Itália e a UERJ. OBJETO: Serão exercidas cooperações científicas e educacionais em áreas de interesse mútuo, numa base de igualdade e reciprocidade. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8968/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n12882/2014\r\n\r\nGálatas Sistema Educacional.\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n12884/2014\r\n\r\nPCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\n12886/2014\r\n\r\nSilthur Construtora Ltda.\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\n12853/2014\r\n\r\nIndie Shop Comercialização de Produtos Eireli.\r\n\r\n12/09/2014\r\n\r\n12854/2014\r\n\r\nCentro de Ensino Integrado Rabello Amim.\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n12855/2014\r\n\r\nIntercity administração Hotelaria - se Ltda.\r\n\r\n20/09/2014\r\n\r\n12870/2014\r\n\r\nUnited Christian Broadcasters - Brasil.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n12872/2014\r\n\r\nAssembleia de Deus Ministério de Nilópolis.\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n12880/2014\r\n\r\nRGT Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n12887/2014\r\n\r\nCalsonic Kansei do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n12889/2014\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\n03/10/2014\r\n\r\n12891/2014\r\n\r\nMaricá Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n12895/2014\r\n\r\nCondomínio Residencial Giacomo Puccini\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\nId: 1749611"
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                ],
                                "1749151": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II - PERFIL: TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe, após a aplicação do critério de desempate, conforme subitem 11.2 do Edital, para os candidatos aprovados.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme subitem 13.1 do Edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo/perfil, conforme subitem 14.1 do Edital e os artigos compreendidos entre o 66 e o 73 do Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ. Processo UERJ nº 6573/2011.\r\n\r\nListagem geral dos candidatos aprovados - \r\n\r\nTotal de vagas: 04 (quatro vagas)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1º\r\n\r\n29226\r\n\r\nSIMONE DIAS FONSECA\r\n\r\n43\r\n\r\n86\r\n\r\n8/3/1973\r\n\r\n2º\r\n\r\n29550\r\n\r\nMURILO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n3/1/1963\r\n\r\n3º\r\n\r\n29756\r\n\r\nANDRÉ MANOEL LIMA DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n13/6/1971\r\n\r\n4º\r\n\r\n29675\r\n\r\nMARCOS FLORES\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\n5º\r\n\r\n29436\r\n\r\nLEANDRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n13/4/1980\r\n\r\n6º\r\n\r\n29502\r\n\r\nAGOSTINHO FERNANDES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n17/11/1956\r\n\r\n7º\r\n\r\n29453\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO FORTINO\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n25/11/1961\r\n\r\n8º\r\n\r\n29235\r\n\r\nROBSON PEREIRA VIDAL\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n7/9/1966\r\n\r\n9º\r\n\r\n29427\r\n\r\nRENATA DEXHEIMER\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n8/7/1987\r\n\r\n10º\r\n\r\n29224\r\n\r\nPAULO BRITO MAGALHÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n21/4/1954\r\n\r\n11º\r\n\r\n29658\r\n\r\nMARIO VITOR CASAMASSO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n21/5/1965\r\n\r\n12º\r\n\r\n29241\r\n\r\nDANIEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n30/4/1992\r\n\r\n13º\r\n\r\n29294\r\n\r\nROBERTO PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n31/5/1962\r\n\r\n14º\r\n\r\n29777\r\n\r\nTHOMPSON LUIZ DE ALMEIDA NESPOLI\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n28/6/1980\r\n\r\n15º\r\n\r\n29228\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n13/3/1971\r\n\r\n16º\r\n\r\n29758\r\n\r\nAURÉLIO RAMALHO ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n26/6/1980\r\n\r\n17º\r\n\r\n29668\r\n\r\nJULIANO SOARES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n9/2/1982\r\n\r\n18º\r\n\r\n29928\r\n\r\nRICARDO RUIZ LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n23/5/1959\r\n\r\n19º\r\n\r\n29952\r\n\r\nARTUR OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n19/10/1965\r\n\r\n20º\r\n\r\n29264\r\n\r\nLILIAN FELIX BOTTARO\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n19/11/1966\r\n\r\n21º\r\n\r\n29698\r\n\r\nRICARDO CÉSAR DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n29/10/1967\r\n\r\n22º\r\n\r\n29631\r\n\r\nGLAUBER AUAD ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n21/6/1971\r\n\r\n23º\r\n\r\n29939\r\n\r\nRAFAEL BARRETO DE SOUZA MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n10/3/1986\r\n\r\n24º\r\n\r\n29798\r\n\r\nMAURO EHMS DE ABREU\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n9/6/1959\r\n\r\n25º\r\n\r\n29896\r\n\r\nMÁRCIA DE OLIVEIRA SANCHEZ\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n9/11/1961\r\n\r\n26º\r\n\r\n29503\r\n\r\nVANDA DO SOCORRO MELO SALGADO\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n25/8/1962\r\n\r\n27º\r\n\r\n29846\r\n\r\nPAULO RENATO DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n16/4/1967\r\n\r\n28º\r\n\r\n29705\r\n\r\nMARCIA MARIA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n6/2/1968\r\n\r\n29º\r\n\r\n29429\r\n\r\nPABLO LUIZ DE LUCA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\n30º\r\n\r\n29310\r\n\r\nELIS RICARDO PONCIANO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n6/10/1978\r\n\r\n31º\r\n\r\n29953\r\n\r\nGABRIEL GUARABYRA WANDERLEY PASSOS\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n25/3/1979\r\n\r\n32º\r\n\r\n29601\r\n\r\nDELMA DOS SANTOS RAFO\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n8/3/1991\r\n\r\n33º\r\n\r\n29911\r\n\r\nRENATO GALVAO VALENTE\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n3/5/1962\r\n\r\n34º\r\n\r\n29682\r\n\r\nADRIANA PEIXOTO SALOMON\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n30/10/1963\r\n\r\n35º\r\n\r\n29607\r\n\r\nPAULA GUEDES DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n10/5/1964\r\n\r\n36º\r\n\r\n29318\r\n\r\nCLAUDIO MORAIS DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n17/4/1965\r\n\r\n37º\r\n\r\n29506\r\n\r\nLUCIANO VASCONCELOS AYRES\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n38º\r\n\r\n29412\r\n\r\nCÂNDIDO BRANDÃO FIHO\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n23/6/1966\r\n\r\n39º\r\n\r\n29937\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE MELLO VANDELLI\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n28/6/1966\r\n\r\n40º\r\n\r\n29884\r\n\r\nMARCELLO FERNANDES GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n6/4/1969\r\n\r\n41º\r\n\r\n29388\r\n\r\nRENATA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n4/9/1979\r\n\r\n42º\r\n\r\n29613\r\n\r\nERIC DE ALMEIDA FENELON DELPHIM TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n21/4/1982\r\n\r\n43º\r\n\r\n29351\r\n\r\nPATRICIA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n26/1/1967\r\n\r\n44º\r\n\r\n29835\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n18/8/1968\r\n\r\n45º\r\n\r\n29935\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n9/9/1972\r\n\r\n46º\r\n\r\n29710\r\n\r\nROSANE DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n18/9/1976\r\n\r\n47º\r\n\r\n29960\r\n\r\nMICHELL RAPHAEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n6/4/1981\r\n\r\n48º\r\n\r\n29695\r\n\r\nANTONIO BRITO CORREA\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n4/2/1957\r\n\r\n49º\r\n\r\n29778\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES IGNACIO\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n12/6/1967\r\n\r\n50º\r\n\r\n29840\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n7/6/1977\r\n\r\n51º\r\n\r\n29866\r\n\r\nANUCHA NEUMANN\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n7/9/1980\r\n\r\n52º\r\n\r\n29316\r\n\r\nKIRK DOUGALAS DE MEDEIROS MENEZES\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\n53º\r\n\r\n29754\r\n\r\nDIORGENES SANCHES CARNEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n9/5/1986\r\n\r\n54º\r\n\r\n29583\r\n\r\nGILCINÉIA SANT´ANA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n14/7/1986\r\n\r\n55º\r\n\r\n29271\r\n\r\nJOANDYR TRINDADE PINTAS\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\n56º\r\n\r\n29819\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA TAVARES CORRÊA\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n1/12/1964\r\n\r\n57º\r\n\r\n29513\r\n\r\nJOSÉ SILVA DE JESUS\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n15/6/1965\r\n\r\n58º\r\n\r\n29425\r\n\r\nMARCELO SILVA DE FRANÇA\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n15/5/1968\r\n\r\n59º\r\n\r\n29445\r\n\r\nROMOLO ALVES DA CUNHA\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n15/11/1968\r\n\r\n60º\r\n\r\n29629\r\n\r\nMARCUS VERBICARIO PINTO\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n26/8/1969\r\n\r\n61º\r\n\r\n29475\r\n\r\nALANDERSON DO CARMO FRANÇA\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n28/3/1982\r\n\r\n62º\r\n\r\n29414\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MAZZONI\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\n63º\r\n\r\n29626\r\n\r\nFILIPE CONDE Y MARTIN PUGA\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n26/1/1986\r\n\r\n64º\r\n\r\n29382\r\n\r\nVANIA CRISTINA GOMES VIEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\n65º\r\n\r\n29369\r\n\r\nMARISTELA LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n24/5/1967\r\n\r\n66º\r\n\r\n29877\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n2/8/1968\r\n\r\n67º\r\n\r\n29404\r\n\r\nSIMONE DARIO MARTINS\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n19/12/1969\r\n\r\n68º\r\n\r\n29910\r\n\r\nLEONARDO TOSCANO BARRETO\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n8/12/1977\r\n\r\n69º\r\n\r\n29920\r\n\r\nCARLOS FERNANDO COELHO MORAIS\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n30/5/1978\r\n\r\n70º\r\n\r\n29887\r\n\r\nROMULO MALLMANN LUCAS \r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n9/10/1978\r\n\r\n71º\r\n\r\n29940\r\n\r\nDARLAN DALA PAULA TÔRRES\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n6/10/1979\r\n\r\n72º\r\n\r\n29790\r\n\r\nMIRIAM NUNES D'AGUILA FURTADO \r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n4/6/1987\r\n\r\n73º\r\n\r\n29744\r\n\r\nGUILHERME CANCELLA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n6/3/1995\r\n\r\n74º\r\n\r\n29873\r\n\r\nCELSO RENATO FERNANDES BASTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n27/12/1953\r\n\r\n75º\r\n\r\n29838\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA MARANHAO\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n17/2/1975\r\n\r\n76º\r\n\r\n29639\r\n\r\nCLAUDSON MARRON DA CUNHA\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n17/7/1976\r\n\r\n77º\r\n\r\n29565\r\n\r\nMAURÍCIO CANAZARO DE FREITAS\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n78º\r\n\r\n29734\r\n\r\nSHIRLEY MAGALHÃES DOS SANTOS PALHARES\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n18/5/1978\r\n\r\n79º\r\n\r\n29268\r\n\r\nJOYCE DE AZEVEDO ABREU\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n27/3/1984\r\n\r\nObs.: Não houve candidatos aprovados para as vagas destinadas às pessoas com deficiência ou autodeclaradas negras/índias.\r\n\r\nId: 1749151"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II - PERFIL: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe, após a aplicação do critério de desempate, conforme subitem 11.2 do Edital, para os candidatos aprovados.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme subitem 13.1 do Edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo/perfil, conforme subitem 14.1 do Edital e os artigos compreendidos entre o 66 e o 73 do Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ. Processo UERJ nº 6573/2011.\r\n\r\nListagem geral dos candidatos aprovados - \r\n\r\nTotal de vagas: 02 (duas vagas)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n1º\r\n\r\n29505\r\n\r\nMARIA DAS DORES AIRES CARNEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n88\r\n\r\n1/11/1968\r\n\r\n2º\r\n\r\n29498\r\n\r\nELIS ANTUNES DE OLIVEIRA DANTAS.\r\n\r\n43\r\n\r\n86\r\n\r\n15/8/1968\r\n\r\n3º\r\n\r\n29266\r\n\r\nALINE DE ABREU\r\n\r\n43\r\n\r\n86\r\n\r\n9/10/1982\r\n\r\n4º\r\n\r\n29925\r\n\r\nMARIA DO CÉU PINTO DO AMARAL\r\n\r\n42\r\n\r\n84\r\n\r\n29/11/1964\r\n\r\n5º\r\n\r\n29243\r\n\r\nANA PAULA ALVIM DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n84\r\n\r\n4/4/1975\r\n\r\n6º\r\n\r\n29252\r\n\r\nFABIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n84\r\n\r\n8/4/1985\r\n\r\n7º\r\n\r\n29320\r\n\r\nMARIA EDUARDA SAMPAIO COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n82\r\n\r\n5/10/1954\r\n\r\n8º\r\n\r\n29966\r\n\r\nANGELA BENTO SOUZA DEOLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n82\r\n\r\n16/3/1967\r\n\r\n9º\r\n\r\n29804\r\n\r\nCARLA BRAZ DA SILVA GUALBERTO\r\n\r\n41\r\n\r\n82\r\n\r\n22/1/1971\r\n\r\n10º\r\n\r\n29306\r\n\r\nMANUELA DOS SANTOS DAMAS\r\n\r\n41\r\n\r\n82\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n11º\r\n\r\n29399\r\n\r\nLUCIANE ANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n20/5/1974\r\n\r\n12º\r\n\r\n29683\r\n\r\nCÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n8/10/1974\r\n\r\n13º\r\n\r\n29797\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n30/1/1979\r\n\r\n14º\r\n\r\n29813\r\n\r\nCARINE SANTOS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n19/6/1988\r\n\r\n15º\r\n\r\n29308\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA PAIVA\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n8/7/1959\r\n\r\n16º\r\n\r\n29439\r\n\r\nEDICLÉIA NEVES DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n9/2/1972\r\n\r\n17º\r\n\r\n29385\r\n\r\nCLÁUDIA ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n31/10/1972\r\n\r\n18º\r\n\r\n29461\r\n\r\nADRIANA ALESSANDRA BARROCAS\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n18/2/1975\r\n\r\n19º\r\n\r\n29732\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n21/3/1976\r\n\r\n20º\r\n\r\n29284\r\n\r\nVANESSA DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n3/3/1980\r\n\r\n21º\r\n\r\n29441\r\n\r\nMILKA MICHELLY AZEVEDO DA SILVA MATOS\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n29/1/1990\r\n\r\n22º\r\n\r\n29337\r\n\r\nVALCILENE COSTA DA SILVA CANELLAS\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n23º\r\n\r\n29352\r\n\r\nMÁRCIA NOVAIS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\n24º\r\n\r\n29783\r\n\r\nMILENE SILVA KROPF GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n15/10/1980\r\n\r\n25º\r\n\r\n29222\r\n\r\nGABRIELA TAVARES SERPA\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n2/10/1982\r\n\r\n26º\r\n\r\n29464\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA OSCAR\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n27º\r\n\r\n29239\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n6/5/1988\r\n\r\n28º\r\n\r\n29423\r\n\r\nJACIARA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n19/5/1961\r\n\r\n29º\r\n\r\n29386\r\n\r\nALDELI ALMEIDA BARROSO\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n19/5/1962\r\n\r\n30º\r\n\r\n29644\r\n\r\nANILDE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n14/3/1967\r\n\r\n31º\r\n\r\n29321\r\n\r\nEDVÂNIA DE ALMEIDA TORRES PAIVA\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n28/2/1968\r\n\r\n32º\r\n\r\n29880\r\n\r\nTERESA CRISTINA RAMOS CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n19/6/1968\r\n\r\n33º\r\n\r\n29331\r\n\r\nISABEL CRISTINA SOUZA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n34º\r\n\r\n29247\r\n\r\nMARIA LUCIVANIA BATISTA FREIRE\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n28/7/1973\r\n\r\n35º\r\n\r\n29566\r\n\r\nLUANA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n3/8/1980\r\n\r\n36º\r\n\r\n29424\r\n\r\nPRISCILA LEMOS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n37º\r\n\r\n29358\r\n\r\nANA PAULA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\n38º\r\n\r\n29237\r\n\r\nRENATA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n10/1/1988\r\n\r\n39º\r\n\r\n29408\r\n\r\nFÁTIMA AÍDA FRANCO VERA MOURA\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n14/5/1955\r\n\r\n40º\r\n\r\n29820\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n5/12/1977\r\n\r\n41º\r\n\r\n29232\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n12/2/1978\r\n\r\n42º\r\n\r\n29330\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\n43º\r\n\r\n29332\r\n\r\nMONICA CRISTINA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n12/5/1979\r\n\r\n44º\r\n\r\n29680\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n25/2/1980\r\n\r\n45º\r\n\r\n29528\r\n\r\nKATIA CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n5/6/1980\r\n\r\n46º\r\n\r\n29950\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n19/8/1983\r\n\r\n47º\r\n\r\n29535\r\n\r\nVIVIANE SILVA BARROZO\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\n48º\r\n\r\n29817\r\n\r\nBETHÂNIA DE LIMA LOPES XIMENES \r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n31/5/1985\r\n\r\n49º\r\n\r\n29466\r\n\r\nGISELLE NATALINA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n14/7/1990\r\n\r\n50º\r\n\r\n29446\r\n\r\nGRAZIELLA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n36\r\n\r\n72\r\n\r\n10/3/1994\r\n\r\n51º\r\n\r\n29654\r\n\r\nHERALDO BORGES TENORIO\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n28/11/1956\r\n\r\n52º\r\n\r\n29669\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n7/7/1960\r\n\r\n53º\r\n\r\n29305\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n10/12/1963\r\n\r\n54º\r\n\r\n29387\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n4/6/1965\r\n\r\n55º\r\n\r\n29575\r\n\r\nANGELA MARIA SOARES DE FARIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n31/10/1965\r\n\r\n56º\r\n\r\n29530\r\n\r\nFERLA BELLISARIO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n22/8/1974\r\n\r\n57º\r\n\r\n29775\r\n\r\nANA BEATRIZ MOREIRA BASTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n26/6/1975\r\n\r\n58º\r\n\r\n29672\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA MARINO FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\n59º\r\n\r\n29457\r\n\r\nANA PAULA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n5/6/1979\r\n\r\n60º\r\n\r\n29282\r\n\r\nVANESSA COSTA MATOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n25/8/1979\r\n\r\n61º\r\n\r\n29465\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA AZEVEDO GARCIA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n3/11/1979\r\n\r\n62º\r\n\r\n29510\r\n\r\nMIRIAN MARTINS FERREIRA PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\n63º\r\n\r\n29383\r\n\r\nFABIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\n64º\r\n\r\n29392\r\n\r\nALICE ARLE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n8/10/1982\r\n\r\n65º\r\n\r\n29617\r\n\r\nNIEDJA DA CONCEIÇÃO MACEDO MAIA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\n66º\r\n\r\n29365\r\n\r\nRENATA DE MESQUITA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n27/8/1987\r\n\r\n67º\r\n\r\n29769\r\n\r\nTHATIANE CHAGAS BOMFIM\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n9/3/1990\r\n\r\n68º\r\n\r\n29927\r\n\r\nELMO SANTANA\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n27/3/1952\r\n\r\n69º\r\n\r\n29938\r\n\r\nZELIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n10/5/1958\r\n\r\n70º\r\n\r\n29491\r\n\r\nJUÇARA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n2/10/1963\r\n\r\n71º\r\n\r\n29855\r\n\r\nJOANA D'ARC BARBOSA PITANGA\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n25/1/1969\r\n\r\n72º\r\n\r\n29922\r\n\r\nMARCIA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n29/7/1969\r\n\r\n73º\r\n\r\n29354\r\n\r\nHELZIMAR CLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n5/12/1970\r\n\r\n74º\r\n\r\n29366\r\n\r\nERIKA DE SOUZA MORAIS VACCARI DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n10/2/1974\r\n\r\n75º\r\n\r\n29829\r\n\r\nMARIEISE FERREIRA PINHEIRO GRANADEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\n76º\r\n\r\n29278\r\n\r\nRENATA PERES FERRO\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n5/8/1978\r\n\r\n77º\r\n\r\n29444\r\n\r\nROSEMARY SEVERO LUIZ\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\n78º\r\n\r\n29545\r\n\r\nSAYANE RIBEIRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n2/11/1981\r\n\r\n79º\r\n\r\n29666\r\n\r\nDAYANA BRASIL TENORIO\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n22/3/1983\r\n\r\n80º\r\n\r\n29286\r\n\r\nRACHEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\n81º\r\n\r\n29529\r\n\r\nINGRID PEREIRA LUCAS\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n31/7/1990\r\n\r\n82º\r\n\r\n29415\r\n\r\nANDREZA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n21/10/1993\r\n\r\n83º\r\n\r\n29556\r\n\r\nWANDA BRUM FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n29/5/1955\r\n\r\n84º\r\n\r\n29249\r\n\r\nNELVELINA AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n3/7/1957\r\n\r\n85º\r\n\r\n29289\r\n\r\nRENATA FRANCISCA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n13/9/1958\r\n\r\n86º\r\n\r\n29547\r\n\r\nVALDA ELIZIA MELO SALGADO\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n9/5/1964\r\n\r\n87º\r\n\r\n29659\r\n\r\nNEIDE MARGARIDA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n22/2/1965\r\n\r\n88º\r\n\r\n29865\r\n\r\nROSA INÊS RESENDE\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n3/6/1965\r\n\r\n89º\r\n\r\n29655\r\n\r\nGEUZA FERREIRA ROSA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n17/3/1968\r\n\r\n90º\r\n\r\n29398\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA JORGE\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n1/6/1968\r\n\r\n91º\r\n\r\n29225\r\n\r\nMARCIA REZENDE DUMAS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n18/8/1970\r\n\r\n92º\r\n\r\n29917\r\n\r\nANA PAULA SALGADO FARIAS DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n2/4/1972\r\n\r\n93º\r\n\r\n29977\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n26/7/1973\r\n\r\n94º\r\n\r\n29275\r\n\r\nLUIS RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n27/4/1974\r\n\r\n95º\r\n\r\n29315\r\n\r\nGLORIAMARA FREITAS ARRIBADA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\n96º\r\n\r\n29363\r\n\r\nJAQUELINE FREITAS DIAS XIMENES\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n19/3/1977\r\n\r\n97º\r\n\r\n29253\r\n\r\nSABRINA LAFETÁ AGUIAR\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\n98º\r\n\r\n29827\r\n\r\nGIZELLE FONTANETO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n2/12/1981\r\n\r\n99º\r\n\r\n29379\r\n\r\nLETICIA DIAS CABRAL\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n8/9/1983\r\n\r\n100º\r\n\r\n29313\r\n\r\nROSANA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n27/6/1984\r\n\r\n101º\r\n\r\n29281\r\n\r\nMARIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n6/1/1986\r\n\r\n102º\r\n\r\n29784\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n4/6/1987\r\n\r\n103º\r\n\r\n29434\r\n\r\nNIELSON DA COSTA RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n20/9/1987\r\n\r\n104º\r\n\r\n29394\r\n\r\nLAÍS CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n26/8/1990\r\n\r\n105º\r\n\r\n29895\r\n\r\nJESSICA DA COSTA RODRIGUES LACERDA\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n9/8/1992\r\n\r\n106º\r\n\r\n29543\r\n\r\nGRASSIELE BARBOZA DE AVELLAR\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n17/3/1993\r\n\r\n107º\r\n\r\n29229\r\n\r\nSUELI DA SILVA LACERDA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n8/9/1955\r\n\r\n108º\r\n\r\n29787\r\n\r\nCLAUDIA MONTEIRO COELLHO\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n2/11/1958\r\n\r\n109º\r\n\r\n29372\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n2/5/1961\r\n\r\n110º\r\n\r\n29826\r\n\r\nDINAR DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n23/11/1963\r\n\r\n111º\r\n\r\n29691\r\n\r\nSANDRA AUGUSTA HOLANDA ROSA DA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n28/5/1969\r\n\r\n112º\r\n\r\n29943\r\n\r\nROSSANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n31/3/1972\r\n\r\n113º\r\n\r\n29307\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n2/3/1974\r\n\r\n114º\r\n\r\n29657\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n24/6/1975\r\n\r\n115º\r\n\r\n29303\r\n\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n27/7/1976\r\n\r\n116º\r\n\r\n29359\r\n\r\nJANAINA LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n1/12/1977\r\n\r\n117º\r\n\r\n29364\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n23/1/1979\r\n\r\n118º\r\n\r\n29849\r\n\r\nLEANDRO LUIZ LADEIRA SALES\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n119º\r\n\r\n29490\r\n\r\nVERONICA MARIA BRANDÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n120º\r\n\r\n29914\r\n\r\nPATRICIA NONATO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n3/5/1981\r\n\r\n121º\r\n\r\n29955\r\n\r\nELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n122º\r\n\r\n29574\r\n\r\nPAMELA DA COSTA LAMONICA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\n123º\r\n\r\n29263\r\n\r\nRAPHAELLA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n10/1/1990\r\n\r\n124º\r\n\r\n29299\r\n\r\nAMANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n22/1/1992\r\n\r\n125º\r\n\r\n29926\r\n\r\nFLÁVIO BELACHE PEIXOTO\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n14/3/1954\r\n\r\n126º\r\n\r\n29634\r\n\r\nSUELY BELLAS DE ROMARIZ\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n8/1/1956\r\n\r\n127º\r\n\r\n29831\r\n\r\nANA LUZIA MALHEIROS VIDAL\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n26/7/1960\r\n\r\n128º\r\n\r\n29941\r\n\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n30/3/1961\r\n\r\n129º\r\n\r\n29259\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n20/10/1963\r\n\r\n130º\r\n\r\n29349\r\n\r\nDELIANE NASCIMENTO MONTE\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n16/4/1972\r\n\r\n131º\r\n\r\n29636\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ADIALA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n132º\r\n\r\n29345\r\n\r\nJANA SADEYNA CABRAL DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n24/9/1979\r\n\r\n133º\r\n\r\n29346\r\n\r\nCARLA REGINA GOMES FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n11/4/1980\r\n\r\n134º\r\n\r\n29523\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS MURTA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n135º\r\n\r\n29397\r\n\r\nCINTIA FARIAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\n136º\r\n\r\n29295\r\n\r\nDANIELE ANDREIA FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\n137º\r\n\r\n29297\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n12/3/1985\r\n\r\n138º\r\n\r\n29447\r\n\r\nVERLAINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n5/5/1986\r\n\r\n139º\r\n\r\n29871\r\n\r\nCRISTIANE RANHEL BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n21/3/1988\r\n\r\n140º\r\n\r\n29244\r\n\r\nCRISTIANE RAMOS PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n4/4/1990\r\n\r\n141º\r\n\r\n29676\r\n\r\nMAIARA CARMO DE MOURA\r\n\r\n31\r\n\r\n62\r\n\r\n24/4/1991\r\n\r\n142º\r\n\r\n29686\r\n\r\nANA MARIA PESSOA AMORIM\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n25/4/1964\r\n\r\n143º\r\n\r\n29432\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ACIOLI DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n5/2/1966\r\n\r\n144º\r\n\r\n29276\r\n\r\nCÁTIA MACHADO MACEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n20/2/1969\r\n\r\n145º\r\n\r\n29921\r\n\r\nJANAINA RAMOS DE ASSIS\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n19/6/1972\r\n\r\n146º\r\n\r\n29854\r\n\r\nCATIA DA SILVA ANTUNES DO AMARAL\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n5/6/1973\r\n\r\n147º\r\n\r\n29500\r\n\r\nEDIRLENE PEREIRA DO VAL\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n20/2/1976\r\n\r\n148º\r\n\r\n29309\r\n\r\nADRIANA HELENA MOREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n29/5/1977\r\n\r\n149º\r\n\r\n29573\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n2/8/1981\r\n\r\n150º\r\n\r\n29719\r\n\r\nTATIANY QUINTANILLHA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n8/7/1982\r\n\r\n151º\r\n\r\n29353\r\n\r\nGISELE DE FÁTIMA MENDES TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n5/8/1983\r\n\r\n152º\r\n\r\n29704\r\n\r\nDANIELLE SOUZA E SILVA \r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n13/6/1985\r\n\r\n153º\r\n\r\n29738\r\n\r\nMARCELA DE MORAES COSTA AMARAL\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n154º\r\n\r\n29481\r\n\r\nARIANA DA SILVA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n9/4/1986\r\n\r\n155º\r\n\r\n29288\r\n\r\nCLARA MENUCCI NUNES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n156º\r\n\r\n29416\r\n\r\nSOLANGE SILVA DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n24/5/1990\r\n\r\n157º\r\n\r\n29785\r\n\r\nSTEPHANIE DE AQUINO VIANNA ROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n18/7/1992\r\n\r\n158º\r\n\r\n29374\r\n\r\nSABRINA KRONEMBERG RIBEIRO CESTARI LAGE \r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n20/4/1993\r\n\r\n159º\r\n\r\n29287\r\n\r\nMARIA JORGENETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n25/6/1956\r\n\r\n160º\r\n\r\n29685\r\n\r\nAPARECIDA MARIA AVELINO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n23/10/1962\r\n\r\n161º\r\n\r\n29516\r\n\r\nLENITA ASSUMPÇÃO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n16/3/1963\r\n\r\n162º\r\n\r\n29913\r\n\r\nCLAUDIA PAZ TRINDADE\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n28/3/1963\r\n\r\n163º\r\n\r\n29236\r\n\r\nCLAUDIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n164º\r\n\r\n29413\r\n\r\nNADIA CRISTINA DE LIMA LUCIANO\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n25/6/1971\r\n\r\n165º\r\n\r\n29799\r\n\r\nRENATA CRISTINA CASTILHO MOURA \r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n18/9/1971\r\n\r\n166º\r\n\r\n29393\r\n\r\nANA CRISTINA FARIA DE JESUS\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n21/7/1973\r\n\r\n167º\r\n\r\n29867\r\n\r\nSANDRA DIAS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n21/5/1974\r\n\r\n168º\r\n\r\n29376\r\n\r\nSIMONE GOMES CARDOSO\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n18/6/1974\r\n\r\n169º\r\n\r\n29419\r\n\r\nANDRÉA ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n7/12/1978\r\n\r\n170º\r\n\r\n29496\r\n\r\nPALOMA ROBERTA RODRIGUES DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n10/3/1980\r\n\r\n171º\r\n\r\n29674\r\n\r\nRENATA MORAIS DE SOUSA\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n172º\r\n\r\n29248\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n26/2/1983\r\n\r\n173º\r\n\r\n29311\r\n\r\nINGRIDE AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n15/4/1986\r\n\r\n174º\r\n\r\n29864\r\n\r\nCARINA CRISLANE MARTINS\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n5/5/1988\r\n\r\n175º\r\n\r\n29301\r\n\r\nREGIANE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n15/6/1988\r\n\r\n176º\r\n\r\n29380\r\n\r\nDANIELI CONCEIÇÃO DE LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n58\r\n\r\n5/2/1991\r\n\r\n177º\r\n\r\n29857\r\n\r\nBARBARA SANIRA PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n21/9/1965\r\n\r\n178º\r\n\r\n29875\r\n\r\nLUCIENE BENEVIDES CARDOSO\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n29/12/1965\r\n\r\n179º\r\n\r\n29342\r\n\r\nCRISTINA SANTANA DA FONSECA\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n29/5/1969\r\n\r\n180º\r\n\r\n29717\r\n\r\nANA PAULA DE MOURA CRUZ\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n2/8/1975\r\n\r\n181º\r\n\r\n29635\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n8/8/1975\r\n\r\n182º\r\n\r\n29591\r\n\r\nJOICY CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n3/9/1983\r\n\r\n183º\r\n\r\n29518\r\n\r\nMARTA SIMONI DA SILVA VENTURA\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n184º\r\n\r\n29539\r\n\r\nGISANA CARNEIRO DO AMARAL WESTPHAL FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n4/5/1986\r\n\r\n185º\r\n\r\n29552\r\n\r\nVIVIANE MARQUES CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n11/4/1989\r\n\r\n186º\r\n\r\n29283\r\n\r\nJESSICA ALMEIDA COELHO DE MENEZES\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n30/3/1992\r\n\r\n187º\r\n\r\n29559\r\n\r\nCÁTIA REGINA HERCULANA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n1/1/1980\r\n\r\n188º\r\n\r\n29504\r\n\r\nANDRÉIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\n189º\r\n\r\n29781\r\n\r\nANA LÚCIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n190º\r\n\r\n29489\r\n\r\nTATIANE NASCIMENTO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n19/3/1985\r\n\r\n191º\r\n\r\n29870\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA SALAZAR\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n13/1/1986\r\n\r\n192º\r\n\r\n29733\r\n\r\nTHAINA CORREA ALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n18/8/1989\r\n\r\n193º\r\n\r\n29936\r\n\r\nMAURA MORENO NAZARETH DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n12/2/1965\r\n\r\n194º\r\n\r\n29562\r\n\r\nMARIA DO SAMEIRO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n28/12/1966\r\n\r\n195º\r\n\r\n29834\r\n\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n196º\r\n\r\n29633\r\n\r\nDILMÉA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n2/1/1969\r\n\r\n197º\r\n\r\n29862\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n16/5/1970\r\n\r\n198º\r\n\r\n29402\r\n\r\nROBERTA ALVES MARTINS\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n3/3/1985\r\n\r\n199º\r\n\r\n29242\r\n\r\nBEATRIZ DE LUNA SILVA \r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n22/1/1989\r\n\r\n200º\r\n\r\n29533\r\n\r\nFABÍOLA DA ROCHA PIRES\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n22/3/1990\r\n\r\n201º\r\n\r\n29847\r\n\r\nDAIANE PEREIRA PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n11/3/1993\r\n\r\n202º\r\n\r\n29745\r\n\r\nVANIA DE DEUS FONTE SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n15/6/1967\r\n\r\n203º\r\n\r\n29954\r\n\r\nALINE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\n204º\r\n\r\n29260\r\n\r\nMANUELA APARECIDA BRAVO WENDLER\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\n205º\r\n\r\n29747\r\n\r\nMAYRA SANTOS GUERREIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n9/1/1990\r\n\r\n206º\r\n\r\n29789\r\n\r\nJOANA BARROS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n12/11/1991\r\n\r\nListagem dos candidatos aprovados - Negros/Índios - \r\n\r\nTotal de vagas: CR (cadastro de reserva)\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nClassificação*\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAcertos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\n106º\r\n\r\n1º\r\n\r\n29543\r\n\r\nGRASSIELE BARBOZA DE AVELLAR\r\n\r\n33\r\n\r\n66\r\n\r\n17/3/1993\r\n\r\n* Classificação referente às vagas destinadas à negros/índios.\r\n\r\nObs.: Não houve candidatos inscritos para as vagas destinadas às pessoas com deficiência.\r\n\r\nId: 1749161"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, PERFIL INSPETOR - AGENTE EDUCADOR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata CRISTINA SARTORI DE ALMEIDA, 10º classificada por desistência à vaga e convoca a candidata THAIS MARINHO DA SILVA, 22ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 9551/2012.\r\n\r\nId: 1749748"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS GRÁFICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0692/2014.\r\n\r\nDATA: 04/11/2014, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 235.538,75 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1749758"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de projeto básico e executivo necessários à implantação de 120 (cento e vinte) novas unidades habitacionais padrão ITERJ e urbanização da área para reassentamento de famílias moradoras da comunidade do Lazareto, em Nova Friburgo/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 368.831,21 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da ordem de serviço.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.482.0052.1557. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/290//2014.\r\n\r\nId: 1749275"
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                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual de 16 meses para 20 meses. VIGÊNCIA: A contar de 09/09/2014 a 09/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/301.201/2012.\r\n\r\nId: 1749753"
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                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSESERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM\r\n\r\nNome do Processo de Seleção: PROGRAMA DE MELHORIA DO LABORATÓRIO DO INEA PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA\r\n\r\nEmpréstimo nº 2646/OC-BR\r\n\r\nReferência nº 1.4.4 do Plano de Aquisições - SQC Nº 04/2014\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratação de serviços de consultoria técnica, visando o PROGRAMA DE MELHORIA DO LABORATÓRIO DO INEA PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA.\r\n\r\nOs serviços de consultoria consistem em apoiar o INEA na obtenção da acreditação de seu laboratório, junto ao INMETRO, segundo a NBR ISSO/IEC 17025:2005, relativo às atividades de coleta e análise de amostras ambientais. Prevê-se que o escopo seja executado em um prazo de 12 meses. \r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nA empresa será selecionada pelo método SQC - Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 9 às 12h e 14 às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônica/ e e-mail) até o dia 12 de novembro de 2014, até às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA/UEPSAM \r\n\r\nAv. Rio Branco, 13º andar (Protocolo)\r\n\r\nCEP 20.090-001. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680, 3575-5666\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1749552"
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                            "1749413": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL CO SEA Nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna pública a data de continuidade do Certame - 29/10/2014, às 14 horas, no 5°andar, do n° 110, da Avenida Venezuela, Centro, RJ, onde será divulgado o resultado do envelope “A”- Habilitação da Concorrência Nacional n° 01/2014, cujo objeto é “OBJETO: “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVELDO COMPLEXOLAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ NA CIDADE VDO RIO DE JANEIRO”. Processo nº E-07/001/178/2014\r\n\r\nId: 1749413"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 40/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia - CENPRI. VALOR: R$ 304.999,68 (trezentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2014. PRAZO: 1 (um) ano, contados a partir de 13/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.3503/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 41/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia - CENPRI. VALOR: R$ 56.214,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2014. PRAZO: 1 (um) ano, contados a partir de 13/10/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.3503/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1749745"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 60/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 89/2012, assinado em 28/12/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 89/2012, em 120 dias (4 meses), passando a nova data de vigência dos serviços de 15/09/2014 para 15/01/2015 . DATA DA ASSINATURA: 15/09/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/506.959/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1747478"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 023/2014\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO INEA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2014, às 9:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2014, às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 04/11/2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14356.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im pressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1749715"
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                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 001/2008, firmado em 29/07/2008. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Liquidação e pagamento da prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação referente ao mês de setembro de 2014. VALOR: R$ 86.491,33 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). ASSINATURA: 06/10/2014. PROCESSO Nº E-02/002/521/2013. FUNDAMENTO: Art. 59 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1749660"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para recebimento de propostas de preços por mais 7 (sete) dias úteis para à aquisição de material permanente (balanças), na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID” até o dia 30/10/2014, até às 17h. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail: compras@pesagro.rj.gov.br, ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1749732"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1749518": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n°10/2013...\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: ...tendo como dispêndio total estimado na ordem de R$ 1.101.037,04 (um milhão, cento e um mil trinta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nLeia-se: VALOR: ...tendo como dispêndio total estimado na ordem de R$ 1.376.158,09 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1749518"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1749553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA ATRAVÉS DA COMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS E EMPREENDIMENTOS PARA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, criada no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme disposto nas Resoluções SETRAB nºs 739/2014, 740/2014, 742/2014, e 756/2014, e nos editais de convocação, e em conformidade com o disposto na Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008 e no Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013, divulga o resultado final do processo de eleição, conforme relação abaixo.\r\n\r\nLISTAGEM FINAL \r\n\r\nDE ENTIDADES E EMPREENDIMENTOS ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA \r\n\r\nRELAÇÃO DE ELEITOS\r\n\r\nENTIDADES CIVIS\r\n\r\nRAÍZES DO OFÍCIO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCIEDS - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nDECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA - UFRJ;\r\n\r\nUBEE MARISTA- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO\r\n\r\nCÁRITAS - CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO DO PREVENTÓRIO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI - ARTESÂO PARACAMBI\r\n\r\nCOOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE CATADORES AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ - FOLHA VERDE LTDA.\r\n\r\nRIOECOSOL - ASSOCIAÇÃO RIO ECOSOL.\r\n\r\nMULHERES DO SALGUEIRO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMUNIDADE EM AÇÃO\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\n\r\nId: 1749553"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1749178": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1099/ 2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCompanhia Aplauso 2014/2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Stimulu Brasil.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1258/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Portátil de Música - EPM 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.405.308/0001-05\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1749178"
                            ],
                            "1749814": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1271/ 2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração da Igreja de Nossa Senhora do Amparo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Agência de Viagens, Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1749814"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1749538": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira e Sétima, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com rádios transmissores, consubstanciada na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório;\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total mensal de R$ 853.660,50 (oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e ao valor total anula de R$ 10.243.925,98 (dez milhões, duzentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), sendo 11 (onze) parcelas de R$ 155.728,98 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), 01 (uma) parcela de R$ 165.789,18 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 214.818,10 (duzentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) e 10 (dez) parcelas de R$ 279.535,10 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos) e 02 (duas) parcelas de R$ 207.066,31 (duzentos e sete mil sessenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01.07.2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n° 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.607/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1749538"
                                ],
                                "1749728": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014\r\n\r\nDIA: 04/11/2014 - Horário: 12:00h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (por lote).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos industriais de ventilação e circulação, na forma do Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/448/2014\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1749728"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1749441": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido sem cobertura contratual no período de 27/05/13 até 25/09/13, em razão dos serviços prestados em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.865,26 (setenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na conta-corrente neste exercício. \r\n\r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 00\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/756/2014. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1749441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1749810": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de realização de evento. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir do dia 23/09/2014.\r\n\r\nVALOR - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-05/001/275/2014, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/10 do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/09/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nId: 1749810"
                        ]
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1749555": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 3.649, de 16 de outubro de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Nova Friburgo, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 23 de outubro a 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 8ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dante Laginestra, 49 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 8ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 8ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 8ªProcuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1749555"
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                            "1749556": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 3.650, de 16 de outubro de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições para o 3º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 23 de outubro a 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Gastão Machado, 66 - Parque Tomás Coelho - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 10ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 10ªProcuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1749556"
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                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA\r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 30 de outubro de 2014, do prazo para inscrições no 4º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional. \r\n\r\nId: 1749554"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nGILMAR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 42537061/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/015/368/2014.\r\n\r\nROBERTO MADEIRA PARADA, ID Funcional n° 42034779/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/07/2014. Proc. n° E-03/014/2619/2014.\r\n\r\nGEISA ABREU LIRA CORREA DOS SANTOS, ID Funcional n° 41981065/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E-03/015/1/2014.\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID Funcional n° 42790603/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/015/2332/2014.\r\n\r\nFLÁVIA DA COSTA QUEIROZ, ID Funcional n° 41888030/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/07/2014. Proc. n° E-03/014/2615/2014.\r\n\r\nLUCIANA LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 43897045/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/014/2682/2014.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO BRANDÃO DA SILVA, ID Funcional n° 43674259/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. n° E-03/014/2597/2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, ID Funcional n° 43572260/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/014/732/2014.\r\n\r\nLILIANE ALVES DA SILVA, ID Funcional n° 40440044/2, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/004/3638/2014.\r\n\r\nRENATO XIMENES, ID Funcional n° 39490670/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/012/2083/2014.\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, ID Funcional n° 33147515/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/012/2084/2014.\r\n\r\nWALACE CESTARI DE FREITAS, ID Funcional n° 42036755/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/015/573/2014.\r\n\r\nEDSON BEZERRA CARDOZO, ID Funcional n° 43042651/1, do cargo de Prof. Doc. I, com validade a contar de 21/08/2014. Proc. n° E-03/001/7109/2014.\r\n\r\nSILVANA SOUZA DE LIMA, ID Funcional n° 5427614/2, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. n° E-03/015/1995/2014.\r\n\r\nADRIANA BARBOSA, ID Funcional n° 43752780/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/015/494/2014.\r\n\r\nIZABELLE MORENO DOS SANTOS, ID Funcional n° 50175033/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/012/2065/2014.\r\n\r\nELIANE BASTOS GUIMARÃES, ID Funcional n° 38666731/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/1389/2014.\r\n\r\nDANIELLI MEIRA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 43891756/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/015/462/2014.\r\n\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES, ID Funcional n° 50206516/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/014/819/2014.\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA, ID Funcional n° 50141538/1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/015/768/2014.\r\n\r\nId: 1749188"
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Funcional nº 35378760, mat. nº 5.022.446-8, período base de 22/08/2008 a 21/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/824/2014 - PATRICIA CAVALCANTE MIRANDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34769560, mat. nº 5.018.769-9, período base de 22/05/2008 a 05/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.517/2011 - CREUSA GOMES SANTANA, Merendeira, ID. Funcional nº 36018635, mat. nº 271.152-1, período base de 24/09/2007 a 23/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3394/2014 - DEISE SANTROVITSCH DORNELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36525286, mat. nº 893.220-4, período base de 13/10/03 a 12/10/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/230.355/2001 - GENOVA RAIMUNDO ALVES DE AZEVEDO, Merendeira, ID. Funcional nº 36275514, mat. nº 5.016.605-7, período base de 01/05/99 a 30/04/09.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3130/2014 - ROSA SUELI DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36515647, mat. nº 5.251.974-1, período base de 12/05/1997 a 11/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3070/2014 - GUARACI PIRES MANAO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 34141952, mat. nº 832.316-4, período base de 08/04/1998 a 24/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3072/2014 - HELOISA MONTEIRO DA MOTTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36592145, mat. nº 5.018.401-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.968/2003 - LADIMIR DA ROSA PEREIRA, Zelador/Vigilante, ID. Funcional nº 36593842, mat. nº 5.023.418-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3085/2014 - LUCIANA MARCELINO VIEIRA CARREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43253938, mat. nº 938.230-9. \r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1863/2014 - MARLI FERREIRA CAETANO, Merendeira, ID. Funcional nº 3937326, mat. nº 277.530-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3042/2014 - ANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40279626, mat. nº 1.003.638-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3228/2014 - IVONETE DE MOURA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37601660, mat. nº 5.009.220-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.076/95 - ARGEU MOREIRA DA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.187-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2800/2014 - CAMILA XAVIER NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.500-6, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.559/2003 - HELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.802-2, período base de 26/06/2008 a 25/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1785/2014 - JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.827-9, período base de 19/09/2009 a 18/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.301/2003 - MÁRCIA FERREIRA GABRIEL, Servente, mat. nº 5.019.283-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.561/2007 - VERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.732-3, período base de 04/08/2009 a 03/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2988/2014 - VIVIANE ALVES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.295-9, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.425/2008 - MARIA LUCIA MULAFANI DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.685-7, períodos base de 07/08/90 a 13/08/95 e de 18/02/2000 a 17/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2987/2014 - SILVANA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.736-0, períodos base de 06/10/2000 a 05/10/2005 e de 06/10/2005 a 28/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2641/2014 - SANDRA CRISTINA RAINHA CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.595-5, Concedo 09 (nove) meses de licença especial, período base de 22/08/96 a 21/08/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.001.037/96 - MARIA DE FÁTIMA MENDES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.861-8, períodos base de 23/09/90 a 22/09/95; de 23/09/95 a 01/11/2000; de 02/05/2002 a 11/06/2007 e de 12/06/2007 a 11/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3058/2014 - ROSIMERI BERNAR, Prof. Doc. II, mat. nº 252.480-9, períodos base de 29/10/86 a 06/12/91; de 22/06/96 a 10/08/2001; de 11/08/2001 a 10/09/2006 e de 11/09/2006 a 10/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2862/2014 - FERNANDA APARECIDA DA COSTA SILVA TITO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.314-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2749/2014 - LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.228-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3131/2014 - ALINE MARISE CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.410-7. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 1749483"
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                    "1749809": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.562/2008 - VERA LUCIA DA MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.793-9 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período base de 10/09/1993 a 14/11/2013. \r\n\r\nId: 1749809"
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                    "1749513": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.361/2000 - HELAINE GONÇALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.177-3, período base de 16/02/2006 a 15/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.227/2010 - ARI SÉRGIO DE LOURENÇO MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.185-3, período base de 06/07/2009 a 05/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.700.471/94 - MARIA DE LOURDES MENDES, Merendeira, mat. nº 271.905-2, período base de 30/07/2007 a 01/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.116/2001 - BERNARDO JOSÉ DE ARAÚJO MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.484-6, período base de 12/10/2008 a 10/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.030/2003 - MARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.749-4, período base de 31/08/2009 a 30/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3670/2014 - MÁRCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.745-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3741/2014 - FERNANDA REZENDE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.453-6, período base de 01/10/2008 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3888/2014 - MARCIUS VINICIUS BORGES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.185-4, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3941/2014 - CÉLIA REGINA COSTA CORREA E CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.077-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3989/2014 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.059-3, período base de 11/02/2008 a 04/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.169/2008 - NÁDIA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.562-6, períodos base de 10/08/2004 a 09/08/2009 e de 23/08/2009 a 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.074/2004 - NELITA DE OLIVEIRA BAESSA, Servente, mat. nº 270.493-0, períodos base de 06/08/2002 a 31/08/2007 e de 01/09/2007 a 13/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.152/2002 - ANA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.075-4, períodos base de 15/09/2004 a 14/09/2009 e de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.900.846/94 - ANA PAULA ARBEX MONTENEGRO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.578-1, períodos base de 27/09/1994 a 13/10/1999, de 14/10/1999 a 13/10/2004 e de 14/10/2004 a 13/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4036/2014 - CÉLIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Servente, mat. nº 5.002.026-2, períodos base de 04/03/1994 a 03/03/1999, de 04/03/1999 a 03/03/2004 e de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.200.752/94 - MARIA JOSÉ APARECIDA CARDOSO, Servente, mat. nº 272.202-3, períodos base de 01/07/1992 a 30/06/1997, de 01/07/1997 a 30/06/2002, de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3768/2014 - DILMA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 279.306-5, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 29/04/1995 a 28/04/2000, de 29/04/2000 a 28/04/2005 e de 29/04/2005 a 09/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3736/2014 - MAGDA BESSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.227-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3746/2014 - SHEILA COSTA DE ARAÚJO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.691-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3942/2014 - CÉLIA REGINA COSTA CORREA E CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.077-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1749513"
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                    "1749253": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4122/2014 - DENANCY TAVARES PEDRA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4121/2014 - NATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4123/2014 - ANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2771/2014 - PHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/3535/2014 - RANNY VIDAL DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3539/2014 - MICHELE SILVA PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/7410/2014 - ALAN MENDONÇA COSTA.\r\n\r\nDEFIRO O PROCESSO, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3553/2014 - ALINE GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/7352/2014 - LUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3564/2014 - MARCELA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1749253"
                    ],
                    "1749447": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.052/89 - JORGE RENAN AMIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.424-5, período-base de 31/05/2007 a 06/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.027/89 - EDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.606-7, período-base de 13/12/2008 a 12/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.027/94 - JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.092-2, período-base de 02/07/2008 a 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.400.065/96 - MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIRÓS E ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.328-2, período-base de 11/02/2006 a 10/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.076/97 - ADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.733-9, período-base de 15/04/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.066/98 - MARIA LEONOR CÔRTES E CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.113-7, período-base de 19/09/2005 a 18/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.060/99 - ZILAIR CHAVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.182-5, período-base de 22/03/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.089/99 - ROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.041-9, período-base de 04/04/2009 a 03/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.191/99 - JANETE LOPES AGRIZZI, Ag. Administrativo, mat. nº 5.004.012-0, período-base de 28/02/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.067/2001 - EDNA TAVARES MONTEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.087-8, período-base de 02/04/2008 a 01/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.389/2003 - AMARO GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.224-1, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.173/2004 - MARIA ADÉLIA BARRETO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.001-3, período-base de 30/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.820.003/2006 - CARLOS LOPES SIMEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.044-4, período-base de 14/11/2006 a 13/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.051/2007 - CLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.176-5, período-base 06/06/2007 a 18/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1779/2014 - AMARO GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.830-7, período-base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1780/2014 - BRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.841-4, período-base de 13/02/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1816/2014 - PAULA LARRUBIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.894-5, período-base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1851/2014 - FERNANDA DE AZEREDO LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.922-4, período-base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1889/2014 - ANDRÉ PINTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.388-6, período-base de 09/08/2008 a 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1938/2014 - ZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.901-8, período-base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2281/2014 - FABIANA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.228-6, período-base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.059/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DANTES GROLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.643-2, períodos base de 26/07/2004 a 20/09/2009 de 21/09/2009 a 20/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.034/2001 - CARLOS MAGNO DE ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 281.220-4, períodos base de 14/05/2003 a 10/06/2008 e de 11/06/2008 a 10/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.035/2001 - CARLOS MAGNO DE ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.901-4, período-base de 24/05/2000 a 20/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.702.327/95 - REGINA MARIA DOS GUARANYS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.614-5. CONCEDO indeferimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4270/2014 - ISIS MARIA PAIXÃO FONTES FIDALGO. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1749447"
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                    "1749234": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2783/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, CIC nº 028.403.037-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3676/2014 - NICÁCIO AURÉLIO PENA, CIC nº 657.404.407-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7689/2014 - ANDRÉ TOTINO PINTO VIEIRA, CIC nº 024.107.207-73.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4449/2014 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, CIC nº 928.464.757-68.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1749234"
                    ],
                    "1749283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.266/2000 - ALICE CARVALHO PESSANHA, ID Funcional nº 9110224/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.667/2012 - CELIA MARIA RAMOS DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 40530051/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.779/2004 - CONCEIÇÃO SIQUEIRA ORNELLAS, ID Funcional nº 38698846/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.138/2012 - DILEA DO ESPÍRITO SANTO LOREDO DA SILVA, ID Funcional nº 41915100/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, retificando-se o despacho de 08/10/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.608/2012 - DINAMAR COELHO ROCHA, ID Funcional nº 41151950/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.344/2005 - JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.344/2005 - JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.950/2006 - JOSÉ PEDROZA, ID Funcional nº 40043649/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007, retificando-se o despacho de 29/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.866/2010 - LILIAN KELLY ANDRADE PINHEIRO, ID Funcional nº 36721263/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.411/2008 - MÁRCIA VALÉRIA ALVES BÁRBARA LIMA, ID Funcional nº 37843729/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.411/2008 - MÁRCIA VALÉRIA ALVES BÁRBARA LIMA, ID Funcional nº 37843729/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/723/2013 - MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO SMITS, ID Funcional nº 41311248/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/222.437/2008 - MARIA JOSÉ MACHADO PACHECO, ID Funcional nº 37220853/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/222.437/2008 - MARIA JOSÉ MACHADO PACHECO, ID Funcional nº 37220853/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.869/92 - MARIA LIGIA DE BRITO MOURA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 18313159/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.869/92 - MARIA LIGIA DE BRITO MOURA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 18313159/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.724/93 - NEUSA TAVEIRA PRADO MOREIRA, ID Funcional nº 3708667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.724/93 - NEUSA TAVEIRA PRADO MOREIRA, ID Funcional nº 3708667/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/229/2014 - SERGIO MUREB SIMÕES, ID Funcional nº 8705763/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.140/2006 - SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, ID Funcional nº 38626454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.140/2006 - SILMAR INÁCIO COUBE BOGADO, ID Funcional nº 38626454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.117/2007 - TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 38649020/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1512/2014 - KATIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 33044341/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/74 a 15/04/76; de 03/05/77 a 01/11/77; de 01/09/78 a 04/10/79 e de 01/07/80 a 05/10/80, num total de 1.169 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/94 a 31/07/94; de 01/09/94 a 30/11/94; de 01/07/2009 a 31/07/2009; de 01/01/2010 a 31/01/2010; de 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2748/2013 - SONIA MARIA DE SOUZA, ID Funcional nº 40137473/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, Art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/79 a 06/08/79; de 01/06/81 a 17/09/86; de 02/02/87 a 25/02/87; de 09/03/87 a 08/05/87; de 11/05/87 a 01/05/90; de 01/10/90 a 23/04/91 e de 03/06/91 a 29/01/94, num total de 4.469 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1749283"
                    ],
                    "1749827": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20/10/2014 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1ª a 4ª PJIJ Nº 801/2014, de 18/09/2014, descritas no Processo nº E-03/022/74/2014, de 20/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; Angélica Lima Dutra, ID Funcional: 5017917-9; e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1749827"
                    ],
                    "1749517": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/8/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2365/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/15/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 16/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/30/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1749517"
                    ],
                    "1749524": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 16/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/1339/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/245/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/802/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/387/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1749524"
                    ],
                    "1749526": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2661/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/803/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2676/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/646/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1749526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749801": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 349/2014 - DESIGNA CÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.917-3, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Desenvolvimento WEB TV, símbolo FG-01, código 1172, a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 360/2014 - NOMEIA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos para preenchimento de vagas de cargos para Carreira Técnico-Administrativa, entrando esta Portaria em vigor na data da publicação do Diário Oficial, tornando sem efeito as portarias anteriores com esse fim, especificamente, a Portaria Reitoria 003/2014.\r\n\r\n- Elaine Lucio Pereira, matr. nº 32.333-7 - Superintendente de Recursos Humanos\r\n\r\n- Lissa Elisabeth de Lima Venturini, matr. nº 35.235-1 - Diretora do DESEN\r\n\r\n- Igor Machado Senna, matr. nº 33.578-6 - Diretor do DETEC\r\n\r\n- José Alves da Costa Neto, matr. nº 32.285-9 - Coordenador Técnico\r\n\r\n- Roselly Teixeira Ferreira, matr. nº 06.655-5 - Assessora SRH\r\n\r\nPORTARIA Nº 361/2014 - DESIGNA MICHELE SILVA DE AVELAR, matr. nº 37.109-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Desenvolvimento WEB RADIO, símbolo FG-01, código 1171, a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1749801"
                        ],
                        "1749802": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10088/2014 - CANCELO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, Professor Associado, no período de 27/09/2014 a 04/10/2014, para participar do “4th International Palaeontological Congress”, em Mendoza, Argentina.\r\n\r\nId: 1749802"
                        ],
                        "1749376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11733/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATERS CORPORATION, no valor de R$ 45.034,25, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11176/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ALAM MEDICAL, no valor de R$ 35.310,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/12301/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VISION SCIENTIFIC, INC, no valor de R$ 8.450,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/12302/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KEITHLEY TEKTRONIX, no valor de R$ 18.612,62, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1749376"
                        ],
                        "1749803": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10437/2014 - PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...de 14/11/2014 a 20/11/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... de 13/11/2014 a 20/11/2014...\r\n\r\nId: 1749803"
                        ],
                        "1749804": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1238/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.745-9\r\n\r\nAline Filippo Salgado\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.755-8\r\n\r\nAna Cristina Peigas Roque\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\n35.743-4\r\n\r\nDavid Ramos Cardoso\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.738-4\r\n\r\nFabiana da Silva de Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.753-3\r\n\r\nFábio Brito dos Santos\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\n35.696-4\r\n\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.689-9\r\n\r\nMichel Luciano Holger Toledano Vaena\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.793-9\r\n\r\nMichel Rego Lãçzynski Monteiro\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.715-2\r\n\r\nPedro Guimarães Pimentel\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.735-0\r\n\r\nThiago José Figueira Ramos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1749804"
                        ],
                        "1749796": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 10/10/2014, DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 2, matrícula nº 10.692-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1510/2014.\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n°s E-26/009/4027/2013 e E-26/009/4161/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula n° 10.089-1, LILIA ELIZABETH RIBEIRO, matrícula nº 10.516-3 e SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, matrícula n° 00685-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 26.09.2014, publicado no D.O. de 01.10.2014. Processo n° E-26/009/1177/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 26.09.2014, publicado no D.O. de 01.10.2014. Processo n° E-26/009/1218/2014.\r\n\r\nId: 1749796"
                        ],
                        "1749795": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 20.09.2014\r\n\r\nATO DE 23.09.2002 - Fica retificado para PEDRO WLADIMIR DO VALE LIRA, Professor Titular, matrícula nº 10.403-4, o nome do servidor, a quem se refere o presente ato.\r\n\r\nId: 1749795"
                        ],
                        "1749608": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 511 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo E-26/002/407/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades que resultaram na ausência de entrega de documentos acadêmicos e fornecimento de informações por parte do servidor Adriano Henrique de Oliveira Aragão.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA - Id 4252912-3\r\n\r\nEMÍLIA MATOS DO NASCIMENTO - Id 4440820-0\r\n\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO - Id 4252844-5\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1749608"
                        ],
                        "1749609": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 512 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O VICE-REITOR PARA RESPONDER PELA REITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar João Bosco de Salles, Vice-Reitor, Id Funcional 4350439-6, para responder pela Reitoria da UEZO, no período de 05.11.2014 a 08.11.2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1749609"
                        ],
                        "1749725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1591/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2014, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 13/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante: INTERBOOK LTDA EPP (CNPJ 01.918.078/0001-52), para os Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 pelo maior desconto percentual, sendo 15,21% para Lote 1; 20% para o Lote 2; 20,06% para o Lote 3; 20,16% para o Lote 4 e 20,55% para o Lote 5, totalizando o valor de R$ 921.500,00 (novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2018/2013 - REVOGO a Licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2014, visando à contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motoristas, conforme as razões constantes dos autos. \r\n\r\nId: 1749725"
                        ],
                        "1749568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5179/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a contratação à empresa da seguinte forma: Lote IV (merenda e consumo), HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.768.165/0001-08, pelo valor total de R$ 6.439.999,69 (seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5180/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2014, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a contratação à empresa da seguinte forma: Lote VI (merenda e consumo), ERMAR ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 27.051.838 /0001-60, pelo valor total de R$ 4.926.937,65 (quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1749568"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 032/2014, os servidores: DANIEL KUHNER COELHO - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436048-7, EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436046-0 e FELIX MAGERO DOS SANTOS - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID. Funcional 4442641-0, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente (seis computadores de alto desempenho operacional Workstation, quatro Desktop e quatro monitores para o Desktop, marca Dell XPS, conforme Processo nº E-19/014/277//2014.\r\n\r\nId: 1749414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749835": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 30ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação ABC S/A- E-10/005.9775/2014- AI 503477; E-10/005.10743/2014- AI D 632243; E-10/005.10754/2014- AI D 612615; Evanil Trasnportes e Turismo LTDA.- E-10/005.010317/2014- AI D 630666; E-10/005.010318/2014- AI D 630667; E-10/005.010319/2014- AI D 630668; E-10/005.010320/2014- AI D 632557; E-10/005.010321/2014- AI D 612843; E-10/005.010322/2014- AI D 610798; E-10/005.010323/2014- AI D 610797; E-10/005.010324/2014- AI D 613240; E-10/005.010325/2014- AI D 633499; E-10/005.010326/2014- AI D 633498; E-10/005.010327/2014- AI D 633496; E-10/005.010328/2014- AI D 633495; E-10/005.010329/2014- AI D 633504; E-10/005.010330/2014- AI D 633478; E-10/005.010331/2014- AI D 633479; E-10/005.010332/2014- AI D 633497; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.10481/2014- AI D 632014; E-10/005.10482/2014- AI D 632013; E-10/005.10484/2014- AI D 632012; E-10/005.10486/2014- AI D 632008; E-10/005.10487/2014- AI D 632010; E-10/005.10488/2014- AI D 632009; E-10/005.10489/2014- AI D 632007; E-10/005.10490/2014- AI D 632006; E-10/005.10491/2014- AI D 632011; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.10714/2014- AI D 612609; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.10717- AI 509388; E-10/005.10843/2014- AI D 630777; E-10/005.10844/2014- AI D 635083; E-10/005.10845/2014- AI D 635093; E-10/005.10847/2014- AI D 631989; E-10/005.10848/2014- AI D 610795; E-10/005.10851/2014- AI D 630655; E-10/005.10852/2014- AI D 630654; Auto Viação Vera Cruz LTDA.- E-10/005.10725/2014- AI D 632025; Expresso União LTDA.- E-10/005.10747/2014- AI D 614104; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- UTIL- E-10/005.10748- AI 507284; E-10/005.10775/2014- AI D 613250; E-10/005.10776/2014- AI D 614207; E-10/005.10777/2014- AI D 626416; E-10/005.10779/2014- AI D 613239; E-10/005.10780/2014- AI D 613238; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005.10750/2014- AI D 630612; E-10/005.753/2014- AI D 632233; E-10/005.10755/2014- AI D 630609; E-10/005.10831/2014- AI D 633883; E-10/005.10832/2014- AI D 633887; E-10/005.10834/2014- AI D 633525; E-10/005.10835/2014- AI 509396; E-10/005.10836/2014- AI D 635096; E-10/005.10837/2014- AI D 632268; E-10/005.10838/2014- AI D 612611; E-10/005.10840/2014- AI D 635097; E-10/005.10841/2014- AI D 632235; E-10/005.10885/2014- AI D 633885; E-10/005.10982/2014- AI D 633882; E-10/005.10983/2014- AI D 633886; Venus Turística LTDA.- E-10/005.10756/2014- AI D 624542; E-10/005.10757/2014- AI D 624544.\r\n\r\nId: 1749835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1750205": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/510.847/2013 - De acordo com a decisão do Conselho Diretor deste INEA do dia 13/10/2014, exposta na Ata da 264ª Reunião Ordinária, assim como a recomendação e a fundamentação exaradas pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado do Ambiente, exposta no Oficio SEA/SE n°424/2014, SUSPENDO temporariamente os efeitos da licença prévia n°IN027197, de titularidade da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nId: 1750205"
                        ],
                        "1749676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.805/2009 - INDEFIRO o requerimento da Licença de Operação para a Empresa ELISÂNGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME, CNPJ: 04.994.713/79, na Estrada de Zacarias, s/nº - Parapeúna - Valença/RJ, com base na decisão do CONDIR, em sua 262ª Reunião de Licenciamento Ambiental de 22/09/2014, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1749676"
                        ],
                        "1749746": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 40/2014, celebrado em 10/10/2014, publicado no D.O. de 13/10/2014 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Winner de Iguaçu Comércio e Representação Ltda-ME. Processo nº E-07/002.3503/2014.\r\n\r\nProgramas de Trabalho: 2432.181220002.2016 e 2463.181220002.2016\r\n\r\nFontes de Recursos: 10, 19 e 98\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 41/2014, celebrado em 10/10/2014, publicado no D.O. de 13/10/2014 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Processo nº E-07/002.3503/2014.\r\n\r\nProgramas de Trabalho: 2432.181220002.2016 e 2463.181220002.2016\r\n\r\nFontes de Recursos: 10, 19 e 98\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 09/2009, celebrado em 06/08/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Espólio de Manuel Ney Feitoza e Maria das Dores Cavalcanti Feitoza. Processo nº E-07/501.150/2009.\r\n\r\nProgramas de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\n\r\nFonte de Recursos: 10\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nId: 1749746"
                        ],
                        "1749534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.807/2012 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Construtora OAS S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia e de Instalação para o mesmo empreendimento - LPI Nº IN025013, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN019300, anteriormente concedida a Consórcio Arco Metropolitano Rio. \r\n\r\nId: 1749534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749429": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNiterói, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNiterói, 14 de outubro de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1749429"
                        ],
                        "1749671": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/29/2014- RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/29/2013 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços de publicações de Editais de tomada de Preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao exercício de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1749671"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/596/2013 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 033/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação às empresas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME (00.710.985/0001-49), que arrematou os Lotes 01 e 03 desta licitação, no valor global de R$ 85.224,26 (oitenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), e COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME. (10.942.831/0001-36), que arrematou o Lote 02 desta licitação, no valor global de R$ 29.735,62 (vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/596/2014- HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°033/2014, objeto do Processo n° E-18/005/596/2014, referente à aquisição de metais sanitários, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1749446"
                        ],
                        "1749537": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/97/2014 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2014, objetivando aquisição material de consumo para acondicionamento de acervo, Lote 01 - 200 unidades de pasta suspensa vetro lateral, à Papelaria Braga LTDA-EPP, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), Lote 02 - 1800 envelopes tipo jaqueta para fotografias em poliéster 22x30cm, 600 envelope tipo jaqueta para fotografias em poliéster 25x33,5cm, à Papelaria Braga LTDA-EPP, pelo valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.30.05 e Fonte de Recursos 11 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1749537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1749747": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SETRAB Nº 315 \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SETRAB nº 291, DE 01/07/2014, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/1229/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Consoante as manifestações contidas no processo nº E-23/001/1229/2014, tornam sem efeito a Resolução Conjunta SEASDH/SETRAB nº 291, de 01/07/2014, publicada no DOERJ de 15/07/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1749747"
                    ],
                    "1749392": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 604 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO- ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/2220/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Erika de Assis Barboza, servidora pública estadual, id funcional nº 4284425-8, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “c” da Lei nº 3499/2000, em caráter provisório, referente a guarda da menor RENATA DOS SANTOS COSTA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1749392"
                    ],
                    "1749411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH N° 605 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/2246/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Patricia Carla Amaral Drumond, servidora pública estadual, id funcional nº 2466914-8, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “d” da Lei nº 3499/2000, em caráter provisório, referente a guarda provisória da menor Maria Fátima Rodrigues Drumond.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1749411"
                    ],
                    "1749415": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 606 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO- ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/2090/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Alexander Nogueira de Almeida, servidor público estadual, id funcional nº593432-0, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “c” da Lei nº 3499/2000, em caráter provisório, referente a guarda provisória da menor FERNANDA BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1749415"
                    ],
                    "1749419": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 607 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO- ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/2160/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Elizangela Oliveira da Costa Moreira, servidora pública estadual, id funcional 3282471-8, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “b” da Lei nº 3499/2000, em caráter provisório, referente a guarda provisória do menor Jorge Lucas de Carvalho da Silva.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1749419"
                    ],
                    "1749424": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 608 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 \r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/1915/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Francinete Alves da Silva, servidora pública estadual, id funcional nº 418859-7, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “a” da Lei nº 3499/2000, referente adoção do menor João Paulo Alves da Silva.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos\r\n\r\nId: 1749424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1746034": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/627/2013 - XIV Jogos Especiais da Mangueira 2014 (Renovação). AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1746034"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1749774": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/149/2014- REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014, realizado em 09/10/2014, por questões administrativas. \r\n\r\nId: 1749774"
                        ],
                        "1749793": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de junho do ano de 2014, realizou-se a Reunião Ordinária do CEDEPI que começou às 14:30h, com a leitura da Ata da reunião anterior pela 1ª Secretária Maria da Penha Silva Franco. Em seguida, as instituições presentes se apresentaram. Continuando a Sra. Presidente informou quanto aos encaminhamentos aprovados na reunião anterior em relação ao Abrigo Cristo Redentor: foram encaminhados ofícios à EMOP para obras na capela e ao Sr. Governador solicitando audiência para solicitar verba para realização de concursos públicos e que o Abrigo Cristo Redentor se torne Centro de Referência. O CEDEPI também enviará ofício à SEASDH solicitando o Parecer do Setor de Controle Interno e/ou Coordenação Setorial de Auditoria sobre a prestação de contas da Organização Social que encerrou o convênio com o Abrigo Cristo Redentor no ano de 2013, assim como o contrato da nova prestadora de serviços do referido Abrigo. Foram justificadas as ausências dos seguintes Conselheiros: Maria Aparecida, Jailton, João Henrique, Wilson e Catarina. Continuando, foi informado pela Presidente Sandra Rabello sobre a Audiência Pública sobre “Cuidados com o Cuidador”, no dia 11/06/2014, no horário das 8 às 12h, na sede da OAB, convite enviado pela ACIERJ. O Conselho Municipal de Queimados enviou Ofício nº 84-12 convidando para o evento no dia 13/06/2014 pelo Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O Sr. Edmar Oliveira Freire, atual Presidente do Conselho Municipal de Queimados informou que no dia 27/06, às 16h será inaugurado o Centro de Envelhecimento no referido Município. As conselheiras Maria da Penha e Sandra informaram que no dia 03/06 compareceram à posse dos novos Conselheiros Municipais de Queimados quando foram homenageadas várias pessoas, sendo que do CEDEPI receberam homenagens as Conselheiras Sandra Rabello, Maria da Penha Silva Franco e Maria José Ponciano. Continuando, a Presidente do CEDEPI leu a nota pública da ACIERJ sobre Violência contra a Pessoa Idosa assinada pela Presidente e Vice-Presidente da Associação.Em seguida a Presidente do CEDEPI leu a carta aberta do Projeto Oficina de Protagonismo, Direito e Cidadania no NUPESS-UFF/UFF espaço avançado sobre a tentativa de burlar a gratuidade nos transportes coletivos de Niterói através da exigência de leitor biométrico para a liberação da catraca dos ônibus.Dando prosseguimento foi informado pelas Conselheiras Sandra e Maria da Penha que no dia 05/06 no CEPE participaram do Seminário sobre Violência contra a Pessoa Idosa.Com relação à Carta Aberta foi aprovado o encaminhamento ao Ministério Público e ao SINTRASEF. Foi informado que o Debate em Dia da ANG será no dia 11/06 às 14:30h no Centro Cultural da Justiça Federal com o tema “Emponderar a Pessoa Idosa: como agir frente à violência”.Com relação ao site do CEDEPI foi informado pela Presidente que se encontra em andamento e que será levado o projeto ao PRODERJ para execução.A Comissão de Comunicação através da Conselheira Maria Isabel informou que continua fazendo contato com empresas para abrir espaço nos ônibus para divulgação sobre os direitos dos idosos.Em seguida, a Presidente Sandra Rabello informou que a Comissão criada para apurar denúncia sobre a Casa de Repouso Nosso Lar em Belford Roxo, marcou reunião no dia 08/07, às 14h para elaboração dos critérios para fiscalização do CEDEPI nas ILPI'S.Foi informado que a mudança de local do CEDEPI ainda não ocorreu devido à problemas de instalação de internet.O novo endereço é: Rua do Carmo, nº 71, 4º andar, tel. 2334-9830 e a mudança está prevista para julho de 2014.A Presidente informou que o VIA CEDEPI já foi enviado aos Conselheiros.Os Conselheiros Maria Izabel e Luiz apresentaram relatório da capacitação realizada em Mendes.A próxima capacitação será realizada em 31/06 pela Conselheira Catarina.A Conselheira Nair Jane solicitou sua participação na capacitação de Mesquita junto com a Conselheira Rosely a ser realizada em setembro de 2014.O CEDEPI recebeu convite da Deputada Clayse Maria para Audiência Pública a ser realizada em 24/06/2014, às 10h na ALERJ sobre o tema “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Ativo”.O Conselheiro Sena informou que o Seminário do SINTRASEF no dia 27/05 em parceria com o Fórum PNEI/RJ foi um sucesso. A Presidente Sandra Rabello informou que a Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional encaminhou documento relatando que através do PL 3510/2013 se pretende modificar o art. 94 do Estatuto do Idoso que prevê punição para o agressor da pessoa idosa.O referido PL será encaminhado a todos os Conselheiros e para a Comissão do Fundo, Legislação e Orçamento do CEDEPI.Nada mais tendo a tratar foi encerrada a reunião e elaborada a presente ata pela Vice-Presidente do CEDEPI, Rosely Reis Lorenzato. \r\n\r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS\r\n\r\nPresidente do CEDEPI\r\n\r\nId: 1749793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1749826": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 21 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XVI do art. 6º e art. 51, ambos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e o contido no Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, e no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 41.135, de 21.01.2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nIGOR ANGELO MONTEIRO, ID 50227050\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO, ID 50242369\r\n\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA, ID 43822860\r\n\r\nLEONARDO DIAS VILELLA, ID 50130773 \r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora Alena Moura Cruz Celles Cordeiro, ID 50242369, como Presidente substituto, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12.02 2010. \r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado da Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- O Presidente e os membros da Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada, para o período posterior imediato, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nJOÃO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1749826"
                        ],
                        "1748898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150558/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147322/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147214/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149946/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/508/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/226/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/93/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145762/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1522/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5540/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2192/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3629/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5206/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1061/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141782/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143225/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143205/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3551/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6891/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/113/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/504/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141221/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141489/2011 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142249/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1961/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/640/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2336/2013 - WHIRLPOOL S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1625/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/235/2014 - WHIRLPOOL S.A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1748898"
                        ],
                        "1749830": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2013.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de Preços.\r\n\r\nPREVISÃO CONTRATUAL: CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO;\r\n\r\nOBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de vigilância/segurança patrimonial desarmada.\r\n\r\nCONTRATADA: CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 05.696.910/0001-74.\r\n\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 12,41%.\r\n\r\nÍNDICE UTILIZADO: Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 da classe.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE DA PARCELA MENSAL: R$ 1.032,34 (hum mil trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nVALOR DA PARCELA MENSAL CONTRATADA ATUALIZADA: R$ 12.282,34 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), a contar de 20/06/2014.\r\n\r\nId: 1749830"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1749263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/001.009206/2014 - Faço referência ao Pregão Eletrônico nº 12/2014, adjudicado em favor da empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., para, com base no exposto nos autos (fls. 709/715), e considerando que a representação (fls. 698/708) analisada repete os mesmos argumentos do Recurso Administrativo já desprovido, reiterar os mesmos fundamentos da decisão exarada à fls. 641, para negar-lhe provimento. \r\n\r\nId: 1749263"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1750220": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 1/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada para conduzir a licitação em epígrafe, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COMPLETO, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA NA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO/RJ, TRECHO GÁVEA-CARIOCA, torna público que a ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS TÉCNICAS DAS LICITANTES HABILITADAS marcada para, em princípio, o dia 22/10/2014, FOI SUSPENSA, face à apresentação de recursos contra o último julgamento da Comissão de Licitação, ficando a nova data a ser publicada posteriormente. Mais informações através do e-mail cel602@casacivil.rj.gov.br ou dos telefones (21) 2334-3369/3669. Proc. E-12/001/602/2014.\r\n\r\nId: 1750220"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1749824": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS N° 135/2014.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-12/061/277/2014.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-12/006/277/2014.\r\n\r\nId: 1749824"
                            ],
                            "1749823": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 101/2012. PARTES: DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Prorrogar por mais 2 (dois) anos, o Ter mo de Cooperação nº 101/2012. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matrícula nº 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. PROCESSO Nº E-12/470624/2012.\r\n\r\nId: 1749823"
                            ],
                            "1750122": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Advogado fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nData da apresentação: 03/11/2014.\r\n\r\nADVOGADO:\r\n\r\nClassificada em 7° Lugar: MICHELLE RUFFATTO NEVES - 815.424-4\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando ainda registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 31/10/2014 - 08:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, Loja 221, 7º andar, Tijuca - RJ.\r\n\r\nMICHELLE RUFFATTO NEVES - 815.424-4\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1750122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1749181": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.500.551/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente edital, MONIQUE HIGGINS FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 948.559-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1749181"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1749410": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Oi Móvel S/A. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços do sistema INFOVIA. VALOR: R$ 139.143,00 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta e três reais reais). ASSINATURA: 26.06.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.205/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1749410"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1749195": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2014.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação do sistema de segurança através de câmeras IP com armazenamento de imagens e aceso remoto.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 233.998,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/10/2014 a 19/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/214/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Martins Callado, mat. 0700089-6, ID: 43566995, Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5, ID: 41475186 e Douglas Gomes Henriques, mat. 0700068-0 e ID: 43514537. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.10.2014.\r\n\r\nId: 1749195"
                            ],
                            "1749323": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.642/2014.\r\n\r\nId: 1749323"
                            ],
                            "1749324": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Porciúncula.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.646/2014.\r\n\r\nId: 1749324"
                            ],
                            "1749497": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal do espólio, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se.\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA MENDES(CPF: 899.482.037-04)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2014/360967-0.\r\n\r\nId: 1749497"
                            ],
                            "1749333": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NELSON REIS GAVAZZONI SILVA (nº 72), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro”, sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1749333"
                            ],
                            "1749332": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALEXANDRE MARTINS NOLASCO (nº 100), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/322718-1, deferido por Decisão Singular de 30.09.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro”, sob n° 6741, em 03.10.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1749332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1749674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 085/2010, assinado em 20.10.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente á 4ª periodicidade anual no valor de R$ 772.521,69. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003875/2014. \r\n\r\nId: 1749674"
                            ],
                            "1749557": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 080/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Bugatti Brasil Válvulas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de juntas de desmontagem travada axialmente em ferro fundido, Itens 21 E 32 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.422,46 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.136/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2014).\r\n\r\nId: 1749557"
                            ],
                            "1749558": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 082/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Imbil-Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA, Itens 02 e 03 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.284/2013 (Pregão Eletrônico nº 056/2014).\r\n\r\nId: 1749558"
                            ],
                            "1749561": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 081/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE JUNTA ELÁSTICA DESMONTAGEM TRAVADA AXIALMENTE DE AÇO CARBONO, JUNTA DE DESMONTAGEM TRAVADA AXIALMENTE EM AÇO CARBONO e REDUÇÃO CONCÊNTRICA EM FERRO FUNDIDO, Itens 19, 20 e 24 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.925,26 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 17/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.136/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2014).\r\n\r\nId: 1749561"
                            ],
                            "1749559": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 073/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo na quantidade total do produto químicos adquiridos, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\"\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.225.620,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nASSINATURA: 10/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.383/2013 (Pregão Eletrônico nº 075/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1749559"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 018/2014 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SHIEBER MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo na quantidade total do material adquirido, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\"\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.748,75 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 25/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1749560"
                            ],
                            "1749842": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 134/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES...\r\n\r\nLEIA-SE: ...OBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS...\r\n\r\nId: 1749842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1749541": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - METRÔRIO.\r\n\r\nOBJETO: Ingresso da Coordenação de Inteligência da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o Decreto Estadual nº 44.230, de 04 de junho de 2013.\r\n\r\nPRAZO: de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/002/29/2014.\r\n\r\nId: 1749541"
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                        "1749792": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa 2G Comércio e Serviços EIRELI - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Asseio, Conservação e Atividades de Auxiliares para a 2ª RISP, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 214.930,20 (duzentos e quatorze mil novecentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Marcos Rogério Pinheiro - ID.43490611 (SESEG), Vanelly Caroline de Azevedo de Oliveira - RG. 85166 (PMERJ) e José Antônio do Amaral - mat. 2655835 (PCERJ).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/217/2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00823.\r\n\r\nId: 1749792"
                        ],
                        "1749708": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 070/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 49.399,66 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2014.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, mat. 892.719-6, Anderson Carlos Martins Moreira, RG 15.889 e Rogério da Silva Rosário, RG 11.528.\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/697/2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00856.\r\n\r\nId: 1749708"
                        ],
                        "1749485": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES do CICC, conforme o especificado no Anexo I (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nVALOR: 550.599,96 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 20/10/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id.Func. 2450327-4, CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580, DÉDORA SUZYE PEREIRA - Id. Func. 2450014-3.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: LUIZ CARLOS BUENO DOS REIS, matrícula 972.597-9, ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, ID. FUNCIONAL: 043.687.962, RICARDO SROUR, matrícula 970.724-1.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/86/2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00846.\r\n\r\nId: 1749485"
                        ],
                        "1749840": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI-EPP. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/09/2014 (inclusive), com o termo final na data de 18/10/2014. Processo nº E-09/008/616/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1749840"
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                        "1749540": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, com sede na Praça Cristiano Ottoni s/nº, Central do Brasil, Rio de Janeiro, representada neste ato pelo Secretário de Estado de Segurança, com base na Resolução SESEG nº 611/2012, RESOLVE prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de outubro de 2014, o prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 003/2012, publicada no DOERJ de 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1749540"
                        ],
                        "1749800": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata abaixo mencionada, para realização da 2ª ETAPA (Prova de Capacidade de Física), de acordo com as normas estabelecidas no item 11 e seus respectivos subitens do Edital do Concurso.\r\n\r\nPROVA DE CAPACIDADE FÍSICA:\r\n\r\nData da Prova: 01/11/2014\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 7h.\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 7h15min.\r\n\r\nLOCAL: ESCOLA DE BOMBEIRO CORONEL SARMENTO (CORPO DE BOMBEIROS)\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Brasil, 23800 - Guadalupe - Rio de Janeiro\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0925438-2\r\n\r\n*ANDREA CASTELLANO WEITZEL\r\n\r\nLEGENDA: (*) CANDIDATA SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1749800"
                        ],
                        "1749740": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DO EXAME INTELECTUAL - 1ª FASE\r\n\r\nEXAME INTELECTUAL (1ª FASE) \r\n\r\nDATAS\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nResultado dos recursos e resultado final da prova objetiva \r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\nResultado provisório da prova de redação \r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\nPrazo de vista de redação e entrega de recursos de redação\r\n\r\n23 à 30/10/2014\r\n\r\nResultado dos recursos prova de redação e classificação\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DO EXAME INTELECTUAL - 1ª FASE\r\n\r\nEXAME INTELECTUAL (1ª FASE) \r\n\r\nDATAS\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nResultado dos recursos e resultado final da prova objetiva \r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nResultado provisório da prova de redação \r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nPrazo de vista de redação e entrega de recursos de redação\r\n\r\n04 à 10/11/2014\r\n\r\nResultado dos recursos prova de redação e classificação\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\nId: 1749740"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1749700": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.395/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ.\r\n\r\nOBJETO: Visa a prorrogação do prazo de vigência do 2º Termo Aditivo, relativo à prestação de serviços contínuos, com fundamento no art. 57, inciso II, do Termo Aditivo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 12(doze) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2014.\r\n\r\nId: 1749700"
                        ],
                        "1749808": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072/106/2013.\r\n\r\nDATA: 10/11/2014- HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de sistema de controle de acesso de pessoal, com fornecimento de material e manutenção, visando o fluxo de visitantes para a portaria do Complexo Prisional de Gericinó desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1749808"
                        ],
                        "1749828": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2014 que tem por objeto aquisição de 500 (quinhentos) rádios comunicadores para as unidades prisionais desta SEAP/RJ, publicada no D.O. de de 08 de outubro de 2014, fica ADIADA “SINE DIE” tendo em vista a solicitação da Superintendência de Logística.\r\n\r\nId: 1749828"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1749575": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, no período de 30.09.2014 a 14.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Vara de Infância e Juventude/Núcleo de Defesa dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca de São Gonçalo, no período de 28.09.2014 a 02.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 2ª Vara Cível - Regional Alcântara, no aludido período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Drs. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ e RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Cível - Regional Alcântara, no período de 28.09.2014 a 02.10.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA DE PINHO BRAGA LAMPERT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plantão Noturno da Capital, no período de 25.09.2014 a 30.09.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no período de 07.10.2014 a 20.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itaguaí, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DA SILVA NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Defensor, Eurico de Castro Monteiro Junior, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação de revisão criminal. (Processo de origem nº 7203.33.2010.8.19.0042 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petropolis).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.10.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.10.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, no período de 30.09.2014 a 14.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO para atuar na 1ª DP da Vara de Infância e Juventude/Núcleo de Defesa dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca de São Gonçalo e na DP da 2ª Vara Cível - Regional Alcântara, no período de 28.09.2014 a 02.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA para atuar no Plantão Noturno da Capital, no período de 25.09.2014 a 30.09.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no período de 06.10.2014 a 20.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 28.08.2014, quinta-feira, em razão da partida Fluminense x Goiás.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA e Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 17.09.2014, quarta-feira, em razão da partida Botafogo x Bahia.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 21.09.2014, domingo, em razão da partida Flamengo x Fluminense.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.08.2014, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.10.2014, sábado, na DP do II Juizado Especial Cível de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para participar da 5ª Cerimônia Coletiva de Casamento Homoafetivo e das audiências coletivas de reconhecimento de união estável e conversão de união estável em casamento, no dia 11.10.2014, às 9 horas, na EMERJ, sita na Rua Dom Manuel 25, Centro.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de G.P.C.J., no dia 15.10.2014, as 10 hs, na 1ª. Vara da Comarca de Valença, proc. 3857.03.2013.8.19.0064.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de A.K.K.S., no dia 15.10.2014, as 10 hs, na 1ª. Vara da Comarca de Volta Redonda, proc. 28150.02.2011.8.19.0066.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de GGF, no dia 09.10.2014, as 11 hs, na 3ª. Vara da Comarca da Capital, Processo nº 83053.85.2011.8.19.0001.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na 2ª DP da Comarca de Vassouras, no dia 17.10.2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.10.2014, domingo, na DP da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARLON VINICIUS SOUZA BARCELLOS para atuar na 2ª DP da Comarca de Vassouras, no dia 17.10.2014.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.09.2014, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Maricá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.10.2014, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE e Dra. ANA REGIS RIBEIRO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio Maracanã, no dia 08.10.2014, quarta-feira, em razão da partida Botafogo x Palmeiras.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MABEL NEVES ARCE e Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio Maracanã, no dia 09.10.2014, quinta-feira, em razão da partida Fluminense x Atlético-MG.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio São Januário, no dia 10.10.2014, sexta-feira, em razão da partida Vasco x Boa Vista Esporte Clube.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 12.10.2014, domingo, em razão da partida Flamengo x Cruzeiro.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Publica Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de CVNJ, na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, no dia 31.10.2014, às 10.30 horas, na 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, processo 13290.66.2010.8.19.0054.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Juri, em favor de WFM, no dia 27.8.2014, às 9 horas, na Vara Criminal da Comarca de Queimados, Processo nº 74.321.43.2013.8.19.0067.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.10.2014, sábado, na DP da 4ª Vara Cível de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Auditoria Militar, nos dias 07.10.2014 e 10.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Auditoria Militar, no dia 08.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Auditoria Militar, no dia 09.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, no período de 05.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no período de 17.10.2014 a 31.10.2014.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL e Dra. TERESA MARIA LEAO ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no período de 17.10.2014 a 31.10.2014.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA e Dra. JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª DP da 20ª Câmara Cível do TJ e na 2ª DP da 20ª Câmara Cível do TJ, no período de 14.10.2014 a 31.10.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA, para sem prejuízo de suas atribuições atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de CNA, no dia 17.10.2014, às 10 horas, na 2ª. Vara da Comarca de Rio Bonito, processo 6361.75.2009.8.19.0046.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 02.10.2014 a 10.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO para atuar na 2ª DP da 3ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Niterói, no período de 05.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA para atuar na 1ª DP da 20ª Câmara Cível do TJ e na 2ª DP da 20ª Câmara Cível do TJ, no período de 14.10.2014 a 31.10.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELOS, para atuar em favor de JLCM, no dia 17.10.2014, 13 h., na audiência designada na CAC, Processo nº 7662.57.2014.8.19.0054.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de ZOA, no dia 23.10.2014, às 10 horas, na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Processo nº 95-83.1981.8.19.0004.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.10.2014, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.10.2014, sábado, na DP da 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2014, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN anteriormente designada.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de outubro de 2014, LECTICIA NOGUEIRA DE SOUZA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por HEVERTTON THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID funcional nº 50129988. Processo nº E-20/001/2823/2014. \r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT e Dra. ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem em acúmulo de função no órgão do Judiciário da 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, no mês de outubro de 2014, por força do Ato Executivo do TJRJ nº 1374/2014, CESSANDO as suas designações anteriores para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT e Dra. ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem em acúmulo de função no Órgão do Judiciário da 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, no mês de outubro de 2014, por força do Ato Executivo do TJRJ nº 1374/2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA ROSEMBLAT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis, no período de 13.10.2014 a 17.10.2014, em razão do gozo de dias remanescentes pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAM AKERMAN GOMES para atuar na DP da 14ª Vara Criminal e na DP da 5ª Vara Criminal, ambas da Comarca da Capital, nessa última em concomitância com a Exma. Defensora Pública designada, no período de 20.10.2014 a 25.10.2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itaguaí, no dia 20.10.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FOTA para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no dia 20.10.2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.10.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SEPULVEDA BRITO para atuar na DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis, no período de 13.10.2014 a 17.10.2014, em razão do gozo de dias remanescentes.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1923/2014 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais), em favor de AFIXCODE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de 5.000 (cinco mil) etiquetas de identificação patrimonial. \r\n\r\nId: 1749575"
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                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3187469.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante ANTONIO WILSON GONCALVES DE ANDRADE STUMBO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3203419.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante ANTONIO CARLOS DE FREITAS HILARIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3195512.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALDA XEIXAS DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3186182.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e a estudante BRUNA BATISTA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190788.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante CLEIDI NORONHA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190055.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CYNTHIA LOIZANA AZEVEDO DE ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3188901.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante DJONNY WESLLEY DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3185896.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FERNANDA MONALISA LOPES POPCZYK.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192909. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante FERNANDA DE SOUZA SUZANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3198119.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante FREDERICO OCTAVIO RODRIGUES DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3184461.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante ELOA NASCIMENTO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3195438.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante EDINEIA CORDEIRO DOS SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190807.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante GRACE KELLY NUNES TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3193042.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante GLAUCIA PINTO DE SA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3195300.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante GUILHERME VIANNA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3200915\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante HYGOR MENDES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190221.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante IZABELA DOS SANTOS PRACA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3183840.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante JESSICA CANDIDO ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3186209.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VIANNA JUNIOR e a estudante JULIA PINHIEIRO VEIGA LOPES COELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3197427.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante JEAN CARLOS SOUZA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3203797.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JENNIFFER DE PAULA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3205126.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante JONATHAN LUIZ PINTO DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3199483.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante JOÃO PEDRO DA SILVA SANTANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191321.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANE DUTRA DA SILVA RANZATTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3197410.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JULIANA MELAZZI ANDRADE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3198066.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e a estudante LUCIANA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3194793.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante LAIS MARTINS TERRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3205135.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante LUISA CAPANEMA MARTINS VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3194195.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LUIZA CAMPOS LEMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190374.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante LUCAS JAYME JORDAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3198081.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e o estudante MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191584.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARILIA LATTARO MARINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3198093.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIANA NOLASCO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3191585.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MELINA LOPES SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3194212\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante MONIQUE ARRUDA NIDDAN ROSA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3178917.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante MONIQUE VARANDA BRITO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3213074.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MONIQUE DA SILVA OLIMPIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3210190.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante NATASCHA FERNANDES MOREIRA MATHIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3195127.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante PEDRO JOSE SILVA CERQUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3198085.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÒRGÃOS e a estudante PAULA LEAL VIANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3192826.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante PEDRO VINICIUS RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3195462.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e o estudante PEDRO GOMES MOURA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3199192. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PAMELA ALVES DE MELO NAZARETH.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3179143.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÒRGÃOS e a estudante PAMELA DE MORAIS PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3190779.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante ROSLAN ALVES PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3193235.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante RODRIGO PIMENTEL NITZSCHE CYSNE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3185950.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante TATIANA VIEIRA MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3183123.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAYNARA JARDIM VIANNA RAMALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3199546.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAYNA QUINTANILHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2014 até 30/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3188596.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante VICTOR FRAGA DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2014 até 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1749574"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1749798": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 275/2014.\r\n\r\nAltera o artigo 3º do Decreto nº 125/2014 (Regulamenta a Lei nº 8.490, de 13 de novembro de 2013 -Programa “Um Lar Para Mim”).\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 125/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 13 de novembro de 2013.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1749798"
                    ],
                    "1750224": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 276/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.745.248,67 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n590,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNOS - ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n513.953,92 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n205.557,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n720.101,79 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.706,88 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.146,88 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SÓCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n719.511,79 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n590,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n720.101,79 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.706,88 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.146,88 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1750224"
                    ],
                    "1750225": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 277/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), nas dotações referentes às Ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUAL. C/ HOSPITAIS, CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n520.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação, na fonte cadastrada no SIAFEM sob o nº 0214 - Transf. FNS/SUS;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1750225"
                    ],
                    "1750226": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 278/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, e com o Art. 6º IV da Lei 8.564/2014 pub. 12/06/2014,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n203.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n283.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.01.122.0067.2726 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.01.392.0160.2725 - PROJETOS CULTURAIS DA CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n283.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de outubro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1750226"
                    ],
                    "1750212": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1546/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1427/2014, que designou como substituta Dionir Alves da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Dr. Félix Miranda, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1547/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2442/2013, que nomeou Patrícia Sciamarella Sant'Anna , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Dr. Félix Miranda, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1548/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Dionir Alves da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Dr Félix Miranda, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1750212"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1750182": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00752/13 Clarisse Birollo Mei - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01353/13 Sônia Mendonça Figueiredo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01356/13 Amaro Lopes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01364/13 Marilda do Carmo Peixoto Terra - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01394/13 Margarete Melo Caetano\r\n\r\n01519/13 Maria da Penha da Silva e Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01541/13 Nelma Guimarães Canellas Galvão - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02039/13 Sandra Regina Ribeiro Silva de Oliveira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02351/13 Maria da Penha Jorge Carvalho Monteiro\r\n\r\n02385/13 Elio José Gonçalves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02476/13 Romilton dos Santos Alves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03083/13 Lea Abreu Alves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03086/13 Lea Abreu Alves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03095/13 Maurenita da Silva- Sec. de Fazenda\r\n\r\n03388/13 Sandra Helena Monteiro Fernandes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04732/13 Alair Roberto Cordeiro Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04734/13 Alair Roberto Cordeiro Ribeiro - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04787/13 Fabiana Manha~es da Silva Coelho\r\n\r\n04860/13 Amaro José da Silva Codeço - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04957/13 Ivanilde Aguiar Machado - Sec. de Fazenda\r\n\r\n05145/13 Carlos José da Silva Azeredo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n05166/13 João Batista Gomes Areas - Sec. de Fazenda\r\n\r\n05962/13 Manoel José Filho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n06892/13 Marcelo do Espírito Santo Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07175/13 Maria Edinéa Barbosa Brum\r\n\r\n27216/13 Georgeta Rangel Gomes - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01239/14 Aurenize Trajano de Luna Silveira\r\n\r\n02001/14 Hilma Henriques Gonçalves - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03154/14 Anita Martins Soares Carlos\r\n\r\n03422/14 José Márcio Rosa da Silva\r\n\r\n05009/14 José Francisco de Abreu Braga\r\n\r\n05109/14 Loja Maçônica Atalaia do Sul\r\n\r\n05242/14 Jorge de Andrade Pereira\r\n\r\n05438/14 Maria da Conceição Carvalho da Silva\r\n\r\n05439/14 Maria da Conceição Carvalho da Silva\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04370/12 Luciene Ribeiro da Silva\r\n\r\n00078/13 Rosevania Resilda Borges Terra\r\n\r\n00088/13 Nívea Ferreira Pessanha\r\n\r\n00110/13 Paula Cristina de Queiroz Louro Xavier\r\n\r\n00229/13 Ana Camilla Xavier Martins\r\n\r\n00230/13 Márcia Aparecida Viana Peçanha\r\n\r\n00242/13 Thiago Alvarenga Montanha Castro\r\n\r\n00562/13 Elenilson dos Santos Gonçalves\r\n\r\n00665/13 Maria Júlia da Silva Ávila\r\n\r\n00743/13 Jorge Siqueira Manhães - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02444/13 Danilo Henriques da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02831/13 Alinny Nascimento Gomes \r\n\r\n03087/13 Rosa Helena Amaral de Moraes Pinto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04133/13 Marlena Nogueira Rangel - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04274/13 Carmella Campos Mamed de Carvalho - FMS\r\n\r\n04463/13 Amaro Peixoto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04522/13 Seminário Diocesano Maria Imaculada Diocese de Campos/RJ - Sec. de Fazenda\r\n\r\n04541/13 Acidalia Carvalho Silva dos Santos\r\n\r\n06298/13 Manoel Ignácio Neto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n06520/13 Karla de Sousa Santana\r\n\r\n01520/14 Laís de Souza Morais\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/10/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1750182"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1750223": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 028/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 028/2014, processo nº 2014.115.000121-6-PR, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (impressoras, copiadoras e estabilizadores) para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do pregão em tela, a saber, PRINT COPIADORAS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.061.488/0001-43, vencedora dos itens 01, 02 e 03, perfazendo um valor total de R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1750223"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1749794": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMCO n.º 06/2014\r\n\r\nRenomeia Comissão de Tomada de Contas para apurar os fatos apontados no Processo 2013.018.007017-7-PA, considerando o desfazimento da Comissão nomeada por intermédio da Portaria SMCOA n.º 02/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO os trabalhos determinados no Decreto Municipal n.º 002/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO as prerrogativas da Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria na apuração de responsabilidades;\r\n\r\nCONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do Sr. José Alves de Azevedo Neto, do cargo de Subsecretário de Orçamento, sendo que o mesmo foi nomeado, por intermédio da Portaria SMCOA n.º 02/2014 como Presidente da Comissão de Tomada de Contas para apurar os fatos apontados no Processo 2013.018.007017-7-PA, sendo, consequentemente, afastado da Comissão de Tomada de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido de exoneração como membro da Comissão de Tomada de Contas para apurar os fatos apontados no Processo 2013.018.0077017-7-PA do Sr. Otávio Amaral de Carvalho.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Nomear Nova Comissão de Tomada de Contas para apurar possível dano causado ao Município, bem como identificar as responsabilidades relativas aos fatos apontados no Processo n.º 2013.018.007017-7-PA.\r\n\r\nArtigo 2º - A Comissão de Tomada de Contas será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino - Presidente;\r\n\r\nRoberto Landes da Silva Junior - Membro;\r\n\r\nDeivyd Barreto Rangel - Membro.\r\n\r\nArtigo 3º - A Nova Comissão de Tomada de Contas terá o prazo de 15 dias para concluir os trabalhos iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria SMCOA n.º 02/2014\r\n\r\nArtigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nValter Jobe\r\n\r\nSecretário Interino de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1749794"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1749818": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1749818"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1750216": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 024/2014, processo nº 2014.045.000559-7-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (VESTUÁRIO) para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\n- CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.005.910/0001-06, vencedora do registro dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44;\r\n\r\n- SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.240.676/0001-98, vencedora do registro dos itens: 30, 45, 46, 47, 48 e 49.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1750216"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1749749": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0147/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, auxiliar de enfermagem, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 26227, Luciana das Chagas Ferreira, com efeito a contar de 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1749749"
                        ],
                        "1750092": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 151/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante na Sindicância Administrativa n° 008/2014\r\n\r\n2. Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora pública, Sra. CLAUDIA MARA PAIXÃO GOUDARD, Psicóloga, portadora da matrícula funcional n°. 27.483, lotada no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, com vista a apurar se a servidora manteve conduta compatível com a moralidade administrativa e se promoveu manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição, prevista no Artigo 134, inciso IX e 135, inciso V da Lei n°. 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado a servidora o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1750092"
                        ],
                        "1749750": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 0149/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o agente operacional de saúde, lotado na Fundação Municipal de Saúde, matricula 26019, Pablo Vinicius Nascimento, com efeito a contar de 06/10/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1749750"
                        ],
                        "1749751": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.0150/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991, o Art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, publicação da portaria 075/2014 em 24 de abril de 2014, onde cita a servidora Renata Dumas Belgues, psicóloga e matricula 27549.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar, sem efeito a Portaria F.M.S. nº 075/2014, a contar de 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1749751"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1750183": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 0201/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros de direitos reunidos em assembleia ordinária realizada no dia 14 de Outubro do corrente ano, que decidiram pela concessão do registro definitivo nº 80/2014, da Associação Bem Faz Bem, inscrita CNPJ n º 20.509.710/0001-59, com sede na Rua Norberto Siqueira Barreto, n º 87, Goytacazes, Campos dos Goytacazes- RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de Outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves.\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1750183"
                            ],
                            "1750184": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 0202/2014 \r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros de direitos reunidos em assembleia ordinária realizada no dia 14 de outubro do corrente ano, que decidiram pela aprovação dos registros dos programas e projetos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nNº Ordem\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nProgramas\r\n\r\nNº Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nAPAPE\r\n\r\nPrograma de Atenção à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n056/01/14\r\n\r\n2\r\n\r\nAPAPE\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n056/02/14\r\n\r\n3\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nQualificando-se para Vencer Desafios\r\n\r\n004/03/14\r\n\r\n4\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nCapacitando-se para Vencer Desafios\r\n\r\n004/04/14\r\n\r\n5\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nAtendimento Especializado à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n004/05/14\r\n\r\n6\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nDignidade e Cidadania para Pessoas com deficiência\r\n\r\n004/06/14\r\n\r\n7\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nPrograma de Estimulação Precoce\r\n\r\n004/07/14\r\n\r\n9\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nCuidar Especial\r\n\r\n004/08/14\r\n\r\n10\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nO Direito a Saúde da Pessoa com Deficiência\r\n\r\n004/09/14\r\n\r\n11\r\n\r\nAPAE\r\n\r\nEm Busca de: Aprender Saber Fazer\r\n\r\n051/01/14\r\n\r\n12\r\n\r\nAPAE\r\n\r\nAtenção à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n051/02/14\r\n\r\n13\r\n\r\nAPAE\r\n\r\nHabilitação e Reabilitação\r\n\r\n051/03/14\r\n\r\n14\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nPrograma Fortale - Ser\r\n\r\n052/01/14\r\n\r\n15\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos\r\n\r\n052/02/14\r\n\r\n16\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nPrograma Cultura Semeando Arte\r\n\r\n052/03/14\r\n\r\n17\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nDesafio - Sede\r\n\r\n052/04/14\r\n\r\n18\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nCasa da Juventude\r\n\r\n052/05/14\r\n\r\n19\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nQualifica Jovem\r\n\r\n052/06/14\r\n\r\n20\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nGuarda Mirim\r\n\r\n052/07/14\r\n\r\n21\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nDesafio - Aldeia\r\n\r\n052/08/14\r\n\r\n22\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo\r\n\r\nAdolescente Aprendiz\r\n\r\n020/04/14\r\n\r\n23\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo\r\n\r\nPrograma de Orientação Sociofamiliar\r\n\r\n020/05/14\r\n\r\n24\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nCENSE\r\n\r\n078/01/14\r\n\r\n23\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nCRIAAD\r\n\r\n078/02/14\r\n\r\n26\r\n\r\nAssociação Ministério Pastos Verdejantes\r\n\r\nAcolhimento Institucional Pastos Verdejantes\r\n\r\n042/01/14\r\n\r\n27\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nJovem Aprendiz\r\n\r\n008/03/14\r\n\r\n28\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nPTPA - Programa de Trabalho Protegido na Adolescência\r\n\r\n008/04/14\r\n\r\n29\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nCapacitação\r\n\r\n008/05/14\r\n\r\nPROJETOS\r\n\r\nNº Ordem\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNº Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nAssociação Norte Noroeste Fluminense de Remo\r\n\r\nRema Campos\r\n\r\n074/01/14\r\n\r\n2\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nInclusão Social da Pessoa com Deficiência\r\n\r\n004/01/2014\r\n\r\n3\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nDesenvolvimento de Atividades Especializadas\r\n\r\n004/02/2014\r\n\r\n4\r\n\r\nAssociação Beneficente Mª Auxílio dos Cristãos\r\n\r\nProjeto Convivência Fraterna\r\n\r\n045/01/14\r\n\r\n5\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo\r\n\r\nAprendiz Integral\r\n\r\n020/01/14\r\n\r\n6\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo\r\n\r\nPré- Juventude\r\n\r\n020/02/14\r\n\r\n7\r\n\r\nLar Fabiano de Cristo\r\n\r\nBRASIL, O Mundo Está de Olho em Você\r\n\r\n020/03/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1750184"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1749675": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1749675"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1750221": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000042-0-PR\r\n\r\nTomada de preço: nº 025/2012\r\n\r\nContrato nº 0241/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: S.C HISSA CONTRUÇÕES ME\r\n\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a execução de obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ : 133.260,82 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 01/09/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1750221"
                        ],
                        "1750222": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nDE PRAZO\r\n\r\nProcesso n° 2012.034.000046-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\n\r\nContrato nº 226/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: MAGUIMA CONTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.815.046/0001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses. \r\n\r\nData da assinatura: 11/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1750222"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1750215": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 34 \r\n\r\n45\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n2\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 35 \r\n\r\n120\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n3\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 36 \r\n\r\n300\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n4\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 37 \r\n\r\n255\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n5\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 38 \r\n\r\n360\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n6\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 39 \r\n\r\n300\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n7\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 40 \r\n\r\n300\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n8\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 41 \r\n\r\n180\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n9\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 42 \r\n\r\n195\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n10\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 43 \r\n\r\n45\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n11\r\n\r\nBotina de segurança, cano curto, confeccionada em couro, solado de borracha antiderrapante, com forro sintético, com fechamento em cadarço, com biqueira de borracha, palmilha Bayer ou similar antimicrobiana, solado em \"PU\" injetado. Tamanho 44 \r\n\r\n60\r\n\r\nPARES\r\n\r\nBRACOL\r\n\r\nR$ 102,50\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n12\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 36\r\n\r\n420\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n13\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 38.\r\n\r\n540\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n14\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 40.\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n15\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 42.\r\n\r\n450\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n16\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 44.\r\n\r\n510\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n17\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 46.\r\n\r\n360\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n18\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 48.\r\n\r\n180\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n19\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 50.\r\n\r\n90\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n20\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 52.\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n21\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 54.\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n22\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 56.\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n23\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 58.\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n24\r\n\r\nCalça Jeans unissex, reta, cintura normal, bolso relógio, 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, rebites personalizados, perna normal, com logomarca do CCZ bordada no bolso de trás (esquerdo). Tamanho 60.\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n25\r\n\r\nCamisa branca, 100% algodão, meia manga, fio 30, penteado. Com logomarca do CCZ na frente e logomarca da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes nas costas, impressa em serigrafia. Tamanho P\r\n\r\n375\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n26\r\n\r\nCamisa branca, 100% algodão, meia manga, fio 30, penteado. Com logomarca do CCZ na frente e logomarca da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes nas costas, impressa em serigrafia. Tamanho M\r\n\r\n750\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n27\r\n\r\nCamisa branca, 100% algodão, meia manga, fio 30, penteado. Com logomarca do CCZ na frente e logomarca da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes nas costas, impressa em serigrafia. Tamanho G\r\n\r\n750\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n28\r\n\r\nCamisa branca, 100% algodão, meia manga, fio 30, penteado. Com logomarca do CCZ na frente e logomarca da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes nas costas, impressa em serigrafia. Tamanho GG\r\n\r\n750\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n29\r\n\r\nCamisa branca, 100% algodão, meia manga, fio 30, penteado. Com logomarca do CCZ na frente e logomarca da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes nas costas, impressa em serigrafia. Tamanho EG\r\n\r\n375\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n30\r\n\r\nCapa de chuva em PVC, tipo morcego, com mangas compridas, capuz, reforçada, cor amarela, fechamento frontal através de botão de pressão e costuras através de solda eletrônica. Tamanho GG.\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nLEROUP\r\n\r\nR$ 43,50\r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda-ME (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n31\r\n\r\nJaleco unissex, tecido em microfibra, meia manga, gola esporte, fechamento em botôes, costas com fita, 03 bolsos comuns, com logomarca do CCZ bordada no bolso superior do jaleco. Tamanho M\r\n\r\n900\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n32\r\n\r\nJaleco unissex, tecido em microfibra, meia manga, gola esporte, fechamento em botôes, costas com fita, 03 bolsos comuns, com logomarca do CCZ bordada no bolso superior do jaleco. Tamanho G\r\n\r\n330\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n33\r\n\r\nJaleco unissex, tecido em microfibra, meia manga, gola esporte, fechamento em botôes, costas com fita, 03 bolsos comuns, com logomarca do CCZ bordada no bolso superior do jaleco. Tamanho GG\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n34\r\n\r\nJaleco unissex, tecido em microfibra, meia manga, gola esporte, fechamento em botôes, costas com fita, 03 bolsos comuns, com logomarca do CCZ bordada no bolso superior do jaleco. Tamanho EG\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n35\r\n\r\nJaleco unissex, tecido em microfibra, mangas compridas, gola esporte, fechamento em botôes, costas com fita, 03 bolsos comuns, com logomarca do CCZ bordada no bolso superior do jaleco. Tamanho M\r\n\r\n900\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 71,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n36\r\n\r\nJaleco unissex, tecido em microfibra, mangas compridas, gola esporte, fechamento em botôes, costas com fita, 03 bolsos comuns, com logomarca do CCZ bordada no bolso superior do jaleco. Tamanho G\r\n\r\n330\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n37\r\n\r\nJaleco unissex, tecido em microfibra, mangas compridas, gola esporte, fechamento em botôes, costas com fita, 03 bolsos comuns, com logomarca do CCZ bordada no bolso superior do jaleco. Tamanho GG\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 87,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n38\r\n\r\nJaleco unissex, tecido em microfibra, mangas compridas, gola esporte, fechamento em botôes, costas com fita, 03 bolsos comuns, com logomarca do CCZ bordada no bolso superior do jaleco. Tamanho EG\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n39\r\n\r\nMacacão confeccionado em brim leve, com elástico na cintura, manga curta, com fechamento em zíper, na cor azul marinho, com 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, com logomarca do CCZ e da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes bordados na parte superior das costas. Tamanho M\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 144,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n40\r\n\r\nMacacão confeccionado em brim leve, com elástico na cintura, manga curta, com fechamento em zíper, na cor azul marinho, com 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, com logomarca do CCZ e da Prefeitura Municipal de campos dos Goytacazes bordados na parte superior das costas. Tamanho G\r\n\r\n210\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n41\r\n\r\nMacacão confeccionado em brim leve, com elástico na cintura, manga curta, com fechamento em zíper, na cor azul marinho, com 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, com logomarca do CCZ e da Prefeitura Municipal de campos dos Goytacazes bordados na parte superior das costas. Tamanho GG\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n42\r\n\r\nMacacão confeccionado em brim leve, com elástico na cintura, manga longa, com fechamento em zíper, na cor azul marinho, com 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, com logomarca do CCZ e da Prefeitura Municipal de campos dos Goytacazes bordados na parte superior das costas. Tamanho M\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n43\r\n\r\nMacacão confeccionado em brim leve, com elástico na cintura, manga longa, com fechamento em zíper, na cor azul marinho, com 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, com logomarca do CCZ e da Prefeitura Municipal de campos dos Goytacazes bordados na parte superior das costas. Tamanho G\r\n\r\n210\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 158,00 \r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n44\r\n\r\nMacacão confeccionado em brim leve, com elástico na cintura, manga longa, com fechamento em zíper, na cor azul marinho, com 02 bolsos na frente e 02 bolsos atrás, com logomarca do CCZ e da Prefeitura Municipal de campos dos Goytacazes bordados na parte superior das costas. Tamanho GG\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCRISTA\r\n\r\nR$ 175,00 \r\n\r\nCrista Confecções de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ nº 07.005.910/0001-06)\r\n\r\n45\r\n\r\nBota de borracha, vulcanizado, cano longo 340mm, antiderrapante, utilizado para proteção dos pés em locais úmidos ou encharcados, na cor preta. Tamanho 38\r\n\r\n45\r\n\r\nUNID\r\n\r\nZUQUIBRAS\r\n\r\nR$ 69,90 \r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda-ME (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n46\r\n\r\nBota de borracha, vulcanizado, cano longo 340mm, antiderrapante, utilizado para proteção dos pés em locais úmidos ou encharcados, na cor preta. Tamanho 40\r\n\r\n45\r\n\r\nUNID\r\n\r\nZUQUIBRAS\r\n\r\nR$ 69,90 \r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda-ME (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n47\r\n\r\nBota de borracha, vulcanizado, cano longo 340mm, antiderrapante, utilizado para proteção dos pés em locais úmidos ou encharcados, na cor preta. Tamanho 42\r\n\r\n45\r\n\r\nUNID\r\n\r\nZUQUIBRAS\r\n\r\nR$ 69,90 \r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda-ME (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n48\r\n\r\nBota de borracha, vulcanizado, cano longo 340mm, antiderrapante, utilizado para proteção dos pés em locais úmidos ou encharcados, na cor preta. Tamanho 44\r\n\r\n45\r\n\r\nUNID\r\n\r\nZUQUIBRAS\r\n\r\nR$ 69,90 \r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda-ME (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n49\r\n\r\nBolsa confeccionada em tecido de lona nº 10, 100% algodão, na cor amarela, a tiracolo regulãvel, altura aberta de 64m, altura fechada de 31 cm, largura de 37 cm, fundo 20 cm, 02 foles laterais, 04 divisões internas, costuras com reforço (com barra de tecido virada para o interior das costuras), sem apresentar continuidades, planas para evitar enrugamento, debruadas com cadarços ...\r\n\r\n1.500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nRAIO DE SOL\r\n\r\nR$ 87,20 \r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda-ME (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1750215"
                        ],
                        "1750214": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL_SRP Nº 019/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 019/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de exames de espirometria para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de outubro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1750214"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1750218": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 044/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 044/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de novembro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 034/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 034/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits para coleta automatizada de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para os procedimentos de aférese, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1750218"
                        ],
                        "1750219": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 042/2014, que estava marcada para o dia 22 de outubro de 2014, às 10h (dez horas), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de grupos de geradores, com a devida instalação, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nMotivo: Alteração no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2014, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para distribuição gratuita pelo Centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, realizada no dia 16 de outubro de 2014, foi considerada FRUSTADA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1750219"
                        ]
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1750186": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO-SRP - 005/2013\r\n\r\nOBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 01 (CERIMONIAL)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.198.396/0001-40\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.510,00 (oito mil e quinhentos e dez reais).\r\n\r\nVigência: 10/10/2014 A 19/12/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO-SRP - 005/2013\r\n\r\nOBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 04 (ORNAMENTAÇÃO)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.198.396/0001-40\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.331,98 (onze mil trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nVigência: 10/10/2014 A 19/12/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO-SRP - 005/2013\r\n\r\nOBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 05 (MATERIAL INSTITUCIONAL)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: JS CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.234.908/0001-58\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.395,70 (trinta mil e trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nVigência: 10/10/2014 A 19/12/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO-SRP - 005/2013\r\n\r\nOBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 06 (SERVIÇOS DE COMENDAS)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ARTE-CIDADES NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ: 04.626.193/0001-41\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA : 10/10/2014 A 19/12/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1750186"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1749701": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143011030\r\n\r\n188 COMPUTERS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143625110\r\n\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n143511653\r\n\r\nA & C DE PAULA COSTA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n143621602\r\n\r\nA & J LOCACAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143601571\r\n\r\nA C F DELAVALLI ME \r\n\r\n143518968\r\n\r\nA DE AZEVEDO SOARES LABIS SORVETERIA E DESCARTAVEIS \r\n\r\n143609629\r\n\r\nA DE L A MEDEIROS CONFECCOES ME \r\n\r\n143518534\r\n\r\nA J RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143626493\r\n\r\nA M RAMALHO RESTAURANTE E CHURRASCARIA EIRELI ME \r\n\r\n142445525\r\n\r\nA N J SOUZA EVENTOS E SERVICOS DE BUFE LTDA ME \r\n\r\n143627570\r\n\r\nA VICTORINO OLIVEIRA ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n143601156\r\n\r\nAAM PROJETOS DE DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n143601075\r\n\r\nAAM12 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143434578\r\n\r\nABACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143273256\r\n\r\nABREU SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143625926\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA MARA STUDIO LTDA ME \r\n\r\n143626817\r\n\r\nACRIL DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143516809\r\n\r\nADMIX ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143492080\r\n\r\nADOXY ADX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143487957\r\n\r\nAECIO DA FONSECA RIBEIRO JUNIOR MINIMERCADO ME \r\n\r\n143621440\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n143511920\r\n\r\nAGHERE CONSULTING SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143594770\r\n\r\nAGROMEAL ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143590901\r\n\r\nAGUA VIVA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143196251\r\n\r\nAGUIA FLEX COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n143595563\r\n\r\nALEGRIA DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142445487\r\n\r\nALESSANDRA M DE SOUZA BUFE \r\n\r\n143366300\r\n\r\nALESSANDRO ARQUEJADA DA SILVA NORONHA ME \r\n\r\n143507451\r\n\r\nALLEGRO MONTAGENS TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n142840297\r\n\r\nALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143591533\r\n\r\nALONE SOLUCOES E QUALIFICACAO PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n143557955\r\n\r\nAMERICANAS COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n143575490\r\n\r\nAMS28 SERVICOS E PRODUTOS EIRELI ME \r\n\r\n143609106\r\n\r\nANCAR AUTOMOTIVO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143557130\r\n\r\nANDRADE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143114794\r\n\r\nAR & TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143611178\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n143426362\r\n\r\nARAUJO SALDANHA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142180904\r\n\r\nARCO DO SOL MODAS LTDA ME \r\n\r\n143524356\r\n\r\nAREAL MUNDIAL DA GRACA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n143493302\r\n\r\nARI PINHEIRO BISPO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n143173260\r\n\r\nART E FLORA GARDEN PIZZARIA RESTAURANTE HOSPEDAGEM E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143517597\r\n\r\nARTENVE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143368443\r\n\r\nATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143622293\r\n\r\nATRIO CENTRAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143604317\r\n\r\nAUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA \r\n\r\n143625772\r\n\r\nB D COMERCIO DE BIJUTERIAS ARTESANATOS E ARMARINHO 2012 LTDA ME \r\n\r\n143593900\r\n\r\nB M CAR LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n143550233\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143593005\r\n\r\nBALCAO DAS INDUSTRIAS LTDA EPP \r\n\r\n143593145\r\n\r\nBARRAFISIO FISIOTERAPIA DERMATO FUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n143384163\r\n\r\nBAZAR NEON GRAFITE LTDA \r\n\r\n143521969\r\n\r\nBAZAR REAL DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n143626442\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n143531042\r\n\r\nBEBE MANIA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143620673\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n143606590\r\n\r\nBENVENUTI DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n143628127\r\n\r\nBFS CARNEIRO EIRELI ME \r\n\r\n143530917\r\n\r\nBL LAGARDERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143628593\r\n\r\nBM7 COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n143626612\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n143379194\r\n\r\nBRAIN VENTURES GESTAO DE NEGOCIOS S A \r\n\r\n143489879\r\n\r\nBRAS M X IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143628968\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES S/A \r\n\r\n143305018\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n143604708\r\n\r\nBRASILDOC EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143355171\r\n\r\nBRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA \r\n\r\n143306170\r\n\r\nBRIAN E DA SILVA ME \r\n\r\n143527720\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES 006 S A \r\n\r\n143527789\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES 007 S A \r\n\r\n143527762\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES 008 S A \r\n\r\n143527703\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES 009 S A \r\n\r\n143628020\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n143536109\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n143233513\r\n\r\nC A RODRIGUES COMERCIO DE EXTINTORES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143590928\r\n\r\nC FAUSTINO MOREIRA FABRICACAO DE MOVEIS ME \r\n\r\n143625268\r\n\r\nC R DA SILVA PROBELLE COSMETICA ME \r\n\r\n143564846\r\n\r\nCAF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143506625\r\n\r\nCAIPI HOUSE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143538950\r\n\r\nCALCADOS CRUZ DE OURO LTDA \r\n\r\n143610163\r\n\r\nCANTERAS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143602730\r\n\r\nCARDOSO E SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143481738\r\n\r\nCARDOZO E CALDEIRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143591851\r\n\r\nCARIOCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143573748\r\n\r\nCARLA CRISTINA G M DE MENDONCA PADARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143026186\r\n\r\nCASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n143626825\r\n\r\nCASA DO ACRILICO LTDA \r\n\r\n143629409\r\n\r\nCATIA DE SOUZA DORTE ME \r\n\r\n143620495\r\n\r\nCAYAMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143559176\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n143594842\r\n\r\nCELESTIAL LIV COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n143135112\r\n\r\nCELMELMAR SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143601598\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DR CARLOS ESTEVES EIRELI ME \r\n\r\n143292838\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GENIOS MIRINS LTDA EPP \r\n\r\n143602357\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MOZER E ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n143621300\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A SAUDE DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA EPP \r\n\r\n143619616\r\n\r\nCENTRO MEDICO RIOPAE LTDA ME \r\n\r\n143549723\r\n\r\nCESPER E FAMILIA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143473018\r\n\r\nCHICARINO & NASCIMENTO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143566423\r\n\r\nCIA SAO GERALDO DE VIACAO \r\n\r\n143626019\r\n\r\nCIALU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143532693\r\n\r\nCIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n143620975\r\n\r\nCIPHER S A \r\n\r\n143556410\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SAO VICTOR EIRELI ME \r\n\r\n143601318\r\n\r\nCMA 57 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143601881\r\n\r\nCMET COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n143493337\r\n\r\nCOBE PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143609548\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n143511157\r\n\r\nCOGE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143613448\r\n\r\nCOMCOAST COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143608304\r\n\r\nCOMERCIAL SOL RADIANTE LTDA ME \r\n\r\n143608347\r\n\r\nCOMERCIAL SOL RADIANTE LTDA ME \r\n\r\n143602039\r\n\r\nCOMERCIAL TEXTIL CW LTDA ME \r\n\r\n143569368\r\n\r\nCOMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n143114069\r\n\r\nCOMERCIO JAI SWEET BELLA LTDA ME \r\n\r\n143620622\r\n\r\nCOMMERCIAL UNION DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143590740\r\n\r\nCONNECT TRANSPORTE EXECUTIVO EIRELI ME \r\n\r\n143603841\r\n\r\nCOOP COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n142983039\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS LOJISTAS DO VESTUARIO EM GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143253603\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORS DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SAO JOAO LTDA COOPSAOJOAO \r\n\r\n143253654\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORS DE AREIA DA BACIA HIDROGRAFICA LAGOS SAO JOAO LTDA COOPSAOJOAO \r\n\r\n143346130\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n143625438\r\n\r\nCOR & ARTE DIGITACAO EIRELI EPP \r\n\r\n143626884\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n143536460\r\n\r\nCOSTA AZUL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143566067\r\n\r\nCOSTURA EXATA CONSERTOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143592602\r\n\r\nCRISTIANE TOZO BOTELHO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n143602861\r\n\r\nCS ELETRICA DUQUE DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n143591487\r\n\r\nD DUETTO MOVEIS PLANEJADOS EIRELI ME \r\n\r\n143625390\r\n\r\nD GUSTAR PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143520725\r\n\r\nDEJON ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143624300\r\n\r\nDETALHES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143506676\r\n\r\nDI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n143525581\r\n\r\nDIB2011 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142624632\r\n\r\nDIFERENCIAL GESSO LTDA \r\n\r\n143601261\r\n\r\nDIJORRE DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n143250183\r\n\r\nDISPROMED BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143601938\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DORA LTDA \r\n\r\n143601440\r\n\r\nDIXX MANUTENCAO E REPARO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n142851000\r\n\r\nDM2 ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n143508385\r\n\r\nDMD SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143593242\r\n\r\nDOCE CHARME COMERCIO DE ACESSORIOS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143601113\r\n\r\nDONA MARGARIDA CLOSET E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143621734\r\n\r\nDONSOFT ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n143532588\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n143587625\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RAN LTDA ME \r\n\r\n143591525\r\n\r\nDROGARIA PIMENTEL GONCALENSE LTDA EPP \r\n\r\n143289969\r\n\r\nDROGARIA SAO JOSE DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n143590677\r\n\r\nE DE A MARTINS SISTEMAS ELETRONICOS ME \r\n\r\n143524542\r\n\r\nE L DO NASCIMENTO TINTAS ME \r\n\r\n143621858\r\n\r\nE M S ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143432150\r\n\r\nE V OLIVEIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n143627287\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143601245\r\n\r\nECP NITEROI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143462040\r\n\r\nEDITORA OBJETIVA LTDA \r\n\r\n143462075\r\n\r\nEDITORA OBJETIVA LTDA \r\n\r\n143462105\r\n\r\nEDITORA OBJETIVA LTDA \r\n\r\n143621483\r\n\r\nEDUCA CURSOS LTDA \r\n\r\n143489356\r\n\r\nEGS ELEVADORES CAPIXABA LTDA EPP \r\n\r\n143629395\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n143625373\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n143619489\r\n\r\nEMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143451405\r\n\r\nEMBALELO DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n143628046\r\n\r\nEMERALD SPE S/A \r\n\r\n143624369\r\n\r\nEMI SONGS DO BRASIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n143623222\r\n\r\nEMPORIO DO ANIMAL PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n142980951\r\n\r\nEMPRERIO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n143308190\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n143601873\r\n\r\nENGE TRACK MAQUINAS E CAMINHOES LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143622641\r\n\r\nENGETEC ENGENHARIA ECONOMICA E TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143531247\r\n\r\nENGEVIT FUNDACOES EIRELI \r\n\r\n143591746\r\n\r\nENGRERIO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n143620908\r\n\r\nENSEG SERVICOS PRE HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143553178\r\n\r\nERCILIA NUNES EIRELI ME \r\n\r\n143554662\r\n\r\nESMALTERIA DIVAZ LTDA ME \r\n\r\n143424505\r\n\r\nESPINDOLA E CUNHA CERTIFICADORA E RASTREADORA BOVINA LTDA ME \r\n\r\n143600257\r\n\r\nESTACIONAMENTO DE VEICULOS ALCANTARA EIRELI ME \r\n\r\n143290843\r\n\r\nESTETICA RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143608452\r\n\r\nESTRATEGYA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143606883\r\n\r\nESTRELINHA DO BINGEN MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n143610287\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143609939\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143536494\r\n\r\nESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143570617\r\n\r\nEUZI D DE CARVALHO ME \r\n\r\n143040219\r\n\r\nEVANDRO LUIZ RIBEIRO CONDE ARMARINHO ME \r\n\r\n143565680\r\n\r\nEXPECTATIVA TALENTOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n143609645\r\n\r\nFAUSTINI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143371380\r\n\r\nFEMME BY EMANUELLE ABRANTES ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143627201\r\n\r\nFENAE CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n143599003\r\n\r\nFERRAZ CARVALHO PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143609564\r\n\r\nFICAGNA & ORO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143489526\r\n\r\nFLANGE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI \r\n\r\n143600966\r\n\r\nFONGEM FORMACAO DA NOVA GERACAO DE EMPREENDEDORES LTDA ME \r\n\r\n143459112\r\n\r\nFPWISE ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA EPP \r\n\r\n143510614\r\n\r\nFRANCO GAGNOR ME \r\n\r\n143429485\r\n\r\nG VIEIRA REGASIO MERCEARIA ME \r\n\r\n143537610\r\n\r\nG4S INTERATIVA SERVICE LTDA \r\n\r\n143506480\r\n\r\nGALERIA 664 REPRESENTACAO COMERCIAL DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n143624431\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143515594\r\n\r\nGARA REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143595105\r\n\r\nGARCIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143610988\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143558919\r\n\r\nGESSO ARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143594265\r\n\r\nGH SOLAR INTEGRACAO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA LTDA \r\n\r\n143611011\r\n\r\nGI CLASSE D PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143626850\r\n\r\nGILSON DO ACRILICO LTDA \r\n\r\n143506226\r\n\r\nGLOBAL SHIELD SOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143601520\r\n\r\nGLOBALFEC FOMENTO MERCANTIL EIRELI EPP \r\n\r\n143620649\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143620762\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n143599763\r\n\r\nGOURA NITAI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143602942\r\n\r\nGRANDE JC MONTAGEM E COMERCIO DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n143625195\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n143352512\r\n\r\nGS CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143292544\r\n\r\nHADID FASHION COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143626426\r\n\r\nHAFF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143627449\r\n\r\nHARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143595113\r\n\r\nHEWLETT- PACKARD BRASIL LTDA \r\n\r\n143621882\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n143497642\r\n\r\nHIDRAULICA CATETE LTDA ME \r\n\r\n143554930\r\n\r\nHORTIFRUTI BANANAL EIRELI ME \r\n\r\n143472186\r\n\r\nHSC BOLOS EIRELI ME \r\n\r\n143553020\r\n\r\nI ALVES PINHEIRO CONSTRUCAO REFORMAS E ACABAMENTO ME \r\n\r\n143452908\r\n\r\nI F D DA SILVA PAIS CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n143590871\r\n\r\nICARAI CORES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143602195\r\n\r\nICARAUG SERVICOS DE REFORMAS E OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n143620738\r\n\r\nIGARAPE TECNOLOGIA EM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143620746\r\n\r\nIGARAPE TECNOLOGIA EM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143623931\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n141945800\r\n\r\nIGOR INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE RESENDE LTDA \r\n\r\n143517570\r\n\r\nIMBP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143609149\r\n\r\nIMMOBILITA EMPREENDIMENTOS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n143532960\r\n\r\nIMPACTO DESCARTAVEIS MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143594214\r\n\r\nINDUSPECA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n143601784\r\n\r\nINDUSTRIA DE TECNOLOGIA JAPERI LTDA \r\n\r\n143397524\r\n\r\nINFO CENTER IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n143552708\r\n\r\nINFOCRERJ COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA DA REGIAO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n143268937\r\n\r\nINSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA EPP \r\n\r\n143623028\r\n\r\nINSTITUTO DESTINY DE INTELIGENCIA E DESENVOLVIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n143625462\r\n\r\nINTERLIG COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143585037\r\n\r\nIP DE CARVALHO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n143611089\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n143605780\r\n\r\nIRMAOS FRATESCHI LTDA ME \r\n\r\n143515101\r\n\r\nIRMAOS RIBEIRO FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n143535536\r\n\r\nIRMARA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143231502\r\n\r\nITA PAO LTDA EPP \r\n\r\n143381237\r\n\r\nITAU SOLUCOES PREVIDENCIARIAS LTDA \r\n\r\n143603019\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n143603043\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n142554510\r\n\r\nITAVIDROS VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n143621238\r\n\r\nIWES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143593820\r\n\r\nJ B BITENCOURT CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143495526\r\n\r\nJ D MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n143511874\r\n\r\nJ F J PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143396129\r\n\r\nJ F SILVA REVENDA DE GAS ME \r\n\r\n143554042\r\n\r\nJ FELIX SARDINHA PADARIA ME \r\n\r\n143342398\r\n\r\nJ J MEDEIROS TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n143425323\r\n\r\nJ J N REPRESENTACOES DO AGRONEGOCIO LTDA ME \r\n\r\n143289535\r\n\r\nJ LIMA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n143598406\r\n\r\nJ Q MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n143549766\r\n\r\nJANAINA Q P H DE ANDRADE \r\n\r\n143519476\r\n\r\nJC NUNES APOIO E ADMINISTRACAO A CONDOMINIO LTDA ME \r\n\r\n143620525\r\n\r\nJCB BAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143600613\r\n\r\nJEDDAH FOODS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143518801\r\n\r\nJF SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143627228\r\n\r\nJHC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143601229\r\n\r\nJLO RIBEIRO VIDRACARIA EIRELI \r\n\r\n143575384\r\n\r\nJM PSICOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n143627317\r\n\r\nJMBL DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n143625578\r\n\r\nJOSE JERONYMO DA ROCHA FERREIRA ME \r\n\r\n143602420\r\n\r\nJOSE MIGUEL ROSA ROUPAS ACESSORIOS ME \r\n\r\n143507540\r\n\r\nJOSEMAR DE AZEVEDO PEREIRA RELOJOARIA E SERVICOS ME \r\n\r\n143625136\r\n\r\nJOSIANE LIMA RENGIFO ART DESIGNER E DEPILACAO ME \r\n\r\n143504576\r\n\r\nJR SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143133632\r\n\r\nJVS COSTA SISTEMAS ME \r\n\r\n143488821\r\n\r\nK+Z EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143510223\r\n\r\nKADU INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143532464\r\n\r\nKASA KAMELO RACOES LTDA ME \r\n\r\n143525077\r\n\r\nKF 20 SOLUCOES CENOTECNICAS LTDA ME \r\n\r\n143600176\r\n\r\nKI SABOR PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n143621491\r\n\r\nKIEL VEICULOS LTDA \r\n\r\n143530020\r\n\r\nKIT LAST COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n143495097\r\n\r\nKWR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n143623389\r\n\r\nL C C DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n142926590\r\n\r\nL J DECORACOES LTDA \r\n\r\n143523538\r\n\r\nLA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n143485709\r\n\r\nLANCHONETE ENGENHO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n143402587\r\n\r\nLARGO DA TAQUARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143505327\r\n\r\nLASC REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143452797\r\n\r\nLATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n143599437\r\n\r\nLD SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n143625748\r\n\r\nLEO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143601105\r\n\r\nLEONARDI VIDROS LTDA ME \r\n\r\n143624725\r\n\r\nLESTE OESTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143404237\r\n\r\nLHOIST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143503871\r\n\r\nLIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n143503847\r\n\r\nLIDERPRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143607820\r\n\r\nLIMA TERRA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n143623346\r\n\r\nLITORAL DE ITABAPOANA AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143603655\r\n\r\nLOG JMAML TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143610945\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n143535455\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA BALTAZAR DA SILVEIRA LTDA \r\n\r\n143537024\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143601547\r\n\r\nLORTEM EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143558056\r\n\r\nLOTUS CONSULT CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n143609254\r\n\r\nLUENE S V MAIA ME \r\n\r\n143550292\r\n\r\nM 1 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n143269585\r\n\r\nM B MARTINS AGROPECUARIA ME \r\n\r\n143523694\r\n\r\nM DA PENHA ALVES AREIA ME \r\n\r\n143620169\r\n\r\nM F CAMPOS X DE PAULA CONFECCOES ME \r\n\r\n143590707\r\n\r\nM MELO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143627350\r\n\r\nM P S SERVICOS ODONTOLOGICOS E PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n143040960\r\n\r\nM&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA \r\n\r\n143226495\r\n\r\nMAC SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n143590693\r\n\r\nMAGELLAN CONSULTING GROUP EIRELI ME \r\n\r\n143492128\r\n\r\nMAGIPEL INDUSTRIA E ATACADO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143607910\r\n\r\nMAIS MEDIA MONITORAMENTO DE INFORMACOES LTDA EPP \r\n\r\n143526170\r\n\r\nMAIS QUE BOM DE IGUACU COMERCIO DE SORVETES E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143557092\r\n\r\nMAPAMANA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143626477\r\n\r\nMAPISA I S A \r\n\r\n143599151\r\n\r\nMARCELINO AMARAL EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n143611097\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143482220\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE JESUS ALMEIDA LEITE EPP \r\n\r\n143627139\r\n\r\nMARINA DE CASTRO XAVIER COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143609696\r\n\r\nMARINA IMPERIAL LTDA \r\n\r\n143265890\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO DIOGENES LTDA ME \r\n\r\n143593650\r\n\r\nMATERNITA MODA GESTANTE LTDA ME \r\n\r\n143601385\r\n\r\nMATHEUS E THIAGO MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143600621\r\n\r\nMD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143594044\r\n\r\nMD PADUY SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143635298\r\n\r\nMEAA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143329170\r\n\r\nMEDICAL HEALTH COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143572172\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n143594818\r\n\r\nMERCADO GUARAUNA 124 LTDA \r\n\r\n143623591\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE QUALITY DA CIDADE DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n143566431\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI FRUTAS FRESCAS LTDA ME \r\n\r\n143627643\r\n\r\nMERCEARIA MARVI DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n143593412\r\n\r\nMETALURGICA LUNEL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM ACO LTDA ME \r\n\r\n143629492\r\n\r\nMETAMORF COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n143622200\r\n\r\nMIBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143472577\r\n\r\nMIDAS SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO S/A \r\n\r\n143625829\r\n\r\nMINASCRED INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143499610\r\n\r\nMMX CORUMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n143623060\r\n\r\nMODERATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143621297\r\n\r\nMOTO PECALMIR LTDA \r\n\r\n143591380\r\n\r\nMR TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n143507494\r\n\r\nMSA EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n143602365\r\n\r\nMUCUGE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142914533\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143629263\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143505220\r\n\r\nN GESSO SERVICOS DE PINTURA E GESSO EIRELI \r\n\r\n143570447\r\n\r\nNCOISAS DESIGN E DECORACAO RETRO LTDA ME \r\n\r\n143521233\r\n\r\nNEGRATO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143509098\r\n\r\nNEO PERFORMANCE SERVICOS DE MIDIA LTDA \r\n\r\n143476068\r\n\r\nNEXT PRODUCOES ARTISTICAS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143518909\r\n\r\nNEXT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n143591770\r\n\r\nNIANI DEMOLIDORA LTDA ME \r\n\r\n143604040\r\n\r\nNILTARDO COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEM E SOLDA LTDA ME \r\n\r\n143469843\r\n\r\nNIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n143624326\r\n\r\nNORDEXPRESS NORDESTE ENTREGAS EXPRESSAS LTDA \r\n\r\n143622633\r\n\r\nNOSSO CARRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143605860\r\n\r\nNOVA CLS MANUTENCOES PREDIAL E RESIDENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n143590898\r\n\r\nNOVA PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVELTDA \r\n\r\n143609467\r\n\r\nNOVOS RUMOS COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n143336150\r\n\r\nNR TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142111295\r\n\r\nNUNES E MAMEDE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143628399\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n143609351\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n143627481\r\n\r\nOIL M&S PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n143522043\r\n\r\nOLIFRANT ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n143627368\r\n\r\nOLIVEIRA E ALBERTO ELETROELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143568302\r\n\r\nORIENTALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143475487\r\n\r\nORION SUPORTE E SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n143200801\r\n\r\nORTOMAP 2012 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143600494\r\n\r\nOSV CONSULTORIA & ASSISTENCIA OPERACIONAL LTDA ME \r\n\r\n143425811\r\n\r\nOZIEL R NUNES INSTALACOES EM CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143510452\r\n\r\nP L ALVINE COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n142966371\r\n\r\nP S M SERVICOS E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n143627015\r\n\r\nPA GOLD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143472402\r\n\r\nPAIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n143503740\r\n\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n143503812\r\n\r\nPANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n143576275\r\n\r\nPANIFICADORA GLAUMAR LTDA ME \r\n\r\n143620312\r\n\r\nPARO COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n142966290\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA MATHIAS DROGARIA ME \r\n\r\n143621289\r\n\r\nPAULO FERREIRA DE CASTRO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n143593854\r\n\r\nPENIEL NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n143624482\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n143623168\r\n\r\nPERSONAL TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n143496123\r\n\r\nPET SHOP DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n143194143\r\n\r\nPET SHOP DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n143101951\r\n\r\nPH SERVICOS E PRODUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n143608665\r\n\r\nPHAEDON PRODUTORA DE CINEMA E DE VIDEOS LTDA \r\n\r\n143621190\r\n\r\nPHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143621920\r\n\r\nPHILIPESCA CAPTURA TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n140210660\r\n\r\nPIRAPITANGA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143568973\r\n\r\nPIT STOP RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143626221\r\n\r\nPLANALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\n143604619\r\n\r\nPLANET DE NITEROI COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n143590553\r\n\r\nPLASTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS TECIDOS E EQUIPAMENTOS E RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n143565710\r\n\r\nPOINT DEMOCRATICO 660 LTDA ME \r\n\r\n143623079\r\n\r\nPOSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143601059\r\n\r\nPOSTO RIO PECANHA LTDA EPP \r\n\r\n143364502\r\n\r\nPR PEDRETTI ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n143624679\r\n\r\nPRADO MAIA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n143519867\r\n\r\nPRAHA CONCEPT LTDA ME \r\n\r\n143625160\r\n\r\nPRANCHAS GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143404105\r\n\r\nPRETHA PIMPOSA CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143598384\r\n\r\nPRETORIANI SERVICOS DE MONITORAMENTO POR ALARME LTDA ME \r\n\r\n143511181\r\n\r\nPRO & SERVICE MARINER LTDA ME \r\n\r\n143627244\r\n\r\nPROAT MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143303325\r\n\r\nPROSPECCAO LTDA \r\n\r\n143627074\r\n\r\nPROSPERARE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n143346954\r\n\r\nPROVINCIA REAL DA LANTERNAGEM LTDA ME \r\n\r\n143622684\r\n\r\nPULSAR ENERGIA LOCACAO DE GERADORES E VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143215515\r\n\r\nQUALITY FOUR SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143621904\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n143629212\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n143624717\r\n\r\nR S DE OLIVEIRA COSMETICOS ME \r\n\r\n143625640\r\n\r\nR&M 2010 AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143496425\r\n\r\nR&P SOLUCOES EM RH LTDA ME \r\n\r\n143379011\r\n\r\nRAF PRESENTES E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143625543\r\n\r\nRAFFINEE DELICATESSE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143625616\r\n\r\nRAFFINEE DELICATESSE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143599496\r\n\r\nRAMANI SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n143511858\r\n\r\nRANDY ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n143591720\r\n\r\nRC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143511254\r\n\r\nREFRIGERACAO RIBAMAR LTDA ME \r\n\r\n143626590\r\n\r\nREGSPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143591371\r\n\r\nRESIDENCIAL JATOBA LTDA SPE \r\n\r\n143523759\r\n\r\nRESTAURANTE EFATA LTDA ME \r\n\r\n143610910\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143591649\r\n\r\nRIO PHOENIX CONSTRUTORA & INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143505238\r\n\r\nRIOCIM INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143595121\r\n\r\nRMD PRODUCOES FOTO E VIDEO EIRELI ME \r\n\r\n143350684\r\n\r\nROBSON DA SILVA MESQUITA ME \r\n\r\n143353934\r\n\r\nROBSON FARMACIA E DROGARIA ME \r\n\r\n143551884\r\n\r\nROGERIO DA SILVA RIBEIRO ME \r\n\r\n143530879\r\n\r\nROSSLYN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143483218\r\n\r\nROTH CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143520733\r\n\r\nROXOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n143625977\r\n\r\nRXP REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143491920\r\n\r\nS A J COMERCIO VAREJISTA DE VINHOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143387790\r\n\r\nS E LIMA DE BACAXA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n143489410\r\n\r\nS R IRMAOS GONCALVES MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n143623141\r\n\r\nSABOR DA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143609947\r\n\r\nSABOR DO CREP ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143374486\r\n\r\nSAI AMARELA S/A \r\n\r\n143484141\r\n\r\nSALAO 2 NOBRE CABELEIREIRO LTDA ME ME \r\n\r\n143496000\r\n\r\nSANDALIA MAIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n143515993\r\n\r\nSANTA CASA SAO JOAO PLANOS E SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n143625942\r\n\r\nSARAH ORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143537580\r\n\r\nSEMPRE PRONTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143558269\r\n\r\nSERGIO SANTOS DA COSTA FILHO EIRELI \r\n\r\n143629719\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS I S A \r\n\r\n143611062\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143524623\r\n\r\nSHEROSUPER TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143377450\r\n\r\nSILVA E FERREIRA SORVETES LTDA ME \r\n\r\n143397672\r\n\r\nSIM NEGOCIOS FINANCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n143550217\r\n\r\nSIMONE ROSA DE MELO ME \r\n\r\n143572784\r\n\r\nSISTEMA DE ALIMENTACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143537091\r\n\r\nSKENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143608533\r\n\r\nSLEEPY OR SEXY ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143607987\r\n\r\nSOLIDUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n143626230\r\n\r\nSONHO DO BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n143569031\r\n\r\nSOUZA & FERNANDES ILUMINACAO E MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n143375083\r\n\r\nSPIRIT VIP PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143558129\r\n\r\nSPREAD TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n143628674\r\n\r\nSR SAO PAULO CINEMAS S/A \r\n\r\n143628623\r\n\r\nSR SAO PAULO CINEMAS S/A \r\n\r\n142054690\r\n\r\nSRX TECH SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143517775\r\n\r\nSTARTETI SOLUCOES INTEGRADAS EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143566784\r\n\r\nSTR COMERCIO E REPRESTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143628410\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n143628437\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n143500252\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n143500244\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n143622510\r\n\r\nSUPER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n143623214\r\n\r\nSURF ITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n143620541\r\n\r\nSUSERANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143506641\r\n\r\nSUSHI LAGOA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143601415\r\n\r\nSYBETON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n143591894\r\n\r\nT C MARINHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n143538187\r\n\r\nT M SILVA TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n143354221\r\n\r\nT R DUARTE NOGUEIRA VESTUARIOS \r\n\r\n143363212\r\n\r\nTATY SOM & AUGUSTO PRODUCOES EVENTOS E SHOWS LTDA ME \r\n\r\n141852593\r\n\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n143626256\r\n\r\nTELM CONTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n143602217\r\n\r\nTERA 55 ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n143470167\r\n\r\nTERCO EQUIPAMENTOS E COMERCIO S A \r\n\r\n142695343\r\n\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA ME \r\n\r\n143599771\r\n\r\nTHEAUDIOFACTORY GESTAO DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143591622\r\n\r\nTHIAGO CALVIO FILMES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n141787325\r\n\r\nTOP DOWN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143229010\r\n\r\nTOP FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143567527\r\n\r\nTOP MARINE OFFSHORE BRASIL APOIO MARITIMO EIRELI ME \r\n\r\n143572075\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n143619853\r\n\r\nTRANSBECA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n143626370\r\n\r\nTRANSPORTADORA JALLES & NEVES LTDA EPP \r\n\r\n143590855\r\n\r\nTRANSPORTES SILVA BRASIL 2010 LTDA ME \r\n\r\n143623257\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n143625012\r\n\r\nTUT S TUPI COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143609734\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143609742\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143327879\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143626213\r\n\r\nV DE SALES CAMPISTA ME \r\n\r\n143484001\r\n\r\nV S SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA FESTAS ME \r\n\r\n143628631\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n143161741\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143161822\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143161890\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143161970\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143162012\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143162055\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143162144\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143162217\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143162250\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143162292\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143162446\r\n\r\nVALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\n143453599\r\n\r\nVALERIO & FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143591100\r\n\r\nVALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143591169\r\n\r\nVALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143553798\r\n\r\nVALMIR F DE ALMEIDA ME \r\n\r\n143559923\r\n\r\nVELABERTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143560620\r\n\r\nVELABERTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n143628348\r\n\r\nVENTURA PETROLEO S/A \r\n\r\n142982270\r\n\r\nVERONICA V. DE O. DO NASCIMENTO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n143005502\r\n\r\nVETOR EQUIPAMENTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143566059\r\n\r\nVIANA RUAS 30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143609661\r\n\r\nVIDAFIT BRASIL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n143621521\r\n\r\nVIEIRA E RODRIGUES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143484710\r\n\r\nVILAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n143628909\r\n\r\nVISIONE 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143625071\r\n\r\nVM SUL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143626965\r\n\r\nW C M LEAL ME \r\n\r\n143566709\r\n\r\nW ROBERTO BONITENCE BARRETO SERVICOS DE ARQUITETURA ME \r\n\r\n143586360\r\n\r\nW SILVA PINTO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143621815\r\n\r\nWILD CAT COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143459171\r\n\r\nWILLIAM V SILVA COMUNICACAO ME \r\n\r\n143609440\r\n\r\nWINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143550861\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143550870\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143627260\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143622455\r\n\r\nYNG EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143626027\r\n\r\nZEIDE E ZAZA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1749701"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 21 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1749703"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 outubro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143607324\r\n\r\n143509144\r\n\r\n143625535\r\n\r\n143604490\r\n\r\n143604520\r\n\r\n143610767\r\n\r\n143625870\r\n\r\n143599097\r\n\r\n143569775\r\n\r\n143606158\r\n\r\n143620568\r\n\r\n143552783\r\n\r\n143550322\r\n\r\n143565354\r\n\r\n143621572\r\n\r\n143602349\r\n\r\n142906115\r\n\r\n143531310\r\n\r\n142853160\r\n\r\n143622412\r\n\r\n143428098\r\n\r\n143627759\r\n\r\n143588281\r\n\r\n143602438\r\n\r\n143621564\r\n\r\n143621475\r\n\r\n143621777\r\n\r\n143557580\r\n\r\n143521900\r\n\r\n143526774\r\n\r\n143377930\r\n\r\n135102170\r\n\r\n143608711\r\n\r\n143623125\r\n\r\n143627805\r\n\r\n143599186\r\n\r\n143311670\r\n\r\n143245368\r\n\r\n143510134\r\n\r\n143599712\r\n\r\n143621963\r\n\r\n143601458\r\n\r\n143565583\r\n\r\n143619934\r\n\r\n143602110\r\n\r\n143621343\r\n\r\n143603132\r\n\r\n143451103\r\n\r\n143606310\r\n\r\n143469274\r\n\r\n143625560\r\n\r\n143625470\r\n\r\n143193902\r\n\r\n143595091\r\n\r\n143621246\r\n\r\n143183478\r\n\r\n143601393\r\n\r\n143602535\r\n\r\n143525743\r\n\r\n143558951\r\n\r\n143173170\r\n\r\n143538551\r\n\r\n143604970\r\n\r\n143600303\r\n\r\n143343815\r\n\r\n143626272\r\n\r\n143621505\r\n\r\n143626469\r\n\r\n143558099\r\n\r\n143402471\r\n\r\n143347799\r\n\r\n143601989\r\n\r\n143609637\r\n\r\n143609327\r\n\r\n143184008\r\n\r\n143347047\r\n\r\n142611956\r\n\r\n142612049\r\n\r\n133983706\r\n\r\n143255355\r\n\r\n143599348\r\n\r\n143623206\r\n\r\n143507354\r\n\r\n143590790\r\n\r\n143628836\r\n\r\n143598694\r\n\r\n143571290\r\n\r\n143626949\r\n\r\n143604538\r\n\r\n143604104\r\n\r\n143476408\r\n\r\n143627007\r\n\r\n143431366\r\n\r\n143559222\r\n\r\n143626159\r\n\r\n143565796\r\n\r\n143555332\r\n\r\n143609831\r\n\r\n143627414\r\n\r\n143603752\r\n\r\n143288075\r\n\r\n143594877\r\n\r\n142771589\r\n\r\n143625985\r\n\r\n143354345\r\n\r\n141852720\r\n\r\n143050222\r\n\r\n143050265\r\n\r\n143626183\r\n\r\n143591177\r\n\r\n143520601\r\n\r\n143354272\r\n\r\n143379291\r\n\r\n143566571\r\n\r\n143549880\r\n\r\n143566687\r\n\r\n143603990\r\n\r\n143404156\r\n\r\n143115030\r\n\r\n143625446\r\n\r\n143623320\r\n\r\n143310330\r\n\r\n143622692\r\n\r\n143628151\r\n\r\n143625420\r\n\r\n143624350\r\n\r\n143603396\r\n\r\n143621041\r\n\r\n143588486\r\n\r\n143524461\r\n\r\n143629441\r\n\r\n143629344\r\n\r\n143594990\r\n\r\n143602063\r\n\r\n143620185\r\n\r\n143620142\r\n\r\n143599267\r\n\r\n143623150\r\n\r\n143623109\r\n\r\n143498975\r\n\r\n143565559\r\n\r\n143622749\r\n\r\n143605356\r\n\r\n143565400\r\n\r\n143567241\r\n\r\n143506803\r\n\r\n142437662\r\n\r\n143602225\r\n\r\n143086456\r\n\r\n143549790\r\n\r\n143622064\r\n\r\n143401335\r\n\r\n143609424\r\n\r\n143609033\r\n\r\n143604260\r\n\r\n143627619\r\n\r\n143380400\r\n\r\n143619322\r\n\r\n143625730\r\n\r\n143600877\r\n\r\n143622706\r\n\r\n143587005\r\n\r\n143519204\r\n\r\n143619918\r\n\r\n143627848\r\n\r\n143635310\r\n\r\n143605976\r\n\r\n143609750\r\n\r\n143200305\r\n\r\n143622498\r\n\r\n143600370\r\n\r\n143627490\r\n\r\n143530291\r\n\r\n143358383\r\n\r\n143285998\r\n\r\n143620690\r\n\r\n143620770\r\n\r\n143235346\r\n\r\n143183257\r\n\r\n143510568\r\n\r\n143622218\r\n\r\n143629620\r\n\r\n143566750\r\n\r\n143592009\r\n\r\n143402790\r\n\r\n143559885\r\n\r\n143620347\r\n\r\n143601563\r\n\r\n143621351\r\n\r\n143605267\r\n\r\n143620274\r\n\r\n143627325\r\n\r\n142849430\r\n\r\n143432400\r\n\r\n143604740\r\n\r\n143601130\r\n\r\n142173053\r\n\r\n143404520\r\n\r\n143609050\r\n\r\n143025953\r\n\r\n143557475\r\n\r\n143627236\r\n\r\n143555260\r\n\r\n143623273\r\n\r\n143496913\r\n\r\n143428560\r\n\r\n141339004\r\n\r\n143628070\r\n\r\n143628100\r\n\r\n143620789\r\n\r\n143431005\r\n\r\n140868720\r\n\r\n143602144\r\n\r\n143624504\r\n\r\n143601580\r\n\r\n143623290\r\n\r\n143624849\r\n\r\n143627708\r\n\r\n143497464\r\n\r\n143344463\r\n\r\n143628500\r\n\r\n143622269\r\n\r\n143557653\r\n\r\n143215752\r\n\r\n143192272\r\n\r\n143606115\r\n\r\n143565370\r\n\r\n143602780\r\n\r\n143425870\r\n\r\n143595873\r\n\r\n143622560\r\n\r\n143234412\r\n\r\n143600672\r\n\r\n143551337\r\n\r\n143627309\r\n\r\n143589652\r\n\r\n143628801\r\n\r\n143627732\r\n\r\n143628941\r\n\r\n143215256\r\n\r\n143594966\r\n\r\n143606972\r\n\r\n143627520\r\n\r\n143604155\r\n\r\n143621530\r\n\r\n143621173\r\n\r\n143591657\r\n\r\n143603507\r\n\r\n143602098\r\n\r\n143604660\r\n\r\n142920525\r\n\r\n143594583\r\n\r\n143525727\r\n\r\n143626310\r\n\r\n143506129\r\n\r\n143627295\r\n\r\n143355031\r\n\r\n143605585\r\n\r\n143629565\r\n\r\n143552864\r\n\r\n143568221\r\n\r\n143625780\r\n\r\n143625721\r\n\r\n143599909\r\n\r\n143507508\r\n\r\n142935816\r\n\r\n143629093\r\n\r\n143611038\r\n\r\n143626540\r\n\r\n143606255\r\n\r\n143627562\r\n\r\n143517520\r\n\r\n143534181\r\n\r\n143551418\r\n\r\n142688460\r\n\r\n143598473\r\n\r\n143598538\r\n\r\n143483790\r\n\r\n142513695\r\n\r\n142513717\r\n\r\n143627864\r\n\r\n143622552\r\n\r\n143621025\r\n\r\n143559320\r\n\r\n143533576\r\n\r\n143623427\r\n\r\n143301276\r\n\r\n143569694\r\n\r\n141715847\r\n\r\n140569936\r\n\r\n143485610\r\n\r\n143620703\r\n\r\n143600818\r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